1 - Fase Quantitativa - Brasília, 17 e 18 de julho de 2006 Elaboração da Proposta Orçamentária...

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- Fase - Fase QuantitativaQuantitativa - -

Brasília, 17 e 18 de julho de 2006

Elaboração da Proposta Elaboração da Proposta Orçamentária 2007 Orçamentária 2007

& & Revisão do PPA Revisão do PPA

Período 2008-2010Período 2008-2010

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Fase QualitativaFase QualitativaEnvio Proposta Setorial ao MP

até 31/03

Fase QualitativaFase QualitativaEnvio Proposta Setorial ao MP

até 31/03

Análise MP i) Proposta Setorialii) Avaliações (1) e (2)

01/04 até 09/05

Análise MP i) Proposta Setorialii) Avaliações (1) e (2)

01/04 até 09/05

Fase Quantitativa

Limites Fixação – 01 a 21/07 Divulgação – 21/07

Fase Quantitativa

Limites Fixação – 01 a 21/07 Divulgação – 21/07

Reuniões de Validação com os Órgãos Setoriais

10 a 29/05

Reuniões de Validação com os Órgãos Setoriais

10 a 29/05

Inserção da Programação no SIGPlan pelo MP

11/05 a 11/07

Inserção da Programação no SIGPlan pelo MP

11/05 a 11/07

Relatório Anual de Avaliação

01/08 a 15/09

Relatório Anual de Avaliação

01/08 a 15/09

Proposta setorial

21/07 a 04/08

Proposta setorial

21/07 a 04/08

Análise da proposta

05 a 18/08

Análise da proposta

05 a 18/08

Avaliação PPAAvaliação PPA Avaliação do

Gerente(1)

06/02 até 10/03

Avaliação PPAAvaliação PPA Avaliação do

Gerente(1)

06/02 até 10/03

Avaliação Setorial(2)

06/03 até 31/03

Avaliação Setorial(2)

06/03 até 31/03

FormalizaçãoFormalização PLRPPA e PLOA

01 a 31/08

FormalizaçãoFormalização PLRPPA e PLOA

01 a 31/08

Processo IntegradoProcesso Integrado Avaliação-Revisão-PLOA Avaliação-Revisão-PLOA

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Cronograma Fase QuantitativaCronograma Fase Quantitativa

1.1 - Fixação dos Limites

1.4 - Divulgação dos Limites

15/set

18/ago

31/ago

ATIVIDADES

21/jul

1.3 - Sidornet - Treinamento Externo (UMA's e SPOA's) no MP

29/ago

17/jul 18/jul

1/jul

1.6 - Análise da Proposta (MP)

3 - Relatório de Anual de Avaliação do PPA

(inclui PPA deslizante)

2 - Projeto de Lei de Revisão do PPA e Proj.de Lei Orçamentária Anual 2007

1 - Fase Quantitativa

1.5 - Elaboração da Proposta Setorial

1.2 - Sidornet - Treinamento Interno (Gerentes e Analistas) na SOF

1.7 - Consolidação e Formalização da

Proposta

1.8 - Apreciação pela CC/PR e Encaminhamento ao Congresso Nacional

2006SET

1/ago

4/ago

18/ago

28/ago

31/ago

AGOJULJUN

1/ago

21/jul

1/jul

5/ago

21/jul

19/ago

13/jul

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Fase QuantitativaFase Quantitativa

Fixação dos Limites 2007-2010 (Fiscal/Seguridade)

• Prazo: 01 a 21 de julho

• Durante o período:

São realizados estudos prospectivos da programação

São definidos os limites orçamentários dos Órgãos para os anos de 2007 a 2010

• Limites Orçamentários para 2007: SOF

• Limites para os exercícios 2008-2010: SPI

Divulgação dos Limites 2007-2010

• Prazo: 21 de julho

• SOF e SPI enviarão comunicados em separado

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Fase QuantitativaFase Quantitativa

Análise da Proposta pelo MP

• Prazo: 05 a 18 de agosto

• Após o término do preenchimento e envio da proposta setorial, dar-se-á início à validação, na qual caberá ao MP a análise de consistência das informações prestadas.

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Acesso ao SIDORnet

SPI – SOF - DESTSPI – SOF - DEST

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O acesso ao SIDORNet poderá ser feito somente pela

internet, diretamente pelo endereço abaixo:

https://sidornet.planejamento.gov.br/captacao

Ou

Via sítio eletrônico do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão, seguindo alguns passos:

http://www.planejamento.gov.br

ACESSO AO SISTEMAACESSO AO SISTEMA

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Computador pessoal Pentium 500 mhz (ou similar) com

128MB de memória RAM ou superior

Internet Explorer 6.0 ou superior (não opera com Netscape)

sem bloqueio de Pop-up

Acrobat Reader 5.0 ou superior instalado na máquina

Resolução 800 x 600 ou superior

Acesso à Internet através de um link dedicado em rede

local padrão 10/100

Permissão de acesso ao sistema através de uma conta de

usuário

CONFIGURAÇÃO RECOMENDADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA SIDORnet

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Captação da Proposta Setorial

Revisão PPARevisão PPAPPeríodo 2008-2010eríodo 2008-2010

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos


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Fluxo da Proposta SetorialFluxo da Proposta Setorial

1. Na primeira etapa, as Secretarias Executivas dos Órgãos, ou equivalentes, poderão proceder a distribuição de limites por programas.

2. Em seguida, caberá às UO’s alocarem as metas físicas e os valores financeiros para as ações sob sua responsabilidade. O envio da proposta das UO’s para o Setorial não leva em conta os limites financeiros de 2008 a 2010.

3. Terminada essa etapa, caberá às SPOA’s verificarem o grau de convergência entre a proposta apresentada pelas UO’s e as prioridades do Ministério, procedendo aos ajustes necessários.

4. A Secretaria-Executiva é responsável por enviar a proposta setorial ao MP. O envio da proposta consolidada leva em conta os limites distribuídos.

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Critérios de análiseCritérios de análise

O foco da análise da proposta setorial quantitativa no PPA deve centrar-se em:

• Garantir a consistência dos dados físicos e financeiros entre o ano orçamentário e os três anos subseqüentes

• Evitar possíveis inversões de prioridade

• Avaliar a consistência entre o valor alocado ao programa e os valores dos índices dos indicadores

• Verificar consistência dos dados dos projetos versus alocação (data de início e término, valor total físico/financeiro do projeto)

• Verificar existência de ações descontínuas (projetos e/ou atividades)

• Manter a variação do custo unitário das ações em +/- 15%

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https://sidornet.planejamento.gov.br/captacao

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Perfis: SE e SPOA

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Captação da Proposta Orçamentária 2007

Orçamentos Fiscal e daOrçamentos Fiscal e daSeguridade SocialSeguridade Social

Secretaria de Orçamento Federal


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Fluxo da Proposta SetorialFluxo da Proposta Setorial

1. Na primeira etapa, as Unidades Orçamentárias entram com as propostas de acordo com os tipos de detalhamento habilitados para 2007.

2. Os usuários com perfil “Gerente de UO” enviam as propostas para o momento seguinte.

3. Em seguida, caberá aos Setoriais verificarem o grau de convergência entre a proposta apresentada pelas UO’s e as prioridades do Ministério, procedendo aos ajustes necessários.

4. Os usuários com perfil “Gerente Setorial” fazem o envio da proposta para o MP.

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Tipos de DetalhamentoTipos de Detalhamento

1 Demais Despesas Discricionárias

2 Demais Despesas Obrigatórias sem Controle de Fluxo

3 Despesas Financeiras

4 Demais Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo

5 Despesa com Pessoal e Encargos Sociais

6 Despesas com as Prioridades e Metas

7 Despesas com a Dívida Contratual e Mobiliária

8 Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais

9 Despesas com Projeto Piloto

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Critérios de análiseCritérios de análise SOF SOF

A análise da proposta setorial quantitativa para o PLOA-2007 deve considerar os seguintes critérios:

• Eficiência e racionalidade na alocação• Análise plurianual da alocação de recursos orçamentários• Pertinência da alocação na ação, tendo em vista o Programa do

qual ela faz parte• Análise da relação insumos x produtos• Análise das prioridades da LDO e de Governo• Análise de investimentos em ações administrativas• Análise de obras em andamento x novos projetos• Planejamento prévio no caso de transferências voluntárias• Regionalização/equilíbrio de desigualdades• Benefícios ao cidadão• Preservação das despesas mínimas de funcionamento• Custos unitários dos principais serviços e investimentos• Ingressos e contrapartidas – financiamentos externos

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Comando Salvar Proposta: A proposta pode ser salva a qualquer momento. Desta forma não se necessita preencher os detalhamentos físico e financeiro e a justificativa para poder salvá-la.

Isto não implica, entretanto, que será possível encaminhar a proposta para instância superior, ou seja, Gerar Tipo, faltando o detalhamento físico, o detalhamento financeiro (pelo menos um) ou a justificativa. O sistema irá controlar o preenchimento das informações e a possibilidade de envio da proposta na opção Gerar Tipo.

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Comando Excluir Proposta: A proposta de determinado programa de

trabalho pode ser excluída a qualquer momento.

O sistema excluirá o detalhamento físico, todo o detalhamento

financeiro e a justificativa, do programa de trabalho selecionado.

Esse comando não faz a exclusão das propostas de todos os

programas de trabalho da Unidade Orçamentária de uma só vez, apenas

daquele selecionado na tela.

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Captação da Proposta Orçamentária 2007

Orçamento de Investimento Orçamento de Investimento das Empresas Estataisdas Empresas Estatais

Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais


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Fase Quantitativa - Cronograma Fase Quantitativa - Cronograma

Inclusão da Proposta Orçamentária:

• Prazo: 21/07 a 04 de agosto

De 21 a 24 de julho - Empresas

De 25 a 28 de julho – Setorial (Ministérios)

Informações Complementares (Empresas):

• Prazo: Até o dia 25 de julho

• Formulários Modelos : Sitio do MP (www.planejamento.gov.br)

• Enviar para o email: [email protected]

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Fase Quantitativa – Fluxo da ProgramaçãoFase Quantitativa – Fluxo da Programação

1) Na primeira etapa, as UO’s entrarão com as dados Físicos e Financeiros;

2) Na segunda etapa, os Órgãos Setoriais, analisam os dados e encaminham para o DEST, Unidade a Unidade ou o Órgão Todo;

3) No Órgão Central (DEST), faz-se os ajustes finais, se necessário, e em seguida é consolidada a proposta para gerar o PL.

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DESTNet – Acesso ao SistemaDESTNet – Acesso ao Sistema

Página do MP: www.planejamento.gov.br

DESTDEST

Controle das Estatais

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DESTNet

DESTDEST

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Captação

DESTDEST

133


DESTDEST

Digitar sua sigla e senha, utilizada no Sistema SIEST e Clique no Botão “OK”.

134DESTDEST

DESTNet – CaptaçãoDESTNet – Captação

Clicar na aba da pasta “Orçamento de Investimento”.

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DETALHAMENTO DA PROPOSTADETALHAMENTO DA PROPOSTA

Clicar na aba da pasta “Proposta”.

DESTDEST

136


Clicar uma vez no quadrado Institucional

DESTDEST

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Acionar a barra de rolagem até visualizar o órgão desejado. Clicar no órgão. (Ex: Min. de Minas e Energia).

DESTDEST

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Acionar a barra de rolagem para visualizar a unidade orçamentária desejada. Clicar na unidade orçamentária. (Ex: PETROBRAS).

DESTDEST

139


Clicar no Tipo de Detalhamento desejado. (Ex: empresas = 0 - unidade orçamentária; 10 - setorial).

DESTDEST

140


Acionar a barra de rolagem para visualizar o programa de trabalho desejado. Clicar no programa de trabalho. (Ex: 0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural).

DESTDEST

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Acionar a barra de rolagem para visualizar a ação desejada. Clicar na ação. (Ex: 1119 - Desenvolvimento da Produção de...).

DESTDEST

142


Clicar no localizador da ação desejado. Observe que uma ação pode ter mais de um localizador. (Ex. 1119.0033- No Estado do RJ).

DESTDEST

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DETALHAMENTO DA PROPOSTADETALHAMENTO DA PROPOSTANa pasta “Físico/Financeiro”, preencher os campos “Quantidade” e “Despesa Total” em R$ 1,00, sem casas decimais. Clicar no campo “Custo Médio” para que o sistema calcule-o. Caso a ação seja caracterizada como atividade (primeiro dígito da ação par), o campo “quantidade” deverá estar suprimido, pois, por conceito, as atividades não possuem produto (meta física).

DESTDEST

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DETALHAMENTO DA PROPOSTADETALHAMENTO DA PROPOSTAClicar na aba da pasta “Receita”. Acionando a barra de rolagem para visualizar as fontes de financiamento desejadas, preencher a pasta da “Receita” de modo que seu total coincida com a respectiva pasta “Físico/Financeiro”. Caso contrário quando for salvar as informações, o sistema indicará essa inconsistência

DESTDEST

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DESTDEST

Após inserir os dados de cada Projeto/Atividade (“Receita” e “Físico/Financeiro”), salvar a proposta clicando no botão “Salvar Proposta”.

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DESTDEST

Se não houver nenhuma inconsistência entre a “Receita” e o “Físico/Financeiro”(Despesa), o Sistema mostrará um indicativo com o botão de “OK”.

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DESTDEST

Em caso contrario, o Sistema mostrará o indicativo de inconsistência entre as pastas “Receita” e o “Físico/Financeiro”(Despesa).

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DESTDEST

Caso o usuário habilitado a inserir os dados do Orçamento de Investimento para 2007, seja o responsável, também, pela inclusão dos dados da revisão do Plano Plurianual – PPA, esse poderá clicar na aba da pasta “Revisão do PPA” e logo após na subpasta “Investimento”, para que seja feita a revisão da programação do PPA da ação previamente cadastrada na captação do Orçamento de Investimento 2007.

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Em se tratando de Unidade Orçamentária, depois de inseridos todos os dados físico/financeiros e de Receita de todas as ações, clicar na aba da pasta “Gera Tipo” para passar os dados para o momento do Órgão setorial (Tipo de Detalhamento = 10).

DESTDEST

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Para o Órgão Setorial, após análise dos dados físico/financeiros e de Receita de todas as ações, clicar na Institucional e selecionar o Órgão. Ex. 32000 Ministério de Minas e Energia.

DESTDEST

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Selecione a unidade, clicando no “V” em verde, para aparecer os botões de “Gerar Tipo” e “Retornar Tipo”.

DESTDEST

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Indicativo do sistema de envio da Solicitação de “Retorna Tipo” ou de “Gera Tipo” (Não é “On-Line”).

DESTDEST

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DESTDEST

Parar tirar relatórios, clicar na aba da pasta “Relatórios”, em seguida no relatório desejado e no botão “Enviar Solicitação”.

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Clicando no botão “Enviar Solicitação” mais de uma vez, o Sistema lhe apresentará um indicativo, dizendo que tem uma solicitação em andamento.

DESTDESTDESTDEST

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O quadro de solicitação de Relatório parecerá com os indicativos: Relatório, Data, Hora e Status.

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Clicando no botão “Acompanhar Solicitação” você poderá verificar o seu andamento (“Status”).

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Quando o Status estiver como “Concluído”, o Relatório mudará de cor (de preto para azul). Você deverá dar um duplo clique, para realizar o Dowload.

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Você poderá excluir o Relatório, se não desejar mais. Basta clicar no combo indicador e em seguida no botão “Excluir”.

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Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI

[email protected]

Secretaria de Orçamento Federal - [email protected]

Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST

[email protected]

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- Fase - Fase QuantitativaQuantitativa - -


Elaboração da Proposta Elaboração da Proposta Orçamentária 2007 Orçamentária 2007

& & Revisão do PPA Revisão do PPA

Período 2008-2010Período 2008-2010

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