1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.
Transcript of 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.
![Page 1: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/1.jpg)
1
INTRODUÇÃO ÀSUCESSÃO LEGÍTIMA:
Conceitos Elementares
ProfessorPaulo Hermano Soares Ribeiro
![Page 2: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/2.jpg)
2
VÍNCULO PARENTALLIAME ENTRE DESCENDENTES, ASCENDENTES OU COLATERAIS.
PODE SER CONSANGUÍNEO, CIVIL OU AFETIVO.
![Page 3: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/3.jpg)
3
Parentesco consangüíneo: tipos e Parentesco consangüíneo: tipos e grausgraus
Linha reta consangüínea:Linha reta consangüínea:DescendentesDescendentes: filhos, netos, bisnetos, etc
AscendentesAscendentes: pais, avós, bisavós, etc
Linha colateral consangüínea: Linha colateral consangüínea: Os demais parentesOs demais parentes: irmãos (2º grau),
sobrinhos e tios (3º grau) e primos(4º grau).
![Page 4: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/4.jpg)
4
VÍNCULO FAMILIAR
LIAME ENTRE CÔNJUGESPELO CASAMENTO
LIAME ENTRE COMPANHEIROS PELA UNIÃO ESTÁVEL.
![Page 5: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/5.jpg)
5
CLASSES DE SUCESSORES
• OS SUCESSORES ESTÃO ORGANIZADOS EM GRUPOS PREFERENCIAIS, BASEADOS NA AFEIÇÃO PRESUMIDA DO AUTOR DA HERANÇA, DENOMINADOS CLASSES.
AS CLASSES INTEGRAM A A ORDEM DE VOCAÇÃO ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIAHEREDITÁRIA DISPOSTO NO ART. 1.829 DO CÓDIGO CIVIL
![Page 6: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/6.jpg)
6
ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
1a Classe: DESCENDENTES(em concorrência com o cônjuge)
![Page 7: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/7.jpg)
7
ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
2a Classe: ASCENDENTES(em concorrência com o cônjuge)
![Page 8: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/8.jpg)
8
ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
3a Classe: CÔNJUGE
![Page 9: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/9.jpg)
9
ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
4a Classe: COLATERAIS
![Page 10: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/10.jpg)
10
GRAUS:
•É A DISTÂNCIA EM GERAÇÕES QUE SEPARAM OS PARENTES NA LINHA RETA DESCENDENTE, LINHA RETA ASCENDENTE E LINHA COLATERAL
![Page 11: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/11.jpg)
11
LINHA ASCENDENTE (3a) Bisavós (2a) Avós (4a) Tio avô
(1a) Pais (3a) TioLINHA COLATERAL VOCÊ (1a) Filhos (2a) Irmão (4a) Primo (2a) Netos (3a) Sobrinho (3a) Bisnetos (4a) Sobrinho-neto
LINHA DESCENDENTE
![Page 12: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/12.jpg)
12
REGRAS GERAIS DA SUCESSÃO
LEGÍTIMA:
![Page 13: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/13.jpg)
13
Primeira Regra:
OS HERDEIROS DE UMA CLASSE PRIVILEGIADA AFASTAMAFASTAM OS
HERDEIROS DA CLASSE SEGUINTE INDEPENDENTEMENTE DO GRAU DE
PARENTESCO
![Page 14: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/14.jpg)
14
Segunda Regra:
DENTRO DE UMA MESMA CLASSEMESMA CLASSE OS HERDEIROS DE GRAU MAIS PRÓXIMOS
AFASTAMAFASTAM OS DE GRAU MAIS DISTANTES
Exceção: DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA LINHA RETA DESCENDENTE E NA COLATERAL
![Page 15: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/15.jpg)
15
Herdar por cabeça e herdar por Herdar por cabeça e herdar por estirpeestirpe
Os descendentes chamados a herdar podem ser de graus diversosgraus diversos (1º grau e 2º grau, por exemplo).
Nessa hipótese, a sucessão se dará porpor cabeçacabeça e por por estirpeestirpe.
Por cabeçaPor cabeça: aqueles que herdam pela sua própria vez de chamamento (ex: os filhos - 1º grau1º grau –
chamados a herdar) Por estirpePor estirpe: aqueles que são chamados a herdar em
lugar de descendente do autor da herança que antes deste tenha falecido (ex: os netos – 2º grau2º grau – filhos
do filho pré-morto).
![Page 16: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/16.jpg)
16
Sucessão dos Descendentes
• Por cabeçacabeça: quando concorrem entre si descendentes do mesmo grau, a herança será dividida em partes iguais:
Morto
F1 F2 F3
1/3 1/3 1/3
![Page 17: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/17.jpg)
17
• Por estirpe ou representação: quando concorrem entre si descendentes de grau mais próximo com de grau mais remoto, o grupo de descendentes mais próximo, pré-morto ou excluído por indignidade ou deserdação, recebe a mesma quota que seria atribuída ao representado, caso participasse da herança:
Morto
A (1/3) B+ (1/3) C (1/3)
B1 (1/6) B2 (1/6) B3 (1/6)
![Page 18: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/18.jpg)
18
Diferença entre meação e herançaDiferença entre meação e herança
Não se deve confundir meação com a herança!!
MeaçãoMeação é o direito de cada sócio da sociedade conjugal, consistente na metade dos bens que integram o
patrimônio comum do casal. Esta metade ideal já já pertencia a cada um delespertencia a cada um deles, mesmo antes do
falecimento do autor da herança. A metade que pertencia ao sobrevivente continua lhe pertencendo
(mas não por força do deferimento sucessório).
HerançaHerança é o patrimônio deixado pelo falecido. Pode consistir na meação que lhe pertenciameação que lhe pertencia em vida,
somada a outros benssomada a outros bens (particulares) que não integravam o patrimônio comum.
![Page 19: 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062418/552fc0fa497959413d8b918e/html5/thumbnails/19.jpg)
19