1 Diário Oficial do Município Nº 3388, segunda-feira, 05 ... · encontra-se à disposição na...

Nº 3388, segunda-feira, 05 de abril de 2010Diário Oficial do Município1

Ano XXII Nº 3388

Uberlândia - MG, segunda-feira, 05 de abril de 2010.

DIÁRIO O FICIAL DO MU N ICÍPIO

ATOS DO PODEREXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃODIRETA

PORTARIASDECRETOSLEIS ORDINÁRIAS


Órgão Oficial do Municípiode Uberlândia/MG, criado pela LeiMunicipal nº 8485 de 24/11/2003.

Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município

Distribuição: Secretaria Municipal deComunicação Social

Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600- Bairro Santa Mônica

Telefone: 0 xx 34 3239-2684Fax: 0 xx 34 3235-8553

Paginação:Sônia Mª Rosa Fagundes

Cópias do Diário Oficial do Município

podem ser obtidas na

Home page: www.uberlandia.mg.gov.br

EXPEDIENTE

DIÁRIO O FICIAL DO MU N ICÍPIOEXPEDIENTE


PORTARIASDECRETOS S/Nº


PORTARIASPORTARIAS


Uberlândia, 30 de março de 2010.

AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação


DECRETOSAvisos e Comunicados

Avisos e Comunicados

LICITAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2010TIPO �MENOR PREÇO POR ITEM�

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA � SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da DIRETORIA DE COMPRAS- Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza (alvejante em pó,amaciante e outros). Deverá ser apresentada até o dia 15/04/2010, amostra dos produtos, atendendo as exigências do Edital, com a identificaçãoda empresa proponente, no PMAE � Programa Municipal de Alimentação Escolar/Divisão de Suprimentos da Secretaria Municipal de Educa-ção, no Centro Administrativo, na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, Térreo, CEP: 38.408-900, nesta cidade. O Editalencontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, Prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 23/04/2010 às 08:30 horas na Diretoria de Compras.


AFRANIO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação.

FFP/ffp


PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2010

TIPO �MENOR PREÇO POR ITEM�

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA � SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da DIRETORIA DE COMPRAS


� Fará realizar licitação supramencionada- OBJETO: Seleção e contratação de em-presa para aquisição de diversos materi-ais (TV, DVD, aparelho de som microsystem, câmera digital, máquina de lavarpiso, caixa amplificada, filmadora, e ou-tros), para atender a Secretaria Munici-pal de Educação. Valor do Edital R$ 10,00(dez reais). O edital encontra-se a dispo-sição na Diretoria de Compras, na Av.Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, pré-dio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, link licita-ções Prefeitura Municipal de Uberlândia.Entrega dos Envelopes e Sessão Públicapara abertura no dia: 22/04 /2010, às 08:30horas na Diretoria de Compras.


AFRANIO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação

FFP/ffp


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 152/2010TIPO �MENOR PREÇO POR ITEM�

PREFEITURA MUNICIPAL DEUBERLÂNDIA � SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO, através daDIRETORIA DE COMPRAS - Fará rea-lizar licitação supramencionada - Objeto:Seleção de empresa para aquisição deventiladores de parede cromado, paraatender a Secretaria Municipal de Educa-ção. O Edital encontra-se à disposição naDiretoria de Compras, na Av. AnselmoAlves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2ºpavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,das 12 às 17 horas e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, no LinkLicitações � Prefeitura Municipal deUberlândia. Valor do Edital R$ 10,00(dez reais). Entrega dos Envelopes e Ses-são Pública para abertura no dia 19/04/2010 às 15:00 horas na Diretoria de Com-pras.


Afrânio de Freiras AzevedoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FFP/ffp


PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2010TIPO �MENOR PREÇO POR ITEM�.

PREFEITURA MUNICIPAL DEUBERLÂNDIA � SECRETARIA MU-NICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ESECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS, através da DIRETORIA DECOMPRAS � Fará realizar licitação su-pra mencionada � Objeto: Seleção econtratação de empresa para aquisição demateriais diversos (areia fina e média,brita, cimento, painel de tela, cal e tubode concreto), para serem utilizados namanutenção e conservação de áreas pú-blicas, através das Secretarias Municipaisde Serviços Urbanos e de Obras. O editalencontra-se a disposição na Diretoria deCompras, na Av. Anselmo Alves dos San-tos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, tele-fone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 ho-ras e no site www.uberlandia.mg.gov.brno Link Licitações � Prefeitura Munici-pal de Uberlândia. Entrega dos Envelo-pes e Sessão Pública para abertura no dia:20/04/2010 às 13:00 horas na Diretoriade Compras.


EDIVAL FRANCISCO DA CRUZPresidente da Comissão Permanente deLicitação

MAA/maa

Fase de Classificação

ATO DO PREGOEIRO

ASSUNTO: Cancelamento de LoteLICITAÇÃO: Modalidade PregãoPresencial nº 055/2010ABERTURA: 24/03/2010

A Pregoeira no uso de suas atribuiçõesconforme determina a Lei e o Decreto queregulamenta a matéria, decide cancelar oLote III, tendo em vista que o preçoofertado pela empresa encontra-se muitoacima do preço estimado, conforme Me-morando nº 107/2010/SMDET/AJU, nãosendo, portanto, vantajosa a aquisição porparte do Município de Uberlândia.


LUCIANA FERNANDES DEREZENDEPregoeira

WI/2010

ATO DO PREGOEIRO

ASSUNTO: AdjudicaçãoLICITAÇÃO: Modalidade PregãoPresencial nº 090/2010ABERTURA: 26/03/2010

A Pregoeira no uso de suas atribuiçõesconforme determina a Lei e o Decreto queregulamenta a matéria, decide adjudicaro objeto licitado, qual seja, �fornecimen-to de 41.000 quilos de carne suína, tipopaleta, peça inteira congelada (-18ºC),sem osso, limpa, sem cortes, sem nervos,máximo de 4% de gordura, com peso de05 a 06 quilogramas, à empresa Guima-rães Costa Produto Alimentício Ltda., novalor de R$ 8,59 (oito reais e cinqüenta enove centavos) o quilograma, tendo emvista que a empresa apresentou novo pre-ço, negociando assim o valor ofertado nasessão de abertura do certamesupramencionado, conforme documentoanexo ao processo licitatório. Portanto,como a empresa apresentou novo valor,abaixo do valor estimado pelo ÓrgãoRequisitante, a Pregoeira decidedesconsiderar a necessidade de justifica-tiva por parte da Secretaria Municipal deEducação, conforme estabelecido em Atade Abertura, por entender que o novo pre-ço ofertado, acima citado, está dentro darealidade de mercado e é vantajoso parao Município de Uberlândia.


LUCIANA FERNANDES DEREZENDEPregoeira

WI/2010

Homologação e Adjudicação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF: Licitação Modalidade PregãoPresencial nº 734/2009

HOMOLOGO, para que produza seusjurídicos e legais efeitos, os atos de jul-gamento, de classificação e adjudicação

por parte do Pregoeiro, do objeto licita-do, referente à Licitação Modalidade Pre-gão Presencial nº 734/2009, por conside-rar atendidas todas as disposições legaise aplicáveis à espécie, em especial ao atoconvocatório regedor do certame, estan-do o processo perfeito e válido. E, ainda,desde já o objeto licitado (contratação deempresa para a aquisição de gêneros ali-mentícios), especificado no item 1.1 doEdital, à empresa MULTICOM COMÉR-CIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOSLTDA. o item 11 do Lote I e o item 09 doLote II, em atendimento à SecretariaMunicipal de Educação, onde o julgamen-to foi �menor preço por item�, cujos pre-ços ofertados foram declarados vencedo-res e adjudicados por serem vantajosospara o Município de Uberlândia.



WI/2010

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF: Licitação Modalidade PregãoPresencial nº 734/2009

HOMOLOGO, para que produza seusjurídicos e legais efeitos, os atos de jul-gamento, de classificação e adjudicaçãopor parte do Pregoeiro, do objeto licita-do, referente à Licitação Modalidade Pre-gão Presencial nº 734/2009, por conside-rar atendidas todas as disposições legaise aplicáveis à espécie, em especial ao atoconvocatório regedor do certame, estan-do o processo perfeito e válido. E, ainda,desde já o objeto licitado (contratação deempresa para a aquisição de gêneros ali-mentícios), especificado no item 1.1 doEdital, à empresa VASCONCELOS IN-DÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. o item13 do Lote I e o item 11 do Lote II, ematendimento à Secretaria Municipal deEducação, onde o julgamento foi �menorpreço por item�, cujos preços ofertadosforam declarados vencedores e adjudica-dos por serem vantajosos para o Municí-pio de Uberlândia.



WI/2010

PORTARIASDECRETOSDIVERSOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINARDECISÃO ADMINISTRATIVA - RE-CURSO

Processo autos nº 1.086/09Autor: Administração Pública MunicipalAcusado: P. A. de F.

O servidor P. A. de F., matrícula 8.639-8, através de seu Procurador, interpôs�Pedido de Revisão de Processo Disci-plinar� em face da decisão administrati-va que acatou os termos do Relatório Fi-nal Conclusivo da Comissão Processantee decidiu pela sua demissão do serviçopúblico pela prática da figura típica deinassiduidade habitual, com fundamentonos artigos 180, III e IV c/c 187 da LeiComplementar nº 40/92, Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município deUberlândia.

Inicialmente ressalta que o instrumentoapresentado não se enquadra no pedido

de revisão do processo administrativo pre-vista no artigo 225 do diploma legal cita-do, pois não foram �aduzidos fatos no-vos ou circunstâncias suscetíveis de jus-tificarem a inocência do punido ou ainadequação da penalidade aplicada�.

Entretanto, visto que foram preenchidosos pressupostos de admissibilidade e comfundamento no princípio da fungibilidaderecursal, não há óbice em se conhecer apeça recursal apresentada, conforme passaa aduzir:

Apesar das considerações formuladas peladefesa, é importante ressaltar que o fun-damento para a aplicação da pena de de-missão foi a transgressão disciplinar deinassiduidade habitual, devidamente cons-tatada conforme número de faltasinjustificadas ao serviço, inclusive comreincidência. Portanto, a demissão não sedeu em razão do alcoolismo, mas dainobservância do dever funcional de as-siduidade.

Não restou comprovado que as causas dasfaltas injustificadas ao trabalho cometi-das pelo servidor foram em decorrênciada sua dependência alcoólica, sendo qual-quer ilação neste sentido apenas no cam-po hipotético. Ademais o servidor nuncafoi flagrado no local de trabalho apresen-tando sinais de embriaguez, não caracte-rizando o grau de dependência do alcoo-lismo crônico. E ainda, nas avaliaçõesmédicas realizadas em nenhum momentofoi atestada a incapacidade laborativa parao trabalho. Consoante as provas contidasnos autos, não se tem como acolher aexcludente de inimputabilidade por exces-so no consumo de álcool ou mesmo alco-olismo. Quanto ao problema do alcoolis-mo, a Administração Municipal se utili-zou dos recursos disponíveis para promo-ver e preservar a saúde do servidor, ten-do-lhe sido concedido afastamento paratratamento, com pagamento integral desua remuneração, sem prejuízo de direi-tos e benefícios.

Em todas as razões do Acusado, a suadefesa insiste em afirmar que o procedi-mento da autoridade superior foi eivadode arbitrariedade, diante da moléstia queacomete o servidor recorrente.

Na apuração dos fatos restou provado queo Acusado violou os dispositivos capitu-lados na sentença atacada.

(Fl. 02 decisão pedido de reconsideraçãoPAD 1.086/09)

Contudo o pedido de reconsideração, porser endereçado à própria autoridade quedecidiu pela aplicação da pena, tem quese fundamentar na apresentação de novosargumentos que possam dar ao julgadoruma convicção diversa da anterior.

As razões do pedido de reconsideraçãonão trouxeram para os autos, provas ounovos elementos passíveis de destruir aconvicção da autoridade julgadora.

Diante do exposto, nega provimento aopedido de reconsideração interposto emantém a decisão de demissão proferida.

À Comissão Processante para as provi-dências cabíveis.

Em 18/03/10.

P.R.I.

MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração


PORTARIASDECRETOSPORTARIAS

DECRETOSDIVERSOS

DECRETOS

Homologação e Adjudica-ção

LICITAÇÃO PÚBLICA

DMAE

ADMINISTRAÇÃOINDIRETA E

FUNDACIONAL

DIVERSOS

A V I S O

E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2010 - TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

O Diretor Geral do Departamento Muni-cipal de Água e Esgoto - DMAE, no usode suas atribuições legais, por delegaçãode poderes na forma do Decreto 11.512de 02 de janeiro de 2009, torna públicoque fará realizar o Processo Licitatório nº048/2010, na Modalidade �Tomada dePreços� do tipo �Menor Preço Global�,dia 22 de abril de 2010 às 14:00 horas, noAuditório do DMAE, rua Martinésia nº245, bairro Aparecida, Uberlândia - MG.O Processo Licitatório visa à contrataçãode empresa de engenharia para constru-ção de residência e obras complementa-res na Estação de Tratamento de Esgoto -Vila Marielza em Uberlândia/MG, ematendimento à Diretoria Técnica doDMAE, o qual será processado e julgadoem conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, a LeiComplementar nº 123 de 14 de dezembrode 2006 e alteração posterior, o DecretoMunicipal n° 10.972 de 12 de dezembrode 2007 e as condições deste Edital, ten-do Visita Técnica Facultativa no local emque será executada a mencionada obra,mediante agendamento prévio entre 12 e14 de abril de 2010, pelo telefone (34)3233-4692. O Edital poderá ser adquiri-do mediante o pagamento de R$ 0,15(quinze centavos) por folha autenticada eR$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos)cada cópia de projeto, no horário com-preendido entre 09:00 e 16:00 horas, desegunda à sexta-feira na Diretoria de Su-primentos ou via internet pelo endereçoeletrônico (sem projetos)www.dmae.mg.gov.br.

Uberlândia - MG, 30 de março de 2010.

Epaminondas Honorato Mendes Diretor Geral do DMAE

Ata de Julgamento das Propostas de Pre-çosReferente ao Processo Licitatório n° 027/2010, modalidade � Convite, tipo �Me-nor Preço Item�, referente a aquisição devários tipos de materiais a serem utiliza-dos em escritório (adesivo instantâneo,caneta esferográfica azul, corretivo líqui-do, pasta AZ, pasta catálogo, tesouramédia, etc.), em atendimento à DiretoriaAdministrativa. A Comissão Permanentede Licitação, designada pela Portaria nº023/2010, no uso de suas atribuições le-gais, torna público que após análisecriteriosa das propostas apresentadas, dasmarcas cotadas, das avaliações das amos-tras solicitadas pelo Setor Requisitante,em função de experiências negativas comdeterminadas marcas, de terem sido co-tados itens em desacordo com asespecificações exigidas no Edital, em fun-ção de determinadas empresas não teremfornecido as amostras de alguns itens so-licitados e ter dado o direito de preferên-

cia a Microempresa que estava dentro dafaixa, conforme o disposto na Lei Com-plementar 123/2006, considerouDesclassificadas em alguns itens as em-presas:. Central Comércio e Importação Ltda �Itens: 05, 12, 13, 24, 25, 26, 27, 30, 34,49, 50 e 51 ;. Comercial Lorena Ltda � Itens: 12, 13,24, 25, 26, 30, 41, 43 e 48;. Comercial Granada Materiais de Escri-tório Ltda � Itens: 08, 10, 12, 14, 15, 17,20, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 39, 43, 47,48, 49, 50 e 51;. Uberpel Comércio de Papéis Ltda �Itens: 05, 07, 25, 26, 27 e 29;. LM Comércio e Distribuição de Papela-ria Ltda � Itens: 05, 08, 13, 27, 39, 47 e48;. Opção Papéis e Comércio Ltda � Itens:12, 14, 15, 17, 24, 27, 48, 49, 50 e 51;. Papelaria Globo Ltda � Itens: 03, 04,05, 06, 10, 12, 14, 15, 17, 24, 27, 29, 30,31, 32, 33, 34, 41 e 48;Considerou as licitantes participantes clas-sificadas nos demais itens cotados, fican-do assim a CLASSIFICAÇÃO:. Opção Papéis e Comércio Ltda - Itens:01, 03, 04, 20, 30, 36 e 40, o valor totaldos itens mencionados é de R$1.728,72(um mil, setecentos e vinte e oito reais esetenta e dois centavos);. Comercial Granada Materiais de Escri-tório Ltda � Itens: 07, 11, 13, 18 e 38, ovalor total dos itens mencionados é deR$438,60 (quatrocentos e trinta e oito re-ais e sessenta centavos);. Comercial Lorena Ltda � Itens: 05, 10,16, 27, 34, 39, 45, 46, 49, 50 e 51, o valortotal dos itens mencionados é deR$2.294,98 (dois mil, duzentos e noven-ta e quatro reais e noventa e oito centa-vos);. Uberpel Comércio de Papéis Ltda- Itens:14, 15 24, 37 e 48, o valor total dos itensmencionados é de R$1.347,90 (um mil,trezentos e quarenta e sete reais e noven-ta centavos);. Central Comércio e Importação Ltda �Itens: 02, 06, 17, 19, 21, 22, 28, 29, 31,32, 33 e 44, o valor total dos itens men-cionados é de R$1.672,83 (um mil,seiscentos e setenta e dois reais e oitentae três centavos);. Papelaria Globo Ltda � Itens: 08, 09,23, 25, 26, 35, 43 e 47, o valor total dositens mencionados é de R$876,15 (oito-centos e setenta e seis reais e quinze cen-tavos);. LM Comércio e Distribuição de Papela-ria Ltda � Itens: 41 e 42, o valor total dositens mencionados é de R$95,90 (noven-ta e cinco reais e noventa centavos).Considerando as empresas vencedorasnos Itens em que foram classificadas. Estadecisão será submetida ao Senhor Dire-tor Geral para Homologação e Adjudica-ção. Nada mais a tratar, a sessão foi en-cerrada e a presente ata pela Comissãoassinada, em 29 de março de 2010.

Edna Esteves BorgesSérgio Luiz de AscençãoRicardo Pacheco Sandim

Ata de Julgamento das Propostas de Pre-ços Referente ao Processo Licitatório n° 028/2010, modalidade � Convite, tipo �Me-nor Preço Item� � aquisição de diversostipos de óleos lubrificantes, para motor,hidráulicos e graxas; em atendimento àDiretoria de Administrativa. A ComissãoPermanente de Licitação, designada pelaPortaria nº 023/2010, no uso de suas atri-buições legais, torna público que após aanálise criteriosa das propostas apresen-tadas, das marcas cotadas, de ter realiza-do sorteio para desempate entre dois itense de terem sido cotados itens em desacor-do com as especificações exigidas noEdital; considerou Desclassificadas noProcesso Administrativo nº 091/2010 �

Item 01, por terem ofertado marca quenão atende as especificações exigidas, asempresas:- Petroleum Lubrifcantes Ltda;- Pefil Comercial Ltda;- Lubisa Comércio de Lubrificantes Ltda;- Prodive Comercial Química Ltda;- Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.E considerou as licitantes participantesclassificada nos demais itens cotados, fi-cando assim a Classificação: - Prodive Comercial Química Ltda �Pro-cesso Administrativo nº 90/2010 � Item01, o valor total do item é de R$870,00(oitocentos e setenta reais);- Lubisa Comércio de LubrificantesLtda�Processo Administrativo nº 90/2010 �Itens: 02, 03 e 08, o valor total dos itens éde R$3.164,00 (três mil, cento e sessentae quatro reais) e Processo Administrati-vo nº 91/2010 � Item 03, o valor total doitem é de R$158,00 (cento e cinqüenta eoito reais); - Distribuidora Geral Ltda � ProcessoAdministrativo nº 90/2010 � Itens: 04, 05,06 e 07, o valor total da proposta é deR$4.999,44 (quatro mil, novecentos enoventa e nove reais e quarenta e quatrocentavos) e Processo Administrativo nº91/2010 � Itens: 01 e 02, o valor total dositens é de R$1.473,00 (um mil, quatro-centos e setenta e três reais); - Petroleum Lubrifcantes Ltda � Proces-so Administrativo nº 91/2010 � Item 04,o valor total do item é de R$95,52 (no-venta e cinco reais e cinqüenta e dois cen-tavos).Considerando vencedoras as licitantes queapresentaram os �Menores Preços� paracada item. Esta decisão será submetida aoSenhor Diretor Geral para Homologaçãoe Adjudicação. Nada mais a tratar, a ses-são foi encerrada e a presente ata pelaComissão assinada, em 25 de março de2010.

Sérgio Luiz de AscençãoEdna Esteves BorgesRicardo Pacheco Sandim

E R R A T A

O Departamento Municipal de Água eEsgoto - DMAE, comunica a retificaçãoocorrida na redação da Publicação doExtrato do Instrumento Contratual nº0026/2010, publicado em 15 de mar-ço de 2010 no Diário Oficial do Muni-cípio, Edição nº 3.375, página 48, colunadestinada à Administração Indireta eFundacional � DMAE � DIVERSOS,onde se lê �VALOR GLOBAL: O valorglobal do presente contrato é estimado emR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos re-ais).� leia-se �VALOR GLOBAL: O va-lor global do presente contrato é estima-do em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).�

Uberlândia - MG, 23 de março de 2010.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Departamento Muni-cipal de Água e Esgoto - DMAE.

CONTRATADA: Liberty Seguros S.A.

FUNDAMENTO: A presente contrataçãofundamenta-se no Processo de Dispensanº 036/2010, com base no artigo 24, incisoII, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de ju-nho de 1993 e alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa paraprestação de serviços de seguro de vidacoletivo com Contratação de empresa paraprestação de serviços de seguro de vidacoletivo com fornecimento de apólice deseguro de acidentes pessoais para apro-ximadamente de 45 (quarenta e cinco)estagiários, por um período de 12 (doze)

meses, os quais que desenvolvem progra-mas de trabalho junto ao DepartamentoMunicipal de Água e Esgoto � DMAE.

PRÊMIO MENSAL INDIVIDUAL: Oprêmio mensal individual é de R$ 1,39(um real e trinta e nove centavos);

PRÊMIO MENSAL ESTIMADO: O prê-mio mensal é estimado em R$ 62,55 (ses-senta e dois reais e cinqüenta e cinco cen-tavos), o qual será devidamente rateadoentre as dotações orçamentárias das uni-dades administrativas e técnicas envolvi-das.

PRÊMIO TOTAL ANUAL: O prêmiototal anual é estimado em R$ 750,60 (se-tecentos e cinqüenta reais, sessenta cen-tavos).

CONTRATO Nº: 030/2010.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vi-gência do presente contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corri-dos após à emissão da apólice de seguroprincipal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Paraatender as despesas decorrentes des-ta contratação, serão utilizados os re-cursos provenientes das seguintesdotações orçamentárias nos exercíci-os de 2010 e 2011:17.01.17.122.7006.2.381.3.3.9.0.39 �Diretoria Administrativa,17.01.17.512.5012.2.387.3.3.9.0.39 -17.01.17.512.5013.2.388.3.3.9.0.39 e17.01.17.122.7006.1.129.3.3.9.0.39 �Diretoria Técnica.

DATA E ASSINATURAS: Uberlândia,1º de março de 2010.

DIRETOR GERAL DO DMAE �Epaminondas Honorato Mendes.DIRETOR ADMINISTRATIVO DODMAE � Jair Rodrigues Macedo.DIRETOR TÉCNICO DO DMAE �David Thomaz NetoLIBERTY SEGUROS S.A.- EdmilsonAlberto Silva Mota

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Departamento Muni-cipal de Água E Esgoto � DMAE.

CONTRATADA: Papelaria Paper BoxLtda � EPP.

FUNDAMENTO: A presente contrataçãofundamenta-se no Processo Licitatório nº021/2010, modalidade PREGÃO ELE-TRÔNICO, Homologado em 18 de mar-ço de 2010, tipo �Menor Preço�, bemcomo nos termos da Lei Federal nº10.520, de 17.07.02, Lei Federal nº 8.666,de 21.06.93 e alterações posteriores, De-creto Federal nº 5.450 de 31/05/2005, LeiMunicipal n° 8.298 de 09/05/2003, De-creto Municipal nº 9.166 de 13/05/03,Decreto Municipal nº 9.423/2004 que dis-ciplina a aplicação da Lei Federal nº10.520 de 17 de julho de 2002, no âmbitodo Município de Uberlândia, Lei Com-plementar nº 123 de 14/12/2006 e altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº10.972 de 12/12/2007 e alteração poste-rior e demais legislações pertinentes.

OBJETO: Aquisição de 8.000 (oito mil)pacotes de copos descartáveis de 200 (du-zentos) ml para água e 70 (setenta) cai-xas de copos descartáveis, capacidade 50(cinquenta) ml para café, para uso em to-das as dependências do DMAE, duranteo ano de 2010, em atendimento à Direto-ria Administrativa

VALOR TOTAL: O valor global do pre-sente contrato é de R$ 28.449,80 (vinte e


oito mil, quatrocentos e quarenta e novereais e oitenta centavos).

CONTRATO Nº 028/2010.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vi-gência do contrato é de 90 (noventa) diasúteis contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:17.01.17.122.7006.2.381.3.3.9.0.30 �Material de Consumo da Diretoria Admi-nistrativa.

DATA E ASSINATURAS: Uberlândia,19 de março de 2010.

DIRETOR GERAL DO DMAE �Epaminondas Honorato MendesDIRETOR ADMINISTRATIVO - JairRodrigues MacedoPAPELARIA PAPER BOX LTDA �EPP � Carlos André Tolentino Abreu

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Departamento Muni-cipal de Água E Esgoto � DMAE.

CONTRATADA: JD Comércio de Deri-vados de Borracha Ltda.

FUNDAMENTO: A presente contrataçãofundamenta-se no Processo Licitatório nº018/2010, modalidade PREGÃO ELE-TRÔNICO, Homologado em 17/03/2010,tipo �Menor Preço�, bem como nos ter-mos da Lei Federal nº. 10.520, de17.07.02, Lei Federal nº8.666, de21.06.93 e alterações posteriores, DecretoFederal nº 5.450 de 31/05/2005, Lei Mu-nicipal n° 8.298 de 09/05/2003, DecretoMunicipal nº 9.166 de 13/05/03, DecretoMunicipal nº 9.423/2004 que disciplina aaplicação da Lei Federal nº 10.520 de 17de julho de 2002, no âmbito do Municí-pio de Uberlândia, Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 e alterações posterio-res, Decreto Municipal nº 10.972 de 12/12/2007 e alteração posterior e demaislegislações pertinentes.

OBJETO: Constitui objeto do presenteContrato a aquisição de mangueira de pro-dução nacional com duas tramas de aço,SAE 100 R2 AT ¾ , terminal macho JIC12.12, terminal fêmea JIC 12.12 e man-gueira de PVC SLD de 2� para uso nosequipamentos de hidrojateamentos, ematendimento à Diretoria Administrativa.

VALOR TOTAL: O valor global do pre-sente contrato é de R$ 23.249,70 (vinte etrês mil, duzentos e quarenta e nove reaise setenta centavos).

CONTRATO Nº 031/2010.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vi-gência do contrato é de 90 (noventa) diascontados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Paraatender as despesas decorrentes destacontratação, serão utilizados os recursosprovenientes da seguinte dotação orça-mentária �17.01.17.122.7006.2.381.3.3.9.0.30 �Manutenção dos Serviços Administrati-vos/ Diretoria Administrativa.

DATA E ASSINATURAS: Uberlândia,23 de março de 2010.

DIRETOR GERAL DO DMAE �Epaminondas Honorato Mendes.DIRETOR ADMINISTRATIVO - JairRodrigues Macedo.JD COMÉRCIO DE DERIVADOS DEBORRACHA LTDA.� Denoel DemétrioEller.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água E Esgoto � DMAE.

CONTRATADA: Comercial Baracui & Santos Ltda.

FUNDAMENTO: A presente contratação fundamenta-se no Processo Licitatório nº 020/2010, modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO, homologado em 22 de março de 2010, tipo �Menor Preço Item�, bem como nos termos da Lei Federal nº 10.520, de17.07.02, Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450 de 31/05/2005, Lei Municipal n°8.298 de 09/05/2003, Decreto Municipal nº 9.166 de 13/05/03, Decreto Municipal nº 9.423/2004 que disciplina a aplicação daLei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Uberlândia, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10.972 de 12/12/2007 e alteração posterior e demais legislações pertinentes.

OBJETO: Aquisição de chapas em aço carbono ASTM-A36 usinada a quente e fluxo de solda 1081 W, para confecção de tubosno Núcleo de Produção Industrial e para complemento da adutora de interligação do Santo Inácio - Luizote, em atendimento àDiretoria Técnica do DMAE.

VALOR TOTAL: O valor global do presente contrato é de R$ 89.813,55 (oitenta e nove mil, oitocentos e treze reais e cinqüentae cinco centavos).

CONTRATO Nº: 032/2010.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias úteis contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos proveni-entes da seguinte dotação orçamentária � 17.01.17.512.5013.1.132.4.4.9.0.51- Obras e Instalações da Diretoria Técnica.

DATA E ASSINATURAS: Uberlândia, 24 de março de 2010.

DIRETOR GERAL DO DMAE � Epaminondas Honorato Mendes.DIRETOR TÉCNICO DO DMAE - David Thomaz Neto.COMERCIAL BARACUI & SANTOS LTDA.� Ney Leandro Baracui.

PORTARIASDECRETOS

Homologação e Adjudica-çãoFERUB

DIVERSOS

CARLOS ANTÔNIO SILVASUPERINTENDENTE DA FERUB

1 Diário Oficial do Município Nº 3388, segunda-feira, 05 ... · encontra-se à disposição na...

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