MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA UF

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABÁ-UNIC MT

ASSUNTO:

Reconhecimento do Curso de Direito, ministrado pelas Facul-

dades Integradas de Cuiabá.

RELATOR: SR. CONS. RAULINO TRAMONTIN

PARECER Nº 299/93 CÂMARA ou COMISSÃO CESU

APROVADO EM: 05/05/93

PROCESSO Nº 23001.000246/93-02

1-RELATÓRIO

0 Presidente da União das Escolas Superiores de

Cuiabá-UNIC , encaminha a este Conselho pedido de reconheci-'

mento do Curso de Direito, ministrado pelas Faculdades Inte-

gradas de Cuiabá, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso

DGE -39.

0 referido curso foi autorizado pelo Parecer nº

260/89 e pelo Decreto nº 98.878 de 26/06/89, com 80(oitenta)

vagas totais, anuais.

A UNIC teve aprovado seu Projeto de Universidade,

pela via da autorização, pelo Parecer nº 129/92-CFE, razão !

pela qual a Comissão de Acompanhamento, constituida pela Por

taria nº 02, de 19 de fevereiro de 1991, e Portaria nº 48,de

30 de outubro de 1991, do Conselho Federal de Educação, está

neste ato exercendo as funções de Comissão Verificadora "ad

hoc", conforme estabelece a Portaria 54/87-CFE.

Integrada pelos professores Ignácio Ricken, da UDESC/SC, Ce-

cília Eugênia Rocha Horta, da UFJF e- Ronald Braga, da UFMG-,

a Comissão procedeu a verificação das condições de funciona-

mento do Curso de Direito, no período de 28 a 29 de abril de

1993. Além do Relatório da Comissão Verificadora é anexado

ao Processo, relatório especifico elaborado pelo Professor

Dr. João Antonio Neto, Professor Titular e Fundador da Uni-

versidade Federal de Mato Grosso, coordenador do Centro de

- Letras e Ciências Humanas da UFMT(1976/1983), Ex-Desembasga-

dor e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato

Grosso e atual Diretor da Escola Superior de Magistratura de

Mato Grosso.

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1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA

1.1. CONDIÇÕES JURÍDICAS E REGULARIDADE FISCAL E PARAFISCAL

A UNIC-União das Escolas Superiores de Cuiabá, com se-de e foro na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, é constituí-do sob forma de Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucra tivos, tendo como objetivo manter e desenvolver o ensino em todos os graus, em sua área de abrangência. Seus atos constitutivos en-contram-se registrados sob nº 2.968, em 28 de setembro de 1989, no Cartório de Registro Civil e Notas-Registro de Sociedade Civil, da Comarca de Cuiabá. 0 extrato de seus Estaturos foram publicados no Diário do Estado de Mato Grosso em 26/09/89. Está inscrita no CGC/ MF sob nº 033.005.265/0001-31 e registrada no Conselho Nacional do

Serviço Social sob nº 23002.002717/90. Foram apresentados à Comissão Verificadora as Certidões

Negativas de Débitos junto ao IAPAS, Negativas de Protestos, . de Ações Cíveis ou Criminais bem como da Justiça do Trabalho, tanto da entidade Mantenedora quanto de seus Diretores, sendo, portanto, plenamente regular sua situação jurídica, fiscal e parafiscal.

2. DADOS SOBRE 0 CURSO

2.1. DO CURSO

0 curso de Direito e ministrado em 5(cinco)anos letivos em regime seriado semestral, sendo que uma turma funciona no periodo noturno e outra no periodo diurno, cada uma delas com 80(oiten-ta) vagas totais, anuais.

Foi autorizado pelo Parecer dó CFE nº 260/89-, de 13/03/ 89 e pelo Decreto nº 98.870 de 26/06/89. 0 curso do turno diurno foi autorizado pelo Parecer 137/93-CFE, no processo de redistribui-ção de vagas da instituição.

2.2. REGIMENTO

0 Regimento Geral Unificado da Instituição foi aprovado por este Conselho através do Parecer 129/92, de 20 de fevereiro de 1992, constando a Departamentalização e a Estrutura Curricular do Curso de Direito.

2.3. COORDENAÇÃO DO CURSO

A Coordenação do Curso de Direito é exercida, pelo pro-fessor Dr. Paulo Nazareno Roriz Guimarães, Bacharel em Direito, 1975, Pós-Graduado em Direito de Empresa-PUC/SP-1976, Ex-Professor da Universidade Federal do Paraná-1976/1978 e da Universidade Cato lica do Paraná-1978/81.

2.4. ALUNADO

o alunado total é compôs to de 468 alunos assim matriculados:

1 ano - 80 2 ano - 80 3º ano - 80 42 ano - 80 5º ano — 68

2.5. ESTRUTURA CURRICULAR

O curso de Direito encontra-se estruturado de acordo com o disposto na Resolução nº 03, de 25/02/72, do CFE. A duração do curso e de 3.456 horas/aula, integralizáveis em 10 semestres letivos 0 regime adotado é o seriado semestral.

0 currículo pleno do curso de Direito oferece 308 ho ras/aula além das exigidas pela Resolução CFE nº 03/72 e encontra-se enriquecido com as disciplinas Filosofia, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral, do Estado, Filosofia do Direito, Direito Tributário, Di_ reito Ecológico e Ambiental, Informática Jurídica e Lingua Portugue-sa.

0 Consultor em seu relatório, assim se expressa: " obedecendo aos objetivos do curso que é proporcio-

nar uma formação humanistica-filosofica-critica, observa-se a presen-ça de disciplinas como Sociologia, Filosofia, Filosofia do Direito e Direito Romano. Por outro lado, observa-se também se tratar de currí-culo atualizado incluindo disciplinas como Direito Agrário, Direito Ecológico e Ambiental e Informática Juridica."

2.6. EMENTAS

As ementas de todas as disciplinas são apresentadas em forma de Anexo. Cada ementa enfoca de forma ampla o que será trabalhado nas diferentes disciplinas. Além do conteúdo programático apresenta a bibliografia básica indicada.

2.7, ESTÁGIO SUPERVISIONADO

0 Estágio inicia-se apartir do 7º semestre letivo sendo integralizável em 320 horas/aula. Para seu desenvolvimento a instituição criou um Escritório Jurídico denominado UNIJURIS, com 24 boxes individuais para atendimento, Sala de datilografia, Sala de Reunião, Coordenação, Biblioteca de Apoio, Secretaria e Sala de Espe-ra.

Além do Estágio desenvolvido no UNIJURIS foram firma dos vários convênios para campo de estagio dentre os quais destacamos Procuradoria-Geral da República em Mato Grosso, Justiça Federal Mato Grosso, Tribunal de justiça do Estado de Mato Grosso, Procuradoria Geral da Justiça de Mato Grosso e O.A.B./MT.

0 UNIJURIS funciona em convênio e sob a supervisão 0.A.B./MT e é disciplinado por um Regulamento interno.

■2.8. CORPO DOCENTE .

O Corpo Docente é composto por 46 professores com o seguinte perfil acadêmico: 01 com Doutorado, 04 com Mestrado, 20 com Especialização, 04 com Graduação e 17 com Qualificação Profissional Especifica,apresentando a seguinte proporcionalidade:

Mestrado/Doutorado- - - 10.8 % Especialização - 43.5 % Graduação - 8.6 %

Qualificação Funcional- 37.1 % Quarenta e dois dos 46 professores indicados possuem experiên cia docente à nivel de 3º grau e 33 deles possuem Parecer de Aprovação do CFE.

Na rela-ção "Qualificação Funcional" estão incluidos os Professores que exercem funções de relevância na área Jurídica, tais como Desembargadores, Juizes de Direito, Procuradores de Justiça e Procuradores do Estado.

Há indicação de docentes para todas as disciplinas. A titulação acadêmica corresponde ao previsto na Resolução CFE 20/ 77.

0 Corpo Docente indicado encontra-se relacionado no Anexo I.

3. ESTRUTURA FÍSICA

3.1. INSTALAÇÕES

0 curso de Direito esta instalado no Campus Universi-tário da UNIC, à Av. Beira Rio, 3.100, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, ocupando as seguintes dependências:

BLOCO ACom uma área construída de 3.711 m2 , abriga-se a: Diretoria, Secretaria, Tesouraria, Xerox, Coordenação

do curso, Salas de aula teórica, Sala dos Professores, Audio-visual, e Núcleo de Processamento de Dados.

BLOCO BCom uma área construída de 2.561 m2 , abriga a: Biblioteca, Laboratório de Informática, Centro de Lei-

tura, Auditório e Salas de aula teórica. BLOCO IEscritório Jurídico denominado UNIJURIS," destinado ao

Estágio-Prática Forense. Ocupa uma área de 330 m2 , contendo 24 salas para atendimento individual, sala de datilografia, sala de reuniões, sala de Coordenação, Biblioteca de Apoio, Secretaria e sala de espera.

0 Consultor Especialista assim se manifesta: " 0 curso de Direito de Cuiabá está muito bem instala-

do, suas dependências são amplas e arejadas e seu Laboratrio de Mi-cro-Informática encontra-se bem equipado."

"Atendem as condições didáticas e pedagógicas para que os professores e alunos desenvolvam bem as atividades teóricas no processo de ensino-aprendizagem."

3.2. BIBLIOTECA

A Biblioteca esta instalada no Bloco B, ocupando uma área de 488,00 m2 , dos quais 98,00 m2 são destinados ao acervo, 62,00 m2 às atividades técnicas e 328,00 m2 à sala de leitura.

dispõe de 28.227 títulos e 39.522 exemplares. 0 acervo destinado para curso de Direito compôe-se

3.989 títulos com 6.321 exemplares. Alem dos livros conta também com 17 assinaturas de

periódicos especificos da área e 230 assinaturas englobando todas as áreas do conhecimento.

0 sistema de classificação usado é o C.D.U.(Classi-ficação Decimal Universal). Para catalogação e adotado o código de Ca talogação Anglo-americano.

A consulta é de livre acesso ao acervo, podendo ser feita no local ou sob a forma de empréstimo domiciliar.

0 horário de atendimento é contínuo das 8:00 às 22:30 horas e aos sábados das 8:00 às 12:00 horas. Os recursos humanos são constituídos por um Bibliotecário auxiliado por 10 auxiliares e 2 ' serventes.

- . A Biblioteca mantém convênios com a BIREME? FGV, IBICT-C0MUT e Biblioteca Nacional. Sua informatização está prevista para o ano em curso já tendo a Instituição adquiridos todos os aparelhos aguardando os Softwares específicos.

Cêrca de 85% dos alunos do curso de Direito frequentam regularmente a Biblioteca.

0 Consultor em seu relatório conclue: "A Biblioteca apresenta um acervo satisfatório devendo a instituição estar preocupa da com com o seu constante enriquerimento."

4. PLANEJAMENTO ECONÔMICO- FINANCEIRO

A capacidade econômica-financeira da UNIC e demons-trada pelos Balanços Patrimoniais e pelas Demonstrações de Receita e Despesa do último biênio, bem como pelos Índices econômicos apre sentados no processo, que revelam ser boa a situação econômica-fi-nanceira da Mantenedora.

5. CONCLUSÃO

5.1. " CONCLUSÃO DO CONSULTOR ESPECIALISTA

• "Analisando os diferentes aspectos observados pode- se em síntese concluir que o curso de Direito está bem estruturado. Seus objetivos são claros e suas ações direcionadas ao alcance dos_ ________________

— UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá

Currículo Pleno

0 Currículo Pleno do Curso de Direito encontra-se estruturado de acordo

com o disposto na Resolução nº 03 de 25 de Fevereiro de 1972 , do Conselho Federal de

Educação, obedecendo aos seguintes preceitos :

REGIME : Seriado Semestral

INTEGRALIZAÇÃO : 10 Semestres

DURAÇÃO:HS/AULA: 3456 Hs/a.

0 Currículo Pleno do Curso de Direito, encontra-se assim

estruturado :

1º Semestre

DISCIPLINA CARGA/HORARIA Teórico/Pratica

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I. . . .............. 064 SOCIOLOGIA ....................................... 064 • - DIREITO ROMANO ................................... 064 DIREITO CIVIL ..................................... 064 LÍNGUA E COMUNICAÇÃO .............................. 064 EDUCAÇÃO FÍSICA .................................... - . - 064

TOTAI.............................................. 320 064 TOTAL GERAL........................................ 3S4

UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá

2º Semestre

DISCIPLINA CARGA/HORARIA Teorico/Prática

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO II .................... 064 DIREITO CIVIL II ..................................... 064 FILOSOFIA ............................................. 064 TEORIA GERAL DO PROCESSO .............................. 064 - TEORIA GERAL DO ESTADO ................................ 064

TOTAL. . . .'............................................. 320 TOTAL... GERAL .......................................... 320

3º Semestre

DISCIPLINA CARGA/HORARIA Teorico/Prática

DIREITO CIVIL III ..................................... 064 DIREITO PENAL I........................................ 064 FILOSOFIA DO DIREITO................................... 064 DIREITO CONSTITUCIONAL I............................... 064 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ............................ 064

TOTAL.................................................. 320 TOTAL GERAL........................................................................................................ 320

4º Semestre

DISCIPLINA CARGA/HORARIA Teórico/Prática

DIREITO CIVIL IV...................................... 064 DIREITO PENAL. II ..................................... 064 DIREITO PROCESSUAL PENAL I ........................... 064 DIREITO CONSTITUCIONAL II ............................. 064 -.- DIREITO PROCESSUAL CIVIL II.......................... 064

TOTAL....................................................320 -.- TOTAL GERAI ........................................... 380

— UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá

5º Semestre

DISCIPLINA CARGA/HORARIA Teórico/Prática

DIREITO CIVIL V ................................... 064 DIREITO PENAL. III ................................. 064 DIREITO PROCESSUAL PENAL II ....................... 064 DIREITO CONSTITUCIONAL III ........................ 064 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ...................... 064 -

TOTAL ............................................. 3E0 TOTAL GERAL ....................................... 380

6º Semestre

DISCIPLINA CARGA /H0RARIA Teorico/Pratíca

DIREITO CIVIL VI.................................. 064 DIREITO PENAI... IV.................................. 064 DIREITO PROCESSUAL PENAL III...................... 064 DIREITO DO TRABALHO I............................. 064 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ....................... 064

TOTAI ............................................. 320 TOTAI... GERAI........................................ 320

7º Semestre

DISCIPLINA CARGA/H0RARIA Teórico/Prática

DIREITO CIVIL VII ................................ 064 DIREITO PENAL. V .................................. 064 DIREITO DO TRABALHO II............................ 064 DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ....................... 064 DIREITO COMERCIAL I .............................. 064 PRATICA FORENSE E ORGANIZACIO JUDICIARIA - (ESTAGIO ) I....................................................................................................................... ••• 080

TOTAI..................................................................................................................................... 320 TOTAL GERAL..................................................................................................................... 400

União das Escolas Superiores de Cuiabá

8º Semestre

DISCIPLINA CARGA/HÜRiáRIA Teorico/Pratica

DIREITO CIVIL VIII .................................... 064 - DIREITO AGRÁRIO ....................................... 064 DIREITO COMERCIAL II .................................. 064 DIREITO ADMINISTRATIVO I .............................. 064 CIÊNCIAS DAS FINANÇAS E DIREITO FINANCEIRO ........... 064 ERÓTICA FORENSE E ORGANIZACIO JUDICIARIA - ( ESTAGIO ) II.......................................... - . 080

TOTAL ................................................. 380 TOTAI... GERAL ......................................... 400

9 º Semestre

DISCIPLINA CARGA/H0RARIA Teorico/Pratica

DIREITO TRIBUTÁRIO .................................... 064 DIREITO ADMINISTRATIVO II ............................. 064 DIREITO ECOLÓGICO E AMBIENTAI ......................... 064 PRÓTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA - (ESTAGIO) III ...................................... ••• 080

TOTAL ................................................. 356 TOTAL GERAL ........................................... 336

10º Semestre

DISCIPLINA CARGA/HORARIA Teorico/Pratica

MEDICINA LEGAL ........................................ 064 DIREITO PREVIDENCIÁRIO................................ 064 INFORMÁTICA JURÍDICA.................................. 064 ESTUDO DE PROBLEMASS BRASILEIROS...................... 064 PRATICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA - (ESTAGIO) IV 080

TOTAI ................................................. 256 TOTAL GERAL........................................... 336

UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá

RESUMO

DISCIPLINAS PROPEDÊUTICAS E PROFISSIONAIS ............. 3.008

ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS. . . ..................... 064

EDUCAÇÃO FÍSICA ....................................... 064

PRATICA FORENSE E ORGANIZAçãO JUDICIARIA ( ESTAGIO) .... 320

TOTAL... GERAL............................................ 3 . 456

0 Quadro a seguir visualiza comparativamente

1 o Currículo Mínimo do Curso e o Currículo Pleno ministrado.

CURRÍCULO MÍNIMO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

ECONOMIA

SOCIOLOGIA

DIREITO CONSTITUCIONAL (TEORIA DO ESTADO - SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO)

DIREITO CIVIL (PARTE GERAL - OBRI-GAÇÕES - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL - COISAS - FAMÍLIA - SUCESSSO)

DIREITO (PARTE GERAL •- PARTE ESPIE-(CIAL)

DIREITO COMERCIAL (COMERCIANTES -SOCIEDADES - TÍTULOS DE CRÉDITO -CONTRATOS MERCANTIS E FALÊNCIAS )

DIREITO DO TRABALHO (RELAÇÃO DO TRABALHO ~ CONTRATO DE TRABALHO •••• PROCESSO TRABALHISTA)

DIREITO ADMINISTRATIVO (PODERES ADMINISTRATIVOS - ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONTROLE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FUNÇÃO PÚBLICA)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL (TEORIA GERAL - ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA -ACOES - RECURSOS - EXECUÇÃO)

CURRÍCULO PLENO INTRODUÇÃO

AO ESTUDO DE DIREITO ECONOMIA

SOCIOLOGIA

DIREITO CONSTITUCIONAL I, II E III

DIREITO CIVIL I, II, III, IV, V VI, VII E VIII

DIREITO PENAL... I, II , III , IV E V

DIREITO COMERCIAL I E II

DIREITO DO TRABALHO I E II

DIREITO ADMINISTRATIVO I E II

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, II III , IV E V

UNIC — União das Escolas Superiores de Cuiabá

DIREITO PROCESSUAL PENAL ( TIPO DE PROCEDIMENTO - RECURSOS - EXECUÇÃO)

CIÊNCIAS DAS FINANÇAS E DIREITO FINANCEIRO (TRIBUTARIO E FISCAL)

DIREITO ROMANO

DIREITO AGRÁRIO

DIREITO PREVIDENCIARIO

MEDICINA LEGAL

ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS

EDUCAÇÃO FÍSICA

PRATICA FORENSE E ORGANIZACIO JUDICIÁRIA (ESTÁGIO)

DIREITO PROCESSUAL PENAL I , II E III

ClêNCIAS DAS FINANÇAS E DIREITO FINANCEIRO

DIREITO ROMANO

DIREITO AGRÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MEDICINA LEGAL

ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS

EDUCAÇÃO FÍSICA

PRATICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA (ESTAGIO) I, II, III E IV

LÍNGUA E COMUNICAÇÃO

FILOSOFIA

TEORIA GERAL DO PROCESSO

TEORIA GERAL DO ESTADO

FILOSOFIA DO DIREITO

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO ECOLÓGICO E AMBIENTAL

INFORMÁTICA JURÍDICA

QUADRO DE DOCENTES , POR

DISCIPLINA, COM RESPECTIVA

QUALIFICAÇÃO

DISCIPLINA PROFESSORES G E M G O PARECER APROVAÇÃO OUTROS EXPERI MAGIST

ÊNCIA ÉRIO

INDICADOS C.F.E. TITULAÇÃO 1º e 2º G

3º G

Introdução Flávio José X 1.168/88-Introdução Desembar- X

ao Estudo Bert in ao Estudo de Di- gador de Direito reito/Direito Proc

Civil I e II

Maria Terezi-nha Ferreira

X 1168/88-Introduçãol ao Estudo do Di-

Juiza

reito

Guiomar Teodo- Procurador X

ro Borges de Justiça

Elarmim Miran- X X

da

Sociologia Jonel Benedito Ferreira de Arruda

X 1168/88-Filosofia, Sociologia

X

Elisabet Aguirre

X 11/92-Sociologia da Educação, Met. do Ensino de 2º Grau Educação de

X X

Adultos

Sirlei A. Sil- X 1192 ~ Sociologia X

veira

Direito Antonio Getú- X X

Romano lio Arraes

Cássio Tadeu X X

Pose

Direito Orlando de Al- 1168 •- Prática Fo- Juiz de X

Civil meida Ferri rense, Estágio Supervisionado I Direito Civil I e

Direito

II

Maria Terezi- : 11Ó8/88 - Direito Juiz de * X

nha Ferreira Civil Direito

José Tadeu. 1168/88-Direito Juiz de X

! Cura Civil I, II, III Direito -

Salvador Ram- 1168/88~Direito Desembar- X

peo de Barros Filho

Civil IV e V gador

— — —DISCIPLINA

PROFESSORES

INDICADOS

G E M G O

PARECER APROVAÇÃO

C F E

OUTROS TITULAÇÃO

EXPERI MAGIST 1º2ºG

ÊNCIA ERIO 3º G

Flávio José Bertin

X

1168/88 - Direito Processual Civil I e II, Intr. ao Estudo de Direito

Desembar- gador

X .

José Silverio Gomes

X Juiz de D r e t o

X

Cláudio Stábile

X ... _ _ _ — — ÍÍ68/88 - Direito Processual Civil

X

Márcio Vidal X 1168/88 - Direito Processual Civi1

X

Filosofia Dorgival Veras de Carvalho

X 1168/88 -- Economia e Filosofia

X

Jonel Benedito Ferreira de Arruda

x 1168/88 - Filoso- fia / Sociologia

X

Língua e Comunicação

Maria Carmem S. Chaves s

X 244/92-L.iteratura Brasileira, Teoria da Literat a e ur Cultura Brasileira

X X

Luiz Carlos Gouveia

X X X

Teoria Ge- ral do Pro-

Wandyr Clait Duarte

X íí68/88-Direita Civil IV e V

Desembar- gador

X [ X

cesso Elarmim Miranda José S. Gomes

X X

Juiz Direito X

Teoria Ge- ral do Es-

Guiomar Teodo- ro Borges

Procurador de Justiça

! X

tado Cássio Tadeu Pose

X X

Direito Pe- nal

Odiles Freitas de Souza

1168/88 - Direito Penal , II e III

Desembar- gador

X X

Paulo Inácio Dias Lessa

( ÍÍÓ8/88 - Direito Penal

Desembar- gador

X X

Sebastião Car- los G.Carvalho

X — - X

DISCIPLINA PROFESSORES G E M (30 PARECER APROVAÇÃO OUTROS EXPERIÊNCIA

MAGISTÉRIO INDICADOS C.F.E. TITULAÇÃO 1º2ºG 3ºG

Paulo da Cunha -X

1168/88 - Direito Processual Penal I e II

Promotor de Justiça

X

Gerson Medei-ros

X

Promotor de Justiça

X

Direito do Trabalho

Paulo Nazareno Roriz Guimarães

X ÍÍÓ8/88 - Direito do Trabalho I e III

X

Direito Comercial

Hernan Escu-dero Gutierrez

X !

X

Elisabeth Maria Sparano li. Barreto

X X X

Francisco A. do Carmo

X

Direito Administra- tivo

Ubiratã Nas-cente Alves

X X 1168/88 - Direito Administrativo

Procurador do Estado

X

Cássio Tadeu Pose

X X

Filosofia do Direito

Athaíde Mon-teiro da Silva

X 1168/88 - Direito Constitucional I e II / Filosofia do Direito

Desembar-gador

X

Direito Constitu- cional

Athaide Mon-teiro da Silva

X 1168/88 - Direito Constitucional I e II / Filosofia do Direito

Desembar-gador

X

João Norberto de Almeida Brito

X

Antonio Getu- lio Arraes

X

Direito Processual Civil

José Stábile Filho

1168/88 Direito Processual Civil Direito Civil I e II

Juiz de Direito

X

DISCIPLINA PROFESSORES G E M G O PARECER APR0VAÇÃ0

OUTROS EXPERIÊNCIA MAGISTÉRIO

INDICADOS C.F.E. TITULAÇÃO 1º2ºG 3ºG

Educação Luís Carlos X 805/88 - Ed. Físi- X X

Física Norbiato ca

Ciências Margarete da X 1168/88 - Ciencias Juíza de X

das Finan- Graça B. M. das Finanças e Direito :as e Di- Spadoni Direito Financei- "eito Fi- ro, Direito Admi- nanceiro nistrativo

Herman Escu- deiro Gutier-

X X

rez

Direito

Satyro Bene- X 1168/88 - Direito Procurador X

Agrário dicto de Oli- Agrário, Proc . de Justiça veira Penal I e II

Gerson Medei- X Promotor X

ros de Justiça

Alzira Noguei- x

ra Borges

Economia Ilson Fernan- X 1168/88 - Economia X

des Sanches

Direito Herman Escude- X X

Tributário ro Gutierrez

José Stábile Filho

X X 1168/88 - Direito Civil e Dir . Proc. Penal

Juiz de Direito

X

Direito Sebastião Car- X X

Ecológico e los Gomes de Ambiental Carvalho

- Alzira P. No- gueira Borges

X

Medicina Joaquim Mar- X 1168/88 - Medicina

Legal tins Spadoni Legal

Direito Leônidas Duar- X 1168/88 - Direito Procurador X

Processual te Monteiro Processual Penal Geral da Penal I e II Justiça

DISCIPLINA PROFESSORES G - M G O PARECER APROVAÇÃO OUTROS EXPERIÊNCIA MAGISTÉRIO

INDICADOS C.F.E. TITULAÇÃO 1º2ºG 3ºG

Direito Ubiratã Nas- (

X1168/88 - Direito — X

Previden- cente Alves ! Administrativa do Estado ciario

Margarete da Graça B. M . Spadoni

X

1168/88 - Ciências das Finanças e Direito Financeiro Direito Adminis-trativo

Juíza de Direito

X X

João Norberto XI - X

Almeida Brito _

Informática Marta Sílvia X 1168/88 - Informá- ! |

X X

Jurídica Figueiredo tica Jurídica Bertoni

Raul Domingos XI

12/92 - Elementos X

Valle Monteiro . de Computação

Pratica Fo- José Simioni X 1168/88 - Prática Juiz do X

rense e Forense e Estágio Trib.Regio- Organiz. Supervisionado II nal do Trab Judiciária - . - - - (Estágio) Orlando de

Almeida Ferri X

ÍÍ68/88 - Prática Forense e Estágio Supervisionado I.,

JUIZ de Direito

X

Direito Civil I II

Aderzio Ramires de Mesqui-

XI

1168/88 - Prática Forene e Estágio

X

ta Supervisionado I

Paulo Nazareno Roriz Guimara- es

X 1168/88 - Direito do Trabalho

X

Flávio José X 1168/88 - Estudo X

Ferreira

- X - I-

-

de Prob.Brasileiros

X

Stábile

Estudo de Flávio José X 1168/88 - Estudo X

Prob.Brasil. Ferreira de Prob. Brasileiros

Julio F. Faria X íí/92 - Estudo de Prob. Brasileiros

X

DISCIPLINA PROFESSORES G E M G 0 PARECER APROVAÇÃO OUTROS EXPERIÊNCIA MAGISTÉRIO

INDICADOS C.F.E. TITULAÇÃO 1º2ºG 3ºG

Paulo Nazareno Roriz Guimara- es

X 1168/88-Direito do Trabalho I e II

X

Elarmim Miran- da

X -

X

Alexandre Elias Filho

- IX

-

X

CORSO DE DIREITO

CORPO DOCENTE

1 - ADÉRZIO RAMIRES DE MESQUITA:

Prática Forense e Org. Judicária (Estágio)

Já aprovado para esta disciplina - Parecer CFE 11 68/88.

2 - ALEXANDRE ELIAS FILHO: Direito Civil GRADUAÇÃO: Direito - Fac. Direito P. Prudente/SP

- 1981. ESPECIALIZAÇÃO: Escola Superior de Magistratura - Tribunal de

Justiça

do Estado de Mato Grosso - 1992.

ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Oficial Judiciário - Comarca de Presidente Prudente/

SP - 1977 à 1981.

Adevogado Militante na Comarca de Cuiabá/MT - a partir de 1982.

ATIVIDADE DOCENTE:

Professor de Direito Civil - União das Escolas Superiores de

Cuiabá a partir de 1992. Aceito p/ este curso

3 - ALZIRA P. NOGUEIRA BORGES:

Direito Agrário

Direito Ecológico e Ambiental GRADUAÇÃO:

DIREITO - UFMT - Cuiabá - MT - 1983.

ESPECIALIZAÇÃO: Direito ambiental - Projeto defendo a vida - Dep. Di-

reito - UFMT - MT 1984/90. ATIVIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL:

Assessora jurídica para assuntos ambientais - Secretaria de Es

tado do Meio Ambiente - 1988/1990.

Secretaria Geral do Conselho Estadual do Meio Ambiente - 1988/90.

Assessora jurídica para assuntos ambientais - Associação Matogros_

sense de Ecologia - 1989/90. Aceito p/ este curso

4 - ANTONIO GETÚLIO R. ARRAES Direito Romano

Direito Constitucional GRADUAÇÃO: Licenciatura

em Letras - UFMT - 1981 Bacharel em Direito

Universidade Estadual da Guanabara/RJ - 1968

ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Escritório de advocacia - Cuiabá /MT

ATIVIDADE DOCENTE:

Sub chefe do Dep. de Direito UFMT - Cuiabá/MT Professor de Direito

Romano e Direito Constitucional da União das Escolas Superiores de

Cuiabá apartir de 1989. Aceito para

5 - ATHAÍDE MONTEIRO DA SILVA:

Direito Constitucional

Filosofia do Direito

Já aprovado para estas disciplinas - Parecer CFE nº 1168/88.

Aceito 6 - CÁSSIO TADEU POSE:

Direito Romano

Teoria Geral do Estado

Direito Administrativo

GRADUAÇÃO: DIREITO - PUC/SP - 1984

ESPECIALIZAÇÃO: Direito Civil e Eleitoral - PUC/SP

ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

|

Assessor Juridico - Casa Civil do Governo do Estado de MT -

1990/91

Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Cuiabá 1993.

ATIVIDADE DOCENTE:

Professor do Departamento de Ciências Juridicas - União das

Escolas Superiores de Cuiabá - a partir de 1992. Aceito

7 - CLÁUDIO STÂBILE RIBEIRO:

Direito Processual Civil

Prática Forense e Organização Judiciária (Estágio)

GRADUAÇÃO: DIREITO - U.E. Londrina - 1985.

ESPECIALIZAÇÃO: Direito das Coisas - Escola Superior de Advogacia -

1989 - 240 hs - OAB/MT.

Direito Processual Civil - Cuiabá -MT 200 hs.

ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Escritório de advocacia - Cuiabá/MT a partir de 1986.

Membro da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil na Elabo-

ração da Lei Orgânica do Município de Cuiabá - 1989/90.

Presidente e Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do

Município de Cuiabá - 1991/93. ATIVIDADE DOCENTE:

Supervisor do Estagio - UNIC/MT. Aceito p/ este curso

8 - DORGIVAL VERAS DE CARVALHO:

Filosofia

Aprovado pelo CFE para esta disciplina - Parecer nº 1168/88 de

9 - ELARMIM MIRANDA:

Teoria Geral do Processo Direito Civil Direito Penal

GRADUAÇÃO: Ciências Jurídicas e Sociais - UFMT/MT

ESPECIALIZAÇÃO: Curso Processo Civil - IOB - 1980 SP

Advocacia Criminal - IOB - SP . 1982. ATIVIDADE TÉCNICO

- PROFISSIONAL:

Procurador Geral da Prefeitura Municipal Cuiabá/MT - 1986 Secretário da

Justiça do Estado de Mato Grosso - 1987/88 Conselheiro Federal da GAB

- 1989/90. ATIVIDADE DOCENTE:

Professor de Direito Penal e Processual Penal - UFMT/MT 1978 Professor

de Direito Civil União das Escolas Superiores de Cuiabá - 1991 até a

presente data. Aceito

10 - ELIZABETE MARIA SPARANO MENNA BARRETO: Direito Comercial

GRADUAÇÃO: Bacharel de Direito - Universidade Federal do Pará 1974.

ESPECIALIZAÇÃO: Direito Comercial - Titulos de Créditos - FGV - SP

ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Nomeada Assessora Jurídica do Juiz de Direito da Vara especiali-

zada da Infância e da Juventude do Foro da Comarca de Várzea Grande

a partir de 1991.

ATIVIDADE DOCENTE:

Professora Direito comercial - UNIC/MT. Aceito /

11 - ELISABET AGUIRRE:

Socilologia

Aprovado plo CFE - Parecer nº 11/92

Disciplina: Socilogia da Educação

GRUADUAÇÃO: Pedagogia - UFMT - 1977/MT

MESTRADO: Educação

Universidade Federal do Ceara - 1989 ESPECIALIZAÇÃO:

Metodologia da Pesquisa Educacional - UFMT - 1982 ATIVIDADE DOCENTE:

Professora de Ensino de 39 Grau - Universidade Federal de

Mato Grosso - 13 anos

Professora do Curso de Direito - UNIC - a partir 92 .

12 - FLÁVIO JOSÉ BERTIN

Introdução ao Estudo do Direito

Direito Processual Civil

Ja aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

ATIVIDADE DOCENTE:

Professor de Direito Civil I e II - União das Escolas Supe

riores de Cuiabá. Aceito

13 - FlAVIO JOSÉ FERREIRA:

Estudo de Problemas Brasileiros Práticas Forense e

Estágio Supervisionado Aprovado pelo CFE - Parecer nº

1168/88 Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros

GRADUAÇÃO: Direito

Universidade Federal de Mato Grosso - 1986 Curso de Oficial do

Exercito Brasileiro - 1980 ESPECIALIZAÇÃO: Metodologia do Ensino

Superior - UNOESTE - 1990 360 hs ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Escritório de advocacia - Cuiabá/MT

ATIVIDADE DOCENTE Professor de Prática Forense e Estágio Supervisionado Aceito p/ este curso

14 - FRANCISCO ANTUNES DO CARMO:

Direito Comercial

GRADUAÇÃO: Bacharel em Direito - Universidade de Mato Grosso - 1991

Bacharel em Ciências Contábeis - UFMT - 1992

ESPECIALIZAÇÃO: Legislação Empresarial - IOB /aula - 1982.

15 - GERSON MEDEIROS:

Direito Processual Penal Direito

agrário GRADUAÇÃO: Direito

Universidade Gama Filho/RJ - 1981 TITULAÇÃO: Promotor

de Justiça a partir de 1985 ATIVIDADE DOCENTE: Professor da

Disciplina de Direito Processual Pena

UNIC a partir de 1991. Aceito para este curso

16 - GUIOMAR TEODORO BORGES:

Direito Penal Teoria Geral do Estado

GRADUAÇÃO: Direito - UFMT - MT 1979

TITULAÇÃO: Promotor de Justiça

ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Exercício de Advocacia na Comarca de Cuiabã-1979 à 1983 Procurador do

Estado de Mato Grosso - 1982/83 Função Atual - Promotor de Justiça

ATIVIDADE DOCENTE:

Professor de Direito Penal e Teoria Geral do Estado -

UNIC à partir de 1991. Aceito p/ este curso

17 - HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ

Ciências das Finanças e Direito Financeiro Direito

Tributário Direito Comercial GRADUAÇÃO: Direito

Universidade de São Francisco/SP Bragança Paulista /SP - 1988

MESTRADO: Direito das relações sociais - PUC/SP - 1993

ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL: Escritório de Advocacia:

Bragança Paulista - S.Paulo atual - Cuiabá/MT.

18 - ILSON FERNANDES SANCHES:

Economia

Ja aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/ 88

19 - JOÃO NOBERTO ALMEIDA BRITO:

Direito Constitucional Direito

Previdenciário GRADUAÇÃO: Direito - UFMT -

1988 ESPECIALIZAÇÃO:"Cursos de Direito das

Coisas"

Escola Superior de Advocacia da OAB/MT 240 hs 1989 Curso de

preparação à magistratura Escola Superior de Magistratura/MT -

600 hs 1993. ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Advogado concursado do Bemat - 1989/90 Advogado Militante

em Cuiabá - a partir de 1990 ATIVIDADE DOCENTE:

Professor de Direito do Constitucional - UNIC - a partir 1992.

20 - JOAQUIM MARTINS SPADONI:

Medicina Legal

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

21 - JONEL BENEDITO FERREIRA DE ARRUDA:

Sociologia

Filosofia

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88 Aceito

22 - JOSÉ SILVÉRIO GOMES:

Direito Processual Civil Teoria Geral

do Processo GRADUAÇÃO: Direito - Fieo -

São Paulo TTIULAÇÃO: Juiz de Direito -

Cuiabá/MT ATIVIDADE DOCENTE:

Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria

Geral do Processo - UNIC a partir de 1991. Aceito para este curso

2.3- JOSÉ SIMEONI:

Prática Forense e Organização Judiciária - (Estágio)

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

24 - JOSÉ STÁBILE FILHO

Direito Processual Civil Direito Tributário GRADUAÇÃO: Bacharel

em Direito - Faculdade de Direito de Bauru - SP

1963. ESPECIALIZAÇÃO: Direito Tributário

- PUC - SP - 1971

Teoria Geral do Direito - PUC - SP - 1973.

ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Escritório de Advocacia a partir de 1964

Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MT 1987/88

ATIVIDADE DOCENTE:

Professor do Curso de Direito - UNIC 1989/91.

25 - JULIO DE FIGUEIREDO FARIA:

Estudo de Problemas Brasileiros

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 11/92

26 - LEÔNIDAS DUARTE MONTEIRO:

Direito Processual Penal

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

27 - LUIS CARLOS GOUVEIA:

Lingua e Comunicação

GRADUAÇÃO: Letras - UFMT

Bacharel em Direito UFMT ESPECIALIZAÇÃO:

Gramática e Redação Oficial - UFMT ATIVIDADE DOCENTE: Professor

de Direito Administrativo - UFMT

Professor de Lingua e Comunicação - UNICA 1990/91.

28 - LUIS CARLOS NORBIATO:

Educação Física

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 805/88

29- MÁRCIO VIDAL:

Direito Processual Civil

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

Aceito 3º - MARGARETE DA GRAÇA B.M. SPADONI:

Ciências das Finanças e Direito Finaceiro Direito

Previdenciário Aprovado pelo CFE - Parecer nº 1168/88

Disciplina: Ciências das Finanças/Direito Financeiro GRADUAÇÃO:

Direito - Universidade Federal do Paraná - 1970 TITULAÇÃO:

Juiza de Direito Aceito para este curso

31 - MARIA CARMEM S. CHAVES:

Lingua e Comunicação Aprovada pelo CFE - Parecer nº

244/92 Disciplina: Literatura Brasileira, Teoria da

Literatura e Cultura Brasileira GRADUAÇÃO: Pedagogia -

F.F.C.L. de P.Prudente 1966

Bacharel em Direito - FC. S. João da Boa Vista SP 1974

ESPECIALIZAÇÃO: Literatura Brasileira Contemporânea

Universidade de Mogi das Cruzes/SP - 450 hs - 1974

ATIVIDADE DOCENTE:

Professora Efetiva do Estado de São Paulo e MT - 25 anos

Professora do Ensino de 39 Grau - UNTVAG e Cândido Rondon -

Cuiabá/MT até 1990.

Professora do Departamento de Letras e Direito - UNIC a par

tir de 1989. Aceitoi

3 2 - MARIA TEREZINHA FERREIRA:

Introdução ao Estudo de Direito

Direito Civil

Aprovada para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88 Aceito

33 - MARTA SILVIA FIGUEIREDO BERTONI Informática Jurídica

Aprovada para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

34 - ODILES FREITAS SOUZA

Direito Penal

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

35 - ORLANDO DE ALMEIDA PERRI

Direito Civil

Prática Forense o Org. Judiciária (Estágio)

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

36 - PAULO DA CUNHA:

Direito Processual Penal

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

37 - PAULO INÁCIO DIAS LESSA:

Direito Penal

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

38 - PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARÃES:

Direito Civil

Direito do Trabalho

Prática Forense e Org. Judiciária - Estágio Aprovado pelo CFE -

Parecer nº 1168/88 Disciplina: Direito do Trabalho GRADUAÇÃO:

Bacharel era Direito - Universidade Federal do Paraná - 1975

ESPECIALIZAÇÃO: Direito de Empresa (Direito Tributário, Direito Comer

cial e Direito Econômico) PUC/SP - 1976.

ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Escritório de Advocacia - Cuiabá - MT - a partir de 1975

ATIVIDADE DOCENTE:

Professor de Direito Privado I e II - Universidade Federal do

Paraná - 1976.

Professor de Legislação Social I e II, Direito do Trabalho -

Faculdade Católica de Administração e Economia - Curitiba - PR - 1981.

Professor da Disciplina de Direito Civil e Prática Forense e

Organização Judiciária - Estágio - UNIC desde 1989.

39 - RAUL DOMINGOS VALLE MONTEIRO:

Informática Jurídica

Aprovado pelo CFE - Parecer nº 12/92

Disciplina: Elementos de Computação

GRADUAÇÃO: Engenharia Elétrica

Universidade Federal de Mato Grosso - 1989 APERFEIÇOAMENTO:

Programação - Linguagem Cobol, Foltran, Apl, Cies Centro de Formação

e Aperfeiçoamebto de Pessoal-Cemat - 1986

Aplicação prática de diversos tipos de linguagem Cefap - Carnat -

180 hs - 1989. ATIVIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Digitador e Operador de Computador - 4 anos

Programador de Computador - 2 anos Analista de

Sistemas - 3 anos ATIVIDADE DOCENTE:

Professor Estadual - 29 Grau - 2 anos

Professor da Disciplina Elementos de Computação para o curso

Ciências/Matemática e Processamento de Dados para o curso de Farmácia e

Bioquímica - UNIC a partir de 1991. Aceito p/ este curso

40- SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO: Direito civil Aprovado para

esta disciplina - Parecer CFE nº 1186/88

4 1 - SATYRO BENEDICTO DE OLIVEIRA:

Direito Agrário

Aprovado para esta disciplina - Parecer CFE nº 1168/88

4 2- SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO:

Direito Penal

Direito Ecológico e Ambiental GRADUAÇÃO: Direito - UFU/MG - 1978

História - UFG/GO 1974 ESPECIALIZAÇÃO: Curso internacional de direito

comparado ao meio ambien-te - Universite de Strasbowj (França)

Universidade Metodista de Piracicaba/SP - 1981 Especialização em

modernos métodos Pedagógicos Universi dade de Madri - 1973 ATIVIDADE

TÉCNICO - PROFISSIONAL:

Assessor Jurídico da Assembléia Legislativa/MT - 1982

Coordenador da Coordenadoria de Meio-Ambiente. da Secretaria de

desenvolvimento Social/MT - 1980/81.

ATIVIDADE DOCENTE:

Professor de Direito Penal - Curso de Direito - UNIC a partir

de 1991. Aceito

43 - SIRLEI APARECIDA SILVEIRA:

Sociologia

Aprovada para esta disciplina - Parecer CFE nº 11/92

Aceito 44 - UBIRATÃ NASCENTE ALVES:

Direito Previdenciário Direito

Administrativo Aprovado pelo CFE - Parecer nº

1168/88 Disciplina: Direito Administrativo

GRADUAÇÃO: Administração Publica

Fundação Getúlio Vargas/RJ - 1979 Ciências Jurídicas

UFMT/1986 TITULAÇÃO: Procurador do Estado

ESPECIALIZAÇÃO: Medidas Cautelares - 360 hs Direito de

Família - 360 hs Escola Superior de Magistrativa - 1989

ATIVIDADE DOCENTE:

Professor de Direito Tributário - UNIC a partir 1990

4 5 - WANDYR CLAIT DUARTE:

Teoria Geral do Processo

Aprovado pelo CFE - Parecer nº 1168/88

Disciplina. Direito Civil IV e V. Aceito

46- José Tadeu Cury : Direito Civil Aprovado pelo CFE -Parecer nº 1168/88 Disciplina: Direito Civil

IV - DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade,

a conclusão da Câmara.

Sala Barreto Filho, em 05 de maio de 1993.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE FOLHA DE PRESENÇA, REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/05/ 1993, REALIZADA AS 10________ HORAS. REUNIÃO ORDINÁRIA DE ___ / 1993.

NOME DO CONSELHEIRO ASSINATURA

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