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Nº 3082-A, sexta-feira, 02 de janeiro de 2009Diário Oficial do Município1

Ano XXI Nº 3082-AUberlândia - MG, sexta-feira, 02 de janeiro de 2009.

DIÁRIO O FICIAL DO MU N ICÍPIO

ATOS DO PODEREXECUTIVOADMINISTRAÇÃODIRETA

Edição EspecialEdição Especial

DECRETOS


RETIFICAÇÃO

DECRETOS S/Nº

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO AP-S, AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo45, incisos I, III e VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13,inciso II, da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992 e suasalterações posteriores, e na Lei nº 10071, de 15 de dezembro de 2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO,para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de EducaçãoAP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02 de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASAP-S, ALDORANDO DIAS DE SOUSA.O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo45, incisos I, III e VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13,inciso II, da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992 e suasalterações posteriores, e na Lei nº 10071, de 15 de dezembro de 2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, ALDORANDO DIAS DE SOUSA, para o cargo deprovimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02 de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ


DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE GO-VERNO AP-S, ANA PAULAPROCÓPIO JUNQUEIRA.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada, ANA PAULAPROCÓPIO JUNQUEIRA, para o car-go de provimento em comissão de Se-cretário Municipal de Governo AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA ANDRÉ LUIZ GOULARTPARA O CARGO DE SUPERINTEN-DENTE DO IPREMU - INSTITUTODE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DEUBERLÂNDIA.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais conferidas pelo art.45, IV, da Lei Orgânica Municipal, enos termos do art. 13, II, da Lei Com-plementar nº 040/92, do art. 76, daLei nº 8.049 de 24 de junho de 2002 edas Leis nºs 8.858, de 08 de novembrode 2004, 10.055, de 12 de dezembrode 2008 e 10.071 de 15 de dezembrode 2008;DECRETA:Art. 1º. Fica nomeado André LuizGoulart para o cargo de provimentoem comissão de Superintendente doIPREMU - Instituto de PrevidênciaMunicipal de Uberlândia.Art. 2º. Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Uberlândia, 02 de janeiro de 2009.Odelmo Leão PrefeitoCJF/MMAP/PGM Nº 01/2009

DECRETO S/Nº.NOMEIA ANTONIO CARLOSCARRIJO PARA O CARGO DE DI-RETOR GERAL - AP-S DA FUTEL �FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DETURISMO, ESPORTE E LAZER.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais conferidas pelo art.45, IV, da Lei Orgânica Municipal, ecom fulcro no art. 3º da Lei nº 2.759de 27 de março de 1978 e alteraçõesposteriores e nas Leis nºs 8.858, de 08de novembro de 2004, 10.055, de 12de dezembro de 2008 e 10.071 de 15de dezembro de 2008;DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado Antônio CarlosCarrijo para o cargo de provimentoem comissão de Diretor Geral - AP-Sda Futel � Fundação Uberlandense deTurismo, Esporte e Lazer.Art. 2º. Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Uberlândia, 02 de janeiro de 2009.Odelmo Leão PrefeitoCJF/MMAP/PGM Nº02/2009.

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASAP-S, CARLOS ALBERTO RIBEIRODE SÁ.

O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, CARLOSALBERTO RIBEIRO DE SÁ, para ocargo de provimento em comissão deSecretário Municipal de Obras AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE PRO-CURADOR GERAL DO MUNICÍPIOAP-S, CARLOS JERONIMOFERREIRA.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, CARLOSJERONIMO FERREIRA, para o cargode provimento em comissão de Pro-curador Geral do Município AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE AP-S, CLÁUDIOGUEDES DE OLIVEIRA.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, CLÁUDIOGUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº7581-7, ocupante do cargo de provi-mento efetivo de Engenheiro, ClasseSUP-E, Nível 15, para o cargo de pro-vimento em comissão de SecretárioMunicipal de Meio Ambiente AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE DE-SENVOLVIMENTO ECONÔMICO ETURISMO AP-S, DILSON DALPIAZDIAS.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, DILSONDALPIAZ DIAS, para o cargo de pro-vimento em comissão de SecretárioMunicipal de Desenvolvimento Eco-nômico e Turismo AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA EPAMINONDASHONORATO MENDES PARA OCARGO DE DIRETOR GERAL - AP-S DO DMAE � DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais conferidas pelo art.45, IV, da Lei Orgânica Municipal, ecom fulcro no §2º do art. 9º da Lei nº1.954, de 24 de agosto de 1971 e de-mais alterações posteriores, no art. 13,II, da Lei Complementar nº 040/92 enas Leis nºs 8.858, de 08 de novembrode 2004, 10.055, de 12 de dezembrode 2008 e 10.071 de 15 de dezembrode 2008;DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado EpaminondasHonorato Mendes para o cargo de pro-vimento em comissão de Diretor Ge-ral - AP-S do DMAE � DepartamentoMunicipal de Água e Esgoto.Art. 2º. Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Uberlândia, 02 de janeiro de 2009.Odelmo Leão PrefeitoCJF/MMAP/PGM Nº 03/2009.

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE HABI-TAÇÃO AP-S, FELIPE JOSÉ FON-SECA ATTIÊ.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, FELIPE JOSÉFONSECA ATTIÊ, para o cargo deprovimento em comissão de Secretá-rio Municipal de Habitação AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-DE AP-S, GLADSTONE RODRIGUESDA CUNHA FILHO.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, GLADSTONERODRIGUES DA CUNHA FILHO,para o cargo de provimento em co-missão de Secretário Municipal de Saú-de AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE DE-


SENVOLVIMENTO SOCIAL ETRABALHO AP-S, IRACEMA BAR-BOSA MARQUES.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada, IRACEMABARBOSA MARQUES, matrícula nº3497-5, ocupante do cargo de provi-mento efetivo de Oficial Administra-tivo III, Classe SU-OA-D, Nível 19,para o cargo de provimento em co-missão de Secretário Municipal de De-senvolvimento Social e Trabalho AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DEAGROPECUÁRIA E ABASTECI-MENTO AP-S, LEONÍDIOHENRIQUE CORREA BOUÇAS.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, LEONÍDIOHENRIQUE CORREA BOUÇAS, parao cargo de provimento em comissãode Secretário Municipal deAgropecuária e Abastecimento AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO AP-S, MARLY VIEIRADA SILVA MELAZO.

O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada, MARLY VIEIRADA SILVA MELAZO, para o cargo deprovimento em comissão de Secretá-rio Municipal de Administração AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE CUL-TURA AP-S, MÔNICA DEBS DINIZ.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada, MÔNICA DEBSDINIZ, para o cargo de provimentoem comissão de Secretário Municipalde Cultura AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE COMU-NICAÇÃO SOCIAL AP-S,NEIVALDO HONÓRIO DA SILVA.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado, NEIVALDOHONÓRIO DA SILVA, para o cargo deprovimento em comissão de Secretá-rio Municipal de Comunicação SocialAP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂN-SITO E TRANSPORTES AP-S, PAU-LO SÉRGIO FERREIRA.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, PAULO SÉR-GIO FERREIRA, para o cargo de pro-vimento em comissão de SecretárioMunicipal de Trânsito e TransportesAP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-NEJAMENTO URBANO AP-S,RUBENS KAZUCHI YOSHIMOTO.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, RUBENSKAZUCHI YOSHIMOTO, para o car-go de provimento em comissão de Se-cretário Municipal de PlanejamentoUrbano AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO ESTRATÉGICA AP-S, SÉRGIORIBEIRO CUNHA.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, SÉRGIO RIBEI-RO CUNHA, para o cargo de provi-mento em comissão de SecretárioMunicipal de Gestão Estratégica AP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ

DECRETO S/Nº.NOMEIA PARA O CARGO DE SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE SER-VIÇOS URBANOS AP-S, WILMARFERREIRA DA SILVA.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais que lhe confere o ar-tigo 45, incisos I, III e VII, da LeiOrgânica Municipal e nos termos doartigo 13, inciso II, da Lei Comple-mentar nº 040, de 05 de outubro de1992 e suas alterações posteriores, ena Lei nº 10071, de 15 de dezembro de2008;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado, WILMARFERREIRA DA SILVA, para o cargode provimento em comissão de Secre-tário Municipal de Serviços UrbanosAP-S.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Uberlândia, 02de janeiro de 2009.ODELMO LEÃO PrefeitoJIJ


PORTARIASDECRETO S/Nº.RECONDUZ CÉSAR DE FREITASPEREIRA PARA O CARGO DE DI-RETOR PRESIDENTE DAPRODAUB � PROCESSAMENTODE DADOS DE UBERLÂNDIA.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais conferidas pelo art.45, IV, da Lei Orgânica Municipal, enos termos do art. 2º da Lei nº 5.110,de 03 de julho de 1990, alterada pelaLei Complementar nº 128, de 08 denovembro de 1995 e das Leis nºs 8.858,de 08 de novembro de 2004, 10.055,de 12 de dezembro de 2008 e 10.071de 15 de dezembro de 2008;DECRETA:Art. 1º Fica reconduzido César deFreitas Pereira para o cargo de provi-mento em comissão de Diretor Presi-dente da PRODAUB � Processamentode Dados de Uberlândia.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Uberlândia, 02 de janeiro de 2009.Odelmo Leão PrefeitoCJF/MMAP/PGM Nº 22/09

DECRETO S/Nº.RECONDUZ LUÍZ CARLOS DOEGYPTO PARA O CARGO DE DI-RETOR EXECUTIVO CC-S DAEMAM � EMPRESA MUNICIPAL DEAPOIO E MANUTENÇÃO.O Prefeito de Uberlândia, no uso dasatribuições legais conferidas pelo art.45, IV, da Lei Orgânica Municipal, enos termos do art. 8º da Lei nº 9.831,de 19 de maio de 2008;DECRETA:Art. 1º Fica reconduzido Luíz Carlosdo Egypto para o cargo de provimen-to em comissão de Diretor ExecutivoCC-S da EMAM � Empresa Municipalde Apoio e Manutenção.Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.Uberlândia, 02 de janeiro de 2009.Odelmo Leão PrefeitoCJF/MMAP/PGM Nº 23/09


DECRETOSDIVERSOS


Avisos e Comunicados

LICITAÇÃO PÚBLICAPORTARIAS

DECRETOSHomologação e Adjudicação

DECRETOS S/NRESOLUÇÕES

LICITAÇÃO PÚBLICADMAE

ADMINISTRAÇÃOINDIRETA EFUNDACIONAL

DIVERSOS


ATOS DO PODERLEGISLATIVOLEI COMPLEMENTAR

Órgão Oficial do Municípiode Uberlândia/MG, criado pela LeiMunicipal nº 8485 de 24/11/2003.

Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município

Distribuição: Secretaria Municipal deGestão Estratégica e Comunicação

Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 -Bairro Santa Mônica

Telefone: 0 xx 34 3239-2684Fax: 0 xx 34 3235-8553

Paginação:Sônia M. R. Fagundes

Cópias do Diário Oficial do Municípiopodem ser obtidas na

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