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Jose Henrique de L. C. Dieguez Barreiro

Coordenador de Cooperação Tecnológica

Setembro de 2004

Secretaria de Política de Informática e Tecnologia Coordenação Geral de Inovação e Competitividade

INSTRUMENTOS DE INSTRUMENTOS DE FOMENTO À INOVAÇÃO FOMENTO À INOVAÇÃO

TECNOLÓGICATECNOLÓGICA

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Orientações Políticas MCTOrientações Políticas MCT

• Ampliar a formação de recursos humanos e promover a

expansão da pesquisa científica;

Incentivar a inovação tecnológica na indústria para Incentivar a inovação tecnológica na indústria para

agregar valor ao produto nacional;agregar valor ao produto nacional;

• Reduzir as disparidades regionais por meio da

desconcentração geográfica do sistema de C&T;

• Incentivar a popularização do conhecimento científico e

tecnológico, promovendo o ensino de ciências nas

escolas;

Promover o conhecimentoPromover o conhecimento científico e tecnológico tecnológico

existenteexistente com vistas a melhoria da qualidade de vidamelhoria da qualidade de vida;

Promover a cooperação internacional na áreaPromover a cooperação internacional na área científica e

tecnológicatecnológica.

3

InovaçãoInovação

Motivadores à Inovação Motivadores à Inovação TecnológicaTecnológica

ProdutoProduto

ProcessoProcesso

Diversificação com base em novos produtos Diferenciação do Produto no Mercado Monopólio temporário Economia de escopo

Diferenciação baseada na “qualidade” do Produto Busca por Baixos Custos Práticas conhecidas Economia de escala

Inovação Inovação como como

componentcomponente da e da

Estratégia Estratégia CorporativCorporativa de uma a de uma empresaempresa

Inovação e TendênciasInovação e Tendências - tendência da indústria- tendência do mercado - criando tendências- ciência como fator de influência na indústria - high tech industry X tecnologias emergentes

Inovação ... como?Inovação ... como?- novos materiais - estado-da-arte - novos sistemas ou subsistemas- design no sentido de visual ou apelo do diferencial pela estética ou a racional funcional- redução do número de processos fabris- testes (pilotos - ensaios laboratório - scale-up - protótipos)

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CiênciaCiência

Inovação tecnológica como instrumento de Inovação tecnológica como instrumento de melhoria das condições econômicas e sociais melhoria das condições econômicas e sociais

do País do País

O Estado e a Inovação TecnológicaO Estado e a Inovação Tecnológica

TecnologiaTecnologia InovaçãoInovação

CO

NH

EC

IMEN

TO

CO

NH

EC

IMEN

TO

PR

OD

UTO

S E

P

RO

DU

TO

S E

P

RO

CES

SO

SP

RO

CES

SO

S

Setor Público

Setor Privado

> Conhecimento Aplicado ... > Inovação ... > Riscos> Conhecimento Aplicado ... > Inovação ... > Riscos(1) Desenvolvimento - incerteza técnica ou incerteza dos resultados

(2) Aceitação no Mercado - incertezas quanto ao mercado

Investimento em P&D, como todo investimento, possui um risco associado

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EmpresEmpresaa

AmeaçasAmeaças

O processo de inovação é da empresa, ou seja, a empresa é quem desenvolve ou solicita o desenvolvimento, fabrica e

apresenta o produto ao mercado.

MCTMCT

Apoio à Ciência

e Formação de RH

A Lógica da InovaçãoA Lógica da Inovação

MercadoMercado

OportunidadesOportunidades

InovaçãoInovação

Minimizando os Riscos

Estimulando o Processo

Estimulando o Processo

Auxilia na Transposição

de Informações

de C&T

Auxilia na Identificação

de Tendências

UniversidadesUniversidadesCentros P&DCentros P&D

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Fontes de Recursos do MCT para Fontes de Recursos do MCT para Fomento à P&DFomento à P&D

Fontes da Receita da Fontes da Receita da UniãoUnião

Fontes Específicas de Fontes Específicas de Receitas da União para C&TReceitas da União para C&T

Convênios e Acordos Convênios e Acordos Internacionais (BID, BIRD, Internacionais (BID, BIRD, CE e etc)CE e etc)

Convênios e Acordos com Convênios e Acordos com Instituições Nacionais como Instituições Nacionais como SEBRAE, IEL, FAP´s, SENAI, SEBRAE, IEL, FAP´s, SENAI, Outros Ministérios e etc.Outros Ministérios e etc.

Orçamento Orçamento Geral da Geral da

UniãoUnião

DisponibilidadDisponibilidade Financeirae Financeira

Aplicação dos Aplicação dos RecursosRecursos

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A Inovação e suas A Inovação e suas DificuldadesDificuldades

UniversidadeUniversidade - foco no conhecimento puroGeração, Sistematização e Repasse do conhecimento - time to

knowledge

EmpresasEmpresas - foco no mercado - competiçãoGeração e Repasse de produtos - time to market

Culturas Distintas - UNIVERSIDADE e EMPRESAS

Ambiência Comum

Departamentos de P&D

Grupos de Pesquisa e Desenvolvimentos Tecnológicos

+ = PRODUTOS E PROCESSOS

Ambiência Comum

Ambiência Comum

Ambiência Comum

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Empresas e a InovaçãoEmpresas e a Inovação

Relação direta do tamanho das empresas e sua capacidade de investimento em

P&D

> Empresa > Capacidade> Empresa > Capacidade

0% 20% 40% 60% 80%

10 a 49

50 a 99

100 a 249

250 a 499

mais de 500

Percentual de Empresas que Efetuaram Inovação de 1998 a 2000

Dados PINTEC MCT/IBGE 2000Amostra 72.005 empresas

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MotivadoresMotivadores Em 2001 mais 94% do total de empresas formais no Brasil são micro e pequenas respondendo por 28% dos empregos - impacto social

MPE podem tornar-se melhores parceiras das Médias e Grandes Indústrias. Distribuidoras, prestadoras de serviços ou fornecedoras

Ascendência a “Níveis Superiores” Micro > Pequena > Média > Grande > Internacionalizada

As MPME possuem uma (natural) maior dificuldade em efetuar P&D: falta de pessoal, cultura, recursos, preparo gerencial e etc

MPME mais competitivas podem auxiliar na redução de disparidades regionais

Recursos de fomento à P&D de acesso “complexo” - as empresas não estão acostumadas a pensar em P&D

Empresas com orientações de P&D em suas matrizes

Cultura do licenciamento de tecnologias ou compras “turn key”

Aporte de Recursos Aporte de Recursos Federais para P&DFederais para P&D

Div

ers

idad

e d

e D

em

an

das

Div

ers

idad

e d

e D

em

an

das

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• Bolsas para Recursos Humanos

• Auxílios Financeiros

• Financiamentos

• Incentivos Fiscais e Subvenção Econômica

Instrumentos de Fomento a Instrumentos de Fomento a Inovação TecnológicaInovação Tecnológica

Custeio

Capital

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Programas

Organização dos Organização dos Instrumentos de FomentoInstrumentos de Fomento

Ações Específicas

Contínuas

Editais

DiretaDiretrizes:• Fortalecer os vínculos entre Universidade, Centros de Pesquisa e Empresas• Fortalecer a competitividade das empresas por intermédio de IT• Coordenar ações que busquem integrar os vários agentes públicos ou provados ligados ao tema inovação tecnológica• Incentivar o surgimento e apoiar o desenvolvimento de novos empreendimentos de base tecnológica• Prover a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior com instrumentos de apoio à inovação tecnológica para a competitividade dos setores priorizados

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• Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Semicondutores,

Software, Bens de Capital, Fármacos e Medicamentos)

• Fundos Setoriais (foco em desenvolvimento tecnológico)

• Incentivos Fiscais (P&D em empresas)

• Financiamentos e Capital de Risco (empresas de base tecnológica)

• Formação e Capacitação de Recursos Humanos

• Fomento à P&D e à Cooperação (redes e produtos com > valor

agregado)

• Programas voltados para PMEs (“Boas práticas”)

• Programas de Interesse Social (PTA e articulação local)

• Temas Estratégicos (Inclusão Social, Biotecnologia e etc.)

• Infra-Estrutura de P&D (Metrologia, Testes, Ensaios e etc).

Orientações para o Fomento à Orientações para o Fomento à C,T&IC,T&I

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PROGRAMAS e AÇÕES ESPECÍFICAS (Bolsas e Auxílios Financeiros)

• RHAE - Recursos Humanos para Atividades Estratégicas

• PNI - Incubadoras, Parques e Pólos Tecnológicos

• PAPPE - Programa de Apoio à Pesquisas em Empresas

• PNE - Extensionismo Tecnológico, PROGEX e PRUMO

• APL - Arranjos Produtivos Locais (Plat. Tecn. e PTA)

• TIB - Programa de Tecnologia Industrial Básica

• Projetos Cooperativos

• RBT - Rede Brasil de Tecnologia.

Apoio à Inovação Apoio à Inovação TecnológicaTecnológica

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PROGRAMAS e AÇÕES ESPECÍFICAS(Incentivos, Financiamentos e Subvenções)

• Capital de Risco

• PDTI e PDTA - Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial e Agropecuário (lei 8 661/1993)

• Lei de Informática (lei 10 176/2001)

• Subvenção Econômica (lei 10 332/2002)

• Incentivos ao Patenteamento (lei 10 637/2002)

• Financiamento Reembolsável Padrão

• Financiamento Reembolsável c/Encargos Reduzidos (lei 10 332/2002).

Apoio à Inovação Apoio à Inovação TecnológicaTecnológica

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Petróleo (CT-PETRO)- Lei 9.478/199725% da parcela do valor do royalties que exceder a 5% da produção de petróleo e de gás natural

Energia (CT-ENERG)- Lei 9.991/2000 Parcela (0,75 a 1%) do faturamento líquido das empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica

Transportes (CT-TRANSP)- Lei 10.168/2000Parcela (10%) da receita do Ministério dos Transportes com Infovias

Recursos Hídricos (CT-HIDRO)- Lei 9.993/2000Parcela (4%) da compensação financeira, resultante da alíquota de 6% sobre o valor da energia produzida, paga pelo uso de recursos hídricos para a geração de energia elétrica

Recursos Minerais (CT-MINERAL)- Lei 9.993/2000Parcela (2%) da compensação financeira, resultante da alíquota de até 3% do faturamento líquido das empresas mineradoras

Fundos Estabelecidos I Fundos Estabelecidos I

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Espacial (CT-ESPACIAL)- Lei 9.994/2000Receitas do Governo Federal com lançamentos de satélites, meios de rastreamento, posições orbitais, licenças e autorizações

Telecomunicações (FUNTTEL)- Lei 10.052/2000Parcela (0,5%) sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e contribuição (1%) sobre a arrecadação bruta de realizados por meio de ligações telefônicas

Universidade-Empresa (VERDE-AMARELO)- Lei 10.168/2000Parcela (50%) da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), resultante da alíquota de 10% sobre a remessa ao exterior de recursos para pagamento do royalties, assistência técnica, serviços técnicos especializados ou profissionais.

Informática (CT-INFO)- Lei 10.176/2001Parcela do faturamento bruto das empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que recebem incentivos fiscais de Lei de Informática

Infra-estrutura (CT-INFRA)- Lei 10.197/200120% de todos os fundos setoriais

Fundos Estabelecidos - IIFundos Estabelecidos - II

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Biotecnologia (CT-BIOTEC)- Lei 10.332/2001Parcela (7,5%) da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) instituída pela Lei 10.168/2000

Saúde (CT-SAÚDE)- Lei 10.332/2001Parcela (17,5%) da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) instituída pela Lei 10.168/2000

Aeronáutica (CT-AERO)- Lei 10.332/2001Parcela (7,5%) da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) instituída pela Lei 10.168/2000

Agronegócios (CT-AGRO)- Lei 10.332/2001Parcela (17,5%) da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) instituída pela Lei 10.168/2000.

Fundos Estabelecidos -III Fundos Estabelecidos -III

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• Nova Lei de Informática (Lei 10.176/2001)

• Incentivos à P&D (Lei 8.661/1993)

• Novos Instrumentos (Lei 10.332/2002)

• Incentivos ao Patenteamento (Lei

10.637/2002).

Incentivos FiscaisIncentivos Fiscais

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• Preferência no Poder de Compra

• Incentivos Fiscais sobre produtos industrializados (IPI)

• P&D como Contrapartida

• Financiamento do CT-INFO

• Incentivo ao Empreendedorismo (Incubadoras)

Nova Lei de Informática - INova Lei de Informática - I

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• Redução Progressiva do IPI– 2.000 - 100%– 2.009 - 70%

• Degrau - Norte, Nordeste, Centro Oeste - 15 %

• Lista de Bens Incentivados• Aplicação em P&D - 5%

•1,0% centros de pesquisas•0,8% - Norte, Nordeste, Centro-Oeste•0,5% - FNDCT - aporte financeiro

• Implantação Sistema da Qualidade.

Nova Lei de InformáticaNova Lei de Informática - II- II

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I. DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Despesas com P&D Próprias ou Contratadas Original: 8% Atual: 4% + PAT

II. REDUÇÃO DO IPI Equipamentos destinados às atividades de P&D Original: 100% Atual 50%

III. DEPRECIAÇÃO ACELERADA Equipamentos destinados às atividades de P&D Original: 2x Atual: mantido

IV. AMORTIZAÇÃO ACELERADA Aquisição de bens intangíveis para atividades de P&D Original: 100% ano Atual: mantido

Incentivos Fiscais do PDTI/PDTA - Incentivos Fiscais do PDTI/PDTA - II

Lei nº 8.661/93Lei nº 8.661/93

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V. CRÉDITO DO IMPOSTO DE RENDA E REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO REMESSA AO EXTERIOR RELATIVA A ROYALTIES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Original: 50% (Irf e IOF) Atual: 20% Irf e 25% IOF

VI. DEDUÇÃO COMO DESPESA OPERACIONAL ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE PONTA OU DE BENS DE CAPITAL NÃO SERIADO

Original: até 10% Atual : mantido.

Incentivos Fiscais do PDTI/PDTA - Incentivos Fiscais do PDTI/PDTA - IIII

Lei nº 8.661/93Lei nº 8.661/93

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(10% da CIDE) • Equalização da taxa de jurosEqualização dos encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento à inovação tecnológica, com recursos da Financiadora de Estudos e projetos-FINEP (Portaria MCT 597/02);

• Investimentos em participação acionária e em fundos de risco Participação minoritária no capital de microempresas e pequenas empresas de base tecnológica e fundos de investimento, por intermédio da FINEP (Portaria MCT 595/02);

• Subvenção direta às empresasConcessão de subvenção econômica a empresas que estejam executando Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - PDTI ou Programas de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário- PDTA, aprovados de conformidade com a Lei nº 8.661, de 02 de junho de 1993 (Portaria MCT 574/03);

• Garantia de liquidez aos fundos de riscoConstituição de reserva técnica para viabilizar a liquidez dos investimentos privados em fundos de investimento em empresas de base tecnológica, por intermédio da FINEP.

Novos InstrumentosNovos Instrumentos

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• Dedução das despesas de P&D

• Dedução em dobro das despesas de P&D que gerarem depósito de patentes

• Necessidade de depositar no Brasil e no Patent Cooperation Treaty (PCT)

• Comprovação dos gastos ex-post

• Regulamentação - Decreto 4.928/03.

Incentivo ao PatenteamentoIncentivo ao Patenteamento