O que teria feito Cabral ? Estabelecer as Bases para a Transformação Económica da Guiné-Bissau

1-2 de Fevereiro 2013Bissau, Guinea Bissau

INSTITUTO BENTENCENTRO DE TRaNSfORmaçãO ESTRaTEgICa E lIDERaNça

Fórum Económico Bissau

2013

O que teria feito Cabral ?

Estabelecer as Bases para a Transformação Económica da Guiné-Bissau.

O primeiro Fórum Económico de Bissau (FEB) será realizado de 1 a 2 de Fevereiro de 2013. O evento será uma plataforma de diálogo e cooperação entre a sociedade civil e os setores público e privado. O Forum è uma inciativa do Instituto Benten (fundado por Paulo Gomes), Instituto Amilcar Cabral, Ação para o Desenvolvimento, e outras organizações da sociedade civil, para ajudar a lançar o processo de repensar o desenvolvimento na Guiné-Bissau. O Fórum 2013 incidirá sobre a transformação económica e é projetado para permitir que Guineenses iniciem um diálogo estratégico sobre o futuro da economia, com vista a construir um consenso nacional sobre que tipo de futuro económico para o país e qual a melhor via para tornar realidade, esse futuro.

O facto de se realizar o primeiro Fórum em 2013 é bastante significativa, porque 2013 será o quadragésimo aniversário da declaração unilateral de independência pela Guiné-Bissau e do desaparecimento do fundador da nacionalidade, Amílcar Cabral. Cabral e muitos outros sacrificaram as suas próprias vidas na luta pela emancipação. Infelizmente, em vez de se realizar os sonhos dos seus heróis e heroínas fundadores, a Guiné-Bissau tem andado de crise em crise. O desenvolvimento tornou-se mais elusivo a cada dia que passa; enquanto a pobreza, as doenças, os conflitos e a insegurança tornaram-se endémicos.

A responsabilidade pela situação atual da Guiné-Bissau é coletiva. Os desafios que o país enfrenta, só podem ser cumpridos através de esforços conjuntos com vista a um futuro melhor. Isto está em linha com a filosofia cabralista que coloca ênfase no desenvolvimento inclusivo: “de baixo para cima”. Os guineenses devem assumir em conjunto e com determinação um novo compromisso para definirem uma nova agenda nacional que se encaixa no atual contexto nacional, regional e global. O Fórum Económico de Bissau irá iniciar este processo, partindo da seguinte questão: “o que teria feito Cabral “?

População:

1.547 Milhões

PIB per capita:

US$ 629

Crescimento PIB:

5.3 % (2008-2012)

Esperança de vida:

48

Nivel de rendimento:

Baixo

Índice de Pobreza:

55.2%

Valor total das exportações:

US$ 133 milhões (2006)

Exportação de commodities:

Castanha de caju, camarão, amendoim, sementes de palma, madeira serrada

Principais parceiros da exportação:

India (62.21% de exportação); Nigéria (31.28%); Portugal (1.48%)

Valor total das importações:

US$200 Milhões (2006)

Importações primárias - commodities:

Produtos alimentares, máquinas e equipamentos de transporte, produtos petrolíferos

Principais parceiros de importações:

Portugal (17.33% de total de importações); Senegal (13,66%); Holanda (9.27%); India (9.11%); Tailândia(5.25); Brasil (4.49%)

Senegal

Guinea-Bissau

OioCacheuBafatá Gabú

Quinara

BissauBiombo

BolamaTombali Guinea

Gabú

Bafatá

Farim

Boé

Bolama

A Guiné-Bissau é hoje um dos países mais pobres do mundo, apesar dos seus abundantes recursos naturais, terras aráveis e férteis de clima tropical. O país é fortemente dependente de ajuda externa e regista um nível significativo de pobreza (55,2% em 2012) . Existe um nivel de mortalidade infantil elevado e o cidadão médio vive aproximadamente 48 anos . Os níveis de ensino são muito baixos, apenas 48% dos alunos concluíram o ensino primário, e apenas 17% concluíram o ensino médio em 2006.

A economia guineense é baseada principalmente na agricultura e na pesca, que representam cerca de 46% do PIB. A castanha de caju apresenta-se como produto chave na arrecadação da receita nacional (foi responsável por mais de 95% do total das exportações da Guiné-Bissau em 2009), mas o país avançou muito pouco na subida na cadeia de valor através do processamento e embalagem.As importações da Guiné-Bissau são compostas principalmente de bens de consumo e de capital. Commodities como arroz, farinha e açúcar, representam 60% das importações, enquanto petróleo representa cerca de 30%. A Guiné-Bissau está confrontada com um elevado défice comercial.

A receita tributária é baixa, situando-se em cerca de 10% do PIB. Grande parte da infra-estrutura social continua subdesenvolvida, apenas 20% da população tem acesso à

electricidade. Dos 4.380 km de estradas, apenas 10% são asfaltadas e as inundações fazem a maioria das estradas ficarem intransitáveis durante a estação chuvosa. O Porto de Bissau está a funcionar mais de quatro vezes acima da sua capacidade operacional sendo que cerca de 85% das exportações do país e 90% das suas importações passam pelo porto de Bissau.

Apesar das circunstâncias difíceis, a Guiné-Bissau deverá registar um crescimento a curto e médio prazo, em média, de cerca de 6% entre 2011 e 2015 . Isto proporciona uma plataforma importante para a criação de emprego no país, para a transformação das condições de vida e das perspetivas futuras de desenvolvimento. Embora sendo modestos as expectativas de crescimento, devem ser aproveitadas e utilizadas para iniciar a transformação económica. Há também um potencial significativo para a transformação económica através da exploração do potencial agrícola e a subida na cadeia de valor do agro - processamento. O facto é que os desafios em muitos aspectos são oportunidades de crescimento e transformação. Deve-se definir e implementar uma estratégia robusta para explorar o potencial agrícola do país, movendo-se ao mesmo tempo, na cadeia de valor em agro-processamento. O sector mineral deve finalmente ser provido de transparência necessária e impulsionado com vista a tomar o seu lugar como um fator chave na transformação económica na Guiné-Bissau. Além disso, deve-se dar

Porquê um Fórum Económico em Bissau ?2.

início ao processo de geração de elevado valor acrescentado dos serviços de ecoturismo em torno das numerosas ilhas, com a topografia e condições ecológicas e geográficas únicas. Ligada a estes são as medidas transversais que serão necessários para construir infra-estruturas básicas, apoiar a educação, promover a formação técnico-profissional, e criar um ambiente favorável aos negócios.

Ao nivel regional, a Guiné-Bissau também está estrategicamente bem localizada e tem um enorme potencial para alavancar oportunidades na África Ocidental e noutras regiões. A procura tem vindo a crescer com o aumento da classe média em países como o Gana, Costa de Marfim e Nigeria. Ao mesmo tempo, a Guiné-Bissau tem laços previlegiados com a Nigéria, que em breve será uma das maiores, senão a maior economia do continente. As possibilidades em termos de sinergias económicas conjuntas são significativas - a hidro -produção de energia através da bacia do rio Gâmbia, por exemplo, poderá produzir quase 1/6 das necessidades regionais de eletricidade e gerar empregos para milhares de Guineenses.

As reformas estruturais serão fundamentais. Estes já estão em andamento com o apoio de parceiros internacionais como é o caso da criação do Centro de Formalização de Empresas (CFE). Todos os serviços

essenciais necessários para a criação de empresa estão agora sob o CFE, incluindo os serviços do Cartório Notarial, Registo Comercial, Registo Civil e Criminal, Registo de Contribuintes, Licenciamento de actividades económicas, Migração e Fronteiras para investidores estrangeiros, Enquadramento urbanístico e Inspecção sanitária. A implementação da CFE está mudar a maneira de fazer negócios na Guiné-Bissau, tendo melhorado a posição da Guiné-Bissau no ranking do Doing Business , passando o país da classificação de 181 para 176 em 2012. Embora ainda haja um longo caminho a percorrer, a Guiné-Bissau é agora, segunda a mesma fonte, uma das 10 economias que mais melhoraram em África este ano. Além de combinar todos os serviços essenciais para iniciar um negócio num único espaço, as reformas CFE reduziram também os procedimentos de registo de 17 para 9 e o tempo de 216 dias para 9 dias. Da mesma forma, o custo para abrir uma empresa caiu de cerca de 183% do PNB per capita para cerca de 50%. O resultado é que a Guiné-Bissau avançou 44 lugares no ranking da facilidade de começar um negócio, passando de posição 183 para 148.

Outro aspeto importante a considerar neste âmbito, relaciona-se com a avaliação positiva do programa apoiado pela EFC (Extended Credit Facility), que seis meses após o seu início, permitiu o reatar do processo

de alivio da divida, tendo sido acordada, em Dezembro de 2010 a obtenção do ponto de conclusão da iniciativa (HIPIC) com o acesso a Multilateral Debt Relief Initiative (MDR). O país garantiu deste modo uma redução significativa do seu stock de dívida externa, estimando-se que tenha passado de 128% do PIB em 2009 para 20% no final do ano de 2010.Da mesma forma o apoio financeiro e técnico ao sector agrícola no âmbito do projecto de segurança alimentar tem produzido resultados positivos nos últimos anos. O relatório do Banco Mundial indica que as regiões do país apoiadas através de projetos de segurança alimentar estão a “virar a esquina”. Em Camposa e Finette, duas aldeias localizadas na região de Bafatá, a produção de arroz aumentou. Com as intervenções do projeto, os agricultores de Camposa aumentaram a respectiva produção de 2.600 kg por hectare para 4.200 Kg, enquanto em Finete, a produção passou de 700 kg para 1.800 kg, sem qualquer fertilizante. Estamos perante um evidente incremento da produtividade agrícola.

Estes exemplos são uma indicação do quanto é possível fazer na Guiné-Bissau, quando as ideias relevantes e reformas são orientadas para a mudança económica positiva. As principais questões são, portanto, que tipo de transformação e qual a melhor forma de tornar essa transformação numa realidade. O Fórum deve começar por definir a uma agenda. É preciso delinear o que pode ser feito para ampliar e aprofundar as reformas iniciadas de modo a garantir o crescimento sustentado e realizar a transformação económica. O fórum vai lançar uma nova plataforma para o diálogo já em curso e para consultas sobre a economia e a melhor forma de transformar o potencial do país. O objetivo será definir uma agenda de transformação económica, que incluirá entendimento sobre a definição de prioridades, e a definição de objectivos-chave, identificando as principais reformas e ideias preliminares para estratégias mais abrangentes.

O Fórum irá incluir mais de 150 participantes residentes na Guiné-Bissau e no estrangeiro. O objetivo é envolver todas as partes interessadas com ideias para reconstrução e transformação da economia da Guiné-Bissau, incluindo o setor privado, académicos e investigadores, empresários, investidores, representantes dos trabalhadores, líderes cívicos, os organismos relevantes do setor

público como a Câmara do Comércio da Guiné-Bissau e grupos de jovens.

Além de atores nacionais, a organização do Fórum, convidará para o evento actores importantes da esfera publico e privado internacional.

Quem Serão os Participantes?4.

O Fórum irá facilitar o diálogo e a construção de consenso. Será composto de sessões plenárias e workshops temáticos. As plenárias serão utilizadas para introduzir os principais temas e gerar discussão em torno de questões-chave, enquanto os workshops serão concebidos para concentrar maior atenção sobre as principais preocupações e dar respostas a perguntas específicas ou temáticas.

Os workshops serão desenhados de forma a responderem as questões estratégicas.

Que Formato terá o Fórum?3.

Os moderadores para as sessões, terão o papel de gerir e facilitar o diálogo e levantar as questões-chave, factos e desafios para o futuro, como forma de assegurarem e estímular aos debates focalizados.

A comissão organizadora recorrerá aos media sociais para estimular a participação da diáspora no Fórum. Além disso, a organização irá prover a criação de espaço para o público e os media acompanharem os debates.

Este primeiro Fórum é apenas o início de um processo, e espera ser parte de diálogo atualmente em curso no país. O Fórum vai tornar-se num evento anual organizado pelo Instituto Benten, Instituto Amílcar Cabral, Ação para o Desenvolvimento e ainda outros parceiros. Depois de cada Fórum, o resumo das recomendações será publicado. Serão

Como será o Follow up do Fórum?5.

promovidos diálogos políticos como meio para facilitar as ações de parceria, público-privada, na realização de projetos conjuntos. Além disso, o Fórum será usado como um instrumento chave na disseminação de ideias

Agenda6.Sexta-feira, 1 de fevereiro, 2013

10:00 – 17:00 Chegada dos participantes

18:00 – 19:30 Networking Cocktail

Sábado, 2 de fevereiro, 2013

08:30 – 09:00 Introdução e discurso de abertura por P.M.

09:00 – 11:30 Sessão plenaria 1: Guiné-Bissau no contexto da integração regional e globalização

11:30 – 12:15 Sessão plenaria 2: Que estratégia para a transformação económica e social?

12:15 – 13:00 Sessão plenaria 3: A parceria público-privada e da cooperação internacional

15h00 – 18h30 Grupos de trabalho temáticos

18h30 – 19h15 Sessão de Encerramento

20h00 – 23h00 Jantar e entretenimento cultural

Domingo, 3 de fevereiro, 2013

09h00 – 18h00 Visitas as Ilhas Bijagos

Participantes:

Fonds Gabonaisd’investissements

strateGiques

INSTITUTO BENTENCENTRO DE TRaNSfORmaçãO ESTRaTEgICa E lIDERaNça

L’Institut Benten est une institution de droit privé, indépendante et apolitique, fondée en 2012 par Paulo Gomes. L’Institut constitue un laboratoire d’idées, et vise à créer un espace de dialogue, de réflexion et d’élaboration de propositions concrètes afin

de contribuer à la définition d’une vision nationale consensuelle sur la transformation économique de la Guinée-Bissau, et à la réalisation d’un avenir meilleur pour le pays.

The Benten Institute is a private, independent and apolitical institution founded in 2012 by Paulo Gomes. The Institute is a think tank and aims to create a platform for dialogue,

reflection and elaboration of concrete policy proposals. The overarching goal is to contribute to the definition of a national consensual vision on Guinea-Bissau’s economic

and social transformation.

O Instituto Benten e uma instituicao de direito privado, independente e sem fins politicos fundado em 2012 por Paulo Gomes. É um Think Thank que visa criar uma plataforma de dialogo, reflexão e elaboracão de propostas concretas com o objectivo de ajudar a definir

um consenso nacional para transformacao economica e social do Pais.

Rua n°1 - Bissau Velho - Bissau / Republica da Guine Bissau

Bissau Economic Forum