Avaliação e certificação de competências e qualificações profissionais
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O contributo do Sistema Nacional de Qualificações na resposta às necessidades
do mercado de trabalho
Seminário de monitorização temática – Novas competências para novos empregos –
Agência Nacional PROALV
15 de Dezembro de 2011
Elsa Caramujo
Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
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O Contexto Europeu
Objectivo Emprego aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64
anos (média actual – EU 69% - PT 70,5%)
Objectivo Educação reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos
10% (média actual - UE15% - PT 31,2%)
aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior (média actual - UE31% - PT 21,1%)
A Estratégia Europa 2020
Crescimento inteligente, sustentado e inclusivo
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Estratégia Europa 2020
Juventude em movimento
(Youth on the move)
Orientação profissional e vocacional
Competências essenciais para a economia e a sociedade do conhecimento
Valorização de aprendizagens não formais e informais
Melhoria da atractividade e o desempenho do Ensino Superior
Promoção da mobilidade para fins de aprendizagem e mobilidade profissional
Iniciativas emblemáticas
Agenda para novas competências e empregos (New skills and Jobs)
Emprego – flexibilidade e segurança
Melhorar a qualidade do trabalho e as condições laborais
Apoiar a criação de emprego
Dotar as pessoas das competências certas para os empregos
• Antecipação de necessidades de competências e qualificações
• Adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho
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“Todos os aspectos da actividade de um país relacionada com o
reconhecimento da aprendizagem e outros mecanismos que conjuguem a
educação e a formação com o mercado de trabalho e a sociedade civil.
Inclui a elaboração e aplicação de dispositivos e processos institucionais
relativos à garantia da qualidade, à avaliação e à atribuição de
qualificações. Um sistema nacional pode ser composto por subsistemas e
incluir um quadro nacional de qualificações”.
Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)
(Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho para a implementação do Quadro Europeu de Qualificações, Abril 2008)
O Conceito
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Novo modelo de regulação: gestão articulada de instrumentos e actores do Sistema Nacional de Qualificações
…maior proximidade entre a educação, a formação e o “mundo do trabalho”
O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)
Definição e desenho das qualificações
Validação de aprendizagens não formais e informais
Planeamento e gestão da rede de oferta
Quadro Nacional de
Qualificações (QNQ)
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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Necessidades da procura/ mercado
de trabalho
Oferta educativa e formativa
CNQ•Aproximar a oferta de qualificações ás necessidades da procura (antecipação, relevância e flexibilidade)
•Aumentar a coerência e racionalizar a oferta de qualificações (referenciais/standards únicos)
Standard profissional – perfil profissional
Standard para a validação/avaliação – referencial para a certificação de competências profissionais
Standard de formação – referencial de formação
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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
AcessibilidadeFlexibilidade
CNQ
Flexibilidade no desenho e na organização da formação – respostas mais ajustadas às necessidades
Flexibilidade no acesso à qualificação
Facilidade no reconhecimento e certificação de aprendizagens
Facilidade na atualização dos referenciais/standards
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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Empresários (PME) – UFCD Programa
Formação para Empresários (Competências
em gestão - nível base)
Pessoas analfabetas – UFCD Programa
de Competências Básicas
Estrangeiros com défices de
Competências em Língua Portuguesa –
UFCD Português para falantes de Outras
Línguas
Respostas a necessidades diversas
Formação Inicial (dupla
certificação)
Formação Contínua
certificada/ ALV
Validação e certificação de
competências chave e
profissionais
Certificações parciais
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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
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39 Áreas de educação e formação
261 qualificações – níveis 2, 4, 5 do QNQ
Mais de 6500 unidades de formação e de competências
96 standards para a certificação de competências profissionais
Cobertura …
Desenvolvimento e actualização…
Dinâmica
(desde 2008)
51 novas qualificações
21 qualificações excluídas
79 qualificações reestruturadas
16 Conselhos Sectoriais para as Qualificações (CSQ)
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Os Conselhos Sectoriais para as Qualificações
Questões chave
Cooperação estratégia no envolvimento de actores
•As ofertas formativas profissionalmente qualificantes do sistema
nacional de qualificações respondem ou não às necessidades das
empresas? (explicitar o que faz falta)
•Quais as dinâmicas de evolução sectorial? (novos factores de
competitividade, novos produtos/ mercados, processos de inovação tecnológica
e organizacional)
•Que evolução dos empregos? (qualificações em emergência ou em declínio,
qualificações com procura crescente) Que repercussões nas necessidades de
competências e formação?
•Como modernizar o Catálogo? (qualificações que respondem não apenas à
actualidade, mas que podem inclusivamente influenciar a dinâmica futura das
qualificações – antecipação de necessidades)
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Reconhecimento, validação e certificação de competências
•Alto nível de desenvolvimento (Cedefop, 2010 update of European inventory on validation on non formal and informal learning)
•Níveis 1 a 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
•Certificação de Competências Chave-de nível básico, conferindo 4º, 6º ou 9º ano de escolaridade-de nível secundário, conferindo o 12º ano de escolaridade
•Certificação de Competências profissionais - podendo conferir uma qualificação de nível 2 ou 4 do QNQ- métodos: portfolio profissional, entrevistas, métodos declarativos (auto diagnostico, questionários…), observação e exercícios práticos em contexto de trabalho ou simulação.
•Centros Novas Oportunidades e entidades certificadoras de competências profissionais
Sistema compreensivo
A Validação de aprendizagens não formais e informais
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Os Mecanismos de planeamento da rede da oferta
Reforço e apoio das estratégias de planeamento da rede da oferta formativa – maximização da diversidade da oferta e ajustamento à procura
Análise da estruturação da oferta e das dinâmicas da procura (emprego/ desemprego por profissão e região)
Disponibilização de informação de apoio ao processo de decisão
Trabalho em rede, a nível regional e local - envolvimento de um conjunto muito diversificado de actores: escolas, centros de formação, entidades formadoras certificadas, autarquias, empresas, etc
Gestão integrada da oferta
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O contexto europeu
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
•O Quadro Europeu de Qualificações (Recomendação do Parlamento Europeu e
do Conselho de 23 de Abril de 2008) - impulsionador de reformas nos sistemas
educativos e formativos nacionais
•28 (em 34) países já dispõem ou estão a desenvolver Quadros Nacionais
de Qualificações compreensivos, cobrindo todos os tipos e níveis de
qualificação.
•26 países optaram por desenhar QNQ com 8 níveis de qualificação
•Todos utilizam uma abordagem baseada em resultados de aprendizagem
para descrever cada nível de qualificação
•12 Países já concluíram o processo de referenciação dos QNQ ao QEQ:
Irlanda, Reino Unido, Malta, França, Belgica. Dinamarca, Portugal,
Estónia, Letónia, Holanda, República Checa e Lituânia
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O Quadro Nacional de Qualificações
COMPREENSIVO – 8 níveis de qualificação
•Inclui as qualificações produzidas nos diferentes
subsistemas de educação e formação
•Contempla diferentes vias de acesso à qualificação
(formação e reconhecimento de adquiridos)
INTEGRADOR – em cada nível
•Diferentes modalidades
•Níveis de escolaridade e certificação profissional em
níveis de qualificação
•Recursos de competência de natureza diferenciada
(conhecimentos, aptidões e atitudes)
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
Instrumento
concebido para a
classificação de
qualificações segundo
um conjunto de
critérios para a
obtenção de níveis
específicos de
aprendizagem
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Guiar a inclusão de novas qualificações no SNQ – classificação de
novas qualificações
Verificar o alinhamento das qualificações actuais aos níveis do QNQ
– reposicionamento ou ajustamento dos resultados esperados
Promover o desenho de qualificações baseadas em resultados de
aprendizagem – menor focalização nos inputs
O alinhamento e comparabilidade com o Quadro Europeu de
Qualificações
A utilização do QNQ…
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)