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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, terça-feira, 3 de maio de 2016Ano XCIII • N0 79

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Apesar da crise, o Estadomantém serviços essenciais

Durante reunião do secretariado, o governador Paulo Câmara reforçoua necessidade do Estado fazer mais com menos, preservando os serviços básicos

em benefício daqueles que mais precisam do poder público.

OOGoverno de Pernam-buco continuará pre-servando os servi-

ços de saúde, educação esegurança, apesar da quedana arrecadação, provocadapela crise econômica na-cional. Entre janeiro e marçodeste ano, comparado com omesmo período do ano pas-sado, a arrecadação do ICMScaiu 2,2% e o repasse federaldo Fundo de Participação dosEstados - FPE foi reduzidoem 2,9%. Os números doprimeiro quadrimestre aindanão foram finalizados, masas parciais já indicam amanutenção de retração dareceita estadual.

A medida foi anunciada,no último sábado, após reu-nião do governador PauloCâmara com todo secre-tariado, no Palácio do Cam-po das Princesas. O encontro,que durou cerca de trêshoras, analisou a atual si-tuação econômica do Estado,tendo como base o primeirotrimestre de 2016. Paulo la-mentou o cenário nacional de

indefinição e falta de con-fiança, mas reafirmou anecessidade do Governo doEstado buscar fazer maiscomo menos e de, sempre,preservar as ações e pro-gramas que beneficiam aque-les que mais precisam dosserviços públicos.

Entre as alternativas decompensação propostas, se-rão articuladas as vendas deativos; a criação de novaempresa pública que focarána recuperação de débitos eemissão de debêntures e aalteração da data de paga-mento dos cargos comissio-nados. Também serão reali-zadas reuniões com todas assecretarias para definir outrasestratégias e ajustes neces-sários nos programas e açõesde cada uma das pastas.

“O Governador determi-nou que nós priorizássemosesses três setores. Qualqueraumento na arrecadação se-rá destinado para essas áreasprioritárias. Infelizmente ti-vemos mais uma queda nareceita, e, com isso, preci-

saremos nos adequar a essarealidade”, pontuou o secre-tário da Fazenda, MárcioStefanni, que concedeu en-trevista coletiva à Imprensaapós o término da reunião

do secretariado estadual.Diante do cenário crítico

para a economia do Brasil,as novas estratégias visamoferecer ao Estado condi-ções necessárias para a pre-

servação dos serviços jáprestados. “A expectativa échegar ao final do ano comos compromissos em dia. Onosso maior objetivo é con-seguir atender, da melhor

forma, os nossos servido-res, os nossos fornecedo-res, e, principalmente, anossa população”, comple-tou o secretário da FazendaMárcio Stefanni.

REUNIÃO com secretariado: queda de arrecadação no primeiro trimestre intensifica monitoramento de ações do Estado

FOTO: ROBERTO PEREIRA/SEI

Governo de Pernambuco ajuda naformação de servidores municipais

O curso Básico de Licita-ções, que começou, ontem,no Centro de Formação dosServidores do Estado -Cefospe, é o primeiro de umasérie que abre vagas paraagentes públicos municipais.A iniciativa é fruto de uma

parceria entre a Secretaria dePlanejamento e GestãoSeplag, através do Escritóriode Projetos, o Cefospe e aAssociação Municipalista dePernambuco - Amupe.

Ao todo, são oferecidasmais de 100 vagas no mês de

maio em 11 cursos diferentes.Os temas abordados envol-vem gestão pública e planeja-mento, orçamento e licita-ções, compras, contratos econvênios. Camila Cavalcan-te de Melo, controladora domunicípio de Camutanga, é

uma das participantes doprimeiro curso. A gestora dacidade da Mata Norte doEstado estava bastante entu-siasmada com a oportunidade.“É uma iniciativa muito boado Governo do Estadooferecer este tipo de curso. Faz

tempo que eu estou tentandome aperfeiçoar na área delicitação, mas é muito caro”.

A ideia da Seplag e dasinstituições envolvidas é ga-rantir que 10% das vagas doscursos oferecidos pelo Cefospesejam destinadas a servidores

municipais de todo o Estado.O objetivo é estimular e fo-mentar, no âmbito da admi-nistração pública, um am-biente de permanente integra-ção institucional, intercâmbiode conhecimentos e capacita-ção dos agentes públicos.

2 – Ano XCIII • N0 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2016

Governo, PM e Bombeiros definemos valores de salários e benefícios

Diante de um difícil cenário econômico, o Governo de Pernambuco está tentando manter o equilíbriofinanceiro e, dentro das possibilidades, vem contemplando os pleitos dos servidores da melhor forma possívele mantém um diálogo permanente com todas as categorias. Com relação à carreira militar, e ainda como formade reconhecimento da importância desses profissionais para a sociedade, sobretudo para a garantia da ordempública e da paz, o Governo, atendendo propostas do comandante da Polícia Militar e comandante dosBombeiros Militares, aceitou as seguintes propostas:

1 . Pagamento de Auxílio para Aquisição deUniforme no valor de R$ 750,00 anual paramilitares Praças e Oficiais ativos e da GuardaPatrimonial. (a partir de junho/2016);

2 . Pagamento de ajuda de Custo Transporteno valor de R$ 400,00 mensais para todos osPraças (ativos e inativos, a partir dejunho/2016);

3 . Pagamento de Ajuda de CustoTransporte no valor de R$ 600,00 mensais paratodos os Oficiais (ativos e inativos, a partir dejunho/2016);

4 . Investimentos e regularização de débitosno SISMEPE (Sistema de Saúde dos Militaresdo Estado de Pernambuco);

5 . Abertura de Concurso Público paraOficiais (CFO) (60 PMs e 20 CBMs para o anode 2017 e o mesmo quantitativo para o ano de2018);

6 . Abertura Seleção Interna para o Curso deFormação de Oficiais da Administração (CFOA)no exercício de 2016;

7 . Abertura de Concurso Público paraSoldados do CBM (300 soldados);

8 . Revisão do Código Disciplinar em 2016;9 . Compromisso da não majoração da

alíquota de FUNAFIN;10 . Abertura de Curso de Habilitação de Ca-

bos e Curso de Formação de Sargentos em 2016.

Em Corrida de Jericos, Paulodestaca avanços do turismo

AAvalorização dasmanifestaçõesculturais per-

nambucanas como formade incentivo ao turismo.Foi o que defendeu o go-vernador Paulo Câmara,no último domingo, emvisita ao município dePanelas, no Agreste Cen-tral pernambucano.

Acompanhado do vi-ce-governador, RaulHenry, o chefe do exe-cutivo estadual presti-giou a 43a edição da tra-

dicional Corrida de Je-ricos. Todos os anos, oevento reúne milhares depessoas procedentes dediferentes cidades doNordeste. “O turismo emPernambuco vem se for-talecendo cada vez mais,apesar do momento di-fícil que estamos passan-do. E é um compromissoda nossa gestão trabalharpara que esse desenvol-vimento aconteça atra-vés da geração de em-prego e renda para a

população”, enfatizouPaulo Câmara, comple-tando: “Panelas é umbom exemplo disso. Omunicípio promove, hámais de 40 anos, umevento bonito, organiza-do e muito animado, queatrai cada vez maispessoas”.

Para Jacyara Rosália,proprietária de um esta-belecimento comercialno centro da cidade, oevento, além de dissemi-nar a cultura panelense,

impulsiona a movimen-tação e lucratividade docomércio local. “Todosos anos nos preparamospara atender, da melhorforma, os turistas quevêm para o festival. Aexpectativa, para nós,comerciantes, é semprereceber mais gente e con-seguir zerar o estoque”.

De acordo com o pre-feito Sérgio Miranda,nesta edição, o festivalrecebeu cerca de 100 milvisitantes, durante os

três dias de programa-ção. “A cidade é peque-na, mas recebe umnúmero três vezes maiorque a quantidade de ha-bitantes. Isso é motivode muito orgulho paranós. Procuramos tra-balhar para que os tu-ristas saiam daqui satis-feitos e também para quea população em geral sesinta beneficiada, atra-vés do estímulo comer-cial e turístico, resultan-do em uma melhoria na

qualidade de vida detodos”. Ao todo, 61 com-petidores participaramda disputa este ano.

Acompanharam o go-vernador neste evento osecretário estadual de Saú-de, Iran Costa, o deputadofederal Fernando Mon-teiro, o deputado estaduale presidente da As-sembleia Legislativa dePernambuco, GuilhermeUchoa, entre outras au-toridades políticas daregião.

POSTO /

GRADUAÇÃO SOLDO (R$)

VALOR AJUDA DE

CUSTO

TRANSPORTE (R$)

REAJUSTE

(%)

CORONEL 13.160,95 600,00 4,56

TENENTE CORONEL 11.010,95 600,00 5,45

MAJOR 8.929,61 600,00 6,72

CAPITÃO 7.452,53 600,00 8,05

PRIMEIRO TENENTE 6.611,17 600,00 9,08

SEGUNDO TENENTE 5.841,17 600,00 10,27

SUBTENENTE 5.102,63 400,00 7,84

PRIMEIRO

SARGENTO 4.509,19 400,00 8,87

SEGUNDO

SARGENTO 3.927,98 400,00 10,18

TERCEIRO

SARGENTO 3.368,80 400,00 11,87

CABO 2.819,88 400,00 14,19

SOLDADO 2.319,88 400,00 17,24

NOTA À IMPRENSA

Tabela referencial reajuste ajuda de custo transporte em relação ao soldo:

AAprimeira etapa do Progra-ma Água Doce começoucom uma oficina decapacitação para realização

de diagnóstico socioambiental e téc-nico, no auditório do Instituto Agro-nômico de Pernambuco - IPA, com apresença do coordenador nacional doprograma, Renato Ferreira. Como parteda programação, também, houve ati-vidades de campo no município deRiacho das Almas.

O Programa Água Doce é um convê-nio formalizado entre o Governo dePernambuco, por meio da Sara, e o Mi-nistério do Meio Ambiente - MMA, pa-ra a implantação/recuperação de 170sistemas de dessalinização, dos quais20 serão unidades produtivas (queaproveitam a água de rejeito, para cria-ção de peixes e planta forrageira, para aalimentação de animais). Serão inves-tidos R$ 37 milhões na ação, com con-trapartida do Governo de Pernambuco.As ações irão beneficiar cerca de 60 milpessoas em até 50 municípios.

Na primeira etapa do projeto, queconsiste na realização de diagnósticostécnico, social, ambiental, cultural eprodutivo das comunidades rurais, se-rão contemplados 20 municípios, esco-lhidos com base no Índice de Condiçãode Acesso a Água - ICAA, elaboradopelo MMA.

“Nossa missão é transformar desa-fios em oportunidade. Por isso, estamosimplementando este importante progra-ma, que vai levar água de qualidadepara quem mais precisa”, afirmou osecretário Nilton Mota. No evento deRiacho das Almas, estiveram presenteso prefeito Mário Mota, seus secretáriose vereadores, e ainda Henrique Veiga,representando o MMA; técnicos do IPAe da Secretaria Executiva da Agricul-tura Familiar envolvidos no projeto.Dentre as atividades, houve uma visitaao dessalinizador do Sítio Camorim II,o primeiro da América Latina movido aenergia solar.

Recife, 3 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 79 – 3

Água de qualidade paramoradores do semiárido

AÇÃO INTEGRADA

Cecília Araújo

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Sara iniciou mais uma ação que objetiva garantir a ampliação do fornecimento de água

à população do semiárido pernambucano.

OFICINAno auditóriodo IPA sobreo ProgramaÁgua Doce.Participantestambémvisitaramprimeirodessalinizadorda AméricaLatina movidoa energia solar

FOTOS: DIVULGAÇÃO/SARA

4 - Ano XCIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2016

Governo do Estado

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DECRETO Nº 42.996, DE 2 DE MAIO DE 2016.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 15.900.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 15.900.000,00 (quinze milhões e novecentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAGovernador do Estado

FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERASANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISDANILO JORGE DE BARROS CABRAL

ANEXO I(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR

Atividade: 23.695.0004.4312 - Promoção de Pernambuco como Destino Turístico 15.900.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 15.900.000,00

TOTAL 15.900.000,00

ANEXO II(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)


21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta

Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 3.926.868,934.4.90.00 - Investimentos 0140 3.926.868,93

00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETURAtividade: 23.695.1004.4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado 11.973.131,07

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0242 11.973.131,07TOTAL 15.900.000,00

DECRETO Nº 42.997, DE 2 DE MAIO DE 2016.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 19.000.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2016.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAGovernador do Estado

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHOTHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

ANEXO I(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FONTE VALOR38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM

Op. Especial: 15.453.1086.4685 - Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMR 19.000.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 19.000.000,00

TOTAL 19.000.000,00

ANEXO II(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)


26000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta

Projeto: 22.661.1064.3186 - Implantação de Empreendimentos Estruturadores 19.000.000,004.4.90.00 - Investimentos 0140 19.000.000,00

TOTAL 19.000.000,00

ERRATA

No preâmbulo e no art. 2º do Decreto nº 42.984, de 29 de abril de 2016, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 460.500,00 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM:

I - No preâmbulo:

Onde se lê:

“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e no inciso VI, do referido artigo, que excetua do limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles fi nanciados por convênios novos ou reativados, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas correntes do Órgão,”

Leia-se:

“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, que excetua do limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles fi nanciados por convênios novos ou reativados, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas correntes do Órgão,”

II - No art. 2º:

Onde se lê:

“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes dos convênios abaixo discriminados especifi cados no Anexo II:”

Leia-se:

“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes dos convênios não previstos no Orçamento em vigor, abrangidos pela autorização contida no art. 37 da Lei nº 15.586, de 21 de setembro de 2015, abaixo discriminados e especifi cados no Anexo II:”

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESAndré Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORodrigo Gayger Amaro

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOThiago Arraes de Alencar Norões

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDEIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOMarcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHOEvandro José Moreira de Avelar

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃODanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

Consulte o nosso site:www.cepe.com.br

Recife, 3 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 79 - 5

ERRATA

No art. 3º do Decreto nº 42.989, de 29 de abril de 2016, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 484.686,35 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE:

ONDE SE LÊ:

“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

LEIA-SE:

“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2016.”

ATOS DO DIA 2 DE MAIO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 1498 - Nomear WALDECIO GOMES DE QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-1, da Unidade Gestão do PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1499 - Exonerar WEDER BATISTA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade Gestão do PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1500 - Nomear SAULO RODRIGUES DINIZ DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade Gestão do PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1501 - Exonerar VLADIMIR GOMES DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1502 - Nomear RENATO PINTO DE MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1503 - Exonerar LÚCIA CÂMARA ALVES FILHA FERRAZ GOMINHO do cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1504 - Nomear VLADIMIR GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1505 - Nomear JULIANA HELENA ALVES AMARAL VIANA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Assessoria de Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1506 - Exonerar ÁLVARO PAES KRAUSE GONÇALVES do cargo, em comissão, de Supervisor de Contratos, símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1507 - Nomear RAIANA GOMES FERNANDES DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Supervisora de Contratos, símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1508 - Exonerar OLÍVIA FARIAS DE ARRUDA CRIBARI DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais da Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1509 - Nomear ROMERO QUARESMA DE LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais da Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1510 - Dispensar RENATO PINTO DE MEDEIROS, matrícula nº 179.919-3, da Função Gratifi cada de Gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1511 - Designar SÉRGIO BARBOSA ERNANDES, matrícula nº 179.274-1, para exercer a Função Gratifi cada de Gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1512 - Dispensar CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 209.011-2, da Função Gratifi cada de Gerente de Inteligência e Segurança Orgânica, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 21 de abril de 2016.

Nº 1513 - Designar JOSÉ ROBERTO CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 212.568-4, para exercer a Função Gratifi cada de Gerente de Inteligência e Segurança Orgânica, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 21 de abril de 2016.

Nº 1514 - Exonerar, a pedido, RODRIGO BASTOS DE FREITAS do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Defesa Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1515 - Exonerar, a pedido, JONAS FÉLIX BARBOSA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Nº 1516 - Nomear ADRIANE DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 02.05.2016

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 49 DE 02 DE MAIO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 42.929, de 15 de abril de 2016, e na Deliberação Ad Referendum nº 029/2016, de 09 de março de 2016 da Câmara de Política de Pessoal - CPP, RESOLVEM:

I. Abrir seleção pública simplifi cada, visando à contratação temporária de 57 (cinquenta e sete) profi ssionais, sendo 54 (cinquenta e quatro) Educadores Sociais/Cuidadores e 03 (três) Técnicos em Enfermagem para atuação nos Serviços de Acolhimento Institucional que acompanhados pela Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.

II. Determinar que a Seleção Pública Simplifi cada regida por esta Portaria Conjunta seja válida por 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período nos termos da lei, a partir da publicação da homologação do seu Resultado Final.

III. Fixar em até 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da Seleção Pública Simplifi cada de que trata a presente Portaria, prorrogáveis por iguais períodos, até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme interesse e necessidade da SDSCJ e o disposto na Lei Estadual 14.547/11.

IV. Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Processo Seletivo, fi cando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME CARGO ÓRGÃOMarília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais SADLeonardo Henrique Fernandes Bezerra Gestor Governamental SADCláudia Maria Rodrigues de Souza Gerencia de Proteção Social Especial de Alta Complexidade SDSCJIoná Mariano Barbosa da Silva Supervisora dos Serviços de Acolhimento Institucional SDSCJEdilene Anunciada Gomes da Silva Gerente de Gestão de Pessoas SDSCJFlávio Roberto de Queiroz Figueiredo Gerente Geral de Assuntos Jurídicos SDSCJ

V. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão Executiva, a ser designada pelo Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fi zerem necessários.

VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Milton Coelho da Silva NetoSecretário de Administração

Isaltino José do Nascimento FilhoSecretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

(PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 49 DE 02 DE MAIO DE 2016)

ANEXO ÚNICO - EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Esta Seleção Pública Simplifi cada visa à contratação temporária de 57 (cinquenta e sete) profi ssionais de nível médio e técnico, para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, observado o quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital.

1.2. As regras do certame são disciplinadas por este Edital e respectivos anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos, e devem ser fi elmente observados.

1.3. O processo seletivo será realizado em uma única etapa eliminatória e classifi catória, denominada Avaliação Curricular, com execução sob a responsabilidade da Comissão Executiva.

1.4. Para a divulgação dos atos advindos da execução deste processo seletivo será utilizado o endereço eletrônico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ - www.sdscj.pe.gov.br. e no endereço eletrônico do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social de Pernambuco - SIGAS – www.sigas.pe.gov.br

1.5. Sem prejuízo do disposto no item anterior, poderão ser usados jornais de ampla circulação, como forma suplementar de divulgação do processo seletivo, devendo o resultado fi nal do certame ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SDSCJ no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

2. DAS VAGAS

2.1. As vagas destinadas a Seleção Pública estão distribuídas na forma prevista no Anexo I, devendo ser preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, respeitada a ordem de classifi cação constante da homologação do resultado fi nal da Seleção.

2.1.1. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certifi car-se das atribuições, requisitos específi cos da função, conforme previsto no Anexo I deste Edital.

2.1.2. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classifi cados, respeitando-se o quantitativo de vagas reservadas para pessoas com defi ciência e observando-se sempre a ordem decrescente de notas.

2.2. DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.2.1. Do total de vagas ofertadas por função neste Edital, 3% (três por cento) ou o mínimo de 01 (uma) vaga será reservado para pessoas com defi ciência, em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a compatibilidade da condição especial do candidato com as atividades inerentes às atribuições da função para a qual concorre.

2.2.2. Serão consideradas pessoas com defi ciência aquelas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.

2.2.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com defi ciência deverão, no ato da inscrição, declarar essa condição e especifi car sua defi ciência.

2.2.4. Os candidatos que se declararem pessoas com defi ciência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

2.2.5. O candidato que não declarar no ato da inscrição ser pessoa com defi ciência, fi cará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém, disputará as de classifi cação geral.

2.2.6. A classifi cação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com defi ciência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho - NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, ou entidade por ele credenciada.

2.2.7. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar o Laudo Médico, conforme Anexo V deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da defi ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da defi ciência.

2.2.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:

a) a qualifi cação do candidato enquanto pessoa com defi ciência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20.12.1999; e,b) a compatibilidade da defi ciência constatada com o exercício das atividades inerentes à função a qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições da função constante deste Edital.

2.2.9. O candidato que, após a Perícia Médica, não for considerado pessoa com defi ciência terá seu nome excluído da lista de classifi cados para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classifi cação para as vagas de concorrência geral.

2.2.10. O candidato cuja defi ciência for julgada incompatível com o exercício das atividades da função será desclassifi cado e excluído do certame.

2.2.11. Da decisão da Perícia Médica caberá Recurso Administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis do seu recebimento, endereçado à Comissão Executora da presente seleção.

2.2.12. As vagas reservadas às pessoas com defi ciência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada a ordem de classifi cação.

2.2.13. Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da defi ciência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justifi car a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

2.3. VAGAS POR FUNÇÃO E LOCAL

Função Recife e Região Metropolitana PCD Garanhuns PCD TOTAL

EDUCADOR SOCIAL/CUIDADOR 35 02 16 01 54TÉCNICO DE ENFERMAGEM 02 01 00 00 03TOTAL 37 03 16 01 57


5.4. O candidato que não apresentar documentação comprobatória de alguma informação curricular prestada no ato da inscrição receberá pontuação zero no item correspondente.

6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1. Será utilizado como critério de desempate, sucessivamente:

a) maior tempo de experiência profi ssional;b) idade civil mais avançada.c) ter sido jurado (conforme art. 440 da Lei nº 11.689/2008 – Código de Processo Penal)

6.1.1 Nada obstante o disposto nos demais subitens imediatamente acima transcritos fi ca assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item “Dos Critérios de Desempate”.

6.2. Para fi ns de comprovação da função a que se refere a alínea “c” do subitem 6.1, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos tribunais de justiça estaduais e regionais federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689, de 2008.

6.3. Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento dos candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s).

6.4. O resultado será divulgado no endereço eletrônico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ - www.sdscj.pe.gov.br. e no endereço eletrônico do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social de Pernambuco - SIGAS – www.sigas.pe.gov.br

7. DOS RECURSOS

7.1. Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado da Avaliação Curricular, dispondo do período informado no Calendário (Anexo II).

7.2. Os recursos deverão ser encaminhados via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR) ou de forma presencial á Comissão Executiva, situada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Avenida Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, Recife - PE, CEP 50040-000, pelo próprio candidato, no horário das 9h00 às 16h00h, utilizando-se do Modelo do Anexo IV, deste Edital.

7.3. Os recursos interpostos serão respondidos pela Comissão Executora, na data especifi cada no Anexo II, através de veiculação na internet, pelos SITES: www.sdscj.pe.gov.br e www.sigas.pe.gov.br.

7.4. Não será aceito recurso via fax ou via e-mail.

7.5. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido ou fora das especifi cações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

7.6. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s), sendo, de imediato, desconsiderados.

7.7. O resultado do julgamento dos recursos será devidamente homologado e divulgado, para que se produzam os efeitos administrativos e legais e estarão disponíveis aos recorrentes nos endereços eletrônicos www.sdscj.pe.gov.br e www.sigas.pe.gov.br .

7.8. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1. Os candidatos aprovados serão contratados na forma prevista na Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para exercerem suas atividades no âmbito da SDSCJ, devendo ter disponibilidade para desenvolver atividades no âmbito do Estado de Pernambuco ou fora dele.

8.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, observados os prazos da Lei 14.547/2011, respeitando o número de vagas, a ordem de classifi cação e a disponibilidade orçamentária e fi nanceira da SDSCJ.

8.3. Os candidatos serão convocados para a contratação, obedecendo-se á ordem de classifi cação, mediante convocação no endereço eletrônico www.sdcj.pe.gov.br e www.sigas.pe.gov.br, bem como através de Telegrama dirigido ao endereço constante na fi cha de inscrição do candidato classifi cado, sendo ele o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado.

8.4. O candidato que não atender à convocação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, juntamente com a apresentação dos documentos para a comprovação dos requisitos para a contratação, citados neste Edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplifi cado e será imediatamente convocado outro candidato, respeitadas a classifi cação geral dos candidatos aprovados.

8.5. Os exames pré-admissionais (avaliação da condição de saúde física e mental) serão realizados às expensas dos candidatos, quando convocados para a contratação.

8.6. Para a formalização do contrato de trabalho do profi ssional devidamente aprovado e classifi cado na Seleção, deverão ser apresentados os seguintes documentos, além de outros exigidos neste Edital:

a) CPF - Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);c) Cédula de Identidade (original e copia);d) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;e) Identidade Profi ssional (comprovação de registro no órgão fi scalizador da profi ssão), quando for o caso (original e cópia);f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e copia);g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia), ou declaração de união estável;h) Certifi cado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);j) 02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes;k) Registro Civil dos fi lhos, se houver (original e cópia);l) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);m) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal e Estadual.n) Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br).

8.7. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção.

8.8. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando: conveniente ao interesse público; verifi cada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verifi cada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, efi ciência e/ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem.

8.9. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) ter sido aprovado no processo seletivo;b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, §1º, da Constituição Federal;c) atender aos requisitos da função a que concorreu;d) estar em dia com as obrigações eleitorais;e) ter certifi cado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou emancipados civilmente;g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;h) fi rmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; bem não exercer função, emprego ou função pública nos referidos entes públicos.i) cumprir as determinações deste edital;j) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, a não ser nos casos constitucionalmente permitidos.

3. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1. As inscrições serão gratuitas e toda documentação poderá ser encaminhada de forma presencial ou via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, situada na Avenida Cruz Cabugá, 665 - Santo Amaro, Recife - PE, CEP 50040-000, de 09:00 às 16:00h de segunda a sexta, durante o período estabelecido no Anexo II, acompanhado de cópia dos documentos abaixo relacionados em envelope lacrado, devidamente identifi cado com o nome do candidato e a função a qual concorre:

a) Documento de identidade com foto;b) CPF;c) Comprovante de residência emitido em seu nome;d) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;e) Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;f) Documentação comprobatória da experiência profi ssional;g) Registro e regularidade junto ao Conselho Regional de sua profi ssão, quando for caso;h) Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre;i) Declaração de que trata o subitem 2.2.7 deste Edital, quando for o caso.

3.2 Serão considerados documentos de identidade:

Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identifi cação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fi scalizadores de exercício profi ssional (ordens, conselhos,etc.), passaporte,certifi cado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.

3.4 Será considerada válida a documentação postada até o último dia da inscrição, com data descrita no Anexo II.

3.5 Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, mediante Procuração Pública ou Particular, todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais erros no preenchimento.

3.6. Valerá como comprovante de inscrição, o Aviso de Recebimento – AR emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

3.7. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail).

3.8. Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital.

3.9. A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases dela decorrentes, se for constatada falsidade em qualquer declaração, bem como qualquer irregularidade nos documentos apresentados.

3.10. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo a comissão instituída excluir da Seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

3.11. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.

3.12. Cada candidato só poderá se inscrever para uma única função/área, conforme indicação constante no Anexo I deste Edital.

4. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

4.1. A Avaliação Curricular, etapa única do Processo Seletivo, terá caráter eliminatório e classifi catório e aferirá a experiência profi ssional de cada candidato após a sua respectiva graduação e titulação correlata à função, sendo consideradas, exclusivamente, as informações prestadas na inscrição, não sendo acatada nenhuma informação encaminhada posteriormente a esse ato.

4.2. A avaliação Curricular valerá até 100 (cem) pontos, de acordo com a tabela abaixo:

NÍVEL MÉDIO e TÉCNICO

ITEM DE AVALIAÇÃO EXPERIÊNCIA PONTUAÇÃO MÁXIMA

Experiência comprovada com crianças, adolescentes, jovens e adultos com ou sem defi ciência em acolhimento institucional.

05 pontos por ano comprovadamente trabalhado 50 pontos

Experiência nas áreas de educação, saúde e socioassistenciais com crianças, adolescentes, jovens e adultos com ou sem defi ciência.

05 pontos por ano comprovadamente trabalhado 20 pontos

Cursos realizados para o desenvolvimento profi ssional, correlato á área de atuação. 10 pontos por curso, de 40h/a ou acima. 30 pontos

TOTAL 100 PONTOS

4.3. Será arredondada para 01 (um) ano, o tempo de experiência superior a seis meses e inferior a 01 (um) ano completo.

4.4. Na data prevista no Anexo II deste Edital será divulgada a Relação Preliminar dos Aprovados.

4.5. As informações referentes á experiência profi ssional deverão ser comprovadas através de:

4.5.1. Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

4.5.2. Certidão/Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição em que trabalha ou trabalhou, na qual conste expressamente a função desempenhada e as atividades desenvolvidas em papel timbrado da instituição;

4.5.3. No caso de experiência profi ssional como autônomo, mediante contratos ou Recibos de Pagamentos de Autônomo (RPA) ou notas fi scais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente o emprego/função desempenhados e as atividades desenvolvidas;

4.5.4. No caso de experiência profi ssional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na qual conste expressamente o emprego/função desempenhado e as atividades desenvolvidas;

4.5.5. No caso de experiência como cooperativado, mediante Declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade á qual se vincula ou vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo/emprego/função desempenhado e as atividades desenvolvidas.

4.5.6. Não serão computados para efeito desta Seleção as experiências de estágio.

4.5.7 As Certidões/Declarações de que tratam os subitens 4.5.2. e 4.5.5. deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição, e as autoridades responsáveis pela sua emissão deverão ter as suas fi rmas reconhecidas em cartório.

4.5.8 Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

4.5.9 Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fi m de pontuação de experiência profi ssional.

4.5.10 O registro e a declaração de experiência apresentada pelo candidato que não identifi car claramente a correlação das atividades exercidas com a função pretendida, não será considerada para fi ns de pontuação.

5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

5.1. A classifi cação fi nal no certame dar-se-á através da pontuação obtida na Avaliação Curricular.

5.2. Será eliminado da Seleção o candidato que não comprovar experiência mínima de 6 (seis) meses em trabalho com crianças, adolescentes, jovens e adultos com ou sem defi ciência nas áreas de educação, saúde ou socioassistencial.

5.3. O candidato eliminado não receberá classifi cação alguma no certame.


ANEXO III – Formulário de Inscrição

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. DADOS PESSOAIS:

NOME DO CANDIDATO

Nº DO DOC. DE IDENTIDADE ÓRGÃO EXP. UF SEXOF M

Nº DO CPF/CIC DO CANDIDATO-

ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, PRAÇA)

NÚMERO APTO COMPLEMENTO

BAIRRO CEP -

CIDADE UF TELEFONE FIXO

CELULAR 1 CELULAR 2

E-MAIL

2. OPÇÃO DO CANDIDATO (FUNÇÃO): _________________________________________________________________________

3. CANDIDATO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI? SIM( ) NÃO( ) Qual? _________________________________________________________________________________________4. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTA SELEÇÃO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA? SIM( ) NÃO( )

5. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSOS DE:● GRADUAÇÃO:_________________________________________________________________________

● PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO: _______________________________________________________________________

● MESTRADO: __________________________________________________________________________

● DOUTORADO: ______________________________________________________________________________________

6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

LOCAL:

Data de Início: / / Data do Término / / Tempo de Serviço (ano, meses, dias):

LOCAL:


LOCAL:


Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.

__________________, _______/______/________Local e Data

__________________________________________________Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA RECURSONome do candidato:Nº de Inscrição:Ao Presidente da Comissão Executora:Como candidato ao processo seletivo para a função de ____________________, lotação ________________________________________, solicito a revisão de minha pontuação na AvaliaçãoCurricular, sob os seguintes argumentos:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Recife, ____ de _________ de 2016.Assinatura do Candidato: _________________________________________________________Atenção:1. Preencher o recurso com letra legível.2. Apresentar argumentações claras e concisas.3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com ocandidato, sendo atestada a entrega.

ANEXO V Dados do médico:Nome completo _________________________________________________________________CRM / UF: _______________________________________Especialidade: ___________________________________________________________Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº _____________________, inscrito(a) como Pessoa com Defi ciência na Seleção Simplifi cada concorrendo a uma vaga para a função de _________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 49 de 02 de maio de 2016, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Defi ciência ______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diante disso, informo que será necessário:( ) Defi ciência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de difi culdade de locomoção por paralisia de membro (s) inferior (es).( ) Defi ciência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da difi culdade motriz de membro (s) superior (es). ( ) Defi ciência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com fi scal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.

k) Não estar impedindo de fi rmar nova Contratação Temporária no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por alcance de interstícios de que trata, de outros, o art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e alterações.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para a seleção contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a ser publicados/divulgados.

9.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer comunicado posterior e regularmente divulgado, vinculado ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o seu bom andamento.

9.3. Acarretará a eliminação do candidato na seleção, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas defi nidas neste Edital ou em outros comunicados relativos ao certame.

9.4. Ocorrendo a comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o mesmo terá sua inscrição cancelada, e a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser constatadas, além de sujeitar o candidato ás penalidades cabíveis.

9.5. A aprovação e a classificação final, na presente Seleção, não confere ao candidato selecionado, o direito ao imediato provimento, apenas impede que a Secretaria de Desevolvimento Social, Criança e Juventude preencha as vagas fora da ordem de classificação ou com outras pessoas, até o final do prazo de validade desta Seleção. A SDSCJ reserva-se o direito de formalizar as contratações em número que atenda ao interesse e ás necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

9.6. O resultado fi nal do processo seletivo simplifi cado será homologado, no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/SDSCJ, na qual constarão duas relações de candidatos classifi cados, em ordem decrescente de classifi cação, contendo o nome do candidato e pontuação fi nal, respectivamente, a primeira contendo todos os classifi cados e, a segunda, contendo apenas os candidatos classifi cados pessoas com defi ciência.

9.7. O prazo de validade da seleção se esgotará em 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data da homologação de seu resultado fi nal no Diário Ofi cial.

9.8. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

9.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classifi cação na presente Seleção, valendo, para esse fi m, a publicação na imprensa ofi cial.

9.10. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – GPSEAC – Avenida Cruz Cabugá , 1211 – Santo Amaro – Recife/PE CEP 51020-021, enquanto estiver participando da Seleção, até 48h da divulgação do resultado final. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

9.11. Após a homologação do resultado fi nal, os candidatos aprovados deverão manter seus endereços atualizados junto á SDSCJ, para efeito de futuras convocações.

9.12. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo, ouvida a entidade executora no que couber.

9.13. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os confl itos e dúvidas pela Comissão Coordenadora.

9.14. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário ofi cial do Estado de Pernambuco.

9.15. A rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicada, por escrito, á SDSCJ, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classifi cados;

9.16. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário ofi cial do Estado de Pernambuco.

9.17. Se, a qualquer tempo, for identifi cada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

9.18. A documentação referente a todas as etapas da presente Seleção Pública Simplifi cada deverá ser mantida em arquivo impresso ou eletrônico por no mínimo 6 (seis) anos, em atendimento à Resolução nº 14 do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.

ANEXO I - JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.

I - DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES:

1. Educador Social/Cuidador1.1. Remuneração Mensal: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais).1.2. Jornada de Trabalho: Regime de plantão, em uma escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso, diurno ou noturno, obedecendo á escala funcional elaborada e fornecida, exclusivamente, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a legislação estadual em vigor.1.3 Requisitos: Nível médio completo.1.4 Principais Atividades: realizar cuidados básicos necessários á alimentação (auxiliar crianças e pessoas com defi ciência para alimentar-se), higiene (dar banho, trocar fraldas, cortar unhas, escovar os dentes, pentear os cabelos, entre outras) e proteção (administrar medicamentos conforme prescrição médica, acompanhar e orientar para as atividades diárias, acompanhar em atividades escolares, extra escolar, consultas médicas, atendimentos psicológicos, odontológicos entre outras) ; organizar o ambiente adequado aos acolhidos (objetos pessoais: roupas, calçados, material de higiene pessoal, medicamentos, material escolar entre outros); prestar auxílio aos acolhidos para o fortalecimento da autoestima; e outras atividades requeridas no cotidiano; apoiar a equipe técnica no processo de reintegração; e outras atividades educativas.

2. Técnico de Enfermagem2.1. Remuneração Mensal: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais).2.2 Jornada de Trabalho: Regime de plantão, numa escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso, diurno ou noturno, obedecendo á escala funcional elaborada e fornecida, exclusivamente, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a legislação estadual em vigor.2.3 Requisitos: Curso Técnico de Enfermagem, por instituição ofi cialmente reconhecida e autorizada pelo órgão competente; Registro atualizado no Conselho de Classe.2.4. Principais Atividades: Participar da elaboração do plano de cuidados aos acolhidos, na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; separa e administrar medicamentos conforme prescrição médica; acompanhar os acolhidos em consultas e exames médicos; em casos de acolhidos enfermos auxiliar os educadores sociais/cuidadores no banho; manter organizado, limpo e conservado o material, máquinas, equipamentos e local de trabalho sob sua responsabilidade; prestar outros serviços correlatos com a função ou defi nidos em regulamento.

ANEXO II - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADE DATA/PERÍODO LOCAL

Inscrição 04/05/2016 18/05/2016

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Av. Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, PE, CEP 50040-000.Presencial: de 09:00 às 16:00h de segunda a sextaPostagem até 18/05/2016

Avaliação Curricular 19/05/2016 25/05/2016 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Av. Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, PE, CEP 50040-000.

Resultado Preliminar 27/05/2016 www.sdscj.pe.gov.br e www.sigas.pe.gov.br

Recurso 01/06/2016 03/06/2016 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Av. Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, PE, CEP 50040-000.

Julgamento do Recurso 06/06/2016 até 13/06/2016 www.sdscj.pe.gov.br e www.sigas.pe.gov.br Resultado fi nal 14/06/2016 www.sdscj.pe.gov.br e www.sigas.pe.gov.br


Nº 1087-Autorizar o afastamento integral do servidor AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº. 2754037, para as atividades do Mestrado Profi ssional em Linguística e Ensino, promovido pela Universidade Federal da Paraíba – Campus I/João Pessoa, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de abril de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

PORTARIA SAD Nº 1088 DE 02 DE MAIO DE 2016.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 252/2016 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 5687305-7/2014 (SAJ nº 2016.02.1833), RESOLVE:

I. Conceder pensão especial mensal às dependentes de NAILTON DE HOLANDA CAVALCANTI, Cabo PMPE, matrícula nº 27168-3, promovido “post mortem” à graduação de 3º Sargento PMPE, a contar de 08 de maio de 2014, data do óbito, com valores atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990;

II. São benefi ciárias da pensão concedida pelo item anterior: MARIA HELENA DA CUNHA CAVALCANTI, viúva; e LARISSA FIRMINO CAVALCANTI, fi lha, nascida em 02/08/1995;

III. A pensão especial a que fazem jus as dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos arts. 50, § 1º e 51, I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e

IV. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices da remuneração dos policiais militares em atividade.

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 02 DE MAIO DE 2016.

Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012:

Nº 74-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:

TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR2 0219031-7/2015 Carlos Antônio da Silva

Nº 75-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.

TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR VÍNCULOS

4 0205211-2/2015 Edjane de Lima Brito Melo

Orientador Educacional (Prefeitura de Catende/PE).Secretária Municipal de Educação (Prefeitura de Catende/PE).Professor (SEE/PE), matrícula nº 1624482.

Nº 76-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.


1 0219101-5/2015 Cynthia Maria Moura Sarmento

Médico/Médico Cirug I (SES/PE), matrícula nº 3184935.CTD Médico UTI Adul I (SES/PE), matrícula nº 3445518. Médico Cirurgião Geral (Prefeitura de Caruaru/PE).

Nº 77-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:


1 0203823-0/2015 Helena Sandra Costa da Silva

Assistente Téc. em Gestão Univ./Aux. de Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 77658.Assistente Social (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 657675.

2

0203615-8/2015 Maria José de MouraAPO Professor (SEE/PE), matrícula nº 423122.APO Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 785380.

0203721-6/2016 Niedja de Azevedo Lira dos Santos

CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3584321.CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 12815.

0210790-1/2015 Noêmia Freitas de Sena

Professor (SEE/PE), matrícula nº 1625241.Professor (SEE/PE), matrícula nº 2635313.

0210254-5/2015 Sandra Cristina Campos de Almeida

Professor (SEE/PE), matrícula nº 2522500.Professor (Prefeitura de Palmares/PE).

30219092-5/2015 Iranilda Justino da

Silva

Assistente Téc. em Gestão Univ./Téc.. de Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 105090.Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 674977.

0205563-3/2014 Mauro Augusto dos Santos Araújo

Médico/Médico Ped. I (SES/PE), matrícula nº 3376168.Médico (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/PE), matrícula nº 033021.

Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

PRORROGAÇÃO DE POSSE

DEFIRO a solicitação contida no despacho abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD n 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.

SIGEPE Nº NOME PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO0207926-8/2016 Carla Cristiane de França Oliveira 150 dias 17.09.2016 SEFAZ

INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.

SIGEPE Nº NOME ÓRGÃO0207927-0/2016 ALINE LUNA DE ASSIS SEFAZ

CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSAGerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

( ) Defi ciência visual: prova em Braille.Defi ciência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com defi ciência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames.

NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Defi ciência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Defi ciência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografi a Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).

Recife, _____/____/_____

Ratifi co as informações acima.Ass. c/ Carimbo do Médico

LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:Art. 4o É considerada pessoa portadora de defi ciência a que se enquadra nas seguintes categorias:I - defi ciência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam difi culdades para o desempenho de funções; II - defi ciência audit iva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III - defi ciência vis ual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que signifi ca acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:

Nº 1070-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular:

NOME MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CORREIA 249.939-8 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25.04.2016MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CORREIA 239.910-5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25.04.2016WELISVALDO GONÇALVES CUNHA 190.406-0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 05.04.2016THAÍS CAMARGO RODRIGUES 273.457-5 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL 28.04.2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

Nº 1071-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Themistocles Alves de Souza, matrícula nº 227.650-0, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Nº 1072-Considerar autorizada a cessão a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, do servidor Paulo Fernando Lopes Ferreira, matrícula n° 4492-0, Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 31.07.2014 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.301, de 26 de maio de 2014.

Nº 1073-Considerar autorizada a determinação de exercício da servidora Marta Virgínia Santos de Lima, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, a partir de 01.01.2010 até 31.01.2015 na Secretaria de Educação, e passe a ter exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

Nº 1074-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria da Fazenda, do servidor César Antônio dos Santos Barbosa, do Governo do Estado de Alagoas, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.10.2015 até 31.12.2015.

Nº 1075-Considerar autorizada a determinação de exercício na Administração Geral de Fernando de Noronha, do servidor Heráclito Santos Chagas Filho, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.11.2015 até 31.12.2015.

Nº 1076-Determinar que a servidora Kyria Gomes de Barros Falcão Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.

Nº 1077-Determinar que o servidor Roberto Sampaio Navarro Lessa, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste governo, continue em exercício na Assessoria Especial ao Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.

Nº 1078-Determinar que o servidor José Cavalcanti de Almeida Júnior, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Nº 1079-Autorizar o afastamento da servidora GABRIELA GRANJA PORTO, matrícula nº. 2529068, para participar do 10º Encontro Norte Nordeste de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, no período de 05 a 07 de maio de 2016, em Manaus/AM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1080-Autorizar o afastamento do servidor GUILHERME MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, matrícula nº. 246.464-0 e nº. 297.121-6, para participar do X Simpósio Internacional de Endoscopia Digestiva da SOBED, no período de 05 a 07 de maio de 2016, em Campo Grande/MS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1081-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LESSIMAR DE LUCENA VILACA, matrícula n°. 1932160, para participar do Congresso Paulista de Anestesiologia, no período de 21 a 24 de abril de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1082-Autorizar o afastamento da servidora DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVA, matrícula nº. 348.513-7, para participar do Seminário sobre Saúde Prisional com Foco na Tuberculose e nos Resultados do Projeto TB Reach, em Brasília/DF, no período de 29 a 31 de março de 2016, sem ônus para Estado de Pernambuco.

Nº 1083-Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA SALUSTIANO CAVALCANTI, matrícula nº. 235.229-0, para participar da Capacitação nos Testes de Reação em Cadeia de Polimerase – PCR para Zika Vírus – Real Timer - RT, em Belém/PA, no período de 26 a 30 de janeiro de 2016, sem ônus para Estado de Pernambuco.

Nº 1084-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA BORGES FONTAN CÂMARA, matrícula nº. 261.419-7, para participar da Jornada Paulista de Radiologia, em São Paulo/SP, no período de 27 de abril de 2016 a 01 de maio de 2016, sem ônus para Estado de Pernambuco.

Nº 1085-Autorizar o afastamento da servidora MARIA ÂNGELA WANDERLEY ROCHA, matrícula nº. 9504, para participar da ofi cina “Organização e resposta da rede de serviços de saúde ante o desafi o da emergência do vírus Zika e outros arbovírus”, na cidade do Panamá/Panamá, no período de 11 a 15 de abril de 2016, sem ônus para Estado de Pernambuco.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:

Nº 1086-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA SONIA LEITAO DE MELO, matrícula n°. 1485903, para as atividades do Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.


Nº 1440, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Luis Felipe Alves de Oliveira, matrícula nº 350681-9, para a Função Gratifi cada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Operações Táticas, do CORE/GAB-PCPE, fi cando dispensado o Comissário de Polícia Manoel Francisco da Silva Junior, matrícula nº 272984-9, a contar de 01/05/2016.

Nº 1441, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilson Feliciano da Silva, matrícula nº 134900-7, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem, da GCOM/DIM, a contar de 01/05/2016.

Nº 1442, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo, matrícula nº 319999-1, para a Função Gratifi cada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem, da GCOM/DIM, fi cando dispensada a Agente de Polícia Angela Maria Marques dos Santos, matrícula nº 350584-7, a contar de 01/05/2016.

Nº 1443, DE 02/05/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Alice Pimentel Lopes, matrícula nº 273798-1, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem, da GCOM/DIM, a contar de 01/05/2016.

Nº 1444, DE 02/05/2016 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 726/2016, de 09/03/2016, referente à Comissária de Polícia Guirlanda Figueiroa do Nascimento, matrícula nº 208617-4, até 30/05/2016.

Nº 1445, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Alberto Vitoriano, matrícula nº 273520-2, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia, da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/05/2016.

Nº 1446, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antônio Jose de Souza, matrícula nº 152958-7, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 59ª Circunscrição – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2016.

Nº 1447, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário de Polícia Sidiney Heitor da Silva, matrícula nº 273198-3, para a Função Gratifi cada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação de Força Tarefa de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a contar de 01/05/2016.

Nº 1448, DE 02/05/2016 - Designar a Comissária de Polícia Adriana Paula Oliveira Medeiros, matrícula nº 221766-0, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 14ª Delegacia Seccional de Polícia - Caruaru, da GCOI-1/DIINTER-1, fi cando dispensado o Agente de Polícia João Luís Silva de Carvalho, matrícula nº 350840-4, a contar de 01/05/2016.

ERRATANa Portaria GAB/SDS nº 694, de 08.03.2016, referente ao Comissário de Polícia, Adanil Ivan da Silva, matrícula nº 319788-3, onde se lê: “...com efeito retroativo a 01/03/2016,...”, Leia-se: “...no com efeito retroativo a 01/04/2016,...”.

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOSSecretário de Defesa Social

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SE Nº 1897 DE 12 DE ABRIL DE 2016

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (42) Quarenta e Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:

Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO

ER00043/16 ALEXANDRA NEVES FARIAS ALVES

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 12/04/2016 31/12/2016 ARCOVERDE ENSINO

REGULAR

ER00029/16 ALEXANDRE MACIEL DE ALMEIDA PROFESSOR EXATAS 08/04/2016 31/12/2016 PARANATAMA ENSINO

REGULAR

ER00048/16 ANA MARIA LEITE DE ARAUJO

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 12/04/2016 31/12/2016 CUSTÓDIA ENSINO

REGULAR

ER00013/16 ÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 06/04/2016 31/12/2016 BELO JARDIM ENSINO

REGULAR

MC00001/16 ANGELA RAQUEL ALVES DA SILVA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 07/04/2016 31/12/2016 TACAIMBÓ MÃE

CORUJA

ER00022/16 ANTONIA RODRIGUES DE FARIAS GUEDES

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 08/04/2016 31/12/2016 VITÓRIA DA

SANTO ANTÃOENSINO

REGULAR

ER00037/16 ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA MARQUES PROFESSOR EXATAS 11/04/2016 31/12/2016 RECIFE ENSINO

REGULAR

ER00024/16 ANTÔNIO MANOEL DE ARAÚJO


REGULAR

ER00046/16 ARYANNE NEVES DOS SANTOS PROFESSOR EXATAS 12/04/2016 31/12/2016 PESQUEIRA ENSINO

REGULAR

ER00019/16 AUDENIZE ENGRACIA DA SILVA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 07/04/2016 31/12/2016 ABREU E LIMA ENSINO

REGULAR

ER00050/16 CARLA JUVINO DO AMARAL


REGULAR

ER00023/16 DEBORA CRISTINA RAEL SANTANA


REGULAR

ER00030/16 ELIAZI DOS SANTOS VILELA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 08/04/2016 31/12/2016 PARANATAMA ENSINO

REGULAR

ER00012/16 ELIETE FREIRE DOS SANTOS

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 05/04/2016 31/12/2016 PETROLINA ENSINO

REGULAR

ER00045/16 EMANUELLA KARLA SILVA VALDEVINO

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 12/04/2016 31/12/2016 SANHARÓ ENSINO

REGULAR

ER00028/16 ERIVALDO DE ALCANTARA ARAUJO PROFESSOR EXATAS 08/04/2016 31/12/2016 PARANATAMA ENSINO

REGULAR

ER00035/16 EVA EZIANE DE SA PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 08/04/2016 31/12/2016 MIRANDIBA ENSINO

REGULAR

ER00017/16 FERNANDA FERREIRA DE SOUZA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 07/04/2016 31/12/2016 SALGUEIRO ENSINO

REGULAR

ER00034/16 GUSTAVO LUÍS HONÓRIO VIANA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 08/04/2016 31/12/2016 PALMEIRINA ENSINO

REGULAR

ER00042/16 HILARIO TACIANO DA SILVA SOUZA PROFESSOR EXATAS 12/04/2016 31/12/2016 BODOCÓ ENSINO

REGULAR

ER00016/16 JAQUELINE DA SILVA MOTTA PROFESSOR EXATAS 06/04/2016 31/12/2016 LIMOEIRO ENSINO

REGULAR

ER00011/16 JAYMISSON NICACIO E SILVA PROFESSOR EXATAS 18/03/2016 31/12/2016 CANHOTINHO ENSINO

REGULAR

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADOSecretário: Rodrigo Gayger Amaro

PORTARIA Nº 009, DE 28 DE ABRIL DE 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e por força do artigo 8º do Decreto Estadual nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Os ordenadores de despesa dos órgãos e entidades a que se refere o artigo 3º do Decreto Estadual nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, devem proceder com o preenchimento das planilhas eletrônicas disponibilizadas no site da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE, até o 5º(qui nto) dia útil dos meses de maio, agosto e dezembro do ano corrente, com informações relativas a:

I – Mapa de contratos em execução, contendo informações quanto aos valores executados e previsão até o término do exercício fi nanceiro de 2016;II – Mapa de locação de imóveis, identifi cando o local, valor unitário e sua utilização; eIII – Mapa de veículos próprios e locados, com seus respectivos descritivos, valor unitário e sua utilização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ruy Bezerra de Oliveira Filho Secretário da Controladoria-Geral do Estado

DEFESA SOCIALSecretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1419, DE 02/05/2016 – Dispensar o TC PM Adelson Carneiro de Andrade, matrícula nº 1936-4, da Função Gratifi cada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Operacional, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/05/2016.

Nº 1420, DE 02/05/2016 – Designar a TC PM Marcos Aurelio da Silva, matrícula nº 1995-0, da Função Gratifi cada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Operacional, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/05/2016.

Nº 1421, DE 02/05/2016 - Dispensar o Cel PM Marcos Campos de Albuquerque, matrícula nº 2077-0, da Função Gratifi cada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da 3ª EMG do Comando Geral, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 11/04/2016.

Nº 1422, DE 02/05/2016 - Designar o Ten Cel PM Josenildo Tirbutino Chicó, matrícula nº 1868-6, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da 3ª EMG do Comando Geral, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/05/2016.

Nº 1423, DE 02/05/2016 – Dispensar o 2º Sargento PM Rivaldo Pedro da Silva, matrícula nº 910521-2, da Função Gratifi cada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IV, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/05/2016.

Nº 1424, DE 02/05/2016 – Dispensar o 2º Sargento PM Josevane Francisco da Silva, matrícula nº 30460-3, da Função Gratifi cada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência de Proteção Participativa ao Cidadão – GPPC/GGAIIC/SDS, a contar de 26/04/2016.

Nº 1425, DE 02/05/2016 – Dispensar a 3º Sargento PM Alcione Flor de Oliveira, matrícula nº 24454-6, da Função Gratifi cada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da Gerência de Proteção Participativa ao Cidadão – GPPC/GGAIIC/SDS, a contar de 26/04/2016.

Nº 1426, DE 02/05/2016 – Dispensar o Cabo PM Claudemir Tavares do Nascimento, matrícula nº 980251-7, da Função Gratifi cada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Chefi a de Unidade da Equipe Operacional I, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/05/2016.

Nº 1427, DE 02/05/2016 – Dispensar o Cabo PM Ademar de Albuquerque Silva, matrícula nº 31626-1, da Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, a contar de 01/05/2016.

Nº 1428, DE 02/05/2016 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Marzio dos Santos Braga, matrícula n° 318235-5, a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha – IMLAPC/GGPOC/SDS, fi cando dispensado o Comissário Especial de Polícia Roberto Oliveira da Silva, matrícula n° 148761-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.

Nº 1429, DE 02/05/2016 – Designar o Perito Criminal Haroldo Monteiro de Azevedo, matrícula nº 209296-4, para responder pela Função Gratifi cada de Apoio 1, símbolo FGA-1, na Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico/GGPOC/SDS, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de seu titular, o Perito Criminal Pedro Marçal Dantas Filho, matrícula nº 209296-4, no período de 01/04 a 30/06/2016.

Nº 1430, DE 02/05/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Clediniz Jose dos Santos, matrícula nº 247205-8, da Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, retroagir aos efeitos do dia 12/04/2016.

Nº 1431, DE 02/05/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Cristineilton Bonfi m Anselmo, matrícula nº 350894-3, da Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, retroagir aos efeitos do dia 15/04/2016.

Nº 1432, DE 02/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Leandro Ferreira de Sá, matrícula nº 320627-0, para Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 189ª Circunscrição – Tacaratu, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.

Nº 1433, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário de Polícia Adilson Alves de Oliveira, matrícula nº 320629-7, para Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 186ª Circunscrição – Petrolândia, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.

Nº 1434, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Raimundo Mariano Souza Junior, matrícula nº 208526-7, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição - Sertânia, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.

Nº 1435, DE 02/05/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Glaydson Leandro Albuquerque, matrícula nº 273657-8, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição - Buíque, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.

Nº 1436, DE 02/05/2016 - Designar o Comissário de Polícia Jose Rubem Cruz de Vasconcelos, matrícula nº 208564-0, para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/05/2016.

Nº 1437, DE 02/05/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula Tenório Braz, matrícula nº 351048-4, para a Função Gratifi cada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 140ª Circunscrição - Caetés, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2016. Nº 1438, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Gabriella Ouriques de Araújo Mendonça, matrícula nº 273062-6, para a Função Gratifi cada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefi a de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, durante Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Antonio Carlos Pinheiro Silva, matrícula nº 126695-0, no período de 01/04 a 31/10/2016.

Nº 1439, DE 02/05/2016 - Designar o Agente de Polícia Daniel de Sousa Lacet, matrícula nº 319835-9, para a Função Gratifi cada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Apoio Operacional, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, do GCOE/DIRESP, fi cando dispensado o Comissário Especial de Polícia Reginaldo Maurício Cavalcanti, matrícula nº 159170-3, a contar de 01/05/2016.


15. CFI–Colégio de Formação Integral, P-050.872, localizado à Av. Caxangá, nº 990, Madalena, CEP 50.771-000, município de Recife, para Av. Caxangá, nº 460 – Madalena CEP 50.711-000,município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 951 de 02/03/2015, DOE 03/03/2015 - Mudança de Endereço, Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

16. Escola Pequeno Aprendiz, P-050.822, localizada à Rua Firmino de Barros, nº 603, Cordeiro, CEP: 50.603-000, município de Recife, para Rua Walfrido de Medeiros, nº 113 – Cordeiro, CEP 50.630-600, Recife GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 952 de 02/03/2015, DOE 03/03/2015 - Mudança de Endereço, Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano. 17. Escola Ideal de Prazeres, P -106.374, localizada à Rua Jardim Guararapes, nº 217, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 1123 de 11/03/2015, DOE 12/03/2015 - Extinção.

18. Colégio Universo do Saber, P-156.065, localizado à 1ª Travessa Entrada Mega O, s/nº, Tejucupado, CEP: 55.900-000, município de Goiana, GRE Mata Norte, Portaria SEE nº 1126 de 11/03/2015, DOE 12/03/2015 - Credenciamento para funcionar com Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

19. Colégio Ideal para Colégio Expansão, P-653.083, localizado à Rua Aristarco Lopes,nº 560 – Centro, CEP: 56.302.100, município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, Portaria SEE nº 1128 de 11/03/2015, DOE 12/03/2015 - Mudança de Denominação e Regimento Substitutivo com implantação - Ensino Fundamental 1º ao 9º ano.

20. Escola Antonio Magalhães, P-507.004, localizada à rua Antonio de Siqueira nº 26 - Centro, CEP 50.280-000, município de Pedra, para Rua Joaquim de Albuquerque, nº 04, CEP: 50.280-000, município de Pedra, GRE Sertão do Moxotó – Ipanema –Arcoverde, Portaria SEE nº 1233 de 18/03/2015, DOE 19/03/2015 - Mudança de Endereço, Regimento Substitutivo com implantação - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano.

21. Escola Recanto Infantil, P-212.043, localizada à Rua Dr. Gumercindo Correia, nº 188 – Frexeiras, CEP: 55.500-000, município de Escada, GRE Mata Centro – Vitória de Stº Antão, Portaria SEE nº 1234 de 18/03/2015, DOE 19/03/2015 - Credenciamento para funcionar com Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano. 22. Centro Educacional Hermom, P-108.185, localizado à Rua Helena Vilarim Feitosa, nº 101 – Jardim Fragoso, CEP: 53.250-180 – Olinda, GRE Metropolitana Norte, Portaria SEE nº 1399 de 27/03/2015, DOE 28/03/2015 - Emenda Regimental.

23. Educandário Decisão, P- 410.037, localizado à Rua Padre José Aragão Araújo, nº 679 - Dona Dom, CEP: 55.190-000, município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, Portaria SEE nº 1423 de 31/03/2015, DOE 01/04/2015-Credenciamento para funcionar com Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

24. Colégio Grande Passos, P-050.794, localizado à Rua Prof. Aurélio de Castro Cavalcanti, nº 97, Boa Viagem, CEP: 51.130.280, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 1424 de 31/03/2015, DOE 01/04/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino fundamental – 1º ao 9º ano.

25. Centro Educacional Bebê Conforto, P- 106.445, localizado à Av. Presidente Kennedy, nº 5755, Candeias, CEP: 54.440-480, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 1425 de 31/03/2015, DOE 01/04/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

26. Centro Educacional Arlequim, P- 102.107, localizado à Rua Sete de Setembro, nº 13 – Jardim Teresópolis II, CEP: 54.762-000, município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 1426 de 31/03/2015, DOE 01/04/2015 - Emenda Regimental.

27. Escola de Educação Básica e Profi ssional Profª Valentina de Oliveira Figueiredo, P- 106.110, localizada à Rua Vicente Adolfo da Silva, nº 1400 - Vila Dois Carneiros, CEP: 54.280-275, município Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 1427 de 31/03/2015, DOE 01/04/2015 - Regimento Substitutivo c/implantação do Ensino fundamental – 1º ao 9º ano.

28. Colégio Vitória, P-211.054, localizado à Rua Dr. João Moura, nº 92 – Matriz, CEP: 50000-000, município de Vitória de Stº Antão, GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, Portaria SEE nº 1428 de 31/03/2015, DOE 01/04/2015 – Extinção.

29. Escola Heróis Infantil, P-107.022, localizada à Rua Diário de Pernambuco, nº 411, CEP: 55.225-000, município de Moreno, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 1624 de 13/04/2015, DOE 14/04/2015 - Paralisação.

30. Educandário Adriana Monteiro, P-109.278, localizado à Av. Dr. Cláudio Gueiros Leite, nº 5527, Pau Amarelo, CEP: 53.433-260, município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, Portaria SEE nº 1625 de 13/04/2015, DOE 14/04/2015 - Extinção.

31. Escola Mundo Encantado de Angelina, P-050.684, localizada à Rua 21 de abril nº 1042, Afogados, CEP: 50.820-000, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 1626 de 13/04/2015, DOE 14/04/2015 - Extinção.

32. Escola Universo da Criança, P – 050.486, localizada à Rua Cordislândia, nº 601 Iputinga, CEP: 50.731-270, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 1627 de 13/04/2015, DOE 14/04/2015 – Extinção.

33. Escola Convisão, P-050.903, localizada à Av. Dr. José Rufi no, nº 173, Estância, CEP:50.771-600, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 1662 de 16/04/2015, DOE 17/04/2015 - Emenda Regimental c/implantação do Ensino fundamental – 6º ao 9º ano.

34. Colégio Dinâmico, P-402.037, localizado à Rua do Triunfo - São Pedro, nº 17, CEP:55.155-000, município de Belo Jardim, GRE Agreste centro Norte, Portaria SEE nº 1663 de 16/04/2015, DOE 17/04/2015 – Extinção.

35. Instituto Educacional Maria Anátalia, P-050.475, localizado à Rua Prof. Joaquim Xavier de Brito, nº 213 – Torre, CEP: 55.155-000, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 1664 de 16/04/2015, DOE 17/04/2015 - Extinção.

36. Escola Aprendizes da Esperança, P-050.763, localizada à Av. Santos, nº 140 – Vila da Cohab UR 2, CEP: 51.340-210, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 1665, de 16/04/2015, DOE 17/04/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

37. Escola Lúcia Moura, P-108.376, localizada Rua Itacy, nº 185, CEP: 53.350-240, Cidade Tabajara, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, Portaria SEE nº 1666 de 16/04/2015, DOE 17/04/2015, Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

38. Educandário Reino da Alegria para Colégio Angelina do Monte, P-264.016, localizado à Rua Martins Júnior, nº 58 – Centro, CEP: 55520-000, município de Ribeirão, GRE Mata Sul – Palmares, Portaria SEE nº 1667 de 16/04/2015, DOE 17/04/2015 - Mudança de Denominação, Regimento Substitutivo c/implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

39. Escola Abigail Bernardes, P-102.062, localizada à Av. General Newton Cavalvanti, nº 218 – Aldeia de Baixo – Camaragibe, para Rua Antonio Guilherme de Lima, nº 212- Aldeia de Baixo, CEP: 54.759-235, município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 1668 de 16/04/2015, DOE 17/04/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, Mudança de denominação e Endereço.

40. Escola Paraíso do Saber, P-106.428, localizada à Rua Tocantenea - Piedade, nº 150 A, CEP: 54.430-290, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 1669 de 16/04/2015, DOE 17/04/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

41. Colégio Ágape, P-156.049, localizado à Rua Santa Tereza, nº 118 - Centro, CEP: 55.900-000, município de Goiana, GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, Portaria SEE nº 1670 de 16/04/2015, DOE 17/04/2015 - Emenda Regimental c/implantação do Ensino Médio – 1º e 3º ano.

42. Escola Construtiva, P-708.002, localizada à Av. Davi Jacinto, nº 161, São Pedro, CEP: 56.120-000, município de Verdejante, GRE Sertão Central – Salgueiro, Portaria SEE nº 1829 de 08/05/2015, DOE 09/05/2015 - Extinção.

43. Centro Educacional Semente do Saber, P-106.588, localizado à Av. Manoel Carneiro Leão, nº 423-A, Dois Carneiro, CEP: 54.280-530, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 1830, de 08/5/2015 DOE 09/05/2015, Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

44. Escola Tia Carminha, P-050.591, localizada à Vila Nossa Senhora de Lourdes, nº 84 –Estância, CEP: 50.864-140, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 1831 de 08/05/2015, DOE 09/05/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

45. Instituto Educacional Cecília Meireles, P – 414.006, localizado à Av. José Juventino da Silva – Distrito de Pão de Açúcar, s/nº, CEP: 55798-000, município de Taquaritinga do Norte, GRE Agreste centro Norte – Caruaru, Portaria SEE nº 1832 de 08/09/2015, DOE 09/05/2015 – Credenciamento para funcionar com Ensino Fundamental – 1º ao 6º ano.

ER00039/16 JOABSON DA SILVA AMARAL


REGULAR

ER00038/16 JOSEANE BEZERRA DO AMARAL


REGULAR

ER00015/16 LUCILENE ROCHA GOUVEIA DA SILVA PROFESSOR EXATAS 06/04/2016 31/12/2016 BELO JARDIM ENSINO

REGULAR

ER00036/16 MAGNA GRASIELLE NUNES DA SILVA PROFESSOR EXATAS 11/04/2016 31/12/2016 JUCATI ENSINO

REGULAR

ER00031/16 MARCIA ANDREIA FERREIRA GOMES DE BARROS

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 08/04/2016 31/12/2016 SALOÁ ENSINO

REGULAR

ER00049/16 MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 12/04/2016 31/12/2016 NAZARÉ DA

MATAENSINO

REGULAR

ER00047/16 MARIA ADEILZA NASCIMENTO DE ARAUJO


REGULAR

ER00018/16 MARIA ANDRESA DE SOUZAS ILVA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 07/04/2016 31/12/2016 VITÓRIA DA

SANTO ANTÃOENSINO

REGULAR

ER00044/16 MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA PROFESSOR EXATAS 12/04/2016 31/12/2016 PESQUEIRA ENSINO

REGULAR

ER00021/16 MARIA APARECIDA DE ARAUJO GOMES SILVA PROFESSOR EXATAS 08/04/2016 31/12/2016 CATENDE ENSINO

REGULAR

ER00033/16 MARIA JOSE GOMES DA SILVA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 08/04/2016 31/12/2016 PALMEIRINA ENSINO

REGULAR

ER00014/16 MARIA ROSILENE GERTRUDES DE MELO LIMA PROFESSOR EXATAS 06/04/2016 31/12/2016 CHÃ DE

ALEGRIAENSINO

REGULAR

ER00020/16 MARINALVA SIDONILA DA SILVA


REGULAR

ER00025/16 MOISES GIMARIO CORDEIRO PROFESSOR EXATAS 08/04/2016 31/12/2016 JUCATI ENSINO

REGULAR

MC00002/16 OZÉIAS XAVIER DOS SANTOS

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 12/04/2016 31/12/2016 PANELAS MÃE

CORUJA

ER00027/16 POCIANO PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA

PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS 08/04/2016 31/12/2016 RIACHO DAS

ALMASENSINO

REGULAR

ER00040/16 TAMIRYS MARILIA SANTOS SEVERO PROFESSOR EXATAS 12/04/2016 31/12/2016 CUSTÓDIA ENSINO

REGULAR

ER00032/16 THAÍS MIRELA TEIXEIRA DE MELO PROFESSOR EXATAS 08/04/2016 31/12/2016 CAPOEIRAS ENSINO

REGULAR

ER00026/16 UEDNA CHARLES LOPES MUNIZ PROFESSOR EXATAS 08/04/2016 31/12/2016 LAGOA DO

OUROENSINO

REGULAR

ER00041/16 VIVIANE HELI GENUÍNO DA SILVA PROFESSOR EXATAS 12/04/2016 31/12/2016 PESQUEIRA ENSINO

REGULAR

ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 1913 DE 13 DE ABRIL DE 2016, publicada no DOE do dia 14.04.2016.

Onde se lê: vota pela aplicabilidade das seguintes prescrições legais: A. Art. 36 da Resolução CEE/PE Nº 02/2013...Leia-se: vota pela aplicabilidade das seguintes prescrições legais: A. Art. 36 da Resolução CEE/PE Nº 01/2013...

PORTARIA SEE Nº 2141 DE 02 DE MAIO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, resolve publicar a relação de Escolas Particulares autorizadas e/ou credenciadas no ano de 2015, com base no art. 14 da Resolução CEE/PE nº 03/2006.

1. Escola Raul Pompéia, P-653.129, localizada à Rua do cobalto, nº 175, Vila Mandacaru, Dom Avelar, CEP 56.322-510, município de Petrolina, GRE Petrolina, Portaria SEE nº 179 de 14.01.2015, DOE 15.01.2015 – Emenda Regimental com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

2. Colégio da Imaculada Conceição, P-566.007, localizado à Rua Manoel Pereira da Silva, nº, 841, Nossa Senhora da Penha, CEP: 56.903-490, município de Serra Talhada, GRE Afogados da Ingazeira, Portaria SEE nº 182 de 14/01/2015, DOE 15/01/2015 - Regimentos Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental -1º ao 9º ano.

3. Escola da Aninha, P-000.191, localizada no Córrego José Idalino, nº 480, Guabiraba, CEP: 52.291-070, município de Recife GRE Recife Norte, Portaria SEE nº 184, de 14/01/2015 DOE 15/01/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental -1º ao 9º ano.

4. Colégio Idéia, P-050.766, localizado à Rua Real da Torre, nº 206 Madalena, CEP: 50.610-000, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 185, de14/01/2015, DOE 15/01/2015 - Regimentos Substitutivo.

5. Colégio Bom Jesus, P-106.649, localizado à Rua Água Clara, nº, 2378, Candeia,CEP: 54.450-151, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 186, de 14/01/2015, DOE 15/01/2015 - Credenciamento, para funcionar com Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.

6. Inst. Educacional Peter Pan para Colégio Superação, P-260.007, localizado à Rua Visconde do Rio Branco, nº, 1485, Centro, CEP: 55.540-000, município de Palmares,GRE Palmares, Portaria SEE nº 187 de 14/01/2015, DOE 15/01/2015 Mudança de Denominação.

7. Colégio Santa Bárbara, P-050.168, localizado à Rua General Goes Monteiro, nº 421, Imbiribeira, CEP: 51.170-560, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 188 de 14/01/2015, DOE 15/01/2015 - Regimentos Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental -1º ao 9º ano.

8. Serviço Social do Comercio – SESC Arcoverde, P-501.042, localizado à Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364 - Centro, CEP: 56.600-000, município de Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó – Ipanema, Portaria SEE nº 449 de 04/02/2015, DOE 06/02/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino fundamental do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – Alfabetização e Fases I e II.

9. Escola Nosso Pequeno Mundo, P-050.762, localizada à Rua São Barnabé, nº 30, Areias CEP: 50.870-440, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 450 de 04/02/2015, DOE 06/02/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

10. Escola Santa Rosa, P-108.131, localizada à Rua Baobá, QE IB, nº43, Ouro Preto CEP: 53.370-490, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, Portaria SEE nº 451 de 04/02/2015 - DOE 06/02/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

11. Educandário Nossa Senhora da Conceição, P-450.007, localizado à Rua Piaiu, nº 20, São Sebastião, CEP:55.350-000, município de Águas Belas, GRE Agreste Meridional – Garanhuns, Portaria SEE nº 454 de 04/02/2015, DOE 06/02/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

12. Escola Nova geração Goiana, P-156.050, localizada à Av.Santo Antonio, nº20, Centro, CEP: 55.900-000, município de Goiana, GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, Portaria SEE nº 455 de 04/02/2015, DOE 06/02/2015 - Regimento Substitutivo c/implantação do Ensino Fundamental – 1º ao5º ano.

13. Colégio Betel, P-050.014, localizado à Av. São Paulo, nº 813, CEP: 50.910-250, município de Jardim São Paulo, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 456 de 04/02/2015, DOE 06/02/2015 - Extinção.

14. Colégio e Curso Atitude, P-410-025, localizado à Rua Profª. Ivanir Batista da Silva, nº29, Anexo I, Nova Santa Cruz, CEP: 55.190-000, município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, Portaria SEE nº 457 de 04/02/2015, DOE 06/02/2015 - Extinção.


46. Academia São Mateus para Academia São Mateus do Janga, P-109.254, localizada à Rua Alcino ferreira da Paz, nº 567, Janga, CEP: 53.435-560, município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, Portaria SEE nº 1833 de 08/05/2015, DOE 09/05/2015 - Mudança de Denominação, Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

47. Colégio Coração de Maria, P -106.012, localizado à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 239-Piedade, CEP: 54.420-220, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 1908 de 19/05/2015, DOE 20/05/2015 – Extinção.

48. Escola Virgem Imaculada, P-108.429, localizada à Av. da Saudade, nº 1926 - Guadalupe, CEP: 53240-220, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, Portaria SEE nº 1909 de 19/05/2015, DOE 20/05/2015 - Extinção.

49. Colégio Talento, P-000.369, localizado à Rua Guimarães Peixoto - Tamarineira, nº 118, CEP: 52.051-200, município de Recife, GRE recife Norte, Portaria SEE nº 1910 de 19/05/2015, DOE 20/05/2015 – Extinção.

50. Colégio Contato, P-405.152, localizado à Rua Paulo Santos,nº 96 CEP: 55.016-833, município de caruaru,GRE Agreste Centro Norte – caruaru, Portaria SEE nº 1946 de 28/05/2015, DOE 29/05/2015 - Extinção.

51. Escola Monsenhor Jonas Menezes e Silva, P-354.002, localizada à Rua Firmino José de Moura, nº 100, Asa Branca, CEP: 55.720-000, município de João Alfredo, GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, Portaria SEE nº 1947 de 28/05/2015, DOE 29/05/2015-Extinção da Etapa Ensino Médio.

52. Escola Monsenhor Jonas Menezes e Silva, P-354.002, localizada à Rua Firmino José de Moura, nº 100, Asa Branca, CEP: 55.720-000, município de João Alfredo, GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, Portaria SEE nº 1948 de 28/05/2015, DOE 29/05/2015-Emenda Regimental.

53. Educandário Infância Feliz, P-000.627, localizado Rua Alto da Bica, nº16, Passarinho, CEP: 52.390-020, município de Recife, GRE Recife Norte, Portaria SEE nº 1949 de 28/05/2015, DOE 29/05/2015-Credenciamento para funcionar com Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

54. Colégio São José, P-100.008, localizado à Rua Coronel Urbano de Sena, nº 81 - Centro, CEP: 53.520-200, município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, Portaria SEE nº 1950 de 28/05/2015, DOE 29/05/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.

55. Colégio Visão, P-653.152, localizado à Rua do Coliseu, nº 157 - Centro, CEP: 56.302-390, município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, Portaria SEE nº 1951 de 28/05/2015, DOE 29/05/2015 - Paralisação.

56. Escola São Lucas, P-405.176, localizada á Rua Rodopiano Florêncio, nº 76, CEP: 55.018-000, Salgado, município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, Portaria SEE nº 1982 de 05/06/2015, DOE 06/06/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano.

57. Escola Técnica Pernambucana, P-156.066, localizado à Travessa da Rua Nova, nº 67, CEP: 55.900-000, município de Goiana, GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, Portaria SEE nº 2048 de 10/06/2015, DOE 11/06/2015 - Credenciamento para funcionar com Ensino Médio-1º ao 3º ano.

58. Educandário Lírio dos Vales, P-100.081, localizado à Rua Marechal Costa e Silva, nº 105, CEP: 53.550-020, município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, Portaria SEE nº 2049 de 10/06/2015, DOE 11/06/2015 - Emenda Regimental com implantação do Ensino fundamental – 1º ao 5º ano.

59. Centro Educacional Impacto, P-653.016, localizado à Rua Sizenando Nunes de Amorim, nº20, Vila Eduardo, CEP: 56.328655, município de Petrolina, GRE Petrolina, Portaria SEE nº 2064 de 11/06/2015, DOE 12/06/2015 - Regimento Substitutivo, implantação do Ensino Fundamental- 1º ao 9º ano e Mudança de Denominação.

60. Escola Nosso Espaço, P-050.715, localizada à Rua Manoel Rodrigues Porto, nº 164, Areias, CEP: 50.781-430, município de Recife GRE Recife Norte, Portaria SEE nº _2074 de 12/06/2015, DOE 13/06/2015-Regimento Substitutivo com implantação do Ensino fundamental – 1º ao 5º ano.

61. Centro Educacional ABC, P-110.105, localizado à Rua Manoel Emídio, nº 68, Capibaribe, CEP: 54.740-550, município de São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 2075 de 12/06/2015, DOE 13/06/2015 - Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano.

62. Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, P-452.001, localizada Praça Frei Caetano de Messina, S/Nº, CEP: 55.330-200, município de Bom Conselho, GRE Agreste Meridional – Garanhuns, Portaria SEE nº 2172 de 19/06/2015, DOE 20/06/2015 - Regimento Substitutivo c/implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

63. Escola Nossa Senhora das Dores, P-000.264, localizada à Rua Padre Oliveira, nº 724, Casa Amarela, CEP: 52.080130, município de Recife, GRE Recife Norte, Portaria SEE nº 2214 de 22/06/2015, DOE 23/06/2015 – Extinção.

64. Escola Sabor da Infância – Unidade II, P -000.628, localizada a Rua Manjericão, nº 21, Córrego da Areia, Nova Descoberta, CEP: 52.191-060, município de Recife, GRE Recife Norte, Portaria SEE nº 2348 de 01/07/2015, DOE 02/07/2015 - Credenciamento para funcionar com Ens.Fundamental – 1º ao 9º ano.

65. Educandário Universo Infantil para Colégio Universo Infantil – UNIFAN, P-000.411, localizado à Rua Erundina Negromonte de Araujo, nº 188, Córrego do Jenipapo, CEP 52.091-026, Município de Recife, GRE Recife Norte, Portaria SE nº 2473 de 10 de julho de 2015, Regimento Substitutivo com implantação do Ens. Fundamental – 1º ao 5º ano e Mudança de denominação.

66. Educandário São Pedro, P -154.010, localizado á Rua Osório Barbosa, nº 82, Centro, CEP: 55940-000, município de Condado, GRE Mata Norte, Portaria SEE nº 2491, de 10/07/2015, DOE 11/07/2015, Emenda Regimental com implantação do Ens. Fundamental -1º ao 5º ano.

67. Escola Luz e Vida, P-050.730, localizada a Rua São Mateus,nº 129, Iputinga, CEP: 50.731-370, município de Recife,GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 2591 de 14/07/2015, DOE 15/07/2015 - Extinção.

68. Escola Assembléia de Deus, P -106.185, localizada á Av. Agamenon Magalhães, nº 698, Cavaleiro, CEP: 54.210-000, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 2592 de 14/07/2015, DOE 15/07/2015 - Extinção.

69. Escola Assembléia de Deus, P -110.056, localizada á Rua Agrestina, S/Nº, Centro, CEP: 54.735-250-000, município de São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 2593, de 14/07/2015 DOE 15/07/2015-Extinção.

70. Sistema Educacional Nossa Senhora de Fátima, P-211.083, localizado á Av. Desembargador Pedro Beltrão, nº 354, Cajá, CEP: 55.610-200, município de Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro, Portaria SEE nº 2684 de 21/07/2015, DOE 22/07/2015 - Credenciamento para funcionar com Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.

71. Centro Educacional do Recife, P -050.358, localizado à Rua Engenheiro Otávio Arantes, nº 487, Imbiribeira, CEP: 51.170-420, município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE nº 2794, de 29/07/2015 DOE 30/07/2015 – Extinção.

72. Centro Educacional Fláris Silva Araujo, P -653.055, localizado à Rua Duque de Caxias, nº 525, Km 2, CEP: 56.300-000, município de Petrolina, GRE Petrolina, Portaria SEE nº 2795 de 29/07/2015, DOE 30/07/2015 - Extinção;

73. 90 Graus Colégio e Curso, P-000.212, localizado à Av. Beberibe,nº3878, Porto da Madeira, CEP: 52.130-315, município de Recife Norte, GRE Recife Norte, Portaria SEE nº 2796 de 29/07/2015, DOE 30/07/2015, Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

74. Centro Moderno de Educação de Petrolina – CEMEP, P-653.114, localizado à Rua Pio XII, nº279, Gercino Coelho, CEP: 56.306-270, município de Petrolina, GRE Petrolina, Portaria SEE nº 2798 de29/07/2015, DOE 30/07/2015 - Regimento Substitutivo c/implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

75. Escola Cristã Geração Eleita, P-110.109, localizada à Rua da Aurora, nº410, Capibaribe, CEP: 54.740-720, município de São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, Portaria SEE nº 2799, de 29/07/2015, DOE 30/07/2015 - Credenciamento, para funcionar com educação Infantil Pré-Escolar e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

76. Educandário Saber crescer, P-151.003, localizado à Rua Projetada Vinte e Nove, nº16, Loteamento Nossa Senhora de Fátima, CEP: 55.845-000, município de Buenos Aires, GRE Mata Norte, Portaria SEE nº 2800 de 29/07/2015, DOE 30/07/2015 -Credenciamento, para funcionar com Educação Infantil Pré-Escolar e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

77. Educandário Novo Horizonte, P-153.054, localizado à Rua Vereador José Arno Silva, nº 131, Bairro Novo, CEP 55.2819.660, no município de Carpina, GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, funcionando com Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 2969 de 12/08/2015, DOE 13.08.2015 - implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o Regimento Substitutivo.

78. Educandário Vovó Milita, P-000.544, localizado à Rua Santa Maria Goretti, nº 184, Vasco da Gama, CEP 52.280.640, no município de Recife, GRE Recife Norte, funcionando com Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 2970 de 12/08/2015, DOE 13.08.2015 - implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o Regimento Substitutivo.

79. Grupo Educacional da Estância Decisão, para COLÉGIO DECISÃO, P-050.731, localizado à Av.Dr. José Rufi no, nº 337, Estância, CEP 50.771-600, no município de Recife, GRE Recife Sul, Portaria SEE Nº 2971 de 12/08/2015, DOE 13.08.2015 - autorizar a Mudança de denominação, bem como aprovar o Regimento Substitutivo, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.

80. Centro Educacional Maria Betânia, P-161.021, localizado à Rua da Lua, nº 29, CEP 55.825.000, no município de Paudalho, GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, Portaria SEE Nº 2995 de 13/08/2015, DOE 14.08.2015 - Credenciamento para funcionar com Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano e aprovar o Regimento Escolar.

81. Educandário São Lucas, P-100.058, localizado à Av. Marechal Costa e Silva, nº 235, Planalto, CEP 53.550.020, no município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, funcionando Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, Portaria SEE Nº 2996 de 13/08/2015 DOE 14.08.2015 - implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o Regimento Substitutivo.

82. Educandário Jesus Salvador, P-405.169, localizado à Rua 12, nº 489, Conjunto Habitacional Alvorada do Ipojuca, Inocoop, CEP 52.022.260, no município de Caruaru, GRE Centro Norte - Caruaru, funcionando com Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, Portaria SEE Nº 2997 de 01/08/2015, DOE 14.08.2015 - implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o Regimento Substitutivo.

83. Colégio Santo Agostinho, para Colégio Cognição, P-101.108, localizado à Av. Historiador Pereira da Costa, nº 324, Centro, CEP 54.510-260, no município de Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio, Portaria SEE Nº 2998 de 13/08/2015, DOE 14.08.2015 - Mudança de Denominação, com aprovação do Regimento Substitutivo.

84. Sistema Educacional Três Américas, P-211.062, localizado à Rua Comerciante Augusto Luiz do Carmo, nº 217, CEP 55.600-000, no município de Vitória de Santo Antão, jurisdicionado à GRE Mata Centro, neste Estado, fi cando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares. Portaria SEE Nº 3071 de 17/08/2015 - EXTINÇÃO.

85. Escola Florescer para Escola Abdias Gomes de Moura, P-050.892, localizada à Rua Manoel Salvador, nº 280 – A, Barro, CEP 50.900-120, no município de Recife, GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, Portaria SEE Nº 3072 de 17/08/2015 - Mudança de Denominação bem como implantar o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e aprovar o Regimento Substitutivo. 86. Colégio Fernando Ferrari, P-109.012, localizado à Rua Genuíno Fialho, nº 149, Vila Torres Galvão, CEP 53.403-290, no município de Paulista, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio, Portaria SEE Nº 3091 de 19/08/2015 - Implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e aprovar o Regimento Substitutivo.

87. Centro de Atividades Agamenon Magalhães, P-107.012, localizado à Rua Cleto Campelo, s/nº, Centro, CEP 54.800-000, no município de Moreno, jurisdicionado à GRE Metropolitana Sul, neste Estado, Portaria SEE Nº 3092 de 19/08/2015 - Implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do Ensino Médio – 1º ao 3º ano, bem como aprovar o Regimento Substitutivo.

88. Educandário Pequeno Davi, P-109.264, localizado a Rua Assembléia de Deus, nº 180 – Mirueira – CEP: 53.405-786, no Município de Paulista, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, Portaria SEE Nº 3298 de 02/09/2015 Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, funcionando com Ensino fundamental – Anos Iniciais.

89. Instituto Educacional Tia Ana, P-103.046, localizado á Av. Marechal Hermes da Fonseca, nº 280 Centro CEP 53.610-550 no município de Igarassu, jurisdicionado a GRE Metropolitana Norte, neste Estado. Portaria SEE nº 3299 de 02/09/2015 Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5ºano, funcionando com Ensino fundamental – Anos Iniciais.

90. Escola Pato Donald, P-262.003, localizada à Rua Francisco de Assis e Silva nº 04, João Murilo, CEP: 55.510-000, município de Primavera, Jurisdicionada a GRE Mata Sul – Palmares, neste Estado, Portaria SEE nº 3300 de 02.09.2015 Regimento Substitutivo com implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, funcionando com Educação Infantil Pré Escolar e Ensino Fundamental – anos Inicias.

91. INSTITUTO CINDERELA, P-109.059, localizado à Rua das Hortências, nº 35, Paratibe, CEP 53.413-630, no município de Paulista, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 3419 de 10/09/2015DOE 11.09.2015 - aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

92. ESCOLA NECY AMAZONAS, P-105.003, localizado à Rua João Pessoa, nº 320, Centro, CEP 53.700-000, no município de Itapissuma, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio, Portaria SEE Nº 3420 de 10/09/2015, D.O.E.11.09.2015 - aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

93. Escolinha Raio de Luz para ESCOLA RAIO DE LUZ, P-103.066, localizada na Travessa 3, nº 33, Quadra Z – 03, Lote 30, Loteamento Cortegada, Tabatinga, CEP 53.610-990, no município de Igarassu, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 3421 de 10/09/2015, DOE 11.09.2015 - autorizar a Mudança de denominação bem como aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

94. Escola Sonho Infantil para ESCOLA SABER INCENTIVAR, P-109.220, localizada à Rua José Olímpio da Rocha, nº 429-A, Janga, CEP 53.435-355, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, Portaria SEE Nº 3591 de 16/09/2015 - autorizar a Mudança de denominação de, bem como aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

95. ESCOLA CAMINHO DO SABER, P – 360.012, localizada à Rua Alonso Soares de Lima, nº 34, São Sebastião, CEP 55.750-000, no município de Surubim, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 3592 de 16/09/2015, aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

96. SÍTIO ESCOLA CAMINHO DO SEMEADOR, P-103.076, localizado à Estrada dos Marcos, Loteamento Senhor do Bonfi m, nº 100, Sítio dos Marcos, CEP: 53.615-010, município de Igarassu, jurisdicionado a GRE Metropolitana Norte, neste Estado, Portaria SEE nº3702 de 25/09/2015, Credenciamento para funcionar com Ensino Fundamental anos iniciais – 1º ao 5º ano.

97. ESCOLA ESPAÇO CRIANÇA, Cadastro Escolar, P.109.299, localizada à Rua 71, nº 100, Maranguape I, CEP 53.441-000, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 4117 de 28/102015 - aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a partir de 2010, a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

98. CENTRO EDUCACIONAL SESC LER BELO JARDIM, P – 402.040, localizado à Rua Pedro Leite Cavalcante, s/ nº, COHAB II, CEP 55.152-655, no município de Belo Jardim, jurisdicionado à GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, neste Estado, Portaria SEE Nº 4118 de 28/10/2015 - autoriza o Credenciamento e aprovar o Regimento do, para funcionar com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

99. ESCOLA LÁPIS NA MÃO, P-050.672, localizada à Rua Frei Teófi lo de Virgoletta, nº 480, Zumbi, CEP 50.720-660, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 4119 de 28/10/2015 - aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

100. ESCOLA DR. JOSÉ HARDMAN, P-152.001, localizada na Usina Central Olho D’água – Rodovia PE 82, km 14, CEP 55.930-000, no município de Camutanga, jurisdicionada à GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, neste Estado, funcionando com Educação Infantil e Ensino fundamental do 1º ao 5º ano, Portaria SEE Nº 4120 de 28/10/2015 - aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO.

101. ESCOLA EDUCARTE, P-201.028, localizada à Rua Alto José de Medeiros, nº 70, Santo Antônio, CEP 55.660-000, no município de Bezerros, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, Portaria SEE Nº 4121 de 28/10/2015 - autorizar o Credenciamento e aprovar o Regimento, para funcionar com Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.

102. EDUCANDÁRIO SAGRADA FAMÍLIA, P-459.034, localizado à Rua Santa Quitéria, nº 804, Heliópolis, CEP 55.290-120, no município de Garanhuns, jurisdicionado à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 4122 de 28/10/2015, resolve aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.


PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 05 DE 2016.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 2142 - Localizar SELMA MARIA COELHO, Prof. LPE, II, D, mat. 157.286-5, na função de Educador de Apoio na Esc. Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 03.03.16. SIGEPE 04343264/16.

Nº 2143 - Remover SANDRA CRISTINA DA SILVA, Prof. LPD, II, D, mat. 240.458-3, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 19.02.16. SIGEPE 04358250/16.

Nº 2144 - Remover GIRLANDE PAES DE ANDRADE FERREIRA DE ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.369-4, para a Gerência de Normatização do Sistema Educacional da SECO, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04053947/16.

Nº 2145 - Remover HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO, Prof. LPM, I, D, mat. 250.041-8, para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04077404/16.

FAZENDASecretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

PORTARIA SF Nº 084, DE 02.05.2016.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do referido Decreto, RESOLVE:Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata o inciso CCXXXIX do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de maio de 2016, são aquelas previstas no Anexo Único da presente Portaria.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.5.2016.

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISSecretário da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 084/2016(art. 1º)

EMPRESA OPERADORA INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ

QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL

(EM LITROS)

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL

Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 775.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/ABorborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 425.000 Federal Distribuidora de Petróleo Ltda.Rodoviária Caxangá S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 475.000 Raizen Combustíveis S/ARodoviária Caxangá S/A _______ 41.037.250/0003-45 635.000 Raizen Combustíveis S/ACidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 730.000 Petrobras Distribuidora S/A

Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66430.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A455.000 Total Distribuidora S/A

Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 275.000 Setta Combustíveis S/ACidade do Recife Transportes S/A 0324965-40 03.616.800/0001-20 235.000 Petrobras Distribuidora S/AMobibrasil Expresso S/A 0581966-09 18.938.887/0001-29 715.000 Petrobras Distribuidora S/AEmpresa Metropolitana S/A _______ 10.407.005/0003-59 855.000 Raizen Combustíveis S/ATransportadora Globo Ltda. _______ 12.601.233/0002-00 310.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/AEmpresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 09.868.134/0001-01 330.000 Raizen Combustíveis S/AJosé Faustino e Companhia Ltda. 0175258-88 09.929.134/0001-66 360.000 Raizen Combustíveis S/ATranscol Transportes Coletivos Ltda. 0334136-49 10.934.008/0001-89 280.000 Total Distribuidora S/AViação Mirim Ltda. 0523664-99 08.107.369/0001-00 105.000 Petrobras Distribuidora S/AExpresso Vera Cruz Ltda. 0151303-63 10.984.821/0001-63 855.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

TOTAL 8.245.000

EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 03/2016EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD

A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br <http://www.sefaz.pe.gov.br/> , em PUBLICAÇÕES, a recolherem o Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.

Recife, 03/05/2016

ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETODIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOSEDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 007/2016

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.

Luciana Cavalcanti AntunesDiretora Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FIS CALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 088/2016

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL- JOSÉ BRUNO ALVES BABOSA TECIDOS ME – 0632524-65, Rua Amaro Severino nº 118, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2016.000003480601-07.- MARIA GORETTE DO NASCIMENTO SILVA EPP – 0474401-20, Avenida João Manoel da Silva nº 481, Centro, Toritama – PE – OS 2016.000004110794-77.

Caruaru, 02 de maio de 2016.

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOSDiretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 089/2016

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de

103. COLÉGIO DINÂMICO, P-109.328, localizado à Av. Dr. José Cláudio Gueiros Leite, nº 3389, Janga, CEP 53.437-000, no município de Paulista, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental, PORTARIA SEE Nº 4134 de 28/10/2015, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

104. ACADEMIA PRIMEIROS PASSOS, P-100.076, localizada à Rua Sessenta, nº 135, Caetés III, CEP 53.545-630, no município de Abreu e Lima, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 4195 de 03/11/2015, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

105. COLÉGIO CONSTRUIR, P-264.030, localizado à Rua Cleto Campelo, nº 63, Centro, CEP 55.520-000, no município de Ribeirão, jurisdicionado à GRE Mata Sul – Palmares, neste Estado, Portaria SEE Nº 4196 de 03/11/2015., resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento para funcionar com Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano.

106. COLÉGIO ÚNICO, P-000.605, localizado à Rua Dr. Carlos Chagas, nº 112, Santo Amaro, CEP 50.100-080, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Médio, Portaria SEE Nº 4197 DE 03/11/2015, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO.

107. ESCOLA SÁBIO SALOMÃO, P-109.192, localizada à Rua Cassimiro de Abreu, nº 129, Vila Torres Galvão, no município de Paulista, para Rua Dom Pedro II, nº 190, Vila Torres Galvão, CEP 53.403-390, no município de Paulista, permanecendo jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, Portaria SEE Nº 4198 de 03/11/2015, resolve autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO da, bem como aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5ºano, funcionando com Ensino Fundamental.

108. Colégio e curso Esfera para COLÉGIO E CURSO ATITUDE, P- 000.484, a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Avenida Norte, nº 7552, Bairro - Macaxeira, CEP 52090-260 no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, para a Rua Doutor Tomé Dias, nº 75 - A, Bairro - Casa Amarela, CEP 52070 – 370, no município de Recife, Portaria SEE Nº 4724 de 09/12/201,.com base no parágrafo primeiro do Ofício CEE/PE Nº 122/2015, resolve aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a Mudança de Denominação do, permanecendo jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado, bem como de acordo com o Artigo 32 da referida Lei e Visita de Verifi cação Prévia implantar, a partir de 2010, o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, permanecendo o seu funcionamento com Ensino Fundamental e Ensino Médio.

109. EDUCANDÁRIO CÁSSIA MARIA, P-050.933, localizado à Rua Aparecida, nº 347, Bairro Afogados, CEP 50.770-630, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, Portaria SEE Nº 4725 de 09/12/2015, com base no parágrafo primeiro do Ofício CEE/PE Nº 122/2015, resolve autorizar o Credenciamento e aprovar o Regimento para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

110. ESCOLA FACULDADE DA CRIANÇA, P-050.934, localizada à Rua São Vicente de Paula, nº 74, Bairro Várzea, CEP 50.970-130, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, Portaria SEE Nº 4726 de 09/12/2015, com base no parágrafo primeiro do Ofício CEE/PE Nº 122/2015, resolve autorizar o Credenciamento e aprovar o Regimento, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

111. ESCOLA ANITA SARAIVA, P-100.075, localizada à Rua Cento e Quarenta e Oito, nº 126, Caetés I, CEP 53.530-380, no município de Abreu e Lima, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 4789 de 15/12/2015 aprova o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.

112. ACADEMIA CRISTÃ DE PAULISTA, P- 109.311, localizada à Rua Rio Salgado, nº 260, município de Paulista, CEP 53.401-200, neste Estado, Portaria SEE Nº 4915 de 21/12/2015, a Extinção, conforme solicitação da GRE Metropolitana Norte através do ofício nº 97/2015 - UDE, das atividades escolares, a partir de 2015.

113. COLÉGIO MOTIVO – ANEXO, P -050.915, localizado à Rua Prof. Júlio Ferreira de Melo, nº 590, Casa 10, Bairro Boa Viagem, CEP 51.020-231, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, Portaria SEE Nº 4916 de 21/12/2015, aprovar a EMENDA REGIMENTAL.

114. EDUCANDÁRIO PROFESSORA CARMELITA, P-109.189, localizado à Rua 97, nº 76, Bairro Jardim Paulista, CEP 53.407-080, no município de Paulista, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental, Portaria SEE Nº 4917 de 21/12/2015, aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

115. NÚCLEO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, P-103.027, localizado à 3ª Travessa Jacob Pinto de Freitas, nº 424, Bairro Cruz de Rebouças, CEP 53.620-225, no município de Igarassu, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré-Escolar, Ensino Fundamental (1ª a 8ª série e Ensino Médio).Portaria SEE Nº 4918 de 21/12/2015. aprovar o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

116. INSTITUTO ABC, P-108.397, localizado à Rua Javali, nº01 – Quadra C-18, Bairro Ouro Preto, CEP 53.370-170, no município de Olinda, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental de 9º anos, Portaria SEE Nº 4919 de 21/12/2015, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

117. ESCOLA MENINO JESUS, P-109.138, localizada à Rua Epitácio Caxias, nº 16, Bairro Centro, CEP 53.401-240, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com, Ensino Fundamental-1º ao 9º ano, Portaria SEE Nº 4920 de 21/12/2015, aprova o Regimento Substitutivo e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.

118. ESCOLA ESPAÇO DA CRIANÇA, P-106.469, localizada à Rua Gonçalo Ferreira, nº 69, Bairro Curado II, CEP 54.220-600, no município de Jaboatão dos Guararapes, jurisdicionada à GRE Metropolitana Sul, neste Estado, funcionando com, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, Portaria SEE Nº 4921 de 21/12/2015, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

119. ESCOLA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, P-402.021, localizada à Rua Graciliano Ramos, nº 79, Bairro Cohab I, CEP 55.159-430, no município de Belo Jardim, jurisdicionada à GRE Caruaru, neste Estado, funcionando Ensino Fundamental de 9º anos do 1º ao 5º ano, Portaria SEE Nº 4923 de 21/12/2015, aprovar o Regimento Substitutivo.

120. ESCOLA SÃO JORGE, P-050.188, localizada à Aprígio Guimarães, nº 840, Bairro Tejipió, CEP50.920-640, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando com, Ensino Fundamental- 1ª a 8ª série e Ensino Médio, Portaria SEE Nº 4924 de 21/12/2015, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.

121. COLÉGIO JOSIVAN SILVA, P-654.012, localizado na Agrovila 29, Projeto Caraíbas Fulgêncio, nº 12, Bairro: Zona Rural, CEP 56.380-000, no município de Santa Maria da Boa Vista, jurisdicionado à GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, neste Estado, Portaria SEE Nº 5171 de 30/12/2015, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento, para funcionar com Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais – 1º ao 5º ano.

122. COLÉGIO E CURSO LUPAT, P- 108. 410, localizado à Rua Clídio de Lima Nigro, nº 90, Rio Doce, CEP 53.150-005, no município de Olinda, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Médio,Portaria SEE Nº 5172 de 30/12/2015 aprova o REGIMENTO SUBSTITUTIVO.

123. COLÉGIO MONTEIRO LOBATO, P-305.027, localizado à Rua Dom Pedro I, Quadra 08 – Lote 01 nº 512, CEP 55.518-000, no município de Tamandaré, jurisdicionado à GRE Mata Sul - Palmares, neste Estado, o município de Tamandaré pertencerá a GRE de Palmares conforme Decreto nº42.129 de 15.09.2015-DOE 15.09.2015, Portaria SEE Nº 5173 de 30/12/2015,autoriza o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento, para funcionar com Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.

124. DIMENSÃO COLÉGIO E CURSO, P- 405.001, localizado à Avenida Vera Cruz, nº 715, São Francisco, CEP 55.008-000, no município de Caruaru, jurisdicionado à GRE Agreste Centro Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio. Portaria SEE Nº 5174 de 30/12/2015 aprova o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental de nove anos (1º ao 9º).

125. COLÉGIO MOTIVO, P- 050.746, localizado à Rua Padre Carapuceiro, nº 590, Bairro Boa Viagem, CEP 51.020-280, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio, Portaria SEE Nº 5175 de 30/12/2015, aprova a EMENDA REGIMENTAL.

126. ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL PROFESSORA VALENTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, P - 106.110, localizada à Rua Vicente Adolfo da Silva, Nº 1.400, Vila Dois Carneiros, CEP 54.280-275, no município de Jaboatão dos Guararapes, jurisdicionada à GRE Metropolitana Sul, neste Estado. Portaria SEE Nº 5177 de 30/12/2015, resolve autorizar a renovação de autorização do funcionamento da Educação de Jovens e Adultos Fases III e IV do Ensino Fundamental e Ensino Médio 1º, 2º e 3º Módulos com Avaliação no Processo, conforme Parecer CEE/PE Nº 29 /2015 – CEB e Ofício CEE/PE Nº 133/2015.


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

PORTARIA Nº 121/16

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.

RESOLVE:

Rescindir a pedido o Contrato do Ag. Socioeducativo: RIVONALDO HENRIQUE DE MORAES, MAT. 30.449-2, a partir de 06/04/2016.

Recife, 26 de abri de 2016.

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHODiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

PORTARIA Nº 126/16

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.

RESOLVE:

Suspender por 02 (dois) dias os CTD`s abaixo elencados, por descumprimento da Portaria Interna nº 045/2016:

MAT NOME CARGO20711-0 CLAUDIO DE ARAUJO DANTAS AG. SOCIO EDUCATIVO20894-9 DEUSIVALDO DA SILVA SANTOS AG. SOCIO EDUCATIVO20731-4 DOUGLAS ALESSANDRO DA SILVA AG. SOCIO EDUCATIVO20460-9 JOSE LUIZ DA SILVA AG. SOCIO EDUCATIVO29467-6 JORGE IRINEU DA SILVA AG. SOCIO EDUCATIVO20613-0 ERIKA MARIA RAMOS GOMES PONTES ASSIST. SOCIO EDUCATIVO20443-9 JULIANNE NEVES DE BARROS AG. SOCIO EDUCATIVO20441-2 LIBANESA GOMES BANDIM AG. SOCIO EDUCATIVO40745-3 NATHALIA FREE PEDROSA GUIMARAES AG. SOCIO EDUCATIVO40789-5 VALERIA ALVES DOS SANTOS AG. SOCIO EDUCATIVO20642-3 JUCELIO RIVELINO NOBERTO DE HOLANDA AG. SOCIO EDUCATIVO20553-2 ROSINEIDE MARIA DE AGUIAR AG. SOCIO EDUCATIVO30769-6 RAPHAEL DA SILVA LIMA AG. SOCIO EDUCATIVO30060-8 ROGERIO LOURENCO DE ALCANTARA AG. SOCIO EDUCATIVO40273-7 ADRIAN FAGNER DOS SANTOS XAVIER AG. SOCIO EDUCATIVO20834-5 ANA CAROLINA REIS DA SILVA AG. SOCIO EDUCATIVO40849-2 ARIANA DA SILVA CARNEIRO AG. SOCIO EDUCATIVO40663-5 GESISLA VANEZA RODRIGUES DE SOUZA AG. SOCIO EDUCATIVO40080-7 GISELLE JORGE DA SILVA AG. SOCIO EDUCATIVO40321-0 JAMMERSON LAZZARRO DA SILVA BISPO AG. SOCIO EDUCATIVO30130-2 MARCIO MAIA DA COSTA AG. SOCIO EDUCATIVO

Recife, 28 de abril de 2016.

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHODiretor Presidente

(F)

Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL- J D DE SOUZA FELIX – ME – 0550999-80, Vila Alegre nº 6, Centro, Capoeiras – PE – OS 2016.000004482290-65. - TRANSPORTES E SERVIÇOS ASTRO LTDA ME – 0536405-19, Rua Quinze de Novembro nº 69, APT 201, Santo Antônio, Garanhuns – PE – OS 2016.000004482313-96.

Caruaru, 02 de maio de 2016.BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS

Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 090/2016

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL- COMERCIAL DIAS NETO LTDA ME – 0403509-75, Rua São Carlos nº 670, Petrópolis, Caruaru – PE – OS 2016.000004482278-79.



DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 091/2016

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de São Caetano, BR 232, KM 45, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL- JOAB URBANO PEREIRA EMBALAGENS EIRELI EPP – 0642891-68, Rua do Comércio nº 155, Povoado, Cajazeiras, Bezerros – PE – OS 2016.000003480563-47.- C. M. DA SILVA MARQUES CONFECÇÕES ME – 0650646-15, Rua Antônio Alves da Silva Gomes nº 15, Salgado, Caruaru – PE – OS 2016.000003283577-32.- ELINEIDE MARIA DA SILVA CONFECÇÃO ME – 0649568-06, Avenida Manoel Borba nº 136, Centro, Altinho – PE – OS 2016.000003480302-16.



TRANSPORTESSecretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

Despacho em 18/04/2016 - A SGL Resolve conceder: Concessão de Licença Prêmio:Antonio Correia de Oliveira Andrade – Mat. nº 136.096-5,– Parecer nº 13/2016, GJ/Setra, ref ao 3º Decênio, a partir de 04/04/2016.

Camilla Andrada de Godoy BritoSuperintendente de Gestão e Logística

A SGL proferiu o despacho em 11/01/2016; 01 (um) mês de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 2º decênio, SIGEPE nº 58000032-0/2016, a Antonio Fernando Costa Lima Cavalcanti – mat. nº 112.462-5, a partir de 03/05/2016 a 01/06/2016.

Camilla Andrada de Godoy BritoSuperintendente de Gestão e Logística

Repartições Estaduais

ANEXO ÚNICORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)

SECRETARIA: SDEC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: ADDIPER (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Bimestre: Janeiro - Fevereiro Valores em R$ 1,00

FONTES DE FINANCIAMENTO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE

NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO DO

BIMESTRENO

EXERCÍCIO Programa: 0995 12.203,02 12.203,02

Recursos de geração Própria (1) 724.015,43 724.015,43 Ação: 4008 12.203,02 12.203,02

Programa: 1004 - -Recursos para Aumento de Capital (2) - Ação: 4046 - -

do Tesouro Programa: 1064 587.688,84 587.688,84 de Outras fontes Ação: 4097 82.461,08 82.461,08 Ação: 4170 505.227,75 505.227,75 Programa: 0931 124.123,57 124.123,57Recursos de Operações de Crédito a Longo Prazo (3) - Ação: 4243 124.123,57 124.123,57

Internas Externas Outras Fontes de investimentos (especifi car) (4)

TOTAL DAS FONTES DE INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4) 724.015,43 724.015,43 TOTAL DOS INVESTIMENTOS

(6) 724.015,43 724.015,43

RESULTADO RESULTADODÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5) - - SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for

maior que 6) - -

TOTAL (5+7) 724.015,43 724.015,43 TOTAL (6+8) 724.015,43 724.015,43

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:

PORTARIA Nº 4525 do dia 29/04/2016: O Dir. Pres. do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação

de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – MELHOR OPÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME - CNPJ 18.514.806/0001-63, a fi m de apurar possível descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art. 14, conforme autos do Protocolo nº 2016.044075.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

CRIANÇA E JUVENTUDEFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 127/16

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o Interesse Público.

RESOLVE:

Dispensar à servidora: IRANISE FERREIRA DO NASCIMENTO, MAT. 2513-5, ASS. EM GESTÃO AUT/FUND.ASGAF da FGS-3, e Designar para a FGS-2, a partir de 01/05/2016

Recife, 02 de maio de 2016.MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO

Diretor Presidente(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:

REQUERENTE PROCESSO MAT.ADALBENISIO PRAZERES CAMPOS 905/2016 511-8

II - publique-se e cumpra-se.

Recife, 27 de abril de 2016.Dra. Yêda Maia de Albuquerque

Diretora Presidente.(F)

IPEM/PEPORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 021/2016O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para, esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, os senhores FERNANDO ANDRÉ SANTOS ARAUJO, portador da CNH n.° 03421120480, categoria “AD” e MOISÉS BERNARDO FERREIRA, portador da CNH nº 02914189415, categoria “AD”; 2) Esta portaria entra na data da sua publicação. Recife, 02 de maio de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.

(F)

Polícia Militar

190


CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2016NE000076; DATA , R$ 162.822,00/ 2016NE000126; MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA, R$ 1.454,00/ 2016NE000135; COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, R$ 663.116,31/ 2016NE000137; AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, R$ 80.000,00/ 2016NE000145; AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA, R$ 7.905,00/ 2016NE000146; ANA CLÁUDIA TINE LEÃO ME, R$ 6.376,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM Comandante Geral do CBMPE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PEERRATA DE PUBLICAÇÃO

PL Nº 047/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2016. OBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou psicológicos para obtenção, renovação ou classifi cação da CNH. Na publicação do DOE do dia 20/04/2016, pág. 11, onde se lê: MARIA CAROLINA ROMEIRO PONTUAL, CPF Nº 197.184.624-49, totalizando o valor de R$ 79.990,80 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos); leia-se: ADRIANE MELKE DE SOUZA MALTA, CPF Nº 021.186.694-61, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos). PL Nº 051/2016. DISPENSA Nº 005/2016. OBJETO: locação de espaço comercial e condomínio para funcionamento de loja de atendimento North Shopping Caruaru. Na publicação do DOE de 20/04/2016, pág. 11, onde se lê: R$ 153.452,64 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável; leia-se: R$ 767.263,20 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos), pelo período de 60 (sessenta) meses.

Recife, 02/05/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente

(F)


DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS

8º TA ao CT PS Nº 085/2012. PARTES: DETRAN/PE e a R.J ALMEIDA TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/05/2016 a 01/05/2017. VALOR: R$ 4.815.000,00; 2º TA ao CT PS Nº 055/2014. PARTES: DETRAN/PE e a FOCO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/04/2016 a 01/04/2017. VALOR: R$ 31.800,00; 1º TA ao CT de ADESÂO Nº 008/2015 a ARP Nº 017/2014 – SAD/PE (lote 03 – Itens 01 e 02). PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. PL n° 006/2015 - PE Nº 101.2014.VII.PE064.SAD. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 31/03/2017. VALOR: R$ 1.310.596,80; 6º TA ao CT PS Nº 077/2012. PARTES: DETRAN/PE e a R. M. TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Reajustar Montante A, a partir de 1º julho de 2015, conforme Convenção Coletiva de Trabalho e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 937.507,36; 4º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 026/2013. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE/SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor, por multa paga, em 10,48%. VIGÊNCIA: 02/01/2016 a 01/01/2017; 6º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 030/2013. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE/AGÊNCIA MUNUCIPAL DE TRÂNSITO E CONTROLE DE TRÁFEGO - AGTRAN. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor, por multa paga, em 10,48%. VIGÊNCIA: 05/03/2016 a 04/03/2017.

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESDETRAN/PE

ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPL Nº 066/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. OBJETO: Registro de preços para contratação da prestação do serviço de vigilância armada. Objeto natureza: contratação de serviços. Atendendo reclamação de interessados que alegam restrição no acesso ao sistema para obtenção do edital e seus anexos. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços e documentação, e início da sessão de abertura das propostas: 17/05/2016 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 16.128.472,08 (dezesseis milhões, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos). Recife, 02/05/2016.

Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I(F)

EMPRESA DE TURISMO DEPERNAMBUCO S/A – EMPETUR

RATIFICAÇÃO

Ratifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 403/2016 - Processo Licitatório Nº 407/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor MANO WALTER, na 58ª Festa de Emancipação Politica e Itaíba/PE, a ocorrer no dia 28 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica NS ENTRETENIMENO ARTISTICO LTDA - ME, CNPJ Nº 17.889.078/0001-92, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a contratação.

Olinda, 28 de abril de 2016.

Ana Paula Vilaça LealDiretora Presidente

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 404/2016 - Processo Licitatório Nº 408/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora “MARILIA MENDONÇA”, na 58ª Festa de Emancipação Politica, em Itaíba/PE, a ocorrer no dia 28 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica WORK SHOWS PODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 20.077.216/0001-62, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

Ratifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 405/2016 - Processo Licitatório Nº 409/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORROZÃO CHACAL”, na Festa da Juventude de Lagoa do Ouro/PE, a ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

Ratifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 406/2016 - Processo Licitatório Nº 410/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “DIDI CARUARU”, no 17º encontro de Campeões da Viola, em Caruaru/PE, a ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ Nº 11.706.770/0001-70, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

Ratifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 407/2016 - Processo Licitatório Nº 411/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “AQUÁRIUS”, na Festa da Juventude de Lagoa do Ouro,/PE, a ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. . Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

Ratifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 408/2016 - Processo Licitatório Nº 412/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “DIVAS”, na Festa da Juventude de Lagoa do Ouro,/PE, a ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

Ratifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 409/2016 - Processo Licitatório Nº 413/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “SEM COMPROMISSO”, na Festa da Juventude de Lagoa do Ouro/PE, a ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de abril de 2016. . Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI

Termo de Cessão de uso de bem imóvel – EPTI/Município de CAETÉS. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel Terminal Rodoviário de Caetés, situado na Rua. Deputado Aloísio Souto Pinto, S/N Caetés-/PE Prazo: 10 (dez) anos Data Assinatura: 25/04/2016.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPEA Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas Resolve: I – ratifi car e homologar a Dispensa de Licitação, Nº 06/2016, Processo Nº 21.237/CPL, para Aquisição de Material Médico Cirúrgico para o Hospital da Fundação Hemope, junto às empresas: PR COM. MÉDICA LTDA.; CREMER S/A; REVANIL – COM. E REP. DE PROD. CIRÚRGICOS LTDA.; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA; MEDICAL MERCANTIL DE APAR. LTDA.; TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR; ART. CIRURGICA LTDA; HTS e SMITH E NEPHEW BRASIL, no valor total de R$ 389.005,62 (trezentos e oitenta e nove mil, cinco reais e sessenta e dois centavos), com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Publique-se.

Recife, 02 de maio de 2016.

Dr.ª Yêda Maia de AlbuquerqueDiretora Presidente

(F)

Licitações e Contratos

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO

Processo Licitatório Nº 002/2016 – Carta Convite Nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação estrutural do imóvel, localizada à Av.Presidente Kennedy, 4217, Peixinhos – Olinda/PE. A CPLOSE comunica a abertura da sessão inicial para o dia 11 (onze) de maio de 2016, às 14hs30min. O edital encontra-se disponível no painel das licitações, www.licitacoes.pe.gov.br. Demais esclarecimentos através do telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail:[email protected]. Recife, 02 de maio de 2016. Etiene Pereira de Oliveira. Presidente da CPLOSE.

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS- COPERGÁS

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOSCONTRATO DTC Nº 005/16 - Contratado: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Fornecimento de 02 (duas) válvulas de bloqueio automáticas, incluindo respectivo comissionamento e treinamento de manutenção e operação. Essas válvulas serão incorporadas ao longo do Ramal Estruturador Caruaru – Belo Jardim em construção, em quantidades e características especifi cadas no Memorial Descritivo ANEXO Q4.Valor R$ 395.000,00. Assinatura: 28/03/2016.

ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 011/14 - Contratado: IBM - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ; Objeto: Prorrogam-se os prazos de vigência e de execução, por 24 (vinte e quatro) meses, fi cando o término de ambos previsto, respectivamente, para o dia 06 de fevereiro de 2018. Assinatura: 04/02/2016

ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 029/14 - Contratado: STUDIOCAD PROJETOS E APRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: O Termo de aditamento tem por escopo prorrogar os prazos de vigência por 24 (vinte e quatro) meses;. Assinatura: 12/03/2016

CONTRATO DAF Nº 013/16 - Contratado: PCG ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA; Objeto: prestação de serviços de manutenção, customização e consultoria no ERP PIRÂMIDE – Sistema Integrado de Gestão Empresarial, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO Q4) e na Proposta do CONTRATADO (ANEXO II) Valor R$ 619.279,68. Assinatura: 08/04/2016.

CONTRATO PRE Nº 011/16 - Contratado: BPE BERTINI PRODUÇÕES EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS LTDA ; Objeto: Patrocínio Realização da XIX Edição do Cine PE Festival Audiovisual do Recife. Valor R$20.000,00. Assinatura: 25/04/2016.

Recife, 02 de maio de 2016.Henrique Paashaus Acioly de Melo

(Supervisor Jurídico)(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 061/2016 CEL1 - AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND – CP I SACO COM 50 KG. Abertura das Propostas: 17/05/2016 às 10h. Disputa: 18/05/2016 às 15h. Mauro Luiz G. Veloso – Pregoeiro. PGE SRP Nº 064/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO AUTO OPERADA HIDRÁULICO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL DN 200 MM, 250MM, 300MM, 350MM E 400MM. Abertura das Propostas: 16/05/2016 às 10h. Disputa: 17/05/2016 às 10h. Maria Eunice J. de Araújo – Pregoeira. PGE SRP Nº 065/2016 CEL2 - AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR E TORRE DE ILUMINAÇÃO. Abertura das Propostas: 18/05/2016 às 10h. Disputa: 18/05/2016 às 15h. Eliane Maria de Menezes Anastácio – Pregoeira. Editais disponíveis dia 04/05/2016. PGE SRP Nº 066/2016 CEL2 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS PLACA VIBRATÓRIA, BETONEIRA,

COMPACTADORA, ROMPEDOR E COMPRESSOR. Abertura das Propostas: 23/05/2016 às 10h. Disputa: 23/05/2016 às 14h. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira. PGE SRP Nº 068/2016 CEL2 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MUCK, RETROESCAVADEIRA, EQUIPAMENTO MONTADO PARA SUCÇÃO, PARA HIDROJATEAMENTO E TIPO SEWER JET. Abertura das Propostas: 23/05/2016 às 10h. Disputa: 23/05/2016 às 14h. Editais disponíveis dia 06/05/2016. Marta Maria Bezerra de Assis – Pregoeira Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: CV Nº 003/2016 DRM/CEL2 – Licitação Fracassada. Eliane Maria de Menezes Anastácio – Presidente da CEL2.

(F)


SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94, todo o procedimento e julgamento fi nal correspondente ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 002/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO LOTEAMENTO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE, e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante CONSTRUTORA PAULISTA LTDA, cuja proposta foi classifi cada com o valor global R$ 342.660,61 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.

Ipojuca (PE), 02 de Maio de 2016.BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA

Diretor Vice-Presidente(F)


SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

DISPENSA DE LICITAÇÃO No 007/2016RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo 24, inciso I, c/c seu §1º, ambos da Lei Nº 8.666/ 1993, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXISTENTE PARA A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO DE VEÍCULOS 2 EM SUAPE/PE, tendo como contratada a CONSULTEC – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP, no valor total estimado de R$ 28.903,25 (vinte e oito mil, novecentos e três reais e vinte e cinco centavos).

Ipojuca (PE), 02 de maio de 2016.BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA

Diretor Vice-Presidente(F)


SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSJULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO

TOMADA DE PREÇO No 004/2016PROCESSO Nº 010/2016/CPL

OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA TORRE DE CONTROLE NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE SUAPE. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação decidiu HABILITAR as licitantes : HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP; SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, e CDN ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, por atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação fi cam, e a quem interessar possa, devidamente notifi cadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fi ca marcada na sala da Comissão Permanente de Licitação, a abertura das Propostas de Preços para o dia 12/05/2016, às 10:30 horas.

Ipojuca (PE), 02 de Maio de 2016FERNANDA M. TEIXEIRA

Presidente da CPL(F)

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA ITERPE N0 008/2016

O Diretor Presidente Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 1607, publicado no Diário Ofi cial do dia 07 de fevereiro de 2015.

RESOLVE:

I. Instituir a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo, fi cando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME CARGO MATRÍCULA ÓRGÃOFernanda Lôbo Monteath Coordenadora Jurídica 12197-5 ITERPEEdite Ulisses Sampaio Coordenadora de Planejamento e Gestão 12194-0 ITERPECintia Sarine Correia de Lima Contadora 12129-0 ITERPENormando Roberto Lang Cauãs Técnico de Nível Superior 12183-5 ITERPECarmen Olindina de Freitas Farias Secretária Executiva 121159-5 ITERPE

II. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão Executiva, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fi zerem necessários;III. Determinar que a Comissão Executiva será responsável para dirimir as dúvidas dos candidatos, em relação ao disposto na Portaria Conjunta SAD/ITERPE n0 048, de 29 de abril de 2016;IV. Determinar que os integrantes da presente Comissão desempenhem suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, não sendo atribuída nenhuma gratifi cação vinculada a este evento;V. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIODIRETOR PRESIDENTE

(F)

Corpo deBombeiros

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de recurso à sessão de abertura dos envelopes de proposta dar-se-á em 13 de maio às 9h, horário de Recife/PE, no auditório do IPA - localizado no bloco administrativo do IPA, - Av. Gal. San Martin, Nº 1371, Bongi - Recife-PE (CEP: 50761-000)Informações adicionais: Ata da sessão e outras informações podem ser obtidas no endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 081-3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h00 às 12h30.

Recife, 05 de maio de 2016. Evandi Alves do Nascimento / Presidente da CPL-I(*)(**)(***)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO – IPA

Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de parceria, contratos de locação e termos de distrato.

Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado, Convênios e Próprios.

CONTRATOS

CT IPA/NUJ Nº 044/2015 celebrado com CONSTRUHINDO LTDA. Ref. instalação de 07 (sete) poços do tipo tubular, com profundidade média de 50m, em rochas cristalinas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO LITRO: 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais);

CT IPA/NUJ Nº 090/2015 celebrado com HIDROSISTEMAS GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Ref. instalação de 07 (sete) poços do tipo tubular, com profundidade média de 50m. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 137.873,08 (cento e trinta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e oito centavos);

CT IPA/NUJ Nº 092/2015 celebrado com GVM TRATORES. Ref. a serviço de engenharia - hora maquina. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 3.626.490,00 (três milhões seiscentos e vinte seis mil quatrocentos e noventa reais);

CT IPA/NUJ Nº 093/2015 celebrado com CONSTRUCENTER CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA. Ref. a serviço de engenharia - hora maquina. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 1.749.300,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil e trezentos reais);

CT IPA/NUJ Nº 094/2015 celebrado com SIMÕES MARTINS ENG. EIRELI EPP. Ref. a serviço de engenharia - hora maquina. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 1.639.115,00 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil e cento e quinze reais);

CT IPA/NUJ Nº 095/2015 celebrado com C & JCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Ref. FORNECIMENTO DE BALANÇA PARA PESAGEM DE ANIMAIS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 7.070,65 (sete mil setenta reais e sessenta e cinco centavos);

CT IPA/NUJ Nº 096/2015 celebrado com H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS – ME. Ref. FORNECIMENTO DE BALANÇA PARA PESAGEM DE ANIMAIS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 17.319,00 (dezessete mil trezentos e dezenove reais);

CT IPA/NUJ Nº 097/2015 celebrado com KALUH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Ref. MATEIRAL DE USO EM LABORATÓRIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 108.386,45 (cento e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos);

CT IPA/NUJ Nº 098/2015 celebrado com BIODUX LABORATÓRIOS LTDA. – EPP. Ref AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA PRODUÇÃO IN VIDRO DE EMBRIOES BOVINOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 73.152,00 (setenta e três mil cento e cinquenta e dois reais);

CT IPA/NUJ Nº 099/2015 celebrado com HLR DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS. Ref FORNECIMENTO DE MUDAS DE MANDIOCA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais);

CT IPA/NUJ Nº 100/2015 celebrado com GILMAG INDUSTRIA. Ref. AQUISIÇÃO DE 31 ATOMIZADORES COM MOTOR A GASOLINA. VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias. VALOR: 78.540,00 (setenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais);

CT IPA/NUJ Nº 101/2015 celebrado com GILMAG INDUSTRIA. Ref FORNECIMENTO DE MUDAS DE MANDIOCA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 48.620,00 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte reais);

CT IPA/NUJ Nº 102/2015 celebrado com VIA TECNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Ref CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DE CACIMBA A SER CONSTRUIDA NO RIO UMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 88.282,32 (oitenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos reais);

CT IPA/NUJ Nº 103/2015 celebrado com INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ALIANÇA LTDA. Ref. AQUISIÇÃO DE SEMENTES S1 E S2 FEIJÃO PHASEOLUS.. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: 1.776.000,00 (um milhão setecentos e setenta e seis mil);

CT IPA/NUJ Nº 104/2015 celebrado com HLR DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS. Ref 10 (DEZ) KITS DE ORDENHA PARA CABRA LEITEIRA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 20.000,00 (vinte mil reais);

CT IPA/NUJ Nº 105/2015 celebrado com GILMAG INDUSTRIA. Ref. AQUISIÇÃO DE 23 MOTOSERRAS COM MOTOR A GASOLINA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 54.625,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte cinco reais);

Gabriel Alves MacielDiretor-Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1ADJUDICAÇÃO

Proc. Nº 015/2016 – PE Nº 012/2016 – CPL1. ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSP. LTDA-ME, CNPJ 07.758.951/0001-73, para o LOTE 01, no valor total de R$ 27.199,50; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA-ME, CNPJ 07.946.534/0001-54, para o LOTE 02, no valor total de R$ 26.119,00. Recife, 02 de Maio de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH

JULGAMENTO DE PROPOSTASTÉCNICA E DE PREÇO E ADJUDICAÇÃO

TP. Nº 01/2016 – Proc. Nº 38/2016-CPL2. Adjudicar o objeto em epígrafe com o resultado: FERREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP, CNPJ Nº 24.417.669/0001-41, tendo a pontuação máxima (100,00) para sua proposta técnica e perfazendo um valor global de R$ 24.000,00. Recife, 02 de maio de 2016. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2016 (PROC. N° 043/2016).OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, certifi cação, calibração e qualifi cação em autoclaves tipo horizontal e vertical sem o fornecimento de peças.NOVA DATA DO PREGÃO: 13/05/2016 às 15h00min MOTIVO: ADEQUAÇÃO DO EDITAL.O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 03/05/2016. Pregoeira: Lúcia Lavor.

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2016 (PROC. N° 042/2016).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS EM DUAS CALDEIRAS, ATA 06 e ATA 14.DATA DO PREGÃO: 16/05/2016 às 15h00minO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 03/05/2016. Pregoeira: Rosiane Santos Brito

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.

EXTRATO DE CONTRATO DECESSÃO DE USO NÃO ONEROSO

Objeto: Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso n° 2016/006/00. Cedente: Porto do Recife S.A.; Cessionário: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Pernambuco; Área: 217, 83 m² - área coberta; Localização: Poligonal do Porto Organizado do Recife – PDZ – 20 (parte); Prazo: 5 (cinco) anos; Fundamento legal: Lei Nº 12.815, de 05 de junho de 2013, Decreto Nº 8.033, de 27 de junho de 2013 e Resolução n 2.240 – ANTAQ, de 04 de outubro de 2011. Recife, 02 de maio de 2016 – Olavo de Andrade Lima Neto – Diretor Presidente

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.CONTRATO

Processo Nº 014/2016 – LICON, Modalidade/Nº : Inexigibilidade Nº 006/2016, Objeto Nat: Cessão Onerosa. Objeto Descr.: Cessão Onerosa de Uso, da instalação portuária caracterizada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Recife como “PDZ-27, parcial. Contrato Nº : 2016/010/00, Cessionária: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RECIFE-OGMO. CNPJ: 00.886.368/0001-07, Prazo: 05 anos, Valor: R$ 7.340,02 (Sete mil trezentos e quarenta reais e dois centavo) mensais. Recife, 31 de Março de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2016. Processo Nº 041.2016.IV.PE.028.VICE-GOVERNADORIA (Pregão Eletrônico Nº 028/2016). Contratante: VICE-GOVERNADORIA. Contratada: JR-PARTNER INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP. Objeto: Locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho do tipo desktop e notebook. Empenho Nº 2016NE000069. Valor R$ 32.560,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).

Recife, 02 de maio de 2016.

Carlos Alberto de Oliveira SalesGerente Geral de Gestão

Gabinete do Vice-GovernadorMat. 363.679-8

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL CORREIA PICANÇO

COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DA INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATOEMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

A pregoeira Rosemary Leoncio de Lima torna público o Processo 000981-11/2016, Dispensa Emergencial Nº 03/2016 para o fornecimento de material médico hospitalar com fundamento no art. 24 inc. IV da Lei Federal Nº 8.666/93 para atender as necessidades do Hospital Correia Picanço. As empresas interessadas devem solicitar o Termo de Referência pelo e-mail: [email protected] e enviar cotação até do dia 06/05/2016.Recife, 03/05/2016. Rosemary Leoncio de Lima/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL OTÁVIO DE FREITASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP N° 028/2016

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 006/15 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2015 Objeto: Fornecimento para eventual aquisição de Materiais Médico Hospitalares para o Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor: Medical Nordeste Importação e Distrib. De Produtos Médicos Ltda -EPP N° ARP 028/2016- Valor total: R$ 865.998,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais) Vigência: 29/04/2016 a 28/04/2017.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 045/15 PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2015 Objeto: Fornecimento para eventual aquisição de Medicamentos para o Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor: Comercial Mostaert Ltda. N° ARP 029/16- Valor total R$ 95.994,60 (Noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) Vigência: 29/04/16 a 28/04/16. Recife, 02 de Maio de 2016- Rozinete

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015 – OBJETO:Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar com cesão gratuita de Equipamentos de acordo com anexo I. Entrega das Propostas até 16/05/2016 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 16/05/2016 às 08:30 horas. Início da Disputa: 16/05/2016 às 09:00 horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2015 – OBJETO: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de Fornecimento Material Médico Hospitalar (drenos). Entrega das Propostas até 13/05/2016 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 13/05/2016 às 08:30 horas. Início da Disputa: 13/05/2016 às 09:00 horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 02 de Maio de 2016- Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO - IPA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO- Processo Nº : 021/2016- Comissão: CPL-I- Modalidade/Nº : Concorrência Nº 01/2016- Objeto Nat.: Serviços de Engenharia- Objeto Descr.: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE REGÊNCIA.- Empresas Habilitadas: 1 - A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA EPP; 2 - CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ; 3 - CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 4 - CONSTRUHINDO LTDA; 5 - DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; 6 - GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES; 7 - HIDROCEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; 8 - HIDROINGÁ POÇOS ARTESIANOS LTDA; 9 - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; 10 - INDUSTRIA YVEL LTDA; 11 - TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA; 12 - TERRA PERFURAÇÃO LTDA; 13 - VALE DO PUIU LTDA.

- Empresas Inabilitadas: 1 - BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA > POR DESCUMPRIMENTO DOS SUBITENS 6.3.3.1 e 6.3.3.1.1 DO EDITAL DE REGENCIA DESTA LICITAÇÃO, NÃO APRESENTANDO A(S) CAT(S) COM A QUANTIDADE MÍNIMA DE POÇOS PERFURADOS; 2 - CONSTRUTORA PERFURAÇÃO EIRELI - ME > POR DESCUMPRIMENTO DOS SUBITENS: 6.2.5 = NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL; 6.2.7 = APRESENTOU A CNDT VENCIDA EM 25/01/2016; 6.2.4.1 = NÃO COMPROVANDO A REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E 6.3.3.1.1 = DEIXANDO DE APRESENTAR O QUANTITATIVO DE 80 POÇOS PERFURADOS, UMA VEZ QUE APRESENTOU APENAS O CORRESPONDENTE A 25 POÇOS, PARA OS DEMAIS LIMITOU-SE EM APRESENTAR APENAS AS ART´S; 3 - CONSTRUTORA PILARES EIRELI ME > POR DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM: 6.3.3.1 = DEIXANDO DE APRESENTAR O(S) ATESTADO(S) CORRESPONDENTE A PERFURAÇÃO DE 80 POÇOS, LIMITANDO-SE EM APRESENTAR APENAS AS CAT´s; 4 - DESIGN SONDA COMERCIO DE MATERIAL PARA IRRIGAÇÃO LTDA > POR DESCUMPRIMENTO DOS SUBITENS: 6.3.1 = NÃO COMPROVANDO O REGISTRO DA EMPRESA JUNTO AO CREA/BA; 6.3.3.1 NÃO COMPROVOU A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA A PERFURAÇÃO DE 80 POÇOS, LIMITANDO-SE EM APRESENTAR APENAS AS ART´s DO ENGº DE MINAS CLEMENTINO BRAULIO DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE A OUTROS SERVIÇOS; 5 - HIDRO PERFURAÇÕES EIRELI EPP > POR DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM: 6.3.3.1.1 = DEIXANDO DE APRESENTAR O(S) ATESTADO(S) / CAT´s CORRESPONDENTE A PERFURAÇÃO DE 80 POÇOS, LIMITANDO-SE EM APRESENTAR APENAS AS ART´s, ENQUANTO QUE O QUANTITATIVO DE CATs É DE APENAS 16 POÇOS; 6 - VIA TECNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA > POR DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM: 6.3.3.1.1 = DEIXANDO DE APRESENTAR O(S) ATESTADO(S) / CAT´s CORRESPONDENTE A PERFURAÇÃO DE 80 POÇOS, LIMITANDO-SE EM APRESENTAR APENAS AS ART´s, ENQUANTO QUE O QUANTITATIVO DE CATs É DE APENAS 16 POÇOS.- Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, estando os autos disponíveis para consulta no local. Caso não haja apresentação de recurso à sessão de abertura dos envelopes de proposta dar-se-á em 12 de maio às 9h, horário de Recife/PE, no auditório do IPA - localizado no bloco administrativo do IPA, - Av. Gal. San Martin, Nº 1371, Bongi - Recife-PE (CEP: 50761-000)Informações adicionais: Ata da sessão e outras informações podem ser obtidas no endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 081-3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h00 às 12h30.Recife, 05 de maio de 2016. Evandi Alves do Nascimento / Presidente da CPL-I(*)

- Processo Nº : 022/2016- Comissão: CPL-I- Modalidade/Nº : Concorrência Nº 02/2016- Objeto Nat.: Serviços de Engenharia- Objeto Descr.: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE REGÊNCIA.- Empresas Habilitadas: 1 - A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA EPP; 2 – POLYEFE LIMP. E CONSERVAÇÃO LTDA; 3 - CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ; 4 - CONSTRUHINDO LTDA; 5 - DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; 6 - GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES; 7 - HIDROCEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; 8 - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; 9 - INDUSTRIA YVEL LTDA; 10 - TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE POÇOS ARTESIANOS LTDA; 11 - VALE DO PUIU LTDA; 12 - VIA TECNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- Empresas Inabilitadas: 1 - CONSTRUTORA PILARES EIRELI ME > POR DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM: 6.3.3.1 = DEIXANDO DE APRESENTAR O(S) ATESTADO(S) CORRESPONDENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS, LIMITANDO-SE EM APRESENTAR APENAS AS CAT´s; 2 - HIDRO PERFURAÇÃO EIRELI EPP POR DESCUMPRIMENTO DO SUBITEM: 6.3.3.1.1 = DEIXANDO DE APRESENTAR O(S) ATESTADO(S) / CAT´s CORRESPONDENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS, LIMITANDO-SE EM APRESENTAR APENAS AS ART´s.- Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, estando os autos disponíveis para consulta no local. Caso não haja apresentação de recurso à sessão de abertura dos envelopes de proposta dar-se-á em 12 de maio às 14h, horário de Recife/PE, no auditório do IPA - localizado no bloco administrativo do IPA, - Av. Gal. San Martin, Nº 1371, Bongi - Recife-PE (CEP: 50761-000)Informações adicionais: Ata da sessão e outras informações podem ser obtidas no endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 081-3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h00 às 12h30.Recife, 05 de maio de 2016. Evandi Alves do Nascimento / Presidente da CPL-I(*)(**)

- Processo Nº : 023/2016- Comissão: CPL-I- Modalidade/Nº : Concorrência Nº 03/2016- Objeto Nat.: Serviços de Engenharia- Objeto Descr.: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE REGÊNCIA.- Empresas Habilitadas: 1 - A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA EPP; 2 - CERALPA - COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ; 3 - CONSTRUHINDO LTDA; 4 - DAMCOM - DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; 5 - GEOFORT HIDROGEOLOGIA E CONSTRUÇÕES; 6 - HIDROCEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; 7 - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; 8 - INDUSTRIA YVEL LTDA; 9 - VALE DO PUIU LTDA; 10 - VIA TECNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Não houve empresas inabilitadas.- Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, estando os autos disponíveis para consulta no local. Caso não haja apresentação

Receita Federal

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AVISO DE ADIAMENTO - SINE DIEPROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016-CEL

CONCORRÊNCIA Nº 001/2016OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU EM IGARASSU-PE”. Em virtude da solicitação da Secretaria Executiva Especial de Mobilidade e por interesse da Administração, a Comissão Especial de Licitação resolve adiar “sine die”, o processo licitatório supramencionado. Recife, 02 de maio de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. CEL/SECID.

(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO N° 005/2016; PROCESSO Nº 019/2015-CPL/SECTI; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015;CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI; CONTRATADA: APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI ME./CNPJ/MF Nº 10.517.497/0001-73;OBJETO: prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização de 02 (duas) motocicletas com condutores habilitados, para atender as demandas da SECTI; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura;ASSINATURA: 02/05/2016;VALOR GLOBAL: R$ 62.772,00 (sessenta e dois mil e setecentos e setenta e dois reais); EMPENHO: 2016NE000134, no valor de R$ 47.079,00 (quarenta e sete mil e setenta e nove reais).

(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIAGERAL DO ESTADOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2016. OBJETO: Manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas e hidráulicas, redes estabilizadas e pequenos reparos de construção civil. CONTRATADA: CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 63.165,00 (sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2016NE0000027. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2016 até 01 de maio de 2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 028/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade: SBQC no 005/2013. Objeto Nat: Prestação de serviços. Objeto Descr: Contratação de Consultoria para a Elaboração do Planejamento Estratégico e Monitoramento da APAC. Contrato PSHPE: 004/2014. Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu. CNPJ: 02.189.924/0001-03. Termo aditivo: 05 (prorrogação do prazo de vigência, alteração do cronograma de atividades e do cronograma de pagamento). Prazo original vigência: 5(cinco) meses. Prazo acrescido: 3(três) meses. Prazo acrescido acumulado: período total de acumulado acrescido ao prazo 21(vinte e um) meses, vigorando até 15/06/16. Gestora do contrato: Juliana Batista Lacerda de Oliveira. Matrícula no 101575. Data de assinatura: 09.03.16. Recife, 29/04/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOGEARE – ERRATA

ONDE LÊ-SE: CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 029/2001 - 01º TA- Escola Nossa Senhora das Dores - GRE Metro Sul. LOCADOR: OSÓRIO ALEXANDRE DA SILVA CPF/MF: 169.734.614-68. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2013. Sob Notas de Empenhos Nº 2013NE000383, de 02/01/2013. Valor: R$ 2.502,99. Data da assinatura: 02/01/2013.

LEIA – SE: CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 029/2001 - 12º TA- Escola Nossa Senhora das Dores - GRE Metro Sul. LOCADOR: OSÓRIO ALEXANDRE DA SILVA CPF/MF: 169.734.614-68. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2013. Sob Notas de Empenhos Nº 2013NE000383, de 02/01/2013. Valor: R$ 2.502,99. Data da assinatura: 02/01/2013.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1º TA AO CT Nº 047/2015. CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA. CNPJ/MF: 04.257.290/001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data de assinatura: 03/03/2016.

(F)


1º TA AO CT Nº 027/2015. CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA-ME. CNPJ/MF: 02.606.231/0001-79. Objetos: Apostilamento da Nota de Empenho Nº 2016NE000113; Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e alteração do valor de 10,48%, mediante IPCA/IBGE. Data de assinatura: 09/03/2016.

(F)


1º TA AO CT Nº 079/2015. CONTRATADA: ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ/MF: 05.556.967/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data de assinatura: 31/03/2016.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA 24/2016 Objeto: Dispensa de licitação para fornecimento do gênero alimentício extrato de tomate, destinada à complementação do cardápio atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos das escolas da rede estadual de ensino, com base no art. 24, inciso IV da lei federal Nº 8.666/1993. Prazo de envio de cotações: 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação. Especifi cações para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail [email protected], e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora: Thais Batalha.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 003/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 185.2015.II PE. N° 100.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de mochilas escolares. Empresa vencedora: MEGABAG INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA-ME, CNPJ: 11.907.846/0001-26 Valor total da ARP R$ 7.638.499,50 Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 004/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 185.2015 II PE. N° 100 resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de mochilas escolares. Empresa vencedora: SJ BRINDES LTDA-EPP. CNPJ: 17.435.940/0001-06 Valor total da ARP R$ 2.999.993,06 Vigência: 03/02/2016 a 02/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 005/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 040/2015-II. PE. N°012.2015 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de mobiliários do tipo – CADEIRA – para uso diversos (CADEIRA REFEITORIO) Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEISDE AÇO E MADEIRA LTDA ME CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 17.400,00. Vigência: 02/02/2016 a 01/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 007/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 168.2015. III. PE. N°091 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de fardamento, para todos os alunos da educação básica das escolas da rede estadual, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: MINI FERAS CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 00.676.679/0001-33. Valor total da ARP R$ 2.821.459,20. Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 014/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 002/2014-II PE. N° 001 resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de mobiliários. Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA-ME, CNPJ: 07.626.934/0001-82 Valor total da ARP R$ 3.599,96 Vigência 02/01/2016 a 01/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 028/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 196.2015.II PE. N° 107.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora: FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.628.668/0001-62 Valor total da ARP R$ 7.898.908,60 Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 16/2015 – 4º Publicação – P.L. Nº 001/15 P.E. Nº 001/15 CPL I resolve publicar o preço registrado visando o eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 16m3, fonte natural, tratada. Empresa vencedora: ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 08.793.465/0001-59. Valor total da ARP R$ 28.656,00. Vigência: 04/08/2015 a 03/08/2016. – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR – Secretário Executivo de Administração e Finanças.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURALEXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATO

Convênio: 112/14Aditivo: 01Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores rurais do Sítio Pé de Morro e Sítios VizinhosObjeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/12/15 a 16/12/16Município: AraripinaData de assinatura: 26/11/15

Convênio: 057/14Aditivo: 01Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Moradores de LajesObjeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15 a 24/06/16Município: LimoeiroData de assinatura:21/12/15

Convênio: 103/14Aditivo: 01Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio TatusObjeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/09/15 a 16/09/16Município: SurubimData de assinatura: 16/09/15

Convênio: 146/14Aditivo: 01Partes: Prorural e Associação dos Jangadeiros da Praia do Forte OrangeObjeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/12/15 a 27/12/16Município: ItamaracáData de assinatura: 23/12/15

Processo Licitatório Nº 089/14Modalidade: Pregão eletrônico Nº 055/14Contrato Nº 05/16Contratante: ProruralContratado: 2G Turismo & Eventos Ltda - EPPObjeto: Prestação de serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes aéreos para viagens Nacionais e Internacionais para atender as necessidades do ProruralValor R$: 17.238,90Vigência: 12 mesesData de assinatura: 07/04/16

Anselmo Alves PereiraDiretor Geral

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE IX

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 104.2016.IX.PE.076.SAD

OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Entrega das Propostas até: 17/05/2016 às 09h55. Início da Disputa: 17/05/2016 às 10h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02/05/2016. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.003.PRORURAL.001CONTRATANTE: Secretaria de Administração do EstadoCONTRATADA: Nutricash Serviços LTDACONTRATANTE ADERENTE: Programa Estadual de Apoio ao Produtor Rural – ProruralOBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2014.003.PRORURAL.001, assim como proceder a especifi cação da dotação orçamentária correspondente.VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 21/09/2016VALOR DO ADITIVO: R$ 157.886,61DATA DE ASSINATURA: 01/03/2016

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC - CCPLE VIII

REPUBLICAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 079.2016.VIII.PE.056.CAMIL

A sessão de abertura agendada para 04/05/2016 está remarcada para 16/05/2016, tendo em vista as alterações no Edital e cadastro no sistema. As propostas encaminhadas até o momento serão desconsideradas, devendo os interessados encaminhar novas propostas no novo cadastro.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 50.000 (cinquenta mil) kits higiene visando o atendimento a população afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE, conforme especifi cações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor total: R$ 2.123.000,00 (dois milhões, cento e vinte e três mil reais). Entrega das Propostas até 16/05/2016, às 09:30h; Início da Disputa em 16/05/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife, 02 de maio de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE III

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 096/2016PROCESSO Nº 134.2016.III.PE.096.SARA

Objeto: A presente licitação tem como objeto Aquisição de trator agrícola para o Município de Palmares para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores no escoamento da produção de alimentos oriundos da agricultura e pecuária familiar e de áreas de reforma agrária. Valor máximo aceitável do ITEM: R$ 124.598,88 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Entrega das Propostas até 17/05/2016, às 10:00h. Início da Disputa: 17/05/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 02/05/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE V

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO 085.2016.V.PE.062.CAMIL

Comunicamos a republicação do edital do processo licitatório em destaque, sendo a sessão de abertura refeita no dia 16/05/2016, tendo em vista a necessidade de ajustes no processo. OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS, com operador e combustível, através de empresa especializada no ramo dessa atividade em dias úteis e não úteis, no atendimento pleno das necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL. Valor estimado R$ 8.529.516,48 (oito milhões quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Entrega das Propostas até: 16/05/2016, às 09h45min. Início da Sessão: 16/05/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra estará disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02 de maio de 2016. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso Nº : 002.2014.CPL.SAD; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 002/2014; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e manutenção da qualidade do ar dos equipamentos de climatização do Expresso Cidadão de Garanhuns; Contrato Nº : 033/2014; Contratado: Universo Refrigeração LTDA-ME.; CNPJ: 07.140.184/0001-34; Termo Aditivo Nº : 02; Nº de Registro: 015/2016; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 02 de maio de 2016.

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso Nº : 051.2013.V.PE.022.SAD; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 022/2013; Objeto Nat.: locação de bens; Objeto Descr.: locação de um veículo tipo sedan, cor preta, quatro portas laterais, capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, entre-eixos mínimo de 2.600mm, potência mínima de 130 CV, bicombustível, rádio AM/FM com CD/MP3 player para suprir as necessidades da SAD; Contrato Nº : 009/2014; Contratado: Versailles Service LTDA - EPP.; CNPJ: 02.723.976/0001-18; Termo Aditivo Nº : 02; Nº de Registro: 016/2016; Prazo acrescido: 12 meses; Valor Acrescido: R$ 1.777,68. Recife, 04 de março de 2016.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC / CCPLE X

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 062.2016.X.PP.001.SETUREL - ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da empresa FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME – CNPJ 06.369.865/0001-03, no valor de R$ 657.500,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) para o lote 09, por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 02 de maio de 2016. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA-SARAGABINETE DO SECRETÁRIO - GS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Processo Nº 011/2016 CPL, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2016. Reconheço e Ratifi co com fundamento no art. 25 da Lei Nº 8.666/93, o processo supramencionado, natureza de compra e serviço, cujo objeto é o fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral, no âmbito do Programa Leite de Todos/PE, originado da Chamada Pública Nº 001/2016-CPL, para contratação da Associação dos Produtores de Leite e dos Vaqueiros de Sertânia e Região - ASVASERE, CNPJ 17.298.437/0001-56, por um período de 180 dias, para o lote 14, no valor total de R$ 888.300,00. Recife, 27/04/2016. Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes, Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão.

Processo Nº 012/2016 CPL, Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2016. Reconheço e Ratifi co com fundamento no art. 25 da Lei Nº 8.666/93, o processo supramencionado, natureza de compra e serviço, cujo objeto é o fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral, no âmbito do Programa Leite de Todos/PE, originado da Chamada Pública Nº 001/2016-CPL, para contratação da Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá - CCODJA, CNPJ 03.961.391/0001-07, por um período de 180 dias, para o lote 33, no valor total de R$ 1.510.110,00. Recife, 27/04/2016. Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes, Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão.

(F)


Impacto Prod Médicos e Hosp Ltda-EPP, no lote: 1-A, no valor R$ 39.600,00; Kamedica Dist de Med Ltda-ME, no lote 1-M, no valor R$ 34.440,00; Med Hospitalar Com Ltda-ME, no lote 1-C, no valor R$ 13.200,00; MT Comercial Ltda, nos lotes 1-P, 1-N, 1-L, 1-Z, 1-Q, 1-I, 1-H, 1-V, 1-X, 1-E, 1-O, no valor R$ 31.216,10. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 30/2015, referente ao processo Nº 31/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Medicamentos (grandes volumes) para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Farmace-Ind Quimico-Farmaceutica Cearense Ltda lotes: 1-A, 1-B, 1-C, nos valores unit. R$ 2,32; R$ 2,41; R$ 2,54; Ijefarma Cavalcanti e Silva Dist Ltda-EPP nos lotes 1-D, 1-F, 3-G, 4-G, 7-G, 8-G, 9-G, 11-G, nos valores unit. R$ 3,13; R$ 3,74; R$2,45; R$ 2,77; R$ 2,82; R$ 3,80; R$ 83,16; R$ 4,43; Kamedica Dist de Med Ltda-ME nos lotes 1-E, 2-G, nos valores unit. R$ 3,53; R$ 3,25; TC Atual Com de Medicamentos Ltda no lote 5-G, no valor unit. R$ 115,96.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 29/2015, referente ao processo Nº 307/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Medicamento para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: TC Atual Com de Medicamentos Ltda-ME lotes: 1-E, 9-E, 10-E, 11-E, 12-E, 13-E, 20-E, 21-E, 24-E, 26-E, 34-E, nos valores unit. R$ 181,05; R$3,75; R$ 5,00; R$ 4,50; 20,83; R$ 31,58; R$ 3,00; R$ 6,20; R$ 2,33; R$ 8,50; R$ 6,00; Injefarma Cavalcanti e Silva Dist Ltda-EPP nos lotes 18-E, 22-E, 23-E, nos valores unit. R$ 14,00; R$ 26,66; R$ 26,66; Uni Hospitalar Ltda lote 1-B, no valor unit R$ 834,77; Exata Dist Hospitalar Ltda lote 1-A, no valor Unit R$ 125,00; Superfi o Comercio de Prod Med e Hospit Ltda-ME lotes 27-E, 28-E, 29-E, 30-E, 32-E, nos valores unit R$2,80; R$ 17,91; R$ 13,37; R$ 660,00; R$ 11,10. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO N°. 078/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. Propostas até: 18/05/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 18/05/2016 às 14h40- Inicio da Disputa: ONDE LÊ – SE 18/05/2016 às 15h50 LEIA-SE: 18/05/2016 às 14h50,. Publicado no DOE de 30/04/2016. Recife, 02 de Maio de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes/Presidente. CPLM/SES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 009/2015

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015

Objeto: Revisão, Atualização e Adequação do Projeto Executivo de Engenharia para restauração, com Utilização de Solução Técnica em Estrutura Flexível com Fragmentação das Placas de Concreto de Cimento Portland existentes, da Rodovia PE – 045; Trecho: Entr. BR – 101 - (Escada) / Entr. BR – 232 – (Duplicada) / Entr. BR – 232 (Vitória de Santo Antão), com extensão de 34,40 KM. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI da Lei Nº 8666/93, o presente Processo Licitatório, o seu objeto a Empresa PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA, em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ 710.572,99 - (setecentos e dez mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). Antonio F. C. Junior– Secret. Exec. de Transportes.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRAAVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 003/2016.CONCORRÊNCIA Nº 003/2016.

OBJETO: Execução das Obras de Complementação dos Serviços Remanescente de Implantação, Pavimentação e Restauração da Rodovia PE – 193; Trecho: Entrada PE-180 – (São Bento do Uma / Maniçoba / Capoeira / Entrada BR – 424 – (Caetés), com extensão de 39,40 KM. TIPO: Menor Preço. Valor Estimado R$ 5.879.699,55. ABERTURA: 07 de junho de 2016, às 10 h. Edital disponível a partir de 05/05/2016. Informações; FONES: 3184-2574 – 3184.2620 - Luiz A. de Araujo – Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZER – SETUREL.C.N.P. J: 08.113.327/0001-81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETURELAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/016. Objeto: REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE RECEBER PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BICICLETAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS NO RECIFE E REGIÃO

METROPOLITANA, MODAL DE TRANSPORTE INTEGRADO À REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS E PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CICLOVIARIO, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital, com abertura marcada para o dia 19.05.2016, às 10h00 (horário local). O Edital, na integra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD NOVO, a partir de quinta-feira, 05.05.2016, no horário das 08h00 (oito) às 12h00 (doze horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Av. Professor Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho – Olinda/PE – BR, na Sala da CPL SETUREL. Informações pelo fone: (**81) 31828396. Olinda, 02 de Maio de 2016.

Felipe CarrerasSecretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de PE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZEREXTRATO DE TERMO ADITIVO

CT: 024/2015; Ctda: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 120 (cento e vinte) dias a contar de 27/02/2016 e 19/04/2016 respectivamente; 2016NE000405 e 2016NE000417; GUSTAVO CATALANO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 02/2016 -

PL N.º 018/2016OBJETO:Contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de conclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Av. D, Caetés I, Município de Abreu e Lima/PE. Empresas HABILITADAS: LCR CONSTRUTORA LTDA-EPP e JCM CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, Empresa INABILITADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA. A data de abertura e classifi cação das propostas comercias, caso não haja interposição de recursos, fi ca marcada para o próximo dia 10/05/2016 às 10:00h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-1061 ramal nº260, Abreu e Lima, 02/05/2016. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE.

(F)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM


Processo Nº: 00022/2016. . Pregão Presencial Nº 00011/2016. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Aquisição parcelada de 190 recargas de Gás Liquefeito de Petróleo em vasilhames de 13kg e 45kg para suprir a demanda dos órgãos ligados ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$34.567,20.Data e Local da Sessão de Abertura: 16/05/2016 às 09:30h. Avenida Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo Jardim - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2006. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, www.belojardim.pe.gov.br ou através do Fone: (81) 3411-1600, no horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Belo Jardim, 02/05/2016. Josefa Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeira Ofi cial.(*)(**)

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM COSNELHO

INEXIGIBILIDADE Nº. 004/16.O Prefeito do Município de Bom Conselho, torna público, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, reconhece a inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico para abrilhantar as festividades juninas do Município de Bom Conselho- Forrobom nos dias 23,24, 27,28 e 29 de junho de 2016 no Parque de exposições Delamário Borba nesta cidade. Artistas: MAC Produções Ltda, CNPJ sob o nº 21.198.190/0001-73 com os cantores: ZEZÉ DE CARMARGO E LUCIANO, no valor global de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); Work Show Produções e entretenimento artístico Ltda , CNPJ sob o nº 641.323.071-15, com a cantora MARILIA MENDONÇA, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); CHARLES CRISTIANE DAS NEVES -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.445.990/0001-95 com o cantor GABRIEL DINIZ, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.

(84243)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES-PE

AVISO DE CONVOCAÇÃOPROCESSO Nº: 03/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016. Contratação de empresa para aluguel de veículos de grande porte, médio e pequeno porte para diversos serviços de transportes e utilitários a pessoa física ou jurídica destinados ao Fundo Municipal de Saúde Buenos Aires - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Buenos Aires – PE informa que fi ca marcado para o dia 09 de maio de 2016 as 9:00hs, no mesmo local o PROSSEGUIMENTO do Certame Licitatório supracitado. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, Telefone: 81.3647 1142 ou ainda através do e-mail: [email protected] . Buenos Aires, 02 de maio de 2016 – Severino Antônio de Souza Neto -Pregoeiro Municipal.

(84266)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 046/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 436.2014-X. PE. N° 299/2014-X resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de gênero alimentício farinha de milho fl ocada pré-cozida. Empresa vencedora SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ: 08.811.226/0019-03 Valor total da ARP R$ 869.000,00 Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE IMPRENSA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2016. CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. OBJETO: Locação de 02 veículos administrativos VS-1, para a Secretaria de Imprensa. Valor total mensal: R$ 2.075,00. Empenho: Nº 2016NE000045.Assinatura:01/04/2016.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ETANERCEPTE 50MG, VISANDO ATENDER AIS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 115.2016.CPLME.PE.058 Pregão Eletrônico Nº 058/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA - LOTE 1 - LOTE 1A e 1B no valor total para o respectivo item de R$ 118.778,88; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.05.2016. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.

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REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 088.2016.CPLME.PE.051 Pregão Eletrônico Nº 051/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – Lote 12 – LOTE 7A no valor total para o respectivo item de R$ 104.807,16; D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Lote 10 e 11 – LOTE 6A + 6B no valor total para o respectivo item de R$ 130.621,32‎; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – Lote 9 – LOTE 5B e LOTE 8 – LOTE 5A no valor total para o respectivos itens de R$ 197.394,88 e R$ 592.323,26; MAJELA HOSPITALAR LTDA – Lote 6 e 7 – LOTE 4A + 4B no valor total para o respectivo item de R$ 2.678.400,00; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME – Lote 13 – LOTE 7B no valor total para o respectivo item de R$ 42.699,14; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 26.04.2016. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

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REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 118.2016.CPLME.PE.061 Pregão Eletrônico Nº 061/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL VALFARMA LTDA – ITEM 02 - no valor total para o respectivo item de R$ 28.360,80; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 - no valor total para o respectivo item de R$ 28.512,00; UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM 06 - no valor total para o respectivo item de R$ 6.865,56; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.05.2016. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

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FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO EMDICAMENTO MIGLUSTATE 100MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 116.2016.CPLME.PE.059 Pregão Eletrônico Nº 059/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LOTE 1 - LOTE 1A + 1B no valor total para o respectivo item de R$ 396.252,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.05.2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.

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REGISTRO RE PREÇOS POR UM PERÍDOO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 635.2015.CPLME.PE.397 Pregão Eletrônico Nº 397/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – Lote 2 – LOTE 1B no valor total para o respectivo item de R$ 158.890,20 E LOTE 1 – LOTE 1A no valor total para o respectivo item de R$ 476.671,44; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 02.05.2016. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 175/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 238.2015.CPLM.PE.175, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME – ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 07; 08; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17 e 18, no valor unitário para os respectivos itens R$ 3,08; 4,84; 1,70; 4,00; 8,70; 2,99; 5,19; 4,75; 5,90; 14,85; 0,56; 0,44; 1,50; 0,46; 0,47 e 0,99. Vigência: 30/10/2015 a 30/10/2016. Recife, 02 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2016, referente ao processo Nº 002.2016.CPLME.PE.002, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: MAJELA HOSPITALAR LTDA – LOTE 2-A e 2-B no valor unitário para os respectivos lotes R$ 87,61, perfazendo um valor global de R$ 80.425,98. Recife, 02 de Maio de 2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.

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SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PECPL – IV GERES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo Nº 20/2015 - Pregão Eletrônico Nº 19/2015. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras: Dismap – Prodpara Saúde Ltda, nos lotes: 1-D, 1-B, no valor R$ 82.890,00;


(palco, tenda, som e iluminação, grupos de geradores, telões, painéis, mini trio, fechamento/cerca, camarins, camarotes, carro de som e banheiros químicos), vencedora dos Lotes IV, VI, VII, VIII, IX, XII e XIII, com termo inicial em 12/05/2016 e termo fi nal em 11/05/2017. CONTRATADO: STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA - ME - CNPJ sob o nº 07.139.305/0001-28. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 18 de abril de 2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2014PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 051/2015SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 051/2015 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a fi m de dar continuidade à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para eventos diversos (palco, tenda, som e iluminação, grupos de geradores, telões, painéis, mini trio, fechamento/cerca, camarins, camarotes, carro de som e banheiros químicos), vencedora do Lote XIV, com termo inicial em 12/05/2016 e termo fi nal em 11/05/2017. CONTRATADO: ATIVA ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 17.451.506/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 18 de abril de 2016.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 052/2015SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 052/2015 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a fi m de dar continuidade à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para eventos diversos (palco, tenda, som e iluminação, grupos de geradores, telões, painéis, mini trio, fechamento/cerca, camarins, camarotes, carro de som e banheiros químicos), vencedora dos Lotes I e XI, com termo inicial em 12/05/2016 e termo fi nal em 11/05/2017. CONTRATADO: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 09.566.470/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 18 de abril de 2016.

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PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

HABILITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1575/2016 EDITAL N° 015/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2016 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Rouparia Hospitalar para as Unidades de Saúde do Município do Ipojuca, garantindo o aporte necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações e de acordo com Ofi cio n° 023/2016 emitido pela Secretaria de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos interessados, torna público que a documentação apresentada pela empresa GLOBAL HOUSE LTDA. Não atende ao disposto no item 7.2 do Anexo I Termo de Referência; diante do exposto, a citada encontra-se INABILITADA para o certame. Constar-se-á o prazo de até 03 (três) dias uteis a partir do 1° dia útil após esta publicação para interposição de recursos administrativos. Ipojuca, 02 de maio de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro;

PARECER TÉCNICO/CONVOCAÇÃO – AMOSTRASPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2015 EDITAL N° 059/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2015 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações e de acordo com 4º parecer técnico emitido pela Secretaria de Saúde, que consta nos autos do certame a disposição dos interessados, DESCLASSIFICA a empresa WHITE Comércio e Distribuição EIRELI ME; para o item 059 COTA EXLUSIVA. Diante do exposto CONVOCAMOS a empresa FACIMED Comércio e Representações EIRELI, a apresentar AMOSTRA referente ao Item 059 COTA EXCLUSIVA, de acordo com o item 09 do anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital; Ipojuca, 02 de maio de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – HABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2015 EDITAL N° 036/2015 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO DA COSTA BRITO, SITUADA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO Ó - IPOJUCA. O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, de acordo com a Cota n° 034/2016 emitida pela Procuradoria Geral do Município e Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Educação, que consta nos autos do certame, a disposição dos interessados JULGAMOS procedente o recurso administrativo impetrado pela empresa ROTEC Construção e Incorporação Ltda.; Diante do exposto, as empresas: L&R Santos Construções Ltda.; Construtora Venâncio Ltda.; Cifra Engenharia e Serviços Ltda.; ROTEC Construção Incorporação Ltda.; encontram-se HABILITADAS para o certame; As empresas: HARPIA Construção, Comércio e Serviços EIRELI EPP; Construtora Ingazeira Ltda.; CONTREL Construções e Realizações Empresariais Ltda.; encontram-se INABILITADAS para o certame; Contar-se-á o prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do 1º dia útil após está publicação para interposição de recursos administrativos. Ipojuca, 02 de maio de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2016

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2016, PROCESSO N° 414/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de enxovais para atender as necessidades das gestantes cadastradas no Programa “Mãe Coruja do Ipojuca”. FORNECEDOR REGISTRADO: LO SOARES DE MORAES ME – CNPJ/ME sob o n° 08.576.285/0001-15, vencedora dos itens 001,002,003,004,005,006,007,008,010,011,012,013,014. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e 155/2014. MARILENE DE HOLLANDA PONTES, Secretária de Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 19 de abril de 2016.

SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2016

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2016, PROCESSO N° 414/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de enxovais para atender as necessidades das gestantes cadastradas no Programa “Mãe Coruja do Ipojuca”. FORNECEDOR REGISTRADO: CIA DA CAPA – CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP – CNPJ/ME sob o n° 04.553.782/0001-47, vencedora do item 009. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e 155/2014. MARILENE DE HOLLANDA PONTES, Secretária de Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 19 de abril de 2016.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI – PE.RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia 28/04/2016, no seguinte P. L. nº 007/2016 – Pregão Presencial Nº 007/2016. Licitante Habilitado e Vencedor: Envelope nº 01 – Samuel Pereira Leandro Mercadinho-ME, Pça. Professor Agamenon Magalhães, 79 – centro – Ipubi – PE. Inscrita no CNPJ n.º 07.704.100/0001-50, nos Lotes: Lote I e II do anexo do edital. Ipubi – PE, 02 de maio de 2016. Wilson Alves da Silva – Presidente de CPL.

(84269)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉAVISO DE EXTRATO DO 3º ADITIVO –TP Nº 01/13

OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados por empresa especializada de assessoria na área contábil, fi nanceira de gestão fi scal, para atender a Administração Publica Municipal de Itambé-PE; PARTES: Prefeitura Municipal de Itambé/Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itambé e ACONTEC CONTABIL LTDA- CNPJ 35.444.751/0001-81; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo contratual da data da assinatura até 31/12/16. Fundamentação: art.57,II, da Lei nº 8.666/93, Alterada. Itambé, 01 março de 2016. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.

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MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE –SECRETARIA DE FINANÇAS.

Abertura do Processo Licitatório 046/2016, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº 002/2016, cujo objeto é a contratação de empresa por solicitação da secretaria de fi nanças para realização dos serviços de consultoria e assessoria técnica contábil de interesse da administração pública municipal para atender as necessidades da prefeitura, quanto a escrituração dos fatos relacionados com os recebimentos e pagamentos, demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, semestrais e anuais, bem como a prestação de contas anual nos moldes da resolução do tribunal de contas do estado de Pernambuco e da lei orgânica municipal.. Abertura dia 18 de maio de 2016, às 10:00 horas, na sala da CPL. Os Editais e anexos, completos, com especifi cações e detalhamentos neste local, à Rua Manoel Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE, Fone: 81.99739-9922/ 99996-6844 Edital e anexos, completos, com especifi cações e detalhamentos neste local. Itapissuma/PE– José Ricardo Silva Oliveira – Presidente da CPL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. P. n° 047/2016, Inex. nº 038/2016. Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade 038/2016 de licitação ora explicitada, referente a contratação de empresa por solicitação da Secretaria de Educação, para fornecimento de livros estação criança volumes: B,1 E 2, do autor: Júnio/Arnaldo/Margaret, para atender a demanda da educação infantil da rede municipal de ensino do município de Itapissuma, através de seu representante exclusivo, EDITORA FTD SA, nos moldes do art. 25, da Lei nº 8.666/93. Marcos da Silva de Oliveira – Secretário de Educação. SECRETARIA DE SAÚDE. Resultado de Habilitação. PROCESSO Nº. 025/2016 – CONCORRENCIA Nº 001/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS; NÃO PERECÍVEIS; POLPA DE FRUTAS; HORTIFRUTIS; E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PACIENTES EM ATENDIMENTO NO HOSPITAL JOÃO RIBEIRO – ITAPISSUMA-PE. Empresas INABILITADAS: Distribuidora Itapissuma – DG Alves Comercio e Serviço ME – CNPJ 23.1672.172/0001-67; Nutriforte Ltda – CNPJ 07.140.704/0001-09; AVM Empreendimentos – Eireli – ME – CNPJ 17.325.974/0001-48;Alessandra Soares Guedes – ME – CNPJ 12.689.431/0001-96. HABILITADAS: AJG Nascimento Filho Distribuidora Eireli – ME- CNPJ 22.475.861/0001-69; JE da Costa Junior Eireli – ME- CNPJ 24.208.439/0001-72, e

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES-PEAVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO Nº: 06/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016. Contratação de empresa para aluguel de veículos de grande porte, médio e pequeno porte para diversos serviços de transportes e utilitários a pessoa física ou jurídica destinados as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Buenos Aires - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Buenos Aires – PE informa que fi ca marcado para o dia 09 de maio de 2016 as 13:00hs, no mesmo local o PROSSEGUIMENTO do Certame Licitatório supracitado. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, Telefone: 81.3647 1142 ou ainda através do e-mail: [email protected] . Buenos Aires, 02 de maio de 2016 – Severino Antônio de Souza Neto -Pregoeiro Municipal.

(84252)

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO n° 017/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2016 – Objeto: Aquisição de CESTAS BÁSICAS. Tendo o valor máximo estimado de R$ 85.896,00. Abertura dia 16/05/2016 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. PROCESSO n° 018/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, para uso exclusivo dos pacientes usuários de INSULINA. Tendo o valor máximo estimado de R$ 1.297.800,00. Abertura dia 13/05/2016 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. As sessões ocorrerão no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail [email protected], na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 07h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.

(84238)

CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARUCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOA CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio da pregoeira ofi cial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PELO SRP Nº 002/2016. OBJETO – Eventual aquisição de material de copa/cozinha, higiene/limpeza expediente, insumos de informática e licenças de softwares, no valor médio estimado de R$ 178.145,45 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para o período de 08 meses, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 17/05/2016 às 9h30min. Outras informações aos interessados nos dias úteis, das 08 às 13h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 3701-1850 .– email: [email protected] Maria Luiza Avelino – Pregoeira, em 29/04/2016.

(84253)

PREFEITURA DE CARUARUComissão Permanente de Licitação - CPL -SAD

AVISOS DE LICITAÇÃO- (Exclusiva para ME e EPP)PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 028/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 – OBJETO: Contratação do fornecimento de produtos de limpeza pesada, destinados aos departamentos vinculados a Secretaria de Serviços Urbanos. Valor total orçado: R$ 110.935,30 (cento e dez mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos. Data e hora de abertura: 16/05/2016 às 09h00min. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 029/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016 – OBJETO: Contratação do fornecimento de pneus e acessórios para tratores e máquinas pesadas. Valor total orçado: R$ 117.202,80 (cento e dezessete mil duzentos e dois reais e oitenta centavos) Data e hora de abertura: 17/05/2016 às 08h30min. Informações na sala da CPL, localizada na Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º Andar, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral dos Editais no horário das 07h00 as 13h00min, pelo fone: 81-3701-1156 – Ramal 213 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Caruaru, 29 de abril de 2016. Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL/SAD

(84263)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PEEXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS

Processo Nº: 010/2016 - Comissão: CPL -Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 001/2016 -Objeto Nat.: contratação de empresa de engenharia para a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, nas seguintes localidades: Agrovila Barra do Jangada, Engenho Andreza, Limão, Novo Jardim, Boa Esperança, Pedrez, Refrigério, Solidão, Tranquilidade, Capivara e Sítios Novo Jardim e Arroz, zana rural do município de Cortês – PE, através do Convênio nº 0876/2013, que entre si celebraram a FUNASA e o Município de Cortês – PE - Contrato Nº: 014/2016 -Contratado: AGRESTE LOCAÇAO & SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CNPJ: 21.272.170/0001-03, Valor Contratado: R$ 470.233,47(quatrocentos e setenta mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Cortês, 02 de maio de 2016. José Edmilson dos Santos. Presidente da CPL.

(84245)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECUMARU/PE

RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016. PROCESSO 10/2016 OBJETO: Construção da UBS do matadouro LOTE I Convênio: 113194520003, valor R$ 451.902,91 e Construção da UBS do jenipapeiro LOTE II convênio: 11319452000113002 valor 483.124,22. A CPL informa que as

empresas WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 20.298.277/0001-50 e CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME, CNPJ 10.569.363/0001-04 comprovaram o privilégio de ME’s e EPP’s e foram HABILITADAS, fi cando marcada para o dia 10/05/2016, as 8:00 horas a abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS. Cumaru, 02 de maio de 2016. EDSON LUIZ RIBEIRO Presidente da CPL.

(84254)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSResultado de Julgamento de Propostas. Concorrência nº 003/2016-PMG. O Município de Garanhuns, CNPJ nº 11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório nº013/2016, cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de melhoria da infraestrutura urbana com pavimentação em paralelepípedos graníticos e drenagem de diversas Ruas do Bairro Aluízio Pinto, Garanhuns-PE. Após as devidas analises das propostas de preços apresentadas, considerando inclusive o conteúdo do Parecer Técnico emitido pelo engenheiro deste Município (anexo aos autos), constatou-se que a empresa J Benevides da Silva Eireli-EPP., inscrita no CNPJ nº 17.696.801/0001-36, atendeu às exigências editalícias, motivo pelo qual é declarada Classifi cada, e portanto vencedora do certame. A proposta apresentada pela S.A. Souza Construtora Ltda.-EPP., inscrita no CNPJ nº 15.088.207/0001-37, não atendeu aos requisitos editalícios, motivo pelo qual é declarada Desclassifi cada. É concedido o prazo de 05 (cinco) dia úteis, para possíveis interposições recursais quanto a esta fase, encerrando-se impreterivelmente às 14:00h (Horário de Brasília) do dia 10 de Maio de 2016, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/1993. Garanhuns, 02 de maio de 2016. Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da CPLC.

(84289)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1806/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 032/2016

CONTRATO PMI Nº 032/2016 - OBJETO: Locação do imóvel situado na Praça Alberto da Costa, nº 32, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE para funcionamento da Sede dos Correios do distrito de Nossa Senhora do Ó. LOCADOR: ARLINDO BARRETO DE OLIVEIRA - CPF sob o nº 098.967.754-00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.800 (dezesseis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91, subsidiariamente, Leis 8.666/93 e 10.406/2002 - Código Civil. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de Administração. Ipojuca, 12 de abril de 2016.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 262/2013TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 262/2013 - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,com termo inicial em 25 de abril de 2016 e termo fi nal em 24 de abril de 2017, a fi m de dar continuidade à locação do imóvel comercial situado na Rua João Pessoa, nº 04, 1º andar, composto por 05 (cinco) salas, Centro, Ipojuca/PE, CEP nº 55.590-000, para funcionamento da Controladoria Geral do Município. LOCADOR: PÉRICLES JOSÉ SILVA NUNES - CPF sob o nº 007.497.034-82. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91. Vera Lúcia Albuquerque Sarmento, Controladora Geral do Município. Ipojuca, 18 de abril de 2016.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2014

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 050/2015SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 050/2015 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a fi m de dar continuidade à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para eventos diversos (palco, tenda, som e iluminação, grupos de geradores, telões, painéis, mini trio, fechamento/cerca, camarins, camarotes, carro de som e banheiros químicos), vencedora dos Lotes V e X, com termo inicial em 12/05/2016 e termo fi nal em 11/05/2017. CONTRATADO: TARCIANO DE ASSIS TEIXEIRA - ME (CAZARÃO DANCE ESTRUTURA E EVENTOS - CNPJ sob o nº 08.604.460/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 18 de abril de 2016.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 049/2015SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 049/2015 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a fi m de dar continuidade à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para eventos diversos (palco, tenda, som e iluminação, grupos de geradores, telões, painéis, mini trio, fechamento/cerca, camarins, camarotes, carro de som e banheiros químicos), vencedora dos Lotes II e III, com termo inicial em 12/05/2016 e termo fi nal em 11/05/2017. CONTRATADO: BRISA PROMOÇÕES E EVENTOS - CNPJ sob o nº 08.211.304/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 18 de abril de 2016.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 048/2015SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 048/2015 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a fi m de dar continuidade à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para eventos diversos


Nº 001/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, mediante sistema de reposição, de acordo com as especifi cações, quantidades estimadas e condições constantes do referido Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.437,28 (Trinta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 17 de maio de 2016, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado pelo referido EDITAL e por seus elementos integrantes, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande, 02 de maio de 2016. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 015/2016, Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral Natural Sem Gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, mediante sistema de reposição, de acordo com as especifi cações, quantidades estimadas e condições constantes do referido Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 18 de maio de 2016, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado pelo referido EDITAL e por seus elementos integrantes, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande, 02 de maio de 2016. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*) (**) (***)

(84293)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.REPETIÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lava Jato, para atender a frota de veículos automotores do município cujo valor global é de R$ 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Abertura: 13/05/2016 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 02 de maio de 2016. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.

(84251)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO SURUBIM

AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP)Processo nº 003/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2016 - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 370.930,17 (trezentos e setenta mil, novecentos e trinta reais e dezessete centavos). Processo nº 004/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2016 - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis – origem animal (LOTE I); e hortifrutigranjeiros (LOTE II), para compor a alimentação dos programas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social (PAIF), Centro de Referencia Especializado d Assistência Social - CREAS – Programa Bolsa Família, IGDBF, IGDSUAS, ACESSUAS TRABALHO, AEPETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Surubim. Valor máximo aceitável: LOTE I - R$ 23.529,50 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), e LOTE II - R$ 39.884,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). Data e hora de abertura: 16/05/2016 às 08:30 e 10:00 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Surubim, 02 de maio de 2016. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães - Pregoeira.

(84270)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIMAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 024/2016. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016. Objeto Nat: Obra e Serviços de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia para construção de parte da arquibancada do campo de futebol do Coqueiro no Município de Surubim. Valor máximo aceitável: R$ 415.458,43 (quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). Local e Data da sessão abertura: 19/05/2015 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade,

local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs, ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 02 de maio de 2016. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães. Presidente da CPL.

(84271)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2016O Prefeito do Município de Timbaúba - PE torna público, nos termos do art. 25, I da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifi ca a inexigibilidade de licitação para fornecimento de Livro da Cidade de Timbaúba – Cidade da Gente. Fornecedor: Didáticos Editora Ltda. Timbaúba, 25/04/2016. Prefeito – João Rodrigues da Silva Júnior

(84276)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL

DISPENSA N.º 001/2016 – PL N.º 009/2016Pelo presente, com base no parecer jurídico constante do processo em epigrafe, reconheço e ratifi co a dispensa de licitação para contratação emergencial de pessoas físicas para prestar serviços de transporte escolar no município. Timbaúba 01 de abril de 2016. João Rodrigues da Silva Junior – Prefeito.

(84241)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA – PECONCURSO PÚBLICO 2015

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA (GUARDA MUNICIPAL)

O Prefeito Municipal de Vicência, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a Convocação do Candidato abaixo elencados para a realização da 2ª e última etapa (Curso de Formação Específi ca), do Cargo de Guarda Municipal, de caráter Instrutório, do referido Concurso. Maiores informações nos quadros de avisos da Prefeitura e da Câmara Municipal (Edital 003/2015), no comunicado enviado aos referido convocado. PARA GUARDA MUNICIPAL - DEFICIENTES: VALTER APOLINARIO DO NASCIMENTO JUNIOR, Nº de Insc. 0434. Vicência-PE, 02/05/2016, Paulo Tadeu Guedes Estelita – Prefeito.

(84284)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃOUG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 101/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 051/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais gráfi cos destinados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Texgraf Editora Ltda CNPJ nº 13.898.993/0001-02 com valor global de R$ 342.085,00 (trezentos e quarenta e dois mil e oitenta e cinco reais) para os itens: 04,05,06,10, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 37, 38, 44, 46, 50, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 79, 80, 98, 99, 118, 171, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 204, 206 e 209. Perfi lgráfi ca Ltda ME CNPJ nº 08.829.277/0001-33 com valor global de R$ 317.722,80 (trezentos e dezessete mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) para os itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 18, 26, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 51, 53, 56, 61, 64, 65, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 117, 119, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 191, 196, 201, 203, 205, 207, 208. NL Comércio & Serviços Ltda EPP CNPJ nº 22.587.409/0001-54 com valor global de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para os itens: 144, 163, 168. Joelmir Murilo Farias de Lima ME CNPJ Nº 06.079.747/0001-63 com valor global de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais) para os itens: 114, 115, 116, 120, 122, 123, 176, 185. Imprima Soluções Gráfi cas Ltda EPP CNPJ Nº 08.108.612/0001-04 com valor global de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) para os itens: 12, 14, 15. Gráfi ca Palmeiras Ltda ME CNPJ Nº 01.222.778/0001-08 com valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o item 142. Informações adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 02 de maio de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde (*).

(F)

Publicações Particulares

COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS NORDESTE

CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação

Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de maio de 2016, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, situada no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Sul, Km 28, a fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Deliberação acerca do relatório da administração, incluindo a proposta de orçamento de capital e exame, discussão e votação das demonstrações fi nanceiras auditadas da Companhia referentes ao exercício social fi ndo em 31/12/2015; b) Deliberação sobre a destinação do lucro liquido e distribuição de dividendos referentes ao exercício social fi ndo em 31/12/2015;

Nutrinor Comercio Atacadista de Alimentos Ltda EPP – CNPJ 12.686.013/0001-45. As razões que motivaram as habilitações e inabilitações estão descritos em ata constante nos autos do processo. Fica aberto prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação – CPL. Itapissuma, 28 de abril de 2.016.

(84250)

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JUPI /PEAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016

A Prefeitura Municipal de Jupi, no uso de suas prerrogativas legais vem realizar Chamada Pública para o cadastramento de artistas, bandas ou grupos musicais para possíveis apresentações nas festividades promovidas pelo Município de Jupi/PE no ano de 2016. Informações: na sede Prefeitura Municipal, na sala de licitações, situada à Av. Napoleão Teixeira Lima, nº. 144, Centro, Jupi/PE, pelos fones (87) 3779-1464/1137, no horário da 08:00 às 12:00 horas ou pelo email [email protected]. Thiago Cordeiro Benassi - Presidente da CPL.

(84265)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO – PE.

AVISO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, hortifrutigranjeiros e polpas de frutas para o Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Carro – PE. O Pregoeiro informa aos licitantes interessados que fi ca marcado para o dia 06/05/2016 às 09:00 horas no mesmo local o prosseguimento do supracitado processo licitatório (fase de lances). Maiores esclarecimentos encontrar-se no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro , em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 02 de maio de 2016. Adeildo Marques dos Santos Júnior – Pregoeiro.

(84288)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - PE

AVISO DE LICITAÇÃOPROC. ADM. Nº 044-2016 (MLG). TP Nº 003-2016 (MLG). OBJ.: OBRAS PARA CONCLUSÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II, COM 06 SALAS (PADRÃO FNDE), NO DISTRITO DE JUTÁI.DATA/HORA/LOCAL: 20.05.2016 ÀS 09h NA AV. DA UVA E DO VINHO, Nº 40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÃO DO EDITAL: [email protected]. PRESIDENTE DA CPL - CARLA MODESTO.

(84292)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRORESULTADOS DE JULGAMENTO

A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório nº007/2016, Modalidade: Tomada de Preços nº002/2016 - FMS, Objeto: contratação de empresa especializada para fi ns de prestação dos serviços de locação, instalação, monitoramento, treinamento e manutenção de equipamentos de segurança, com fi ns a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: AGRESTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME CNPJ 09.456.233/0001-78, com proposta no valor total de R$ 113.244,00 (cento e treze mil duzentos e quarenta e quatro reais). Karlla Barros – Presidente da CPL

(84268)

MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 306/16 - Partes: Município de Mirandiba, e Cleciana Diniz de Souza Silva. Função: ASG R$ 390,00 mensal.Contrato 307/16 - Partes: O Município de Mirandiba, e Fábio Francisco Leonel. Função: Orientador Social; R$ 480,00 mensal. Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito.

DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação nº 003/16. Objeto: Aquisição materiais permanentes para Creche. Contrado: Comercial Auxèncio Ltda. Valor R$ 4.436,00. Mirandiba (PE), 02 de Maio de 2016.

João B. Gomes Mariano – CPL.(84269)

CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA-PE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 004/2016 – Tomada de preço nº 001/2016 - Natureza: compras, objeto: Aquisição de Combustível para veículo poder legislativo. Apresentação das propostas/habilitação: Sessão no dia 18/05/2016 – às 08 horas. Valor Maximo admitido R$ 62.657,00. Edital e informações na Rua José Ernesto Lima s/n - Moreilândia (PE),no horário 8h as 12h, ou no site: cmmoreilandia.pe.gov.br. Moreilandia (PE), 02/05/2016. Maria Eugenia Barbosa Lopes – Presidente.

(84249)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES – PE

Comissão Permanente de Licitação – CPLRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E

RETOMADA DA SESSÃOTomada de Preços nº 002/2016 – As empresas TORRES E TORRES CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ Nº 09.466.881/0001-05; ROCCO EMPREENDIMNTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 13.350.372/0001-90; EDENGE – EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.877.777/0001-40; CONSTRUTORA PILARTEX LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.324.550/0001-10 foram consideradas HABILITADAS por atender as exigências legais do Certame. Caso não sejam interpostos recursos administrativos, a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 11/05/2016 às 09:00 horas. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua Visconde do Rio Branco, nº 1368 – São Sebastião, nesta cidade. Palmares, 29 de Abril de 2016.

André Luiz Rodrigues Barreto.Presidente da CPL.

(84242)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS – AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 139/16 - CN Nº 005/16 – OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à implantação de 03 (três) Clube do bairro, nos bairros: São Gonçalo, Gercino Coelho e Rio Corrente, no município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Valor global estimado: R$ 1.451.967,52. Abert: 06/06/2016 às 08h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Ofi cial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 02/05/16. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL I.PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS – AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 138/16 TP Nº 013/16 – OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos a construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, no município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Valor global estimado: R$ 494.877,89. Abert: 19/05/16 às 08h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Ofi cial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 02/05/16. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL - I.

(84282)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE

PREGÃO PRESENCIALP.L.N.º 030/2016; P.P. Nº 029/2016. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna público a realização de Processo licitatório objetivando: EXCLUSIVO PARA ME E EPP. Aquisição de leites, dietas especiais e suplementos para atender as necessidades dos usuários e das Unidades de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no período de maio a Dezembro de 2016. VL. Estimado R$ 159.286,00. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 17/05/2016 às 09hrs. P.L.N.º 031/2016; P.P. Nº 030/2016. Objeto: EXCLUSIVO PARA ME E EPP, Prestação de serviços na confecção de material gráfi co, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde e demais departamentos, deste Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, no período de maio a dezembro de 2016. VL. Estimado R$ 197.385,00. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 17/05/2016 às 11hrs.P.L.N.º 032/2016; P.P. Nº 031/2016. Objeto: EXCLUSIVO PARA ME E EPP aquisição de equipamento laboratorial para atender as necessidades do Laboratório Municipal - Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, E.P. de Nº 11196.515000/114004. VL. Estimado R$ 77.719,67. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 19/05/2016 às 12hs. Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-2144, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 02/05/2016. Roseana de Oliveira B. Tavares – Pregoeira.

(84237)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE

TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 019/2016, Comissão: CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2016, Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto descr.: Locação de veículos coletivos com motorista, destinados à complementação das rotas diurnas dos serviços de transporte escolar do Município de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 35.060,85 (trinta e cinco mil sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 13/05/2016; Horário: 08h00min. TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 009/2016, Comissão: CPL, Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2016, Credenciamento nº 001/2016, Objeto Nat.: Compras. Objeto descr.: aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar. Valor Máximo Aceitável: R$ 72.828,00 (setenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 23/05/2016; Horário: 09h00min. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), ou através do Fone: 0xx81. 3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Santa Maria do Cambucá-PE, 02 de maio de 2016.Bruno de Almeida Queiroz

Pregoeiro (*)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO

CAMBUCÁ-PETIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 010/2016, Comissão: CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2016, Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto descr.: Prestação de Serviços de Coletar e Tratar, através de destruição térmica, e dar o destino fi nal às cinzas dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 13/05/2016; Horário: 11h00min. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), ou através do Fone: 0xx81. 3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Santa Maria do Cambucá-PE, 02 de maio de 2016.Bruno de Almeida Queiroz

Pregoeiro (*)(84248)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 014/2016, Modalidade: Pregão Presencial


TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.CNPJ/MF 10.502.676/0001-37

CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A.: A Termelétrica Pernambuco III S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco, na Avenida Engenho D’Água, s/nº, Lote 666, CEP 53670-000, Pau Ferro - Zona Rural, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoal Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 10.502.676/0001-37 (“Emissora”) COMUNICA os Srs./Sras. titulares das debêntures de sua 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fi dejussória adicional (“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos do Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas publicado em 06, 07 e 08/04/2016, do CANCELAMENTO da assembleia que seria realizada no dia 04/05/2016, às 15h, na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 08-B, salas 302/303/304, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: DECLARAÇÃO OU NÃO DO VENCIMENTO ANTECIPADO DA EMISSÃO, em razão da não observância, pela Emissora, dos Índices Financeiros, conforme descrito no inciso (XVIII) da Cláusula 6.25.2 da Escritura de Emissão, referente ao período de 31/12/2015. Neste mesmo ato, fi cam os senhores Debenturistas CONVOCADOS para a Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada no dia 16/05/2016, às 15h, no mesmo endereço da assembleia supra cancelada e com a mesma ordem do dia. Caso o quórum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª convocação, esta será realizada em 2ª convocação no dia 30/05/2016, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Agente Fiduciário ou na sede da Emissora. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os Instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado no endereço acima mencionado, e, enviados por e-mail, para [email protected], no prazo de 05 dias úteis antecedentes à sua realização. RJ, 29/04/2016. Termelétrica Pernambuco III S.A.

(84262)

6ª VARA/PEEDITAL DE CITAÇÃO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0805197-28.2015.4.05.8300AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERALRÉU: JOSÉ GLAUCIO DOS SANTOSPRAZO 20 (VINTE) DIASO Dr. HELIO SILVIO OUREM CAMPOS, Juiz Federal da 6ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc. FAZ SABER que, perante este Juízo Federal da 6ª Vara, tramita a AÇÃO MONITÓRIA Nº 0805197-28.2015.4.05.8300, movida pela Caixa Econômica Federal contra José Gláucio dos Santos e que, através do presente: CITA: JOSÉ GLÁUCIO DOS SANTOS para pagar a dívida, acrescida das custas e de honorários, fi xados em 5% (cinco por cento) sobre o valor principal, facultando-lhe oferecer embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, do NCPC). Fica dispensado o pagamento das custas se houver o pagamento integral do débito no prazo supracitado (art. 701, § 1º, NCPC). Fica CIENTIFICADO O CITANDO de que, em caso de não pagamento ou não oposição de embargos no prazo fi xado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e

prosseguindo-se na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial, do NCPC. O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afi xado em local de costume. DADO E PASSADO pela Secretaria da 6ª Vara Federal, com endereço na Av. Recife, 6250, 6º andar, Jiquiá, Recife/PE, em 06 de abril de 2016. Eu, José Marcos de Lima Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.

HELIO SILVIO OUREM CAMPOSJuiz Federal da 6ª Vara/PE

(84256)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPODER JUDICIÁRIO

Seção Judiciária de PernambucoDiário da Justiça Eletrônico SJPE

27ª. VARA FEDERALEdital de Citação

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) diasDE: WILSON PAULO DE SOUZA , portador do CPF nº 020.995.794-82.FINALIDADE: CITAÇÃO do réu, acima qualifi cada, com ENDEREÇO INCERTO E NÃO SABIDO, para responder, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos artigos 231, 285 e 297 do CPC o PROCESSO ORDINÁRIO n.º0800104-91.2014.4.05.8309, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. O réu ré deve fi car ciente deque não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatosarticulados pelo autor.SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Pernambuco - 27ª Vara, Rua José Tomaz de Aquino, s/n, Centro - Ouricuri -PE, CEP: 562000-000. Este Juízo funciona com expediente no horário de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

(84255)

PROCESSO Nº: 0800162-12.2014.4.05.8304 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.EXECUTADO: CLAUDIONOR DE ALENCAR ALEXANDRE

38ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL TITULAR

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O Dr JUIZ TITULAR, Juiz Federal da 38ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente, CITA CLAUDIONOR DE ALENCAR ALEXANDRE, inscrito(a) no CPF: nº882.419.634-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da importância de R$ 57.313,84 (cinquenta e sete mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), sujeita à atualização e demais cominações legais até seu efetivo pagamento ou garanta a execução (art. 652 do CPC), facultando-lhe oferecer embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento do Executado e de terceiros interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, o presente Edital será publicado e cópia idêntica será afi xada em local de costume. DADO E PASSADO pela secretaria da 38ª Vara Federal, 16/12/2015. Eu Adriana de Oliveira Pontes, Técnica Judiciária, digitei e Carlos Henrique Ramos Gadelha, Diretor de Secretaria, conferiu e o MM. Juiz Federal assinou.

FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRAJuiz Federal da 38ª Vara/PE

(84287)

c) Deliberação acerca da remuneração anual global máxima dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Eleição do Conselho de Administração da Companhia em cumprimento à decisão proferida no âmbito do Procedimento Arbitral CAM-CCBC 03/2014. Cabo de Santo Agostinho, 28 de abril de 2016. Henrique Souza e Silva Pereto - Presidente do Conselho de Administração. (00-00-00)

(84223)

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADEDELIBERAÇÃO Nº 006/2016

Câmara de Controle Interno - Processo CFC/CCI Nº 2016/1207 - Interessado: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - Assunto: Crédito Adicional ao Exercício de 2016. DELIBERA: Homologar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2016, conforme Resolução CRCPE nº 351/2016 de 25/01/2016, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), consubstanciada no Parecer da Câmara de Controle Interno. Ata CCI nº 279. Relator: CT João Altair Caetano dos Santos, homologado na Ata Plenária nº 1014.

Brasília, 19 de Fevereiro de 2016.José Martonio Alves Coelho

Presidente(84240)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO-CNPJ 10.979.565/0001-16

Resolução CRC-PE nº 351/2016Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício fi nanceiro de 2016 do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco. O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o que preceitua o artigo 4º da Resolução CRC-PE nº 349/2015, que aprovou a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016, que permite ajuste ao Orçamento até o limite de 30%, e a Lei nº 4.320/64; Considerando a análise da execução orçamentária, em que foi verifi cada a necessidade de se proceder ajustes nas dotações orçamentárias; Considerando o Parecer nº 02/2016, favorável, da Câmara de Controle Interno. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco para o Exercício Financeiro de 2016, no valor total de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), nas seguintes dotações: 6.3.1.3.01.01.005 – Bandeiras, Flâmulas e Placas R$ 20.000,00; 6.3.1.3.02.01.007 – Serviços de Copa e Cozinha R$ 30.000,00; 6.3.1.3.02.01.017 – Serviços Fotográfi cos R$ 10.000,00; 6.3.1.3.02.01.026 – Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos R$ 40.000,00; 6.3.1.3.02.01.044 – Impressos Gráfi cos R$ 100.000,00; 6.3.2.1.01.01.001 – Obras e Instalações R$ 500.000,00; 6.3.2.1.01.01.002 – Reforma R$ 100.000,00; 6.3.2.1.03.01.002 – Máquinas e Equipamentos R$ 15.000,00 e 6.3.2.1.03.01.006 – Equipamentos e Processamento de Dados R$ 15.000,00. Art. 2º Os recursos utilizados para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar serão oriundos do Superávit Financeiro do exercício anterior, conforme especifi cado: 6.2.3.1.01.01.001 – Superávit Financeiro R$ 830.000,00. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 25 de Janeiro de 2016.José Gonçalves Campos Filho

Presidente(84240)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS -

EMPETUR

CONVOCAÇÃO 26º ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR, para às 15 (quinze) horas do dia 13 (treze) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis) reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fi m de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) Deliberar sobre o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhado dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício fi ndo em 31/12/2015; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3) Deliberar sobre o reajuste da tabela de Preços dos Espaços CECON; 4) Outros assuntos conexos e correlatos.

Olinda, 28 de abril de 2016.

Bruno Augusto Paes Barreto BrennandPresidente do Conselho de Administração

(F)

INDÚSTRIAS REUNIDASRAYMUNDO DA FONTE S/A

CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2016. ANÚNCIO DE 1ª CONV OCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 14:00 horas de 11 de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), na sede social, situada na Rodovia PE 15 - km 14, no município de Paulista, deste Estado de Pernambuco, para o fi m especial de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o relatório da Administração, demonstrações fi nanceiras e parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2015 e a distribuição de dividendos aos acionistas; c) deliberar sobre a eleição do Conselho de Administração da companhia; d) deliberar sobre o limite máximo da remuneração dos administradores da Companhia, sugerido pelo Conselho de Administração; e e) deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Paulista, 29 de abril de 2016. Mônica Maria Andrade Lima da Fonte Freire - Presidente do Conselho de Administração.

(84213)

PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º 00.338.915/0001-01 Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária – Convidamos os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, no dia 16/05/2016 às 09:00h, na sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, sl. 701, Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação dos atos da diretoria e das demonstrações fi nanceiras do exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2015; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos. c) Fixação do pró-labore da Administração; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE, 02/05/2016. René Feijó de Pontes Neto – Presidente.

(84230)

SUATA SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S. A.CNPJ/MF nº 03.928.105/0001-01 - NIRE nº 263.000.13991

Relatório:

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares R$)

neantes, domissanitários, correlatos, higiene pessoal, cosméticos,

outras sociedades nacionais ou estrangeiras; transporte multimodal

2015 2014CirculanteFornecedores 896

Outras contas a pagar

Fornecedores

Ativo 2015 2014Circulante

988

Impostos a compensarOutros créditos

(Em milhares R$) 2015 2014

Lucro bruto(Despesas) receitas operacionais

Lucro (prejuízo) operacional antes

Reser- LucrosCapital social capital patrimonial

Reserva legal

Reserva in-vestimentos

acumu-Total

Em 31/12/2013

Em 31/12/2014

Em 31/12/2015

2015 2014

Variações nos ativos e passivos

Impostos a recuperar

Outros créditosFornecedores

Outros contas a pagar

988988

Diretoria:

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS

Ç ( )DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares R$)Õ

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS Ç ( )DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares R$)

. tal social.

(84283)


A T I V O 2015 2014CIRCULANTE 9.783 12.666 Disponibilidades 91 2.576 Créditos 9.681 10.074

Clientes 3.258 3.779 Estoques 463 4.880 Adiantamentos 5.817 - Impostos a Compensar 130 459 Outras Contas a Receber 12 956 Despesas Antecipadas 11 16NÃO CIRCULANTE 21.112 5.746 Títulos a Receber 1.701 640 Depósitos Judiciais 655 375 ICMS s/ Ativo Imobilizado 1 7 Conta Corrente Coligadas 3.558 Imobilizações em Andamento 25 25 Imobilizado 15.172 4.699TOTAL DO ATIVO 30.895 18.412PASSIVOCIRCULANTE 485 821 Fornecedores Nacionais 51 258 Obrigações Trabalhistas 108 293 Obrigações Tributárias 90 20 Instituições Financeiras - 23 Contas a Pagar - 1 Adiantamentos de Clientes 236 226NÃO CIRCULANTE 4.609 1.054 Impostos Diferidos 4.609 - Provisão p/Contingências - 380 Lucros/Dividendos a Pagar - 674PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25.801 16.537Capital Social 13.500 13.500Reservas de Capital 2.373 2.373 Incentivo Fiscal - Prodepe 821 821 Incentivo Fiscal - Redução IR 1.552 1.552Reservas de Lucros 982 664 Reserva Legal 51 35 Reserva de Incentivos Fiscais 890 629 Retenção de Lucros 41 -Ajuste de Avaliação Patrimonial 8.946 -TOTAL DO PASSIVO 30.895 18.412 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODO EXERCICIO FINDO EM 31/12/2015 E 31/12/2014

2015 2014Receita Operacional Bruta 12.503 31.999(-) Deduções de vendas 2.875 7.564 Impostos Incidentes s/vendas 2.751 6.999 Devolução de vendas 124 565Receita Operacional Líquida 9.628 24.435(-) Custos dos Produtos Vendidos 10.822 24.824Lucro Bruto (1.194) (389)(-) Despesas Operacionais 2.133 1.590

Despesas administrativas 1.739 914 Despesas com vendas 1.030 1.098 (+) Resultado financeiro líquido (636) (422)Outras Receitas 1.363 2.575Lucro Operacional (1.964) 596 Resultados Não Operacionais 2.282 (39)Resultado antes das Provisões 318 557(-) Provisão p/ Contribuição Social - 17(-) Provisão p/ Imposto de Renda - 25Resultado Líquido do Exercício 318 515Resultado Líq. p/Lote de mil ações 0,13 0,21 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO INDIRETOAtividades Operacionais 2015 2014

Lucro líquido 318 515 Mais: depreciação 1.168 711 Menos/mais: Resultado não operacional (2.282) 39 Incentivos fiscais (261) (496)Aumento/Redução em: Clientes 521 2.993 Estoques 4.417 304 Adiantamentos (5.817) 131 Impostos a compensar 335 (141) Outras contas a receber (117) (1.596) Despesas antecipadas 5 (4) Fornecedores (208) (1.879) Obrigações trabalhistas (184) (144) Obrigações tributárias 70 (214) Contas a pagar (1) (1) Adiantamentos de clientes 10 155 Depósitos Judiciais (280) (153) Provisões p/contingências (380) -Cx. Líq. nas Atividades Operac. (2.686) 220Atividades de Investimentos

Imobilizado 4.195 201 Mútuo c/Coligada (3.558) -Cxa. Líq. nas Ativid. de Invest. 637 201Atividades de Financiamento

Incentivos fiscais 261 496 Empréstimos de Curto Prazo (23) (121) Empréstimos de Longo Prazo - (23) Pagamento de Dividendos (674) (1.373)Cxa Líq. nas Ativid. de Financ. (436) (1.021) Redução de cx. e equival. de cx. (2.485) (600) Sdo das Disponibilidades dez/14 2.576 3.176 Sdo das Disponibilidades dez/15 91 2.576

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOCap. Social Res. Cap. Reservas de lucros

Subsc. Incent. Reserva Incent. Retenção Ajuste Prejuizointegral. fiscais legal fiscais lucros aval. patr. acumul. Total

Saldos em 31/12/2013 13.500 2.373 9 2.453 - - (2.313) 16.022Lucro do Período - - - - - - 515 515Reserva Legal - - 26 - - - (26) -Reversão de Reservas - - - (2.313) - - 2.313 -Incentivo Fiscal - - - 489 - - (489) -Saldos em 31/12/2014 13.500 2.373 35 629 - - - 16.537Lucro do Período - - - - - - 318 318Reserva Legal - - 16 - - - (16) -Incentivo Fiscal - - - 261 - - (261) -Retenção de Lucros - - - - 41 - (41) -Ajuste Aval. Patrimonial - - - - - 8.946 - 8.946Saldos em 31/12/2015 13.500 2.373 51 890 41 8.946 - 25.801

NOTAS EXPLICATIVA AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS EM 31/12/2015 E 20141. Informações gerais: Fiação Alpina Nordeste S/A,(“Fiação Alpina Nordeste” ou “Companhia”) é umasociedade anônima de capital fechado com sede naAvenida Dr. Rinaldo Pinho Alves, nº 1.969, Paulista,PE. A Companhia foi constituída em 30/06/2000. Aatividade preponderante da Companhia é industriali-

zação, beneficiamento, comercialização, importaçãoe exportação de produtos têxteis. As demonstraçõesfinanceiras foram aprovadas pela Administração daCompanhia em 31/03/2016;2. Resumo das principais políticas contábeis: Asprincipais políticas contábeis aplicadas na prepara-ção dessas demonstrações financeiras estão defini-das abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modoconsistente nos exercícios apresentados, salvo dis-posição em contrário; 2.1. Base de preparação - Apreparação de demonstrações financeiras requer ouso de certas estimativas contábeis críticas e tam-bém o exercício de julgamento por parte da adminis-tração da Companhia no processo de aplicação daspolíticas contábeis. As estimativas são usadas para,entre outros, a determinação da vida útil de bens eequipamentos, provisões necessárias para passivoscontingentes, provisão para créditos de liquidação du-vidosa, os custos orçados para os empreendimen-tos, tributos e outros encargos similares. Baseadonesse fato, os resultados reais podem ser diferentesdos resultados considerados por essas estimativas.A liquidação das transações envolvendo essas esti-mativas poderá resultar em valores significativamen-te divergentes dos registrados nas demonstrações fi-nanceiras devido ao tratamento probabilístico inerenteao processo de estimativa. A Companhia revisa suasestimativas e premissas periodicamente em prazo nãosuperior a um ano. Aquelas áreas que requerem maiornível de julgamento por parte da administração daCompanhia no processo de aplicação das políticascontábeis e que possuem maior complexidade, bemcomo as áreas nas quais premissas e estimativas sãosignificativas para a elaboração das demonstraçõesfinanceiras, estão divulgadas na Nota 3. (a) Base parapreparação das demonstrações financeiras e ado-ção inicial a Lei 11.638/11 e Lei 11.941/09. As de-monstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015e de 2014 foram preparadas de acordo com as práti-cas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as pe-quenas e médias empresas (Resolução Nº 1.255/09a NBC TG 1000 – Contabilidade para pequenas emédias empresas, que aprovou o pronunciamentotécnico PME do comitê de pronunciamentos contábeis- CPC). A referida norma foi emitida com base naaprovação da Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2.007atrela a Lei 11.941 de 27 de maio de 2.009 e posteri-ormente incorporada pelo Fisco com base na Lei12.973 de 13 de maio de 2014, onde essa trata dosimpactos gerados pela adoção a Lei 11.638/07 e11.941/09; 2.2. Conversão em moeda estrangeira(a) Moeda funcional e moeda de apresentação -Os itens incluídos nas demonstrações financeiras daCompanhia são mensurados usando a moeda do prin-cipal ambiente econômico no qual a empresa atua(“a moeda funcional”). As demonstrações financeirassão apresentadas em reais (R$), que é a moeda fun-cional da Companhia; (b) Transações e saldos emmoeda estrangeira. As operações com moedas es-trangeiras são convertidas para a moeda funcional,utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas dastransações ou nas datas da avaliação, quando ositens são remensurados. Os ganhos e as perdas cam-biais relacionados com empréstimos, caixa e equiva-lentes de caixa são apresentados na demonstraçãodo resultado como receita ou despesa financeira.Todos os outros ganhos e perdas cambiais são apre-sentados na demonstração do resultado como “Ou-tras receitas (despesas) operacionais, líquidas”; 2.3.Caixa e equivalentes de caixa - Incluem caixa, osdepósitos bancários e outros investimentos de curtoprazo de alta liquidez, resgatáveis no prazo de até 90dias das datas das transações e com risco insignifi-cante de mudança de seu valor de mercado. As apli-cações financeiras incluídas nos equivalentes de cai-xa, em sua maioria, são classificadas na categoria“Ativos financeiros ao valor justo por meio do resulta-do”. A abertura dessas aplicações por tipo de classi-ficação de risco está apresentada na Nota 5; 2.4.Ativos financeiros; 2.4.1. Classificação - A Com-panhia classifica seus ativos financeiros, no reconhe-cimento inicial, sob as seguintes categorias:mensurados ao valor justo por meio do resultado erecebíveis. A classificação depende da finalidade paraa qual os ativos financeiros foram adquiridos. Comexceção dos ativos financeiros ao valor justo (Nota5), os demais ativos financeiros são classificadoscomo “recebíveis”; (a) Ativos financeiros ao valorjusto por meio do resultado. Os ativos financeirosao valor justo por meio do resultado são ativos finan-ceiros mantidos para negociação. Um ativo financei-ro é classificado nessa categoria se foi adquirido, prin-cipalmente, para fins de venda no curto prazo. Osativos dessa categoria são classificados como ativoscirculantes; (b) Recebíveis - Os recebíveis são ati-vos financeiros não derivativos, com pagamentos fi-xos ou determináveis, que não são cotados em ummercado ativo. São apresentados como ativocirculante, exceto aqueles com prazo de vencimentosuperior a 12 meses após a data de emissão do ba-lanço (estes são classificados como ativos nãocirculantes). Os recebíveis da Companhia compre-endem “Duplicatas a receber”, “Impostos a recupe-rar”, “Partes relacionadas”, “Outros ativos” e “Caixae equivalentes de caixa”; 2.4.2. Reconhecimento e

mensuração - As compras e as vendas de ativos fi-nanceiros são normalmente reconhecidas na data danegociação. Os investimentos são, inicialmente, re-conhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custosda transação para todos os ativos financeiros nãoclassificados como ao valor justo por meio do resul-tado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio deresultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valorjusto, e os custos da transação são debitados à de-monstração do resultado. Os ativos financeiros sãobaixados quando os direitos de receber fluxos de caixatenham vencido ou tenham sido transferidos; nesteúltimo caso, desde que a Companhia tenha transferi-do, significativamente, todos os riscos e os benefíci-os de propriedade. Os ativos financeiros mensuradosao valor justo por meio do resultado são,subsequentemente, contabilizados pelo valor justo.Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelocusto amortizado, usando o método da taxa efetivade juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de va-riações no valor justo de ativos f inanceirosmensurados ao valor justo por meio do resultado sãoapresentados na demonstração do resultado em “Re-ceitas Financeiras” no período em que ocorrem; 2.4.3.Compensação de instrumentos financeiros - Ati-vos e passivos financeiros são compensados e o va-lor líquido é reportado no balanço patrimonial quan-do há um direito legal de compensar os valores reco-nhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma baselíquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simul-taneamente; 2.4.4. Impairment de ativos financei-ros - A Companhia avalia na data de cada balanço sehá evidência objetiva de que um ativo financeiro ougrupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ati-vo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado eas perdas por impairment são incorridas somente sehá evidência objetiva de impairment como resultadode um ou mais eventos ocorridos após o reconheci-mento inicial dos ativos (um “evento de perda”) eaquele evento (ou eventos) de perda tem um impac-to nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo fi-nanceiro ou grupo de ativos financeiros que pode serestimado de maneira confiável; 2.5. Instrumentosfinanceiros derivativos e atividades de hedge - Nãoexistem operações de investimentos financeiros de-rivativos especulativos e não existem atividades dehedge em aberto em 31/12/2015 e de 2014; 2.6 -Contas a receber - As contas a receber de clientescorrespondem aos valores a receber de clientes peloserviço prestado ou pela venda de mercadoria no de-curso normal das atividades da Companhia, sendoclassificadas como ativo circulante, exceto quando oprazo de vencimento for superior a 12 meses após adata do balanço. Nesses casos, são classificadascomo não circulantes. São inicialmente reconhecidaspelo valor justo e, subsequentemente, deduzidas deprovisão para perda no valor recuperável. Uma pro-visão para perda no valor recuperável das contas areceber de clientes é constituída quando existe umaevidência objetiva de que a Companhia não será ca-paz de cobrar todos os valores recebíveis de acordocom os prazos originais das contas a receber. Difi-culdades financeiras significativas do devedor, pro-babilidade de o devedor entrar com pedido de falên-cia ou concordata e falta de pagamento ouinadimplência são consideradas indicadores de queas contas a receber podem não ser recuperáveis; 2.7.Estoques - Os estoques são demonstrados ao custoou ao valor líquido de realização, dos dois, o menor.O custo é determinado pelo método de avaliação docusto médio. Provisões para perdas de estoques debaixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quan-do consideradas necessárias pela Administração. Odetalhamento dos estoques estão demonstrados naNota 8; 2.8. Imobilizado - O imobilizado é mensuradopelo seu custo histórico, menos depreciação acumu-lada. O custo histórico inclui os gastos diretamenteatribuíveis à aquisição dos itens. A depreciação deoutros ativos é calculada usando o método linear con-siderando os seus custos e seus valores residuaisdurante a vida útil estimada. Os valores residuais e avida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apro-priado, ao final de cada exercício. Os gastos incorri-dos com manutenção e reparo somente serão capi-talizados se os benefícios econômicos futuros asso-ciados a esses itens foram prováveis e os valoresforem mensurados de forma confiável, enquanto osdemais gastos são registrados diretamente no resul-tado quando incorridos. A baixa de ativo imobilizadoé realizada mediante a venda de um bem ou quandonenhum benefício econômico futuro for esperado doseu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resul-tante da baixa do ativo imobilizado (calculado peladiferença entre o valor líquido da venda e o valorcontábil) são incluídos na demonstração de resulta-do no exercício que o ativo foi baixado; 2.9. Redu-ção ao valor recuperável (impairment) de ativosnão financeiros - Os ativos que estão sujeitos à de-preciação ou amortização são revisados para a veri-ficação de impairment sempre que eventos ou mu-danças nas circunstâncias indicarem que o valorcontábil pode não ser recuperável. Uma perda porimpairment é reconhecida pelo valor ao qual o valorcontábil do ativo excede seu valor recuperável. Esteúltimo é o valor mais alto entre o valor justo de um

o valor justo da contraprestação recebida ou a rece-ber pela comercialização de produtos e serviços nocurso normal das atividades da Companhia. A receitaé apresentada líquida dos impostos, das devoluções,dos abatimentos e dos descontos. A Companhia re-conhece a receita quando o valor da receita pode sermensurado com segurança, e é provável que benefí-cios econômicos futuros fluirão para a entidade equando critérios específicos tiverem sido atendidospara cada uma das atividades da Companhia, con-forme descrição a seguir. A Companhia baseia suasestimativas em resultados históricos, levando em con-siderações o tipo de cliente, o tipo de transação e asespecificações de venda; 2.17. Receitas financei-ras e despesas financeiras - As receitas financei-ras abrangem receitas de juros sobre saldos bancá-rios e recebidos nos pagamentos em atraso de clien-tes. A receita de juros é reconhecida no resultado atra-vés do método dos juros efetivos. As despesas finan-ceiras abrangem despesas com descontos concedi-dos a clientes (aluguéis), juros sobre empréstimos edespesas bancárias; 2.18. Demonstrações dos flu-xos de caixa - As demonstrações dos fluxos de cai-xa foram preparadas pelo método indireto e estãoapresentadas de acordo o Pronunciamento ContábilCPC 03 (IAS 7) - “Demonstração dos Fluxos de Cai-xa”, emitido pelo CPC.3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos:As estimativas e os julgamentos contábeis são conti-nuamente avaliados e baseiam-se na experiência his-tórica e em outros fatores, incluindo expectativas deeventos futuros, consideradas razoáveis para as cir-cunstâncias; 3.1. Estimativas e premissascontábeis críticas - Com base em premissas, a Com-panhia e suas investidas fazem estimativas com re-lação ao futuro. Por definição, as estimativascontábeis resultantes raramente serão iguais aos res-pectivos resultados reais. As estimativas e premis-sas que apresentam um risco significativo, com pro-babilidade de causar um ajuste relevante nos valo-res contábeis de ativos e passivos para o próximoexercício social, estão contempladas a seguir; (a)Contingências - A Companhia estão sujeitas no cur-so normal dos negócios a investigações, auditorias,processos judiciais e procedimentos administrativosem matérias cível, tributária e trabalhista, dentre ou-tras. Dependendo do objeto das investigações, pro-cessos judiciais ou procedimentos administrativos queseja movido contra a Companhia, podem afetar ad-versamente a Companhia, independentemente dorespectivo resultado final. A Companhia poderão pe-riodicamente serem fiscalizadas por diferentes auto-ridades, incluindo f iscais, trabalhistas eprevidenciárias, entre outras. Não é possível garantirque essas autoridades não autuarão a Companhia,nem que essas infrações não se converterão em pro-cessos administrativos e, posteriormente, em proces-sos judiciais, tampouco o resultado final tanto doseventuais processos administrativos ou judiciais. ACompanhia reconhece provisão para causas fiscais,cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade deperda inclui a avaliação das evidências disponíveis,a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis,as decisões mais recentes nos tribunais e sua rele-vância no ordenamento jurídico, bem como a avalia-ção dos advogados externos. As provisões são revi-sadas e ajustadas para levar em conta alterações nascircunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicá-vel, conclusões de inspeções fiscais ou exposiçõesadicionais identificadas com base em novos assun-tos ou decisões de tribunais; 4. Gestão de riscos: Aabordagem da gestão de risco da Companhia classi-fica os riscos inerentes ao negócio nas seguintes ca-tegorias; (i) Risco Financeiro - São os riscos decor-rentes de inadequada gestão de caixa, das aplica-ções de recursos em operações novas, desconheci-das, complexas e/ou de alto risco. O detalhamentodas políticas de gestão de risco de mercado, risco decrédito e risco de liquidez; (ii) Risco operacional -Ocorre quando há falta de consistência ou de ade-quação nos sistemas de informação, noprocessamento e controle de operações, nogerenciamento de recursos e nos controles internos,ou ainda no caso de eventuais fraudes que prejudi-quem o exercício das atividades da Companhia; (iii)Risco estratégico - Está relacionado aos eventosoriginados tanto interna quanto externamente que ge-rem instabilidade às partes interessadas ou compro-metam de alguma forma a reputação e asustentabilidade da Companhia. São os riscos decor-rentes da falta de capacidade ou habilidade da em-presa em dar resposta a mudanças que possam in-terromper o alcance de objetivos estratégicos esta-belecidos. A Companhia monitora continuamente es-ses eventos de risco, buscando se antecipar às ocor-rências indesejáveis e se preparar para os riscos es-tratégicos dos quais a Companhia está exposta; 4.1.Riscos Financeiros - As atividades da Companhiaas expõem a diversos riscos financeiros: risco de mer-cado (incluindo taxa de juros dos financiamentos, ris-co de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preçode determinados ativos avaliados ao valor justo), ris-co de crédito e risco de liquidez. O programa de ges-tão de risco se concentra na imprevisibilidade dosmercados financeiros e busca minimizar potenciaisefeitos adversos no desempenho financeiro da Com-panhia. A Companhia não tem como prática fazer usode instrumentos financeiros derivativos para prote-ger exposições a risco; i. Risco cambial - Compa-nhia atua internacionalmente e está exposta ao riscocambial decorrente de exposições a algumas moe-das, principalmente com relação ao dólar norte-ame-ricano; ii. Risco do fluxo de caixa ou valor justoassociado com taxa de juros - Considerando que aCompanhia não possui ativos significativos em queincidam juros, o resultado e os fluxos de caixaoperacionais são, substancialmente, independentesdas mudanças nas taxas de juros do mercado.O ris-co de taxa de juros decorre de empréstimos. Os em-préstimos emitidos com taxas variáveis expõem o Gru-po ao risco de taxa de juros e de fluxo de caixa. Os

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADOEM 31/12/2015 (Em milhares de R$)

FIAÇÃO ALPINA NORDESTE S.A.CNPJ/MF nº. 04.010.150/0001 - 37.

RELATÓRIO DA DIRETORIA. Srs. Acionistas: Emcumprimento às disposições legais e estatutárias,submetemos à apreciação de V.Sas., o BalançoPatrimonial e demais Demonstrações Financeiras,referente do exercício social findo em 31/12/2015,para quaisquer esclarecimentos necessários, ficamosà sua inteira disposição.Paulista/PE, 15 de março de 2016. A DIRETORIA.

ativo menos os custos de venda e o seu valor emuso. Para fins de avaliação do impairment, os ativossão agrupados nos níveis mais baixos para os quaisexistam fluxos de caixa identificáveis separadamen-te (Unidades Geradoras de Caixa (UGCs)). Os ativosnão financeiros que tenham sofrido impairment, sãorevisados subsequentemente para a análise de umapossível reversão do impairment na data de apresen-tação do relatório; 2.10. Contas a pagar aos forne-cedores - As contas a pagar aos fornecedores sãoobrigações a pagar por bens ou serviços que foramadquiridos no curso normal dos negócios, sendo clas-sificadas no passivo circulante se o pagamento fordevido no período de até um ano. Caso contrário, ascontas a pagar são apresentadas no passivo nãocirculante. 2.11. Empréstimos e financiamentos -Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelovalor justo, líquido dos custos incorridos na transa-ção e são, subsequentemente, demonstrados pelocusto amortizado. Qualquer diferença entre os valo-res captados (líquidos dos custos da transação) e ovalor de liquidação é reconhecido durante o períodoem que os empréstimos estejam em aberto, utilizan-do o método da taxa efetiva de juros, como parcelacomplementar do custo do empreendimento (ativoqualificável em construção) ou na demonstração doresultado.Os empréstimos são classificados comopassivo circulante, a menos que a Companhia tenhaum direito incondicional de diferir a liquidação do pas-sivo por, pelo menos, 12 meses após a data do ba-lanço; 2.12. Provisões - As provisões são reconhe-cidas quando a Companhia tem uma obrigação pre-sente, legal ou não formalizada, como resultado deeventos passados e é provável que uma saída derecursos seja necessária para liquidar a obrigação euma estimativa confiável do valor possa ser feita.Quando há uma série de obrigações similares, a pro-babilidade de liquidá-las é determinada, levando-seem consideração a classe de obrigações como umtodo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a pro-babilidade de liquidação relacionada com qualqueritem individual incluído na mesma classe de obriga-ções seja pequena; (a) Riscos tributários, cíveis etrabalhistas - A Companhia é parte de diversos pro-cessos judiciais e administrativos. Provisões são cons-tituídas para todas as contingências referentes a pro-cessos judiciais para os quais é provável que umasaída de recursos seja feita para liquidar a contin-gência/obrigação e uma estimativa razoável possaser feita. A avaliação da probabilidade de perda incluia avaliação das evidências disponíveis, a hierarquiadas leis, as jurisprudências disponíveis, as decisõesmais recentes nos tribunais e sua relevância noordenamento jurídico, bem como a avaliação dosadvogados externos. As provisões são revisadas eajustadas para levar em conta alterações nas circuns-tâncias, como prazo de prescrição aplicável, conclu-sões de inspeções fiscais ou exposições adicionaisidentificadas com base em novos assuntos ou deci-sões de tribunais. 213. IRPJ e CSLL sobre o lucrocorrente e diferido - As despesas de imposto de ren-da e contribuição social do exercício compreendemos impostos corrente e diferido, ambos reconhecidosna demonstração do resultado, exceto para saldosreferentes a adoção inicial, que são lançados na contade ativo ou passivo diferido. O encargo de impostode renda e contribuição social corrente e diferido écalculado com base nas leis tributárias promulgadasna data do balanço. A administração avalia, periodi-camente, as posições assumidas pela Companhia nasdeclarações de impostos de renda com relação àssituações em que a regulamentação fiscal aplicáveldá margem a interpretações. Estabelece provisões,quando apropriado, com base nos valores estimadosde pagamento às autoridades fiscais. A Companhia étributada pelo lucro real, o imposto de renda e a con-tribuição social são calculados pelas alíquotas regu-lares de 15% acrescida de adicional de 10% para oimposto de renda e de 9% para a contribuição social,sobre o lucro contábil do exercício, ajustado segun-do critérios estabelecidos pela legislação fiscal vigen-te. O imposto de renda e contribuição social diferidossão reconhecidos usando-se o método do passivosobre as diferenças temporárias decorrentes de dife-renças entre as bases fiscais dos ativos e passivos eseus valores contábeis nas demonstrações financei-ras. O imposto de renda e contribuição social diferi-dos ativo são reconhecidos somente se for provávelde que lucro tributável futuro esteja disponível e con-tra o qual os prejuízos fiscais e as diferenças tempo-rárias possam ser usadas. Os impostos de renda di-feridos ativos e passivos são compensados quandohá um direito exequível legalmente de compensar osativos fiscais correntes contra os passivos fiscais cor-rentes e quando os impostos de renda diferidos ati-vos e passivos se relacionam com os impostos derenda incidentes pela mesma autoridade tributávelsobre a entidade tributária ou diferentes entidadestributáveis onde há intenção de liquidar os saldosnuma base líquida. 2.14. Benefícios a empregadose dirigentes - Os benefícios concedidos a emprega-dos e administradores da Companhia incluem, em adi-ção a remuneração fixa (salários e contribuições paraa seguridade social (INSS), férias, 13o salário), incluiassistência médica, refeição, programa de treinamen-to interno e vale-transporte, além de remuneraçõesvariáveis como participação nos resultados (PLR). Es-ses benefícios são registrados no resultado do exer-cício quando a Companhia tem uma obrigação combase em regime de competência, à medida que sãoincorridos. A Companhia não mantém planos de pre-vidência privada para seus funcionários, porém, efe-tua contribuições mensais com base na folha de pa-gamento aos fundos de aposentadoria e de previdên-cia social oficiais, as quais são lançadas em despe-sas pelo regime de competência; 2.15. Distribuiçãode dividendos - Quando aplicável, a distribuição dedividendos para os acionistas da Companhia é reco-nhecida como um passivo nas demonstrações finan-ceiras da Companhia ao final do exercício; 2.16. Re-conhecimento de receitas - A receita compreende


Balanço Fiação Alpina - Continuação:empréstimos emitidos com taxas fixas expõem a Com-panhia ao risco de valor justo associado à taxa dejuros; iii. Risco de créditos - Risco de crédito decor-rente de concessão de crédito a clientes e adianta-mentos a fornecedores, a política da companhia, con-sidera o nível de risco de crédito a que está dispostoa se sujeitar no curso de seus negócios. A provisãopara deterioração do saldo de contas a receber é re-gistrada em quantia considerada suficiente para co-brir todas as perdas prováveis quando da execuçãodas contas a receber de clientes, baseada em infor-mações históricas, e é incluída nas despesas de ven-das; iv. Risco de liquidez - É o risco da Companhianão dispor de recursos líquidos suficientes para hon-rar seus compromissos financeiros, em decorrênciade descasamento de prazo ou de volume entre osrecebimentos e pagamentos previstos; 4.2. Gestãode capital - Os objetivos da Companhia ao adminis-trar seu capital, para salvaguardar a capacidade desua continuidade operacional, fortalecendo seu ratingde crédito perante as instituições financeiras, a fimde suportar os negócios e reduzir esse custo.5. Caixa e equivalentes de caixa:Descrição - R$ 2015 2014Bancos e caixa 47 267Aplicações financeiras 44 2.309

91 2.576Os equivalentes de caixa são mantidos com a finali-dade de atender a compromissos de caixa da Com-panhia. Considera equivalentes de caixa as aplica-ções financeiras de conversibilidade imediata em ummontante conhecido de caixa, estando sujeita a uminsignificante risco de mudança de valor sendo re-presentadas substancialmente por saldos disponíveisem bancos e Certificados de Depósitos Bancários(CDBs) e são resgatáveis em prazo inferior a 90 diasda data das respectivas operações.6. Contas a receber: É apresentado por:Descrição - R$ 2015 2014CirculanteClientes nacionais 1.001 5.267Partes relacionadas 3.338 -Juros a apropriar (3) (127)Provisão p/créd. de liq. duvidosa (1.066) (405)

3.270 4.735

7. Adiantamentos: É apresentado por:Descrição - R$ 2015 2014Fornecedores nacionais 5.817 -

5.817 -8. Estoques: É apresentado por:Descrição - R$ 2015 2014Produtos acabados - 587Em processo de produção - 224Matéria Prima 104 2.921Material de reposição 359 1.143Outros - 6

463 4.8819. Impostos a recuperar: É apresentado por:Descrição - R$ 2015 2014CirculanteIRPJ a recuperar 98 94CSLL a recuperar 17 8ICMS a recuperar 3 25711. Imobilizado: As movimentações do ativo imobilizado estão detalhadas abaixo:Descrição Maq. e Comput. Moveis Obras emCustos Terrenos equip. perifer. utens. Veiculos Edific. Constr. instal. andam. TotalEm 31/12/2014 37 13.346 97 40 143 1.461 100 1.842 25 17.090Ajust. aval. patr. 4.867 - - - - 8.688 - - - 13.555Aquisições - - - - 12 - - - - 12Baixas - (7264) (6) - - (28) - - - (7.299)Transfer. - - - - - 1.942 (100) (1.842) - -Em 31/12/2015 4.904 6.082 90 40 156 12.062 - - 25 23.358Depreciação:Em 31/12/2014 - (9.178) (75) (18) (80) (1.207) (100) (1.710) - (12.367)Deprec. exerc. - (1.115) (1) (4) - (14) - - - (1.133)Baixa - 5.314 1 - 24 - - - - 5.339Transfer. - - - - - (1.809) 100 1.710 - -Em 31/12/2015 - (4.978) (75) (22) (56) (3.030) - - - (8.161)Sdo liq 31/12/2015 4.904 1.103 15 18 100 9.032 - - 25 15.197Sdo liq. 31/12/2015 37 4.168 22 22 64 254 - 132 25 4.723Tx anual de deprec. - 10% 20% 10% 20% 4% 4% 4% - -

10. Partes relacionadas: Detalhamento das opera-ções com partes relacionadas estão demonstradosabaixo:Descrição - R$ 2015 2014Saldos a liquidar (ativo)Fiação Alpina Ltda 3.558 -

3.558 -Saldos a pagar (passivo)Antônio Greco - 674

- 674

IPI a recuperar - 27PIS e COFINS a recuperar 12 73

130 459Não circulanteICMS a recuperar 1 7

1 7 131 466

12. Fornecedores:Descrição - R$ 2015 2014CirculanteFornecedores nacionais 51 242Partes relacionadas - 16

51 25813. Impostos e contribuções a recolher:a.) CorrenteDescrição - R$ 2015 2014CirculanteICMS a recolher 82 2Impostos retidos a recolher 8 9INSS a recolher - 9

90 20

b.) DiferidoDescrição - R$ 2015 2014Não CirculanteIRPJ a pagar 3.389 -CSLL a pagar 1.220 -

4.609 -O Imposto de renda e contribuição diferidos são com-postos exclusivamente dos saldos de ajuste deavalição patrimonial realizado pela Companhia noexercício de 2015.14. Contingências: A Companhia é parte envolvidaem processos trabalhistas, cíveis e tributários que seencontram em instâncias diversas. As provisões paracontingências, constituídas para fazer face a poten-

ciais perdas decorrentes dos processos em curso,são estabelecidas e atualizadas com base na avalia-ção da Administração, fundamentada na opinião deseus assessores legais. Um sumário das provisõesconstituídas estão apresentados como segue:Descrição - R$ 2015 2014Trabalhistas - 380

- 380Os processos tributários com probabilidade de perdaprovável estão representados por discussões relaci-onadas a tributos federais, estaduais e municipais,para os quais, substancialmente, existem depósitosjudiciais como garantia, não existindo, portanto, ex-posição material relevante para a Companhia. A Com-panhia está envolvida em outros processos tributári-os e cíveis surgidos no curso normal dos seus negó-cios, os quais, na opinião da Administração e de seusassessores legais, têm expectativa de perda classifi-cada como possível.15. Patrimônio Líquido: O capital social autorizado,subscrito e integralizado em 31/12/2015 é de R$13.500.000 e está representado por 2.500.000 açõesassim distribuídas entre as sócias.31/12/2015 - Ações Nº. de Particip.

quotas %Antônio Greco 1.250.000 50,00%Fiação Alpina Ltda 833.066 33,32%Marcelo Vicenso Greco 69.489 2,78%Francisco Giancarlos Greco 69.489 2,78%Nádia Regina Greco Baptistella 69.489 2,78%Angela Graciela Greco Berto 69.489 2,78%Lia Lúcia Greco Búfalo 69.489 2,78%Léa Elisa Greco P. da Silva 69.489 2,78%Total 2.500.000 100,00%16. Receitas: As receitas são detalhadas abaixo:Descrição - R$ 2015 2014Vendas de prod. no merc. interno 8.463 23.066Prestação de serviços de industr. 201 1.167Venda para partes relacionadas 3.840 7.766Impostos e deduções s/ vendas (2.876) (7.564)

9.628 24.43517. Outras (desp.) receitas: São detalhadas abaixoDescrição - R$ 2015 2014Lucro(prej.)venda ativo imobil., líq. 2.282 (39)Receita de energia elétrica 1.176 2.003Incentivos fiscais 261 496Venda de sucatas 11 98Outras receitas 32 33Impostos sobre as receitas (120) (59)

3.642 2.532

Paulista (PE), 31 de dezembro de 2015.DIRETORIA

Antônio Greco - Diretor PresidenteLéia Eliza Greco Pereira da Siva - Diretora

Angela Graciela Greco Berto - DiretoraCONTADORLuiz Carlos

Técnico Contabil CRC/PE 9.868/O - 1.

18. Resultado financeiro:Descrição - R$ 2015 2014Juros recebidos 369 112Descontos obtidos 2 18Rendimentos de aplic. financeiras 262 323Outros 7 5

640 458Despesas bancárias - 10Impostos e taxas sobre oper. financ. 16 10Juros sobre empréstimos 5 -Descontos concedidos 13 -Encargos com vendas em cartão - 5Outras despesas financeiras 1 -

35 25Variação cambial líquida 22 -Resultado financeiro líquido 636 42319. IRPJ e CSLL corrente e diferidos: O cálculo doIRPJ e CSLL estão demonstrado abaixo:Discrição - R$ 2015 2014Lucro antes do IRPJ E CSLL 318 557Adições (exclusões) permanentesDespesas indedutiveis 20 195Incentivo fiscais - Prodepe (261) (496)Outros - (25)

(241) (326)Adções (exclusões) temporáriasProvisões diversas 4 81Provisão PPR (81) (68)

(77) 13Base negativa - (73)Ajuste de avaliação patrimonial (13.555) -Base de cálc. IRPJ/CSLL - Corr. - 171IRPJ e CSLL - 42IRPJ e CSLL - diferidos 4.609 -IRPJ e CSLL 4.609 4220. Cobertura de seguros: Os valores seguradossão determinados e contratados em bases técnicasque se estimam suficientes para a cobertura deeventuais perdas decorrentes de sinistros com bensdo ativo não circulante e mantêm cobertura deresponsabilidade civil e dano moral a terceiros.

Não CirculanteClientes nacionais 1.923 862Juros a apropriar (222) (222)

1.701 6404.971 5.375

(84286)

ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.CNPJ/MF nº 04.538.449/0001-69 - NIRE 26.3.0001247-2

A Atlântico Terminais S. A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de ca-pital fechado, estabelecida e domiciliada no Brasil, com sede em Ipojuca - Pernambuco. A Companhia passou a integrar o Grupo Localfrio a partir/12/2010, sendo controlada pela Localfrio Itajaí

tem por objeto

“secas”, emitindo títulos especiais que os representem; executar quaisquer serviços que lhe sejam incumbidos pelos depositantes das mercadorias e que com ela se relacionem; exercer a atividade de operadora portuária; anexar aos seus estabelecimentos central

vendas nos moldes dos dispositivos a que aludem os artigos 28 e 29 do Decreto 1.102, de 21/11/1.903; armazenagem de produtos saneantes, domissanitários, correlatos, higiene pessoal, cosmé-

par em outras sociedades nacionais ou estrangeiras; transporte multimodal de cargas em geral em todo o território nacional e no exterior; aluguéis de máquinas, equipamentos e veículos; fumiga-

aduaneiro.

e notas explicativas encontra-se disponível na sede da Compa-nhia, Avenida Portuária, S/N – Porto de Suape – Ipojuca/PE. As

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2015

RELATÓRIO:

Ativo 2015 2014CirculanteCaixa e equivalentes de caixaContas a receber de clientes 3.830Impostos a recuperar 1.199Outros créditos 106 92

Realizável a longo prazoPartes relacionadas 31.680Depósito judiciais

9.296Outras contas a receber 89

Investimentos 36.370 31.300ImobilizadoIntangível

2015 2014CirculanteFornecedores

Obrigações sociais 12 22Obrigações tributárias 278Dividendos a pagarOutras contas a pagar 121 1.190

2.837 7.107FornecedoresProcessos judiciais e administrativos 2.087Partes Relacionadas 13.092Imposto de renda e CSLL diferidos 602

10.678Patrimônio líquidoCapital social 139.933 139.933

239 389Reserva de lucros 909

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS(Em milhares R$) 2015 2014

12.923Custo dos serviços prestados (19.397)

(6.117) 3.717

Despesas administrativasDespesas tributárias

Outras receitas (despesas) operacionais (8)

(1.906)

(3.772)

(299)

Corrente (177)Diferido 2.817

306 1.916Lucro básico e diluído por lote de mil ações - R$ 2,19 13,69

2015 2014

Ajustes10.891

7391.833 (3.919)

Resultado na baixa de imobilizado 30-

Juros, variações monetárias e3.278 1.873

Contas a receber (889)Impostos a compensarOutros créditos (18)Depósitos judiciais (173) (16)

Fornecedores (30)Obrigações sociais (10)

(299)Outras contas a pagar (1.069)

7.016

Aquisições de imobilizado e intangível (867) (1.822)Recebimento de outras empresas do grupo 9.873 -Empréstimo para empresa controlada/ligada - (162)

9.006

- 119

Dividendos pagos (2.976)Ingresso de empréstimos de partes relacionadas -Pagamento de empréstimos de partes relacionadas -

301 (781)

No início do exercício 829

301 (781)

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS Lucros

TotalCapital social139.933 672

Lucro líquido do exercício 1.916 1.916(283) 283

Dividendos139.933 389 660

Lucro líquido do exercício 306 306

139.933 239 690 -

3.

Investi-

Suata S. A. Brasil

Terminal alfandegado 36.370 100

Percentual

capital socialEmpresa 2015 2014 2015 2014 2015 2014Suata S. A. 100,00 100,00 36.370 31.300

Diretoria:

A Companhia

. social.

(84285)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

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