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1. GT FERTILIZANTES:
Coordenador: APROSOJA BRASIL .
• ANDA
• EMBRAPA
• FIESP
• ABAG
• AMA
Conforme deliberado na 86ª Reunião Ordinária da CTIA
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• ANDAV
• OCB
• CNA
• ABISOLO
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OBJETIVO
Endereçar propostas ao MAPA
para redução de custo de
fertilizantes no Brasil.
Propostas diversas, inclusive de
ganho de competitividade para
indústria nacional.
FOCO DO TRABALHO FOI BENEFICIAR A AGRICULTURA BRASILEIRA.
ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES
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1. Tributação/tarifas inadequadas 2. Elevado Custo Logístico;
3. Burocracia e alto custo para exploração nacional
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1. Tributação e tarifas inadequadas
I. SOMAM 20% DOS CUSTOS DE FERTILIZANTES;
II. REGULAMENTO REDUZ EM PARTE;
III. SOLUÇÃO PASSA POR MUDANÇA DE LEI
IV. REDUÇÃO DE TARIFA DE IMPORTAÇÃO TAMBÉM
PODE SER ACORDADA.
Não foi consenso dos membros as propostas
apresentadas.
ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES
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1. Tributação e tarifas inadequadas a) Reforma Tributária em andamento: total desoneração de impostos federais e
estaduais, para os produtos na lei de fertilizantes (Lei 6894/1980), seguindo a óticade total desoneração da cadeia alimentar e de remédios.
b) Tarifa Externa Comum (TEC) de 0% para matérias primas e fertilizantes simples. *
c. Redução da CFEM p/ 1% sobre o FL e não FB - para fertilizantes, na MP 789.
d. Acompanhar aplicação AFRMM divulgado pelo MT (Lei 13.482 de 20.09.17)
e. Isenção de AFRMM para matérias e fertilizantes simples. *
f. Garantir fornecimento de GN a preços competitivos, qdo p/ fertilizantes.
g. Disponibilização de GN em qdade e preço diferenciados (competitivos) qdo p/produção de fertilizantes – algo essencial p/ manutenção da capacidade produtivanacional e q pode viabilizar novos projetos da indústria de fertilizantes.
h. Resgate do REIF para baratear e incentivar os investimentos em novas plantas.
(*) Estatuto da ANDA - questões regulatórias e tributárias só c/ 75% dos votos dos membros para queas decisões sejam tomadas. Nestes dois itens não houve consenso, o que impediu a entidade de apoiaro GT.
ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES
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ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES
2. Elevado Custo Logístico;
I. BRASIL PERDE R$ 80 BI/ANO (FDC, 2013)
II. INICIATIVAS DO MAPA/CNA
III. GT OPTOU POR APOIAR AMBAS
IV. MARIORES IMPACTOS DAS OBRAS DO
ARCO NORTE.
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2. Elevado Custo Logístico
a. 30 obras prioritárias (MAPA, 2017)
b. Desafios para o escoamento dos produtos agropecuários (CNA, 2017):
1. MODAL RODOVIÁRIO
2. MODAL FERRVIÁRIO
3. MODAL AQUAVIÁRIO
4. SISTEMA PORTUÁRIO
3.1 CABOTAGEM
3.2 HIDROVIAS
OBRAS PRIORITÁRIASE PROPOSTAS
ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES
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I. FOCO NA REDUÇÃO DO “CUSTO BRASIL”;
II. MUDANÇA NO MARCO DE MINERAÇÃO;
III. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO;
IV. HÁ CONTROVERSIA SE REDUZ CUSTO DE
FERTILIZANTES
3. Burocracia e alto custo para exploração nacional
ALGUMAS IMPORTANTES VARIÁVEIS QUE AFETAM OS PREÇOS DOS FERTILIZANTES
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3. Burocracia e alto custo para exploração nacional
b) Política sobre financiamento de investimentos para novas fábricas e misturadoras, junto
ao BNDES e Bancos Públicos;
c) Política de estímulo para a organização de Cooperativas misturadoras e produtoras de
fertilizantes;
d) Gestão sobre novas jazidas de fósforo e potássio sobre todo o território nacional;
a) Definições de prazos de pesquisa e exploração das jazidas
definidos, sem permitir prorrogações ad aeternum – Lei /
Regulamento – acompanhar e apoiar texto da MP 790/17;
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