UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMSCENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET

DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL - DEC

SEGURANÇA DO TRABALHO

Alunos: Douglas Jeronymo João Longo

MARÇO / 2014CAMPO GRANDE – MS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMSCENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – CCET

DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL - DEC

SEGURANÇA DO TRABALHOCIPA

Trabalho exigido como avaliação parcial da disciplina de Segurança do Trabalho, ministrada pela prof. Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite

MARÇO / 2014CAMPO GRANDE - MS

2

Índice

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................42. CIPA......................................................................................................................43. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA CIPA.............................................................44. PLANO DE TRABALHO DA CIPA....................................................................65. COMPOSIÇÃO DA CIPA....................................................................................66. REUNIÃO DA CIPA............................................................................................77. MODELO DE GESTÃO DA CIPA......................................................................78. CAMPANHAS DE SEGURANÇA......................................................................89. CONCLUSÃO.......................................................................................................910. BIBLIOGRAFIA...................................................................................................911. ANEXO 1..............................................................................................................912. EXEMPLOS CNAE DE ENGENHARIA – ANEXO 2......................................13

3

1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho busca-se mostrar todos os aspectos relacionados à CIPA que se encontra na Norma Regulamentadora 5.

2. CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes surgiu a partir da Revolução Industrial, segunda metade do século XVIII, na Inglaterra, em decorrência da chegada das máquinas, do aumento do número de acidentes, da adaptação do homem ao trabalho, bem como da necessidade de um grupo que pudesse apresentar sugestões para a correção de possíveis riscos de acidentes.

A Organização Internacional do Trabalho - OIT aprovou, em 1921, instrução para a criação de comitês de segurança para indústrias que tivessem em seus quadros funcionais pelos menos 25 trabalhadores.

A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nasceu em 1944 mas precisamente no dia 10 de Novembro, durante o governo Getúlio Vargas. Coube a ela dar os primeiros passos para a implantação da Segurança do Trabalho no Brasil.

Em empresas estrangeiras que prestavam serviço no Brasil já existiam CIPA como as de geração e distribuição de energia elétrica, Light and Power, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e então, adotando esse modelo nasceu a CIPA no Brasil.

Em 1953, a Portaria Nº 155, que regulamentou as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de fato.

CIPA é a sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes que visa à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, buscando conciliar o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde de todos os trabalhadores.

Ela é composta de representantes dos Empregados e do Empregador, seguindo o dimensionamento estabelecido, com ressalvas as alterações disciplinadas em atos normativos para os setores econômicos específicos.

4

3. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA CIPA 

Discutir e ajudar na investigação dos acidentes ocorridos, na empresa e de trajeto;

Sugerir medidas de prevenção e neutralização dos riscos no ambiente de trabalho, que se julguem necessárias;

Promover a divulgação e zelar pela observância das normas de segurança do Ministério do Trabalho, como as normas de segurança da empresa;

Promover o interesse dos empregados pela preservação de acidentes e doenças ocupacionais, ser contagiador das questões de segurança;

Participar das reuniões ordinárias (mensais), e extraordinárias (quando houver caso de riscos eminente – risco de morte);

Sugerir cursos, melhorias e adequações no ambiente de trabalho sempre que necessário;

Participar com o SESMT (onde Houver) das investigações de acidentes de trabalho, causas e fontes de risco. E acompanhar a implantação das medidas corretivas;

Colaborar na elaboração e implantação dos programas de saúde da empresa, PPRA, PCMSO e outros programas relacionados a saúde no trabalho;

Elaborar Mapa de Riscos da empresa em parceria com o SESMT (onde houver), na ocasião entrevistar funcionários sobre riscos encontrados no ambiente de trabalho;

A CIPA tem como principal atividade à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, auxiliando o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. A diferença básica entre esses dois órgãos internos da empresa reside no fato de que o SESMT é composto exclusivamente por profissionais especialistas em segurança e saúde no trabalho, enquanto a CIPA é uma comissão partidária constituída por empregados normalmente leigos em prevenção de acidentes.

O desenvolvimento das ações preventivas por parte da CIPA, consiste, basicamente, em observar e relatar as condições de riscos nos ambientes de trabalho; solicitar medidas para reduzir e eliminar os riscos existentes ou até mesmo neutraliza-los; discutir os acidentes ocorridos, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e ainda, orientar aos demais trabalhadores quanto à prevenção de futuros acidentes na SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes).

A nova NR-05 dispõe que, compete ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao efetivo desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas de cipeiros

5

constantes do plano de trabalho prevencionista." Explosivos são substancias capazes de rapidamente se transformarem em gases, produzindo calor intenso e pressões elevadas." 

Conforme a NR-05, compete aos empregados:

A) participar da eleição de seus representantes;B) colaborar com a gestão da CIPA;C) indicar a CIPA, ao SESMT e ao empregador situação de riscos e

apresentação sugestões para melhoria das condições de trabalho;D) observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações

quanto à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

4. PLANO DE TRABALHO DA CIPA

A CIPA como grupo de trabalho deve estruturar-se por meio de planejamento, organização, controle e avaliação, para garantir o cumprimento de seus objetivos e metas fixadas.

Planejamento – é o processo que estabelece as ações que o grupo de trabalho vai realizar durante sua gestão.

Organização – um dos pontos fundamentais da organização do trabalho é a fixação de objetivos claros e a distribuição de tarefas e responsabilidades de forma adequada à competência e a disponibilidade dos cipeiros.

Avaliação – verificação dos resultados, apurando distorções e corrigindo falhas mediante um replanejamento.

O plano de trabalho da CIPA deve ser iniciado a partir de um prévio levantamento de dados, levando em consideração as prioridades identificadas.

A CIPA não pode existir apenas para cumprir exigência legal, pois assim seus resultados nunca serão satisfatórios. Ela deve ser absorvida e aceita por todos como um órgão de objetivos tão importantes quanto os de produção e financeiros. Suas propostas devem representar os interesses de toda a comunidade de trabalho e um desafio a ser vencido por todos.

5. COMPOSIÇÃO DA CIPA

6

A CIPA é lotada de acordo com a tabela exposta no Anexo 1 que baseia-se no CNAE da empresa (anexo 2).

Primeiro obtém-se o CNAE, por exemplo, uma mineradora com 115 funcionários:

CNAE: 14.10-9 pertence ao grupo C-1.Com o grupo e o número de funcionários consulta-se o quadro I e cruza as informações “grupo” e “n° de funcionários”.

Neste caso a pedreira do exemplo deve possuir uma CIPA com 4 funcionários e outros 3 suplentes.

Destes membros o Presidente será indicado pelo representante da firma. Os membros votarão e será eleito o vice-presidente. O secretário será indicado.

O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições: cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos; coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados; delegar atribuições aos membros da CIPA; promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver; divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento; encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA; constituir a comissão eleitoral. O Secretário da CIPA terá por atribuição: acompanhar as reuniões da CIPA, e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes; preparar as correspondências; e outras que lhe forem conferidas.

7

6. REUNIÃO DA CIPA

A CIPA se reunirá com todos os seus membros pelo menos uma vez a cada mês, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa, obedecendo ao calendário anual. O secretário deve afixar em local de fácil visualização o calendário de reuniões ordinárias e convocar com prévia antecedência os membros e convidados. Para que uma reunião comece bem, é muito importante a pontualidade. Os membros da CIPA devem prestigiar a reunião, estando sempre presentes, trazendo anotadas sugestões e problemas a serem debatidos.

A eficácia das reuniões vai depender do planejamento, da organização e da participação dos membros, trazendo sugestões, apontando situações de risco e fazendo jus à responsabilidade delegada pelos seus colegas, pois representam a coletividade na busca de constantes melhorias do ambiente de trabalho.

7. MODELO DE GESTÃO DA CIPA

1ª Condição (Quer fazer?)

Devem estar presentes os riscos psicossociais ligados à organização do trabalho e que dependem das características individuais do trabalhador (crenças, valores, personalidade e necessidades).

A) Motivos internos? Ele quer trabalhar seguro? Se a resposta for não, o que está por trás disto? Problemas de relacionamento com a chefia e/ou colegas, trabalho muito limitado, pressões para atingir metas, atividade com muitas exigências cognitivas, assédio moral, insegurança, falta de informação. Se a resposta for “sim, ele trabalho seguro”, identificar as causas disto. Por exemplo, ele se acha bem remunerado, gosta do que faz, gosta do ambiente de trabalho.

B) Motivos externos? Avaliar qual a opção do trabalhador com relação a querer trabalhar seguro. Se a resposta for não, o que está por trás disto? Talvez lá fora há um trabalho melhor e que pague mais. Se a resposta for “sim, ele trabalha seguro”, identifique as causas que podem ser: ele precisa do emprego, está devendo dinheiro para um agiota, então se esforça para manter o que tem.

2ª Condição (Saber fazer)

Este conceito está ligado à percepção do risco pelo trabalhador procurando identificar se ele segue e aplica os procedimentos.

A) Conhece e sabe aplicar métodos de trabalho seguro? Verificar se o trabalhador segue o passo-a-passo dos procedimentos, se ele sabe fazer uma intervenção segura na atividade, se ele tem dúvidas sobre como fazer a sua tarefa. Avaliar como é sua participação na elaboração destes procedimentos, se ele sugere mudanças e melhorias.

8

B) Conhece os riscos? Verificar se o trabalhador conhece os perigos ou se precisa de treinamento específico. Necessário saber ainda se ele informa sobre o risco, se sabe como se proteger, se tem dúvidas sobre as consequências da exposição, se sabe o que é Limite de Tolerância e/ou Nível de Ação.

3ª Condição (Poder fazer)

Refere-se às condições oferecidas pelo local de trabalho e representa o alicerce de tudo. Será preciso avaliar se o local está adequado para que o trabalhador possa realizar as atividades. Quatro perguntas merecem destaque:

A) Os métodos são seguros? Avaliar se existe um caminho para chegar ao fim de uma atividade e se ele contém práticas seguras. Deve ser verificado se os procedimentos apresentam um padrão, se foram produzidos com a ajuda dos trabalhadores.

B) OS EPCs e EPIs estão disponíveis e adequados? Avaliar se os EPCs têm plano de manutenção, se funcionam de acordo com o esperado, se os EPIs são adequados ao risco e se são em número suficiente para todos. Podem-se incluir também, como medida de controle, os treinamentos.DECRETA:

C) Instalações, máquinas e equipamentos são razoavelmente seguros? Avliar se as instalações elétricas, pneumáticas, hidráulicas etc. estão em boas condições de uso. No caso de máquinas verificar, por exemplo, se estão protegidas e se são utilizadas de forma correta.

D) O ambiente é seguro apresentando boas condições de higiene nos aspectos físicos, químicos e biológicos? Avaliar se os ambientes e as atividades têm presença de ruído, calor, vibração, poeira, gases, vapores, fumos metálicos, vírus, bactérias. Verificar o que diz o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e se os controles deste programa estão implantados.

8. CAMPANHAS DE SEGURANÇA

Campanhas de segurança são eventos que visam divulgar conhecimentos técnicos e ministrar ensinamentos práticos de prevenção de acidentes, de segurança, higiene e medicina do trabalho.

Semana Interna de prevenção de acidentes do trabalho – SIPAT

A SIPAT deve ser promovida anualmente pela CIPA, SESMT e administração da empresa. O objetivo principal da SIPAT é divulgar a todos os trabalhadores da empresa, a necessidade de adotarem comportamentos de segurança, seja no ambiente de trabalho ou no próprio lar, bem como proporcionar orientações prevencionistas.

9

A SIPAT deve ser uma atividade educativa. Deverá contar com promoções, palestras, exibição de audiovisuais, exposição de EPIs, cartazes e concursos de segurança. Os temas abordados nas palestras deverão ser de acordo com a atividade da empresa e de forma participativa, encorajando o trabalhador no relato dos riscos de acidentes em sua área, deficiências nas instalações elétricas e sanitárias, falta de higiene, etc.

9. CONCLUSÃO

A CIPA assume grande importância na prevenção de acidentes sendo um meio de disseminação dos meios seguros de trabalho além da conscientização dos outros funcionários. É, sem duvida, um dos primeiros passos que uma empresa toma no quesito segurança do trabalho, tendo esta comissão grande importância de ajuda para os outros órgãos responsáveis, ou seja, a CIPA auxilia a empresa para assuntos de segurança do trabalho.

10. BIBLIOGRAFIA

NR 5 do Ministério do trabalho.

10

ANEXO 1

QUADRO I - Dimensionamento de CIPA

  

11

QUADRO I - Dimensionamento de CIPA 

 

12

QUADRO IDimensionamento de CIPA

 

 

13

QUADRO IDimensionamento de CIPA

  

 OBS.: Os membros efetivos e suplentes terão representantes dos Empregadores e Empregados.* As atividades econômicas integrantes dos grupos estão especificadas por CNAE nos QUADROS II e III.* Nos grupos C-18 e C-18a constituir CIPA por estabelecimento a partir de 70 trabalhadores e quando o estabelecimento possuir menos de 70 trabalhadores observar o dimensionamento descrito na NR 18 - subitem 18.33.1.

  

14

Exemplos referentes à engenharia: 

QUADRO II

Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, com correspondente agrupamento para dimensionamento de CIPA

 

15