1 Procedimentos Contábeis Patrimoniais Allan Cardoso de Albuquerque Assessor da SGCE.
Transcript of 1 Procedimentos Contábeis Patrimoniais Allan Cardoso de Albuquerque Assessor da SGCE.
1
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Allan Cardoso de AlbuquerqueAssessor da SGCE
2
Conteúdo do Módulo
3
ATIVO IMOBILIZADOATIVO IMOBILIZADO
3
4
CONCEITOS
1. Ativo ImobilizadoÉ o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.
5
1.1 - Bens MóveisValor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, para a produção de outros bens ou serviços.
CONCEITOS - CLASSIFICAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
1.2 - Bens ImóveisCompreende o valor dos bens vinculados ao terreno que não podem ser retirados sem destruição ou dano.
6
RECONHECIMENTO
É mensurado inicialmente com base:
Princípio geral do reconhecimento
No valor de aquisição Construção
Inclui-se os gastos adicionais ou complementares
Produção
7
RECONHECIMENTO
Custos subsequentes
8
RECONHECIMENTO
Reconhecimento de Imobilizados obtidos a título gratuito
I - O valor resultante da avaliação técnica; ou
Devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição.
Não esqueça de considerar:
II - Valor patrimonial definido nos termos da doação.
9
Caso estas características não sejam atendidas?
CONCEITOS
O gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deverá ser reconhecido como Variação Patrimonial Diminutiva.
INTANGÍVELINTANGÍVEL
Ativo Intangível
É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais.
10
PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAR UM ATIVO INTANGÍVEL
Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:
a) For separável: Puder ser separado da entidade e vendido, Transferido, Licenciado, Alugado ou
Trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;
b) Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
11
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL
A definição de Ativo Intangível
Para o reconhecimento a entidade deve atender:
Os critérios de reconhecimento, ou seja, quando:
I. for provável que os benefícios econômicos futuros esperados e serviço potencial atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
II. o custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança.
12
RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL
Como saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível?
Avaliar qual elemento é mais significativo.
13
REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVELAO VALOR RECUPERÁVEL
14
CONCEITOS
1. ReavaliaçãoÉ a adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre as partes, quando esse for superior ao valor liquido contábil. Na impossibilidade de se estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo imobilizado e intangível pode ser definido com base em parâmetro de referência, que considerem característica, circunstâncias e localizações assemelhadas.
Reavaliação = Valor Contábil < Valor Justo
15
CONCEITOS
2. Valor recuperávelÉ o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação (preço líquido de venda), ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, estimado com base nos fluxos de caixa ou potencial de serviços futuros trazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso), o que for maior.
R.V.R. = Valor Contábil > Valor Recuperável
Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor justo menos os custo de venda ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil.
16
REAVALIAÇÃO
Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, é necessário que toda a classe/grupo de contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliado.
Caso ocorram casos de reavaliação e de redução ao valor recuperável no mesmo grupo de contas, devem ser realizados lançamentos distintos para cada caso.
Os valores detalhados referentes a cada bem devem ser encontrados no sistema patrimonial do ente.
17
REAVALIAÇÃO
2 - Compra de um bem com as mesmas características e o mesmo estado físico do bem objeto da reavaliação.
2 - Compra de um bem com as mesmas características e o mesmo estado físico do bem objeto da reavaliação.
1 - Custo de construção de um ativo semelhante com similar potencial de serviço.
1 - Custo de construção de um ativo semelhante com similar potencial de serviço.
Na reavaliação de bens, a estimativa do valor justo pode ser realizada utilizando-se o valor de reposição do bem devidamente depreciado.
Formas de estimar:
18
REAVALIAÇÃO
I - Valor do metro quadrado do imóvel em determinada região, ou;
Pode-se defini-lo com base em parâmetros de referência que considerem bens com características, circunstâncias e localizações assemelhadas.
Fontes de informação para a avaliação do valor de um bem:
II - Tabela FIPE no caso dos veículos.
Caso seja impossível estabelecer o valor de mercado do ativo?
19
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
O teste de Impairment pode indicar que a vida útil remanescente, o método de depreciação (amortização) ou o valor residual do ativo necessitem ser revisados.
Redução ao valor recuperável (Impairment): o ajuste ao valor justo menos os custos de venda ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil.
Valor de mercado
Valor em uso do ativo
Parâmetros do teste de Imparidade
Pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do potencial de serviços de um ativo, além da depreciação.
20
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL – FONTES EXTERNAS
Fatores a considerar para indicar perda por irrecuperabilidade:
21
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL – FONTES INTERNAS
Fatores a considerar para indicar perda por irrecuperabilidade:
22
E se o preço atual não estiver disponível?
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
PONTOS IMPORTANTES
1. O preço de mercado mais adequado é normalmente o preço atual de cotação.
2. Verificar a existência de uma transação recente cujo preço possa oferecer uma base a partir da qual se estimam o valor justo menos os custos de alienação (deduzir as despesas de venda, exceto as que já foram reconhecidas como passivo).
4. Após o reconhecimento de uma perda por irrecuperabilidade, a VPD de depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo.
3. Quando o valor estimado da perda for maior do que o valor contábil do ativo ao qual se relaciona, a entidade pode ter que reconhecer um passivo.
23Fonte:STN
24
Valor líquido Contábil Valor de Mercado
Reavaliação Valor Atual
4.100,00 6.000,00 1.900,00 6.000,00
LANÇAMENTO CONTÁBIL - REAVALIAÇÃO
Registro na contabilidade:
D: Imóveis-------------------------------------------- 1.900,00C: VPA - Reavaliação de bens imóveis --------- 1.900,00
25
Valor Líquido Contábil
Valor de Uso/Mercado
Redução ao Valor Recuperável
Valor Atual
4.100,00 1.500,00 2.600,00 1.500,00
LANÇAMENTO CONTÁBIL - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Registro na contabilidade:
D: VPD - Redução ao valor recuperável-------------- 2.600,00C: Ativo------------------------------------------------------ 2.600,00
26
Contabilização na forma do plano de contas atual (SIAFI, SIGAP)
EVENTO DÉBITO CRÉDITO
Reavaliação de Bens 1.4.2 Bens Móveis/Imóveis 6.2.3 Acréscimos Patrimoniais (Reavaliação de Bens)
EVENTO DÉBITO CRÉDITO
Redução ao Valor Recuperável
5.2.3 Decréscimos Patrimoniais (Desvalorização de Bens)
1.4.2 Bens Móveis/Imóveis
27
DEPRECIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃOAMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
27
28
CONCEITOS
1. DepreciaçãoÉ a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.
2. AmortizaçãoÉ a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
3. ExaustãoCorresponde a perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
29
CONCEITOS
4. Vida útil É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.
5. Valor residualÉ o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo já tivesse a “idade”, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.
O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação.
O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas Variações Patrimoniais Diminutivas além das realmente incorridas.
30
Valor Contábil = R$ 5.000,00Vida útil = 5 anosValor Residual Estimado 10% = R$ 500,00
MASEsse seria o mundo
“NORMAL”
VISÃO GERAL – Depreciação X Reavaliação X Impairment
31
Valor Contábil = R$ 5.000,00Vida útil = 5 anosValor Residual Estimado 10% = R$ 500,00
VISÃO GERAL – Depreciação X Reavaliação
32
Valor Bruto Contábil = R$ 6.000,00Vida útil = 4 anosValor Residual Estimado 10% = R$ 600,00
Depreciação após Reavaliação
33
VISÃO GERAL – Depreciação X Impairment
Valor Contábil = R$ 5.000,00Vida útil = 5 anosValor Residual Estimado 10% = R$ 500,00
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
34Fonte:STN
35
INSTITUTOSASPECTOS
DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO
CARACTERÍSTICA Redução de valor
ELEMENTO PATRIMONIAL
Bens tangíveis Direitos de propriedade; Bens intangíveis
Recursos naturais esgotáveis
CAUSA DA REDUÇÃO DO VALOR
Uso, ação da natureza ou obsolescência
Existência ou exercício de duração limitada; prazo legal ou contratualmente limitado
Exploração
EXEMPLO VEÍCULO SOFTWARE RECURSOS MINERAIS
CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
36
A apuração da DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO deve ser feita mensalmente, quando o
item do ativo estiver em condições de uso.
APLICAÇÃO
37
ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS
Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual
38
Depreciação – Pontos Importantes
•O cálculo do valor a depreciar deve ser identificado individualmente, item a item.
•Deve ser depreciado separadamente cada componente de um ítem do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item.
•No caso dos imóveis, somente a parcela correspondente a construção deve ser depreciada.
E o terreno?
Não deprecia.
39
Depreciação – Aspectos Práticos
A depreciação inicia-se no mês seguinte à colocação do bem em condições de uso, não havendo para os bens da entidade, depreciação em fração menor que um mês.
A taxa de depreciação do mês pode ser ajustada pro-rata em relação a quantidade de dias corridos a partir da data que o bem se tornou disponível para uso. Nesse caso, um bem disponível no dia 5, será depreciado em uma função de 26/30 da taxa de depreciação mensal.
Se um bem entrar em condições de uso no decorrer do mês, como proceder?
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
40Fonte:STN
41
Quotas constantes
Valor Bruto Contábil 1.300,00Valor Residual 300,00Valor Depreciável 1.000,00
Vida útil de 5 anos
20% ao ano
200,00 por ano
ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada
Valor Líquido Contábil
1 200,00 200,00 1.100,00
2 200,00 400,00 900,00
3 200,00 600,00 700,00
4 200,00 800,00 500,00
5 200,00 1.000,00 300,00
300,00 é o valor residual
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO - QUOTAS CONSTANTES
42
Soma dos dígitos (decrescente)
Valor Bruto Contábil 1.300,00
Valor Residual 300,00
Valor Depreciável 1.000,00
Vida útil de 5 anos
1+2+3+4+5=15
ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada
Valor Líquido Contábil
1 5/15*1.000,00 = 333,33 333,33 966,67
2 4/15*1.000,00 = 266,67 600,00 700,00
3 3/15*1.000,00 = 200,00 800,00 500,00
4 2/15*1.000,00 = 133,33 933,33 366,67
5 1/15*1.000,00 = 66,67 1.000,00 300,00
300,00 é o valor residual
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – SOMA DOS DÍGITOS
43
Método das unidades produzidasValor Bruto Contábil 1.300,00
Valor Residual 300,00
Valor Depreciável 1.000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL –capacidade de produção total igual a 5000 unidades
500 unidades por ano
5.000/500=10% ao ano
ANO Depreciação do ano Depreciação Valor Líquido Contábil
1 100,00 100,00 1.200,00
2 100,00 200,00 1.100,00
3 100,00 300,00 1.000,00
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
8 100,00 800,00 500,00
9 100,00 900,00 400,00
10 100,00 1.000,00 300,00
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO – UNIDADES PRODUZIDAS
Valor residual
44
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Qual taxa utilizar pra a depreciação?
Como para o setor público ainda não foi feito estudo para definir os percentuais e estimativa de vida útil a serem aplicados, os entes que desejarem podem depreciar os seus bens utilizando essas taxas definidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A relação dos bens objeto de depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais podem ser consultados na Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de 1999.
O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada.
Fonte:STN
45
Depreciação
Fonte:STN
46
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIDORES - REQUISITOS
47
O relatório mensal de bens (RMB) deverá levar em consideração as reavaliações, ajustes a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão acumulada. A título de sugestão, é apresentado o seguinte modelo:
DESCRIÇ. DO BEM
VALOR DE
ENTRADAREAVALI
AÇ.
AJUSTE A VALOR
RECUPERÁVEL
VALOR ATUAL
VALOR DEPRECI
ÁVEL
DEPREC. DO MÊS
CORRENTE
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU
EXAUSTÃO ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
CONTÁBIL
Fonte:STN
Relatório Mensal de Bens
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
48Fonte:STN
49
DEPRECIAÇÃO - LANÇAMENTOS
Aquisição de veículos
Título da Conta
D - Veículos 40.000,00C - Fornecedores e Contas a Pagar 40.000,00
Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte lançamento (R$7.000,00 / 12):
Título da Conta
D - VPD – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo – Depreciação 483,00C - *Depreciação Acumulada 483,00
Exemplo: Aquisição de um veículo pelo valor de R$ 40.000,00 cuja vida útil é de 5 anos. Ao final desse período espera-se aliená-lo pelo valor de R$5.000,00.
Método linear:Quota Anual de Depreciação = (Custo – VR) / vida útilQuota Anual de Depreciação = (40.000-5.000) / 5 = R$7.000
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
50
Contabilização das Depreciações, Amortizações e Exaustões na forma do plano de contas atual
EVENTO DÉBITO CRÉDITO
Deprec. Amortiz. ou Exaustão de bens
5.2 Resultado Diminutivo
1.4 Deprec., Amort. ou Exaustão
51
IMPLANTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO
E EXAUSTÃOE EXAUSTÃO
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
52Fonte:STN
53
ESQUEMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
54
PROVISÕES DE PROVISÕES DE OBRIGAÇÕES A PAGAROBRIGAÇÕES A PAGAR
54
55
sobre o valor dos desembolsos futuros requeridos para seu pagamento.
Provisões
Uma provisão deve ser reconhecida quando satisfeitas três condições:
Característica principal das provisões:Incertezas:
sobre a oportunidade;
Ex: causas trabalhistasO fato gerador da obrigação já ocorreu e há uma estimativa do valor a ser desembolsado
Constituição da provisão (antes da senten -ça judicial):D: VPD – Pessoal e Encargos - ProvisõesC: Provisão para Riscos Trabalhistas e Cíveis
- entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente, que resulta de um evento passado, - é provável que para pagamento da obrigação seja necessário a saída de recursos; e - pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação
Fonte:STN
56
Provisões
Ex: registro da provisão para 13º salário, situação em que se apropriam, mensalmente, os direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado, e o empenho, liquidação e pagamento ocorrem, em geral, nos meses de novembro e dezembro.
Apropriação mensal (1/12 do 13º salário):
D Remuneração a pessoal (Variações Patrimoniais Diminutivas)C Provisões a curto prazo - 13º salário (P) / Passivo Circulante
Execução Orçamentária nos meses do pagamento:
-Empenho e liquidação ocorrem no compensado
-Nesse momento há a transferência do passivo patrimonial para o financeiro:
57
Provisões
Transferência do Passivo Patrimonial para o Passivo Financeiro
D Provisões a curto prazo - 13º salário (P) (Passivo Circulante)C Obrigações em circulação - Pessoal a pagar (F) (Passivo Circ.)
Momento do Pagamento :
D Obrigações em circulação - Pessoal a pagar (F) C Caixa e equivalentes de caixa (F)
Provisão do 13° salário dos servidores – continuação...
EVENTO DÉBITO CRÉDITO
Registro da Provisão 5.2 Resultado Diminutivo 2.1 Provisão ref. Ações Judiciais em Andamento
Apropriação da Desp. Ref. Sentença Judicial
3.1 Despesa (sentenças judiciais) 2.1 Obrigações a Pagar
Baixa da Provisão 2.1 Provisão ref. Ações Judiciais em Andamento
6.2 Resultado Aumentativo
Pagamento 2.1 Obrigações a Pagar 1.1 Bancos
Lançamentos da Provisão utilizando o Plano de Contas Atual (SIAFI, SIGAP)
Provisão Sentenças Judiciais
EVENTO DÉBITO CRÉDITO
Apropriação mensal da Provisão (1/12 do 13º salário)
5.2 Resultado Diminutivo 2.1 Provisão para 13º Salário
Apropriação da Despesa 3.1 Despesa (13º salário) 2.1 Obrigações a Pagar (13º salário)
Baixa da Provisão 2.1 Provisão para 13º Salário 6.2 Resultado Aumentativo
Pagamento 2.1 Obrigações a Pagar (13º sal.) 1.1 Bancos
Provisão 13º salário
Os registros ref. a execução orçamentária (fixação, empenho, liquidação) são feitos nos grupos 1.9 e 2.9 (Compensado)