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1. Introdução

Considerando o quadro legal aplicável no período em referência, nomeadamente a Lei nº

169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, restante

legislação específica e complementar, como o POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das

Autarquias Locais, apresentam-se os documentos de prestação de contas e o relatório

das atividades do município de Vendas Novas do ano 2011, para análise e aprovação da

Câmara Municipal e posterior apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.

Os documentos que agora se apresentam constituem, igualmente, um momento de

reflexão e análise do trabalho desenvolvido pelo município em 2011 (mandato 2009-

2013), num ano em que houve mudança de ciclo político no Governo de Portugal, mas

ainda assim claramente marcado por novo quadro de agravamento da complexa e grave

crise financeira, económica e social do país resultante da intervenção externa do Fundo

Monetário Internacional/Banco Central Europeu/União Europeia (“Troika FMI/BCE/EU”) e,

mais uma vez, com elevados constrangimentos impostos às autarquias locais e aos seus

trabalhadores.

Desta forma, estes são documentos que, para além de uma obrigação legal, contêm uma

apreciação que excede a mera análise técnica da gestão e prestação de contas do

município de Vendas Novas no ano 2011. A este propósito, sem esquecer os objetivos da

eficácia da gestão autárquica, recorda-se o essencial referido em relatórios de anos

anteriores de forma a acentuar as características específicas dos documentos de

prestação de contas e a garantir uma exata leitura, análise e avaliação dos mesmos: “o

Município não é uma empresa, é uma instituição pública cujos órgãos de administração

integram o sistema e o poder políticos democráticos, sendo a sua atividade mais

abrangente que deve ter outras preocupações muito para além da simples gestão

custo/proveito……”. Não é compreensível “...... expor o Poder Local Democrático a

comparações do incomparável, mesmo à perversão do debate e do confronto

democráticos, ou seja, estaremos a colocar em causa a essência do Poder Local

Democrático reduzindo este tipo de instrumentos a meras peças empresariais não

considerando a matriz e o caráter de órgãos institucionais eleitos”.

Nos pontos seguintes deste capítulo evidenciam-se alguns dos aspetos mais significativos

e determinantes do ano em apreciação, quanto ao enquadramento geral político,

económico e financeiro com reflexos na atividade municipal, realçando-se as questões da

ação governativa dos dois governos (PS e PSD/CDS) e os fortes impactos para o Poder

Local democrático, para as populações em geral e em particular para o município de

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Vendas Novas determinados pelo compromisso político que estes partidos políticos

estabeleceram com a “Troika FMI/BCE/EU”.

1.1 Enquadramento geral

Ano após ano, as condições de vida da grande maioria do povo português agravam-se

drasticamente. Os trabalhadores por conta de outrem, os pensionistas, os

desempregados, as micro, pequenas e médias empresas são quem tem carregado o peso

da austeridade imposta por medidas inaceitáveis de retrocesso social e declínio

económico, mas que vão alimentando a concentração de riqueza num núcleo restrito de

alguns. Se 2010 foi um ano dramático para as famílias portuguesas, o ano 2011 só veio

agravar ainda mais essa situação, consequência dos efeitos desastrosos das políticas

neo-liberais prosseguidas por sucessivos governos do PS e do PSD/CDS e pela União

Europeia (UE), que agravam e fragilizam cada vez mais os setores económicos e sociais

nacionais, tornando Portugal ainda mais vulnerável aos efeitos prolongados da crise

mundial “especulativa e financeira do capitalismo” que irrompeu em 2008.

Portugal enfrenta seguramente a maior crise económica, financeira e social do pós-25 de

Abril de 1974. As sucessivas limitações impostas aos portugueses nos últimos anos

confluíram em 2010 em dois Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC’s I e II) e em

2011 agravaram-se com as medidas do designado PEC III, aplicadas no Orçamento de

Estado de 2011 (OE/2011), aprovado com os votos favoráveis do PS e abstenção do

PSD. As consequências traduziram-se em mais um violento ataque aos que vivem do

trabalho e aos que menos podem com corte e congelamento nos salários, aumento de

impostos, redução das prestações sociais, incluindo abono de família, cortes nos apoios

na saúde, congelamento de pensões e reformas, diminuição das transferências para as

autarquias locais (de acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses-

ANMP, só por efeito do corte das transferências diretas do OE 2011, os

municípios perderam cerca de 227 milhões de euros). Com o OE/2011 o

município de Vendas Novas viu reduzidas as transferências em cerca de 553 mil

euros, para além de, mais uma vez, não ter havido qualquer investimento por via

do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da

Administração Central), nem ter sido acolhida qualquer das propostas que o município

enviou atempadamente ao Governo e Assembleia da República.

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De PEC em PEC, o governo do Eng.º Sócrates conduziu o povo português através

de um penoso “trajeto” norteado por medidas que aumentaram a degradação das

condições de vida dos portugueses, com aumento do desemprego (sempre em crescendo

e que atualmente já ultrapassa os catorze pontos percentuais) e da precariedade no

emprego, redução de salários e pensões, crescimento do endividamento das famílias e

das dificuldades de cumprir os compromissos financeiros contratados, aumento

generalizado do custo de vida e maiores dificuldades de acesso a bens e serviços básicos,

etc. No 1º trimestre de 2011 assistiu-se ao intensificar do “jogo dos mercados” com o

aumento dos juros da divida soberana e a consequente pressão sobre o governo do PS

para um pedido de assistência financeira, o que veio a acontecer em abril, concretizado

através do chamado memorando da “Troika - FMI/BCE/EU”, negociado ainda pelo então

governo PS do Eng.º Sócrates com o apoio de PSD, CDS e do Presidente da República.

Antes já o então 1º Ministro José Sócrates tinha pedido a sua demissão após o “chumbo”

do denominado PEC IV. Nesta sequência realizaram-se eleições para a Assembleia da

República a 5 de junho de 2011. Apesar do resultado das eleições ter ditado a posse

de um novo governo, agora de coligação PSD/CDS, liderado pelo Dr. Passos

Coelho, nada melhorou, bem pelo contrário, pois desde o inicio o governo PSD/CDS

colocou no centro da sua governação, não só a aplicação das medidas

sufocantes do memorando da “Troika FMI/BCE/EU”, como ainda ampliou as

medidas de austeridade tornando o cenário de sacrifícios dos portugueses

inteiramente intolerável. Fugindo às promessas eleitorais, o governo de Passos Coelho e

Paulo Portas, com a benevolência do PS, retirou os subsídios de natal e de férias à

administração pública e aos pensionistas, aplicou mais impostos sobre o trabalho e

consumo (IVA e IRS), aumentou transportes públicos, eletricidade e gás, lançou cortes

brutais na saúde e na educação, reduziu abruptamente o investimento público, penalizou

ainda mais as micro e pequenas empresas em favorecimento dos grandes grupos

económicos e do capital financeiro, privatizou ao desbarato bens e serviços estratégicos,

e agora ameaça aumentar o tempo de trabalho, cortar feriados, reduzir funcionários

públicos. Uma receita na base de austeridade sobre austeridade com recessão atrás de

recessão, que leva ao desemprego e ao empobrecimento do país, com os mesmos de

sempre a serem os maiores sacrificados, particularmente os mais carenciados e neste

cenário igualmente as classes médias. Contrariamente, o governo diz preocupar-se com

os mais pobres, e que essa preocupação encontra-se concretizada na política de

austeridade aplicada, procurando assim fazer crer à opinião pública que os mais atingidos

com essa política seriam as classes de rendimentos mais elevados. Infelizmente, esta

visão não corresponde à verdade. Isso mesmo é reconhecido em vários relatórios

internacionais, incluindo um estudo recente produzido pela Comissão Europeia, segundo

o qual, de entre um conjunto de seis países mais atingidos pela política de austeridade

(Portugal, Irlanda, Grécia, Estónia, Espanha e Inglaterra), Portugal é um dos poucos

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países onde a austeridade estava a ser aplicada de uma forma mais desigual, já que os

pobres tinham sofrido uma redução de 6% no seu rendimento disponível, enquanto os

ricos tinham registado uma diminuição de apenas 3%, ou seja, metade da redução das

classes mais pobres da população; portanto, o contrário do que afirma o governo.

Importa acentuar que ao longo de 2011 a situação económica e social do país só

piorou, quer pelo aumento da pressão dos juros da divida e do “empréstimo” da

Troika, que impõe taxas de juro superiores às que o Estado português pagava em 2005,

quer pelas medidas de austeridade resultantes desta pressão. É bom recordar que

o plano de pagamentos do empréstimo da “Troika” prevê que a conta a pagar irá

disparar nos próximos anos (20 biliões em 2021 - o pagamento pela amortização da

divida vai triplicar), pelo que não se avizinham melhorias significativas na próxima

década. O aumento da divida a que assistimos nos últimos anos, e que vamos continuar

a assistir, reflete, por um lado, os gastos do Estado por exemplo com parcerias publico

privadas no mínimo duvidosas, por outro com os abusivos juros a pagar (incluindo os

resultantes do memorando da “Troika”) e por outro porque a economia portuguesa se

encontra em recessão e assim continuará por força das draconianas medidas de

austeridade. A austeridade é um problema, não é a solução. Com o plano de

assistência financeira da “Troika FMI/BCE/EU” existem pelo menos duas

certezas que se interligam em espiral: a economia continua em recessão porque as

medidas impostas a isso levam e o resultado final é o aumento da divida e

consequentemente a necessidade de endividamento suplementar. Em resumo, a

austeridade e a divida só podem conduzir a um buraco, o mais que provável colapso

estrutural da economia e da sociedade portuguesa.

É pois fácil de concluir que as políticas económico e financeiras levadas a efeito pelos

governos do PS e PSD/CDS transformaram 2011 num ano bastante difícil, mas

atendendo ao está delineado pelo atual governo do PSD/CDS, 2012 e os anos seguintes

serão ainda mais austeros. Quando se exigia do atual governo uma inversão das políticas

que têm sido seguidas, eis que os portugueses foram confrontados no final de 2011 com

um OE para 2012 que constitui mais um “assalto” ao bolso dos trabalhadores e

aos rendimentos do trabalho, o qual foi agora aprovado com os votos favoráveis

da maioria PSD e CDS e com a abstenção do PS.

O Portugal de abril, arduamente edificado por muitas gerações sempre com o objetivo

de construir uma sociedade mais justa e avançada, conheceu em 2011 mais e fortes

“abalos”, com retirada de direitos aos trabalhadores, aumento da precariedade,

encerramento de serviços públicos essenciais, enfraquecimento da administração pública,

corte nos subsídios, pensões e prestações sociais. O Portugal de abril recusa que as

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injustiças e as desgraças lhes sejam impostas e é capaz de lutar em cada momento pela

sua afirmação.

Perante este trágico cenário, o município de Vendas Novas ao longo de 2011 não deixou

de tomar as suas posições políticas contra o caminho seguido, quer através da Câmara

Municipal ou da Assembleia Municipal, junto da ANMP ou noutros órgãos em que está

representado (nomeadamente congresso e conselho geral), pois a agressividade das

políticas dos últimos governos põem em causa o desenvolvimento do país assim como os

direitos dos trabalhadores e das populações. Ao mesmo tempo, o município sempre

manifestou solidariedade para com os trabalhadores e populações, apoiando as suas

lutas e defendendo os seus direitos.

1.2 Aspetos relativos ao Poder Local e ao município de Vendas Novas

É indiscutível o papel do Poder Local democrático na construção do Portugal

moderno, reconhecido como um dos pilares fundamentais da democracia

portuguesa, consagrado na Constituição da República Portuguesa (CRP) de 1976 como

um Poder Local amplamente participado, plural, democrático, com autonomia política,

administrativa e financeira e ocupando um lugar na organização democrática do Estado

não subsidiário, nem dependente do nível central. Apesar das dificuldades e

limitações, não se pode negar que parte significativa do desenvolvimento do

país nos últimos 35 anos passou pela atividade das autarquias locais e dos seus

órgãos (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais, Assembleias e Juntas de

Freguesia). Na verdade, a autonomia política conferiu legitimidade aos eleitos e a

presença de diversos atores políticos nos órgãos autárquicos permitiu introduzir um fator

decisivo de representatividade e democraticidade na gestão dos governos locais,

demonstrativo das virtualidades diferenciadoras deste Poder Local.

Contudo, em 2011, a pretexto do memorando com a “Troika”, o Governo do

PSD/CDS apresentou o chamado “Documento Verde da Reforma Administrativa

Local”, com o qual ambiciona concretizar uma velha ideia de redução drástica

da autonomia do Poder Local democrático. A concretização desta dita reforma

representará um duro golpe para o Poder Local, com a sua completa descaracterização e

dos seus elementos mais avançados e diferenciadores, a liquidação do que ele representa

enquanto conquista de abril, através de uma redução substancial da representatividade,

da participação política e uma limitação da proximidade entre os titulares de órgãos

públicos e o cidadão, retirando expressão e força à representação dos interesses locais.

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De fato, o documento apresentado como “urgente e necessário” na presunção de

resolver problemas do Poder Local não identificados ou justificados, na prática, traduz a

alteração para um modelo assente na desfiguração do sistema eleitoral, na

diminuição da capacidade operativa dos municípios, na instituição de um regime

de finanças locais mais gravoso, na eliminação da autonomia administrativa, na

supressão de Freguesias, apoiado numa forte asfixia financeira que transformará as

autarquias locais em meras dependências do poder central, desprovidas de meios e

competências, afastando cada vez mais o poder de decisão das populações.

Pelo contrário, a evolução do Poder Local democrático deve materializar-se no quadro do

reforço do seu papel junto das populações e nunca no sentido da limitação da sua ação

ou representatividade, transformando-se num mero instrumento de aplicação de políticas

centralistas dos governos.

Mas 2011 trouxe mais surpresas desagradáveis, particularmente o

desenvolvimento da denominada “lei dos compromissos”, publicada já em 2012

(Lei 8/2012), uma lei na larga medida não cumprível e que impõe à gestão

autárquica a substituição de critérios e princípios de planeamento pela mera

gestão de tesouraria de curto prazo. Ora isto constitui a subversão total dos

elementares princípios que devem orientar o Poder Local, destinado a servir as

populações conforme consagra a CRP. Uma clara e gravosa ofensiva levada a efeito pelo

atual governo PSD/CDS e qualitativamente nova, que atinge simultaneamente a

democracia local e viola sem precedentes a autonomia financeira e administrativa das

autarquias locais, comprometendo o livre exercício das suas atribuições e competências.

Em boa verdade, nem o Poder Local foi ou é um problema financeiro do país, nem estas

imposições vêm resolver nenhum dos problemas nem desafios que se colocam

atualmente à administração local, apenas conduzirão à paralisia da maioria das

autarquias e arrastarão outras para o incumprimento de regras absurdas, numa

estratégia que tem como objetivo conduzir coercivamente a uma “justificada” extinção de

muitas dezenas de municípios.

De fato, o período político, económico e social que o país atravessa é severamente

limitativo para a ação das autarquias locais e, em particular para Vendas Novas, em

razão das restrições anteriores mencionadas, mas igualmente por efeito do OE/2011 que

reduziu transferências e consagrou uma conceção centralista e de grosseira

subalternização do poder local, promovendo a sua asfixia financeira procurando

transformar as autarquias em meras dependências do governo central.

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De forma mais particularizada, a Lei do OE de 2011, na continuidade das leis

orçamentais anteriores, condicionou mais uma vez as receitas das autarquias locais com

o não cumprimento da Lei das Finanças Locais (LFL), agravando a situação financeira

dos municípios através de uma injusta contenção de recursos financeiros, que por via

deste incumprimento retirou, em 2011, mais de 227 milhões de euros aos 308

municípios, adicionados aos 100 milhões de euros do PEC II somaram, em

menos de ano, a retenção de 337 milhões de euros. Ora esta é uma situação de

todo incompreensível para as autarquias locais quando é sabido que:

- A administração central é responsável por cerca de 98,5% da despesa do OE e as

autarquias locais por 1,5%;

- O governo contribuiu ultimamente apenas com 15% para a diminuição do deficit

público enquanto o esforço das autarquias locais ascendeu a mais de 70%.

- A administração central consome 90% das receitas do OE e as autarquias locais tão

só 10%, mas são responsáveis por mais de 50% do investimento público.

Retirar 227 milhões a quem consome 1,5 % da despesa, continuando a administração

central a endividar-se em milhões de euros, é profundamente injusto e não tem de todo

em consideração, por um lado a importantíssima e insubstituível atividade realizada pelo

Poder Local democrático a favor do desenvolvimento do país e do bem-estar dos

portugueses, e por outro as especificidades dos municípios mais pequenos e/ou com

maiores problemas de interioridade.

No caso do município de Vendas Novas o OE/2011 estabeleceu um corte de 553

mil euros nas transferências diretas, menos 13% em relação ao valor de aplicação

da LFL e pelo quarto ano consecutivo não incluiu qualquer investimento no

concelho, por via do PIDDAC regionalizado. Acresce que o OE/2011 também não

contemplou nenhuma das propostas aprovadas em reunião de Câmara

Municipal, de 28 de setembro de 2010, nomeadamente a construção da variante à

EN4, a melhoria dos serviços de saúde de Vendas Novas, os apoios aos projetos

candidatados ao QREN, entre outros apoios a projetos necessários ao desenvolvimento

do município e cuja concretização depende do apoio do governo ou são da sua exclusiva

responsabilidade. Estas propostas foram enviadas atempadamente ao Governo e

Assembleia da República e que no âmbito da discussão na especialidade foram

apresentadas pelo grupo parlamentar do PCP, mas infelizmente rejeitadas com os votos

contra das bancadas do PS e PSD.

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Na sequência do referido anteriormente, fica claro que o ano de 2011 foi recheado de

dificuldades acrescidas para as autarquias locais, fruto de mais um ano de

incumprimento da LFL, da imposição anticonstitucional de muitas leis e de políticas

neoliberais que procuram transfigurar o poder local, indo contra o que está consignado

na CRP. As autarquias locais viram-se confrontadas com mais cortes

orçamentais injustificáveis em 2011 que acumulados com os cortes verificados

desde 2006 atingiram para o município de Vendas Novas cerca de menos 6,5

milhões de euros, valor que o município tinha legalmente direito e que

certamente serviriam para desenvolver muitos projetos e ações fundamentais para a

melhoria das condições de vida da população do concelho e para afirmação deste

território.

Os cortes sucessivos às autarquias locais enfraquecem a sua capacidade de resposta às

novas exigências decorrentes do agravamento da situação social e não têm em

consideração o esforço insubstituível feito por municípios e freguesias no

desenvolvimento do país. Apesar deste quadro de elevadas restrições, com uma

redução significativa na transferência de verbas do OE e sem outros apoios

governamentais, os resultados preliminares dos Censos 2011 revelam que em

termos populacionais, entre 2001 e 2011, o concelho de Vendas Novas cresceu

1,88%, sendo um dos cinco concelhos do Alentejo que apresentou crescimento

da população, mantendo assim a tendência verificada entre 1991 e 2001. Se este fato

por si só é de assinalar, pois expressa um reconhecimento do trabalho inquestionável

que a comunidade tem sabido desenvolver no seu território, estes indicadores positivos

assumem ainda um significado maior quando é sabido que a última década, em especial

desde 2005, foi dominada por fortes constrangimentos económicos e financeiros com

consequências nefastas para a maioria dos agentes promotores do desenvolvimento

local. Ainda assim, o concelho conseguiu fixar população e empresas e com esforço e

trabalho das autarquias locais, instituições, associações e com o contributo da população

foi possível construir mais equipamentos e infraestruturas que dignificam a cidade e o

concelho e em muito contribuem para o bem-estar social e para a melhoria da qualidade

de vida de todos.

1.3 Opções programáticas do mandato atual (2009-2013)

De forma global, em 2011 o município tomou como ajustada a visão estratégica proposta

no Plano Estratégico Vendas Novas 2020: Construir a Sustentabilidade de uma

Localização Privilegiada num Território Atrativo para Viver, Visitar, Investir e

Trabalhar.

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As opções programáticas do mandato 2009-2013 centram-se pois na estratégia

consubstanciada no Plano Estratégico Vendas Novas 2020, assente em 4 eixos

estratégicos:

- Consolidar, diversificar e dinamizar a cidade empresarial;

- Construir e afirmar a atratividade urbana de Vendas Novas;

- Enraizar Vendas Novas no modelo de territórios sustentáveis;

- Reforçar a capacidade institucional do Município de Vendas Novas.

Adotaram-se também os compromissos assumidos no programa eleitoral 2009-2013,

sufragado pelos vendasnovenses em 11 de outubro de 2009, o qual coloca “no centro

das preocupações políticas a continuidade de um trabalho em que a valorização das

Pessoas está em primeiro lugar, a par de uma intervenção prioritária na Qualificação

Urbana e na Modernização e melhoria dos serviços prestados aos Munícipes (população e

empresas), que passa, obrigatoriamente, pela valorização dos trabalhadores das

autarquias, a adequação das suas carreiras, a melhoria das condições de trabalho e da

estabilidade profissional, sem esquecer a continuidade de atuação no desenvolvimento

de Politicas Sociais direcionadas para os Idosos, Crianças, Jovens e Famílias

carenciadas.”

Constata-se que em 2011 aumentaram de forma significativa as penalizações impostas

às autarquias locais com reflexos muito negativos na atividade municipal com

consequências diretas no investimento, no plano de atividades ou no lançamento de

projetos e obras importantes para o concelho de Vendas Novas. Como consequência dos

cortes e restrições orçamentais houve inclusive necessidade de anular e suspender

alguns projetos já aprovados pelos fundos comunitários, tais como a requalificação do

caminho municipal 1058-estrada da Afeiteira, a requalificação da EM519 entre o CM 1059

e o limite do concelho de Vendas Novas, o Centro de Artes e Ofícios ou o Pólo de

Atratividade Empresarial de Vendas Novas.

No essencial, no ano 2011 deu-se continuidade a um trabalho que tem vindo a

ser desenvolvido ao longo dos últimos anos, apostado e motivado em contribuir

para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da sua população, concretizando

algumas das opções programáticas do presente mandato. Considerando todas as

dificuldades procurou-se responder mais uma vez à política de âmbito social com a

realização de pequenas obras de proximidade e com o desenvolvimento de projetos que

dão resposta aos mais necessitados e carenciados do concelho. Neste quadro o

município desenvolveu um esforço adicional de redução global das despesas,

procurando assumir os seus compromissos, sem prejuízo nos níveis de

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atendimento das populações e no respeito pelos direitos dos trabalhadores,

sempre com os objetivos de atuação centrados nas pessoas e nas políticas

sociais, em obras de proximidade e na assunção de alguns projetos de

investimento candidatados aos fundos comunitários do QREN, ampliando os esforços no

sentido de ir ao encontro dos compromissos políticos e ao anseio das populações.

Na adversidade que invade o país, somos animados pela certeza que Vendas Novas

saberá continuar a percorrer um caminho de afirmação positiva, com o empenho próprio

de quem resiste arranjando sempre formas de ultrapassar ou contornar as dificuldades,

pois os homens e mulheres desta terra estão habituados a vencer obstáculos, a tomar

sacrifícios, a unir esforços e vontades com a esperança que a luta de hoje representa a

construção de um amanhã melhor para todos.

1.4 Breve referência sobre a atividade municipal em 2011

Foi com a consciência clara do quadro socioeconómico adverso e das suas

consequências gravosas para a maioria dos portugueses, que o município de

Vendas Novas efetuou os ajustamentos necessários na sua atividade e

investimentos, não deixando de “fazer” e “agir” porque no atual contexto de crise é

fundamental dar continuidade ao trabalho mobilizador de iniciativa local, com sentido de

gerar uma territorialidade forte que possa polarizar as potencialidades próprias.

Como referido anteriormente, em 2011 o município de Vendas Novas viu retirados cerca

de 553 mil euros de transferências do OE, um valor que necessariamente diminuiu a

capacidade de resposta da autarquia à realização de iniciativas nos moldes de anos

anteriores, tendo por isso algumas atividades sido repensadas e outras mesmo

suspensas. São disso exemplo a iniciativa “À Mesa com Vendas Novas – Semanas

Gastronómicas”, a qual já se realizava há dez anos e a FILDA – Feira da Indústria e

Logística do Alentejo, habitualmente integrada nas Festas da Cidade de maio, que

também foi suspensa no formato original. Em alternativa à FILDA realizaram, ao longo do

ano, a InovFILDA “Conferências para Inovação, Empreendedorismo e Desenvolvimento

Tecnológico”, conferências especializadas destinadas a profissionais do setor do

montado/cortiça, logística, automóvel, eletrónica, energia e ambiente. Por outro lado,

realizaram-se o 5.º Festival de Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais e o 4º Festival

da Bifana como pontos altos das Festas da Cidade no que respeita à promoção do melhor

que se faz no nosso território, e pela primeira vez, a 1ª Feira das Atividades Económicas,

mais orientada para a economia local e institucional.

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Apesar de tudo, com persistência e com trabalho, muita coisa se fez. Concretizaram-se

um conjunto de iniciativas, ações e projetos virados para pequenas obras de

proximidade, para o apoio ao associativismo, aos reformados carenciados e à

população escolar, bem como para a melhoria dos cuidados de saúde, pela

manutenção do SAP e criação de um serviço de urgência básico (SUB). Ainda em

2011 estabeleceram-se os objetivos para as comemorações em 2012 de uma importante

data da vivência da nossa terra: os 50 anos de Vendas Novas como município.

É nesse contexto que seguidamente se apresenta, de forma breve, alguns aspetos

relevantes, constantes na pormenorização do Relatório de Atividades, que traduzem a

atividade municipal desenvolvida durante o ano 2011, inserida nas opções e objetivos

estratégicos descritos e norteada por princípios de gestão democrática, de rigor,

solidariedade e justiça social no caminho do desenvolvimento sustentável.

Das muitas ações, atividades, projetos e obras realizadas destacam-se as seguintes:

- A conclusão das obras de modernização do troço Bombel/Vidigal/Casa

Branca/Évora das linhas do Alentejo e de Vendas Novas, que embora não sendo

uma obra da responsabilidade direta do município, tantas vezes foi reclamada pelas

autarquias locais do concelho e pela sua população. Esta obra incluiu a eletrificação do

troço Bombel/Vidigal a Évora, a renovação das vias, a beneficiação de estações e a

construção de passagens inferiores desniveladas na estrada de Canha e no acesso à

Escola Agrícola D. Carlos I/Herdade da Bragança e a passagem superior da EN380

(estrada de Lavre), aberta ainda em 2010. Os novos comboios voltaram a circular a 24

de julho.

- A adjudicação das obras de construção das ETAR’s da Marconi e das Piçarras,

ambos os projetos aprovados pelo POVT/QREN e da empreitada de construção da

Fase A da 1.ª fase do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas

Novas, este projeto aprovado pelo INAlentejo/QREN.

- O conjunto de obras de proximidade que foram desenvolvidas ao longo do ano,

muitas das quais com a colaboração das juntas de freguesia, que procuraram responder

de forma adequada aos pequenos problemas que os munícipes colocam, mas de grande

importância e significado para as populações, tais como, arranque de raízes, limpeza de

valas, reparação e rebaixamento de passeios, arranjo e limpeza de pequenos espaços

públicos, arruamentos, iluminação, sinalização, entre outros, facilitando a vida diária da

população e contribuindo para um ainda maior adorno do concelho.

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- No âmbito da Rede Corredor Azul - Redes de Cidades e Centros Urbanos para a

Competitividade e Inovação, o desenvolvimento do projeto PROMOINVEST – Rede

de Promoção Empresarial, que visa o desenvolvimento de ações para a Atração de

Investimento e Qualificação do Tecido Empresarial dentro do Território Corredor Azul,

tendo a CM adjudicado o programa de ação à SPI que iniciou os trabalhos no 2º semestre

de 2011.

- O apoio ao desenvolvimento dos projetos dos parceiros integrantes no programa de

ação da parceria local para a Regeneração Urbana do Centro Tradicional da

Cidade de Vendas Novas, nomeadamente da Fábrica da Igreja de Santo António

(requalificação da envolvente da igreja de Santo António, já concluída), da Porta do

Alentejo, ADL, com o projeto de animação do centro tradicional (que tive o seu inicio no

final do ano com a iniciativa Vivacidade Natal) e da Creche da Santa Casa da

Misericórdia, nas componentes não elegíveis em outros programas.

- No âmbito do Pacto de Autarcas foi elaborado, concluído e apresentado à Comissão

Europeia e ANMP o Plano de Ação para as Energias Sustentáveis (PAES), que

estabelece um conjunto de ações tendo como objetivos, entre outros, promover a

eficiência energética e a produção de energia por fontes renováveis.

- A aprovação do projeto de Otimização Energética do Parque Desportivo Municipal

e a correspondente apresentação de uma candidatura ao INALENTEJO - Eixo 1 -

Competitividade, Inovação e Conhecimento.

- No âmbito da adesão do município ao programa MOBI.E foi elaborado e concluído o

Plano Municipal para a Mobilidade Elétrica, tendo o mesmo sido aprovado pelo gabinete

do ministério da economia para a mobilidade elétrica.

- A continuidade do desenvolvimento da Agenda 21 Local de Vendas Novas, um

processo de planeamento estratégico através do qual as autoridades locais trabalham em

parceria com os vários setores da comunidade na elaboração de um Plano de Ação que

implemente a sustentabilidade ao nível local. É o resultado de uma candidatura

apresentada pela AMDE no âmbito da contratualização com o QREN / INAlentejo. Os

trabalhos desenvolvidos em 2011, 2º Fórum de Participação Global, fóruns locais de

bairro e aglomerado e elaboração dos planos de ação.

- As ações de sensibilização ambiental, das quais se destacam a parceria com a

GESAMB na colocação de mais 6 Óleões para recolha de Óleos Alimentares e na

passagem do seu stand móvel, no concurso de banda desenhada promovido pela

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VALORMED para sensibilização da recolha de medicamentos fora de uso, na atividade

“troca por troca” de incentivo à separação seletiva, no apoio ao Programa Eco-Escolas,

entre muitas outras ações de sensibilização ambiental destinados sobretudo ao público

mais jovem.

- O registo pelo município da marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo”, que irá

permitir diferenciação deste produto para a economia local e a candidatura das “Bifanas

de Vendas Novas” às 7 Maravilhas da Gastronomia nacional, que apesar de não

selecionada cumpriu todos os critérios exigidos pelo concurso.

- O início da iniciativa “Anima Mercado” que desde 14 de maio anima o mercado

municipal todos os segundos sábados de cada mês.

- O Ciclo de Conferências InovFILDA 2011 – Conferências para a Inovação e o

Desenvolvimento Tecnológico que se desenrolou em dois momentos principais

focalizados nas potencialidades do território, nomeadamente o montado e a cortiça e a

energia e ambiente. Duas conferências muito participadas que se apresentaram como

espaços de reflexão, discussão e de mostra profissional, no dia 20 de maio a “3.ª

Conferência Internacional do Montado e da Cortiça” e a 23 de novembro a 1.ª

Conferência "Energia e Ambiente".

- A realização da 5.ª edição do Festival de Gastronomia, Artesanato e Produtos

Locais e o 4º Festival da Bifana, e, pela primeira vez, a Feira de Atividades

Económicas de Vendas Novas. Com um vasto programa cultural, a iniciativa teve

lugar no Pavilhão Gimnodesportivo e em tendas montadas junto a este recinto, contou

com a presença de 54 expositores, entre 10 associações locais, 17 artesãos, 3

produtores locais, 13 tasquinhas e 11 empresas de comércio e serviços que mostraram

aos milhares de pessoas que por lá passaram a apresentação do artesanato local, os

produtos mais genuínos e os petiscos mais variados, onde não pôde deixar de faltar a

típica bifana de Vendas Novas que na abertura oficial teve o lançamento da marca

“Bifanas de Vendas Novas”.

- A aprovação e a implementação do Projeto EURIDICE, um projeto de natureza

sindical que visa a prevenção das dependências em meio laboral – Educação para a

Saúde, a modificação de atitudes, comportamentos e fatores de risco, a diminuição do

consumo de substâncias psicoativas e a criação de um clima social e de trabalho

saudáveis, resultante de um protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Vendas

Novas, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional

14

(CGTP-IN) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL, e o IDT -

Instituto das Drogas e Toxicodependência.

- A defesa da manutenção do funcionamento do SAP/”urgências” e a construção

de um Serviço de Urgência Básico (SUB) que de forma muito particular, entre

fevereiro de outubro, envolveu o município em múltiplas ações tendentes a assegurar o

bom funcionamento dos equipamentos de saúde. Os órgãos do municípios tomaram

posição exigindo do atual governo uma rápida, clara e definitiva solução para o problema

do SAP de Vendas Novas, nomeadamente com a manutenção do seu funcionamento

durante 24h/dia, ou em alternativa, a construção de um SUB em qualquer das situações

dotando os respetivos equipamentos de meios humanos e técnicos capazes de garantir

uma eficaz prestação de cuidados de saúde.

- A abertura a 21 de outubro do “Espaço Solidário” depois do estabelecimento de uma

parceria entre o Município, a Associação “25 de Abril” e o Lar de Betânia. Este projeto

social, realizado no âmbito da intervenção da Rede Social de Vendas Novas, e que tem

como objetivo receber, de quem já não precisa, bens que serão doados a quem tem

dificuldade de acesso aos mesmos, pretende ainda atenuar os problemas de pobreza e de

exclusão social no concelho de Vendas Novas; funciona no 1º piso do Mercado Municipal

e está aberto à terça e sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, e que até final do ano já

contava com 12 famílias beneficiárias.

- A implementação e desenvolvimento do Plano de Igualdade entre a ALC – Associação

Lusófona para o Desenvolvimento do Conhecimento e o município de Vendas Novas. O

projeto, disponível para os funcionários da autarquia, é financiado pelo POPH e tem como

objetivo a promoção de novas práticas de igualdade de género e que aperfeiçoem as já

existentes.

- A atividade no plano da Ação Social que continuou a privilegiar o reforço dos apoios às

instituições, coletividades e associações que desenvolvem atividade na área no concelho,

quer no ponto de vista do funcionamento quer no investimento e no apoio aos mais

desfavorecidos e carenciados, nomeadamente através Programa Municipal de Apoio à

Reabilitação de Casa Degradadas de Agregados Familiares Carenciados, que em

2011 contemplou uma família que viviam em situação de carência habitacional; apoiou-

se ainda a realização do tradicional Passeio dos Reformados e realizou-se a habitual

entrega cabazes de Natal, que beneficiaram cerca de 400 reformados, num total de

240 cabazes. Pela primeira vez, o município em parceria o CLAS (rede social) organizou a

Semana do Idoso com um vasto e diversificado programa, entre 4 e 14 de outubro,

incluindo o almoço dos reformados.

15

- O apoio à infância, no qual o município de Vendas Novas continuou a apoiar as

instituições do concelho e a desenvolver os habituais eventos com e para a comunidade

educativa, designadamente, as Festas de Natal, o desfile de Carnaval, os dias da Árvore,

Água e da Poesia, a Semana da Criança e muitas outras atividades culturais, desportivas

e de educação ambiental que envolveram toda a comunidade escolar. Por outro lado,

deu-se continuidade e aprofundamento dos programas de Expansão e

Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e Acordos de Colaboração para

Componente de Apoio à Família e de Generalização do Fornecimento de

Refeições ao 1º Ciclo do Ensino Básico, bem como os apoios na Ação Social

Escolar e nos Transportes Escolares e no âmbito do Regulamento Municipal de

Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos Carenciados foram 10 os jovens

contemplados com um apoio global de 5.013 euros destinados a alunos dos ensinos

secundário, profissional e superior.

- A Atividade Desportiva que continuou, durante 2011, a projetar o nome de Vendas

Novas no exterior e a fazer jus ao conceito de “Vendas Novas – Cidade Desporto”, desde

logo mantendo o apoio generalizado ao associativismo desportivo e às inúmeras e

prestigiantes atividades desenvolvidas pelo município, em articulação com os diferentes

parceiros, ou por iniciativa destes com apoio municipal, designadamente: a 18.ª Corrida

em Atletismo – Cidade de Vendas Novas, a Marcha da Saúde e Caminhado do

Coração, a 7ª Edição do Passeio BTT Maratona Trilhos e Courelas, a Liga ZON

Kids, I Triatlo Jovem de Vendas Novas, o Sarau de Ginástica, as iniciativas do

Desporto Escolar, nomeadamente a realização da final nacional do Mega Sprinter,

as parcerias com a Federação Nacional de Futebol (jogo Portugal-Rússia em sub-16),

com a Associação de Atletismo de Évora (corta mato Paulo Guerra), Associação de

Natação do Sul (troféu ANALENTEJO), Associação de Basquetebol do Alentejo (final da

taça do Alentejo), o programa Férias Desportivas, as Escolas de Desporto e a

importante atividade da Escola Municipal de Natação.

- A intensa e diversificada Atividade Cultural promovida e apoiada pelo município, com

referência para as comemorações do 37.º Aniversário do 25 de Abril, do 1º de maio,

do Dia Internacional da Mulher, do 18.º Aniversário das Festas da Cidade, as

Noites de verão, o 49.º Aniversário da elevação de Vendas Novas a concelho, a

Sessão/debate sobre o 35º aniversário da Constituição da República

Portuguesa, bem como as muitas Festas Anuais do Associativismo Local. Nas Artes de

Palco, realce para a continuidade do trabalho meritório desenvolvido com o Grupo de

Teatro Amador de Vendas Novas, para a realização de excelentes espetáculos teatrais

com grande êxito, e para os espetáculos do 6º Encontro de Teatro Amador de

Vendas Novas. Em matéria de Artes Plásticas, um programa vasto de exposições

16

individuais e coletivas, com relevo para a “17.ª Internacional de Artes Plásticas” e

para o intercâmbio transfronteiriço com VillaFranca de Los Barros. Ainda no plano

cultural, de realçar as atividades da Escola Municipal de Música, a realização das

Feiras do Livro e as muitas atividades (Ateliers de escrita, leitura e música) da

Biblioteca Municipal, a oferta de mais de quarenta sessões de cinema e a estruturação

do projeto Arquivo da Memória em torno da ideia da preservação das memórias do

concelho (imagem de fontes orais).

- A apresentação pública da Imagem/Logotipo das comemorações do 50º

aniversário da elevação de Vendas Novas a concelho, por ocasião do 49.º

aniversário da criação do concelho de Vendas Novas, que se realizou, no dia 7 de

setembro, em sessão solene comemorativa da efeméride.

Sublinha-se que, a execução de todos estes projetos e ações só foi possível

através do redobrado empenho e dedicação que os diferentes serviços,

trabalhadores e colaboradores do município colocaram no desempenho das suas

funções, com resultados que se consideram em termos de balanço da atividade municipal

globalmente muito positivos.

Salienta-se que, tal como em 2010, o município terminou o exercício de 2011 com a

plena consciência das restrições e privações que todos temos que enfrentar, resultado do

forte impacte da crise económica, financeira e social que vivemos, que causam grandes

preocupações, em particular a situação que continua a afligir as empresas, os

trabalhadores e as famílias do concelho de Vendas Novas, mas sempre com esperança e

ambição de desenvolver ações, em torno das atividades e projetos consolidados nas

áreas económica, social, ambiental, cultural e desportiva, que privilegiem ideias

inovadores de menor custo mas de afirmação das pessoas e do território.

17

Relatório de Gestão

1. Execução das Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e

Plano de Actividades Municipais)

A taxa de execução financeira das Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de

Investimentos e Plano de Actividades Municipal) foi de 38,92 %. O PAM teve uma taxa de

execução de 64,87 % e o PPI de 26,22 %.

Estas taxas de execução, principalmente a do PPI, estão associadas à baixa execução de

alguns projectos com um peso significativo, em especial daqueles que dependiam das

verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN 2007-2013) e da aprovação

dos financiamento BEI que só em 2012 vieram a ser assegurados. Assim, a título de

exemplo, constata-se que só os desvios de execução financeira dos projectos da ETAR`s

das Piçarras e Marconi e do Parque de Exposições, Feiras e Mercados representam cerca

de 25 % do valor total do desvio de execução do PPI.

Apesar da taxa de execução de 38,92 %, ainda assim, algumas áreas de actuação

merecem especial destaque com execuções acima da média, tais como a Educação com

60,00 %, a Saúde com 69,15 % e a Habitação (Acção Social) com 86,53 %.

Verifica-se também que, nas diversas áreas, existem projectos e acções com taxas de

execução bastante acima da média, destacando-se nas Funções Gerais, o Programa de

Estágios Profissionais na Administração Local (95 %) e no âmbito da Protecção Civil e

Luta Contra Incêndios, o Serviço Municipal de Protecção Civil (69 %).

Nas Funções Sociais, destacam-se, na área da educação, projectos como a construção do

Centro Educativo (80 %), a aquisição de equipamento de transporte escolar (63 %), o

Apoio ao Funcionamento do Agrupamento Vertical (95 %), os Transportes Escolares nos

2º e 3º Ciclo do ensino Básico e no Ensino Secundário (70 %) e as Bolsas de Estudo para

Alunos Carenciados (100 %). Na Saúde, o Projecto de Educação para a Saúde “Vendas

Novas Cidade Saudável” – Gabinete de Educação para a Saúde atingiu uma execução de

70 %.

Na Cultura, destaque para o o funcionamento da Escola Municipal de Musica (82 %), para

as Noites de Verão (87 %), para as Comemorações e Festas do Aniversário da Cidade e

do Concelho (89 %), para as Comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio (71 %),

18

para a Semana da Juventude (100 %) e para o apoio ao Grupo de Teatro Amador de

Vendas Novas (73 %).

No plano do Desporto, Recreio e Lazer destacam-se as Escolas de Desporto (60 %), as

Férias Desportivas (100 %) e a Escola de Natação (65 %).

Finalmente, no que respeita às Funções Económicas destaque para o Programa de

Hierarquização da Rede Viária da Cidade e Medidas Complementares para a Melhoria da

Circulação, Estacionamento e Mobilidade de Pessoas (81 %) e para a Retecork – Rede

Europeia de Territórios Corticeiros (100 %).

2. Execução Orçamental

2008 2009 2010 2011

Orçamento Final 28.404.823,68 € 33.942.888,98 € 37.089.614,42 € 32.920.307,68 €

Execução 19.088.079,17 € 19.193.386,06 € 19.660.377,42 € 18.222.062,89 €

Grau de execução 67,2 % 56,55 % 53,01 % 55,35 %

Grau de Execução Global no Quadriédio 2008 - 2011

Da análise efectuada à execução orçamental constata-se que, em 2011, o grau de

execução foi de 55,35 %, invertendo a tendência de descida que se verificava.

2.1. Receita

Execução

2008 2009 2010 2011

Orçamento Final 14.202.411,84 € 16.971.444,49 € 18.544.807,21 € 16.460.153,84 €

Execução 9.597.496,91 € 9.451.971,39 € 9.705.026,20 € 9.056.298,09 €

Grau de execução 67,58 % 55,69 % 52,33 % 55,02 %

Grau de Execução da Receita no Quadriédio 2008 - 2011

Verifica-se que, em termos relativos, o grau de execução da Receita aumentou face a

2010, apesar do valor da receita arrecadada ser o mais baixo do quadriénio em análise.

19

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

Receitas

Correntes

Receitas de

Capital

Outras Total

Execução da Receita em 2011

Milhões de Euros

Orçamentado

Executado

No ano de 2011, as receitas correntes registaram uma taxa de execução de 70,92 %, a

que corresponde 6.670.647,68 €. Já as receitas de capital atingiram os 2.286.289,34 €,

a que corresponde uma execução de 32,87 %.

Estrutura da Receita

2008

2009

2010

2011

6.745.949,71 €

6.661.790,64 €

6.396.219,85 €

6.670.647,68 €

2.851.547,20 €

2.790.180,75 €

3.308.806,35 €

2.286.289,34 €

Evolução da Receita no Quadriénio 2008 - 2011

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Do gráfico acima verifica-se que houve uma diminuição significativa das receitas de

capital, verificando-se o valor mais baixo destes quatro anos. Já as receitas correntes

aumentaram, invertendo a tendência de diminuição que se verificava.

20

2008 2009

Valor €% no Total Valor €

% no Total Valor €

% no Total Valor €

% no Total

Transferências 4.887.839,53 50,93% 4.213.773,30 44,58% 5.197.591,76 53,56% 4.313.998,14 47,64%

Pass. Financ. 103.000,00 1,07% 1.417.000,00 14,99% 730.000,00 7,52% 500.000,00 5,52%

Activos Financ. 17.925,68 0,19% 1.815,96 0,02% 4.104,66 0,04% 2.482,79 0,03%

Rec. Próprias 4.588.731,70 47,81% 3.819.382,13 40,41% 3.773.329,78 38,88% 4.140.456,09 45,72%

Outras 0,00% 0,00% 0,00% 99.361,07 1,10%

Total 9.597.496,91 100,00% 9.451.971,39 100,00% 9.705.026,20 100,00% 9.056.298,09 100,00%

2010 2011

Estrutura da Receita no Quadriénio 2008-2011

Quanto à estrutura da receita no quadriénio em causa, verifica-se que, apesar das

transferências continuarem a ser a principal fonte de financiamento do Município,

diminuíram significativamente em termos absolutos e diminui também o seu peso no

total das receitas em detrimento das receitas próprias.

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

Impostos

Directos

Impostos

Indirectos

Taxas Rendas Vendas Outros Total

Estrutura das Receitas PrópriasMilhões de Euros

2008

2009

2010

2011

Da análise da estrutura das receitas próprias verifica-se um aumento de 367.126,31 €,

explicado, em grande parte, pelo aumento dos impostos directos, que inverteram a

tendência de diminuição que se verificava e das rendas.

2.2. Despesa

Execução

2008 2009 2010 2011

Orçamento Final 14.202.411,84 € 16.971.444,49 € 18.544.807,21 € 16.460.153,84 €

Execução 9.490.582,26 € 9.741.414,67 € 9.955.351,22 € 9.165.764,80 €

Grau de execução 66,82 % 57,4 % 53,68 % 55,68 %

Grau de Execução da Despesa no Quadriédio 2008-2011

Relativamente à execução da despesa, verifica-se que, ao longo do quadriénio, a sua

execução segue um padrão muito semelhante à receita, atingindo em 2011 o valor de

55,68 %.

21

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

Despesas

Correntes

Despesas de

Capital

Total

Execução da Despesa em 2011

Milhões de Euros

Orçamentado

Executado

Em 2011, as despesas correntes registaram uma taxa de execução 72,76 %, com um

volume de despesa de 6.915.034,80 € e as despesas de capital uma taxa de execução de

32,36 %, a que corresponde um volume de despesa de 2.250.730,00 €.

Estrutura da Despesa

2008

2009

2010

2011

7.369.809,91 €

7.507.261,88 €

7.283.534,07 €

6.915.034,80 €

2.120.772,35 €

2.234.152,79 €

2.671.817,15 €

2.250.730,00 €

Evolução da Despesa no Quadriénio 2008 - 2011

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Do gráfico acima verifica-se que, em 2011, quer as despesas correntes quer as despesas

de capital diminuíram, sendo que no caso das correntes se verificou o valor mais baixo

do quadriénio (2008-2011).

22

2008 2009

Valor € % no Total Valor € % no

Total Valor € % no Total Valor € % no

TotalPessoal 4.208.608,02 44,35% 4.260.951,29 43,74% 4.415.143,22 44,35% 4.288.385,61 46,79%

Bens e Serviços 2.300.721,66 24,24% 2.385.121,37 24,48% 1.888.026,60 18,96% 1.960.405,36 21,39%

Transferências 644.946,59 6,80% 667.150,61 6,85% 675.831,91 6,79% 280.193,80 3,06%

Investimentos 1.843.077,34 19,42% 1.968.403,36 20,21% 1.887.506,09 18,96% 1.371.971,21 14,97%

Activ. Financeiros 1.391,50 0,01% 0,00 0,00% 20.573,69 0,21% 0,00 0,00%

Pass. Financeiros 182.659,61 1,92% 198.705,01 2,04% 712.452,31 7,16% 855.942,72 9,34%

Outras 309.177,90 3,26% 261.083,03 2,68% 355.817,40 3,57% 408.866,10 4,46%

Total 9.490.582,62 100,00% 9.741.414,67 100,00% 9.955.351,22 100,00% 9.165.764,80 100,00%

2010 2011

Estrutura da Despesa no Quadriénio 2008 - 2011

Da análise do quadro supra, conclui-se que, apesar de se manterem como a principal

componente da despesa, e de terem aumentado o seu peso relativo, as despesas com

pessoal diminuíram. Verificam-se, ainda, diminuições das transferências e dos

investimentos, ao contrário do que se verificou com as despesas com bens e serviços e

com os passivos financeiros.

Apresenta-se de seguida alguns rácios de forma a complementar a análise ao orçamento

de 2011:

Rácios 2008 2009 2010 2011

Receita Total/Despesa Total 101,13 % 97,03 % 97,49 % 98,81 %

Receitas Correntes/Receita Total 70,29% 70,48 % 65,91 % 73,66 %

Receita Corrente/Despesa Corrente 91,53% 88,74 % 87,82 % 96,47 %

Impostos Directos/receitas Correntes 27,4 % 21,9 % 16,33 % 18,62 %

Receitas Capital/Receita Total 29,71 % 29,52 % 34,09 % 25,25 %

Receita de Capital/Despesa de Capital 134,46 % 124,89 % 123,84 % 101,58 %

Passivos Financeiros/Receitas de Capital 3,61 % 50,79 % 22,06 % 21,87 %

Passivos Financeiros/Receita Total 1,07 % 14,99 % 7,52 % 5,52 %

Receitas Próprias/Receita Total 41,21 % 40,41 % 38,88 % 45,72 %

Receitas Próprias/Investimentos 214,41 % 194,03 % 197,76 % 301,79 %

Fundos Total/Receita Total 38,46 % 41,00 % 40,34 % 41,07 %

Fundos Total/Despesa Total 38,89 % 39,78 % 39,33 % 40,58 %

Fundos Total/Investimentos 200,11 % 196,89 % 205,19 % 271,11 %

Fundos Correntes/Receitas Correntes 37,69 % 40,27 % 42,32 % 38,56 %

Fundos de Capital/Receitas de Capital 40,28 % 42,76 % 36,51 % 50,17 %

Despesas Correntes/Despesa Total 77,65 % 77,07 % 73,16 % 75,44 %

Despesas Capital/Despesa Total 22,35 % 22,93 % 26,84 % 24,56 %

Despesas Pessoal/Receitas Correntes 62,39 % 63,96 % 69,03 % 64,29 %

Despesas Pessoal/Despesa Total 44,35 % 43,74 % 44,35 % 46,79 %

Investimentos/Despesa Total 19,43 % 20,21 % 19,17 % 14,97 %

Rácios de Execução Orçamental

23

3. Análise ao Balanço e Demonstração de Resultados

3.1 Balanço

No quadro seguinte reproduzem-se os balanços do quadriénio 2008 – 2011, sem

desagregação de contas.

Valor % Valor % Valor % Valor %

ACTIVO

Activo Fixo

Bens de Dominio Público 30.048.318,91 55,14 29.535.866,40 53,30 28.076.902,08 51,05 26.322.897,66 49,59

Imobilizado Incorpóreo 291.142,29 0,53 265.121,79 0,48 235.308,19 0,43 266.549,94 0,50

Imobilizado Corpóreo 22.013.449,39 40,39 23.695.000,28 42,76 24.609.708,81 44,75 24.244.429,72 45,67

Investimentos Financeiros 293.053,55 0,54 293.053,55 0,53 304.627,24 0,55 305.333,69 0,58

Total do Activo Fixo 52.645.964,14 96,60 53.789.042,02 98,70 53.226.546,32 97,67 51.139.211,01 93,84

Activo Circulante

Existências 781.113,07 1,43 825.307,21 1,49 714.009,10 1,30 812.434,59 1,53

Dividas de Terceiro - Curto Pr. 142.271,45 0,26 153.959,07 0,28 201.662,62 0,37 335.582,07 0,63

Outros Devedores 110.015,74 0,20 146.221,83 0,26 409.391,95 0,74 168.876,23 0,32

Disponibilidades 575.716,08 1,06 271.336,43 0,49 248.798,31 0,45 216.873,73 0,41

Total do Activo Circulante 1.609.116,34 2,95 1.396.824,54 2,52 1.573.861,98 2,86 1.533.766,62 2,89

Acréscimos e Diferimentos

Acréscimos de Proveitos 220.156,23 0,40 202.347,64 0,37 175.261,15 0,32 387.718,05 0,73

Custos Diferidos 22.021,07 0,04 24.127,17 0,04 20.980,01 0,04 21.352,91 0,04

242.177,30 0,44 226.474,81 0,41 196.241,16 0,36 409.070,96 0,77

Total do Activo 54.497.257,78 100 55.412.341,37 100 54.996.649,46 100 53.082.048,59 100

FUNDOS PROP. E PASSIVO

PATRIMONIO, RESERVAS

E RESULTADOS

Património 34.147.010,71 62,66 34.147.010,71 61,62 34.255.883,87 62,29 34.255.883,87 64,53

Ajustamentos 0,00 0,00 0,00 706,45 0,00

Reservas 161.692,26 0,30 161.692,26 0,29 161.692,26 0,29 161.692,26 0,30

Subsídios 759.334,89 1,39 759.334,89 1,37 759.334,89 1,38 759.334,89 1,43

Doações 252.447,73 0,46 252.447,73 0,46 252.447,73 0,46 268.994,68 0,51

Reservas da Trnsf. de Activos 24.646,04 0,05 24.646,04 0,04 24.646,04 0,04 24.646,04 0,05

Resultados Transitados 3.440.426,20 6,31 3.240.573,28 5,85 1.722.446,14 3,13 -653.889,19 -1,23

Resultado Liquido do Exercício -200.559,15 -0,37 -1.533.216,81 -2,77 -2.376.335,33 -4,32 -1.565.420,31 -2,95

Total dos Fundos Próprios 38.584.998,68 70,75 37.052.488,10 66,87 34.800.115,60 63,28 33.251.948,69 62,64

Passivo

Dividas a Terceiros - M/L Pr. 2.796.789,46 5,13 3.623.544,23 6,54 3.543.402,82 6,44 3.139.848,01 5,92

Dividas a Terceiros - Curto Pr. 747.572,50 1,37 2.855.566,34 5,15 3.769.703,71 6,85 4.464.696,43 8,41

Acréscimos e Diferimentos

Acréscimo de Custos 560.471,07 1,03 574.290,89 1,04 819.881,50 1,49 615.506,42 1,16

Proveiros Diferidos 11.807.426,07 21,67 11.306.451,81 20,40 12.063.545,83 21,94 11.610.049,04 21,87

Total Passivo 15.912.259,10 29,20 18.359.853,27 33,13 20.196.533,86 36,72 19.830.099,90 37,36

Total F. Próprios e Passivo 54.497.257,78 100 55.412.341,37 100 54.996.649,46 100 53.082.048,59 100

Descrição20092008 2010 2011

Da análise efectuada importa destacar alguns aspectos. Assim, a diminuição do Activo

explica-se, essencialmente, pela diminuição do activo fixo, designadamente pela

diminuição dos bens de domínio público. Já o Activo Circulante regista uma ligeira

24

diminuição originado pela diminuição da rubrica de outros devedores, que contrabalançou

o aumento das existências e das dívidas de terceiros de curto prazo.

Relativamente aos Fundos Próprios e Passivo, apesar do desagravamento do Resultado

Liquido do Exercício, os Fundos Próprios registam uma diminuição, originada pelos

resultados transitados (-653.889,19 €). Quanto ao Passivo, inverte-se a tendência de

subida, verificando-se uma diminuição, originada, essencialmente, pela diminuição das

dívidas a terceiros de médio e longo prazo e dos proveitos diferidos.

Evolução de Divida de Curto e de Médio e Longo Prazo

Curto PrazoMédio e Longo

PrazoTotal

2003 698.885,90 € 1.414.015,77 € 2.112.901,67 €

2004 469.673,81 € 1.374.429,01 € 1.844.102,82 €

2005 955.654,64 € 2.140.089,55 € 3.095.744,19 €

2006 736.110,29 € 2.433.544,15 € 3.169.654,44 €

2007 994.205,33 € 2.887.546,89 € 3.881.752,22 €

2008 747.572,50 € 2.796.789,46 € 3.544.361,96 €

2009 2.855.566,34 € 3.623.544,23 € 6.479.110,57 €

2010 3.769.703,71 € 3.543.402,82 € 7.313.106,53 €

2011 4.464.696,43 € 3.139.848,01 € 7.604.544,44 €

Desta análise ressalta que houve um aumento das dívidas de curto prazo e uma

diminuição das dívidas de médio e longo prazo. Analisando-se de seguida cada uma

desta rubricas relativamente aos últimos quatro anos.

Designação 2008 2009 2010 2011

Fornecedores e Outros Credores 545.746,57 2.069.522,24 3.055.480,90 3.712.224,63

Operações de Tesouraria 57.579,62 56.812,81 53.294,80 45.524,41

Empréstimos de Curto Prazo 500.000,00 520.000,00 500.000,00

Adiantamento por conta de vendas 97.500,00 0,00 0,00

Adiantamento de clientes, contribuintes e utentes 82.064,08

Estado - Encargos patronais + IVA 32.627,34 34.281,88 39.785,57 33.610,13

Clientes e Fornecedores com caução 111.618,97 97.449,41 101.142,44 91.273,18

Total 747.572,50 2.855.566,34 3.769.703,71 4.464.696,43

Dividas de Curto Prazo no Quadriénio 2008 - 2011 (Un.: Euros)

Assim, quanto às dívidas de curto prazo, e relativamente a 2010, verifica-se um aumento

de 694.992,72 €, explicado, em grande parte, pelo aumento das dívidas a fornecedores e

outros credores.

25

Designação 2008 2009 2010 2011

Empréstimos 2.656.334,73 3.374.629,72 3.372.177,41 3.036.234,69

Fornecedores de Locação 140.454,73 248.914,51 171.225,41 103.613,32

Total 2.796.789,46 3.623.544,23 3.543.402,82 3.139.848,01

Dividas de Médio e Longo Prazo no Quadriénio 2008 - 2011 (Un.: Euros)

Quanto às dívidas de médio e longo prazo, verifica-se uma diminuição de 403.554,81 €,

originada, em grande parte, pela diminuição das dívidas a fornecedores de locação.

3.2 Demonstração de Resultados

No quadro seguinte reproduzem-se as Demonstrações de Resultados do quadriénio.

Valor € % Valor € % Valor € % Valor € %

61Custos das mercadorias vendidas e matérias consumidas

91.611,85 0,96 189.713,98 2,03 714.171,03 8,44 522.312,42 5,89

62 Fornecimentos e Serviços Externos 2.114.845,58 22,17 2.464.312,20 26,34 2.142.448,91 25,33 2.064.573,44 23,27

641 e 642

Remunerações Membros Órgãos de Administração e Pessoal

3.573.297,20 37,46 3.674.386,42 39,28 3.729.403,53 44,10 3.418.687,41 38,54

643 a 648

Encargos Sociais 605.570,00 6,35 670.461,83 7,17 676.587,17 8,00 655.412,30 7,39

63Transf. E subsidios concedidos e prestações sociais

565.606,32 5,93 633.384,63 6,77 673.587,59 7,96 591.326,68 6,67

66 Amortizações 2.519.621,14 26,41 2.736.702,45 29,25 2.671.090,00 31,58 2.498.704,11 28,17

67 Provisões do Exercício 1.900,43 0,00 2.169,25 0,03 14.067,06 0,16

65 Outros custos operacionais 11.843,22 0,12 18.034,88 0,19 18.607,55 0,22 18.939,33 0,21

A 9.484.295,74 99,42 10.386.996,39 111,04 10.628.065,03 125,67 9.784.022,75 110,29

68 Custos e Perdas Financeiras 146.823,79 1,54 101.966,67 1,09 88.095,02 1,04 179.181,61 2,02

C 9.631.119,53 100,96 10.488.963,06 112,13 10.716.160,05 126,71 9.963.204,36 112,31

69 Custos e Perdas Extraordinárias 108.960,77 1,14 398.906,75 4,26 117.467,63 1,39 473.156,68 5,33

E 9.740.080,30 102,10 10.887.869,81 116,39 10.833.627,68 128,10 10.436.361,04 117,65

88 Resultado Líquido do Exercício -200.559,15 -2,10 -1.533.216,81 -16,39 -2.376.335,33 -28,10 -1.565.420,31 -17,65

9.539.521,15 100 9.354.653,00 100,00 8.457.292,35 100,00 8.870.940,73 100,00

7111 Vendas de Mercadorias

7112 e 7113

Venda de Produtos 616.868,28 6,47 639.388,75 6,83 640.510,62 7,57 603.846,20 6,81

712 Prestações de Serviços 540.003,40 5,66 535.828,95 5,73 727.338,40 8,60 953.353,48 10,75

713 Outros 642.126,37 6,73 695.861,47 7,44 683.092,77 8,08 717.973,49 8,09

72 Imposto e Taxas 2.090.478,19 21,91 1.600.730,62 17,11 1.210.163,87 14,31 1.669.094,97 18,82

75 Trabalhos para a Própria entidade 857.771,24 8,99 853.204,96 9,12 300.423,22 3,55 164.854,66 1,86

73 Proveitos Suplementares 1.636,99 0,02 1.504,37 0,02 3.133,53 0,04 209,08 0,00

74 Transferências e Subsidios Obtidos 3.931.556,83 41,21 4.164.639,97 44,52 4.207.953,32 49,76 4.105.716,67 46,28

76 Outros Proveitos Operacionais 0,00 0,00 0,00 6.404,18 0,07

B 8.680.441,30 90,99 8.491.159,09 90,77 7.772.615,73 91,90 8.221.452,73 92,68

78 Proveitos e Ganhos Financeiros 21.772,74 0,23 18.199,68 0,19 2.161,22 0,03 2.726,25 0,03

D 8.702.214,04 91,22 8.509.358,77 90,96 7.774.776,95 91,93 8.224.178,98 92,71

79 Proveitos e Ganhos Extraordinários 837.307,11 8,78 845.294,23 9,04 682.515,40 8,07 646.761,75 7,29

F 9.539.521,15 100 9.354.653,00 100,00 8.457.292,35 100,00 8.870.940,73 100,00

-1.565.420,31

2011

-1.562.570,02

-176.455,36

-1.739.025,38

173.605,07

-200.559,15

728.346,34

-928.905,49

Resultados Operacionais (B)-(A)

Resultado Liquido do Exercicio (F) - (E).

Proveitos e Ganhos

2009

-1.895.837,30

-83.766,99

-1.979.604,29

Custos e Perdas

Descrição

Resultados Financeiros (D-B)-(C-A)

446.387,48

-1.533.216,81

Resultados Correntes (D) - (C) .

Resultados Extraordinários (F-D) - (E-C)

2008Conta

-803.854,44

-125.051,05

-2.376.335,33

2010

-2.855.449,30

-85.933,80

-2.941.383,10

565.047,77

26

Constata-se que os resultados operacionais, apesar de continuam negativos em 2011,

apresentam um desagravamento significativo relativamente a 2010. Neste âmbito, na

parte dos custos destaque para a diminuição dos custos com o pessoal. Quanto aos

proveitos, destaque para o aumento das Prestações de Serviços e dos Impostos e Taxas.

Os resultados financeiros, em 2011, continuam negativos, agravando-se em relação a

2010.

Os resultados extraordinários, em 2011, diminuem relativamente a 2010, sendo as

oscilações mais importantes, na parte dos custos e perdas, o aumento das transferências

de capital concedidas e na parte dos proveitos e ganhos, o aumento dos ganhos em

existências e a diminuição dos ganhos em imobilizações.

Assim, verificou-se um resultado líquido do exercício de -1.565.420,31 Euros,

invertendo-se a tendência de agravamento dos últimos anos.

3.3 Estrutura Financeira

Apresentam-se, de seguida, alguns indicadores económico-financeiros de forma a

complementar a análise dos exercícios do quadriénio 2008 – 2011.

Designação Fórmulas 2008 2009 2010 2011

Activo Circulante

Exigível de Curto Prazo

Disponibilidades + Realizável

Exigível de Curto Prazo

Disponibilidades

Exigível de Curto Prazo

Fundos Próprios

Capital Alheio

Fundos Próprios

Activo Total

Fundo de Maneio (Euros) Activo Circ. - Passivo Circ. 861.544 -1.458.742 -2.195.842 -2.930.930

0,34

0,12

0,05

4,37

0,63

AnosRácios Económico-Financeiros

2,15

0,77

0,96Liquidez Reduzida

Liquidez Imediata

0,71

10,89

Liquidez

Autonomia Financeira

Solvabilidade

0,42

0,12

0,07

0,49

0,15

0,10

4,76

0,630,67

5,72

27

4. Limites ao Endividamento

Empréstimos de Médio e Longo Prazo

Quanto à divida com empréstimos de médio e longo prazo, em 31 de Dezembro de 2011

este valor era de 3.147.037,98 € (menos 324.989,31 € que o valor de 2010),

correspondendo a 68.93 % do limite, fixado em 4.565.706,00 € (valor comunicado pela

DGAL, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 65.º do Decreto-Lei n.º 29-

A/2011, de 1 de Março).

Empréstimos de Curto Prazo

Quanto à divida com empréstimos de curto prazo, em 31 de Dezembro de 2011 este

valor era de 500.000,00 € (menos 20.000 € que o valor de 2010), não tendo sido

comunicado pela DGAL o valor limite deste endividamento de acordo com o estabelecido

no n.º 1 do artigo 65.º do Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março, calculando o

mesmo de acordo com o estabelecido na Lei das Finanças Locais (receitas cobradas

brutas), o limite será de 502.156,38 €, representando os 500.000 €, 99,57 % do limite.

Endividamento Líquido

O valor de endividamento líquido, no final de 2011, apurado de acordo com o

estabelecido na Lei das Finanças Locais, foi de 6.140.927,29 € (menos 6.743,37 € que o

valor de 2010), que corresponde a 89,53 % do limite, fixado em 6.858.889,00 € (valor

comunicado pela DGAL, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 65.º do

Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março).

5. Aplicação do Resultado Liquido do Exercício

Relativamente ao resultado líquido do exercício e de acordo com o ponto 2.7.3.2 do

Pocal, o resultado líquido do exercício anterior é transferido para a conta 59 – Resultados

Transitados.

28

1. Funções Gerais

1.1. Serviços Gerais de Administração

1.1.1. Órgãos Autárquicos – Composição e Competências

Composição do Executivo Municipal e Respectivas funções (pelouros)

Durante todo o ano de 2011, a composição do executivo Municipal, foi a resultantes das

eleições de Outubro de 2009, apenas se tendo verificado as seguintes substituições

temporárias:

• Da vereadora Maria da Nazaré Lança, substituída sucessivamente pela vereadora

Olga Duarte (pediu renuncia ao mandato), vereador Ezequiel Prates (pediu renuncia

ao mandato) e, finalmente, pela vereadora Ana Barros;

• Da Vereadora Na Sofia Azenha, substituída pelo vereador Eduardo Santos.

Quanto às respectivas funções (pelouros) e horário de atendimento aos munícipes, foram

as constantes dos anexos I, II e III.

Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal

A calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal realizadas neste período,

conforme periodicidade definida para o mandato 2009-2013, foi publicitada pelo Edital

62/2010, de 21 de Dezembro de 2010 (Vide anexo IV).

Delegação de Competências

• A Câmara Municipal, em 12 de Janeiro, aprovou uma Proposta de delegação de

competências previstas no artigo 23.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 555/09, de

16 de Dezembro, para o caso das obras previstas nas alíneas c), d) e f) do n.º 2 do

artigo 4. do mesmo Decreto-Lei, tendo o Presidente da Câmara Municipal, em 17 de

Janeiro, aprovado a subdelegação desta competência no Vereador António Manuel

Serralha Mendes (Vide anexo V);

• O Sr. Presidente da Câmara Municipal, por despacho de 17 de Novembro de 2011, e

na sequência da redistribuição de pelouros operada na mesma data, procedeu a uma

nova subdelegação das competências em si delegadas por deliberações da Câmara

Municipal de 18 de Novembro e 16 de Dezembro de 2009 e 12 de Janeiro de 2011

(Vide anexo VI);

Condecoração ao Presidente da Câmara - Medalha D. Afonso Henriques

No dia 23 de Novembro, numa cerimónia realizada no Museu Militar em Lisboa, presidida

pelo General-Chefe do Estado-Maior do Exército, foram condecoradas dez personalidades

nacionais, entre as quais o Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, com a

Medalha de D. Afonso Henriques – Mérito do Exército de 1ª Classe. A atribuição da

29

medalha é justificada com a permanente disponibilidade, colaboração e presença do

Presidente da Câmara, tanto do ponto de vista institucional como pessoal, para com as

autoridades militares, particularmente com o Comandante da Escola Prática de Artilharia.

É também destacada a elevada cordialidade, respeito e atenção para com os militares, e

ainda os variados apoios prestados pela autarquia àquela instituição.

Na cerimónia foram também agraciados os Presidente das Câmaras Municipais de

Almeida, Cabeceiras de Basto, Mealhada, Ponte de Lima e Sintra, o Presidente do “Grupo

Nabeiro/Delta Cafés”- Comendador Rui Nabeiro, Reitor da Universidade Nova de Lisboa,

um administrador do Banco Santander Totta e o responsável da Editora Tribuna da

História.

1.1.2. Sessão Solene do 49º Aniversário de Elevação de Vendas Novas a

Concelho – Atribuição de Insígnias / Condecorações Municipais

Decorreu no dia 7 de Setembro, no Auditório Municipal, a sessão solene comemorativa

do 49º aniversário da elevação de Vendas Novas a concelho. A cerimónia dirigida pelo

Presidente da Assembleia Municipal contou com a presença do Vice-presidente da

Câmara Municipal, de eleitos de todas as forças políticas com assento na Câmara

Municipal e do Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas. Com vista a assinalar

os 50 anos como concelho, a completar em 2012, foi apresentado o logótipo

comemorativo da efeméride criado pelo Município. Com o número 50 em destaque com

as duas cores do Município (vermelho e amarelo), é em torno dele que se distinguem

vários elementos que caracterizam o concelho. O zero transformado em roda dentada

representa a indústria ligada ao sector automóvel e metalomecânica que muito

contribuíram para a fixação de trabalhadores no concelho. O sobreiro representa a forte

presença do sector corticeiro, um dos sectores mais dinâmicos em Vendas Novas.

Através da roda dentada e da paisagem representa-se a força do trabalho manual na

indústria e nos campos e as pétalas representam a construção do desenvolvimento

sustentável no concelho, assente na qualificação do território, coesão social e

competitividade económica.

1.1.3. Censos 2011

Segundo os resultados preliminares dos Censos 2011, publicados pelo Instituto Nacional

de Estatística (INE), apenas cinco dos 47 concelhos do Alentejo tiveram aumento de

população nos últimos dez anos, sendo Vendas Novas um deles com um crescimento de

1,88%. Para além da população, que passou de 11619 (em 2001) para 11837 (em

2011), também aumentaram o número de famílias que passou de 4404 para 4734, os

edifícios de 4815 para 5243 e os alojamentos que registam mais 832, subindo de 5734

para 6566.

30

Ainda que numa década marcada por fortes constrangimentos económicos e financeiros

que afectaram fortemente os factores de desenvolvimento local, incluindo as autarquias

locais, em particular na segunda metade desta década, Vendas Novas conseguiu fixar

população e empresas dando continuidade a um processo de crescimento já manifestado

entre 2001 onde foi o concelho que mais cresceu em todo o Alentejo (11%). A par de

Vendas Novas também ganharam população os concelhos de Sines (5,03%), Campo

Maior (4,84%), Viana do Alentejo (2,33%) e Évora (0.98%). Apesar da tendência

positiva destes cinco concelhos os resultados gerais do Alentejo registam uma perda de

população superior a 4%. Realça-se ainda que, no contexto nacional dos 308 Municípios,

109 registaram aumento percentual da população e 199 assinalaram decréscimo.

1.1.4. Assuntos de Natureza Administrativa

Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2010

A Câmara Municipal, em 20 de Abril, aprovou os documentos de prestação de contas do

ano de 2010, submetendo os mesmos à apreciação e votação da Assembleia Municipal

que os viria aprovar em 29 de Abril.

Documentos Previsionais para 2012

A Câmara Municipal, em 21 de Dezembro, aprovou os documentos previsionais para

2012 (Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de

Actividades Municipais e Orçamento), bem como o Mapa de Pessoal para 2012,

submetendo os mesmos à apreciação e votação da Assembleia Municipal que os viria

aprovar em 29 de Dezembro.

Gestão Participada

O Município de Vendas Novas, em colaboração com as Juntas de Freguesia do concelho,

realizaram um conjunto de reuniões com a população, trabalhadores e instituições locais

no âmbito da iniciativa Gestão Participada. Nas reuniões que se iniciaram a 19 de

Outubro e que se prolongaram até inícios de Novembro, o executivo da Câmara Municipal

desdobrou-se em contactos com os vários agentes do concelho, nomeadamente com as

populações das freguesias e lugares, com as várias instituições sociais, culturais e

desportivas e com os trabalhadores dos vários sectores da Câmara Municipal. O ciclo de

reuniões iniciou-se no dia 19 de Outubro com Landeira e Nicolaus, seguindo-se as

populações de Piçarras, Marconi, Bombel, Foros da Misericórdia, Afeiteira, e Foros dos

Infantes, todas ainda durante o mês de Outubro. Em Novembro, reuniram no dia 3 de

Novembro com os Campos da Rainha e no dia 7 para a população do centro de Vendas

Novas. Para além destas reuniões, a população pôde ainda participar através do envio,

31

por escrito ou on-line, das suas propostas aos serviços municipais até ao dia 11 de

Novembro.

A Câmara Municipal pretende, através destas reuniões, garantir uma participação activa

dos cidadãos no processo de gestão local, auscultando os seus problemas, dúvidas e

sugestões.

Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 4 de Maio e 16 de Novembro, aprovou alterações ao seu Mapa

de Pessoal para 2011. Estas alterações foram aprovadas pela Assembleia Municipal,

respectivamente em 12 de Maio de 2011 e 29 de Novembro de 2011.

Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal e Alteração de

Posicionamento Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o

ano de 2012

A Câmara Municipal, em 21 de Dezembro, aprovou a deliberação sobre a Orçamentação

e Gestão das Despesas com Pessoal e sobre a Alteração de Posicionamento

Remuneratório dos Trabalhadores (Opção Gestionária), para o ano de 2012.

Regulamentos

Regulamento de Taxas Administrativas

A Câmara Municipal, em 4 de Maio, aprovou uma proposta de alteração à Tabela de

Taxas Administrativas incluída no Regulamento de Taxas Administrativas, que viria a ser

aprovada pela Assembleia Municipal em 12 de Maio de 2011. Também aquando da

aprovação do Orçamento para 2012 foi aprovada a actualização desta tabela, de acordo

com a taxa de inflação prevista para 2012.

Regulamento de Taxas Urbanísticas

Com a aprovação do Orçamento para 2012 foi aprovada a actualização da tabela de

Taxas Urbanísticas, de acordo com a taxa de inflação prevista para 2012.

Tabela de Tarifas e Preços

A Câmara Municipal, em 4 de Maio, aprovou uma alteração à Tabela de Tarifas e Preços,

voltando, em 21 de Dezembro, a actualizar a referida Tabela para o ano de 2012, de

acordo com a Taxa de inflação prevista.

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Regulamento do Fundo de Maneio

A Câmara Municipal, em 12 de Janeiro, aprovou uma alteração ao Regulamento de Fundo

de Maneio.

Regulamento Municipal de Publicidade

A Câmara Municipal, em 9 de Março, aprovou a proposta do Regulamento Municipal de

Publicidade, tendo em vista a discussão pública da mesma nos termos da lei.

Taxas a Fixar no Âmbito do n.º 1 do Artigo 112.º do Código do Imposto sobre

Imóveis

A Câmara Municipal, em 21 de Setembro, aprovou as taxas a fixar no âmbito do n.º 1 do

Artigo 112.º do Código do Imposto sobre Imóveis, 0,65 % para os Prédios Urbanos não

avaliados nos termos do CIMI e 0,35 % para os Prédios Urbanos avaliados nos termos do

CIMI, submetendo a proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, que a

viria a aprovar na sessão de 27 de Setembro de 2011.

Derrama a lançar no ano de 2012, sobre o lucro tributável sujeito e não isento

de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

Nos termos do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 2/2007, a Câmara Municipal, em 21 de

Setembro, aprovou a proposta de Derrama (1,5 %) a lançar no ano de 2012, sobre o

lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas

Colectivas submetendo a proposta à apreciação e votação da Assembleia municipal, que

a viria a aprovar na sessão de 27 de Setembro.

Proposta de Fixação da Participação variável do Município no IRS dos Sujeitos

Passivos com Domicílio Fiscal na Respectiva Circunscrição Territorial

A Câmara Municipal, em 21 de Setembro, aprovou a proposta de Fixação da Participação

variável do Município no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal na Respectiva

Circunscrição Territorial, em 5%, submetendo a proposta à apreciação e votação da

Assembleia Municipal, que a viria a aprovar na sessão de 27 de Setembro.

Repartição do Montante do FEF

A Câmara Municipal, em 1 de Junho, aprovou a repartição do montante do FEF para o

ano de 2012, nos termos do n.º 3 do art. 25 da Lei 2/2007, de 15 de Janeiro.

Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL)

No âmbito do Programa de Estágios Profissionais da Administração Local (PEPAL), a

Câmara Municipal, em 2011, promoveu cinco estágios nas áreas de Jornalismo e

Reportagem, Arquitetura e Urbanismo, Sociologia e Outros Estudos, Desporto e

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Construção Civil/Engenharia Civil. Os Estágios, com duração prevista de um ano,

iniciaram-se em Maio de 2011.

Desempenho dos trabalhadores do Município

Os trabalhadores do Município desempenharam de forma positiva, competente e com

sentido de responsabilidade, as suas funções e tarefas e cumpriram na generalidade, as

orientações, os projectos e acções programadas e aprovadas pelos Órgãos Autárquicos

do concelho, contribuindo desse modo para construção de uma vida melhor para a

população de Vendas Novas (vide anexo VII).

1.1.5. Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas

O ano de 2011 representou para a SPIVN um ano de paragem operacional, uma vez que

ao longo do ano e após a aprovação da Candidatura QREN - InAlentejo através do

Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística, com um investimento

elegível de 960 mil Euros, foi necessário proceder aos diferentes concursos, em que o

relacionado com a Empreitada Geral, obrigou a visto prévio do TC, o que só veio a

acontecer no final do ano de 2011, dando origem a que os trabalhos efetivos só venham

a decorrer em 2012.

Aquela situação de suspensão da atividade operacional a que se junta um

enquadramento macro e micro económico muito preocupante para a atividade

empresarial com os seguintes sintomas com efeitos imediatos:

• A profunda recessão derivada da crise das dívidas públicas a que se acresce a falência

massiva de empresas, a diminuição do investimento publico e privado, o aumento da

oferta de instalações já construídas e a consequente redução a níveis muito baixos da

procura por lotes, acentuou ainda mais as dificuldades da SPIVN;

• As recentes alterações políticas ao investimento público, anularam algumas das

vantagens competitivas do PIVN, nomeadamente o adiamento/anulação do Aeroporto

em Alcochete e a suspensão das obras do TGV;

• Mesmo o investimento previsto para Vendas Novas de uma unidade industrial, (Esfera

Social que tem um investimento aprovado no InAlentejo de 24M e um apoio Feder de

55% traduzido na aquisição de terreno no PIVN por cerca de 571m€) não vem alterar

de forma significativa tal conclusão.

Estes factos acrescidos das dificuldades de financiamento da própria sociedade assim

como dos seus sócios, levaram a que no final do ano fossem aprovadas linhas de

orientação que tenham por objetivos, tendo, inclusive a Câmara Municipal, em 12 de

Janeiro, aprovado um Estudo de Viabilidade Económico-financeira da Sociedade do

Parque Industrial de Vendas Novas, numa perspectiva plurianual.

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• A concretização dos investimentos previstos e que constam da candidatura aprovada,

nomeadamente:

o Infraestruturas básicas (arruamentos, águas, esgotos, energia e

telecomunicações)

o Renovação espaços verdes

o Sinalética informativa

• A alteração da candidatura aprovada, de modo a integrar mais duas obras,

nomeadamente a recolha das águas pluviais e o melhoramento dos atuais

arruamentos do Parque, degradados pela elevada utilização viária.

• A Concretização da alteração do Plano de Pormenor ou a sua suspensão, de modo a

ser possível proceder ao loteamento da 3ª fase Sul, com a constituição de 3 a 5 lotes

de áreas significativas, destinados a atividades industriais ou logísticas, com a

possibilidade de, se assim se entender, e se não se concretizar a sua alienação,

poderem ser alterados posteriormente.

• Encontrar outras fontes de receita que não apenas decorrentes da atividade

imobiliária e em simultâneo continuar o programa de redução de custos,

desenvolvendo em articulação com as empresas instaladas um conjunto de serviços

adequados às suas necessidades.

• Desenvolver ações de promoção junto a empresas e mercados externos, além de

uma ação de publicidade destinada a empresas nacionais.

Relativamente a disponibilidades para instalação de empresas, a SPIVN possui apenas

para venda 7 lotes, com uma área total de 15.794m2, destinados a comércio/serviços. O

Lote nº 715, destinado inicialmente a instalação de Serviços de Apoio Automóvel,

incluindo Bomba de Combustível, deverá vir a alterar esse uso, dada a recente abertura

de serviços similares em zona próxima. Com a concretização da Urbanização da 3ª Fase

Norte, a SPIVN passará a disponibilizar mais 8 lotes, destinados espacialmente à

atividade industrial, com uma área total de 57.142m2.

No que respeita à vida das empresas instaladas e potenciais interessados, poderemos

distinguir os seguintes processos que mereceram o acompanhamento e intervenção da

SPIVN:

• Encerramento de 2 empresa – Zamoto e Indagrop;

• Iniciaram actividade no PIVN as seguintes 7 empresas: Soldirecto, Inomefatec,

SousaMóveis, Casa Lanchinha, Isolconfor, Luis Guerra Mateus e a ABL-Technic

Portugal;

• No ano de 2011 terminou a indefinição sobre três projetos (construção do TGV, a

construção de um Centro de Inspecção Automóvel e a instalação de uma empresa do

ramo ferroviário) que foram todos suspensos;

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• De referir a alteração significativa ocorrida na empresa MJO, com a sua integração,

no inicio do ano, num Fundo de Recuperação Empresarial;

Estes números provam que Vendas Novas continua a ser um local de acolhimento de

empresas vantajoso e criador de mais-valias. A sua localização, acessibilidades e

qualidades dos seus trabalhadores continuam a ser um trunfo muito importante na

atração empresarial. Aliás, Vendas Novas beneficiou no último ano de uma obra muito

importante para a sua afirmação logística que foi a de renovação e eletrificação da linha

férrea entre Bombel e Casa Branca, que aumentou o número de linhas que podem ser

dirigidas ao Parque Industrial de Vendas Novas que, só por si, representam a

possibilidade de apresentar Vendas Novas como uma alternativa mais barata a outros

polos logísticos existentes na zona.

Por outro lado a concretizar-se a instalação das empresas relacionadas com a indústria

aeronáutica em Évora, e se sempre avançar a ideia de uma outra construtora de

automóveis, Vendas Novas será sempre uma localização apetecível para novos projetos

industriais no nosso país. Ainda por decidir encontra-se a definição do novo aeroporto de

Lisboa destinado a voos de low-cost.

1.1.6. Estruturas Associativas do Poder Local

1.1.6.1. Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Congresso da ANMP

O XIX Congresso da Associação Nacional de Municípios reuniu, no dia 9 de Julho, em

Coimbra para debater um conjunto de questões de carácter institucional, a discussão em

torno do exercício crescente de novas competências sem os correspondentes meios

financeiros e o estudo da evolução negativa recente da situação financeira dos

Municípios. Das conclusões finais salienta-se que o aumento das competências dos

Municípios sem os correspondentes meios foi um dos temas mais discutido. Dessas

transferências destacam-se as assumidas na Educação designadamente com pessoal,

transportes, refeições, tempos livres e parque escolar; as questões da mobilidade e

transportes; estradas; defesa do consumidor; acção social; protecção civil, entre outras.

O Congresso reflectiu também sobre os seguintes assuntos: as crescentes dificuldades

financeiras dos Municípios, nomeadamente sobre a Lei das Finanças Locais que não é

cumprida pelo Governo; a participação nos impostos do Estado que tem vindo a ser cada

vez menor (só entre 2010 e 2013 sofreu um corte de perto de 1200 milhões de euros) e

a diminuição automática dos limites ao endividamento quando, em 2010, os municípios

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contribuíram com 81 milhões de euros para a redução do défice e têm a mais alta taxa

de execução dos projectos do QREN. Face a estas preocupações, o XIX Congresso

discutiu, aprofundou e aprovou por maioria (com quatro abstenções) uma Resolução com

um vasto conjunto de medidas, propostas e sugestões onde se destaca que as

competências transferidas para os Municípios, sem os correspondentes meios, e as

competências exercidas em substituição da Administração Central, terão provavelmente

de deixar de ser exercidas pelo Poder Local.

Estiveram presentes neste congresso o Presidente da Câmara Municipal, o Presidente da

Assembleia Municipal e o Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas.

Conselho Geral da ANMP

• No dia 24 de Outubro, o Presidente da Câmara Municipal participou numa reunião do

Conselho Geral da ANMP;

• O Conselho Geral da ANMP, voltou a reunir no dia 11 de Novembro, em Coimbra,

novamente com a presença do Sr. Presidente, tendo aprovado, por maioria, uma

resolução onde reafirma que os Municípios continuarão a reduzir a sua despesa,

apesar deste ser o único sector público onde tal acontece desde há vários anos; que

continuarão a apoiar socialmente os estratos populacionais mais desfavorecidos, a

envidar esforços para manter a qualidade dos serviços prestados às populações e

reforçam a necessidade de criação de um Programa para a consolidação orçamental

da Administração Local, no valor de até 2,5 mil milhões de euros, tendo em vista o

pagamento célere de dívidas a fornecedores e a dinamização das economias locais

através da utilização de parte do financiamento internacional de 78 mil milhões de

euros.

Outras Iniciativas

No dia 10 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal esteve presente numa

reunião da ANMP em Aljustrel, sobre o Orçamento de Estado para 2012 e sobre o

“Documento Verde da Reforma da Administração Local”, da responsabilidade do Governo

PSD / CDS-PP.

1.1.6.2. Assembleia Distrital

A Câmara Municipal, durante o ano de 2011, participou em duas reuniões da Assembleia

Distrital de Évora, designadamente em 28 de Março e 12 de Dezembro, representada

pelo Sr. presidente.

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1.1.6.3. Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

Durante o ano de 2011 a Câmara Municipal esteve representada, pelo Sr. Presidente da

Câmara, nas seguintes reuniões do Conselho Executivo da CIMAC: 20 de Janeiro, 17 de

Fevereiro, 4 de Março, 26 de Abril e 24 de Outubro.

1.1.6.4. AMGAP – Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do

Alentejo

• No dia 18 de Janeiro o Sr. Presidente, enquanto membro do Conselho Administrador

da empresa Águas Publicas do Alentejo, participou na reunião com o conselho

executivo da AMGAP, onde foi dada a conhecer as conclusões de uma reunião com a

Ministra do Ambiente, no sentido de se reprogramar a calendarização de todo o

processo de investimentos;

• No dia 11 de Julho, o Vice-Presidente da Câmara Municipal participou na reunião da

AMGAP - Águas Públicas do Alentejo, que se realizou em Beja;

• No dia 15 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal participou na Assembleia

Intermunicipal da AMGAP, onde se discutiu o ponto de situação dos investimentos e o

aumento do capital social da AMGAP / comparticipação dos Municípios.

1.1.7. Tomadas de Posição, Moções e Comunicados

Contra o encerramento SAP de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 9 de Fevereiro, aprovou uma tomada de posição “Contra o

encerramento SAP de Vendas Novas” (vide anexo VIII).

Saudação ao 25 de Abril e 1º de Maio

A Câmara Municipal, em 20 de Abril, aprovou uma proposta de Saudação ao 25 de Abril e

1º de Maio (vide anexo IX).

Esclarecimentos da Senhora Governadora Civil sobre o transporte de doentes

A Câmara Municipal, em 20 de Abril, aprovou uma tomada de posição sobre os

“Esclarecimentos da Senhora Governadora Civil sobre o transporte de doentes” (vide

anexo X).

Associação Nacional de Municípios Portugueses

• A Câmara Municipal, em 1 de Junho, tomou conhecimento do email da ANMP

relativamente ao Dia do Poder Local celebrado no passado dia 20 de Maio, associou-

se ao mesmo, que coincide com o XVIII aniversário da elevação de Vendas Novas a

Cidade e desse modo congratulou-se com a tomada de posição da ANMP.

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• A Câmara Municipal, em 2 de Novembro, tomou conhecimento da Resolução sobre a

“Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2012” do Conselho Geral da ANMP

realizado em 27 de Outubro de 2011 e deliberou aprovar, com um voto de

solidariedade e apoio, a referida resolução, manifestando o seu apoio às iniciativas e

decisões inscritas no referido documento.

Atrasos nos pagamentos do Ministério da Educação

A Câmara Municipal, em 27 de Julho, por proposta do Presidente, deliberou voltar a

contactar o Ministro da Educação, através de ofício, no sentido de obter uma resposta

para os atrasos nos pagamentos do programa da generalização de refeições,

determinado que, não sendo solucionado o problema, seria tomada uma posição pública

sobre o mesmo.

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local

A Câmara Municipal, em 27 de Julho, tomou conhecimento do ofício do Sindicato

Nacional dos Trabalhadores da Administração Local – STAL, a dar conhecimento que iria

promover a entrega de uma petição na Assembleia da Republica sobre a redução do

número de autarquias e de trabalhadores e deliberou manifestar a sua solidariedade à

petição em causa.

Ministério da Educação em vésperas de abertura do ano lectivo recusa-se a

dialogar e continua a dever verbas e comparticipações do anterior ano lectivo

A Câmara Municipal, em 24 de Agosto, aprovou uma tomada de posição intitulada

“Ministério da Educação em vésperas de abertura do ano lectivo recusa-se a dialogar e

continua a dever verbas e comparticipações do anterior ano lectivo” (vide anexo XI).

Contra o Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de

Vendas Novas e a favor de melhores serviços de saúde

A Câmara Municipal, em 8 de Setembro, aprovou uma tomada de posição intitulada

“Tomada de Posição contra o Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente

(SAP) de Vendas Novas e a favor de melhores serviços de saúde” (vide anexo XII).

Propostas do Município de Vendas Novas a incluir no Orçamento de Estado para

2012

A Câmara Municipal, em 6 de Outubro, aprovou um documento para apresentar ao

Governo com as Propostas do Município de Vendas Novas para o Orçamento de Estado

de 2012 (Vide anexo XIII).

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Defender Juntos a “Água é de Todos”

A Câmara Municipal, em 6 de Outubro, deliberou ratificar o Despacho do Sr. Presidente

de 26 de Setembro de 2012, através do qual decidiu subscrever o Manifesto da

Campanha Defender Juntos a “Água é de Todos”.

Livro Verde para a Reforma Administrativa Local

A Câmara Municipal, em 19 de Outubro, aprovou uma tomada de posição intitulada

“Livro Verde para a Reforma Administrativa Local” (vide anexo XIV).

Por um Poder Local Forte ao Serviço das Populações

A Câmara Municipal, em 16 de Novembro, deliberou ratificar o Despacho do Sr.

Presidente de 14 de Novembro de 2011, que subscreveu a Tomada de Posição “Por um

Poder Local Forte ao Serviço das Populações” e aprovar a Declaração de Évora e as suas

conclusões de participação na iniciativa do dia 30 de Novembro junto à Assembleia da

República, aquando da aprovação do Orçamento de Estado de 2012 (vide anexo XV).

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

A Câmara Municipal, em 29 de Novembro, tomou conhecimento da comunicação

remetida pelo Director do Serviço de Infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P.

E. – Hospital de São Bernardo, ao Sr. Ministro da Saúde, relativamente à reformulação

da Rede Hospitalar Pública e deliberou subscrever as preocupações manifestadas na

respectiva missiva, devendo-se dar conhecimento desta decisão.

Voto de Pesar

No dia 13 de Julho, a Câmara Municipal aprovou um Voto de Pesar e condolências pelo

falecimento do Sr. Ramiro Morganheira funcionário da Câmara Municipal, a apresentar à

esposa e restante família.

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Vendas Novas, durante o ano de 2011, assumiu posição sobre

os seguintes assuntos:

• Voto de Solidariedade para com a população da Freguesia de Landeira (Vide anexo

XVI);

• Moção referente à Saúde em Portugal (Vide anexo XVII);

• Moção “Alterações no Financiamento do Transporte de Doentes Prejudica Gravemente

a População do Concelho de Vendas Novas” (Vide anexo XVIII);

• Saudação ao 25 de Abril e 1.º de Maio (Vide anexo XIX);

• Moção “Em defesa de Portugal, contra a perca de soberania e a degradação da vida

dos portugueses” (Vide anexo XX);

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• Moção “25 de Abril – 37 anos depois” (Vide anexo XXI);

• Moção “Pela Renegociação da Dívida Pública, por um Portugal Soberano e

Independente” (Vide anexo XXII);

• Voto de Congratulação relativamente às eleições legislativas que decorreram no dia 5

de Junho de 2011 (Vide anexo XXIII);

• Moção “Pela melhoria da prestação de cuidados de saúde no concelho de Vendas

Novas” (Vide anexo XXIV);

• Moção “Contra a actual política de ruína, por uma política em defesa dos

Portugueses” (Vide anexo XXV);

• Moção sobre o “Livro Verde da reforma administrativa do Poder Local” derrotar o

programa de subversão do Poder Local e defender os direitos das populações (Vide

anexo XXVI);

• Moção “Não ao aumento das Taxas Moderadoras” (Vide anexo XXVII);

• Moção “Em Defesa do Poder Local Democrático” (Vide anexo XXVIII).

1.1.8. Visitas e Representações do Município

A Câmara Municipal esteve representada nos seguintes eventos a convite das

respectivas entidades promotoras:

• No dia 7 de Janeiro, o Sr. Presidente e a restante Vereação, participaram numa

reunião com o Agrupamento Vertical para analisar as questões da educação;

• No dia 10 de Janeiro, a Vereadora Sofia Azenha e a Vereadora Claudia Mateus

acompanharam a Associação de Pais, à Direcção Regional de Educação, que se foram

manifestar sobre a falta de auxiliares;

• No dia 14 de Janeiro, o Sr. Presidente participou numa reunião com o Comandante da

EPA;

• No dia 14 de Janeiro, o Sr. Presidente e o Sr. Vice-Presidente, participaram numa

reunião, solicitada pelo responsável da REFER, com o Director de obra e alguns

técnicos da referida empresa, sobre as obras na linha ferroviária;

• No dia 18 de Janeiro o Sr. Presidente, enquanto membro do Conselho Administrador

da empresa Águas Publicas do Alentejo, participou na reunião com o conselho

executivo da AMGAP, onde foi dada a conhecer as conclusões de uma reunião com a

Ministra do Ambiente, no sentido de se reprogramar a calendarização de todo o

processo de investimentos;

• No dia 19 de Janeiro, o Sr. Presidente da Câmara Municipal, na sequência da Moção

aprovada na sessão de Dezembro da Assembleia Municipal, acompanhou o Presidente

da Assembleia Municipal, a uma reunião com o Gestor da empresa Gestamp;

41

• No dia 19 de Janeiro, o Sr. Presidente participou na reunião da Assembleia Geral da

Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas que aprovou o estudo de viabilidade

económico-financeiro e o Projecto de Expansão do Parque Industrial;

• No dia 20 de Janeiro, o Sr. Presidente, participou, na qualidade de Vice-Presidente,

na reunião da CIMAC onde foi analisada a reprogramação da subvenção global;

• No dia 24 de Janeiro, o Sr. Presidente da Câmara Municipal e o Sr. Presidente da

Assembleia Municipal, participaram numa outra reunião com o Chefe de Gabinete do

Secretário de Estado da Indústria e Inovação. Nesta reunião foram apresentadas as

preocupações existentes, designadamente quanto à manutenção dos postos de

trabalho e à laboração da empresa. Foi ainda dado conta da preocupação pelo facto

da candidatura da empresa não ter sido aceite por ser inferior ao valor mínimo. O

referido Chefe de Gabinete ficou de dar conta das medidas tomadas, nomeadamente

junto do IAPMEI;

• No dia 24 de Janeiro, o Sr. Presidente participou numa reunião com as Juntas de

Freguesia de Vendas Novas e da Landeira, sobre o processo dos Censos de 2011;

• No dia 27 de Janeiro, o Sr. Presidente participou no Conselho de Administração da

Empresa Águas Públicas do Alentejo;

• No dia 28 de Janeiro, o Sr. Presidente participou numa reunião com o Comandante da

EPA e o Oficial da Direcção de Infra-estruturas do Exercito, sobre a desanexação da

parcela de terreno junto ao Edifício da Câmara Municipal;

• No dia 29 de Janeiro, a Vereadora Sofia Azenha esteve presente no concurso de Miss

e Mister Escola Secundária de Vendas Novas, tendo feito parte do respectivo Júri;

• No dia 31 de Janeiro, o Sr. Presidente participou no Conselho Regional da CCDRA, na

qualidade de Vice-presidente deste órgão da CCDRA;

• No dia 3 de Fevereiro, o Sr. Presidente e a Vereadora Cláudia Mateus, participaram

numa reunião com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas

Novas para analisar o problema relacionado com o transporte de doentes não

urgentes e de como essa situação afecta a população de Vendas Novas e os próprios

bombeiros;

• No dia 4 de Fevereiro, o Sr. Presidente e a restante Vereação, participaram numa

reunião com a Direcção do Agrupamento Vertical;

• No dia 14 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou numa reunião com o Director

Geral da ADRAL sobre o FAME, para fazer o ponto de situação;

• No dia 15 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou na reunião da parceria do Projecto

Corredor Azul, que se realizou na Câmara Municipal de Évora, onde foi feito o ponto

de situação do Programa e dos projectos transversais;

• No dia 16 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou na reunião do Conselho

Cinegético;

42

• No dia 17 de Fevereiro, o Sr. Presidente e a restante Vereação, participaram numa

reunião com o Agrupamento Vertical e a Associação de Pais;

• No dia 17 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou na reunião do Conselho Executivo

da CIMAC, onde foi tratada a questão do 2.º memorando assinado ente a ANMP e o

QREN;

• No dia 18 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou numa reunião com o

representante regional e distrital da EDP para aprovar algumas questões

relativamente ao concelho;

• No dia 18 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou numa reunião com a Associação

de Protecção das Florestas, para analisar algumas questões relacionadas com o Plano

Municipal de Florestas contra Incêndios;

• No dia 18 de Fevereiro, a Vereadora Claudia Mateus participou numa visita à Santa

Casa da Misericórdia;

• No dia 24 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou no Conselho de Administração da

APdA, que se realizou em Beja;

• No dia 24 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou na Assembleia Geral da Sociedade

do Parque Industrial de Vendas Novas;

• No dia 28 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou na assinatura dos contratos de

cedências dos trabalhadores, para a APdA;

• No dia 28 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou numa reunião com o

representante do BES, para tratar da instalação de um ATM no Mercado Municipal, de

entre outros assuntos tratados;

• No dia 1 de Março, o Sr. Presidente participou numa reunião com o Provedor da

Santa Casa da Misericórdia, para clarificar algumas questões relacionadas com

Programa de Regeneração Urbana;

• No dia 1 de Março, a convite do Movimento pela Defesa da Saúde, o Sr. Presidente, o

Sr. Vice-Presidente, a Vereadora Sofia Azenha e a Vereadora Claudia Mateus

participaram na Manifestação Distrital de Saúde que se realizou em Évora;

• No dia 4 de Março, o Sr. Presidente participou na Comissão Executiva da CIMAC;

• No dia 4 de Março, o Sr. Presidente participou na assinatura do protocolo de

colaboração com a Porta do Alentejo – ADL;

• No dia 16 de Março, o Sr. Presidente participou numa reunião com o Sr. Secretário de

Estado Adjunto e do Orçamento sobre o excepcionamento ao endividamento;

• No dia 18 de Março, o Sr. Presidente participou na sessão solene comemorativa do

150º aniversário da Escola Prática de Artilharia (EPA) de Vendas Novas;

• No dia 19 de Março, o Sr. Presidente participou na Manifestação que se realizou em

Lisboa, contra o desemprego e pela mudança de políticas, em Portugal;

43

• No dia 21 de Março, o Sr. Presidente esteve presente na reunião do INAlentejo, que

se realizou em Évora, na sequência das reuniões que se realizaram com o Tribunal de

Contas e com o Secretário de Estado do Orçamento;

• No dia 22 de Março, o Sr. Presidente e a Vereadora Sofia Azenha tiveram numa

reunião com a Província Salesiana, pois a Câmara Municipal, a partir de 14 de Março

deixou de utilizar as instalações daquela Instituição;

• No dia 2 de Abril, o Sr. Presidente, juntamente com o Sr. Vice-Presidente,

participaram no 24.º Aniversário do Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de

Vendas Novas;

• No dia 2 de Abril, a Vereadora Cláudia Mateus, esteve presente na Sessão Solene do

25.º Aniversário de actividade ininterrupta do Agrupamento 34 de Vendas Novas;

• No dia 7 de Abril, o Sr. Presidente participou na reunião da parceria do Projecto

Corredor Azul, que se realizou na CCDRA em Évora;

• No dia 8 de Abril, o Sr. Presidente, o Sr. Vice-Presidente e as Vereadoras Sofia

Azenha e Cláudia Mateus, participaram numa reunião organizada pela Direcção e

Comando dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas com a população de Landeira,

para tratar de assuntos relacionados com a escassez de recursos humanos na secção

da Landeira;

• No dia 12 de Abril, o Sr. Presidente e a Vereadora Cláudia Mateus, participaram numa

reunião com a Presidente da ARS, Dr.ª Rosa Matos;

• No dia 14 de Abril, o Sr. Presidente participou numa reunião com a Junta de

Freguesia de Landeira e associações e instituições da referida localidade;

• No dia 14 de Abril, o Sr. Vice- Presidente participou na reunião do Conselho Geral da

Gesamb;

• No dia 14 de Abril, o Sr. Vice-Presidente na reunião das Águas Publicas do Alentejo.

• No dia 26 Abril, Sr. Presidente reuniu com o Conselho Executivo da CIMAC;

• No dia 3 de Maio, o Sr. Presidente esteve presente numa reunião com o

Ayuntamiento de Mérida;

• No dia 9 de Maio, o Sr. Presidente esteve presente numa reunião com ao Grupo

Sonae referente ao projecto Continente/Modelo;

• No dia 9 de Maio, a Vereadora Cláudia Mateus, esteve presente na reunião da

Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis que decorreu

na Cidade do Seixal;

• No dia 10 de Maio, o Sr. Presidente, a Vereadora Sofia Azenha, e a Vereadora Cláudia

Mateus, estiveram presentes na reunião de coordenação do Agrupamento Vertical de

Escolas de Vendas Novas;

• No dia 21 de Maio, o Sr. Presidente e o Vice-Presidente, estiveram presentes na

entrega das faixas de campeões aos jogadores do Estrela Futebol Clube;

44

• No dia 22 de Maio, o Sr. Presidente e o Vice-Presidente, estiveram presentes no

almoço comemorativo do aniversário dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas;

• No dia 23 de Maio, o Sr. Presidente, a Vereadora Sofia Azenha, e a Vereadora Cláudia

Mateus, estiveram presentes na reunião com a Direcção do Agrupamento Vertical de

Escolas de Vendas Novas;

• No dia 24 de Maio, a Vereadora Sofia Azenha, esteve presente na apresentação do

guia do idoso, elaborado por grupo de alunos da Escola Secundária de Vendas Novas;

• No dia 24 de Maio, o Sr. Presidente esteve presente numa reunião com ao Grupo

Sonae referente ao projecto Continente/Modelo;

• No dia 25 de Maio, o Sr. Presidente, a Vereadora Sofia Azenha e a Vereadora Cláudia

Mateus, estiveram presentes na marcha militar das Comemorações dos 150 Anos da

Escola Prática de Artilharia;

• No dia 26 de Maio, a Vereadora Sofia Azenha, esteve presente na caminhada do

Agrupamento Vertical de Escolas, inserida na semana distrital de prevenção contra os

maus-tratos infantis;

• No dia 26 de Maio, a Vereadora Sofia Azenha, esteve presente na tertúlia do

Agrupamento Vertical de Escolas, inserida na semana distrital de prevenção contra os

maus-tratos infantis;

• No dia 26 de Maio, o Sr. Presidente, esteve presente na reunião do Concelho de

Administração da empresa Aguas Públicas do Alentejo;

• No dia 28 de Maio, o Sr. Presidente, esteve presente na entrega do troféu de natação

ANAlentejo;

• No dia 30 de Maio, o Sr. Presidente, esteve presente no Juramento de Bandeira, que

decorreu na Escola Prática de Artilharia;

• No dia 31 de Maio, o Sr. Presidente, esteve presente na reunião com o Vice-Reitor da

Universidade do Minho, no âmbito do projecto Mobie.e;

• No dia 11 de Junho, o Presidente da Câmara Municipal e o Vice-Presidente, estiveram

presentes no Festival de Folclore do Rancho Folclórico das Piçarras;

• No dia 16 de Junho, o Presidente da Câmara Municipal e as Vereadoras Sofia Azenha

e Cláudia Mateus participaram na reunião da Associação de Pais e do Agrupamento

Vertical, sobre a abertura do ano lectivo;

• No dia 19 de Junho, a Vereadora Sofia Azenha participou no jantar da Academia

Sénior da Porta do Alentejo;

• No dia 19 de Junho, a Vereadora Cláudia Mateus participou no 20.º Aniversário da

Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas;

• No dia 25 de Junho o Presidente da Câmara Municipal esteve presente na V Gala da

Associação de Futebol de Évora;

• No dia 29 de Junho, a Vereadora Sofia Azenha, esteve presente no Conselho Geral da

Escola Secundária de Vendas Novas;

45

• No dia 3 de Julho o Presidente da Câmara Municipal esteve presente no XV Festival

de Folclore Infantil do Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas;

• No dia 11 de Julho, o Presidente da Câmara Municipal participou na Assembleia Geral

da Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas;

• No dia 11 de Julho, o Vice-Presidente da Câmara Municipal participou na reunião da

AMGAP - Águas Públicas do Alentejo, que se realizou em Beja;

• No dia 12 de Agosto, o Presidente da Câmara Municipal esteve presente na reunião

do Concelho de Administração da empresa Aguas Públicas do Alentejo;

• No dia 8 de Setembro, a Vereadora Claudia Mateus esteve presente numa reunião

com o Agrupamento Vertical;

• No dia 15 de Setembro, a Vereadora Sofia Azenha participou numa reunião com o

Agrupamento Vertical de Escolas;

• No dia 17 de Setembro, a Vereadora Cláudia Mateus esteve presente no 3.º

Aniversário da AICVN;

• No dia 18 de Setembro, o Presidente da Câmara Municipal esteve presente no almoço

do Clube Ferroviário de Vendas Novas;

• No dia 19 de Setembro, o Presidente da Câmara Municipal participou numa reunião

com o Secretário de Estado Adjunto, onde foram colocadas questões sobre os

constrangimentos financeiros das Autarquias Locais, sobre o QREN, sobre os

Empréstimos Quadro, sobre as revisões do PDM e PU, para estes poderem ser

acolhidos a financiamento pelo QREN e também sobre as dívidas do Ministério da

Educação às Autarquias Locais;

• No dia 19 de Setembro, o Presidente da Câmara Municipal participou numa reunião

com a DREA, na qual colocou a sua preocupação sobre as questões da educação.

• No dia 19 de Setembro, a Vereadora Sofia Azenha participou na reunião com a

Direcção Regional de Educação;

• No dia 29 de Setembro, o Presidente da Câmara Municipal participou na reunião do

Conselho de Administração da APdA;

• No dia 30 de Setembro, o Presidente da Câmara Municipal participou no Congresso

Mundial de Cortiça, que se realizou em Lisboa;

• No dia 30 de Setembro, a Vereadora Cláudia Mateus participou no Aniversário da Liga

dos Combatentes;

• No dia 1 de Outubro, o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal estiveram

presentes no Festival de Folclore do Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de

Vendas Novas;

• No dia 6 de Outubro o Presidente da Câmara Municipal e a Vereadora Sofia Azenha

estiveram presentes numa reunião com a Direcção do Agrupamento Vertical de

Escolas e a Associação de Pais, para fazer o ponto de situação do ano lectivo;

46

• No dia 8 de Outubro, a Vereadora Cláudia Mateus participou no convívio anual do

Núcleo Local dos Combatentes;

• No dia 9 de Outubro o Presidente da Câmara Municipal esteve presente, juntamente

com o Sr. Vice-Presidente, na recepção aos novos corpos sociais do Núcleo

Sportinguista de Vendas Novas e delegação do Sporting Clube de Portugal;

• No dia 18 de Outubro, o Presidente da Câmara Municipal participou numa reunião de

trabalho e num almoço com o Comandante da EPA, Coronel Rodrigues, para conhecer

os oficiais;

• No dia 24 de Outubro, o Presidente da Câmara Municipal participou na reunião do

Conselho Geral da ANMP;

• No dia 31 de Outubro o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal

participaram na iniciativa em defesa dos serviços públicos que se realizou em Évora.

• No dia 3 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal participou numa reunião

com a Gazeta de Vendas Novas;

• No dia 7 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal participou na reunião do

Conselho de Administração da APdA;

• No dia 8 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal participou numa reunião

com o Secretário de Estado das Florestas, sobre o PU da Landeira e a necessidade de

se avançar com a 2.ª fase, que abrange área com sobreiros;

• No dia 14 de Novembro, o Vice-Presidente da Câmara Municipal participou no almoço

comemorativo do 105.º Aniversário do Grupo Recreativo “Empregados no Comercio”;

• O Município de Vendas Novas participou dia 15 de Novembro, em Évora, no encontro

que juntou autarcas, trabalhadores de autarquias e população do distrito sob o mote

“Por um Poder Local forte ao serviço das populações: Não ao Documento Verde da

Reforma Administrativa Local; Não à Extinção de Freguesias”;

• No dia 15 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal participou na Assembleia

Intermunicipal da AMGAP;

• No dia 21 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal esteve presente numa

reunião da ADL, na qual foi apresentado o Projecto de Animação para o Centro

Tradicional de Vendas Novas;

• No dia 27 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal esteve presente no

Festival de Inverno do Rancho Folclórico da Landeira;

A Câmara Municipal recebeu as seguintes entidades:

• No dia 18 de Fevereiro, o Sr. Presidente juntamente com as Vereadoras Sofia Azenha

e Cláudia Mateus, receberam a nova Direcção da Escolinha do Monte.

• No dia 21 de Fevereiro, o Sr. Presidente recebeu a Direcção da CENDREV.

• No dia 21 de Fevereiro, o Sr. Presidente recebeu o Presidente do Grupo Lena, o Sr.

António Barroca e o seu consultor, o Engenheiro Brites.

47

• No dia 22 de Fevereiro, o Sr. Presidente recebeu o Presidente do Conselho de

Administração da empresa APdAlentejo, o Dr. Marques Ferreira.

• No dia 24 de Fevereiro, o Sr. Presidente recebeu, numa reunião, o Administrador da

Empresa MJO.

• No dia 24 de Fevereiro, o Sr. Presidente recebeu, numa reunião, a Empresa MRG.

• No dia 2 de Março, o Sr. Presidente recebeu 2 representantes do Grupo SONAE.

• No dia 4 de Março, o Sr. Presidente recebeu o Engenheiro Hermínio Martinho, da

empresa Tecnovia.

• No dia 8 de Junho, o Presidente da Câmara Municipal e o Vice-Presidente, receberam

representantes dos Órgãos Sociais do Estrela Futebol Clube

• No dia 21 de Junho, o Presidente da Câmara Municipal recebeu os representantes de

uma empresa do sector das obras públicas, a Guedol, que veio fazer a sua

apresentação.

• No dia 4 de Outubro, o Presidente da Câmara Municipal recebeu o novo Comandante

da Escola Prática de Artilharia, Coronel Carlos Manuel Rodrigues.

• No dia 3 de Novembro, o Presidente da Câmara Municipal recebeu o novo responsável

do Centro de Formação Inovinter.

1.1.9. Modernização Administrativa

Manutenção e instalação de novas Aplicações Informáticas

No decorrer do ano de 2011 todas as aplicações foram alvo de actualizações por diversas

vezes de forma a permitirem a realização de novas funcionalidades, nomeadamente a

integração de novas características que permitam uma melhor prestação de serviço. A

este nível destaca-se, a migração de todas as aplicações “Medidata” para um novo

servidor (virtual) com SQL2008 de modo aumentar a capacidade e disponibilidade de

resposta às solicitações das aplicações.

Páginas Oficiais na Internet

Para além de continuar a gerir as várias páginas oficiais criadas em anos anteriores,

foram criados em 2011 duas novas páginas oficiais, uma para a 18ª Corrida da Cidade.

(http://www.cm-vendasnovas.pt/vn-corrida) e outra para os ciclos de conferências

InovFilda (http://www.filda.com.pt/). Iniciou-se também, a pedido respectivo serviço, a

criação de uma página para promover a actividade da Biblioteca Municipal junto das

diversas camadas da população.

Na página principal, ao nível de menus, foram efectuadas algumas alterações de modo a

facilitar a navegação. Nesta linha foram acrescentadas imagens com links para um mais

fácil e compreensível acesso a determinadas zonas do site e foram, também, adicionados

48

novos conteúdos com um leque alargado de temas, de forma a aproximar mais os

munícipes daquilo que é a actividade municipal e o município

Espaços Internet

Em meados do mês de Março o Espaço Internet Vendas Novas Digital integrou-se no

espaço da Biblioteca Municipal de Vendas Novas, com um novo horário contínuo das

10:00 às 19:00. Este Espaço registou, durante o ano de 2011, 3.281 acessos. A partir de

Novembro o Espaço Internet de Vendas Novas passou a ter sala reservada para

formações da “Academia Sénior”, dentro de um horário previamente estipulado. O

Espaço Internet Vendas Novas Digital Rural registou, durante o ano de 2011, 1.401

acessos.

Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação

No ano de 2011 a Câmara Municipal, através dos Espaços Internet, promoveu a

realização de 3 acções de formação no âmbito do Diploma de Competências Básicas em

Tecnologias de Informação, que abrangeram 20 pessoas.

Modernização, Qualificação e Simplificação do Atendimento aos Cidadãos

A Câmara Municipal, em 2011, continuou a desenvolver o seu projecto de Modernização,

Qualificação e Simplificação do Atendimento aos Cidadãos, destacando-se, na

componente de Implementação da Reengenharia e Desmaterialização de Processos, o

Relatório Final de Diagnóstico e Propostas de Reengenharia dos Procedimentos

Autárquicos foi aprovado pelo executivo. Neste seguimento diversos funcionários do

município participaram nas ações de formação de implementação de Workflows nas mais

diversificadas aplicações (ATE, AGU, URB, PUB, CTA, PES, ARM, OAD, PAT).

Formação Profissional

Visando o aperfeiçoamento profissional dos funcionários e respectivos serviços,

realizaram-se durante o ano de 2011 as seguintes formações:

• Melhorar a Comunicação, Atendimento e Relações Interpessoais – 4 presenças

• Legislação Desportiva para Técnicos – 1 presença

• M6421 Configuring and Troubleshooting a Windows Server 2008 Network

Infrastruture - 1 presença

• M6425B – Configuring Windows Server 2008 Active Directory Domcin Serves - 1

presença

• Folha de Calculo Avançado - 1 presença

• O Código dos Contratos Públicos - 2 presenças

• SIADAP 2.ª Geração – 4 presenças

• Fiscalização de Obras Municipais – 2 presenças

49

• RCTP e Regime de VCR – Casos Práticos – 2 presenças

• Legislação Ambiental – 1 presença

• POCAL – Funções Fundamentais para não Financeiros – 2 presenças

• Design Gráfico de Publicações com Ph toshop e Indsign – 2 presenças

• Certificado de Aptidão de Motoristas - D – Pesados de Passageiros – 2 presenças

• Certificado de Aptidão de Motoristas - C – Pesados de Mercadorias – 9 presenças

• Gestão e Motivação de Equipas – Técnicos Superiores – 4 presenças

• O Novo Acordo Ortográfico – 4 presenças

• Procedimento Administrativo – 3 presenças

• A inteligência Emocional – 1 presença

• Licenciamento Zero – 2 presenças

Notícias Municipais

Durante o ano de 2011 foram produzidas onze edições do “Notícias Municipais”,

referentes a cada um dos meses do ano, com excepção do mês de Agosto. No mês de

maio foi ainda produzido um “Notícias Municipais - edição especial” referente ao primeiro

ano e meio de mandato.

Divulgação do concelho

Durante o ano de 2011, a promoção do concelho, foi feita através de vários meios, que

para divulgação de uma actividade específica, quer para divulgações mais gerais,

designadamente:

Notas à Imprensa:

• Cantar das janeiras

• Fóruns da Agenda 21 Local

• Apresentação da InovFILDA

• Reunião com a Administração Regional de Saúde

• Reunião com a CIMAC

• Tomada de posição sobre o possível encerramento do SAP

• Comemorações do 35.º aniversário da Constituição da República

• Apoio ao associativismo

• Semana da juventude

• Realização da Marcha da saúde

• Resultados da Marcha da saúde

• Adesão à hora do planeta

• Dia da árvore e da poesia

• 2.º Fórum da Agenda 21 Local

• Comemorações do 25 de abril

• Final Nacional do Mega Sprinter

50

• Sessão de sensibilização “Porque não e porque sim…” – Uma abordagem positiva na

relação com a criança

• 3.ª Conferência Internacional da Cortiça e resultados da mesma

• Lançamento do “Anima Mercado”

• Festas da cidade

• 5.º Festival de gastronomia, artesanato e produtos locais

• 18.ª Corrida em atletismo cidade de Vendas Novas

• Semana da Criança

• Tomadas de posição aprovadas em reunião de câmara

• Resultados preliminares dos censos

• Novos horários da linha do Alentejo

• Apoios sociais prestados pelo Município

• Passeio dos reformados

• Noites de verão

• Programação das Noites de verão de agosto

• Espetáculo de homenagem a Manuel da Fonseca

• Final four de basquetebol

• Miss & mister piscina

• Férias desportivas

• I triatlo jovem de Vendas Novas

• Anima mercado

• 1.ª Conferência “Especialização Industrial do Alentejo, Logística e Parques

Industriais”

• 49.º Aniversário da elevação de Vendas Novas a concelho

• Tomada de posição sobre a abertura do novo ano letivo

• Tomada de posição sobre o TGV e as declarações do Ministro da Economia

• Tomada de posição sobre a situação do SAP em Vendas Novas

• 17.ª Exposição internacional de artes plásticas

• 6.º Encontro de teatro amador de Vendas Novas

• Conferência sobre energia e ambiente

• Anima mercado de dezembro

• Proposta a incluir no orçamento de estado de 2012

• Apoios dados aos projetos incluídos na regeneração urbana do centro da cidade

• Participação no encontro sobre o poder local

• Agraciação do presidente da Câmara Municipal por parte do Exército

• Pedido de reunião com o Ministro da Saúde no âmbito das questões do SAP

• Audiência com o Secretário de Estado da Saúde no âmbito das questões do SAP

• Almoço dos reformados

• Semana do idoso

51

• Espetáculo com os bonecos de Sto. Aleixo na semana do idoso

• Abertura do espaço solidário

• Festa de Natal das escolas

• Entrega de cabazes de Natal aos reformados mais carenciados do concelho

• Aprovação das GOP´S

Informações à População

• Novos horários do espaço internet;

• Falta de diálogo por parte do Ministério da Educação;

• Alterações de trânsito no Dia da artilharia.

Inserções publicitárias

• Anúncio de boas festas no jornal Gazeta de Vendas Novas;

• Anúncio das comemorações do 25 de abril na revista Alentejo;

• Anúncio 18.ª Corrida em atletismo cidade de Vendas Novas na revista Atletismo;

• Anúncio 5.º Festival de gastronomia, artesanato e produtos locais no jornal Diário do

Sul, Alentejo Popular e Registo;

• Anúncio da 3.ª Conferência internacional do montado e da cortiça no jornal Diário do

Sul, Alentejo Popular, Registo e no Jornal de Negócios;

• Anúncio das Festas do concelho em diversos meios;

• Anúncio das venda de lotes municipais no jornal Diário do Sul ;

• Anúncio sobre os 50 anos do concelho no boletim da Escola Prática de Artilharia;

Trabalhos de criação gráfica (cartazes, folhetos, flyers, telas, bandeiras, convites, t-shirt,

etc.)

• Logótipo da InovFILDA;

• Logótipo do processo de certificação da bifana;

• Cartaz de promoção do Programa municipal de apoio à reabilitação de casas

degradadas de agregados familiares carenciados do concelho de Vendas Novas;

• Outdoor da Agenda 21 local;

• Programa Semana da juventude;

• Folha de inscrição e t-shirt da Marcha da saúde;

• Programa, boné e outdoor das comemorações do 25 de abril;

• Logótipo do Anima mercado;

• Cartão para registo da avaliação antropométrica;

• Convites para a assinatura dos protocolos das cidades saudáveis e para o Mega

sprinter;

• Folheto, cartaz e página no facebook da 18.ª Corrida em atletismo cidade de Vendas

Novas;

52

• Programa do Dia da mulher;

• Convite e capa de catálogo da exposição “Arte é feminino”;

• Ficha de inscrição para o Festival de gastronomia, artesanato e produtos locais;

• Folheto sobre a 1.ª Feira de atividades económicas;

• Outdoor do Anima mercado;

• Programa das Festas da cidade;

• Programa da Semana da criança;

• Para o Festival de gastronomia, artesanato e produtos locais – stand do Município de

Vendas Novas, faixa de entrada, do pórtico, sinalética, cartões de expositor,

marcador de mesa individual com o patrocínio da Delta Cafés, roll-up da marca

“Bifanas de Vendas Novas”, folheto do festival, publicidade para o multibanco e

convite institucional;

• Para a Corrida da cidade: t-shirt, telas publicitárias do Intermarché, dorsal e o flyer

para inscrição na corrida da família;

• Para a 3.ª Conferência internacional do montado e da cortiça: balcões, cartões de

participante, catálogo e telas interiores e exteriores;

• Folheto e outdoor das Noites de verão;

• Programa e outdoor das Festas do concelho;

• Logótipo dos 50 anos do concelho;

• Cartaz do Passeio dos reformados;

• Imagem do Espaço solidário;

• Convite da sessão solene;

• Programa da 1.ª Conferência “Especialização Industrial do Alentejo, Logística e

Parques Industriais”;

• Cartazes do almoço dos reformados;

• Cartazes projeto EURIDICE;

• Cartazes Passeio pelo campo do Dia mundial do coração;

• Cartazes sessão “Gerir & Poupar”;

• Cartazes 6.º Encontro de teatro amador de Vendas Novas;

• Cartazes de sessão esclarecimento sobre TDT;

• Programa Semana do idoso;

• Convite para abertura do Espaço solidário;

• Convite, capa de catálogo, faixas e outdoor, cartaz e imagem do CD da 17.ª

Exposição internacional de artes plásticas;

• Convites da Gestão participada;

• Tela e catálogo da Conferência da energia e ambiente;

• Dossier de apresentação da realização da final da Taça da liga em basquetebol em

Vendas Novas;

• Agenda municipal 2012;

53

• Cartaz Anima mercado de dezembro;

• Cartões de boas festas do Município;

• Trabalhos de criação gráfica da Taça Hugo dos Santos em basquetebol,

nomeadamente jornal, lonas, anúncios dos patrocinadores, dossier de apresentação

do evento, bilhetes, t-shirt, layout do campo, cartões de credenciação, convites,

monofolha, anúncio para a imprensa, anúncio para multibanco e sinalética.

Outdoors

• Noites de verão;

• 17ª Exposição internacional de artes plásticas;

• Agenda 21 local;

• 37.º Aniversário das comemorações do 25 de abril;

• Anima mercado;

• 49.º Aniversário da elevação de Vendas Novas a concelho.

Envio de SMS municipais

Foram enviados SMS, cujo objectivo foi divulgar actividades, eventos e informações de

índole relevante para todos os munícipes.

Página da Internet

Manter actualizado o sítio do Município de Vendas Novas na internet e a página do

Município no Facebook.

Apresentações multimédia para TV

Durante o ano de 2011 procedeu-se à criação de apresentações multimédia que tiveram

como objetivo a divulgação de eventos essencialmente culturais, desportivos e de

promoção do concelho. Estas criações multimédia foram disponibilizadas à população

através de plataformas de TV existentes no centro de atendimento ao público e no hall

de entrada da Biblioteca Municipal de vendas novas.

Agenda Municipal Anual para 2012

O Município de Vendas Novas voltou a editar a agenda municipal que já se tornou num

prático instrumento de trabalho e de divulgação das actividades sociais, culturais e

desportivas do concelho e das datas e factos históricos que marcam a vida do concelho e

das suas instituições. Tal como em anos precedentes, o trabalho de produção e

concepção gráfica da agenda esteve inteiramente a cargo do GIC.

54

1.1.10. Protecção Civil e Luta Contra Incêndios

Durante o ano de 2011, na área da protecção civil e luta contra incêndios, destacam-se

as seguintes actividades:

• Depois de aprovada pela Câmara Municipal, em 9 de Fevereiro, a apresentação de

uma candidatura ao QREN, para a elaboração do Plano Municipal de Emergência e

Protecção Civil, foi feito, ao longo do ano, o acompanhamento da elaboração do plano

pela empresa contatada para o efeito;

• Elaboração de textos para o Notícias Municipais com esclarecimentos na área da

proteção civil ao nível das medidas de proteção para o Verão e para o Inverno;

• Elaboração de Plano de Contingência para as Ondas de Calor, com acompanhamento

diário da situação através dos alertas da ARS Alentejo e também com notícias

publicadas no boletim municipal sobre a matéria;

• Comissão Municipal de Proteção Civil - Acompanhamento de regulamentos e das

reuniões que tiveram lugar em 2011

• Conselho Municipal de Segurança - Acompanhamento de regulamentos e das

reuniões que tiveram lugar em 2011

• Comissão Municipal de Defesa da Floresta - Acompanhamento de regulamentos e das

reuniões que tiveram lugar em 2011.

• Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios - Acompanhamento da

questão com a AFLOPS.

• Plano Operacional Municipal - Acompanhamento das questões relacionadas com a sua

implementação

• Representação do Município de Vendas Novas em Reuniões Distritais (reuniões

técnicas no Centro Distrital de Operações de Socorro, na Comissão Distrital de

Defesa da Florestas e no Governo Civil);

• Representações e actividades do Serviço Municipal de Protecção Civil, no concelho de

Vendas Novas:

o Preparação e acompanhamento do simulacro na Escola Básica de Vendas Novas

o Participação na Feira promovida pela Escola Básica de Vendas Novas

o Acompanhamento dos Planos de Emergência Interno a aplicar nos edifícios

municipais

o Deslocação a vários locais com vista à emissão de pareceres sobre eventual

necessidade de intervenção do município para regularização de questões de

segurança.

Parceria com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas

Novas

A Câmara Municipal, em 21 de Setembro, aprovou uma Declaração de Compromisso e

Acordo de Parceria, a celebrar entre o Município de Vendas Novas e a Associação

55

Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, tendo em vista a inclusão da

Associação numa candidatura designada “Alent–04-0435–FEDER-000289 – Federações

dos Bombeiros do Distrito de Portalegre, Santarém e Évora – Aquisição de Equipamentos

Estruturantes”.

1.1.11. Candidaturas da Câmara Municipal de Vendas Novas

As candidaturas que se desenrolaram durante o ano de 2011 foram as seguintes (por

entidade financiadora):

1.1.11.1 Subvenção Global – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

• Ampliação da Escola EB1 de Vendas Novas (Centro Educativo);

No âmbito da candidatura apresentada e aprovada de acordo com o Regulamento

Específico da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar do

INAlentejo, foi acompanhado todo o projeto em termos de candidatura, sendo que no

ano de 2011 foi rececionado o valor referente ao último pedido de pagamento, tendo

igualmente acompanhado a última visita de verificação final por parte da Autoridade de

Gestão INAlentejo, aguardando-se o desbloqueamento do valor referente a 5% do

FEDER.

• Pistas Cicláveis em Vendas Novas

No âmbito da candidatura ao Regulamento Específico – Mobilidade Territorial, no ano de

2011, foi rececionado o valor referente ao último pedido de pagamento, e feito o

acompanhamento da auditoria de teste realizada pela Inspeção-geral das Finanças.

• Projeto Modernização, Qualificação e Simplificação do Atendimento aos

Cidadãos – SAMA

Foi feito o acompanhou a execução deste projeto, nomeadamente no que diz respeito à

candidatura apresentada, sendo que a mesma terminou fisicamente em 2011,

aguardando-se o pagamento de parte do pedido de pagamento único.

• Apetrechamento Tecnológico De Escolas com Primeiro Ciclo do Ensino Básico

no Distrito de Évora

Esta candidatura encerrou em 2011.

• Elaboração e Implementação da Agenda 21 Local no Alentejo Central

Este projeto encontra-se em fase de encerramento, tendo sido feito, durante o ano de

2011, o apoio técnico à equipa responsável pela elaboração da Agenda 21 Local, tendo

participado em diversas reuniões de trabalho, incluindo Fórum de Participação e outras.

56

• Elaboração do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vendas

Novas

Preparou-se e apresentou-se a candidatura em epígrafe, sendo que a mesma foi

merecedora de aprovação, estando já assinado o contrato de financiamento e a operação

em execução.

• Requalificação do Caminho Municipal 1058 – Estrada da Afeiteira

A presente operação foi merecedora de aprovação por parte da Autoridade de Gestão

mas considerando que na atual conjuntura económica o Município não reuniu as fontes

de financiamento necessárias para a adequada execução do projeto, procedeu-se à

anulação desta operação, importando, no entanto, referir que o Município prevê assim

que possível recandidatar a mesma.

• Requalificação da EM 519 entre o CM 1059 e o Limite do Concelho de Vendas

Novas

A presente operação foi merecedora de aprovação por parte da Autoridade de Gestão

mas considerando que na atual conjuntura económica o Município não reuniu as fontes

de financiamento necessárias para a adequada execução do projeto, procedeu-se à

anulação desta operação, importando, no entanto, referir que o Município prevê assim

que possível recandidatar a mesma.

• Otimização Energética do Parque Desportivo Municipal

Foi apresentada a candidatura, que tem como principal objetivo a redução da fatura

energética no Parque Desportivo Municipal através da colocação de Iluminação mais

eficiente no Polidesportivo Municipal e da implantação de 3 sistemas solares térmicos no

Polidesportivo, Estádio e Piscina Coberta.

1.1.11.2 Parcerias para a Regeneração Urbana

• Regeneração Urbana do Centro Tradicional de Vendas Novas

Relativamente a esta Parceria, foi feito o acompanhamento e monitorização de todos os

projetos nela incluídos, sendo de informar que:

Centro das Artes e Ofícios

A presente operação foi merecedora de aprovação por parte da Autoridade de Gestão

mas considerando que na atual conjuntura económica o Município não reuniu as fontes

de financiamento necessárias para a adequada execução do projeto, procedeu-se à

57

anulação desta operação, importando, no entanto, referir que o Município prevê assim

que possível recandidatar a mesma.

Gestão e Animação da Parceria

A presente operação foi merecedora de aprovação por parte da Autoridade de Gestão

mas considerando que na atual conjuntura económica o Município não reuniu as fontes

de financiamento necessárias para a adequada execução do projeto, procedeu-se à

anulação desta operação, importando, no entanto, referir que o Município prevê assim

que possível recandidatar a mesma.

Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1ª Fase

A presente operação integra a Parceria Local, tendo sido apresentada a sua candidatura

ao INAlentejo, sendo que a mesma mereceu aprovação.

Projetos dos Parceiros (Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas, Porta do Alentejo

ADL e Fábrica da Igreja de Santo António de Vendas Novas)

Foi prestado todo o apoio a entidades parceiras, nomeadamente na apresentação das

respetivas candidaturas, preparação das respostas solicitadas pela Autoridade de Gestão,

apresentação de pedidos de pagamentos e outros.

1.1.11.3 Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação da Política de

Cidades POLIS XXI - Corredor Azul

Após a aprovação do Plano de Ação por deliberação da Comissão Diretiva do INALENTEJO

e assinatura do protocolo de financiamento e suas Adendas, a Câmara Municipal

preparou, coordenou e apresentou todas as candidaturas da responsabilidade do

Município, incluindo igualmente toda a preparação e apresentação das

alterações/reprogramações ao Plano de Ação.

• Pólo de Atratividade Empresarial de Vendas Novas

A presente operação foi merecedora de aprovação por parte da Autoridade de Gestão,

mas considerando que na atual conjuntura económica o Município não reuniu as fontes

de financiamento necessárias para a adequada execução do projeto, procedeu-se à

anulação desta operação, importando, no entanto, referir que o Município prevê assim

que possível recandidatar a mesma.

• Corredor Azul

Por sua vez, ainda na RUCI Corredor Azul, a Câmara Municipal encontra-se envolvida nos

seguintes projetos transversais:

58

PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial

Projeto transversal da responsabilidade do Município de Vendas Novas e com apoio

consultivo da empresa Sociedade Portuguesa de Inovação, tendo-se iniciado a execução

do projeto em Junho de 2011, tendo-se já procedido ao desenvolvimento dos seguintes

documentos:

o Relatório “Síntese dos Trabalhos a Desenvolver”

o Manual de Uso da Marca

o Apresentação de suporte ao workshop de diagnóstico

o Documentos de suporte aos momentos de auscultação a entidades internas e

externas

o Auditoria Territorial e Socioeconómica da rede Corredor Azul – versão revista

o Análise de Benchmarking e identificação de oportunidades de cooperação

o Plataforma Web – área reservada (já em utilização)

o Manual de utilização da Plataforma Web – Área reservada

o Sínteses das reuniões do Grupo de Trabalho desenvolvidas normalmente com uma

periodicidade mensal.

Encontra-se em aprovação pelos parceiros o Relatório da Estratégia de Atração de

Investimento da Rede Corredor Azul tendo em vista a sustentação e desenvolvimento do

Plano de Ação para a Atração de investimento, encerrando-se com esta atividade a FASE

A do Promoinvest.

No que concerne à Fase B - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL,

está a ser desenvolvida a plataforma eletrónica de 2012.

Atratividade Urbana

Projeto transversal da responsabilidade do Município de Elvas. Neste momento está para

validação pelos parceiros o documento da “ESTRATÉGIA PARA UM PROGRAMA DE

ATRACÇÃO DE RESIDENTES”.

Empreender na Escola

Projeto transversal da responsabilidade do Município de Sines. O presente projeto teve

arranque em 14 de dezembro de 2011, estando a proceder-se a ajustamentos à sua

metodologia por extinção da “área projeto nas escolas”

Governança

Projeto transversal da responsabilidade do Município de Évora, enquanto líder da Rede

Corredor Azul, que procedeu ao acompanhamento geral da REDE.

59

1.1.11.4 Programa Operacional Valorização do Território

Após a apresentação das candidaturas das ETAR`s da Marconi e ETAR das Piçarras ao

Eixo Prioritário II – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento, do

Programa Operacional de Valorização do Território, num investimento total superior a

700 mil euros, ambas foram merecedoras de aprovação, estando já assinados os

respetivos contratos de financiamento. Ainda neste âmbito, foi preparado e apresentado

o primeiro pedido de pagamento.

1.1.11.5 Programa Operacional Valorização do Território - PRODER

Após a apresentação da candidatura com o objetivo de se cofinanciar a preservação do

edifício do Posto de Turismo, bem como a edição e desenvolvimento de folhetos

turísticos, o PRODER aprovou a referente operação, estando a mesma em execução.

1.1.11.6 Programa Operacional Potencial Humano - POPH

Foi apresentada uma candidatura “Gestão por Objectivos – SIADAP”, ao Programa

Operacional Potencial Humano, tendo por objetivo clarificar todos os avaliadores do

procedimento a adotar, metodologias de trabalho, definição de objetivos, entre outros,

no âmbito do processo de avaliação SIADAP, aguardamos agora a respetiva análise e

decisão.

1.1.11.7 Outros

Foi feito o acompanhamento de todo o processo relativo à ação de promoção /

publicidade da EUROACE na 17ª Exposição Internacional de Artes Plásticas de Vendas

Novas.

2. FUNÇÕES SOCIAIS

2.1. EDUCAÇÃO

Bolsas de Estudo para Alunos Carenciados do Concelho de Vendas Novas

No que respeita à atribuição de bolsas de estudo para alunos carenciados do Concelho

para o ano lectivo 2010/2011, foram recebidas 10 candidaturas distribuídas pelos

diferentes níveis de ensino. Após a análise dessas mesmas candidaturas a Câmara

Municipal, em 9 de Agosto, aprovou a atribuição de 4 bolsas no ensino secundário no

valor global de 1.000€, 2 bolsas no ensino profissional no valor global de 1.000€ e 4

bolsas no ensino superior no valor global de 3.013€. Foram, assim atribuídas no ano

lectivo 2010/2011, bolsas a 10 alunos no valor global de 5.013€.

60

Conselho Municipal de Educação

Durante o ano de 2011, realizaram-se as seguintes reuniões no âmbito do Conselho

Municipal de Educação:

• No dia 10 de Fevereiro, realizou-se uma reunião ordinária do Conselho para proceder

à avaliação do primeiro período do ano letivo.

• No dia 11 de Março, reuniu, o grupo de trabalho restrito do Conselho Municipal de

Educação, composto pelas diversas entidades formadoras do concelho, para analisar

a rede de cursos profissionais e cursos EFA para o ano letivo 2011-2012.

• No dia 15 de Julho, realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Municipal de

Educação com o objetivo de proceder à avaliação do terceiro período do ano lectivo

2010-2011 e de preparar o ano lectivo 2011-2012. As entidades presentes e com

responsabilidades de formação apresentaram um balanço globalmente positivo dos

resultados escolares e do absentismo do ano lectivo 2010-2011.

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições

A Câmara Municipal, face à indefinição do Ministério da Educação em definir as condições

de funcionamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições para o

ano lectivo 2011/2012, e tendo em vista assegurar o fornecimento das refeições às

crianças do 1.º Ciclo e do Pré-escolar, ratificou, em 21 de Setembro, um Despacho do Sr.

Presidente de 13 de Setembro a aprovar a prorrogação dos Protocolos para fornecimento

de refeições escolares celebrados com a Associação de Solidariedade Social 25 de Abril,

com a Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel e com a Associação de

Solidariedade Social Amigos da Landeira. Esta prorrogação produziu efeitos até final do

ano de 2011, tendo a Câmara Municipal, logo que foram definidas as condições de

funcionamento deste Programa por parte do Ministério da Educação para o ano lectivo

2011/2012, aprovado a abertura de um concurso publico para o fornecimento das

referidas refeições, para entrar em vigor no inicio de 2012.

Prolongamento de Horário – Componente de Apoio à Família

A Câmara Municipal, em 19 de Outubro, aprovou a versão final das Normas de

Implementação e Funcionamento da Componente de Apoio à Família nos

Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Vendas

Novas, para vigorar no ano lectivo 2011-2012.

Comemorações do Carnaval

No dia 4 de Março, realizou-se mais uma iniciativa de Carnaval para as crianças do pré-

escolar e 1º ciclo do ensino básico, num total de cerca de 850 crianças. Organizado pelo

Agrupamento Vertical, e com o apoio do Município de Vendas Novas, EPA, Bombeiros

Voluntários e GNR, o desfile realizou-se no Largo da Câmara Municipal e da Escola

61

Prática de Artilharia. O tema escolhido este ano foi “Carnaval com Livros” em que cada

escola pegou num conto ou história e a partir daí desenvolveu os fatos e adereços. A

Câmara Municipal, à semelhança dos anos anteriores, atribuiu uma verba de cerca de

50€ por cada uma das 8 salas de pré-escolar público, para a elaboração dos fatos e

adereços.

Dia da Árvore e da Poesia

O Dia Mundial da Árvore e o Dia Mundial da Poesia foram, uma vez mais, comemorados

em simultâneo com o Encontro Inter-Escolas do 1º ciclo do ensino básico “Escola Mais

Desportiva – Dia Mundial da Árvore/Poesia”, iniciativa que se realizou no dia 21 de

Março, no Estádio Municipal, durante toda a manhã. Logo pelas 9h30 decorreu a “Escola

Desportiva” que incluiu provas individuais como a corrida de velocidade, o salto em

comprimento, os lançamentos em distância e em precisão e o jogo de malha ao alvo,

assim como uma prova colectiva e a corrida de perícia que consistiu num jogo de

pequena competição que visa a melhoria da velocidade e agilidade. As cerca de 500

crianças participaram ainda em duas actividade propostas pelo CEAmb – Centro de

Educação Ambiental e pela Biblioteca Municipal cujo objectivo consistiu em divulgar a

poesia e dar a conhecer a importância das árvores e das florestas. Uma delas consistiu

em, através de um jogo de poesia, os alunos completarem um poema com palavras

alusivas ao tema que se comemora e a outra constou na exemplificação, passo a passo,

de como se planta uma árvore.

Semana da Criança

Como forma de celebrar o Dia Mundial da Criança a 1 de Junho, o Município, com o apoio

da Junta de Freguesia de Vendas Novas, promoveu uma vez mais uma semana dedicada

às crianças dos jardins-de-infância e escolas do concelho. A Semana da Criança começou

com a apresentação, no Auditório Municipal, do livro “A vaquinha alentejana…e outros

bichos esquisitos”, com a presença do autor Vítor Franco, em diversas sessões durante

os dias 27 e 31 de Maio. No fim-de-semana não faltaram actividades para os mais novos,

começando no sábado 28 de Maio com uma sessão infantil com o filme de animação

“Entrelaçados”. No domingo, 29 de Maio, o Estádio Municipal encheu-se de atletas para

competirem no torneio de Vendas Novas da Liga Zon Kids e durante a tarde desse

mesmo dia, junto ao Auditório Municipal, houve pinturas faciais.

No Dia Mundial da Criança, dia 1 de Junho, pela manhã, os alunos do 1º ciclo do ensino

básico participaram na Festa do Desporto no Jardim Público, com diversas actividades

lúdicas e desportivas como a canoagem, pesca, equitação, e o contacto com os

Bombeiros Voluntários de Vendas Novas e a Escola Prática de Artilharia. Foi distribuído a

todos um lanche e no final das actividades, o atleta vendasnovense Ricardo Pessoa

62

autografou t-shirts e bonés dos alunos para grande alegria e orgulho destes. Em

simultâneo, as crianças do ensino pré-escolar realizaram várias actividades no relvado da

Piscina Municipal. No dia 3 de Junho, o relvado do Estádio Municipal encheu-se de pais e

crianças do ensino pré-escolar para a Festa do Movimento. No dia 4 de Junho, a tarde foi

dedicada ao teatro com a peça”El Titiritero” pelo Bululu Teatro. À noite pelas 21h00, no

mesmo local, realizou-se um Sarau Cultural intitulado “Aconteceu”, organizado pela

Biblioteca da Escola Secundária de Vendas Novas.

Finalmente, no dia 6 de Junho, realizou-se durante a manhã, na Piscina Municipal, um

convívio com os alunos do 4º ano no âmbito do encerramento da natação no 1º ciclo do

ensino básico. Ao final da tarde, decorreu uma palestra, organizada pela Escola Básica nº

1 de Vendas Novas, sobre o Síndrome de Asperger, com a presença de duas oradoras da

Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger.

Dia da Porta Aberta

Em colaboração com o Município de Vendas Novas, o Agrupamento Vertical de Escolas

Vendas Novas (AVEVN) organizou o Dia da Porta Aberta para festejar o encerramento do

ano lectivo 2010-2011. A iniciativa, que se realizou no dia 22 de Junho, no Estádio

Municipal, reuniu numa só todas as festas de encerramento do ano lectivo que nos anos

anteriores eram organizadas por cada estabelecimento de ensino do pré-escolar e 1º

ciclo, congregando assim esforços em termos de recursos humanos, materiais e logística.

A partir do final da tarde, e prolongando-se pela noite, o Estádio encheu-se de pais,

crianças e jovens para assistir a momentos musicais, de teatro, dança, actividades

rítmicas e expressivas, desenvolvidas pelos alunos das diversas escolas e pelo Núcleo de

Desporto Escolar. Em simultâneo, decorreu uma Feira com a venda de rifas e vários

artigos reunidos em colaboração com os pais e professores.

Abertura do Ano lectivo 2011-2012

O dia 14 de Setembro marcou o arranque do ano lectivo nas várias escolas do concelho

de Vendas Novas. No que diz respeito às competências da Câmara Municipal, as cerca de

1.000 crianças do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, retomaram as suas

actividades lectivas nos estabelecimentos que, durante as férias de Verão, sofreram as

habituais obras de reparação e manutenção (pinturas, portas, janelas, vedações). É de

realçar a aquisição de um novo equipamento infantil no jardim-de-infância de Afeiteira

que melhorou significativamente a qualidade deste estabelecimento.

Apesar disso, e de todos os esforços envidados na melhoria da qualidade da educação no

concelho, a verdade é que o ano lectivo abriu com muitas dúvidas. As competências do

Município na área da educação têm vindo a ser postas em causa pela falta de

63

cumprimento na transferência de verbas, mercê dos cortes exigidos pela situação

económica do país o que motivou uma tomada de posição, aprovada em reunião de

Câmara de 24 de Agosto. O documento abordou questões como as dívidas do Ministério

da Educação ao Município referentes a diversos programas de apoio à acção educativa no

concelho, colocando em causa a continuidade dos transportes escolares, acção social

escolar, programa de generalização de refeições, componente de apoio à família, assim

como outras questões relativas à abertura do ano lectivo. Todos estes assuntos foram,

aliás, a razão pela qual se solicitou audiências ao Ministério da Educação e Secretária de

Estado do Ensino Básico e Secundário.

Dia Mundial da Alimentação

A Câmara Municipal participou na organização do Dia Mundial da Alimentação em

conjunto com a Unidade de Cuidados na Comunidade, o Agrupamento Vertical, a Escola

Secundária e algumas instituições e agentes locais, que se realizou no âmbito da Saúde

Escolar. Realizaram-se um peddy-paper e alguns jogos relativos à alimentação no

Jardim-público de Vendas Novas, nos dias 18 e 19 de Outubro, no período das 9 às

12horas, sendo que no dia 18 participam todos os 195 alunos do pré-escolar público do

Concelho de Vendas Novas e no dia 19 todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico,

sendo um total de 474 alunos.

Festas de Natal

No dia 9 de Dezembro, realizou-se, no centro sociocultural, mais uma Festa de Natal

para as crianças do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico do concelho. Nesta iniciativa,

animada pelo espetáculo de Natal do Grupo de Teatro Juvenil de Vendas Novas e por

alunos da Escola Secundária de Vendas Novas, participaram mais de mil crianças.

Realizaram-se dois espetáculos, um de manhã para o pré-escolar, e outro à tarde para

os alunos do 1º ciclo. No final de cada espetáculo, e à semelhança dos anos anteriores,

foi entregue a cada criança uma lembrança.

E porque o Natal é também solidariedade e partilha, realizou-se no dia 16 de Dezembro,

o Natal Solidário 2011, uma iniciativa que partiu dos alunos do Centro Educativo de

Vendas Novas e que consistiu numa campanha de recolha de bens pelos pais dos alunos,

culminando nesse dia, na entrega de prendas simbólicas ao Espaço Solidário, em

ambiente de grande festa. Também o Agrupamento Vertical de Escolas celebrou a quadra

com uma festa no dia 16 no Centro Cultural Polivalente assim como um pouco por todas

as instituições escolares se foram realizando as respectivas celebrações.

64

Acção Social Escolar

Foi efectuada a análise dos processos de requerimento de subsídio escolar do 1º ciclo do

ensino básico (livros e material escolar / refeições). Assim, para o ano lectivo 2011-

2012, e por deliberação da Câmara Municipal de 19 de Outubro, foram contemplados 121

alunos de escalão A e 73 de escalão B, perfazendo um valor global de 12.189€ (para

livros e material escolar).

Transportes Escolares

Dando cumprimento ao D.L. nº 299/84 de 5 de Setembro, o Grupo de Trabalhos dos

Transportes Escolares reuniu, no dia 12 de Abril, para analisar e aprovar o Plano de

Transportes Escolares para o ano letivo 2011-2012, tendo este sido posteriormente

aprovado pela Câmara Municipal na sua reunião de 20 de Abril.

Conselho Geral da Escola Secundária com 3º ciclo de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 13 de Julho, designou como seus representantes no Conselho

Geral da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vendas Novas e no Conselho Geral do

Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas, a Vereadora Sofia Azenha, a Dr.ª

Cristina Frade e o Sr. Pedro Pinto. Em 29 de Novembro, face à suspensão do mandato da

vereadora Sofia Azenha, a mesma foi substituída pelo Vice-presidente. Durante o ano de

2011 realizaram-se as seguintes reuniões do Conselho Geral da Escola Secundária com

3º ciclo de Vendas Novas:

• No dia 4 de Abril, com a seguinte ordem de trabalhos: Reformulação das metas da

escola para os cursos profissionais; Relatório final de autoavaliação de2009-2010;

Relatório de avaliação dos resultados escolares do 1º período; e relatório semestral

do plano anual de actividades;

• No dia 5 de Julho, com a seguinte ordem de trabalhos: Aprovação dos critérios gerais

para a constituição das turmas / horários.

• No dia 28 de Setembro, com a seguinte ordem de trabalhos: Abertura do Ano Letivo;

Aprovação do Relatório Anual de Atividades; e aprovação das alterações ao

Regulamento Interno.

• No dia 5 de Dezembro, com a seguinte ordem de trabalhos: Informações; Plano

Anual de Atividades; Avaliação / alterações ao Projeto Educativo; e avaliação da

escola pela Inspeção Geral de Educação.

Conselho Geral do Agrupamento Vertical de Vendas Novas

Durante o ano de 2011 realizaram-se as seguintes reuniões do Conselho Geral do

Agrupamento Vertical de Vendas Novas:

• No dia 25 de Janeiro, para eleição do presidente deste órgão.

65

• No dia 9 de Fevereiro, com a seguinte ordem de trabalhos: Aprovação das atas nº 4 e

nº 5; aprovação do plano anual de atividades do Agrupamento; Balanço anual sobre

o funcionamento do Agrupamento; e apreciação da área de influência do jardim-de-

infância da extensão do Centro Educativo.

• No dia 20 de Junho, com a seguinte ordem de trabalhos: Aprovação do registo da

reunião do dia 13 de Dezembro de 2010; Aprovação da ata nº7; informações;

Apreciação de relatórios vários; Critérios para a constituição de turmas - integração

no Projeto Educativo; Outros assuntos.

Apetrechamento Tecnológico de Escolas com 1º Ciclo do Ensino Básico

Este projeto teve como principal objetivo instalar nas escolas EB1 Quadros interactivos e

redes de dados, sendo que em Vendas Novas o projecto, dado os seus requisitos,

abrangeu a Escola EB1 de Campos da Misericórdia e a EB1 de Vendas Novas - Centro

Educativo. Assim, cada escola acima referida foi equipada com 2 kit’s completos de

quadros interativos. Do total de 4 Kits dois são amovíveis e dois fixos na parede. Para

dar suporte à implementação da solução deu-se também inicio à formação do pessoal

docente.

2.2. SAÚDE

Projecto “Vendas Novas Saudável”

No âmbito da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis o Município de Vendas Novas

assinou, no dia 2 de Março, um protocolo de parceria com a Administração Regional de

Saúde do Alentejo, Direcção Regional de Educação do Alentejo e Centro Distrital de

Segurança Social de Évora, com o propósito de dar cumprimento a um dos objectivos do

Plano de Desenvolvimento de Saúde de Vendas Novas: unir e organizar para agir. Na

sessão de assinatura a Vereadora Corália Ribeiro, da Câmara Municipal do Seixal

(Município coordenador da Rede), fez um ponto da situação do projecto Rede de Cidades

Saudáveis.

Depois da adesão do Município de Vendas Novas, em 2008, à Rede Portuguesa de

Cidades Saudáveis e da posterior elaboração do Plano de Desenvolvimento de Saúde de

Vendas Novas, torna-se imperativo dar resposta aos anseios e necessidades dos

vendasnovenses, envolvendo um cada vez maior número de entidades para a promoção

da saúde.

Sendo este um projecto da Organização Mundial de Saúde, o Município de Vendas Novas

assumiu o compromisso de, através do estabelecimento de parcerias, garantir o acesso à

saúde; promover a equidade em saúde; promover estilos de vida saudáveis; assegurar a

66

qualidade ambiental e promover o planeamento urbano saudável e unir e organizar para

agir.

No âmbito deste Projecto, realizou-se no dia 13 de Junho, a primeira reunião da parceria

Local, constituída pelo Município de Vendas Novas, Centro Distrital de Segurança Social

de Évora, Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central II e Direção Regional

de Educação do Alentejo. O objetivo da reunião foi analisar o trabalho feito até ao

momento e planificar e agendar as próximas atividades no âmbito da educação para a

saúde e de outras áreas de intervenção no domínio da saúde da comunidade.

Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis

No dia 9 de Maio realizou-se uma reunião da Assembleia Inter-Municipal da Rede

Portuguesa de Cidades Saudáveis que decorreu no Edifício dos Serviços Centrais da

Câmara Municipal do Seixal. A reunião, que contou com a presença da Vereadora Cláudia

Mateus e da Técnica do Serviço de Intervenção Social.

No dia 20 de Maio a Vereadora Cláudia Mateus e a Técnica do Serviço de Intervenção

Social estiveram presentes no VII Fórum Seixal Saudável, no âmbito da Rede Portuguesa

de Cidades Saudáveis.

Projecto Eurídice

No âmbito do Plano Municipal de Prevenção das Dependências, foi assinado, no dia 18 de

Abril, um protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Vendas Novas, a

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e

o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), estando tambem presente

o Dr. Dinis Cortes do IDT - Instituto das Drogas e Toxicodependência. Este protocolo

consiste na implementação e desenvolvimento do Projecto Eurídice, cujos objectivos são

a promoção de hábitos de vida saudáveis – Educação para a Saúde, a modificação de

atitudes, comportamentos e factores de risco; a diminuição do consumo de substâncias

psicoactivas; o aumento do conhecimento das consequências do consumo de substâncias

psicoactivas e a criação de um clima social e de trabalho saudáveis.

No dia 1 de Junho, a Câmara Municipal aprovou a implementação do Projecto EURIDICE,

um projecto de natureza sindical que visa a prevenção das dependências em meio

laboral. A primeira reunião do Grupo de Trabalho do Projecto teve lugar no dia 7 de

Junho, agendando-se a apresentação e divulgação do mesmo para o final do mês de

Setembro. No dia 13 de Setembro realizou-se uma reunião do Grupo de Trabalho do

Projecto Euridice que visou, essencialmente, preparar as sessões de apresentação do

Projecto aos trabalhadores das autarquias e que tiveram lugar no dia 29 de Setembro, no

Auditório Municipal e no Edifício dos Paços do Concelho.

67

Marcha da Saúde

No final de tarde do dia 7 de Abril, realizou-se a Marcha da Saúde que há nove anos põe

a caminhar a população do concelho, num percurso de 5 km pelas ruas da cidade e 3 km

pelas ruas da freguesia de Landeira. Esta iniciativa, que assinala o Dia Mundial da Saúde,

contou este ano com mais de 1500 participantes que, ao adquirirem a T-shirt alusiva à

mesma, contribuíram com exactamente 1508 euros para a Associação Protectora dos

Diabéticos de Portugal, Instituição Particular de Solidariedade Social que existe desde

1926.

Antes da marcha, realizou-se no Estádio Municipal uma Avaliação do Risco da Diabetes

realizada pela Fundação Ernesto Roma com a colaboração da UCC (Unidade de Cuidados

à Comunidade) do Centro de Saúde de Vendas Novas e da Clínica Calendário do Tempo.

A Marcha da Saúde, promovida pela Câmara Municipal de Vendas Novas, Juntas de

Freguesia de Vendas Novas e Landeira, Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, UCC do

Centro de Saúde de Vendas Novas e Clínica Calendário do Tempo, consubstancia uma

das actividades do Projecto Vendas Novas Saudável, no quadro da adesão do Município à

Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis.

Dia Mundial do Coração

Para assinalar o Dia Mundial do Coração, o Município de Vendas Novas organizou dia 2 de

Outubro, um Passeio pelo Campo com um total de 5km de percurso por ambientes rurais

do concelho. Com partida da sede do Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira e

chegada ao Parque Desportivo Municipal foram cerca de 200 os participantes presentes

nesta iniciativa. A iniciativa contou este ano com uma novidade, os participantes foram

convidados a personalizar uma camisola com uma imagem ou texto alusivo ao tema e

duas das mais criativas camisolas foram distinguidas com um prémio.

Ainda inserido nas comemorações do Dia Mundial do Coração, a ADNTrilhos organizou,

no dia 25 de Setembro, um passeio de BTT com andamento controlado nas distâncias de

20 Km e 40 Km que contou com a participação de 70 pessoas de todas as idades. Estas

iniciativas para além de assinalarem a efeméride visam também promover hábitos de

vida saudáveis.

SAP/Urgências de Vendas Novas

A Câmara Municipal de Vendas Novas aprovou por unanimidade dos presentes, na

reunião de dia 9 de Fevereiro, uma tomada de posição onde se manifestou contra o

anunciado encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) e a favor da

criação de um Serviço de Urgência Básico (SUB) no concelho, expressando também toda

68

a disponibilidade e empenhamento para apoiar a luta do Movimento de Cidadãos em

Defesa das Urgências (MCIVN) e das populações em torno desta causa. Neste sentido o

Presidente da Câmara Municipal e restantes Vereadores a tempo inteiro estiveram

presentes, a convite do MCIVN, na vigília que se realizou no dia 14 de Fevereiro, junto ao

Centro de Saúde, e que juntou centenas de pessoas em defesa do Serviço de Urgências

em Vendas Novas.

A Câmara Municipal tomou diligências no sentido de se inteirar dos constrangimentos

provocados pelo despacho de Governo que prevê cortes no transporte de doentes

através da redução de atribuição de credenciais de transporte aos utentes que

necessitem de consultas ou tratamentos. Neste sentido, o Município reuniu com a

Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vendas Novas e solicitou audiências

à Ministra da Saúde, à Presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARS)

e ao coordenador do Centro de Saúde de Vendas Novas.

O iminente encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no Centro de

Saúde de Vendas Novas, entre as 20H00 e as 8h00, voltou a mobilizar a população a

manifestar-se, nos dias 5 e 6 de Setembro, contra esta ameaça. Em causa estava a

alegada falta de pagamento por parte do Ministério da Saúde à empresa que presta o

serviço médico nocturno. A Câmara Municipal de Vendas Novas, reunida no dia 8 de

Setembro, aprovou por unanimidade uma Tomada de Posição contra o encerramento do

SAP de Vendas Novas e a favor de melhores serviços de saúde. Decidiu por isso:

manifestar o seu total desacordo em relação ao anunciado encerramento do SAP e a sua

profunda preocupação e indignação pela situação que se vive no SAP e no Centro de

Saúde de Vendas Novas; exigir do actual Governo uma rápida, clara e definitiva solução

para o problema do SAP, nomeadamente com a manutenção do funcionamento durante

24h/dia do SAP/”Urgências”, dotando o equipamento com recursos humanos e meios

técnicos capazes de garantir uma eficaz prestação de cuidados de saúde; no quadro da

reformulação Rede de Urgências, exigir a criação de um Serviço de Urgência Básica em

Vendas Novas, conforme indicado no 1º relatório da Comissão Técnica para a

requalificação da rede de urgências, amplamente justificável, quer por razões

populacionais e geográficas deste território, quer pelos riscos associados ao tráfego

rodoviário no centro da cidade (EN4), onde passam cerca de 20 mil veículos por dia dos

quais 4 mil são pesados, ou à existência da Escola Prática de Artilharia, quer ainda pelos

investimentos previstos para as imediações do concelho de Vendas Novas; exigir do

Governo uma politica de saúde local que encontre as soluções adequadas para a

prestação de cuidados de saúde neste concelho, em particular através do reforço de

meios humanos, técnicos e operacionais que garantam o regular funcionamento do

Centro de Saúde de Vendas Novas.

69

O Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira, acompanhado pelo

Vice-presidente, António Serralha, e pela Vereadora da Saúde, Cláudia Mateus, reuniram

com o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, no

dia 7 de Outubro, em Lisboa. A delegação de autarcas reiterou junto do Secretário de

Estado esclarecimentos sobre o funcionamento do SAP e a sua manutenção durante 24

horas, todos os dias da semana, e reforçou a necessidade da criação de um Serviço de

Urgência Básico em Vendas Novas. Em resposta, o representante do Governo referiu que

a situação está a ser acompanhada e remeteu para mais tarde uma decisão. Salientou

que no final de Outubro tomaria posse uma nova Direcção da Administração Regional de

Saúde do Alentejo, o que já aconteceu, e que o Governo encomendou um estudo

detalhado sobre a rede hospitalar pública que estará terminado antes do final do ano,

com o objectivo de optimizar serviços e estabelecer prioridades. A audiência surgiu na

sequência de um pedido de reunião efectuado pela autarquia de Vendas Novas, no dia 2

de Setembro, aquando das notícias que davam conta do encerramento do SAP no

período nocturno, causando a situação enormes transtornos à população do concelho,

mas igualmente às freguesias de concelhos vizinhos que estão no raio de influência deste

serviço.

2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL

“Espaço Solidário”

Decorreu no dia 30 de Junho, nos Paços do Concelho do Município de Vendas Novas, a

assinatura do protocolo para a criação do “Espaço Solidário” entre o Município, a

Associação “25 de Abril” e o Lar de Betânia. Este projecto social, realizado no âmbito da

intervenção da Rede Social de Vendas Novas, e que tem como objectivo receber, de

quem já não precisa, bens que serão doados a quem tem dificuldade de acesso aos

mesmos, pretende ainda atenuar os problemas de pobreza e de exclusão social no

concelho de Vendas Novas.

O Espaço Solidário funciona no Mercado Municipal (1.º piso) está aberto à terça e sexta-

feira, entre as 10h00 e as 13h00, sendo o atendimento feito à quinta-feira, entre as

15h00 e as 17h30 no Serviço de Intervenção Social do Município de Vendas Novas (junto

ao Jardim Público). O Espaço abriu no dia 21 de Outubro, e conta já com a adesão dos

vendasnovenses em campanha de solidariedade, com a doação de vários bens, dos quais

se destacam em maior número o calçado e vestuário, contando já com 12 famílias

beneficiárias que, nos próximos seis meses irão ser ajudadas com uma variedade de

bens essenciais.

70

A realização da iniciativa Natal Solidário 2011 pela EB1 nº 2 de Vendas Novas foi um

grande contributo para que o Espaço ficasse “com as prateleiras cheias”, dado que

permitiu uma recolha junto dos pais dos alunos daquela escola.

Rede Social

• Plataforma Territorial Supraconcelhia

No dia 10 de Fevereiro teve lugar uma reunião da Plataforma Territorial Supraconcelhia

(PTS) do distrito de Évora, no Alandroal. Os principais pontos da ordem de trabalhos

prendiam-se com o Relatório de Atividade de 2010 e com a proposta de Plano de Ação de

2011.

No dia 16 de Junho, Vendas Novas acolheu, no Auditório Municipal, uma reunião da

Plataforma Territorial Supraconcelhia do Alentejo Central (PTS), órgão que tem por

objetivo garantir a eficácia e organização do conjunto de respostas e equipamentos

sociais, ao nível dos concelhos que integram o território da plataforma.

A reunião contou com a presença de representantes de todos os órgãos que compõem a

Plataforma, nomeadamente, representantes dos Conselhos Locais de Ação Social

(Municípios), do Instituto da Segurança Social, do Governo Civil de Évora, dos órgãos

desconcentrados da Administração Central, das Instituições Particulares de Solidariedade

Social, ONGs e Associações Empresariais e Sindicais com expressão nacional e com

delegação no distrito de Évora. Na reunião foram aprovados o Relatório de Atividades de

2010 e o Plano de Ação de 2011, apresentado o Plano de Contingência para Temperatura

Extremas Adversas e emitidas declarações da PTS às candidaturas apresentadas ao

QREN-POR – equipamentos sociais para a coesão local, nomeadamente do Centro Infantil

Augusto Piteira, de Arraiolos, Fundação Alentejo e Santa Casa da Misericórdia de Azaruja.

No final da reunião, o Director do Centro Distrital de Segurança Social de Évora anunciou

a implementação de mais dois Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) no

Distrito – Arraiolos e Portel - programas que visam, de forma multissectorial e integrada,

promover a inclusão social dos cidadãos através de ações, a executar em parceria, que

permitam combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos.

• Reuniões do Conselho Local de Ação Social (CLAS)

No dia 11 de Fevereiro realizou-se no Gabinete Municipal de Intervenção Social, uma

reunião do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social de Vendas Novas, com a

seguinte ordem de trabalhos: 1. Informações; 2. Formalização de grupos de trabalho do

CLAS – NLI e “Vendas Novas Saudável”; 3. Criação do “Espaço Solidário”; 4. Avaliação

do PA 2010; 5. Preparação da elaboração do PA 2011; 6. Diversos. No dia 25 de

71

Fevereiro, no Auditório Municipal de Vendas Novas, realizou-se uma reunião do Plenário

do Conselho Local de Ação Social com a mesma ordem de trabalhos.

No dia 14 de Junho, realizou-se uma reunião do Núcleo Executivo da Rede Social, com a

seguinte ordem de trabalhos: 1. Informações; 2. Apreciação e aprovação do Relatório de

Avaliação do PA 2010; 3. Apreciação e aprovação do Plano de Ação de 2011; 4. Proposta

de Adesão da Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas; 5. Diversos.

No dia 27 de Junho, realizou-se uma reunião do Conselho Local de Ação Social da Rede

Social que contou com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Informações; 2. Apreciação e

aprovação do Relatório de Avaliação do PA 2010; 3. Apreciação e aprovação do PA 2011;

4. Proposta de Adesão da Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas; 5.

Preparação Semana do Idoso; 6. Apresentação do Programa para a Inclusão e Cidadania;

7. Diversos.

• Sessões de Esclarecimento para Consumidores

No dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, e no âmbito do Plano de

Ação da Rede Social, o Município de Vendas Novas organizou, no Auditório Municipal,

uma Sessão de Esclarecimento para Consumidores que abordou os seguintes temas:

Direitos do Consumidor; Sobrendividamento; Gestão do orçamento familiar. A Sessão foi

dinamizada pela DECO – Delegação Regional de Évora.

No âmbito do cumprimento do Plano de Ação da Rede Social de Vendas Novas, tiveram

lugar, de 17 a 21 de Junho, cinco Sessões de Esclarecimento, promovidas pela DECO,

com o apoio do Municipio de Vendas Novas, dirigidas aos colaboradores das Autarquias

Locais do concelho. A iniciativa teve como objetivo fulcral, alertar para o problema do

sobreendividamento, para a necessidade de se construir um orçamento familiar e ainda,

para divulgar o apoio que a DECO pode prestar em determinadas situações.

No dia 31 de Outubro assinalou-se o Dia Mundial da Poupança. Vendas Novas aproveitou

esta ocasião para promover uma iniciativa neste âmbito. Assim, integrada na Campanha

“Gerir & Poupar” dinamizada pela DECO e com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa e, ainda, integrada no Plano de Ação da Rede Social de Vendas Novas, no dia 3 de

Novembro, no Auditório Municipal de Vendas Novas, realizou-se uma Sessão informativa

dirigida aos consumidores em geral.

Rendimento Social de Inserção

No dia 28 de Fevereiro, a Câmara Municipal participou numa reunião do Núcleo Local de

Inserção para aprovação do Relatório de Atividades de 2010 e Plano de Atividades de

72

2011. A reunião realizou-se nas instalações do Centro de Saúde de Vendas Novas e

contou com a presença da Vereadora Cláudia Mateus e da Técnica do Serviço de

Intervenção Social.

No dia 14 de Março, a Técnica do Serviço de Intervenção Social do Município esteve

presente numa reunião de contratualização com três Titulares de RSI que decorreu nas

instalações do Serviço Local de Segurança Social. No dia 28 de Março, teve lugar nas

instalações do Centro de Saúde de Vendas Novas, a reunião trimestral do NLI para

avaliação dos acordos assinados durante o primeiro trimestre de 2011. Esteve presente

na reunião a Técnica do Serviço de Intervenção Social do Município.

No dia 11 de Abril teve lugar uma reunião do Núcleo Local de Inserção cujo objetivo foi

contratualizar com cinco beneficiários da prestação de Rendimento Social de Inserção

(RSI), arrendatários do Município de Vendas Novas e que tinham rendas em atraso. Foi

feito um Plano de Pagamento do montante em atraso que se traduz na liquidação do

valor em dívida através de 12 mensalidades. Assim, este Plano de Pagamento foi a base

da contratualização estabelecida entre o beneficiário, o Município de Vendas Novas e a

Coordenadora do Núcleo Local de Inserção, ficando a prestação de RSI condicionada pelo

cumprimento do referido Plano de Pagamento.

No dia 27 de Abril realizou-se na Universidade de Évora, um Debate Temático

denominado "Rendimento Social de Inserção: Instrumento de Integração Social",

organizado pela REAPN/P (Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal), destinado a todos os

parceiros dos diversos Núcleos Locais de Inserção dos Distrito de Évora. Da parte do

Município de Vendas Novas, esteve presente a Técnica do Serviço de Intervenção Social,

tendo sido também disponibilizado transporte a todas as entidades parceiras

interessadas.

No dia 5 de Maio a Técnica do Serviço de Intervenção Social do Município esteve

presente numa reunião de contratualização com cinco Titulares de RSI que decorreu nas

instalações do Serviço Local de Segurança Social.

No dia 27 de Junho realizou-se uma reunião trimestral de Avaliação do Núcleo Local de

Inserção, nas instalações da Guarda Nacional Republicana com a seguinte ordem de

trabalhos: 1. Análise e Discussão do Modelo Referencial do NLI- Níveis de

implementação, nos Processos-Chave 1, 2 e 3 (alteração do regulamento Interno do NLI

de Vendas Novas); 2. Avaliação dos Acordos assinados no trimestre; 3. Outros.

No dia 5 de Setembro teve lugar, nas instalações da Segurança Social, uma reunião do

Núcleo Local de Inserção para contratualização com alguns beneficiários de RSI. Esteve

73

presente a Técnica do Serviço de Intervenção Social. No dia 27 de Setembro, no

Gabinete de Intervenção Social do Município de Vendas Novas, realizou-se a reunião

trimestral do Núcleo Local de Inserção com o objetivo de avaliar os Acordos de Inserção

assinados durante o 3º trimestre de 2011. Na reunião esteve presente a Técnica do

Serviço de Intervenção Social da Autarquia.

Maus-tratos infantis

O Município de Vendas Novas promoveu, no dia 24 de Maio, no Auditório Municipal, uma

Acção de Sensibilização denominada “Porque não e porque sim…” – uma abordagem

positiva na relação com a criança. Realizada no âmbito da 6ª Semana Distrital da

Prevenção dos Maus-Tratos Infantis, a iniciativa destinou-se particularmente à

Comunidade Educativa (pessoal docente, não docente, encarregados de educação e

cuidadores e comunidade em geral), e incidiu sobre as formas de comunicação positiva

na relação com os filhos ou alunos.

A sessão abordou um conjunto de temáticas que ajudam a perceber o problema e como

se desenvolve. Nesta acção falou-se de temas como a construção de relações seguras, a

gestão de conflitos e estratégias de intervenção na prevenção dos maus tratos infantis.

Esta iniciativa inseriu-se num programa mais vasto, promovido pela Associação Chão dos

Meninos, de Évora, o qual envolveu também o Agrupamento Vertical de Escolas de

Vendas Novas e a GNR na realização de algumas actividades.

Passeio dos Reformados

O Município de Vendas Novas, com o apoio das Juntas de Freguesia do concelho e do

Centro de Convívio dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Vendas

Novas, promoveram entre os dias 31 de Agosto e 16 de Setembro o “Passeio dos

Reformados”. A iniciativa juntou cerca de 900 reformados, repartidos por duas semanas

de viagens, em alegre passeio e convívio pela região de Setúbal. Este ano visitaram a

Casa-Museu de José Maria da Fonseca, situada em Vila Nogueira de Azeitão, onde

fizeram um percurso pela história da produção vinícola desta empresa, que é a mais

conhecida produtora de moscatel da região, e conheceram as caves de envelhecimento e

estágio. O Museu do Trabalho Michel Giacometti, em Setúbal, testemunho da indústria

conserveira e operária da região, também mereceu uma visita. Palmela foi o local

escolhido para a pausa de almoço.

Semana do Idoso

O Município de Vendas Novas, em parceria com as entidades que constituem o Conselho

Local de Ação Social (Rede Social), organizou, pela primeira vez, entre os dias 4 e 14 de

Outubro, a Semana do Idoso, que incluiu atividades tão diversas como a informática,

74

cinema, teatro, atividade física, entre outras, assim como o já tradicional almoço dos

reformados. A iniciativa começou no dia 4 de Outubro com um debate, organizado pela

Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal – Núcleo de Évora com o apoio do município,

subordinado ao tema “Envelhecimento – Para um Futuro com Qualidade”, no Auditório

Municipal. Nesse mesmo dia realizou-se no Centro Sociocultural a Feira do Idoso que

marcou também presença no dia seguinte.

O Encontro Inter-Geracional “As Flores de Outono” realizou-se no dia 6, na Escolinha do

Monte, onde um grupo de Idosos do Lar Nª Sr.ª. da Saúde teve a oportunidade de

conviver e de desfrutar de uma tarde diferente de animação. Por seu turno, o cinema

clássico português marcou presença no Auditório Municipal, nos dias 7 e 8.

Esta semana não podia deixar de contar com o Almoço dos Reformados, que se realizou

nos dias 10, 11 e 12 de Outubro. A iniciativa realizou-se no Centro Sócio-Cultural e

contou com a participação de cerca de 1.150 idosos de todo o concelho. As refeições

foram servidas por um restaurante local e a animação esteve a cargo do Grupo de

Cantares e Música Popular Portuguesa Reformados de Vendas Novas que actuou no

primeiro dia, do Grupo Coral da Casa do Povo de Vendas Novas “Os alegrias” que

preencheu o segundo, a Tuna da Academia Sénior de Vendas Novas o terceiro dia e o

baile com Telmo Falcão completou os três dias de festa. Com o apoio das Juntas de

Freguesia do concelho e do Centro de Convívio dos Reformados, o Almoço dos

Reformados pretende acima de tudo oferecer a esta camada da população momentos de

convívio e alegria assumindo o Município uma postura solidária e geradora de

acontecimentos que dignifiquem a sua condição de cidadãos portadores de sabedoria e

experiência.

Quatro ações de sensibilização sobre diversos temas relacionados com a “Saúde do

Idoso” decorreram no Auditório Municipal nos dias 10, 11, 12 e 13 com o apoio e a

presença de técnicos da Unidade de Cuidados à Comunidade de Vendas Novas e do

Seixal e Bombeiros Voluntários de Vendas Novas. Realizaram-se mais duas sessões de

sensibilização na área da segurança, organizadas pela GNR, uma no dia 13 de Outubro

no salão da Junta de Freguesia da Landeira e outra no dia 14 de Outubro no Auditório

Municipal.

O momento cultural desta programação aconteceu no dia 13 de Outubro, no Auditório

Municipal, com a apresentação de um espetáculo dos Bonecos de Santo Aleixo, pelo

Teatro Grupo Cendrev, e a atividade física “Seniores em Movimento” encerrou as

festividades no dia 14, no Pavilhão Gimnodesportivo.

75

Plano para Igualdade

Decorreu no dia 15 de Setembro, nos Paços do concelho de Vendas Novas, a assinatura

do Protocolo de implementação e desenvolvimento do Plano de Igualdade entre a ALC –

Associação Lusófona para o Desenvolvimento do Conhecimento e o Município. O projecto,

apenas disponível para os funcionários da autarquia, é financiado pelo POPH e tem como

objectivo desenvolver nas instalações da Câmara Municipal actividades de consultadoria

e formação que construam novas práticas de igualdade de género e que aperfeiçoem as

já existentes entre os funcionários. A sua implementação será feita por fases e tem uma

duração máxima de 16 meses.

Cabaz de Natal 2011

Decorreu nos dias 19 e 20 de Dezembro a entrega de 240 Cabazes de Natal aos

reformados mais carenciados do concelho cumprindo um gesto que se repete ano após

ano. A iniciativa, que abrangeu pessoas cujos rendimentos são inferiores a 65% do

salário mínimo nacional, brindou 143 pessoas cujo agregado familiar é composto por

duas ou mais pessoas e 97 compostos por uma só pessoa, num total de 400 pessoas

residentes em Bombel, Marconi, Piçarras, Landeira, Vendas Novas, Campos da Rainha,

Afeiteira e Foros dos Infantes.

O cabaz continha diversos produtos alimentares da época, como o bacalhau, bombons,

broas, Bolo-Rei, e ainda produtos de primeira necessidade como o azeite, arroz, massa,

leite, bolachas, farinha e açúcar. Com este gesto de solidariedade, o Município pretende

apoiar e levar até às populações mais necessitadas algum conforto e felicidade numa

época em que se atravessam grandes dificuldades económicas e que afectam

principalmente as famílias.

Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Casa Degradadas de Agregados

Familiares Carenciados do concelho de Vendas Novas

Durante o mês de janeiro decorreu a primeira fase de candidatura do ano de 2011, tendo

o serviço recebido quatro candidaturas. No dia 16 de fevereiro, reuniu a Comissão

Técnica do Programa para análise das quatro candidaturas apresentadas, encontrando-se

apenas uma em conformidade com o Regulamento do Programa. Às restantes foi

solicitada documentação de acordo com o estipulado pelo regulamento, tendo sido

excluídas por não apresentação da mesma. No dia 2 de março, a Comissão Técnica

procedeu à vistoria inicial da candidata Maria do Céu Machado, tendo sido elaborado

relatório e proposta de apoio no valor de 5.418,77€ posteriormente aprovado por

deliberação da Câmara Municipal, de 6 de Abril.

76

No mês de junho, decorreu a 2ª fase de candidatura ao Programa, tendo sido

apresentadas duas candidaturas, no entanto ambas foram excluídas por conterem

incompatibilidades com as disposições regulamentares do Programa.

No dia 9 de Fevereiro a Comissão Técnica do Programa realizou a vistoria final à obra do

Sr. Rui Jorge Cordeiro Ermida, obra de reparação nas paredes e instalações eléctricas,

águas e esgotos da casa onde reside. Confirmando-se a conformidade da execução da

obra em relação ao previsto na candidatura, procedeu-se ao pagamento da tranche final.

Visitas às Instituições Sociais

A fim de conhecer mais estreitamente o trabalho desenvolvido pelas instituições sociais

do concelho, a Vereadora do Pelouro da Intervenção Social, Cláudia Mateus, juntamente

com a Técnica do Serviço de Intervenção Social, deram continuidade à visita às

instituições locais, tendo visitado no dia 18 de Fevereiro a Santa Casa da Misericórdia de

Vendas Novas, no dia 18 de março a Casa do Povo de Vendas Novas, no dia 22 de Março

a Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira”, no dia 14 de junho a

Associação de Solidariedade Social “Escolinha do Monte”, o Centro Juvenil Salesiano e o

Agrupamento 34 do Corpo Nacional de Escutas. No dia 13 de setembro foi a vez de

visitar a Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas e a Associação de

Solidariedade Social “Renascer” de Bombel e no dia 30 de Setembro a Sede do Núcleo de

Vendas Novas da Liga dos Combatentes.

No dia 3 de Junho, a Vereadora Cláudia Mateus e a Técnica do Serviço de Intervenção

Social estiveram presentes no 106º Aniversário de uma utente do Lar da Santa Casa da

Misericórdia de Vendas Novas, fazendo-se igualmente acompanhar pelo Coral Notas

Livres da Escola Municipal de Música, grupo que animou os presentes. No dia 3 de Junho,

a Técnica do Serviço de Intervenção Social do Municipio de Vendas Novas, Cristina Frade,

representou o Município na Sessão de Inauguração da Feira da Saúde, organizada pela

Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas.

No dia 14 de Junho, o Município de Vendas Novas, na pessoa da Vereadora Cláudia

Mateus, recebeu elementos da Direcção da Cercimor com vista a procurar solucionar o

impasse criado na ocupação das vagas do futuro Centro de Atividades Ocupacionais de

Vendas Novas. O Município disponibilizou-se para acompanhar o processo junto do

Centro Distrital de Segurança Social de Évora.

Outras Actividades

• A Técnica do Serviço de Intervenção Social esteve presente na reunião do Núcleo

Territorial de Vendas Novas do Projecto “Arrisca a Prevenir” (Programa de Respostas

77

Integradas) no dia 8 de Fevereiro de 2011, na Escola Básica de Vendas Novas nº1,

com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1. Preenchimento do mapa semestral de

avaliação da execução do PRI; 2. Outros assuntos.

• A Câmara Municipal, em 28 de Dezembro, aprovou a proposta de realojamento de

três agregados familiares para ocupação dos três fogos disponíveis no Bairro Vasco

Gonçalves.

“Princípios e Regras Orientadoras para Atribuição de Subsídios e outros apoios

Financeiros ao Movimento Associativo e Instituições Legalmente Constituídas

do Concelho de Vendas Novas”

No dia 26 de janeiro a Câmara Municipal aprovou o apoio a conceder às instituições de

carácter social, no que diz respeito ao apoio ao funcionamento, no montante de

117.950€. No dia 9 de março teve lugar a assinatura de Protocolos entre o Município e as

15 Instituições Sociais do concelho de Vendas Novas. Esta verba divide-se em apoio

financeiro, instalações e deslocações e é atribuída com base no Regulamento Municipal

que define os “Princípios e Regras orientadoras para a Atribuição de Subsídios e outros

Apoios Financeiros ao movimento associativo e instituições legalmente constituídas no

concelho de Vendas Novas”.

Financeiro (Euros)

Transporte (Km)

Ass. De Dadores Benévolos de Sangue 5.200 540

Ass. Humanitária de Bombeiros Voluntários 52.200 900

A.S.S. 25 de Abril 10.700 540

A.S.S. Renascer de Bombel 5.250

A.S.S. Amigos da Landeira 10.650 450

St. Casa da Misericórdia de Vendas Novas 13.200 450

Casa do Povo de Vendas Novas 5.350 270

Lar de Betânia 3.200 270

Cercimor 6.500

Corpo Nacional de Escutas 600 180

Centro Juvenil Salesiano 2.500 540

Liga dos Combatentes 550 360

Escolinha do Monte 600 225

AICVN 550 225

Cooperativa "Consigo" 900Total 117.950 4.950

Apoio

Instituição

Comparticipação de Investimentos

No âmbito dos “Princípios e Regras Orientadoras para Atribuição de Subsídios e Outros

Apoios Financeiros ao Movimento Associativo” a Câmara Municipal, em 5 de Agosto,

aprovou a candidatura da Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira”

78

para o financiamento da “Instalação de Sistema de Segurança contra Incêndios no

Edifício da Creche e Centro de Dia” com a atribuição de um apoio no valor máximo de

3.184,03 Euros, correspondente a 20 % do investimento.

2.4. SERVIÇOS COLECTIVOS E HABITAÇÃO

2.4.1. Habitação

Bairro Vasco Gonçalves

Durante este período, os serviços municipais garantiram a manutenção e conservação de

várias habitações sociais no Bairro Vasco Gonçalves.

Apoio aos Munícipes

Durante o ano de 2011, a Câmara Municipal, através do serviço de acção social, atendeu

vários munícipes com problemas habitacionais (rendas demasiado elevadas face a baixos

rendimentos, habitações degradadas).

2.4.2. Ordenamento do Território

2.4.2.1. Planeamento

Plano de Urbanização da Landeira

A Versão Final da Proposta do PUL, elaborado no início do ano, com a inclusão das

sugestões e opiniões recolhidas durante a discussão pública realizada entre 15 de

Novembro e 14 de Dezembro de 2010, foi aprovada em reunião da Câmara Municipal de

9 de Agosto e da Assembleia Municipal de Vendas Novas, de 27 Setembro 2011, após

consulta à CCDRA, que se pronunciou favoravelmente em Julho de 2011, tendo

posteriormente sido enviado para plataforma informática da DGOTDU, aguarda

publicação em Diário da República.

Plano de Urbanização de Vendas Novas

Após rescisão de contrato com a PROGITAP, encetaram-se contactos com equipas

técnicas externas no sentido de se avaliarem custos, prazos e formas de colaboração

com vista à conclusão dos trabalhos do PUVN.

Outras Iniciativas

• Conclusão Projeto de Arquitetura Paisagista da Praceta da Rua Gago Coutinho;

• Conclusão Projeto de Arquitetura Paisagista do Loteamento Municipal da Afeiteira;

• Proposta para Espaço de Educação Ambiental, e Lazer Infantil no Jardim Público;

79

• Colaboração técnica com a Escola Prática de Artilharia de Venda Novas, no

aconselhamento no que respeita a uma pequena requalificação que a entidade

pretende fazer nos espaços de jardim junto ao Palácio;

• Proposta de requalificação da Praceta Gil Eanes;

• Acresce sempre os vários pareceres técnicos de projetos particulares na área da

Arquitetura Paisagista;

• Conclusão do Projeto de arquitetura/reabilitação urbana da Igreja da Nossa senhora

da Nazaré- Landeira;

• Correção da Proposta de Alteração ao alvará de Loteamento Municipal n.1/89 da

Entrada Nascente de Vendas Novas (Intermarchê) para efeito de registo na

conservatória;

• Execução da Proposta de três blocos habitacionais contíguos em propriedade

horizontal na Rua António Coelho de Oliveira/Bombeiros Voluntários;

• Estudo de proposta de alteração do Alvará de Loteamento n.º7/2005 e respetivas

obras de urbanização;

• Levantamento e execução do estudo do Plano de mobilidade nas vias principais da

cidade de Vendas Novas;

• Alteração ao Loteamento Urbano Municipal nas Piçarras;

• Alteração ao projecto de loteamento municipal, sito no Bairro Dr. Álvaro Cunhal;

Acompanhamento das iniciativas com reflexos no ordenamento do território

concelhio

• A Câmara Municipal, em 1 de Junho designou o Arquitecto Francisco Costa como

interlocutor do Municipio para colaborar nas propostas de revisão/actualização do

zonamento do Município;

• No âmbito do procedimento de delimitação administrativa da Freguesia de São Pedro

de Marateca, concelho de Palmela, a Câmara Municipal, em 9 de Agosto, aprovou a

delimitação da Freguesia da Landeira;

2.4.2.2. Obras de Urbanização e Infra-estruturas, Reabilitação Urbana e Rural

Regeneração Urbana do Centro Tradicional de Vendas Novas

O Município de Vendas Novas tem vindo a apoiar instituições locais na realização de

obras e projectos que dignificam o concelho. Estes apoios resultam de uma iniciativa do

Município que, ao efectuar a candidatura para Regeneração Urbana do Centro Tradicional

da Cidade de Vendas Novas, convidou instituições a apresentarem projectos que

pudessem ser desenvolvidos em parceria e se enquadrassem neste campo de acção.

Surgiu assim a intenção da Fábrica da Igreja de Sto. António em qualificar o espaço junto

à igreja matriz, a Santa Casa da Misericórdia em candidatar a fundos comunitários parte

80

das obras de construção da Creche Lydia Maia Cabeça e a “Vendas Novas, Porta do

Alentejo – Associação de Desenvolvimento Local” (ADL) em desenvolver a Programação

de Animação Cultural do Centro Tradicional da Cidade, formando-se para isso uma

parceria local entre estas entidades.

À Fábrica da Igreja de Sto. António foi prestado apoio por parte do Município através da

realização do projecto de arquitectura paisagística e de engenharia, da formulação da

candidatura a fundos comunitários e de algum trabalho operário realizado junto ao

templo. Este projecto, que contempla um investimento total de cerca de 290 mil euros,

comparticipado a 80% pelo INALENTEJO, tem como objectivos fundamentais resolver os

problemas de uso do espaço urbano junto à igreja, que é de utilização pública.

A Santa Casa da Misericórdia usufruiu da ajuda técnica do Município na elaboração da

candidatura da Creche a Fundos Comunitários. A candidatura efectuada tem um valor de

cerca de 337 mil euros e contempla apenas parte do projecto que não foi apoiada por

outros fundos comunitários. Também neste âmbito foi prestado apoio à Vendas Novas,

Porta do Alentejo – ADL, com a concretização da candidatura do Programa de Animação

Cultural do Centro Tradicional da Cidade, no valor de 150 mil euros e já aprovada, que

irá desenvolver um conjunto de acções que visam regenerar a “vida” no centro

tradicional de Vendas Novas.

Face às indecisões nas aprovações dos financiamentos comunitários e dos financiamentos

bancários a Câmara Municipal, em 23 de Março, aprovou a anulação dos concursos

públicos da empreitada para a Requalificação Urbanística e Ambiental do Centro

Tradicional de Vendas Novas e da Empreitada do Parque de Estacionamento junto à

Estação Ferroviária, pretendendo voltar a candidatar estes projectos aos fundos

comunitários em novas fases de candidatura.

Parques Infantis

Procedeu-se à manutenção de todos os Parques de Recreio Infantil do concelho,

nomeadamente na Landeira, junto ao Centro Sócio Cultural, na Praceta Pedro Benito

Garcia, na Rua Pascoal Coelho, do Parque Infantil de Afeiteira, do Loteamento entre a

Igreja de Stº António e os Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, do Bairro Dr. Luís

Viana de Sá, do Bairro José Saramago e do Parque Infantil do Jardim Público e do Parque

infantil do Loteamento da Courela da Asneira. Estas ações de manutenção prendem-se

essencialmente com limpeza das caixas de areia, limpeza do espaço em geral e

reparação de material e equipamento danificado (nomeadamente a reparação mais

profunda do equipamento de recreio infantil no parque infantil do Jardim Público e

continuação e conclusão da retificação dos painéis informativos relativa à informação

81

exigível pelo DL n.º379/97 de 27 de Dezembro, entretanto alterado pelo DL n.º

119/2009 de 19 de Maio e também aos danos provocados pelo vandalismo);

Para além disso destacam-se, ainda, as seguintes actividades:

• Colocação de 2 bancos de jardim recuperados, no Parque Infantil do Bairro Luís Viana

de Sá;

• Acompanhamento da colocação de equipamentos de recreio infantil na Escola

Primária da Landeira;

• Reunião com a ASAE na sequência de uma fiscalização surpresa da entidade aos

espaços de jogo e recreio infantil do concelho. Acompanhamento da equipa na

exposição e apresentação das questões sobre a ação de fiscalização sobre os

processos e deslocação aos locais indicados pela mesma equipa;

• Elaboração de relatório para os superiores sobre esta reunião;

• Continuação da elaboração dos cadernos de manutenção dos espaços de recreio

infantil.

Requalificação do Caminho Municipal 1058 – Estrada da Afeiteira e

Requalificação da EM 519, entre o Entroncamento com o CM 1059 e o Limite do

Concelho de Vendas Novas

Face às indecisões nas aprovações dos financiamentos comunitários e dos financiamentos

bancários a Câmara Municipal, em 14 de Dezembro, aprovou a anulação dos concursos

públicos da empreitada para a Requalificação do Caminho Municipal 1058 – Estrada da

Afeiteira e da empreitada para a Requalificação da EM 519, entre o Entroncamento com o

CM 1059 e o Limite do Concelho de Vendas Novas, pretendendo voltar a candidatar estes

projectos aos fundos comunitários em novas fases de candidatura.

Arruamentos

Os trabalhos ao nível de arruamentos durante o ano de 2011, foram executados ao nível

da execução de passeios, rebaixamento de lancis, reposição de calçada, execução de

sumidouros, colocação de camadas betuminosas, reparações pontuais em caixas de

esgoto doméstico e pluvial e colocação de tout venant. Destacam-se as seguintes

intervenções:

• Escavação de um passeio na Rua do Bairro 1º de Maio.

• Limpeza de terras no Loteamento Lino de Carvalho.

• Reparação do pavés no Loteamento Courela da Asneira, no Bairro Zeca Afonso, na

Rua de Stº António e Rua São João de Deus, Av. 25 de Abril , Rua Dr. António

Sérgio,” no Bairro Luís Sá, na Rua Ary dos Santos e no Parque Industrial,

• Reparação de lancis na Av. 25 de Abril e na Rua António Coelho de Oliveira,.

• Reparação de paralelos na Avenida Craveiro Lopes,

82

• Reparação de Bermas na Afeiteira e caminhos do Concelho de Vendas Novas,

• Reparação de buracos e remates de calçada dos passeios das Piçarras,

• Reparação de calçada na Av. Marechal Craveiro Lopes e na Travessa Cruz das Almas

• Reparação de pavimento na Rua Almada Negreiros.

• Reparação do pontão na rua Dr. José Manuel da Silva Macarro nos Campos da

Rainha;

• Trabalhos de desmatação de terrenos municipais, limpeza de bermas de estradas e

caminhos no Concelho de Vendas Novas.

• Montagem de sumidouro e colocação de calçada na Rua São Domingos Sávio.

• Terminaram os trabalhos de reparação de calçada na EN 380.

• Assentamento de lancis na Rua Marechal Francisco C. Gomes e rebaixamento de

lancis na Rua São João de Deus.

• Concluída a regularização do tout vennant junto á Creche da Santa Casa da

Misericórdia, no Loteamento junto á Rua António Coelho de Oliveira e Parques na Rua

Fernando Lopes Graça.

• Tapamento de buracos com massas betuminosas nomeadamente, Rua José Francisco

Fragoso e Rua da Boavista e Bairro 1º de Maio.

• Execução de corte de alcatrão na Praceta Pedro Benito Garcia.

• Calcetamentos no Largo Serpa Pinto;

• Execução de calçada no Loteamento da 25 de Abril, na Av. da Republica e Travessa

Cruz das Almas.

• Execução de rampa de entrada nas Piçarras.

• Foram feitos trabalhos de limpeza de bermas de estradas na Afeiteira e caminhos

Concelho de Vendas Novas;

• Trabalhos de desmatação junto aos caminhos e estradas do Concelho de Vendas

Novas.

• Reparações pontuais com massas betuminosas em várias ruas do Concelho

• Execução de calçada em pedra grossa na passadeira da Rua António Coelho de

Oliveira

• Limpeza da Ciclovia.

• Execução de pavê e aplicação de portões no Estádio Municipal

• Colocação de massas quentes na Praceta Benito Garcia e massas frias em valas de

ramais em várias ruas do Concelho.

• Execução de entrada Automóvel na rua de Sta Filomena

• Continuação da execução da calçada junto ao canteiro nas traseiras do Loteamento

da 25 de Abril.

• Execução de calçada e reparação de lancis na Rua Bento Gonçalves e na Rua José

Pedro Soares.

• Reposição de pavês na Rua Joaquim Mendonça.

83

• Preparação de caixa para aplicação de calçadas em várias ruas da cidade;

• Execução de lancil da sarjeta no Bairro Vicander e execução de calçada junto à

peixaria no Largo 7 Setembro.

• Sinalização temporária respeitante ao desvio de trânsito, no âmbito do dia da

artilharia (150 anos);

• Reparação de pavimento em pavês na Rua Ary dos Santos.

• Execução de calçada na Rua Bento Gonçalves e no Largo dos Bombeiros.

• Limpeza e desmatação de valetas em vários caminhos Municipais.

Loteamentos de Iniciativa Municipal

No âmbito da política municipal de contribuir para a resolução do problema da habitação

no concelho, a Câmara Municipal, desenvolveu as seguintes iniciativas nos Loteamentos

de iniciativa municipal:

• Obras de Urbanização no Loteamento da Afeiteira

• Apoio nos trabalhos de execução de condutas de gás e execução de Rede Eléctrica no

Loteamento da Afeiteira.

• Execução de canteiro nas traseiras do Loteamento da 25 de Abril

• Iluminação do Bairro Álvaro Cunhal

• Continuaram os arranjos de pavê no Loteamento Courela da Asneira

• Colocação de caixas nos muretes técnicos no Loteamento das Piçarras.

• Assentamento de pavês e terminou-se a execução de infra-estruturas para a baixada

de electricidade e ramal de água no Bairro Álvaro Cunhal;

Manutenção dos Espaços Públicos

• Efectuou-se a limpeza das três fontes luminosas sempre que necessário;

• Cumpriu-se regularmente com a manutenção e limpeza dos parques Infantis, bem

como dos parques de contentores, parques de vidrões e Ecopontos, dos parques de

transportes públicos e casas de banho públicas;

• Foi feita toda a limpeza com monda química em vários locais, nomeadamente:

Escolas, zona circundante do cemitério, largo da feira e outras.

Edifícios e Patrimonio Municipal

Foram executados alguns trabalhos de manutenção, assim como melhoramentos em

alguns dos Edifícios Municipais, destacando-se os seguintes:

• Levantamento e execução do Plano de Acessibilidades do Auditório Municipal;

• Execução/conclusão da Proposta de Ampliação do Canil Municipal no âmbito das

exigências da Direção Geral de Veterinários;

• Continuaram os trabalhos de execução de uma caixa de areia, pavimentos, portão

metálico e execução passeios no Estádio Municipal de Vendas Novas.

84

• Terminou-se a execução de um muro na Escola da Landeira.

• Foi feito o assentamento de Bebedouros no Centro Educativo.

• Conclusão da rampa, degraus, Ramal de Água, Luz e Esgoto e colocação de corrimão

em contentores para refeitório da Escola Nº2.

• Preparação das escolas para as Presidenciais.

• Montagem de pleias nas arrecadações do Centro Sócio Cultural para arrumação de

material eléctrico.

• Arranjos de pedreiros no Jardim Público de Vendas Novas e arranjo de pavimentos

nas salas do Jardim de Infância nº1.

• Execução de trabalhos de carpintaria para decorações de Carnaval.

• Terminou-se a execução de Iluminação de Bancadas e Pista de Atletismo no Estádio

Municipal.

• Reparação das fontes do Bairro José Saramago

• Reparação da iluminação do Jardim da Landeira.

• Reparação eléctrica do Pavilhão Desportivo e iniciou-se a reparação da cobertura das

piscinas.

• Reparação da aparelhagem de som do Auditório Municipal.

• Construção de 2 palcos e instalação eléctrica no Jardim Público para o 1º de Maio.

• Remodelação da parte eléctrica e instalação de água quente no Jardim de Infância de

Bombel.

• Pequenos trabalhos de pintura no Estádio e na Piscina.

• Reparações a nível de pedreiros no interior do Centro Cultural Polivalente.

• Modificação do Parque de Estacionamento e criação de Parque de Estacionamento

para autocarro entre as Piscinas e o Pavilhão Gimnodesportivo.

• Execução de campo para salto em altura no Estádio Municipal.

• Trabalhos de carpintaria e electricista, no Centro Sócio Cultural para a Exposição

Internacional de Artes.

• Execução de alvenarias para protecção da Caixa Multibanco na Junta de freguesia da

Landeira.

• Reparações pontuais de portas e janelas de madeira na escola da Landeira,

• Reparações devido a infiltrações de água no edifício da Câmara.

• Reparação de calçadas e caldeiras de árvores no jardim frente ao COPAE.

• Limpeza da vegetação nos passeios das várias ruas de Vendas Novas e limpeza de

Bermas na Rua Dr. Grenato.

• Reparação de pavimento e lancis na Rua António Coelho de Oliveira, de pavimento

em pavês na Rua Ary dos Santos e de passeios no Parque Industrial;

• Execução de lancilagem na Rua de São Luis.

• Reparações pontuais nos acessos aos terrenos dos munícipes na Rua Horácio de

Sousa Rocha;

85

• Corte de árvores em risco de caírem para a estrada do Concelho;

• Montagem de sinais para Parque de Estacionamento em frente à sede do “Estrela

Futebol Clube”

• Reparação e manutenção da fonte luminosa da rotunda perto Café Arcada.

• Montagem de globos nas piscinas municipais.

• Instalação do sistema de alarme no COPAE.

• Pintura de um muro em frente ao Edifício do Município..

• Aplicou-se um parque para contentores do lixo na Rua Marechal da Costa Gomes.

• Pintura e reparação do parque infantil e execução de pinturas e envernizamentos no

ringue de patinagem do jardim público.

• Reparação do portão e pavimento em areia e aplicação de vedação na escola da

Afeiteira.

• Reparação de vedação na escola primária de Bombel e aplicação de vedação na

escola dos Infantes.

• Montagem de aquecedores no refeitório do Centro Educativo e Jardim de Infância de

Bombel.

• Passagem de cabos para ligação de quadros interactivos na escola da Misericórdia

bem como outros cabos informáticos e equipamentos de apoio.

• Arranque e reposição da vedação na Rua S. Luís.

• Continuaram a ser executadas reparações gerais em várias viaturas, vários serviços

de transporte pelas viaturas do município, (estes trabalhos foram executados no

estaleiro, pelo pessoal operário do Municipio);

2.4.3. Saneamento

ETAR`s da Marconi

A Câmara Municipal de Vendas Novas aprovou, no dia 26 de Janeiro, a abertura do

concurso público para a construção de duas estações de tratamento de água residuais

(ETAR) em Marconi, pretendendo dar resposta às necessidades de uma população de

cerca de 200 habitantes. A povoação está dividida em duas bacias de drenagem, já

servida de sistema de colectores, tendo-se optado pela construção de duas ETARs, uma

para cada bacia, para tratar os efluentes. Torna-se mais económico do que criar um

único ponto de tratamento com bombagem das águas residuais de uma zona para a

outra. O tratamento dos esgotos será feito por via biológica através de uma fossa séptica

seguida de dois leitos de macrófitas (plantas aquáticas), em cada uma das ETARs, a

construir a Nascente e a Poente da localidade.

A construção desta infra-estrutura, ao abrigo do Plano Estratégico de Abastecimento de

Água e Saneamento de Águas Residuais 2007-2013, vem dar resposta à protecção dos

86

valores ambientais, dando continuidade ao serviço dotando-o de qualidade e

sustentabilidade.

Em 19 de Outubro a Câmara Municipal adjudicou a referida empreitada à firma Martifer

Energia – Equipamentos para Energia SA, pelo valor de 362.497,28 €, acrescido de IVA à

taxa legal em vigor de 6 %, o que perfaz o montante de 384.247,12 €. Este investimento

será comparticipado a 80% pelo Programa Operacional de Valorização do Território,

através do QREN.

ETAR das Piçarras

A Câmara Muicipal, em 6 de Abril, aprovou o Concurso Público para a Construção de

ETAR de Macrófitas nas Piçarras. Com esta obra pretende-se dar resposta às

necessidades dos cerca de 250 habitantes, dotando o serviço de qualidade e

sustentabilidade, respeitando ao mesmo tempo o meio ambiente. Tendo em conta a

distância que separa Piçarras da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de

Bombel, a decisão passa por construir esta ETAR por via biológica através de uma fossa

séptica seguida de dois leitos de macrófitas (plantas aquáticas). Este investimento

enquadra-se no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas

Residuais 2007-2013.

Em 6 de Outubro a Câmara Municipal adjudicou a referida empreitada à firma Martifer

Energia – Equipamentos para Energia SA, pelo valor de 249.334,66 €, acrescido de IVA à

taxa legal em vigor de 6 %, o que perfaz o montante de 264.294,74 €. Este investimento

será comparticipado a 80% pelo Programa Operacional de Valorização do Território,

através do QREN.

Principais Acções Realizadas:

• Procedeu-se à ligação de 35 ramais de esgoto e à limpeza de fossas sépticas, sempre

que tal foi solicitado;

• Reparação pontão junto á ETAR e do pontão na rua Dr. José Manuel da Silva Macarro

nos Campos da Rainha;

• Conclusão da execução de colector de esgoto junto à EE1 e Quinta do Pinheiro e

reparação do colector de esgoto na Rua Canto e Castro – Afeiteira.

• Reparação de manilhas de esgoto pluvial, na Rua de Timor, reparação de um ramal

de esgoto na Av. 25 de Abril.

• Continuou-se a fazer limpeza e manutenção de colectores em várias zonas do

Concelho de Vendas Novas.

• Levantamento de tampas de caixa de visita no saneamento na Marconi e Campos da

Rainha.

87

• Limpeza de areias e desentupir pontões na Afeiteira.

• Execução de Ramais de esgotos no Loteamento Professor Bento Jesus Caraça, nos

Foros da Misericórdia Junto à Rua Almada Negreiros.

• Limpeza de Linha de Água na Casa Bragança, reparação de Linha de Água no Parque

Industrial e nos Campos da Rainha e limpeza e arranjo da linha de água no PI.

• Execução de aqueduto para águas pluviais na Rua de Timor.

• Reparação de troço de esgoto doméstico no cruzamento da Rua Francisco Fragoso

com a Rua Almada Negreiros.e de ramal e esgoto pluvial na rotunda da ECR.

• Aplicação de manilhas para permitir acessos às propriedades nas Piçarras:

• Limpeza das fossas na Landeira e Nicolaus.

• Limpeza de valas na Afeiteira.

2.4.4. Abastecimento de Água

Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo

A Câmara Municipal, em 23 de Fevereiro, aprovou a transição dos trabalhadores que

manifestaram interesse, para a APdA, SA, aprovando, em 9 de Março, um protocolo a

celebrar com as Águas Públicas do Alentejo, SA, tendo em vista a prestação de serviços

por parte do Município para o apoio na operação e a manutenção do Sistema de

Saneamento de Águas Residuais de Vendas Novas, na sua componente em alta.

ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos

Foi feito o carregamento no site dos resultados das análises realizadas às Águas de

Abastecimento relativo ao ano de 2011.

Principais Acções Realizadas

• Ligação de 22 ramais de água;

• Reparação de roturas;

• Substituição de contadores e torneiras de segurança e execução dos ramais

solicitados pelos Munícipes;

• Construção/substituição de condutas em vários arruamentos do Concelho, como na

na Rua Horácio Sousa Rocha, nos Foros dos Infantes, no Beco da Rua José Francisco

Fragoso, etc;

• Manutenção da rede de abastecimento do concelho;

• Substituição da bomba do furo AC3, reparação bomba do furo A3, reparação do

Hidropressor na Landeira e reparação da bomba do furo FR3;

• Montagem de válvula + bomba da EE1, retirada da bomba EE3, reparação da Bomba

EE de Bombel, reparação e Montagem das bombas do PI , do Jardim Público e de

água dos repuxes do Centro Sócio Cultural;

88

• Colocação de válvula motorizada FR7, reparação de válvula motorizada FR6,

substituição de válvulas no Bairro Zeca Afonso e montagem e substituição de válvulas

de seccionamento em várias ruas do Concelho e montagem e substituição de válvulas

de seccionamento em várias ruas do concelho;

• Continuação da reparação e manutenção de bocas de incêndio e marcos de incêndio

no Concelho de Vendas Novas;

• Limpeza e desinfecção dos reservatórios da cidade de Vendas Novas;

Consumo anual de água:

Tipo de

Consumidores

m3

consumidos Número de consumidores

Domésticos 568.079 72.566

Comércio e Indústria 94.002 6.670

Serviços de Estado 44.544 469

Colectividades 21.109 492

Total 727.734 80.197

Consumiram-se, no ano de 2011, menos 15.119 m3 de água que em 2010.

2.4.5. Resíduos Sólidos

Recolha Selectiva

Na sequência da campanha de caracterização realizada em todos os municípios, a

GESAMB estimou, que, durante o ano de 2011, recolheram-se em Vendas Novas 75,1

toneladas de plástico e metal, 132,4 toneladas de papel e cartão e 114,6 toneladas de

vidro.

No ecocentro de Vendas Novas foram recolhidos pela GESAMB 0,22 toneladas de

embalagens de papel e cartão, 0,180 tonelada de embalagens de plástico, 0,02 toneladas

de mistura de embalagens, 0,54 toneladas de embalagens de vidro, 11, 34 toneladas de

papel/cartão, 483,1 toneladas de resíduos biodegradáveis e 270,6 toneladas de

monstros. Por outro lado, nos óleões distribuídos na cidade foram recolhidos cerca de 0,

540 toneladas de óleo alimentar usado.

Durante o ano de 2011 realizaram-se ainda os seguintes trabalhos

• Limpeza regular (duas vezes por mês) durante o ano de todos os contentores

existentes no Concelho e colocação de novos contentores;

• Construção de parques para contentores do lixo e colocação de resguardos de

segurança para contentores;

89

• Recolha mecânica e manual de lixo e posterior transferência para o posto de

transferência de Montemor-o-Novo na quantidade de 5.352 toneladas;

• Recolha dos vidrões e a limpeza dos mesmos sempre que necessário.

2.4.6. Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Agenda 21 Local de Vendas Novas

Agenda 21 Local é um projecto implementado pelo Município de Vendas Novas em

colaboração com a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) e do

CIVITAS 21-Comunidades Sustentáveis, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL) e procura ser um instrumento de apoio ao

desenvolvimento que, articulado com o Plano Estratégico “Vendas Novas 2020” e as

Grandes Opções do Plano e Orçamentos, que entretanto vão sendo elaborados, irão

ajudar o Município a identificar os projectos que podem contribuir para melhorar de

forma sustentável a qualidade de vida da população do nosso concelho.

Durante o segundo semestre de 2010, a equipa que está a liderar o projecto, lançou o

desafio à população para cooperar e promover o desenvolvimento sustentável e a

melhoria de qualidade de vida do seu bairro ou aglomerado urbano, através de uma

parceria local, que inclui a Junta de Freguesia de Vendas Novas, e do qual resultaram

três candidaturas. Aos Apelos 21 de Bairro concorreram o Bairro Zeca Afonso e o Bairro

20 de Maio e aos Apelos 21 de Aglomerado concorreu o aglomerado urbano de Piçarras.

No seguimento da aprovação destes três pedidos de intervenção, a equipa que está a

dinamizar a Agenda 21 Local identificou um conjunto de medidas que poderiam melhorar

a qualidade de vida naqueles locais, de uma forma sustentável. No final de Janeiro,

foram promovidos fóruns de participação nos bairros e aglomerado urbano a intervir,

onde foi pedido a cada participante que identificasse o que mais e o que menos gosta no

seu bairro. A FCT/UNL apresentou ainda um conjunto de projectos que poderiam

melhorar a qualidade de vida naqueles locais, os quais foram hierarquizados pelos

participantes.

Realizou-se no dia 12 de Abril, no Auditório Municipal, o 2º Fórum da Agenda 21 Local

subordinado ao tema “O Plano de Acção da Agenda 21 de Vendas Novas e Prioridades de

Implementação”, com a assinatura dos protocolos de colaboração entre as autarquias

(Câmara Municipal e Juntas de Freguesia) e o aglomerado urbano de Piçarras, assim

como os Bairros Zeca Afonso e 20 de Maio, para a implementação da Agenda 21 Local ao

nível dos Aglomerados e dos Bairros.

90

Foram ainda apresentados as 11 propostas de projecto para o desenvolvimento

sustentável do concelho, com base nos quatro vectores estratégicos de desenvolvimento

previamente identificados, a saber Educação e Qualificações Profissionais para a Vida

Activa e Aprendizagem ao Longo da Vida, Novos Comportamentos – Consumo e

Poupança, Energia, Água, Resíduos, Hortas, Cidadania Activa, Solidariedade e

Biodiversidade, Reforçar a Coesão Social e Apoio aos Grupos Mais Frágeis e Apoio ao

Sector Produtivo e Tecido Empresarial. Estas propostas foram de seguida hierarquizadas

de acordo com a votação dos participantes e foram constituídos os Grupos de Acção em

função dos projectos apresentados.

Plano Municipal para a Mobilidade Eléctrica

A Câmara Municipal, em 4 de Maio, aprovou a adesão do Município ao Programa da

Mobilidade Eléctrica (Programa MOBI.E) e em 13 de Julho aprovou o Plano Municipal para

a Mobilidade Eléctrica.

Pacto de Autarcas

Na sequência da adesão do Municipio ao Pacto de Autarcas, a Câmara Municipal, em 28

de Dezembro, aprovou o Plano de Acção para as Energias Sustentáveis, tendo em vista o

envio do mesmo à Comissão Europeia.

Novos oleões

Foram instalados, no dia 17 de Novembro, mais seis oleões no concelho, dos quais cinco

foram colocados na cidade e um na freguesia de Landeira. Assim, a actual rede, que já

possuía três oleões, passará a ter nove (oito na cidade e um em Landeira). Os novos

oleões instalados foram colocados junto aos ecopontos já existentes no Bairro 20 de

Maio, no Largo 7 de Setembro, na Avenida Generosa de Almeida, na Rua Manuel Coelho

de Oliveira (junto ao restaurante Canto dos Sabores), na Avenida 25 de Abril (junto ao

cruzamento da rua Miguel Torga), e finalmente em Landeira, na Rua Catarina Eufémia

(junto à praça central). A colocação dos oleões foi levado a cabo pela GESAMB em

estreita colaboração com o Município de Vendas Novas.

Separação selectiva de resíduos

Nos dias 3 e 4 de Novembro, um stand móvel da Gesamb deslocou-se ao Centro

Educativo de Vendas Novas para realizar várias sessões de sensibilização para a

separação selectiva dos resíduos domésticos e a reciclagem. As mais de 400 crianças, de

14 turmas do 1º ciclo do ensino básico e 5 do pré-escolar, tiveram oportunidade de

percorrer os painéis informativos relativos à temática e fizeram jogos pedagógicos que

serviram de prática de uma boa separação dos resíduos. Estas acções de sensibilização,

91

que têm vindo a ser realizadas de forma regular junto deste público específico,

revestem-se de enorme importância para a sensibilização dos mais jovens para a

problemática do ambiente.

Para a população em geral, o Stand Móvel da Gesamb marcou também presença em

Vendas Novas no 5º Festival de Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais que se

realizou entre 13 e 15 de Maio de 2011.

Outras Iniciativas promovidas pelo Centro de Educação Ambiental

O CEAmb ao longo do ano de 2011 desenvolveu um conjunto de actividades de educação

ambiental destinadas a vários públicos com incidência particular nas crianças e jovens

em idade escolar. Por outro lado, prestou-se apoio a todos os que se deslocam

diariamente às instalações para desenvolver trabalhos ou pesquisar e recolher

informação.

• No mês de janeiro realizou-se, com os alunos da Escola Agrícola da Associação

Técnico-Profissional D. Carlos I, uma atividade sobre os Resíduos em Portugal com

especial destaque para a temática da separação seletiva. O objetivo principal foi

informar, sensibilizar e promover a separação seletiva de resíduos segundo a sua

tipologia bem como indicar o correto encaminhamento para os locais onde poderão

ser valorizados;

• A atividade “Pequenos cientistas” decorreu em fevereiro e teve como público-alvo

alunos do 1º ciclo. Constituiu objeto desta atividade de sensibilização ambiental

despertar a consciência para a importância da água, especialmente da sua qualidade,

quantidade e distribuição. Para tal, inicialmente fez-se uma abordagem teórica ao

tema e visualizou-se um vídeo sobre a viagem da água que incluía o ciclo global e

urbano, depois e para finalizar, analisou-se alguns parâmetros indicativos de

qualidade nomeadamente o cheiro, cor, pH, nitratos/nitritos, oxigénio dissolvido e

dureza a águas provenientes de dois locais distintos, nomeadamente da torneira e do

lago municipal. Como se esperava, a água da torneira apresentou sempre qualidade

própria para consumo, enquanto a água do lago revelou características impróprias

para consumo humano. Participaram nesta atividade cerca de 200 alunos das

seguintes escolas: Campos dos Infantes, Monte Branco e Campos da Misericórdia;

• O concurso de banda desenhada foi sugerido aos alunos do primeiro ciclo pela

Valormed, na sequência de uma campanha de sensibilização “Recicle Hoje” que teve

como objetivo responsabilizar a população a entregar as embalagens vazias e os

medicamentos fora de uso na farmácia. A atividade em questão teve início com a

distribuição de algum material alusivo ao tema nas escolas, de forma a dar às

crianças a informação necessária à elaboração de um desenho sobre a importância

para o Ambiente de colocarmos as embalagens e medicamentos fora de uso na

92

farmácia. Com a ajuda da Câmara Municipal de Vendas Novas, que fez uma triagem

aos desenhos entregues pelas escolas, a Valormed escolheu um desenho vencedor

sendo o seu autor convidado a participar com os seus colegas numa viagem ao

Oceanário de Lisboa. Participaram neste concurso 7 turmas das escolas EB1 Campos

da Misericórdia e EB1 do Monte Branco, ou seja um total de cerca de 160 alunos.

• No início de maio o CEAmb juntamente com a Biblioteca Municipal organizou uma

atividade à qual se deu o nome de “Coisas da Terra”. Participaram cerca de 225

crianças dos seguintes jardins-de-infância: Associação Escolinha do Monte, Bombel,

Afeiteira, Centro Educativo e Extensão 6 (sala nas instalações da Associação 25 de

Abril). O objetivo primordial foi “dar alicerces” às crianças para desenvolverem o

gosto pela natureza, respeitando-a e conservando-a. Pretendeu-se que numa

primeira fase as crianças percebessem como surge uma planta, elucidando-os sobre a

sementeira/plantação, germinação, e cuidados necessários ao seu desenvolvimento

através da leitura e visualização da ilustração do livro “Ainda nada?”. Posteriormente,

as crianças aplicaram os conhecimentos adquiridos recentemente, através de uma

sementeira de feijões, acompanhamento da germinação e desenvolvimento dessa

mesma planta.

• No âmbito do protocolo existente com a Porta do Alentejo, ADL foram desenvolvidas

2 ações específicas, nos meses de Julho e Agosto, para as crianças do Campo de

Férias promovido por esta associação. Estas ações envolveram mais de 60 crianças e

contaram com recursos externos da empresa Ecomania, suportados pela ADL, tendo

as ações versado essencialmente as temáticas da energia e reciclagem através de

diversas atividades, incluindo jogos.

• A iniciativa “troca por troca” pretende promover a separação seletiva através da

distribuição de ecopontos domésticos (cedidos pela Gesamb) em troca de

quantidades pré estabelecidas de resíduos. Cada munícipe recebe um ecoponto

doméstico na troca de um conjunto de materiais para reciclagem. A iniciativa em

questão iniciou-se em novembro e no final do ano já tinham sido entregues mais de

100 ecopontos.

• O Eco Escolas é um Programa Internacional que pretende encorajar ações e

reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação

Ambiental. A Câmara Municipal, através do CEAmb, tem participado ativamente no

projeto, quer na execução de algumas sessões de sensibilização por iniciativa própria,

quer no apoio logístico em algumas ações sugeridas pelas escolas participantes. As

ações efetuadas são normalmente decididas em Concelho Eco Escolas, no qual o

CEAmb representa a Câmara Municipal, e vão de encontro aos temas sugeridos pelo

programa, para o ano letivo respectivo. Em 2011, os temas abordados foram água,

resíduos, energia e alterações climáticas.

93

Cemitérios

Foram efectuadas 128 inumações e 51 exumações e emitiram-se 58 licenças de obras.

Procedeu-se ainda à manutenção e limpeza de todo o Cemitério, bem como à

conservação dos edifícios existentes no seu interior, incluindo a respectiva pintura. Para

além disso foi feita a montagem de quadros eléctricos no cemitério e procedeu-se à

execução de calçada no interior do cemitério perto da Capela, foi feita da montagem das

loiças sanitárias no edifício e trabalhos de servente e pedreiro na execução de campas no

cemitério

Manutenção dos espaços verdes da cidade e aglomerados urbanos do concelho

De acordo com o levantamento anual das necessidades das manutenções e

requalificações anuais dos espaços verdes da cidade, durante o ano de 2011 foram

executados os diversos trabalhos de manutenção em todos os espaços verdes da cidade

e aglomerados urbanos do concelho, nomeadamente:

• Efetuaram-se plantações de época em vários espaços de enquadramento paisagístico

da cidade como é o caso de rotundas e canteiros juntos às vias principais de

circulação automóvel e em alguns caso foi também instalada rega automática destes

mesmos espaços;

• Efetuou-se a manutenção de mobiliário e equipamento localizado em espaços

públicos;

• Em algumas ruas do concelho foram retiradas ou substituídas algumas árvores que

estavam a danificar muros, e infraestruturas de saneamento circundantes;

• A manutenção dos espaços verdes em geral, caracterizou-se por :

o Plantação de alguns exemplares arbóreos, especialmente em arborização de

arruamentos;

o Rega de todas as árvores de sombra (que não possuem rega automática), de Abril

a Outubro, duas vezes por semana. Nos restantes espaços verdes existentes a

rega foi feita dia sim, dia não;

o Manutenção de espaços relvados e arbustos, designadamente cortes de relva,

poda de sebes e árvores e respetiva adubação e fertilização;

o Reparação de muros e reposição de calçada em locais onde se cortaram raízes de

árvores que se encontravam a danificar a mesma;

o Todos os espaços relvados (incluindo o Jardim Público) foram escarificados,

adubados e semeados de novo nos locais mais necessitados.

• A manutenção do Jardim Público Municipal caracterizou-se, no essencial, pelo

seguinte:

o Limpeza diária de todo o espaço que abrange o jardim público;

o Limpezas (sempre que necessário) dos lagos e espelho de água;

94

o Manutenção de espaços relvados, arbustos e árvores, designadamente cortes de

relva, poda de sebes e árvores e respetiva adubação e fertilização;

o Reparação das papeleiras existentes;

o Reparação de outros equipamentos nomeadamente candeeiros, repuxos entre

outros;

o Reparação de pavimentos calcetados e das valas abertas de drenagem, revestidas

a pedra;

• Limpeza e reorganização do Viveiro Municipal;

• Reestruturação das equipas e dos métodos de manutenção dos espaços verdes do

concelho de acordo com as áreas pré-definidas;

• Aquisição de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual para a realização de podas

em árvores e arbustos);

• Proposta e acompanhamento execução do espaço Hortas Pedagógicas no Centro

Educativo;

• Inicio do estudo de regeneração do sistema de rega do Jardim Público em conjunto

com a D.T., estando neste momento a aguardar que seja terminado o levantamento

do atual sistema de rega;

• Início da inventariação e organização do Viveiro Municipal, com identificação

individual e marcação do material vegetal arbóreo, arbustivo e herbáceo existente, no

local;

• Revitalização das áreas plantadas da Av. da República, com regularização dos lancis e

replantação dos canteiros e colocação de cinzeiros públicos;

2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS

2.5.1. Cultura

Dia Internacional da Mulher

As comemorações do Dia Internacional da Mulher decorreram, em Vendas Novas, entre

os dias 5 e 12 de Março, com diversas actividades propostas para animar a população

feminina. No dia 5 decorreu, no Pavilhão Gimnodesportivo, um Torneio Feminino de

Badmington e no Auditório Municipal, a abertura da exposição “Arte é Feminino”. A 17.ª

edição desta exposição apresentou 21 obras de artistas provenientes de Portugal,

Espanha, Brasil e Peru e distingue-se de tantas outras por ser uma mostra colectiva

participada exclusivamente por mulheres. Também nesse dia no Pavilhão

Gimnodesportivo decorreu um torneio feminino de basquetebol e nas Piscinas Municipais

uma aula aberta de hidroginástica. O dia terminou com a apresentação da peça “A

Vingança de Antero” pelo Grupo de Teatro dos Cem Soldos, no Auditório Municipal.

95

A actividade física preencheu o domingo, dia 6, com uma caminhada com actividade

física orientada, pela manhã, junto ao jardim público e à tarde, junto às Piscinas

Municipais, um torneio feminino de malha. O dia 9 de Março foi assinalado com a

distribuição de flores pelas mulheres das Instituições Particulares de Solidariedade Social

e no dia 10 houve também distribuição pelas trabalhadoras das autarquias e empresas

do concelho. As comemorações continuaram no dia 11, no Mercado Municipal, com uma

“Avaliação Antropométrica” promovida pela Unidade de Cuidados na Comunidade onde os

participantes tiveram oportunidade de avaliar as suas medidas como o peso, altura e

índice de massa corporal. À noite, no Auditório Municipal, decorreu um workshop sobre

maquilhagem ministrado pela marca Avon que foi bastante apreciado, tendo inclusive

havido distribuição de lembranças pelas presentes.

Terminaram as actividades no dia 12 com a Biblioteca Municipal a receber a

apresentação do livro “Natureza, Gastronomia e Lazer” que dá a conhecer plantas

silvestres alimentares e ervas aromáticas condimentares. A obra foi desenvolvida a partir

do projecto de horto experimental da Associação Técnico-profissional D. Carlos I e

venceu o Prémio de Literatura Gastronómica 2010, atribuído pela Academia Internacional

de Gastronomia.

35.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Por ocasião das comemorações do 35.º aniversário da Constituição da República

Portuguesa, o Município de Vendas Novas organizou, no dia 1 de Abril, uma

sessão/debate com os deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo de

Évora. Nesta sessão, moderada pelo presidente da Câmara Municipal, José Figueira,

estiveram presentes Luís Capoulas, do PSD e João Oliveira, do PCP, que reflectiram sobre

o texto original da Constituição da República Portuguesa de 1976 e as revisões que já

sofreu, sobre os direitos e obrigações dos cidadãos e do Governo e sobre os atropelos

sistemáticos à Lei fundamental do país. O público participou activamente com

observações e perguntas aos deputados que deixaram alguns contributos para ajudar à

reflexão sobre este tema.

Comemorações do 37º aniversário do 25 de Abril

A revolução do 25 de Abril continua a marcar a história de um povo e uma vez mais

Vendas Novas associou-se à comemoração desta data com um vasto programa de

actividades que decorreu de 10 de Abril a 2 de Maio. A participação popular continuou a

ser elevada assim como o envolvimento das instituições e colectividades locais na

organização e participação das mais diversas iniciativas. O desporto teve honras de

abertura com o 7.º Passeio/Maratona Trilhos & Courelas, no dia 10, que trouxe até

Vendas Novas cerca de um milhar de praticantes de BTT. Muito marcado pelas

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actividades desportivas, onde participaram centenas de pessoas, o programa contou com

ginástica para idosos, um torneio de futsal veteranos, jogos de atletismo para as

crianças, torneios de malha masculino e feminino, jogos tradicionais e automodelismo.

Para além do desporto, que ocupou grande parte das comemorações, os eventos

culturais deste ano foram muito marcados por alusões à Revolução dos Cravos. No dia 16

foi apresentado o livro “Somos Nós” onde os contos nele inscritos reflectem sobre a

Liberdade. No espectáculo musical deste ano voltaram a estar em destaque as canções

da Revolução interpretadas por Nuno do Ó e os Contrabando que com o público cantaram

“Grândola Vila Morena”, de José Afonso. Um espectáculo de folclore voltou também a

subir ao palco, num retrato vivo das vivências populares do nosso concelho e do rancho

convidado da vila francesa de Carpentras. O Grupo de Teatro Amador de Vendas Novas

estreou no dia 28 de Abril a peça “Crime sem castigo Sr. Dostoievski”, de José Moreno

Arenas, que esteve em cena até ao dia 2 de Maio.

No aspecto mais político destas comemorações, no discurso alusivo à data, o Presidente

da Câmara Municipal realçou os problemas decorrentes da crise económica, social e

política que estamos a atravessar e as dificuldades cada vez maiores que os

vendasnovenses têm no acesso a cuidados de saúde. O tradicional Desfile da Liberdade

que, no dia 25, voltou a contar com centenas de pessoas a percorrer as artérias da

cidade de Vendas Novas serviu também para lançar um conjunto de palavras de ordem e

relembrar os ideais saídos da Revolução do 25 de Abril de 1974.

Comemorações do dia 1 de Maio – Dia do Trabalhador

O Dia do Trabalhador, dia 1 de Maio, foi comemorado em Vendas Novas com um rol de

actividades organizadas pela União dos Sindicatos do Distrito de Évora (USDE), afecta à

CGTP-In, com o apoio do Município e Junta de Freguesia de Vendas Novas. A iniciativa,

que este ano se realizou no Centro Sócio-Cultural devido às condições climatéricas,

contou com torneios de sueca, chinquilho e malha, animação cultural com o Rancho

Folclórico das Piçarras, o grupo musical Rosa dos Ventos e baile. Não faltaram também

as intervenções alusivas à data proferidas por um representante da USDE e pelo

Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas.

18.º Aniversário da Elevação a Cidade

Decorreram entre os dias 7 e 21 de Maio as comemorações do 18.º aniversário da

elevação de Vendas Novas a cidade com várias actividades organizadas pelo Município

em colaboração com um conjunto de colectividades locais. Uma vez mais, registou-se

uma elevada participação da população assim como dos visitantes que nessas duas

semanas se deslocaram a Vendas Novas. As festividades iniciaram-se no dia 7, no

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Pavilhão Gimnodesportivo, com o 23º Torneio de Futebol Feminino, numa organização do

Clube Desportivo Os Aliados de Vendas Novas, cuja equipa venceu a prova.No mesmo

dia, o Auditório Municipal abriu portas, às 16h00, à exposição de medalhística pela

Secção de Investigação e Estudos Volte Face – Medalha Contemporânea da Faculdade de

Belas Artes de Lisboa, e às 21h30, a sala encheu para o público assistir ao espectáculo

de Rythm & Blues com “The Moonshiners”, banda que apresenta diversas influências

musicais como o Blues, o Rythm & Blues, o Soul, a Experimental e a World Music.

No dia 12, realizaram-se os “Jogos de Primavera”, nos terrenos anexos ao Parque

Desportivo e Chafariz Real, com as escolas do 1º ciclo de Campos dos Infantes, Campos

da Rainha, Landeira e Monte Branco. As crianças desenvolveram um percurso de

orientação com diversas actividades (pesca, habilidades motoras, jogos tradicionais,

entre outros), havendo no final um piquenique. O ponto alto das Festas aconteceu de 13

a 15 de Maio com o 5º Festival de Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais, o 4º

Festival da Bifana e 1ª Feira de Actividades Económicas, em que se destacam os

espectáculos musicais e o lançamento da marca “Bifanas de Vendas Novas”. O fim-de-

semana continuou preenchido com o lançamento no dia 14 do “Anima Mercado”,

programa de animação regular do Mercado Municipal, com uma demonstração de

culinária que atraíu muitos interessados. No dia 15, realizou-se a já tradicional e bem

sucedida Corrida em Atletismo Cidade de Vendas Novas, que vai já na sua 18.ª edição.

A 20 de Maio, dia do aniversário da cidade, realizou-se a 3ª Conferência Internacional do

Montado e da Cortiça no âmbito do Ciclo de Conferências da InovFILDA e à noite foi a

vez da música com o 2º Festival de Bandas Rock Inter-Escolas do Colégio Laura Vicunha

que levou ao anfiteatro do Jardim Público muitos jovens. As Festas da Cidade encerraram

no dia 21 com a abertura da Exposição da turma de Artes Visuais do 11º ano da Escola

Secundária de Vendas Novas e com a apresentação da peça de teatro “A Lição”, pelo

Grupo de Teatro Teatresco.

Noites de Verão

As “Noites de Verão”, iniciativa realizada nos meses de Julho e Agosto no concelho de

Vendas Novas, contou com variados espectáculos culturais que animaram as noites

quentes dos vendasnovenses. O Jardim Público da cidade e do Bairro José Saramago, o

Mercado Municipal o Largo 7 de Setembro, Landeira e Piçarras foram os palcos escolhidos

para os espectáculos que mais uma vez fizeram desta iniciativa um sucesso. Os

espectáculos apresentados, uns da responsabilidade do Municipio e outros de

coletividades do concelho ( Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas,

Casa do Povo de Vendas Novas, Escolinha do Monte, Grupo de Cantares e Música Popular

Reformados de Vendas Novas, Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas,

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Rancho Folclórico da Landeira, Rancho Folclórico das Piçarras e Sporting Clube da

Landeira), foram os seguintes:

• Música com Coral Notas Livres e Tuna da Academia Sénior – 2 de Julho, no Jardim

Público de Vendas Novas;

• 15º Encontro de Folclore Infantil- 3 de Julho, no Jardim Público de Vendas Novas;

• Miss e Mister Piscina - Espectáculo de Flamenco com Al Compás – 8 de Julho, nas

Piscinas Municipais;

• Teatro pelo Grupo de Teatro Juvenil de Vendas Novas – 9 de Julho, no Jardim Público

de Vendas Novas;

• Baile com Carolina Cruz – 15 de Julho, na Landeira;

• Teatro com a peça «Se o Mundo Fosse Bom o Dono Morava Nele» a partir de textos

de Januário de Oliveira e Gil Vicente, pela Companhia de Teatro CENDREV – 15 de

Julho, no Jardim Público de Vendas Novas;

• Música com Página 5 e Jessica – 16 de Julho, na Landeira;

• Baile com Duo Regressos – 17 de Julho, na Landeira;

• Música com Sons do Vagar – 22 de Julho, no Jardim Público de Vendas Novas

• Noite de Fado com Chico Madureira – 23 de Julho, na Landeira;

• Espectáculo de percussão com Toca a Rufar – 29 de Julho, no Jardim do Bairro José

Saramago;

• XXX Encontro Nacional de Folclore – 30 de Julho, na Landeira;

• Musica tradicional cubana com Yliana Labrada – dia 5 de Agosto, no Jardim Publico de

Vendas Novas;

• Teatro pelo Grupo Teatro Amador das Piçarras com a peça “À procura de Novos

Talentos” seguido de espectáculo de Rock com a Banda “Paradigma” – dia 5 de

Agosto, nas Piçarras;

• Folclore, Variedades e Baile – dia 6 de Agosto, nas Piçarras;

• Baile com Telmo Falcão – dia 12 de Agosto, no Jardim do Bairro José Saramago;

• Música com Quarteto e Samuel cantam Manuel da Fonseca. Apresentação de Cândido

Mota – dia 13 de Agosto, no Jardim Publico de Vendas Novas;

• Música Popular com o grupo Cruzeiro – dia 19 de Agosto, na Landeira;

• Espectáculo de Acordeão com Rodrigo Maurício – dia 20 de Agosto, no Largo 7 de

Setembro;

• Noite de Fado com a Tertúlia Fadista de Vendas Novas – no dia 26 de Agosto, no

Mercado Municipal;

• Música com Grupo de Cantares e Música Popular Reformados de Vendas Novas e

Grupo Coral da Casa do Povo – dia 27 de Agosto, no Jardim do Bairro José Saramago.

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Comemorações do 49º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho

O Município de Vendas Novas comemorou os seus 49 anos de existência como concelho

com uma semana, que decorreu de 4 a 10 de Setembro, preenchida com um conjunto de

iniciativas várias, do desporto à cultura. O Motocrosse com angariação de fundos a favor

dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas marcou o início das festividades. Seguiu-se

o destaque musical, o espectáculo com Miguel Gameiro que encheu o Centro Sócio-

Cultural na noite de 6 de Setembro. No dia do concelho, a 7 de Setembro, realizou-se a

Sessão Solene comemorativa da efeméride, assim como muitas outras iniciativas, desde

o concurso de pesca logo pela manhã, à pintura para crianças, torneio de ténis-de-mesa,

jogos tradicionais e vacada durante a tarde, tudo junto ao Parque Desportivo Municipal,

terminando à noite com a actuação do Grupo de Cantares e Música Popular Reformados

de Vendas Novas, Rancho Folclórico da Landeira e Rancho Folclórico do Poceirão no

Centro Sócio-Cultural, seguido de baile com Telmo Falcão.

A semana de festividades encerrou no dia 10 de Setembro, em que se destaca o I Triatlo

Jovem de Vendas Novas a contar para o Campeonato Nacional Jovem. A abertura da

exposição retrospectiva de pintura da artista vendasnovense São Martins,

professora/formadora na área das artes em Vendas Novas, e mais uma edição do “Anima

Mercado” foram ainda actividades de destaque nesse dia. Nesta edição, o Mercado

Municipal recebeu um espectáculo de magia, artesanato ao vivo com José Brito, Alice

Candeias e Renascer das Artes e a Feira do Livro Usado, esta última a suscitar o

interesse das muitas pessoas que passaram por aquele espaço, tendo assim atingido o

seu objectivo de divulgar o livro e promover a leitura junto da comunidade.

Projeto Arquivo da Memória

O Projeto Arquivo da Memória foi estruturado em torno da ideia da preservação das

memórias do concelho, entendendo estas como fator fundamental de reconstrução de

identidades e de cidadania, pretendendo assim a valorização do património cultural não

edificado e imaterial de Vendas Novas. Como tal, está organizado em torno de dois

vetores fundamentais, o da constituição de um Arquivo de Imagem e de um Arquivo de

Fontes Orais. Trata-se, pela sua natureza intrínseca, de um projeto aberto à intervenção

e participação dos seus interlocutores.

O Projeto iniciou a atividade no princípio de Março com a sua instalação na Biblioteca

Municipal e a afetação de um elemento. De acordo com o que ficou estipulado, o projeto

arrancaria numa primeira fase com o Arquivo da Imagem e posteriormente com o

Arquivo de Fontes Orais. Nesse sentido, procedeu-se à afectação do material mínimo

indispensável para o processamento de espécies fotográficas, nomeadamente

computador e scanner, bem como à localização de acervo fotográfico. Para evitar

100

períodos improdutivos, resolveu-se implementar em paralelo o Arquivo de Fontes Orais –

até porque não foi necessário proceder a aquisição de mais equipamento, uma vez que

este já existia no Serviço de Cultura Biblioteca e Juventude.

• Arquivo de Imagem

Iniciou-se o processo com a localização, identificação, avaliação do material existente nas

instalações ou à guarda da Câmara Municipal. Foram também estabelecidos contactos e

diligências junto de instituições, a saber: Bombeiros Voluntários, “Caixeiros”, Estrela

Futebol Clube, Clube Ferroviário, Rancho Folclórico da Landeira, Somave/Arjal, Albergaria

Acez, Arquivo Histórico/Militar, Marconi/PT; e particulares, utilizando a mesma

metodologia. Foi também iniciado um processo de protocolo com a EPA que visa a

cedência de fotografias ao Arquivo de Imagem.

Assim que foi possível, começou-se o processo de recolha, organização e digitalização

das espécies fotográficas identificadas. Em paralelo, procedeu-se à inventariação e

descrição das mesmas. Para tal construiu-se uma base de dados em Access para permitir

a descrição das imagens (a incorporação posterior no Projeto, do programa ACDSee

Photo Manager veio facilitar o tratamento de dados e a inclusão de EXIFs e metadados).

O Arquivo conta neste momento com cerca de 20. 500 espécies fotográficas assim

distribuídas: 16.720 negativos; 863 diapositivos; 31 postais e 2800 fotografias.

Destas imagens, foram feitos 1221 backups digitais em alta resolução, que

posteriormente foram tratados em programa de edição de imagem (Photoshop

Elements), duplicados em disco rígido externo e efetuadas 1221 cópias em baixa

resolução. Para o mesmo número de imagens, procedeu-se à sua descrição de acordo

com a informação recolhida, identificação e inventariação em base de dados (programa

Access). Destas imagens, 450 são provenientes do Estrela Futebol Clube e de

particulares. Foi feito um acondicionamento primário do acervo à guarda do Projeto, uma

vez que não existe ainda o material de acondicionamento necessário adequado para este

tipo de arquivos, atendendo às condicionantes orçamentais do período que

atravessamos.

• Arquivo de Fontes Orais

Esta atividade consiste na recolha das memórias de pessoas de Vendas Novas ou que cá

exerceram a sua actividade, memórias essas cujo interesse coletivo seja um contributo

para ajudar a contar o passado recente desta terra. Procura-se aqui uma diversidade de

áreas de intervenção que reflita diferentes atividades e o tecido social e económico do

concelho. É uma actividade fortemente condicionada quer pelos contactos estabelecidos,

quer, sobretudo, pela boa vontade e disponibilidade dos interlocutores. Para isso, e após

101

um processo inicial de diligências e contactos, é feita uma entrevista em que o

testemunho é recolhido em suporte áudio e vídeo e preenchida uma ficha/tipo com a

devida autorização do entrevistado. Posteriormente procede-se à edição do material

recolhido, são feitos backups em disco rígido e cópias em suporte DVD.

Até agora foram efetuadas as seguintes entrevistas: António João Cadete Madeira, Emílio

Domingos Azeitona, Fernando da Silva Marques, Francisco Algarve, João Lopes Damas,

Joaquim António Romão, José Filipe Barradas, José Flamínio, Josué Bernardo Oliveira,

Manuel Raínho, Maria Isabel Cadete Madeira, Maria Judite Da Rocha Pereira, Raul Amálio.

Apesar de manifestamente insuficiente, este número reflete já uma grande diversidade

de setores de atividade, nomeadamente: memórias da resistência ao salazarismo; ensino

primário, masculino e feminino; atividades comerciais, agricultura; o desporto de

competição; vida cultural e social, o teatro e as coletividades, artesanato; marchas e

cortejos de oferendas; a indústria corticeira; a freguesia da Landeira; serviços

municipais, o matadouro, a bica fria; o trabalho autárquico, etc.

Escola Municipal de Música

• Realizou-se no dia 2 de Abril, no Auditório Municipal, o Concerto de Primavera da

Escola Municipal de Música que teve como convidado o Grupo Coral e Etnográfico de

Viana do Alentejo. Os alunos da Escola de Música actuaram perante uma atenta

plateia que aplaudiu os três temas interpretados na classe de piano, três em orff, dois

em flauta e cinco músicas cantadas em grupo. Também o Coral Notas Livres (adulto)

presenteou a plateia com oito temas. O Grupo Coral de Viana do Alentejo interpretou

oito músicas do seu repertório, como Castelo de Viana, É tão grande o Alentejo,

Viana terra tão Linda, entre outras.

• Em 11 de Junho, a Escola realizou um concerto onde apresentou o trabalho

desenvolvido até à data. A abrilhantar ainda mais a iniciativa esteve o Coral “Santa

Cecilia” de Villa Franca de los Barros. Este Coral, constituído em 1988, integra neste

momento 45 elementos, e no seu reportório figuram canções tradicionais clássicas,

religiosas, polifónicas e harmonizações de música tradicional da Estremadura

espanhola.

• A quadra natalícia foi celebrada com dois concertos apresentados pela Escola

Municipal de Música, que decorreram nos dias 10 e 17 de Dezembro no Auditório

Municipal. No dia 10 de Dezembro, o concerto iniciou-se com a actuação de 10

crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos, que tocaram e cantaram

com alegria músicas do seu repertório. O Grupo Coral “Notas Livres”, que nasceu há

dois anos a partir da Escola Municipal de Música, deu seguimento ao concerto com

um conjunto de músicas que animaram a plateia atenta. No dia 17 de Dezembro,

subiu ao palco do Auditório Municipal o Grupo Coral Notas Livres e seu convidado, o

102

Grupo Coral Sénior de Montemor-o-Novo, para um concerto de Natal. O Grupo Coral

Notas Livres interpretou músicas africanas, música tradicional portuguesa, músicas

natalícias e algumas peças para coros mistos capela. Por seu turno, o Grupo Coral

Sénior de Montemor-o-Novo ofereceu uma variedade de peças da música tradicional

portuguesa.

Feira do Livro

Entre os dias 26 de Novembro e 3 de Dezembro, realizou-se no Auditório Municipal mais

uma edição da Feira do Livro, que proporcionou a oferta de obras de vários géneros a

preços apetecíveis. Do programa desta iniciativa à volta dos livros, constou a

apresentação dos livros “A luz das pequenas coisas” e “Todas as mães” pelo autor Hugo

Santos, no dia 26 de Novembro na Biblioteca Municipal. No dia 3 de Dezembro, no

Auditório Municipal, foi a vez da apresentação do livro “Só vivemos duas vezes” pela

autora Ana Martins Silva. O cinema também marcou presença com o ciclo “Grandes

Livros, Grandes Filmes” que trouxe ao público, nos dias 2 e 3 de Dezembro, os filmes “O

diário da nossa paixão” e “As crónicas de Spiderwick”.

Feira do Livro Infantil

No dia 27 de Maio, teve início a Feira do Livro Infantil, no Auditório Municipal. Nesse dia,

o autor do livro “A vaquinha alentejana…e outros bichos esquisitos”, Vítor Franco,

dinamizou 4 sessões de promoção da leitura acerca do seu livro para 4 turmas de

Jardins-de-Infância, no Auditório Municipal. Os alunos assistiram à apresentação da

história em Powerpoint e, de seguida, fizeram um trabalho plástico (pintura de animais

esquisitos com canetas de feltro, lápis de cor e lápis de cera). No dia 4 de Junho, teve

lugar, no Auditório Municipal, no âmbito da Feira do Livro Infantil, a peça de teatro de

marionetas “El Titiritero” pelo Bululu Teatro (espetáculo integrado na Bienal Internacional

de Artes Plásticas de Évora).

6º Encontro de Teatro Amador de Vendas Novas

O Auditório Municipal recebeu de 28 de Outubro a 29 de Novembro, o 6º Encontro de

Teatro Amador de Vendas Novas organizado pelo Município em conjunto com o Grupo de

Teatro Amadores de Vendas Novas. A iniciativa, que procura promover a arte e a cultura

junto do público vendasnovense assim como dinamizar a actividade dos grupos

amadores, contou este ano com a apresentação de treze peças por dez grupos de teatro

nacionais e um grupo espanhol. No conjunto, foram cerca de 1.800 pessoas que

assistiram a este manifesto das artes teatrais. O Encontro começou com um espectáculo

do Theatron de Montemor-o-Novo, “As Zaragatas de Chiozza”, a que se seguiram “Um

pedido de casamento/ O urso” do Grupo de Teatro Sobretábuas de Benavente e a peça

“Do outro lado” pelo Grupo “A Fantasia” de Avis. Seguiu-se o Grupo de Teatro Tela de

103

Águas de Moura com a peça “O Charlatão”, e o Grupo Artimanha do Pinhal Novo que

apresentou a peça “Macbeth” inspirada na obra de Shakespeare, o Grupo Metáforas de

Setúbal com a peça “Fernando Pessoa”, o Grupo de Teatro do Zero de Vila Franca de Xira

com a peça “Constantino guardador de vacas e de sonhos”, o Teatresco de Vieira de

Leiria com a peça “Os 4 animais cantores”, o Grupo de Teatro Pensenisso de Monforte

com a peça “A birra do morto” e o grupo espanhol Teatre’ves Teatro de Granada com

“Esto es lo que hay”.

Realce ainda para o Grupo de Teatro Amadores de Vendas Novas que estreou três peças.

O grupo juvenil subiu ao palco nos dias 18 e 19 de Novembro com a peça “Acção –

Reacção”, o grupo infantil participou no dia 20 com a peça “A nossa imaginação” e coube

aos “seniores” fechar a iniciativa com o “Tributo ao Triciclo” em cena de 25 a 29 de

Novembro.

17ª Exposição Internacional de Artes Plásticas

A 17.ª Exposição Internacional de Artes Plásticas de Vendas Novas abriu as portas no dia

22 de Outubro, numa cerimónia que contou com a participação do Presidente da Câmara

Municipal, da Vereadora da Cultura do Ayuntamiento de Villafranca de Los Barros, Miriam

Garcia, e do comissário da exposição, José Leitão. O Presidente da Câmara salientou que

apesar das fortes restrições financeiras com que os municípios se debatem é preciso

estabelecer prioridades, e a realização desta mostra é uma das prioridades culturais para

o Município. Para além disso é feita em colaboração com o Ayuntamiento de Villafranca

de Los Barros, numa parceria transfronteiriça, apoiada pelo Euro-ACE. O Centro Sócio-

Cultural e o espaço de exposições do Auditório Municipal acolheram, até 20 de

Novembro, cerca de 200 obras de outros tantos artistas plásticos nacionais e

internacionais. Peças de pintura, escultura, cerâmica, instalação, de países como

Portugal, Bélgica, Inglaterra, Espanha, Moçambique, Angola, Roménia, Rússia, Brasil,

Venezuela, entre outros, puderam ser apreciadas nesta mostra que é também uma

janela de oportunidade para finalistas de cursos de belas artes. Também este ano, pela

primeira vez, o catálogo da exposição foi distribuído em formato digital. Paralelamente

realizaram-se actividades como visitas guiadas à exposição e ateliers para crianças das

escolas do concelho.

Exposição Internacional de Arte Contemporânea – Vive-Arte

O Presidente da Câmara Municipal, José Figueira, e o Comissário da Exposição

Internacional de Artes Plásticas, José Leitão, estiveram presentes na inauguração da III

Exposição Internacional de Arte Contemporânea – Vive-Arte, que decorreu no dia 26 de

Fevereiro, em Villafranca de los Barros, Estremadura, Espanha. A galeria de arte Sala-

Taller María Nieves Martín e o Museu Histórico e Etnográfico de Villa Franca de los Barros

104

recebem, entre os dias 26 de Fevereiro e 13 de Março, esta exposição colectiva de 123

obras de artistas de países como Portugal, Venezuela, Espanha, Brasil, Angola, Itália,

França, Canadá, Argentina, Japão, Roménia, Alemanha, Marrocos, Peru, Inglaterra,

Croácia e Áustria. Todas as obras são provenientes da 16.ª Exposição Internacional de

Artes Plásticas de Vendas Novas, já que esta iniciativa resulta, desde o seu primeiro

momento, de um intercâmbio entre a pintora María Nieves Martín e os dois Municípios

Ibéricos. Para além do representantes do Município de Vendas Novas estiveram

presentes na inauguração o Presidente de Câmara de Villa Franca de los Barros, D.

Ramón Ropero, e a Directora Geral de Património de Arte da Junta de Estremadura que,

conjuntamente, declararam aberta esta mostra que é um incontestável elo de ligação

entre os dois países na divulgação da arte e da cultura mundial.

Exposições Várias

Durante o ano de 2011, para além das exposições colectivas, já destacadas, "Arte é

Feminino", Exposição de Artes Plásticas comemorativa do Dia Internacional da Mulher e

17ª Exposição Internacional de Artes Plásticas de Vendas Novas, realizaram-se

exposições individuais dos artistas Gil Teixeira Lopes, Dorindo de Carvalho e São Martins,

as exposições colectivas dos Alunos do 10º, 11º e 12º do Curso de Artes da Escola

Secundária, de medalhistica pela Secção de Investigação e Estudos Volte Face - Medalha

Contemporânea da Faculdade de Belas Artes de Lisboa.

Cinema

No que se refere a cinema, foram realizadas durante o ano de 2011, 40 sessões, num

total de 1932 espectadores, o que corresponde a aproximadamente 48 espectadores por

sessão.

Outras actividades

Para além das actividades já referidas, realizaram-se durante o ano de 2011, no

Auditório as seguintes actividades:

• Teatro pelo grupo G_Tal Grupo de Teatro Académico de Leiria com a peça «As

Criadas» de Jean Genet, numa encenação de Pedro Wilson – 15 de Janeiro;

• Espectáculo de música "Tom Iluminado" - lembrando António Carlos Jobim – 12 de

Fevereiro;

• Teatro pelo Grupo de Teatro de Cem Soldos com a peça “A Vingança de Antero”

numa encenação e representação de António Clemente, António Craveiro e Luís

Tomás – 5 de Março;

• "O meu amigo sono - problemática do sono no rendimento escolar" com Teresa Paiva

e Helena Rebelo Pinto, do Hospital de Santa Maria (Org. da Biblioteca Escolar do

Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas) – 12 de Março;

105

• Sessão de esclarecimento para consumidores integrada no Dia Mundial dos Direitos

do Consumidor com Helena Guerra (DECO) – 15 de Março;

• Aprersentação do livro "Somos Nós" com a presença dos escritores Domingos Lobo,

José Casanova, Maria Eugénia Cunhal – 16 de Abril;

• Teatro pelo Grupo de Teatro Amador de Vendas Novas com a peça "Crime sem

castigo Sr. Dostoievski " de José Moreno Arenas, numa encenação de Rui Dias – de

28 de Abril a 2 de Maio;

• Espectáculo de música de Rhythm & Blues com “The Moonshiners” – 7 de Maio;

• Espectáculo de Marionetas com a peça « El Titiritero» pela Companhia Argentina

"Bululu" integrado na Bienal Interenacional de Marionetas de Évora (BIME) – 4 de

Junho;

• Teatro pelo Grupo de Formação Teatral da Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul

com a peça “Ferro Velho” numa encenação de José Boavida – 18 de Junho;

Cedências

O Auditório Municipal durante 2011 foi cedido às seguintes instituições: Academia Sénior,

Agrupamento Vertical de Vendas Novas, Associação de Dadores Benévolos de Sangue de

Vendas Novas, Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas, Associação

Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, Associação de Solidariedade Social 25 de

Abril de Vendas Novas, Casa do Benfica de Vendas Novas, Colégio Laura Vicuña,

Coligação Democrática Unitária, Centro de Saúde de Vendas Novas – UCC, Escola Prática

de Artilharia, Escola Secundária de Vendas Novas, Escolinha do Monte, Grupo Desportivo

e Recreativo da Câmara Municipal de Vendas Novas, Guarda Nacional Republicana, Igreja

das Testemunhas de Jeová e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.

O Centro Sócio-Cultural durante 2011 foi cedido às seguintes instituições: Associação de

Caçadores e Pescadores de Vendas Novas, Associação de Intervenção Comunitária de

Vendas Novas, Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, Centro de Convívio dos

Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Vendas Novas, Grupo de Cantares e

Musica Popular Portuguesa Reformados de Vendas Novas, Grupo de Danças e Cantares

Pioneiros de Vendas Novas, Grupo Desportivo e Recreativo da Câmara Municipal de

Vendas Novas, Partido Comunista Português,

Biblioteca Municipal - 15º aniversário

A Biblioteca Municipal de Vendas Novas comemorou, no dia 26 de Maio, o seu 15º

aniversário com um programa recheado de actividades para miúdos e graúdos. A Hora do

Conto, dinamizada por funcionários convidados da Câmara Municipal e pelos alunos da

Academia Sénior de Vendas Novas, entreteu e deliciou a pequenada das Creches e

Jardins-de-Infância e também das Escolas do 1º ciclo do município. Durante a tarde, e

106

para um público de todas as idades que aderiu, realizou-se um debate intitulado “Novo

acordo ortográfico: Qual o impacto nas Escolas e Bibliotecas?”. No final do dia, o Grupo

‘O Contador de Histórias’ levou a cabo um espectáculo denominado “Isto não se pode ler

em público”, que consistiu na leitura de textos humorísticos que encantou os muitos

espectadores que se deslocaram até ao edifício da Biblioteca Municipal para assistir.

Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Vendas Novas

Em 4 de Maio de 2011, a Câmara Municipal aprovou a versão final das Normas de

Funcionamento da Biblioteca Municipal de Vendas Novas.

Biblioteca vai às Piscinas

De 14 a 29 de Julho e de 19 a 26 de Agosto realizou-se a atividade “Biblioteca vai às

Piscinas”, com disponibilização para leitura presencial de livros, jornais e revistas, às

quintas e sextas-feiras à tarde, nas Piscinas Municipais. Esta actividade permitiu aos

utentes das Piscinas, na sua maioria jovens e adultos, usufruíram da leitura presencial de

documentos. Às sextas-feiras, foram muitas as crianças que participaram na atividade de

pinturas com tintas.

Actividade da Biblioteca Municipal

No ano de 2011 a Biblioteca Municipal, para além do já acima referido, desenvolveu

actividades nas áreas abaixo descritas:

Sessões de Promoção da Leitura

• Em Janeiro realizaram-se 6 sessões de promoção de leitura com turmas de 1.º Ciclo

(2.º, 3.º e 4.º anos), que abrangeram cerca de 130 crianças;

• Em Fevereiro realizaram-se 14 sessões de promoção de leitura com turmas de

Jardins-de-Infância e de 1.º Ciclo, que abrangeram cerca de 270 crianças.

Realizaram-se duas sessões para 2 turmas de Jardim-de-Infância sob o tema

“Descobrir os amigos”. Com o 1.º Ciclo, realizaram-se 12 sessões;

• Em Julho realizaram-se 5 sessões de animação e promoção da leitura para 150

crianças (dos 3 aos 5 anos) do Complemento de Apoio à Família (CAF) e uma sessão

de animação e promoção da leitura para um grupo de 49 crianças (dos 6 aos 12

anos) das Férias da Porta do Alentejo – ADL;

Hora do Conto

• História “O cuquedo” de Clara Cunha – 8 de Janeiro e 12 de Fevereiro (assistiram 6

crianças);

• História “Grande notícia” de António Torrado – 22 de Janeiro (assistiram 4 crianças e

3 adultos);

107

• História “Conto com fada” de Cristina Malaquias – 2 de Fevereiro (assistiram 6

crianças e 3 adultos);

• História “O cuquedo” de Clara Cunha – 12 de Fevereiro (assistiram 6 crianças);

• História “A árvore generosa” de Shel Silverstein – 19 de Março (assistiram 2 crianças

e e adultos) e 26 de Março (assistiram 4 crianças e 3 adultos);

• História “Adivinha quanto eu gosto de ti” de Sam McBratney – 9 de Abril (assistiram 4

crianças e 4 adultos);

• História “Viagem ao alto de um ramo” de Alexandre Honrado – 7 de Maio (assistiram

7 crianças e 5 adultos);

• História “Porque é que eu sou tão pequeno?” de Eum Ju Kim – 14 de Maio (assistiram

5 crianças e 2 adultos);

• O autor do livro “A vaquinha alentejana…e outros bichos esquisitos”, Vítor Franco,

dinamizou mais 3 sessões de promoção da leitura acerca do seu livro para 3 turmas

de Jardins-de-Infância, no Auditório Municipal – 31 de Maio;

Painéis de Difusão

• Inauguração do painel de difusão ativa “Gaston Lagaffe” para divulgação de uma

coleção de livros de banda desenhada adquirida recentemente – 14 de Janeiro;

• No dia 11 de Fevereiro, Inauguração do painel de difusão ativa “Música do Coração”,

enquadrado na comemoração do Dia dos Namorados (14 de Fevereiro), com a

exposição de cd’s do fundo documental da Biblioteca que têm músicas sobre a

temática do amor – 11 de Fevereiro;

• Inauguração do painel de difusão ativa “Do you read English?”, que consistiu na

disponibilização aos utilizadores de vários títulos recentemente adquiridos, escritos

em língua inglesa – 21 de Setembro;

• Inauguração do painel de difusão ativa sobre o escritor Manuel da Fonseca, a fim de

assinalar o 100.º aniversário do seu nascimento, com uma exposição de livros da sua

autoria disponíveis para empréstimo na Biblioteca – 13 de Outubro;

• Inauguração do painel de difusão activa sobre o escritor Alves Redol, a fim de

assinalar o 100.º aniversário do seu nascimento, com uma exposição de livros da sua

autoria disponíveis para empréstimo na Biblioteca – 17 de Novembro.

Outras Actividades

• No dia 19 de Fevereiro, realizou-se, no átrio da Biblioteca, a apresentação do livro de

poesia “Transparências da alma” de José Luís Cordeiro, na presença do autor e de

representante da Papiro Editora, Elsa Novais. O livro foi apresentado pelo Prof. Rui

Duarte Coelho que falou do cunho autobiográfico dos poemas do autor;

• No dia 2 de Março, a Biblioteca foi dinamizar uma atividade na Biblioteca Escolar da

Escola Secundária de Vendas Novas a convite desta Biblioteca, no âmbito da Semana

108

da Leitura da Escola. Esta atividade foi realizada para a turma 10.º E de Artes que

ouviu a história “A árvore generosa” de Shel Silverstein e, de seguida, fez um

exercício de escrita poética que consistiu em fazer um poema a partir de palavras

escolhidas através da visualização de imagens de pintores conhecidos (todas as

imagens tinham árvores);

• No dia 10 de Março, a Biblioteca Municipal participou, a convite da Biblioteca Escolar

da Escola Integrada de Vendas Novas, numa sessão da “Estafeta de contos”,

organizada por essa Biblioteca Escolar (projeto criado nas “Palavras Andarilhas”,

iniciativa da Biblioteca Municipal de Beja). Foi lida a história “A princesa e a lua” do

livro “Avieiros” de Alves Redol;

• No dia 12 de Março, realizou-se, no átrio da Biblioteca, a apresentação do livro

“Natureza, gastronomia e lazer: plantas silvestres alimentares e ervas aromáticas

condimentares”, atividade integrada no programa do Dia Internacional da Mulher. A

apresentação foi feita pela organizadora do livro, Maria Manuel Valagão, com a

colaboração dos restantes autores, na presença de um representante das Edições

Colibri. No final da apresentação, houve um pequeno beberete oferecido pelo

restaurante “Canto dos Sabores”, com petiscos com plantas alimentares e ervas

aromáticas. Houve também vinho oferecido pela Herdade da Ajuda;

• No dia 21 de Março, a Biblioteca, em conjunto com o CEAmb, participou com uma

atividade no Encontro Inter-Escolas do 1.º Ciclo “Escola mais Desportiva – Dia

Mundial do Árvore/Poesia”. Os cerca de 500 alunos participaram num jogo de

completar um poema alusivo às árvores e à sua importância para a vida humana e,

no final, receberam um marcador de livros com o poema que completaram;

• No dia 29 de Março, teve lugar na Biblioteca uma sessão de leitura de histórias de

António Torrado na presença do autor. Esta sessão foi o culminar de todo um projeto

em torno da obra do escritor que contou com a parceria entre a Biblioteca Municipal e

o Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas (Escolas e Bibliotecas Escolares).

Depois de ter estado no Centro Educativo e na Escola Básica Integrada, o escritor

veio assistir à sessão na Biblioteca. No átrio, os convidados Nuno do Ó e Eduardo

Luciano musicaram a história “O rabo do rabo cortado”; na sala de leitura, a

convidada Carla Costa (utilizadora da Biblioteca) contou a história “As pérolas

doentes”; no setor dos audiovisuais, o convidado Arnaldo (utilizador da Biblioteca)

contou a história “O cavalo azul”; por fim, no Espaço Internet, a convidada Mavilde

Albino (utilizadora da Biblioteca) contou a história “Grande notícia”. O escritor

concluiu a sessão com palavras de agradecimento, a leitura de uma história sua “O

espelhinho” e autógrafos;

• No dia 12 de Abril, a Porta do Alentejo – ADL desenvolveu com um grupo de crianças

uma atividade de pesquisa de informação na Biblioteca e contou com o apoio da

Biblioteca na dinamização da actividade. Nesse mesmo dia, realizou-se uma hora do

109

conto para 10 crianças do Lar de Betânia. Foram contadas as histórias “A árvore

generosa” de Shel Silverstein e “O urso maior” de Adam Relf;

• No dia 23 de Abril, Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, foi entregue um

marcador;

• De 3 a 10 de Maio, a Biblioteca Municipal e o CEAmb realizaram 9 sessões da

atividade “Coisas da Terra”, na Biblioteca Municipal, para 9 turmas de Jardins-de-

Infância, cerca de 215 alunos. Os alunos ouviram a história “Ainda nada?” de

Christian Voltz e, de seguida, fizeram ensaios de germinação, ou seja, cada um

colocou água num feijão e levou-o dentro de um copo de plástico para ir

acompanhando o seu crescimento;

• No dia 18 de Agosto, dinamizou-se um peddy-paper no Jardim Público e na

Biblioteca, cuja temática se centrou no assunto livros/leitura/biblioteca, para um

grupo de 23 crianças (dos 6 aos 11 anos) das Férias da Porta do Alentejo – ADL;

• No dia 14 de Setembro, inaugurou-se a exposição de fotografia “Abecedário ilustrado”

de José Julião, no átrio da Biblioteca Municipal;

• Nos dias 17 e 18 de Outubro, a Biblioteca Municipal participou numa atividade

organizada pela Unidade de Cuidados na Comunidade do Centro de Saúde de Vendas

Novas, acerca do Dia Mundial da Alimentação (16 de Outubro), para os alunos do

pré-escolar e do 1.º Ciclo.

Apoio ao Associativismo Cultural

De acordo com o definido nos “Princípios e Regras orientadoras para a Atribuição de

Subsídios e outros Apoios Financeiros” ao movimento associativo e instituições

legalmente constituídas no concelho de Vendas Novas, e após reuniões com as várias

Associações, a Câmara municipal, em 26 de Janeiro aprovou a proposta de apoio ao

Associativismo Cultural, atribuindo os seguintes apoios:

Financeiro (Euros)

Transporte (Km)

Grupo de Cantares e Musica Popular Reformados de Vendas Novas 1.400 1.575Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas 5.650 4.275

Rancho Folclórico da Landeira 4.900 3.600

Rancho Folclórico das Piçarras 3.750 2.250Total 15.700 11.700

Instituição

Apoio

Nota: será ainda pago um valor de 150 €, por cada actuação no âmbito de iniciativas da Câmara Municipal

Os protocolos com a formalização destes apoios foram assinados no dia 9 de Março.

110

2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer

Neste capítulo retratam-se um conjunto de acontecimentos, eventos encontros e

iniciativas, que se integraram no âmbito do plano desportivo do município. Num ano

marcado por fortes constrangimentos financeiros, que em nada contribuíram para um

melhor desempenho e desenvolvimento das diversas iniciativas e que obrigam a uma

maior reflexão e por vezes a alguns reajustamentos na forma como devem ser

concebidas e organizadas. O município através do serviço de desporto não deixou de

responder aos diversos programas que integram o plano desportivo do município. Nesta

lógica é fácil constatar que os compromissos adquiridos com o associativismo desportivo,

com sector escolar, com as associações e federações desportivas, com os diversos

setores da população em geral, através de quadros diversos de participação desportiva,

que são notórios através da sua expressão e materialização conforme o comprova o

presente relatório.

Conforme se pode constatar pelas actividades a seguir descriminadas, o Parque

Desportivo Municipal com todas as suas valências apresenta números que permitem

avaliar a sua rentabilidade e utilidade, assim como permite equacionar o crescimento e

desenvolvimento desportivo no Município.

18.ª Corrida em Atletismo Cidade de Vendas Novas

No dia 15 de Maio, realizou-se mais uma Corrida em Atletismo Cidade de Vendas Novas,

que se realiza já há 18 anos e que reúne cada vez mais adeptos, fazendo desta corrida

não só uma das mais importantes iniciativas desportivas do Município, como uma festa

desportiva. Na prova de 10 km, a mais importante desta Corrida e que integra os

Campeonatos Regionais de Estrada de Seniores e Veteranos da Associação de Atletismo

de Évora, participaram cerca de 600 atletas, entre populares e federados, masculinos,

femininos, nas categorias de Juniores, Seniores, Veteranos e Deficientes a pé ou cadeira

de rodas, num percurso em circuito urbano medido e homologado pela Comissão

Nacional de Estrada e Corta-Mato da Federação Portuguesa de Atletismo.

Na prova Milha Jovem destinada aos escalões de Infantis, Iniciados e Juvenis feminino e

masculino, correram mais de 50 crianças e jovens, populares e federados, na Pista de

Atletismo do Estádio Municipal. A Corrida da Família teve mais uma vez grande adesão

com mais de 1000 participantes, tendo revertido cerca de 1000 euros para a Associação

Protectora dos Diabéticos de Portugal com a aquisição de uma t-shirt alusiva à iniciativa.

111

Mega Sprinter

A final distrital do Mega Sprinter realizou-se na Pista de Atletismo do Estádio Municipal de

Vendas Novas, no dia 17 de Março, numa organização do Desporto Escolar e Federação

Portuguesa de Atletismo em colaboração com o Município de Vendas Novas. A prova

contou com a participação de cerca de 500 alunos de 27 escolas do Ensino Básico e

Secundárias da Direcção Regional de Educação do Alentejo – Central, nos escalões de

Infantis A, Infantis B, Iniciados e Juvenis femininos e masculinos. Os participantes

realizaram provas de 40 metros (Mega Sprinter), salto em comprimento (Mega Salto) e

corrida de 1000 metros (Mega km).

Posteriormente, Vendas Novas recebeu, nos dias 1 e 2 de Abril, a Final Nacional do Mega

Sprinter 2011, com a presença de cerca de 900 Alunos e 100 professores em

representação das 28 Comitivas das Equipas de Apoio às Escolas (EAE) do Continente e

da Região Autónoma dos Açores. Para além da Comissão Organizadora, os participantes

foram recebidos pelo atleta olímpico Arnaldo Abrantes, que fez questão de incentivar os

mais jovens a desenvolverem o gosto pela prática desportiva, em especial pelo atletismo.

Na competição, que se realizou no Estádio Municipal, participam alunos de escalões de

Infantis A, Infantis B, Iniciados e Juvenis femininos e masculinos em prova de velocidade

de 40 metros (Mega Sprinter), salto em comprimento (Mega Salto) e corrida de 1000

metros (Mega km). Em complemento, realizaram-se ainda duas provas de estafeta, uma

para o escalão de infantis, e outra para iniciados e juvenis. De Vendas Novas

participaram três alunos da Escola alunos da Escola Secundária com 3º ciclo de Vendas

Novas e um aluno do Colégio Laura Vicunha que se classificaram em 2º lugar das meias-

finais e 3º lugar das eliminatórias em Mega Sprinter, Juvenis, Feminino e Masculino

respectivamente, no 7º lugar do Mega Salto, juvenis, Masculino e o 11º lugar no Mega

Km, Juvenis, Feminino.

Os prémios foram entregues, no dia 2 de Abril, aos três primeiros classificados por

escalão etário, género e tipo de prova, com a presença do Presidente da Câmara

Municipal e Vereadores com pelouros. Este evento teve organização da Direcção-Geral de

Inovação e de Desenvolvimento Curricular/ Gabinete Coordenador do Desporto Escolar

do Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Alentejo (Coordenação

Local do Desporto Escolar Alentejo Central), Federação Portuguesa de Atletismo,

Associação de Atletismo de Évora e Município de Vendas Novas.

Com o propósito de abordar e difundir a realização deste Evento marcante no âmbito do

Desporto Escolar, efetuou-se no Auditório Municipal, no dia 24 de Março, pelas 11h30,

112

uma Conferência de Imprensa, onde, entre outras entidades, estiveram presentes o

Senhor Presidente e o Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, o Coordenador

Nacional do Desporto Escolar, o Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, o

atleta Olímpico de alta competição Marco Fortes, alguns professores das escolas do

concelho e os alunos do Curso Tecnológico de Desporto da Escola Secundária de Vendas

Novas.

Sarau de Ginástica

Na sexta-feira à noite, dia 27 de Maio o habitual sarau de ginástica, encheu o pavilhão

gimnodesportivo municipal e sendo uma tradição com décadas de existência, teve o seu

o ponto alto nas atuações da classe de acrobática do Sport Lisboa e Benfica e nos

trampolins e tumbling do Clube de Ginástica de Portugal, o segundo ponto alto o facto de

nas diversas atuações do sarau os grupos e classes de Vendas Novas, terem levado ao

recinto mais de duzentos e cinquenta praticantes locais, o que revela bem o fomento das

atividades corporais e de expressão, como a dança, ginástica e os desportos de combate.

Em representação do concelho de Vendas Novas, estiveram em atuação a Escola

Secundaria de Vendas Novas, a Escola Básica de Vendas Novas Nº 1, o Colégio Laura

Vicunha, o Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas, Associação de

Jovens da Landeira, ELZ, Grupos Seniores da Juntas de Freguesia de Vendas Novas e

Landeira, Sporting Clube de Landeira, Desportivo Clube das Piçarras e Kirugui Clube

Taekwondo de Vendas Novas.

Escola Municipal de Natação

Desde a época desportiva 2010/2011 da Escola Municipal de que entrou em vigor de um

novo modelo de funcionamento. Neste sentido, passou a estar sob a alçada da Escola

Municipal de Natação todo o trabalho desenvolvido no meio aquático, a título particular,

pela população do concelho. No dia 3 de Outubro abriu a época desportiva de

2011/2012. Mais uma vez não foi possível integrar nas turmas todos os interessados na

prática da natação e da hidroginástica. Neste momento a escola municipal de natação

está a funcionar com 813 alunos de várias idades, desde crianças dos 3 anos até aos

adultos com mais de 80 anos. Para um melhor enquadramento desta actividade, a

Câmara Municipal aprovou, em 9 Setembro as normas de Funcionamento da Escola

Municipal de Natação para a época desportiva 2011/2012.

Neste âmbito, no dia 26 de Fevereiro, a convite da Câmara Municipal de Montemor-o-

Novo, a nossa escola municipal de natação fez-se representar com alguns alunos no

encontro de escolas de natação. A atividade decorreu na Piscina Coberta Municipal de

Montemor-o-Novo e abrangeu crianças e jovens até aos 13 anos.

113

Férias Desportivas

O projeto de “Férias Desportivas 2011”, decorreu de 4 de Julho a 26 de Agosto, sendo

organizado pela Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Vendas Novas. Contou com

177 inscritos, 88 raparigas e 89 rapazes, com idades compreendidas entre os 6 e os 16

anos de idade. O programa contemplou atividades como jogos pré desportivos, desportos

coletivos, individuais, adaptados e outras atividades como equitação, atividades

aquáticas e peddy paper. Participaram neste projeto outras entidades exteriores que em

parceria com a organização, colaboraram na planificação de algumas atividades, tais

como: Clube de Ginástica de Portugal, Centro Hípico da Quinta da Torre, Associação

Nacional de Deficientes Visuais, Kirugui - Clube de Taekwondo de Vendas Novas, Estrela

Futebol Clube, Clube Desportivo “Os Aliados”, Bússola – Associação de Desenvolvimento

Local de Vendas Novas.

No dia 14 de Julho ocorreu ainda uma actividade especial. Grupos de crianças

pertencentes às Férias Desportivas e aos campos de férias da Porta do Alentejo – ADL e

do Centro Juvenil Salesiano puderam familiarizar-se com um desporto normalmente

desconhecido pela maioria, o Goaball, sendo este específico para pessoas com deficiência

visual. Dinamizado pela Associação Nacional de Desporto para Deficientes Visuais

(ANDDVIS) os participantes tiveram que usar vendas, “colocando-se” na situação de

atletas com as características anteriormente mencionadas e, assim, explorar os restantes

sentidos como o tacto para poderem sentir a bola, a baliza e o campo e, ainda a audição

para perceber o local para onde se dirige a bola que contém guizos no seu interior.

I Triatlo Jovem de Vendas Novas

Vendas Novas recebeu no dia 10 de Setembro, no Parque Desportivo Municipal, o I

Triatlo Jovem a contar para o Campeonato Nacional Jovem, no formato de Estafetas. A

prova que contou com cerca de 80 participantes, de nove clubes, com idades dos 7 aos

13 anos, dos escalões benjamins, infantis e iniciados destacou-se pela acção e espírito de

equipa que fizeram da prova um sucesso. O pelotão jovem foi dividido em dois

agrupamentos, sendo que no primeiro agrupamento competiram equipas de três

elementos dos escalões Benjamim e Infantil. Cada elemento da equipa disputou uma

prova de Triatlo na distância de 50 metros de natação, 1000 metros de ciclismo e 400

metros de corrida, passando o testemunho ao colega de equipa. O terceiro elemento de

cada equipa determinou o resultado da formação. No segundo agrupamento competiram

os atletas do escalão Iniciados com provas de 200 metros de natação, 4000 metros de

ciclismo e 1000 metros de corrida. De resto o funcionamento da foi igual à prova do

primeiro agrupamento.

114

No final sagrou-se vencedor o Clube Triatlo de Almada, seguido pelo CNTN – Clube de

Natação Torres Novas e pelo Alhandra Sporting Clube. A Federação de Triatlo de Portugal

foi a entidade organizadora em conjunto com o Município de Vendas Novas.

Escolas de Desporto

Dando continuidade ao projecto Escolas/Escolinhas de Desporto e Escolas de Modalidade,

um projecto ligado à formação desportiva dos jovens entre os 6 e os 12 anos de idade

que visa dinamizar o meio associativo local, através de equipas e grupos de formação

desportiva, quer ligados a uma modalidade específica quer numa perspectiva desportiva

generalista, decorreram, no ano de 2011, os seguintes projectos, com os respectivos

apoios para a época 2011/2012:

Instituição ProjectoValor (Euros)

Bússula - Assoc. de Desenv. Local de Vendas Novas

Escola de Modalidade de Esgrima 900

Clube Ferrov. de Vendas Novas Escola de Modalidade de Ténis de mesa 1.350

Clube Ferrov. de Vendas Novas a) Escola de Modalidade De Futsal 1.350

Estrela Futebol Clube - Atletismo b) Escola de Modalidade de Atletismo 1.350

GDR da Afeiteira c) Escola de Modalidade de Futebol 7 - Infantil 1.350

GDR da Afeiteira c) Escola de Modalidade de Futebol 7 - Escola 1.350

GDR da AfeiteiraEscola de Modalidade de Futebol 7 - Escolinha

675

Sporting Clube da Landeira Escola de Modalidade de Taekwondo 1.3509.675Total

c) Crédito de 3.000 Km

a) Crédito de 1.250 Kmb) Crédito de 2.000 Km

Apoios ao Associativismo Desportivo

Dia 9 de Março, realizou-se a assinatura dos Protocolos de Apoio ao Associativismo entre

a Câmara Municipal e as Entidades Desportivas do Município de Vendas Novas. Durante o

ano a Câmara Municipal de Vendas Novas apoiou diversas associações desportivas, na

organização dos seus eventos desportivos, com a cedência de vários tipos de

transportes, colocação de palcos e estruturas de apoio aos mesmos, impressão de

documentos e cartazes, cedência de aparelhagem de som, entre outros, os quais

permitiu viabilizar as diversas organizações.

Assim, os apoios ao Associativismo Desportivo, aprovados pela Câmara Municipal, em 26

de Janeiro, de acordo com os “ Princípios e Regras Orientadoras para a atribuição de

115

Subsídios e outros Apoios Financeiros ao Movimento Associativo e Instituições legalmente

constituídas do Concelho de Vendas Novas” foram os seguintes:

Financeiro (Euros)

Transporte (Km)

Associação Caçadores e Pescadores do Concelho de Vendas Novas

1.500

Associação Desportiva Natura Trilhos de Vendas Novas

1.500 600

Casa do Benfica em Vendas Novas 3.750 1.500

Casa do Povo de Vendas Novas 1.500

Clube de Bilhar de Vendas Novas 300

Clube Columbófilo de Vendas Novas 1.200

Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas 500

Clube Desportivo “Os Aliados” 3.750 1.500

Clube Ferroviário de Vendas Novas 9.500 1.500

Desportivo Clube das Piçarras 2.800

Estrela Futebol Clube 45.200 11.000Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas

700

Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira 5.000

Grupo Recreativo Empregados no Comércio 2.000

Kirugui Clube Taekwondo - Vendas Novas 1.000

Liga dos Combatentes - Núcleo de Vendas Novas 500Manga Rota - Associação de Pesca Desportiva de Vendas Novas

300

Moto Clube de Vendas Novas 750

Núcleo de Árbitros de Futebol de Vendas Novas 800 500

Núcleo Sportinguista de Vendas Novas 750 750Rancho Folclórico da Landeira – Secção de Cicloturismo

700 750

Sporting Clube de Landeira 2.250Total 86.250 18.100

Instituição

Apoio

Desporto Escolar

• Jogos da Primavera

No dia 12 de Maio, realizaram-se os jogos da Primavera, com a participação das escolas

do 1º ciclo dos Campos da Rainha, Campos dos Infantes, Landeira e Monte Branco. A

atividade teve a organização das escolas, em conjunto com o serviço de desporto e o

apoio do Curso Tecnológico de Desporto da Escola Secundária de Vendas Novas. A

atividade constou de um passeio de orientação na zona do chafariz e terrenos anexos ao

parque escolar e desportivo.

116

• Aquatlo Escolar

Na abertura da Época Balnear das Piscinas Municipais de Vendas Novas, no dia 8 de

Junho, o Curso Tecnológico de Desporto da Escola Secundária de Vendas Novas em

colaboração com a Câmara Municipal, realizou no período da tarde um “Aquatlo Escolar”

aberto aos alunos das escolas do Concelho. O Aquatlo, que contou com a participação de

um grupo de alunos subdivididos pelos diversos escalões, foi composto por natação

(piscinas municipais) e corrida (pista de atletismo). Durante o evento assistiu-se a um

clima de grande animação entre os alunos participantes e os que se encontravam a

assistir às provas.

• Dia da Porta Aberta

O Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas, a 22 de Junho, realizou nas

instalações do Estádio Municipal, o “Dia da Porta Aberta”. Esta atividade envolveu toda a

comunidade escolar do agrupamento, com várias exposições, atuações de vários grupos,

feira e quermesse. A iniciativa contou com o apoio do município e foi presenciada por

várias centenas de pessoas.

• Corta Mato Escolar Concelhio

No dia 16 de Novembro nas imediações do parque desportivo municipal realizou-se o

habitual cota mato escolar concelhio com a participação das três escolas do município,

Secundária, Agrupamento vertical e Colégio Laura Vicunha. Esta prova tem como

objetivo apurar os alunos que vão representar as escolas no corta mato distrital e contou

com a participação de cerca de 200 alunos do concelho de ambos os sexos.

Época Balnear 2011

Dia 8 de Junho, abriu a época de verão nas Piscinas Municipais de Vendas Novas. Fez

precisamente no dia 22 de Julho, vinte e dois anos após a inauguração deste complexo.

A verdade é que ao longo de mais de duas décadas as piscinas tornaram-se um espaço e

equipamento de referência, quer para a população local quer para os muitos forasteiros

que nas épocas de verão visitam a cidade de Vendas Novas. O ano de 2011 teve um

verão atípico com temperaturas pouco convidativas ao uso das piscinas o que levou a

que os números relativos á frequência tenham sido ligeiramente abaixo do normal, ainda

assim mais de 55.000 entradas. Ainda assim toda a época balnear correu dentro da

normalidade.

117

Nesta época balnear para além da actividade normal das Piscinas, destacam-se as

seguintes iniciativas:

• Curso de Nadadores Salvadores

Decorreu nas instalações do complexo das Piscinas Municipais, de 24 de Junho a 26 de

Julho, durante todos os dias úteis entre 19h e as 20h, o curso de nadadores salvadores

ministrado pelo Instituto de Socorros a Náufragos que deu formação a 14 jovens do sexo

masculinos e 2 do sexo feminino. Estes formandos ficam com aptidão para prestar

serviços com vista ao salvamento de vidas humanas em qualquer zona balnear.

• Miss e Mister Piscinas

Decorreu no complexo das Piscinas Municipais no dia 8 de Julho a eleição de “Miss e

Mister Piscinas 2011”, numa noite cheia de animação e com muito público, tendo ainda,

contado com um espetáculo de Flamenco do grupo Al Compás. O concurso foi organizado

pelo Município de Vendas Novas, Junta de Freguesia de Vendas Novas, com o apoio da

Rádio Granada e do comércio local.

Parcerias

Federação Portuguesa de Futebol

• Selecção nacional (sub-16)

No dia 22 de Novembro, realizou-se no Estádio Municipal um jogo de preparação entre as

selecções sub-16 de Portugal e da Rússia. Apesar das condições atmosféricas pouco

favoráveis, o público marcou presença com grande entusiasmo, com adeptos do desporto

e juventude local a gritarem palavras de incentivo à selecção portuguesa a entoarem

com grande fulgor o hino nacional. O Resultado final registou uma vitória de Portugal por

5-3. A realização desta iniciativa de nível internacional vem reforçar o forte empenho do

Município na aposta da prática desportiva e nas boas condições das instalações e do

apoio técnico e logístico.

• Provas intermédias dos Árbitros e Observadores de Futebol 11

Na manhã do dia 23 de Janeiro realizou-se no Parque Desportivo Municipal, as provas

intermédias, dos árbitros e observadores de futebol de onze, afetos ao conselho de

arbitragem da Associação de Futebol de Évora. Os cerca de 80 participantes realizaram

provas escritas e físicas, provas que tinham em vista as classificações finais da presente

época desportiva.

118

Associação de Natação do Sul

• Natação – Troféu - Analentejo

No sábado dia 28 de Maio, a piscina municipal durante todo o dia foi palco dos

campeonatos de natação, o troféu ANALENTEJO, uma organização da Associação de

Natação do Alentejo. Nadadores nos escalões de infantis e cadetes, filiados na Federação

Portuguesa de Natação, dos mais diversos pontos do país de Abrantes até ao Algarve,

ultrapassando as duas centenas, animaram a piscina olímpica com uma competição de

grande qualidade.

Associação de Atletismo de Évora

• XII Critério de Corta Mato Paulo Guerra

Na tarde de 29 de Janeiro, realizou-se em Vendas Novas a 4ª e última prova do XII

Critério de Corta Mato Paulo Guerra, numa organização da Câmara Municipal de Vendas

Novas, da Associação de Atletismo de Évora com o apoio da CIMAC (Comunidade

Intermunicipal do Alentejo Central). Participaram nesta prova 137 atletas em

representação de 11 clubes, num percurso plano, mas que apresentava algumas

dificuldades (ex: lama) face à chuva que se fez sentir nos últimos dias. Com a presença

do Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas nas cerimónias protocolares de

entrega de prémios, esta última prova consagrou os atletas que já se situavam numa

posição de liderança face a este XII Critério, no entanto, assistimos a disputas bastante

renhidas com algumas vitórias a serem decididas na linha de meta.

• Atletismo – Atleta Completo

Numa organização da Federação Portuguesa de Atletismo e da Associação de Atletismo

de Évora, com o apoio da Câmara Municipal de Vendas Novas, realizou-se no estádio

municipal nos dias 30 de Abril e 1 de Maio o “Torneio Nacional do Atleta Completo da

Zona Sul”.

Associação de Basquetebol do Alentejo

• XIV Edição da Taça do Alentejo - Basquetebol

O Pavilhão Gimnodesportivo de Vendas Novas, recebeu no passado dia 17 e 18 de Junho

a Final Four da XIV Taça do Alentejo em seniores masculinos. Esta competição

organizada pela Associação de Basquetebol do Alentejo, com o apoio do município de

Vendas Novas colocou frente a frente quatro equipas: Beja Basket Clube, Salesianos

Évora, S.C.Campomaiorense e Salesianos Évora (sub-20). A tão ambicionada Taça do

Alentejo foi conquistada pela equipa dos Salesianos de Évora, que somaram três vitórias

em três jogos disputados com muito fair-play e garra.

119

Ainda durante a iniciativa, na manhã de dia 18, realizou-se um estágio da selecção mini

12 de basquetebol onde 21 jovens foram observados com vista a preparar a participação

para as Nacionais de Minibasquete, a realizar durante o mês de Julho em Paços de

Ferreira.

Outros eventos

• BTT – Trilhos e Courelas

Na sétima edição consecutiva, a prova de BTT Trilhos e Courelas no dia 10 de Abril,

constituiu um momento de grande afirmação do associativismo local através da ADN

TRILHOS. Com 920 participantes este dia foi de grande animação e com um clima

convidativo. A prova de BTT foi realizada em três variantes (75km, 50km e 25 km)

oferecendo assim aos amantes da modalidade a escolha da distância de acordo com as

suas possibilidades. Esta prova tornou-se uma referência para os adeptos do BTT, pois

constitui um dos momentos altos do desporto em Vendas Novas. Está assim de parabéns

a direção da ADN TRILHOS, uma vez que colocou esta prova no calendário nacional e

traz á cidade de Vendas Novas praticantes dos mais diversos pontos do país que não

perdem a oportunidade de conhecer a nossa cidade e os espaços naturais do concelho.

• Troféu Indoor de Aeromodelismo

No dia 1 de Maio, no pavilhão gimnodesportivo municipal, realizou-se o troféu indoor de

aeromodelismo, uma organização do Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas.

• Torneio de Futsal Feminino

Numa organização do Clube Desportivo os Aliados, realizou-se em Vendas Novas no

pavilhão gimnodesportivo municipal, no dia 7 de Maio, um torneio de futsal feminino com

a equipa local e equipas convidadas.

• Passeio de Cicloturismo do Rancho Folclórico da Landeira

No dia 29 de Maio realizou-se o passeio anual de cicloturismo do Rancho Folclórico da

Landeira. Mais uma vez a freguesia foi visitada por algumas dezenas de cicloturistas.

• Liga ZON KIDS

No dia 29 de Maio, o Estádio Municipal foi o palco da 12ª jornada da Liga Zon Kids, com

as equipas de crianças entre os 6 e os 12 anos de idade, que competiram em diferentes

escalões ao longo do dia. Esta prova que se iniciou a 20 de Março em Braga e termina a

26 de Junho com as finais no Estádio do Restelo, percorre dezasseis cidades Portugal

120

entre as quais a cidade de Vendas Novas, que surge no meio das grandes cidades do

país, que acolheram esta extraordinária organização.

Com seis campos de futebol no relvado do estádio municipal, evoluíram mais de

setecentas crianças em representação de equipas de formação do Algarve até á região

centro do país. Nota de destaque para a equipa “Afeiteira Kids” que representou muito

bem o município de Vendas Novas, vencendo no seu escalão e marcando presença na

final no Estádio do Restelo, no dia 26 de Junho.

• Raid de Cicloturismo da Refer

No dia 18 de Setembro oito dezenas de cicloturistas participaram na prova de

cicloturismo que teve a organização do Clube Ferroviário de Vendas Novas.

• Encontro de Aeromodelismo

O clube de Aeromodelismo de Vendas Novas, realizou o seu encontro anual no Campo de

Aviação do Polígono militar no dia 2 de Outubro. Este encontro conta com a presença de

várias dezenas de praticantes da modalidade de diversas zonas do país.

• Programa Joga à Bola – Deslocação às Alcáçovas

O Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira, com o apoio do município de Vendas

Novas, participou com as pré-escolas de futebol no encontro joga á bola, nas Alcáçovas

no dia 5 de Novembro e na Giesteira no dia 3 de Dezembro.

• Cicloturismo do GREC

Para assinalar o seu 106º aniversário, o Grupo Recreativo Empregados no Comércio, no

dia 13 de Novembro organizou um passeio de Cicloturismo que contou com a

participação de uma centena de cicloturistas. Este evento desportivo contou com o apoio

do Município de Vendas Novas.

• Gala do Desporto

Em Arraiolos no dia 19 de Novembro realizou-se a Gala do Desporto uma iniciativa da

CIMAC que tem como objetivo premiar todos os praticantes desportivos do distrito de

Évora que conseguiram atingir títulos de âmbito nacional e internacional, bem como

presenças em seleções nacionais. Os atletas de Vendas Novas Luís Almeida e José Pedro

Veiga na modalidade de Duatlo, os dançarinos Natália Estanque e Miguel Santos em

danças de salão e o atleta Manuel Santos em orientação, foram condecorados na

respetiva Gala.

121

Parque Desportivo Municipal

• Optimização Energética do Parque Desportivo Municipal

A Câmara Municipal, em 28 de Dezembro, aprovou o Projeto de Optimização Energética

do Parque Desportivo Municipal, tendo em vista a apresentação de uma candidatura ao

INALENTEJO - Eixo 1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento.

• Pavilhão Gimnodesportivo Municipal

Aproveitando o período de férias escolares e desportivas, foram realizados trabalhos de

manutenção nos balneários, pinturas e recuperação de portas (principalmente nos

balneários). Este equipamento está prestes a fazer 26 anos em pleno funcionamento e

continua a ser um espaço muito importante para o desenvolvimento desportivo do

Concelho.

• Estádio Municipal

Foram feitas algumas obras e trabalhos de manutenção no Estádio Municipal,

aproveitando o período de defeso com menos competições no Atletismo e Futebol. Neste

âmbito destacamos os trabalhos de manutenção do relvado e a remodelação da

drenagem das caixas de salto em comprimento permitindo assim uma melhor utilização

em dias de muita chuva.

• Estatística do número de utilizadores

o Polidesportivo Descoberto - espaço aberto que não se consegue ter noção

aproximada do número de utilizadores, no entanto o espaço é muito procurado

por grupos informais e por grupos da escola básica;

o Pavilhão Gimnodesportivo Municipal - Utilização semanal +- 1500 utentes

o Piscina Coberta - Utilização semanal +- 1600 utentes (Escola Municipal de

Natação – 1xsemana – 472 alunos; Escola Municipal de Natação – 2xsemana –

354 alunos; Hidro Sénior +- 110 alunos; 1º Ciclo +- 250 alunos; Natação Livre +-

70 utentes)

o Piscinas Municipais – Época Balnear - Utilizadores por época balnear +- 55 000

utentes;

o Estádio Municipal/Pista de Atletismo - Utilização semanal + - 460 utentes (EFC

/Futebol – 80 utentes; EFC/Atletismo – 120 utentes; Núcleo de Árbitros de

Futebol – 15 utentes; Escolas de Vendas Novas – 250 alunos)

122

Apoios Concedidos

Estrela Futebol Clube

• A Câmara Municipal, em 20 de Abril, deliberou atribuir ao Estrela Futebol Clube um

apoio no valor de 413,34 € €, referente ao valor do processo de inscrições das

equipas, dos escalões de formação, na Associação de Futebol de Évora, para a época

desportiva 2010/2011;

• A Câmara Municipal, em 8 de Setembro, deliberou atribuir ao Estrela Futebol Clube

um apoio no valor de 2.425,00 €, correspondente a 5 ordenados mínimos nacionais

pela obtenção do título de Campeão Nacional da 3.ª Divisão;

• A Câmara Municipal, em 8 de Setembro, deliberou atribuir ao Estrela Futebol Clube

um apoio no valor de 3.880,00 € correspondente a oito salários mínimos nacionais

em virtude de se terem sagrado Campeões Regionais de Pista, na categoria de

Iniciados Femininos, Juvenis Femininos, Juniores Femininos e Juniores Masculinos, na

época desportiva 2010/2011;

• A Câmara Municipal, em 8 de Setembro, deliberou atribuir ao Estrela Futebol Clube

um apoio no valor de 260,50 € para comparticipar o pagamento das inscrições dos

Atletas filiados na época desportiva 2010-2011 (atletismo);

• A Câmara Municipal, em 14 de Dezembro, deliberou atribuir ao Estrela Futebol Clube

um apoio no valor de 3.060,08 € referente ao valor do processo de inscrições das

equipas dos escalões de formação, na Associação de Futebol de Évora, para a época

desportiva 2010/2011

Clube Ferroviário de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 20 de Abril, deliberou atribuir ao Clube Ferroviário de Vendas

Novas um apoio no valor de 1.146,97 € referente ao valor das inscrições das equipas dos

escalões de formação, na Associação de Futebol de Évora e na Associação de Ténis de

Mesa, para a época desportiva 2010/2011.

Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira

A Câmara Municipal, em 20 de Abril, deliberou atribuir ao Grupo Desportivo e Recreativo

da Afeiteira um apoio no valor de 1.008,98 € referente ao valor das inscrições das

equipas dos escalões de formação, na Associação de Futebol de Évora, para a época

desportiva 2010/2011.

123

2.5.3. Juventude

Semana da Juventude

Decorreu, entre os dias 23 e 28 de Março, mais uma Semana da Juventude, recheada de

actividades variadas, como o desporto, a fotografia ou o humor. A semana começou com

uma conferência/debate subordinado ao tema “Ideário da República, a Participação e

Cidadania”, com de representantes das organizações das Juventudes Partidárias e no

qual participaram 40 alunos da Escola Secundária. No Dia do Estudante, a 24 de Março, e

ao longo de todo o dia, o Largo do Mercado Municipal foi animado por “Arrisca no

Desporto”, organizado pelo Projecto “Arrisca a Prevenir”, com a dinamização de quatro

sessões de diferentes modalidades desportivas (Krav Maga, Dança, Aeróbica e Batukada)

para cerca de 100 alunos da Escola Básica Integrada e da Escola Secundária com 3º ciclo

de Vendas Novas. O objectivo é o de estimular estilos de vida saudáveis.

O espectáculo de stand-up comedy, com Serafim, a 25 de Março, lotou o Auditório

Municipal com mais de 350 pessoas que assistiram a um momento de humor e boa

disposição, e que foi certamente a iniciativa que registou maior adesão. Nesse mesmo

dia, mas à tarde, este humorista alentejano animou a Hora do Conto com a presença de

cerca de 50 pessoas entre crianças e pais.

As actividades desportivas realizaram-se nos dias 26 e 27 de Março, no Pavilhão

Municipal, com a Competição Nacional de Esgrima – Seniores 4, com provas de Florete,

Espada e Sabre. Nesta iniciativa, organizada pela Federação Nacional de Esgrima e da

Bússola – ADL e apoiada pelo Município de Vendas Novas, participaram mais de 100

atletas de todo o país. O dia 26 de Março foi dedicado à fotografia com a realização,

durante a manhã na Biblioteca Municipal, de um workshop de fotografia com António

Carrapato para 25 jovens, seguindo-se à tarde, no Jardim Público, um Foto-Paper

denominado “Vendas Novas à la Minute”, promovido pelo Agrupamento 34 de Vendas

Novas do Corpo Nacional de Escutas e que contou com os contributos fotográficos de 15

jovens.

O dia seguinte foi bem preenchido com diversas actividades em vários locais, como o

Paintball nas Piscinas Municipais com a participação de cerca de 70 jovens, ou o

Kartcross no recinto de mercados e feiras com cerca de 60 jovens, ou ainda a

demonstração de aeromodelismo, na pista de aeromodelismo por trás do Pavilhão

Municipal, assistida por cerca de 40 jovens. A Semana da Juventude encerrou a 28 de

Março, Dia Mundial da Juventude, com uma iniciativa do Agrupamento Vertical de Vendas

Novas em articulação com o Clube de Protecção Civil, “Prever, Prevenir e Proteger”, que

decorreu durante todo o dia na Escola Básica Integrada de Vendas Novas. O objectivo foi

124

o de dar a conhecer aos alunos do pré-escolar e ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) as

valências de várias instituições da Protecção Civil.

Apoio ao Associativismo Jovem

A Câmara Municipal, em 26 de Janeiro, de acordo com os princípios e Regras

Orientadoras para a Atribuição de Subsídios e outros Apoios Financeiros ao Movimento

Associativo e Instituições Legalmente Constituídas do Concelho de Vendas Novas e

depois de auscultar a Associação, atribuiu os seguintes apoios:

Financeiro (Euros)

Transporte (Km)

Associação de Jovens da Landeira 805 270

Bússula - Associação de Desenvolvimento Local de Vendas Novas

500

Instituição

Apoio

3. FUNÇÕES ECONÓMICAS

3.2. INDUSTRIA E ENERGIA

3.2.1. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Redes de electricidade, telecomunicações e iluminação

O melhoramento da rede eléctrica do Município de Vendas Novas continuou, destacando-

se as seguintes actividades:

• Foram executados trabalhos de manutenção nos semáforos existentes no Concelho;

• Executaram-se trabalhos de reforço da energia eléctrica em várias zonas do

Concelho, nomeadamente nos Foros da Misericórdia e na Rua da EPA;

• Foi também executada a iluminação do salão de festas do Sporting Club Piçarras;

• Execução da rede eléctrica no Loteamento Professor Bento Jesus Caraça;

• Os serviços deram apoio na rede eléctrica para a Festa das Tasquinhas;

• Trabalho de electricista na passagem de cabo Informático no Edifício da Câmara;

• Reparações pontuais da parte eléctrica nos vários edifícios municipais;

• Execução de rede IP do Bairro Álvaro Cunhal;

• Foi dado apoio de electricidade nas instalações necessárias para as festas do

Concelho, execução de trabalhos de electricidade de apoio à semana do Idoso e

execução de iluminação para a feira anual de Vendas Novas.

125

Contratação de Energia Eléctrica

No âmbito do processo de liberalização do mercado energético e tendo em vista a

obtenção de melhores condições para o Município, a Câmara Municipal, em 14 de

Dezembro, analisada a viabilidade da concretização de aquisições em conjunto, por parte

dos municípios constituintes da CIMAC, relativamente a aquisição de serviços de

fornecimento de Energia Eléctrica, e considerando que a execução de tal contrato é do

interesse de todos os Municípios, desde logo pela redução de custos na aquisição de

energia eléctrica que é expectável obter, deliberou; aprovar a decisão de contratar os

serviços de fornecimento de Energia Eléctrica através de um procedimento de

adjudicação ao abrigo do acordo quadro celebrado pela Agência Nacional de Compras

Públicas, E.P.E; aprovar a integração do Município, ao abrigo do disposto no artigo 39.º

do Código dos Contratos Públicos, num agrupamento de entidades adjudicantes

composto também pelos Municípios de, Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora,

Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas

Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa, com vista ao procedimento para aquisição de

serviços de fornecimento de Energia Eléctrica; c) designar o Município de Montemor-O-

Novo como representante do agrupamento para efeitos de condução do procedimento de

formação do contrato, constituindo-o como seu mandatário para tal efeito, e nele

delegando as competências necessárias para promover e praticar todos os actos e

procedimentos necessários com vista ao lançamento do concurso – nomeadamente a

elaboração das peças concursais e publicação de anúncio – prestar os esclarecimentos

que lhe forem solicitados, corrigir os erros e colmatar as omissões apontadas ao caderno

de encargos, receber e analisar as propostas; aprovar o texto e conteúdo do “Acordo

para Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes”, aqui junto, em minuta.

ALTERCEXA II

Durante 2011 acompanhou-se o processo de adesão a este projeto, que tem por objetivo

dotar os Municípios de informações precisas através da realização de diagnósticos

energéticos a dois edifícios/infraestruturas municipais, incluindo a identificação de

oportunidades para a otimização de custos associados à utilização da energia, tendo sido

identificados os edifícios dos Paços do Concelho e da Biblioteca Municipal e Auditório

Municipal como os espaços onde os referidos estudos irão incidir.

3.3. TRANPORTES E COMUNICAÇÕES

Modernização Linha do Alentejo

No dia 14 de Fevereiro foram abertas à circulação duas novas passagens desniveladas,

uma rodoviária e outra pedonal, na linha do Alentejo e na linha Vendas Novas-SETIL, o

que permitiu suprimir passagens de nível nestas duas vias ferroviárias. A passagem

126

desnivelada destinada ao tráfego automóvel situa-se ao quilómetro 56,302 da Linha do

Alentejo, junto ao supermercado Minipreço, e permite fazer a ligação com a Associação

Técnico Profissional D. Carlos I e com a Herdade de Bragança. A passagem inferior

pedonal foi criada ao quilómetro 68,450 da Linha de Vendas Novas-SETIL, e liga a zona

da Herdade de Bragança com o Bairro Lizardo. Foi também restabelecida a circulação no

caminho paralelo que liga as obras de arte atrás referidas. A REFER procedeu também na

mesma data ao encerramento da Passagem de Nível na Rua Florbela Espanca.

A circulação de comboios na linha do Alentejo foi retomada no dia 24 de Julho, 15 meses

depois do início das obras de modernização e electrificação do troço Bombel/Vidigal –

Évora, num investimento de 48,2 milhões de euros. As novas composições circulam,

desde aquela data, entre Évora e Lisboa, com oito ligações diárias. Na sequência da

retoma da circulação de comboios a Câmara Municipal de Vendas Novas congratulou-se

com a retoma do serviço ferroviário na linha do Alentejo, quase 15 meses depois da

suspensão do serviço, e que causou visíveis transtornos a todos os utentes desta linha.

Já sobre os novos horários, a Câmara Municipal manifestou à CP um conjunto de

preocupações e sugestões. Em primeiro lugar, a nova proposta de horários contempla

apenas quatro comboios Intercidades em cada sentido, num total de oito composições

diárias, o que em relação à proposta inicial, representa menos duas ligações diárias

previstas para meio do dia. Esta situação causa um intervalo de 8 horas sem qualquer

comboio, durante o dia, dificultando a vida dos utentes que se deslocam para consultas,

visitas e/ou actividades de curta duração. A autarquia sugeriu por isso que a CP reveja

esta situação, nem que seja através da criação de um serviço não diário; os novos

horários deixam de prever ligações directas Lisboa-Beja, causando o incómodo do

transbordo em Casa Branca e acabam com o serviço regional que passa a ser servido

apenas por duas composições Intercidades (uma de manhã e outra à tarde).

Abrigos de Espera

Durante o ano de 2011 procedeu-se à limpeza e manutenção dos vários abrigos de

espera e paragens de transportes públicos, e foram executados abrigos para autocarros

para diversos locais do Concelho nomeadamente para a Landeira e para as Piçarras. A

concepção, execução e pintura dos mesmos ficaram a cargo dos serviços municipais.

Sinalização de trânsito

Continuaram os trabalhos de colocação de sinalização, passadeiras e outros, no sentido

de melhorar a circulação rodoviária e estacionamento, satisfazendo as solicitações de

munícipes, mediante sugestões da comissão de trânsito e deliberações municipais.

127

3.4. COMÉRCIO E TURISMO

3.4.1. Mercados e Feiras

Anima Mercado

No dia 14 de Maio, pelas 10h00, realizou-se no Mercado Municipal o lançamento do

“Anima Mercado”, uma iniciativa do Município de Vendas Novas que consiste num

programa regular de animação e dinamização do Mercado Municipal, estando previsto o

desenvolvimento de actividades regulares de cariz cultural, económico, social ou

desportivo, no segundo sábado de cada mês, funcionando simultaneamente como

animação do espaço e como promoção das compras no comércio local. A iniciativa de

lançamento consistiu numa demonstração culinária onde estiveram presentes os Chef´s

João Garcia e David Costa.

O “Anima Mercado”, cujo slogan é “Compre no Comércio Local, Vá ao Mercado Municipal”

partiu da necessidade e preocupação do Município em dinamizar a economia do concelho

através do apoio ao tecido empresarial local e em concreto ao comércio tradicional

(comercial e restauração).

Durante o ano realizaram-se as seguintes iniciativas no âmbito deste Programa:

• No sábado, dia 11 de Junho, entre as 09h00 e as 13h00, aconteceu no Mercado

Municipal de Vendas Novas uma mostra de artesanato ao vivo com Lúcia Bargão e

DECOR´s e uma prova de produtos locais com a Queijaria Quinta das Romãs e Vinhos

Herdade da Ajuda;

• No dia 9 de Julho, das 09h00 às 12h30, várias foram as actividades que

proporcionaram a todos os que ali se deslocaram uma manhã diferente. Rastreios

promovidos pela AICVN, artesanato local com Vera Machado e “Mil e Uma Coisas”,

uma aula de Indoor Cycling com a colaboração do Pi Gym e a abertura da exposição

fotográfica da turma de fotografia da Academia Sénior de Vendas Novas com o título

“De novo olhar” marcaram o espaço na vertente cultural, económica, social e

desportiva;

• No dia 8 de Outubro, a manhã de sábado foi marcada por uma mostra de artesanato,

com trabalhos de cortiça de Serafim Parrula, o design de bijutaria, acessórios e

decoração de Isart Design/Artytrapus e Decobranco e ainda houve tempo para uma

acção de demonstração por parte do Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 34,

que deram a crianças e jovens a oportunidade de experimentar acampar como se

estivessem na natureza, com direito a montagem de tenda, preparação de comida,

entre outras actividades;

128

• No dia 12 de Novembro, entre as 9h00 e as 13h00, realizou-se uma demonstração de

bicicletas eléctricas com vista a promover a mobilidade urbana e uma mostra de

artesanato com Lucília Matias Barreiros, Deolinda Pires, Mãos de Sonho e Lúcia

Bargão;

• No dia 10 de Dezembro, diferentes e animados momentos encantaram todos os que

ali se deslocaram com uma Feira de Natal de Artesanato onde estiveram expostos

vários trabalhos de pintura, cerâmica, bijutaria, cortiça e bordados de 22 artesãos

locais e ainda algumas instituições sociais. A manhã foi ainda marcada pela actuação

da classe de dança de hip-hop do Centro de Actividades Ocupacionais da Cercimor

que mostraram com muito profissionalismo e animação a sua arte e cativaram o

público presente. Como surpresa e como não poderia faltar nesta época natalícia, o

Pai Natal fez a sua aparição e surpreendeu crianças e adultos que aproveitaram para

tirar uma fotografia junto da mítica figura.

Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas

A Câmara Municipal, em 1 de Junho, aprovou o Projecto, o Programa de Concurso, o

Caderno de Encargos e a abertura do respectivo Concurso Público da empreitada de

construção da Fase A da 1.ª fase do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas

Novas – Fase A da 1.ª Fase. Depois de decorrido o processo de concurso a Câmara

Municipal, em 21 de Dezembro, aprovou o Relatório Final adjudicando a empreitada ao

concorrente “Construções Pragosa, S.A.”, pelo valor de 594.292,85 Euros acrescido de

IVA à Taxa legal em vigor de 6%, o que perfaz o montante de 629.950,42 Euros.

Mercado Mensal

Fez-se a marcação do terreno para os mercados mensais nas antevésperas dos mesmos

e posteriormente procedeu-se à sua limpeza.

Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato

A Câmara Municipal apoiou a Vendas Novas, Porta do Alentejo – ADL (entidade

organizadora), no desenvolvimento nas edições desta iniciativa que se realizaram

durante o ano de 2011.

3.4.2. Turismo

Posto de Turismo de Vendas Novas

Através do posto de turismo divulgaram-se diversas iniciativas e permitiu-se a quem o

visitou obter conhecimento dos locais de interesse do concelho. Foi também continuado e

incrementado o espaço de exposição de diversos trabalhos dos artesãos do concelho e

outros produtos locais.

129

Após a apresentação de uma candidatura com o objetivo de se cofinanciar a preservação

do edifício do Posto de Turismo, bem como a edição e desenvolvimento de folhetos

turísticos, o PRODER aprovou a referente operação, estando a mesma em execução.

Geo-referenciação da oferta turística do Alentejo

A Câmara Municipal cooperou com a Universidade de Évora no âmbito da disponibilização

de dados para o projeto de Geo-referenciação da oferta turística do Alentejo.

Projecto Observatório Regional de Turismo do Alentejo

A Câmara Municipal aprovou, em 29 de Novembro, um Protocolo de Colaboração a

celebrar com a Universidade de Évora, relativamente ao Projecto Observatório Regional

de Turismo do Alentejo.

3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS

5.º Festival de Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais

O Município de Vendas Novas organizou, entre os dias 13 e 15 de Maio, a 5ª edição do

Festival da Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais, a 4ª edição do Festival da Bifana

e, pela primeira vez, a Feira de Actividades Económicas de Vendas Novas. A iniciativa

que teve lugar no Pavilhão Gimnodesportivo e em tendas montadas junta a este recinto,

contou com a presença de 54 expositores, entre 10 associações locais, 17 artesãos, 3

produtores locais, 13 tasquinhas e 11 empresas de comércio e serviços, numa

combinação que resulta da congregação de esforços e de um consenso generalizado da

importância da promoção económica do concelho.

A iniciativa iniciou a 13 de Maio, pelas 18h00, com a abertura oficial e o lançamento da

marca “Bifanas de Vendas Novas”, recentemente registada pelo Município no Instituto

Nacional da Propriedade Industrial. Não faltou animação nestes dias com música pelos

Peña Kalimotxo na altura da abertura do certame e no dia 14 às 17h30. No dia 13 houve

fado de Fernanda Oliveira e convidados e no dia 14 a animação esteve a cargo do grupo

Canta Brasil, ambos às 22h00. No domingo, dia 15, pelas 17h00, foi a vez da actuação

da Tuna da Academia Sénior de Vendas Novas. Durante os três dias puderam ainda ser

apreciados trabalhos artesanais, produtos locais e variados petiscos como a típica bifana

de Vendas Novas apreciada por todos os que a provam. Esta iniciativa, que contou com o

apoio da Delta Cafés, Intermarché de Vendas Novas, Águas Públicas do Alentejo S.A. e

BES, esteve integrada no programa de comemorações do 18º Aniversário da Elevação de

Vendas Novas.

130

PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial

No âmbito do projecto PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial, em 18 de Maio,

a Câmara Municipal aprovou o relatório final, adjudicando o concurso para a elaboração

do “Programa de Atracção de Investimento e Qualificação do Tecido Empresarial” à

empresa Sociedade Portuguesa de Inovação – Consultadoria Empresarial e Fomento da

Inovação, SA., pelo valor de 120.000 € acrescido de IVA.

Ainda neste âmbito, o Conselho Estratégico da Rede Corredor Azul reuniu, no dia 8 de

Julho, em Vila Viçosa, para a apresentação da definição do Programa de Atracção de

Investimento e Qualificação do Tecido Empresarial no Território Corredor Azul, no âmbito

do Programa de Promoção Empresarial. O objectivo deste programa, que já está a ser

implementado, é contribuir para o reforço da competitividade, fixação de mão-de-obra

qualificada e de empresas inovadoras e com perspectivas de crescimento sustentado a

longo prazo. Uma das acções que está ser desenvolvida é a auscultação de um vasto

número de agentes económicos, institucionais e sociais dos Municípios que fazem parte

do Corredor Azul, com o objectivo de estabelecer prioridades de acção. A dinamização do

Promoinvest está a cargo do Município de Vendas Novas no âmbito do Corredor Azul.

Construção do Pólo de Atractividade

A Câmara Municipal, em 14 de Dezembro, face à indecisão na aprovação dos

financiamentos necessários à execução deste projecto, aprovou a anulação do concurso

público da empreitada “Construção do Pólo de Atractividade”, visando voltar a candidatar

o mesmo em novas fases de apresentação de candidaturas aos fundos comunitários.

Ciclo de Conferências InovFILDA 2011 – Conferências para a Inovação e o

Desenvolvimento Tecnológico

A Câmara Municipal organizou, em 2011, o “Ciclo de Conferências InovFILDA –

Conferências para a Inovação e o Desenvolvimento Tecnológico”, que se desenrolou em

dois momentos principais durante o ano 2011 e focalizados nas potencialidades logísticas

e industriais de Vendas Novas, nomeadamente o Montado e a Cortiça e a Eficiência

Energética, apesar de inicialmente estar previsto também a organização da 1.ª

Conferência "Especialização Industrial do Alentejo, Logística e Parques Empresariais" que

contra todos os esforços desenvolvidos pelos serviços teve que ser cancelada, dado

considerar-se não ser nesse momento possível efetuar a sua realização com a dignidade

exigida, sobretudo pelo nível dos painéis previstos e convidados, prevendo-se no entanto

a organização de uma iniciativa sobre a mesma temática com um modelo mais

minimalista para o ano 2012.

131

Esta iniciativa apresentou-se como um espaço de reflexão, discussão e de mostra

profissional, focalizado nos sectores apresentados, valorizando-se o seu carácter

internacional e profissional com enfoque para a Inovação e o Desenvolvimento

Tecnológico. Assim, a “3.ª Conferência Internacional do Montado e da Cortiça” que teve

lugar a 20 de Maio e contou no total com 158 participante, entre os quais diversos

participantes provenientes da Catalunha, Extremadura e Andaluzia Espanhola, bem como

os principais investigadores e stakeholders nacionais do sector. Foi também organizado

um pequeno espaço de exposição no foyer do auditório onde participaram sete diferentes

entidades.

Por sua vez, a 1.ª Conferência "Energia e Ambiente" que teve lugar a 23 de Novembro,

contou também com a presença de quase duas centenas de participantes entre

empresários, técnicos, especialistas, profissionais e estudantes da área de Energia e

Ambiente.

Registo de Marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo”

A Câmara Municipal procedeu ao Registo da Marca “Bifanas de Vendas Novas – Alentejo”,

que permitirá a diferenciação deste importante produto para a economia local. O

lançamento da marca foi efectuado no acto de inauguração da 4ª Edição do Festival da

Bifana.

Candidatura “Bifanas de Vendas Novas” às 7 Maravilhas de Gastronomia

A Câmara Municipal procedeu à candidatura supra-referida, sendo que as “Bifanas de

Vendas Novas” foram selecionadas à lista de pratos concorrente às 7 Maravilhas de

Gastronomia, tendo assim cumprido todos os critérios exigidos pelo concurso, não tendo

no entanto passado à fase seguinte.

Normas Orientadoras para a Concessão de Isenções Fiscais relativas a Impostos

Municipais

A Câmara Municipal, em 18 de Maio, aprovou uma proposta de alteração às Normas

Orientadoras para a Concessão de Isenções Fiscais relativas a Impostos Municipais. Em

29 de Junho, a Câmara Municipal aprovou a propor à Assembleia Municipal a isenção do

pagamento de IMI e IMT à empresa Upstar Comunicações, SA, designadamente a

isenção de pagamento de IMI, pelo período máximo de 3 anos para os lotes 704 e 705 e

a isenção de pagamento de IMT em 50 %, para o lote n.º 705.

Vivacidade - Natal

O “Vivacidade - Natal foi uma iniciativa que teve como objectivo animar a cidade nesta

altura do ano. Acções como “A chegada do Pai Natal e Cortejo Natalício”, “Cortejo da

132

Estrela Polar”, “Montras Animadas” e “Carta ao Pai Natal” trouxeram animação ao

comércio e ao centro tradicional da cidade. O “Vivacidade” é uma iniciativa que está

inserida no projecto de animação cultural do centro tradicional de Vendas Novas,

organizado pela Vendas Novas, Porta do Alentejo – Associação de Desenvolvimento

Local, com o apoio do Município, que faz parte de um projecto ainda maior que é o

Programa de Acção da Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade. O objectivo

é incentivar a deslocação ao centro funcional da cidade para que a população possa

usufruir das valências culturais, comerciais e do espaço público envolvente assim como

fomentar o convívio entre a população, a cooperação entre diferentes actores locais e a

animação cultural do centro tradicional de Vendas Novas. Neste âmbito outras iniciativas

de carácter cultural irão ser contempladas neste projecto a decorrer até final de 2012.

Participação em Eventos

Para além do já referido, destaca-se ainda a participação da Câmara Municipal nas

seguintes iniciativas:

• Preparação e receção do Vereador do Exmo. Ayuntamiento de Mérida e responsável

pela “Divisão” dos Transportes deste importante Município da Estremadura

Espanhola, que efetuaram uma visita ao Concelho no dia 3 de Maio, tendo o

programa consistido basicamente na apresentação das principais potencialidades

logísticas e empresariais de Vendas Novas, Visita ao Parque Industrial e Obras de

eletrificação na linha ferroviária;

• Participação na Inauguração da FICOR – Feira Internacional da Cortiça que teve lugar

dia 27 de Maio em Coruche;

• Participação na reunião de trabalho com a RETECORK e Eurodeputados da Comissão

da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu;

• Participação na 1ª Reunião do Conselho de Orientação Estratégica e Monitorização da

Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE “O Montado de Sobro e Cortiça”, que teve

lugar em Coruche dia 31 de Maio;

• Reunião a EEC PROVERE “O Montado de Sobro e Cortiça” na CCDR Alentejo a 28 de

Junho de 2011;

• Participação no Encontro Temático da Rede de GADE’s do Distrito de Évora, realizado

no passado dia 30 de Junho, em Montemor-o-Novo, subordinado ao tema “Repensar

o Empreendedorismo – o Papel dos Municípios”;

• Participação no Fórum “CIDADES DE FUTURO – Inovcity, Ciência e Tecnologia” a 29

de Setembro;

• Participação na Sessão de Informação sobre as oportunidades de financiamento

JESSICA que decorreu no auditório da CCDRA no dia 12 de dezembro;

• Participação na Sessão Reprogramação do INALENTEJO e Perspetivas Futuras que

decorreu no auditório da CCDRA no dia 12 de dezembro.

133

FAME – Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

No ano de 2011, destacam-se as seguintes iniciativas:

• A Câmara Municipal, em 6 de Outubro, aprovou uma adenda ao Protocolo Financia;

• Recolocação de outdoor na entrada nascente da cidade;

• Impressão e distribuição de Folheto promocional;

• Desenvolvimento de destaque para microsite do GADE;

• Edição de 2 mailing list;

• Adaptação e atualização de Folheto promocional;

• Elaboração de 15 atendimentos de empresários/empreendedores.

• Por sua vez, foi também negociado um reajustamento do montante compensatório do

protocolado e mensalmente pago ao ADRAL que permitiu uma poupança máxima

anual ao Município de Vendas Novas de 1.875,00 Euros.

Apoio aos agentes

Durante o ano de 2011, a Câmara Municipal, através do Gabinete de Apoio ao

Desenvolvimento Económico, manteve uma relação próxima de empresas e empresários,

bem como de apoio constante à Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas.

Durante o ano de 2011, foi prestado apoio aos empresários e instituições, tendo-se

destacado a procura de informações relacionadas com os sistemas de incentivos no

âmbito do QREN, FAME e PRODER, em especial os relacionados com pequenas iniciativas

empresariais, o sector da economia social e apoios a desempregados.

Com o objectivo de efectuar a adequada informação junto do tecido empresarial de

apoios e incentivos existentes no Município foram desenvolvidas as seguintes

actividades:

• Elaboradas 38 sessões de esclarecimento a empresários/empreendedores

(presenciais, telefónicas e via e-mail);

• Edição de notícias para o “Notícias” e portal oficial da Câmara Municipal;

• Edição de mailing lists para empresas, com os seguintes temas:

o Divulgação do Código Contributivo Segurança Social

o Apoio ao Empresário e ao Investidor em Vendas Novas

o QREN - Plano de Concursos – 2011

o Incentivos QREN - Abertura de candidaturas - Vale I&DT e Vale Inovação

o INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QREN – Abertura de candidaturas

o Dossier “Apoio ao Empresário e ao Investidor em Vendas Novas” – Câmaras de

Comércio e AICEP

o Lançamento de Microsite GADE

o II Fórum Luso Estremenho

o Sessão Informativa – Empresas Turismo

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o Estágios Profissionais

o Medidas de Apoio à Contratação – Segurança Social

o FAME – Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

o Projeto ETHIC – Empresas Turismo

o INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QREN – Abertura de candidaturas Si Inovação e SI

I&DT

o Workshop Acessibilidades – Empresas Turismo

o Candidatura AIP-FCE ao QREN – Ação de Internacionalização 2012

o Lembrete: Estágios Profissionais (final de fase de candidatura)

o Estudo de Caracterização dos Vinhos no Alentejo – Empresas produtoras de

vinhos do concelho

o Fases de Candidatura QREN (2.º Semestre 2011)

o IV Concurso Vinhos Verdes & Gastronomia – Restaurantes do Concelho

o Programa Academia PME – Nova Acção (parceria com ADRAL)

o 1.ª Conferência “Especialização Industrial do Alentejo, Logística e

Parques Empresariais

o Missão Empresarial na Ucrânia

o Alargamento de Prazos do Programa PME INVEST

o Alargamento do Programa de Estágios Profissionais

o Abertura de candidaturas ao Eixo 3 do PRODER – Programa de Desenvolvimento

Rural

o Abertura de candidaturas e calendário de financiamentos QREN

o Informação de abertura de candidaturas às empresas do Concelho inseridas nas

EEC PROVERE

• Outras actividades de apoio ao Empresário:

o Atualização de microsite do GADE

o Atualização do Dossier “Investir em Vendas Novas”

o Atualização constante de Base de Dados dos agentes económicos do concelho

o Manutenção de diversas reuniões com a empresa GESTAMP 2012;

o Acompanhamento e apoio no desenvolvimento do projeto QREN – SI

Internacionalização e Qualificação da empresa Manuel Joaquim Orvalho, SA.

o Considerando a elevada importância dos Técnicos Oficiais de Contas no

acompanhamento das empresas e mesmo como “influenciadores” na tomada de

decisão dos empresários, nomeadamente Micro e PME’s, foi organizada no dia 27

de janeiro de 2011 uma ação de informação aos Técnicos Oficiais de Contas do

Concelho de Vendas Novas onde foram apresentadas as competências do GADE

no que concerne ao apoio aos agentes económicos bem como uma apresentação

formal do FAME e outros Sistemas de Incentivo.