1 RCE Posto MAS Imagens

Calliandra Projetos e Consultoria Agroambiental [email protected] Av. Ahylon Macdo, 1099 Sala 02 Morada Nobre, Barreiras BA. Fone: 77 3021 3966

RELATRIO DE CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO - RCE

M.A.S. COMRCIO DE DERIVADOS DE PETRLEO LTDA

BARREIRAS BA

JANEIRO 2015


1 INFORMAES GERAIS

1.1 Requerente

Nome: M.A.S. Comrcio de Derivados de Petrleo LTDA.

CNPJ/MF: 17.980.500/0001-30

Endereo: Rodovia BR 242, km 785, S/N. Barreiras BA.

Telefone: 77 3612 5380 / 3612 6124

E-mail: [email protected]

1.2 Elaborao

Responsvel: Eveline Amlia Alves Soares

Endereo: Rua Mirassol, 67, Morada Nobre, Barreiras - BA

Profisso: Engenheira Agrnoma

Conselho de Classe: CREA BA 46.069

Registro de ART: BA2014.199387

Telefone: 77 91165353

E-mail: [email protected]

2 IDENTIFICAO DA PROPRIEDADE

2.1 Proprietrio: M.A.S. Comrcio de Derivados de Petrleo LTDA.

2.2 CNPJ/MF: 17.980.500/0001-30

2.3 Denominao: rea desmembrada de imvel denominado Fazenda Riqueza

2.4 Ttulo de posse: Escritura Pblica de Compra e Venda

2.5 Cartrio: Tabelionato de Notas com Funes de Protestos de Ttulos e

Documentos

2.6 Registro: Livro 61, Fls 145, N 664

2.7 Endereo: Rodovia BR 242, km 785, S/N. Barreiras BA.


3 LOCALIZAO GEOGRFICA DO IMVEL

O imvel est inserido na Mesorregio do Oeste Baiano, precisamente no municpio

de Barreiras BA.

Figura 01 - Permetro do imvel.

4 CARACTERIZAO DO MEIO

4.1 Meio abitico

4.1.1 Clima

O clima do municpio de Barreiras, segundo a classificao de Kppen, do tipo

sub-mido a seco, apresentando, como caracterstica a distribuio das chuvas em

um perodo concentrado durante os meses mais quentes (outubro a abril, com

precipitaes mensais superiores a 100 mm) e a ocorrncia de um perodo seco

bem definido durante os meses mais frios (maio a setembro, com precipitaes

inferiores a 20 mm).

O ndice pluviomtrico onde se localiza o empreendimento varia entre 1100 a 1200

mm/ano.


4.1.2 Solo

O tipo de solo predominante no municpio o Latossolo Vermelho-Amarelo,

havendo tambm a presena de Solos Hidromrficos e Planossolos (ambos hoje

classificados como Planossolos Hplicos Eutrficos Soldicos), Solos Litlicos

(Neossolos Litlicos), Regosolo (Neossolos Regolticos Eutrficos), Planossolo e

Areias Quartzosas (Neossolo Quartzarnico). De uma forma geral, so solos cidos,

com baixa saturao de bases, caracterizando pouca fertilidade natural. So solos

profundos, permeveis, porosos, de fcil manejo e muito favorveis a mecanizao.

O empreendimento est situado em uma regio com presena de Neossolo Litlico,

como pode ser visualizado na figura 02.

Figura 02 Mapa exploratrio de reconhecimento de solos do municpio de Barreiras BA.


4.1.3 Hidrografia

O municpio de Barreiras encontra-se na sub-regio dos Tabuleiros Sedimentares

do Urucuia, onde predomina um pacote de depsitos permeveis, constitudo por

uma sequncia alternada de camadas arenosas e silte argilosas, formado no

Cretceo Superior que, sujeito a um regime de chuvas abundantes, resulta na

formao de um aqufero que encerra as maiores reservas de gua subterrnea do

estado.

Figura 03 Mapa de localizao da Bacia do Rio Grande (elaborado por ALVES, 2009).

A rea destacada em verde no mapa do Brasil representa a Bacia do So Francisco,

enquanto que a rea azul indica a Sub-bacia do Rio Grande, em destaque

esquerda.


Figura 04 - Mapa hidrogrfico do imvel.

A propriedade rural est inserida na Bacia do Rio Grande. Atravs do arquivo

shapefile da hidrografia fornecido pelo Geobahia, no foi identificado nenhum curso

dgua na rea do empreendimento.

4.1.4 Geologia e Geomorfologia

As caractersticas geolgicas da regio em que o municpio de Barreiras est

inserido referem-se aos perodos Holoceno e Cretceo Superior. Pertencente ao

Domnio Aqufero das Bacias Sedimentares facilmente perceptvel expressiva

presena dos sedimentos arenosos em toda a parte oeste do estado.

O municpio de Barreiras pertence ao Chapado Ocidental do So Francisco, que

apresenta relevos aplanados, sustentados por arenitos cretceos da formao

Urucuia e do grupo So Francisco, capeados por materiais detrticos e solo-

laterticos, e patamares marginais em sedimentos calcferos do grupo Bambu.


Figura 05 - Geomorfologia do municpio de Barreiras BA. Fonte: IMA, 2008, mod.

A rea total do imvel encontra-se com caracterstica geolgica de Classe Tipo 2

Sedimentar, conforme pode-se visualizar na figura abaixo obtida a partir do arquivo

shapefile de geologia gerado pelo Geobahia.

Figura 06 - Mapa geolgico do imvel.


A geomorfologia do imvel permite identificar a rea como Patamares Estruturais,

conforme pode ser visualizado na figura abaixo, obtida a partir do arquivo shapefile

de geomorfologia fornecido pelo Geobahia.

Figura 07 - Mapa geomorfolgico do imvel.

4.2 Meio bitico

4.2.1 Flora

Barreiras localizam-se na Ecorregio do Cerrado, que ocupa uma rea de 1,3

milhes de km do territrio brasileiro. Na Bahia ocupa toda a regio oeste do

Estado. O Cerrado definido como uma ecorregio de vegetao xeromorfa,

preferencialmente de clima estacional, com cerca de 5 meses secos (de abril a

setembro), onde o estresse hdrico grande; no obstante, pode ser encontrado,

tambm, em clima ombrfilo. Essa vegetao reveste solos lixiviados aluminizados,

ocorrentes em toda a Zona Neotropical.


Predominam, nesta ecorregio, as formaes savnicas, ocorrendo, tambm,

formaes florestais. O gradiente de formas fisionmicas depende de trs aspectos

do substrato: a fertilidade e o teor de alumnio disponvel; a profundidade dos

solos; e o grau e durao da saturao na camada superficial e subsuperficial.

No municpio de Barreiras, a vegetao predominante o Cerrado Sensu stricto,

com algumas reas de transio com Caatinga e/ou Florestas Estacionais, em

ambos os casos, bastante ocupadas por atividades agropecurias, como pode ser

visualizado na figura 06.

Figura 08 Mapa de vegetao do municpio de Barreiras BA. Fonte: SEI, 2007, mod.

A rea do imvel se encontra em rea urbana antropizada com pouca vegetao

nativa, sendo este remanescente tpico de regio de Cerrado arbreo sem mata de

galeria, com tpica vegetao de Cerrado, conforme pode ser visualizado na figura

abaixo, obtida a partir do arquivo shapefile de vegetao fornecido pelo Geobahia.


Figura 09 Mapa de vegetao do permetro do imvel.

4.2.2 Fauna

Conforme citado no tpico superior, a rea do empreendimento urbana e se

encontra sob forte presso de antropizao. Deste modo, a fauna no muito rica

ou abundante, havendo maior ocorrncia de animais muito rica com ocorrncia de

animais que j estejam mais adaptados presena humana, como alguns roedores,

aves, rpteis e insetos. Dentre estes se destacam o rato selvagem, rolinhas, o

sabi, lagartos, mariposas e borboletas.

4.2.3 Meio socioeconmico

A cidade de Barreiras considerada a capital de servios da Regio Oeste da Bahia.

Sua economia comeou a se fortalecer a partir dos anos 80, com a chegada de

agricultores imigrantes, que introduziram a cultura da soja nas reas de sequeiro,

com os plantios desenvolvidos no perodo das chuvas. A partir dos anos 90 houve

uma dinmica do crescimento com a expanso das lavouras de sequeiro e a


implantao dos primeiros projetos de irrigao, o que possibilitou a potencializao

da atividade agrcola e introduziu novos e grandes investimentos com moderna

tecnologia de produo. As condies de clima, solo e luminosidade favoreceram a

diversificao de culturas, como o algodo, milho e o caf irrigado, entre outras.

Um grande problema social, que afeta diretamente a sade da populao,

enfrentado pela populao de Barreiras a falta de saneamento bsico que apenas

se iniciou no ano de 2010. Mesmo com as deficincias existentes, Barreiras vem

despontando no cenrio nacional como uma das cidades promissoras nos sentidos

de emprego, renda, educao, turismo ecolgico e qualidade de vida, alcanando

ndices elevados de desenvolvimento humano, social e econmico, com valores

respectivos superiores a 0,471, 5,101 e 4,993.

5 CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO

5.1 Cdigo da Atividade (Ministrio da Fazenda)

Descrio: Comrcio Varejista de Combustveis para veculos Automotores.

Cdigo: 47.31-8-00

5.2 Situao do Empreendimento

Em operao

5.3. rea do Empreendimento

5.3.1 rea Construda e/ou a ser Construda: 2.320 m

5.3.2 rea Prevista Para Ampliao: No se aplica

5.3.3. rea Total: 3.554,36 m

5.4 Cadastro na Agncia Nacional de Petrleo (A.N.P.)

PR/BA0137842


5.5 Servios a Serem Prestados aos Clientes

Venda de combustveis, lubrificantes, refrigerantes, gua mineral e outros

alimentos.

5.6 Mo-de-Obra do Empreendimento

29 funcionrios fixos

5.7 Horrio de Funcionamento

Operacional: 24 horas; Administrativo: 08h00 s 12h00 14h00 s 18h00.

5.8 Produtos a Serem Comercializados

Gasolina Comum

Etanol Hidratado

Diesel B S-500

Diesel B S-10


5.9 Anlise do Entorno do Empreendimento em um Raio de 100 metros

AMBIENTE NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO

Sim

No

Rede de drenagem de guas pluviais. X

Rede subterrnea de servios (gua, esgoto, telefone, energia eltrica).

X

Fossas em reas urbanas. X

Edifcio multifamiliar at 4 andares. X

Asilo. X

Creche. X

Edifcio multifamiliar de mais de 4 andares. X

Edifcios de escritrios comerciais de 4 ou mais pavimentos. X

Garagem ou tnel construdo no subsolo. X

Poo de gua artesiano ou no, para consumo domstico. X

Casa de espetculo ou templo religioso. X

Escola. X

Hospital. X

Garagem residencial ou comercial construda em cota inferior do

posto.

X

Tnel construdo em cota inferior do posto. X

Edificaes residenciais, comerciais ou industriais construdas em cota inferior do posto.

X

Atividades industriais e operaes de risco (armazenamento e manuseio de explosivos, bem como locais de carga e descarga de

lquidos inflamveis base e terminal).

X

Aguas do subsolo utilizadas para o consumo pblico da cidade,

independentemente do permetro de 100 m.

X

Empreendimentos localizados em regio que contenha formao

geolgica crstica.

X

Corpos naturais superficiais de gua, bem como seus formadores, destinados a:

Sim No

Abastecimento domstico. X

Proteo das comunidades aquticas. X

Recreao de contato primrio (natao, esqui aqutico e mergulho). X

Irrigao. X

Criao natural e ou intensiva de espcie destinada alimentao. X

5.10 Ocorrncias de Vazamentos ou Acidente Ambiental

A rea de influncia do M.A.S. COMRCIO DE DERIVADOS, no apresenta sinais de

hidrocarbonetos derivados de vazamentos de combustveis, visto que nunca tinha

sido ocupada por posto de combustivel.


Anualmente sero feitos testes de estanqueidade (conforme NBR 13.784 ABNT)

para averiguao de possveis vazamentos e, diariamente so feitos

monitoramentos dos nveis de combustveis existentes nos tanques subterrneos e

anotados no Livro de Movimentao de Combustveis (L.M.C.), para comparao

entre a quantidade de produto estocada e quantidade de produto vendido durante o

dia. Para esses casos os empregados do posto, esto orientados atravs de

recomendaes, treinamentos, para limpeza imediata da rea de influncia do

posto e armazenagem dos resduos em recipiente apropriado.

6 DESCRIO DO EMPREENDIMENTO

O posto possui Tanques Ecolgicos Jaquetados, conforme NBR 13.785 ABNT,

instalao de tubulao no metlica em Polietileno de Alta Densidade (PEAD),

sistema de proteo contra vazamentos conforme NBR 13.786 ABNT, cmara de

conteno sob a unidade abastecedora e sob unidade de filtragem, dispositivo de

descarga selada, piso de concreto impermevel na rea de abastecimento e

descarga de combustvel, banheiros, depsito, instalao de canaletas e caixa

separadora de gua e leo, construo de fossa sptica e pintura geral do posto.

6.1 Armazenamento de Combustveis

6.1.1 Forma de Armazenamento dos Produtos Comercializados

O armazenamento dos combustveis feito em 07 (sete) tanques jaquetados

plenos, sendo 03 (trs) com capacidade de 30m de diesel s-500, 02 (dois) com

capacidade de 15m de gasolina comum e 02 (dois) com capacidade de 30 m

cada, dos quais um de diesel s-10 outro de etanol. O leo lubrificante proveniente

da caixa separadora de gua e leo armazenado em recipiente estanque e

enviado posteriormente a empresa refinadora, de acordo o disposto na resoluo n

362 do CONAMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente).


6.1.2 Caracterizao dos tanques a serem instalados

TANQUES ESPECIFICAO TCNICA CAPACIDADE PRODUTO

Tanque 1 Tanque JAQUETADO PLENO 30m Diesel B S-500

Tanque 2 Tanque JAQUETADO Pleno 30m Diesel B S-500 Tanque 3 Tanque JAQUETADO Pleno 30m Diesel B S-500 Tanque 4 Tanque JAQUETADO Pleno 30m Diesel B S-10 Tanque 5 Tanque JAQUETADO Pleno 15m Gasolina Comum Tanque 6 Tanque JAQUETADO Pleno 15m Gasolina Comum Tanque 7 Tanque JAQUETADO Pleno 30m Etanol

Tanque de leo

Usado

No se aplica No se aplica No se aplica

6.1.3 Tubulao dos Tanques

A tubulao existente no empreendimento em PEAD (Polietileno de Alta

Densidade de 1 1/2, para suco e 2 para respiros dos tanques, conforme NBR

13.786 da ABNT

As bombas instaladas no posto encontram-se descritas no quadro a seguir:

COMBUSTVEL QUANT. BOMBAS

MODELO / SRIE

GASOLINA COMUM 02 DUPLA Modelo: TITAN -GILBARCO/VEEDER-HOOT - Srie: 4210/4211

ETANOL HIDRATADO 01 DUPLA Modelo: TITAN - GILBARCO/VEEDER-HOOT - Srie: 4209

DIESEL S-10 03 DUPLA Modelo: TITAN - GILBARCO/VEEDER-HOT - Srie: 4208/4205/4204.

DIESEL S-500 04 DUPLA Modelo: TITAN - GILBARCO/VEEDER-HOT - Serie: 4206/4207/4202/4203

FILTRO DE DIESEL B S-500

02 Modelo: METAL SINTER STAND DE 500 L.

FILTRO DE DIESEL B S-10

01 Modelo: METAL SINTER STAND DE 500 L


6.1.4 Sistemas de Controle NBR 13.786 DA ABNT

Sistema de controle Sim No

Proteo contra vazamentos. X Deteco de vazamento por meio de controle de estoque, conforme a ABNT 13.784 e

ABNT 13.787.

X

Deteco de vazamento por meio de Ensaio de Estanqueidade, conforme a ABNT 13.784 e ABNT 13.787.

X

Vlvula de reteno na linha de Suco. X Cmara de conteno sob a unidade abastecedora. X Cmara de conteno na unidade de filtragem. X

Monitoramento intersticial nos tanques e tubulaes de presso positiva. X Monitoramento nas cmaras de conteno da unidade abastecedora e unidade de filtragem.

X

Proteo contra derramamento. X Caixa separadora de gua e leo. X Cmara de acesso boca de visita do tanque. X

Canaletas de conteno. X

Proteo contra transbordamento. X Dispositivo para descarga selada. X Cmara de conteno da descarga de combustvel. X Vlvula antitransbordamento. X Vlvula de reteno de esfera flutuante. X Alarme de transbordamento. X Proteo contra corroso do SASC X

Tanque fabricado conforme ABNT NBR 13.312. X Tanque fabricado conforme ABNT NBR 13.212. X Tanque fabricado conforme ABNT NBR 13.785. X

7 USO DE GUA

O empreendimento conta com duas fontes de abastecimento: a rede pblica da

EMBASA e um poo artesiano, cuja solicitao de outorga encontra-se anexa a este

processo. A gua potvel armazenada em reservatrio com capacidade para 20

m para uso de todas as instalaes; o esgoto sanitrio lanado em fossa sptica

construda na rea do posto; as guas pluviais captadas nos telhados so

lanadas/escoadas superficialmente para a via pblica, Rodovia BR 242.

O consumo mdio mensal de 30m/ms, sendo utilizado 20 m em limpeza do

posto e sanitrios e 10m em servios de lavagem de pra-brisa, completar

radiador e outros servios pequenos.


8 EFLUENTES LQUIDOS

8.1 guas Pluviais

As guas pluviais no contaminadas provenientes da cobertura, telhados e que

caem na rea de influncia do posto so conduzidas atravs de desnvel do piso

para rea de acesso a via pblica, As guas pluviais geradas na rea de

abastecimento so conduzidas para a caixa separadora de gua e leo onde

tratada de todas as impurezas lanando apenas gua no contaminada na rea da

via publica.

8.2 guas Sanitrias

Aps utilizao so enviadas para fossas spticas existentes no empreendimento,

atendendo satisfatoriamente s necessidades do empreendimento.

O sistema de tratamento das guas sanitrias previsto de responsabilidade da

Prefeitura.

9 RESDUOS SLIDOS

O plano de gerenciamento de residuos slidos encontra-se em estudo anexado ao

processo.

10 EMISSES PARA A ATMOSFERA

10.1 Localizao dos Respiratrios dos Tanques de Combustveis

Existem 07 (sete) respiros, todos tem a boca a mais de 6 metros de altura do solo

com dimetro de 2 instalados em canteiro prprio afastados a mais de trs metros

de edificaes e munido de Vlvula de Controle de Emisso de Gases.


10.2 Medidas de Controle de Emisso de Gases no Descarregamento

Sempre que ocorrem descarregamentos de combustveis, sistema de descarga

selada, que impede a emisso descarregamento, bem como vlvula de presso

positiva e emisso de gases.

11 FORNECIMENTO DE ENERGIA E TELEFONIA

As instalaes iro utilizar rede de energia padro trifsico, devidamente conectado a rede concessionria da COELBA e as instalaes de telefonia conectadas ao sistema telefnico fixo e celular das operadoras prestadoras de servio no

municpio.

12 AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

A avaliao dos impactos ambientais est disponivel no Estudo Prvio de Impacto

de Vizinhana (EPIV).

13 RESPONSABILIDADE TCNICA

Eu, Eveline Amlia Alves Soares, casada, brasileira, residente Rua Mirassol, casa

67, Morada Nobre, Barreiras Bahia, engenheira agrnoma registrada no CREA

BA sob o n. 46.069, com a apresentao do registro de ART BA2014.199387,

declaro ser a responsvel tcnica pela elaborao do Relatrio de Caracterizao do

Empreendimento da Fazenda Epa Bahia.

Barreiras, 15 de janeiro de 2015

___________________________________

Eveline Amlia Alves Soares

CREA BA 46.069

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