1 INTRODUÇÃO - Segurança do Trabalho -...
37
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL - DEC SEGURANÇA DO TRABALHO Alunos: Douglas Jeronymo João Longo
Transcript of 1 INTRODUÇÃO - Segurança do Trabalho -...
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL - DEC
SEGURANÇA DO TRABALHO
Alunos: Douglas Jeronymo
João Longo
JUNHO / 2014
CAMPO GRANDE – MS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL - DEC
SEGURANÇA DO TRABALHOEPI e EPC
Trabalho exigido como avaliação
parcial da nota da disciplina de
Segurança do Trabalho, ministrada
pela prof. Elisabeth Spengler Cox de
Moura Leite
JUNHO / 2014
CAMPO GRANDE - MS2
Índice
1. Introdução...............................................................................................42. Equipamentos de Proteção Individual (EPI‘s) ....................................4
a. Quando utilizar ............................................................................5b. Tipos de EPI‘s .............................................................................5
i. Proteção para os Membros Superiores..........................5ii. Proteção para os Membros Inferiores ............................7iii. Proteção para Corpo Inteiro ............................................9iv. Proteção Auditiva ...........................................................10v. Proteção Respiratória ....................................................10vi. Proteção para Olhos e Face ..........................................11
vii. Proteção Contra Quedas ...............................................13c. Restauração, Lavagem e Higienização de EPI........................14
3. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)........................................14a. Tipos de EPC..............................................................................15
i. Utilização de EPC's na Construção Civil .....................204. Legislação.............................................................................................24
a. Obrigações do empregador .....................................................24b. Obrigações do empregado ......................................................25c. Obrigações do fabricante e do importador ............................25d. Certificado de Aprovação - CA ................................................26e. Da competência do ministério do trabalho e emprego / MTE 27
5. Bibliografia............................................................................................27
3
1. Introdução
Os acidentes do trabalho constituem a face visível de um processo de
desgaste e destruição física de parcela da forca de trabalho no sistema capitalista.
Segundo a Organização Mundial de Saúde os acidentes e doenças do trabalho são
responsáveis por mais de 120 milhões de lesões e pelo menos 220 mil mortes por
ano no plano mundial. O Brasil, depois de ocupar durante a d´década de 70 o t
´título de campeão mundial de acidentes de trabalho, continua, com base nos dados
da Organização Internacional do Trabalho - OIT de 1995, posicionado entre os dez
piores no plano mundial, ao lado da Índia, quanto ao índice de acidentes em relação
ao número de trabalhadores empregados na indústria.
A despeito das medidas de controle e campanhas implantadas no país para
redução dos acidentes a partir da década de 70, começaram a surgir leis para
regulamentação de medidas de proteção e prevenção de acidentes de trabalho.
Uma delas, exigindo o uso obrigatório de instrumentos que tem por finalidade evitar
ou amenizar riscos desses acidentes. Sendo eles os equipamentos de proteção
individual e de porte¸˜ao coletiva. Atualmente o uso desses ´e regulamentado pela
NR-6.
Este trabalho tem o intuito de demonstrar a necessidade do emprego de
equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos de proteção coletiva
(EPC’s) principalmente na construção civil, suas formas de obtenção e utilização,
bem como, a regulamentação do uso dos mesmos.
2. Equipamento de proteção individual (EPI’s)
EPI’s são quaisquer meios ou dispositivo destinados a ser utilizados por uma
pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o
exercício de uma determinada atividade. Um equipamento de proteção individual
pode ser constituído por vários meios ou dispositivos associados de forma a
proteger o seu utilizador contra um ou vários riscos simultâneos. O uso deste tipo de
equipamentos só deverá ser contemplado quando não for possível tomar medidas
que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade.
4
As recomendações hoje existentes para o uso de EPI´s são bastante genéricas e
padronizadas, não considerando variáveis importantes como o tipo de equipamento
uti- lizado na operação, os n´níveis reais de exposição¸˜ao e até mesmo das
características ambientais e da cultura onde o produto será´ aplicado. Estas
variáveis acarretam muitas vezes gastos desnecessários, recomendações
inadequadas e podem aumentar o risco do trabalhador, ao invés de diminuí-lo.
a. Quando Utilizar
Quando o trabalhador se expõe diretamente a riscos não controláveis por
outros meios técnicos de segurança.
• Em casos de emergência, ou seja, quando a rotina do trabalho é quebrada por
qualquer anormalidade, exigindo o uso de proteção complementar e temporária
pelos trabalhadores envolvidos.
• Quando o trabalhador se expõe a riscos apenas parcialmente controlados por
outros recursos técnicos.
• A título precário, em período de instalação, reparos ou substituição de dispositivos,
para impedir o contato do trabalhador com o fator de risco.
O EPI deve cumprir as seguintes características:
• Proteger adequadamente;
• Serem resistentes
• Serem práticos
• De fácil manutenção
b. Tipos de EPI’s
i. Proteção para os Membros Superiores
Luvas5
Um dos equipamentos de proteção mais importantes, pois protege as partes
do corpo com maior risco de exposição¸˜ao: as mãos. Existem vários tipos de luvas
no mercado e a utilização deve ser de acordo com o tipo de formulação do produto a
ser manuseado. A luva deve ser impermeável ao produto químico. Produtos que
contem solventes orgânicos, como por exemplo, os concentrados emulsionáveis,
devem ser manipulados com luvas de BORRACHA NITR´ILICA ou NEOPRENE,
pois estes materiais são impermeáveis aos solventes orgânicos. Luvas de LA´ TEX
ou de PVC podem ser usadas para produtos sólidos ou formulações que não
contenham solventes orgânicos. De modo geral, recomenda-se a aquisição¸˜ao das
luvas de “borracha NITRILICA ou NEOPRENE”, materiais que podem ser utilizados
com qualquer tipo de formulação.
Existem vários tamanhos e especificações de luvas no mercado. O usuário
deve certificar-se sobre o tamanho ideal para a sua mão, utilizando as tabelas
existentes na embalagem.
Creme Protetor
Creme protetor de segurança para proteção dos membros superiores contra
agentes químicos, de acordo com a Portaria SSST no 26, de 29/12/1994.
Manga
a) Manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra choques
elétricos;
b) Manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes
abrasivos e escoriantes;
c) Manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes
cortantes e perfurantes;
6
d) Manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra umidade
proveniente de operações com uso de água;
e) Manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes
térmicos.
Braçadeira
Braçadeira de segurança para proteção do antebraço contra agentes
cortantes.
Dedeira
Dedeira de segurança para proteção dos dedos contra agentes abrasivos e
escoriantes.
ii. Proteção para os Membros Inferiores
Botas
Devem ser impermeáveis, preferencialmente de cano alto e resistente aos
solventes orgânicos, por exemplo, PVC. Sua função é a proteção dos pés. É o único
equipamento que não possui CA.
Calçado
a) Calçado de segurança para proteção contra impactos de quedas de objetos
sobre os artelhos;
b) Calcado de segurança para proteção dos pés contra choques elétricos;
7
c) Calcado de segurança para proteção dos pés contra agentes térmicos;
d) Calcado de segurança para proteção dos pés contra agentes cortantes e
escoriantes;
e) Calcado de segurança para proteção dos pés e pernas contra umidade
proveniente de operações com uso de água;
f) Calçado de segurança para proteção dos pés e pernas contra respingos de
produtos químicos.
Meia
Meia de segurança para proteção dos pés contra baixas temperaturas.
Perneira
a) Perneira de segurança para proteção da perna contra agentes abrasivos e
escoriantes;
b) Perneira de segurança para proteção da perna contra agentes térmicos;
c) Perneira de segurança para proteção da perna contra respingos de produtos
químicos;
d) Perneira de segurança para proteção da perna contra agentes cortantes e
perfurantes;
e) Perneira de segurança para proteção da perna contra umidade proveniente de
operações com uso de água.
Calça
8
a) Calça de segurança para proteção das pernas contra agentes abrasivos e
escoriantes;
b) Calça de segurança para proteção das pernas contra respingos de produtos
químicos;
c) Calça de segurança para proteção das pernas contra agentes térmicos;
d) Calca de segurança para proteção das pernas contra umidade proveniente de
operações com uso de água.
iii. Proteção para Corpo Inteiro
Avental
Produzido com material resistente a solventes orgânicos (PVC, bagum, tecido
emborrachado aluminado, nylon resinado ou não tecidos), aumenta a proteção¸˜ao
do aplicador contra respingos de produtos concentrados durante a preparação da
calda ou de eventuais vazamentos de equipamentos de aplicação costal.
Jaleco e calça hidro-repelentes
São confeccionados em tecido de algodão tratado para se tornarem hidro-
repelentes, são apropriados para proteger o corpo dos respingos do produto
formulado e não para conter exposições extremamente acentuadas ou jatos
dirigidos.
É fundamental que jatos não sejam dirigidos propositadamente a vestimenta e
que o trabalhador mantenha-se limpo durante a aplicação.
Os tecidos de algodão com tratamento hidro-repelente ajudam a evitar o
molhamento e a passagem do produto tóxico para o interior da roupa, sem impedir a 9
transpiração, tornando o equipamento confortável. Estes podem resistir até 30
lavagens, se manuseados de forma correta. Os tecidos devem ser
preferencialmente claros, para reduzir a absorção de calor e ser de fácil lavagem,
para permitir a sua reutilização. Ha calcas com reforço adicional nas pernas, que
podem ser usadas nas aplicações onde exista alta exposição do aplicador a calda
do produto (pulverização com equipamento manual, por exemplo).
iv. Proteção Auditiva
Protetor auditivo
a) Protetor auditivo circum-auricular para proteção¸˜ao do sistema auditivo contra
níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II;
b) protetor auditivo de inserção¸ para proteção do sistema auditivo contra níveis de
pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II;
c) protetor auditivo semi-auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de
pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II.
v. Proteção Respiratória
Respiradores
Geralmente chamados de máscaras, os respiradores têm o objetivo de evitar
a inalação de vapores orgânicos, nevoas ou finas partículas tóxicas através das vias
respiratórias. Existem basicamente dois tipos de respiradores: sem manutenção
(chamados de descartáveis) que possuem uma vida útil relativamente curta e
recebem a sigla PFF (Peça Facial Filtrante), e os de baixa manutenção que
possuem filtros especiais para reposição, normalmente mais duráveis. Os
10
respiradores mais utilizados nas aplicações de produtos fitossanitários são os que
possuem filtros P2 ou P3. Para maiores informações consulte o fabricante.
Os respiradores são equipamentos importantes mas que podem ser
dispensados em algumas situações, quando não há presença de nevoas, vapores
ou partículas no ar, por exemplo:
a) aplicação tratorizada de produtos granulados incorporados ao solo;
b) pulverização com tratores equipados com cabines climatizadas.
Devem estar sempre limpos, higienizados e os seus filtros jamais devem estar
saturados. Antes do uso de qualquer tipo de respirador, o usuário deve estar
barbeado, além de realizar um teste de ajuste de vedação, para evitar falha na
selagem. Quando estiverem saturados, os filtros devem ser substituídos ou
descartados.
É importante notar que, se utilizados de forma inadequada, os respiradores
tornam-se desconfortáveis e podem transformar-se numa verdadeira fonte de
contaminação. O armazenamento deve ser em local seco e limpo, de preferência
dentro de um saco plástico.
vi. Proteção para Olhos e Face
Viseira Facial
Protege os olhos e o rosto contra respingos durante o manuseio e a
aplicação. A viseira deve ter a maior transparência possível e não distorcer as
imagens. Deve ser revestida com viés para evitar corte. O suporte deve permitir
que a viseira não fique em contato com o rosto do trabalhador e embace. A viseira
deve proporcionar conforto ao usuário e permitir o uso simultâneo do respirador,
quando for necessário. Quando não houver a presença ou emissão de vapores ou
11
partículas no ar o uso da viseira com o boné árabe pode dispensar o uso do
respirador, aumentando o conforto do trabalhador.
Existem algumas recomendações de uso de óculos de segurança para
proteção dos olhos. A substituição dos óculos pela viseira protege não somente os
olhos do aplicador mas também o rosto.
Boné Árabe
Confeccionado em tecido de algodão tratado para tornar-se hidro-repelente.
Protege o couro cabeludo e o pescoço de respingos e do sol.
Capuz ou Touca
Peça integrante de jalecos ou macacões, podendo ser em tecidos de algodão
tratado para tornar-se hidro-repelente ou em não tecido. Substituem o boné árabe
na proteção do couro cabeludo e pescoço.
a) Capuz de segurança para proteção do crânio e pescoço contra riscos de origem
térmica;
b) Capuz de segurança para proteção do crânio e pescoço contra respingos de
produtos químicos;
c) Capuz de segurança para proteção do crânio em trabalhos onde haja risco de
contato com partes giratórias ou moveis de máquinas.
Máscara de Solda
a) Máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra impactos
de partículas volantes;
12
c) Máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra radiação
ultravioleta;
d) Máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra radiação
infravermelha;
e) Máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra
luminosidade intensa.
Capacete
a) Capacete de segurança para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio;
b) Capacete de segurança para proteção contra choques elétricos;
c) Capacete de segurança para proteção do crânio e face contra riscos provenientes
de fontes geradoras de calor nos trabalhos de combate a incêndio.
vii. Proteção Contra Quedas
Dispositivo Trava-Queda
Dispositivo trava-queda de segurança para proteção do usuário contra quedas em
operações com movimentação vertical ou horizontal, quando utilizado com cinturão
de segurança para proteção contra quedas.
Cinturão13
a) Cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda em
trabalhos em altura;
b) Cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda no
posiciona- mento em trabalhos em altura.
Dentre muitos outros EPI´s que são encontrados no mercado para diferentes áreas.
c. Restauração, Lavagem e Higienização do EPI
Os EPIs passíveis de restauração, lavagem e higienização, serão definidos
pela comissão tripartite constituída, na forma do disposto no item 6.4.1, desta NR,
devendo manter as características de proteção original.
3. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)
Como o próprio nome diz, equipamentos de proteção coletiva são dispositivos
utiliza- dos no ambiente laboral com o objetivo de proteger os trabalhadores dos
riscos inerentes aos processos. Normalmente os EPC’s envolvem facilidades para
os processos industriais colaborando no aumento de produtividade e minimizando os
efeitos de perdas em função de melhorias nos ambientes de trabalho.
Via de regra quando se pensa nos equipamentos de proteção coletiva vem à
mente investimentos altos de retorno duvidoso. A bem da verdade, isso raramente
ocorre, pois em se tratando de técnicas prelecionistas, as ideias que maiores
resultados apresentam são as que conciliam baixo custo e alta durabilidade às
condições ideais de proteção. Outra verdade inquestionável é a de que os
14
detentores do maior conhecimento de soluções ideais de proteção são os próprios
trabalhadores que estão expostos aos riscos. Comprova-se isso facilmente,
lembrando-se dos resultados colhidos com a criação dos grupos de qualidade.
A melhoria das condições de trabalho depende, e muito, do projeto do processo
e, por isso, é preciso que se realize uma análise prévia desses sistemas, antes de
sua implantação por profissionais especializados em segurança do trabalho, para
que os riscos ocupacionais sejam identificados e as medidas de proteção
convenientes sejam adotadas antes da liberação do processo. Respeitados esses
critérios, os investimentos em melhorias do processo são melhor otimizados,
evitando-se o risco de paradas desnecessárias para correção de anomalias.
As medidas de proteção coletiva, isto é, que beneficiam a todos os
trabalhadores, indistintamente, devem ter prioridade, conforme determina a
legislação que dispõe sobre Segurança e Medicina do Trabalho. Os EPC’s podem
ser equipamentos simples, como corrimãos de escadas até sistemas sofisticados de
detecção de gases dentro de uma planta química.
Os dispositivos de segurança em maquinas, por exemplo, tem a finalidade
principal de proteger a integridade física das pessoas, quer sejam operadores ou
outros trabalhadores presentes nas áreas de processo. Essa é uma das maiores
vantagens que o EPC possui frente a outros sistemas de proteção, pois além de
proteger a coletividade, não provoca desconforto aos trabalhadores.
a. Tipos de EPC
Guarda-Corpos
Anteparos rígidos, com travessão superior, intermediário e rodapé, com tela
ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro das aberturas.
15
Plataformas
a) Principal: deve ser instalada no entorno do edifício após a concretagem da 1ª
laje (1 pé direito acima do terreno) e só retirada após o término do revestimento.
b) Secundaria: instalada a cada 3 pavimentos, sendo retirada após a vedação da
periferia até a plataforma superior estiver concluída.
Tela
Barreira protetora contra projeção de materiais e ferramentas. O perímetro da
construção de edifícios deve ser fechado com tela a partir da plataforma principal de
proteção
Tapumes/Galerias
Evitam o acesso de pessoas alheias às atividades da obra e protegem os
transeuntes da projeção de materiais.
Proteção Contra Incêndio
Devem existir equipamentos de combate a incêndio e equipes especialmente
treinadas para o primeiro combate ao fogo.
Sinalização de Segurança
Visam identificar os locais que compõe o canteiro de obras, acessos,
circulação de equipamentos e máquinas, locais de armazenamento e alertar quanto
a obrigatoriedade de EPI’s, riscos de queda, áreas isoladas, manuseio de máquinas
e equipamentos.
16
Barreiras de Advertência
Barreiras de advertência não garantem proteção física, mas servem só para
advertir os operadores que eles estão se aproximando da área de perigo.
Escudos
Podem ser usados escudos para assegurar a proteção contra arremesso de
partículas ou cavacos, respingos de fluídos, de metal ou gotículas.
Ferramentas Manuais
Ferramentas manuais são usadas para colocar e remover peças do ponto de
operação de uma máquina. Diversos tipos podem existir com esta finalidade:
alicates, pinças, ganchos magnéticos. As ferramentas manuais são consideradas
complementos de segurança e não devem substituir outras proteções de máquina.
Alavancas de empurrão ou bloqueio. As alavancas podem ser usadas para
alimentar uma máquina, como uma serra de disco.
Quando e necessário a proximidade das mãos do disco, a alavanca de
empurrão ou bloqueio pode garantir uma margem de segurança ao operador.
Armário para Inflamáveis
Armário de segurança para guarda de inflamáveis e combustíveis, sistema
corta chamas superior e inferior, 3 prateleiras coletoras, portas com mata chamas,
fechadura três pontos, pintura eletrostática, revestido por fibrocerâmica, até 1.000◦C.
Excede normatização nacional e internacional
17
Chave Anti-Faiscante
Chave anti-faiscante com sistema universal para abertura de todas as tampas
de tambores, bombonas e latas existentes no mercado.
Bomba Manual
Bomba Rotativa Manual para transferência ou recolhimento de líquidos
combustíveis, inflamáveis, químicos leves, corrosivos, entre outros.
Paletes
Paletes de contenção para tambores e IBC’s excedendo a legislação nacional
e internacional. Fabricados em PEAD, nos modelos baixo perfil (fixos) e alto perfil
(com entrada para empilhadeira ou paletizadora), totalmente anti-faiscantes, possui
plug de dreno, cargas até 2.500 kg e volumes até 1.600 L.
Recipientes Corrosivos
Recipiente para descarte de líquidos corrosivos.
Respiro
Respiro antivácuo com duplo sistema corta-chamas, em aço, para uso em
conjunto com válvulas de segurança em tambores, permitindo o livre fluxo de líquido
e evitando aumento de pressão interna dos tambores.
Válvula
18
Válvula de segurança para combustíveis e inflamáveis com sistema corta-
chama, fechamento automático, acionamento por pressão, confeccionada em
bronze, alumínio ou aço inox, classificada FM, em atendimento a toda legislação
nacional e internacional.
Instalações Sanitárias
Devem ser adequadas e em perfeitas condições de higiene e limpeza, com
lavatório, mictório e vaso sanitário, na proporção de um conjunto para cada grupo de
trabalhadores e chuveiro na proporção de um para cada grupo de 10 trabalhadores.
Refeitório
O local para as refeições deve possuir piso de material lavável e mesas com
tampos lisos e laváveis. O refeitório não pode estar localizado em subsolos ou
porões das edificações.
Alojamento
Se os empregados morarem no canteiro de obras, a empresa deve
proporcionar-lhes dormitórios confortáveis e arejados e também lavanderia e área de
lazer.
Bebedouros
Toda obra deve ter bebedouros com água filtrada e potável na proporção de 1
bebedouro para cada grupo de 25 trabalhadores.
19
Entre Outros
1. extintores de incêndio (H2O - PQS - CO2)
2. chuveiros de segurança;
3. lava olhos;
4. pia para lavagem de mãos;
5. capelas de fluxo laminar;
6. capelas de exaustão;
7. exaustores;
8. recipientes para rejeitos;
9. caixa de primeiros socorros;
10. recipientes especiais para transporte de
11. material contaminado, etc.
i. Utilização de EPC´s na Construção Civil
Proteções Coletivas para a Estrutura
O projeto de proteção coletiva para atividades na fase de estrutura deve ser
baseado no projeto estrutural e no de montagem e confecção de formas. A
necessidade de proteções de periferia durante a execução leva a alimentar estes
projetos de dados como a existência de furacões em vigas para emprego de sistema
de Guarda corpo-Rodapé (GcR) e/ou hastes concretadas as lajes que servem de
esperas para suportes das mãos-francesas que sustentam o sistema das
plataformas de limitação de quedas de materiais. O GcR deve ser executado antes 20
do lançamento da armação das vigas, mas para que este sistema possa ser
instalado devem ser aproveitadas as escoras da laje que sustentam o pavimento
que será concretado. Deve estar definido o tipo de material a ser empregado no
cimbro mento da laje e conjuntamente ou através do projeto de fôrmas.
Como a partir da desforma da laje, o pavimento novamente encontra-se
desprotegido devido a desmontagem do GcR, há necessidade de previsão de novo
equipamento de proteção para a fase anterior às vedações. Para isso, sugere-se
que o projeto de segurança do GcR deva prever um tipo de passagem (tubo) a ser
colocado dentro da viga durante a fase de execução. Existem cones
estabilizadores de fôrmas e tubos de PVC rígido, que são encaixados e prensados
dentro das fôrmas, podendo também ser utilizados para passagem de arames para
amarração da caixaria de modo que garantam sua estabilidade e estanqueidade. O
projeto deve apresentar distâncias e cotas entre montantes do sistema de proteção
para posicionamento das passagens e a altura em nível que estes devem ficar
dentro da fôrma, sem interferir no sistema de fixação das mesmas e na amarração
de estribos e armaduras.
Para instalação de proteções nos poços de elevadores pode-se pensar em
utilizar sistema móvel sem perfuração na estrutura, de forma que não atrapalhe os
serviços de acabamento interno do poço e não precise ser desmobilizado. Existem
sistemas elaborados por empresa americana que consiste em encaixes de peças
em pesos que são fixados diretamente sobre as lajes. Quanto às plataformas de
limitação de quedas de materiais, as hastes que suportam o sistema de bandejas
devem ser calculadas e dimensionadas para resistir aos esforços e as sobrecargas
de materiais que se depositarão nas plataformas.
Salienta-se que a plataforma principal tem largura superior as demais,
devendo ser a primeira a ser instalada e a última a ser desmobilizada, passando por
várias etapas de execução do empreendimento. Devem ser elaboradas plantas
baixas e/ou cortes especificando em quais pavimentos serão instaladas as
plataformas secundárias e ou terciarias, seguindo as recomendações da NR18.
Quanto ao tipo de material a ser adotado, pode-se utilizar vigas de madeira ou
suportes metálicos, avaliando-se o custo benefício da aquisição de peças metálicas
21
que podem ser reaproveitadas em outras edificações da empresa. Para a instalação
das proteções deve-se instalar hastes para fixação do cinto de segurança na
estrutura da edificação. As hastes usualmente utilizadas são as fixas, concretadas
nas lajes.
Outro sistema de segurança contra quedas que pode ser utilizado são as
redes de polietileno de alta densidade em conjunto com GcR formando um sistema
integrado de proteção contra quedas. Este sistema evita o deslocamento da equipe
de carpintaria para desmobilização e remontagem das bandejas secundárias,
podendo ser instalado por equipe de mecânica ou de manutenção dos elevadores.
Da mesma forma que no caso das plataformas, o projeto estrutural deve
apresentar as passagens em vigas para instalação do sistema. O sistema é
composto de: abraçadeiras metálicas onde são fixadas as forças nos pavimentos;
forca principal que compõe a estrutura metálica que suporta a rede de polietileno;
ganchos metálicos, cordas e cordéis de polietileno para fixação da parte inferior da
rede e a rede de polietileno de alta densidade. Este sistema é usualmente utilizado
com GcR fixados nos montantes da forca.
Cabe ao projetista de segurança indicar o limite mínimo de sobreposição de
panos de telas para realização da costura que garanta a durabilidade e evite rasgos
da tela. A costura não deve ser feita com arame recozido. Alguns fornecedores
indicam a utilização de fitilho aditivado, para costurar a tela nas duas laterais de uma
corda de polietileno de 10 mm de diâmetro para que não haja cisalhamento da rede.
Proteções Coletivas para as Fases de Vedação e Revestimentos Internos
O GcR instalado na fase de estrutura deve ser mantido até que a vedação
externa do pavimento atinja a altura de 1,20m. Portanto, é importante que o sistema
de proteção adotado na fase de estrutura permaneça pelo maior tempo possível.
Para sistemas não tradicionais ou mistos, como no emprego de estrutural glassing
e/ou painéis cimentíceos, deve-se detalhar outros tipos de medidas de proteção,
pois tanto o GcR quanto as plataformas de limitação de quedas de materiais não se
22
adequam aos procedimentos de produção da edificação. Nestes casos deve-se
empregar sistema de barreira com rede, telas de advertência e restrições de acesso
a pavimentos.
Quanto a proteção das aberturas em vão de piso e paredes nos pavimentos,
verifica-se que existem várias formas de proteção que devem estar detalhadas
conforme a situação de emprego, sendo importante que a solução não cause
tropeços e quedas. Os detalhes devem ser baseados em cálculos que garantam a
quantidade de apoios necessários para resistir às cargas de trabalho.
Proteções Coletivas para a Fase de Revestimento Externo e Acabamentos Externos
Para fixação do cinto de segurança nos serviços de revestimento e
acabamento externo, sugere-se que seja detalhado dispositivo de aço inox, a ser
instalado na platibanda na edificação, contanto é claro, que seja verificada a
resistência estrutural da peça. O ponto de ancoragem para cordas de segurança
deve ser projetado em todas as fachadas e deve ser locado de forma a não coincidir
com as esperas deixadas para a instalação do andaime suspenso.
Neste mesmo dispositivo pode-se fixar o cabo-guia para acoplagem do
mosquetão do cinto de segurança em serviços sobre os telhados, diminuindo
detalhamentos e especificações de projeto.
Manutenção de Máquinas
Além de aumentar o tempo de vida da máquina, a manutenção preventiva e
preditiva (que se baseia no tempo de vida útil dos componentes) é fundamental para
assegurar a efetividade dos dispositivos de segurança. A manutenção preditiva e
preventiva pode assegurar que componentes como uma chave de fim de curso de
uma porta de segurança por exemplo, seja substituída antes da sua danificação,
evitando assim a ocorrência de acidentes. Um programa de manutenção voltado
para a segurança das máquinas deve ser documentado em ficha, formulário
23
específico ou livro para cada máquina, que contenha minimamente: data da revisão;
serviços e trocas efetuadas; recomendação de data para próxima revisão; nome e
assinatura dos responsáveis pelo serviço e autorização ou permissão para o
funcionamento da máquina.
A atividade de manutenção e teste da máquina expõe os trabalhadores desta
atividade a riscos específicos que não estão presentes na rotina de funcionamento
da máquina. Em algumas situações o trabalhador de manutenção tem que ingressar
com o corpo inteiro na zona de operação de uma máquina. Para a realização da
tarefa de manutenção, todas as fontes de energia devem estar em situação neutra.
Tais fontes são energia elétrica, fluídos hidráulicos sobre pressão, ar
comprimido, molas, partes suspensas escoradas e outras fontes que podem gerar
um movimento mecânico inesperado. Nestas situações é também importante que o
operador possua o controle absoluto da energização do equipamento, (recomenda-
se a posse, pelo operador manutenção, de chave de acesso ao sistema de
acionamento, de modo a impedir o acionamento acidental da máquina por terceiros).
Quando forem realizados testes que necessitam da energização da máquina,
medidas adicionais como calços ou barreiras mecânicas provisórias podem ser
necessárias para ingresso do trabalhador em zona de risco.
4. Legislação
Uso de EPI e EPC é uma exigência da legislação trabalhista brasileira através de
suas Normas Regulamentadoras. O não cumprimento poderá acarretar em ações
de responsabilidade cível e penal, além de multas aos infratores.
a. Obrigações do Empregador
24
a) adquirir o tipo adequado a atividade do empregado;
b) Fornecer ao empregado somente EPI aprovado pelo MTA e de empresas
cadastradas no DNSST/MTA;
c) Treinar o trabalhador sobre o seu uso adequado;
d) Tornar obrigatório o seu uso;
e) Substituí-lo, imediatamente, quando danificado ou extraviado;
f) Responsabilizar-se pela sua higienização e manutenção periódica;
g) Comunicar ao MTA qualquer irregularidade observada no EPI.
b. Obrigações do Empregado
Obriga-se o empregado, quanto ao EPI, a:
a) Usá-lo apenas para a finalidade a que se destina;
b) Responsabilizar-se por sua guarda e conservação;
c) Comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
c. Obrigações do Fabricante e do Importador
O fabricante nacional ou o importador obrigam-se, quanto ao EPI, a:
a) Comercializar ou colocar à venda somente o EPI, portador de CA;
25
b) Renovar o CA, o Certificado de Registro de Fabricante - CRF e o Certificado de
Registro de Importador - CRI, quando vencido o prazo de validade estipulado pelo
MTA;
c) Requerer novo CA, quando houver alteração das especificações do equipamento
aprovado;
d) Responsabilizar-se pela manutenção da mesma qualidade do EPI padrão que deu
origem ao Certificado de Aprovação - CA;
e) Cadastrar-se junto ao MTA, através do DNSST.
d. Certificado de Aprovação - CA
Para que se tenha a certeza de que um EPI é válido para uma determinada
atividade, deve-se observar a presença do CA ou Certificado de Aprovação que é
uma prova de que o EPI foi avaliado e testado por órgãos competentes do governo,
e consequentemente, servem para a atividade que lhe foram determinadas
O CA de cada EPI, para fins de comercialização, terá validade de 5 (cinco) anos,
podendo ser renovado, A SSMT (Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho) fica
reservado o direito de estabelecer prazos inferiores ao citado acima, desde que as
características do EPI assim o exijam. Todo EPI deverá apresentar, em caracteres
indeléveis bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante ou importador e o
número de CA. 6.9.1. Para fins de comercialização o CA concedido aos EPI terá
validade:
a) De 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não
tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO;
b) Do prazo vinculado a avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO,
quando for o caso;
26
c) De 2 (dois) anos, para os EPI desenvolvidos até a data da publicação desta
Norma, quando não existirem normas técnicas nacionais ou internacionais,
oficialmente reconhecidas, ou laboratório capacitado para realização dos ensaios,
sendo que nesses casos os EPI terão sua aprovação pelo órgão nacional
competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, mediante apresentação
e análise do Termo de Responsabilidade Técnica e da especificação técnica de
fabricação.
e. Da Competência do Ministério do Trabalho e Emprego / MTE
a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;
b) Receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;
c) Estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;
d) Emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;
e) Fiscalizar a qualidade do EPI;
f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e cancelar o
CA.
5. Bibliografia
VILELA, R. A. G. Acidentes do trabalho com Máquinas - Identificação de Riscos
e Prevenção. Cadernos de Saúde do Trabalhador, Piracicaba-SP.
Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST.
27
Ministério do Trabalho.
Fundacentro.
MARTINS, M. S.; SERRA, S. M. B. Medidas de Proteção Contra Quedas De
Altura na Construção Civil - Projeto de Segurança. Departamento de Engenharia
Civil da Universidade Federal de São Carlos - SP.
Norma Regulamentadora - NR 6, Portaria SIT n° 108, de dezembro de 2004
10/12/04.
28
