N Necessrio I Imprescindvel R recomendado NA No se aplica NO No observado

ROTEIRO Conservao e Limpeza.

1. IDENTIFICAO

INFORMAO DE IDENTIFICAO

Demanda/Processo:

Razo Social:

Nome Fantasia:

Inscrio Estadual/Municipal:

Atividade (CNAE): ( ) 8121-4/00-0 - Limpeza de prdios e em domiclio

CNPJ/CPF:

Endereo:

Complemento: Bairro

CEP Fone

E-mail:

INFORMAES COMPLEMENTARES

Data da Vistoria:

Equipe Fiscal:

Motivo da Vistoria:

( ) Inspeo para Licena Sanitria ( ) Inspeo Programada ( ) Programas especficos de Vigilncia Sanitria ( ) Reinspeo para Licena Sanitria ( ) Verificao ou apurao de denncia ( ) Inspeo solicitao de outros rgos ( ) OUTROS:

Responsvel Legal/proprietrio do Estabelecimento:

Horrio de funcionamento:

Nmero de Funcionrios: ( ) de 0 a 4 ( ) 5 a 9 ( ) 10 a 19 ( ) 20 ou mais

Padro ( ) Intra-hospitalar ( ) Extra-hospitalar ( ) No hospitalar

LEGISLAO GERAL

Lei 392/97 e Decreto 3910/97 Cdigo Sanitrio de Manaus RDC 42\10 RDC 59\10 RDC 304\06 RDC 46\ NR 32 NR 6 NR 7 NR8 NR 9 NR 24 NR 32 Lei Complementar 70/09 LC Cdigo Sanitrio do Amazonas Manual: Segurana do Paciente em Servios de Sade: Limpeza e Desinfeco em Servios de Sade\ANVISA\2010(MSPSS) Manual: Higienizao das Mos em Servios de Sade\ANVISA\2007 Manual: Processamento de Artigos e Superfcies em Estabelecimentos de Sade\MS\1994 - MPASES Portaria MS 2914/11

N Necessrio I Imprescindvel R recomendado NA No se aplica NO No observado

2. QUESTIONAMENTOS

ITENS

LEGISLAO

SIM

NO

NO

NA

OBS

REA FSICA

1 Possui rea fsica em bom estado de conservao?

LC 70/09, art. 179; NR 8

N

2

As paredes, tetos e pisos esto ntegros e permitem fcil limpeza e higienizao?

Decreto 3910/97, art. 48 caput e pargrafo nico; LC 70/09, art. 182.

N

3 Possui sistemas de proteo contra incndios?

NR 23: 23.1.1. N

4 Possui rea adequada para manipulao ou fracionamento de saneantes? O local deve dispor, no mnimo, de:

NR 32 itens: 32.3.7.1; 32.3.7.1.1; 32.3.7.1.3

N

5 a) sinalizao grfica de fcil visualizao para identificao do ambiente, respeitando o disposto na NR-26;

NR 32: 32.3.7.1.3 e sub item a

N

6 b) equipamentos que garantam a concentrao dos produtos qumicos no ar abaixo dos limites de tolerncia estabelecidos nas NR-09 e NR-15 e observando-se os nveis de ao previstos na NR-09;

NR 32: 32.37.1.3 e sub item b

N

7 c) equipamentos que garantam a exausto dos produtos qumicos de forma a no potencializar a exposio de qualquer trabalhador envolvido ou no, no processo de trabalho, no devendo ser utilizado o equipamento tipo coifa;

NR 32: 32.3.7.1.3 e sub item c

N

8 d) chuveiro e lava-olhos

NR 32: 32.3.7.1.3 e sub item d

N

9 e) equipamentos de proteo individual, adequados aos riscos, disposio dos trabalhadores;

NR 32: 32.3.7.1.3 e sub item e

N

10 f) sistema adequado de descarte

NR 32: 32.3.7.1.3 e sub item f

N

11 Possui rea para guarda de material de limpeza (DML)?

RDC 50\02 N

12

Atende s condies de rudo, iluminao e conforto trmico que no comprometam a sade do trabalhador?

NR 32:32.10.1, subitens a; b, c ; LC 70/09 art. 289 IX; NB 57 e NB 95 da ABNT.

N

13 Possui vestirio adequado com armrios individuais para os funcionrios?

NR 24:24.2.1-24.2.16; NR 32:32.2.4.6.3.

N

14 Possui copa ou local para refeio em boas condies higinicas e sanitrias?

NR 24:24.3.1 - 24.3.15.5

N

15 Possui pias e lavatrios com dispositivo de fechamento de gua sem contato manual e dotados de papel descartvel, sabo lquido e lixeira com tampa acionada sem contato manual?

RDC 50/02: parte III cap.6 B4; NR 32: 32.2.4.3; 32.10.15, subitens a, b

N

16 O espao fsico oferece algum risco adicional sade do trabalhador (circulao, proteo contra intempries, segurana, salubridade, etc.)?

LC 70/09 art. 289 XXVII; NR12

N

17 Possui ralos com fechamento escamotevel? RDC 50 Parte

N Necessrio I Imprescindvel R recomendado NA No se aplica NO No observado

III cap.6 item B.5.

N

18 Possui proteo contra pragas e animais sinantrpicos (telas, barreiras, cortinas de ar etc.)?

RDC 50/02 Parte III captulo 6 item C8.

N

19 Existem pragas e animais sinantrpicos, inclusive acesso, abrigo, alimento e fonte de gua?

Dec. 3910/97, art. 567.

I

20 Possui instalaes sanitrias em boas condies higinico-sanitrias, dotadas de pias, providos com sabonete lquido, toalha descartvel e lixeira com tampa acionada sem contato manual?

NR 24: 24.1- 24.1.27, NR 32: 32.10.15, subitens a, b

N

21 Existe local apropriado para limpeza dos carros funcionais, equipamentos, instrumentos e materiais?

LC 70/09 art. 179

N

MQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAS E MOBILIRIO

LEGISLAO

SIM

NO

NO

NA

OBS

22 Possui mquinas, equipamentos, instrumentos, materiais e moblia em quantidade necessria demanda e esto em bom estado de conservao e higiene?

LC 70/09 art. 179 N

23 Existe manuteno correta dos equipamentos conforme manual?

NR 32:32.9.3 R

24 Possui Equipamentos de Proteo Individual de acordo com o PPRA?

NR 6; NR 32:32.2.4.7

N

25 Possui carros funcionais que propiciam a segurana do trabalhador?

NR 32: 32.2.4.8 sub item b

N

26 Possui carros para transporte dos resduos constitudos de material rgido, lavvel, impermevel, provido de tampo articulado ao prprio corpo do equipamento e cantos arredondados?

NR 32: 32.5.7, sub item a

N

27 Dispe de preparao alcolica apropriada para as mos (sob as formas gel, lquido e outras)?

RDC 42\2010 N

RECURSOS HUMANOS

LEGISLAO

SIM

NO

NO

NA

OBS

28 Possui pessoal em quantidade necessria que atende demanda dos servios?

LC 70\09, art. 179

N

29 O pessoal utiliza fardamento completo, inclusive calados profissionais; mantm higiene corporal; no se utiliza de adornos pessoais?

NR 32: 32.2.4.5; MSPSS\ \2010

N

PROCEDIMENTOS

LEGISLAO

SIM

NO

NO

NA

OBS

30 Os processos de limpeza e desinfeco de superfcies, equipamentos, instrumentos, materiais e reas esto de acordo com os Procedimentos? Operacionais padronizados, segundo a criticidade da rea?

MSPSS\ \2010

N

31

Existe registro de capacitao dos trabalhadores, tendo como objetivo principal a segurana e proteo do trabalhador com relao aos riscos inerentes a sua funo?

NR 32: 32.2.4.9 e subitens; 32.2.4.9.1 e subitens ; 32.1, 32.2.4.9.2 32.8.1

I

32 Faz uso de maneira correta os equipamentos e materiais utilizados na limpeza e desinfeco de superfcies?

MSPSS\ \2010

R

33 O pessoal segue as especificaes e indicaes de uso do produto saneante pelo fabricante e em conformidade com a CCIH?

MSPSS \2010

R

N Necessrio I Imprescindvel R recomendado NA No se aplica NO No observado

ABASTECIMENTO DE GUA

LEGISLAO

SIM

NO

NO

NA

OBS

34 Possui instalaes abastecidas de gua corrente? R

35 Utiliza-se de gua proveniente de abastecimento pblico ou soluo alternativa, com qualidade atestada semestralmente por meio de laudos laboratoriais?

Portaria MS 2914/11

N

36 Possui instalaes que dispem de conexes com rede de esgoto ou fossa sptica?

Decreto 3910\97, art. 14, 1

N

37 Possui reservatrio em adequado estado de higiene?

N

38 Possui reservatrio devidamente tampado e conservado (livre de rachaduras, vazamentos, infiltraes, descascamentos dentre outros defeitos)?

Decreto 3910\97, art. 17, V, VI

N

39 Possui reservatrio de gua higienizado em intervalo mximo de seis meses, sendo mantidos registros da operao?

Decreto 3910\97, art. 16, 3

N

40 Possui reservatrio de agua com revestimento interno que no compromete a qualidade da gua?

Decreto 3910\97, art. 17, I, II

N

GERENCIAMENTO DE RESDUOS

LEGISLAO

SIM

NO

NO

NA

OBS

41 A empresa responsvel pelo gerenciamento de resduos do Servio de Sade?

42 A equipe conhece o Programa de Gerenciamento de Resduos dos Servios de Sade (PGRSS) da empresa geradora?

RDC 306\04 N

43 A equipe atende ao fluxo correto dos resduos segundo o Plano de Gerenciamento de Resduos do Servio de Sade?

NR 32:32.5.7 sub item b

N

44 Possui recipientes para resduos com tampa e fechamento sem contato manual no (s) DML e demais reas?

NR 32:32.5.2; 32.5.3

N

45 O depsito de resduos interno est adequado e em condies de higiene?

RDC 50\02 N

46 O depsito de resduos externo adequado e em condies de higiene?

RDC 306\04 N

47 Os carros de transporte de resduos so identificados com simbologia conforme tipo de resduo?

RDC 306\04 N

48 O resduo est armazenado em recipiente segundo o tipo de resduo?

RDC 306\04 N

49 O recipiente constitudo, identificado e sinalizado de acordo com o tipo de resduo?

RDC 306\04; NR 32: 32.5.3 subitens a, c, d

N

PRODUTOS SANEANTES

LEGISLAO

SIM

NO

NO

NA

OBS

50 Utiliza somente produtos saneantes dentro do prazo de validade?

Decreto 3910\97, art. 13, VI

I

51 As embalagens de produtos qumicos so reutilizadas para outros fins?

NR 32: 32.3.3 R

52 Os produtos saneantes apresentam indcios de fraude, falsificao, ou adulterao, por algum meio (embalagem, composio, rotulagem, armazenamento)?

Decreto 3910\97, art. 13, V

I

53 O recipiente do produto qumico manipulado ou fracionado identificado, de forma legvel, por etiqueta com o nome do produto, composio qumica, sua concentrao, data de envase e de validade, e nome do responsvel pela manipulao ou fracionamento?

NR 32:32.3.2

N

N Necessrio I Imprescindvel R recomendado NA No se aplica NO No observado

54 Os produtos saneantes so notificados ou registrados na ANVISA?

Lei n 6.360\76;RDC 59/2010

I

55

Os produtos saneantes esto rotulados de forma correta (rotulagem do fabricante)?

Decreto 3910\97, art. 13, IV; RDC 59\10; NR 32:32.3.1

I

55 Existem fichas tcnicas de segurana dos produtos qumicos disponveis aos trabalhadores?

NR 32: 32.3.4.1.1; 32.3.4.1.2

R

DOCUMENTOS

LEGISLAO

SIM

NO

NO

NA

OBS

56

Possui Licena Sanitria de funcionamento em vigncia?

Decreto 3910\97, art. 13, II

I

57

Possui Licena Ambiental?

RDC 50/02 Parte I item 1 1.3.4

R

58 Possui um responsvel tcnico pelo servio e anotao de responsabilidade tcnica (ou documento equivalente), inscrito no conselho de classe?

LC 70/09 art. 180 I

59 Possui Auto de Vistoria do CBMAM?

RDC 50/2002: Parte I item 1.3.4.

R

60 Existe (m) contrato (s) de prestao de servio com o empregador?

LC 70\09, Art. 256

R

61 A empresa possui um Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO)?

NR 7; NR 32: 32.2.3.1-32.2.3.5

R

62 A empresa possui um Programa de Preveno de Riscos Ambientais para o local de trabalho (PPRA)?

NR 9; NR 32:32.2.1-32.2.2.2 ; 32:3.4.1

R

63 Possui um registro de limpeza e manuteno do sistema de climatizao, incluindo cronograma?

Port. MS 3523/98, art. 6; NR 32 item 32.9.6.

I

64 Possui um certificado de Controle de Pragas Urbanas, com manuteno mensal?

Dec. 3910/97 art. 573, caput e pargrafo nico

I

65 Existe comprovao da entrega de EPI (s) e EPC (s)?

NR 6 ; NR 32 item 32.2.4.7

I

66

Existe comprovante de descarte de resduos?

RDC 306\04;NR 32: 32.3.7.1.3 sub item f

N

Existem Procedimentos Operacionais Padronizados acerca de (?):

NR 32 item 32.2. 4.10.

67

a. Higienizao das Mos

NR 32 item 32.2. 4.10; Manual: Higienizao das Mos...ANVISA, 2009

N

68 b. Limpeza, descontaminao e desinfeco de todas as reas, incluindo superfcies, instalaes, equipamentos, mobilirio, vestimentas, EPI e materiais

NR 32: 32.2. 4.10; MPASEAS\1994

N

69 c. Em caso de ocorrncia de acidentes ambientais NR 32:

N Necessrio I Imprescindvel R recomendado NA No se aplica NO No observado

ou pessoais (inclusive com perfurocortantes) 2.4.10;32.2.4.16

N

70 d. Transporte de resduos

NR 32: 2.4.10;32.5.7 sub item b

N

71 estabelecido um cronograma com a definio da periodicidade da limpeza e desinfeco com data, dia da semana e horrios, conforme a criticidade das reas?

MSPSS\2010 R

72 Existe comprovao da vacinao dos trabalhadores?

NR 32 :32.2.4.17

I

3. CONCLUSO / RECOMENDAES:

OBSERVAES: os itens indispensveis inviabilizam a liberao da licena CONSIDERAES:

CONCLUSO: ( ) Apto a receber licena sanitria. ( ) Apresenta irregularidades de baixo risco, concedido prazo em Termo de Intimao de _____ dias para adequao. ( ) Apresenta irregularidade de risco iminente sade pblica, encaminhar para interdio.

N Necessrio I Imprescindvel R recomendado NA No se aplica NO No observado