1. INTRODUÇÃO · controlar problemas de posse de terras, ... em diversos trechos do rio Pirapama...
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1. INTRODUÇÃO
Uma Unidade de Conservação requer para seu planejamento uma metodologia
de trabalho que, com a análise das potencialidades dos recursos, permita sua
adequada classificação como categoria de manejo e resulte em um plano
realista e exeqüível.
A seqüência de planejamento utilizada é a do Roteiro Metodológico do IBAMA
(2002), adaptado, uma vez que esse material é destinado às áreas já
classificadas como Unidades de Conservação de proteção integral (Parques
Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas). Para tal, foi usada a
seqüência de planejamento apresentada:
1 - Coleta de informações a partir da realização de um exame minucioso
dos dados descritivos e bibliográficos relacionados com a Unidade de
Conservação e a Região;
2 - Obtenção de informações básicas através de levantamentos expedidos
de aspectos bióticos, abióticos e também aspectos históricos e culturais;
3 - Obtenção de fotos aéreas e imagens de satélite para elaboração de
mapas básicos, com o objetivo de distribuir as informações anotadas e
orientar as ações de planejamento.
Outro aspecto relevante refere-se à necessidade urgente da definição dos
limites da Reserva. Como as áreas externas tendem a sofrer modificações pela
ocupação humana ou por mudanças nas condições de proteção dos recursos
naturais, é necessário definir fronteiras relativamente amplas para promover os
ajustes necessários de acordo com a realidade política e econômica. Neste
caso, deve-se considerar como alternativa “transitória” a esta situação planos
de ação temporários desenvolvidos a partir dos levantamentos com o objetivo
de proteger os recursos naturais existentes, até que sejam revisados os
objetivos gerais e específicos da Unidade de Conservação e a elaboração do
plano de manejo em si.
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No decorrer dos trabalhos, foram visualizados alguns aspectos ou pontos que
exigem rápida intervenção, no sentido de proteger a reserva, seus recursos,
controlar problemas de posse de terras, conter a degradação por
desmatamentos, caça, erosão, poluição dos recursos hídricos, entre outros.
2. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS 2.1 Estrutura Institucional e Legislação Vigente
As leis de proteção ao Meio Ambiente, no Brasil, existem há pelo menos cinco
décadas, sendo a primeira delas a Lei nº 25 de 30.11.37, que “organiza a
Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”. Entretanto, as leis
inicialmente criadas destinavam-se a tratar questões específicas, não sendo
inseridas em um sistema ou política que procurasse desenvolver a gestão
ambiental no âmbito nacional.
Só em meados da década de 80 é que foi institucionalizada, no Brasil, uma
conduta efetiva para o Meio Ambiente, ao ser promulgada a Lei nº 6.938 de 31
de Agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
O marco inicial para a constituição de uma estrutura institucional da política
ambiental do país se deu com a criação do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (SISNAMA), através da Lei nº 6.938/81, revogada e regulamentada
pelos Decretos nº 88.351/83 e nº 99.274/90. Este possui um órgão superior, o
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), cujas atribuições são
assessorar, estudar e propor ao Governo, por intermédio do Ministro do Meio
Ambiente, as diretrizes das políticas governamentais para o Meio Ambiente e
Recursos Naturais (Inciso I art. 7º).
No Estado de Pernambuco, o Órgão de Meio Ambiente integrado ao SISNAMA
é representado pela Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(CPRH), criada através da Lei nº 7.267 de 16.12.76, responsável na esfera
estadual pelo licenciamento, fiscalização e execução da política ambiental.
Através da Lei nº 10.920 de 01.07.93 foi criada a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA) à qual a CPRH passou a estar
integrada na qualidade de “entidade supervisionada”. Já através da Lei nº
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10.560 de 10.01.91, foi criado o Conselho Estadual de Meio Ambiente -
CONSEMA, órgão colegiado e deliberativo encarregado da Política Estadual de
Meio Ambiente.
Cabe, portanto, à Estrutura Institucional (federal, estadual e municipal):
Fazer cumprir a Política Nacional de Meio Ambiente, aprovada em termos
de lei;
Efetuar o zoneamento das Unidades de Conservação criadas. Exercer
administração, supervisão e fiscalização;
Assegurar, via licenciamento, o cumprimento das medidas para reparação
de danos ambientais causados às áreas protegidas.
Na esfera metropolitana, cabe à FIDEM a elaboração e atualização dos
estudos que, através da Lei nº 9.989/87, definiram, entre os remanescentes de
Mata Atlântica, as “Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife”.
Compete ao IBAMA e à CPRH a fiscalização das áreas protegidas por Lei.
Embora haja certa superposição de competências nesse domínio institucional,
e se possa contar com o apoio da Companhia Independente de Policiamento
do Meio Ambiente (CIPOMA), as estruturas administrativas de ambos os
órgãos não fazem ainda uma efetiva e rotineira fiscalização. Esta apenas
acontece quando há denúncia de desmatamento ou algum tipo de degradação
ambiental.
Diante desse contexto, chega-se às seguintes conclusões:
São várias as Leis que tratam da proteção das Unidades de Conservação,
porém algumas se encontram inadequadamente classificadas, sendo
urgente as suas recategorizações para que as Leis possam ser
efetivamente cumpridas e os órgãos envolvidos possam exercer sua real
função;
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É imprescindível uma fiscalização para que essas áreas não existam
somente no papel.
2.2 Antecedentes Legais
A Reserva Ecológica de Gurjaú foi instituída pelo então governador do Estado
de Pernambuco, Gustavo Krause, que transformou 8.593,94 Ha de terras em
Reservas Ecológicas, visando a proteção e preservação de remanescentes de
mata atlântica. Foi criada pela Lei estadual n° 9.989 de 13 de janeiro de 1987.
O aspecto cultural e histórico da área onde se situa a Reserva confunde-se
com a própria história da colonização do Brasil através da fundação dos
engenhos e do desenvolvimento da cultura canavieira no estado de
Pernambuco.
Na época, o Governo do Estado de Pernambuco criou 40 áreas denominadas
"Reservas Ecológicas”. Mas apenas duas estão implementadas como
Unidades de Conservação: Estação Ecológica de Caetés e Parque de Dois
Irmãos (Zoobotânico).
A não implementação das outras áreas, consideradas “reservas de papel’’,
aliada à escassez de projetos de educação ambiental não garantiu a correta
manutenção das reservas criadas pela legislação na Região Metropolitana do
Recife.
Em 1999, em virtude da elaboração do plano de desenvolvimento sustentável
da Bacia do Pirapama, houve necessidade de regulamentação e
implementação de espaços de proteção ambiental na área, através da
recategorização. Desta forma, estimulando a restauração da vegetação ciliar
em diversos trechos do rio Pirapama e nas margens do rio Gurjaú – de enorme
importância devido ao volume d’água, que abastece a Bacia do Rio Pirapama.
Com a finalidade de adotar medidas redutoras do grau de vulnerabilidade desta
área, medidas mitigatórias definidas no termo de compensação ambiental da
BR-232, datado de 01/04/2002 entre, DER -PE, IBAMA e CPRH têm por
objetivos estudos sobre a biodiversidade da área e sua futura implantação
como unidade de conservação. Esta medida compensatória atende aos
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preceitos estabelecidos na Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000, conhecida
como Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Antes da redefinição, em 1995, dos limites municipais do Cabo de Santo
Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Moreno, a reserva ecológica de Gurjaú
estava inserida nos três municípios com a seguinte distribuição:
Tabela 1
Município Hectares
Cabo de Santo Agostinho 744, 47
Jaboatão dos Guararapes 157,44
Moreno 147,19
Com o novo limite dos municípios, a área de cada um mudou. Ficaram
distribuídos segundo dados oficiais da FIDEM da seguinte forma:
Tabela 2
Município Hectares
Cabo de Santo Agostinho 587,92
Jaboatão dos Guararapes 472,76
Moreno 280,04
O mapa contendo o Novo Limite dos Municípios encontra-se disponível na
Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (Mapa
Municipal - Limites Municipais - escala 1.25.000 de 1996).
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3. RESERVA DE GURJAÚ E ENTORNO 3.1 Informações Gerais
O Estado de Pernambuco possui 70 unidades de conservação distribuídas pelo
território, levando em consideração as categorias de plano de manejo de uso
direto e indireto, mas pouco se conhece a respeito dessas áreas. Essas
unidades apresentam-se em âmbito Federal, Estadual, Municipal e Particular
com uma área total de 619.577.08 ha (Uchoa Neto, 1999), o que corresponde a
6,26% do território pernambucano, aproximadamente 9.893.780ha (CONDEPE,
1995).
A Reserva Ecológica de Gurjaú encontra-se assim inserida na porção Sul da
Região Metropolitana do Recife, precisamente na divisa dos municípios de
Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Moreno, entre os
engenhos: Salvador, São Braz, São João, Roças Velhas.
A bacia do Rio Pirapama, (FIDEM, 1998), tem sua nascente a cerca de 450m
de altitude, no município de Pombos (agreste pernambucano), sendo formado
por vários tributários, como o Rio Gurjaú que destaca-se pelas dimensões. O
Rio Pirapama e seus tributários constituem mananciais de abastecimento
d’água da cidade do Recife desde 1918, ano em que ocorreu a construção da
Barragem do Gurjaú, primeira adutora de água para o Recife.
3.2 Aspectos Culturais e Históricos
A partir de 1571, após a expulsão dos índios Caetés, as terras circunvizinhas
ao Cabo de Santo Agostinho foram divididas e doadas em sesmarias a
diversos nobres (ISRAEL FELIPE, 1962).
Com duas léguas, a zona ao Norte do rio Araçuagipe, atualmente nomeado
Pirapama, até o rio Ururaiu ou Guararibe, que posteriormente passou a
denominação de São João, coube ao fidalgo alemão Cristóvão Lins. Na
referida Zona, estão situados os engenhos Trapiche, Bom Jesus, São João,
Secopema, Pau Santo, Novo, Barbalho, Pirapama e outros. Do final do século
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XVII ao século XVIII nada se conseguiu apurar sobre o desenvolvimento e a
continuidade daqueles feudos (ISRAEL FELIPE, 1962).
Durante a ocupação holandesa, muitos engenhos foram confiscados. Mas ao
término do domínio estrangeiro aqueles feudos açucareiros foram restituídos
aos legítimos donos (ISRAEL FELIPE, 1962).
No início do século XX, alguns engenhos foram desapropriados ou comprados
pelo Estado de Pernambuco para a tomada de abastecimento d’água. Dentre
estes, os que compõem a Reserva Ecológica de Gurjaú: Engenho São João,
Engenho Secupema e Engenho São Salvador.
3.2.1 Engenho São João
Construído por André Couto, confiscado pelos holandeses e vendido, em 1637,
a Pedro Lopes de Vera. Foi um dos primeiros engenhos de Pernambuco que
usou alambique de cobre para fabricação de álcool, sendo nesta época
pertencente ao Dr. Manuel Carneiro Lins de Albuquerque (ISRAEL FELIPE,
1962).
Em época mais recente, o Bacharel Carlos Change Boulitrean e Maria Cordélia
Boulitrean, proprietários do Engenho São João, no município do Cabo de Santo
Agostinho, venderam este ao Estado de Pernambuco, segundo escritura
datada em 27 de Agosto de 1913 (3º Ofício de Notas-Recife-PE), pela quantia
de 90 contos de réis, para serviço de abastecimento d’água da capital. O
engenho abriga as águas do Rio Gurjaú com a respectiva cachoeira e mais 200
hectares de terra situados na bacia do mesmo rio.
Segundo a mesma escritura, os proprietários, ou quem os substituíram na
posse e propriedade do Engenho São João, foram obrigados a construir, dentro
do prazo máximo de um ano, a contar da assinatura desta, uma estrada de
ferro de um metro de bitola aproveitando o leito atual da estrada de rodagem
que vai do referido Engenho à cidade do Cabo, para que o Governo
transportasse gratuitamente nessa via-férrea todo o material necessário às
obras de abastecimento d’água.
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Outra escritura de 12 de Janeiro de 1977 (Cartório Privativo do Registro Geral
de Imóveis - Cabo-PE), registra que o Estado também desapropriava, para
passagem da linha férrea, das linhas de tubos e outras utilidades públicas, uma
faixa com 12 metros de largura, englobando parte das terras da Usina Bom
Jesus, entre os Engenhos São João e Secupema e divisor de águas ao
nascente, bem como parte do Engenho Roças Velhas, compreendida entre as
divisas das terras de Secupema, Engenho São Salvador, Barbalho e referido
divisor de águas.
O adquirente das terras do Engenho São João e das terras da Usina Bom
Jesus foi o Departamento de Saneamento do Estado - DSE, o Saneamento do
Recife S/A- SANER e o Saneamento do Interior Pernambucano S/A- SANEPE,
que passou a denominar-se COMPESA – Companhia Pernambucana de
Saneamento.
3.2.2 Engenho Secupema
Situa-se entre os Engenhos São João, Roças Velhas e Sacambu, à margem do
rio Gurjaú. Foi comprado pelo Governo do Estado também em 1913, para
aproveitamento das águas deste rio, que se encachoeiram em terras do
Engenho São João, onde foi construída a primeira barragem destinada ao
abastecimento d’água ao Recife (ISRAEL FELIPE, 1962).
Nos mapas antigos do Departamento de Saneamento do Estado DSE, atual
COMPESA, este engenho aparece com a barragem e o açude em projeto
(Barragem n°2), tomando o açude o nome do engenho.
3.2.3 Engenho São Salvador
O Engenho São Salvador tem seus limites nas propriedades denominadas
Barbalho, Engenhos Secupeminha, Canzanza, Jacobina, São Braz, Secupema,
Roças Velhas e Ricos. A área pertenceu a Antônio Heráclito Carneiro Campello
e a sua mulher, Maria Amélia Carneiro Campello.
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Em 1921, o engenho foi comprado, a 150 contos de réis, pelo senhor Oscar
Santos Dias e a mulher Cordulina Santos Dias, conforme escritura pública em
notas do Tabelião Público do Município de Jaboatão, Doutor José Ramos de
Castro Vasconcellos. Quando o adquiriu, o engenho estava em péssimo estado
de conservação, então o senhor Oscar reconstruiu todas as casas, inclusive a
de vivenda e o edifício da fábrica. Ainda construiu mais quinze casas, reforçou
a barragem do açude, abriu estradas carroçáveis para vários pontos, entre
outras benfeitorias.
O Governo do Estado resolveu desapropriar o engenho, pagou uma
indenização aos proprietários e construiu o serviço de abastecimento d’água da
capital. “A desapropriação de Engenho São Salvador deveu-se ao fato de seus
terrenos estarem compreendidos nas áreas destinadas à proteção do
manancial hídrico, praticamente circundando o açude de Secupema”
(CAMINHA, 2002).
Na época em que houve a construção da ETA Saturnino de Brito, o DSE
pretendia desapropriar outros engenhos. Não se conhece o motivo da não
desapropriação destes, pois consta em mapas antigos, de 1918, a intenção de
desapropriação.
3.2.4 Engenho São Bráz
O Engenho São Braz foi edificado por Antônio da Silva, em data anterior a
1630. Quando houve a invasão holandesa, este engenho pertenceu aos
invasores que ali construíram benfeitorias (INVENTÁRIO POTENCIAL
TURÍSTICO DE PE, 1998). Situado à oeste da Reserva, este Engenho contém
o leito do Rio Gurjaú, a montante da barragem. Nos mapas do DSE, de 1918,
já possuía terras cultivadas.
A sede é composta pela Casa-Grande e Capela. A Casa-Grande é de apenas
um pavimento, circundada por alpendres, com cobertura em quatro águas, com
estado de conservação regular e uso residencial. A Capela é um exemplo raro
da arquitetura religiosa, sendo o elemento de maior importância do conjunto.
Destacam-se os trabalhos de talha do altar-mor, dos altares colaterais, do
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púlpito e das safenas. Esta se encontra abandonada, quase em ruínas. A
senzala, à esquerda da capela, ainda possui a estrutura original, porém uma
casa recentemente construída prejudicou a harmonia do conjunto. Tanto esta
casa quanto a capela são utilizadas como moradia pelos trabalhadores do
engenho. Atualmente, a propriedade pertence à Usina Bom Jesus, sendo
fornecedora de cana. (INVENTÁRIO POTENCIAL TURÍSTICO DE PE, 1998).
3.2.5 Engenho Bom Jesus
Foi levantado, antes da invasão holandesa, por Pedro Lopes de Vera, falecido
em 1651, na Bahia. Nas terras deste engenho foi fundada, em 1881, a usina de
mesmo nome. (ISRAEL FELIPE, 1962).
3.2.6 Engenho Barbalho
Fundado por Brás Barbalho Fero, que era casado com uma irmã da esposa do
morgado do Cabo, e filha de Francisco de Carvalho de Andrade e sua mulher
D. Maria Tavares Guardez. Anteriormente, as terras pertenciam ao fidalgo
alemão Cristóvão Lins.
3.2.7 Engenho Gurjaú
O Engenho Gurjaú foi um dos primeiros Engenhos de Jaboatão, sendo
mencionado como proprietário, desde 1581, Pereira da Costa. Em 1591, foi
subdividido em dois Gurjaus: de Cima e de Baixo. No mapa de Ving, Gurjaú é
citado sob a grafia de Gorogoá e uma légua distante a oeste do Cabo de Santo
Agostinho e grafado na carta como Gorajau. Em documentos holandeses,
Gurjaú é citado como Gurjaú (BREVE DISCURSO, DE 1638) ou Grojaú
(RELATÓRIO DE VAN DER RUSSEN, 1639) e o consideravam pertencente a
André Soares, natural de Viana. Em 1651, o Engenho pertencia ao Capitão–
mor de Muribeca e Jaboatão, Fernão Soares da Cunha, primo de André. Em
1667, Gurjaú foi passado para o seu irmão, Diogo Soares. O Gurjaú dos
Soares era somente o de Cima, enquanto que o de baixo, atravessado pelo rio
Gurjaú, pertencia a Antonio Nunes Ximenes. Após os Soares, passou-se
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Gurjaú de Cima aos Vieira e Gurjaú de Baixo foi arrematado, em 1674, pelo
padre Antônio de Sousa Leão. Assim, os dois engenhos tornaram-se
propriedade da mesma família (SOUZA LEÃO, 1956).
3.2.7.1 Engenho Gurjaú de Baixo
O engenho existiu até o ano de 1872, sendo vendido à usina Bom Jesus em
princípios do século XX. A Casa-Grande original deste Engenho desabou e foi
reconstruída pela família Albuquerque Maranhão, no mesmo local, pois
atualmente se encontra uma Casa-Grande datada de 1919. Construída em
alvenaria de tijolo rebocada com fachada retangular em calçada alta, possui
dois pavimentos, sendo o superior sustentado por nove colunas jônicas. Antes
da porta principal, há um alpendre que possui no alto do telhado em platibanda
com elementos decorativos em massa, onde consta no alto a data de 1919. O
Engenho encontra-se desativado, sendo apenas fornecedor de cana-de-açúcar
(INVENTÁRIO POTENCIAL TURÍSTICO DE PE, 1998).
A Casa-Grande está bem conservada e pertence a Antônio José Zazá de
Albuquerque Maranhão. Situa-se no alto de um morro de onde se avistam os
coqueirais e o rio Gurjaú, onde, segundo o administrador do Engenho, o Sr.
José Otávio Vitorino, existia uma barragem de pedra que era usada para mover
os engenhos.
3.2.7.2 Engenho Gurjaú de Cima
Pertenceu à herdeira Rosa Maria Barbosa Cavalcanti, filha de uma Vieira, a
qual se casou com o capitão Manuel Tomás de Souza Leão, fundador do
Engenho Novo da Conceição.
A casa de Gurjaú de Cima é uma das mais antigas casas grandes existentes
em Pernambuco, sendo o único exemplar preservado no município do Cabo
que possui um núcleo central retangular, em alvenaria de pedra e cercado por
arcadas em três dos seus lados. Apesar da descaracterização da casa por
causa dos acréscimos feitos, ainda estão conservadas muitas características
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originais. A presença de sólidos alicerces e parapeito que lhe sustentam o
jardim fronteiro, madeiramento de pau d’arco, portas conservadas com antigos
gonzos de engaste e forno arcaico, sem chaminé e com grelha típica são
alguns exemplos (SOUZA LEÃO, 1956).
Ao lado da Casa Grande existiu uma capela, sob invocação de São Miguel,
possuindo dois andares, frontão barroco e torres rasas, uma bela talha no altar-
mor, um coro e uma galeria com o mesmo piso da casa, à qual se ligava por
passagem interna.
3.2.8 Engenho Novo da Conceição
A família de senhores de engenho Souza Leão era bastante numerosa, tanto
que os diversos ramos se bifurcaram e passaram a ser identificado pelos
nomes de seus engenhos, como verdadeiras dinastias do açúcar. O ramo Novo
da Conceição foi fundado pelo capitão Manuel Tomás de Sousa Leão, senhor
do engenho do mesmo nome.
Originalmente, as terras tinham o nome de Sítio do Cavaco, que integravam o
antigo Engenho Gurjaú de Cima, da família Vieira de Lacerda. Quando foi
desmembrado, o engenho recebeu o nome de Conceição. Em 1845, data da
ampliação da Casa-Grande, passou a chamar-se Novo da Conceição.
As filhas de Manuel Tomás de Souza Leão com Rosa Maria Barbosa
Cavalcanti casaram-se com primos da família Souza Leão, tendo o filho José
de Souza Leão comprado todas as partes do Engenho dos irmãos, tornando-se
assim o único dono do Engenho. Nascido em 1838, José de Souza Leão
recebeu o título de Barão de Gurjaú em 1883. Casado com Lília Ermelinda,
morreu no Recife, em 1908, em seu sobrado na rua da Aurora. Ao falecer, em
1906, deixou a propriedade para sobrinhos. Além de grande senhor de
engenho, foi coronel comandante da Guarda Nacional de Jaboatão e juiz de
paz. A baronesa morreu no próprio engenho, em 1921, sem filhos (GOMES,
1998).
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3.2.9 Engenho Trapiche
Fundado por João Pais Barreto, em 1580. Possui uma capela de invocação a
São Francisco, cuja construção data da época em que o bangüê foi erguido.
Posteriormente, a capela passou por várias restaurações.
Neste engenho nasceram alguns homens ilustres, entre eles, Francisco do
Rego Barros Conde da Boa Vista, em 3 de fevereiro de 1802; João do Rego
Barros, Barão de Ipojuca; o desembargador Sebastião do Rego Barros Lacerda
e o Dr. Francisco do Rego Barros Lacerda, que foi deputado geral do Império,
senador estadual, presidente da Intendência Municipal, etc. À época, ele
transformou todos os métodos empregados na lavoura, em Pernambuco.
3.2.10 Criação do Sistema Gurjaú
Originalmente, o sistema Gurjaú era destinado ao abastecimento d’água de
Recife, inclusive do bairro de Boa Viagem e parte de Piedade. Posteriormente,
em meados da década de 70, foi elaborado o projeto do Sistema Regional Sul.
Este projeto destinava-se, basicamente, ao abastecimento da cidade do Cabo,
inclusive do seu distrito industrial, Ponte dos Carvalhos, Pontezinha e parte de
Muribeca dos Guararapes. De acordo com o projeto, estas seriam abastecidas
a partir do Sistema Pirapama, que até o momento ainda não se concretizou.
Apesar de todos os esforços e recursos despendidos pela COMPESA, o
problema da falta de água continua e tudo indica que, enquanto o Sistema
Pirapama não for concluído, nada será resolvido a contento.
3.3 Acesso a Gurjaú e Ficha Técnica 3.3.1 Acesso à Unidade
A Reserva Ecológica de Gurjaú, inserida entre os Municípios do Cabo de Santo
Agostinho, Jaboatão e Moreno. Ao norte da Reserva, encontra-se o povoado
de São Salvador, que pertence aos municípios de Moreno e Jaboatão, na parte
central o povoado de Secupema, pertencente ao Município de Jaboatão dos
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Guararapes, e ao Sul abrange os povoados de São João e Secupema,
integrantes do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Partindo do Recife, a distância para chegar à Reserva é de 33,1 Km, levando
em consideração o percurso da Rodovia Federal (PE 025) até o portão de
entrada da ETA de Gurjaú.
A estrada que dá acesso à Usina Bom Jesus, mesmo não sendo asfaltada,
permanece em bom estado no período seco, o percurso de carro normalmente
leva 30 minutos de Recife até a sede da Reserva.
O acesso pelo Município de Jaboatão dos Guararapes se dá pela PE 007, com
acesso pela Igreja Colônia dos Padres (Jaboatão Velho). É uma estrada de
terra que leva aos engenhos Palmeiras, Macujé, Pedra Lavrada, Secupema até
chegar ao Engenho São Salvador, pertencente à Reserva.
Linhas de transporte que servem à Unidade:
Recife
Linha: 182 (Cabo-Gurjaú)
Empresa: São Judas Tadeu
Terminal: Cais de Santa Rita
Horário de Segunda a Sábado
Sentido Recife/ Gurjaú 10:30h/ 16:30h
Sentido Gurjaú/Recife 5:00h/ 12:00h
Cabo
Linha: Gurjaú
Empresa: Transpirapama
Terminal: Em frente à Secretaria da Fazenda do Cabo de Santo Agostinho
Horário de Segunda a Sexta
5:00h as 22:00h (ônibus de hora em hora, tendo uma viagem às 19:15h e
depois desta um intervalo, sendo a última viagem às 22:20h).
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Sábado e Domingo: 5:00h às 19:15h (ônibus de hora em hora)
Linha: Roças Velhas
Terminal: Cabo sede
Horário de Segunda à Sexta: 7:30h; 12:30h; 17:30h e 19:15h.
Sábado: 6:00h; 10:00h; 12:00h; 14:00h; 16:00h e 18:00h.
Figura 1- Localização da Reserva Ecológica de Gurjaú no Recife
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3.3.2 Ficha Técnica da Unidade de Conservação
Nome da Unidade de conservação: Reserva Ecológica de Gurjaú Gerência Executiva: FADURPE – Fundação Apolônio Salles Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos (Campus da UFRPE). Fone: (0xx81) 3301-6060 Unidade Gestora responsável: COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento.
Estrada da Usina Bom Jesus, Km 5
3510-1507
Endereço da sede:
Telefone:
Fax:
E-mail:
Site:
Superfície da UC (ha): 1.340,72 ha
Perímetro da UC (Km): 38.647,22 Km
Superfície da ZA (ha): Perímetro da ZA (Km): Municípios que abrange e percentual abrangido pela UC:
587,92 ha Cabo de Santo Agostinho 280,04 ha Moreno e 472,76 ha Jaboatão.
Estados que abrange: PERNAMBUCO - BRASIL
Coordenadas geográficas (latitude e longitude):
08º10`00 e 08º 15`00 “- Latitude”. 35º 02`30”e 35º 05`00” – Longitude
Data de criação e número do Decreto: 13/01/1987 – Lei estadual 9.989
Marcos geográficos referenciais dos limites:
Tem como limítrofes ao sul os Engenhos São João e Bom Jesus, ao norte com os Engenhos Secupeminha e Canzanza (assentamento), a leste com os Engenhos Barbalho, Rico e Rochas Velhas e a oeste com os Engenhos São Braz, Jacobina e Pau Santo (loteamento).
Biomas e Ecossistemas: Remanescentes de Mata Atlântica, Capoeira, Capoeirinha, Vegetação Arbustiva, Higrófila.
Atividades ocorrentes: Monocultura da Cana-de-açúcar, Pesca, Roçados de subsistência e Pecuária Semi-extensiva.
Não
CIPOMA (Incipiente)
Levantamento de Fauna e Flora.
Escolas, Universidades, visitação Pública, grupos de tracking, Camping,
banhos de cachoeira, religiosa.
Educação ambiental:
Fiscalização:
Cisques:
Visitada:
Atividades
Conflitam: Especulação imobiliária, caça, pesca, agropecuária, queimadas, piscicultura,
extração de essências nativas: madeiras de lei, plantas ornamentais,
(principalmente bromélias e orquídeas).
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3.4 Situação Fundiária
Em 1909, no governo de Herculano Bandeira, foi criada a Comissão de
Saneamento, dirigida pelo engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito,
que objetivava construir o sistema de esgoto sanitário e obras de
abastecimento d’água da Cidade do Recife.
Em 1918, estava solucionado o problema do manancial através da Barragem
de Gurjaú, com 37,5 km em tubos de 750mm (COMPESA, 1999). Para isso, foi
adquirida pelo Estado parte da área do Engenho São João, desapropriada há
90 anos, com fins de uso público, segundo a escritura pública lavrada em 27 de
agosto de 1913, no cartório ou tabelionato 3º Ofício de Notas Bel. Melânio
Correia, município do Cabo de Santo Agostinho. A área do Engenho São
Salvador – Jaboatão dos Guararapes foi desapropriada em 19 de fevereiro de
1925, no Cartório ou Tabelionato 5º Ofício de Notas, município do Cabo de
Santo Agostinho, com o objetivo da construção e implantação da Estação de
Tratamento de água de Gurjaú, uma das três estações de abastecimento de
água do Recife.
Entre 1980 e 1982, a FIDEM (Fundação de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Recife) elaborou um documento intitulado “Áreas Verdes –
Proposições para a Preservação”, que serviu de base para a elaboração do
documento “Reservas Ecológicas”, que definiu a área do Sistema Gurjaú como
Reserva Ecológica. Inicialmente no documento “áreas verdes” o Sistema
Gurjaú apresentava 1.077,10 hectares e depois no documento “Reservas
Ecológicas” a área aumentou para 1.362,02 hectares. A demarcação constou
de três fases: foto-interpretação para seleção das áreas que deveriam ser
preservadas, trabalhos de campo e sobrevôo para confirmação da situação da
cobertura vegetal das áreas (FIDEM,1993).
A FIDEM trabalhou com base nas “Áreas Verdes” e selecionou apenas as
áreas com cobertura vegetal de porte de mata, deixando de fora, talvez, áreas
que pertenciam à COMPESA, mas que estavam desprovidas de vegetação, por
19
estarem invadidas pela cana de açúcar ou lavouras de subsistência. Por este
método, o mais provável é que haja erros na demarcação da área.
A área desapropriada pela antecessora da COMPESA, em 1918, onde foi
demarcada com marcos de ferro e de pedra e uma carta, que se encontra no
setor de patrimônio e no arquivo do cadastro técnico da empresa, foi
elaborada. Esta área delimitada por marcos forma um polígono irregular e
delimita o perímetro da propriedade, conservado até então com matas,
coincidindo em parte com o perímetro delimitado pela FIDEM nas
ortofotocartas de 1975 e 1988.
Entretanto, existem divergências entre os limites da propriedade da COMPESA
e o perímetro oficial da reserva.
Considerando-se de grande importância a situação fundiária da propriedade da
COMPESA e, conseqüentemente, da reserva, fez-se um levantamento
referente à questão fundiária de Gurjaú, como Escrituras Públicas de Compra e
Venda de terrenos daquela região (Engenhos São João e São Salvador),
material este já encontrado na DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO da
COMPESA, além de plantas da área dos açudes de Gurjaú e Secupema.
Conforme o quadro de legenda da planta analógica encontrada no arquivo do
Cadastro Técnico da COMPESA, a área demarcada da planta referente ao
Engenho São Braz consta como terra em desapropriação (Plantas 00.01;
00.02; 00.03;00.04), o que pode aumentar consideravelmente a propriedade da
COMPESA. Entretanto, essas terras ainda não têm “registros conhecidos” e
pertencem aos limites da Reserva de Gurjaú, podendo vir a ser incorporada
quando da recategorização, através de uma negociação com a COMPESA,
caso essas informações sejam confirmadas.
Alguns projetos encontrados na COMPESA citam a possibilidade de aumento
da vazão de água a partir das barragens de São Braz, Secupema, e Gurjaú,
bastando para isto aumentar a oferta de água a partir da implementação de
barragem com capacidade para regular a vazão de 1m³/s a montante da
barragem de Gurjaú. A barragem ficaria no local conhecido por São Braz, onde
20
estudos preliminares teriam sido elaborados pela ACQUA-PLAN mostrando
essa possibilidade (COMPESA, 1998).
Os Engenhos de Gurjaú e São Salvador tiveram sua desapropriação executada
e averbada em cartório. A Área de São Brás ainda é uma incógnita a ser
resolvida.
Indagados sobre o tema, os topógrafos da companhia apóiam a teoria de que a
área foi desapropriada, do contrário como seria possível a construção do limite
da represa em terras alheias?
3.4.1 Documentos Pesquisados na Divisão de Patrimônio da COMPESA.
MAPA: Uma Planta do Açude de Gurjaú na escala 1:10.000. Desenho
de J. Cruz iniciada em 17/07/1940 - terminado 18/07/1940;
PLANTA: Uma faixa de terra dos Engenhos a ser desapropriada, na
Escala 1:2 000. Desenhado por Arsênio Campos em 01/10/1945.
PLANTA: Da Represa Gurjahú com parte do Engenho São João
anexada. Escala 1:500. Copiado por J. Navarro desenhista de 2ª classe
em 21/01/1937;
PLANTA: Engenho São Salvador na Escala 1:5000. Sem assinatura,
sem data. Apenas a referência B-14;
PLANTA: Açude Gurjahú. Na Escala 1:10.000. Desenho J. Cruz – em
17/07/1940 até 17/07/1940;
PLANTA da Represa do Gurjahú e terras adjacentes. Escala 1:5 000.
Cópia de Fernando Cabral. Referência B-26. Remetido ao Setor de
Patrimônio pela CI DT 552/66 (provavelmente anterior a esta data) sem
data de confecção.
ESCRITURA: Lavrada em 27/08/1913 – Engenho São João. Terreno:
Cartório ou Tabelionato 3º Ofício de Notas Bel. Melânio Correia livro 82,
folhas 61 a 69. Registrado sob o número livro 3-I folhas 30. Município do
21
Cabo de Santo Agostinho, dono do Engenho São João, Bacharel Carlos
Chance Boulitreau e Dona Mª Cordélia Boulitreau com planta levantada
pela Comissão do Saneamento assinada pelos outorgantes e pelo
Representante do Outorgado. OBS: OUTORGANTE VENDEDOR.
OUTORGADO DSE;
ESCRITURA: Lavrada em 19/02/1925 – Engenho São Salvador –
Jaboatão. Cartório ou Tabelionato 5º Ofício de Notas, livro 40 folhas 17
a 21. Registrado sob o número 1274 Município do Cabo. Livro 4-C folhas
18v a 19;
DOC CI: Sr. Mário Coutinho, funcionário da DSE, pede escrituras para
fiscalizar demarcações e as mesmas não estarem nos respectivos
lugares. Anexo: processo de desapropriação do Engenho São Salvador
23/07/1931 - Recife: 12/06/1924.O imóvel será efetivamente
desocupado no dia 30/04/1925. 17 páginas;
ESCRITURA: Dr. Antônio Heráclito Carneiro Campello, funcionário
público, vendeu ao Sr. Oscar dos Santos Dias, agricultor, por 100
Contos de Réis em 12/04/1921 que por sua vez...Dr. Antônio Campello e
esposa compraram de Dona Anna Elvira Carneiro Pereira viúva do Dr.
Antônio Gomes Pereira Júnior, Antônio Américo Carneiro.
Pereira e sua mulher Dona Othília Alves Carneiro Pereira, Dr. Joaquim
Américo Carneiro Pereira e Dona Maria América Carneiro Pereira em
08/07/1907.
3.4.2 Levantamento Topográfico
Os limites da Reserva Ecológica de Gurjaú e da Propriedade da COMPESA
não estão bem definidos e deram margens para a população residente, tanto
na área da Reserva, quanto a do Entorno, aumentarem a ocupação em
detrimento da cobertura vegetal.
22
Devido à evolução do Projeto, fez-se necessária a remarcação dos limites da
propriedade da COMPESA. O Levantamento Topográfico efetuado pela
companhia teve como objetivo a:
Redefinição do perímetro da propriedade da COMPESA e da Reserva;
Colocação de novos marcos de concreto em substituição aos antigos
marcos do Departamento de Saneamento do Estado - DSE.
O levantamento foi dividido, para fins metodológicos, em etapas e os seus
produtos foram utilizados para dar prosseguimento às etapas subseqüentes.
Na primeira etapa, foi feito um levantamento cartográfico nos arquivos de
mapas no Setor de Patrimônio e no Arquivo da COMPESA em busca de
mapas, cartas, ortofotocartas e fotos aéreas contendo o perímetro da Reserva
demarcado. Os dados obtidos serviram como guia base nas demarcações de
campo.
Foram identificados os marcos existentes no campo, tendo como base os
mapas e a ajuda de moradores antigos da área. Esta etapa foi realizada ao
percorrer todo o perímetro da Reserva em sentido horário, partindo do Marco 1
próximo à entrada da Estação de Tratamento de Água – ETA.
Após a identificação dos marcos, foram determinadas as coordenadas
geográficas através do Sistema de Posicionamento Global - GPS. De posse
das informações sobre os marcos presentes no campo, determinou-se a
distância e o ângulo entre os pontos plotados. Os demais marcos não
encontrados no levantamento de campo tiveram a localização determinada a
partir das coordenadas dos marcos plotados.
A partir dos dados geográficos dos marcos, começou-se a determinar as suas
localizações em campo com o uso de Teodolito, partindo do primeiro marco
próximo à entrada da ETA e seguindo no sentido horário por todo o perímetro
da Reserva. Além dos marcos nos vértices do perímetro, foram colocados
marcos de alinhamento entre eles, de forma que a distância entre os mesmos
permitisse a visualização de um para o outro.
23
Os pontos onde serão colocados os marcos definitivos foram inicialmente
demarcados com piquetes de madeira e sua localização determinada com o
Teodolito. Ao término da colocação dos piquetes por todo o perímetro, eles
deverão ser substituídos por marcos de concreto.
Os mapas encontrados contendo a demarcação do perímetro da Propriedade
pertenciam ao antigo DSE, sendo o principal deles a Planta da Represa de
Gurjaú e terras adjacentes. A Mencionada carta na escala de 1:10.000, data de
1938. As Ortofotocartas com escala de 1:20.000: 79-00; 79-05; 78-05,
demarcam as áreas de proteção de mananciais determinadas pela Lei Estadual
N° 9860 de 12 de Agosto de 1986.
Foi verificado em campo que o perímetro da Reserva determinado pela Lei de
Proteção de Mananciais não condizia com o perímetro da propriedade da
COMPESA encontrado nos levantamentos de campo e nas cartas.
Tomando como base para a demarcação do perímetro as cartas da
COMPESA, que delimitam as áreas desapropriadas pela Companhia para a
construção de barragens do Sistema Gurjaú, a área da Reserva Ecológica que
consta da legislação é maior do que a da propriedade.
Verificou-se uma grande defasagem nas informações contidas nos arquivos da
COMPESA, pois as cartas encontradas, além de estarem em péssimo estado
de conservação, datavam do começo do século passado. Existe um lapso de
informação sobre novas desapropriações decorrentes da construção da
barragem de Sucupema e da ampliação da barragem de Gurjaú.
Atualmente, o traçado do perímetro do mapa no Setor de Patrimônio da
COMPESA atravessa o Rio Gurjaú sobre o espelho d’água da barragem,
deixando de fora uma parte do lago.
O levantamento de campo teve início no dia 02 de Setembro de 2003 no qual
foram identificados aproximadamente 60 marcos, tanto de vértice como de
alinhamento. A determinação das coordenadas dos pontos com o GPS ocorreu
concomitantemente com o levantamento dos marcos no perímetro, de forma a
otimizar o tempo de execução do projeto. Foram determinadas as coordenadas
24
de 30 % dos marcos encontrados (como mostra a Tabela 3). A localização
geográfica relativa a eles foi determinada com o GPS para possibilitar o
trabalho de Topografia em campo (Tabela 4).
Tabela 03 - Coordenadas dos marcos antigos encontrados no Levantamento de Campo *
Marcos E N H Ortom (m) 03 0274399 9088555 40,887
04 274206 9088440 16,000
05 274086 9088461 15,671
08 274022 9088473 16,199
09 273889 9089112 -
10 273739 9089342 -
11 273369 9089072 -
12 273247 9088974 -
13 273104 9088878 -
15 272477 9088458 -
17 272151 9088562 -
19 271694 9088992 -
20 271396 9089274 -
28 270876 9093460 -
34 270913 9094982 -
38 273803 9093554 - *Coordenadas em UTM.
Tabela 04 - Localização dos Marcos encontrados no Levantamento de Campo
Marcos Azimute Distancia (m)* 03 - 000,000
04 278°51’53” 140,100
05 284°48’33” 187,443
08 336°01’33” 518,797
09 025°18’05” 181,720
10 326°51’56” 275,192
11 233°44’50” 458,579
12 224°27’30” 135,778
13 240°26’05” 194,900
25
15 236°11’10” 755,544
17 287°37’52” 341,157
18 313°14’42” 117,900
19 313°14’57” 509,455
20 313°26’49” 411,049
23 014°34’26” 1.182,007
28 344°57’33” 3.149,862
34 001°22’50” 1.522,410
38 116°16’26” 3.223,122 *Precisão de menos de 10 centímetros.
3.5 Principais Características 3.5.1 Descrição da área de Influência
A área de Influência da Reserva Ecológica de Gurjaú pode ser definida como
aquela que exerce alguma interferência direta sobre a Unidade. Neste contexto
são considerados os Municípios onde a reserva está inserida - Jaboatão dos
Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Moreno.
A Área de Influência da Reserva foi definida não só a partir de sua inserção
geográfica, mas também das relações que esta Unidade mantém com seu
entorno imediato, seja através de ações de fiscalização, seja através de
potenciais vetores de transformação antrópica oriundos de áreas
circunjacentes. Estes vetores são definidos como potenciais forças de pressão
para o uso antrópico na região da Reserva de Gurjaú.
Tentou-se com esta contextualização inserir a Reserva em um quadro sujeito a
mudanças antropogênicas, frutos de processos desenvolvimentistas
deflagrados pela presença de políticas públicas empreendidas naquela região,
principalmente as de incentivo à Agropecuária. Assim, a Reserva fica exposta
às formas de pressão que são exercidas, direta e indiretamente.
As atividades e políticas públicas empreendidas na área do entorno regional
podem confrontar, em maior ou menor grau, com os objetivos
conservacionistas que motivaram a criação da Reserva. Em termos de
interferências administrativas, os órgãos municipais e estaduais poderiam vir a
26
intervir com agentes ativos essenciais no processo de conscientização
ambiental das comunidades do entorno.
Por outro lado, são várias as vertentes para entender e contextualizar a Área
de Influência da Reserva de Gurjaú, uma vez que a Unidade não pode ser
insularizada e reduzida ao espaço físico que ocupa. Sua influência deve ser
entendida de dentro para fora e vice-versa, o que oferece diferentes
perspectivas de denotar esta área onde diversos fatores podem ser
identificados.
3.5.2 Aspectos Abióticos 3.5.2.1 Características geoambientais
Os organismos dependem de outros organismos e dos fatores físicos do
ambiente que os rodeiam. O fracasso de qualquer um desses elementos
poderá, e quase sempre assim acontece, levar a uma seqüência de
modificações no equilíbrio do todo. Essa totalidade de ações e reações são
traduzidas na fisionomia das paisagens, na dependência de processos físicos,
químicos e biológicos, realizados na intimidade, das águas, dos solos ou dos
seres vivos, constituem e caracterizam o ambiente (ANDRADE LIMA, 1989).
Os fatores de maior influência nos processos ecológicos são clima, solo, água
no solo, relevo, ventos e fogo.
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS
O clima é o tempo (meteorológico) num longo prazo, e o termo “tempo” é usado
para exprimir as condições diárias da atmosfera (WOODBURY, 1954 op cit
LIMA, 1989).
O clima tem ação condicionadora constante sobre os demais fatores abióticos.
Na área da Reserva, ele é quente e úmido do tipo As’, pseudotropical, da
classificação de Köppen, com chuvas de outono-inverno que caracterizam a
Zona da Mata Pluvial, apresentando precipitações de 2.450mm anuais,
relativamente bem distribuídas ao longo do ano, ao passo que o período seco
abrange, em geral, os meses de outubro a dezembro.
27
Com base nos ritmos de temperatura e precipitação durante o ano, e de acordo
com o diagrama ombrotérmico de GAUSSEN (apud Ribeiro; Le Sann 1985), a
área apresenta dois períodos climáticos, possuindo um mês considerado seco,
novembro - quando foram registrados, no período de 1962 a 1990 (dados
médios - INMET) os menores índices pluviométricos -, denotando o ápice da
estação seca (com menos de 60mm por mês) (Figura 2).
28
Fig
ura
- 2
Dia
gra
ma
Om
bro
térm
ico
P >
2t -
Rec
ife -
PE
(Per
íod
o 1
962-
1990
)
050100
150
200
250
300
350
400
450 M
eses
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Me
ses
Fo
nte
3°
DIS
ME
Prec
ipita
ção
Méd
ia -
(m
m)
Tem
pera
tura
Méd
ia °
C
29
Os maiores índices de evaporação ocorreram nos meses de outubro a
fevereiro, atingindo os 141,2 mm em outubro, mantendo-se crescente até
fevereiro quando atinge 153,3 mm. Também neste período, verifica-se maior
número de horas de insolação, atingindo 260 horas e 9 décimos em novembro,
o que coincide com as maiores velocidades dos ventos a partir de agosto, 3,4
m/s, até dezembro, 3,2 m/s, com um suave acréscimo no mês de novembro,
3,3m/s.
Predominam durante os meses de outubro a março os ventos SE/E e durante
os meses de abril a setembro, os ventos SE/S.
Tabela 5 – Valores de evaporação, insolação e velocidade dos ventos ocorrentes em Recife –
PE (1962-1990)
MESES EVAPORAÇÃO
TOTAL (mm.)
INSOLAÇÃO
TOTAL
(hs e
décimos)
DIREÇÃO
DO VENTO
VEL. DO
VENTO m/s
JANEIRO 135,4 242,6 SE/E 3,1
FEVEREIRO 153,3 210,4 SE/E 2,9
MARÇO 97,0 208,3 SE/E 2,4
ABRIL 76,6 183,4 SE/S 2,3
MAIO 70,2 187,5 SE/S 2,3
JUNHO 73,0 168,6 SE/S 2,6
JULHO 77,7 165,4 SE/S 2,9
AGOSTO 99,2 206,9 SE/S 3,4
SETEMBRO 114,5 217,2 SE/S 3,3
OUTUBRO 141,2 253,9 SE/E 3,2
NOVEMBRO 140,1 260,9 SE/E 3,3
DEZEMBRO 145,3 251,3 SE/E 3,2
ANO 1323,4 2556,4 SE/S 2,9
Fonte: 3º DISME – DNEMET – RECIFE – PE
30
RELEVO/ GEOMORFOLOGIA
A reserva ecológica de Gurjaú esta assentada sobre um relevo de Complexo
Cristalino e da Formação Cabo. Apresenta altitudes que variam entre 80m e
130m, com características de uma região tropical úmida. Encontra-se na área
os mares de morros, paisagens de formas de relevo modeladas em rochas
muito antigas, constitutivas do embasamento Cristalino (CPRH, 1999b, p.6),
esculpidas à custa de processos de decomposição química e escoamento
superficial das precipitações (ANDRADE LINS; LINS 1984, p. 36). Como
resultante de várias rupturas ocorridas em diferentes idades geológicas, essa
estrutura cristalina apresenta um grande número de falhas e fraturas, capazes
de direcionar o traçado da rede fluvial (ANDRADE; LINS, 1984, p. 26).
As várzeas de depósitos holocênicos penetram no litoral apresentando uma
extensa planície de inundação, pela contribuição das várzeas de pequenos
afluentes, por isso foi o local escolhido para a construção da represa para o
abastecimento do Recife (ANDRADE; LINS, 1984, p. 29).
SOLOS
Comumente na área do eixo barrável e proximidades encontra-se o solo
produto de alteração de rochas cristalinas, em geral, com coloração
avermelhada e de composição argilo-arenosa, variando em alguns pontos para
areno-argiloso, ou localmente arenoso. Apresenta espessura variável,
dependendo do tipo de rocha decomposta, podendo atingir, em certos locais,
mais de 20 metros.( ACQUA-PLAN, 1997).
Esses solos são bastante susceptíveis à erosão em decorrência do relevo
acidentado com fortes declividades e profundidades.
De acordo com o levantamento Exploratório e de Reconhecimento de Solos do
Estado de Pernambuco (1973), nesta área ocorre associação de Latosolo
Vermelho Amarelo Distrófico, textura argilosa, fase floresta subperenifólia,
relevo ondulado, e forte ondulado com Podzólico Vermelho Amarelo
latossólico, textura argilosa, fase floresta subperenifólia, relevo forte ondulado e
31
Podzólico Vermelho Amarelo orto, fase floresta subperenifólia, relevo forte
ondulado (ACQUA-PLAN, 1997).
Nas cabeceiras do rio Gurjaú, ocorre o solo (PVs) Podzólico Vermelho Amarelo
orto fase floresta subperenifólia relevo forte ondulado (ACQUA-PLAN,1997).
De acordo com o zoneamento agroecológico do Estado de Pernambuco, mapa
de reconhecimento de solo, a área da Reserva Ecológica de Gurjau abriga os
seguintes solos:
LA9 – Latossolo amarelo textura argiloso e muito argiloso. Relevo é suave
ondulado e suave ondulado com partes planas + pdzólico amarelo e vermelho-
amarelo latossólico e não latossólico. Textura média e argilosa/argilosa e muito
argilosa. Relevo forte ondulado e ondulado, ambos álicos e distróficos A mod.
Floresta subperenifólia + gleissolo e cambissolo glêico distrófico e eutrófico A
mod. Textura indisc. Floresta subperenifólia e campo de várzea. Relevo plano
(40-40-20%).
G1 – Gleissolo + cambissolo glêico substrato fluvial, ambos distróficos + solos
aluviais e eutrófico; Textura argilosa e média. Floresta subperenifólia e campo
de várzea. Relevo plano + podzólico amarelo e acinzentado álico e distrófico
plíntico e não plíntico. Textura média/argilosa. Floresta subperenifólia e suave
ondulado; todos Tb e Ta mod. E proem.
PV6 – Podzólico vermelho-amarelo + podzólico amarelo, ambos álicos e
distróficos latossólico e não latossólico + podzólico vermelho-escuro distrófico e
eutrófico; Todos Tb A mod. Textura média/argilosa. Floresta subperenifólia.
Relevo ondulado e forte ondulado (50-30-20%).
PV11 – Podzólico vermelho-amarelo Tb profundo e pouco profundo. Textura
média/média e argilosa + solos litosólicos. Textura média e argilosa com
cascalho a cascalhamento. Substrato gnaisse e migmalito, ambos distróficos A
mod. E proem. Floresta subperenifólia. Relevo forte ondulado e montanhoso +
afloramento de rocha (40-35-25%).
PV3 – Podzólico vermelho-amarelo profundo e pouco profundo. Textura
média/argilosa + cambissolo pouco profundo. Textura argilosa com cascalho a
cascalhamento. Substrato gnaisse e granito, ambos Tb + solos litólicos. Textura
32
média e argilosa substrato gnaisse e granito; Todos distróficos. A mod. Floresta
subperenifólia. Relevo ondulado e forte ondulado (50-25-25%).
LA3 – Latossolo amarelo álico e distrófico. A mod. Textura argilosa. Floresta
subperenifólia. Relevo plano e suave ondulado.
G2 - Gleissolo + cambissolo glêico Tb e Ta substrato sedimentos fluviais
ambos distróficos + solos aluviais distróficos e eutróficos; todos A mod. E
proem. Textura argilosa e média floresta subperenifólia e campo de várzea.
Relevo plano.
PV2 – Podzólico vermelho-amarelo Tb distrófico. Textura média/média e
argilosa + podzólico vermelho-amarelo Tb e Ta álico e distrófico plíntico.
Textura média/argilosa, ambos textura média/média e argilosa. Relevo
ondulado + cambissolo Tb e Ta distrófico raso e pouco profundo. Textura
argilosa com cascalho a cascalhamento. Relevo ondulado. Substrato gnaisse e
granito; Todos A. mod. E proem. Floresta subperenifólia (50-30-
20%).(EMBRAPA, 1999).
HIDROGRAFIA/ HIDROLOGIA
A Reserva está inserida na Bacia do Rio Pirapama que é formada por vários
tributários, o maior deles é o rio Gurjaú que encontra-se na margem esquerda,
fazendo parte como subacia (CPRH,1998). O rio Gurjaú entra na reserva pela
sua porção Oeste formando o açude do Gurjaú, que possui captação máxima
de 3.200.000 m³ de água (SRH, 2001).
Os açudes de Gurjaú e Secupema asseguram, em épocas normais, a vazão de
960 litros de água por segundo, para abastecimento de Ponte dos Carvalhos,
Pontezinha, Muribeca dos Guararapes, Prazeres e parte do bairro de Boa
Viagem. (ACQUA-PLAN, 1997).
Após a barragem de Gurjaú, o rio segue formando cachoeira e poço. O poço
redondo localizado no leito do rio a jusante da barragem é uma área mais
profunda que foi provavelmente escavada pela correnteza. A cachoeira é um
atrativo local onde o leito do rio forma uma corredeira e quedas naturais.
Quando o volume de água do rio diminui, geralmente nos meses da estação
33
seca, ele seca por alguns dias. Periodicamente a água do rio, após a
barragem, nas proximidades da cachoeira, apresenta elevada turbidêz
proveniente da lavagem dos tanques de flotação da Estação de Tratamento de
Água da COMPESA, provocando contaminação por resíduos do tratamento
químico da água e conseqüente morte de peixes e crustáceos.
Após a cachoeira, o Gurjaú deixa os limites da reserva, atravessa a estrada de
acesso a Pau Santo e segue em sentido à Usina Bom Jesus. Nesse trecho o
leito do Gurjaú é bastante assoreado, com várias dragas escavando seu leito,
provocando modificações no curso normal do rio e subtração de margens de
fundo arenoso.
A exploração mineral existente em diversos pontos do rio é informal, resultado
da falta de controle da atividade, trazendo sérios impactos sobre o meio, tais
como erosão de encostas de morros, desbarrancamento de terraços fluviais e
assoreamento do rio. CPHR, 1998.p.94.
O rio Gurjaú tem uma bacia hidrográfica de 114 Km2 e corta a região com um
curso aproximadamente NW-SE, formando em alguns trechos os denominados
‘riachos de fendas’, onde ocorrem as coincidências da drenagem superficial
com as fraturas de embasamento rochoso. É facilmente reconhecida em
fotografias aéreas e mesmo “in situ”, devido à retilineidade e mudanças
bruscas de direção ( ACQUA PLAN, 1997).
O rio e seus afluentes formam uma drenagem dendrítica-retangular, não muito
densa que se desenvolve em terrenos cristalinos. A drenagem é bem
desenvolvida e as variações de descarga fluvial durante o ano, e de ano para
ano, estão condicionadas pela distribuição anual das chuvas e pelas
irregularidades das precipitações (ACQUA PLAN, 1997).
No interior da reserva, o Gurjaú recebe na sua margem esquerda o afluente
“riacho São Salvador”, que corta o Engenho de mesmo nome. Este, junto com
o Engenho Secupema, foi desapropriado para construção de 2 açudes. O
açude de Secupema, com capacidade de 3.200.00 m3 de água e 97m, de
extensão e o açude de São Salvador.
34
Estes açudes encontram-se com trechos de suas margens assoreados por
cultivos, desmatamentos da mata ciliar e em processo de eutrofizaçao artificial
dos seus corpos d’água, devido a descargas de agrotóxico e herbicidas
utilizados na cana-de-açúcar e na lavoura branca.
Na área de São Salvador, segundo moradores locais, existem
aproximadamente 200 nascentes, que abastecem o açude de Secupema e
Gurjaú. São áreas de várzeas drenadas, ou planícies aluvionares impactadas
pela pressão antrópica. O mapeamento foi iniciado, visitando-se 12 nascentes
em São Salvador. Utilizou-se critérios como vazão, altitude, tipo e demanda de
uso, tamanho e interferências externas que pudessem ocasionar a perda de
vazão da nascente.
As nascentes visitadas apresentavam-se desprovidas de vegetação em seu
entorno imediato, expostas aos raios solares. Continham água de qualidade,
aparentemente boa. Ao redor de algumas foram construídas proteções de
tijolos e canos para saída da água. Aferiu-se a altitude com o GPS, estando as
12 nascentes a 111m, (algumas possuíam bomba elétrica para conduzir a água
para as casas). Lavouras brancas como macaxeira, inhame, batata, feijão e
cana foram encontrados ao redor. Outras nascentes estavam cobertas para
impedir o acesso de animais e contaminação. Cavalos e bois são criados nas
várzeas onde estão as nascentes. E perto de algumas, banheiros improvisados
foram instalados, no meio do canavial.
Descrição das nascentes visitadas:
Nascente 1: Próxima à casa de Everaldo (proteção de tijolos), com fruteiras
próximas e lavoura branca.
Nascente 2: Próxima à Braz Padre (proteção de tijolos), motor de “sapinho”,
com plantação de macaxeira ao redor.
Nascente 3: Próxima ao Sr. Antônio Vermelho, esta abastece o riacho de São
Salvador e três casas (com cana-de-açúcar e capim elefante ao redor).
Nascente 4: Próxima ao Sítio do Irmão Nilo. Bem cuidada com antiga proteção
de tijolos ao redor (cerca de 35 anos), coberta com madeira e bomba d’água.
35
Nascente 5 e 6 : Próximo ao Sítio de Mira (filha de Irmão Nilo), dois olhos
d’água: desprovida de proteção: poluída por resíduos domésticos (sabão).
Nascente 7 e 8: Perto do Sítio de Dé (coberta com telhas), boa vazão, corre
para o riacho São Salvador.
Nascente 9: Próxima à casa de Antônio Jorge, possui uma levada usada para
lavar roupa.
Nascente 10: Próxima à casa de Antônio Jorge, foi escavada, possui
aproximadamente 1,80m de profundidade, formando cacimba, com água
límpida.
Nascente 11: Próximo ao sítio de Antônio Henrique, Cacimba da Prata: fora da
área da reserva, abastece o riacho do engenho Rico, possui vazão de cerca de
20 l/s, protegida com muro de tijolo (várias nascentes próximas).
Nascentes 12: Próximo ao sítio de José Antônio da Silva, nascente do Pitu
Dourado: fora da área da reserva, no seu entorno imediato, abastece o riacho
do Engenho Rico, vazão de cerca de 20 l/s.
Segundo os relatórios de qualidade da água, elaborados pela secretaria de
recursos hídricos, nos anos 1999-2000, a água do reservatório de Gurjaú
apresenta “excelente qualidade”, dentro dos padrões, segundo os parâmetros
analisados no monitoramento trimestral, estabelecidos na classe 3 da
resolução CONAMA Nº 20 de 1986, que determina os padrões da água
destinada ao abastecimento doméstico. (CAMINHA 2002).
Porém, o avanço da agricultura, a falta de saneamento básico e o uso
doméstico contribuem para o comprometimento das nascentes.
36
4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA 4.1 Uso e Ocupação do Solo
Nos últimos 30 anos a pressão antrópica sobre a área reduziu a cobertura
vegetal de forma preocupante. As fotos aéreas do projeto FAB/SUDENE
(GERAN-1970) e do projeto FIDEM (1983), provenientes do aero-levantamento
do 1º/6º GAV da Base Aérea do Recife, vem comprovar que a área do entorno
da reserva, na década de 70, apresentava cobertura vegetal quase contígua.
As fotos da década de 80 demonstravam que a UC estando inserida em área
insularizada e quase nenhuma ocorrência de vegetação nativa no entorno
tendo conseguido manter parcialmente sua integridade. Porém, preocupa
atualmente o avanço dos cultivos sobre as matas e quanto ainda será
derrubado pelos agricultores. Talvez a área não suporte mais 10 anos de
pressão antrópica.
Foram identificadas duas unidades de conservação próximas a Gurjaú. A
Reserva Ecológica da Mata do Contra Açude, pertencente a duas propriedades
privadas, localizadas a Nordeste da Usina Bom Jesus, no município do Cabo
de Santo Agostinho, com 114,56 hectares, defendida pela mesma Lei Estadual
que criou Gurjaú (Nº 9989 de 1987). A área apresentava-se, em 1988, em bom
estado de Conservação, com monocultura da cana-de-açúcar no entorno
(PERNAMBUCO, 2001:32). E Reserva Ecológica da Mata do Bom Jardim,
inserida em única propriedade privada próxima ao Engenho Monte, localizada
no mesmo município, com 245,28 hectares definida pela mesma lei estadual.
Apresentava-se, em 1988, sem alteração, com monocultura de cana-de-açúcar
no entorno (PERNAMBUCO, 2001:33). Essas Unidades de Conservação e
áreas protegidas que foram criadas e não pertenciam às categorias previstas
no SNUC, serão reavaliadas no prazo de até dois anos (SNUC, 2000:29).
As atividades desenvolvidas em toda a bacia do Gurjaú interferem direta ou
indiretamente na dinâmica do manancial hídrico. As massas de água não são
sistemas fechados; antes precisam ser consideradas como parte de maiores
bacias de drenagem ou sistemas hidrográficos (ODUM, 1983:122). Os
principais problemas que afetam os mananciais hídricos são decorrentes do
manejo inadequado do solo e também da utilização incorreta de agrotóxicos,
37
realizada por moradores que praticam agricultura de subsistência e cultivo de
cana de açúcar no entorno da reserva pela Usina Bom Jesus e seus engenhos.
Essa atitude causa poluição, assoreamentos, contaminações dos cursos
d’água e margens dos açudes e rio.
Nos açudes de Gurjaú, Secupema e São Salvador observou-se margens
assoreadas e cultivadas com lavouras de subsistência.
O açude de Gurjaú foi construído sob o leito inundável do rio de mesmo nome,
localizado na porção Sul da Reserva, em terras do antigo Engenho São João.
As margens encontram-se bem protegidas, salvo em alguns pontos onde se
avista cultivo. No trecho do açude de Gurjaú pelo rio, até o Engenho São Bráz
observam-se alguns sítios de bananas (Musa sp), macaxeira (manihot sp), e
mamão (Carica sp), alternados, onde deveria estar a mata ciliar. Em alguns
“braços” do rio morto, incrustam-se sítios de bananeiras (Musa sp) dentro da
mata ciliar, competindo com pioneiras em regeneração, formando um disclímax
antropogênico. Esses sistemas de culturas não são estáveis da forma como
são gerenciados, pois estão sujeitos à erosão e lixiviação.
Nas margens do açude encontramos algumas gramíneas e vegetação aquática
no leito como: Eichhornia e Nymphaea. Não há moradores nessas localidades,
mas avistam-se cais para atracamento de barcos e jangadas.
O açude de Secupema apresenta características distintas: foi construído
posteriormente ao Açude de Gurjaú, sob o leito do Riacho São Salvador,
localizado na região central da reserva, em terras do antigo Engenho
Secupema. Em área de relevo ondulado, possui suas margens com algumas
encostas íngremes, por vezes desprovidas de vegetação ciliar.
Alguns moradores vivem no local há mais de 35 anos e relataram que o açude
era “limpo” periodicamente pela SANER (atual COMPESA). Há pelo menos dez
anos, eles roçavam até cinco metros da margem para fazer manutenção nos
açudes.
Hoje os moradores afirmam que “tem muito lixo no açude”, proveniente das
residências próximas. As pessoas não têm como se "livrar" do lixo então jogam
dentro do açude. Não há coleta de lixo nem saneamento básico, os dejetos
humanos são lançados diretamente ao ar livre, sujeito a lixiviamento. Os
38
moradores confirmam que usam o açude para banhos, lavar roupas e
pescarias nas quais já capturaram: Traíra, Cará, Piaba, Gundelo e alguns já
viram Capivara.
Avistam-se nas margens locais de criação de Caprinos, Suínos, Eqüinos,
Patos, etc. e pontos de armadilhas para Capivara. As encostas desmatadas do
açude contrastam com a vegetação ciliar.
O açude de São Salvador foi construído sob o leito inundável do riacho de
mesmo nome, localizado na porção Norte da Reserva, em terras do antigo
Engenho São Salvador. É o açude com presença de maior ação antrópica
dentro da reserva. Sua lâmina d’água apresenta-se bastante reduzida. As
margens não se encontram protegidas, em toda a borda observa-se a prática
da cultura de subsistência, especialmente a macaxeira. Há vários pontos onde
são avistados cultivos de posseiros e moradores das margens usam bombas
para puxar água. Também se observam alguns sítios de bananas (Musa sp),
macaxeira (manihot sp), onde deveria estar a mata ciliar.
Da mata ciliar que margeava o açude, pouco resta. Na área que foi assoreada,
próxima ao açude, é fácil identificar processos de competição com capins,
espécies pioneiras como a embaúba (Cecropia sp.), formando um disclímax
antropogênico.
Numa das margens existe um córrego chamado Córrego do Abacaxi, que foi
parcialmente destituído de vegetação para cultivos diversos. Os moradores são
antigos, provavelmente, estão no local há cerca de 30 anos. Nos últimos
meses, foi intensificada a construção de moradias nas redondezas do açude e
em toda a Reserva.
Os posseiros visam a resultados econômicos a curto prazo e devastam as
florestas para plantio de cana-de-açúcar, por ser uma cultura de fácil
manutenção, ter mercado certo (a Usina Bom Jesus compra toda a produção),
e por utilizarem veículos da própria usina para escoar o produto. Os poucos
gêneros alimentícios produzidos pelos posseiros são levados de ônibus a feiras
livres de Jaboatão ou Cabo.
Há características que dão certo grau de homogeneidade à área estudada: a
pobreza, a falta de informação e os poucos recursos. Reproduzida nesses
39
aspectos fica a situação geral da problemática ambiental, com todas as
dificuldades para encontrar soluções. Talvez apenas medidas de pequeno
alcance, quase paliativas, possam ser tomadas em nível regional ou local.
Sabe-se do desprestígio de certos órgãos de planejamento junto à
comunidade, seja das mais diferentes esferas. Levantamentos, Diagnósticos,
Relatórios, Recomendações, Planos e Projetos existem em quantidade, mas
faltam medidas concretas na solução dos problemas fundamentais.
A regularização do uso do solo implicaria no disciplinamento deste e
recuperação das áreas desflorestadas e matas ciliares prevendo a manutenção
dos açudes e nascentes. Porém a ausência desta faz da existência de
atividades agrícolas com expansão desenfreada e "loteamentos" de chácaras
um perigo para a manutenção do ecossistema.
4.2 Meio Biótico 4.2.1 Levantamento de anfíbios
Introdução
A Mata Atlântica tem papel de destaque entre os ecossistemas do mundo.
Apresenta alto número de espécies e elevado grau de endemismo. Todavia,
trata-se de um dos habitats mais ameaçados do planeta - razão pela qual foi
recentemente incluída na lista de hotspots globais (Myers et al. 2000). Ações
antrópicas, cuja implementação remonta aos idos de 1500, reduziram este
patrimônio biológico e genético a um conjunto de pequenos remanescentes
florestais (Fundação SOS Mata Atlântica 1992, Lima 1998). No Nordeste do
Brasil, os fragmentos que ainda restam da Mata Atlântica totalizam apenas
cerca de 3% de sua extensão original (Câmara 1992). Tal redução de áreas
florestadas representa um perigo iminente à fauna e flora brasileiras, em
especial às espécies endêmicas do Nordeste, podendo causar alterações na
abundância das populações naturais e eventualmente provocar a extinção de
espécies locais (Laurance e Bierregaard 1997).
Em cenários como o acima descrito, populações naturais de anfíbios merecem
especial atenção dada sua vulnerabilidade a mudanças ambientais. A maioria
das espécies de anfíbios (cujo nome vem do grego amphi = duas, bios = vida)
40
possui dois modos de vida distintos: de seus ovos eclodem larvas aquáticas, ou
girinos, que se metamorfoseiam em jovens com modo de vida terrestre. A pele
permeável destes animais torna-os particularmente expostos a alterações
físicas e químicas da água, do solo, e do ar, fazendo deste grupo um excelente
bio-indicador. Adicionalmente, anfíbios constituem elementos-chave na cadeia
alimentar dos ecossistemas naturais (Stebbins e Cohen 1997, Pounds et al.
1999).
A despeito de sua importância ecológica e como patrimônio genético, pouco
sabemos sobre os anfíbios do Nordeste do Brasil (dos Santos e Carnaval
2002). Ironicamente, é possível que o desaparecimento da Mata Atlântica nesta
região esteja levando à extinção espécies ainda desconhecidas da comunidade
científica. Frente ao supracitado, foi com satisfação que participamos dos
levantamentos das espécies de anfíbios da Reserva de Gurjaú, numa iniciativa
com vistas à conservação deste remanescente florestal situado na Zona da
Mata Sul do Estado de Pernambuco.
A Reserva de Gurjaú constitui um dos fragmentos de mata que compõem o
Complexo Catende, área amplamente reconhecida como prioritária para
conservação e estudos aprofundados da fauna e flora no Nordeste do Brasil.
São dignas de nota as recomendações referentes a esta micro-região
encontradas nos documentos gerados pelo workshop “Áreas Prioritárias para
Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica no Nordeste”, realizado no
ano de 1993 em Itamaracá, PE, e no workshop “Avaliação e Ações Prioritárias
para a Conservação dos Biomas Floresta Atlântica e Campos Sulinos”,
realizado em Atibaia, SP, em 1999. Atualmente, a área consta como prioritária
para pesquisa e conservação no Estado de Pernambuco (Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco 2002).
O presente relatório apresenta e discute os resultados obtidos durante o
levantamento quantitativo e qualitativo das espécies de anfíbios da Reserva de
Gurjaú, efetuado no período de Agosto de 2002 a Abril de 2003. Ao fim do
presente, são feitas algumas recomendações conservacionistas com base nas
informações levantadas.
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METODOLOGIA
Esforço de Coleta e Áreas Amostradas
De modo a gerar dados qualitativos sobre a anurofauna da Reserva de Gurjaú,
efetuaram-se 233 horas-homens de busca ativa de anfíbios em diferentes
partes da Reserva, entre Agosto de 2002 e Abril de 2003. Durante os meses de
Agosto, Setembro, Novembro, Dezembro, Fevereiro, Março e Abril, os
trabalhos de busca foram executados por dois membros da equipe, variando
entre 16 e 26 horas-homem por mês. Nos meses de Outubro e Janeiro, três
membros participaram das buscas em campo, as quais corresponderam a 46 e
41 horas-homem, respectivamente (Figura 3).
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Ago.2002
Set.2002
Out.2002
Nov.2002
Dez.2002
Jan.2003
Fev.2003
Mar.2003
Abr.2003
Ho
ras-
ho
mem
de
bu
sca
ativ
a
Figura 3 - Esforço mensal de captura de anfíbios na Reserva de Gurjaú através de busca ativa durante os meses de Agosto de 2002 a Abril de 2003.
Para os trabalhos de busca ativa, percorreram-se a pé aproximadamente 22
km de trilhas em áreas florestadas e áreas abertas dentro da área da Reserva
de Gurjaú, amostrando-se os seguintes ambientes:
Trilha A – Aproximadamente, 2,4 Km de borda de mata ao longo da
estrada de terra paralela à represa e que conecta a Barragem de Gurjaú
à Barragem de Sucupema, incluindo poças laterais, poças temporárias,
ambientes inundados pela água da barragem e vegetação adjacente. A
trilha corresponde ao trecho inicial da estrada de terra, estendendo-se
da Barragem de Gurjaú até a área de cultura de cana;
Trilha B - Aproximadamente 1,3 Km de borda de mata ao longo da
estrada de terra que conecta a Barragem de Gurjaú à Barragem de