1. INTRODUÇÃO - Universidade do Minho: Página principal. Corpo... · em conjunto com os...

Análise dos Acidentes de Trabalho do Tipo Quedas em Altura na Indústria da Construção

Introdução

1

1. INTRODUÇÃO

Ao longo dos anos, e independentemente do sector de actividade em questão, os trabalhadores

foram, e continuam a ser, sistematicamente sujeitos a riscos nos mais diversos postos de trabalho.

Estes, associados na maior parte dos casos à fadiga física, inexperiência ou ao próprio descuido do

trabalhador, proporcionam a ocorrência de inúmeros acidentes de trabalho.

Com o advento da Revolução Industrial, em meados do século XVIII, os postos de trabalho

foram, continuamente, sujeitos a diversas transformações, devido, sobretudo, à automatização dos

processos de fabrico. Esta modernização, ocasionada pela introdução de máquinas na execução de

trabalhos, provocou uma melhoria das condições laborais, na medida em que visava auxiliar os

operários na execução das tarefas de índole física, traduzindo-se assim num menor esforço

despendido pelos trabalhadores. Contudo, embora estas mudanças tenham contribuído para uma

melhoria das condições de trabalho, devido à eliminação de alguns riscos, levaram ao aparecimento

de novos e ao agravamento de outros já existentes.

Paradoxalmente, a mecanização dos postos de trabalho conduziu, também, a um maior

esforço dos trabalhadores, em parte devido à necessidade de potenciar a sua eficiência nos

processos de fabrico. O consequente aumento do tempo de laboração traduz-se, assim, numa

maior exposição aos diferentes riscos. Este panorama tem vindo a agravar-se ao longo dos últimos

anos devido às crescentes dificuldades económicas, particularmente no momento actual.

Segundo a Lei n.º 98, de 4 de Setembro de 2009, acidente de trabalho é “aquele que se

verifica no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal,

perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou

a morte.”

A redução do número de acidentes de trabalho constitui uma das maiores preocupações

quer das entidades governamentais, quer dos técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho, dos

Médicos do Trabalho e ainda da generalidade das entidades empregadoras.

A ocorrência destes acidentes acarreta diversas consequências, conforme se apresenta na

figura 1.


Figura

Através da análise da figura

acidentes de trabalho contribui para um aumento do absentismo dos trabalhadores,

numa quebra de produtividade e na impossibilidade de cumprir os compromissos já lavrados com

outros organismos. A suspensão dos trabalhos e os processos em tribunal são frequentes, sempre

que as autoridades responsáveis pela supervisão das

negligência por parte da entidade empregadora, ou, muitas vezes, do próprio sinistrado. Em

Portugal, a entidade responsável pela manutenção das condições propícias à execução das

actividades laborais é a Autoridade

Todas estas ocorrências acarretam custos significativos, quer para o Estado quer para as

entidades empregadoras, directa ou indirectamente. São os designados custos directos e indirectos.

Os custos directos ou, mais rigorosamente, os custos segurados, são assumidos pelas

Companhias Seguradoras, a menos que fique provado que houve negligência ou dolo por parte

entidade empregadora ou do sinistrado, e envolve os gastos com despesas médicas, int

prestações de invalidez, ou seja, todos os gastos necessários para a recuperação física do

sinistrado.

Quebra de produtividade

Absentismo dos

trabalhadores

Suspensão dos

Trabalhos


2

Figura 1 – Consequências de um acidente de trabalho.

Através da análise da figura 1, verifica-se, a título de exemplo, que a ocorrência de

acidentes de trabalho contribui para um aumento do absentismo dos trabalhadores,



que as autoridades responsáveis pela supervisão das condições de trabalho constatam que houve



actividades laborais é a Autoridade para as Condições do Trabalho, vulgarmente designada por ACT.



stos directos ou, mais rigorosamente, os custos segurados, são assumidos pelas

Companhias Seguradoras, a menos que fique provado que houve negligência ou dolo por parte

entidade empregadora ou do sinistrado, e envolve os gastos com despesas médicas, int


Acidente de

Trabalho

Perda de serviços

Atrasos nos compromissos

Aplicação de sanções

Indmenizações

Processos em

Tribunal

Perda de reputação

Quebra de produtividade

Suspensão dos

Trabalhos

Introdução

se, a título de exemplo, que a ocorrência de

acidentes de trabalho contribui para um aumento do absentismo dos trabalhadores, repercutindo-se



condições de trabalho constatam que houve



para as Condições do Trabalho, vulgarmente designada por ACT.



stos directos ou, mais rigorosamente, os custos segurados, são assumidos pelas

Companhias Seguradoras, a menos que fique provado que houve negligência ou dolo por parte da

entidade empregadora ou do sinistrado, e envolve os gastos com despesas médicas, internamentos,


Aplicação de sanções


Introdução

3

Relativamente aos custos indirectos, estes são assumidos, em regra, pelas entidades

empregadoras. Comportam os gastos com a formação de um novo trabalhador, as despesas

advenientes das quebras de produtividade, sanções, indmenizações, os custos de equipamentos

envolvidos no acidente, o tempo despendido na análise do acidente, entre outros. Estes custos são

sempre superiores aos custos directos. Na figura 2, apresenta-se a figura do “iceberg”, que serve

para exemplificar a dimensão que cada um desses custos pode atingir.

Figura 2 – Representação esquemática dos custos directos e indirectos.

Assim, tendo em vista a redução do numero de ocorrências, as entidades empregadoras,

em conjunto com os técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho (SHT), delineam estragégias de

prevenção de acidentes, através de acções de formação, bem como métodos de análise de maneira

a identificarem e eliminarem as causas que contribuiram para a respectiva ocorrência.

Em síntese, o investimento em programas de segurança compensa, visto que a respectiva

implementação conduz, geralmente, a um menor número de acidentes de trabalho. Contribui,

também, para um aumento de produtividade e emprego de qualidade, originando assim um menor

CustosDirectos

CustosIndirectos


Introdução

4

absentismo dos trabalhadores, uma maior motivação no posto de trabalho e uma menor rotação

dos mesmos.

1.1. Evolução da Sinistralidade Laboral em Portugal

A sinistralidade laboral em Portugal foi sempre uma fonte de preocupação para os profissionais de

SHT. Embora a ocorrência de acidentes de trabalho, nos diferentes sectores de actividade, tenha

sofrido um decréscimo ao longo dos anos, como se comprova através dos dados estatísticos

elaborados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) e pela Autoridade para as Condições

do Trabalho (ACT), ainda existe um longo trabalho a ser levado a cabo.

As doenças profissionais devem-se, em grande parte, à deficiente formação da população

trabalhadora e ao desconhecimento dos riscos a que estão expostas. Estes factores, conjugados

com condições de trabalho, muitas vezes, precárias e turnos longos, contribuem para que o número

de ocorrências seja, frequentemente, superior ao desejável.

Em Portugal, segundo o Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro, que estabelece a

Classificação Portuguesa de Actividades Económicas1, estas estão organizadas da seguinte forma:

A. Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca;

B. Indústrias extractivas;

C. Indústrias transformadoras;

D. Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio;

E. Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e

despoluição;

F. Construção;

G. Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos;

H. Transportes e armazenagem;

I. Alojamento, restauração e similares;

J. Actividades de Informação e de comunicação;

K. Actividades financeiras e de seguros;

L. Actividades imobiliárias;

M. Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;

N. Actividades administrativas e dos serviços de apoio;

1 Classificação Portuguesa de Actividades Económicas, Revisão 3, adiante designada por CAE – Rev. 3


Introdução

5

O. Administração Pública e defesa; segurança social obrigatória;

P. Educação;

Q. Actividades de saúde humana e apoio social;

R. Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas;

S. Outras actividades de serviços;

T. Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e actividades de

produção das famílias para uso próprio;

U. Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Deste modo, tendo em consideração a CAE – Rev. 3, e através da consulta de dados

estatísticos fornecidos pela ACT, representados nas figuras 3 e 4, verifica-se que o sector da

indústria da construção apresenta uma elevada taxa de frequência, comparativamente aos restantes

sectores. Esta discrepância de valor para os outros sectores é devida, em grande parte, às precárias

condições de trabalho, que conjugadas com o incremento do trabalho ilegal, devido à má

conjuntura económica, origina uma maior percentagem de acidentes de trabalho.

Figura 3 – Acidentes de trabalho mortais por Sector de Actividade (Dados ACT, 2009).

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2006 2007 2008

Agricultura

Indústria Transformadora

Construção

Comércio e Serviços

Transportes e Armazenagem

Administração Pública / Regional

Outros sectores


Figura 4 – Acidentes de trabalho mortais

Relativamente à forma, e segundo a 10ª Conferência Internacional de Estatísticas do

Trabalho (OIT2, 1962), os acidentes de trabalho podem ser agrupados nas diferentes categorias:

1. Queda de pessoa

2. Quedas de objectos;

3. Marcha sobre, choque contra ou pancada por objectos (com exclusão de quedas de

objectos;

4. Entaladela num objecto ou entre objectos;

5. Esforços escessivos ou movimentos em falso;

6. Exposição a/ou contacto com temperaturas extremas;

7. Exposição a/ou contacto com a corrente eléctrica;

8. Exposição a/ou contacto com substâncias nocivas ou radiações;

9. Outras formas de acidentes não classificados noutra parte, incluindo os acidentes não

classificados por falta de dados suficientes.

Tendo em conta a classificação proposta pel

6, constata-se que as quedas em altura apresentam valores elevados, sendo responsáveis por 30%

dos acidentes mortais. 2 Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pode ser também designada por “International Labour Organization” (ILO) ou “Bureau International du Travail” (BIT)

Agricultura

Construção

Transportes e Armazenagem

Outros sectores


6

Acidentes de trabalho mortais por Sector de Actividade, média 2006-2008 (Dados ACT, 2009)


, 1962), os acidentes de trabalho podem ser agrupados nas diferentes categorias:

Queda de pessoas;

Quedas de objectos;

Marcha sobre, choque contra ou pancada por objectos (com exclusão de quedas de

Entaladela num objecto ou entre objectos;

Esforços escessivos ou movimentos em falso;

Exposição a/ou contacto com temperaturas extremas;

Exposição a/ou contacto com a corrente eléctrica;

Exposição a/ou contacto com substâncias nocivas ou radiações;

Outras formas de acidentes não classificados noutra parte, incluindo os acidentes não

classificados por falta de dados suficientes.

nta a classificação proposta pela OIT, e procedendo á análise das figuras 5 e

se que as quedas em altura apresentam valores elevados, sendo responsáveis por 30%

Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pode ser também designada por “International Labour Organization”

(ILO) ou “Bureau International du Travail” (BIT)

9%

23%

49%

9%

3% 2%

5%

Indústria Transformadora

Comércio e Serviços

Transportes e Armazenagem Administração Pública / Regional

Outros sectores

Introdução

(Dados ACT, 2009).


, 1962), os acidentes de trabalho podem ser agrupados nas diferentes categorias:

Marcha sobre, choque contra ou pancada por objectos (com exclusão de quedas de

Outras formas de acidentes não classificados noutra parte, incluindo os acidentes não

, e procedendo á análise das figuras 5 e

se que as quedas em altura apresentam valores elevados, sendo responsáveis por 30%

Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pode ser também designada por “International Labour Organization”

Administração Pública / Regional


Figura 5 – Causas de acidentes de trabalho mortais (Dados

Figura 6 – Causas de acidentes de trabalho mortais

Tendo em atenção estes dados estatísticos, torna

de mais métodos de análise, de maneira a identificar e eliminar os factores responsáveis pela

ocorrência dos acidentes em questão. Dever

através de acções de formação, elucidando sobre quais os riscos advenientes dos postos de

0

10

20

30

40

50

60

70

2006

5%

5%

5%

4%

Esmagamento

Atropelamento


7

Causas de acidentes de trabalho mortais (Dados ACT, 2009)

Causas de acidentes de trabalho mortais, média 2006-2008 (Dados ACT, 2009)

Tendo em atenção estes dados estatísticos, torna-se prioritário proceder ao desenvolvimento


ocorrência dos acidentes em questão. Dever-se-á investir mais na formação da força trabalhadora,


2007 2008

16%

30%

13%

22%

Queda em Altura Choque objectos Soterramento

Electrocussão Máquinas Outras

Introdução

ACT, 2009).

(Dados ACT, 2009).

se prioritário proceder ao desenvolvimento


ção da força trabalhadora,


Esmagamento

Queda em Altura

Choque objectos

Soterramento

Atropelamento

Electrocussão

Máquinas

Outras

30%

Soterramento


Introdução

8

trabalho a que estão afectos, bem como quais os melhores equipamentos de protecção, tanto

individuais ou colectivos.

1.2. Organização do Trabalho e Conteúdos

No primeiro capítulo, apresenta-se um breve resumo sobre acidentes de trabalho, bem como as

principais consequência deles resultantes. Procede-se também à análise da sinistralidade laboral

em Portugal, relativamente aos sectores de actividade mais atingidos e aos acidentes mais comuns,

bem como, ao modo de organização do trabalho.

No segundo capítulo são apresentados os objectivos a atingir com o presente trabalho.

Ao longo do terceiro capítulo, faz-se uma breve descrição de alguns métodos de análise,

aprofundando-se os métodos utilizados.

No quarto capítulo apresenta-se a metodologia utilizada para o trabalho de investigação.

No quinto capítulo são apresentados os resultados obtidos, bem como uma respectiva

discussão sobre os mesmos.

No sexto capítulo focam-se os principais meios de protecção para acidentes do tipo quedas

em altura, bem como a legislação existente.

No sétimo capítulo são apresentadas as principais conclusões.

Finalmente, no oitavo capítulo são referenciadas algumas propostas de trabalhos a

desenvolver no futuro.


Objectivos

9

2. OBJECTIVOS

A evolução da sinistralidade em Portugal tem sido, ao longo dos anos, um assunto de primordial

importância para todos os elementos envolvidos na área da Segurança no Trabalho. Infelizmente,

como se comprova através da análise dos dados (Ponto 1) fornecidos, anualmente, pelo Gabinete

de Estratégia e Planeamento (GEP) e pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), as

empresas ainda são muito fustigadas pela ocorrência de acidentes de trabalho. Estes, em grande

parte, resultam do desconhecimento dos perigos a que os trabalhadores estão sujeitos nos

respectivos postos de trabalho, mas também se devem, frequentemente, à existência de uma

cultura de “deixa andar e depois vê-se”, em que se negligencia o perigo. Não se previne, remedeia-

se, só se actua apenas quando acontecem acidentes graves.

O principal objectivo deste estudo, tendo em conta esta realidade, e de modo a tentar

contribuir para a redução do número de ocorrências, prende-se com a identificação do panorama

da sinistralidade laboral em Portugal, relativamente ao número de acidentes de trabalho do tipo

quedas em altura.

A escolha dos acidentes do tipo quedas em altura prende-se não só com a elevada taxa de

incidência dos mesmos, independentemente do sector de actividade, mas também com a

respectiva gravidade, sendo um grande número deles mortais.

Tendo em atenção a prevenção e eliminação deste tipo de acidentes, proceder-se-á à:

Identificação do sector de actividade mais afectado, bem como o tipo de acidente mais

usual;

Análise e identificação das causas mais usuais, ou seja, os factores que mais

contribuem para a ocorrência de acidente do tipo quedas em altura, sintetizados numa

árvore de falhas-tipo;

Aplicação do método de Investigação “Estatísticas Europeias de Acidentes de

Trabalho” (EEAT), efectuando-se depois uma comparação, relativamente à fiabilidade e

aplicabilidade do método em relação ao preconizado pela Organização Internacional do

Trabalho (OIT) em 1962;


Objectivos

10

Aplicação do método “Work Accidents Investigation Technique” (WAIT), comparando-o

com o EEAT;

Identificação dos meios de prevenção, utilizados para prevenir a ocorrência de

acidentes do tipo quedas em altura, bem com a legislação que regulamenta os

mesmos.

Relativamente à inovação, este trabalho visa sobretudo a aplicação do método EEAT, visto

que se trata de um método recente em que a principal inovação se prende com a uniformização

dos dados estatísticos em todos os países da União Europeia. Este trabalho permite também uma

identificação dos acontecimentos mais comuns que contribuem para a ocorrência deste tipo de

acidentes, permitindo-nos tirar ilações sobre quais os melhores meios a utilizar na prevenção dos

mesmos.


Revisão Bibliográfica

11

3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

3.1. Métodos de Análise de Acidentes

A análise dos acidentes de trabalho, independentemente do sector de actividade em estudo, é um

assunto que tem sido debatido ao longo dos anos. Desde o início da Revolução Industrial,

responsável pelo progresso tecnológico, assistiu-se a uma crescente mecanização dos postos de

trabalho, contribuindo-se assim para uma maior probabilidade de ocorrência de acidentes.

Tendo em consideração a elevada ocorrência de acidentes de trabalho, vários

investigadores têm formulado técnicas de análise, com o objectivo de fornecerem soluções que

conduzam a uma redução do número daqueles acidentes.

A existência de técnicas de análise é de primordial importância para a prevenção de

acidentes. Uma técnica bem formulada fornece-nos indicação sobre o que contribuiu para o

acidente, ou seja, os meios humanos e materiais envolvidos, bem como indicações sobre aspectos

que podem ser melhorados, de modo a evitarem-se situações semelhantes no futuro.

Quanto melhor o nosso conhecimento sobre o acidente, melhor será o nosso poder de

tomar decisões. Segundo Bob Firenze, citado por Heinrich, Peterson e Roos (1980, p. 51), as

pessoas necessitam de informação para fundamentarem as suas decisões. Quanto melhor for a

informação, melhor será a capacidade para prever e eliminar o risco, ao passo que uma informação

deficiente aumenta a probabilidade de decisões erradas, com o consequente aumento desse

mesmo risco.

Segundo Vesely, Goldberg, Roberts e Haasl (1981), Katsakiori, Sakellaropoulos, Manatakis,

Athanassiou e Goutsos (2008), Katsakiori, Sakellaropoulos e Manatakis (2009) e Pinto, Nunes e

Ribeiro (2011), dependendo do tipo de estudo que se deseja efectuar, ou seja, se a informação

obtida é qualitativa ou quantitativa, os seguintes métodos podem ser empregues:

Control change cause analysis (3CA);

Accident Evolution and Barrier function (AEB);

Analytical Hierarchical Process (AHP);



12

Causal tree method (CTM ou INRS method);

Cognitive reliability and error analysis method (CREAM);

Energy analysis (EA);

Event Tree Analysis;

Fault Hazard Analysis (FHA);

Failure mode and effect analysis (FMEA);

Failure mode effect and criticality analysis (FMECA);

Fault tree analysis (FTA);

Hazard and operability studies (HAZOP);

Health and Safety Executive (HSG245);

Integrated safety investigation methodology (ISIM)

International safety rating system (ISRS);

Management oversight and risk tree (MORT);

Multilinear events sequencing (MES);

Norske Statesbaner (NSB);

Occupational Accident Research Unit (OARU);

Preliminary hazard analysis (PHA);

Systematic cause analysis technique (SCAT);

Safety culture hazard and operability study (SCHAZOP);

Safety health and environment audit (SHE);

Sequentially timed events plotting (STEP);

Technique for human error rate prediction (THERP);

TRIPOD;

Work accidents investigation technique (WAIT).

Os métodos de análise descritos anteriormente podem ser indutivos ou dedutivos. Segundo

Vesely et al. (1981), os métodos indutivos baseiam-se num determinado acontecimento, tentando-

se determinar as consequências num sistema, ao passo que os métodos dedutivos procuram

determinar as causas que contribuíram para um determinado acontecimento. Ou seja, enquanto o

método dedutivo se baseia na identificação de todos os elementos que contribuíram para a

ocorrência do acidente, o método indutivo, através da definição de um acontecimento (por exemplo,

falha na refrigeração de um motor, ou ausência de EPI’s), formula as consequências que podem

advir desses acontecimentos específicos.



13

Os métodos Preliminary Hazards Analysis (PHA), Failure Mode and Effect Analysis (FMEA),

Failure Mode Effect and Critically Analysis (FMECA), Fault Hazard Analysis (FHA) e Event Tree

Analysis são exemplos de métodos indutivos, ao passo que o Fault Tree Analysis é um exemplo de

um método dedutivo.

Para a realização deste trabalho de investigação, tendo como objectivo a prevenção e

diminuição da ocorrência de acidentes, os métodos escolhidos foram:

Pirâmide de Acidentes;

Árvore de Falhas (ou Causas);

Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (Causas e Circunstâncias);

Análise de Acidentes de Trabalho – Método de Investigação WAIT.

3.2. Pirâmide de Acidentes

A metodologia “Pirâmide de Acidentes” é uma técnica de análise de acidentes de trabalho utilizada

desde o início do século XX. Ao longo dos anos, inúmeros autores estudaram esta metodologia de

investigação, validando os estudos efectuados anteriormente ou acrescentando algo de novo, tendo

como objectivo torná-la mais fiável.

A introdução desta técnica foi um conceito revolucionário porque, ao contrário dos

programas de segurança, que apenas identificavam os problemas nas organizações aquando da

ocorrência de acidentes graves ou fatais, a pirâmide de acidentes procede à análise de todos os

patamares, focando a eliminação de causas que possam contribuir para a ocorrência de lesões.

Infelizmente, esta técnica, ao longo dos anos, introduziu erradamente a ideia de que actuando-se

sobre os patamares inferiores da pirâmide (acidentes sem lesão, quase-acidentes), se conseguiria

reduzir os níveis superiores, originando-se assim uma diminuição do número de acidentes graves e

mortais (Gabinete de Estratégia e Planeamento [GEP] & Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Social [MTSS], 2007)3.

É facto aceite, entre todos os investigadores, que o percursor desta técnica é Herbert

William Heinrich. Em 1931, este autor introduziu, pela primeira vez, o levantamento de lesões

(eventualmente com dano à propriedade), alargando, assim, o conceito de acidente (Miguel, 2010).

Embora Heinrich seja considerado o fundador, inúmeros autores deram o seu contributo para o

3 Elaborado pelo Grupo de Segurança, Fiabilidade de Manutenção da Universidade de Engenharia e Tecnologia Naval (UETN), sob a coordenação do GEP.



14

aperfeiçoamento desta técnica, nomeadamente, Frank Bird Jr. (1996), J. Fletcher (1970) e Skiba

(1979).

Os estudos elaborados por estes autores, contribuíram para novas definições de novos

patamares da pirâmide de acidente, representadas nas figuras 7, 8, 9 e 10, apresentando assim

uma maior distinção entre os vários tipos de lesões existentes.

Figura 7 – Pirâmide de acidentes, segundo Heinrich (reproduzido de Miguel, 2010).

Figura 8 – Pirâmide de acidentes, segundo Frank Bird Jr. (reproduzido de Miguel, 2010).

Figura 9 – Pirâmide de acidentes, segundo Skiba (reproduzido de Miguel, 2010).

Lesão incapacitante

Lesões não incapacitantes

Acidentes sem lesão

1

29

300

Lesão incapacitante

Lesões não incapacitantes

Acidentes com dano à propriedade (sem lesão)

100

500

1

Acidente mortal

Acidentes com mais de 3 dias de baixa

Acidentes com 1, 2 ou 3 dias de baixa

Acidentes sem baixa (com o dia do acidente perdido)

Acidentes só com primeiros socorros

Quase acidentes

714

150

286

5571

1

> 60000 (estimado)



15

Figura 10 – Exemplificação de uma pirâmide de acidentes (reproduzido de GEP & MTSS, 2007)

A pirâmide de acidentes centra-se essencialmente em dois objectivos: na prevenção,

actuando nos patamares inferiores da pirâmide e no cálculo dos custos dos acidentes (GEP &

MTSS, 2007).

Actualmente, a pirâmide centra-se numa análise de comportamentos de risco, verificando-

se que, se houver uma menor incidência desses comportamentos, a probabilidade de ocorrerem

acidentes também sofre uma redução. Fornece-nos, igualmente, uma base de comparação entre os

diversos sectores de actividade, indicando quais os sectores que possuem maior apetência para a

ocorrência de acidentes graves e mortais.

A pirâmide de acidentes, tendo em consideração os diversos patamares, proporciona uma

melhor compreensão sobre se as medidas de prevenção aplicadas estão a surtir os efeitos

desejados, ou seja, se estão a prever, conter e eliminar os acidentes de trabalho.

Segundo Todd Conklin (2007), os quase acidentes são os que fornecem melhores dados

para se testar a fiabilidade de um sistema.

Os quase acidentes são importantes na definição das medidas a aplicar. Conhecendo-se

quais as medidas necessárias e os respectivos locais para implementação, consegue-se uma

redução do respectivo número.

Todd Conklin (2007) considera que o conhecimento das medidas a aplicar, bem como dos

locais onde são necessárias, leva-nos a reconhecer que todos os erros são possiveis de prever e

prevenir, impedindo que contribuam para a ocorrência de acidentes.

Embora a afirmação anterior possua alguma veracidade, não pode ser proferida com 100%

de confiança. Independentemente do acidente, é praticamente impossível ocorrer outro igual, visto

que a probabilidade de acontecer da mesma forma, com o mesmo interveniente, é praticamente

nula. A ocorrência de acidentes, através da análise efectuada, permite-nos melhorar o Plano de

Mortais

+ Seis meses de baixa

Três a seis meses de baixa

Até três meses de baixa

Acidentes sem baixa



16

Segurança e Saúde (PSS) na Construção, através da introdução de equipamentos que vão permitir

eliminar, ou melhor, diminuir a gravidade do acidente ocorrido.

Contudo, embora a pirâmide de acidentes forneça informações sobre os sectores mais

críticos, e sobre quais as medidas de prevenção a adoptar, possui ainda algumas limitações (Hale,

2001, citado por GEP & MTSS, 2007; Jacinto & Silva, 2009).

3.3. Árvore de Falhas (Causas)

A árvore de falhas (ou causas), é uma técnica de investigação muito utilizada para identificar as

áreas críticas, embora, frequentemente, ocultas, de um sistema (Miguel, 2010). Esta técnica de

investigação foi desenvolvida por H. A. Watson, em 1962.

Inicialmente aplicada na NASA, para auxiliar no desenvolvimento de naves espaciais,

expandiu-se rapidamente, embora com algumas limitações, para outros sectores de actividade. De

entre esses sectores de actividade, destacam-se a indústria nuclear, aeronáutica, química e a

automação (Ericson, 1999b).

Esta ferramenta de análise, através da fragmentação dos acontecimentos de um dado

sistema físico, permite criar uma sequência visual do acontecimento, transmitindo assim

informações sobre qual o caminho crítico, e quais as áreas a ser rectificadas.

A árvore de falhas foi, ao longo dos anos, e independentemente da área, objecto de

inúmeros estudos. Segundo Ericson (1999b), os autores que contribuíram para o desenvolvimento

da técnica, tendo em consideração os trabalhos publicados, são: H. Watson, A. Mearns, Dave

Haasl, Robert Schroeder, William Vesely (1988, 1994), Jerry Fussel (1981, 1994), Howard Lambert

(1983 e 1996), Dick Worrel, Randall Willie, Ernst Henley (1995, 1996) e John Andrews (1998a,

1998b).

A árvore de falhas tem inúmeras aplicações, ou seja, permite-nos proceder à análise de

acidentes ou incidentes, à elaboração de diagramas visuais que forneçam indicação das causas-

consequências, da certificação do produto ou identificação dos componentes críticos do sistema.

É um método de análise dedutivo, já que através de um determinado acontecimento

(acidente), determina as causas que contribuiram para esse mesmo acontecimento (Vesely et al.,

1981).

Outro factor que é importante esclarecer, reside no facto de a árvore de falhas não ser um

modelo para todos os sistemas, ou seja, para os diversos acidentes que ocorram (Vesely et al.,



17

1981). Cada árvore apenas fornece informações sobre o acidente estudado, ou seja, identifica as

causas que contribuiram para uma determinada ocorrência, e apenas para essa. Para obter

esclarecimentos sobre outros acontecimentos, é necessário proceder à elaboração de uma nova

árvore.

Segundo Vesely et al. (1981) e Xiang, Ogata e Futatsugi (2005), a árvore de falhas é um

método qualitativo, procedendo à identificação de todas as causas possiveis, até se obterem apenas

acontecimentos básicos.

Contudo, possuiu também a vantagem de poder ser utilizado como método quantitativo,

fornecendo indicação sobre a probabilidade de cada causa ocorrer.

Um dos principais motivos para a árvore de falhas ser tão utilizada ao longo dos anos, é que

para além de permitir uma fácil interpretação do sistema (análise do acidente) é, também, de fácil

compreensão (Andrews & Dugan, 1999; Gulati & Dugan, 1997).

Como mencionado anteriormente, a árvore de falhas foi objecto de inúmeros estudos.

Procedeu-se à criação de métodos como o Failure Mode and Effects Analysis (FMEA), complementar

da árvore de causas, o DIFTree ou o Markov Analysis (MA).

O DIFTree é uma ferramenta utilizada na análise de árvores de falhas, estáticas ou

dinâmicas. Nas estáticas usa o Binary Decision Diagram (BDD), enquanto que nas dinâmicas utiliza

o Markov Chain (Gulati & Dugan, 1997).

Andrews e Ericson (2000), procederam a um estudo, comparando o método da árvore de

falhas com o método Markov Analysis. A finalidade era verificar qual dos métodos era melhor, ou

seja, qual o mais preciso, completo e que fornecia melhor informação.

Segundo estudos realizados, comprovou-se que o método da árvore de falhas é superior ao

de Markov. Permite uma classificação dos acontecimentos indesejados muito mais detalhada, além

de apresentar resultados semelhantes ao fornecidos pelo método Markov.

Uma das desvantagens, relativamente ao método Markov, é que quando nos encontramos

perante um sistema complexo (cadeia longa de sequências), o método Markov fornecia informação

mais detalhada. Andrews e Ericson (2000) afirmaram, contudo, que os resultados fornecidos pela

árvore de falhas são semelhantes aos fornecidos pelo méodo Markov.

A árvore de falhas, embora seja considerada fácil de aplicar, na realidade, para se obter

uma correcta compreensão e construção, o analista tanto deve possuir as necessárias

competências como ser capaz de conduzir a análise (Wagnenaar & Van der Schrier, 1997, citado

por Katsakiori et al., 2008).



18

A árvore de falhas, segundo Pandley (n.d.), Ericson, (2000), McDonald, Musson e Smith

(2008), Katsakiori et al. (2009), possuiu vantagens e desvantagens, nomeadamente:

Vantagens:

Fácil de entender e aplicar;

Permite a representação esquemática de sistemas complexos;

O conhecimento e identificação das causas pode contribuir para a criação de

medidas preventivas;

Identifica as áreas de acção, ou seja, onde exista a probabilidade de ocorrerem

acidentes.

Desvantagens:

A identificação de todas as causas que contribuem para o acidente é de dificil

obtenção;

A construção da árvore de falhas é um processo moroso, desencorajando a

participação;

O modelo é mais eficaz quando realizado em equipa;

Não fornece indicação sobre a recolha de informação necessária;

Embora ajude na criação de medidas preventivas, não cria especificamente

recomendações;

É necessária a particapação de analistas com conhecimentos específicos;

Árvores de falhas complexas são de dificil análise sem o auxílio de programas

específicos;

Tendo em consideração estes aspectos, ao longo dos anos e devido à complexidade de

sistemas, sentiu-se a necessidade de auxiiar os analistas na análise das árvores de falhas (Ericson,

1997). Procedeu-se, assim, à criação de códigos de computador, e mais tarde, a programas de

análise.

Segundo Vesely et al. (1981), os códigos e programas de computador podem ser variados,

consoante se trata de uma análise qualitativa, quantitativa, ou outra. Relativamente a códigos,

podemos referir:

Codes for Qualitative Analysis (PREP, ELRAFT, MOCUS, TREEL, MICSUP, ALLCUTS,

SETS e FTAP);

Codes for Quantitative Analysis (KITTI, SAMPLE, MOCARS e FRANTIC);



19

Direct Evaluation Codes (ARMM, SAFTE, GO, NOTED, PATREC, PATREC-MC, BAM,

WAM-BAM e WAMCUT);

A Dual-Purpose Code (PL-MOD);

Common Cause Failure Analysis Codes (COMCAN, BACKFIRE, SETS).

Como programas de computador, podemos referir o Galileo. Segundo Coppit e Sullivan

(2000), o Galileo possuiu um grande potencial, mas a sua utilização acarreta um elevado nível de

risco.

Embora a utilização de programas auxilie na resolução de sistemas, a sua aplicação não

resolve todos os problemas. Long (1999) afirma que um bom programa de software é caro, e não

resolve os problemas, visto que não existe um programa ideal. Apenas uma combinação de vários

programas consegue resolver os diversos problemas.

3.4. Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho

A segurança e saúde do trabalho é uma área de extrema importância para os Estados-Membros da

União Europeia (UE), visto que, melhores condições de trabalho, acarretam uma menor

probabilidade de ocorrência de acidentes.

A UE, tendo em linha de conta a legislação existente nos vários Estados-Membros, começou

por elaborar um método de análise, que, para além de criar uma base de dados harmonizada,

permitiu identificar as causas e circunstâncias dos acidentes de trabalho, sendo, assim, possível

delinear e traçar medidas adequadas de prevenção. O método proposto pela UE foi o método EEAT

(Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho) (Eurostat, 2001).

O método EEAT, visto ser uma metodologia em fase de implantação, foi fragmentado em

várias fases. As Fases I e II do método EEAT começaram a ser implementadas em 1993 e 1996.

Na Fase I foram abrangidas as variáveis referentes à identificação da actividade económica do

empregador, profissão, idade e sexo do sinistrado, ao tipo de lesão e parte do corpo atingida, bem

como localização geográfica, e à data e hora do acidente. A Fase II complementa estas primeiras

informações, dando indicação do tamanho da empresa, nacionalidade da vítima, situação

profissional, bem como as consequências do acidente em termos de dias perdidos, incapacidade

permanente ou falecimento na sequência do acidente (European Commission, 2009).

A Fase III do método EEAT, implementada a partir de 2001, engloba novas variáveis e

harmoniza as classificações das causas e circunstâncias dos acidentes de trabalho, permitindo



20

assim definir claramente o acidente, fornecendo os resultados a partir dos quais se definem as

políticas de prevenção.

As variáveis definidas na metodologia EEAT são:

Caracterizar o sinistrado:

Sexo;

Idade;

Situação profissional;

Profissão;

Nacionalidade.

Caracterizar o empregador:

Actividade económica do empregador;

Dimensão da empresa;

Unidade local da empresa.

Caracterizar o acidente:

Localização geográfica;

Data;

Hora do acidente.

Caracterizar as consequências:

Tipo de lesão;

Parte do corpo atingida;

Dias de trabalho perdidos.

Variáveis estabelecidas para complementar a informação relativa às causas e

circunstâncias:

Posto de trabalho

Tipo de local;

Tipo de trabalho;

Contacto – Modalidade da lesão;

Agente material do Contacto – Modalidade da lesão;

Desvio;

Agente material do Desvio;

Actividade física específica;

Agente material da Actividade física específica.



21

Embora esta metodologia já tenha sido desenvolvida há algum tempo, os trabalhos

envolvendo este método são ainda escassos, permitindo-nos assim uma grande área de

investigação. Dos vários trabalhos consultados, para além do elaborado pela UE (Causes and

Circumstances of accidents at work in the EU, 2009), podem-se destacar:

“Causas e Circunstâncias dos Acidentes de Trabalho em Portugal: Alguns factores

determinantes dos acidentes de trabalho nos sectores económicos com maior

densidade de emprego e maior incidência” (GEP & MTSS, 2007);

“Acidentes de trabalho com máquinas: consequências da adopção e implementação

de legislação comunitária relativa à integração de segurança na concepção de

máquinas e a utilização de equipamentos de trabalho” (Gomes, E., 2008);

“Análise estatística da sinistralidade laboral em dois sectores de actividade” (Salgueiro,

S., 2009);

“Análisis Cualitativo de la mortalidad por Accidente de Trabajo en España (2005-

2007)” (Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo, 2008);

Health and safety at work in Europe (1999-2007) – A statistical portrait (Eurostat &

Directorate-General for Employment Social Affairs and Inclusion, 2010);

“European Statistics on Accidents at Work (ESAW): Methodology (2001 Edition)”

(Eurostat, 2001);

“A survey on occupational accidents’ reporting and registration systems in the

European Union” (Jacinto & Aspinwall, 2004a);

“Accidents at work during temporary agency work in Finland – Comparisons between

certain major industries and other industries” (Hintikka, 2010);

“Constructing “core stories” for contributing practical safety actions in industrial units”

(Rajala & Väyrynen, 2010);

“Manual para la Investigación de Accidentes Laborales (2.ª Edición)” (Bengoetxea,

Garbizu, Casal, & Grupo CIE AUTOMOTIVE, 2005);

“Causes and circumstances of accidents at work in the EU” (European Commission,

Directorate-General for Employment, Social Affairs and Equal Opportunities, 2009);

“European Health and Safety at Work Statistics” (Eurostat, 2000).



22

O trabalho, “Causas e Circunstâncias dos Acidentes de Trabalho em Portugal” (GEP &

MTSS, 2007), centrou-se numa análise das causas que contribuem para a ocorrência de acidentes

(causa-efeito) em quatro sectores:

Pescas;

Indústrias Extractivas;

Indústrias Transformadoras:

Indústria Alimentar, Bebidas e Tabaco;

Indústria Metalúrgica de Base e Produtos Metálicos.

Construção.

Este trabalho centrou-se inicialmente na definição de um acidente típico. Acidente típico,

segundo os autores, é entendido como o tipo de acidente mais frequente, ou seja, o acidente mais

provável em cada sector de actividade distinto. É explicado por algumas variáveis definidas no EEAT

(Eurostat, 2001), nomeadamente o sexo e idade do sinistrado, o contacto – modalidade de lesão, o

agente material responsável pelo acidente, o desvio, o tipo de lesão e parte do corpo atingida,

permitindo assim identificar-se rapidamente a pessoa sinistrada e as consequências advenientes

desse acidente (GEP & MTSS, 2007).

Convém referir que devido ao estudo efectuado, tendo em vista a definição das medidas de

prevenção mais adequadas, muitas variáveis do método EEAT foram ignoradas, sendo apenas

utilizadas as variáveis: tipo de local; desvio; contacto – modalidade de lesão e agente material do

contacto.

Este trabalho centrou-se na análise estatística de duas variáveis, desvio e contacto, para os

acidentes mortais e não-mortais. Esta análise, obtida através do coeficiente R, utilizado por Chauvin

e Le Bouar, permite verificar o grau de dependência entre variáveis. Estes resultados, ou seja, a

demonstração das relações de dependência, são particularmente úteis para justificar certas

medidas e prioridades de intervenção (GEP & MTSS, 2007).

O trabalho, “Análise estatística da sinistralidade laboral em dois sectores de actividade”

(Salgueiro, 2009), baseado no trabalho “Causas e Circunstâncias dos Acidentes de Trabalho em

Portugal” (GEP & MTSS, 2007), apresenta algumas diferenças, nomeadamente na realização de

uma análise num subsector das Indústrias Transformadoras (Indústrias da Madeira e da Cortiça e

suas Obras). Estabelece também relações causa-efeito entre as variáveis contacto e desvio,



23

inicialmente através do coeficiente de R, e depois através da aplicação do coeficiente de Phi (φ). A

aplicação do coeficiente Phi (φ), embora seja um processo mais difícil e moroso que o coeficiente

R, confere maior liberdade na escolha do limites da “força” das relações (Salgueiro, 2009).

Finalmente, verificou-se a relação entre os acidentes envolvendo pessoas novas e mais idosas.

Rajala e Väyrynen (2010), no trabalho “Constructing ‘core stories’ for contributing practival

safety actions in industrial units”, através da aplicação do método Chain Analysis, desenvolvido por

Klen e Väyrynen, e com os dados obtidos através da aplicação de três variáveis do método EEAT

(Actividade física específica, desvio e contacto – modalidade de lesão), procederam à identificação

das relações entre as variáveis estudadas. Este estudo, semelhante ao elaborado pelo GEP e MTSS

(2007), permitiu aos autores afirmar que embora o método EEAT seja útil e prático, ainda é

necessário proceder à introdução de descrições de acidentes mais explícitas.

Jacinto e Aspinwall (2004a), bem como o Eurostat (2001), identificaram que o principal

problema do método EEAT está centrado na inclusão dos diversos tipos de acidente, e nos dados

recolhidos, visto existirem diversos métodos de recolha nos vários Estados-Membros.

Através da análise efectuada até ao momento presente, pode concluir-se que o método

EEAT traz vantagens, mas, também desvantagens. Embora o EEAT permita conhecer o acidente

com mais profundidade, permitindo assim identificar quais serão as melhores medidas de

prevenção a aplicar, possui a desvantagem de para ser totalmente implementado, exigir maiores

recursos humanos e financeiros para se proceder à investigação, além de que será necessário

proceder à alteração dos registos de acidentes, à notificação dos empregadores e respectivas

seguradoras, acarretando custos que muitos países, certamente, não terão interesse em suportar

(Jacinto & Aspinwall, 2004a).

3.5. Método de Investigação WAIT

O método de investigação WAIT, iniciado em 2003, é uma técnica de análise de acidentes de

trabalho proposta por Jacinto e Aspinwall. Este método surgiu devido ao desejo formulado por

diversos especialistas na área do estudo dos acidentes, de englobar na sua metodologia de análise

algumas das variáveis utilizadas no método EEAT (Eurostat, 2001), bem como o método da árvore

de falhas, não através da representação em diagramas, mas sim, através de tabelas (Jacinto e

Aspinwall, 2003).



24

Visto este método ser ainda recente, estando em constante actualização (vai passar a ser

designado por Registo, Investigação e Análise de Acidentes de Trabalho (RIAAT)), existem poucos

trabalhos de investigação. Para além de livros que explicam o modo de aplicação do método, os

trabalhos encontrados foram:

WAIT (Part I) - Work Accidents Investigation Technique (WAIT) (Jacinto & Aspinwall,

2003);

WAIT (Part II) - Results of Application in Real Accidents (Jacinto & Aspinwall, 2004b);

WAIT (Part III) - Preliminary Validation Studies (Jacinto & Aspinwall, 2004c);

Causes of occupational accidents in the fishing sector in Portugal (Antão, Almeida,

Jacinto & Guedes Soares, 2007);

Incorporating Labour Inspectors' Requirements Into An Accident Investigation Method

(Katsakiori, Sakellaropoulos, Manatakis, Athanassiou, Goutsos, 2008);

Towards an evaluation of accident investigation methods in terms of their alignment

with accident causation models (Katsakiori, Sakellaropoulos & Manatakis, 2009);

Workplace and organisational factors in accident analysis within the Food Industry

(Jacinto, Canoa & Guedes Soares, 2008);

Acidentes de trabalho com máquinas: consequências da adopção e implementação de

legislação comunitária relativa à integração de segurança na concepção de máquinas e

a utilização de equipamentos de trabalho (Gomes, 2008).

A técnica de investigação WAIT, dividida em duas fases, é baseada no modelo de ”acidentes

organizacionais”, proposto por Reason em 1997, e na “análise do erro humano”, proposto por

Hollnagel, em 1998.

O modelo proposto por Reason, representado na figura 11, abrange a análise de três níveis

distintos, nomeadamente a organização, o espaço de trabalho e a pessoa. Segundo Jacinto e

Aspinwall (2003), o método tanto pode ser usado para explicar o modo como ocorreu o acidente, e

também, como ferramenta de análise. Seguindo as setas pretas, procede-se à identificação da

forma de ocorrência do acidente, enquanto seguindo as setas brancas se procede à investigação do

mesmo.



25

Figura 11 – Modelo de “Acidentes Organizacionais” (adaptado de Jacinto, 2007).

O método de investigação WAIT, como se mencionou anteriormente, é dividido em duas

fases. Na 1.ª fase, designada por análise simplificada, identificam-se as falhas activas e os factores

que influenciararam a ocorrência do acidente, enquanto que a 2.ª fase (análise detalhada), fornece

às empresas uma ferramenta para identificar as oportunidades de melhoria nos Sistemas de Gestão

de Segurança e Saúde do Trabalho.

O trabalho elaborado por Gomes (2008), centrado numa análise de acidentes devido à

presença de máquinas, permitiu relacionar os resultados obtidos, com os métodos EEAT e WAIT

(retirados dos relatórios consultados na ACT), com a legislação em vigor no ano de realização do

projecto (2008). Através desta relação, procedeu-se ao estudo da eficácia, enquanto medida

preventiva, da implementação de legislação comunitária, legislação essa referente a máquinas e

equipamentos de trabalho.

Katsakiori et al. (2008; 2009) procederam ao estudo de diversos métodos de análise. O

objectivo era relacioná-los com as suas bases teóricas, e verificar a aplicabilidade e a informação

retirada através de cada método, de modo a indicar qual os melhores a serem aplicados, em

função, evidentemente, do tipo de estudo pretendido.

Segundo Katsakiori et al. (2008; 2009) o método de investigação WAIT apresenta vantagens

relativamente ao FTA, MORT, AEB, SCAT, TRIPOD e 3CA porque permite a identificação de

melhorias a serem introduzidas no sistema, tal como o método HSG245.

Unsafe

Local workplace factors

Organisational factors

Causation

Investigation

Defences - safety barriers

DangerHazards

Losses

Latentconditionpathways

The mainelements ofan accident

The whole systemproducing theaccident



26

O FTA e 3CA, mais concretamente, não possuem esta função, apenas nos fornecem a

indicação de qual a zona onde ocorreu o acidente, ou seja, identificam a área responsável pelo

desenvolvimento que contribuiu para a ocorrência do acidente.

O método de investigação WAIT, criado por Jacinto e Aspinwall em 2003, é um método que

direcciona os investigadores para a descoberta dos aspectos positivos em cada um dos acidentes

que analisam, ou seja, cada acidente pode ser visto também como uma oportunidade de melhoria

dos sistemas de segurança (Jacinto & Aspinwall, 2003).

Segundo Jacinto e Aspinwall, pode ser utilizado em vários tipos de acidentes, quer se trate

de acidentes simples, quer complexos, sendo, no entanto, mais propício para aplicação em

ambientes industriais.

Para a verificação da fiabilidade e aplicabilidade do método, efectuou-se um estudo em que

os diversos utilizadores consideraram que, embora interessante e relativamente fácil de aplicar,

possuía a desvantagem de ser necessário um grande dispêndio de tempo para se efectuar a

codificação da informação, designadamente através das variáveis preconizadas no método proposto

pelo Eurostat (Jacinto & Aspinwall, 2003; Jacinto & Aspinwall, 2004b).

Segundo Jacinto e Aspinwall (2004b) o método de investigação WAIT é um método de

análise retrospectivo. Ou seja, tendo em atenção o tipo de acidente a estudar, o WAIT identifica

todos os acontecimentos relevantes que contribuíram para a ocorrência do mesmo, de modo a

poder aplicar-se o método em questão.

Embora este método apresente, também, vantagens, como qualquer outro método de

análise, possuiu inúmeras desvantagens. Jacinto e Aspinwall (2004c) identificaram-nas, consoante

as indicações retiradas do estudo efectuado.

Concluíram que o método possuiu a vantagem de identificar as falhas de gestão e

organização das empresas, e direcciona os analistas para efectuarem revisões nos Planos de

Segurança e Saúde (PSS). O uso do questionário-padrão, segundo os utilizadores, é considerado útil

na recolha de informação.

Como desvantagens, apresenta o inconveniente de requerer longas horas de treino (são

recomendadas 3-4 horas), não ser apropriado para pessoas que laborem sozinhas e não

fornecerem indicação sobre quais as falhas activas a serem incluídas na análise do acidente.


Metodologia de Investigação

27

4. METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO

Os acidentes de trabalho contribuem para a ocorrência de um elevado número de mortes,

independentemente do país em estudo. Assim, pretendeu-se delinear uma estratégia de

investigação, tendo como principal objectivo a definição da amostra a ser estudada, bem como os

métodos de análise a serem empregues.

4.1. Selecção e definição da amostra

Segundo o Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro, as actividades económicas em Portugal

estão agrupadas nos seguintes sectores:

A. Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca;

B. Indústrias extractivas;

C. Indústrias transformadoras;

D. Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio;

E. Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e

despoluição;

F. Construção;

G. Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos;

H. Transportes e armazenagem;

I. Alojamento, restauração e similares;

J. Actividades de informação e de comunicação;

K. Actividades financeiras e de seguros;

L. Actividades imobiliárias;

M. Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;

N. Actividades administrativas e dos serviços de apoio;

O. Administração Pública e defesa; segurança social obrigatória;

P. Educação;



28

Q. Actividades de saúde humana e apoio social;

R. Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas;

S. Outras actividades de serviços;

T. Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e actividades de

produção das famílias para uso próprio;

U. Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Assim, para a definição do sector a ser estudado e tendo em atenção o decreto-lei

anteriormente mencionado, procedeu-se a uma análise do número de ocorrências por sector de

actividade. Esta permitiu concluir que os dois principais sectores de actividade mais propensos a

ocorrências de acidentes de trabalho são o sector das Indústrias Transformadoras e o da

Construção, como se comprova pela figura 12.

Esta análise foi possível através dos dados fornecidos pelo Gabinete de Estratégia e

Planeanento (GEP) e pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Figura 12 – Acidentes de trabalho mortais por Sector de Actividade (reproduzido da ACT, 2011).

Com esta informação, efectuou-se a análise do sector da Indústria da Construção, visto ser

a nossa zona de intervenção. Optou-se, também, pelo estudo dos acidentes de trabalho do tipo



29

quedas em altura, por ser, geralmente, o mais frequente e o que provoca lesões mais graves

(Figura 13).

Figura 13 – Causas de acidentes de trabalho mortais (reproduzido da ACT, 2011).

Para este estudo e, visando os objectivos propostos, nomeadamente a identificação do

sector mais atingido, de quais os factores que contribuem para a ocorrência dos tipos de acidente

mais frequentes, bem como das medidas de prevenção a adoptar, procedou-se à aplicação dos

seguintes métodos:


Árvore de Falhas (ou Causas);

Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (Causas e Circunstâncias);

Método de Investigação WAIT.

Os dados utilizados na realização do trabalho de investigação foram obtidos através de

organismos governamentais, porquanto recebem informação das várias empresas portuguesas em

actividade e proporcionam assim um leque de dados fiáveis e mais alargado.

Assim, para a construção da pirâmide de acidentes, tendo em atenção a identificação do

sector mais atingido, bem como do tipo de acidente mais usual, optou-se por proceder à recolha

dos dados fornecidos pelo GEP. Estes dados são recolhidos, anualmente, pelas Companhias

Seguradoras. Posteriormente, elaborou-se um relatório que contém informação estatística sobre os



30

acidentes ocorridos. Para a obtenção dos dados inerentes ao estudo pretendido, efectuou-se uma

visita à sede do GEP, em Lisboa.

Na sede do GEP tomou-se conhecimento que todos os dados existentes se encontravam

armazenados no programa SPSS, já por eles classificados. Visto que um dos objectivos era ter

acesso aos relatórios fornecidos pelas Entidades Seguradoras, de modo a proceder à divisão e

classificação dos diversos tipos de acidentes, optou-se apenas por recolhê-los dos relatórios

elaborados por aquele organismo, nomeadamente “Acidentes de Trabalho”, relativos aos anos de

2005, 2006 e 2007.

Para a aplicação dos restantes três métodos, Árvore de Falhas, EEAT e WAIT, foram tidos

em conta os relatórios da ACT. Estes são elaborados sempre que ocorrem acidentes de trabalho

graves e mortais, a pedido de tribunais ou devido a divergências entre trabalhadores, entidades

empregadoras e entidades seguradoras. Na visita à sede da ACT em Lisboa, consultaram-se todos

os acidentes ocorridos em 2010, no sector da Indústria da Construção, do tipo quedas em altura.

Contudo, ao tentar proceder-se à recolha dos dados, como fotocópias para posterior análise, foi-nos

informado que isso não seria possível pois eram documentos confidenciais, não podendo, assim,

sair das instalações da ACT. Perante tal impossibilidade e, após conversa com o professor

orientador, efectuou-se apenas a recolha dos relatórios da Região Norte, elaborados durante os

primeiros seis meses de 2010. Estes acidentes encontravam-se arquivados na Delegação de Braga

da ACT, na altura sede da Região Norte (Tabela 1).

De entre os 128 acidentes analisados recolheu-se apenas a informação relativa aos

acidentes do tipo quedas em altura.

Tabela 1 – Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – Região Norte

Designação Sede Concelhos

Unidade Local de Braga Braga

Amares, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto,

Esposende, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira

do Minho, Vila Verde

Centro Local do Ave GuimarãesCelorico de Basto, Fafe, Guimarães, Vizela, Vila Nova

de Famalicão



31

Tabela 1 – Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – Região Norte (continuação).

Designação Sede Concelhos

Centro Local do Nordeste

TransmontanoBragança

Alfandega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães,

Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros,

Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de

Moncorvo, Vila Flor, Vimioso, Vinhais

Centro Local do Grande

PortoPorto

Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa

de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde,

Vila Nova de Gaia

Unidade Local de Penafiel PenafielAmarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de

Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel

Centro Local de Entre

Douro e Vouga

São João

da Madeira

Arouca, Castelo de Paiva, Feira, Oliveira de Azemeis,

São João da Madeira, Vale do Cambra

Centro Local do Alto MinhoViana do

Castelo

Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção,

Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima,

Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira

Centro Local do Douro Vila Real

Alijó, Armamar, Boticas, Chaves, Cinfães, Lamego,

Mesão Frio, Moimenta da Beira, Mondim de Basto,

Montalegre, Murça, Penadono, Peso da Régua,

Resende, Ribeira da Pena, Sabrosa, Santa Marta de

Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe,

Tabuaço, Tarouca, Valpaços, Vila Nova de Foz Côa, Vila

Pouca de Aguiar, Vila Real

4.2. Métodos estatísticos utilizados para a análise do problema de investigação

Os métodos de análise, conforme foram apresentados anteriormente, são muito variados. Assim,

tendo em consideração os objectivos propostos, utilizaram-se os seguintes métodos: Pirâmide de

Acidentes, Árvore de Falhas/Causas, Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT) e

Método de Investigação WAIT.

Seguidamente, apresenta-se uma breve descrição dos métodos utilizados.



32

4.2.1. PIRÂMIDE DE ACIDENTES

A pirâmide de acidentes, desde a sua criação em 1931, por Heinrich, foi sofrendo alterações na

divisão dos acidentes, originada pelo aparecimento de novos trabalhos de investigação. Permitiu,

deste modo, obter relações entre os diversos tipos de acidentes ocorridos.

Para este trabalho, e com os diversos tipos de pirâmides existentes, conjugados com os

dados obtidos pelo GEP, optou-se pela divisão preconizada pelo método EEAT (representado na

figura 14), relativamente à classificação dos dias perdidos num acidente:

De 4 a 6 dias;

De 7 a 13 dias;

De 14 a 20 dias;

De 21 dias a menos de 1 mês;

De 1 a menos de 3 meses;

De 3 a menos de 6 meses;

Superior a 6 meses ou com Incapacidade Permanente;

Acidente mortal.

1. Acidente Mortal

2. Superior a 6 meses

3. De 3 a menos de 6 meses

4. De 1 a menos de 3 meses

5. De 21 dias a menos de 1 mês

6. De 14 a 20 dias

7. De 7 a 13 dias

8. De 4 a 6 dias

Figura 14 – Modelo esquemático da Pirâmide de Acidentes

Contudo, para a apresentação dos resultados referentes a cada sector de actividade, tendo

em consideração os dados obtidos pelo GEP, procedeu-se à alteração da pirâmide (figura 15),

nomeadamente:

1

2

3

4

5

6

7

8



33

1. Acidente Mortal

2. Superior a 6 meses

3. De mais de 3 a 6 meses

4. De 1 a 3 meses

5. Menos de 1 mês

6. Sem dias perdidos (Acidente SI, i.e., com

tratamento na empresa)

Figura 15 – Modelo simplificado da Pirâmide de Acidentes

Para os acidentes de trabalho mais usuais, segundo a classificação preconizada pelo EEAT,

ordenar-se-à os acidentes por ordem decrescente de ocorrência.

4.2.2. ÁRVORE DE FALHAS (OU CAUSAS)

A árvore de falhas, desenvolvida em 1961 pelos Laboratórios Bell Telephone, mais concretamente

por H. A. Watson, foi criada para, num sistema de trabalho organizado, descobrir quais são as

falhas críticas, latentes ou ocultas, visando uma melhoria dos postos de trabalho estudados.

A árvore de falhas baseia-se na identificação de todos os acontecimentos indesejáveis,

conjugados com os operadores booleanos, o que vai permitir identificar os acontecimentos básicos

que desencadearam o acidente e fornecer, ao mesmo tempo, indicação do ou dos sectores a

intervir de modo a reduzir ou eliminar os aspectos críticos.

Segundo Vesely et al. (1981), os símbolos que compõem uma Árvore de Falhas são os que

se apresentam na tabela 2.

1

2

3

4

5

6



34

Tabela 2 – Árvore de Falhas - Símbolos (Adaptado de Vesely et al., 1981)

Símbolo Designação

Acontecimento básico (não necessita de desenvolvimento posterior)

Acontecimento condicional (condições ou restrições específicas

aplicadas a cada operador lógico)

Acontecimento inconsequente ou com dados insuficientes para

desenvolvimento posterior

Acontecimento Externo (acontecimento habitual)

Acontecimento a desenvolver numa análise posterior

Operador OU (acontecimento ocorre quando no mínimo um

acontecimento anterior ocorre)

Operador E (acontecimento ocorre quando todos os acontecimentos

anteriores ocorrem)

Operador OU EXCLUSIVO (acontecimento ocorre apenas com um

acontecimento específico)

Operador E PRIORITÁRIO (acontecimento ocorre quando todos os

acontecimentos anteriores ocorrem numa determinada sequência)

Operador INHIBIT (acontecimento ocorre se um único acontecimento

ocorre na presença de um acontecimento condicional)

TRANSFER IN (indica que a árvore continua no TRANSFER OUT)

TRANSFER OUT (indica que a árvore deve ser ligada ao TRANSFER

IN)

4.2.3. ESTATÍSTICAS EUROPEIAS DE ACIDENTES DE TRABALHO

Este método de análise, iniciado em 1993 pelo Eurostat, tem como objectivo a harmonização dos

acidentes de trabalho nos diversos países das União Europeia e o estabelecimento de uma base de

comparação entre os mesmos.



35

Visando esta premissa, o Eurostat (2001) procedeu à elaboração e validação do método de

análise. Este divide-se em três fases de implementação, compreendendo as variáveis apresentadas

na tabela 3.

Tabela 3 – EEAT: Variáveis

FASE I FASE II FASE III

Número do processo Dimensão da empresa Posto de trabalho

Actividade económica do empregador Nacionalidade Tipo de local

Ocupação do sinistrado Situação profissional Tipo de trabalho

Idade do sinistrado Dias perdidos Actividade física específica

Sexo do sinistrado Agente material da Actividade física específica

Tipo de lesão Desvio

Parte do corpo atingida Agente material do Desvio

Localização geográfica Contacto – Modalidade da lesão

Data do acidenteAgente material do Contacto – Modalidade da

lesão

Hora do acidente Ponderação4

As varíaveis introduzidas no método EEAT fornecem informação sobre:

1. Número do Processo

Apenas utilizado para consulta interna. Atribuição efectuada para se proceder à

distinção dos inúmeros processos, evitando, no entanto, o fornecimento de

informação sobre os intervenientes do acidente ocorrido (trabalhador, entidade

empregadora).

2. Actividade Económica do Empregador

Fornece indicação sobre a principal actividade exercida pelo empregador. Se

houver mais do que uma actividade, indica-se a que possui a maior parte da força

laboral da empresa.

3. Ocupação do Sinistrado

4. Idade do Sinistrado

Idade no dia do acidente.

5. Sexo do Sinistrado

6. Tipo de lesão

4 Neste trabalho não se apresenta uma descrição da variavel “Ponderação” devido à escassez de dados



36

Descreve as lesões advenientes do acidente.

7. Parte do corpo atingida

Descreve a parte do corpo que sofreu a lesão.

8. Localização geográfica

Caracteriza-se pela identificação do local do acidente.

9. Data do acidente

10. Hora do acidente

11. Dimensão da Empresa

Indica o número de trabalhadores afectos à entidade empregadora.

12. Nacionalidade

Caso possua mais que uma nacionalidade, usa-se a do país onde foi notificado o

acidente.

13. Situação Profissional

Fornece indicação sobre se o sinistrado é um trabalhador independente ou

dependente. Se for dependente, indica o tipo de contrato que possui, ou seja, se é

a tempo completo ou parcial, e se é efectivo ou a prazo.

14. Dias Perdidos

Contabiliza apenas os acidentes com ausência ao trabalho superior a 3 dias,

indicando o número de dias dispendidos para a recuperação (total ou parcial) do

acidente.

15. Posto de Trabalho

Indica o posto de trabalho do sinistrado, bem como se é permanente ou variável

(operário da construção) no momento do acidente.

16. Tipo de local

Indica o local de trabalho, ou seja, se era uma zona de construção, indústria, área

pública, entre outras.

17. Tipo de Trabalho

Tarefa executada pelo sinistrado no momento do acidente. Caracteriza-se pela

tarefa para o qual estava afecto, sendo por isso independente da actividade

profissional exercida ou da Actividade física específica, no momento do acidente.

18. Actividade física específica



37

Caracteriza-se pela tarefa executada pelo sinistrado no momento do acidente, ou

seja, não é a actividade profissional do sinistrado, mas sim o trabalho que estava

a ser executado. É exercida durante um espaço de tempo, curto ou prolongado.

19. Agente Material da Actividade física específica

Descreve a ferramenta, o objecto ou o instrumento utilizado no momento do

acidente, podendo ser, ou não, parte responsável na ocorrência do acidente.

20. Desvio

Caracteriza-se pelo acontecimento que provocou uma alteração na execução do

trabalho e que contribuiu para o acidente. Considera-se apenas o último

acontecimento desviante, ou seja, o mais próximo do contacto lesivo.

21. Agente Material do Desvio

Descreve a ferramenta, o objecto ou o instrumento que proporcionou a alteração

do processo de trabalho e provocou a ocorrência do acidente.

22. Contacto – Modalidade da lesão

Caracteriza-se pela descrição do meio que contribuiu para a lesão do sinistrado,

registando-se, no entanto, apenas o que conduziu à lesão mais gravosa.

23. Agente Material do Contacto – Modalidade da lesão

Descreve a ferramenta, o objecto ou o instrumento que motivou a lesão.

A introdução destas variáveis, como se observa na figura 16, permitiu obter uma

caracterização da empresa, da exposição, da organização, das condições de trabalho, do próprio

empregado, do local do trabalho, do sinistrado e do desenrolar dos acontecimentos. Todas estas

variáveis forneceram uma descrição do que contribuiu para a ocorrência do acidente, permitindo

assim uma análise mais pormenorizada do acidente e dando origem a medidas de protecção mais

eficazes.



38

Figura 16 – EEAT: Modelo Esquemático

Empresa

•Actividade Económica

•Dimensão•Localização Geográfica

•Data e Hora do Acidente

Exposição

Organização

Condições de Trabalho

•Tipo de local

Empregado

•Profissão•Idade•Sexo•Nacionalidade•Situação Profissional

Local de Trabalho

•Tipo de trabalho

•Posto de trabalho

Desenrolar do Acontecimento

•Actividade Física Específica e Agente Material associado

•Desvio e Agente Material associado

•Contacto - Modalidade da lesão e Agente Material associado

Sinistrado

•Tipo de lesão

•Parte do corpo atingida

•Dias perdidos

Descrição do

Acidente


4.2.4. MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO WAIT

O método de investigação WAIT (Work Accidents Investigation Technique) é um novo método de

análise desenvolvido por Jacinto e Aspinwall. Engloba muitos conceitos presentes em

métodos, nomeadamente o desenvolvido por Reason em 1990, «Modelo dos Acidentes

Organizacionais», e implementa algumas das varíaveis propostas pelo método EEAT.

O método WAIT, desenvolve

Este método divide-se em duas fases distintas. A 1ª fase designa

simplificada e a 2ª fase por investigação detalhada.

A 1ª fase pode ser executada apenas por uma pessoa e analisa apenas os factos

observáveis do acidente, ou seja, as causas e as circunstâncias que contribuiram para a ocorrência

Passo 1•Recolher informação

Passo 2•Identificar todas as falhas activas

Passo 3•Estabelecer os factores influenciadores

Passo 4•Usar resultados para rever e corrigir a análise de riscos (AR)

Passo 5•Analisar dos factores individuais e de trabalho

Passo 6•Analisar as condições organizacionais e de gestão

Passo 7•Relacionar os resultados com o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho

Passo 8•Fazer recomendações

Passo 9•Procurar factores de influência positiva

Quedas em Altura na Indústria da Construção

39

ÉTODO DE INVESTIGAÇÃO WAIT


análise desenvolvido por Jacinto e Aspinwall. Engloba muitos conceitos presentes em



O método WAIT, desenvolve-se segundo 9 passos, passos esses apresentados na figura

Figura 17 – WAIT: Fases

se em duas fases distintas. A 1ª fase designa

simplificada e a 2ª fase por investigação detalhada.



Recolher informação

Identificar todas as falhas activas

Estabelecer os factores influenciadores

Usar resultados para rever e corrigir a análise de riscos (AR)

Analisar dos factores individuais e de trabalho

Analisar as condições organizacionais e de gestão

Relacionar os resultados com o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho

Fazer recomendações

Procurar factores de influência positiva



análise desenvolvido por Jacinto e Aspinwall. Engloba muitos conceitos presentes em outros



se segundo 9 passos, passos esses apresentados na figura 17.

se em duas fases distintas. A 1ª fase designa-se por investigação



Relacionar os resultados com o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho



40

do mesmo. Esta fase, devido à existência de dados palpáveis, mais visíveis, diminui o risco de se

recolher informação que não tenha a ver com o acidente, evitando uma análise distorcida e irreal.

Nesta fase são identificadas as causas activas, ou seja, todos os acontecimentos que contribuiram

para o mesmo.

A 2ª fase, que visa uma análise mais detalhada, deverá ser executada por uma equipa. Tal

deve-se à necessidade de se eliminar os juízos de valor, através do conceito de “brainstorming”, e

indagar sobre as falhas que terão contribuído para o acidente, relativamente a questões de

organização e gestão da empresa.

Estas falhas, designadas por falhas latentes, apenas ocorrem em conjunto com as falhas

activas, sendo por isso elementos que contribuem activamente para o acidente, mas não são o

meio impulsionador que conduziu ao mesmo.

O método WAIT permite também auxiliar as empresas na formulação, ou aperfeiçoamento,

dos seus Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho.

Neste trabalho apenas se aplica a 1ª fase, de acordo com os relatórios recolhidos pela ACT.

Pretende-se verificar se o método é aplicável com os dados recolhidos, ou seja, sem ser aplicado

desde o início.

A 2ª fase não será aplicada, devido à inexistência de uma equipa, e também por não ser

um objectivo do trabalho proposto.


Análise e Discussão de Resultados

41

5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DE RESULTADOS

5.1. Metodologias Utilizadas

Tiveram-se em atenção os dados recolhidos no GEP e na ACT, referentes aos acidentes de trabalho

do tipo quedas em altura no sector da Indústria da Construção. A apresentação e discussão dos

resultados obtidos têm em conta os seguintes métodos de análise:


Árvore de Falhas;

EEAT;

WAIT.

5.2. Pirâmide de Acidentes

Para a elaboração da pirâmide de acidentes recolheram-se os dados fornecidos pelo GEP nos

relatórios “Acidentes de Trabalho”, referentes ao triénio 2005 – 2007.

Apesar de o CAE (Classificação das Actividades Económicas) não ser o utilizado

actualmente (CAE Rev. 3.1), optou-se pela utilização dos dados destes anos de modo a possuirmos

uma base de dados mais abrangente, pois na altura da execução do projecto de investigação ainda

havia poucos relatórios efectuados com esta nova classificação.

Assim, com o auxílio dos dados fornecidos pelas Entidades Seguradoras, englobando os

trabalhadores a laborar em Portugal e no Estrangeiro, obteve-se, consoante a actividade económica,

o número de acidentes ocorridos, mortais e não mortais, bem como os dias de ausência em cada

sector de actividade. Na tabela 4 apresentam-se os acidentes de trabalho que provocaram ausência

ou não para o trabalho, já organizados segundo uma classificação semelhante à preconizada pelo

Eurostat.



42

Tabela 4 – Número de acidentes de trabalho (mortais e não-mortais) nos diversos sectores de actividade, no triénio 2005 – 2007

CAE / Rev. 2.1 (Média 2005 - 2007)Total de

Acidentes

Acidente

Mortal

Superior a

6 meses

De mais de

3 a 6 meses

De 1 a 3

meses

Menos de

1 mês

Sem dias

perdidos

A Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 6244 20 292 389 1241 2984 1318

B Pesca 1713 9 48 100 311 775 469

C Indústrias extractivas 2030 4 89 130 337 1016 452

D Indústrias transformadoras 75571 49 2282 3246 10057 39232 20706

E Produção e distribuição de electricidade, gás e água 1160 2 43 52 163 570 330

F Construção 50217 99 2195 2734 8301 24916 11972

GComércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis,

motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico36327 27 1158 1690 5338 18506 9608

H Alojamento e restauração 11091 3 358 497 1698 5604 2931

I Transporte, armazenagem e comunicações 10182 31 458 623 1756 4796 2517

J Actividades financeiras 714 1 42 39 100 191 342

K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 14952 17 459 726 2180 7113 4458

L Administração Pública, defesa e segurança social «obrigatória» 6788 6 198 328 1111 3335 1810

M Educação 1984 1 63 92 238 795 796

N Saúde e acção social 8524 1 253 361 1101 3442 3366

O Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais 5324 3 208 283 836 2325 1668

PActividades das famílias com empregados domésticos e actividades

de produção das famílias para uso próprio681 1 46 69 163 245 158

Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 8 0 0 1 0 4 3



43

Tendo em atenção os dados indicados no quadro anterior, bem como a divisão da pirâmide

de acidentes apresentada no Ponto 4, obteve-se:

Figura 18 – Sector A: Agricultura, produção animal,

caça e silvicultura

Figura 19 – Sector B: Pesca

Figura 20 – Sector C: Indústrias extractivas Figura 21 – Sector D: Indústrias transformadoras

Figura 22 – Sector E: Produção e distribuição de

electricidade, gás e água

Figura 23 – Sector F: Construção

20

292

389

1241

2984

1318

9

48

100

311

775

469

4

89

130

337

1016

452

49

2282

3246

10057

39232

20706

2

43

52

163

570

330

99

2195

2734

8301

24916

11972



44

Figura 24 – Sector G: Comércio por grosso e a retalho;

reparação de veículos automóveis, motociclos e de

bens de uso pessoal e doméstico

Figura 25 – Sector H: Alojamento e restauração

(restaurantes e similares)

Figura 26 – Sector I: Transportes, armazenagem e

comunicações

Figura 27 – Sector J: Actividades financeiras

Figura 28 – Sector K: Actividades imobiliárias,

alugueres e serviços prestados às empresas

Figura 29 – Sector L: Administração Pública, defesa e

segurança social «obrigatória»

27

1158

1690

5338

18506

9608

3

358

497

1698

5604

2931

31

458

623

1756

4796

2517

1

42

39

100

191

342

17

459

726

2180

7113

4458

6

198

328

1111

3335

1810



45

Figura 30 – Sector M: Educação Figura 31 – Sector N: Saúde e acção social

Figura 32 – Sector O: Outras actividades de serviços

colectivos, sociais e pessoais

Figura 33 – Sector P: Actividades das famílias com

empregados domésticos e actividades de produção das

famílias para uso próprio

Na tabela 5 apresentam-se os rácios correspondentes a cada sector de actividade. Os rácios

caracterizam-se pelo número de acontecimentos/acidentes por acidentes de trabalho mortais.

Através da análise das tabelas 5 e 6 constata-se que o sector da Indústria da Construção

(1:252), embora não seja o mais gravoso, apresenta um elevado número de ocorrências sendo

apenas suplantado pelos sectores da:

Pesca (1:86);

Agricultura, produção animal, caça e silvicultura (1:149);

Transporte, armazenagem e comunicações (1:155);

Actividades financeiras (1:191);

1

63

92

238

795

796

1

253

361

1101

3442

3366

3

208

283

836

2325

1668

1

46

69

163

245

158



46

Actividades das famílias com empregados domésticos e actividades de produção das

famílias para uso próprio (1:245).

Estes rácios, por exemplo, Pesca (1:86) ou Construção (1:252), foram obtidos a partir dos

dados fornecidos na tabela 4. Obtêm-se dividindo todas as parcelas (excepto a referente aos

acidentes totais), pelo número de acidentes mortais em cada sector de actividade.

Através da análise das pirâmides de acidentes atrás apresentas, referentes aos diversos

sectores de actividade analisados, verifica-se que na maior parte destes (A, B, C, D, E, F, G, H, I, K,

L, N, O e P), o patamar referente aos acidentes sem dias de trabalho perdidos apresenta menores

ocorrências que, por exemplo, de 1 a 30 dias.

Este tipo de pirâmide, que já tinha sido apresentado no trabalho “Causas e Circunstâncias

dos Acidentes de Trabalho em Portugal” (GEP & MTSS, 2007), pode ser explicado pela falta de

comunicação, devido à ausência de dados quer para o trabalhador quer para a entidade

empregadora. O acidente acontece, mas como não provocou danos físicos ou materiais, optou-se

pela sua exclusão.

Isto proporciona-nos uma ideia errada da realidade, visto que os acidentes sem

incapacidade acontecem com elevada frequência (seja devido a pequenos cortes, a perdas de

equilibrio, entre outros factores). Contudo, devido à definição de acidente de trabalho e de modo a

dar uma ideia que as condições de segurança são as ideais para laboração, presume-se que estes

acidentes são muitas vezes excluídos das participações. Se todos os acidentes sem incapacidade

fossem participados, as pirâmides dos sectores mencionados anteriormente (A, B, C, D, E, F, G, H,

I, K, L, M, N, O e P) seriam equivalentes ás pirâmides dos sectores J e M.



47

Tabela 5 – Rácio dos acidentes de trabalho nos diversos sectores de actividade, no período 2005 - 2007

CAE / Rev. 2.1 (Média 2005 - 2007)Acidente

Mortal

Superior a

6 meses

De mais de 3 a

6 meses

De 1 a 3

meses

Menos de

1 mês

Sem dias

perdidos

A Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 1 15 19 62 149 66

B Pesca 1 5 11 35 86 52

C Indústrias extractivas 1 22 33 84 254 113

D Indústrias transformadoras 1 47 66 205 801 423

E Produção e distribuição de electricidade, gás e água 1 21 26 81 285 165

F Construção 1 22 28 84 252 121

GComércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de

bens de uso pessoal e doméstico1 43 63 198 685 356

H Alojamento e restauração 1 119 166 566 1868 977

I Transporte, armazenagem e comunicações 1 15 20 57 155 81

J Actividades financeiras 1 42 39 100 191 342

K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 1 27 43 128 418 262

L Administração Pública, defesa e segurança social «obrigatória» 1 33 55 185 556 302

M Educação 1 63 92 238 795 796

N Saúde e acção social 1 253 361 1101 3442 3366

O Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais 1 69 94 279 775 556

PActividades das famílias com empregados domésticos e actividades de produção

das famílias para uso próprio1 46 69 163 245 158



48

Tabela 6 – Ordem decrescente de gravidade na ocorrência de acidentes de trabalho, nos diversos sectores de

actividade, no triénio 2005 - 20075

Ordem Sector de actividade2º A. Agricultura, produção animal, caça e silvicultura1º B. Pesca7º C. Indústrias extractivas

14º D. Indústrias transformadoras8º E. Produção e distribuição de electricidade, gás e água6º F. Construção

11ºG. Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

15º H. Alojamento e restauração3º I. Transporte, armazenagem e comunicações4º J. Actividades financeiras9º K. Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas

10º L. Administração Pública, defesa e segurança social «obrigatória»13º M. Educação16º N. Saúde e acção social12º O. Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais

5ºP. Actividades das famílias com empregados domésticos e actividades de produção das famílias para uso próprio

Contudo, estes dados obtidos anteriormente (Tabelas 5 e 6), fornecem-nos uma ideia

errada da realidade, em virtude de o número de trabalhadores existentes em cada sector de

actividade não ser igual. Por exemplo, nos sectores das “Indústrias Transformadoras” ou da

“Construção”, a existência de um elevado número de trabalhadores, conjugado com a existência de

tarefas perigosas, contribui para uma maior frequência de sinistros.

Através da análise da tabela 7, mostrada seguidamente, verifica-se que alguns sectores de

actividade apresentam um elevado número de acidentes, sendo de destacar os sectores: “Indústrias

Transformadoras”, “Construção”, “Comércio por Grosso e a Retalho” e as “Actividades

Imobiliárias”. Não obstante estes sectores serem mais favoráveis à ocorrência de acidentes devido à

existência de tarefas variadas, que obrigam o trabalhador a ser versátil mas o sujeita a mais

perigos, pode-se verificar através da observação da tabela 8, que a respectiva frequência é

relativamente baixa.

O facto de o número de acidentes, em alguns sectores de actividade, ser superior ao de

outros resulta, sobretudo, da diferença do número de trabalhadores afectos.

5 Obtida a partir da análise da tabela 5, relativamente à comparação dos acidentes que provocam ausência ao trabalho inferior a 1 mês (por cada acidente mortal), em cada sector de actividade.



49

Tabela 7 – Acidentes de Trabalho totais e mortais, no triénio 2005 – 2007

Sector de ActividadeAcidentes

de TrabalhoAcidentes de

Trabalho MortaisA. Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 6244 20B. Pesca 1713 9C. Indústrias extractivas 2030 4D. Indústrias transformadoras 75571 49E. Produção e distribuição de electricidade, gás e água 1160 2F. Construção 50217 99G. Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

36327 27

H. Alojamento e restauração 11091 3I. Transporte, armazenagem e comunicações 10182 31J. Actividades financeiras 714 1K. Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 14952 17L. Administração Pública, defesa e segurança social «obrigatória» 6788 6M. Educação 1984 1N. Saúde e acção social 8524 1O. Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais 5324 3P. Actividades das famílias com empregados domésticos e actividades de produção das famílias para uso próprio

681 1

Tabela 8 – Percentagem de ocorrência de Acidentes Mortais, no triénio 2005 – 20076

Sector de Actividade %A. Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 0,32B. Pesca 0,54C. Indústrias extractivas 0,21D. Indústrias transformadoras 0,07E. Produção e distribuição de electricidade, gás e água 0,14F. Construção 0,20G. Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

0,07

H. Alojamento e restauração 0,03I. Transporte, armazenagem e comunicações 0,31J. Actividades financeiras 0,09K. Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 0,12L. Administração Pública, defesa e segurança social «obrigatória» 0,08M. Educação 0,05N. Saúde e acção social 0,01O. Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais 0,06P. Actividades das famílias com empregados domésticos e actividades de produção das famílias para uso próprio

0,15

Um exemplo de pirâmide a ser aplicada nas empresas encontra-se representada na figura

34.

6 Percentagem = (Acidentes mortais / Total de acidentes) x 100%



50

1. Acidentes muito graves (ITA > 365 dias,

IPP, IPA ou mortais)

2. Acidentes graves (30 < ITA ≤ 365 dias)

3. Acidentes ccom gravidade reduzida (1 ≤

ITA ≤ 30 dias)

4. Acidentes sem incapacidade

5. Acidentes sem lesão

Figura 34 – Proposta de Pirâmide de Acidente

Esta pirâmide expressa mais a realidade das empresas, pois grande parte dos acidentes

não são participados – excepto os acidentes com ITA (1 a 30 dias), graves e mortais – obrigatórios

por lei.

A maior parte dos acidentes que provocam lesões, com ou sem incapacidade, são tratados,

na generalidade, nos serviços médicos da própria entidade empregadora, na medida em que uma

participação às Companhias Seguradoras iria provocar um aumento do prémio do seguro.

As acções de desvio mais usuais, através da análise da tabela 9 e da figura 35 são:

Perda, total ou parcial, de controlo da máquina, meio de transporte – equipamento de

movimentação, ferramenta manual, objecto, animal – Não especificado (12946);

Movimento do corpo sujeito a constrangimento físico (conduzindo geralmente a lesão

interna) – Não especificado (12018);

Escorregamento ou hesitação com queda, queda de pessoa – Não especificado

(10493).

1

2

3

4

5



51

Tabela 9 – Acidentes de trabalho, segundo a variável do Eurostat “Desvio”7


Acidentes

Perda, total ou parcial, de controlo da máquina, meio de transporte – equipamento de movimentação, ferramenta

manual, objecto, animal – Não especificado

Escorregamento ou hesitação com queda, queda de

pessoa – Não especificado

Movimento do corpo não sujeito a

constrangimento físico (conduzindo geralmente a lesão

externa) – Não especificado

A Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 6244 2002 1528 633B Pesca 1713 476 346 278C Indústrias extractivas 2030 685 331 145D Indústrias transformadoras 75571 26228 8623 7943E Produção e distribuição de electricidade, gás e água 1160 243 207 141F Construção 50217 12946 10493 4659

GComércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

36327 10286 5763 3779

H Alojamento e restauração 11091 3159 2638 1201I Transporte, armazenagem e comunicações 10182 2229 1810 1161J Actividades financeiras 714 79 264 79K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 14952 3474 2994 1748L Administração Pública, defesa e segurança social «obrigatória» 6788 1523 1327 794M Educação 1984 266 550 262N Saúde e acção social 8524 1852 1904 919O Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais 5324 920 1140 634

PActividades das famílias com empregados domésticos e actividades de produção das famílias para uso próprio

681 60 317 64

Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 8 1 3 1

7 Dados referentes aos cidadãos nacionais (Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira).



52

Tabela 9 – Acidentes de trabalho, segundo a variável do Eurostat “Desvio” (continuação)


Acidentes

Movimento do corpo sujeito a constrangimento físico

(conduzindo geralmente a lesão interna) – Não

especificado

Surpresa, susto, violência,

agressão, ameaça, presença – Não

especificado

Outro desvio não referido

nesta classificação

Nenhuma informação

A Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 3244 1016 91 6 221B Pesca 1713 402 21 4 47C Indústrias extractivas 2030 452 1 0 53D Indústrias transformadoras 75571 16374 123 84 2246E Produção e distribuição de electricidade, gás e água 1160 367 17 2 32F Construção 50217 12018 101 34 1464

GComércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

36327 10405 130 37 1411

H Alojamento e restauração 11091 2342 44 9 390I Transporte, armazenagem e comunicações 10182 3133 156 440 382J Actividades financeiras 714 226 16 0 28K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 14952 3730 178 29 507L Administração Pública, defesa e segurança social «obrigatória» 6788 2023 115 12 247M Educação 1984 574 67 1 94N Saúde e acção social 8524 2652 201 12 312O Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais 5324 1747 170 3 246

PActividades das famílias com empregados domésticos e actividades de produção das famílias para uso próprio

681 163 5 0 32

Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 8 1 0 0 0



53

Figura 35 – Acidentes de trabalho no sector da Indústria da Construção

249

4 7983 454

12 946

10 493

4 659

12 018

101 341 464

Desvio por problema eléctrico, explosão, incêndio – Não especificado

Desvio por transbordo, derrubamento, fuga, escoamento, vaporização, emissão – Não especificado

Ruptura, arrombamento, rebentamento, resvalamento, queda, desmoronamento de Agente material – Não especificado

Perda, total ou parcial, de controlo da máquina, meio de transporte – equipamento de movimentação, ferramenta manual, objecto, animal –Não especificadoEscorregamento ou hesitação com queda, queda de pessoa – Não especificado

Movimento do corpo não sujeito a constrangimento físico (conduzindo geralmente a lesão externa) – Não especificado

Movimento do corpo sujeito a constrangimento físico (conduzindo geralmente a lesão interna) – Não especificado

Surpresa, susto, violência, agressão, ameaça, presença – Não especificado

Outro desvio não referido nesta classificação

Nenhuma informação



54

5.3. Árvore de Falhas

A árvore de falhas (ou causas) foi criada com o intuito de analisar as diversas etapas de um dado

sistema, permitindo assim controlar e definir quais os processos que serão sujeitos a controlo, de

modo a que todos os intervenientes laborem com as melhores condições de segurança.

É reconhecido que o sector da Indústria da Construção é um dos mais propensos à

ocorrência de acidentes de trabalho, nomeadamente, do tipo quedas em altura.

Tendo em consideração este facto, e através da análise dos relatórios de acidentes de

trabalho elaborados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), procedeu-se à análise

dos acidentes em questão, tentanto obter-se os acontecimentos padrão que contribuíram para a

ocorrência desses mesmos.

Dos 128 acidentes analisados apenas 15 se enquadravam no objecto de estudo deste

trabalho, ou seja, pertenciam ao sector da Indústria da Construção e eram acidentes do tipo quedas

em altura.

Procedeu-se depois à elaboração das árvores de falhas para cada acidente em questão,

definindo-se, no final, uma árvore-tipo. Esta árvore-tipo contém os acontecimentos padrão mais

comuns, elucidando-nos sobre os parâmetros que devemos incidir, de modo a proporcionarmos aos

trabalhadores mais condições de segurança.

Finalmente, através da análise das diversas árvores de falhas efectuadas, optou-se pela

divisão dos acidentes em dois géneros:

Acidentes padrão do tipo “Queda em Altura de um andaime” (figura 36);

Acidentes padrão do tipo “Queda em Altura de em telhado” (figura 37).

Através da análise das figuras mencionadas anteriormente, pode-se concluir que ambos os

tipos de acidentes possuem um item em comum, ou seja, a má utilização ou ausências dos

equipamentos de protecção, tanto individuais como colectivos.

Relativamente aos outros itens, constatou-se que outra das razões que contribuem para a

ocorrência deste tipo de acidentes se deve, em alguns casos, à existência de predisposições

patológicas, como, por exemplo, tonturas, vertigens, anemia, quebras de tensão, entre outras,

podendo estas ser desconhecidas ou não.



55

Figura 36 – Acidente padrão do tipo “Queda em Altura de um andaime”.

E

OU

Doença súbita

OU

Escorregamento /Hesitação /

Perda do equilíbrio

Queda deandaime

OU

Ausência/Não utilizaçãode equipamentos deProtecção Individual

e/ou Protecção Colectiva

Má organização /Coordenação do trabalho

Ausência / Minimizaçãode investimento em SST

Patologiadesconhecida

Predisposiçãopatológica

DistracçãoMomentânea

OU

OU

Ausência decomunicação entre

Ausência decomunicação com o

trabalhador e chefiaCoordenador de SSTe/ou do(s) técnico(s)

de SST

Deficienteprogramação

Formaçãoinsuficiente

do trabalho

Desconhecimentodos perigos

Razõeseconómicas



56

Figura 37 – Acidente padrão do tipo “Queda em Altura de um telhado”.

OU

Quebra de Chapa / Telha

E

OU

Ausência/Não utilizaçãode equipamentos deProtecção Individual

e/ou Protecção Colectiva

Má organização /Coordenação do trabalho

OU

Ausência / Minimizaçãode investimento em SST

OU

Queda detelhado

Peso excessivo Desgaste

Ausência decomunicação entre

Ausência decomunicação com o

trabalhador e chefiaCoordenador de SSTe/ou do(s) técnico(s)

de SST

Deficienteprogramação

Formaçãoinsuficiente

do trabalho

Desconhecimentodos perigos

Razõeseconómicas



57

Optou-se pela divisão dos acidentes do tipo queda em altura em queda de andaime e queda

de telhado. Embora no acidente do tipo queda em altura de telhado se possam também considerar

factores humanos (distracção, escorregamento, hesitação), optou-se por destacar as causas

materiais. Tais acidentes verificam-se, muitas vezes, devido à ausência de manutenção dos

materiais e dos equipamentos.

Em Portugal, todos os trabalhadores, aquando do seu ingresso numa empresa, estão

obrigados à realização periódica de exames médicos. Segundo a Lei n.º 102/2009, de 10 de

Setembro, que regulamenta o “Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho”,

as entidades empregadoras estão obrigadas a sujeitar os trabalhadores a exames médicos nas

seguintes situações:

“Artigo 108.º

Exames de Saúde

1. O empregador deve promover a realização de exames de saúde adequados a comprovar e

avaliar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da actividade, bem como a

repercussão desta e das condições em que é prestada na saúde do mesmo.

2. As consultas de vigilância da saúde devem ser efectuadas por médico que reúna os requisitos

previstos no artigo 103.º

3. Sem prejuízo do disposto em legislação especial, devem ser realizados os seguintes exames de

saúde:

a. Exames de admissão, antes do início da prestação de trabalho ou, se a urgência da

admissão o justificar, nos 15 dias seguintes;

b. Exames periódicos, anuais, para os menores e para os trabalhadores com idade superior

a 50 anos, e de 2 em 2 anos para os restantes trabalhadores;

c. Exames ocasionais, sempre que haja alterações substanciais nos componentes materiais

de trabalho que possam ter repercussão nociva na saúde do trabalhador, bem como no

caso de regresso ao trabalho depois de uma ausência superior a 30 dias por motivo de

doença ou acidente.

4. O médico do trabalho, face ao estado de saúde do trabalhador e aos resultados da prevenção

dos riscos profissionais na empresa, pode aumentar ou reduzir a periodicidade dos exames

previstos no número anterior.



58

5. O médico do trabalho deve ter em consideração o resultado de exames a que o trabalhador

tenha sido submentido e que mantenham actualidade, devendo instituir a cooperação

necessária com o médico assistente.

6. Constitui contra-ordenação grave a violação do disposto nos n.ºs 1 e 3, bem como a utilização

de serviço de médico não habilitado nos termos do artido 103.º, imputável ao empregador.”

Através da análise do art.º 108, da Lei n.º 102/2009, constata-se que, sempre que o

médico de trabalho verifica que o trabalhador não se encontra nas melhores condições para laborar,

a periodicidade dos exames a ser realizados aumenta. Assim, uma das alterações a propor seria a

realização de, por exemplo, exames semestrais ou trimestrais. Isto permitiria um maior controlo da

entidade empregadora sobre as aptidões físicas do trabalhador, visto que no dia-a-dia o trabalhador

é sujeito a inúmeros factores externos (físicos e psicológicos), que originam uma deterioração das

capacidades, físicas e psiquicas, do mesmo.

Esta medida permitiria um controlo médico muito mais fiável, apenas suplantado se os

trabalhadores realizassem exames antes da execução de cada trabalho. Contudo, esta solução não

é possivel, visto que implicaria um enorme dispêndio de tempo na realização dos exames médicos,

retirando assim o trabalhador das funções para que foi contratado.

Constata-se também que, uma das causas que contribui para a ocorrência de acidentes se

deve à inexistência ou má utilização dos equipamentos de protecção, individuais ou colectivos.

Contudo, a falta e a má utilização dos equipamentos de protecção, como se verifica através

da análise das figuras 36 e 37, deve-se a inúmeros outros factores, todos relacionados entre si.

Uma das razões – má formação dos trabalhadores – poder-se-ia evitar com acções de formação

específicas para os trabalhos em questão, devendo sempre ser realizadas antes da execução de

cada tarefa, de modo a informar ou relembrar os trabalhadores dos vários perigos existentes para

cada trabalho. Estas formações devem ser sempre realizadas, mesmo que o trabalhador dê provas

de que já possui os conhecimentos necessários. Esta acção pretende alertá-lo e tentar prevenir

excessos de confiança, que conduzem, na maior parte dos casos, a acidentes graves.

A entidade empregadora deve manter-se actualizada relativamente às novas medidas de

protecção. A segurança é um aspecto fulcral na actualidade e novos equipamentos estão

constantemente a ser fabricados e validados. Embora isto implique uma maior capacidade

financeira por parte das entidades empregadoras, estudos efectuados anteriormente comprovam



59

que laborando com melhores condições de segurança, se obtêm uma redução do número de

acidentes, originando assim ambientes e postos de trabalho mais seguros.

Outra das causas que contribui para a ocorrência de acidentes prende-se com a falta de

programação dos trabalhos, bem como com a falta de comunicação das chefias com os

trabalhadores. Os trabalhos deveriam ser programados diariamente, em conjunto com as chefias,

técnicos de SHT e representantes dos próprios trabalhadores. Deste modo, conseguir-se-ia efectuar

avaliações de risco mais fiáveis, pois que, na maior parte dos casos, os técnicos de SHT necessitam

da ajuda dos próprios trabalhadores na procura das melhores soluções preventivas ou correctivas.

Isto permitiria uma melhor compreensão dos perigos reais, bem como dos equipamentos de

protecção a serem utilizados, consoante a tarefa em questão.

5.4. Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho

O método “Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho”, proposto pelo Eurostat em 2001,

possuiu como objectivo primordial a harmonização da recolha e classificação dos acidentes de

trabalho entre os países membros da União Europeia.

Segundo o Eurostat (2001), este método deve ser implementado em 3 fases distintas, de

modo a que todos os países, mesmo os que não possuissem sistemas de classificação de acidentes

muito desenvolvidos sejam capazes de o utilizar. Na tabela 10 apresentam-se as respectivas fases,

bem como as variáveis aplicadas em cada uma.

Tabela 10 – Método EEAT (Fases e Variáveis)

1.ª Fase 2.ª Fase 3.ª Fase

Número do ProcessoDimensão da

empresaPosto de trabalho

Actividade Económica do Empregador

Nacionalidade Ambiente de trabalho

Profissão da vitimaSituação

profissionalTipo de trabalho

Idade da vitima Dias perdidos Actividade física específica

Sexo do sinistradoAgente material da Actividade

física específicaTipo de lesão Desvio

Parte do corpo atingida Agente material do DesvioLocalização geográfica do

acidenteContacto – Modalidade de

lesão

Data do acidenteAgente material do Contacto

– Modalidade de lesãoHora do acidente



60

Na fase 1 e 2, como se verifica na tabela 10, obtemos informação sobre a empresa, o

trabalhador sinistrado e as consequências do acidente.

A actividade económica do empregador e a dimensão da empresa permite-nos identificar o

empregador consoante os vários sectores de actividade existentes, bem como se é uma

microempresa (< 10 trabalhadores), pequena empresa (10 ≤ n.º trabalhadores < 50), média

empresa (50 ≤ n.º trabalhadores < 250) ou uma grande empresa.

A ocupação da vítima, a idade, o sexo, a nacionalidade e a situação profissional permite-nos

caracterizar o trabalhador.

A localização geográfica, a data, a hora e os dias perdidos permite-nos caracterizar o

acidente.

As variáveis da 3ª fase, apresentam-se mais adiante, visto serem um dos principais

objectivos do estudo desenvolvido.

Para a aplicação do método EEAT utilizaram-se os relatórios de acidentes de trabalho

elaborados pela ACT durante um espaço temporal de 6 meses, e arquivados na Delegação de

Braga. Dos 128 acidentes, procedeu-se apenas à análise dos acidentes que pertenciam ao sector

da Indústria da Construção e que eram acidentes do tipo quedas em altura. A totalidade de

acidentes que abrangia estes dois pontos foi de 15.

Idealmente, uma amostra deveria ser composta no mínimo por 30 participações. Contudo,

como o objectivo do estudo não era o de quantificar o tipo de acidentes (análise quantitativa), mas

verificar se o método em questão erá fiável e fácil de aplicar (análise qualitativa), admitiu-se, como

aceitável, o facto de a dimensão da amostra ser inferior a 30.

Da análise dos acidentes recolhidos na ACT, através da aplicação preconizada pelo Eurostat

obtiveram-se os resultados apresentados na tabela 11.

No trabalho “Causas e Circunstâncias dos Acidentes de Trabalho em Portugal – Alguns

factores determinantes dos acidentes de trabalho nos sectores económicos com maior densidade

de emprego e maior incidência”, elaborado pelo grupo de Segurança, Fiabilidade e Manutenção da

Universidade de Engenharia e Tecnologia Naval (UETN), sob a coordenação do GEP, em 2007,

identificou-se que o acidente típico, neste caso dois, no sector da indústria da Construção era

caracterizado por:



61

“...que aconteceu a um homem (98%), na faixa etária dos 25-34 anos (29%) ou dos 35-

44 anos (28%). Aparentemente podem considerar-se dois acidentes típicos:

um deles envolve queda/embate (28%) contra o solo (21%), causado por

escorregamento ou hesitação com queda (23%). O segundo envolve uma pancada

(26%) por materiais e/ou componentes de máquina (33%), possivelmente causado por

perda de controlo de algo – máquina, equipamento, objecto, etc. (25%). Em qualquer

dos casos resultam feridas e lesões superficiais (45%), maioritariamente nas

extremidades superiores (30%).”

Celeste Jacinto, Tiago Almeida, Pedro Antão e C. Guedes Soares (2007)

Neste trabalho não foi identificado qual o acidente típico, visto a amostra ser pequena e o

acidente em questão ser a queda em altura, verificando-se que o desvio e o contacto – modalidade

de lesão são sempre os mesmos.

O objectivo primordial do EEAT é o de harmonizar a classificação dos acidentes de trabalho

que provoquem uma ausência ao trabalho superior a três dias, em todos os países membros

(Eurostat, 2001; Rajala & Vayrynen, 2010).

O EEAT surgiu devido a recomendações efectuadas na 16ª Conferência sobre Estatísticas

Laborais. Esta conferência, realizada em 1998, onde se debateram estatísticas referentes a

acidentes de trabalho, propôs a criação de um sistema de análise estatístico, onde algumas

variáveis já estavam definidas e outras eram aconselhadas. De entre essas variáveis, algumas

ficavam à escolha dos países relativamente à sua eventual aplicação (OIT, 1998).

O principal objectivo desta conferência era a criação de um sistema de análise que

permitesse a compreensão dos acidentes de trabalho verificados, de modo a obter-se informação

necessária á adopção de medidas preventivas eficazes (OIT,1998).



62

Tabela 11 – Análise dos acidentes segundo o EEAT

VariáveisNúmero do Processo

20090000001 20080000002 20090000003 20090000004 20100000005 20100000006 20100000007 20100000008


F 45.21 F 45.21 F 45.31 F 45.44 F 45 F 45.43 F 45.21 F 45.21

Profissão da vitima 93 93 93 93 93 93 93 93

Idade da vitima 99 55 26 39 43 51 38 32

Sexo do sinistrado 1 1 1 1 1 1 1 1

Tipo de lesão 051 120 120 051 000 052 052 051

Parte do corpo atingida 11 48 00 11 39 78 78 11

Localização geográfica do acidente

PT 110 PT 110 PT 110 PT 110 PT 110 PT 110 PT 110 PT 110

Data do acidente 20090131 20080321 20090302 20091124 20100121 20100128 20100201 20100505

Hora do acidente 15 09 10 15 13 10 16 15

Dimensão da empresa 1 1 2 1 9 3 9 1

Nacionalidade 1 1 1 1 1 1 1 1

Situação profissional 311 311 500 311 311 311 311 311

Dias perdidos 000 997 A06 998 000 998 000 999

Posto de trabalho 2 2 2 2 2 2 2 2

Ambiente de trabalho 021 021 021 022 021 021 021 021

Tipo de trabalho 51 51 52 52 51 53 51 51

Actividade física específica 70 43 61 00 61 41 41 61

Agente material da Actividade física específica

00.02 02.03 00.02 00.02 00.02 00.02 06.12 02.03

Desvio 51 51 51 51 51 51 51 51

Agente material do Desvio 02.01 02.03 02.01 02.01 02.01 09.03 14.01 02.01

Contacto – Modalidade de lesão

31 31 31 31 31 31 31 31

Agente material do Contacto – Modalidade de lesão

01.02 01.02 01.02 01.02 01.02 01.02 01.02 01.02



63

Tabela 11 – Análise dos acidentes segundo o EEAT (continuação)

VariáveisNúmero do Processo

20100000009 20100000010 20100000011 20100000012 20100000013 20100000014 20100000015


F 45 F 45.21 F 45 F 45.21 F 45.21 F 45 F 45.45

Profissão da vitima 93 93 93 93 93 93 93

Idade da vitima 35 45 45 54 36 26 34

Sexo do sinistrado 1 1 1 1 1 1 1

Tipo de lesão 000 000 000 051 000 000 120

Parte do corpo atingida 00 00 00 11 00 00 78

Localização geográfica do acidente

PT 110 PT 110 PT 110 PT 110 PT 110 PT 110 PT 110

Data do acidente 20100201 20100521 20100804 20100706 20100805 20100212 20100724

Hora do acidente 99 10 99 99 19 99 16

Dimensão da empresa 9 9 9 1 3 9 9

Nacionalidade 1 1 1 1 3 1 1

Situação profissional 000 311 000 000 311 000 311

Dias perdidos 999 999 999 998 998 998 998

Posto de trabalho 2 2 2 2 2 2 2

Ambiente de trabalho 021 021 021 021 021 022 022

Tipo de trabalho 61 51 51 51 51 52 52

Actividade física específica 61 21 21 41 41 61 61

Agente material da Actividade física específica

16.03 09.03 00.02 00.02 00.02 14.01 14.01

Desvio 51 51 51 51 51 51 51

Agente material do Desvio 00.02 02.05 00.02 00.02 00.02 14.01 14.01

Contacto – Modalidade de lesão 31 31 31 31 31 31 31

Agente material do Contacto –Modalidade de lesão

01.02 01.02 01.02 01.02 01.02 01.02 01.02



64

Os dados estatísticos recolhidos permitem obter informação sobre (OIT, 1998):

Quais os sectores de actividade e ocupações onde os acidentes são mais frequentes;

Os riscos a que estão sujeitos, empregadores e trabalhadores, de modo a serem mais

activos na implementação das medidas de protecção;

Quais as consequências dos acidentes, em termos de dias perdidos;

Fornece informação necessária para o desenvolvimento de materiais e sistemas de

segurança;

............;

Estes são apenas alguns dos objectivos a que a 16ª Conferência se propunha atingir.

Ainda, segundo a OIT (1998), os países da União Europeia deveriam desenvolver métodos

que permitissem a recolha de dados sobre:

Informação obrigatória:

Informação sobre a Empresa, estabelecimento ou unidade local:

Localização;

Actividade económica;

Tamanho (número de trabalhadores).

Informação sobre o sinistrado:

Sexo;

Idade;

Profissão;

Situação Profissional.

Informação sobre a lesão:

Se é fatal ou não;

Tipo de lesão;

Parte do corpo atingida.

Informação sobre o accidente e as circunstâncias:

Localização do acidente (se é ou não o local de trabalho habitual);

Data e hora do acidente;

Modo de lesão;



65

Agente material que provocou a lesão (deve ser registado apenas o que

provocou a lesão mais grave)

Informação opcional (dependente do país):

Informação sobre a lesão:

Incapacidade para o trabalho expressa em dias de trabalho perdidos (dias

de calendário).

Informação sobre o acidente e as circunstâncias:

Início do trabalho e as horas trabalhadas pelo sinistrado;

Número total de trabalhadores lesionados no acidente;

Local de ocorrência do acidente;

Tipo de trabalho a ser realizado quando ocorreu o acicente;

Actividade específica do sinistrado no momento do acidente;

Agente material associado à actividade específica do sinistrado;

Acontecimento que contribuiu para a ocorrência do acidente (desvio);

Agente material associado ao desvio.

Na tabela 12 apresentam-se as variáveis utilizadas nos dois métodos, o OIT e o EEAT,

dando indicação de quais as obrigatórias e quais as opcionais.

Tabela 12 – OIT (1998) e EEAT (2001): Variáveis

Variáveis OIT (1998) EEAT (2001)Número do processo Sem referência ObrigatórioActividade económica do empregador Obrigatório ObrigatórioProfissão da vítima Obrigatório ObrigatórioIdade da vítima Obrigatório ObrigatórioSexo da vítima Obrigatório ObrigatórioTipo de lesão Obrigatório ObrigatórioParte do corpo lesionada Obrigatório ObrigatórioLocalização geográfica do acidente Obrigatório ObrigatórioData do acidente Obrigatório ObrigatórioHora do acidente Obrigatório ObrigatórioDimensão da empresa Obrigatório ObrigatórioNacionalidade da vítima Sem referência ObrigatórioSituação profissional da vítima Obrigatório ObrigatórioDias perdidos Opcional ObrigatórioPosto de trabalho Opcional ObrigatórioAmbiente de trabalho Sem referência ObrigatórioTipo de trabalho Opcional Obrigatório



66

Tabela 12 – OIT (1998) e EEAT (2001): Variáveis (continuação)

Variáveis OIT (1998) EEAT (2001)

Actividade física específica Opcional Obrigatório

Agente material da Actividade física específica Opcional Obrigatório

Desvio Opcional Obrigatório

Agente material do Desvio Opcional Obrigatório

Contacto – Modalidade de lesão Obrigatório Obrigatório

Agente material do Contacto – Modalidade de lesão Obrigatório Obrigatório

Localização do empregador Obrigatório Sem referência

Gravidade do acidente Obrigatório Incluído nos dias perdidos

Começo do trabalho e horas trabalhadas Opcional Sem referência

Número total de trabalhadores lesionados Opcional Cada trabalhador é um caso isolado

Como se pode constatar através da observação da tabela 12, a 1ª e 2ª fase do EEAT

englobam muitas das variáveis preconizadas no método proposto pela OIT, em 1998. A maior

diferença do EEAT é que agora, na 3ª fase de implementação, muitas das variáveis que a OIT

aconselhava aos países para procederem à recolha de informação são agora obrigatórias. Contudo,

nem todas estas variáveis propostas na 3ª fase são obrigatórias, ficando à escolha do país quais as

que quer incluir nos seus sistemas de análise nacionais.

O Eurostat, na 3ª fase, considera 4 variáveis prioritárias. Cada país, consoante os objectivos

a que se propõe, deve escolher de entre as seguintes variáveis (Eurostat, 2001, p. 32):

Ambiente de trabalho, Tipo de trabalho ou Actividade física específica (1 das 3);

Desvio;

Contacto – Modalidade de lesão;

Agente material do Desvio ou Agente material do Contacto – Modalidade de lesão (1

das 2).

Contudo, de modo a fornecer a maior informação possível à Comissão Europeia, deve ser

feito o uso das 9 variáveis propostas na 3º fase (Posto de trabalho, Ambiente de trabalho, Tipo de

Trabalho, Actividade física específica, Desvio, Contacto – Modalidade de lesão e Agente material da

Actividade física específica, Desvio e Contacto – Modalidade de lesão) (Eurostat, 2001, p. 32).



67

Como se verificou na tabela 12, são 23 as variáveis preconizadas no método EEAT,

nomeadamente:

Número do processo;

Actividade económica do empregador;

Profissão da vítima;

Idade da vítima;

Sexo da vítima;

Tipo de lesão;

Parte do corpo lesionada;

Localização geográfica do acidente;

Data do acidente;

Hora do acidente;

Dimensão da empresa;

Nacionalidade da vítima;

Situação profissional da vítima;

Dias perdidos;

Posto de trabalho;

Ambiente de trabalho;

Tipo de trabalho;

Actividade física especifica;

Agente material da Actividade física específica;

Desvio;



Agente material do Contacto – Modalidade de lesão.

Destas variáveis, optou-se apenas por apresentar algumas, na óptica do interesse do

trabalho de investigação efectuado.

O número de processo no método EEAT diz respeito ao acidente de trabalho ocorrido.

Independentemente do trabalhador, ou seja, pode ter tido um ou mais acidentes, o número do

processo faz apenas referência a um acidente específico. Cada número de processo representa um



68

acidente. No método proposto pela OIT não existia um número de processo explicito, apesar de

tanto neste como no EEAT se observarem os mesmos fundamentos, ou seja, 1 acidente = 1

participação.

A actividade económica do empregador é harmonizada no EEAT. Segundo Jacinto e

Aspinwall (2004a) a actividade económica do empregador não era idêntica em todos os países

membros. De facto, uns usavam a International Standard Industrial Classification (ISIC), outros o

NACE Rev.2, enquanto alguns deles usavam as suas próprias classificações. Uma das vantagens do

método EEAT, como se propunha, é que uniformizava a classificação das actividades económicas

em todos os países membros.

O NACE, utilizado na realização do projecto de investigação, foi o NACE Rev.1, visto ser o

utilizado quando o método foi desenvolvido. Actualmente, já está em vigor o NACE Rev.2, mas como

não iria alterar significativamente o trabalho optou-se pela classificação segundo o NACE Rev.1

Nas tabelas 13 e 14 apresentam-se, respectivamente, o sector da Indústria da Construção

segundo o NACE Rev.1 e NACE Rev.2.

A variável actividade económica do empregador fornece-nos uma ideia clara da actividade

principal do sinistrado. Com a revisão do NACE Rev.1 para NACE Rev.2, as divisões, no caso

especifico do sector da Indústria da Construção, encontram-se muito mais delimitadas, podendo

assim agrupar-se os diversos tipos de trabalho que este sector possuiu em categorias bem

diferenciadas.

A variável relativa á ocupação da vítima, embora já apresente um base comum, ainda não

foi aceite por todos os Estados Membros. Segundo Jacinto e Aspinwall (2004), a França considera

esta classificação pouco explicita enquanto o Reino Unido prefere utilizar a sua própria classificação,

proposta pela HSE (Health and Safety Executive), que fornece indicação sobre a profissão dos

trabalhadores envolvidos no acidente.

A variável “tipo de lesão”, no método EEAT é semelhante à utilizada no OIT de 1962,

designada por “Classificação dos acidentes industriais de acordo com a natureza da lesão”. O EEAT

utiliza a classificação utilizada no OIT (1998), desenvolvida a partir do OIT (1962).

O EEAT apresenta a vantagem de a classificação utilizada ser mais detalhada do que a

utilizada no OIT de 1998, obtendo-se assim uma melhor classificação do tipo de acidente. Contudo,

visto ter uma classificação mais detalhada, muitas vezes acaba por originar problemas, devido ao

tipo de acidente. Se um acidente provocar lesões que estão classificadas em dois pontos distintos,



69

técnicos de SHT inexperientes ficam na dúvida sobre qual o sítio para classificar. Embora o método

preconize a utilização de lesões múltiplas, isso fica sempre ao critério da pessoa que o classifica.

Quanto maior a experiência maior será o seu poder de decisão. Apresenta a desvantagem de não

poder ser aplicado por pessoas sem nenhum conhecimento do método, visto que se existir uma

lesão em dois sítios diferentes, em principio, ficará com dúvidas sobre a classificação a utilizar.

Tabela 13 – Sector da Indústria da Construção (NACE Rev.1)

Section F Construction (NACE Rev.1)45 Construction

45.1 Site preparation45.11 Demolition and wrecking of buildings; earth moving45.12 Test drilling and boring

45.2 Building of complete constructions or parts thereof; civil engineering45.21 General construction of buildings and civil engineering works45.22 Erection of roof covering and frames45.23 Construction of highways, roads, airfields and sport facilities45.24 Construction of water projects45.25 Other construction work involving special trades

45.3 Building installation45.31 Installation of electrical wiring and fittings45.32 Insulation work activities45.33 Plumbing45.34 Other building installation

45.4 Building completion45.41 Plastering45.42 Joinery installation45.43 Floor and wall covering45.44 Painting and glazing45.45 Other building completion

45.5 Renting of construction or demolition equipment with operator45.50 Renting of construction or demolition equipment with operator

A variável “Parte do corpo atingida”, no método EEAT é semelhante à utilizada na OIT de

1962, designada por “Classificação dos acidentes industriais de acordo com a localização da

lesão”. O EEAT utiliza a classificação da OIT (1998), desenvolvida a partir da OIT (1962).

A utilizada no EEAT é baseada na da OIT (1998), mas mais simplificada. Apresenta a

desvantagem de não possuir uma classificação detalhada, nem de permitir classificar segundo a

localização do membro. Além da OIT (1998) possuir uma classificação mais detalhada consoante a

localização do acidente, ainda permite identificar se o acidente ocorreu no lado direito, esquerdo ou

em ambos. A classificação proposta pelo OIT (1962), desenvolvida com mais pormenor em 1998, é

mais detalhada do que a proposta pelo EEAT.



70

Tabela 14 – Sector da Indústria da Construção (NACE Rev.2)

Section F CONSTRUCTION (NACE Rev.2)41 Construction of buildings

41.1 Development of building projects41.10 Development of building projects

41.2 Construction of residential and non-residential buildings41.20 Construction of residential and non-residential buildings

42 Civil engineering42.1 Construction of roads and railways

42.11 Construction of roads and motorways42.12 Construction of railways and underground railways42.13 Construction of bridges and tunnels

42.2 Construction of utility projects42.21 Construction of utility projects for fluids42.22 Construction of utility projects for electricity and telecommunications

42.9 Construction of other civil engineering projects42.91 Construction of water projects42.99 Construction of other civil engineering projects n.e.c.

43 Specialised construction activities43.1 Demolition and site preparation

43.11 Demolition43.12 Site preparation43.13 Test drilling and boring

43.2 Electrical, plumbing and other construction installation activities43.21 Electrical installation43.22 Plumbing, heat and air conditioning installation43.29 Other construction installation

43.3 Building completion and finishing43.31 Plastering43.32 Joinery installation43.33 Floor and wall covering43.34 Painting and glazing43.39 Other building completion and finishing

43.9 Other specialised construction activities43.91 Roofing activities43.99 Other specialised construction activities n.e.c.

Relativamente à localização geográfica do acidente, permite-nos identificar com rigor o país

e a região onde o acidente ocorreu. O método EEAT, quando foi concebido, utilizava o NUTS 1

(Nomenclature of Territorial Units for Statistics 1). Actualmente encontra-se em vigor o NUTS 3,

fornecendo-nos um maior nível de detalhe sobre as regiões de cada país da União Europeia.

Na tabela 15 encontram-se representados os níveis em Portugal cobertos pelos diferentes

NUTS existentes.



71

Tabela 15 – Níveis preconizados nos diferentes NUTS (reproduzido de European Communities, 2007)

PORTUGALCODE NUTS 1 NUTS 2 NUTS 3PTPT1 CONTINENTEPT11 NortePT111 Minho-LimaPT112 CavadoPT113 AvePT114 Grande PortoPT115 TamegaPT116 Entre Douro e VougaPT117 DouroPT118 Alto Trás-os-MontesPT15 AlgarvePT150 AlgarvePT16 Centro (P)PT161 Baixo VougaPT162 Baixo MondegoPT163 Pinhal LitoralPT164 Pinhal Interior NortePT165 Dão-LafõesPT166 Pinhal Interior SulPT167 Serra da EstrelaPT168 Beira Interior NortePT169 Beira Interior SulPT16A Cova da BeiraPT16B OestePT16C Médio TejoPT17 LisboaPT171 Grande LisboaPT172 Península de SetúbalPT18 AlentejoPT181 Alentejo LitoralPT182 Alto AlentejoPT183 Alentejo CentralPT184 Baixo AlentejoPT185 Lezíria do TejoPT2 Regiao Autónoma dos AÇORESPT20 Regiao Autónoma dos AçoresPT200 Regiao Autónoma dos AçoresPT3 Regiao Autónoma da MADEIRAPT30 Regiao Autónoma da MADEIRAPT300 Regiao Autónoma da MADEIRAPTZ EXTRA-REGIOPTZZ Extra-RegioPTZZZ Extra-Regio

Relativamente a Portugal, como se comprova através da análise da tabela 15, o NUTS 3

oferece uma separação entre regiões muito mais detalhada, permitindo-nos identificar com rigor

qual a zona onde ocorreu o acidente.



72

A variável “dias perdidos” no método EEAT é semelhante à preconizada pela OIT (1962),

apresentando no entanto a vantagem de ser mais detalhada, ou seja, ser mais específica consoante

a gravidade do acidente provocado. Uma descrição do proposto tanto na OIT como no EEAT é

apresentado seguindamente, de maneira e se obter uma melhor compreensão:

OIT (OIT, 1962, p. 39):

Morte (Acidentes mortais);

Incapacidade permanente (Acidentes de que resulte para a vítima, com

carácter permanente, deficiência física ou mental ou diminuição da capacidade de

trabalho);

Incapacidade temporária (Acidentes de que resulte para a vítima incapacidade

de, pelo menos, um dia complete além do dia em que ocorreu o acidente, quer se

trate de dias durante os quais a vítima teria trabalhado, quer não. Neste ultimo

caso, temos o que, vulgarmente, se designa por acidente com baixa ou

incapacidade temporária absoluta (ITA));

Outros casos (Acidentes de que resulte incapacidade para o trabalho por tempo

inferior ao considerado na alínea anterior, sem incapacidade permanente. Estes

acidentes são, habitualmente, designados por acidentes sem incapacidade (SI)).

EEAT (Eurostat, 2001, p. 48):

000: Número de dias perdidos descomnhecido;

004 – 182: Número de dias inteiros perdidos indicados numericamente

(ausência inferior a seis meses);

A01: 4 – 6 dias perdidos;



A04: Pelo menos 21 dias mas menos do que 1 mês perdidos;

A05: Pelo menos 1 mês mas menos do que 3 meses perdidos;

A06: Pelo menos 3 meses mas menos do que 6 meses perdidos;

997: Incapacidade permanente (para trabalhar) ou 183 ou mais dias perdidos

(ausência ingual ou superior a 6 meses);

998: Acidente mortal;

999: Não especificado.



73

Através do observado anteriormente, pode-se concluir que a classificação preconizada pelo

EEAT é muito mais detalhada que a proposta pela OIT, em 1962. De facto, consegue-se obter uma

descrição da gravidade do acidente, e se é mortal ou não, em função dos dias de trabalhos

perdidos.

A nosso ver a variável ‘000’ ou ‘999’ está a mais. Não saber o número de dias perdidos é o

mesmo que não ter qualquer dado. Essas duas variáveis podiam ser conjugadas, visto que a

informação que fornecem é semelhante, se não mesmo igual.

O método EEAT preconiza que apenas acidentes que provoquem uma ausência ao trabalho

superior a 3 dias de calendário sejam registados. A uniformização deste critério permite comparar

os acidentes de trabalho em qualquer país da União Europeia.

Segundo Jacinto e Aspinwall (2004a), países como Bélgica, Dinamarca, França, Portugal,

Espanha e Suécia registavam todos os acidentes que provocassem ausência ao trabalho igual a 1

dia, enquanto que outros apenas registavam acidentes com ausência superior a 3 dias. Outros 4

países nem procediam ao registo, criando estatísticas baseadas em investigações oficiais.

Outro dos aspectos que o EEAT permitiu uniformizar foi a definição do acidente mortal. O

EEAT considera que “acidente mortal é definido como um acidente que conduz à morte da vitima

até um ano após o acidente”.

Contudo entre os Estados Membros da União Europeia não há um consenso sobre esta

matéria. Considera-se um acidente como mortal se provocar a morte após um certo período de

tempo, mas que é variável de país para país. Na Holanda apenas o consideram se a morte ocorrer

no dia do acidente; Na Alemanha até 30 dias após o acidente e na Bélgica, Inglaterra, França e

Itália não existe limite de tempo para a respectiva caracterização (Eurostat, 2000).

Embora o EEAT estabeleça 1 ano, ou seja, desde o acidente até à morte, segundo o nosso

ponto de visto, é um espaço temporal muito alargado. De facto, durante um ano, um trabalhador

está sujeito a inúmeros factores externos que, não tendo nada a ver com o acidente, podem

contribuir para a morte. O meio ambiente, o tipo de alimentação, o stress provocado pelo dia-a-dia

podem contribuir para o agravamento das consequências do acidente. Embora se deva às

consequências, não foi o acidente que o matou, mas sim factores externos. O melhor período

temporal, segundo o nosso ponto de vista, é o adoptado pela Alemanha, ou seja, 30 dias após o

acidente. Num espaço de 30 dias já dá para ter uma noção do desenvolvimento do acidente,

permitindo-nos tirar ilações sobre o tipo de incapacidade que o trabalhador vai ter.



74

A 3º fase do método EEAT engloba todas as variáveis opcionais, ou sugeridas, pelo método

proposto pela OIT (1998), e engloba as variáveis correspondentes ao: Posto de trabalho; Ambiente

de trabalho; Tipo de trabalho; Actividade física específica; Agente material da Actividade física

específica; Desvio; Agente material do Desvio; Contacto – Modalidade de lesão e Agente material do

Contacto – Modalidade de lesão.

As variáveis “Posto de trabalho”, “Ambiente de trabalho” e “Tipo de trabalho”, são

importantes, visto que fornecem indicação sobre as condições e tipo de trabalho em que ocorreu o

acidente. Permitem-nos verificar se o trabalhador possui um local de trabalho fixo ou não, conhecer

o tipo de trabalho que estava a executar, bem como o ambiente em que se encontrava o

trabalhador no momento do acidente. Estes dados são importantes para a comparação de dados

estatísticos entre países, porque existem inúmeros sectores de actividade, alguns com um elevado

número de trabalhadores e trabalhos perigosos afectos a eles.

Segundo o Eurostat (2001, p. 20), as variáveis fornecem informação sobre:

Actividade Física Específica:

“Trata-se da precisa Actividade física específica do sinistrado no próprio momento

em que ocorre o acidente. É necessário considerar o que fazia o sinistrado,

precisamente, no momento preciso do acidente. A actividade pode ser exercida

durante um período curto.”

Agente Material da Actividade Física Específica:

“Principal Agente material assoaciado – ligado à Actividade física específica do

sinistrado exactamente antes do acidente. O Agente material associado à

Actividade física específica descreve a ferramenta, o objecto, o agente utilizado

pelo sinistrado aquando do acidente. O Agente pode estar, ou não, implicado no

acidente. No entanto, se existirem vários Agentes materiais da Actividade física

específica, é necessário registar o que está relacionado mais estreitamente com o

acidente ou a lesão.”

Desvio:

“Último acontecimento, desviado do normal, que conduziu ao acidente. Trata-se

da descrição do que sucedeu de anormal. É um desvio do processo normal de

execução do trabalho. O Desvio é o acontecimento que provoca o acidente. Se há

vários acontecimentos que se sucedem, é o último desvio que deve ser registado



75

(aquele que ocorre o mais próximo possível, em matéria de tempo, do contacto

lesivo).”

Agente Material do Desvio:

“Principal Agente material associado – ligado ao acontecimento desviante. O

Agente material associado ao Desvio descreve a ferramenta, o objecto, o agente

ligado à anormalidade do processo, ligado ao que se desenrolou anormalmente.

Se há vários Agentes materiais relatives ao (último) Desvio, é necessário registar o

que intervém em último lugar (o mais próximo possível, no tempo, do contacto

lesivo).”

Contacto – Modalidade de Lesão:

“O contacto que lesionou o sinistrado. Trata-se daquilo que descreve o modo

como a vítima foi lesionada (fisicamente ou por choque psicológico) pelo Agente

material que provocou essa mesma lesão. Caso existam vários contactos – modos

de lesão, deverá ser registado o que provocou a lesão mais grave.”

Agente Material do Contacto – Modalidade de Lesão:

“Principal Agente material associado – ligado ao contacto lesivo. O Agente

material associado ao Contacto – Modalidade da lesão descreve fisicamente o

objecto, a ferramenta, o agente com que o sinistrado entrou em contacto, ou a

modalidade psicológica da lesão. Se há vários Agentes materiais de lesão, deve

ser registado o Agente material ligado à lesão mais grave.”

Relativamente às variáveis,

Actividade física específica;

Agente material da Actividade física específica;

Desvio;



Agente material do Contacto – Modalidade de lesão,

apesar de fornecerem indicação, nomedamente sobre como ocorreu e quais as causas que

contribuíram para o desenvolvimento do acidente, segundo o nosso ponto de vista, não são muito



76

explícitas, nem os relatórios efectuados a partir delas são fiáveis, visto que muita da informação a

elas associada é muito dificil, ou quase impossivel, de obter.

Através da observação dos métodos propostos pela OIT e pelo Eurostat, conclui-se que a

classificação preconizada pela OIT, “Classificação dos acidentes industriais de acordo com o

agente” é no EEAT, o agente material da actividade física específica, do desvio ou do contacto –

modalidade de lesão. A classificação preconizada no EEAT é mais detalhada do que a utilizada na

OIT, havendo agrupamentos segundo classes diferentes.

Relativamente à “Classificação dos acidentes industriais de acordo com o acidente”,

segundo Jacinto e Aspinwall (2004a), a varíável que corresponde a esta no EEAT é a variável

Contacto – Modalidade de lesão. A nosso ver, a variável correspondente no EEA, é a variável

correspondente ao Desvio e não ao Contacto – Modalidade de lesão.

Embora a OIT estabeleça, na “Classificação de acidentes industriais de acordo com o tipo

de acidente”, o tipo de evento que resulta directamente na lesão, ou seja, a maneira como o objecto

ou material entra em contacto com a pessoa lesionada, do nosso ponto de vista o que contribuiu

para este acontecimento é o Desvio, e não o Contacto – Modalidade de lesão. O Desvio é que

identifica como é que o acidente ocorreu, ou seja, se caiu de um edificio, se entrou em contacto

com uma máquina, objecto cortante, etc. O contacto apenas descreve, a nosso ver, o agente

material.

Um exemplo flagrante, prende-se com a existência, tanto na variável Desvio como na

variável Contacto – Modalidade de lesão, da queda de pessoas em altura. De facto, a queda em

altura, contribuiu para a ocorrência do acidente, mas nunca pode ser considerado o que provocou.

O Desvio (queda de pessoas em altura), contribuiu para a ocorrência do Contacto (contacto com o

solo, por exemplo), ou seja, o que se pretende dizer é que não pode estar presente nas duas

variáveis, ou se encontra no Desvio ou no Contacto – Modalidade de lesão.

De facto, comparando a classificação estabelecida no OIT de 1962, com a do EEAT,

relativamente ás variáveis estabelecidas na 3º fase do EEAT, a nosso ver, a Actividade física

específica, o Contacto – Modalidade de lesão, e o Agente Material, tanto da Actividade física

específica como do Contacto estão a mais.

Isto deve-se à falta de dados, que a nosso ver, são muito impossíveis de obter. Um

trabalhador, de modo a salvaguardar-se (se for participante de um acidente), vai sempre omitir as

partes que ache que de algum modo possam contribuir para lhe atribuir responsabilidades. O



77

mesmo se passa com os colegas de trabalho, que se forem conhecidos, e se derem bem, na maior

parte dos casos tentam minimizar a sua culpa, preferindo culpar o equipamento e a organização em

que estão inseridos.

Por exemplo, relativamente à Actividade fisica específica, que corresponde à descrição do

trabalho que o trabalhador estava a realizar na altura do acidente, ninguém, excepto o trabalhador,

pode afirmar com 100% de confiança, que ele estava a fazer isto ou aquilo. Esta afirmação apenas

pode ser proferida pelo trabalhador. Mesmo alguém externo, que estivesse de vigia, teria dificuldade

em afirmar com toda a certeza que ele estava a executar um determinando trabalho e não outro

qualquer. A presença de ferramentas no local do acidente, leva-nos a concluir sobre o tipo de

trabalho que ele estava a realizar, mas não nos garante com 100% de eficácia que ele estivesse a

utilizá-las naquele momento.

Relativamente ao agente material que provocou o desvio, ou seja, o último acontecimento

que contribuiu para o desenvolvimento do acidente, é improvável obter-se, na maior parte dos

casos, uma informação fidedigna. O EEAT refere que apenas se identifica o último, o que, a nosso

ver, é menos correcto, visto que sem um acontecer, não ocorreria o subsequente. Para se registar o

último deveriam também registar-se todos os que aconteceram, sendo isto impossível de identificar.

Relativamente ao Contacto – Modalidade de lesão e o Agente Material a ele afecto, apenas

interessa o modo como a pessoa se lesionou e não que foi provocado por a, b ou c. Esta variável é

prescindível visto que apenas interessa saber duas coisas: O QUE PROVOCOU O ACIDENTE E QUAL

O AGENTE MATERIAL QUE CONTRIBUIU PARA A LESÃO.

Entendemos, por isso, que as variáveis: Actividade Física Especifica, Contacto – Modalidade

de lesão e Agentes Materiais associados são supérfluas.

Acho que a classificação proposta pela OIT em 1962, onde se identificava a forma do

acidente e o agente material que contribuiu para a lesão eram suficientes para a classificação do

acidente. Mais variáveis apenas vão tornar mais complexa e menos exequível a respectiva

classificação.

Jacinto e Aspinwall (2004a), concluíram que a 3ª fase do EEAT seria difícil de implementar

visto que apenas a França, a Itália e os Países Nórdicos possuíam alguma experiência relativamente

à recolha e registo do tipo de dados da 3ª fase. Concluíram, igualmente, que iria originar um grande

esforço, tanto a nível pessoal como financeiro nas organizações, visto que novas variáveis implicam

um maior número de pessoas disponíveis para tratá-las e a formulação de novos relatórios de

análise.



78

Contudo, embora a uniformização da recolha de dados e relatórios, relativamente aos

acidentes de trabalho, seja um processo moroso e complexo, quando concluído, vai permitir a

comparação de resultados e a livre circulação de técnicos de SHT pelos vários Estados Membros.

5.5. Método de Investigação WAIT

Como se referiu no ponto 4, o método de investigação WAIT compreende os seguintes 9 passos:

Passo 1: Recolher informação;

Passo 2: Identificar todas as falhas activas;

Passo 3: Estabelecer os factores influenciadores;

Passo 4: Usar resultados e corrigir a análise de riscos (AR);

Passo 5: Analisar os factores individuais e de trabalho;

Passo 6: Analisar as condições organizações e de gestão;

Passo 7: Relacionar os resultados com o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde

do Trabalho;

Passo 8: Fazer recomendações;

Passo 9: Procurar factores de influência positiva.

O conjunto destes passos está dividido em 2 fases de investigação, podendo a primeira ser

designada por “Análise Simplificada” e a segunda por “Análise Detalhada”.

Na 1ª fase procede-se à identificação de todas as falhas activas que contribuíram para a

ocorrência do acidente, ou seja, as causas e circunstâncias relacionadas, bem como os factores

influenciadores das respectivas falhas. As falhas identificadas são depois comparadas com as

Análises de Risco efectuadas, de modo a verificar se algumas medidas de segurança e prevenção

precisam de ser adoptadas, ou melhoradas. De modo a ser possível efectuar-se uma comparação

com outras entidades, pode-se optar, ou não, por classificar estas falhas segundo as variáveis

preconizadas no método EEAT.

Na 2ª fase, procede-se à identificação das falhas organizacionais. Segundo Katsakiori et al

(2008; 2009), o método de investigação WAIT procede à identificação das falhas latentes. Estas

falhas correspondem às falhas encontradas nos postos de trabalho e na organização, mais

concretamente, os sistemas de processo que podem ser melhorados ou as soluções a ser utilizadas

para se laborar com melhores condições de segurança.



79

Segundo Jacinto e Aspinwall (2003), a 2ª fase de investigação vai além da investigação

estabelecida na legislação nacional, visto que tem como objectivo fornecer às empresas

ferramentas de trabalho para garantir boas políticas de trabalho, e assim, melhores condições de

laboração.

Neste trabalho de investigação optou-se apenas pela execução da 1ª fase, até onde foi

possível, visto que um dos pontos de interesse era a comparação com o método EEAT.

A fase 1, como mencionado anteriormente, é dividida em 4 passos. Estes passos

encontram-se representados na figura 38.

Figura 38 – 1ª Fase do Método de Investigação WAIT (adaptado de Jacinto et al., 2007)

Para a aplicação da 1ª fase do método WAIT utilizaram-se os relatórios de acidentes de

trabalho elaborados pela ACT. Estes relatórios são elaborados sempre que se verifica algum

acidente grave ou mortal, ou quando algum tribunal pede um parecer à ACT por inexistência de

consenso entre a entidade empregadora e o trabalhador sinistrado.

Passo 1Recolher informação

Passo 2Identificar todasas falhas activas

Passo 3Estabelecer os

factores influenciadores

Passo 4Usar resultados para

rever e corrigir aanálise de riscos (AR)

Outras falhas oufactores foram

identificados comoprováveis?

Se necessárioinvestigação completa

Rever análise. Recolhermais informação se

necessário

N

S



80

Assim, para a realização das 4 etapas que compõem a 1ª fase, é necessária a utilização de

um questionário-padrão (proposto pelo método) e a análise de riscos efectuada pela própria

empresa. Não foi possível obter estes dois documentos, pelo facto de a análise dos acidentes ter

sido realizada com base em relatórios elaborados pela ACT. A intenção deste trabalho foi verificar

se, sem a existência destes documentos o método seria passível de aplicação.

No 1º passo é necessária a utilização do questionário-padrão. Este questionário,

apresentado no anexo 1, apresenta-nos uma série de questões, que embora interessantes, deixam

algumas dúvidas sobre a fiabilidade do questionário em questão.

As perguntas efectuadas fornecem-nos indicações sobre o tipo de trabalho realizado, se

havia formação para realizá-lo, se era o trabalho habitual ou esporádico, entre outras. Estas

questões são facilmente verificáveis, ou seja, através da análise dos registos das empresas

facilmente se verifica se o trabalhador respondeu com sinceridade.

Contudo, o cerne da questão, prende-se com as perguntas que dizem respeito ao

trabalhador. Estas questões, muitas do foro psicológico (percepções, atitudes, etc.), focam aspectos

e dados que só o trabalhador sinistrado pode fornecer, podendo induzir a(s) pessoa(s) em erro. São

perguntas que não são passíveis de quantificação sem a realização de testes.

A principal desvantagem reside na forte incidência sobre o sinistrado e os demais

intervenientes. O sinistrado, tentará sempre dar uma ideia de que seguiu todos os procedimentos

de segurança, atribuindo responsabilidades ao equipamento e ambiente de trabalho. Os

intervenientes, se forem conhecidos do sinistrado, tentarão também facultar informação coincidente

com a do sinistrado, de modo a evitarem problemas maiores.

É do conhecimento geral que a maioria dos trabalhadores, durante a realização de um

inquérito para apurar os acontecimentos que conduziram ao acidente, independentemente do

sector de actividade, omite aspectos importantes com ele relacionados. Segundo Salminen (1992),

os trabalhadores vítimas de acidentes graves atribuem as culpas a factores exteriores, enquanto que

os colegas de trabalho tendem a atribuir as culpas às acções da vítima.

Isto deve-se ao facto de um trabalhador, quando participante de algum acidente, tender

sempre a vê-lo segundo a perspectiva que melhor lhe convém, preferindo, assim, atribuir o mesmo

a outros factores mas não a erros ou lapsos seus. Shaver (1970), citado por Salminen (1992),

afirma que as vitímas ou testemunhas visuais de um acidente, tendem a explicar o acidente de

modo a que a responsabilidade civil seja minimizada.



81

Igualmente, as perguntas efectuadas no questionário, fornecido pelo método WAIT, se se

tomou alguma medida, ou se pensou em realizar alguma acção, pode induzir em erro o analista,

visto que segundo Bullman e Wortman (1977), citado por Salminen (1992), não é possível afirmar

que o raciocínio que uma pessoa possui durante um acidente real, seja igual ao pensamento

durante um acidente induzido, ou seja, um acidente forjado. O modo como uma pessoa pensa e

age durante um acidente é quase impossivel de escrutinar, variando de pessoa para pessoa, o que

torna inviável o estabelecimento de uma acção-padrão.

O principal inconveniente do questionário é que influencia, frequentemente, a tomada de

decisões. Sabendo isso, um trabalhador nunca irá admitir que cometeu alguma infracção, mesmo

mínima, evitando assim consequências sobre si próprio.

Contudo, a utilização do questionário seria aceitável se o mesmo fosse exclusivamente

preenchido por uma pessoa alheia ao processo e à própria empresa. Apenas uma pessoa, sem

conhecimentos na firma e afinidades com os envolvidos no acidente, seria capaz de expressar com

exactidão tudo o que tinha observado.

Relativamente ao passo 2, identificação de todas as falhas activas, verificou-se uma enorme

dificuldade na identificação de todos os acontecimentos que contribuíram para a ocorrência do

acidente. De facto, sem uma análise detalhada, mais concretamente uma peritagem, a identificação

das falhas é um processo quase impossível. Este passo implica um dispêndio de tempo

considerável e não fornece indicação sobre todas as possíveis falhas activas. Isso depende da

experiência da pessoa que está a realizar a análise, sendo por isso um método que precisa de gente

experiente para poder utilizá-lo.

Segundo Jacinto e Aspinwall (2004b), todas as investigações têm de ser realizadas in-situ, o

que faz sentido, segundo o nosso ponto de vista, pois permite-nos ter uma noção mais correcta do

posto de trabalho, bem como de outros factores necessários para a realização da investigação. Por

outro lado, os acidentes analisados têm de ser recentes, de maneira a que todas as pessoas

envolvidas ainda sejam capazes de fornecer indicações correctas dos mesmos.

Para a identificação das falhas activas, caso a análise não tenha sido efectuada in-situ, a

existência de fotografias é de enorme importância, na medida em que auxilia na compreensão do

acidente em questão (Jacinto & Aspinwall, 2004b).

Segundo o nosso ponto de vista, o uso de fotografias na análise de acidentes, tanto no

método WAIT como em qualquer método de investigação, é um elemento primordial, visto que



82

faculta uma comprensão sobre o local do acidente, ou seja, os factores externos envolventes, o

posto e ambiente de trabalho, entre outros.

Para a realização do passo 3, identificação dos factores influenciadores, é necessária a

utilização do questionário fornecido para o passo 1. Visto não possuirmos este questionário, a

identificação desses factores foi considerada em função do acidente e do que se admitiu que tivesse

acontecido. Contudo, como foi referido anteriormente, o questionário, previamente preenchido pelo

sinistrado, pode dar origem a conclusões erradas sobre os factores determinantes para a ocorrência

do acidente.

O passo 4, que consiste na análise dos dados e comparação com as análises de risco (AR)

efectuadas, não foi possível realizar-se, devido a não possuirmos tais elementos. Este passo serve

para comparar os acidente, de modo a verificar se aquele tipo de acidente já tinha sido previsto, ou

se as medidas de prevenção já tinham sido adoptadas.

Considerámos as seguintes vantagens e desvantagens do método de investigação WAIT:

1. Vantagens

Codificação das falhas segundo as variáveis preconizadas pelo método EEAT.

Contribui para o processo de harmonização proposto pelo Eurostat;

As 2 fases de investigação separam os acidentes por importãncia. Se a análise do

acidente não contribuir para uma melhoria do PSS aplica-se unicamente a 1ª fase.

Se contribuir, aplica-se a 2º fase.

2. Desvantagens

Dificuldade de aplicação;

Necessita de uma investigação aprofundada das ocorrências que contribuíram

para o acidente. É necessário uma peritagem, ou seja, conhecimento detalhado

das condições em que ocorreu o acidente para se poder aplicar o método WAIT;

Baseia-se na versão do sinistrado, podendo assim induzir o investigador em erro;

O método requer um dispêndio de tempo muito elevado;

Precisa de pessoas experientes, isto é, já familiarizadas com o método, ou com

alguma experiência. Não pode ser aplicado por pessoas inexperientes;

O uso do manual, embora auxilie, não dissipa todas as dúvidas.



83

Jacinto & Aspinwall (2004c), no trabalho “WAIT (Part III) – Preliminary Validation Studies”,

apresentou um conjunto de vantagens e desvantagens para o referido método. Neste trabalho

optou-se apenas por se apresentar as conclusões do trabalho realizado.


Quedas em Altura – Legislação e Equipamentos de Protecção

84

6. QUEDAS EM ALTURA – LEGISLAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO

A execução de trabalhos em altura expõe os trabalhadores a riscos elevados. As quedas em altura,

quando ocorrem, originam graves consequências para o trabalhador acidentado, podendo traduzir-

se numa incapacidente permanente ou mesmo na própria morte do trabalhador. É, pois, de

primordial importância uma avaliação de riscos minuciosa, de modo a conseguir detectar-se a maior

parte dos riscos que o trabalho acarreta (é quase impossível detectá-los todos), permitindo definir e

propor os equipamentos de protecção (individuais ou colectivos) mais adequados.

As protecções colectivas caracterizam-se por abrangerem vários trabalhadores,

simultaneamente, ao passo que as protecções individuais, como o próprio nome indica,

salvaguardam apenas o portador do equipamento. Segundo a Directiva 89/656/CEE do Conselho,

de 30 de Novembro de 1989, a protecção colectiva é sempre prioritária, optando-se pela protecção

individual quando é impossivel assegurar uma protecção total com a protecção colectiva.

Assim, quando as protecções colectivas são ineficazes, ou insuficientes, é necessária a

conjugação com os Equipamentos de Protecção Individual (EPI’s). Um EPI é definido como qualquer

dispositivo ou meio concebido para ser utilizado por uma pessoa, de modo a assegurar a sua

protecção contra os riscos susceptíveis de provocar lesões ou danos para a saúde.

Os EPI’s, antes da sua entrada no mercado, são sujeitos a rigorosos controlos, dependendo

do tipo de trabalho para o qual vão ser utilizados. Assim, a Directiva 89/686/CEE do Conselho, de

21 de Dezembro de 1989, define as condições para a sua entrada e comercialização na União

Europeia, enquanto a Directiva 89/656/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 18989, define os

requisitos mínimos de saúde e segurança relativamente à utilização de EPI’s nos trabalhos em

altura.

Segundo a Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, modificada

pela Directiva 93/68/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1993, pela Directiva 93/95/CEE do

Conselho, de 29 de Outubro de 1993 e pela Directiva 96/58/CE do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 3 de Setembro de 1996 (transportas para o direito interno através do Decreto-Lei

128/93, de 22 de Abril; da Portaria 1131/93, de 4 de Novembro; do Decreto-Lei 139/95, de 14 de



85

Junho; da Portaria 109/96, de 10 de Abril; da Portaria 695/97, de 19 de Agosto; do Decreto-Lei

374/98, de 24 de Novembro), os fabricantes de EPI’s estão sujeitos a condições de fabrico,

indispensáveis para a obtenção de uma declaração de conformidade por parte da Comissão

Europeia, a partir da qual podem incluir nos seus equipamentos o símbolo “CE”.

Esta classificação, segundo a Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de

1989, está dividida em três categorias distintas:

Categoria I – Riscos menores;

Categoria II – Risco de lesões;

Categoria III – Risco de morte.

Como se pode deduzir, consoante a categoria aumenta, os testes de conformidade para a

obtenção do símbolo “CE” serão cada vez mais exigentes.

Os equipamentos utilizados para quedas em altura estão incluídos na Categoria III – Risco

de morte. Isto deve-se à elevada probabilidade de sinistro quando um acidente deste tipo ocorre,

sendo por isso de primordial importância um controlo mais eficaz destes equipamentos.

Relativamente á legislação que regulamenta os acidentes em altura, nomeadamente os

equipamentos a ser utilizados, as características técnicas dos mesmos e os procedimentos de

segurança a serem aoptados, referem-se as seguintes disposições legais e normativas;

Decreto-Lei n.º 348/93, de 1 de Outubro – Transpõe para a ordem jurídica

interna a Directiva n.º 89/656/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro de 1989,

relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde dos trabalhadores na

utilização de Equipamentos de Protecção Individual;

Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro – Regula as prescrições mínimas

de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de trabalho.

Lei n.º 102, de 10 de Setembro (regulamenta o regime jurídico da promoção e

prevenção da segurança e da saúde no trabalho, transpõe a Directiva n.º

89/391/CEE, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da

segurança e da saúde dos trabalhadores no local de trabalho), revoga o Decreto-Lei n.º

441/91 de 14 de Novembro, o Decreto-Lei nº 26/94 de 1 de Fevereiro, o Decreto-Lei

n.º 29/2002 de 14 de Fevereiro e a Portaria n.º 1179/95 de 26 de Setembro);

Decreto-Lei n.º 41821, de 11 de Agosto de 1958 – Aprova o regulamento de

Segurança no Trabalho da Construção Civíl (RSTCC);



86

Decreto-Lei n.º 273/03, de 29 de Outubro – Transpõe para o direito interno, as

prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou

móveis;

EN 341:2011 – Equipamento de protecção individual contra quedas de altura –

Equipamento de descida;

EN 353-1:2002 – Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas

em altura – Parte 1 – Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo rígido de

ancoragem;

EN 353-2:2002 – Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas

em altura – Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de

ancoragem;

EN 354:2010 – Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura –

Chicotes (cabos curtos);

EN 355:2002 – Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em

altura – Absorsores de energia;

EN 358:1999 – Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de

trabalho e de prevenção contra quedas em altura – Cintos de manutenção e retenção

e linhas de manutenção na posição de trabalho;


altura – Anti-quedas do tipo retráctil;


altura – Arneses anti-queda;


Uniões;

EN 363:2008 – Equipamento de protecção individual contra quedas – Sistemas de

protecção individual contra quedas;


Método de ensaio;

EN 365:2004 – Equipamento de protecção individual e outro equipamento de

protecção contra quedas em altura – Requisitos gerais para utilização, manutenção,

exame periódico, reparação, marcação e embalagem;



87

NP EN 795:1996 – Protecção contra as quedas de altura – Dispositivos de

amarração – Requisitos e ensaios;

EN 813:2008 – Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as

quedas de altura – Arnês de cocha;

EN 1496:2005 – Equipamento de protecção individual contra quedas –

Equipamento de Evacuação e Salvamento;

EN 1497:2007 – Equipamento de protecção individual contra quedas – Arneses de

salvamento;

EN 1498:2005 – Equipamento de protecção individual contra quedas – Sistemas de

Loops e Salvamento;

EN 1868:1997 – Equipamento de protecção individual contra quedas em altura –

Lista de termos equivalentes;

EN 1891:1998 – Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança

– Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento;

EN 12841:2006 – Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas

em altura - Sistemas de acesso por corda - Dispositivos de ajustamento da corda;

EN 1263-1:2002 – Redes de Segurança – Requisitos de segurança e método de

ensaio;

EN 13374:2004 – Bandeiras de Segurança Temporário – Especificação do produto

e método de ensaio;

As normas, mencionadas anteriormente, foram obtidas através de documentos facultados

pelos fornecedores de equipamentos de protecção colectivos e individuais. Contudo, através análise

do Jornal Oficial da União Europeia, de 9 de Julho de 2011 (Anexo 2), constatou-se que muitas das

normas mencionadas anteriormente tinham edições mais recentes.

No anexo 3 apresentam-se os equipamentos de protecção, individuais e colectivos,

utilizados para a execução de trabalhos em altura. Apresentam-se, igualmente, alguns conselhos

referentes à correcta execução de trabalhos em altura, nomeadamente os cuidados a ter em conta,

sugestões de equipamentos a serem utilizados consoante as obras envolvidas, entre outros.


Conclusões

88

7. CONCLUSÕES

A análise dos dados, fornecidos pelo GEP, permitiu concluir que o sector da Indústria da

Construção, apesar de apresentar uma elevada ocorrência de acidentes, devido ao elevado número

de trabalhadores afectos bem como à existência de postos de trabalho perigosos, não é o sector de

actividade mais gravoso.

Através da aplicação da pirâmide de acidentes, utilizando uma classificação semelhante à

preconizada pelo EEAT, concluiu-se que o sector da Indústria da Construção (1:252) é menos

gravoso que os sectores da Pesca (1:86), Agricultura, Produção animal, Caça e Silvicultura (1:149),

Transporte, armazenagem e comunicações (1:155) e Actividades das famílias com empregados

domésticos e actividades de produção das famílias para uso próprio (1:245).

Por exemplo, enquanto no sector da Indústria da Construção é preciso a ocorrência de 252

acidentes, provocando ausências ao trabalho de 1 a 30 dias, para ocorrer 1 acidente mortal, no

sector das Pescas apenas é necessário ocorrerem 86 acidentes.

A análise dos dados obtidos permitiu a definição de uma pirâmide de acidentes mais

aconselhada para aplicação em empresas. Esta pirâmide encontra-se representada na figura 39.

1. Acidentes muito graves (ITA > 365 dias,

IPP, IPA ou mortais)

2. Acidentes graves (30 < ITA ≤ 365 dias)

3. Acidentes com gravidade reduzida (1 ≤

ITA ≤ 30 dias)

4. Acidentes sem incapacidade

5. Acidentes sem lesão

Figura 39 – Proposta de Pirâmide de Acidente

1

2

3

4

5


Conclusões

89

Este modelo expressa mais a realidade empresarial, visto que a grande maioria das

ocorrências produz acidentes com gravidade reduzida, acidentes sem incapacidade ou acidentes

sem lesão.

Igualmente, através da análise dos dados, verifica-se que o desvio “Escorregamento ou

hesitação com queda” (10493 ocorrências) aparece em 3º lugar, apenas suplantado pela “Perda,

total ou parcial, de controlo da máquina, meio de transporte – equipamento de movimentação,

ferramenta manual, objecto, animal – Não especificado” (12946) e pelo “Movimento do corpo

sujeito a constrangimento físico (conduzindo geralmente a lesão interna) – Não especificado”

(12018).

Relativamente às causas que contribuem para a ocorrência dos acidentes do tipo quedas

em altura, através da aplicação da Árvore de Falhas (ou Causas), concluiu-se que estão

principalmente associadas à ausência de equipamentos de protecção, tanto colectivos como

individuais, o que aliado à falta de formação e predisposições patológicas (desconhecidas ou não),

contribui para a ocorrência de acidentes de trabalho.

Ourtro aspecto de primordial importância prende-se com a falta de comunicação entre

trabalhadores e chefias, nomeadamente na programação do trabalho a ser efectuado e dos

equipamentos de segurança a serem empregues.

Relativamente ao método EEAT, principal método de análise do trabalho efectuado, apesar

de ser um método interessante ainda é necessário proceder a algumas alterações para ser um

método a utilizar futuramente.

Uma das grandes vantagens do EEAT é a definição de acidente de trabalho mortal (embora

não adoptada por alguns dos Estados-Membros), bem como a uniformização da recolha de dados e

classificação dos acidentes de trabalho, permitindo assim uma importante harmonização de

conceitos entre os diferentes Estados-Membros.

Neste trabalho procedeu-se à comparação do método proposto pela OIT (1962) com o

EEAT (2001), nomeadamente:

“Classificação dos acidentes de trabalho de acordo com a natureza da lesão” (OIT) vs.

“Tipo de lesão” (EEAT);

“Classificação dos acidentes de trabalho de acordo com a localização da lesão” (OIT)

vs. “Parte do corpo atingida” (EEAT);

“Consequências do acidente” (OIT) vs. “Dias perdidos” (EEAT);


Conclusões

90

“Classificação dos acidentes de trabalho de acordo com o agente material” (OIT) vs.

“Agente material da Actividade física específica”, ou “Agente material do Desvio” ou

ainda “Agente material do Contacto – Modalidade de lesão” (EEAT);

“Classificação dos acidentes industriais de acordo com a forma do acidente” (OIT) vs.

“Contacto – Modalidade de lesão” (EEAT).

Através da comparação efectuada, constatou-se que as classificações utilizadas no método

EEAT são baseadas, mas não na sua totalidade, nas utilizadas na OIT de 1998. O método da OIT

(1998) é um aperfeiçoamento do método proposto pela OIT, em 1962.

A descrição utilizada nas variáveis “Tipo de lesão”, “Dias perdidos”, “Agente material da

Actividade física específica, do Desvio e do Contacto – Modalidade de lesão” e “Contacto –

Modalidade de lesão” é mais detalhada do que a utilizada na OIT de 1962, permitindo retirar um

maior número de informações. Contudo, apresenta a desvantagem de apresentar alguma

dificuldade na sua aplicação, devido ao maior nível de detalhe, não podendo, por isso, ser efectuada

por pessoas sem ou com reduzida experiência.

A principal diferença, entre o método proposto pela OIT e o EEAT, diz respeito à

caracterização do acidente. O método proposto pela OIT, em 1962, procedia á caracterização do

acidente através da forma do acidente e do agente material associado, enquanto o EEAT introduziu

novas variáveis para identificar as causas e circunstâncias do acidente, nomeadamente:

“Actividade física específica”;

“Agente material da actividade física específica”;

“Desvio”;

“Agente material do Desvio”;

“Contacto – Modalidade de lesão”;

“Agente material do Contacto – Modalidade de lesão”.

A introdução destas variáveis, segundo o nosso ponto de vista, veio tornar mais complexa a

classificação de acidente de trabalho, visto que ao analista apenas interessa saber como o

sinistrado se lesionou e qual o agente material que contribuiu para o acidente. É muito difícil saber

o que o trabalhador estava a executar no momento do acidente e o que contribuiu para a ocorrência

do mesmo, ou seja, o acontecimento que alterou o normal funcionamento do trabalho.


Conclusões

91

As variáveis “Actividade Física Específica”, “Desvio” e “Agentes materiais” respectivos vão

incidir sobre informações muito dificeis de obter, podendo, em certos casos, induzir o analista em

erro.

Outro aspecto de discordância prende-se com a variável “Contacto – Modalidade de lesão”.

Através da análise desta variável, verificou-se que tanto pode ser considerada como a forma do

acidente (modalidade de lesão), bem como o agente material que provocou o acidente (contacto). É

de dificil aplicação devido à sua respectiva ambiguidade, visto que, por exemplo, para o nosso caso

concreto, a queda em altura nunca pode ser considerada o contacto, mas sim o desvio que

contribuiu para a ocorrência do acidente.

Através da aplicação dos dois métodos de análise, verificou-se que o método desenvolvido

pela OIT, em 1962, apesar de ser mais simplificado, permite uma melhor caracterização do

acidente do que o EEAT.

Relativamente ao método de investigação WAIT, tendo em consideração o que foi possível

analisar com os dados recolhidos na ACT, concluiu-se que é um método que necessita de uma

investigação exaustiva do acidente, tendo que ser levado a cabo no local onde ocorreu o acidente.

Implica um grande trabalho de campo, onde os acidentes tem de ser recentes para se obter um

grande número de informações, não podendo ser executado através de documentos.

A principal desvantagem do WAIT, segundo o que foi possivel identificar, é que obtem muita

da informação através da aplicação de um questionário-padrão. Este questionário, aplicado no 1º

passo (recolha de informação) da “Investigação Simplificada”, poderá eventualmente influenciar o

analista, por ser manipulável pelo inquirido. Um trabalhador, quando vítima de um acidente,

raramente admite ter tido alguma responsabilidade.

A identificação das falhas activas é também um processo moroso, sendo necessário o

dispêndio de um tempo considerável. Existe sempre a incerteza se foram consideradas todas as

falhas, bem como, se as consideradas estão correctas. Este método, de modo a assegurar a

identificação de todas as falhas, necessita de uma investigação detalhada do acidente, do tipo

peritagem, sendo por isso dificil de realizar.

Para a identificação dos factores influenciadores, são necessárias as respostas obtidas no

questionário-padrão. Conforme já referido, estas podem induzir em erro o analista, dada a sua

eventual manipulação.

Concluindo, apesar de o método WAIT apresentar algumas vantagens, como a

uniformização dos dados segundo o método EEAT, apresenta, também, algumas desvantagens,


Conclusões

92

visto que apenas pode ser realizado por pessoas com experiencia, e baseia a respectiva análise na

versão do sinistrado, a qual, em certos casos, não corresponde à realidade.


Propostas de Trabalho Futuro

93

8. PROPOSTAS DE TRABALHO FUTURO

O presente trabalho de investigação, tendo em atenção os objectivos propostos, contribuiu para a

identificação dos sectores de actividade mais afectados pela ocorrência de acidentes, dos tipos de

acidentes mais comuns e das causas associadas à ocorrência de acidentes do tipo quedas em

altura. Contribuiu, igualmente, para identificar as vantagens e desvantagens do método EEAT,

proposto pelo Eurostat, comparativamente ao método proposto pela OIT em 1962, bem como a

identificação de algumas vantagens e desvantagens do método de investigação WAIT, desenvolvido

por Jacinto e Aspinwall (2003).

Contudo, devido à inexistência de certos documentos (por exemplo, questionário-padrão e

avaliação de riscos do método WAIT), e terem sido analisados apenas os acidentes de trabalho do

tipo quedas em altura, não foi possivel verificar integralmente a aplicabilidade do EEAT e do WAIT.

Tanto o EEAT como o WAIT podem ser aplicados em diversos sectores de actividade,

embora o método WAIT seja mais indicado para sectores industriais.

O método EEAT é aconselhável para a análise de qualquer tipo de acidente, não fazendo

distinção entre os diversos sectores de actividade. A realização de um estudo mais abrangente

permitiria obter um melhor conhecimento dos respectivos pontos fortes e fracos na identificação

das causas que contribuíram para o acidente e das respectivas medidas de prevenção e protecção.

Relativamente ao método WAIT, é aconselhável ser aplicado num ambiente de trabalho. A

aplicação das 2 fases de análise, a “Análise Simplificada “ e a “Análise Detalhada”, permitiria uma

melhor caracterização das respectivas vantagens e desvantagens. A aplicação apenas da 1ª fase do

método (Análise Simplificada) revelou-se, de facto, insuficiente.

A aplicação do questionário utilizado na recolha de informação (Passo 1), do método de

investigação WAIT, é um dos pontos que levanta maiores dúvidas, do nosso ponto de vista,

relativamente à fiabilidade dos dados obtidos. De modo a proceder-se à verificação da fiabilidade do

questionário, seria aconselhável a aplicação de, por exemplo, o coeficiente Alfa de Cronbach. Este

coeficiente, apresentado por Lee J. Cronbach, em 1951, mede a correlação entre as respostas de

um questionário, de modo a quantificar a fiabilidade do questionário em estudo.


Propostas de Trabalho Futuro

94

A 2ª fase do método, Análise Detalhada, permitirá a apresentação de sugestões para

melhorar o Plano de Segurança e Saúde (PSS), bem como novas medidas de prevenção.

O método da Árvore de Falhas (ou Causas), permitiria, através de uma análise quantitativa,

a verificação da aplicação dos métodos referidos anteriormente, designadamente quanto à

respectiva eficácia.

1. INTRODUÇÃO - Universidade do Minho: Página principal. Corpo... · em conjunto com os...

Documents

Transcript of 1. INTRODUÇÃO - Universidade do Minho: Página principal. Corpo... · em conjunto com os...