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1 O contributo do Sistema Nacional de Qualificações na resposta às necessidades do mercado de trabalho Seminário de monitorização temática – Novas competências para novos empregos – Agência Nacional PROALV 15 de Dezembro de 2011 Elsa Caramujo Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

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O contributo do Sistema Nacional de Qualificações na resposta às necessidades

do mercado de trabalho

Seminário de monitorização temática – Novas competências para novos empregos –

Agência Nacional PROALV

15 de Dezembro de 2011

Elsa Caramujo

Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

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O Contexto Europeu

Objectivo Emprego aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64

anos (média actual – EU 69% - PT 70,5%)

Objectivo Educação reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos

10% (média actual - UE15% - PT 31,2%)

aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior (média actual - UE31% - PT 21,1%)

A Estratégia Europa 2020

Crescimento inteligente, sustentado e inclusivo

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Estratégia Europa 2020

Juventude em movimento

(Youth on the move)

Orientação profissional e vocacional

Competências essenciais para a economia e a sociedade do conhecimento

Valorização de aprendizagens não formais e informais

Melhoria da atractividade e o desempenho do Ensino Superior

Promoção da mobilidade para fins de aprendizagem e mobilidade profissional

Iniciativas emblemáticas

Agenda para novas competências e empregos (New skills and Jobs)

Emprego – flexibilidade e segurança

Melhorar a qualidade do trabalho e as condições laborais

Apoiar a criação de emprego

Dotar as pessoas das competências certas para os empregos

• Antecipação de necessidades de competências e qualificações

• Adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho

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“Todos os aspectos da actividade de um país relacionada com o

reconhecimento da aprendizagem e outros mecanismos que conjuguem a

educação e a formação com o mercado de trabalho e a sociedade civil.

Inclui a elaboração e aplicação de dispositivos e processos institucionais

relativos à garantia da qualidade, à avaliação e à atribuição de

qualificações. Um sistema nacional pode ser composto por subsistemas e

incluir um quadro nacional de qualificações”.

Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)

(Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho para a implementação do Quadro Europeu de Qualificações, Abril 2008)

O Conceito

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Novo modelo de regulação: gestão articulada de instrumentos e actores do Sistema Nacional de Qualificações

…maior proximidade entre a educação, a formação e o “mundo do trabalho”

O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)

Definição e desenho das qualificações

Validação de aprendizagens não formais e informais

Planeamento e gestão da rede de oferta

Quadro Nacional de

Qualificações (QNQ)

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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

Necessidades da procura/ mercado

de trabalho

Oferta educativa e formativa

CNQ•Aproximar a oferta de qualificações ás necessidades da procura (antecipação, relevância e flexibilidade)

•Aumentar a coerência e racionalizar a oferta de qualificações (referenciais/standards únicos)

Standard profissional – perfil profissional

Standard para a validação/avaliação – referencial para a certificação de competências profissionais

Standard de formação – referencial de formação

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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

AcessibilidadeFlexibilidade

CNQ

Flexibilidade no desenho e na organização da formação – respostas mais ajustadas às necessidades

Flexibilidade no acesso à qualificação

Facilidade no reconhecimento e certificação de aprendizagens

Facilidade na atualização dos referenciais/standards

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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

Empresários (PME) – UFCD Programa

Formação para Empresários (Competências

em gestão - nível base)

Pessoas analfabetas – UFCD Programa

de Competências Básicas

Estrangeiros com défices de

Competências em Língua Portuguesa –

UFCD Português para falantes de Outras

Línguas

Respostas a necessidades diversas

Formação Inicial (dupla

certificação)

Formação Contínua

certificada/ ALV

Validação e certificação de

competências chave e

profissionais

Certificações parciais

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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

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39 Áreas de educação e formação

261 qualificações – níveis 2, 4, 5 do QNQ

Mais de 6500 unidades de formação e de competências

96 standards para a certificação de competências profissionais

Cobertura …

Desenvolvimento e actualização…

Dinâmica

(desde 2008)

51 novas qualificações

21 qualificações excluídas

79 qualificações reestruturadas

16 Conselhos Sectoriais para as Qualificações (CSQ)

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Os Conselhos Sectoriais para as Qualificações

Questões chave

Cooperação estratégia no envolvimento de actores

•As ofertas formativas profissionalmente qualificantes do sistema

nacional de qualificações respondem ou não às necessidades das

empresas? (explicitar o que faz falta)

•Quais as dinâmicas de evolução sectorial? (novos factores de

competitividade, novos produtos/ mercados, processos de inovação tecnológica

e organizacional)

•Que evolução dos empregos? (qualificações em emergência ou em declínio,

qualificações com procura crescente) Que repercussões nas necessidades de

competências e formação?

•Como modernizar o Catálogo? (qualificações que respondem não apenas à

actualidade, mas que podem inclusivamente influenciar a dinâmica futura das

qualificações – antecipação de necessidades)

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Reconhecimento, validação e certificação de competências

•Alto nível de desenvolvimento (Cedefop, 2010 update of European inventory on validation on non formal and informal learning)

•Níveis 1 a 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

•Certificação de Competências Chave-de nível básico, conferindo 4º, 6º ou 9º ano de escolaridade-de nível secundário, conferindo o 12º ano de escolaridade

•Certificação de Competências profissionais - podendo conferir uma qualificação de nível 2 ou 4 do QNQ- métodos: portfolio profissional, entrevistas, métodos declarativos (auto diagnostico, questionários…), observação e exercícios práticos em contexto de trabalho ou simulação.

•Centros Novas Oportunidades e entidades certificadoras de competências profissionais

Sistema compreensivo

A Validação de aprendizagens não formais e informais

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Os Mecanismos de planeamento da rede da oferta

Reforço e apoio das estratégias de planeamento da rede da oferta formativa – maximização da diversidade da oferta e ajustamento à procura

Análise da estruturação da oferta e das dinâmicas da procura (emprego/ desemprego por profissão e região)

Disponibilização de informação de apoio ao processo de decisão

Trabalho em rede, a nível regional e local - envolvimento de um conjunto muito diversificado de actores: escolas, centros de formação, entidades formadoras certificadas, autarquias, empresas, etc

Gestão integrada da oferta

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O contexto europeu

O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

•O Quadro Europeu de Qualificações (Recomendação do Parlamento Europeu e

do Conselho de 23 de Abril de 2008) - impulsionador de reformas nos sistemas

educativos e formativos nacionais

•28 (em 34) países já dispõem ou estão a desenvolver Quadros Nacionais

de Qualificações compreensivos, cobrindo todos os tipos e níveis de

qualificação.

•26 países optaram por desenhar QNQ com 8 níveis de qualificação

•Todos utilizam uma abordagem baseada em resultados de aprendizagem

para descrever cada nível de qualificação

•12 Países já concluíram o processo de referenciação dos QNQ ao QEQ:

Irlanda, Reino Unido, Malta, França, Belgica. Dinamarca, Portugal,

Estónia, Letónia, Holanda, República Checa e Lituânia

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O Quadro Nacional de Qualificações

COMPREENSIVO – 8 níveis de qualificação

•Inclui as qualificações produzidas nos diferentes

subsistemas de educação e formação

•Contempla diferentes vias de acesso à qualificação

(formação e reconhecimento de adquiridos)

INTEGRADOR – em cada nível

•Diferentes modalidades

•Níveis de escolaridade e certificação profissional em

níveis de qualificação

•Recursos de competência de natureza diferenciada

(conhecimentos, aptidões e atitudes)

O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

Instrumento

concebido para a

classificação de

qualificações segundo

um conjunto de

critérios para a

obtenção de níveis

específicos de

aprendizagem

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Guiar a inclusão de novas qualificações no SNQ – classificação de

novas qualificações

Verificar o alinhamento das qualificações actuais aos níveis do QNQ

– reposicionamento ou ajustamento dos resultados esperados

Promover o desenho de qualificações baseadas em resultados de

aprendizagem – menor focalização nos inputs

O alinhamento e comparabilidade com o Quadro Europeu de

Qualificações

A utilização do QNQ…

O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

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Muito obrigada!

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