Organizadoras Roseli de Deus Lopes Irene Karaguilla Ficheman ...
1. O CEI Lúcio Mendes · por sua Presidente Sr.ª Roseli Aparecida Ferreira Dutra Monteiro, RG nº...
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1. O CEI Lúcio Mendes
Sumário
1. IDENTIFICAÇÃO DA APM .............................................................................................. 2
2. REPRESENTANTE LEGAL ............................................................................................... 2
3. FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO ................... 2
4. JUSTIFICATIVA ................................................................................................................ 3
5. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA ............................................................... 3
6. DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ...................................................................... 5
7. PLANO DE APLICAÇÃO ................................................................................................... 6
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS ................................................................................................ 7
9. DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES/PROJETOS ................. 8
10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ............................................................................ 17
2
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL'' LÚCIO MENDES''
Rua Willian Carlos Puga ,93 – Parque dos Sábias
Ribeirão Preto – S.P. Cep 14070-745
Fone/Fax: 0 xx (16) 36106940
PLANO DE TRABALHO
1. IDENTIFICAÇÃO DA APM
Nome: Associação de Pais e Mestres CEI Lucio Mendes
CNPJ: 19.177.652.0001/24 Endereço completo: Rua William Carlos Puga, nº 93
Bairro: Parque dos Sabiás CEP: 14070-745
Telefones: (16) 3610-6940
E-mail: [email protected]
2. REPRESENTANTE LEGAL
Nome: Roseli Aparecida Ferreira Dutra Monteiro CPF: 138.796.648-03 RG: 23.578.988-4 Órgão Expedidor: SSP/SP
Endereço: Rua Raymundo Labate, nº 354
Cargo na Entidade: Diretora de Escola Fone: (16) 99381-7575
E-mail: [email protected]
3. FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO:
Ensino: Educação Infantil
Pelo presente Termo de colaboração a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, com sede na
Praça Barão do Rio Branco s/nº, Ribeirão Preto, SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°.
56.024.581/0001-56, de acordo com a determinação do Decreto nº 262 de 14 de setembro de
2017, neste ato, representada pela Secretária Municipal da Educação, Luciana Andrade
Rodrigues Silva, portadora do RG nº 13.736.883-5 e CPF nº 159.985.758-81, doravante
denominada SECRETARIA, e a “Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação
Infantil Lucio Mendes”, inscrita no CNPJ/MF 19.177.652/0001-24, entidade sem fins lucrativos, com sede nesta cidade de Ribeirão Preto, na Rua Willian Carlos Puga nº 93, neste ato representada
por sua Presidente Sr.ª Roseli Aparecida Ferreira Dutra Monteiro, RG nº 23.578.988-4 e CPF
nº 138.796.648-03, devidamente autuados no Processo Administrativo nº 2018.006643-5, tem entre si justo e acordado o presente ajuste, firmado por inexigibilidade de chamamento público
na forma do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma e nas condições
abaixo relacionadas:
SEÇÃO II Da Natureza e Finalidade
Artigo 2º - A APM, instituição auxiliar da escola, terá por finalidade colaborar no aprimoramento
do processo educacional, na assistência ao escolar e na integração poder público – família – escola – comunidade.
Artigo 3º - A APM, entidade com objetivos sociais e educativos, não terá caráter político, racial ou religioso e nem finalidades lucrativas e observará os princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.
- ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 2.451 de1º de junho de 2011.
CNPJ da A.P.M: 19.177.652/0001-24
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Rua Willian Carlos Puga ,93 – Parque dos Sábias
Ribeirão Preto – S.P. Cep 14070-745
Fone/Fax: 0 xx (16) 36106940
Mantenedora: Prefeitura Municipal de ribeirão Preto.
Endereço: Praça Barão do rio Branco, s/nºCNPJ: 56.024.581/001-56
______________________________________________________________________
4. JUSTIFICATIVA:
O C.E.I Lucio Mendes atende 190 alunos, a escola tem uma área construída de 1.271,47,
que proporciona manutenção de alto custo e de área verde 2.656,49, que é extensa necessita de manutenção permanente, com toda esta estrutura fisica os espaços da escola gera manutenção de
serviços gerais hidráulica, elétrica, serralheria, manutençaão nos equipamentos de segurança
diversos, serviços de manutenção em geral, roçada a cada bimestre, devido a circulação dos alunos
em toda a escola, causando riscos com insetos rasteiros, tais como formigas, aranhas, baratas, escorpioes entre outros, precisando de roçadas a cada dois meses e dedetização a cada 6 meses; e
também há necessidade de materiais diversos, tanto de uso para esta manutenção, como materiais
pedagógicos e de limpeza, que não temos no almoxarifado, materiais estes que seriam de uso imediato.
A comunidade é presente em tudo que é proposto na Unidade Escolar, participam das
ações propostas pela Associação de Pais e Mestres e é uma comunidade que cobra resultados, questionando sempre as ações realizadas e os investimentos feitos e terão que fazer. A escola
atende as comunidades do Quintino Facci l e ll, Avelino Alves Palma, Adelino Simione e Parque
dos Sabias. A comunidade é observadora e questiona as situações de manutenção da escola em
todos os aspectos. Com a contemplação desta parceria esperamos priorizar a qualidade de trabalho da nossa
escola e agilidade nos serviços que precisam ser realizados, desta forma etremos garantindo a
degurança do ambiente escolar, possibilitando para nossos alunos e nossa comunidade um ambiente seguro e organizado.
Assim, conforme o ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES Artigo 4º,
inciso III mobilizar recursos humanos, materiais e financeiros da comunidade, para auxiliar a escola, provendo condições que permitam: a melhoria do ensino, a e conservação do prédio, do
equipamento e das instalações; a execução de pequenas obras, de construção em prédios escolares,
que deverá ser acompanhada e fiscalizada pela Secretaria Municipal da Educação; administrar,
de acordo com as normas legais que regem a atuação da APM, os recursos provenientes de repasses, subvenções, convênios, doações, PDDE e arrecadações da entidade.
5. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA:
O presente ajuste tem por objeto o estabelecimento de colaboração entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e a ENTIDADE, para manutenção e conservação do respectivo prédio escolar, visando à manutenção da qualidade dos serviços prestados, a agilização e
otimização dos recursos alocados às Unidades Educacionais e a desburocratização do atendimento
dos serviços.
1. Da Execução do Objeto:
1.1. Para a execução do presente ajuste, a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO repassará recursos à ENTIDADE, ficando esclarecido que o respectivo numerário destinar-
se-á à manutenção do atendimento, conforme especificado na Cláusula Primeira, e conforme
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plano de trabalho, que passa a fazer parte do presente processo administrativo.
1.2. Caberá a ENTIDADE: 1.2.1. Destinar o numerário recebido da SECRETARIA, exclusivamente para
o atendimento integral das ações contidas no PLANO DE TRABALHO apresentado
e aprovado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 1.2.2. Aplicar, integralmente, os recursos financeiros repassados pela
PREFEITURA no desenvolvimento do objeto do presente ajuste.
1.2.3. Manter recursos humanos, materiais e equipamentos compatibilizados
com as atividades desenvolvidas para fins da realização do objeto do presente termo. 1.2.4. Manter a contabilidade, os procedimentos contábeis e os registros
estatísticos, bem como a relação nominal dos atendidos, atualizados e em boa ordem,
sempre à disposição dos agentes públicos responsáveis pelo controle interno e externo e da SECRETARIA, de forma a garantir o acesso às informações da correta
aplicação dos recursos financeiros recebidos, sendo o(a) responsável exclusiva para
o gerenciamento administrativo e financeiro da parceria.
1.2.5. Assegurar à SECRETARIA e aos membros da Comissão de Monitoramento as condições necessárias ao acompanhamento, supervisão,
fiscalização e avaliação da execução e dos resultados dos serviços objeto deste
ajuste, inclusive com visitas in loco se julgado necessário. 1.2.6. Afixar, em suas dependências, em local de fácil visualização, as
informações e orientações sobre os serviços prestados, garantindo à população ampla
e iguais condições de acesso às atividades desenvolvidas. 1.2.7. A ENTIDADE deverá afixar placa indicativa da participação através
de recurso do Município de Ribeirão Preto, por intermédio da SECRETARIA, na
entrada da Entidade, em local visível, onde está sendo executado o projeto, conforme
modelo cedido pela SECRETARIA. 1.2.8. Caso autorizado no plano de trabalho, na hipótese da ocorrência de
aquisição de equipamentos ou materiais permanentes com recursos da parceria, o
bem deverá ser gravado com cláusula de inalienabilidade, e a entidade deverá formalizar promessa de transferência da propriedade à administração pública, na
hipótese de sua extinção.
1.2.9. A Entidade deverá indicar, no corpo dos documentos fiscais originais que comprovem as despesas, inclusive nota fiscal eletrônica, o número do ajuste e
identificação do órgão ou entidade públicos(a) a que se referem, além de apresentar
a especificação detalhada do serviço prestado, e o local onde o serviço foi prestado.
1.2.10. A Entidade deverá manter a guarda dos documentos originais relativos à execução da presente parceria pelo prazo de dez anos, contado do dia útil
subsequente ao da apresentação da prestação de contas.
1.2.11. A Entidade deverá movimentar os recursos financeiros recebidos em conta bancária específica em instituição financeira pública.
1.2.12. A Entidade deverá efetuar os pagamentos a fornecedores e funcionários
exclusivamente por meio de transferência eletrônica ou outro meio conforme
previsto no § 1º do decreto 48 de 30/01/2017. 1.2.13. A Entidade possui responsabilidade exclusiva pelo pagamento dos
encargos trabalhistas e previdenciários, e de suas obrigações fiscais e comerciais,
não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública municipal.
1.3. Caberá a SECRETARIA: 1.3.1. Repassar durante o exercício 10 (dez) parcelas no valor de R$
3.010,00 (três mil e dez centavos), para despesas de custeio, onde os repasses serão
mensais.
1.3.2. Fiscalizar a aplicação das importâncias repassadas à entidade. 1.3.3. Verificar mensalmente a quantidade dos alunos atendidos, através do
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sistema Coderp SAE e de sua equipe de supervisão, comunicando ao Departamento
Administrativo sobre qualquer alteração de atendimento.
1.3.4. Suspender os repasses dos recursos financeiros, que deverá perdurar até que as irregularidades sejam sanadas, observando o prazo máximo de cinco dias
úteis para regularização das pendências, nos seguintes casos:
1.3.4.1. Quando verificadas inexatidões no cumprimento do objeto do presente termo;
1.3.4.2. Quando do não cumprimento dos prazos das Prestações de Contas;
1.3.4.3. Quando não apresentado mensalmente o relatório circunstanciado das
atividades desenvolvidas; 1.3.4.4. Examinar e aprovar as prestações de contas no tocante à aplicação dos
recursos do presente termo, que deverão ser prestadas de acordo com a legislação
pertinente.
2. Da Vigência:
O presente ajuste terá a duração inicial de 10 (dez) meses, de 01 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado a exclusivo critério da SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO.
6. DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
Item Descrição Existentes
1 Salas para atender num total de
18 turmas de alunos 9 salas
2 Ambientes externos/Pátio coberto
e parque de areia 3 ambientes externos
3 Casinha de boneca/Brinquedos
diversos 1
4 Cozinha /Ambiente de preparo de
alimentos 1
5 Refeitório /Ambiente de servir
refeição para as crianças 1
6 Refeitório/Ambiente onde é
servido as refeições dos bebês 1
7
Lactário / Ambiente onde
organizado e servido as refeições dos bebês
1
8 Banheiros infantis/Ambiente de
higiene das crianças 6
9 Banheiros adultos 6
10 Banheiro Especial 1
11 Secretaria/Ambiente de inscrições
e matrícula 1
12 Sala de dispensa da secretaria/
materiais pedagógicos 1
13
Hall de entrada/Ambiente de
recepção de pais/comunidade e atividades burocráticas
1
14 Sala de professores ambiente de 1
6
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refeições dos professores/
funcionários
15 Sala de Estudo (TDC) dos
professores 1
16
Lavanderia /Almoxarifado
material de limpeza de serviços
terceirizado
1
17
Almoxarifado material de limpeza cozinha /Ambiente onde se
guarda o material de limpeza
fornecido pelo DAE.
1
18
Almoxarifado da
cozinha/Ambiente onde guarda os
alimentos do CEI
1
19 Ventiladores de teto 24
20 Ventiladores de parede 18
21 Geladeira industrial 01
22 Geladeira comum 02
23 Computador 04
24 Impressora 02
25 Fogão Industrial 01
26 Coifa 01
27 Freezer 01
28 Liquidificador industrial 01
29 Liquidificador comum 01
30 Chuveiro 19
31 Picador de legumes 01
32 Televisor 02
33 Vídeo 02
34 Mesa de estudo 01
35 Retroprojetor 01
36 Máquina fotográfica 01
37 Cadeirões 08
38 Bancos de refeitório dos alunos 12
39 Mesa de refeitório dos alunos 06
40 Mesa de refeitório do professor 01
41 Mesa de professor 08
42 Cadeira comum e giratória 26
43 Mesa infantil 25
44 Cadeira infantil 98
45 Mesa redonda de alimentação
para bebês 02
46 Arquivo secretaria/direção 02
47 Armário de aço 14
48 Bebedouro de água gelada de
alunos 02
49 Bebedouro de água gelada de 01
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professor
50 Cortina de ar 05
51 Micro-ondas 01
52 Máquina de lavar pisos (Vap) 01
7. PLANO DE APLICAÇÃO
1. Despesas gerais de Custeio: R$ 6.020,00
Material de consumo, inclusive suprimentos de informática para a área administrativa: toner, sulfite A4, clipes, grampo e grampeador etc.
Material didático: jogos de encaixe, cadernos, lápis, caneta, eva, caderno ATA, sulfite A3 e A4, etc.
Despesas de cartório: manutenção da APM.
Manutenção de equipamentos em geral, locados ou pertencentes ao patrimônio: computador:
computadores, impressoras, retroprojetor, vídeos, TVs, ventiladores, ares condicionados,
liquidificador, fogão, panela de pressão, poltronas, mesas e bancos, chuveiros, geladeiras, climatizadores, máquina de lavar piso (VAP), bebedouros d'água , locação de caçamba, etc.
Contratação de grupos teatrais para fins pedagógicos: palhaço e contador de histórias.
Locação de transporte para fins pedagógicos (estudos de meio) conforme programação;
Serviços de contabilidade, incluindo as prestações de contas do ajuste: pagamento mensal de contador e despesas com taxas bancárias.
2. Despesas para Manutenção e Conservação do
Prédio Escolar: R$ 24.080,00
Reparos do prédio escolar: pintura de paredes, ferragens e pisos, reparos em rebocos, massa corrida,
troca de azulejos e pisos, podas de arvores e jardinagem, troca de areia do parque e higienização, dedetização e desratização, etc.;
Serviços de pequena monta para manutenção e conservação do imóvel: elétrica, hidráulica e
conservação geral como: desentupir vasos sanitários, calhas e canos, limpeza de caixa de gordura e caixa d'água, etc.;
Outras despesas de custeio para manutenção e conservação do imóvel: manutenção elétrica e
hidráulica: chuveiros, válvulas, torneiras, mangueiras aquisição de fios e/ou cabos elétricos para extensão, etc.;
TOTAL GERAL: R$ 30.100,00
As ações descritas serão executadas utilizando os valores indicados acima, podendo os mesmos ser remanejados
entre si, desde que atendidas todas as necessidades da unidade escolar e limitadas ao valor total do presente
Plano de Trabalho, sendo indispensável à deliberação da APM, registrada em ata, em que constem as
alterações e suas justificativas e desde que aprovados pela Secretaria da Educação.
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8. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Entrega de
contas
Mensal Quadrimestral Anual/Final Modo de entrega
Até o último dia útil
do mês subsequente.
Até o 10º dia do
mês seguinte ao
quadrimestre.
Até 31/01/2020 Físico e Sistema.
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9. DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES/PROJETOS AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Atividades
Etapas ou fases de
execução do objeto,
com previsão de
início e fim.
Objetivos
Específicos
relativos às
atividades /
projetos a serem
executados.
Metas
quantitativas
para alcançar os
objetivos.
Metas
Qualitativas
para alcançar os
objetivos.
Ações:
Forma de
execução das
atividades ou dos
projetos e de
cumprimento das
metas.
Parâmetros/
Indicadores/
instrumentos para
aferição do
cumprimento das metas
e verificação da
satisfação do público
alvo.
Periodicidade da
aplicação da avaliação.
Roçada
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Manter a higiene e
segurança da área verde, tendo o aluno
como centralidade
de todo o processo educativo.
06 (seis) vezes ao ano.
1. Contratação
de serviço que ofereça
benefícios
sustentáveis a comunidade;
2. Prevenção no surgimento de
insetos e
animais rasteiros.
1. Escolha do serviço de menor preço;
2. Execução do
trabalho
Relatório de satisfação dos usuários.
06 (seis) vezes ao ano.
Colocação de
telas no pátio/
parque de areia
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Manter a escola livre de
contaminação de
insetos,
principalmente pombos
Até o final de 2019
Prevenção no
surgimento de
insetos e animais rasteiros.
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho
Relatório de satisfação dos usuários.
Até o final de 2020
Poda de árvores
e galhos secos
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Manter a escola
segura, evitar
acidentes e/ ou a
interdição de ambientes externos
no caso de queda de galhos pesados
Até o final de 2019
Prevenção de acidentes
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
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Higienização e
troca de areia
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço
Evitar que as
crianças sejam contaminadas
Semestralmente
de acordo com a
Vigilância Sanitária
Prevenção de
contaminação, pois o ambiente
fica exposto
sujeito à presença
de aves e pequenos animais
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Controle de
pragas com
desinsetização e
desratização
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço
Prevenir contra
acidentes com animais
peçonhentos
(formigas,
escorpiões, baratas, ratos, entre outros)
bem como a
contaminação de ambientes,
alimentos, toalhas, lençóis, etc.
Trimestral de
acordo com a Vigilância Sanitária
Prevenção contra
acidentes
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Aguardo, pois a
SME disse que está em licitação
Relatório de satisfação
dos usuários Janeiro de 2020
Limpeza e
higienização de
caixa d’água,
reservatório/gela
deira do
bebedouro
infantil e troca
de filtros
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço
Prevenir
contaminações Semestralmente
Prevenção de
doenças
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação
dos usuários Janeiro de 2020
Manutenção
anual ou sempre
que necessária,
dos extintores/
colantes de
sinalização e
demais
equipamentos de
segurança do
Projeto do
Bombeiro
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Prevenir contra incêndios
Anual ou semestral
Prevenção contra incêndios
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Manutenção das
instalações
elétricas, troca
1. Elaboração de orçamentos;
Manter patrimônios
funcionando e
prevenir contra
Até o final de 2019
Prevenção contra
danos elétricos,
economia de
1. Escolha do
serviço de menor preço;
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
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de disjuntores,
troca de
tomadas,
lâmpadas
comuns por LED
e hidráulicas do
CEI
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
vazamentos e curtos circuitos, em
ventiladores, para
garantir a todos um ambiente
climatizado e seguro
energia, iluminação
adequada e água.
2. Execução do trabalho.
Manutenção e
troca de
chuveiros
1. Elaboração de
orçamentos
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Proporcionar a
higienização e banho com
temperatura
agradável para os alunos do CEI.
Até o final de 2019
Manter o atendimento de
qualidade das crianças do CEI
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Manutenção,
reparo,
desobstruções e
substituições das
instalações
hidráulicas
como: torneiras,
duchas
higiênicas,
válvulas em
geral, conexões e
registros, sifões,
pias e
encanamentos,
chuveirão
pedagógico.
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Evitar estragos na
estrutura física
causados por vazamentos,
rachaduras, aumento de consumo de
água, aparecimento
de mofo, o qual pode trazer prejuízo
a saúde dos alunos e
funcionários do
CEI. E evitar acidentes com piso
danificado e azulejo.
Até o final de 2019
Manter o
atendimento de qualidade das
crianças do CEI
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Manutenção em
vasos sanitários
de adultos e
alunos a válvula
de descarga com
desentupimento
de rede fluvial e
limpeza de rufos,
telas, grelhas,
caixa de
gordura.
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir qualidade
de condições de uso
dos alunos e funcionários. E
Garantir a Saúde
Até o final de 2019
Atender normas
da Vigilância Sanitária
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
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Pequenos
consertos
reparos, pintura
em todos
ambientes da
escola e
manutenção do
prédio como
troca quando
danificado/ e
troca de pisos.
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir qualidade
de condições de uso
dos alunos e funcionários. E
Garantir a Saúde
Até o final de 2019
Atender normas
da Vigilância Sanitária
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Manutenção e
troca de
fechaduras,
maçanetas,
segredos de
chaves,
confecção de
chaves
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir qualidade
de condições de uso e segurança do CEI.
Até o final de 2019
Manter o
atendimento de
qualidade das crianças do CEI
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Substituição e
colocação de
vidros e/ou
espelhos de sala
de aula
quebrados
e/trincados
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Prevenir contra
acidentes e
prevenção de possíveis furtos
Até o final de 2019
Manter o
atendimento de qualidade das
crianças do CEI e
oferece segurança para as crianças.
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Manutenção,
recuperação,
reforma e
confecção de
móveis, capas de
manutenção e
substituição dos
trocadores dos
banheiros
infantis
colchonetes,
almofadas
pertencentes ou
não ao
patrimônio
escolar como:
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Evitar acidentes,
manter boas
condições de uso para alunos e funcionários
Até o final de 2019
Atender normas
da Vigilância Sanitária
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
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Rua Willian Carlos Puga ,93 – Parque dos Sábias
Ribeirão Preto – S.P. Cep 14070-745
Fone/Fax: 0 xx (16) 36106940
mesas, cadeiras,
carteiras,
poltronas,
armários,
estantes,
prateleiras,
bancos, bancada
tipo mesa
Recuperação
reforma
confecção e
instalação de
brinquedos,
ferramentas e
materiais de
apoio pedagógico
dos profissionais
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir o uso
desses com segurança
Até o final de 2019
Atender normas
da Vigilância Sanitária
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Confecção e/ou e
manutenção de
painéis
pedagógicos e
temáticos sob
medida
(madeira,
madeirite,
fórmica, cortiça,
quadro de
avisos, MDF,
etc.)
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Oferecer trabalho de
qualidade para o atendimento infantil
Até o final de 2019
1. Contratação de serviço que
ofereça
benefícios
sustentáveis a comunidade;
2. auxiliar a fixação de avisos,
para apreciação
da comunidade escolar.
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
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Janeiro de 2020
Manutenção,
conserto e
recuperação das
máquinas e
equipamentos
diversos
pertencentes ao
patrimônio e
outros, inclusive
substituição de
componentes,
tais como:
equipamentos de
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir a
funcionalidade dos equipamentos
Até o final de 2019
Para o bom uso dos equipamentos
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
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cozinha, limpeza
de coifas,
substituição de
lâmpadas
audiovisuais
Pagamento da
mensalidade dos
honorários
contábeis, taxas
e emolumentos
cartorários
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Para manter em dia as mensalidades e taxas necessárias.
Até o final de 2019
Manutenção da APM conforme
lei vigente
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
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Janeiro de 2020
Locação de
caçambas
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Retirar entulhos
quando necessário e
areia em caso de troca.
Até o final de 2019
Manter o
ambiente limpo e seguro.
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
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Janeiro de 2020
Serviços e
reparos e xerox
em
equipamentos de
informática
computadores e
impressoras não
realizadas pela
SME.
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir a
funcionalidade dos equipamentos
Até o final de 2019
Para o bom uso
dos equipamentos
e atendimento a comunidade
escolar
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Aluguel de
brinquedos
infláveis em
datas
comemorativas.
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir qualidade de atendimento em eventos culturais
Até o final de 2019
Para atender com
qualidade a
comunidade e as crianças
1. Escolha do serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Aquisição de
toldos e
sombrites em
dois espaços da
escola
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir espaços
seguros e livre de
folhas, animais e insetos
Até o final de 2019
Para atender com
qualidade a
comunidade e as crianças
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
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Aquisição Cestos
para
banheiros/organi
zar brinquedos
em sala de aula e
almoxarifado
com tampa e sem
tampa.
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir a escola organizada
Até o final de 2019
Atender
qualidade de
trabalho e organização
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Substituição/
Aquisição de
tampa para vaso
sanitário
1. Elaboração de
orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Promover a saúde, pois conforme a
Vigilância Sanitária:
evitar dengue e
saída de animais pelo vaso como:
ratos.
Até o final de
2019
Atender normas
da Vigilância Sanitária
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação
dos usuários Janeiro de 2020
Aquisição
Cadeiras
plásticas
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir
acomodação dos pais em reuniões e eventos culturais
Até o final de
2019
Promover a
qualidade de atendimento da
comunidade
1. Escolha do serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação
dos usuários Janeiro de 2020
Aquisição de
Saco de lixo,
quando o mesmo
faltar e não tiver
reposição pelas
empresas
terceirizada e
DAE
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir a escola limpa
Até o final de 2019
Promover a
higiene e o
cuidado com o ambiente escolar
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Aquisição de
CDs, DVDs,
pendrive e
mídias em geral
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Garantir qualidade
nas apresentações dos projetos/
secretaria da escola
Até o final de
2019
Atender a
necessidades do
professor para
demonstração dos projetos anuais
1. Escolha do serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação
dos usuários Janeiro de 2020
Aquisição de
termômetro para
uso nas salas de
aula
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
Prevenção da saúde infantil
Até o final de 2019
Atender normas
da Vigilância Sanitária
1. Escolha do
serviço de menor preço;
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Fone/Fax: 0 xx (16) 36106940
3. Contratação do serviço.
2. Execução do trabalho.
Manutenção e
Aquisição de
telhas, rufos,
calhas
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Prevenção de
vazamentos e mofos
nos tetos da unidade escolar
Até o final de 2019
Atender normas
da Vigilância Sanitária
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Aquisição de
toner/ materiais
e manutenção
quando não tiver
disponibilizado
pelo sub-
almoxarifado da
Secretaria da
Educação.
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Para manter os
equipamentos em
condições de uso e atendimento de
qualidade a
comunidade e na instituição
Até o final de 2019
Para o bom uso
dos equipamentos e atendimento a
comunidade escolar
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
Janeiro de 2020
Outros materiais
de consumo
Unidade
previamente
justificados ao
Departamento
da Educação que
não foram
previstos nas
alíneas
anteriores;
1. Elaboração de orçamentos;
2. Análise de menor custo;
3. Contratação do serviço.
Para manter os
equipamentos em
condições de uso e atendimento de
qualidade a
comunidade e na instituição
Até o final de 2019
Para o bom uso
dos equipamentos e atendimento a
comunidade escolar
1. Escolha do
serviço de menor preço;
2. Execução do trabalho.
Relatório de satisfação dos usuários
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10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
ROSELI APARECIDA FERREIRA DUTRA MONTEIRO
RG:23.578.988-4 CPF: 138.796.648-0
MESES MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE
TERCEIROS/MANUTENÇÃO TOTAL
% $ % $ % $
FEVEREIRO 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00
MARÇO 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00
ABRIL 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00
MAIO 20% R$ 2.408,00 80% R$ 9.632,00 100% R$ 12.040,00
JUNHO 20% R$ 602,00 80% R$ 2.408,00 100% R$ 3.010,00
JULHO 20% R$ 602,00 80% R$ 2.408,00 100% R$ 3.010,00
AGOSTO 20% R$ 602,00 80% R$ 2.408,00 100% R$ 3.010,00
SETEMBRO 20% R$ 602,00 80% R$ 2.408,00 100% R$ 3.010,00
OUTUBRO 20% R$ 602,00 80% R$ 2.408,00 100% R$ 3.010,00
NOVEMBRO 20% R$ 602,00 80% R$ 2.408,00 100% R$ 3.010,00
DEZEMBRO 0% 0,00 0% 0,00 0% 0,00
TOTAL GERAL 20% R$ 6.020,00 80% R$ 24.080,00 100% R$ 30.100,00
MATERIAL DE CONSUMO (Ex: material de limpeza, de escritório, de higiene, pedagógico, de cama, de mesa, de banho, tecidos, gás de cozinha, combustíveis, medicamentos, alimentação e demais
materiais pertinentes no dia a dia da Entidade, são despesas comprovadas através de nota fiscal de produtos, outros).
SERVIÇOS DE TERCEIROS / MANUTENÇÃO (Ex: Serviços contábeis ou qualquer outro tipo de serviço que são comprovados através de nota fiscal de prestação de serviços, contas de água,
energia elétrica, telefone, outros.)
18
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