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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 6 de julho de 2016Ano XCIII • N0 123

OLHAR ATENTO

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Paulo Câmara defende foco parapolíticas sociais voltadas à Mulher

Discutir as ações prioritárias para composição do Plano Estadual para as Mulheres Rurais. Com esse objetivo, o governador Paulo Câmara recebeu, na

manhã de ontem (5), a Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco.

AAo lado da secretáriada Mulher, SilviaCordeiro, o gestor

ouviu as demandas e pro-postas do grupo formado por15 representantes dos maisdiversos movimentos so-ciais rurais, da agriculturafamiliar à pesca artesanal. Oencontro aconteceu no Salãodas Bandeiras, no Palácio doCampo das Princesas.

DEMANDAS - O gestor es-tadual solicitou ao grupoque relacionasse um con-junto de ações prioritáriaspara o mundo rural, a exem-plo de passagens molhadas,sistemas simplificados deabastecimento e poços arte-sianos. Ao mesmo tempoem que também garantiu“se debruçar” sobre as ques-tões mais densas, que de-pendem de um volumemaior de investimentos. En-tre as demandas apresen-tadas ao governador pelogrupo de mulheres: a am-pliação da oferta de cursosde qualificação e apoio téc-nico, além do acesso à águapara o consumo e produçãodas famílias do campo.

“Se não dá para avançar,nesse primeiro momento,vamos manter o que estáfuncionando adequadamen-te, buscando não retroagir.

Diante dessa recessão, te-mos que priorizar. Antiga-mente, a gente tinha quepensar nas grandes obras.Hoje, temos que pensar naspequenas coisas que podemminimizar o sofrimento detanta gente”, explicou Câ-mara, completando: “Esta-mos mantendo na Secretariada Mulher o que está fun-cionando, com o braço dasSecretarias de Saúde, Edu-cação, Defesa Social, Agri-

cultura”, frisou.Ao lembrar que partici-

pou, como secretário esta-dual (Fazenda e Administra-ção), da concepção da polí-tica de gênero instituída du-rante a gestão do ex-gover-nador Eduardo Campos, ogovernador defendeu o for-talecimento de uma políticade Estado e não de Go-verno. “Não tem outro jeitode combater a violência eavançar nas políticas de pre-

venção e qualificação de gê-nero se não tivermos umolhar sempre atento e muitofocado do Estado nas po-líticas sociais”, defendeu.

CANAL ABERTO - A secre-tária da Mulher, Silvia Cor-deiro, reafirmou a posiçãoadotada pelo Governo dePernambuco de manter umcanal aberto com os movi-mentos sociais de gênero.“Trazer aqui movimentos

sociais rurais liderados pormulheres significa que otrabalho de gênero nesse Es-tado é diferencial no Brasil.As mulheres não vieram aquipedir coisas ao governador,elas vieram discutir políticado bem viver. E o governa-dor aposta nesse trabalho”

Com a experiência dequem vive da pesca desde osoito anos, Joana Rodrigues,hoje com 60 anos, de Itapis-suma, representou a Articu-

lação das Pescadoras de Per-nambuco. “O primeiro pas-so, muito importante, foi ogovernador ter nos recebido.Foi muito boa a participaçãoda gente aqui. Estou saindotranquila”, avaliou.

Quem também avalioupositivamente o encontrofoi a agricultora familiarMaria das Neves Caldas deSouza, 50 anos, que deuvoz à Rede de MulheresProdutoras do Pajeú, com-posta por 30 grupos de mu-lheres, que totalizam cercade 500 participantes comatuação em dez municípiosdo Sertão do Pajeú. “A reu-nião foi muito proveitosa. Émuito importante esse com-promisso que ele está assu-mindo com as mulheres ru-rais”, comemorou Maria,que veio do Sítio MundoNovo, em Tabira.

Criada em 2007 e institu-cionalizada em 2011, a co-missão contribuiu, junto àSecretaria da Mulher, paraelaboração do 1o Plano dePolíticas para Mulheres Ru-rais de Pernambuco, lança-do em 2010 e que, anual-mente, é revisado e atuali-zado. A iniciativa, pioneirano Brasil, insere as mulhe-res rurais no debate quedefine a Estratégia de Go-verno para área.

GOVERNADOR recebe comissão formada por 15 representantes para debater ações prioritárias para o segmento rural

FOTO: WAGNER RAMOS/SEI

2 – Ano XCIII • N0 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de julho de 2016

Mais de 2 mil certidões de nascimentolevam cidadania para RMR e Interior

FOTO: JEFFERSON LOPES

OOs atendimentos foramrealizados em comu-nidades do Recife,

RMR e Interior, nos municí-pios de Itaíba, Gravatá, Alian-ça, Nazaré da Mata, Carpina,Feira Nova, Águas Belas, entreoutros. Nessas ações tambémforam disponibilizados regis-tros de casamento e óbito paraas pessoas, sem qualquer custo.

OBJETIVO - O Balcão deDireitos tem como objetivoprincipal emitir documentosbásicos de identificação pes-soal e social para a populaçãoem geral ou socialmente vul-nerável (Indígena, Quilombo-las, Região Rural e Metro-politana e alguns seguimentosespecíficos, como portadoresde deficiência física-mental,idosos, crianças e adolescentese presos). A certidão pode serretirada também no posto fixodo Balcão, que ainda oferece oRegistro Tardio, para quemnunca teve o documento. Além

disso, tira 2a via da Carteira deIdentidade.

De acordo com informaçõesdo Balcão, o número de certi-dão de nascimento é alto por-que sem ela a pessoa não podeexercer os seus direitos civis,políticos, econômicos e so-ciais. Quem não possui a cer-tidão de nascimento não com-prova o registro civil, não estáapta a obter a documentaçãobásica, e não poderá cadastrar-se em programas sociais, ma-tricular-se em escolas, abrirconta em banco e obter crédito.

Desde o início de junho, aequipe já atendeu a comuni-dade do Vasco da Gama, atra-vés do Programa “É meu Di-reito”, da Secretaria de Justiçae Direitos Humanos. E as cida-des de Carpina e Águas Belas,pelo “Resgatando Cidadania”,da SDS.

O Balcão de Direitos fica naRua Benfica, 133, Madalena.Maiores informações pelotelefone 3182-7654. DOCUMENTOS foram disponibilizados gratuitamente pelo Balcão de Direitos durante ações itinerantes em junho

Um total de 2.037 pessoas retirou segunda via de certidão de nascimento gratuitamente, durante o mêsde junho em ações itinerantes do Balcão de Direitos, serviço da Secretaria Executiva de Direitos Humanos.

Procon-PE dá 10dias para os Correiosregularizarem serviços

Em audiência realiza-da na manhã de segunda-feira (4), entre o Procon-PE e os Correios, o órgãode defesa do Consu-midor estipulou o prazode dez dias para que aempresa normalize oserviço de entrega decorrespondências.

Entre outras medidascorretivas definidas du-rante a reunião, está oprazo de 24 horas paraaumentar o número decarteiros, medida que,segundo representantesda empresa, estava sendotomada. “Outra medida éa restituição de valoresaos consumidores pelosserviços não executadoscomo falta ou atraso na

entrega de encomendas,via sedex”, explicou o ge-rente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho.

O gerente asseguraque fiscalizações serãorealizadas para averiguarse as medidas estãosendo cumpridas e, senecessário, será abertonovo procedimento in-vestigatório. “Evidencia-do o defeito do serviço,serão aplicadas asdevidas penalidades, taiscomo multa que podevariar entre R$ 532 eR$ 7.683 milhões”. Tam-bém participaram dareunião representantesdo setor de logística,jurídico e atendimentodos Correios.

BALCÃO DE DIREITOS

A Secretaria das Cidades –SECID, por meio do DepartamentoEstadual de Trânsito – Detran-PE estárealizando a segunda inspeção obri-gatória do Transporte Escolar de Per-nambuco, a ação, que começou se-gunda-feira (4), vai até o dia 29 de ju-lho. Os veículos com placas ter-minadas em 1 e 2 serão os primeirosa ser atendidos pelo órgão de trânsito,o que ocorre até sexta-feira (8).

Os veículos de Transporte Escolarde Recife e Região Metropolitana(RMR) têm um calendário especial,para fazer a inspeção, baseado naterminação das placas. O horário serásempre das 14 às 16h. O local dainspeção para os veículos da RMR éa Unidade de Táxis e Coletivos(DUAT), localizada na AvenidaProfessor Joaquim Cavalcanti, 859,no bairro da Iputinga, às margens daBR 101. Não existe agendamentoonline para a vistoria de TransporteEscolar. Já os veículos de Transporte

Escolar do Interior devem se dirigir,até o dia 29, a uma das 23 Circunscri-ções Regionais de Trânsito (Ciretrans)Especiais, de segunda a sexta-feira,das 8 às 13h. Entre as CiretransEspeciais: Caruaru, Petrolina, Vitóriade Santo Antão, Garanhuns, Arco-verde e Afogados da Ingazeira.

Conduzir o veículo sem portar a

autorização para condução deescolares é infração grave, gerandomulta de R$ 127,69 e a retenção doveículo até a regularização. Isso deacordo com o artigo 230 do Códigode Trânsito Brasileiro (CTB).Quando aprovado na inspeção, oveículo de transporte escolar recebeum selo de qualidade.

Segunda Vistoria Obrigatóriado Transporte Escolar da RMR

Recife, 6 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 123 - 3

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 05.07.2016

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:

Nº 1.694-Considerar designada a servidora Viviane Soares Wanderley, matrícula nº 372.549-9, em substituição a Rodrigo Silva Lages, matrícula nº 318.708-0, para conduzir os Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios nº 240.2015.VI.PE.138.PMPE e 168.2015.III.PE.091.SEE, a partir de 01 de julho de 2016.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

Nº 1.695-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Hospital da Restauração – HR, da Secretaria de Saúde - SES.

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIAVerônica Maria Tavares de Albuquerque Presidente/Pregoeira 224.077-7

01/07/2016 a 30/06/2017

Adelson Braz Gouveia Membro/Integrante de Equipe de Apoio 228.867-2Ricardo Oliveira Lima Membro/Integrante de Equipe de Apoio 233.297-3Itamar Olímpio de Lima Membro/Integrante de Equipe de Apoio 232.571-3Solange Maria Costa Araújo Membro/Integrante de Equipe de Apoio 199.149-3

ADAILTON FEITOSA FILHOSecretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

PORTARIA SAD Nº 1.696 DE 05 / 07 /2016

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 1.853 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplifi cado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11/01/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:

NOMEIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2012 DENIS VITOR MOREIRA

PORTARIA SAD Nº 1.697 DE 05 /07 /2016

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplifi cado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/02/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:

NOMEIII TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 345/2012 AMANDA SILVA DANTAS

PORTARIA SAD Nº 1.698 DE 05 / 07 /2016

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.570 de 18/09/2008, publicada no DOE de 19/09/2008, 717 de 15/05/2009, publicada no DOE de 16/05/2009, e 1.285 de 05/08/2010, publicada no DOE de 13/08/2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplifi cado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 33.677 de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Termo

Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/02/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:

NOMEV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2010 IRACILDA ALICE DOS SANTOS

Carlos Lins Braga Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício

DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05 / 07 /2016

A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pelo Portaria nº 1000/14, de 16 de abril de 2014, resolve:

CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO

DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 252/2016 de 13/06/2016 da GEJUR/SAD.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO0211073-5/2016 Severino Barbosa de Souza Neto 138.430-9 SARA

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA

INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 249/2015 de 08/06/2016 da GEJUR/SAD.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO0491452-7/2015 Leandro Gomes dos Santos 348.117-4 SEE

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

PRORROGAÇÃO DE POSSE

INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.

SIGEPE Nº NOME ÓRGÃO0212709-3/2016 CARLOS GUSTAVO LOPES LIMA ARPE

DIANA TORRES BARROS DA SILVAGerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

CASA CIVILSecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 22 de 30 de junho de 2016

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designar o servidor Vlademir André de Oliveira, matrícula nº 190.962-2, para a Função Gratifi cada de Apoio 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.

Antonio Carlos dos Santos FigueiraSecretário da Casa Civil

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Art.2º.

Em, 05/07/2016

ABONO DE PERMANÊNCIA

Processo nº 4206580-7/2016, concede o Abono de Permanência, ao servidor DEUSDETH OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 089.357-9, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Art.2º, a partir de 04/07/2016.

MARIA DO CARMO SILVA COELHOGerente Geral

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Geral.

Em, 05/07/2016

ABONO DE PERMANÊNCIA

Processo nº 4207170-3/2016, concede o Abono de Permanência, a servidora MARIA DAS GRACAS DE LIMA E SILVA, matrícula nº 109.210-3, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Geral, a partir de 16/01/2012.

MARIA DO CARMO SILVA COELHOGerente Geral

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESAndré Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORuy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOThiago Arraes de Alencar Norões

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDEIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMarcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOMarcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHOAlexandre José Marques Valença

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

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4 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de julho de 2016

CIDADESSecretário: André Carlos Alves de Paula Filho

PORTARIA Nº 022 DE 05 DE JULHO DE 2016

O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:Designar o servidor LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula 373.357-2, para exercer Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de julho 2016. Recife, 05 de julho de 2016. André Carlos Alves de Paula Filho – Secretário das Cidades.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESecretário: Isaltino José do Nascimento Filho

AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim Interno de Serviços da SDSCJ, Edição Especial (BIS) nº 002/2016, no dia 07/07/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a RESOLUÇÃO CEPPJ/PE Nº 05/2016, de 01 de julho de 2016, que Torna público o resultado fi nal da análise dos documentos de habilitação das entidades inscritas no processo eleitoral para Representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Políticas Públicas de Pernambuco – CEPPJ/PE.

AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim Interno de Serviços da SDSCJ, Edição Especial (BIS) nº 002/2016, no dia 07/07/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, A instrução Normativa n° 001/2016, de 05 de julho de 2016, onde aprova o manual de rotinas dos serviços da Secretaria Executiva de Gestão – SEGES/SDSCJ.

PORTARIA SDSCJ DE 05 DE JULHO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:Nº 73 - Determinar que ANACARLA CAVALCANTI DE BRITO, mat. 2230-6, passe a ter exercício na Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, desta Secretaria.Nº 74 - Designar KARINA ALBERTINA AREIAS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. 86.281-0, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão - FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01-07-2016.

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 03 DE 2016.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 1270 - Localizar DULCINETA COELHO PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 140.609-4, na função de Educ. de Apoio, na Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05207580/15. (Republicada por haver saído com incorreções).

PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 07 DE 2016.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 3168 - Tornar sem efeito a Port. 3083 de 30.06.16 de LUCIVANIA MAGALHAES PATRICIO, mat. 250.588-6.

Nº 3169 - Remover SILEIDE MARIA LEITE DE MELO ANDRADE, LPE, III, D, mat. 135.740-9, para a EREM DOM SEBASTIÃO LEME, Recife, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016. Nº 3170 - Remover, IRANEIDE MARQUES DE LIRA SILVA, LPE, LPE, III, D mat. 131.502-1, para a EREM PROF. CARLOS JOSÉ DIAS DA SILVA, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2016. Nº 3171 - Remover, ANDREA SANTANA, LPM, LPE, I, D mat. 275.944-6, para a EREM DOM MIGUEL DE LIMA VALVERDE, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.03.2016.

Retifi car a Port. 190 de 19.01.16, referente a JOSE DIONISIO JUNIOR, mat. 300.428-7. Onde se lê: a partir de 31.01.15. Leia-se: a partir de 31.12.15.

Retifi car a Port. 3099 de 30.06.16, referente a SUZANA MARIA BRAINER, mat. 167.691-1.Onde se lê: 200 h/a mensais. Leia-se: 150 h/a mensais.

PORTARIA SEE Nº 3172 DE 05 DE JULHO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ADILSON CORREIA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 264.724-9, da função de Diretor da Escola Pedro Celso, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SANDRA SERAFIM DE SOUSA, matrícula nº 142.833-0, para a função de Diretora da Escola Pedro Celso, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ADILSON CORREIA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 264.724-9, para a função de Diretor da Escola Governador Barbosa Lima, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLEMIRTES GOMES DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 163.726-6, para a função de Diretora da Escola Nestor Gomes de Moura, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELMA LUCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 302.779-1, para a função de Diretora da Escola Moisés Bom de Oliveira, Município de Araripina, Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe – Araripina, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 250.742-0, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rita Maria da Conceição, localizada no município de Orobó, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, com efeito retroativo a 02 de junho de 2016.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de 2005 e o Decreto nº 43.195, de 22 de junho de 2016, resolve classifi car a Escola Estadual Irmã Dulce, no Município de Abreu e Lima, da Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, para Pequeno Porte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 001/2016

Orienta os procedimentos para a oferta de ensino aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social privados de liberdade, acolhidos nos Centros de Atendimento Socioeducativos – CASEs.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, publicado no DOE-PE de 04/04/2014,por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação; da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação; da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, e das escolas, às quais os Centros de Atendimento Socioeducativos–CASEs encontram-se organicamente vinculados e, mediante aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, tendo-se em vista as determinações da Lei Federal nº 9.394/1996; da Lei Federal nº 8.069/1990; da Lei Federal nº 12.852/2013; da Lei Federal nº 13.005/2014; da Lei Federal nº 12.594/2012; do Decreto Estadual nº 29.983/2006; da Resolução CEE-PE nº 02/2004; da Resolução CNE/CEB nº 02/2010; da Resolução CNE/CEB nº 03/2010; da Resolução CNE/CEB nº 04/2010; da Resolução CNE/CEB nº 07/2010; da Resolução CNE/CP nº 01/2012; da Resolução CNE/CEB nº 02/2012 e da Resolução CNE/CEB nº 03/2016. RESOLVE:

Art. 1º Os Centros de Atendimento Socioeducativos–CASEs são entidades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude–SDSCJ e à Fundação de Atendimento Socioeducativo–FUNASE, destinados à ressocialização de adolescentes e jovens incursos(as), em medidas socioeducativas, em regime de privação de liberdade, cabendo à Secretaria de Educação de Pernambuco garantir-lhes o direito humano fundamental à educação de acordo com os marcos normativos vigentes.

Art. 2º Os(As) adolescentes e jovens incursos(as), em medidas socioeducativas, em regime de privação de liberdade, têm direito ao atendimento educacional diferenciado, no que tange à estrutura curricular, em consonância com o Art. 23 da Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), combinado com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que se fundamenta nos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta do atendimento às pessoas de 12 a 18 anos de idade.

Parágrafo único. Será assegurado o atendimento educacional, de que trata o caput deste Artigo, aos adolescentes e jovens incursos em medidas socioeducativas, em regime de privação de liberdade, de acordo com o que determina o Art. 124, inciso XI da Lei Federal nº 8.069/1990.

Art. 3º As Instituições de Atendimento Socioeducativo, nas quais os(as) adolescentes e jovens incursos(as), em medidas socioeducativas, em Regime de Privação de Liberdade, devem assegurar-lhes a escolarização, respeitando as especifi cidades diagnosticadas no ato do acolhimento.

§ 1º Os(As) estudantes, em condição de privação de liberdade, têm direito à continuidade de seus estudos, por meio de matrícula, assegurada na Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

§ 2º Nos CASEs apenas é permitido o funcionamento de anexos das escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, que ofertem a Educação Básica aos(às) adolescentes e jovens, em medidas socioeducativas, em regime de privação de liberdade, com vistas a dar cumprimento ao Art. 143, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual assegura o sigilo de atos administrativos que digam respeito a adolescentes e jovens, aos quais se atribua autoria de ato infracional.

§ 3º As escolas mencionadas no parágrafo anterior, serão certifi cadoras da escolaridade dos(as) estudantes, em condição de privação de liberdade, incursos em medidas socioeducativas e acolhidos(as) nos CASEs.

Art.4º A oferta das etapas e modalidades de ensino da Educação Básica, nos anexos escolares, localizados nos CASEs, ocorre de acordo com o que determinam o Art. 22 e o Art. 23 da Lei Federal nº 9.394/1996, podendo ser organizada de forma diversa, fl exível, segundo as especifi cidades dos processos de ensino e de aprendizagem do estudante.

Art. 5º O Currículo Escolar, que dá fundamento ao processo de ensino e aprendizagem, nos anexos escolares, localizados nos CASEs, será vivenciado, utilizando-se metodologias educacionais próprias, respaldadas na Proposta Pedagógica para os CASEs e nos seguintes princípios preconizados no Art. 4º, da Resolução CNE/CEB nº 03/2016 (DOU de 16.05.2016):

I- a prevalência da dimensão educativa sobre o regime disciplinar;II- a escolarização como estratégia de reinserção social plena, articulada à reconstrução de projetos de vida e à garantia de direitos; III- a progressão com qualidade, mediante o necessário investimento na ampliação de possibilidades educacionais; IV- o investimento em experiências de aprendizagem social e culturalmente relevantes, bem como do desenvolvimento progressivo de habilidades, saberes e competências;V- o desenvolvimento de estratégias pedagógicas adequadas às necessidades de aprendizagem de adolescentes e jovens, em sintonia com o tipo de medida aplicada; VI- a prioridade de adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo nas políticas educacionais; VII- o reconhecimento da singularidade e a valorização das identidades de adolescentes e jovens; eVIII- o reconhecimento das diferenças e o enfrentamento a toda forma de discriminação e violência, com especial atenção às dimensões sociais, geracionais, raciais, étnicas e de gênero.

§ 1º As metodologias educacionais, que são norteadoras dos processos de ensino e de aprendizagens vivenciados nos anexos escolares, localizados nos CASEs, serão trabalhadas por meio dos seguintes eixos temáticos:

I- a prática da cidadania em uma sociedade democrática de direito;II- as identidades socioculturais e as multietnias no mundo contemporâneo;III- a diversidade sociocultural e a relação de gênero;IV- a infância, a juventude, a pessoa idosa e as garantias de direitos;V- a dignidade da pessoa humana e a afi rmação dos direitos;VI- o mundo do trabalho e a inclusão social;VII- o protagonismo infantojuvenil, o patrimônio histórico e a consciência ambiental; eVIII- as novas tecnologias no mundo contemporâneo.

§ 2º De acordo com o que estabelece o Art. 11, da Resolução CNE/CEB nº 02/2010, a equipe pedagógica, constituída por professores (as), coordenadores(as) pedagógicos(as), alocados(as) nos anexos escolares, nos CASEs, assim como os gestores das escolas certifi cadoras e supervisores(as), deverão ter acesso à formação inicial e continuada específi ca, subsidiando, assim, a construção do trabalho pedagógico, sedimentado nos eixos temáticos citados no parágrafo anterior.

Art. 6º Os anexos escolares, das escolas certifi cadoras da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, localizados nos CASEs, ofertarão os seguintes programas, projetos, etapas e modalidade de ensino:I – Programa de Alfabetização Paulo Freire;II – Projeto Travessia para o Ensino Fundamental – anos fi nais;III – Projeto Travessia para o Ensino Médio;IV – Ensino Fundamental (1º ao 9º ano);V – Ensino Médio (1º ao 3º ano); VI – Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (Fases I, II, III e IV); eVII - Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio (Módulos 1º, 2º e 3º).

§ 1º Para o ingresso, no Projeto Travessia do Ensino Fundamental – anos fi nais, os adolescentes e jovens, em regime de privação de liberdade, incursos(as) em medidas socioeducativas, devem, no ato da matrícula, ter no mínimo 14 (quatorze) anos completos, e ter concluído os anos iniciais do Ensino Fundamental, em atendimento às especifi cidades do(a) estudante em processo de ressocialização.

§ 2º Para o ingresso, no Projeto Travessia do Ensino Médio, os adolescentes e jovens em regime de privação de liberdade, incursos(as), em medidas socioeducativas, devem, no ato da matrícula, ter no mínimo 17 (dezessete) anos, completos, e ter concluído o Ensino Fundamental, em atendimento às especifi cidades do(a) estudante em processo de ressocialização.

§ 3º A certifi cação de conclusão no Projeto Travessia só ocorrerá àqueles estudantes com idade igual ou superior a 15 (quinze) anos, na hipótese do Ensino Fundamental, e com 18 (dezoito) anos, na hipótese do Ensino Médio.

§ 4º Para o ingresso no Programa Paulo Freire, os adolescentes e jovens, em regime de privação de liberdade, não alfabetizados, incursos(as), em medidas socioeducativas devem, no ato da matrícula, ter 15 (quinze) anos completos.

§ 5º Para o ingresso na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (Fase I, II, III e IV), os adolescentes e jovens em regime de privação de liberdade, devem ter no ato da matrícula idade mínima de 15 (quinze) anos, conforme dispõe o Art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 03/2010.

§ 6º Para o ingresso na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio (Módulos 1º, 2º e 3º), os adolescentes e jovens em regime de privação de liberdade, devem ter no ato da matrícula, idade mínima de 18 (dezoito) anos, conforme dispõe o Art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 03/2010.

Art. 7º O Projeto Travessia do Ensino Fundamental; Projeto Travessia do Ensino Médio e o Programa Paulo Freire são estruturados de acordo com as determinações emanadas da legislação educacional em vigência.

Art. 8º As escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, certifi cadoras dos Centros de Atendimento Socioeducativos–CASEs, ofertarão, excepcionalmente, o Ensino Fundamental–Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano, nos anexos escolares, aos(às) adolescentes incursos(as), em medidas socioeducativas, em regime de privação de liberdade, não alfabetizados(as), na faixa etária compreendida entre 12 (doze) e 14 (quatorze) anos.


GRE ARARIPINA

NOME MATRÍCULA Nº MESES INÍCIO DECÊNIOALEXANDRINA MARIA HORAS LEANDRO 164.532-3 02 09/05/16 2ºANTONIO PEREIRA DE BRITO 107.807-0 01 02/05/16 2ºBEATRIZ COELHO DA SILVA 157.340-3 01 06/06/16 2ºCÁTIA DELMONDES DE A. MELO 173.115-7 02 17/06/16 2ºCLEONICE FEITOSA DA SILVA 129.808-9 01 04/12/15 3ºCLEONICE FEITOSA DA SILVA 129.808-9 02 13/05/16 3ºEUNICE FRANCO DE OLIVEIRA LEITE 141.690-1 03 01/06/16 2ºFABÍOLA GIANCIOPPO 173.253-6 01 24/05/16 2ºFRANCINETE DE SOUZA SILVA COSTA 138.851-7 01 09/05/16 2ºFRANCISCO NEURIVAL PEREIRA BENTO 140.676-0 06 01/06/16 3ºFRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS 140.681-7 02 03/05/16 1ºFRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA 115.077-4 02 01/07/16 2ºGUIOMAR DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MOTA 131.412-2 02 02/05/16 3ºJOÃO FRANCISCO LOPES 181.158-4 02 01/03/16 2ºJOSÉ IDEVAL GONÇALVES DE SOUZA 144.494-8 02 01/06/16 2ºJOSEDALVA QUEIROZ DE SÁ 134.299-1 06 20/04/16 1ºMARIA EDILENE BORGES DA SILVA 161.283-2 02 0205/16 1ºMARIA INETE DE LIMA BISPO 139.334-0 01 15/02/16 2ºNEODALVA MARIA ALENCAR FALCÃO CORIOLANO 109.433-5 02 02/11/15 3NEODALVA MARIA ALENCAR FALCAO CORIOLANO 109.433-5 04 03/02/16 3ºROSA OLIVEIRA CHAGAS SANTOS 147.796-0 01 23/05/16 1ºROSA OLIVEIRA CHAGAS SANTOS 147.796-0 01 11/07/16 2ºROSINEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA 142.817-9 01 06/06/16 2ºWILLIAN OLIVEIRA SANTOS 154.676-7 01 01/06/16 2ºZELIA AGRA DA SILVA 142.991-4 03 01/06/16 2º

FAZENDASecretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETARIA DA FAZENDAA Superintendente de Gestão de Pessoas, em 5.7.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:

PROCESSO MATRÍCULA NOME VIGÊNCIA/EFEITOFINANCEIRO

201600000537270826 136.194-5 Márcia Teixeira da Silva 28.5.16201600000554796393 167.276-2 Suely Reis Braga Nogueira 7.4.15201600000550382519 151.651-5 Gilvanete Galvão Leite 31.5.16201600000578209153 187.793-3 Eveline Maria Almeida Cruz 12.4.16201600000569675724 169.943-1 Teresa Cristina Medeiros Pereira de Carvalho 17.6.16201600000586959115 158.950-4 Luiza Marillac Pontes de Almeida Lopes 3.7.16201600000578198607 187.726-7 Mônica dos Santos Vasconcelos 2.7.16

Ana Paula de Albuquerque XavierSuperintendente de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DA FAZENDAA Superintendente de Gestão de Pessoas, em 5.7.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:

PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO VIGÊNCIA201600000545719578 Alberto Alves de França Sobrinho 186.629-0 2º 29.3.16201600000534751564 Mauro Roberto de Novaes de Souza Santos 188.007-1 3º 22.7.15201600000547872403 Ozéas de Araújo 137.969-0 3º 4.5.16201600000538678799 Marilúcia da Silveira Barros 139.563-7 3º 27.5.16201600000552230309 Adjair Matos de Assis 049.758-4 4º 6.5.1620160000055085797 Patrícia Correia Leal 186.704-0 2º 29.3.16

2016000000554650011 Cesaréia Patriota Sales Assumpção 138.003-6 3º 6.5.162016000005565944240 Edna Maria Silva de Moura 130.393-7 3º 10.6.15201600000557056552 Christianne Barbosa de Queiroz 180.236-4 2º 6.12.14201600000558625720 Maria de Fátima Barros Timóteo 137.019-7 3º 1°.6.16201600000552368513 Roselis Maria Vasconcelos da Silva Seabra 158.966-0 2º 9.11.09201600000506380212 Célia Maria dos Santos 144.148-5 3º 8.6.16201600000532220715 Marcos Antônio Cavalcanti Mariano 184.892-5 3º 9.6.16201600000548376043 Ednaldo Alves de Souza 144.149-3 3º 8.5.16201600000561025550 Valéria Cavalcanti Quintão 184.920-4 3º 2.4.16201600000533487413 João Gonzaga Carneiro Campello 187.841-7 2º e 3º 13.6.06 e 10.6.16201600000548351725 Jovany Saraiva Peixoto de Alencar 125.101-5 3º 15.11.14201600000555139019 Ligia Arruda Alencar Vieira 187.858-1 3º 2.6.162016000010563243539 Cristiano Pinheiro de Azevedo e Silva 137.038-3 3º 9.6.16201600000564008665 Marcos Antônio Cunha de Lins e Silva 186.691-5 2º 29.3.16201600000558479211 Elizabeth Maria Rabello Silvestre Ribeiro 136.326-3 3º 20.6.16201600000574666312 Antonio Expedito de Lima Ribeiro 137.046-4 3º 9.6.16201600000563809214 Alessandra Margareth Correia Wanderley de Sousa 137.530-0 3º 21.6.16201600000590219988 Saulo Vilar de Campos Silva 137.063-4 3º 9.6.16201600000578690617 Paulo Gondim Vaz de Oliveira Filho 188.010-1 3º 9.6.16201600000592707777 José Rildo de Assis Moura 186.681-8 3º 9.6.16201600000593280076 Jarbas Carneiro Cavalcanti 186.675-3 1º e 2º 1°.4.06 29.3.16201600000592955835 Albérico José Matias Silva 137.029-4 3º 1°.6.16201600000458305465 Maria Tereza Leal de Barros 138.011-7 3º 29.6.16

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

PROCESSO NOME MATRICULA ORGAO EMISSOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

201300000955931101 José Admilson F. de Oliveira 171.853-3 IFPE 1 ano, 5 meses e 14 dias201600000534840311 Maria Selma de Araujo Silva 178.027-1 INSS 2 anos201600000550379119 Marcos Auto Faeirstein 187.980-8 INSS 3 anos e 5 dias201600000558671919 Luiz Henrique Andrade Pires 184.923-9 INSS 1 ano, 9 meses e 12 dias201600000578211565 Eveline Maria Almeida da Cruz Lima 187.793-3 INSS 5 anos, 3 meses e 16 dias

Ana Paula de Albuquerque XavierSuperintendente de Gestão de Pessoas

Parágrafo único. A oferta de ensino, de que trata o caput deste Artigo, será organizada por Ciclos de Aprendizagens, de acordo com o que preconiza a Instrução Normativa nº 01/2006–SEE/SEDE/GENE (DOE-PE de 10.11.2006).

Art. 9º A avaliação das aprendizagens dos(as) estudantes, em regime de privação de liberdade, incursos(as) em medidas socioeducativas, realizada, nos anexos escolares que funcionam nos CASEs, ocorrerá, através de instrumentos, diversifi cados e será registrada de acordo com o que determinam os Incisos II, VI e VII do Art. 2º da Instrução Normativa nº 04/2014-SEE/SEGE/SEDE/GENE (DOE-PE de 18.12.2014).

Art. 10 Aos(Às) estudantes egressos(as) dos anexos escolares, localizados nos CASEs, será fornecido um Parecer Descritivo da Trajetória Escolar, considerando-se os aspectos qualitativos da aprendizagem, em consonância com as competências exigidas, para cada ano/fase/módulo das etapas e, ou, modalidades da Educação Básica, ofertadas, nesses anexos.

Parágrafo único. O Parecer de que trata o caput deste artigo será emitido pelo Coordenador Pedagógico, lotado nos anexos escolares, considerando os pareceres emitidos pelos(as) professores(as) dos componentes curriculares ofertados durante o período em que o(a) estudante esteve privado(a) de liberdade, no cumprimento de medidas socioeducativas nos CASEs.

Art. 11 O Parecer Descritivo da trajetória escolar do(a) estudante, decorrente da avaliação das aprendizagens, de que trata o artigo anterior, será o instrumento que possibilitará a continuidade de estudos aos(às) adolescentes e jovens, egressos(as) dos CASEs, em outras escolas.

Art. 12 Serão oferecidas Novas Oportunidades de Ensino como garantia de ampliação da jornada escolar aos(às) estudantes com baixo rendimento ou com difi culdades na aprendizagem em todos os componentes curriculares, participantes do Programa Paulo Freire e do Projeto Travessia ou outros de natureza similar, bem como nas etapas e modalidades de ensino.

Art. 13 Os anexos escolares, localizados nos CASEs, poderão participar de ações, em parceria com outros órgãos, integrando adolescentes e jovens, famílias e comunidades, de maneira que atendam ao objetivo da ressocialização.

Art. 14 As propostas pedagógicas de escolarização adotadas pelas escolas que possuem anexos, nos CASEs, servirão de referência para os Centros de Internação Provisória–CENIP, adequando-se ao caráter provisório da medida.

Art. 15 As escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, certifi cadoras da escolaridade dos(as) adolescentes e jovens, incursos(as) em medidas socioeducativas, em regime de privação de liberdade, contemplarão, em seus Projetos Políticos–Pedagógicos e Regimentos Escolares, as condições técnico-pedagógicas e administrativas, para a oferta da Educação Básica, prevista na legislação educacional.

Art. 16 Os casos omissos deverão ser resolvidos pela Gerência Regional de Educação, a qual a escola está circunscrita, sob a orientação da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania – GEIDH e da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE.

Art. 17 Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, revogando-se a Instrução Normativa nº 06/2012 (DOE-PE de 05.10.2012).

Recife, 05 de julho de 2016

FREDERICO DA COSTA AMANCIOSecretário de Educação de Pernambuco

ANA COELHO VIEIRA SELVASecretária Executiva de Desenvolvimento da Educação-SEDE

SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIORSecretário Executivo de Planejamento e Coordenação - SECO

VERA LÚCIA BRAGA DE MOURAGerente da Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva,

Direitos Humanos e Cidadania- GEIDH

EDSON BEZERRA MARQUES DA SILVAGerente da Gerência de Normatização do Sistema Educacional- GENSE

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DER PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO A GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE METRO SUL EM 05/07/2016

NOME MAT. Nº MESES INÍCIO DECÊNIOLUIZ VALDEVINO DA SILVA 046038-9 1 02/05/2016 4°REGINA MARIA MOUTINHO DE AQUINO 102710-7 3 04/07/2016 2°PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA 103791-9 1 13/06/2016 2°BERNADETE BATISTA DA SILVA 105725-1 1 01/06/2016 2°ELIANE VERA REGUEIRA COSTA NEGROMONTE FRANÇA 107863-1 5 01/06/2016 3°GISELDA VITÓRIA LIMA ALVES 112020-4 1 07/06/2016 2°LIDIA DOMINGOS GAMA 116859-2 1 21/03/2016 3°JOÃO ZENOALDO BATISTA OLIVEIRA 126923-2 1 23/05/2016 2°CARLOS ALBERTO DE ARRUDA 125150-3 1 01/06/2016 2°IRACI LIRA LAURINDO 126102-9 2 09/06/2016 3°MARIA EMILIA DE OLIVEIRA 127425-2 1 06/06/2016 3°SUZANA FERRAZ BARBOSA 127500-3 2 11/04/2016 3°MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA 127851-7 2 06/06/2016 3°EDVANE RODRIGUES DE LUCENA 128487-8 2 03/06/2016 3°DULCINEA FRANCISCO DOS SANTOS 131328-2 1 01/06/2016 3°MARIA ELIANA DE ALBUQUERQUE DE FREITAS 132015-7 1 08/06/2016 3°MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ARAUJO 132031-9 2 25/07/2016 2°ALDEIDE SAMENEZES FRAZAO 132128-5 2 04/04/2016 2°GILSON SEBASTIÃO DA SILVA 133033-0 2 01/06/2016 2°MARLENE FERREIRA DE AZEVEDO 133224-4 2 01/06/2016 3°MARIA GORETE VERAS FREIRE 139327-8 2 01/06/2016 2°JOSEFA DA CONCEIÇÃO ANJOS DA SILVA 140812-7 4 20/05/2016 2°AMARA ALBERTINA DA SILVA DE MESQUITA 141393-7 2 01/06/2016 2°CREUSA SOARES DOS SANTOS 141446-1 2 18/05/2016 2°FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO 141721-5 1 01/04/2016 2°MARGARIDA ALVES DE SANTANA 142116-6 1 03/04/2016 2°MARGARIDA ALVES DE SANTANA 142116-6 3 01/06/2016 2°MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BUARQUE 142385-1 1 01/06/2016 2°ZAG VELOSO FERREIRA DE ALMEIDA 145123-5 2 01/07/2016 2°BENEDITA PEREIRA DE ALMEIDA 145455-2 2 30/05/2016 2°MARIA JOSÉ PORFIRIO 146216-4 2 01/06/2016 2°JURANDIR GOMES PILAR 157104-4 2 15/04/2016 2°VERONICA DA ROCHA GONÇALVES 158526-6 1 01/06/2016 2°EDENILDA MARIA BASTOS HONORIO 164298-7 2 06/06/2016 2°SANDRELY DE SANTANA CUNHA 164843-8 1 08/06/2016 1°VIRGINIA LIMA DA ROCHA 174422-4 2 01/06/2016 2°ELENIZA FERREIRA DE MELO 175404-1 1 10/05/2016 2°ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 189532-0 1 10/05/2016 1°WILZA MARIA DE FRANÇA 240296-3 1 02/05/2016 1°ANALIA RENATA ADRIANO 244181-0 2 02/05/2016 1°


DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DASEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2016

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fi m de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.https:/ /www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/ Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/ Intimao/Edital-de-Intimação-026_06072016.pdf

LUCIANA CAVALCANTI ANTUNESDIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DASEDITAL DE BLOQUEIO Nº 026/2016

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fi scais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13.https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-026_06072016.pdf

LUCIANA CAVALCANTI ANTUNESDIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

SECRETARIA DA FAZENDAEDITAL DBF Nº 052/2016

PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000005889201-43, dá ciência que o credenciamento do contribuinte TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA., CACEPE nº 0272866-49, fi ca prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 14/07/2016 e termo fi nal em 13/07/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) fi nal(is) na data 13/07/2017.

Recife, 05 de julho de 2016.

José da Cruz Lima JúniorDiretor

SECRETARIA DA FAZENDA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.

EDITAL DPC Nº 105/2016

A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por bar, restaurante ou estabelecimento similar, bem como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte: A) FAST RESTAURANTES LTDA, CACEPE: 0670934-69, CNPJ: 23.547.554/0002-90, processo 2016.000005338526-26; tendo seus efeitos a partir de 25 de maio de 2016.B) AMORIM & AMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CACEPE: 0670932-05, CNPJ: 11.013.084/0011-96, processo 2016.000005429641-72; tendo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2016.


Marcelo de Correia MendesDiretor em Exercício

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 140/2016

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL- J M COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP – 0562904-70, Rua Santa Cruz nº 43, Centro, Águas Belas – PE – OS 2016.000005347668-39.

Caruaru, 05 de julho de 2016.BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS

Diretor Geral


O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, fi cando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fi scal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Belo Jardim, sito à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO- CÉLIA ANDRADE DA SILVA ME – 0370632-00, Rua Coronel Antônio Marinho nº 408, Primeiro Andar, Boa Vista, Belo Jardim PE – AI 2016.000005958568-97.


Diretor Geral


O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, fi cando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fi scal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO- MARCELO JOSENI DOS SANTOS MASSAS ALIMENTÍCIAS – 0654418-50, Rua Santa Rosa nº 543, Santa Rosa, Caruaru – PE – AI 2016.000005902106-89.- I L S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP – 0490100-26, Rua Ricardo Gervásio nº 85, Rendeiras, Caruaru – PE – AI 2016.000005907894-90.


Diretor Geral

DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECFO Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013, e alterações, RESOLVE:I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:

Nº do PAF-ECF Nome do PAF-ECF Versão CNPJ do

Desenvolvedor Razão Social do Desenvolvedor Data Fim de Vigência

2501 AQUARIUS FRENTE DE LOJA 1.0.0.3 10.264.103/0001-12 CSM TECNOLOGIA DQ

INFORMACAO LTDA 26/04/2018

2502 SHOP CONTROL 9 FISCAL 9.1.15.0 00.961.333/0001-87 TRUNCI & TRUNCI LTDA 20/11/2016

2503 AtxPDV 4.5 01.425.713/0001-60 XPERT EMPREENDIMENTOS ELETRONICOS LTDA 06/05/2018

2504 PETROS 2.05.03C 06.173.891/0001-64 ADAPTIVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP 16/12/2017

2505 PETROS 2.05.03D 06.173.891/0001-64 ADAPTIVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP 16/12/2017

2506 MAXI FRENTE PDV 2015.3.14 04.212.717/0001-58 ALFA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA 26/02/2017

2507 PETROS 2.05.04 06.173.891/0001-64 ADAPTIVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP 16/12/2017

2508 TRUE PDV 5.4.3 11.201.351/0001-87 TRUESOFT TECNOLOGIA LTDA 24/07/2017

2509 FRENTE DE CAIXA 2.0.0.12 05.537.538/0001-53 EXCLAIN TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA 24/03/2018

2510 SGF-DATAFLEX 1.05.09 03.009.299/0001-33 TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA 29/08/2016

2511 SPDV 2.4.16.1 80.967.805/0001-48 MEGASUL INFORMATICA LTDA 18/02/2018

2512 WK ECF 1.2.0 77.910.651/0001-43 WK WK SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA 12/04/2018

2513 EMPORIUM 2.8.1A 05.113.966/0001-59 CONECTO SISTEMAS LTDA 05/05/2018

2514 Autobyte PAF H6 TEFD 62.204.821/0001-05 AUTOBYTE - COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME 22/02/2018

2515 SR-PDV 3.6 05.068.001/0001-91 SOFT RIO SISTEMAS LTDA 05/05/20182516 Quick Ticket 4.10.21 02.787.690/0001-04 G & M SOLUCOES LTDA 11/03/20182517 pPaf 1.1.1 11.011.290/0001-95 SNOOPING TECNOLOGIA LTDA 05/10/20172518 CAIXA VIP 3.24 70.005.566/0001-91 R B DOS SANTOS 29/09/20172519 GDOOR 2016.2 09.358.661/0001-68 GDOOR SISTEMAS LTDA EPP 21/10/20172520 Millennium PDV M16 73.831.265/0001-05 MILLENNIUM NETWORK LTDA 23/03/2018

2521 SYSPEDV-F 16.1.28.1173 02.582.024/0001-21 P.O.S. - CASH COMERCIO E SERVICOS LTDA 29/08/2016

2522 ARS-ADVANCED RETAIL SOLUTION 4.1.220 33.033.440/0001-02 NCR BRASIL LTDA 13/03/2017

2523 ACE3 3.0.40.0 54.517.628/0001-98 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 16/04/2018

2524 D-PDV LINUX 02.0.16 54.517.628/0001-98 LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 06/10/2017

2525 SOLUTTO PDV 5.0 04.210.657/0001-34 WEBSOFWARE LTDA 15/12/2017

2526 CDS COMERCIAL LIGHT L.2016.05 04.592.633/0001-97CDS - CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMAS LTDA10/05/2018

2527 WK ECF 1.2.1 77.910.651/0001-43 WK WK SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA 12/04/2018

2528 CDS COMERCIAL C.2016.05 04.592.633/0001-97CDS - CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMAS LTDA04/05/2018

2529 CAPTA 2010 1.6 58.025.446/0001-50 CAPTA TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTA 16/05/2018

2530 CALYPSO_CA CA.24.c00 33.426.420/0025-60 UNISYS BRASIL LTDA 15/04/20182531 CHShop 10.2 05.989.662/0001-50 CHIANCA SOFTWARE LTDA 28/04/20182532 ECFMAX 1.8 00.243.582/0001-37 PONTEWARE SOFTWARE LTDA 19/04/20182533 PDV-MULTIEMPRESAS 4.0.0.5 01.098.983/0134-34 PAQUETA CALCADOS LTDA 23/03/2017

2534 SIGPOSTO 6.0.7.9054 05.070.591/0001-97 MICROSFFER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 21/12/2017

2535 SUPERCAIXA 16.5 01.733.130/0001-04 LOGTEC DESENVOLVIMENTO SERVIDE INFO. EIRELI ME 17/05/2018

2536 PETROS 2.05.06A 06.173.891/0001-64 ADAPTIVE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP 16/12/2017

2537 WORKMOTOR 2.1.3 00.213.648/0001-46WORKGROUP SERVICOS E

COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME

14/09/2015

2538 UNIPAJ 6.3.2 01.212.344/0001-27 INTELIDATA INFORMATICA LTDA 03/03/2018

2539 PDV 4.126 61.585.865/0001-51 RAIA DROGASIL S.A 17/05/20182540 BEMATECH VAREJO 2016.5 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 19/09/20162541 BEMATECH VAREJO 2016.4 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 19/09/20162542 WRPDV 1.23.40 82.454.265/0001-24 RP INFO SISTEMAS LTDA 11/06/20172543 WRPDV 1.29.07 82.454.265/0001-24 RP INFO SISTEMAS LTDA 11/06/2017

2544 PontoCom PAF-ECF 2.0 20.307.178/0001-97 JAILDO CAVALCANTE DE CARVALHO INFORMATICA-ME 17/05/2018

2545 SIGPOSTO 6.0.79055 05.070.591/0001-97 MICROSFFER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 21/12/2017

2546 SIGPOSTO 6.0.7.9056 05.070.591/0001-97 MICROSFFER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 21/12/2017

2547 GERAFISCAL 2.0.0.1 12.401.305/0001-94 GERA3 SISTEMAS E AUTOMACAO DE GESTAO LTDA 31/03/2018

2548 ACRUXPDV 16.4.0.0 39.010.418/0001-15 CONSINCO TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA 25/05/2018

2549 ACRUXPDV 16.3.0.0 39.010.418/0001-15 CONSINCO TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA 25/05/2018

2550 UNISYS_AT AT.10.C03 33.426.420/0025-60 UNISYS BRASIL LTDA 23/06/20172551 TPLINUX_AT AT.11.C03 33.426.420/0025-60 UNISYS BRASIL LTDA 23/06/20172552 DINCASH 2.80 5305 96.737.374/0001-63 TOTAL INFORMATICA LTDA 06/08/2016

II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme os casos se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que prejudiquem o controle fi scal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.

Abilio Xavier de Almeida NetoDiretor Geral


CAPÍTULO IIDA REALIZAÇÃO

Art. 2º - A XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco será realizada nos dias 19 e 20 de julho de 2016, no Centro de Convenções de Pernambuco, nos termos da Resolução CES/PE Resolução nº. 659 de 11 de maio de 2016 e alterações contidas na Resolução nº 665/2016.

CAPÍTULO IIIDO TEMÁRIO

Art. 3º - A XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco terá a seguinte programação:

PROGRAMAÇÃO XV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDENo Estado Democrático de Direito, o SUS é Nosso.

LOCAL: Centro de Convenções (Teatro Beberibe)19 e 20 de julho de 2016

DATA – 19/07/2016 (1º DIA)

8h às 15h – Credenciamento.

9h30min às 10h - Abertura do Evento (Mesa de Abertura)

CESSESCNSMinistério da Saúde Ministério Público

10h às 10h30min - 1º Painel (Coordenação: Conselheiro/a do CES/PE)

Papel do(a) Coordenador/a de PlenáriaExpositor(a): Conselheiro Nacional de Saúde

10h30min às 12h - Debate

12h às 13:30min - ALMOÇO

14h às 16h – Inscrição de candidatura à Coordenação de Plenária.

13h30min às14h30min - 2º Painel (Coordenação: Conselheiro (a) do CES/PE)

A Conjuntura Nacional do SUS e os Desafi os para fortalecer Controle Social

Expositor (a): Ana Paula Sóter – Assessora Técnica do CONASSDebatedor: Itamar Lages Debatedor (a): (Conselheiro (a) Municipal de Saúde de Olinda);

14h30min às 17h – Debate

16:30min – Divulgação dos(as) Candidatos(as) Aptos(as).

17h – Encerramento

DATA – 20/07/2016 (2 º DIA)

09h às 10h030min – Apresentação dos (as) candidatos (as)

10h30min às 11h30min - Plenária Final e Eleição do (a) Coordenador (a) Estadual de Plenária

12h - Encerramento

CAPÍTULO IVDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 4º - Para organização e desenvolvimento de suas atividades a XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco contará com uma organização, instituída na forma da Resolução do CES/PE, nº 659, de 11 de maio de 2016.

● Comissão Organizadora, composta por 16 membros, que se dividirá em subcomissões:a. Subcomissão de Relatoria e Eleitoral, composta por 06 membros;b. Subcomissão de Infraestrutura, composta por 08 membros;c. Subcomissão de Comunicação e Mobilização, composta por 03 membros.

Parágrafo Único - A organização será composta por representantes do Conselho Estadual de Saúde, sua Secretaria Executiva e Secretaria Estadual de Saúde.

CAPÍTULO VDA PARTICIPAÇÃO

Art. 5º - Participarão da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco representantes dos Conselheiros (as) do Conselho Estadual, representantes dos Conselhos Municipais e representante do Conselho Distrital de Fernando de Noronha e Conselhos Locais de Unidade de Saúde Estadual, indicados (as) por seus respectivos conselhos.

§ 1º Serão considerados (as) inscritos (as) na XV de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco, aqueles (as) que encaminharem as suas fi chas de inscrição devidamente preenchidas, bem como o ato de posse e ofício do conselho de saúde, indicando a participação do eleito entre os pares, em Reunião de Pleno, através do email [email protected] do CES/PE às 8h de 17 de maio de 2016 até às 17h da segunda-feira, 18 de julho de 2016, ou diretamente na sede do CES/PE, localizado na Rua João Fernandes Vieira, 518 – Boa Vista – Recife/PE – CEP: 50.050-200.

§ 2º - Serão considerados (as) Convidados (as): Expositores (as) e Debatedores (as), indicados(as) pela Comissão Organizadora da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco.

§ 3º - É de total responsabilidade dos Conselhos Municipais de Saúde e das respectivas Secretarias Municipais de Saúde dos municípios e do Distrito de Fernando de Noronha o custeio com transporte e hospedagem dos seus participantes Conselheiros (as) na XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco.

§ 4º - Será de responsabilidade do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco as despesas com o transporte e almoço dos Conselheiros (as) Estaduais, da Comissão Organizadora e de todos (as) os (as) Convidados(as).

§ 5º - Será de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco o custeio com transporte e hospedagem dos (as) Conselheiros (as) dos Conselhos Locais de Unidades Estadual de Saúde.

§ 6º - Será de responsabilidade do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco as despesas com almoço nos dias 19 e 20 de julho de 2016 de todos (as) os (as) delegados (as) credenciados (as), de todos (as) convidados (as), da Comissão Organizadora e equipe técnica.

Art. 6º - Poderão inscrever-se como Delegados (as) da XV de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco os (as) representantes do Conselho Estadual, dos Conselhos Municipais, do Conselho Distrital de Fernando de Noronha e dos Conselhos Locais de Unidades de Saúde Estadual, de acordo com o quantitativo abaixo:

a. Do CES/PE um total de 32 (trinta e dois) membros, sendo 16(dezesseis) destes conselheiros (as), integrantes da Comissão Organizadora da XV Plenária;b. Os Conselhos Municipais de Saúde e do Distrito de Fernando de Noronha poderão indicar 01 (um) delegado (a);c. Os Conselhos Locais de Unidades de Saúde Estadual poderão indicar 01 (um) delegado (a)

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 84/2016

Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fi scal, para tomar ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.

RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO- RICARDO R DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE – 0645992-72 – Avenida da Integracao nº 739, Maria Auxiliadora, Petrolina - PE – Processo 2016.000005569873-15

Petrolina – PE, 04 de julho de 2016

Elias Alexandrino da Silva JúniorDiretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 85/2016

Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fi scal.- INDUSTRIA ALIMENTICIA BOM SABOR LTDA – 0210484-95 – Rua Polonia nº 22, Areia Branca, Petrolina – PE - Processo nº 2016.000005697105-70;- BRUNA RAFAELA BARROS DOS SANTOS ME – 0501591-00 – Rodovia PE-630 nº 4, Galpão, Zona Rural, Trindade – PE - Processo nº 2016.000005388903-13

Petrolina – PE, 04 de julho de 2016

Elias Alexandrino da Silva JúniorDiretor Geral

SAÐDESecretário: José Iran Costa Júnior

EM, 05/07/2016

RESOLUÇÃO Nº 665 DE 21 DE JUNHO DE 2016.

O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.

Considerando a Resolução nº 659 de 11 de maio de 2016, Publicada no Diário Ofi cial do Estado de 28 de maio de 2016, que Convoca a XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco;Considerando a noticia de que o período, de 04 a 05 de agosto de 2016, defi nido anteriormente para realização da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco, coincidiu com a data da XX Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;Considerando o deliberado na Sessão Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 470, realizada em 21 de junho de 2016, que decidiu pela alteração da data de realização da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco.RESOLVE:Art 1º Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Resolução nº 659 de 11 de maio de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 1º - A XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco será realizada nos dias 19 e 20 de julho de 2016, no Teatro Beberibe, localizado no Centro de Convenções de Pernambuco, com endereço à Av. Professor Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho Olinda/PE”.Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 21 de junho de 2016.

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.

Homologo a Resolução CES/PE nº 665 de 21 de junho de 2016.

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORSecretário de Saúde do Estado de Pernambuco

RESOLUÇÃO Nº 666 DE 21 DE JUNHO DE 2016.

O Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 198 da Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº. 12.297, de 12 de dezembro de 2002.

Considerando as orientações contidas nas Resoluções nºs 451/2012 e 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde;

Considerando a Resolução CES/PE nº 659/2016, e alterações contidas na Resolução CES/PE nº 665/2016, que Convoca a XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco;

Considerando a consulta pública, na elaboração do Regulamento da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco, disponibilizada no site do CES/PE e as propostas recebidas;

Considerando a apresentação e debates do Regulamento, na Sessão Extraordinária do CES/PE nº 470, realizada em 21 de junho de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o Regulamento da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 21 de junho de 2016.

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.

Homologo a Resolução CES/PE nº 666 de 21 de junho de 2016.


REGULAMENTO PARA A XV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE PERNAMBUCO

O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, instituído pelo Decreto nº 13.909 de 04 de outubro de 1989 e pela Lei nº 12.297 de 12 de dezembro de 2002 e alterações contida na Lei n º 12.501 de 16 de dezembro de 2003 é um órgão de caráter permanente, colegiado, paritário, deliberativo e que integra o Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado de Pernambuco.

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde reunido em sessão ordinária nº 467, em 11 de maio 2016, resolve: convocar a XV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco - No Estado Democrático de Direito, o SUS é Nosso.

CAPÍTULO IDOS OBJETIVOS

Art. 1º - A XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco, convocada pelo Conselho Estadual de Saúde, através da Resolução nº. 659 de 11 de maio de 2016 e alterações contidas na Resolução nº 665/2016 terá por objetivo a ampla discussão pelo controle social do Estado e dos Municípios dos temas abordados, a produção de um Relatório Final com as deliberações e eleição para escolha do coordenador de Plenária Estadual e os seus suplentes.


CAPÍTULO XIIIDO PROCESSO DE APURAÇÃO

Art. 25 - Após o encerramento da plenária de eleição, a Mesa Apuradora da Eleição apresentará à Plenária, para aclamação, os (as) representantes: Titular e Suplentes escolhidos (as).

CAPÍTULO XIVDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26- Perderá a condição de representante titular ou suplentes na coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde aquele (a) que deixar de ser conselheiro (a) no conselho de saúde pelo qual se candidatou nesta XV Plenária.

Art. 27 - Serão conferidos certifi cados a todos (as) os (as) delegados (as) credenciados (as) e convidados (as) especifi cando a condição de sua participação na XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco.

Art. 28 - Os casos omissos da eleição da Coordenação de Plenária serão resolvidos pela Comissão de Relatoria e Eleitoral e em última instância pela Plenária. Dos demais casos omissos, será competência da Comissão Organizadora a Plenária.

PORTARIA CONJUNTA SES/SEPLAG/SAD N°.240

Dispões sobre a instituição da Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão formalizados com Organizações Sociais de Saúde – OSS, no âmbito do Estado de Pernambuco.

O Dr. José Iran Costa Júnior, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO;O Dr. Márcio Stefanni Monteiro Morais, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e;O Dr. Milton Coelho da Silva Neto, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, todos no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:

O disposto nos artigos 11 e 16 da Lei Estadual n° 15.210/2013, que dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde – OSS, no âmbito do Estado de Pernambuco.

A necessidade de avaliar e monitorar a apuração dos resultados incluídos nos Relatórios de Avaliação apresentados pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, fi rmados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, de forma defi nitiva;

As indicações dos representantes da Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria de Administração do Estado e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Pernambuco.

RESOLVEM:

Art. 1° - Instituir a Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão fi rmados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, com as Organizações Sociais de Saúde – OSS.

Art. 2° - A Comissão Mista de Avaliação instituída pelo caput do artigo anterior será composta por 5 (cinco) membros, sendo 02 (dois) representantes da Secretaria Estadual de Saúde, 02 (dois) representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e 01 (um) representante da Secretaria de Administração do Estado, a seguir designados, de acordo com o seu órgão origem:

I – Secretaria Estadual de Saúde, os servidores:

a) Eliane Maria Neres de Carvalho – Mat. 372.605-3/SES/PEb) Carl Roichman – Mat. 372.604-5/SES/PE

II - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, os servidores:

a) Elissandra Barbosa Santos – Mat. 363.372-1/SEPLAG/PEb) Petronila de Queiroz Silva – Mat. 363.448-5/SEPLAG/PE

III - Secretaria de Administração do Estado, a servidora:

a) Sarah Úrsula de Freitas Severo Liberal – Mat. 372.855-2/SAD/PE

Art. 3° - A avaliação da Comissão Mista indicada deverá ser concluída por meio de Pareceres Técnicos ao termino de cada trimestre e de cada exercício fi nanceiro, respectivamente, devendo encaminha-los à Secretaria Estadual de Saúde e à Controladoria Geral do Estado.

Art. 4° - O Parecer Técnico correspondente ao exercício fi nanceiro também deverá ser enviado ao Núcleo de Gestão do Poder Executivo, ao Tribunal de Contas do Estado, à Assembleia Legislativa e ao Conselho Estadual de Saúde.

Art. 5° - Os membros da Comissão Mista de Avaliação deverão se reunir em periodicidade trimestral, com o fi to de elaborar o seu Parecer Técnico.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1° de maio.

Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.


MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISSecretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco

MILTON COELHO DA SILVA NETOSecretário de Administração do Estado de Pernambuco

PORTARIA Nº 294 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.

RESOLVE:

I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado , publicado na Portaria SEGTES nº268 D.O.E 22/06/2016.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATRICULA NOME CARGO317.876-5 TELMA REJANE ALVES GONÇALVES ENFERMEIRO

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRASecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

SIGEPE NOME MATRICULA DEC. A PARTIR UNIDADE

214784/2016 ADILSON FERREIRA DE OLIVEIRA 2466040 1º 15/03/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE

– I GERES

172631/2016 ADRIANA SANTOS LOPES 2461544 1º 04/02/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – RECIFE – I GERES

161302/2016 AIRTON PONTUAL DE OLIVEIRA JUNIOR 2467623 1º 07/02/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

182935/2016 ANA PATRICIA FARIAS PAIS BARRETO 2126982 1º 18/12/2012 HOSPITAL CORREIA PICANCO -I GERES

- RECIFE

214661/2016 ANA PAULA MUNIZ DE MELO 2253666 2º 12/08/2010 DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE

211353/2016 ANANIAS ANTONIO DA SILVA 2469006 1º 20/02/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

187457/2016 ANGELA DE MOURA FERRAZ 2321874 1º 05/01/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I GERES

174960/2016 AUDENI MARIA DA SILVA 2482835 1º 29/03/2016 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII GERES - SALGUEIRO

Art. 7º - O Credenciamento dos (as) Delegados (as) titulares será feito das 08h às 15h, do dia 19 de Julho de 2016.§ 1º A inscrição de candidatura à Coordenação de Plenária deverá ser feita na secretaria executiva das 14h às 16h do dia 19 de julho de 2016.

§ 2º – As substituições de delegados (as) inscritos (as) deverão ser enviadas ao CES/PE, contendo documentação de acordo com o Art 5º §1 deste regulamento, com até 48h (quarenta e oito) horas de antecedência ao início da plenária; os casos omissos serão avaliados de acordo com o Art. 28.

CAPÍTULO VIDO FUNCIONAMENTO

Art. 8º - A programação da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco desenvolver-se-á através de:

a. Plenária de abertura; b. Painéis Temáticos;c. Plenária Final para aprovação de moções;d. Plenária para eleição do (a) Coordenado(a) de Plenária de PE;

Art. 9º - As mesas compostas para o temário serão realizadas mediante apresentação do (a) expositor(a), considerações dos(as) debatedores(as) e debate com a plenária para encaminhamentos de propostas através de formulário padrão disponibilizado pela secretaria do evento.

§ 1º - O(A) Expositor(a) terá até 30 (trinta) minutos para sua apresentação e o(a) Debatedor(a) 15 (quinze) minutos para suas considerações.

§ 2º - Os trabalhos das mesas serão conduzidos por 01(um) Coordenador (a) e 02 (dois) relatores que conduzirão o debate realizado pelo o Expositor(a) e Debatedor (a).

§ 3º - Os painéis serão apresentados pelo (a) Expositor(a).

Art. 10º - Durante o debate com a plenária será garantida até 25 (vinte e cinco) inscrições com o direito a voz por no máximo três (três) minutos cada, sem reinscrição.

Art. 11 – As propostas deverão ser entregues à comissão de relatoria e serão apresentadas à plenária em telão em tempo real durante as discussões e apreciadas pela plenária ao fi nal do painel.

CAPITULO VIIDA PLENÁRIA FINAL DE DELIBERAÇÃO

Art. 12 - A sessão Plenária Final terá caráter deliberativo e os (as) Delegados(as) Credenciados(as) terão direito a voz e voto e elegerão o(a) coordenador(a) de Plenária Estadual e os(as) seus(a) suplentes.

Art. 13 - Os trabalhos serão coordenados e relatados por integrantes da Subcomissão de Relatoria e Eleitoral.

Art. 14 - A Plenária Final da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco contará com os seguintes itens:

a. Apreciação e aprovação de Moções;b. Eleição do (a) Coordenador (a) de Plenária Estadual e dos(as) seus(suas) suplentes.

Art. 15 - As Moções, encaminhadas exclusivamente por Delegados (as) Credenciados (as), deverão ser de âmbito Municipal, Distrital ou Estadual e apresentada à Secretaria Executiva da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco das 08 às 17h, do dia 19 de julho do corrente ano para ser encaminhada para aprovação na Plenária Final.

§ 1º - Cada Moção deverá ser assinada por pelo menos 15% dos (as) Delegados (as) Credenciados (as) da Plenária, constando nome completo, assinatura e representação, em formulário específi co fornecido pela Comissão Organizadora;

§ 2º - A Comissão Organizadora receberá as Moções, dando ciência aos propositores (as) para que redijam em letras de forma, legíveis e organizem a apresentação na Plenária Final, facilitando o andamento dos trabalhos;

§ 3º - O(a) Coordenador(a) da sessão procederá à leitura das Moções. As moções que não tiverem discordância serão consideradas a automaticamente aprovadas.

§ 4º - Será concedido o tempo de 03 (três) minutos a um(a) delegado(a), para a defesa do ponto de vista contrário ao do Expositor(a) da Moção, sem direito a réplica;

§ 5º - Ao propositor(a) da moção será concedido o tempo de 03 (três) minutos, no máximo, para sua defesa, sem direito a réplica;

§ 6º - A aprovação das Moções será por maioria simples dos Delegados(as) Credenciados(as) presentes.

Art. 16 - Assegurar-se-á aos Delegados(as) Credenciados(as) o direito de apresentar questões de ordem à mesa, a qual decidirá sobre sua pertinência, cabendo recurso ao Plenário.

Art. 17 - Durante o processo de votação não será permitido levantamento de questões de ordem, elucidações ou encaminhamentos.

CAPÍTULO VIIIDA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PLENÁRIA

Art. 18 - Conforme recomenda a Resolução CNS nº 451/2012, serão eleitos (as) com mandato até julho de 2019, 03 (três) Conselheiros (as): 01 (um) titular e 02 (dois) suplentes, para compor a Plenária Nacional de Conselhos.

CAPÍTULO IXDA CANDIDATURA

Art. 19 - Poderão se candidatar ao cargo de representante de Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, todos (as) os (as) Delegados (as) Credenciados (as) na XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco, desde que:

§ 1º- Esteja com mandato vigente, em seu respectivo conselho;

§ 2º - Represente o Conselho Estadual de Saúde, um Conselho Municipal ou o Conselho Distrital de Fernando de Noronha inscrito (a) nesta XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco e se inscreva como candidato (a) junto ao credenciamento do evento, conforme § 1º do Art. 7º deste Regulamento;

§ 3º - Após candidatar-se, apresente sua proposta de candidatura na abertura da Plenária para Eleição, onde será disponibilizado o tempo máximo de 03 (três) minutos, para apresentação da plataforma de candidatura.

CAPÍTULO XDA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO

Art. 20- A Plenária de Eleição terá como objetivo realizar processo eleitoral para defi nir o (a) representante titular e os (a) 02 (dois) suplentes do Estado de Pernambuco, para compor a coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.

Parágrafo Único – Os participantes da Comissão organizadora da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco não poderão candidatar-se à função de Coordenador (a) de Plenária Estadual.

CAPÍTULO XIDA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 21 - Será constituída 01 (uma) Mesa Apuradora da Eleição para coordenar o processo eleitoral durante a Plenária e será composta por 03 (três) membros da Comissão de Relatoria e Eleitoral.

Art. 22 - Compete à Mesa Apuradora da Eleição realizar a Plenária de escolha dos (as) representantes para compor a Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, compreendendo a votação, apuração, divulgação dos resultados e análise dos recursos.

CAPÍTULO XIIDO PROCESSO DE VOTAÇÃO

Art. 23 - Cada Conselheiro (a) Credenciado (a) na XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco poderá votar em apenas 01 (um) candidato (a), sendo o (a) primeiro (a) mais votado (a) eleito (a) titular, o (a) segundo (a) mais votado (a) eleito (a) 1º suplente e o (a) terceiro (a) mais votado (a) eleito (a) 2º suplente.

Art. 24 – O voto será aberto através dos crachás em votação aberta.

Parágrafo Único – Em caso de empate entre dois (duas) ou mais candidatos (as), prevalecerá o de maior idade.


178198/2016 AURILENE NAQUE FERREIRA 2467372 1º 10/02/2016 HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA – LIMOEIRO - II GERES

194310/2016 CLEIDIANA CARVALHO DA CRUZ 2483351 1º 19/04/2016 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII

GERES - SALGUEIRO

158578/2016 DANIELLE COUTO OLIVEIRA LUNA 2461978 1º 05/01/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I

GERES

200452/2016 EDILENE BEZERRA FONTOURA 2348195 2º 16/09/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

163405/2016 EDILMO PORFIRIO DE DEUS 2288907 1º 03/05/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I GERES

154585/2016 EDJANE MARCELA SILVA DOS SANTOS 2457059 1º 31/10/2015 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS

CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES

232086/2016 EDNA IRACI DO NASCIMENTO 2308835 2º 02/04/2015 HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU - IV GERES

161234/2016 ELIETE DO CARMO CALADO 2289237 2º 16/03/2011 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I GERES

186164/2016 ELISANGELA RIBEIRO DA CUNHA 2313391 2º 09/11/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE

– I GERES

181394/2016 EMISIA MARIA DA SILVA 2461064 1º 27/12/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I GERES

161651/2016 FABIANA ROBERTA GONDIM DE LIMA 2449790 1º 04/03/2016 HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU

– IV GERES

164002/2016 FERNANDA LEMOS DE OLIVEIRA BELO 2249731 2º 13/06/2015 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –

RECIFE – I GERES

186366/2016 FRANCISCA LEONIDES FERREIRA DE ARAUJO 2450461 1º 18/03/2016 HOSPITAL DR. ARNALDO VASCONCELOS

DE ALENCAR – CABROBO - VIII GERES

153112/2016 GRAZIELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 2482770 1º 07/03/2016 HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO

MAGALHAES – PALMARES – III GERES

211656/2016 HERBERT FERREIRA DE VASCONCELOS 2472007 1º 16/03/2016 HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO

CORREIA – GOIANA - XII GERES

151007/2016 INEZ MARIA BARRETO RODRIGUES DE MENEZES 2306875 1º 26/06/2016 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –

GARANHUNS - V GERES

140591/2016 ISMELTA BATISTA DE ALMEIDA MARQUES 2298180 2º 06/04/2016 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO

PRAZERES – I GERES

192060/2016 IVANILDA DE ANDRADE PONCE LORDAO 2462346 1º 13/04/2016 HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO


192622/2016 JANI MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE 2348330 2º 14/09/2015 HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES

- RECIFE

141153/2016 JEANINE MARIA TEJO CAMINHA 2340933 2º 07/02/2015 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –

RECIFE – I GERES

208708/2016 JOANA D’ARC DE ARAUJO 2457520 1º 29/02/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I GERES

163675/2016 JOSE ANTONIO DE ALMEIDA SILVA 2465590 1º 13/02/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

181574/2016 JOSE GENES SALES CAVALCANTI 2456753 1º 22/11/2015 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO


168197/2016 JOSEANY ALVES DE OLIVEIRA 2459183 1º 19/02/2016 HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA

184498/2016 JOSELICE MARIA DE SENA ESTEVAO 2482819 1º 24/03/2016 HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO

MAGALHAES – PALMARES – III GERES

181484/2016 JUSCELINO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 2468972 1º 14/03/2016 HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO


181203/2016 KATHIA NUNES ALVES 2301512 2º 25/01/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I GERES

158534/2016 LIANY BARROS RIBEIRO ACCIOLY 2461285 1º 10/12/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I

GERES

223885/2016 LIGIA VALERIA DA SILVA SOUZA 2465698 1º 21/02/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

180843/2016 MARCELO APARECIDO TIMOTEO GUEDES 2280167 2º 01/05/2011 V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE -

GARANHUNS

158477/2016 MARCIA ANGELIA DE LUCENA 2463113 1º 12/01/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I GERES

164970/2016 MARCIA ANGELICA COSTA 2460645 1º 11/12/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I GERES

193588/2016 MARCIA REGINA DE LIMA SILVA 2464136 1º 06/04/2016 HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES

SALSA – LIMOEIRO - II GERES

224572/2016 MARIA CLAUDIA SODRE DE ALBUQUERQUE SIMOES 2123711 1º 25/05/2012 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

184274/2016 MARIA DE FATIMA VIDAL DA SILVA GODINHO 2457075 1º 01/02/2016 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS


155823/2016 MARIA DE JESUS DA SILVA 2467445 1º 07/02/2016 HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA – LIMOEIRO - II GERES

185657/2016 MARIA DULCINEIDE GUILHERME DA ROCHA 2350998 1º 01/03/2015 V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE -

GARANHUNS

218441/2016 MARIA EUNICE BATISTA PEREIRA 2456737 1º 30/11/2015 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS


194297/2016 MARIA FILGUEIRA SAMPAIO 2483220 1º 23/03/2016 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII GERES - SALGUEIRO

224515/2016 MARIA INES DOS SANTOS DESCHAMPS 2452529 1º 23/09/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

155856/2016 MARIA RANIERE SILVA DE ARRUDA 2467410 1º 09/02/2016 HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES


140580/2016 MARIA REGINEIDE DE ARAUJO 2468352 1º 03/04/2016 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –

GARANHUNS - V GERES

149534/2016 MARINEZ BEATRIZ DA SILVA ARAUJO 2467569 1º 11/02/2016 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII

GERES - SALGUEIRO

182812/2016 MILLENA RAPHAELLA DA SILVA PINHEIRO 2448130 1º 04/10/2015 HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE

218452/2016 MYLLANE FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA 2456796 1º 12/02/2016 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS


187468/2016 NANCI LEITE RIBEIRO 2315629 2º 23/09/2013 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I GERES

180742/2016 PETRONILO FREIRE SANTIAGO RIBEIRO 2462958 1º 11/04/2016 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO I

GERES

169025/2016 ROBERTA VIVIANE DE SOUZA E SILVA BIONE 2281988 2º 30/01/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

163337/2016 RUTHNEA CHAGAS ROGACIANO LOPES 2458616 1º 20/12/2015 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –

RECIFE – I GERES

183003/2016 SANDRA COSTA DE OLIVEIRA 2482606 1º 05/05/2016 HOSPITAL CORREIA PICANCO -I GERES - RECIFE

163181/2016 SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE 1305158 2º

3º26/07/200524/08/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

186445/2016 SILVANA DE ARAUJO CAVALCANTI 2260352 1º 27/03/2011 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –

PETROLINA - VIII GERES

223964/2016 SUELY DE FATIMA SANTOS FREIRE BONFIM 2241056 2º 03/02/2013 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

187907/2016 TACIANA BARROS FERRAZ 2271990 2º 27/11/2010 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES

163315/2016 THIAGO DE BARROS SARAIVA LEAO 2443457 1º 31/05/2015 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –

RECIFE – I GERES

204131/2016 WISCINEIA LOPES DO NASCIMENTO VITALINO 2434954 1º 08/08/2015 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS


204142/2016 WISCINEIA LOPES DO NASCIMENTO VITALINO 2310937 2º 10/01/2014 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS





103048/2016 ALEXANDRE CESAR SANTOS MELO 2454084 1º 12/09/2015 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – IV

GERES

112375/2016 AMINA ICLEIA GOMES DA SILVA 2435780 1º 08/08/2015 CENTRO INTEGRADO AMAURY DE

MEDEIROS - RECIFE

133727/2016 ANA CARLA FERREIRA DE LIMA 2308452 2º 20/03/2014 HOSPITAL JESUS NAZARENO – IV GERES

109337/2016 ANA PAULA TAVARES CAVALCANTI DE SOUZA 1977016 1º 07/10/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

76173/2016 ANA MARIA SANTOS CRUZ 2336910 2º 04/01/2015 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

79334/2016 ANTONIO ALDO SILVA DE OLIVEIRA 2460335 1º 26/11/2015 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS

CORREIA –VI GERES

109146/2016 ARLETE CLAUDIA DE FREITAS DA SILVA 2250640 1º 14/03/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

101970/2016 AUSTRALENE ALVES NEVES AMARAL 2303566 1º 19/10/2011 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

75947/2016 BETANIA MEDEIROS DOS SANTOS 2460181 1º 07/01/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES -

RECIFE135090/2016 BRUNA PINHEIRO SILVEIRA 2459779 1º 30/01/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

135720/2016 BRUNO RONALDO BELO DA SILVA 2468867 1º 22/02/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

72360/2016 CANDIDA BARBOSA ARAUJO 2325608 1º 18/07/2003 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

119902/2016 CARLOS ALEXANDRE GONCALVES 2457610 1º 28/09/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

95141/2016 CARMEM LUCIA TORRES DE FREITAS 2268310 2º 16/11/2010 HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA – IV GERES

75802/2016 CLEBER ROUBSON DE OLIVEIRA 2460912 1º 08/01/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES -

RECIFE104850/2016 DEMETRIUS MONTENEGRO 2441993 1º 11/05/2015 HOSPITAL CORREIA PICANCO - RECIFE135742/2016 DULCINA GOMES DA SILVA 2293498 2º 08/06/2011 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

103004/2016 EDLEUZA MARIA DA SILVA BRITO 2457547 1º 06/12/2015 HOSPITAL POLICLINICA JOAO MURILO DE

OLIVEIRA - RECIFE

102868/2016 EDSON CESAR CAVALCANTE DA SILVA 2460521 1º 24/11/2015 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO -

RECIFE

115795/2016 ELIVANDE GONCALVES DA LUZ 2337177 2º 17/04/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

151727/2016 EUDES FERREIRA DO AMARAL 2240823 2º 08/06/2010 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

103037/2016 FABIOLA MARIA DE MELO GUEDES 2448270 1º 30/07/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

109271/2016 FERNANDA DA CUNHA ANDRADE CIRNE DE AZEVEDO 2459493 1º 14/11/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

103105/2016 FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA 2465531 1º 16/03/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

141063/2016 GESIANE AROCHA FRANCO 1951629 1º 03/02/2011 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

85961/2016 GLAUDIA MARIA C DE BRITTO 2456605 1º 20/10/2015 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA –VI GERES

C0033898/2016 HOSANA ALVES PEREIRA 2463130 1º 09/05/2016 HEMOPE - RECIFE123355/2016 IRONILDA DE LIMA MARIANO 2319632 2º 17/11/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

103138/2016 JAUDENISE MARIA DA SILVA 2462265 1º 23/12/2015 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

102047/2016 JOELMA SIMOES DO CARMO 2341930 2º 21/02/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

111554/2016 JORGE JOSE DE ARAUJO PONTES 2325381 2º 02/12/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

135977/2016 JULIAO JULU GUERRA NETO 2244470 1º2º

02/01/200331/12/2013

A DISPOSIÇAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

118686/2016 JULIO CESAR ALEXANDRE DA SILVA 2448203 1º 18/02/2016 HOSPITAL POLICINICA BELARMINO

CORREIA – XII GERES

257005/2016 LELAINE OLIVEIRA CORDEIRO CAVALCANTI 2455803 1º 04/03/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

113343/2016 MARCELO DA COSTA SOARES 2461005 1º 12/12/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

114715/2016 MARCOS HERIDIJANIO MOURA BEZERRA 2466163 1º 18/03/2016 HOSPITAL REGIONAL INANCIO DE SA – VII

GERES

132614/2016 MARCOS PEREIRA RAMOS 2435241 1º 01/04/2015 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA –VI GERES

117235/2016 MARLEIDE SANTANA DE ARAUJO 2293617 2º 23/07/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

102150/2016 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA 2465981 1º 21/03/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

243268/2016 MARIA DE BRITO AGUIAR SOUSA 2464101 1º 22/02/2016 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – IV

GERES

102971/2016 MARIA DE FATIMA CHAGAS DA SILVA 2335832 2º 04/03/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

117268/2016 MARIA ELIZABETE BARBOSA ROCHA 2460475 1º 04/12/2015 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO -

RECIFE

199844/2016 MARIA NAZARE ARAUJO RAMOS 2330636 2º 03/08/2013 SEDE DA VIII GERES

79222/2016 MARIA VALKIRIA GOMES DA SILVA 2464500 1º 30/12/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

125482/2016 MARIA VANIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO 2468344 1º 19/03/2016 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – V

GERES

117088/2016 MARIA VERONICA ALMEIDA JATOBA 2456419 1º 31/10/2015 HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA – IV GERES

234887/2016 MARLY MARIA DA SILVA 1345249 2º 02/03/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

112487/2016 MARY TEREZINHA JOSINO VILA NOVA 2462311 1º 16/01/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

94601/2016 NICEIA ALVES DA SILVA 2467313 1º 11/02/2016 HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDO SALSA – II GERES

102240/2016 NOEMIA XAVIER DOS SANTOS 2293013 2º 24/04/2011 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

118787/2016 PATRICIA BEZERRA CAVALCANTI 2335263 2º 28/10/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE


69478/2016 MARIA WILMA OLIMPIA 2315599 2º 14/07/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

52738/2016 MARIELZA FERREIRA DE ARAUJO ALVES 2459019 1º 22/12/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

69603/2016 MARISE CRISTINA DE S SANTOS 2466201 1º 16/04/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES -

RECIFE

23400/2016 PAULO EDVALDO SILVERIO DA SILVA JUNIOR 2458390 1º 18/11/2015 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – V

GERES

64203/2016 RICARDO ALVES DE SOUZA 1305123 2º3º

25/08/200523/08/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

66554/2016 RONALDO DA SILVA GONCALVES 1944681 1º 05/07/2008 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

908054/2015 ROSALIA DA CONCEICAO SANTIAGO MALTA 2342103 2º 15/09/2014 CENTRO DE SAUDE JANE MAGALHAES

- RECIFE

68411/2016 ROSIMERI DOS SANTOS 2304155 2º 16/06/2013 UNIDADE MISTA PROF BANDEIRA FILHO - RECIFE

58127/2016 SANDRA CAMPELO DE ANDRADE LIMA 2301997 2º 02/07/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

58140/2016 SANDRA CAMPELO DE ANDRADE LIMA 2436337 1º 27/07/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

7885/2016 SANDRA MARIA DE SENA 1329138 2º3º

30/06/200529/07/2015

UNIDADE MISTA PROF BANDEIRA FILHO - RECIFE

754716/2015 SUELY CAMARA OLIVEIRA FERRAZ 1283090 2º

3º27/04/200526/04/2015

CENTRO DE SAUDE ALBERTO SABIN - RECIFE

96010143/2016 TEREZINHA DE JESUS MARQUES SALLES 2453690 1º 20/09/2015 HOSPITAL OSVALDO CRUZ - UPE

58105/2016 TIAGO MOURA LINS ACIOLI 2446367 1º 11/11/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE




268841/2016 ABELARDO ESTANISLAU DE SANTANA 2274353 1º

2º01/05/200501/07/2015

HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I GERES

323774/2016 ADELIA SILVA 2348241 2º 18/10/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I GERES

317698/2016ALEXANDRA CRISTINA FIGUEIROA ESCOBAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

2461340 1º 27/05/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – RECIFE – I GERES

226888/2016 ALEXANDRE ROQUE DA SILVA 2466961 1º 23/02/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – RECIFE – I GERES

235214/2016 ALIETE MARIA LOPES DE OLIVEIRA 2492768 1º 14/04/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I

GERES

273587/2016 ANA CARLA AMARAL ALBUQUERQUE 2467046 1º 03/03/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

360090/2016 ANA CLAUDIA PEREIRA DE MELO 1952773 1º 08/05/2014 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I

GERES

360134/2016 ANA PAULA SANTOS NUNES DE ANDRADE 2349140 2º 18/01/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I

GERES

300352/2016 ANDRE PINTO XAVIER 2434911 1º 03/09/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I GERES

276772/2016 ANGELITA QUITERIA DA SILVA 2288168 2º 19/04/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I GERES

352697/2016 ANTONIO LUCIO CANSANÇAO DE SOUZA 2455889 1º 02/10/2015 HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU

- IV GERES

240592/2016 BARBARA TAVARES VIANA DA SILVA 2463385 1º 30/12/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

231941/2016 DULCECLEIDE DE OLIVEIRA BARROS 2456524 1º 19/12/2015 HOSPITAL REGIONAL DR. WALDEMIRO

FERREIRA – CARUARU – IV GERES324246/2016 EDNILTON JOSE DE SANTANA 2483297 1º 14/04/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

273734/2016 ENEAS DOS SANTOS FILHO 2288117 2º 09/05/2011 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO – RECIFE – I GERES

334350/2016 ERILUCIA PEREIRA SANTA ROSA 2304503 1º 23/04/2015 HOSPITAL CORREIA PICANÇO – RECIFE

– I GERES

300780/2016 EURICO CANTALICE CAVALCANTI DE MELO 2456354 1º 06/12/2015 HOSPITAL REGIONAL DR. WALDEMIRO

FERREIRA – CARUARU – IV GERES

350662/2016 GABRIELA DE SIQUEIRA FARIAS CINTRA CARDOSO 2436361 1º 01/05/2015 HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU

– IV GERES

229678/2016 GETULIO VARGAS E SILVA 2453991 1º 05/11/2015 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES – I GERES

224796/2016 HOMERO RABELO PENA 2464446 1º 25/01/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I GERES

237251/2016 JEANNE RODRIGUES DE LIMA 2460823 1º 15/12/2015 HOSPITAL REGIONAL DR. WALDEMIRO FERREIRA – CARUARU – IV GERES

280333/2016 JOSE FERREIRA DA SILVA NETO 2461587 1º 03/01/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

317867/2016 JOSE GENTIL DE OLIVEIRA GOMES 2460947 1º 11/01/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –

RECIFE – I GERES

368122/2016 JOSINADJA LIRA SANTOS 2482789 1º 03/03/2016 HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO MAGALHAES – PALMARES – III GERES

240625/2016 JOSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 2485940 1º 25/04/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

331110/2016 LEONARDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 2256568 2º 23/03/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

324213/2016 LILIAN PATRICIA DA SILVA PAJEU 2467070 1º 17/04/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

257905/2016 LINDACI MOURA DE LUNA MATOS 2321904 2º 15/12/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –

RECIFE – I GERES

322446/2016 MAGNOLIA BEZERRA NEVES 2350424 2º 02/03/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I GERES

360360/2016 MARCONDES MEIRELES JUNIOR 2435870 1º 06/04/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE I

GERES

314651/2016 MARIA APARECIDA DE SOUZA 2307758 1º2º

15/05/200313/05/2013 IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE

228216/2016 MARIA APARECIDA FARIAS PEREIRA 2463156 1º 05/03/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

240164/2016 MARIA BETANIA LEMOS FERNANDES 2463423 1º 21/01/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

280923/2016 MARIA CLAUDIA SANTANA DE MORAIS RODRIGUES 2460670 1º 22/03/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

231636/2016 MARIA DO AMPARO DE ARRUDA 2486059 1º 27/03/2016 HOSPITAL REGIONAL DR. WALDEMIRO

FERREIRA – CARUARU – IV GERES

300723/2016 MARIA GORETTI COSTA COUTINHO 2464349 1º 07/04/016 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO


116076/2016 RAQUEL FALCAO 2458632 1º 07/12/2015 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

72191/2016 RAUL ALLAN DA CUNHA VALDEZ 2466007 1º 04/02/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

116122/2016 ROBERTA CAMPELO BRITTO DE OLIVEIRA ANDRADE 2282925 2º 06/08/2015 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES -

RECIFE

72764/2016 ROSILENE SOUZA CORREIA 2350890 1º2º

22/12/200431/12/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

117393/2016 ROSIMARY DA SILVA SANTOS 2334798 1º 10/05/2015 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE

135527/2016 RUTE MARIA TERTO DOS SANTOS 2461099 1º 20/12/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

135685/2016 SALWA BECHARA DE FRANCA MUBAYED 2337932 2º 18/02/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

104973/2016 SANDRA MARIA MOURA DE SOUZA 2298716 2º 12/07/2013 A DISPOSIÇAO DO HOSPITAL DOS

SERVIDORES DO ESTADO

119880/2016 SERGIO REMIGIO DOS SANTOS COELHO 2303280 1º 13/02/2010 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

102857/2016 SILVIA HELENA SANTANA SILVA 2460548 1º 13/12/2015 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO -

RECIFE324257/2016 SONIA MARIA SILVA 1345532 2º 09/05/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

158602/2016 STEPHESON DO NASCIMENTO SANTANA 2350696 2º 17/01/2015 HOSPITAL POLICLINICA JABOATAO DOS

GUARARAPES - JABOATÃO

122128/2016 VALERIA CORREA DE ARAUJO PERES 2444275 1º 13/02/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

79345/2016 VANESSA FERRARI DO AMARAL 2463466 1º 21/02/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

164046/2016 VERONEIDE DE SOUZA TENORIO 2477912 1º 08/03/2016 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

109113/2016 VIVIANE CANADAS DA MOTA 1930192 1º 25/09/2015 A DISPOSIÇAO DO HOSPITAL DAS CLINICAS

117257/2016 ZELIA MARIA DA SILVA 2339285 2º 31/08/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

112037/2016 WALCKIRIA DE SANTANA BANDEIRA 1952595 1º 20/02/2015 HOSPITAL POLICLINICA BELARMINO





14411/2016 ALBERTO BANDEIRA SEGUNDO 2460718 1º 19/03/2016 HOSPITAL POLICLINICA BELARMINO


57047/2016 ANA MARIA VERISSIMO DE JESUS 2457237 1º 24/11/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO -RECIFE

63246/2016 ARISTOTELES DINIZ 2462362 1º 22/01/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

58375/2016 CARMEN CLAUDIA NETO NUNES 2457504 1º 14/11/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

41984/2016 CARMUNILZA FELIX DE VASCONCELOS 2262371 2º 15/10/2010 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO – II GERES

19552/2016 CHRISTIANE KARLA GONDIM BASTOS LEANDRO 2339390 1º 21/07/2015 HOSPITAL. REGIONAL. INACIO DE SA – VII

GERES

58498/2016 CRISTIANE APARECIDA BATISTA GOMES 2462125 1º 02/06/2016 HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE

569441/2015 DENILDA DE MEDEIROS LIMA SANTOS 2338416 2º 03/03/2014 CENTRO DE SAUDE FERNANDES

FIGUEIRA - RECIFE

47946/2016 DICILANI MARIA DE LEMOS 2311194 2º 18/05/2013 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA – X GERES

22904/2016 DULCEA MARIA DANTAS DE LUCENA 2456176 1º 30/04/2016 SANATORIO PA ANTONIO MANUEL

BANDEIRA -MIRUEIRA

53008/2016 EDNA LUCIA DE FREITAS SILVA 2451549 1º 30/08/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO -RECIFE

606960/2015 EDILEUZA COELHO DA SILVA 2360136 4º 12/08/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

424023/2016 EMILIA MARIA CORDEIRO BARBOSA 1432273 3º 20/06/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

42625/2016 EMILIANO SIQUEIRA LEAL 2465019 1º 07/02/2016 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA- VI GERES

51715/2016 ERALDO EMANOEL SIMOES BARBOSA FILHO 2447894 1º 13/11/2015 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – IV

GERES

57082/2016 FLAVIA MARIA ALVES GAMA JARDIM 2442876 1º 19/09/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO -RECIFE

807164/2015 FRANCISCO CARLOS LINS DA SILVA 2457105 1º 04/01/2016 HOSPITAL MARIA AMELIA BRITO BEZERRA

DE MELO –II GERES

52288/2016 GENARO JORDAO DE VASCONCELOS 2257459 1º

2º09/11/200320/02/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO -RECIFE

58320/2016 HELEN BARBOSA DA SILVA 2447487 1º 12/12/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA- RECIFE

14220/2016 HELOISA VALDEVINA DA PAZ 2303833 2º 19/09/2010 HOSPITAL POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - RECIFE

58342/2016 JARYS BORGES CABRAL JUNIOR 2451697 1º 20/09/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

29441/2016 JURACI MARIA DA SILVA 2456710 1º 22/10/2015 SEDE DA IV GERES42930/2016 LEONARDO LIMA MONTEIRO 2451700 1º 01/09/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

22915/2016 LUCILENE DE SOUZA MAGALHAES PORTO 2443210 1º 13/08/2015 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS

CORREIA- VI GERES

462825/2015 LUIZ HENRIQUE MACIEL GRIZ 1212451 2º3º

23/06/200422/06/2014

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

66543/2016 LUZIA ARRUDA CARDOSO 2325870 2º 14/08/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

48846/2016 MARCIA BANDEIRA COSTA 2343061 2º 08/01/2012 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

63674/2016 MARCIA FELIX DE MELO 2313855 2º 08/08/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

57295/2016 MARCIA LEVY TEMPORAL DE MELO 1512625 2º 07/12/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

39205/2016 MARIA CRISTINA FREIRE LOPES 2346141 2º 24/10/2014 HEMOPE - RECIFE

53087/2016 MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DE LIMA 2459914 1º 09/01/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

58443/2016 MARIA DE LOURDES SVALDI 2347180 1º2º

30/11/200423/05/2015

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

43582/2016 MARIA CARMO GARCIA CAMPOS PORDEUS 2336545 2º 19/12/2013 HOSPITAL POLICLINICA JABOATAO DOS

GUARARAPES - RECIFE

16942/2016 MARIA JOSE LUCIA DE SIQUEIRA 2341816 2º 31/01/2014 UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE

SIQUEIRA – X GERES

63538/2016 MARIA LUIZA SANTOS DE AQUINO 2271230 2º 06/12/2010 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES -

RECIFE


AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA AG/ATDEFN Nº 078/2016 - Recife, 05 de Julho de 2016.O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:I – Rescindir, a pedido, contrato temporário fi rmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especifi cações abaixo:

MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO ADMISSÃO DEMISSÃO9219-3 NIVALDO GOMES LUNA AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO 01/05/2014 04/07/2016

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e fi nanceiros retroagem a 04/07/2016.

LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNESAdministrador Geral

(F)

Repartições Estaduais

AGÊNCIA ESTADUAL DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 083/2016

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;RESOLVE:I - Designar o servidor IURY LIRA RIBEIRO, matricula nº 3217, para responder pela Chefi a da Unidade de Sistemas de Gestão de Governo – USG, no período de 04/07/2016 à 18/07/2016, por motivo de férias do titular EDUARDO CALADO F. PINHEIRO, matricula nº 3194;II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 04/07/2016.


ROMERO GUIMARÃESDiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA – APAC

Comissão Eleitoral para Renovação do COBH/CapibaribeInstituída em 19 de maio de 2016

EDITAL Nº 01/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016(EXTRATO)

Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfi ca do Rio Capibaribe – COBH/Capibaribe, mandato 2016/2019.

A Comissão Eleitoral do Processo de Renovação do Comitê da Bacia Hidrográfi ca do Capibaribe – COBH/Capibaribe, instituída pela Assembleia Ordinária do COBH / Capibaribe, ocorrida em 19 de maio de 2016, na APAC, localizada à Avenida Cruz Cabugá, 1111, Recife – PE, tendo por base as resoluções CRH nº 01/2008 e CRH nº 02/2012, a Lei nº 14.028, de 26 de março de 2010, e a

Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, e o seu Estatuto Social, convoca os interessados em participar do Processo Eleitoral para Renovação do Plenário e da Diretoria do COBH/Capibaribe, como membros titulares ou suplentes, nos segmentos PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS e ENTIDADES CIVIS, para mandato no período 2016/2019, a se inscreverem conforme disposto neste Edital e seus ANEXOS I, II, III e IV. Ver Edital completo publicado no site da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC: www.apac.pe.gov.br

Recife – PE, 07 de julho de 2016.A Comissão Eleitoral - CEAntônio Ferreira de Oliveira Neto – SDECSandra Carolina Guaraná Bello – Prefeitura de Camaragibe Mônica Rocha Correia – Usina São José

Comissão Eleitoral para Renovação do COBH/PajeúInstituída em 08 de junho de 2016

EDITAL Nº 01/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016(EXTRATO)

Dispõe sobre o Processo Eleitoral para Renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfi ca do Rio Pajeú – COBH/Pajeú, mandato 2016/2019.

A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfi ca do Rio Pajeú – COBH/Pajeú, instituída em Reunião Plenária realizada em 08 de junho de 2016, na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – Fafopst, situada à Avenida Afonso Magalhães, s/nº, Serra Talhada, Pernambuco, tendo por base as Leis 12.984/2005 e 14.028/2010, as Resoluções 01/2008, 09/2009 e 02/2012 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, e o Estatuto Social do COBH/Pajeú, convoca os interessados em participar deste Comitê de Bacia Hidrográfi ca, na condição de membros titulares ou suplentes, nos segmentos PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS e ENTIDADES CIVIS, para mandato no período 2016/2019, a se inscreverem conforme disposto neste Edital e nos seus Anexos I, II, III e IV, mediante as condições estabelecidas abaixo. Ver Edital completo no site da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC: www.apac.pe.gov.br

Serra Talhada/PE, 07 de julho de 2016A Comissão Eleitoral – CEAntônio Pereira Ferraz Filho – COMPESA Carlos Alberto Teixeira – UFRPE/UASTJosé Williams Nogueira da Costa – IFPE/Afogados da Ingazeira

(F)

360000/2016 MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA 2461765 1º 28/12/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

425542/2016 MARIA JOSE MIRANDA COSMO 1433024

1º2º3º

10/05/199609/05/200607/05/2016

UNIDADE MISTA JACOB RODRIGUES DE MELO - AGUAS BELAS - GARANHUNS V GERES

245553/2016 MATILDES JOSELIA DE ARAUJO ROCHA 2276453 2º 25/04/2011 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS


349863/2016 NADIA DUARTE E SILVA VIEIRA 2492849 1º 02/07/2015 HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU

- IV GERES

323752/2016 PATRICIA DE BARROS GUIMARAES 2094304 1º 20/04/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE

– I GERES349108/2016 PATRICIA ROSENDO DE MELO 2494272 1º 05/04/2016 HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES

354330/2016 POLYANNE MARIA DE CARVALHO LOPES 2456001 1º 04/01/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE

– I GERES

273666/2016 RUBENITA TRAJANO DE LIMA SOUZA 2464322 1º 29/04/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –

RECIFE – I GERES

228093/2016 RUDENIL MONTEIRO SIMOES 2475928 1º 15/02/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I GERES

354565/2016 SILVIA MARIA DOS SANTOS 2464497 1º 27/01/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I GERES

349964/2016 TEREZINHA ANA DE SOUZA ARAUJO 2464926 1º 21/04/2016 HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU

- IV GERES

273690/2016 THAYS MACAMBIRA DA SILVA 2477998 1º 05/04/2016 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO I GERES

336802/2016 WALERIA SOARES DE AGUIAR CARVALHO 2467399 1º 29/04/2016 HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES


RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKISGerente de Administração de Pessoas

ERRATA

No despacho do DOE de 13/03/2015 referente á contagem recíproca do servidor FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº. 103.319-0, ONDE SE LÊ: 03 anos e 07 meses LEIA-SE: 01 ano, 04 meses e 15 dias.

TURISMO, ESPORTES E LAZERSecretário: Felipe Augusto Lyra Carreras

PORTARIA N° 027/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o Decreto nº 39.376, de 06 de maio de 2013 e na Portaria SCGE nº 55, de 27 de novembro de 2013, e considerando os termos do Relatório de Auditoria DAPC/SCGE n. 009/2016, e os termos da legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º- Determinar a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para apurar os fatos perfi lados no referido Relatório de Auditoria.Art. 2º - Para cumprimento do disposto, fi ca instituída Comissão composta pelos seguintes servidores: 1- Aníbal Carnaúba da Costa Accioly Junior, matrícula nº 363.989-4, 2- Hamilton Barros Falcão, matrícula nº 319.475-2, 3- Graziele Tâmara de Melo, matrícula nº 364.362-0, 4- Felipe Carvalho Gomes da Silva, matrícula nº 4898, 5- Marissia Pires Ramos, matrícula nº 4430, todos servidores e integrantes do quadro da SETUR e EMPETUR, fi cando a cargo do primeiro a Presidência, sendo substituído em eventuais ausências pelo membro Hamilton Barros Falcão. Art. 3º. A Comissão fi ca, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º. A Comissão, ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 05 de julho de 2016.Felipe Carreras

Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA - APAC

PORTARIA APAC Nº 016, DE 04 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 42.601,

de 26 de janeiro de 2016, RESOLVE: Designar Antônio Sérgio Limeira da Silva, Gerente de Orçamento e Finanças, matrícula nº 10181-8, Ordenador de Despesas, conforme Portaria APAC nº 014/2016, de 17/05/2016, para implementação e coordenação do Plano de Monitoramento de Gastos – PMG, no âmbito da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, em substituição a José André Santos da Silva - matrícula nº 10022-6, a partir da 1º de julho de 2016. MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor Presidente.

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notifi cação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, fi cam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE, notifi cados da autuação por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital, para identifi car o condutor infrator ou apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.A identifi cação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui – MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL).

Carlos Augusto Barros EstimaDiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA

E TECNOLOGIA - FACEPEEXTRATO DE PORTARIA-FACEPE- Nº 014 /2016. Publicação Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº, 011/2014, celebrado nos termos da Lei nº 14.547/2011, e alterações, cujo prazo da vigência será prorrogado por até 12 meses.

Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

CRIANÇA E JUVENTUDEFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 191/16

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o Interesse Público.RESOLVE:Dispensar o servidor: MARCELO MARTINS RODRIGUES, MAT. 2544-5, Ass. em Gestão Aut/Fund. ASGAF, da Função Gratifi cada de Supervisão I- FGS I, retroativo a 01/07/2016.


REYNALDO SOUZA RAMOSDiretor Presidente em Exercício

PORTARIA Nº 192/16

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.RESOLVE:Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: JOÃO PAULO COSTA DOS SANTOS, MAT. 30.030-6, a partir de 05/07/2016.


REYNALDO SOUZA RAMOSDiretor Presidente em Exercício

ERRATA

Na Portaria nº 168/16, de 09/06/2016, publicada no DOE em 10/06/2016, ref. a Advogada mat. 41.095-0Onde se lê: “ Naudisir Cassimiro da Silva”Leia-se: Nausidir Cassimiro da Silva”.

Recife, 01 de julho de 2016.MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO

Diretor Presidente(F)

IPEM/PEPORTARIA IPEM/PE/PR/Nº38/2016O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora Vera Lúcia Vasconcellos de Lima, matrícula nº 1.104-5, da Função Gratifi cada de Gerente da Unidade Administrativa de Recursos Humanos, símbolo FGS-1; 2) DESIGNAR a servidora Alane David de Souza Oliveira, matrícula nº 11.141-4, para responder pela Função Gratifi cada de Gerente da Unidade Administrativa de Recursos Humanos, símbolo FGS-1; 3) Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/07/2016; 4) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 05 de julho de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

PORTARIA Nº 009, DE 1º DE JULHO DE 2016

O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 1607, publicado no Diário Ofi cial do dia 07 de fevereiro de 2015, RESOLVE:Autorizar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a Prorrogação do prazo da Comissão instituída pela Portaria nº 001/2016.

PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO-DIRETOR PRESIDENTE

(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DEPERNAMBUCO – JUCEPE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 028/16, DE 30/06/2016.O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA aos Sócios Sr. JOSEMAR VIANA DE OLIVEIRA (CPF: 018.008.944-73 ), Sr. JOSÉ ROBERTO VENTURA SILVA (CPF: 606.905.344-34), Sr.ª SEVERINA MELO DA SILVA (CPF: 024.627.094-28) e a terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento da 2ª Alteração Contratual da empresa “R S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.” protocolada nesta JUCEPE sob nº 11/199832-8, datada de 27/11/2011 registrada sob o NIRE 26 2 0107635-9 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL

(F)

JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE PERNAMBUCO

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:Portaria nº 22/2016 – Designar a servidora Raquel Oliveira da Silva, matrícula n° 2173-3, para responder pela Unidade de Digitalização de Processos, Função Gratifi cada de Supervisão FGS-2, em substituição, à titular, Juliana Souza Beviláqua, matrícula nº 2162-8, durante o período de 04/07/2016 a 07/08/2016. Recife, 04 de julho de 2016. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.

Portaria nº 15/2016 – Designar o servidor Robson Lima de Souza, matrícula n° 2111-3, para responder pela Unidade de Cadastro, Função Gratifi cada de Supervisão FGS-3, em substituição, ao titular, José Flávio Marques de Souza, matrícula nº 2024-9, no período de 14/04/2016 a 12/07/2016, em decorrência de afastamento, durante 90 (noventa) dias, por Licença Médica. Recife, 11 de maio de 2016. Taciana Coutinho Bravo - Presidente.(REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO ORIGINAL)

(F)


Processo 042/2016, PE 038/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos. ARP 107/2016 - empresa: Diferencial Comércio Atacadista EIRELI EPP - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 8.872,80 (oito mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Referente ao Processo 048/2016, PE 044/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de material de conservação e limpeza. ARP 108/2016 - empresa: Centro Especializado em Nutrição Enteral e Parenteral - CENEP EIRELI EPP - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 50.000,00 (cinquenta mil reais); Referente ao Processo 052/2016, PE 048/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de suplemento de leite humano com proteínas hipoalergênicas para bebês prematuros.

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁSResultado de Habilitação: PL Nº 067/2016, TP Nº 002/2016 – (Elaboração dos Projetos Executivos para construção do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA COPERGÁS). A CPL da Copergás resolveu HABILITAR as empresas SMC ENGENHARIA LTDA,ETI ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI – ME,GRECOM CONSTRUÇÕES LTDA,SOLUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA DE INSTALAÇÕES LTDA ME,TW PROJETOS LTDA – EPP E PORSAN ENGENHARIA EIRELI – ME e INABILITAR as empresas PROJETAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME,CONSULTORIA E NEGÓCIOS IPE LTDA – EPP,GR PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MARCELLO SANGUINETTE ESTRUTURAS LTDA.A Ata de Julgamento da Licitação com informações completas está disponível no endereço eletrônico www.copergas.com.br. CHRISTIANO WALTER DE FREITAS - Presidente da CPL

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 102/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE CLORETO DE POLIALUMÍNIO. Abertura das Propostas: 19/07/16 às 10h. Disputa: 19/07/16 às 15h. Edital disponível dia 07/07/16. Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Maria Estér de C. Pedrosa - Pregoeira. Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 093/2016 CEL1 – Licitação Fracassada. Sheyla Cristine de L. Costa – Pregoeira. CV Nº 005/2016 DRM/CEL2 Licitação Revogada. ELIANE Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2.

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SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

EXTRATOS DE CONTRATOSContrato Nº 039/2016. Processo Nº 010/2016. CPL. Reforma do prédio da torre de controle no Complexo de Suape CONTRATADA: SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. CNPJ: 03.460.855/0001-93. Valor: R$ 302.542,70. Vigência: 135 dias de 17/06/2016 a 29, 3/10/2016. Execução: 75 dias. Ipojuca, 17/06/2016Contrato Nº 047/2016. Processo Nº 022/2016. CPL. Prestação de serviços técnicos profi ssionais de natureza jurídica, na área de direito administrativo, regulatório, ambiental, tributário e portuário. CONTRATADA: URBANO VITALINO ADVOGADOS. CNPJ: 01.902.835/0001-08. Valor anual: R$ 416.112,48. Vigência: 08/06/2016 a 07/06/2017. Ipojuca, 08/06/2016. Contrato Nº 049/2016. Processo Nº 012/2016. CPL. Elaboração de projeto para reforço estrutural da estrutura pré-fabricada do Centro de Treinamento Engenheiro Francisco C. E. Vasconcelos e projeto de estabilidade do talude existente no entorno, localizado em Suape. CONTRATADA: GMR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. CNPJ: 09.106.511/0001-67. Valor: R$ 29.000,00. Vigência: 75 dias, de 14/06/2016 a 27/08/2016. Execução: 45 dias. Ipojuca, 14/06/2016

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SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

JULGAMENTO DE RECURSO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PL Nº 042/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN DE LAJEDO-PE. O Diretor Presidente, com base na Cota CPL 031/2016, resolve julgar improcedente o recurso apresentado pela R&M CONTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 18.914.388/0001-00; ADJUDICAR o objeto do certame à empresa LITIO ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.175.317/0001-33, com preço global de R$ 381.970,72 (trezentos e oitenta e um mil e novecentos e setenta reais e setenta e dois centavos); e, HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 05/07/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente

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CHAMAMENTO PÚBLICONOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE

CERTIFICAÇÕES DE CURSOS ESPECIALIZADOSO DETRAN-PE comunica que a COOPETRANS - COOPERATIVA DE TRÂNSITO, TRABALHO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, em processo administrativo instaurado pela Portaria Nº 7.198/15, não conseguiu comprovar a realização dos cursos especializados

que originaram a emissão de 783 (setecentos e oitenta e três) certifi cações, no período de 10.11.2014 a 21.08.2015 que, por consequência, serão canceladas, convocando-se os condutores prejudicados à comprovarem perante a Gerência de Produção Pedagógica do DETRAN-PE a frequência nos referidos cursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegurando pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal. Recife, 05/07/2016.

Charles Andrews Sousa Ribeiro - Diretor Presidente(F)


AVISO DE LICITAÇÃOPL Nº 160/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOQUE DE VEÍCULOS (GUINCHO) PARA ATENDER NECESSIDADES DO DETRAN/PE. Objeto natureza: contratação de serviços. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços e documentação, e início da sessão de abertura das propostas: 19/07/2016 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 10.699.113,31 (dez milhões, seiscentos e noventa e nove mil, cento e treze reais e trinta e um centavos). Recife, 05/07/2016. Ricardo Alves Câmara Machado - Pregoeiro CPL I

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EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 552/2016 - Processo Licitatório Nº 562/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora EDILZA AIRES, no São João de Igarassu/PE, a ocorrer no dia 02 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica EDILZA DOS SANTOS - ME CNPJ 13.268.185/0001-61 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de julho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

ERRATARatifi co nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a inexigibilidade Nº 514/2016 Processo Licitatório Nº 523/2016, previsto no art. 25, referente as apresentações artísticas da BANDA TRIO CORDEL, no São João de Fernando de Noronha/PE a ocorrer no dia 25 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante TAUÃ HARMONA CORDEL SANTOS CORREIA, CPF Nº 085.444.194-88, no valor total de R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais), pelas apresentações e autorizo a contratação. Informamos aos interessados onde se Lê, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Leia-se no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Olinda 05.07.2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.Ratifi co nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a inexigibilidade Nº 526/2016 Processo Licitatório Nº 535/2016, previsto no art. 25, referente as apresentações artísticas de ELIFAS JÚNIOR, no São João de Igarassu/PE a ocorrer no dia 02 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante PERNAMBUCO PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 13.251.694/0001-81, no valor total de R$ 23.000,00(vinte e três mil reais), pelas apresentações e autorizo a contratação. Informamos aos interessados onde se Lê, no São João de Itapissuma Leia-se no São João de Igarassu. Olinda 05.07.2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

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EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –

EMPETUREXTRATO DE CONTRATOS

CT. Nº 376/2016 Processo Nº 374/2016, Inexigibilidade Nº 371/2016, Contratada: Benil Pereira Ramos - ME CNPJ: 20.637.693/0001-35 Objeto: “Benil” em Gravatá/PE, Valor: 22.000,00 Olinda 23/03/2016. CT. Nº 392/2016 Processo Nº 405/2016, Inexigibilidade Nº 401/2016, Contratada: Josildo de Sá Cruz – ME CNPJ: 10.831.577/0001-07 Objeto: “Josildo Sá” em Recife/PE, Valor: 28.600,00 Olinda 05/05/2016. CT. Nº 412/2016 Processo Nº 434/2016, Inexigibilidade Nº 430/2016, Contratada: Allan Jones Farias de Araujo CPF: 090.740.844-35 Objeto: “Orquestra Maestro Leonildo” em Recife/PE, Valor: 4.200,00 Olinda 26/05/2016. CT. Nº 425/2016 Processo Nº 444/2016, Inexigibilidade Nº 440/2016, Contratada: Gerson Waltrudes da Silva CPF: 084.782.794-15 Objeto: “Orquestra Clave” em Recife/PE, Valor: 3.000,00 Olinda 03/06/2016. CT. Nº 440/2016 Processo Nº 475/2016, Inexigibilidade Nº 469/2016, Contratada: MF Curtição Promoções Ltda - ME CNPJ: 22.413.698/0001-00 Objeto: “Márcia Fellipe & Forró da Curtição” em Cabrobó/PE, Valor: 70.000,00 Olinda 22/06/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.

(F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO

AGROPECUÁRIA - ADAGROCOMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 012/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016, Compra. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papel Toalha para atender a demanda da ADAGRO/PE. Vencedor: Machado Armarinho Ltda, CNPJ 24.174.062/0001-88, lote único pelo valor de R$ 24.988,00. . Recife, 05/07/16. Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira da CPA(*)

AVISO DE REVOGAÇÃOPROCESSO Nº 010/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016, Compra. Objeto: Aquisição de kits para realização de Formações Iniciais e Continuadas, Capacitações, Seminários e outros eventos para ADAGRO. Com base no Art. 7º do Decreto Estadual Nº 32.539 de 24/10/2008, o processo acima foi revogado, devido a necessidade de correção nas descrições dos itens no código e-fi sco. Recife, 05/07/16. Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira da CPA(**)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,

TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.AGÊNCIA DE FOMENTO DO

ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016-CPL ONDE SE LÊ: Edital e outras informações pelo site www.licitacoes-e.com.br. LEIA-SE: Edital e outras informações pelo site www.agefepe.pe.gov.br, Recife, 05 de julho de 2016. Márcio Rocha Fagundes. Pregoeiro.

(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO

Processo 046/2016 - PE 042/2016 - Registro de preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (hemostáticos absorvíveis) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: Fortmed Comercial Ltda, para os lotes 01 e 03 no valor total global de 60.084,00, (sessenta mil e oitenta e quatro reais);Processo 053/2016 - PE 049/2016 - Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: Abbvie Farmacêutica Ltda, para o lote 01 no valor total global de 121.651,20 (cento e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); Processo 056/2016 - pe 052/2016 - registro de preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (luvas cirúrgicas estéreis) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: Disk Life Ltda EPP, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total geral de 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais), por terem atendido às exigências dos editais e proposto o menor preço por lote para os objetos das licitações. Processo 054/2016 - PE 050/2016 - Registro de preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (torneira de 3 vias) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: MT Comercial Médica Ltda, para o item 01 no valor total global de 17.000,00, (dezessete mil reais); por ter atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 04 de julho de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATO Nº 010/2016, Processo Nº 022/2016, IL Nº 001/2016. Empresa: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - CNPJ 10.779.833/0001-56. Objeto: Contratação da empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda para fornecimento parcelado de fi ltros para incubadora marca Fanem. Valor para 12 meses: 46.568,40 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2016NE000431 de 16/05/2016.

CONTRATO Nº 012/2016, Processo Nº 005/2016, TP Nº 001/2016. Empresa: Construtora Paulista Ltda EPP - CNPJ 35.532.332/0001-00. Objeto: Serviços de reforma e readequação do C.M.E. e construção da caixa do elevador – tipo monta carga, incluindo acesso ao bloco cirúrgico. Valor para 06 meses: 284.689,69 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Nota de Empenho: 2016NE000513 de 20/06/2016.CONTRATO Nº 013/2016, Processo Nº 064.2016.IV.PE.042.UPE/CISAM, PE Nº 042.2016. Empresa: Nordeste Sustentável Ltda EPP - CNPJ 12.414.820/0001-09. Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e fi scalização de portarias. Valor para 12 (doze) meses: 277.124,88 (duzentos e setenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2016NE000490 de 07/06/2016.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSARP 077/2016 - empresa: Comercial Laser Ltda EPP - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 7.888,00 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais); ARP 078/2016 - empresa: I Barbosa da Silva EPP - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 1.098,00 (um mil e noventa e oito reais); ARP 079/2016 - empresa: MMP Sá Barreto ME - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 1.599,00 (um mil quinhentos e noventa e nove reais); ARP 080/2016 - empresa: S B Gráfi ca e Editora Ltda ME - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 1.204,20 (um mil duzentos e quatro reais e vinte centavos); ARP 081/2016 - empresa: VTA Machado de Arruda EIRELI EPP - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 21.446,86 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Referentes ao Processo 038/2016, PE 034/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de material de expediente. ARP 082/2016 - empresa: C & J Comércio e Serviços Ltda ME - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 2.548,40 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); ARP 083/2016 - empresa: L B Comércio de Ferragens EIRELI EPP - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 11.030,90 (onze mil trinta reais e noventa centavos); ARP 084/2016 - empresa: Maria de Fátima da Silva Nunes ME - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 310,50 (trezentos e dez reais e cinquenta centavos). Referentes ao Processo 043/2016, PE 039/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de material de alvenaria. ARP 085/2016 - empresa: G 10 Central de Vendas Ltda ME - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 628,80 (seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); ARP 086/2016 - empresa: Maria de Fátima da Silva Nunes ME - vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 - valor total: 5.074,78 (cinco mil setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Referentes ao Processo 044/2016, PE 040/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de material de pintura. ARP 092/2016 - empresa: Comercial Valfarma Ltda - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 22.264,50 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); ARP 093/2016 - empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 3.000,00 (três mil reais); ARP 094/2016 - empresa: Drogafonte Ltda - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 1.028,70 (um mil vinte e oito reais e setenta centavos); ARP 095/2016 - empresa: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 42.997,50 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); ARP 096/2016 - empresa: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); ARP 097/2016 - empresa: Fresenius Kabi Brasil Ltda - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 53.295,00 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais); ARP 098/2016 - empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda EPP - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 15.574,95 (quinze mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Referentes ao Processo 039/2016, PE 035/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos. ARP 100/2016 - empresa: Comercial Mostaert Ltda - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); ARP 101/2016 - empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 13.093,50 (treze mil noventa e três reais e cinquenta centavos); ARP 102/2016 - empresa: Dermatofl ora Ltda ME - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais); ARP 103/2016 - empresa: Drogafonte Ltda - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais); ARP 104/2016 - empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda EPP - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 21.232,00 (vinte e um mil duzentos e trinta e dois reais); ARP 105/2016 - empresa: VIX Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares EIRELI EPP - vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017 - valor total: 7.481,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e um reais). Referentes ao

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

PORTARIA Nº 021 /2016 DE 05 DE JULHO DE 2016

O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplifi cado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012.

RESOLVE:

I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, por um período de 12 (doze) meses.

II- PUBLICAR, resumidamente, (03) Termos Aditivos, abaixo explicitados:

Função: TÉCNICO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS

NOME CONTRATO Nº VIGÊNCIAMARIA LUCIA MUNIZ COSTA 102/2012 27/06/2016 a 26/06/2017

Função: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOME CONTRATO Nº VIGÊNCIAANGELA MARIA DE MELO NASCIMENTO 100/2012 28/06/2016 a 27/06/2017

Função: TÉCNICA EM APOIO JURÍDICO

NOME CONTRATO Nº VIGÊNCIAANA PAULA ALBUQUERQUE DE MELO 086/2011 05/07/2016 a 04/07/2017

ANSELMO ALVES PEREIRADiretor Geral

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FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPECOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149.2016.VII.PE.108.FUNDARPEPREGÃO ELETRONICO

AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra de apoio técnico temporário, objetivando a realização do FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, na cidade de Garanhuns - PE, o qual contemplará as etapas de pré-produção, execução e pós-produção.

LOTE EMPRESA CNPJ VALORÚNICO RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME 02.363.274/0001-70 R$ 314.116,00

Item 1 : produtor executivo QTD. Diárias 250 valor Unitário R$ 457,93, Total R$ 114.482,50,Item 2: Coordenador de produção QTD 440 valor Unitário 296,07 Total R$ 130.270,80, Item 3: Assistente de produção QTD 180 valor unitário 219,01 Total R$ 39.421,80, Item 4: Secretário de produção QTD 225 Valor unitário R$ 119,46 Total R$ 26.878,50, Item 5: Assistente de Manutenção QTD 40 Valor unitário 76,56 Total R$ 3.062,40 Recife, 16 de junho de 2016./EDMAR ALVES DUARTE CRUZ / Pregoeira da CEL FUNDARPE

(F)


CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA-(COTA PRINCIPAL 75%-LOTE 18-A-R$ 37.462,50) COML. MOSTAERT LTDA(COTA RESERVADA 25%-LOTE 6B-R$ 50.000,00) EXOMED REP. MEDICAMENTOS LTDA (COTA PRINCIPAL 75% LOTE6A R$ 106.800,00) INJEFARMA C.S. DISTRIBUIDORA LTDA COTAEXCLUSIVA R$ 28.464,00) TC ATUAL COM. MEDICAMENTOS LTDA COTA RESERVADA 25% R$ 15.487,50) UNIHOSPITALAR LTDA (COTA PRINCIPAL75% LOTE5A R$ 201.712,50 CARUARU, 05 DE JULHO DE 2016 ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRAPORT. 174/2010

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO – IPA

Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de parceria, contratos de locação e termos de distrato.

Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado, Convênios e Próprios.

CONTRATOSCT IPA/NUJ Nº 017/2016 celebrado com FA COMERCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS. Ref. Ao fornecimento de armário e arquivo de aço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 101.000,00 (cento e um mil reais);

CONTRATO DE COMODATOCONTRATO DE COMODATO IPA/NUJ Nº 006/2015, celebrado com ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE ITAPETIM/PE - ACCOI, referente à transferência, por meio de comodato, de dois animais, um caprino e outro ovino, pertencentes ao IPA. Vigência: 24 (vinte quatro) meses. Validade: 07/10/2015. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COLAÇÃO DE IMÓVEL

5º TA IPA/NUJ Nº 028/2016 celebrado com ADERVAL RAMOS DE ALBUQUERQUE, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 050/2011. Valor mensal: R$ 761,32 (setecentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Vigência: 09 (nove) meses a partir do dia 15/04/2016.

4º TA IPA/NUJ Nº 061/2016 celebrado com MARIA APARECIDA CAMPOS BARBOSA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 009/2012. Valor mensal: R$ 1.885,42 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/01/2016.

7º TA IPA/NUJ Nº 105/2016 celebrado com EULINA ALVES DE VASCONCELOS, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 059/2009. Valor mensal: R$ 938,76 (novecentos e trinta e oito mil e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/01/2016.

Gabriel Alves MacielDiretor-Presidente

(F)

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

ADJUDICAÇÃOProc. Nº 043/2016 – PE Nº 039/2016 – CPL1. ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0001-52, para os lotes 01, 03, 06 e 07 no valor total de R$ 378.238,00; BIO IMPLANTES PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 17.085.673/0001-94, para os lotes 02, 04 e 05 no valor total de R$ 135.592,90. Recife, 05 de Julho de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.

(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCODIRETORIA DE AP. ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

Ratifi co e Reconheço o Processo Nº 118 /2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial e Medicamentos, Tipo: Nalbufi na 10mg, Cetoprofeno 100mg, Salbutamol 100mcg, Cetropofeno 50mg, Manitol 20%-250ml e Salbutamol 10ml, para atender a Demanda ao Setor Farmacêutico deste Sismepe , em favor das empresas Uni Hospitalar CNPJ 07.484.373/0001-24, Fresenius CNPJ 49.324.221/0008-80, Injefarma CNPJ 09.607.807/0001-61, Padrão CNPJ 09.441.460/0001-20 e Depósito Geral CNPJ 06.224.321/0001-56, nos respectivos valores de R$ 1.606,00 , R$ 175,00, R$ 42,00 , R$ 18.960,00 e R$ 180,40 . perfazendo um total de R$ 20.963,40 (vinte mil, novecentos sessenta e tres reais e quarenta centavos).Fato Gerador: Não acudiram interessados em processo licitatório. Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.6 48 de 27/05/98.Ratifi co e Reconheço o Processo Nº 133 /2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de Material de Uso Tecnico Hospitalar, Tipo: Curativos Pós Cirúrgico em Espuma de Poliuretano, para o Paciente Edvaldo Torres De Menezes – Mat. 31345/0, Deste Sismepe, em favor da empresa DDJ Comércio e Prod. Hospilares Ltda - CNPJ 11.506.141/0001-05, no valor de R$ 7.711,96 (sete mil, setecentos e onze reais e noventa e seis centavos) . Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Ratifi co e Reconheço o Processo Nº 135/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2016, Objeto: Serviço Emergencial de Procedimento Médico de Biópsia do Linfonodo do Mediastino da Paciente - Vitória Marques de Paula – Mat. 606134/4, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ò do Paulista Ltda– CNPJ – 08.811.774/0001-04 no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.Ratifi co e Reconheço o Processo Nº 137/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de Medicamento do Tipo Cloreto de Sódio 9mg/Ml, Através de Convocação de Remanescentes do Processo 004/2016, para Suprir a demanda Existente neste Hospital, em favor da Fresenius Kabi Brasil Ltda – CNPJ 49.324.221/0008-80, no valor total de R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais) . Fato Gerador: Contratação de remanescente. Enquadramento: Inciso XI, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.Ratifi co e Reconheço o Processo Nº 138 /2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105 /2016, Objeto: Contratação direta de empresa

especializada em fornecimento por lote de gêneros alimentícios para atender a demanda dos pacientes internados neste Sismepe, em favor da empresa Ceres Cereais e Estivas Ltda – CNPJ 70.243.803/0001-52, no valor de R$ 83.388,25 para fornecimento do Lote 01-A(Grãos e Cereais) e da empresa Q.Frutas(Razão social: Aparecida de Fátima Moreira dos Passos-EPP) - CNPJ – 00.584.392/0001-83, nos valors de R$ 63.585,25 para o Lote 5-A(Verdura - cota principal) e R$ 21.456,75 para o Lote 05-B (Verdura - cota reservada), perfazendo o total da Dispensa de R$ 168.430,25 (cento sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Fato Gerador: Inviabilidade de competição . Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.Recife-PE, 05 de julho de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –

TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATORG-35/16- Goitá-Obras serv. manut. Ed. Rua Pacifi co da Luz, 276 2ª Reg.Petrolina, Vig. 20/06/16 a 17/09/16, 16NE215 R$ 8.555,37, 16NE216 R$ 1.087,11, PL01/16-DL.01/16-CEL; 1ºTA – CT-15/16 – RG-36/16 - CONTEC- Alteração endereço permanecendo mesmo CNPJ e Razão Social,transf. Tit. Sr. MARCELO TRINDADE DE SOUZA, PL052.2016.X,DL013PGE, Dispensa 04/2016-CCPLE.X.2ºTA-CT-70/14-RG-37/16-RM TERC. - prorrog. pz.01/07/16a30/06/17, 16NE204, R$ 35.211,42, Reforço 16NE128, Prest. Serv. manut. pred. PGE,PL.07/14, PE 04/14

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC / CCPLE XI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 214.2016.XI.PE.150.SES - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais para atendimento das necessidades da VIII Gerência Regional de Saúde de Petrolina. Valor estimado: R$ 13.730,70 (treze mil, setecentos e trinta reais e setenta centavos). Entrega das Propostas: até 19/07/2016, às 09:30h; Início da Disputa: 19/07/2016, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 05 de julho de 2016. Natália Almeida - Pregoeira da CCPLE XI.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS ELICITAÇÕES DO ESTADO

GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS ELICITAÇÕES DO ESTADO

PROCESSO Nº 120.2016.I.PE.087.SERESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2016NATUREZA: RECURSO ADMININISTRATIVORECORRENTE: VMI – SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

DECISÃO

À vista das informações prestadas pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLEI, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, fi cou devidamente demonstrado que a licitante VMI- Sistema de Segurança LTDA. descumpriu com a exigência prevista nos subitem 14.5.4.1 e 14.5.4.2 do ato convocatório ao apresentar seu balanço patrimonial sem o termo de abertura e encerramento. Isto posto, e com fundamento no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002, julgo improcedente o recurso da licitante recorrente supramencionada; RATIFCO a deliberação do pregoeiro que manteve a decisão inabilitatória da mesma.

Recife, 04 de julho de 2016Rafael Vilaça Manço

Gerente Geral de Licitações do Estado(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE II

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 232.2016.II.PE.165.LACEN

Objeto: Aquisição de veículo especial novo – de acordo com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN – tipo micro-ônibus, adaptado para atendimento médico móvel na coleta de material para exame de citologia do colo do útero (preventivo) para as ações do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN PE. Valor máximo aceitável: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais). Data de abertura: 20/07/2016, às 14:30h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 05/07/2016.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 183.2016.VI.PE.130.UPERECURSO ADMINISTRATIVO

RECORRENTE: LEMON TERCEIRIZAÇÃO ESERVIÇOS LTDA EPP

DECISÃOÀ vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson Azevedo, constantes na resposta ao recurso administrativo interposto no certame licitatório em epígrafe, fi cou devidamente demonstrado que a licitante SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EPP cumpriu com todas as exigências do ato convocatório e propôs o menor preço global da licitação em tela. Isto posto julgo, com base no art.4º, inc. XXI da Lei Nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso interposto e ADJUDICO o objeto em favor da licitante SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EPP, CNPJ 08.717.223/0001-86, por ter proposto o menor valor global de R$ 158.843,82 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) para o período de 12 (doze) meses.

Recife, 05 de julho de 2016.Rafael Vilaça Manço.

Gerente Geral de Licitações do Estado.(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 196/2016. Proc. Financeiro n° 310/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA FOLIA TROPICAL, para 01(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Bezerros/PE, no dia 10/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 00.449.910/0001-56. Valor Total: R$ 15.800,00. Recife, 04/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 463/2016. Proc. Financeiro n° 1444/2016 CPL. Apresentação artística do FORROZÃO ARRASTAPÉ DO MUNGUZÁ DE ZUZA MIRANDA E THAÍS, para 1 (uma) apresentação, na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL MUNGUZÁ DE ZUZA MIRANDA E THAÍS. CNPJ: 05.484.347/0001-70. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 22/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 443/2016. Proc. Financeiro n° 1377/2016 CPL. Apresentação artística do MESTRE GALO PRETO, para 1 (uma) apresentação, na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no dia 25/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU. CNPJ: 02.321.085/0001-35. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 21/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1211/2015. Proc. Financeiro n° 2475/2015 CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA MONETTE, para 3 (três) apresentações, no Reveilon da cidade de Olinda, no município de Olinda/PE, no dia 31/12/2015. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 15/12/2015. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATOContrato: 12/2016. Processo Nº 07/2016. PE Integrado Nº 0007.2016.CPL.PE.0003.GAB.GOV Pregão Eletrônico Nº 03/2016. Fornecimento de Alimentos de Mercearia para o Gabinete do Governador. Contratado: Doces Finos Ltda-EPP. CNPJ: 10.510.410/0001-36. Valor Contratado: R$ 55.980,10. Vigência: de 30/05/2016 a 29/05/2017.Recife, 27/06/2016. Gestor do órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELOGABINETE DO GOVERNADOR (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATOContrato:13/2016.Processo Nº 07/2016. PE Integrado Nº 0007.2016.CPL.PE.0003.GAB.GOV. Pregão Eletrônico Nº 03/2016. Fornecimento de Alimentos de Carnes Salgadas e Descartáveis. Contratado: J. A. Comércio e Serviços Ltda ME. CNPJ: 10.865.935/0001-94. Valor Contratado: R$ 27.389,35. Vigência: de 30/05/2016 a 29/04/2017.Recife, 30/06/2016. Gestor do órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELOGABINETE DO GOVERNADOR (F)

HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES CODECEIRA –

CNPJ.: 10.572.048/0022-52EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo e Adjudico com base no Art.43, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, o Proc. Licit. Nº 2347342/31-2015 Convite Nº 09/2015, fornec. parcel. de água mineral, a Empresa: DG ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, Item: 01, valor R$17.654,00(Dezessete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais). Igarassu, 30 de junho de 2016

(86075)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL BARÃO DE LUCENACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADESÃOA CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 002/2016, Processo Nº 002/2016 do HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ, que tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos antineoplasicos e adjuvantes. Empresas vencedoras: ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Itens 03, 22 e 23. R$ 144.060,00 (Cento e quarenta e quatro mil e sessenta reais); COMERCIAL MOSTAERT LTDA. Itens: 18, 21, 31 e 33. R$ 779.200,00 (Setecentos e setenta e nove mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de: R$ 923.260,00 (Novecentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais). A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 061/2015, Processo Nº 063/2015 do HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE WALDOMIRO FERREIRA, que tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos controlados III. Empresa vencedora: VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Lotes: 01, 03, 11, 19 e 22, perfazendo o valor total de: R$ 38.374,50 (Trinta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos). A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 034/2016, Processo Nº 038/2016 do PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE, que tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos. Empresas vencedoras: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Itens: 03 e 06. R$ 95.760,00 (Noventa e cinco mil, setecentos e sessenta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens: 01, 05 e 08. R$ 210.747,00 (Duzentos e dez mil, setecentos e quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de: R$ 306.507,00 (Trezentos e seis mil, quinhentos e sete reais).

A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 289/2015, Processo Nº 435/2015 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento de material de pintura por 12(doze) meses. Empresa vencedora: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME. Itens: 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, perfazendo o valor total de: R$ 428,50 (Quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos). A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 228/2015, Processo Nº 313/2015 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento de material de serralharia por 12(doze) meses. Empresa vencedora: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME. Item: 05, perfazendo o valor total de: R$ 1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais). A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 407/2015, Processo Nº 660/2015 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento de ferramentas por 12(doze) meses. Empresa vencedora: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, perfazendo o valor total de: R$ 927,40 (Novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 356/2015, Processo Nº 550/2015 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos medico-hospitalares por 12(doze) meses. Empresa vencedora: RACHEL DE AS BARRETO CALLOU - ME. lotes: 05, 7A e 8A, perfazendo o valor total de: R$ 35.959,30 (Trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos).

AVISO DE ERRATA

Publicação divulgada na edição de 01 de julho de 2016.

Onde se lê: PROCESSO N° 366/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2015;Leia-se: PROCESSO Nº 566/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2015.

RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO 154/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2015, referente ao fornecimento de material medico hospitalar por 12 meses; tendo como empresas vencedoras: ELM PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME. itens: 24 e 54. R$ 54.400,00 (Cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais); GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. itens: 42, 43, 45 e 46. R$ 34.236,25 (Trinta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); MT COMERCIAL MEDICA LTDA. itens: 13, 14, 23, 28, 29, 31, 32, 33, 47, 49, 50, 51, 52, 55, 56 e 57. R$ 187.295,50 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos); PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. itens: 39, 40 e 44. R$ 11.505,00 (Onze mil, quinhentos e cinco reais); TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 53 e 58. R$ 255.316,86 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 542.753,61 (Quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e três reais e sessenta e um centavos). Recife, 06 de julho de 2016. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES

SALSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 - Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar. Entrega de Propostas até 18/07/2016 às 09h00min. Início dos Lances: 18/07/2016 às 09h30min. Horário de Brasília.Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel, 224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às 14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 04.07.2016. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/Presidente.

(86066)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASPUBLICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº : 17/2016Comissão: CPL/HGVModalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 17/2016Objeto Nat.: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisição de Tira para Pesquisa de Glicose no Sangue.Valor Máximo Aceitável: R$ 481.560,00 Entrega das Propostas até: 19/07/2016 ás 09:00h. Início dos lances: 19/07/2016 às 09:30h (horário de Brasília).O edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 81-3184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.licitacoes.pe.gov.br Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 027/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015-HOMOLOGADO-05/07/2016-OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL-XVII POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO:COML.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI. CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de 11/09/2016 a 27/11/2016 e execução no período 14/05/2016 a 30/07/2016. Data de assinatura: 09 de maio de 2016.

(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO N0 028/2016. Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Recife, 1/06/2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão.

(F)

SECRETARIA DA MULHEREXTRATO

Protocolo de Intenções Nº 03/2016. Cooperação mútua com vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro. CNPJ: 10.572.071/2155-85. Vigência: 03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura: 29/06/2016. Recife, 04/07/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO - SEPLAG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 057/2014 - FEMMunicípio: Dormentes - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES”, sem acréscimo de custo para o Estado.

3º T.A. ao Termo de Adesão Nº 182/2014 - FEMMunicípio: Xexéu - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO”, sem acréscimo de custo para o Estado.

1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 006/2014 - FEMMunicípio: Agrestina - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS DA RUA MANUEL FRANCISCO NO SÍTIO BARRA DO CHATA”, sem acréscimo de custo para o Estado, com acréscimo de valor com a Emenda Parlamentar Nº 284/2015.

2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 006/2014 - FEMMunicípio: Agrestina - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVO E SETOR DE COMPRAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA”, com acréscimo de custos pelo Estado através do FEM no valor de R$ 90.427,35 (noventa mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), e acréscimo de custos pelo Município no valor de R$ 18.541,04 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatro centavos).

1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 166/2014 - FEMMunicípio: Taquaritinga do Norte - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”, com acréscimo de custos com recursos da Emenda Parlamentar Nº 654/2015, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mais o valor de R$ 56.524,77 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) aportado pelo Município, sem acréscimo de custo para o Estado.

2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 027/2014 - FEMMunicípio: Bonito - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “BONITO SEDE”, com acréscimo de custos com recursos da Emenda Parlamentar Nº 679/2015, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), mais o valor de R$ 29.557,95 (vinte move mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) aportado pelo Município, sem acréscimo de custo para o Estado.

2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 038/2014 - FEMMunicípio: Camaragibe - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL”, sem acréscimo de custos para o Estado.

2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 161/2014 - FEMMunicípio: Surubim - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARCELINO CHAMPAGNAT”, com acréscimo de custos pelo Estado através do FEM no valor de R$ 201.151,69 (duzentos e um mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), e acréscimo de custos pelo Município no valor de R$ 6.034,55 (seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 082/2014 - FEMMunicípio: Itaíba - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL”, no valor total de R$ 1.019.195,92 (um milhão, dezenove mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), recursos do concedente através do FEM.

1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 087/2014 - FEMMunicípio: Jaboatão dos Guararapes - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS”, com acréscimo de custos pelo Estado através do FEM no valor de R$ 4.796.813,21 (quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e vinte e um centavos), e acréscimo de custos pelo Município no valor de R$ 119.335,57 (cento e dezenove mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 117/2014 - FEMMunicípio: Panelas - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação dos PTMs – “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE MINUCIPAL”, “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO DISTRITO DE CRUZES” e “REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BORBA, sem acréscimo de custos para o Estado.

3º T.A. ao Termo de Adesão Nº 117/2014 - FEMMunicípio: Panelas - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE MUNICÍPAL” e “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS”, com acréscimo de custos pelo Estado através do FEM no valor de R$ 676.379,92 (seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), e acréscimo de custos pelo Município no valor de R$ 33.056,13 (trinta e três mil, cinquenta e seis reais e treze centavos).

1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 009/2013 - FEMMunicípio: Altinho - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTINHO”, com planilha/reprogramação de valor de R$ 812.303,40 (oitocentos e doze mil, trezentos e três reais e quarenta centavos).

1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 049/2013 - FEMMunicípio: Chã De Alegria - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: prorrogação deprazo de execução por um período de 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2016, sem acréscimo de custos para o Estado.

4º T.A. ao Termo de Adesão Nº 058/2013 - FEMMunicípio: Escada - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “DEMARCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO PARQUE DA CIDADE”, “REQUALIFICAÇÃO DA AV. COMENDADOR JOSÉ PEREIRA” E “REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOÃO PONTUAL”, sem acréscimo de custos para o Estado.

1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 147/2014 - FEMMunicípio: São Bento do Uma - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS”, com reursos do concedente no valor de R$ 1.448.725,79 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos).

3º T.A. ao Termo de Adesão Nº 156/2013 - FEMMunicípio: São Lourenço da Mata - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS”, sem acréscimo de custos para o estado.

4º T.A. ao Termo de Adesão Nº 156/2013 - FEMMunicípio: São Lourenço da Mata - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS”, sem acréscimo de custos para o estado.

1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 014/2014 - FEMMunicípio: Araçoiaba - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM PARALELEPÍPEDOS”, custos pelo Estado através do FEM no valor de R$ 904.287,04 (novecentos e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), e a contrapartida pelo Município no valor de R$ 245.215,64 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).

2º T.A. ao Termo de Adesão Nº 014/2014 - FEMMunicípio: Araçoiaba - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Reprogramação do PTM – “DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO”, sem acréscimo de custos para o Estado

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO

Termo de Adesão Nº 002/2015 - FEMMunicípio: Chã Grande - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das ações previstas nos Planos de Trabalhos.Prazo: 31/12/2016.Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 975.717,18 (novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e dezoito centavos), mais o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) decorrente da Emenda Parlamentar Nº 357/15.

Termo de Adesão Nº 016/2015 - FEMMunicípio: Cumaru - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das ações previstas nos Planos de Trabalhos.Prazo: 31/12/2016.Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 800.693,22 (oitocentos mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), mais o valor de R$ 101.281,64 (cento e um mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) que será aportado pelo Município de Cumaru.

Termo de Adesão Nº 008/2015 - FEMMunicípio: Jataúba - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das ações previstas nos Planos de Trabalhos.Prazo: 31/12/2016.Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 813.097,65 (oitocentos e treze mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), mais o valor de R$ 18.279,57 (dezoito mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) que será aportado pelo Município de Jataúba.

Termo de Adesão Nº 009/2015 - FEMMunicípio: Bonito - FEM / Gestor - SEPLAG Prazo: 31/12/2016.Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das ações previstas nos Planos de Trabalhos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESOLVE TORNAR SEM EFEITO OAVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0023.2016.CPL.PE.0017.SAD, PUBLICADO NO DOE DO DIA 05/07/2016, POR EQUIVOCO NA PUBLICAÇÃO.

Recife 05 de julho de 2016.

Patricia Neves Jackes Aires.Pregoeira – CPL-SAD.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE X

REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 060.2015.X.IN.007.SADConsiderando o teor do Parecer Nº 051/2016 - GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o Processo Licitatório Nº 060.2015.X.IN.007.SAD, que tem como objeto o credenciamento de instituições fi nanceiras e cooperativas de créditos para operarem no sistema eletrônico de administração de margem fi nanceira consignável, incluindo a geração automática de reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos para o Sistema de Folha de Pagamento dos servidores do Poder Executivo Estadual, composto por aproximadamente 218 (duzentos e dezoito) mil consignados em potencial, com as consignações de amortização de empréstimo em geral e/ou amortização de despesas realizadas com cartão de crédito com mínimo consignável. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da ratifi cação do objeto descrito acima. Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral de Licitações do Estado.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGELIS/CCPLE IV

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 231.2016.IV.PE.164.PMPE/SDSOBJETO: Contratação de mão de obra especializada nas funções de chefe de cozinha, cozinheiro, auxiliar de cozinha, copeiro, almoxarife e auxiliar de almoxarife para exercer as atividades de produção, manipulação e distribuição de refeição para pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital da Polícia Militar de Pernambuco. Valor Estimado: R$ 1.213.329,00. Entrega das Propostas até: 19/07/2016, às 09h:30m; Início da Disputa: 19/07/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.Cristiane Cordeiro dos Santos-Pregoeira da CCPLE IV.

(F)


AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 0001.2016.CPL.PE.0001.SAD. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante FLAVIA F. DE ANDRADE-ME, CNPJ Nº 22.064.428/0001-30, por ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais).


Patricia Neves Jackes Aires.Pregoeira CPL-SAD.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 012.2016.CPL.PE.012.SADPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – PEINTEGRADO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual – MEI, para aquisição de projetores multimídia e de telas de projeção, para o CEFOSPE, órgão ligado a SAD, conforme quantitativo no anexo A do Termo de Referência do Edital. Recebimento das Propostas até 19/07/16 às 14:00hs, Início da Disputa: 19/07/16 às 15:00hs.Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Recife 05 de julho de 2016.Patricia Neves Jackes Aires.Pregoeira – CPL-SAD.

(F)

CASA MILITAR(2ª Publicação)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016. Processo Nº 016/2015; Pregão de Registro de Preços Nº 003/2015; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de locação eventual de veículos do grupo VS 1, do tipo VAN e MINIVAN. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Valor: R$ 157.694,66. Assinatura: 04/01/2016. Empresa: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ: 07.639.645/0001-18.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOCASA MILITAR - CELRESULTADO DE LICITAÇÃO

PL Nº 012/2016-CEL/CAMIL. TP Nº 005/2016. OBJETO: Execução de serviços remanescentes de construção de acesso principal ao Conjunto Habitacional Duas Barras, no município de Gameleira-PE. A CEL comunica que diante do descumprimento do item 6.4.10 do Edital por parte da empresa UNITERRA - União Terraplenagem e Construções Ltda - CNPJ 02.724.778/0001-79, a licitação foi declarada FRACASSADA.

COMUNICADO – CREDENCIAMENTO DE CARROS PIPASA Casa Militar do Estado de Pernambuco, através da CODECIPE, comunica a todos interessados a possibilidade de credenciamento, no período de 11 a 25 de julho de 2016, para o quarto trimestre – 15 de agosto à 13 de novembro de 2016, (Região de Petrolina). Os locais para entrega de documentos permanecem os mesmos do Processo Nº 019/2015 CEL/CAMIL. O Edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações adicionais através do fone 81 3181-2493. Leonardo Rodrigues dos Santos Ten Cel BM - Presidente da CEL/CAMIL.

(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 011/2016. Processo Nº 64544.001820/2015-49, adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2015-7º Grupo de Artilharia de Campanha. Objeto: locação de veículos administrativos para atender as necessidades da SECTI; Contratado: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA-ME. CNPJ: 07.639.645/0001-18.Valor: R$ 43.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Assinatura: 30/06/2016.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 020/2013 Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2013.Objeto Nat.: Serviços e Obras de Engenharia.Objeto Descr.:Elaboração de Relatório Técnico Preliminar, Projeto Básico e Estudos Complementares para a Implantação da Barragem de Itaíba.Contrato:002/2014.Contratada: Techne Engenheiros Consultores Ltda. CNPJ: 00.507.946/0001-49. Valor Contratado: R$ 684.484,20 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).Termo Aditivo:03.Prazo Inicial:210 (duzentos e dez) dias.Prazo Acrescido:120 (cento e vinte) dias.Prazo Acrescido Acumulado:963 (novecentos e sessenta e três) dias, vigorando até 29/11/16.Data de Assinatura:28/06/16.Recife,05/07/16.Gerência Geralde Assuntos Jurídicos.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CT. Nº 068/2016. CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., CNPJ: 96.766.555/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta de pacotes de intercâmbio. Empenho: 2016NE006569, 2016NE006572, 2016NE006570. Valor Global: R$ 10.957.220,00. Vigência: 15/06/2016 a 14/12/2017.

(F)


2TA CT Nº 006/2015. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 07.688.177/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fi scalização de portarias. Empenho: 2016NE000239. Valor Global: R$ 1.544.095,20. Vigência: 02/06/2016 a 01/12/2016.

(F)


RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 014/2016. Contratada: CONVIDA SUAPE S/A. CNPJ/MF Nº 11.002.356/0001-80. Objeto: Retifi cação do preâmbulo contratual. Data de Assinatura: 26 de maio de 2016.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 75/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 030.2016.II PE. N° 020 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME. CNPJ: 70.214.374/0001-95. Valor total da ARP R$ 199.875,00 Vigência: 05/07/2016 a 04/07/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)


EXTRATO

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARAS E REGENTES DE PERNAMBUCO - ABANFARE

Considerando a Consulta Pública realizada, a Nota Técnica exarada pelo Coordenador de Ações Culturais/SEE-PE, a instrução processual, bem como o Parecer n. 257/2016 - GJUR/GGAJ/SEE, autorizo a dispensa do chamamento público para a formalização de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARAS E REGENTES DE PERNAMBUCO - ABANFARE, CNPJ Nº 02.644.552/0001-68, no valor de 850.789,00 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e nove reais), incluindo a contrapartida, pelo período de 29 de julho de 2016 a 11 de dezembro de 2016, com vistas a promover e realizar a VIII Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras, em conformidade com o disposto no art. 31, caput, da Lei n. 13019/2014, alterada pela Lei n. 13.204/2015.


FREDERICO DA COSTA AMANCIOSecretário de Educação

(F)


Valor Orçado R$ 1.425.895,13. Para quaisquer informações, os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E

LAZER - PRODETUR NACIONAL/PEEXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 015/2016. Processo Nº 003/2016. CEL. Contratação de Empresa para execução das obras de Urbanização da Enoteca, no Município de Lagoa Grande/PE. Contratada: Itapajeu Construções e Projetos LTDA. CNPJ: 12.505.080/0001-16. Valor: R$690.205,19. Vigência: de 04/07/2016 a 29/01/2017. Recife, 22/06/2016. Felipe Carreras. Gestor: Joel Vicente Muniz Costa.

Contrato Nº 016/2016. Processo Nº 347.2013.IV.PE.214.SAD. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de 01(um) motorista, mediante a disponibilização de profi ssionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D” para atender as demandas do Prodetur Nacional PE. Contratada: Pernambuco Conservadora LTDA. CNPJ: 02.633.574/0001-22. Valor: R$44.345,28. Vigência: de 01/06/2016 a 31/05/2017. Recife, 01/06/2016. Felipe Carreras. Gestora: Lúcia Helena Teixeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO1ºTermo Aditivo ao contrato Nº 008/2016. Replanilhamento contratual. Contratado: Consórcio Gusmão/Concrepoxi. CNPJ: 00.780.851/0001-02 e 08.064.693/0001-98. Valor acrescido: R$657.526,90. Valor atual do contrato: R$23.979.379,33. Recife, 08/06/2016. Felipe Carreras. Gestor: Joel Vicente Muniz Costa.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DETURISMO,

ESPORTES E LAZEREXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio: 005/2016; Convenente/Concedente: Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer; Convenente/Proponente: Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - Empetur; Objeto: Cooperação técnica para gestão, operação e manutenção da Arena Pernambuco; Data da Assinatura: 16/06/2016; Antônio Limeira – Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 029/2016. CPL. Concorrência PMBJ Nº 002/2016. Obras e Serviços de Engenharia. Homologação da Concorrência PMBJ Nº 002/2016, para Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de fornecimento e assentamento de meio fi o em diversas localidades, neste município de Belo Jardim/PE. Vencedora: ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-ME. CNPJ: 10.644.806/0001-76, pelo valor global de R$ 232.275,00. Belo Jardim, 30 de junho de 2016. Nildomar Santana Diniz – Secretário

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 035/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº 014/2016. Compras. Homologação do Pregão Presencial PMBJ Nº 014/2016, para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender ao Programa Brasil Alfabetizado - ciclo 2015/2016. Vencedoras: ALINE ROBERTA DA SILVA PAPELARIA - EPP. CNPJ: 18.300.33/0001-80, itens: 01, 02, 03, 04, 06 e 07, pelo valor global de R$ 57.169,00 e POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 24.357.873/0001-14, itens: 05, 08, 09 e 10, pelo valor global de R$ 21.165,00. Belo Jardim, 30 de junho de 2016. Elizabete Maria Gomes – Secretária.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA Nº. 008/2016. Ratifi co e homologo a Dispensa para Locação do Imóvel situado na Rua Geminiano Maciel, nº 389 – Centro – Belo Jardim/PE, para funcionamento da Biblioteca Municipal de Belo Jardim e Arquivo Municipal, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 24.000,00, em favor do Sr. JOSÉ DAGOBERTO CHAVES, inscrito no CPF sob o nº 143.414.099-72, nos termos do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Belo Jardim, 01 de julho de 2016. Elizabete Maria Gomes - Secretária.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOComissão Permanente de Licitação

AVISO DE EDITALProcesso nº 026/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa para o fornecimento de 04 (quatro) Conjuntos Odontológicos para repor os gabinetes odontológicos da Atenção Básica e CEO deste município. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 61.056,00 (sessenta e um mil e cinqüenta e seis reais). Data e hora de abertura: 18/07/2016 às 08:00hs. Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:

[email protected]. Caso o interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da CPL, no endereço retro. Bonito, 05 de julho de 2016. Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.

(86067)

PREFEITURA MUNICIPAL DECANHOTINHO/PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - Resultado de LicitaçãoA Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 009/2016, destinado a fornecimento de Material de Construção e madeiras para manutenção das Secretarias Municipais de Agricultura e Infra-Estrutura, durante o ano de 2016, em favor da empresa MARIA APARECIDA FLORENTINO DO NASCIMENTO, ESTABELECIDO À RUA VIEIRA RABELO, 841 – CENTRO - CANHOTINHO - PE – CNPJ Nº 07.251.607/0001-93, ganhadora de todos os itens, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 170.970,00 (Cento e setenta mil, novecentos e setenta reais). Ao mesmo tempo a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do edital. Canhotinho, 06 de julho de 2016. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA - PREGOEIRA

(86068)

PREFEITURA DE CARUARUComissão Permanente de Licitação - CPL -SAD

AVISOS DE LICITAÇÃOPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2016 – OBJETO: Contratação da aquisição de equipamentos de informática, destinados a Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais. Valor orçado: R$ 167.593,81 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos). Data e hora de abertura: 19/07/2016 às 08h30min. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 042/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2016 – OBJETO: Contratação da aquisição de condicionares de ar, tipo Split, destinados a Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais. Valor orçado: R$ 57.810,36 (cinquenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos) Data e hora de abertura: 20/07/2016 às 08h30min. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 043/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016 – OBJETO: Contratação da aquisição de selos de patrimônio. Valor orçado: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). Data e hora de abertura: 21/07/2016 às 08h30min.PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 044/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016 – OBJETO: Contratação da aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), destinados a Secretaria de Serviços Urbanos. Valor orçado: R$ 128.128,54 (cento e vinte e oito mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) Data e hora de abertura: 22/07/2016 às 08h30min. Informações na sala da CPL, localizada na Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º Andar, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral dos Editais no horário das 07h00 as 13h00min, pelo fone: 81-3701-1156 – Ramal 213 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Caruaru, 05 de julho de 2016. Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL/SAD.

(86072)

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO n° 028/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 021/2016 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios NÃO PERECÍVEIS, tipo mercearia. Tendo o valor máximo estimado de R$ 1.145.041,40. Abertura dia 19/07/2016 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. PROCESSO n° 029/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2016 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS, de origem animal (carnes, leites e derivados), Ortifrutícolas e Produtos de padaria. Tendo o valor máximo estimado de R$ 2.206.835,50. Abertura dia 20/07/2016 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. As sessões ocorrerão no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail [email protected], na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 07h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.

(86080)

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARUSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CUMULADA COM INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO

CERTAME PROCESSO Nº 071/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2015 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento de Software ou detentora de licenças e locação de ativos de Ti, para gerenciamento dos processos e conduta dos servidores que atuam no âmbito externo, possibilitando um melhor gerenciamento das maquinas e meios de transportes, gerando relatórios analíticos e sintéticos de gestão, incluso central de monitoração com vídeo wall, console de operações para até 4 servidores, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção e substituição de equipamentos de acompanhamento, localização e imobilização automática em tempo real ininterrupto, bem como disponibilização de software de gerenciamento de frota com acompanhamento via web, mapas digitais, licença de uso e os respectivos serviços de instalação, confi guração, capacitação e suporte, atendendo as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de Referencia. Proposta de preços classifi cada: ACESS Comercio, Serviços, Importações e Representações – Willey Rodrigues Gomes de Souza. De acordo com os critérios estabelecidos no edital a Comissão Decidiu e Julgou por declarar vencedora a empresa ACESS Comercio, Serviços, Importações e Representações – Willey Rodrigues Gomes de Souza. Inteiro teor da ata e das decisões estão disponíveis aos licitantes e a todos os interessados na sala da CEL, Fone (81)37211645. Caruaru, 01/07/2016. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão – Pres. CEL

(86076)

Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 1.463.575,76 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), mais o valor de R$ 3.106,62 (três mil, cento e seis reais e sessenta e dois centavos) que será aportado pelo Município de Bonito.

Termo de Adesão Nº 023/2015 - FEMMunicípio: Araçoiaba - FEM / Gestor - SEPLAG Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das ações previstas nos Planos de Trabalhos.Prazo: 30/12/2016.Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 975.717,18 (novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e dezoito centavos), mais o valor de R$ 157.471,18 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito centavos) que será aportado pelo Município de Araçoiaba.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 092/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 136.2015.CPLM.PE.092, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (Nº 78/2014) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP – LOTE 5 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 18.500,00; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME – LOTE 1 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 7.600,00; LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 13.500,00; LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 6.289,80. Vigência: 05/04/2016 a 05/04/2017. Recife, 05 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 70/2015 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 15/2015, resolve publicar os preços registrados para eventual fornecimento de material penso, por meio de Ata de Registro de Preços, visando atender às necessidades do LACEN/PE. Conforme discrição abaixo:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016Empresa: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 09.607.807.0001-61.ITEM: 17– Preço Unitário R$ 4,00 (quatro reais).ITEM: 20 - Preço Unitário R$ 1,20 (um real e vinte centavos).VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 6.720,00(seis mil setecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 07/06/2016 à 06/06/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2016Empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA. - CNPJ: 07.946.534/0001-54.ITEM: 02– Preço Unitário R$ 9,00 (nove reais).ITEM: 14 - Preço Unitário R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco).ITEM: 15 - Preço Unitário R$ 96,75 (noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).ITEM: 16 - Preço Unitário R$ 60,50 (sessenta reais e cinquenta centavos).ITEM: 18 - Preço Unitário R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos).ITEM: 22 - Preço Unitário R$ 0,10 (dez centavos).ITEM: 26 - Preço Unitário R$ 0,69 (sessenta e nove centavos).VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 12.897,99(doze mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 07/06/2016 à 06/06/2017.

Recife, 05 de Julho de 2016.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº 006/2014. Prorrogação da vigência do Contrato e a SUPRESSÃO de 10.1196428571%, de acordo com a negociação realizada com a contratada , mantidas as condições estabelecidas no PROCESSO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012, ADESÃO /LACEN Nº 01/2014 -PARECER Nº 04/2014, PROCESSO CPLL Nº 16/2014 referente à prestação de serviços de locação de veículos. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos LTDA -EPP. CNPJ:06.997.469/0001-23. Prazo acrescido: 12(doze)meses. Nova Vigência: de 12/03/2016 a 11/03/2017. Recife, 05 de Julho de 2016.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE .

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 011/2016 LACEN/PE.Processo N°14/2015 CPL/LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015.Fornecimento pela Contratada do reagente para determinação de TSH, no quantitativo de 34.560, de reagente para determinação quantitativa da fenilalamina - PKU, no quantitativo de 34,560(teste do pezinho), pelo período de 03(três)meses.Contratada:MULT DIAGNÓSTICA LTDA-ME.

CNPJ:02.771.724/0001-64.Valor:R$436.492,80(quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).Vigência: 01/07/2016 a 30/09/2016.Recife,05 de Julho de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PECPL – IV GERES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSIV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 23/2015, referente ao processo Nº 24/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (sondas) para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Injefarma Cavalc. E Silva Dsit. Ltda nos intens: 1,2,3,21, nos valores unit. R$ 0,58; R$ 0,58; R$ 0,62; R$ 0,47; MT Comercial Medica Ltda, nos intens: 4,5,6,7,8,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20,22,23,24, nos valores unit. R$4,14; R$4,14; R$4,14; R$3,94; R$3,94; R$3,94; R$4,14; R$3,57; R$3,57; R$22,92; R$0,76; R$0,74; R$0,67; R$1,09; R$1,15; R$0,65; R$0,49; R$ ,72; R$ 0,74

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 38/2015, referente ao processo Nº 39/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material de construção para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: G 10 Central de Vendas, nos intens. 1,2,5,6, nos valores unit. R$ 4,49; R$ 164,00; R$7,99; R$15,99; Maria de Fatima da Silva Nunes-ME, os intens: 3,4, nos valores unit. R$17,98; R$29,98.Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEHOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA

CPL X GERES – AF. DA INGAZEIRAAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2015- Processo Nº 023/2015 – OBJETO: Pregão Eletrônico para fornecimento parcelado de material de limpeza e descartável, por um período de 12 (doze) meses, com a fi nalidade de atender as necessidades do Hospital Regional Emília Câmara- Afogados da Ingazeira-PE. Recebimento das Propostas até 15/07/2016 às 13:00 horas. Abertura das Propostas dia 15/07/2016, às 13:30. Inicio da Disputa dia 15/07/2016 às 14:00. Os Editais na integra poderão ser retirados no site: www.redecompras.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira, 05/07/2016 – Josefa Aparecida da Silva Almeida- Pregoeira/Presidente.

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Contrato Nº 003/2016–SETRA/EMPRESA SERCOSERV SERV. TERCEIRIZADOS LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial. Prazo: 12 meses. Valor R$ 160.659,79. Data Assinatura: 17/06/2016. Gestor do Contrato: José de Souza Melo Filho.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA

ERRATA

Em referência a Publicação do Aviso de Abertura de Licitação da Tomada de Preço Nº 1002/2016, Processo CEL/SETRA, publicado no DOE no dia 02/07/2016, página 16, a CEL informa:

Onde se lê: RESOLVE A CEL: CLASSIFICAR a empresa CONSÓRCIO PROJETEC – S-PRO, por ter obtido 96,50 pontos na Nota Final da Proposta Técnica.

Leia-se: RESOLVE A CEL TORNAR PUBLICO: O resultado das Notas Técnicas das empresas CONSÓRCIO PROJETEC – S-PRO, por ter obtido 96,50 pontos na Nota Final da Proposta Técnica, e JBR ENGENHARIA LTDA, por ter obtido 82,75 pontos na Nota Final da Proposta Técnica.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO CEL/SETRA 1012/2016TOMADA DE PREÇO Nº 1012/2016.

OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Restauração da Rodovia PE – 064 – Trecho: Ibiratinga – Entr: Acesso Nucleo 31 de Março – Entr: PE – 070 – Para Usina Cucaú – Entr: BR – 101- Ribeirão, com extensão de 1,3,75 KM. TIPO: Técnica e Preço. Abertura dia 08/08/2016, às 10hs. Valor Orçado R$ 529.265,96. Para quaisquer informações, os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.PROCESSO CEL/SETRA 1013/2016TOMADA DE PREÇO Nº 1013/2016.

OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia dos Serviços remanescentes das Obras de Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR – 104?PE, Trecho: Div. PE/PB – Div. PE/AL, Subtrecho: Entr: PE – 160 – (Pão de Açucar), Entr: PE – 149 – (Agrestina), segmento: KM 19,80 – KM 33,00, com extensão de 13,2 KM.TIPO: Técnica e Preço. Abertura dia 09/08/2016, às 10hs.


CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA., CNPJ-20.538.480/0001-56; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 meses. Conforme Lei nº 8.666/93, Alterada. Itambé, 09 Junho de 2015.Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.

(86064)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA-PE

AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Itaquitinga, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, informa que fará Abertura de Processo Licitatório Nº 014/2016, na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2016, referente à Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Reforma do Canteiro e da Praça da Av. Manoel Gonçalves de Moraes, localizada na Chã de Areias, neste Município de Itaquitinga-PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira, a ser realizada no dia 21 de julho de 2016, às 10h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Antonio Carlos de Almeida, 68, centro, Itaquitinga-PE. Valor estimado da contratação: R$ 1.123.805,94. Entrega de Edital e maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através da Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Pablo José de Oliveira Moraes – Prefeito. Itaquitinga, em 05 de julho de 2016.

(86082)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 018/2016. CPL. PREGÃO Nº 007/2016. COMPRAS. AQUISIÇÃO PARCELADA DE 96 ITENS DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 277.500,43. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: 18/07/2016 às 09:00h. Sala da CPL: Sede da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro, Jataúba-PE (CEP: 55.180-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 3746-1163, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA-Pregoeiro.(*)(***)

(86071)

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI – PE

Torna Público o Processo de Licitação nº 10/2016, modalidade Tomada de Preços nº 01/2016, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares, tipo 1-módulo, com bacia sanitária, lavatório, chuveiro, pia de cozinha, tanque de lavar roupa, caixa d” água, além da fossa e sumidouro, na área rural deste município. Recebimento dos envelopes dia 22/07/2016 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.

Jucati, 04 de julho de 2016.JOSEILTON PEIXOTO DA SILVA

Presidente da CPL(86061)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIROAVISO DE LICITAÇÃO

PL Nº032/2016- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas, neste município, de acordo com as especifi cações contidas no Projeto Básico Anexo I do Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 22.07.2016 às 08:00 hs. O edital poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura do Limoeiro, sito à Praça Comendador Pestana Nº113 – Centro - Limoeiro/PE, no horário das 08:00h às 12:00h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3628.0991. Limoeiro, 05 de julho de 2016. Karlla Barros – Presidente da CPL.

(86086)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIROAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 017/2016OBJETO: aquisição parcelada de água mineral.DATA: 15/07/2016. HORA: 11:00. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113, Centro – Limoeiro. CONTATOS: (81) 3628-9700. Maiores informações e retirada do edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 05/07/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.PREGÃO PRESENCIAL 018/2016OBJETO: serviço parcelado de cópias reprográfi cas e encadernamento.DATA: 15/07/2016. HORA: 13:00. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113, Centro – Limoeiro. CONTATOS: (81) 3628-9700. Maiores informações e retirada do edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 05/07/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.

(86085)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PEAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 - PROC. N° 004/2016 - COMISSÃO: CPL. NATUREZA: Serviços. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnico-especializados para a realização de Concurso Público de Provas Objetivas e de Avaliação de Títulos, para provimento de 20 (vinte) vagas, mais cadastro reserva de servidores, para a Câmara Municipal de Petrolina, nos termos da Lei n.º 2.738/2015, de acordo com as especifi cações deste Edital. Tipo: Técnica e Preço. NOVA DATA E HORA DE ABERTURA: 09/08/2016, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES E EDITAL: Câmara Municipal de Petrolina-PE, sito à Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Tel: (87) 3862.9266 - Fax: (87) 3861.4260. Petrolina, 04 de julho de 2016. Jerferson Oliveira de Freitas - Presidente da CPL/CMP-PE.

(86081)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 010/2016 – PL N.º 052/2016 – OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Upinha , Localizada no Distrito de Matriz da Luz no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme especifi cações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Prazo de execução: 180 dias. Valor máximo admitido: R$ 566.188,34. Data da abertura: 22/07/2016 às 08:00hs, no prédio anexo da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, localizada em frente à Praça Dr. Araújo Sobrinho, Centro, S/Nº, Município de São Lourenço da Mata/PE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE através do email [email protected], Fone (81) 8200-1746. São Lourenço da Mata, 05/07/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.

(86074)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 011/2016 – PL N.º 053/2016 – OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Urbanização em Trecho da PE-05, Trecho entre Academia das Cidades e Limite dos Municípios São Lourenço e Camaragibe, no Município de São Lourenço da Mata-PE., conforme especifi cações constantes no projeto básico, anexo i do Edital. Prazo de execução: 120 dias. Valor máximo admitido: R$ 900.002,58. Data da abertura: 25/07/2016 às 08:00hs, no prédio anexo da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, localizada em frente à Praça Dr. Araújo Sobrinho, Centro, S/Nº, Município de São Lourenço da Mata/PE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE através do email [email protected], Fone (81) 8200-1746. São Lourenço da Mata, 05/07/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.

(86074)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIMRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Processo nº 027/2016. Comissão: CPL. Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2016 - Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: O Secretário de Turismo e Cultura do Município de Surubim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que ratifi ca a Inexigibilidade de licitação para contratação das seguintes atrações: Elba Ramalho; André Rio; Toca do Vale; Daniela Mercury; e Banda Anjo Azul, para apresentação de show artístico nos dias 11/06; 12/06; 23/06; e 28/06/2016, respectivamente, mediante Convênio nº 832016/2016, realizado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Surubim, sendo o valor total da contratação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); e ainda, Pedrinho Pegação, para apresentação de show artístico no dia 28/06/2016, no valor de R$ 75.000,00, através de Recursos Próprios do Município, durante a realização das comemorações festivas do mês junino neste município. Surubim, 08 de junho de 2016. Daves Nascimento de França – Secretário.

(86083)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE

Aviso de LicitaçãoProcesso nº 021/2016. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº 008/2016. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de Pneus destinados a Manutenção dos Veículos que compõem a Frota do Município de Taquaritinga do Norte. Valor máximo aceitável: R$ 443.856,35 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Local e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 19/07/2016 às 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733 1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 05 de julho de 2016. Ronaldo César dos Santos Silva, Pregoeiro.

(86084)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORITAMAAVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)

Processo nº 012/2016.PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016.Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento parceladode equipamentos de informática destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Toritama. Valor total máximo aceitável: R$ 84.400,00. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,Toritama/PE; Data: 19/07/2016; Horário: 08:30 horas.Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama, 04 de julho de 2016. Gustavo Travassos de Melo - Pregoeiro.

(86077)

Publicações Particulares

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEMPRESA DE TURISMO DEPERNAMBUCO - EMPETUR

45ª ASSEMBLÈIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto Social desta Empresa, convocamos para o dia 21/07/2016 às 15h00m, a 45ª Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte pauta: 1) Exoneração e eleição de Conselheira de Administração; 2) Outros assuntos conexos e correlatos.

Olinda, 27 de julho de 2016.Bruno Augusto Paes Barreto BrennandPresidente do Conselho de Administração

(F)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDADOComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 011/2016. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016. Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação continuada direcionada a 216 professores da Rede Municipal de Ensino do Município do Condado-PE. Valor máximo aceitável: R$ 129.956,53. Data e hora de abertura: 21/07/2016 às 08h00. Informações na sala da CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08h00 às 13h00. Condado, 05 de julho de 2016. Maria Josevane Almeida. Presidente.

(86065)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECORTÊS/PE

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2016MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016Comissão: CPL - Objeto Nat.: Aquisição - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados aos Postos de Saúde da Família em Barra de Jangada e Usina Pedroza, conforme proposta nº 10373.148000/11403, em conformidade com as exigências deste edital e as especifi cações contidas no Termo de Referência (Anexo I). VALOR ESTIMADO R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). SESSÃO DE ABERTURA: 20/07/2016, às 09h00min. Edital e informação disponível, na sala a CPL - localizada à Rua Cel. José Belamino, nº 48 – Centro – Cortês/PE, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, fone: (081) 3687-1649. Cortês, 05 de Julho de 2016. José Urbano Dias Júnior – Pregoeiro.

(86073)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL DE CORTÊS/PE

EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 001/2015 – CPL- Convite Nº 001/2015 – Objeto: Contratação de um(a) Assistente Social para atender as necessidades do CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Cortês/PE.- Contrato Nº: 001/2015 - Contratado: EMANUELA BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 067.601.274-47. Valor Contratado: R$ 14.300,00(quatorze mil e trezentos reais).Processo Nº: 002/2015 – CPL- Pregão Presencial Nº 001/2015 – Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, crianças de 06 a 14 anos, adolescentes de 14 a 17 anos e o Grupo de Idosos, programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês durante o ano de 2015 - Contrato Nº: 003/2015 - Contratado: DANIEL RODRIGUES CORDEIRO EIRELI - ME, CNPJ nº 14.415.812/0001-02. Valor Contratado: R$ 147.027,86 (cento e quarenta e sete mil vinte sete reais e oitenta e seis centavos). Processo Nº: 003/2015 – CPL- Convite Nº 002/2015 – Objeto: Aquisição de 6.000(seis mil) quilos de peixe congelados tipo Corvina ou Similar, (ENTREGA IMEDIATA) originários de águas do mar, pesando cada unidade em torno de 300 gramas (em média três peças por quilo) destinada à população carente do município de Cortês no período da “Semana Santa”.- Contrato Nº: 002/2015 - Contratado: FRINSCAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.504.437/0001-50. Valor Contratado: R R$ 34.020,00(trinta e quatro mil e vinte reais). Processo Nº: 004/2015 – CPL- Convite Nº 003/2015 – Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IGD BOLSA FAMILIA, SERVIÇOS DE CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO e Secretaria de Ação Social.- Contrato Nº: 004/2015 - Contratado: ROBERTO LUIZ DE SANTANA EIRELI ME, CNPJ Nº 17.407.908/0001-17. Valor Contratado: R$ 77.272,33 (setenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). Processo Nº: 005/2015 – CPL- Convite Nº 004/2015 – Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IGD BOLSA FAMILIA, IGD SUAS, SERVIÇOS DE CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, Secretaria de Ação Social- Contrato Nº: 005/2015 - Contratado: ROBERTO LUIZ DE SANTANA EIRELI ME, CNPJ Nº 17.407.908/0001-17. Valor Contratado: R$ 66.596,16 (Sessenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Processo Nº: 006/2015 – CPL- Convite Nº 005/2015 – Objeto: Aquisição de materiais gráfi cos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Serviço de Convivência, Fortalecimento de Vínculos - S.C.F.V, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e BOLSA FAMILIA, do Município de Cortês/PE- Contrato Nº: 006/2015 - Contratado: J. A. DE ARAUJO MANUTENÇAO ME, CNPJ Nº 18.814.805/0001-34. Valor Contratado: R$ 65.886,57 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Cortês, 05 de julho de 2016. José Edmilson dos Santos. Pregoeiro/ Presidente da CPL.

(86060)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PESECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO

ARQUITETONICOEXTRATO DE CONTRATO

O Município de Goiana, através da SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMONIO ARQUITETONICO, tornam público neste ato que celebrou com o CONSORCIO SERVTECH, COMPOSTO PELAS EMPRESAS: SERVLIGHT GESTÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA E FGTECH SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 41.105.990/0001-00, o contrato nº 121/2016 valor de R$ 593.665,67 por 06 (seis) meses contados a partir de 01.07/2016 a 31.12.2016. Obj: GESTÃO PLENA, MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO ATENDENDO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GOIANA/PE. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2015, Concorrência 002/2015.Goiana 04/07/2016.

(86063)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE.RESULTADO DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), informa que no dia 04/07/2016, às 9h30min, realizou abertura do Processo Licitatório n° 014/2016, na Modalidade Concorrência nº 004/2016. Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.: contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Loteamento Tanquinho, Santa Emília e Centro Urbano no Município de Goiana-PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira, para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico. A sessão de habilitação foi concretizada no dia 05/07/2016, às 10h30min. no edifício Sede da CPL, Rua Domingos Ramos, nº. 09, Bairro Centro, Cidade de Goiana/PE. Valor estimado da contratação, R$ 1.308.925,22. Foram HABILITADAS as seguintes empresas: Hibernon Lima Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 18.326.018/0001-43 e Mindêlo Construções e Incorporações Ltda-EPP, CNPJ 14.977.470/0001-14. Não houve empresa INABILITADA. Ata do julgamento e o processo licitatório na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Não havendo interposição de recurso previsto no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93, fi ca marcado a abertura do envelope de proposta de preço para o dia 13 de julho, às 09h30min.. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua Domingos Ramos, nº 09, Centro, Goiana-PE. Maiores informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Goiana, 05 de julho de 2016.

Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior – Prefeito.(86076)

MUNICÍPIO DE GRAVATÁRESULTADO DE LICITAÇÃO/ REPETIÇÃO DE AVISO

Processo nº 028/2016, Pregão nº 013/2016 Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás, composição básica propano e butano, infl amável, acondicionado em botijões de 45kg, para o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. O Município de Gravatá torna pública a ausência de interessados para o certame (DESERTO). Fica a abertura da licitação remarcada para dia 19 de julho de 2016, no mesmo local e horário. Informações: [email protected]. MARIA DJANAINA SALES. Pregoeira.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSUSECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 – PL N.º 017/2016. – CPL I I

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU COM FORNECIMENTO PARCELADO. Tendo a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, impetrado peça impugnando o Edital do Pregão supra citado. Informamos sua acolhida, suspendendo temporariamente o referido procedimento, inclusive sua data de abertura, devendo logo que revisadas as impugnações, ser devidamente republicado. Maria das Graças Pereira Colares Igarassu, 04 de julho de 2016.

(86062)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCASECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9189/2016RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2016

Reconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação nº. 023/2016, referente à locação do imóvel situado no Loteamento Canoas, Lote 12, Quadra 18, nº. 64, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. O imóvel será destinado às atividades de atenção básica a saúde na Comunidade do Loteamento Canoas. LOCADOR: MARCIO DOS SANTOS PAULA, inscrito no CPF/MF nº. 171.070.596-53. PRAZO: 12 (doze) meses, com inicio em 05/07/2016 e termo fi nal em 04/07/2017. VALOR TOTAL R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO. Secretária de Saúde do Município. Ipojuca 04 de julho de 2016.

(F)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCAEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO/2016

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014 - Contratado: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA-ME, CNPJ: 13.771.960/0001-05. Objeto: Prorrogação de período contratual e aplicação de reajuste, referente à prestação de serviços de cessão de direito de uso de sistema de tecnologia da informação para gestão e controle de estoque, patrimônio, recursos humanos/pessoal e contabilidade/fi nanças/orçamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor anual: R$ 33.975,69 (trinta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Ipojuca, 09.06.2016. Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉAVISO DE EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS

Nº15/15 - TP Nº 01/2015 –PL nº 21/16OBJETO: contratação de empresa para serviços de consultoria na área de convênios, incluindo: controle, acompanhamento e elaboração de prestações de contas de convênios, programas do FNDE no SIGPC, FNAS no SUAS WEB e fundos criados pelos governos estadual e federal, dos quais o município seja benefi ciário, elaboração do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, inclusive controle e acompanhamento da aplicação dos recursos transferidos à conta do FUNDEBl; PARTES: Prefeitura Municipal de Itambé e ALBUQUERQUE E CORREIA


EMPRESA DE URBANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DE

CARUARU – URBComissão Permanente de Licitação – CPL

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N°. 001/2016 – OBJETO: contratação de empresa para execução de levantamentos topográfi cos para subsidiar a elaboração de estudos/projetos vislumbrados pelo município no âmbito da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio Ambiente de Caruaru – URB, conforme Termo de Referência (Anexo I). Data e hora de abertura: 21/07/2016 às 09h:00min. Informações: Sala da CPL, localizada na sede da URB, Rua Visconde de Inhaúma, s/n, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07h:30min as 13h. Contato: (81) 3721 – 3640. E-mail: [email protected]. Caruaru, 05 de julho de 2016. Edivanilson Carvalho Ferreira – Presidente – CPL.

(86069)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE

SANEAMENTO – COMPESACNPJ/ MF 09.769.035/0001-64

NIRE 26300040271

EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

Em 29/04/2016, às 10h30min, na sede da COMPESA, reuniram-se, ordinariamente, os membros efetivos do Conselho de Administração para deliberar acerca das seguintes matérias constantes da ordem do dia: I – Apresentação dos resultados apurados no 03º Ciclo de Acompanhamento do Plano de Metas 2016 da Compesa. Todos os indicadores foram apreciados pelos Conselheiros que, por unanimidade, se deram por satisfeitos; II – Autorização para alienação de bem imóvel de propriedade da Companhia, caracterizado como Lote 03 do Loteamento do terreno da casa nº. 310, da Rua Coronel Urbano da Sena, Bairro do Fundão, Freguesia de Beberibe, cidade de Recife/PE. Posta a matéria em discussão, os Conselheiros, por unanimidade, se deram por satisfeitos, aprovando que se realize a alienação do imóvel; III – Aprovar o desmembramento do terreno situado à Rua Vieira Rabelo, Município de Canhotinho/PE, com área total de 1,882241 hectares, com a fi nalidade de promover a doação de 0,298 hectares ao Município de Canhotinho/PE, visando a ampliação do Cemitério Municipal, assim como autorizar a

alienação onerosa de 0,881 hectares, não utilizados na operação de tratamento e distribuição de água da Companhia na ETA – Canhotinho, fi cando a ETA com um total de 0,703241 hectares. A matéria foi integralmente acatada pelos Conselheiros, de forma unânime. Registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob nº 20168883104, em 14/06/2016.

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕESPresidente do Conselho de Administração

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE

SANEAMENTO – COMPESACNPJ/ MF 09.769.035/0001-64

NIRE 26300040271

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPESA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2016.

Em 20/04/2016, às 15h, na sede da COMPESA, reuniram-se os acionistas da Companhia, devidamente convidados, em primeira convocação, através dos Editais publicados no Diário Ofi cial do Estado e no Jornal do Commercio, sendo submetido ao crivo dos acionistas as seguintes deliberações: I – Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras referentes ao exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2015. Foram aprovados pelo acionista titular das ações ordinárias presente, o Relatório Anual da Administração, as demonstrações fi nanceiras referentes ao exercício de 2015, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal e do relatório dos Auditores Independentes; II – Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos ou congêneres. Posta a matéria em discussão, foi aprovada, pelo acionista titular das ações ordinárias presente, a opção da Companhia em distribuir o lucro líquido do exercício de 2015 sob a forma de Juros Sobre Capital Próprio; III – Eleger os membros do conselho fi scal, oportunizando o direito dos titulares das ações preferenciais, sem direito a voto, eleger, em votação em separado, 1 membro e respectivo suplente. Colocado para deliberação, foram eleitos os membros do Conselho Fiscal, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. Registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob nº 20169160831, em 27/06/2016.

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕESPresidente da Assembleia Geral Ordinária

(F)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em milhares de reais

2015 2014Receita líquida 44.718 37.111

Custo dos serviços prestados (15.536) (12.511)

Lucro bruto 29.182 24.600

Despeas gerais e administrativas (19.125) (18.938)

Outras desp. operacionais (2.790) (3.878)

Lucro antes resultado financeiro 7.267 1.784

Resultado Financeiro Líquido (128) (285)

Lucro antes do IR e contribuição social 7.139 1.499

Imposto de Renda e contribuição social (474) (293)

Lucro (prejuízo) líquido do exercicio 6.665 1.206

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAExerc. findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais

Fluxo caixa das atividades operacionais 2015 2014Lucro antes do IR e contribuição social 7.139 1.499

Ajustes de:

Depreciação e amortização 1.801 1.415

Provisão p/devedores duvidosos 693 200

Provisão para contingências 20 123

Juros e variações monetárias líquidas 324 527

Contas a receber (5.634) (1.588)

Impostos a recuperar (174) 61

Outras contas a receber (431) 93

Adiantamento a fornecedor (147) 9

Despesas antecipadas 46 (28)

Fornecedores (50) 253

Depósitos Judiciais (98) (8)

2015 2014Participação nos lucros (131) 66

Obrigações trabalhistas e fiscais 1.004 (74)

Adiantamento a clientes (315) 178

Pagamento de financeiro (2.618) (6.430)

Outros passivos (64) (64)

Caixa (aplicado nas) provenientedas operações 1.365 (3.768)

IR e contribuição social pagos (520)

Caixa líq. proveniente atividades operacionais 845 (3.768)Fluxo de caixa das atividades investimentosAquisição de bens do ativo imobilizado (3.433) (1.900)

Adições ao ativo intangível (26) (36)

Caixa líq. aplicado nas atividades. invest. (3.459) (1.936)Fluxo de caixa das ativid. de financiamentosRecursos transf. a partes relacionadas, líq. 2.608 7.371

Caixa líq. prov. (aplic. nas) ativid. de financ. 2.608 7.371(Redução) aum. líq. de caixa e equiv. de caixa (6) 1.667Caixa e equiv. caixa no início do exercício 2.118 451

Caixa e equivalentes de caixa no final do exe. 2.112 2.118

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais

Ativo Circulante 2015 2014 Passivo e patrimônio líquido 2015 2014Caixa e equivalentes de caixa 2.112 2.118 Fornecedores 471 533

Contas a receber 8.056 3.114 Obrigações fiscais e trabalhistas 2.072 1.102

Partes relacionadas 190 23 Participação nos lucros 78 209

Impostos a recuperar 124 88 Adiantamento de clientes 308 623

Adiantamentos a fornecedor 164 18 Contas a Pagar 2.426 2.465

Despesas antecipadas 44 89 Outras contas a pagar 58 60

Outras contas a receber 575 145 5.413 18.834

11.265 5.595 Não circulanteNão circulante Contas a Pagar 1.253

Impostos Diferidos 137 Provisão para contingên. 637 616

Depósitos Judiciais 106 8 Outras contas a pagar 21 86

Imobilizado 28.233 25.558 17.274 1.955

Intangível 335 352 Patrimônio líquido28.811 25.918 Capital social 11.807 11.807

Total do ativo 40.076 31.513 Total passivo e patrimônio líquido 40.076 31.513

FBV – FACULDADE BOA VIAGEM S.A. - CNPJ: 11.405.837/0001-37

DEMONSTRAÇÕES DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais

Capital Social Reservas Legal Reservas de lucros Lucros (prej.) Acumulados TotalSaldo em 31/12/2013 11.807 (2.289) 9.518Lucro do exercício 1.206 1.206

Saldo em 31/12/2014 11.807 (1.083) 10.724Lucro do exercício 6.665 6.665

Reserva legal 333 (333)

Transferê. entre reservas 5.249 (5.249)

Saldo em 31/12/2015 11.807 333 5.249 17.389

(86079)

UNIFAVIP - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA S.A. - CNPJ: 02.738.361/0001-65

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - Em milhares de reais

2015 2014Receita líquida 77.945 59.589

Custo dos serviços prestados (26.680) (20.037)

Lucro bruto 51.266 39.552

Despes. gerais e administrativas (26.909) (21.552)

Outras despesas operacionais (4.244) (3.721)

Lucro antes resultado financeiro 20.113 14.279

Resultado Financeiro Líquido 669 394

Lucro antes IR e contribuição social 20.782 14.674

Impostos diferidos 44 -

Imposto de Renda e contribuição social (1.224) (736)

Lucro líquido do exercício 19.603 13.938

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAExercícios findos em 31/DEZ - Em milhares de reais

2015 2014Fluxo de caixa atividades operacionaisLucro antes do IR e contribuição social 20.782 13.938

Ajustes de:

Depreciação e amortização 1.982 1.587

Baixa de bens do imobilizado - 518

Provisão para devedores duvidosos 1.616 -

Provisão (reversão) para contingências 26 39

Variação nos ativos e passivos

Contas a receber (14.544) (3.129)

Impostos a recuperar (788) (42)

Outras contas a receber (1.043) (418)

Adiantamento a fornecedor 2 8

Fornecedores 691 388

Obrigações fiscais e trabalhistas 1.004 579

Participação nos lucros 95 99

Outros passivos (182) 100

Adiantamento de Clientes 150 185

Caixa proveniente das operações 9.791 13.852

IR e contribuição social pagos (157) 7

Caixa líquido proveniente dasatividades operacionais 9.634 13.859

Fluxo de caixa das atividadesde investimentosAquisição de bens do ativo imobilizado (5.527) (3.808)

Adições ao ativo intangível (80) (192)

Caixa líquido aplic. nas ativid. investimentos (5.607) (4.000)

Fluxo caixa ativid. de financiamen.Recur. transf. a partes relacion., líquido (7.937) (3.222)

Caixa líquido prov. (aplic. nas)das atividades de financiamentos (7.937) (3.222)

Aumento (redução) líquidode caixa e equivalentes de caixa (3.910) 6.637Caixa e equivalentes de caixainício do exercício 7.723 1.086

Caixa e equivalentes de caixa nofinal do exercícício 3.813 7.72

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais

Capital Social Reservas Legal Reservas de lucros Lucros (prej.) Acumu. TotalSaldo em 31/12 /2013 12.000 640 12.164 - 24.804Recálculo IR/CS 263 263

Saldo em 31/12 reapresentado 12.000 640 12.427 25.067Lucro líquido do exercício 13.937 13.937

Reserva legal 697 (697) -

Transferência entre reservas - 13.240 (13.240) - -

Saldo em 31/12 /2014 12.000 1.337 25.667 - 39.004Lucro líquido do exercício 19.604 19.604

Reserva legal 980 (980) -

Transferência entre reservas - - 18.624 (18.624) -

Saldo em 31/12 /2015 12.000 2.317 44.290 - 58.606

Carlos Alberto Guerra Figueiras - Presidente; Daniel Silva Aguiar - Dir. Financeiro;

Danielle Brito da Rocha Collares Maia - Contadora CRC-CE 016433/0-9

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais

Ativo Circulante 2015 2014Caixa e bancos 3.813 7.723

Contas a receber 26.636 13.708

Partes relacionadas 18.881 12.148

Impostos a recuperar 1.084 341

Adiantamento a fornecedor 5 7

Despesas antecipadas 115 136

Outras contas a receber 1.528 523

52.061 34.586

Não circulanteOutras contas a receber - 5

Impostos diferidos 44 -

Depósitos judiciais 62 -

Permanente

Imobilizado 13.851 10.266

Intangível 335 294

14.293 10.565

Total do ativo 66.354 45.151

Passivo e patrimônio líquido Circulante 2015 2014Fornecedores 1.277 586

Obrigações fiscais e trabalhistas 4.201 2.175

Participação nos lucros 345 249

Adiantamentos de clientes 1.628 1.478

Outras contas a pagar 58 61

7.509 4.549

Não circulantePartes relacionadas - 1.204

Provisão para contingências 147 121

Outras contas a pagar 92 273

239 1.598

Patrimônio líquidoCapital social 12.000 12.000

Reservas de lucros 46.606 27.004

58.606 39.004

Total do passivo e patrimônio líquido 66.354 45.151

(86078)

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

2014 2015ATIVO CIRCULANTEDisponívelCaixa 442.458,54 279.118,05Banco c/ MovimentoBanco do Brasil S.A 1.835,58 5.075,88Banco Sicoob Credipajeu 5.577,52 394,34Caixa Econômica Federal 1,00

449.872,64 284.588,27PermanenteImobilizadoMóveis e Utensílios 66.216,28 66.216,28Instalações 13.000,00 13.000,00Veículos 171.621,08 201.621,08Imóveis 221.149,02 221.149,02

471.986,38 501.986,38CompensadoSeguros ContratadosPorto Seguro Cia.Seg.Gerais 257.500,00 257.500,00TOTAL DO ATIVO 1.179.359,02 1.044.074,65

PASSIVO CIRCULANTEObrigações FiscaisPIS a Pagar 279,40 316,65Obrigações SociaisINSS a Pagar 2.075,89 18.599,48FGTS a Pagar 3.184,35 20.710,05Contr. Sindical (Empregados) 94,46

5.634,10 39.626,18Patrimônio LíquidoFundo Patr. Social Res. No país 127.968,38 127.968,38Reserva Doações/Subvenções 788.256,54 618.980,09

916.224,92 746.948,47CompensadoValores SeguradosPorto Seguro Cia.Seg.Gerais 257.500,00 257.500,00Total do Passivo 1.179.359,02 1.044.074,65

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕESDE RECURSOS EM 31 DE DEZEMBRO

2014 2015(+) Origens de RecursosRendas de Aluguel 110.330,00 114.948,00Donativos de Pessoa Física 638.230,83 672.189,89Donativos de Pessoa Jurídica 71.254,37 64.763,88Assistência Social 75.324,70 44.380,20Receitas.Eventuais 4.343,00 385,00Vendas do Imobilizado 117.500,00 30.000,00

1.016.982,90 926.666,97(-) Aplicações de RecursosDespesas c/PessoalSalários de Funcionários 286.481,91 352.880,11Contribuições FGTS 26.666,09 33.142,9413º Salário 24.230,52 29.075,99Férias 21.729,61 27.927,05Indenizações Trabalhistas 16.332,23 17.252,71PIS s/Folha de Pagamento 3.075,57 3.865,08Serviços Avulsos 750,00

379.265,93 464.143,88Despesas GeraisÁgua, Gás e Energia Elétrica 52.468,60 46.410,53Despesas c/Veículos 98.838,93 120.093,76Viagens e Estadas 154,70 533,02Telefone, Fax e Correios 5.862,78 6.437,33Prêmios de Seguros 173,71 190,90Despesas c/Publicidade 600,00Manutenção 196.087,35 217.158,50Medicamentos 49.729,88 45.521,73Despesas c/Funeral 1.300,00 1.700,00Conserto e Conserv.Prédio 37.778,80 129.662,91Despesas Diversas 69.945,29 57.559,13

512.340,04 625.867,81Despesas FinanceirasDespesas Bancárias 2.246,74 2.348,92Despesas não DedutíveisJuros e Multas 5.271,26 3.582,81Superávit do Exercício 117.858,93 (169.276,45)

CASA BENEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICECNPJ: 10.354.496/0001-55

Leis de utilidade. Pública Municipal. nº 602 de 01 de setembro de 1960 - Estadual n° 3672 de 29 de setembro de1960Decreto. Federal de 12 de novembro de1962

Av: Cícero Batista de Oliveira, 2315 - Gravatá - PE. Fone: (81) 3533-2138 / 3533-1039

Viemos ao presente destacar, a valiosa colaboração do CIAF (Centro integrado de Apoio a Família) no Valor R$ 5.200,07, que duranteo ano de 2015, muito nos ajudou. Viemos também mencionar, o falecimento do Sr. Airton Almeida da Silva que foi membro destadiretoria como 1º secretário. Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial e da demonstração das origens eaplicações de recursos em 31 de dezembro de 2015, que passamos a assinar. Gravatá, 31 de dezembro de 2015.Reginaldo Soares de Andrade - Presidente - Reginaldo Soares de Andrade Júnior - Mordomo - Luiz Prequé Alves de Oliveira- Tec.Contabilidade - CRC- PE006123/O-8

(A/D)

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