1 Publicação Abertura DOU_13!02!2015 (1)

Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015142 ISSN 1677-7069

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BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Ob-jeto: Terceiro Termo Aditivo aos contratos de prestação de serviçoessencial de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, para asAgências do IBGE no interior de Minas Gerais, e na modalidadehorossazonal verde, de média tensão, para a Sede da Unidade Es-tadual do IBGE neste Estado. Fundamento Legal: Art. 25, caput, daLei 8.666/93. Vigência: 01/02/2015 a 01/02/2016. Valor Total:R$231.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800168. Data de Assi-natura: 01/02/2015.

(SICON - 12/02/2015) 114629-11301-2015NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2015 - UASG 114625

Nº Processo: 03643000158201505.DISPENSA Nº 3/2015. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DEGEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:07454361000157. Contratado : FORTE SUL SERVICOS TERCEI-RIZADOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação dos serviços de Limpeza e Conservação de Prédios, parainstalação de postos de limpeza e conservação nos prédios sedes daUE/RS e Ag. do IBGE de Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Art.24, Inc. IV, da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/01/2015 a 28/05/2015.Valor Total: R$81.226,48. Fonte: 100000000 - 2015NE800196. Datade Assinatura: 28/01/2015.

(SICON - 12/02/2015) 114629-11301-2015NE800001

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃOSUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Processo no: 04941.001028/2015-80Espécie: TERMO Nº 11, DE 12/02/2015Permissionário: MOG FESTAS E EVENTOS LTDA-ME, inscrita sobCNPJ nº 13.317.766/0001-46Evento: Acompanhar o evento cultural Carnaval de Salvador 2015que acontecerá durante o período de 12/02/2015 a 17/02/2015.Local: Avenida Oceânica, nº 409, Farol Barra Flat, Salvador/Bahia.Área total utilizada da União: 148,08m².Modalidade: Onerosa. Utilização de área com exploração econômi-ca/comercial, com parcerias/patrocinadores.Amparo Legal: Art. 22, da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no

3.725/2001, na Portaria SPU no 01, de 03 de janeiro de 2014Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e aquelasrelativas à retribuição pela utilização da área no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) a título de contribuição pela utilização da áreaSignatário: CLÁUDIA MEIRE CUNHA DE SALLES, Superinten-dente-da SPU/BA

ASSESSORIA ESPECIAL PARA MODERNIZAÇÃODA GESTÃO

CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2015

Nº. Processo: 03001.000145/2014-01. O Ministério do Pla-nejamento, Orçamento e Gestão - MP, por meio da Central de Com-pras e Contratações - CENTRAL - torna pública a abertura do PregãoEletrônico nº. 2/2015, que tem como objeto o registro de preços paraeventual contratação de serviços de agenciamento de viagens paravoos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos einternacionais, destinados aos órgãos e entidades da AdministraçãoPública Federal. A abertura das propostas está prevista para o dia27/02/2015, às 10:00 horas, no sitio: www.comprasnet.gov.br. O Edi-tal está disponível na Central de Compras e Contratações - CEN-TRAL, localizada no SRTVS, Qd. 701, bl. M, 1º andar, Ed. DárioMacedo - CEP: 70.340-909, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00às 17:59 horas ou sem ônus por meio dos sítios www.compras-net.gov.br ou www.planejamento.gov.br., caminho Sobre>Acesso àInformação>Licitacoes e Contratos>Licitacoes>Secao de Licita-coes>Credendiamento. Informações gerais no e-mail central.licita-c a o @ p l a n e j a m e n t o . g o v. b r.

HELLA SAYEDAPregoeira

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, neste ato representado pelo Chefe da Unidade Avançada deAdministração e Finanças 4ª Região - UAAF Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 87 da Lein° 8.666/93, INTIMA a Empresa COFIPEL COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA - Epp para apresentação de DEFESA PRÉVIA em 05 (cinco)dias úteis a contar da publicação do presente edital, conforme dispõe o art. 109 da Lei n° 8.666/93, quanto ao descumprimento da Ordem deFornecimento nº 119 do Pregão Eletrônico nº 38/2014 , Processo 02155.000049/2014-38 , abaixo indicado, visando apurar possível infraçãoadministrativa.

INTERESSADO CPF / CNPJ PROCESSOCOFIPEL COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA - Epp 00.853.654/0001-68 02155.000049/2014-38

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Rua 229, n° 95, EdifícioIBAMA, 4º Andar, Setor Leste Universitário, CEP 74.605-090, Goiânia/GO.

JAYME MACHADO CABRAL

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 193129

Número do Contrato: 6/2011.Nº Processo: 02027000146201143.PREGÃO SISPP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO BRAS DOMEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-tratado: 03949258000127. Contratado : BASS ELEVADORES LTDA- EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica habilitano CREA paraprestação de serviço de manutençãopreventiva e corretiva nos ele-vadores do edifício do IBAMA sede em São Paulo. Prorrogação devigência por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2016. Valor Total: R$14.000,00. Fonte:174193034 - 2014NE800034. Data de Assinatura: 02/01/2015.

(SICON - 12/02/2015) 193099-19211-2015NE800006

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE


Número do Contrato: 00111/2014, subrogado pelaUASG: 443036 -UNIDADE AVANÇADA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Nº Processo: 02204000290201434.DISPENSA Nº 18/2014. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES

DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado:39526603000167. Contratado : PERFIL CONSULTORIA INCOR-PORACAO E-SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termoaditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência por maisO1 (um) ano a partir de 14/02/2015 à 14/02/2016.Fundamento Legal:art. 57, II Lei 8666/1993. Vigência: 14/02/2015 a 14/02/2016. ValorTotal: R$94.210,44. Fonte: 250443032 - 2015NE800044. Data deAssinatura: 04/02/2015.

(SICON - 12/02/2015) 443033-44207-2015NE800077


Número do Contrato: 00112/2014, subrogado pelaUASG: 443036 -UNIDADE AVANÇADA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Nº Processo: 02204000291201489.DISPENSA Nº 18/2014. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDESDE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado:39526603000167. Contratado : PERFIL CONSULTORIA INCOR-PORACAO E-SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termoaditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência docontrato original por mais 01 (um) ano a partir de 14/02/2015 à14/02/2016. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 86663/1993Vi-gência: 14/02/2015 a 14/02/2016. Valor Total: R$991.639,08. Fonte:250443032 - 2015NE800043. Data de Assinatura: 04/02/2015.

(SICON - 12/02/2015) 443033-44207-2015NE800077

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 11/2015 - UASG 443038

Nº Processo: 02155000101201456 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Antena Parabólica Completa, Armário de Cozinha, BoteInflável, Cadeira Diretor, Eletrônicos, Eletrodoméstico, GPS, Mega-fone, Motor de Popa, Nobreak e Soprador Costal, para atender asUnidades do ICMBio. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:13/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua229, Nº 95 - 4ºandar Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO.Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2015 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2015 às09h30 site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS CESAR SILVA DE CARVALHOPregoeiro

(SIDEC - 12/02/2015) 443038-44207-2015NE800491

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 1/2015

A pregoeira da UAAF Goiânia/ICMBio torna público o Re-sultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2015, declarandovencedoras as seguintes empresas: V & M INFORMÁTICA LTDA -ME no item 20; PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME nos itens

12 e 16; SANTAFLEX IND E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI -ME no item 10; DAIANE DA SILVA MAAS - ME no item 14;

BRASIDAS EIRELI - ME nos itens 3, 17 e 18; MARCELO MAR-QUES MENDONÇA EIRELI - ME no item 15. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

ANGELA CRISTINA BERNARDES

(SIDEC - 12/02/2015) 443038-44207-2014NE800491

PREGÃO Nº 58/2014

A pregoeira da UAAF Goiânai/ICMBio torna público o Re-sultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 58/2014, declarandovencedoras as seguintes empresas: SIMPLIFIC SERVIÇOS DE IN-FORMÁTICA LTDA - EPP no item 10; MOGIMA COMERCIALLTDA - ME no item 18; DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVA-TÓRIOS E EQUIP LTDA no item 15; MULTI QUADROS E VI-DROS LTDA - ME no item 20; CRIARTE IND E COMÉRCIO DEESQUADRIAS LTDA - ME nos itens 22 e 23; HDPRO - FOTOVÍDEO & INF EIRELI - EPP nos itens 1 e 25; COMERCIALVANGUARDEIRA EIRELI - ME 5, 12 e 14; OFFICE DO BRASILIMPORT E EXPORT EIRELI - EPP nos itens 3, 6, 7 e 33;

TDV FACILITY IMPORT E EXPORT EIRELI - ME nositens 36 e 37; FERNANDO ANTONIO MADEIRA MAT E EQUIPCIENTÍFICOS nos itens 17 e 35; CASA MARCELO DE FERRA-GENS LTDA -EPP no item 9; e SKILL TEC COM E MANU-TENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO LTDA - EPP no item 2. Os autosencontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

ANGELA CRISTINA BERNARDES

(SIDEC - 12/02/2015) 443038-44207-2014NE800491

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 17/2014 publicado no D.O. de29/12/2014 , Seção 3, Pág. 1407. Onde se lê: Vigência: 29/12/2014 a29/12/2014 Leia-se : Vigência: 29/12/2014 a 29/12/2015

(SICON - 12/02/2015) 443033-44207-2015NE800077

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 114619

Nº Processo: 03632000507201348.DISPENSA Nº 18/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRASDE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço telefônico fixo comutado para fixo e móvel. Fun-damento Legal: Art. 24, inciso V da Lei 8666/93. Vigência:12/02/2015 a 12/02/2016. Valor Total: R$65.811,00. Fonte:100000000 - 2015NE800072. Data de Assinatura: 12/02/2015.

(SICON - 12/02/2015) 114629-11301-2015NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS


Número do Contrato: 15/2012.Nº Processo: 03631001864201171.INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

LOGÍSTICOS

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 6/2015

A pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego, em cum-primento ao que determina o art. 30,inciso XII, alínea "b" do Decreto5.450,de 31 de maio de 2005, comunica o resultado do JulgamentodoPregão Eletrônico nº 55/2015, Processo nº 47645.000068/2014-36.Empresas vencedoras: FOTOTECNICA DIGITAL LTDA - ME, item01 e EDERSON F. DE SOUZA - ME, itens: 02, 03 e 04.

RONELIO DA COSTA MENDONÇAPregoeiro

(SIDEC - 12/02/2015) 380018-00001-2015NE800001

Ministério do Trabalho e Emprego.

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