1-Integração de Portugal na UE
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A integração de Portugal na UE:
Novos desafios, novas oportunidades
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Os desafios do alargamento da União Europeia
Os últimos alargamentos da União Europeia, por envolverem um grande conjunto de países,constituíram um grande desafio que implicou uma adequação das instituições e das políticascomunitárias à nova dimensão territorial e demográfica da Comunidade e a plena integraçãodesses países. As oportunidades surgem do espaço comum alargado e da sua maiorimportância a nível mundial, mas também do enriquecimento da União com novos recursosnaturais, novos parceiros económicos e novas perspectivas culturais e humanas.
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Alargamento: de seis para 27 países
1952 1973 1981 1986
1990 1995 2004 2007
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A constituição da Comunidade Económica Europeia, mais tardeUnião Europeia, representou um passo fundamental para a garantiade progresso social e económico na Europa. Os progressos queforam sendo alcançados, sobretudo ao nível da estabilidadeeconómica, e o objectivo de envolver um maior número de paíseseuropeus, levaram aos sucessivos alargamentos. Todos elesconstituíram desafios para a própria Comunidade e para os Estadosaderentes.
Os últimos alargamentos, em 2004 e 2007, pelo elevado número denovos Estados-membros envolvidos, representaram um desafioainda maior, nomeadamente no que se refere aos processos dedecisão nas principais instituições da UE (Doc. 2).
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O grande alargamento: o fim da Europa dividida
Queda do muro de Berlim: fim da era comunistaInício da ajuda económica da UE: programa Phare
Definição dos critérios para a adesão à UE:• democracia e Estado de Direito (Critério político)• economia de mercado (critério Economico)• capacidade para aplicar a legislação da EU (Critério Jurídico)
Início das negociações oficiais com vista ao alargamentoCimeira de Copenhaga aprova o alargamento
Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
41989
41993
41998
42002
42004
42007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia
Países candidatos:Croácia, Islândia, Antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia
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Apoios comunitários à adesão dos novos estados
o Conselho Europeu do Luxemburgo definiu em Dezembro de 1997 uma estratégia de pré-adesão que previa:
•a criação de Parcerias de Adesão, a celebrar com cada país, que integram todas asformas de assistência da União Europeia num quadro único, definindo as prioridadesnacionais de preparação para a adesão, designadamente a adopção do acervocomunitário – conjunto de leis e normas da EU que cada país deve transpor para a sualegislação nacional - e os meios financeiros para tal disponíveis;
•a definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro à preparação dos paísescandidatos à adesão.
A Comissão Europeia propôs a criação da Conferência Europeia - reunião dos chefes deEstado ou de Governo dos Estados-membros da União Europeia e de todos os paísescandidatos, para debate de numerosas questões, no âmbito da Política Externa e deSegurança Comuns e da Justiça e Assuntos Internos.
Prosseguindo esta estratégia, o Conselho Europeu de Berlim, em Março de 1999:
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Apoios comunitários à adesão dos novos estados
•aumentou substancialmente as ajudas financeiras de pré-adesão;
•abriu alguns programas comunitários (em matéria de educação e de investigação) aosEstados candidatos;
•criou dois novos instrumentos específicos:
- o IEPA - Instrumento Estrutural de Pré-adesão - destinado a financiar a convergência comas normas comunitárias de infra-estruturas em matéria de transportes e ambiente;
- o SAPARD - Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural;
reforçou o programa PHARE - Polónia e Hungria: Assistência para Recuperar a Economia.
Como Chipre e Malta não beneficiaram do PHARE, receberam uma ajuda de pré-adesãoao abrigo de um regulamento específico do Conselho Europeu. Esta ajuda centrou-se noapoio aos processos de convergência económica e de transposição e aplicação das normascomunitárias.
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Alargamento: Desafios e Oportunidadespara a UE
A dimensão do alargamento de 2004 e 2007, no seu conjunto, levantou váriasquestões (Doc. 1).
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Porém, na realidade, tratou-se de um passo crucial para a construção da União Europeiaà escala continental, tendo representado oportunidades e desafios, tanto a nívelcomunitário como dos seus Estados-membros.
Alargamento: Desafios e Oportunidadespara a UE
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Alargamento: Desafios e Oportunidadespara a UE
Outro desafio é a adaptação das políticas comunitárias e da composição e funcionamentodas instituições. Os esforços de adaptação institucional iniciaram-se com o Tratado deAmesterdão, tendo sido aprofundados com o Tratado de Nice e concluíram-se com oTratado de Lisboa.
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Alargamento: Desafios e Oportunidadespara a UE
As principais alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa relacionam-se com o funcionamento das instituições e pretendem, sobretudo, tornar os processos de decisão mais fáceis e rápidos. Assim:
• surge o cargo de presidente da União Europeia, com um mandato de dois anos e meio e possibilidade de uma reeleição até um máximo de cinco anos, em substituição das presidências semestrais rotativas;
• passa a existir um «alto representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança», que coordena a diplomacia da União e que, ao mesmo tempo, é vice-presidente da Comissão Europeia;
• a partir de 2014, as decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas segundo o princípio da chamada «dupla maioria» - 55% dos países, representando pelo menos 65% da população, em vez da divisão de votos por país criada no Tratado de Nice (2001);
• o número de assentos no Parlamento Europeu passa de 785 para 751, sendo a repartição dos lugares feita pelo princípio da proporcionalidade degressiva, ou seja, países de menor dimensão estão, proporcionalmente à sua população, mais fortemente representados do que países maiores. O limite de 751 deputados será mantido mesmo com a adesão de novos países, obrigando a uma nova repartição.
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Com o alargamento, Portugal enfrentou também novos desafios. Geograficamente, tornou-se mais periférico e, além disso, passou a enfrentar maior concorrência nas exportações e na captação de investimento estrangeiro, pois os novos Estados-membros têm algumas vantagens competitivas. Mas como têm economias menos desenvolvidas, Portugal detém algumas vantagens.
Alargamento: Desafios e Oportunidadespara Portugal
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Para vencer o desafio, há que aproveitar as oportunidades e mais-valias doalargamento:
• maior possibilidade de internacionalização da economia portuguesa e alargamentodo potencial mercado consumidor de produtos portugueses;• participação no maior mercado comum do mundo, que abre oportunidades aPortugal, tanto na Europa como a nível mundial (Doc. 2);• com o alargamento da União Europeia, o papel de Portugal como interlocutor dospaíses da CPLP junto da Comunidade ganha maior relevo.
Alargamento: Desafios e Oportunidadespara Portugal
Rodrigues Arinda et tal, Geografia A 11ºAno, Texto Editores (adaptado)
Rodrigues Arinda, Preparar o Exame Nacional – Geografia A, Texto Editores (adaptado)
Portal da União Europeia - http://europa.eu/index_pt.htm
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