1 O CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA Consuêlo Rodrigues da Silva Consuêlo...
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O CONTEXTO DE EMERGÊNCIA O CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DA REFORMA SANITÁRIA DA REFORMA SANITÁRIA
BRASILEIRABRASILEIRA
Consuêlo Rodrigues da SilvaConsuêlo Rodrigues da Silva,SEXTA FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2010
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Apresentação e discussão de “Reformas Sanitárias Reformas Sanitárias
no Brasil e na Itália: Comparaçõesno Brasil e na Itália: Comparações”,de Sônia Maria Fleury Teixeira e
Maria Helena Mendonça, capítulo do livro
REFORMA SANITÁRIA: REFORMA SANITÁRIA: EM BUSCA DE UMA TEORIAEM BUSCA DE UMA TEORIA
organizado por Sônia Maria Fleury Teixeira, publicado em São Paulo pela Cortez com Abrasco,
em 1989 (páginas: 193-232)
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PROCESSO HISTÓRICO
BASE SOCIAL
ESTRATÉGIAS REFORMADORAS
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CONSTRUÇÃO
DE UMA TEORIAUMA TEORIA
DA REFORMA SANITÁRIA REFORMA SANITÁRIA
BRASILEIRABRASILEIRA
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CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
a) CONCEITUAÇÃO:
O conceito de Reforma Sanitária refere-se a um processoprocesso de transformação da transformação da norma legalnorma legal e do aparelho institucionalaparelho institucional que se responsabiliza pela proteção da saúde dos cidadãos.
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CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
Conceituação (conclusão)
- deslocamento do poder político em direção às camadas populares;
- busca da universalização do direito à saúdeuniversalização do direito à saúde;
- criação de um sistema único de saúdesistema único de saúde, sob a égide do Estado.
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CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
b) REFERÊNCIA HISTÓRICA
- Em geral, os processos da Reforma Sanitária emergem em um contexto de democratização;
- Estão associados à emergência das classes classes populares como sujeito políticopopulares como sujeito político
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CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
c) VISÃO PROCESSUAL
1a hipótese: a incorporação das demandas sanitárias por
meio de um conjunto de dispositivos legais e institucionais é resultante da correlação de resultante da correlação de forçasforças existentes entre classes sociais / grupos de interesse.
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CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
VISÃO PROCESSUAL
Fenômenos que devem ser considerados na dinâmica desses processos:
1. O caráter político-ideológico da coalizão impulsionadora do processo de democratização;
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FENÔMENOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NA DINÂMICA DESSES PROCESSOS
2. articulação do processo de Reforma Sanitária com as estratégias de transição democrática (socialista ou capitalista);
3. o “timing” da Reforma Sanitária, em relação ao processo de democratização;
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FENÔMENOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NA DINÂMICA DESSES PROCESSOS
4. capacidade de alterar a cultura políticaalterar a cultura política prevalente, em direção à universalização universalização de direitosde direitos;
5. capacidade de promover mudançaspromover mudanças efetivas na gestão institucionalgestão institucional, elevando a qualidade dos serviços;
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FENÔMENOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NA DINÂMICA DESSES PROCESSOS
6. existência de restrições de ordem política restrições de ordem política e financeirae financeira à construção de um sistema abrangente de proteção social;
7. permeabilidade da burocraciapermeabilidade da burocracia às mudanças para efetivar a Reforma Sanitária.
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A REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL:A REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL:
DO REGIME BUROCRÁTICO-REGIME BUROCRÁTICO-
AUTORITÁRIOAUTORITÁRIO
À TRANSIÇÃO CONSERVADORATRANSIÇÃO CONSERVADORA
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O DIFÍCIL COMEÇO DA REFORMA:
DE 1964
até MEADOS DA DÉCADA DE 80
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O DIFÍCIL COMEÇO DA REFORMA:DE 1964 até MEADOS DA DÉCADA DE 80
- governos militares;
- mecanismos democráticos abolidos;
- processo decisório altamente centralizado;
- política repressora sobre organização da sociedade;
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O DIFÍCIL COMEÇO DA REFORMA:DE 1964 até MEADOS DA DÉCADA DE 80
- desmobilizaçãodesmobilização e despolitizaçãodespolitização da sociedade como um todo;
- ampliação da intervenção estatalampliação da intervenção estatal em todos os ramos das atividades produtivas e sociais;
- “anéis burocráticos”“anéis burocráticos”: inserção e organização de interesses privados no interior do aparelho estatal.
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A TRANSIÇÃO A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIAPARA A DEMOCRACIA
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TIPOS DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, NA AMÉRICA LATINA
- por colapso ou pactada (seg. O´Donnell, 1988);
- transição pactada no Brasil, entendida como transição conservadoratransição conservadora;
- a democracia, por si só, é insuficiente para alterar o quadro social existente (desenvolvimento excludente).
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O PROCESSO DE O PROCESSO DE
CONSTITUIÇÃO DO CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIOMOVIMENTO SANITÁRIO
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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO.
Década de 1970
- departamentos de Medicina Preventiva e / ou Social, em faculdades de Medicina;
- produção de um novo saber sobre a saúde;
- novas práticas políticas;
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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO.
Década de 1970 (continuação)
- difusão ideológica de uma nova consciência uma nova consciência sanitáriasanitária;
- 1975: incorporação do movimento sindical médico ao movimento sanitário, dando uma dimensão política às reivindicações de transformação na saúde;
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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO.
Década de 1970 (continuação)
Busca de mecanismos de difusão de uma nova consciência sanitárianova consciência sanitária:
criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES; publicação da revista Saúde em Debate; promoção de eventos, etc.
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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO.
Década de 1970 (continuação)
- construção de uma rede organizadora e analisadora das diferentes manifestações de oposição à política de saúde;
- caráter suprapartidário e poli-classista;
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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO
Década de 1970 (continuação)
- Ocupação, pelos militantes da Reforma Sanitária, de espaços públicos disponíveis;
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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO
INÍCIO DOS ANOS 80INÍCIO DOS ANOS 80
- crise financeiracrise financeira da Previdência Social;
- crise do modelocrise do modelo privatistaprivatista do setor saúde;
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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO
INÍCIO DOS ANOS 80 (continuação)
- o movimento sanitário oferece alternativa concreta para a reformulação do sistema de saúde;
- deslocamento do eixo de luta para o interior dos órgãos responsáveis pela atenção à saúde (INAMPS);
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O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO
INÍCIO DOS ANOS 80 (continuação)
- Previdência Social: arena políticaarena política onde interesses em conflito se enfrentam;
- incorporaçãoincorporação do discurso crítico e das propostas transformadoras.
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QUESTÕES COMPARATIVASENTRE
O MOVIMENTO SANITÁRIOBRASILEIROBRASILEIRO
E
O MOVIMENTO SANITÁRIOITALIANOITALIANO
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29
MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E MOVIMENTO SANITÁRIO ITALIANO
- coincidem no fato da reforma ter início a início a partir de crise institucionalpartir de crise institucional, com o colapso de governos mais ou menos excludentes dos interesses populares;
- assemelham-se, segundo G. Berlinguer, 1988, pela grande mobilização política e socialmobilização política e social em torno das reformas do sistema de saúde;
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30
MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E MOVIMENTO SANITÁRIO ITALIANO
- organização dos serviços de saúde em bases municipais, como parte de uma efetiva descentralização político-administrativa;
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MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E MOVIMENTO SANITÁRIO ITALIANO
DIFEREM no que se refere à sua base social e às estratégias de luta.
- Na Itália não ocorreu a privatização da política pública e dos serviços sociais;
- maiores diferenças nas mudanças do arcabouço e das práticas institucionais.
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32
MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E MOVIMENTO SANITÁRIO ITALIANO
POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS DO PREDOMÍNIO DAS BASES DE APOIO NO CASO BRASILEIRO
- núcleo da Reforma não está centrado nas condições de saúde do trabalhador, como na Itália, mas sim no direito do cidadão à atenção à sua saúde.
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AS ESTRATÉGIAS DE LUTA PELA REFORMA SANITÁRIA
FORAM MARCADAS POR TRES DIRECIONAMENTOS:
- politização da questão da saúde, difundindo nova consciência sanitárianova consciência sanitária (consciência da saúde como direito do cidadão e dever do Estado).
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- alteração da norma legal, necessária para a criação do sistema único, universal de saúde;
- mudança do arcabouço e das práticas institucionais, sob orientação de princípios democráticos.