1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015Diário Oficial de BauruANO XX - Edição 2.557 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoLuiz Célio Bucceroni

SecretárioDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CESSA OS EFEITOS: A partir de 01/07/2015, portaria nº 1292/2015, cessa os efeitos da portaria nº 350/2015, que concedeu licença sem vencimentos à servidora TAILISE FERNANDA DEMAR DO NASCIMENTO, matrícula nº 31.006, RG nº 40019546X, Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal da Administração, conforme protocolo/e-doc nº 38.177/2015.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO/ POSSEPORTARIA N.º 1285/2015, A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993 resolve: Exonerar, a pedido, o (a) servidor(a) TELMA CRISTINA OLIVEIRA MARTINS, portador (a) do RG n.º 203611007, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA e dar posse no cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 07/07/2015.

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 1286/2015: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2557, a PORTARIA N.º 0779/2015 que nomeou o (a) Sr(a). MAYARA LÍVIA MARCELINO PELEGRINI, portador (a) do RG n.º 48658155X, classificação 54° lugar, no cargo efetivo de “AUXILIAR EM SAÚDE - AUXILIAR DE REGULAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1287/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2557 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ALINE APARECIDA DOS SANTOS VICENTE portador do RG 40718210X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 154° lugar, no concurso público para ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, edital nº 37/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 07/07/2015 ÀS 08h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1288/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2557 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MICHELY FERNANDA MANTOVANI portador do RG 409794533, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 24° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL, edital nº 40/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 07/07/2015 ÀS 09h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1289/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2557 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) FLAVIA DANIELA FIGUEIRA portador do RG 33810348X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 25º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL, edital nº 40/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 07/07/2015 ÀS 10h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1290/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2557 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) STEVAN BRAYAN OLIVEIRA DOS SANTOS portador do RG 456265855, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 3° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, edital nº 02/2014 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 07/07/2015 ÀS 11h00min

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1291/2015: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2557 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARISA MIEKO EGAMI portador do RG 294167225, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 130° lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 23/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 07/07/2015 ÀS 13h00min

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2014);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp

CONCURSO PÚBLICOERRATA

No Diário Oficial dos dias 23 de junho e 02 de julho de 2015A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital nº 06/2015 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o cargo de AGENTE EM MEIO AMBIENTE – GUARDA PARQUE, publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 23 (vinte e três) de junho e 02 (dois) de julho de 2015, resolve RETIFICAR o item abaixo indicado.

ONDE SE LÊ:

ANEXO VICRONOGRAMA

Datas Eventos23/06/2015 1ª Publicação Diário Oficial de Bauru02/07/2015 2ª Publicação Diário Oficial de Bauru11/07/2015 3ª Publicação Diário Oficial de Bauru16/07/2015 Abertura Inscrições07/08/2015 Encerramento Inscrições03/09/2015 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva05/09/2015 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva10/09/2015 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva13/09/2015 Previsão da Realização Prova Objetiva15/09/2015 Previsão de Divulgação do Gabarito

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

LEIA-SE:

ANEXO VICRONOGRAMA

Datas Eventos23/06/2015 1ª Publicação Diário Oficial de Bauru02/07/2015 2ª Publicação Diário Oficial de Bauru14/07/2015 3ª Publicação Diário Oficial de Bauru16/07/2015 Abertura Inscrições07/08/2015 Encerramento Inscrições03/09/2015 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva05/09/2015 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva10/09/2015 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva13/09/2015 Previsão da Realização Prova Objetiva15/09/2015 Previsão de Divulgação do Gabarito

Bauru/SP, 07 de julho de 2015.A Comissão

RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃOA Comissão Examinadora do Concurso Público aberto para provimento do cargo efetivo de ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ATENDENTE informa que os candidatos inscritos sob os números abaixo relacionados tiveram o requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido de acordo com o preconizado no CAPÍTULO VIII do Edital 05/2015.Os candidatos deverão providenciar a impressão do comprovante de inscrição, disponibilizado no site: www.bauru.sp.gov.br

INSCRIÇÃO

0011800016001180003500118000400011800085001180008900118001180011800123001180012400118001530011800165001180020000118002170011800220001180022800118002330011800234001180026200118002650011800283001180028900118003040011800305001180032400118003560011800384001180042100118004320011800475001180048700118005560011800585001180059200118005980011800628001180064300118006720011800693001180070300118007070011800779001180080700118008450011800879001180090900118009520011800956001180096700118009750011801034001180104000118011170011801151

001180116400118012020011801209001180123200118012340011801297001180131700118014130011801437001180145800118014620011801474001180148400118014920011801527001180153000118015860011801600001180162200118016580011801661001180167400118016890011801723001180172800118017330011801736001180174400118017530011801780001180179100118018250011801839001180185800118018620011801933001180193500118019400011801966001180199100118019990011802009001180201900118020430011802049001180205600118020600011802086001180209000118021320011802134

001180214800118021910011802200001180221300118022160011802300001180230700118023250011802326001180233100118023350011802544001180257200118025960011802597001180260700118026090011802633001180265500118026670011802691001180271300118027870011802879001180291100118029150011802962001180298800118030250011803101001180311000118031130011803175001180317700118031820011803186001180319100118031930011803199001180320600118032080011803209001180323400118032660011803270001180327900118032800011803282001180329100118033360011803365

0011803390001180344500118034550011803475001180347600118034770011803478001180348100118034920011803575001180358900118036110011803625001180363800118036530011803657001180366300118037270011803746001180377200118037800011803781001180378600118038090011803821001180382300118038340011803835001180385500118038700011803890001180390900118039150011803935001180395500118039610011804002001180400900118040210011804040001180406700118041160011804215

Bauru/SP, 07 de julho de 2015.Comissão ExaminadoraPortaria nº 1048/2015

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA COMPARTILHADA”Ementa: Conceito e cabimento da pensão alimentícia. Espécies de pensão alimentícia e a pensão dos avós. O que é guarda compartilhada? A nova lei de guarda compartilhada. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Assistente Social, Paralegal, Procurador Jurídico e Psicólogo, enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 07/07/2015 – 14hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Sérgio Saliba MuradAdvogado, Professor Universitário, Subcoordenador da Comissão "OAB vai à escola", Mestre em Direito, Corretor e Avaliador de imóveis, Comendador da Câmara Brasileira de Cultura. Bruna de Paula PolanzanAdvogada, Coordenadora da Comissão "OAB vai a escola", Pós graduada em Direito Previdenciário.Inscrições: das 14h30 do dia 27/05/2015 às 12h00 do dia 07/07/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “DESMISTIFICANDO A ECONOMIA FAMILIAR”Ementa: Esta palestra tem como objetivo, proporcionar o conhecimento necessário para que as pessoas sejam capazes de planejar a sua vida financeira, organizar seu orçamento familiar e ter uma excelente qualidade de vida.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário: 15/07/2015 –09hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Alessandra Sacomani Acumula 15 anos de expertise em negócios, atuante na gestão financeira e comercial. Consultora Associada do Instituto LOGOdata de Pesquisa Humana e Tecnológica. Conta ainda com bagagem significativa na docência do ensino profissionalizante e do ensino superior. Economista – ITE Bauru com MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Anhanguera Educacional. Pós Graduando em MBA Gestão de Pessoas – Anhanguera Educacional.Inscrições: das 15h00 do dia 08/06/2015 às 17h00 do dia 14/07/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “TELECONFERÊNCIA – ASPECTOS SUBCONSCIENTES PARA O SUCESSO”Ementa: Por que alguns têm tudo e são tão infelizes? E por que outros possuem tão pouco e são tão felizes? Quanto tempo dura a motivação? Como preservar nossa automotivação meio a cenários desmotivadores? Qual o papel do subconsciente em nossas decisões diárias? Qual a essência da verdadeira liderança?Assuntos abordados:O que fazer quando a motivação é baixa e faltam-nos recursos para virar o jogo? Como se blindar de ambientes desmotivadores e gerenciar a automotivação? Comportamentos necessários para realizar nossos objetivos; Identificação e apropriação do lócus de controle: LCI / Responsabilidade / Comprometimento; Percepção x Realidade - Mude sua percepção e mude seu mundo; Felicidade: Um estado de espírito provido pela nossa percepção da realidade; A visão além dos olhos: aprendendo a programar nossa mente por meio da visualização positiva. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 21/07/2015 –08hCarga horária: 04 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Rafael BaltrescaProfessor e palestrante desde 1999; Graduado em Engenharia Eletrônica; Especialista em Programação Neurolinguística [PNL]; Pesquisador de Psicologia Social e Psicanálise aplicada a negócios; Ilusionista profissional desde 2001; Atuação como conferencista nos Estados Unidos, Espanha, Portugal, Argentina, Uruguai, Peru, Colômbia, Venezuela e Chile; Hipnólogo clássico e ericksoniano.Inscrições: das 12h00 do dia 23/06/2015 às 17h00 do dia 20/07/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.OBS: PALESTRA OFERECIDA NO FORMATO À DISTÂNCIA, SIGNIFICA QUE O PALESTRANTE NÃO ESTARÁ FISICAMENTE NO LOCAL, MAS A PALESTRA SERÁ PROJETADA NO TELÃO. HAVERÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO PELA EGP.

PALESTRA: “DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR ALIMENTOS”Ementa: Práticas de fabricação dos alimentos, conservação, classificação dos perigos (biológicos, físicos e químicos). Bactérias desejáveis, indesejáveis e patogênicas, características gerais das bactérias e as doenças transmissíveis por alimentos. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Auxiliar de Cozinha, Biólogo, Cozinheiro, Médico do Trabalho, Médico Veterinário,

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

Nutricionista e Zootecnista, enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 23/07/2015 – 14hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Valéria Medina CamprigherFormada em Medicina Veterinária pela UNESP de Botucatu. Atuou em clínica e cirurgia de pequenos animais. Cursando mestrado em clínicas veterinárias na UEL – Universidade Estadual de Londrina. Servidora Municipal lotada na Vigilância Sanitária.Inscrições: das 09h00 do dia 11/06/2015 às 12h00 do dia 23/07/2015, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretora da EMEII "Iara Conceição Vicente" convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 29 de Julho de 2015, quarta-feira, às 8h00, em sua sede, sito à Rua Zoraide Ribeiro Buso, quadra 3 s/n , Jardim Chapadão.Não havendo o comparecimento de mais da metade do associados,convocamos em segunda chamada às 8he30min no mesmo local e data.

NOTIFICAÇÃOFICA A CAFS – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR SOLIDÁRIOS NOTIFICADA DA RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO PARCIAL DO CONTRATO Nº 7.429, DE 16 DE JULHO DE 2.014, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELAS RAZÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.356/12. FICA ASSEGURADO O DIREITO DE RECORRER DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DA PENALIDADE ACIMA, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE À MATÉRIA, OU SEJA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEAS “E” e “F” DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993.BAURU, 01 DE JULHO DE 2.015.

VERA MARIZA REGINO CASÉRIOSECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIASDIRETORA: RITA DE CÁSSIA C. DE OLIVEIRA

Processos Deferidos46619/2009-Luiz Fernando Copella Chagas;46878/2013-Tatiana Carla Caricati Andrioli;53063/2012-Jayme Piccoli;56591/2012-Ana da Conceicao Cizoto Pereira;62659/2012-Geni Marques Rosi;67642/2012-Fernando Torquato da Cunha;68481/2012-Ariovaldo Rauli Rineli Junior;23089/2012-Heloysa Helena Leal Teodoro;

Processos Indeferidos21644/2014-Marcelo Martinez Nazarine Filho;26837/2014-Manoel de Oliveira;21195/2014-Roberto Neme;20793/2015-Fabio Pauleto;3803/2014-Elvis Corrêa de Santana;2537/2014-Aparecida Lopes Lemes Rodrigues;2182/2014-Aline Dezan Mazzo;61701/2014-Luiz Carlos Pereira;54449/2014-Grismar Aparecida Reis;64106/2014-Carlos José Cruz;28463/2014-Carlos de Alcantara;27357/2014-Natalino Dias dos Santos;52083/2014-Jhonatan Franco de Almeida;24651/2014-Dirsson Carneiro Alonso;12064/2014-Ivani Correa dos Santos;

Diretora: Ana Raquel Fernandes

NOTIFICAÇÃO 28/2015Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

30.06.15 ITR R$ 81,8230.06.15 CREDITO ROYALTIES R$ 256,4430.06.15 FUNDEB R$ 2.241.686,0030.06.15 ISS SIMPLES R$ 36.991,5730.06.15 LEI KANDIR R$ 54.801,4930.06.15 FPM R$ 1.048.564,72

01.07.15 PISO TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 9.750,0002.07.15 ISS SIMPLES R$ 99.390,42

02.07.15 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA R$ 152.757,33

02.07.15 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 79.092,0002.07.15 SAÚDE BUCAL R$ 24.530,0002.07.15 SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 55.130,00

02.07.15 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS R$ 13.200,00

03.07.15 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS R$ 46.500,00

03.07.15 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) R$ 109.000,00

03.07.15 REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF - CEO MUNICIPAL R$ 2.200,00

03.07.15 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNC SAMU 192 (RAU-SAMU) R$ 218.877,00

06.07.15 ALIMENTACAO ESCOLAR - AEE R$ 4.730,0006.07.15 ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA R$ 92.690,00

06.07.15 ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 202.706,00

06.07.15 ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE R$ 116.520,0006.07.15 ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO R$ 89.164,00

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

10789/05 ADELISA PRADO CURVELLO JUNHO R$ 2.800,00 19791/06 AKRAM ZOGUEIB JUNHO R$ 5.445,30 9571/15 ALECIO SEBASTIÃO DO AMARAL JUNHO R$ 1.500,00 6974/95 ANGELA ALINE FRANCISCATO GABRIELE JUNHO R$ 4.893,02 9188/96 ANGELO ANTONIO MARCUSSO JUNHO R$ 3.500,00 40772/14 ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNHO R$ 6.946,00 28154/08 ANTONIO LINDO DE CASTILHO JUNHO R$ 1.570,00 10789/05 ARNALDO PRADO CURVELLO JUNHO R$ 2.800,00 14839/08 ASS. ESPÍRITA DE ASSIST. E PROM. SOCIAL JUNHO R$ 718,44 27052/08 ASS. ESPÍRITA DE ASSIST. E PROM. SOCIAL JUNHO R$ 599,04 27052/08 ASS. ESPÍRITA DE ASSIST. E PROM. SOCIAL JUNHO R$ 759,89 27052/08 ASS. ESPÍRITA DE ASSIST. E PROM. SOCIAL JUNHO R$ 500,75 27052/08 ASS. ESPÍRITA DE ASSIST. E PROM. SOCIAL JUNHO R$ 751,13 27052/08 ASS. ESPÍRITA DE ASSIST. E PROM. SOCIAL JUNHO R$ 568,00 18359/11 BIANCARDI CONSULT IMOB LTDA JUNHO R$ 4.700,00 32961/13 BIANCARDI CONSULT IMOB LTDA JUNHO R$ 6.395,23 17162/04 CARLOS ANTONIO GABRIEL JUNHO R$ 625,00 32104/11 CHAB IMOVEIS LTDA JUNHO R$ 3.686,49 64798/14 CLAUDIMAR AP MOURA DA SILVA JUNHO R$ 19.000,00 74.707/13 E.M.J. INVEST INCORP PARTICIP LTDA JUNHO R$ 4.500,00 14865/14 ELIAS GONÇALVES CARDOSO JUNHO R$ 2.600,00 17162/04 ERMÍNIA ARTERO GABRIEL JUNHO R$ 625,00 27788/06 ESPOLIO DE CLAUDINO DA COSTA NEVES JUNHO R$ 7.103,00 16707/05 ESPOLIO MARIA DE LOURDES M SEGALLA JUNHO R$ 3.600,00 28242/12 FUNDAÇÃO ESPÍRITA SEBASTIÃO PAIVA JUNHO R$ 1.685,00 50224/10 FUNDAÇÃO ESPÍRITA SEBASTIÃO PAIVA JUNHO R$ 798,00 1.160/13 GIANNI MASTROIANNI JUNHO R$ 6.871,42 20874/11 IMOBILIÁRIA BUSCH IMÓVEIS LTDA JUNHO R$ 2.340,36 25594/10 IMOBILIÁRIA BUSCH IMÓVEIS LTDA JUNHO R$ 4.432,26 16106/13 IMOVEIS RONDON LTDA JUNHO R$ 2.449,72 47358/11 IVONE KOBAYASHI JUNHO R$ 2.679,00 28343/06 IZILDA DE FÁTIMA HADDAD JUNHO R$ 5.600,00 33875/12 JAIR SANCHES VIEIRA JUNHO R$ 3.000,00 33415/07 JANE MIGUEL NEME JUNHO R$ 2.125,00 33415/07 JEANNETE MIGUEL NEME JUNHO R$ 2.125,00 17162/04 LUIZ CARLOS GABRIEL JUNHO R$ 625,00 62139/14 MARIA AMELIA MATEUS JUNHO R$ 3.500,00 69816/14 MARIA C. CASTANHEIRA FANTON JUNHO R$ 2.500,00 17162/04 MARIA DOS ANJOS SIMÕES GABRIEL JUNHO R$ 625,00 33753/09 MARIA INES RIBEIRO BERTONI JUNHO R$ 1.850,56 62.584/13 MARIA LUIZA M MANFRINATO JUNHO R$ 3.230,68 16314/12 MIRIAM ARAUJO DOS SANTOS JUNHO R$ 1.626,42 10808/10 MORAES IMOBILIÁRIA LTDA. JUNHO R$ 4.300,00 48580/12 MORAES IMOBILIÁRIA S/C LTDA. JUNHO R$ 1.718,20 33415/07 NASSIB NEME FILHO E OUTROS JUNHO R$ 2.125,00 33415/07 NEIMAR MIGUEL NEME JUNHO R$ 2.125,00 50189/13 OSVALDO VITICA FILHO JUNHO R$ 6.000,00 46628/12 PAULO KAZUO SHODA IMOVEIS JUNHO R$ 4.558,25 29494/12 PAVANELLI & PAVANELLO ADM PART LTDA JUNHO R$ 3.622,00 12780/11 PERSONAL ELIAS IMOVEIS LTDA JUNHO R$ 4.000,00 27945/08 PORTÃO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. JUNHO R$ 4.300,00 26402/10 PORTÃO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. JUNHO R$ 3.577,50 14476/00 RANIERI GESTORA DE ATIVOS LTDA JUNHO R$ 3.000,00 18.496/14 REINALDO BAPTISTA GUERRERO JUNHO R$ 2.750,00 45009/08 REIS JR. EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA. JUNHO R$ 3.400,00 69816/14 RENATO FANTON JUNIOR JUNHO R$ 2.500,00 47793/13 SANDRA HELENA CONTE VIOTTO JUNHO R$ 1.800,00 45330/14 SOLANGE DIAS S CASTRO SOUZA JUNHO R$ 1.958,37 10565/15 UBIRAJARA MAITINGUER JUNHO R$ 3.980,00 15743/12 WANIA SUELY PORTO MARTELLI JUNHO R$ 3.735,00 54048/13 WANIA SUELY PORTO MARTELLI JUNHO R$ 2.329,48 46670/14 WANIA SUELY PORTO MARTELLI JUNHO R$ 1.765,00

4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

3026/95 ZEIDAN MOURAD JUNHO R$ 781,31 18362/04 ZEIDAN MOURAD JUNHO R$ 2.457,00 10878/10 ZEIDAN MOURAD JUNHO R$ 1.418,20 245/14 ASSOC FUNC PUBL MUNICIPAL JUNHO R$ 32.660,63 245/14 ASSOC FUNC PUBL MUNICIPAL JUNHO R$ 5.314,00 245/14 ASSOC FUNC PUBL MUNICIPAL JUNHO R$ 211,09 245/14 ASSOC FUNC PUBL MUNICIPAL JUNHO R$ 23,00 245/14 ASSOC FUNC PUBL MUNICIPAL JUNHO R$ 75,04 245/14 BANCO BMG S/A JUNHO R$ 50.132,78 245/14 BANCO BMG S/A JUNHO R$ 20.939,82 245/14 BANCO BMG S/A JUNHO R$ 506,29 245/14 BANCO BMG S/A JUNHO R$ 36,00 245/14 BANCO CACIQUE S/A JUNHO R$ 10.309,43 245/14 BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A JUNHO R$ 4.206,86 245/14 BANCO DAYCOVAL S/A JUNHO R$ 59.945,24 245/14 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A JUNHO R$ 19.222,46 245/14 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A JUNHO R$ 67.781,27 245/14 BANCO PANAMERICANO S/A JUNHO R$ 35.450,38 245/14 BANCO PANAMERICANO S/A JUNHO R$ 46,06 245/14 BANCO SANTANDER S/A JUNHO R$ 100.653,73 245/14 BANCO SANTANDER S/A JUNHO R$ 2.194,74 245/14 BANCO VOTORANTIM S/A JUNHO R$ 7.638,36 245/14 BANCO DO BRASIL S/A JUNHO R$ 189.199,76 245/14 BANCO DO BRASIL S/A JUNHO R$ 2.232,94 245/14 BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A JUNHO R$ 23.399,55 245/14 BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A JUNHO R$ 311,15 245/14 BV FINANCEIRA JUNHO R$ 1.198,99 245/14 C. MODOLO DROGARIA ME JUNHO R$ 176,60 245/14 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JUNHO R$ 1.424.833,11 245/14 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JUNHO R$ 24.194,09 245/14 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JUNHO R$ 3.358,27 245/14 CAPEMISA SEG VIDA E PREVIDÊNCIA JUNHO R$ 5.695,51 245/14 CREDISERV – COOP DE CREDITO JUNHO R$ 43.150,50 245/14 CREDISERV – COOP DE CREDITO JUNHO R$ 24.886,29 245/14 CREDISERV – COOP DE CREDITO JUNHO R$ 177,88 245/14 CREDISERV – COOP DE CREDITO JUNHO R$ 193,41 245/14 CREDISERV – COOP DE CREDITO JUNHO R$ 17,80 245/14 CONSIGNAÇÃO BANCO BIC JUNHO R$ 5.928,10 245/14 DIAS E BEU FARMARMACIA LTDA-ME JUNHO R$ 313,63 245/14 F. OKINO DROGRARIA ME JUNHO R$ 712,85 245/14 FARMACENTRO BAURU LTDA JUNHO R$ 1.668,72 245/14 FARMACIA BOM JESUS JUNHO R$ 872,32 245/14 FARMACIA CAVALHERI JUNHO R$ 96,27 245/14 FARMASUL JUNHO R$ 205,78 245/14 FEDERAL SEGUROS S/A JUNHO R$ 605,90 245/14 FINANCEIRA ALFA S/A JUNHO R$ 14.598,29 245/14 JALOVI LIVRARIA JUNHO R$ 525,09 245/14 J.J.R.S. CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME JUNHO R$ 3.578,28 245/14 J.J.R.S. CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME JUNHO R$ 81,83 245/14 LANCERS ADM BEM SAÚDE LTDA JUNHO R$ 2.679,30 245/14 LANCERS ADM BEM SAÚDE LTDA JUNHO R$ 45,80 245/14 L K L PLANO ODONTOLÓGICO LTDA JUNHO R$ 6.490,79 245/14 L K L PLANO ODONTOLÓGICO LTDA JUNHO R$ 20,00 245/14 L K L PLANO ODONTOLÓGICO LTDA JUNHO R$ 23,99 245/14 MARCIA TEREZINHA R PAULA - ME JUNHO R$ 463,31 245/14 NABAS & ALMEIDA DROG LTDA ME JUNHO R$ 162,05 245/14 PLANO DE SAÚDE UNIMED - ASSOC JUNHO R$ 2.313,81 245/14 PLANO DE SAÚDE UNIMED - VALOR JUNHO R$ 472,14 245/14 PLANO DE SAÚDE SÃO LUCAS - CONSIG JUNHO R$ 141,84 245/14 S.A. YOSHIMURA & CIA LTDA JUNHO R$ 358,95 245/14 SEGURO MINAS BRASIL JUNHO R$ 16.849,77 245/14 SEGURO MONGERAL JUNHO R$ 11.581,94 245/14 SEGURO MONGERAL JUNHO R$ 32,79 245/14 SINDICATO SERV PÚB MUNICIPAL JUNHO R$ 34.447,21 245/14 SINDICATO SERV PÚB MUNICIPAL JUNHO R$ 0,85 245/14 SINDICATO SERV PÚB MUNICIPAL JUNHO R$ 133,38 245/14 USPESP-UNIÃO SER PÚB MUNICIPAIS JUNHO R$ 1.010,20 245/14 USPESP-UNIÃO SER PÚB MUNICIPAIS JUNHO R$ 21,50 245/14 VALDIRENE CARLOS BAURU -ME JUNHO R$ 225,28 245/14 WANI REGINA DIAS PARADA ME JUNHO R$ 236,53 245/14 WILLIAM ROGER QUINHONEIRO JUNHO R$ 19,75

20789/11 AELESAB 93 R$ 2.600,00 74800/14 ALFALAGOS LTDA 112100 R$ 1.363,44 74800/14 ALFALAGOS LTDA 112101 R$ 1.203,44 49979/14 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA 16745 R$ 55,44 44093/14 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA 16760 R$ 28,00 58721/13 ANDREA FRANCESCHETTI MONTEIRO 27 R$ 1.317,50 58721/13 ANDREA FRANCESCHETTI MONTEIRO 20 R$ 1.317,50 17051/14 ASM TOPOG E CONS AMBIENTAL LTDA 21 R$ 3.408,98 32995/15 BAURU COM PEÇAS EIRELI - EPP 1993 R$ 3.025,00 32995/15 BAURU COM PEÇAS EIRELI - EPP 4544 R$ 430,00 9007/15 BRASIDAS EIRELI ME 1072 R$ 411,02 879/15 CAMILA APARECIDA MINARI - ME 33417 R$ 21,60

26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2681 R$ 4.660,93 26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2662, 2682 R$ 7.664,20 26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2659 R$ 6.834,10 26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2663, 2683 R$ 445,89 26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2658, 2679 R$ 2.844,93 26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2657, 2678 R$ 15.042,58 26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2626,2660,2680 R$ 6.649,98 26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2611 R$ 19.265,38 26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2639 R$ 4.640,99 26406/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2642 R$ 3.338,69 129/14 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 2664, 2684 R$ 3.773,60

26406/14 CARLOS ABREU VARGAS R PRETO - EPP 4861 R$ 134,75 26406/14 CARLOS ABREU VARGAS R PRETO - EPP 4875 R$ 51.344,09 26406/14 CARLOS ABREU VARGAS R PRETO - EPP 4877 R$ 2.512,28 26406/14 CARLOS ABREU VARGAS R PRETO - EPP 4876, 4878 R$ 9.213,24 26406/14 CARLOS ABREU VARGAS R PRETO - EPP 4846,4850,4867 R$ 12.978,28 26406/14 CARLOS ABREU VARGAS R PRETO - EPP 4849, 4866 R$ 6.220,80 26406/14 CARLOS ABREU VARGAS R PRETO - EPP 4865 R$ 663,00 45822/14 CBS MEDICO CIENT COM E REP LTDA 545762 R$ 976,00 45822/14 CBS MEDICO CIENT COM E REP LTDA 545881 R$ 2.683,48 45822/14 CBS MEDICO CIENT COM E REP LTDA 546493 R$ 3.024,00 14433/15 CEINTEL SEG ELETRONICA LTDA - EPP 2924 R$ 350,00 14433/15 CEINTEL SEG ELETRONICA LTDA - EPP 6851 R$ 4.693,00 29393/14 CIR SANTA CRUZ COM PROD HOSPITAL 63233 R$ 336,00 74801/14 CM HOSPITALAR LTDA 935611 R$ 65,43 49979/14 CM HOSPITALAR LTDA 934878, 734786 R$ 8.622,92 74801/14 CM HOSPITALAR LTDA 935598, 937071 R$ 2.426,40 2135/14 COOP AGRIC MISTA NOVA PALMA LTDA 307914 R$ 16.950,00 2135/14 COOP COM REF AGRARIA AVANTE LTDA 5534 R$ 10.750,00 9540/14 COOP TRAB ASS REG PORTO ALEGRE 33735 R$ 26.300,00 9540/14 COOP TRAB ASS REG PORTO ALEGRE 34792 R$ 21.040,00 50402/14 D.B.M. GOMES - ME 772 R$ 1.050,00 74800/14 DIMACI/PR MAT CIRURGICO LTDA 155834 R$ 23.142,80

29570/14 EMPORIO HOSPITALAR COM PROD CIR HOSP 199061 R$ 6.505,20

44021/14 EMP MUN DES URB RUR BAURU 70, 704, 705 R$ 139.437,26 4857/14 F.G. JUNIOR & CIA LTDA EPP 4863 R$ 2.815,00 30899/14 FLASH COM PROD HIGIENE LTDA 2361 R$ 257,50 30899/14 FLASH COM PROD HIGIENE LTDA 2367 R$ 2.284,00 30899/14 FLASH COM PROD HIGIENE LTDA 2358 R$ 8.565,00 30899/14 FLASH COM PROD HIGIENE LTDA 2359 R$ 515,00 30899/14 FLASH COM PROD HIGIENE LTDA 2360 R$ 2.284,00 7550/15 FUND ESTATAL REG SAUDE JUNHO R$ 206.494,00 29393/14 HOSPFAR IND COM PROD HOSPIT LTDA 676060 R$ 422,52 29393/14 HOSPFAR IND COM PROD HOSPIT LTDA 677163 R$ 3.179,04 44093/14 HOSPFAR IND COM PROD HOSPIT LTDA 676195 R$ 488,04 74556/14 HOSPFAR IND E COM PROD HOSPIT LTDA 43381 R$ 355,20 30932/14 IND COM PROD LIMP MACATUBA LTDA 6202 R$ 343,16 74556/14 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 58046 R$ 382,20 74801/14 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 58160 R$ 1.714,44 74556/14 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 57985 R$ 382,20 74801/14 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 58067, 58161 R$ 2.106,90 73017/14 IPIRANGA PROD PETROLEO S/A 166150 R$ 44.555,00 23007/14 IPIRANGA PROD PETROLEO S/A 166376 R$ 33.386,50 19403/14 J. E. RISSI ALIMENTOS EIRELI 11184 R$ 9.180,00 19403/14 J. E. RISSI ALIMENTOS EIRELI 11185 R$ 3.502,00 19403/14 J. E. RISSI ALIMENTOS EIRELI 11221 R$ 14.450,00 19403/14 JBS S/A 28420 R$ 19.890,00 19403/14 JGZANA ALIMENTOS LTDA - EPP 4505 R$ 10.880,00 12098/15 JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA 35242 R$ 31.246,80 52533/14 LAB PROTESE DENTARIA TECNDENT S/C 306 R$ 10.007,08 9610/12 LAR ESCOLA RAFAEL MAURICIO JUNHO R$ 29.126,04 5672/15 LUIZ CESAR SLAGHENAUFI - ME 5405 R$ 122,04

49979/14 LUMAR COM PROD FARMACEUTICOS LTDA. 115316, 115438 R$ 771,00

24460/14 MARCOS ROBERTO AP MARCON 83 R$ 558,00 70831/14 MARIA AP BERNARDES DE LIMA - ME 1080 R$ 7.790,00 11577/14 MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 1252, 1256 R$ 66.243,96 11577/14 MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 1223 R$ 37.738,44 44093/14 MERCK S/A 2 150621, 150622 R$ 210,50 34102/15 NACHMED EQUIP MAT MEDICOS LTDA 33 R$ 7.920,00 53314/14 NAYR CONFECCOES LTDA 311 A 376 R$ 337.334,81 30583/14 OSWALDO BRAMBILLA TRANSP COL LTDA 724 R$ 628.304,76 10407/14 PAD SANTA FE COL BAURU LTDA 10269 R$ 4.470,00 10407/14 PAD SANTA FE COL BAURU LTDA 10268 R$ 2.880,00 4859/14 PÃES 5 ESTRELAS DE MARILIA LTDA 1878 R$ 4.385,08 4859/14 PÃES 5 ESTRELAS DE MARILIA LTDA 1832 R$ 585,81

4859/14 PÃES 5 ESTRELAS DE MARILIA LTDA 1833,1847,1862,1863 R$ 11.707,70

32457/14 PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI 182284 R$ 1.968,68

32457/14 PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI 182245 R$ 308,70

29393/14 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA 67890 R$ 194,46 24423/14 PONTEPEDRAS MIN E BRITAGEM LTDA 56942, 56943 R$ 325,75 74801/14 PRATI, DONADUZZI CIA LTDA 355232 R$ 14.546,25 3971/14 R. DE F. TORRES - EPP 809 R$ 360,00 24460/14 RAPHAEL BERGAMINI PIRES - ME 134, 142, 143 R$ 18.165,10 8155/13 REAL DIST ART INFORMATICA EIRELI 26407 R$ 1.725,00 8155/13 REAL DIST ART INFORMATICA EIRELI 26408 R$ 3.450,00 29570/14 RICARDO RUBIO EPP 16089 R$ 206,80 36557/13 SORRI BAURU 109 R$ 26.494,49 30932/14 S.Y. YUHARA - EPP 4493 R$ 222,70 30932/14 S.Y. YUHARA - EPP 4494 R$ 224,50 30932/14 S.Y. YUHARA - EPP 4495 R$ 781,00 30932/14 S.Y. YUHARA - EPP 4498 R$ 808,00 44093/14 SOLUMED DIST MEDIC PROD P/ SAUDE 31212, 31253 R$ 41.232,00 24440/14 TRATORA TRAT MADEIRAS COM IMP 1051 R$ 1.596,80 4129/14 WHITE MARTINS GASES IND LTDA 231181 R$ 1.345,50 46680/10 WMED COM MAN EQUIP HOSPIT LTDA 254 R$ 1.144,00 68673/14 COM BOM PASTOR CASA PASSAGEM MAIO R$ 7.316,00 68673/14 COM BOM PASTOR CASA PASSAGEM JUNHO R$ 37.162,62 68717/14 ASSOC COM CANA JULHO R$ 6.692,00 68683/14 CASA DA ESPERANÇA JULHO R$ 7.695,80

5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

68628/14 CASA DO GAROTO JULHO R$ 4.349,80 68626/14 CEAC JULHO R$ 11.878,30 68703/14 CIPS JULHO R$ 7.695,80 68641/14 FUNDATO CITE JULHO R$ 2.174,90 68712/14 PEQ OBREIROS CURUÇA JULHO R$ 2.509,50 68625/14 AÇÃO COM SÃO FCO ASSIS JULHO R$ 52.161,35 68689/14 ASSOC PROT MAT E A CRIANÇA JULHO R$ 8.250,00 68629/14 CASA DO GAROTO - ABORD SOCIAL JULHO R$ 9.000,00 68676/14 RASC JULHO R$ 5.500,00 55227/13 POC SONHO MUSICAL JULHO R$ 1.920,00 68717/14 ASSOC COM CANA ARTES MARCIAIS JULHO R$ 320,00 68652/14 AELESAB JUL A DEZ R$ 15.047,61 68628/14 CASA DO GAROTO AUX PROD JUL A DEZ R$ 1.028,58 68626/14 CEAC AUX PROD JUL A DEZ R$ 8.540,52 68633/14 IASCJ FERR AUX PROD JUL A DEZ R$ 9.760,56 68645/14 SORRI AUX PROD JUL A DEZ R$ 3.728,01

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7.009/13 - PROCESSO Nº 7.302/08 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: JOSÉ CARLOS CASARIN - OBJETO: Em razão da necessidade de permanência no imóvel situado na Rua Rubens Pagani, nº 1-82, Vila Samaritana, na cidade de Bauru para instalação da Auditoria Fiscal Tributaria da Secretaria Municipal de Economia e Finanças e pelos fundamentos indicados no Processo Administrativo nº 7.302/08, as partes, resolvem, prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação por mais 24 (vinte e quatro) meses, razão pela qual a Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: 3.1 O prazo da presente locação será de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de 28 de maio de 2.013 a 27 de maio de 2.017, ocasião em que o LOCATÁRIO deverá restituir o imóvel completamente desocupado, livre e desimpedido, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado, caso seja conveniente para ambas às partes.” Resolvem, ainda, alterar a Cláusula Quarta a fim de reajustar o valor mensal, pelo IPCA/IBGE, passando a ter a seguinte redação: 14.1 O aluguel mensal convencionado é R$ 6.000,00 (seis mil reais), comprometendo-se o LOCATÁRIO a pagar pontualmente e no vencimento, qual seja, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, pela Secretaria Municipal de Econômia e Finanças, por meio de crédito em conta corrente previamente definida pelo LOCADOR”. Considerando a prorrogação contratual, discriminada na Cláusula 1 e o reajuste definido na Cláusula 2 do presente aditivo será acrescido ao valor original do contrato R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), passando de R$ 139.065,72 (centro e trinta e nove mil, sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos ) para R$ 283.065,72 (duzentos e oitenta e três mil, sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos ) o valor total do contrato, razão pela qual a Cláusula Décima Quinta do contrato original passa a ter a seguinte redação: 15.1 O presente contrato, para todos os efeitos legais, terá um valor total de R$ 283.065,72 (duzentos e oitenta e três mil, sessenta e cinco reais e setenta e dois sentavos), que será suportado pelo orçamento vigente”.– ASSINATURA: 23/06/15.

EXTRATOS

Secretaria do Meio AmbienteLázara Maria Gomes Gazzetta

SecretáriaAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário De atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: meioambiente@bauru.sp.gov.br

ARBORIZAÇÃO URBANAATENÇÃO

*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e

embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim

(Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu - Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

COMUNICADOSA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar aos munícipes abaixo relacionados o comparecimento a esta Secretaria, sito a Avenida Alfredo Maia, nº 1-10 – Vila Falcão, no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar dos assuntos descritos.

ASSUNTO: VISTORIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORESNOME ENDEREÇO PROCESSO

MAURO BAENA RUA JOSÉ DOS SANTOS GODOY, Nº 2-219, NÚCLEO RES. PRES. GEISEL 60450/2014

ASSUNTO: PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES (HABITE-SE)NOME ENDEREÇO PROCESSO

F J CARAGUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

END. NOT.: RUA JOÃO SILVÉRIO PRADO, Nº 1-56, VILA FALCÃOLOCAL OBRA.: RUA MAURO DE ALMEIDA ROCHA, ST. 05 QD. 96 LT. 16

42960/2013

ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTALNOME ENDEREÇO PROCESSO

JACK MUSIC PUB. LTDA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 8-56, VILA SANTA TEREZA 67677/2013

MARISTELA ESTILLAC LEAL

END. NOT.: RUA 12 DE OUTUBRO, Nº 14-36, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTAEND. OCOR.: RUA MANOEL F. GRILLO, Nº 3-45, VANIA MARIA

30093/2014

JULIANA PAGANI RUA SOROCABANA, Nº 12-65, VILA SANTA CLARA 47712/2014

AMARILDO MEIRA DIAS RUA ALTAIR LEITE DE CAMPOS, Nº 7-29, JARDIM DONA LILI 59287/2013

JORGE KISINE

END. NOT.: RUA RIO BRANCO, Nº 4-55, CENTROEND. OCOR.: RUA DOS CAJUEIROS, Nº 3-105, NÚCLEO RES. PRES. GEISEL

42621/2014

CLAUDIO FERNANDES PEREIRA

END. NOT.: RUA EZEQUIEL RAMOS, Nº 11-40, CHÁCARA DAS FLORESEND. OCOR.: RUA FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA, ST. 04 QD. 1438 LT. 21, CIDADE JARDIM

7052/2014

MARGARETE DE LOURDES PEREZ JULIÃO

RUA EQUADOR, Nº 3-08, VILA SÃO FRANCISCO 6994/2014

RODRIGO TADEU RONDINA MANDALITI

RUA PROFª MARINA CINTRA, Nº 1-43, VILA NOVA SANTA CLARA 30814/2011

ALCIDES DOMINGUES DOS SANTOS

RUA HIROFUMI FUSSAMAE, Nº 2-68, JARDIM GAIVOTA 17748/2014

CHIOKO KAJIHARA RUA MARTINS FONTES, Nº 6-37, VILA INDEPENDÊNCIA 42492/2014

CLAUDINE NOGUEIRA RUA PEDRO DE CAMPOS, Nº 4-126, NÚCLEO RES. PRES. GEISEL 40276/2014

TEOTONIO JOSÉ BRANDÃO

END. NOT.: RUA LUIZ LEVORATO, Nº 2-14, VILLAGE CAMPO NOVOEND. OCOR.: RUA SEBASTIÃO ANTONIO DO AMARAL, Nº 2-46, RES. VILLAGE CAMPO NOVO

42612/2014

GILBERTO SIDNEI DOS SANTOS VIEIRA RUA ARAUJO LEITE, Nº 13-32, CENTRO 65282/2013

LUIZ CARLOS FRANCISCO RUA TEODORO GAVALDÃO, Nº 1-23, NÚCLEO HAB. MARY DOTA 17689/2014

6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

DIRSO RIZZO RUA MADRE CLÉLIA, Nº 3-52, JARDIM CRUZEIRO DO SUL 37617/2009

ROSIMEIRE GOMES DE SOUZA

END. NOT.: RUA JALOVENO VAZ, Nº 4-77, VILA ENGLEREND. OCOR.: AV. MARCOS DE PAULA RAFAEL, ST. 04 QD. 2038 LT. 51, MARY DOTA

70167/2013

ALESSANDRO MORENO BARBOSA

END. NOT.: ALAMEDA CONEGO ANIBAL DI FRANCIA, Nº 8-30, PQ. VISTA ALEGREEND. OCOR.: RUA ASSUMPÇÃO, ST. 04 QD. 16 LT. 17, VILA SANTA LUZIA

70174/2013

ANGELICA NERES DE MEIRA

END. NOT.: RUA EDUARDO VERGUEIRO DE LORENA, Nº 2-36, JARDIM PLANALTOEND. OCOR.: RUA ANTONIO VALDERRAMAS D’ARO, Nº 5-54, JARDIM FERRAZ

70158/2013

CICERO DE SOUZA

END. NOT.: RUA CAETANO IMPARATO, Nº 2-38, VILA SÃO PAULOEND. OCOR.: RUA CAETANO IMPARATO, Nº 2-44, VILA SÃO PAULO

39561/2013

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

FICA AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UMA) LEUCENA LOCALIZADA NA RUA JERONYMO HERNANDES, QUADRA 06, DEVERÁ SER SUBSTITUÍDA POR 01 (UMA) ÁRVORE DE PEQUENO PORTE, DE 01 (UMA) FARINHA SECA LOCALIZADA AO CENTRO DO IMÓVEL, NA RUA ANTONIO PEREIRA, QUADRA 18, DEVERÁ SER SUBSTITUÍDA POR 01 (UMA) ÁRVORE DE PEQUENO PORTE E DE 01 (UM) FALSO - CHORÃO LOCALIZADO À DIREITA DO IMÓVEL (A FRENTE DO IMÓVEL), NA RUA JERONYMO HERNANDES, Nº 5-54, DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR 01 (UMA) ÁRVORE DE MÉDIO PORTE. CONFORME FOI SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS POR MEIO DO E-DOC Nº 30653/2015.

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROTOCOLO: 35211/2015INTERESSADA: Denise Maria Pereira da Silva Martha MinicucciENDEREÇO: Avenida Comendador José da Silva Martha, nº 3-47, Jardim EstorilESPÉCIE DEFERIDA: 01 Flamboyant localizado na lateral do imóvel do imóvel, na Rua Antônio PrudenteSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porteESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore não identificada localizada na lateral do imóvel, na Rua Antônio PrudenteAÇÃO RECOMENDADA: - Poda de limpeza executada pela Secretaria

DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

AUTO DE INFRAÇÃO 290/15Depois de esgotadas todas as medidas administrativas conforme constam no Processo 41492/10, a empresa RAMOM AUGUSTO RIOS VIEIRA, recusa-se a efetuar o Licenciamento Ambiental / Renovação da Licença Ambiental, infringindo assim o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - “Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.” Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 300/15Depois de esgotadas todas as medidas administrativas conforme constam no Processo 14277/14, a empresa DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, recusa-se a efetuar o Licenciamento Ambiental / Renovação da Licença Ambiental, infringindo assim o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - “Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.” Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1.026/15 - PROCESSO Nº 9.699/13 - AP. Nº 24.273/00 (CAPA) – DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAURU – ADOTANTE: RODNEY LÁZARO DIAS DA MOTTA – OBJETO: Constitui objeto do presente termo a ADOÇÃO do acervo do Zoológico, 1 (uma) Águia Chilena; 01 (uma) Sucuri; 1 (uma) Jaguatirica; 01 (um) Pavão Azul, pelo ADOTANTE. - VALOR MENSAL: R$ 120,00 - PRAZO: 1 ano - ASSINATURA: 18/05/15.

EXTRATOS

PORTARIA S.O Nº 16/2015Sidnei Rodrigues, Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVECom base no decreto nº 10088 de 20 de Setembro de 2.005, AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado dirigir as Viaturas Oficiais no atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis ,quando da insuficiência, aferida no momento da utilização, dos servidores ocupantes de cargo de motoristas.Nome Matricula CNH CategoriaElinton Eduardo Lopes da Silva 29614 03119422317 B

REGISTRE-SE E CUMPRE-SEBauru, SP, 07 de Julho de 2015.

SIDNEI RODRIGUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Secretaria de ObrasSidnei Rodrigues

Secretário

Secretaria de PlanejamentoAntonio Grillo Neto

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 115/2015Aos seis dias do mês de maio de dois mil e quinze as quinze horas, à Rua Anhanguera, nº 9-19, no Bairro VILA DAS FLORES, verificando que a empresa DANIEL GARCIA SOUZA 22053059800, mesmo após ciência dada através da notificação nº 14607 (30/03/15), de que deveria apresentar a Licença de Uso e Ocupação do Solo referente a atividade de “CANTINA”, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 239 – Lei 1929/75 E ART 519 – DECRETO Nº 10645/08 dando cumprimento ao artigo 109º E DECRETO 103º da Lei 1929/75 E DECRETO 10645/08, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 746,76 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos ). Recusou-se a assinar, mas recebeu uma via

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 126/2015Aos vinte nove dias do mês de abril de dois mil e quinze as onze horas, à Rua Antonio Alves, nº 26-18, no Bairro VILA SANTA TEREZA, verificando que a empresa BENEDITO SILVEIRA FILHO, mesmo após ciência dada através da notificação nº 11652 (26/08/14), de que deveria apresentar a Licença de Funcionamento referente a atividade de “CONSULTA MÉDICA NA ÁREA VASCULAR’, não acatou tal determinação, Infringindo assim, o disposto no ART 239 – Lei 1929/75 E ART 519 – DECRETO Nº 10645/08 dando cumprimento ao artigo 109º E DECRETO 103º da Lei 1929/75 E DECRETO 10645/08, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 746,76 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos ).

COMUNICADOComunicamos através do ofício nº 838/2015, processo nº 31185/2015, Á empresa M. C. ZAGO VEÍCULOS ME, o deferimento do prazo de mais 60 (sessenta), dias no processo citado, para apresentar a licença para Uso e Ocupação do Solo mediante o cadastro em VRE, notificação nº 16329/2015, para a atividade de ‘COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS” desenvolvida, devendo atender os demais itens de imediato sob pena de AUTUAÇÂO e demais sansões administrativas cabíveis.

COMUNICADOComunicamos através do ofício nº 486/2015, processo nº 18112/2015, o Sr. LUIZ FERNANDO PASQUALETTO, o indeferimento do prazo de mais 90 (noventa), dias no processo citado, concedendo apenas 10 (dez) dias, para apresentar a licença para Uso e Ocupação do Solo mediante o cadastro em VRE, notificação nº 11975/2015, para a atividade de “ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS” desenvolvida, devendo atender os demais itens de imediato sob pena de AUTUAÇÂO e demais sansões administrativas cabíveis.

COMUNICADOComunicamos através do ofício nº 858/2015, processo nº 31587/2015, a Sra. LUCIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA, o deferimento do cancelamento da notificação nº 16259/2015, devido a apresentação da Licença de Uso e Ocupação do Solo.

COMUNICADOComunicamos através do ofício nº 463/2015, processo nº 34746/2013, a empresa RETIFICADORA DE MOTORES RODOVIÁRIA LTDA, o indeferimento do prazo de mais 90 (noventa), dias no processo citado, concedendo apenas 10 (dez) dias, para apresentar a licença para Uso e Ocupação do Solo mediante o cadastro em VRE, notificação nº 5551/2013, para a atividade de “RETIFICADORA DE MOTORES” desenvolvida, devendo atender os demais itens de imediato sob pena de INTERDIÇÃO e demais sansões administrativas cabíveis.

COMUNICADOComunicamos através do ofício nº 812/2015, processo nº 23/2014, informamos que a empresa Daniel prado Ramiro, cito Rua Aurélio Duarte, nº 2-836, Vl. Nova Esperança, foi feito vistoriado e notificado,

7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

atualmente está em posse do Alvará através do Sistema Integrado de Licenciamento, pra a atividade de MARCENARIA.Isto posto, acompanharemos o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOTIFICAÇÃONotificamos sob nº 16.471 (30/06/15), a Senhora MARIA CRISTINA PIRES DE SOUZA, para que no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta NOTIFICAÇÃO, apresente o Projeto de Ampliação (Lei 2371/82 art. 17 e 1929/75 art. 462), do imóvel situado à RUA LINCOLN QUEIROZ ORSINI, 01-84, JD EUROPA. (Recusou-se a receber e assinar)

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1717/15, a Senhora LILIAN ZAGHIS MARTINELO, RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 14-31, VL SOUTO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 14-31, VL SOUTO, cadastrado na P.M.B. 5/0136/003, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 – Nº 1718/15, a Senhora LILIAN ZAGHIS MARTINELO, RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 14-31, VL SOUTO, BAURU – SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 “É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima. § 2º Constitui-se como obstrução do passeio ou logradouro público, a colocação de materiais, objetos fixos ou móveis, de qualquer tamanho, tipo ou espécie, que impeça total ou parcialmente, ainda que por um curto período de tempo, o trânsito de pedestres, de carrinhos de bebê ou assemelhados, e de pessoas portadoras de deficiência física.”, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 14-31, VL SOUTO, cadastrado na P.M.B. 5/0136/003, onde consta Vossa Senhoria como responsável. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)

José Fernando Casquel Monti Secretário

Secretaria de Saúde

CONCURSO PÚBLICOSMS

INSCRIÇÕES ABERTAS CARGO PERÍODO DE INSCRIÇÃO EDITAL TÉCNICO EM SAÚDE/TÉCNICO FARMÁCIA 03/07/15 A 17/07/15 SMS 01/15TÉCNICO EM SAÚDE/TÉCNICO HIGIENIZAÇÃO DENTÁRIA 03/07/15 A 17/07/15 SMS 02/15

Maiores informações e inscrição através do site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS

CONCURSO PÚBLICOERRATA

No Diário Oficial dos dias 11, 13 e 16 de junho de 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital de nº 01/2015 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE FARMÁCIA, publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 11 (onze) de junho, 13 (treze) e 16 (dezesseis) de junho de 2015, resolve RETIFICAR o item abaixo indicado.ONDE SE LÊ:CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:18. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial do Município em 25 (vinte e cinco) de julho de 2014. LEIA-SE:

CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:18. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial do Município em 25 (vinte e cinco) de julho de 2015.

Bauru/SP, 03 de julho de 2015.A Comissão

CONCURSO PÚBLICOERRATA

No Diário Oficial dos dias 11, 13 e 16 de junho de 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta no Edital de nº 02/2015 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE HIGIENIZAÇÃO DENTÁRIA, publicado no Diário Oficial do Município de Bauru em 11 (onze) de junho, 13 (treze) e 16 (dezesseis) de junho de 2015, resolve RETIFICAR o item abaixo indicado.ONDE SE LÊ:CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:18. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial do Município em 25 (vinte e cinco) de julho de 2014. LEIA-SE:CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:18. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial do Município em 25 (vinte e cinco) de julho de 2015.

Bauru/SP, 03 de julho de 2015.A Comissão

PORTARIA SMS Nº 182/2015O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Jose Fernando Casquel Monti, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, resolve:Designar a partir de 07/07/2015 a servidora Kelly Cristina Regangnan, matrícula nº 32.742, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção do Núcleo Gasparini (2.04.06.01.03), conforme protocolo/e-doc nº 38.850/2015.Ressaltamos que a mesma cumprirá jornada de 40 hs/sem. enquanto perdurar a sua designação.De acordo com o disposto no artigo 15, § 1º, do decreto nº 11.852/2012, não haverá suspensão do cômputo do período de estágio probatório, uma vez que realiza as funções essenciais do cargo efetivo de ES/Enfermeiro:- prestar atendimento à comunidade em unidades de saúde, ambulatórios, pronto socorro, hospitais, entre outros,- organizar e dirigir os serviços de enfermagem,- realizar procedimentos administrativos referentes à área de enfermagem,- participar de programas de saúde,

Bauru, 06 de julho de 2015JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAURU: defiriu os seguintes processos de solicitação de licença de funcionamento

Publicação de 01.07 a 03.07.2014No. Protocolo: 19071/2015 Data de Protocolo: 26/03/2015No. CEVS: 350600301-863-001075-1-4 Data de Vencimento: 01/07/2016Razão Social: ALEX FABIANO STABILE DE MELLOCNPJ/CPF: 19094739879Endereço: RUA MARIA JOSÉ, 5-64 -BAIRRO: JARDIM ALTINÓPOLISATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA

No. Protocolo: 19071/2015 Data de Protocolo: 26/03/2015No. CEVS: 350600301-863-001076-1-1 Data de Vencimento: 01/07/2016Razão Social: ALEX FABIANO STABILE DE MELLOCNPJ/CPF: 19094739879Endereço: RUA MARIA JOSÉ, 5-64 -BAIRRO: JARDIM ALTINÓPOLISATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICAOBJETO LICENCIADO: EQUIPAMENTOTipo: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, 01249, DABI/SPECTRO 70 X, 70 kVp/8mA

No. Protocolo: 19072/2015 Data de Protocolo: 26/03/2015No. CEVS: 350600301-863-001949-1-3 Data de Vencimento: 02/07/2016Razão Social: CINTIA STABILE DE MELLO RAMOSCNPJ/CPF: 25386640801Endereço: RUA MARIA JOSÉ, 5-64 -BAIRRO: VILA ALTINOPOLISATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA

No. Protocolo: 27061/2015 Data de Protocolo: 29/04/2015No. CEVS: 350600301-863-001450-1-7 Data de Vencimento: 02/07/2016Razão Social: SORAIA MARIA FERES MAEDACNPJ/CPF: 89898982691Endereço: RUA VIRGÍLIO MALTA, 7-48 -BAIRRO: CENTROATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA

No. Protocolo: 67529/2014 Data de Protocolo: 20/11/2014No. CEVS: 350600301- 863-001901-1-0 Data de Vencimento: 02/07/2016Razão Social: MICHELE MADEIRA BRANDÃOCNPJ/CPF: 17389501820Endereço: RUA VIRGILIO MALTA, 7-48 -BAIRRO: CENTROATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA

8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

No. Protocolo: 70009/2014 Data de Protocolo: 02/12/2014No. CEVS: 350600301-863-001211-1-8 Data de Vencimento: 02/07/2016Razão Social: IOOB - INSTITUTO DE OLHOS E OTORRINO DE BAURULTDA - MECNPJ/CPF: 10.608.238/0001-58Endereço: RUA RIO BRANCO, 27-27 -BAIRRO: JARDIM PAULISTAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

No. Procotolo: 54325/2014 Data de Protocolo: 26/09/2014No. CEVS: 350600301-863-001555-1-9 Data de Vencimento: 02/07/2016 Razão Social: INSTITUTO DE OLHOS DE BAURU S/S LTDA - EPP CNPJ/CPF: 54.725.106/0001-81Endereço: RUA RIO BRANCO, 27-27 -BAIRRO: JARDIM PAULISTAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

No. Protocolo: 18411/2015 Data de Protocolo: 24/03/2015No. CEVS: 350600301-863-000407-1-1 Data de Vencimento: 02/07/2016Razão Social: SERGIO PASSEROTTI CNPJ/CPF: 43160298868Endereço: RUA RIO BRANCO , 27-27 - BAIRRO: JARDIM PAULISTAATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAURU: definiu os seguintes processos de solicitação de licença de funcionamento e cadastro cevs.

Nº CEVS: 350600301-493-000427-1-4 DATA DE VALIDADE: 21/05/2016Nº PROCESSO: 46790/2012Nº PROTOCOLO: 14313/2015 Data do Protocolo: 05/03/2015ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4930-2/02 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONALRAZÃO SOCIAL: S. R. DEGRAVA CNPJ: 01.062.924/0001-85LOGRADOURO: RUA AVIADOR GOMES RIBEIRO NÚMERO: 1-18BAIRRO: VILA SANTA IZABEL MUNICÍPIO: BAURU CEP: 17030-530 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: SILVIO ROBERTO DEGRAVACPF: 708.062.418-53

Nº CEVS: 350600301-561-002826-2-6 DATA DEFERIMENTO: 26/05/2015Nº PROCESSO: 30895/2015Nº PROTOCOLO: 30895/2015 Data do Protocolo: 18/05/2015ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentaçãoRAZÃO SOCIAL: SONIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA CPF: 815.582.958-87LOGRADOURO: Rua Vicente Alessi NÚMERO: 1-15 BAIRRO: Vania Maria MUNICÍPIO: BAURU CEP: 17063-460 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: SONIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA

Nº CEVS: 350600301-561-002825-2-9 DATA DEFERIMENTO: 26/05/2015Nº PROCESSO: 31166/2015Nº PROTOCOLO: 31166/2015 Data do Protocolo: 19/05/2015ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00 Serviços ambulantes de alimentaçãoRAZÃO SOCIAL: KEILA MARA LEITE CPF: 145.814.318-08LOGRADOURO: RUA CELSO SILVA DOS SANTOS NÚMERO: 1-77 BAIRRO: VILA DUTRAMUNICÍPIO: BAURU CEP: 17057-401 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: KEILA MARA LEITE

Nº CEVS: 350600301-471-000536-1-9 DATA DE VALIDADE: 08/06/2016Nº PROCESSO: 34530/2015Nº PROTOCOLO: 13004/2015 Data do Protocolo: 27/02/2015ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.RAZÃO SOCIAL: ANA PAULA BAGNOL LOPES BAURU - EPP CNPJ: 03.678.922/0001-40LOGRADOURO: PROFESSORA IRACEMA UBIRAJARA DA SILVA TERRUEL NÚMERO: 2-96BAIRRO: NÚCLEO HABITACIONAL NOBUJI NAGASAWA MUNICÍPIO: BAURU CEP: 17026-840 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: ANA PAULA BAGNOL LOPESCPF: 191.421.978-30

Nº CEVS: 350600301-471-000371-1-7 DATA DE VALIDADE: 11/06/2016Nº PROCESSO: 27423/2013Nº PROTOCOLO: 27423/2013 Data do Protocolo: 24/05/2013ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4711-3/02 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.RAZÃO SOCIAL: PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 61.506.481/0013-30LOGRADOURO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS NÚMERO: 7-55 BAIRRO: JARDIM AEROPORTOMUNICÍPIO: BAURU CEP: 17017-000 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: BASÍLIO FAUSTO PERALTACPF: 017.518.678-20 RESPONSÁVEL TÉCNICO: RENATA THOMAZ CARDOSO CPF: 29970957864 CONSELHO REGIONAL: CRN Nº INSCR. CONSELHO PROF: 12915 UF: SP

Nº CEVS: 350600301-562-000137-1-4 DATA DE VALIDADE: 16/06/2016Nº PROCESSO: 26570/08Nº PROTOCOLO: 24.734/15 Data do Protocolo: 18/04/2015ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasRAZÃO SOCIAL: PLASUTIL - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ : 56.450.877/0003-09LOGRADOURO: RUA JOSÉ PINHEIRO DE GÓES NÚMERO: 4-35 BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIALMUNICÍPIO: BAURU CEP: 17034-350 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: EDSON DONIZETTI BEGNAMICPF: 867.311.908-10 RESPONSÁVEL TÉCNICO: AMABILE GASPARELO ANDRADE CPF: 268.733.338-75 CONSELHO REGIONAL: CRN Nº INSCR. CONSELHO PROF: 14903 UF: SP

Nº CEVS: 350600301-109-000128-1-5 DATA DE VALIDADE: 19/06/2016Nº PROCESSO: 26964/2013Nº PROTOCOLO: 34148/15 Data do Protocolo: 03/06/2015ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 1093-7/02 Produção de frutas cristalizadas, balas e semelhantes.RAZÃO SOCIAL: MONDELEZ BRASIL LTDA CNPJ : 33.033.028/0042-52LOGRADOURO: RUA JOAQUIM MARQUES DE FIGUEIREDO NÚMERO: 8-99BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL MUNICÍPIO: BAURU CEP: 17034-290 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: NEWMAR BALDI JACOBCPF: 275.553.718-39 RESPONSÁVEL TÉCNICO: CRISTIANE DE PAULA CUCATO CPF: 19640429848 CONSELHO REGIONAL: CRQ Nº INSCR. CONSELHO PROF: 04.362.156 UF: SP

Nº CEVS: 350600301-562-000274-1-3 DATA DE VALIDADE: 19/06/2016Nº PROCESSO: 33139/2013Nº PROTOCOLO: 32935/15 Data do Protocolo: 27/05/2015ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasRAZÃO SOCIAL: GR S.ACNPJ : 02.905.110/0049-72LOGRADOURO: RUA JOAQUIM MARQUES DE FIGUEIREDO NÚMERO: 1-121BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL I MUNICÍPIO: BAURU CEP: 17034-290 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: JOSÉ DIJALMA PEREIRACPF: 016.536.548-05 RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIANA SANTOS MANCHINI OGAWA CPF: 221.445.268-00 CONSELHO REGIONAL: CRN Nº INSCR. CONSELHO PROF: 12.811 UF: SP

Nº CEVS: 350600301-562-000303-1-7 DATA DE VALIDADE: 23/06/2016Nº PROCESSO: 37345/2015Nº PROTOCOLO: 28023/2015 Data do Protocolo: 05/05/2015ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasOBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTORAZÃO SOCIAL: SILUS SERVICOS EIRELI - EPP CNPJ: 09.034.523/0004-76LOGRADOURO: Avenida AV ENGENHEIRO LUIZ EDMUNDO CARRIJO COUBE NÚMERO: 14-01COMPLEMENTO: REST.UNIV.PREDIO 01;BAIRRO: NUCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE GEISEL MUNICÍPIO: BAURU CEP: 17033-360 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: FELIPE COAN COLODETO CPF: 34412701859 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA CAROLINA ROVERE DE SOUZA CPF: 407.527.428-41 CONSELHO REGIONAL: CRN Nº INSCR. CONSELHO PROF: 41556/p UF: SP

Nº CEVS: 350600301-471-000508-1-4 DATA DE VALIDADE: 24/06/2016Nº PROCESSO: 7765/2015Nº PROTOCOLO: 70515/2015 Data do Protocolo: 04/12/2014

9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsRAZÃO SOCIAL: VALDEIR ANTONIO MARCUZZO & CIA LTDA CNPJ : 01.409.351/0001-13LOGRADOURO: RUA AYRTON BUSCH NÚMERO: 16-97 BAIRRO: PARQUE JARAGUÁ MUNICÍPIO: BAURUCEP: 17067-520 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: VALDEIR ANTONIO MARCUZZO CPF: 827.105.208-00

Nº CEVS: 350600301-521-000638-1-9 DATA DE VALIDADE: 26/06/2016Nº PROCESSO: 37974/2015Nº PROTOCOLO: 72.156/2014 Data do Protocolo: 12/12/2014ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 5211-7/99 DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS - EXCETO ARMAZÉNS GERAIS E GUARDA-MÓVEISRAZÃO SOCIAL: JM LOG FRIO LTDA ME CNPJ / CPF: 16.587.723/0001-79LOGRADOURO: AVENIDA ELIAS MIGUEL MALUF NÚMERO: 13-83 COMPLEMENTO: SALA 01 BAIRRO: VILA INDUSTRIALMUNICÍPIO: BAURU CEP: 17055-320 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: ISAQUE HENRIQUE CAPARROZ CPF: 255.329.648-74

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO DE: 02/07/2015 a 06/07/2015

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO16062/15 FRIGIDEIRA DE OURO RESTAURANTE LTDA – ME 3891/15 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA29235/10 LEILA DA SILVA SIMÕES ME59651/14 LUIZ RICARDO PAES DE BARROS CORTEZ28106/13 RAFAEL PINELLI HENRIQUES

21941/99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUFARMÁCIA PRIVATIVA DO PRONTO SOCORRO MARY DOTA

21934/99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPRONTO SOCORRO CENTRAL DE BAURU

9009/00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPRONTO ATENDIMENTO BELA VISTA

9010/00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUUNIDADE AMBULATORIAL IPIRANGA

21933/99 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUDIVISÃO DE SAÚDE MENTAL ( NAPS )

17223/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSERVIÇO DE MOLÉSTIAS INFECCIOSAS

14641/00 SOCIEDADE BENEFICENTE CRISTÃ70727/14 LUZ & ROCHA DROGARIA LTDA ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE38186/15 HIDROGEO PERFURAÇÕES LIMITADA 037609/C-138438/15 ACQUA LIFE LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ME 032330/E-138440/15 ACQUA LIFE LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ME 032328/E-138442/15 ACQUA LIFE LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ME 032329/E-1

39247/15 FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ESPORTIVOS LTDA 26349/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE36645/15 F.S. BAURU COMESTÍVEIS LTDA 90 27074/E-136652/15 F.S. BAURU COMESTÍVEIS LTDA 90 27076/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE35959/15 W.B.I. LOG TRANSPORTES EIRELI 037834/C-137572/15 HOTEL E LANCHONETE RRS EIRELI LTDA 036691/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE60979/14 M.V. NAKAYAMA – ME 13457/E-120221/15 J.P. DOS SANTOS BAURU – ME 13467/E-124204/15 KASSIO KAZUO FUGIMURA PADARIA – ME 13420/E-124212/5 KASSIO KAZUO FUGIMURA PADARIA – ME 13419/E-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE16062/15 FRIGIDEIRA DE OURO RESTAURANTE LTDA – ME 17252/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE24931/14 FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA 5915/E-162339/14 J.P. DOS SANTOS BAURU – ME 2059/E-162325/14 J.P. DOS SANTOS BAURU – ME 4022/E-1 2260/15 LEANDRO CESAR FRANÇA – EPP 6366/E-1 2261/15 LEANDRO CESAR FRANÇA – EPP 6367/E-1

RECURSO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA INDEFERIDO POR NÃO CABER RECURSO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NESTA FASE DO

PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE19545/14 PIZZARIA VILA RICA LTDA 5817/E-1

AUTORIZAÇÃO VS 03/15

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, MEIRE BELCHIOR PRANUVI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO FOI AUTORIZADO A FAZER A ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS PARA REGISTRO DE MEDICAMENTOS ENTORPECENTES, PSICOTRÓPICOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DA PORTARIA SVS/MS 344/98, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO.PROCESSO 10293/15RAZÃO SOCIAL FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.ENDEREÇO AV. DUQUE DE CAXIAS, 8-55 – VL. SANTA TEREZA – BAURU/SPCNPJ 79.430.682/0198-18RESPONSÁVELTÉCNICO JULIANA MISSÃO GOMES

CPF/SP 357.261.348-50CRF/SP 54.218

E-doc Ofício nº 17662/2015Bauru, 20 de março de 2015

Ilmo SenhorRegis Akila dos Santos CavalcantiResponsável legalAvenida Comendador Jose da Silva Martha, 09-50 – Jardim Estoril – Bauru/SPAssunto: Laboratório Teste e Análises TécnicasA Vigilância Sanitária do Município de Bauru, através do Departamento de Saúde Coletiva, determina a suspensão imediata do serviço de analise físico química e bacteriologica da água, por estar em situação física/funcional irregular, implicando diretamente na qualidade e segurança do serviço oferecido.O serviço de analise técnica está em desacordo com RDC nº 50/2002 e RDC nº 11/2012, devendo ser exclusivo para esta atividade. Em inspeção realizada foi verificado que está inserido na residência dos proprietários, compartilhando sala administrativa, cozinha e a área técnica. Não possui separação dos ambientes. Realiza a análise físico química na cozinha e a bacteriológica na área de serviço, entre outras irregularidades.O serviço de análise técnica não poderá funcionar sem aprovação do projeto de edificação pela Vigilância Sanitária.Deverá ser seguido o cronograma que consta no relatório de inspeção, independente da suspensão do serviço.Caso seja verificado o não cumprimento da determinação da Vigilância Sanitária, o local será interditado.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7.499/14 - PROCESSO Nº 46.181/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: TRANSURB-ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU - OBJETO: Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição do CONTRATANTE para a justa remuneração do serviço objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com fundamento no artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, o saldo de 57.453 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três) unidades de Passe Saúde e do DST/AIDS (transporte coletivo urbano), passa a ser fornecido, pelo valor de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) a unidade, em razão do reajuste da tarifa definido no Decreto Municipal nº 12.775, de 08 de maio de 2.015. Por consequência, as partes resolvem alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta do contrato, para o fim de acrescer ao valor do mesmo R$ 21.257,61 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), passando o valor total do presente contrato de R$ 577.320,00 (quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais) para R$ 598.577,61 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) suportada pela dotação orçamentária do Município, da Secretaria Municipal de Saúde. - ASSINATURA: 30/06/15, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Seção IIIEditais

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 282/15 - Processo n.º 14.058/15 – Modalidade: Convite nº 023/15 - Tipo: Menor Preço por Lote – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR 1.400 CRACHÁS PAPEL TRIPLEX, melhor descrito no Anexo I. Interessada: Secretaria da Educação. Para ser admitido à presente Carta Convite, na condição de Licitante, deverá o interessado protocolar e entregar, Div. de Compras e Licitações, localizada na R. Treze de Maio, 16-59 - Vl. Noemy – CEP. 17014-450, até às 14h do dia 17/07/2015, os envelopes a que se refere o Item IV do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes referentes à documentação de habilitação e proposta será realizada às 14h do dia 17/07/2015, na Secretaria Municipal da Educação – Sede II, no endereço citado acima. O Edital de licitação poderá ser retirado junto à Div. de Licitações, até o dia 16/07/2015, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 06/07/15 – Keila Souto da S. Costa – Respondendo pela Div. de Compras e Licitações - SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 150/15 - Processo nº 4.730/15 - Modalidade: Pregão Presencial nº 053/15 – TIPO Menor Preço por Lote – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIA DE MADEIRA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E JOGO DE FERRAGEM PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e FUNPREV. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pela Pregoeira em 30/06/15 e Homologada pelo Prefeito Municipal em 02/07/15 conforme abaixo:Empresa: SILVA & SANTOS COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. ME

10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQUANT.

ESTIMADA ANUAL

MARCA VALOR UNIT.

01

DIVISÓRIA DE MADEIRA COM VIDRO LISO INCOLOR, INSTALADO COM ESTRUTURAS EM AÇO NAVAL, COM 2,40M DE ALTURA, SENDO 1,00M NA PARTE INFERIOR, 1,00M DE VIDRO E 0,40CM NA PARTE DE CIMA. DEVERÁ ACOMPANHAR JOGO DE FERRAGEM, E TODO E QUALQUER ACESSÓRIO EXTRA NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO .

2.483 EUCATEX R$ 60,00

02 MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO ITEM 1 2.483 ------------ R$ 19,00

03

DIVISÓRIA DE MADEIRA SECA INSTALADO COM ESTRUTURAS EM AÇO NAVAL, COM 2,40M DE ALTURA. DEVERÁ ACOMPANHAR JOGO DE FERRAGEM, E TODO E QUALQUER ACESSÓRIO EXTRA NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO.

3.083 EUCATEX R$ 49,00

04 MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO ITEM 2 3.083 ------------ 18,00

05JOGO DE FERRAGEM DE PORTA CONTENDO: FECHADURA DE BOTÃO, 03 DOBRADIÇAS, JOGO DE REQUADRO DE PORTA E JOGO DE BATENTE

738 VOLGA/ROL FOR R$ 67,00

06 MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO ITEM 3 738 ------------ R$ 28,00

Bauru, 06/07/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 231/15 - Processo n.º 10.578/15 – Modalidade: Convite nº 018/15 – Tipo Menor Preço Global - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME E EPP - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM 38 (TRINTA E OITO) APARELHOS CONDICONADORES DE AR, INSTALADOS NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA ESTABELECIDAS NO ANEXO X DESTE EDITAL – Interessado: 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros. Para ser admitida ao presente Convite, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, Vila Noemy - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 15h do dia 27/07/15, os envelopes a que se refere o item VI do Edital. Informações e o edital poderão ser obtidos até o dia 24/07/15 no endereço acima ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 06/07/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 259/15 – Processo n.º 13.335/15 – Modalidade: Pregão Presencial nº 083/15 – PREGÃO PRESENCIAL – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LOTES EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME ou EPP E DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS E ADMISSIONAIS – Interessadas: Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal da Educação. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 24/07/15 às 8h:30min na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-500. Informações e edital até do dia 23/07/15 no endereço acima, no horário das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs e fones (14) 3235-1113 ou (14) 3235-1062 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 06/07/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 142/2015 - Processo n.º 16.446/2015 - Modalidade: Concorrência Pública n.º 007/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 4.906,56 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 1.254,81 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS, 22 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 1.630,28M² DE CALÇADA E SERVIÇOS DE MICRODRENAGEM, SENDO: 136,00 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIÂMETRO DE 800MM, 52 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIÂMETRO DE 600MM, 3,00 POÇOS DE VISITA E 06 BOCAS DE LOBO DUPLAS, A SER EXECUTADO NO PARQUE BAURU, EM BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 798149/2013/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados pelo Prefeito Municipal em 02/07/2015 as empresas:1º Classificada: FX- ENGE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, no valor global de R$ 433.508,28;2º Classificada: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, no valor global de R$ 443.842,40; 3º Classificada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 444.378,89;4º Classificada: SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 444.823,71. Bauru, 06/07/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 192/2015 - Processo nº 8.625/2015 - Pregão Presencial nº 066/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM TAXA DE EMBARQUE, CLASSE ECONÔMICA, NOS TRECHOS: BAURU/SÃO PAULO, SÃO PAULO/BAURU (ESTIMATIVA ANUAL DE 207 PASSAGENS PARA CADA LOCALIDADE), SÃO PAULO/BRASÍLIA E BRASÍLIA/SÃO PAULO (ESTIMATIVA ANUAL DE 174 PASSAGENS PARA CADA LOCALIDADE), BAURU/BRASÍLIA E BRASÍLIA/BAURU (ESTIMATIVA ANUAL DE 204 PASSAGENS PARA CADA LOCALIDADE) - Interessadas: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, 12º Grupamento de Bombeiros, Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente homologado em 02/07/2015 pelo Prefeito Municipal à empresa abaixo:LOTE 1 – PASSAGENS AÉREASEMPRESA: SANTA EDWIRGES TURISMO EIRELI - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QUANT. ESTIMADA ANUAL

*PERCENTUAL DE DESCONTO

01 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU/ SÃO PAULO. 207 24,50%02 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO SÃO PAULO/ BAURU. 207 24,50%03 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO SÃO PAULO/ BRASILIA. 174 24,50%04 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BRASILIA/ SÃO PAULO. 174 24,50%05 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU/ BRASILIA. 204 24,50%06 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BRASILIA/BAURU. 204 24,50%

* Percentual de desconto a ser aplicado sobre o valor total da passagem aérea, excluída a taxa de embarque, independentemente da tarifa promocional, com no máximo duas casas decimais.Bauru, 06/07/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - Edital nº 242/15 - Processo nº 69.546/14 – Modalidade: Convite Nº 20/15 - Convite - Tipo Menor Preço Global - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA

ME E EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) M² DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIO DE 3 MM PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. A Comissão Permanente de Licitação, analisando as propostas decide: DESCLASSIFICA a empresa S. J. CONSTRUTORA LTDA ME com base no item 8.1.4.1.1. do edital 242/15, por apresentar prazo de entrega de 30 dias, superando o prazo limite de 20 dias corridos estabelecido no item 2.1. do edital e CLASSIFICAR a empresa AMAN MANTA ASFÁLTICA LTDA – ME, por atender às exigências editalícias conforme preços abaixo: LOTE 01 – FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA

Item QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES R$/M² TOTAL (R$)

FABRICANTE/MARCA

01 500 M² de Manta Asfáltica de 3 mm para impermeabilização de telhado 26,40 13.200,00 MEGAFLEX

02 Serviço de aplicação de 500 M² de Manta Asfáltica de 3 mm para impermeabilização de telhado 6,60 3.300,00 AMAN MANTA

ASFÁLTICATOTAL DO LOTE >>>>>>R$ 16.500,00

Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis com base no art. 109 da Lei Federal nº 8666/93. Bauru, 06/07/2015 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 47.838/14 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 173/14 – Sistema de Registro de Preço n° 219/14 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais para consumo hospitalar para o Município. A Comissão Permanente de Licitação resolve: cancelar o registro do item 60 - Equipo Simples p/aplic. de Soro (Macro Gotas) Flash Ball– Marca: Eqflex visto tratar-se de fato superveniente devidamente justificado.A íntegra da decisão da Comissão encontra-se na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Bauru, 06/07/2015 – compras_saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto - Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Ata de Registro de Preços nº 69/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 87/2015 - Processo nº 27.822/2015 – Objeto: Aquisição estimada anual de: 06 (seis) unidades de consultório odontológico portátil elétrico. - Proponentes num total de 14 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 30/06/2015 - Contratadas:BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPPBauru, 06/07/2015 -compras_saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 47.838/14 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 173/14 – Sistema de Registro de Preço n° 219/14 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais para consumo hospitalar para o MunicípioAssunto: Cancelamento do registro do item 60 - Equipo Simples p/aplic. de Soro (Macro Gotas) Flash Ball– Marca: Eqflex da empresa MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. visto tratar-se de fato superveniente devidamente justificado e devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 03/07/2015.Bauru, 06/07/2015 – compras_saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto - Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 31.596/2015 – Modalidade: Pregão Presencial n. º SMS 71/2015 – Sistema de Registro de Preço n° 79/2015– Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde e Pronto Atendimento do Município. Fica o processo suspenso, para que sejam cumpridos todos os procedimentos de publicação do edital. Divisão de Compras, 06/07/2015 – compras_saude@bauru.sp.gov.br Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. – PROCESSO Nº. 32.457/14 – PE 116/14 – RP 134/14ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.Item 96 – Óleo Spray Lubrificante p/ Alta/Baixa Rotação Equipamento KAVO - fr. 200 ml á R$ 10,80 unitário, Marca: MAQUIRA/ MAQUIRA 200ml (Alto/Baixa);Item 97 – Óleo Spray Lubrificante p/Alta Rotação Equipamento DabiAtlante-frs/100ml, á R$ 7,70 unitário, Marca: MAQUIRA/ MAQUIRA 100ml (Alto);Item 98 – Óleo Spray Lubrificante p/Baixa Rotação Equipamento Dabi Atlante-frs/100ml, á R$ 7,65 unitário, Marca: MAQUIRA/ MAQUIRA 100ml (Baixa);IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSP. LTDA-EPPItem 52 – Bisnaga de 90 gramas de Creme Dental com Flúor, á R$ 0,93 unitário, Marca: ICE FRESH/PET’S;Item 53 – Escova Dental Infantil com cerdas macias e pontas arredondadas, á R$ 0,42 unitário, Marca: MEDFIO/MEDFIO;Item 54 – Escova Dental Adulto com cerdas macias e pontas arredondadas, á R$ 0,45 unitário, Marca: MEDFIO/MEDFIO;Item 55 – Fio Dental - rolo c/ 100 m, á R$ 1,40 unitário, Marca: MEDFIO;Item 56 – Frasco contendo 500ml de solução de Fluoreto de Sódio a 0,05%, á R$ 8,24 unitário, Marca: FLUORSOL/DENTSPLY;Item 57 – Kits de Higiene Bucal contendo: 01 escova dental adulto; 01 dentifrício fluoretado (creme dental fluoretado) de 90 gramas; 01 fio dental de 25m; 01 embalagem (para acondicionar os produtos), á R$ 2,75 o kit, Marca: MEDFIO;Item 58 – Kits de Higiene Bucal contendo: 01 escova dental infantil; 01 dentifrício fluoretado (creme dental fluoretado) de 90 gramas; 01 fio dental de 25m; 01 embalagem (para acondicionar os produtos), á R$ 2,75 o kit, Marca: MEDFIO;Item 59 – Frasco com no mínimo 200ml de solução antisséptica para bochecho, á R$ 8,00 unitário, Marca: COLGATE/PLAX;Item 81 – Pacote com 100 unidades de cartão para Raio X com 01 abertura, á R$ 5,70 o pacote, Marca: PRESSING/PRESSING;Item 82 – Pacote com 100 unidades de cartão para Raio X com 02 aberturas, á R$ 5,70 o pacote, Marca: PRESSING/PRESSING;Item 83 – Caixas com 150 unidades de filme para Raio-X Periapical, á R$ 74,82 a caixa, Marca: AGFA/KULZER;Item 84 – Embalagem de moldura para raio x com 5 furos, embalagem c/ 50 fichas, á R$ 7,78 a embalagem, Marca: PRESSING/PRESSING;Item 85 – Frascos com 475 ml de líquido Fixador para Raio-X Odontológico, á R$ 6,26 unitário, Marca: KODAK/CARESTREAM;Item 86 – Frascos com 475 ml de líquido Revelador para Raio-X Odontológico, á R$ 6,25 unitário, Marca: KODAK/CARESTREAM;Item 99 – Ácido fosfórico gel a 35% ou 37% em seringa de 2,5 ml para utilização nas restaurações com resina composta, á R$ 1,15 unitário, Marca: ATTAQUE GEL/BIODINAMICA;

11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

Item 100 – Frascos contendo 4 ml de adesivo - agente de união com carga, fotopolimerizável e monocomponente para esmalte e dentina para reposição, á R$ 9,08 unitário, Marca: MASTER BOND/BIODINAMICA;Item 101 – Seringas de resina fotopolimerizável contendo 4g na cor A2 para reposição, á R$ 7,39 unitário, Marca: MASTER FILL/BIODINAMICA;Item 102 – Seringas de resina fotopolimerizável contendo 4g na cor A3 para reposição, á R$ 7,39 unitário, Marca: MASTER FILL/BIODINAMICA;Item 103 – Seringas de resina fotopolimerizável contendo 4g na cor A3,5 para reposição, á R$ 7,38 unitário, Marca: MASTER FILL/BIODINAMICA;Item 104 – Seringas de resina fotopolimerizável contendo 4g na cor B2 para reposição, á R$ 7,38 unitário, Marca: MASTER FILL/BIODINAMICA;Item 105 – Seringas de resina fotopolimerizável contendo 4g na cor C2 para reposição, á R$ 7,38 unitário, Marca: MASTER FILL/BIODINAMICA;PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA - EIRELIItem 01 – Broca Carbaide nº 245 - feita de carboneto de tungstênio, á R$ 3,62 unitário, Marca: MEDIN;Item 02 – Broca Carbaide nº 330 - feita de carboneto de tungstênio, á R$ 3,62 unitário, Marca: MEDIN;Item 03 – Broca Carbaide nº 04 - feita de carboneto de tungstênio, á R$ 3,62 unitário, Marca: MEDIN;Item 04 – Broca Carbaide nº 06 - feita de carboneto de tungstênio, á R$ 3,62 unitário, Marca: MEDIN;Item 05 – BROCA ZEKRYA -161 - PEÇA, á R$ 16,88 unitário, Marca: MICRODONT;Item 06 – Broca de Baixa Rotação nº ½, á R$ 1,91 unitário, Marca: MAILLEFER/DENTSPLY;Item 07 – Broca de Baixa Rotação nº 2, á R$ 1,91 unitário, Marca: MAILLEFER/ DENTSPLY;Item 08 – Broca de Baixa Rotação nº 4, á R$ 1,91 unitário, Marca: MAILLEFER/ DENTSPLY;Item 09 – Broca de Baixa Rotação nº 6, á R$ 1,91 unitário, Marca: MAILLEFER/ DENTSPLY;Item 10 – Broca de Baixa Rotação nº 8, á R$ 1,91 unitário, Marca: MAILLEFER/ DENTSPLY;Item 11 – Broca Diamantada nº 1014, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 12 – Broca Diamantada nº 1011, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 13 – Broca Diamantada nº 1013, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 14 – Broca Diamantada nº 1016, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 15 – Broca Diamantada nº 1016 HL, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 16 – Broca Diamantada nº 1031, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 17 – Broca Diamantada nº 1033, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 18 – Broca Diamantada nº 1036, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 19 – Broca Diamantada nº 1090, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 20 – Broca Diamantada nº 1092, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 21 – Broca Diamantada Dourada nº 1190F, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 22 – Broca Diamantada nº 1302, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 23 – Broca Diamantada nº 1342, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 24 – Broca Diamantada Dourada nº 2135F, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 25 – Broca Diamantada nº 3018, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 26 – Broca Diamantada nº 3018 HL, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 27 – Broca Diamantada Dourada nº 3118F, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 28 – Broca Diamantada nº 3207, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 29 – Broca Diamantada nº 4084, á R$ 0,82 unitário, Marca: CHAMPION;Item 30 – Jogo com 06 peças de Broca p/ Acabamento Amálgama, á R$ 10,94 o jogo, Marca: INJECTA;Item 31 – Caixa c/ 100 peças de Disco de Lixa p/Acabamento de Resina, á R$ 14,11 a caixa, Marca: MICRODONT;Item 32 – Escova p/ Limpar Broca com cabo de plástico e cerdas em aço, á R$ 3,98 unitário, Marca: IODONTOSUL;Item 33 – Cartela sortida contendo 10 unidades de três diferentes calibres de Extirpa Nervo, á R$ 25,24 a cartela, Marca: MAILLEFER;Item 34 – Caixa com 06 peças de Lima p/ Canal 1ºsérie nº 15, á R$ 10,87 unitário, Marca: MEDIN;Item 35 – Caixa com 06 peças de Lima p/ Canal 1ºsérie nº 20, á R$ 10,87 a caixa, Marca: MEDIN;Item 36 – Conjunto com 12 peças de Lixa de aço com centro neutro 4mm, á R$ 2,98 o conjunto, Marca: ZEEP;Item 37 – Peça de Mandril p/ Contra Ângulo, á R$ 2,08 unitário, Marca: MICRODONT;Item 38 – Peça de Pedra montada para desgaste de resina para peça reta, á R$ 2,90 unitário, Marca: SCHELBLE;Item 39 – Ponta Montada p/ Resina Composta para contra ângulo, á R$ 3,20 unitário, Marca: MICRODONT;Item 40 – Caixa de lima tipo kerr 015 - c pilot- 21mm, á R$ 30,87 a caixa, Marca: C PILOT/VDW;Item 41 – Caixa de lima tipo kerr 010 - c pilot- 25mm, á R$ 30,87 a caixa, Marca: C PILOT/VDW;Item 42 – Caixa de lima tipo kerr 010 - c pilot- 21mm, á R$ 10,87 a caixa, Marca: MEDIN;Item 107 – Caixas com 24 envelopes de Fio de Seda trançada n.º 4/0 com agulha MR 1/2 circ. 2 cm/ cilindrica e 45 cm estéril. Não absorvível, á R$ 17,21 a caixa, Marca: TECHNEW;R. DE F. TORRES – EPPItem 43 – Bicarbonato de Sódio para profilaxia – pacote com 40 gramas, á R$ 20,94 unitário, Marca: MAQUIRA;Item 44 – Frasco com 1.000 ml de clorexidina 0,12% para redução de placa bacteriana solução oral, á R$ 8,69 unitário, Marca: PERIOPLACK;Item 45 – Unidades de Escova de Robson (profilaxia dental) para contra ângulo com pincel de cerdas planas, á R$ 0,48 unitário, Marca: PREVEN;Item 46 – Evidenciador Placa Bacteriana – pastilha, á R$ 0,08 unitário, Marca: EVIPLAC/BIODINAMICA;Item 47 – Frasco de 120 ml de Flúor gel neutro para aplicação tópica (1 minuto) PH 7, á R$ 1,63 unitário, Marca: IODONTOSUL;Item 48 – Tubo contendo 30 gramas de Gel dental com flúor e eritrosina a 0,5%, á R$ 12,28 unitário, Marca: EVIFORM/FÓRMULA;Item 49 – Bisnaga contendo 90 gramas de Pasta Profilática, á R$ 2,20 unitário, Marca: HERJOS/VIGODENT;Item 50 – Frasco de 100 gramas de Pedra Pomes para polimento e profilaxia, á R$ 1,53 unitário, Marca: PEDRA POMES/QUIMIDROL;Item 51 – Peça de Taça de Borracha para Profilaxia com prolongamento da borracha na base para proteção da cabeça do contra ângulo, á R$ 0,64 unitário, Marca: PREVEN;Item 60 – Frasco de 20 ml de Eugenol Líquido p/ uso odontológico, á R$ 6,24 unitário, Marca: EUGENOL/BIODINAMICA;Item 61 – Cunha de madeira para adaptação da matriz de aço na região interproximal, á R$ 4,59 unitário, Marca: IODONTOSUL;Item 62 – Rolo de Matriz de aço inox 0,05 x 5 x 500 mm, á R$ 0,61 unitário, Marca: PDX;Item 63 – Rolo de Matriz de aço inox 0,05 x 7 x 500 mm, á R$ 0,61 unitário, Marca: PDX;Item 64 – Caixa com 50 tiras de Matriz de Poliéster 100 x 10 x 0,05 mm, á R$ 1,05 a caixa, Marca: MAQUIRA;Item 65 – Pacote com 100 unidades de Rolete Dental de Algodão, á R$ 1,40 o pacote, Marca: SSPLUS/BIODONT;Item 66 – Caixa com 150 Tiras de Lixa para Polimento e Acabamento de Resina 4 x170mm, á R$ 3,88 a caixa, Marca: PDX;Item 67 – Estojo de Cimento de Ionômero de vidro fotopolimerizável, á R$ 94,54 o estojo, Marca: VITROFILL/DFL;Item 68 – Estojo de Composição de Hidróxido de Cálcio radiopaco com tubos de 01 pasta base e 01 pasta catalisadora, 01 bloco de mistura, á R$ 7,54 o estojo, Marca: HYDCAL/TECHNEW;Item 69 – Frasco de 10 ml de Formocresol, á R$ 4,19 unitário, Marca: FORMOCRESOL/BIODINAMICA;Item 70 – Frasco de 10 gramas de Hidróxido de Cálcio pó, á R$ 3,21 unitário, Marca: BIODINAMICA;Item 71 – Frasco de 30 gramas de Limalha - liga para amálgama, á R$ 77,90 unitário, Marca: SILVERALOY/METALMS;Item 72 – Frasco de 25 gramas de Lumicon - obturador provisório, á R$ 5,83 unitário, Marca: NEW BOND/TECHNEW;Item 73 – Frascos de 100 gramas de Mercúrio Odontológico, á R$ 133,20 unitário, Marca: MERCURIO/QUIMIDROL;Item 74 – Frasco contendo 50 gramas de Óxido de Zinco em pó, á R$ 3,08 unitário, Marca: OXIDO DE ZINCO/BIODINAMICA;Item 75 – Frasco contendo 20ml de Paramonoclorofenol, á R$ 3,69 unitário, Marca: PARAMONO/BIODINAMICA;Item 76 – Restaurador provisório á base de Óxido de zinco e Eugenol modificado, conjunto contendo pó e líquido da

mesma marca, á R$ 17,80 unitário, Marca: INTERIM/BIODINAMICA;Item 77 – Selante de fóssulas e fissuras fotopolimerizável, á R$ 10,80 unitário, Marca: BIOSEAL/BIODINAMICA;Item 78 – Frasco de 10 ml de Solução Cariostática à base de Diamino Fluoreto de Prata, á R$ 12,85 unitário, Marca: CARIESTOP/BIODINAMICA;Item 79 – Frasco de 10 ml Verniz Cavitário, verniz forrador de cavidades, á R$ 7,08 unitário, Marca: SSWHITE/SSWHITE;Item 80 – XILOL, vidro de 1000 ml, á R$ 20,08 unitário, Marca: XILOL/QUIMIDROL;Item 87 – Aplicador descartável. não perecível e de uso único - Cx contendo 100 unidades, á R$ 4,35 a caixa, Marca: KG BRUSH/ KG;Item 88 – Frasco com 10 cubos de 1 cm³, Fibrina do Plasma de Sangue Bovino, á R$ 14,72 unitário, Marca: HEMOSTOP/TECHNEW;Item 89 – Rolo de 1 metro de Fio ortodôntico em aço inox medida 0,7 mm/22, á R$ 3,40 unitário, Marca: MORELLI;Item 90 – Kits de campos descartáveis para cirurgias odontológicas, em embalagem estéril, confeccionados em falso tecido, á R$ 6,80 o kit, Marca: MEDIS/MEDIS;Item 91 – Pedra p/ afiar instrumental (carburundum) de corte do tipo Arkansas, tamanho 10 x 2 x 1,3 cm, á R$ 13,80 unitário, Marca: JON/JON;Item 92 – Peça de Pote Dappen de vidro, á R$ 1,67 unitário, Marca: PREVEN;Item 93 – Pacotes com 40 unidades de Sugadores Plásticos Descartáveis atóxicos, á R$ 2,40 o pacote, Marca: MAXCLEAN/BIODONT;Item 94 – Bisnaga contendo 30 gramas de Vaselina Sólida, á R$ 4,58 unitário, Marca: RQ/RIO QUIMICA;Item 95 – Kit composto de presa dual para núcleos de preenchimento composto, á R$ 30,68 a caixa, Marca: ALLCEM/DENTSCARE;Item 106 – Espelho clínico plano nº 5, em aço inoxidável- peça, á R$ 1,50 unitário, MarcaMIRAGE/BARASCH;Bauru, 06/07/2015 – compras_saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROCESSO Nº. 43.495/14 – PP 151/14 – RP 184/14ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEBAURU COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP: Item 01 – Manutenção veículos Iveco/Diesel à R$ 82,50 unitário/horas; Item 02 – Peças veículos Iveco/Diesel, baseado na tabela do fabricante; Item 03 – Manutenção veículos Agrale/ Diesel à R$ 94,00 unitário/horas; Item 04 – Peças veículos Agrale/Diesel, baseado na tabela do fabricante com 5,533% de desconto; Item 15 – Manutenção veículos Fiat/ Diesel à R$ 76,50 unitário/horas; Item 16 – Peças veículos Fiat/Diesel, baseado na tabela do fabricante; Item 21 – Manutenção veículos VW/Álcool-Gasolina à R$ 61,50 unitário/horas; Item 22 – Peças veículos VW/Álcool-Gasolina, baseado na tabela do fabricante; Item 25 – Manutenção veículos Renault/Álcool-Gasolina à R$ 55,00 unitário/horas ; Item 26 – Peças veículos Renault/Álcool-Gasolina, baseado na tabela do fabricante; Item 31 – Manutenção veículos Yamaha/Gasolina à R$ 60,00 unitário/horas; Item 32 – Peças veículos Yamaha/ Gasolina, baseado na tabela do fabricante.SARDINHA – IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA-ME: Item 05 – Manutenção veículos Ford/Diesel à R$ 93,50 unitário/horas; Item 06 – Peças veículos Ford/Diesel, baseado na tabela do fabricante com 1% de desconto; Item 09 – Manutenção veículos GM/Diesel à R$ 89,00 unitário/horas; Item 10 – Peças veículos GM/ Diesel, baseado na tabela do fabricante com 1% de desconto; Item 13 – Manutenção veículos Peugeot/Diesel à R$ 89,00 unitário/horas; Item 14 – Peças veículos Peugeolt/Diesel, baseado na tabela do fabricante com 1% de desconto; Item 17 – Manutenção veículos Mercedes Benz/Diesel à R$ 93,50 unitário/horas; Item 18 – Peças veículos Mercedes Benz/Diesel, baseado na tabela do fabricante com 1% de desconto. V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME: Item 07 – Manutenção veículos GM/Álcool-Gasolina à R$ 65,00 unitário/horas; Item 08 – Peças veículos GM/ Álcool-Gasolina, baseado na tabela do fabricante; Item 11 – Manutenção veículos Renault/Diesel à R$ 73,50 unitário/horas; Item 12 – Peças veículos Renault/Diesel, baseado na tabela do fabricante; Item 19 – Manutenção veículos Marcopolo-Volare/Diesel à R$ 30,00 unitário/horas; Item 20 – Peças veículos Marcopolo-Volare/Diesel, baseado na tabela do fabricante com 21,032% de desconto ; Item 23 – Manutenção veículos Fiat/ Álcool-Gasolina à R$ 61,50 unitário/horas; Item 24 – Peças veículos Fiat/ Álcool-Gasolina, baseado na tabela do fabricante; Item 27 – Manutenção veículos Ford/Álcool-Gasolina à R$ 61,50 unitário/horas; Item 28 – Peças veículos Ford/Álcool-Gasolina, baseado na tabela do fabricante; Item 29 – Manutenção veículos Nissan/Álcool-Gasolina à R$ 75,00 unitário/horas; Item 30 – Peças veículos Nissan/Álcool-Gasolina, baseado na tabela do fabricante.Bauru, 06/07/20154 – compras_saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO – PROCESSO Nº. 44.185/14 – PE 167/14 – RP 192/14ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSP. LTDAItem 01 – Frasco/Ampola contendo cloridrato amiodarona 150 mg;à R$ 1,68 unitário; Marca: Hipolabor/Genérico-caixa c/ 100 frasco/ampolaItem 09 – Frasco/Ampola de 2 ml contendo furosemida 20mg; à R$ 0,76 unitário; Marca: Santisa/Furosantisa - caixa c/ 100 frasco/ampolaItem 10 – Frasco/Ampola de 5 ml contendo heparina sódica 5.000UI/ ml - injetavel; à R$ 7,87 unitário; Marca: Blausiegel/Hepamax-S - caixa c/ 25 frasco/ampolaItem 38– Frasco/Ampola de 2ml contendo diazepan 10 mg; à R$ 0,57 unitário; Marca: Teuto/Genérico- caixa c/ 72 ampolasCM HOSPITALAR LTDAItem 61– Comprimidos contendo desogestrel a 75 mcg; à R$ 8,2790 unitário; Marca: Schering Plough/Cerazette- cartela c/ 28 comprimidosCONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAItem 07 – Ampola de 2ml contendo dipirona sodica 500mg; à R$ 0,4596; Teuto/Genérico - caixa c/ 120 ampolasItem 41 – Comprimidos contendo fenitoína 100mg;à R$ 0,0610 unitário; Marca: Teuto/Genérico – caixa c/ 100 comprimidosItem 42 – Comprimidos contendo fluoxetina 20 mg; à R$ 0,0417 unitário; Marca: Teuto/Genérico - caixa c/ 70 comprimidos CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDAItem 08 – Ampola de 1 ml contendo fitomenadiona 10 mg IM; à R$ 0,85 unitário; Marca: Cristalia/Kavit- caixa c/ 50 ampolasItem 15 – Tubete contendo cloridrato de prilocaina 30mg + felipressina 3%;à R$ 0,62 unitário; Marca: Cristália/Citocaina+Felipressina – caixa c/ 50 tubetesItem 16 – Frasco/Ampola de 2ml contendo prometazina cloridrato 50 mg; à R$ 1,08 unitário; Marca: Cristalia/Pamergan- caixa c/ 50 frasco/ampolaItem 33 – Comprimidos contendo cloridrato de amitriptilina 25 mg; à R$ 0,0380 unitário; Marca: Cristália/Amytril- caixa

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c/ 200 comprimidos Item 36 – Comprimidos contendo clonazepan 2 mg; à R$ 0,05 unitário; Marca: Cristália/Clopam - caixa c/ 200 comprimidosItem 37 – Comprimidos contendo clorpromazina 100 mg; à R$ 0,12 unitário; Marca: Cristália/Longactil - caixa c/ 200 comprimidosItem 39 – Comprimidos contendo diazepan 10 mg; à R$ 0,03 unitário; Marca: Cristália/Compaz- caixa c/ 200 comprimidosItem 40 – Comprimidos contendo diazepan 5 mg; à R$ 0,04 unitário; Marca: Cristália/Compaz- caixa c/ 200 comprimidosItem 43 – Comprimidos contendo 5 mg de haloperidol; à R$ 0,056 unitário; Marca: Cristalia/Halo- caixa c/ 200 comprimidos Item 44 – Frasco de 20ml contendo haloperidol 2 mg/ml gotas; à R$ 1,875 unitário; Marca: Cristalia/Halo - caixa c/ 10 frascosItem 46 – Comprimidos contendo naltrexona 50 mg; à R$ 1,37 unitário; Marca: Cristália/Révia- caixa c/ 30 comprimidos DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDAItem 21 – Frasco de 30 ml contendo fenoterol, bromidrato gotas 0,05%; à R$ 1,40 unitário; Marca: Hipolabor/Genérico- caixa c/ 200 frascosItem 27 – Frasco de 15ml contendo paracetamol 200mg/ml; à R$ 0,44; Marca: Farmace/Genérico - caixa c/ 100 frascosItem 34 – Comprimidos contendo carbonato de litio 300 mg; à R$ 0,09 unitário; Marca: Actavis/Genérico- caixa c/ 500 comprimidosItem 52 – Bisnaga de 10g contendo neomicina sulfato+ bacitracina pomada ; à R$ 0,80 unitário; Marca: Multilab/Nebaciderme - caixa c/ 50 bisnaga Item 60 – Comprimidos contendo captopril 25 mg ; à R$ 0,0187 unitário; Marca: Sanval/Hipoten- caixa c/ 500 comprimidosDIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 23 – Frasco de 20ml contendo ipratrópio, brometo 0,250mg/ml; à R$ 0,70 unitário; Marca: Hipolabor/Genérico - caixa c/ 200 frascosItem 29 – Frascos contendo salbutamol spray 100mcg ; à R$ 4,78 unitário; Marca: Glenmark/Aerogold - caixa c/ 20 frascosINOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPPItem 19 – Frasco de 100 ml contendo cetoconazol 2%- xampu; à R$ 3,8777 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/ GenéricoItem 50 – Bisnaga contendo lidocaina, cloridrato +metilcelulose 2%; à R$ 1,3998 unitário; Marca: Pharlab/Labcaina GeleiaINTERLAB FARMACÊUTICA LTDAItem 06 – Ampola de 10 ml contendo dimenidrato 30mg+ piridoxina 50mg + glicose 1g+ d-frotose 1g; à R$ 1,875 unitário; Marca: Produtos Roche/Dramin B6 DL – caixa c/ 100 ampolasItem 31 – Frasco de 5 ml contendo tobramicina solução oftalmica; à R$ 5,50 unitário; Marca: Biosentetica/Tobramicina 0,3% colirio- caixa c/ 1 frascoNATULAB LABORATORIO S.A Item 20 – Frasco de 10ml contendo dipirona gotas 500mg/ml; à R$ 0,4397; Marca: Natulab/Maxalgina - caixa c/ 200 frascosItem 26 – Frascos com 100ml contendo óleo mineral solução; à R$ 1,55 unitário; Marca: Natulab/Laxenol- caixa c/ 50 frascosPONTAMED FARMACEUTICA LTDAItem 45 – Ampola contendo midazolan 15mg; à R$ 0,9167 unitário; Marca: Hipolabor/Genérico- caixa c/ 100 ampolasItem 51 – Bisnaga de 50g contendo metronidazol + nistatina creme; à R$ 7,0534 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/ Genérico + aplicador – caixa c/ 50 bisnagasPRATI, DONADUZZI CIA LTDAItem 18 – Frasco contendo 150ml de amoxicilina 50 mg/ml ; à R$ 3,4977 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Generico- caixa c/ 50 frascosItem 24 – Frasco de 100 ml contendo metronidazol suspensão 4%; à R$ 1,475 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/ Generico - caixa c/ 50 frascosItem 32 – Frasco de 100ml contendo ácido valpróico xarope 250mg/5ml; à R$ 2,1578 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico- caixa c/ 50 frascosItem 49 – Bisnaga de 10 g contendo dexametasona, acetato 1 mg/g; à R$ 0,5877 unitário; Marca: Prati Donaduzzi /Genérico - caixa c/ 100 bisnagasItem 53 – Bisnaga de mínimo 40g contendo tetraciclina, cloridrato 100mg/4g creme c/ anfotericina B50; à R$ 9,5462 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico- caixa c/ 50 bisnaga + aplicador Item 54 – Comprimidos contendo 200 mg de aciclovir; à R$ 0,0842 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico- caixa c/ 450 comprimidos Item 57 – Comprimidos contendo alopurinol 300mg; à R$ 0,1029; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico – caixa c/ 500 comprimidosItem 59 – Cápsulas contendo amoxicilina 500mg; à R$ 0,1069 unitário; Marca: Prati Donaduzzi/Genérico- caixa c/ 840 cápsulasSODROGAS DISTRIB. MEDICAMENTOS E MATS. MEDICO HOSPIT. LTDAItem 05 – Ampola de 3ml contendo diclofenaco sodico 75mg/3ml; à R$ 0,584; Marca: Teuto/Genérico - caixa c/ 100 ampolasItem 58 – Comprimidos contendo amiodarona, cloridrato 200 mg ; à R$ 0,2416 unitário; Marca: Geolab/Amioron– caixa c/ 500 comprimidosTRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA – EPPItem 28 – Frasco/Ampola de 60 ml contendo permetrina loção 5%; à R$ 2,3552 unitário; Marca: Santa Terezinha/GenericoItem 30 – Frasco de 500 ml contendo solução de glicerina 12% c/ sonda; à R$ 3,6830 unitário; Marca: JP/Glicerina – caixa c/ 20 frascosItem 56 – Comprimidos contendo ácido acetilsalicilico 500mg; à R$ 0,033 unitário; Marca: Sobral/Genérico – caixa c/ 500 comprimidosUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AItem 11 – Ampola de 1 ml contendo hioscina 20mg ; à R$ 0,82 unitário; Marca: União Quimica/Genérico – caixa c/ 50 ampolaItem 14 – Ampola de 5 ml contendo pentoxifilina 20 mg; à R$ 1,30 unitário; Marca: União Quimica/Vascer- caixa c/ 50 ampolasItem 47 – Ampola de 2 ml contendo petidina 100mg (meperidina); à R$ 1,34 unitário; Marca: União Química/Genérico- caixa c/ 25 ampolasVOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA Item 17 – Ampola de 1 ml contendo terbutalina, sulfato 0,5 mg; à R$ 1,50 unitário; Marca: Hipolabor/Genérico- caixa c/ 50 ampolas Bauru, 06/07/2015 – compras_saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENDIMENTO ESPEICALIZADO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. – PROCESSO Nº. 45.822/14 – PP 161/14 – RP 202/14ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECAMILA APARECIDA MINARI – ME Item 05 – Envelope de catigut simples, agulha ½ circulo, 2cm cilíndrica nº 3/0, à R$ 2,70 unitário, Marca: Technofio – cx c/ 24 envelopes; Item 06 – Envelope de catigut simples, agulha ½ circulo, 2cm cilíndrica nº 4/0, à R$ 2,70 unitário, Marca: Technofio – cx c/ 24 envelopes;Item 07 – Envelope de catigut simples, agulha ½ circulo, 2cm cilíndrica nº 5/0, à R$ 2,70 unitário, Marca: Shalon – cx

c/ 24 envelopes;Item 11 – Envelopes de fio de nylon para sutura 3/0, com agulha triangular de 3cm e 3/8 de circulo, à R$ 0,87 unitário, Marca: Procare – Caixa c/ 24 envelopes;Item 12 – Envelopes de fio de nylon para sutura 4/0, com agulha triangular de 3cm e 3/8 de circulo, à R$ 0,87 unitário, Marca: Procare - Caixa c/ 24 envelopes;Item 13– Envelope de Fio de Nylon para sutura 4/0 Infantil com agulha triangular de 1,5cm e 3/8 de circulo, à R$ 1,712 unitário, Marca: Shalon - Caixa c/ 24 envelopes;Item 14 – Envelopes de fio de nylon para sutura 5/0, com agulha triangular de 2cm e 3/8 de circulo, à R$ 0,88 unitário, Marca: Procare - Caixa c/ 24 envelopes;Item 15 – Envelopes de fio de nylon para sutura 6/0, com agulha triangular de 2cm e 3/8 de circulo, à R$ 0,882 unitário, Marca: Procare - Caixa c/ 24 envelopes;Item 88 – Unidade de Placas de ACTICOAT 10 x 20, à R$ 227,34 unitário, Marca: Smith and Nephew/Acticoat - Caixa c/ 12 unidades;Item 89 – Cobertura antimicrobiana - Placas de Curativo Acticoat Absorbent 10 x 12,5 - Unidade, à R$ 225,69 unitário, Marca: Smith and Nephew/Acticoat Absorbent – Caixa c/ 05 unidades;Item 90 – Placas de ALLEVYN NON ADESIVE 10 x 20, à R$ 64,00 unitário, Marca: Smith and Nephew/Allevyn Non Adesive - Caixa c/ 10 unidades;Item 91 – Curativo de COFLEX 7,5 x 4,6 m, à R$ 19,30 unitário, Marca: Coflex – Caixa com 24 unidades;Item 99 – Metros de tubo de látex nº 200, à R$ 0,90 unitário, Marca: Lemgruber;Item 100 – Metros de tubo de látex nº 203, à R$ 2,83 unitário, Marca: Lemgruber;Item 101 – Par de Oliva para estetoscópio; à R$ 1,07 unitário, Marca: Glicomed;Item 105 – Tubo de ensaio em poliestireno com tampa flecha, à R$ 0,09 unitário, Marca: Labor Import – Pacotes com 500 unidades;Item 106 – Porta Lamina para citologia (tubo cilíndrico); à R$ 0,33 unitário, Marca: Labor Import – Caixa com 03 unidades;CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAItem 87 – Fralda Geriátrica Tamanho G MARCA BIOFRAL – UNIDADE – MANDADO JUDICIAL, à R$ 1,22 unitario, Marca: Pro-Descart/Biofral Confort Plus -Pcte c/ 8 unidades;Item 93 – Pacote de serviços para Accu-Chek Spirit, à R$ 167,74 unitário, Marca: Roche/Accu-Chek Spirit; Item 94 – Set de cartucho plástico com 3,15 ml esterilizado com óxido de etileno - cx c/ 25 sets, à R$ 414,87 a caixa, Marca: Roche/Accu-Chek;Item 95 – Sets completos de infusão Accu-chek Tenderlink I 13/60 - cx c/ 10 sets de infusão, à R$ 521,45 a caixa, Marca: Roche/Accu-Chek Tenderlink;Item 96 – Tiras reagentes para glicemia capilar ACCU CHEK, à R$ 1,28 unitário, Marca: Roche/Accu-Chek Active – frasco c/50 unidades;Item 102 – Sets de infusão Accu-chek Flex Link I 10/60 - cx c/ 10 sets de infusão, à R$ 603,95 a caixa, Marca: Roche/Accu-Chek Flex Link;Item 103 – Tiras reagentes para glicemia capilar ACCU CHEK, à R$ 1,12 unitário, Marca: Roche/Accu-Chek Active Performa – frasco c/50 unidades;CIRÚRGICA FERNANDES – COM. DE MAT. CIR. E HOSP. – SOC. LTDAItem 01 - Tomada dupla para rede canalizada de ar comprimido, à R$ 38,16 unitário; Marca: Protec;Item 02 - Tomada dupla para rede canalizada de oxigênio, à R$ 38,16 unitário. Marca: Protec;Item 20 – Unidade de Sonda Endotraqueal com balão nº 6,0, à R$ 2,63 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 21 – Unidade de Sonda Endotraqueal com balão nº 6,5, à R$ 2,63 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 22 – Unidade de Sonda Endotraqueal com balão nº 7,0, à R$ 2,63 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 23 – Unidade de Sonda Endotraqueal com balão nº 7,5, à R$ 2,63 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 24 – Unidade de Sonda Endotraqueal com balão nº 8,0, à R$ 2,63 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 25 – Unidade de Sonda Endotraqueal com balão nº 8,5, à R$ 2,67 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 26 – Unidade de Sonda Endotraqueal com balão nº 9,0, à R$ 2,67 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 27 – Unidade de Sonda Endotraqueal com balão nº 9,5, à R$ 2,67 unitário, Marca: Lamedid – Caixa c/ 10 unidades;Item 28 – Unidade de Sonda Endotraqueal sem balão nº 2,5, à R$ 2,05 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 29 – Unidade de Sonda Endotraqueal sem balão nº 3,0, à R$ 2,05 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 30 – Unidade de Sonda Endotraqueal sem balão nº 3,5, à R$ 2,05 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 31 – Unidade de Sonda Endotraqueal sem balão nº 4,0, à R$ 2,05 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 32 – Unidade de Sonda Endotraqueal sem balão nº 4,5, à R$ 2,05 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 33 – Unidade de Sonda Endotraqueal sem balão nº 5,0, à R$ 2,05 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 34 – Unidade de Sonda Endotraqueal sem balão nº 5,5, à R$ 2,00 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 35 – Unidade de Sonda Foley 02 vias com balão de 5cc nº 08, à R$ 2,31 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 36 – Unidade de Sonda Foley 02 vias com balão de 5cc nº 10, à R$ 2,31 unitário, Marca: Lamedid – Caixa c/ 10 unidades;Item 37 – Unidade de Sonda Foley 02 vias com balão de 5cc nº 12, à R$ 1,66 unitário, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 38 – Unidade de Sonda Foley 02 vias com balão de 5cc nº 14, à R$ 1,66, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 39 – Unidade de Sonda Foley 02 vias com balão de 5cc nº 16, à R$ 1,66, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 40 – Unidade de Sonda Foley 02 vias com balão de 5cc nº 18, à R$ 1,66, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;Item 41 – Unidade de Sonda Foley 02 vias com balão de 5cc nº 20, à R$ 1,66, Marca: Solidor – Caixa c/ 10 unidades;MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIRURG. E HOSPITALARES LTDAItem 78 – Unidade de Absorvente Higiênico – tipo hospitalar, à R$ 0,35 unitário, Marca: Incontinence – pct. c/20 unidades;Item 79 – Unidade de Fralda descartável infantil com gel tamanho “P”, à R$ 0,24 unitário, Marca: Karicia – pct. c/14 unidades;Item 80 – Unidade de Fralda descartável infantil com gel tamanho “EG”, à R$ 0,34 unitário, Marca: Karicia – pct. c/10 unidades;Item 81 – Unidade de Fralda descartável infantil com gel tamanho “G”, à R$ 0,33 unitário, Marca: Karicia – pct. c/10 unidades;Item 82 – Unidade de Fralda descartável infantil com gel tamanho “M”, à R$ 0,29 unitário, Marca: Karicia – pct c/12 unidades;Item 83 – Unidade de Fralda descartável geriátrica tamanho “EG”, à R$ 0,99 unitário, Marca: Medifral – pct. c/06 unidades;Item 84 – Unidade de Fralda descartável geriátrica tamanho “G”, à R$ 0,83 unitário, Marca: Incontinence – pct. c/08 unidades;Item 85 – Unidade de Fralda descartável geriátrica tamanho “M”, à R$ 0,72 unitário, Marca: Incontinence – pct. c/08 unidades;Item 86– Unidade de Fralda descartável geriátrica tamanho “P”, à R$ 0,72 unitário, Marca: Medifral – pct. c/08 unidades;NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItem 42 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 04, à R$ 0,49 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 43 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 06, à R$ 0,50 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 44 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 08, à R$ 0,56 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 45 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 10, à R$ 0,59 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 46 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 12, à R$ 0,61 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 47 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 14, à R$ 0,62 unitário, Marca: Medsonda –

13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

Caixa c/ 10 unidades;Item 48 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 16, à R$ 0,70 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 49 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 18, à R$ 0,78 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 50 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 20, à R$ 0,88 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 51 – Unidade de Sonda estomacal (nasogástrica) descartável, longa nº 22, à R$ 1,01 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 52 – Unidade de Sonda para aspiração traqueal descartável, nº 04, à R$ 0,333 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 53 – Unidade de Sonda para aspiração traqueal descartável, nº 06, à R$ 0,34 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 54 – Unidade de Sonda para aspiração traqueal descartável, nº 08, à R$ 0,359 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 55 – Unidade de Sonda para aspiração traqueal descartável, nº 10, à R$ 0,368 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 56 – Unidade de Sonda para aspiração traqueal descartável, nº 12, à R$ 0,385 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 57 – Unidade de Sonda para aspiração traqueal descartável, nº 14, à R$ 0,395 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 58 – Unidade de Sonda para aspiração traqueal descartável, nº 16, à R$ 0,44 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 59 – Unidade de Sonda para aspiração traqueal descartável, nº 18, à R$ 0,50 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 60 – Unidade de Sonda Retal descartável, nº 06, à R$ 0,333 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 61– Unidade de Sonda Retal descartável, nº 08, à R$ 0,342 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 62 – Unidade de Sonda Retal descartável, nº 10, à R$ 0,36 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 63 – Unidade de Sonda Retal descartável, nº 12, à R$ 0,369 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 64 – Unidade de Sonda Retal descartável, nº 14, à R$ 0,378 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 65 – Unidade de Sonda Retal descartável, nº 16, à R$ 0,423 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 66 – Unidade de Sonda Retal descartável, nº 18, à R$ 0,468 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 67 – Unidade de Sonda Retal descartável, nº 20, à R$ 0,518 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 68 – Unidade de Sonda Retal descartável, nº 22, à R$ 0,55 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 69– Unidade de Sonda Uretral descartável, nº 04, à R$ 0,319 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 70– Unidade de Sonda Uretral descartável, nº 06, à R$ 0,345 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 71 – Unidade de Sonda Uretral descartável, nº 08, à R$ 0,35 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 72 – Unidade de Sonda Uretral descartável, nº 10, à R$ 0,358 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 73 – Unidade de Sonda Uretral descartável, nº 12, à R$ 0,367 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 74 – Unidade de Sonda Uretral descartável, nº 14, à R$ 0,376 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 75 – Unidade de Sonda Uretral descartável, nº 16, à R$ 0,44 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 76 – Unidade de Sonda Uretral descartável, nº 18, à R$ 0,48 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;Item 77 – Unidade de Sonda Uretral descartável, nº 20, à R$ 0,52 unitário, Marca: Medsonda – Caixa c/ 10 unidades;SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Item 16 – Par de Luva Cirúrgica Estéril nº 7,0, à R$ 0,713 unitário, Marca: Lemgruber/Front – cx c/200 pares; Item 17 – Par de Luva Cirúrgica Estéril nº 7,5, à R$ 0,713 unitário, Marca: Lemgruber/Front – cx c/200 pares;Item 18 – Par de Luva Cirúrgica Estéril nº 8,0, à R$ 0,713 unitário, Marca: Lemgruber/Front – cx c/200 pares;Item 19 – Par de Luva Cirúrgica Estéril nº 8,5, à R$ 0,7099 unitário, Marca: Lemgruber/Front – cx c/200 pares;Bauru, 06/07/2015 - compras _saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 3000KG (TRÊS MIL QUILOS) DE AREIA HIGIÊNICA PARA GATOS E 2.400 (DOIS MIL E QUATROCENTOS) FARDOS DE 10 KG DE FENO COAST CROSS – PROCESSO Nº. 46.091/14 – PE 175/14 – RP 209/14ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEINA COMERCIAL LTDA – EPP ITEM 01 – Kgs Areia higiênica para gatos acondicionadas em pacotes contendo 04 kg; à R$ 0,85 unitário/kg; Marca: Foficat/Alfapet;TERESA GAGLIARDI HARA – EPPITEM 02 – Fardos de Feno coast - cross tipo A, com no mínimo 13% de proteínas - fardo com 10 Kg, à R$ 9,80 unitário. Marca: Coast-Cross - Fazenda Scatamburlo;Bauru, 06/07/2015 – compras_saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS – PROCESSO Nº. 47.838/14 – PP 173/14 – RP 219/14ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEBECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA Item 3 - AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - 13X4,5, á R$ 0,0338 unitário, Marca: BD PRECISIONGLIDE – Caixa com 1.000 unidades;Item 4- AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - 20X5,5, á R$ 0,0376 unitário, Marca: BD PRECISIONGLIDE - Caixa com 1.000 unidades;Item 5 - AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - 25X07, á R$ 0,0376 unitário, Marca: BD PRECISIONGLIDE - Caixa com 1.000 unidades;Item 6 - AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - 25X08, á R$ 0,0382 unitário, Marca: BD PRECISIONGLIDE - Caixa com 1.000 unidades;Item 7 - AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - 30X07, á R$ 0,0372 unitário, Marca: BD PRECISIONGLIDE - Caixa com 1.000 unidades;Item 8 - AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - 30X08, á R$ 0,0377 unitário, Marca: BD PRECISIONGLIDE - Caixa com 1.000 unidades;Item 52 - SERINGA 100UI 2 EM 2 C/AGULHA 12,7 X 0,33MM - 1ML, á R$ 0,25 unitário, Marca: BD ULTRA-FINE - Caixa com 100 unidades.Item 53 - SERINGA 50UI 1 EM 1 COM AGULHA 8 X 0,30MM, á R$ 0,25 unitário, Marca: BD ULTRA-FINE -Caixa com 100 unidades;Item 54 - SERINGA 100UI 2 EM 2 COM AGULHA 8 X 0,33MM, á R$ 0,25 unitário, Marca: BD ULTRA-FINE – Caixa com 100 unidades;CIRURGICA FERNANDES COM. MATS. CIR. HOSP. SOC. LTDAItem 21 - DISPOSITIVO URINARIO DE LATEX Nº 04 (P), á R$ 0,67 unitário, Marca: MADEITEX – Caixa com 02 unidades;Item 22 - DISPOSITIVO URINARIO DE LATEX Nº 05 (M), á R$ 0,66 unitário, Marca: MADEITEX – Caixa com 02 unidades;Item 23 - DISPOSITIVO URINARIO DE LATEX Nº 06 (G), á R$ 0,66 unitário, Marca: MADEITEX - Caixa com 02 unidades;Item 24 - DRENO PENROSE Nº 201 - PACOTE C/ 12, á R$ 5,88 o pacote, Marca: MADEITEX;Item 25 - DRENO PENROSE Nº 202 - PACOTE C/ 12, á R$ 5,88 o pacote, Marca: MADEITEX;Item 47 - TERMOMETRO CLINICO C/ GRADUACAO DE 35° A 42° C, á R$ 6,50 unitário, Marca: GERATHERM;

Item 48 - TERMOMETRO DIGITAL PRECISAO ELEVADA, á R$ 6,50 unitário, Marca: GERATHERM;Item 49 - TERMOMETRO DIGITAL COM CABO EXTENSOR, á R$ 47,76 unitário, Marca: ALLA BRASIL;Item 50 - TERMOMETRO MAXIMA E MINIMA (-30°C A 50°C) CX PLAST. C/BOTAO, á R$ 66,00 unitário, Marca: ALLA BRASIL;Item 51 - TERMOMETRO DE ESTUFA GRADUADO -10 A +110, á 24,39 unitário, Marca: ALLA BRASIL.CIRURGICA UNIAO LTDAItem 11 - AVENTAL DESC. C/ MANGAS LONGAS E FAIXA DE AJUSTE, á R$ 0,87 unitário, Marca: HNDESC – Pacote com 10 unidades;Item 12 - AVENTAL DESCARTAVEL SEM MANGA (CAMISOLA), á R$ 0,57 unitário, Marca: HNDESC - Pacote com 10 unidades;Item 13 - CANETA COM TINTA PRETA PARA APARELHO DE ECG EXTRA FINE 0,5MM, á R$ 13,69 unitário, Marca: PILOT;Item 16 - CONJUNTO P/ INALACAO ADULTO- OXIGENIO (ROSCA VERDE), á 3,94 unitário, Marca: DARU;Item 17 - CONJUNTO P/ INALACAO INFANTIL- OXIGENIO (ROSCA VERDE) á R$ 3,94 unitário, Marca: DARU;Item 18 - CONJUNTO MACRONEBULIZADOR PARA OXIGENIO 500 ML, á R$ 55,54 unitário, Marca: OXIGEL;Item 19 - CONJUNTO P/ INALACAO ADULTO AR COMPRIM. (ROSCA AMARELA), á R$ 3,94 unitário, Marca: DARU;Item 20 - CONJUNTO P/ INALACAO INFANTIL AR COMPR. (ROSCA AMARELA), á R$ 3,94 unitário, Marca: DARU;Item 39 - GORRO DESCARTAVEL – PECA, á R$ 0,09 unitário, Marca: HNDESC – Caixa c/ 100 unidades;Item 40 - TOUCA TIPO TURBANTE C/ ELASTICO – PECA, á R$ 0,04 unitário, Marca: EMBRAMAC - Caixa c/ 100 unidades;Item 43 - FITA P/ ECG TERMOSENSIVEL 48X16X30 - ROLO, á R$ 2,65 unitário, Marca: CARDIOSINAL;Item 44 - PACOTE COM 1.000 FOLHAS DE PAPEL PARA (ECG) (TIPO FORMULARIO CONTINUO A4 MILIMETRADO), á R$ 73,06 o pacote, Marca: LBW;Item 45 - PACOTE COM 1.000 FOLHAS DE PAPEL PARA ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) (TIPO FORMULARIO CONTINUO), á R$: 39,10 o pacote, Marca: LBW;Item 46 - CAIXAS COM 50 UN. DE LAMINA DE MICROSCOPIA DE VIDRO LAPIDADO COM EXTREMIDADE FOSCA, SUPERFICIE LISA E TRANSPARENTE, á R$ 2,56 a caixa, Marca: EXACTA;Item 63 - FORMULA FIXADORA DE PRONTO USO, ACOMPANHADA DE SEU RESPECTIVO REFORCADOR GALAO C/ 38 L, á R$ 103,05 o galão, Marca: FUJI;Item 64 - FORMULA REVELADORA DE PRONTO USO, ACOMPANHADA DE SEU RESPECTIVO REFORCADOR, GALAO C/ 38 á R$ 169,01 o galão, Marca: FUJI;Item 65 - ROLOS DE FITA ADESIVA HOSPITALAR MEDINDO 19MMX50M, á R$ 1,88 o rolo, Marca: ADERE;Item 66 - ROLOS DE FITA ADESIVA HOSPITALAR, TIPO CREPE MEDINDO 50MMX50M, á R$ 4,67 o rolo, Marca: MISSNER;Item 67 - FITA ADESIVA ZEBRADA PARA TESTE DE ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE COM TAMANHO APROXIMADO EM 19 MM X 30 M. - ROLO á R$ 2,24 o rolo, Marca: CIEX.IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/AItem 31 - CAIXA COM 100 UN DE FILME PARA RADIODIAGNOSTICO 13 X 18 CM, á R$ 30,83 a caixa, Marca: IBF;Item 32 - CAIXA COM 100 UN DE FILME PARA RADIODIAGNOSTICO 15 X 40 CM, á R$ 79,07 a caixa, Marca: IBF;Item 33 - CAIXA COM 100 UN DE FILME PARA RADIODIAGNOSTICO 18 X 24 CM, á R$ 56,93 a caixa, Marca: IBF;Item 34 - CAIXA COM 100 UN DE FILME PARA RADIODIAGNOSTICO 24 X 30 CM, á R$ 94,89 a caixa, Marca: IBF;Item 35 - CAIXA COM 100 UN DE FILME PARA RADIODIAGNOSTICO 30 X 40 CM, á R$ 158,00 a caixa, Marca: IBF;Item 36 - CAIXA COM 100 UN DE FILME PARA RADIODIAGNOSTICO 35 X 35 CM, á R$ 165,13, Marca: IBF;Item 37 - CAIXA COM 100 UN DE FILME PARA RADIODIAGNOSTICO 35 X 43 CM, á R$ 200,58 a caixa, Marca: IBF.MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDAItem 26 - UNIDADE DE ELETRODO DESCARTAVEL PARA MONITORIZACAO DE ECG - ADULTO, á R$ 0,188 unitário, Marca: BIO PROTECH/VITALCOR – Pacote c/ 50 unidades;Item 27 - UNIDADE DE ELETRODO DESCARTAVEL PARA MONITORIZACAO DE ECG - INFANTIL, á R$ 0,188 unitário, Marca: BIO PROTECH/VITALCOR - Pacote c/ 50 unidades;Item 58 - EQUIPO 02 VIAS C/CLAMP PARA APLICACAO DE SORO - PECA , á R$ 0,381 unitário, Marca: JIANGXI/VITALGOLD – Caixa c/ 100 unidades; Item 59 - EQUIPO MICRO GOTAS P/ APLICACAO DE SORO – PECA, á R$ 0,902 unitário, Marca: MEDSONDA – Caixa c/ 300 unidades;Item 60 - EQUIPO SIMPLES P/APLIC. DE SORO (MACRO GOTAS) FLASH BALL á R$ 0,863 unitário, Marca: EQFLEX – Caixa c/ 150 unidades;Item 68 - ROLOS DE ESPARADRAPO IMPERMEAVEL, MEDINDO 10X 4,5M, COR BRANCA, á R$ 4,051 unitário, Marca: MISSNER – Caixa c/ 24 rolos;Item 69 - ROLOS DE FITA ADESIVA CIRURGICA, DE 25MM X 10M DE COMPRIMENTO, á R$ 1,235 unitário, Marca: ZHEJIANG/VITALPORE – Caixa c/ 12 rolos.MAX MEDICAL COM DE PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDAItem 38 - UN DE SISTEMA DE DRENAGEM MEDIASTINAL OU PLEURAL DE 2 L PARA ADULTO, 3/8 ESTERIL, COM DRENO DE TORAX Nº 36, á R$ 21,94 unitário, Marca: ZAMMI.NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItem 09 - ALMOTOLIA PLASTICA PARA SOLUCAO, CONFECCIONADA EM PLASTICO OU SIMILAR, FOSCA, CAPACIDADE DE 250 ML, á R$ 1,31 unitário, Marca: HITOPLAST;Item 10 - POTE COLETOR UNIVERSAL, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO, COM TAMPA DE ROSCA, á R$ 0,23 unitário, Marca: 3B;Item 61 - EQUIPO DE NUTRICAO ENTERAL MACRO GOTAS FLEXIVEL, COM CONTROLE DE FLUXO E DOSAGEM DE SOLUCOES ENTERAIS, á R$ 0,775 unitário, Marca: MEDSONDA;Item 62 - FRASCO DE 300ML PARA ALIMENTACAO ENTERAL, á R$0,61 unitário, Marca: BIOBASE.POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRD. HOSPITALARES LTDAItem 30 - EMBALAGEM P/ESTERILIZACAO EM SMS 90 X 90 – PEÇA, á R$ 1,09 unitário, Marca: POLAR FIX – Caixa com 100 unidades.SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDAItem 55 - PRESERVATIVO DE LATEX LUBRIFICADO MASCULINO 52 MM- PECA, á R$ 0,1095 unitário, Marca: BLOWTEX – Caixa com 144 unidades;Item 56 - PRESERVATIVO DE LATEX SEM LUBRIFICANTE PARA ULTRASOM – PECA, á R$ 0,25 unitário, Marca: MADEITEX - Caixa com 144 unidades.VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDAItem 41 - GEL DE CONDUTIVIDADE P/ECG E ULTRASSONOGRAFIA - TUBOS DE 100G, á R$ 0,93 unitário, Marca: MULTIGEL;Item 42 - PASTA P/ EEG (ELETROENCEFALOGRAMA) - POTE C/ 01 KG, á R$ 45,25 unitário, Marca: HALL.VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDAItem 01 - UNIDADE DE AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL CURTA, CALIBRE 30G COM 22MM DE COMPRIMENTO – PEÇA, á R$ 0,1515, Marca: PROCARE – Caixa com 100 unidades;Item 02 - UNIDADE DE AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL LONGA, CALIBRE 27G COM 30MM DE COMPRIMENTO, á R$ 0,1516, Marca: PROCARE - Caixa com 100 unidades;Item 14 - UNIDADE DE COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE CONTAMINADO, CONFECCIONADO EM CAIXA IMPERMEAVEL DE PAPELAO RIGIDO, CAPACIDADE 07 LITROS, COM ALCA PARA TRANSPORTE, á R$ 1,6905, Marca: GRANDESC – Caixa com 20 unidades;Item 15 - UNIDADE DE COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE CONTAMINADO, CONFECCIONADO EM PAPELAO RIGIDO, CAPACIDADE 13 LITROS, COM ALCA PARA TRANSPORTE, á R$ 2,4698, Marca: GRANDESC - Caixa com 20 unidades. Bauru, 06/07/2015 - compras _saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE SACOS PLÁSTICOS P/LIXO E SACOS DE PAPEL – PROCESSO Nº. 48.983/14 – PE 177/14 – RP 213/14ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDES.Y. YUHARA - MEItem 1 - saco plastico branco leitoso med. 39x58cm cap. 15 lt. - peça - Valor Unitário: 0,10 - Marca: ArakenItem 2 - saco plastico branco leitoso med. 63x80cm cap. 50 lt. - peça - Valor Unitário: 0,21 - Marca: ArakenItem 3 - saco plastico branco leitoso med. 92 x 90cm capac. 90 l-pc. - unid - Valor Unitário: 0,41 - Marca: ArakenR S RICARDO - MEItem 1 - saco plastico p/ lixo preto 39x58 cm - cap. 15 litros - peça - Valor Unitário: 0,07 -Marca: QualiplaxItem 2 - saco plastico p/ lixo preto 63x80 cm - cap. 50 litros - peça - Valor Unitário: 0,13 - Marca: QualiplaxItem 3 - saco plastico p/lixo preto 75x105cm gram. 0,19-cap.100 lt- peça - Valor Unitário: 0,24 - Marca: QualiplaxBauru, 06/07/2015 - compras _saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e licitações S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO – PROCESSO Nº. 49.979/14 – PE 181/14 – RP 225/14ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAItem 23 – Unidade de Bisnaga contendo Colagenase 30g, à R$ 7,1027 a bisnaga; Marca: Abbott / Iruxol MonoALB DA FONSECA -EPPItem 10 – Unidade de Comprimidos contendo rosuvastatina cálcica 10,40mg, à R$ 1,165 o comprimido; Marca: Sandoz/ Rosuvastatina calcica 10mg- cx c/ 30 compItem 11 – Unidade de Sache contendo formulação simbiótica de frutooligosacarídeo (prebiótico), lactobacilos e bifidobactérias (probióticos), à R$ 4,16 o sache; Marca: Farmoquimica/ Simbioflora Item 12 – Unidade de Comprimidos contendo succinato de solifenacina 5mg, à R$ 3,333 o comprimido; Marca: Astelhas / Vesicare - cx c/ 30 comprimidosANBIOTON IMPORTADORA LTDAItem 01 – Unidade de Comprimidos contendo pantoprazol 40mg, à R$ 0,33 o comprimido; Marca: E.M.S. / Genérico – cx c/42 compItem 02 - Unidade de Comprimidos contendo cloridrato de pioglitazona 30mg -, à R$ 1,16 o comprimido; Marca: E.M.S. Sigma Pharma / Aglitil – cx c/30 compItem 03 - Unidade de Comprimidos contendo fumarato de quetiapina 100mg, à R$ 1,00 o comprimido; Marca: E.M.S. / Queropax – cx c/28 compItem 19 - Unidade de Comprimidos contendo valsartana 80 mg, à R$ 1,00 o comprimido; Marca: E.M.S. Sigma Pharma / Brasart – cx c/30 comprimidosItem 28 - Unidade de Comprimidos contendo clomipramina 25mg, à R$ 0,59 o comprimido; Marca: E.M.S. / CLO – cx c/30 compATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItem 15 - Unidade de Cápsulas contendo maleato de trimebutina 200 mg, à R$ 0,9840 a cápsula; Marca: Eurofarma /Trimeb - Cx c/ 60 cápsulasItem 26 – Unidade de Frasco/Ampola contendo succinato sódico de hidrocortisona 500 mg, à R$ 6,60 o frasco/ampola; Marca: Novafarma/Gliocort 500mg – Cx c/ 50 frasco/ampolaItem 35 - Unidade de Comprimidos contendo losartana potássica + hidroclorotiazida 100/25mg, à R$ 0,9170 o comprimido; Marca: Eurofarma /Zart H 100mg – Cx c/ 30 comprimidosCIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAItem 24 - Unidade de Comprimidos contendo amoxicilina 500mg + clavulanato 125mg, à R$ 0,59 o comprimido; Marca: Glaxo / Clavulin – cx c/30 compCM HOSPITALAR LTDAItem 05 – Unidade de Comprimidos contendo rivaroxabana 20mg, à R$ 4,40 o comprimido; Marca: BAYER/ XARELTO - CX/ C/ 28 COMPItem 06 - Unidade de adesivo contendo hidrogenotartarato de rivastigmina 4,6mg/24h, 9mg/5cm², à R$ 8,42 o adesivo; Marca: NOVARTIS/ EXCELON PATCH 5- CX/ C/ 30 UNIDItem 07 - Unidade de adesivo contendo hidrogenotartarato de rivastigmina 9,5mg/24h, 18mg/10cm² , à R$ 9,82 o adesivo; Marca: NOVARTIS/ EXCELON PATCH 10- CX/ C/ 30 UNIDItem 08 - Unidade de adesivo contendo hidrogenotartarato de rivastigmina 13,3mg/24h, 27mg/15cm², à R$ 9,82 o adesivo; Marca: NOVARTIS/ EXCELON PATCH 15- CX/ C/ 30 UNIDItem 14 - Unidade de comprimido revestido contendo cloridrato de tansulosina 0,4mg, à R$ 3,14 a unidade; Marca: BOEHRINGER/ SECOTEX ADV - CX/ C/ 30 COMPItem 17 - Unidade de comprimidos contendo valsartana 160mg + hidroclorotiazida 12,5mg , à R$ 2,24 o comprimido; Marca: NOVARTIS/ DIOVAN HCT- CX C/ 28 COMPItem 18 - Unidade de comprimidos contendo valsartana 320mg + besilato de anlodipino 5mg, à R$ 2,24 o comprimido; Marca: NOVARTIS/ DIOVAN AMLO FIX- CX/ C/ 28 COMPItem 20 - Unidade de comprimido contendo vildagliptina 50 mg, à R$ 2,45 o comprimido; Marca: NOVARTIS/ GALVUS - CX C/ 56 COMPItem 21 - Unidade de comprimido contendo vildagliptina 50mg + cloridrato metformina 1000mg, à R$ 2,45 o comprimido; Marca: NOVARTIS/ GALVUS MET- CX C/ 56 COMPItem 32 - Unidade de comprimido contendo cloxazolam 1mg, à R$ 0,70 o comprimido; Marca: NOVARTIS/ OLCADIL - CX C/ 20 COMPItem 34 - Unidade de comprimido contendo levotiroxina sodica 150 mg, à R$ 0,28 o comprimido; Marca: SANOFI AVENTIS/ PURAN T4- CX C/ 28 COMPItem 36 - Unidade de comprimido contendo risedronato sódico 150mg, à R$ 95,83 o comprimido; Marca: SANOFI AVENTIS/ ACTONEL - CX C/ 1 COMPItem 50 - Unidade de comprimido contendo alendronato de sódio + colecalciferol 70 mg + 2800 ui , à R$ 19,28o comprimido; Marca: MERCK / FOSAMAX D - CX C/ 4 COMPGEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAItem 25 - Unidade de comprimido contendo metformina 850mg, à R$ 0,06 o comprimido; Marca: Geolab / Glicefor – cx c/1000 compHOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 31 - Unidade de comprimido contendo cloridrato de cinacalcete 30mg, à R$ 18,78 o comprimido; Marca: Bérgamo/Mimpara 30MG – Cx c/ 30 comprimidos.LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAItem 09 - Unidade de comprimido contendo rivastigmina 3mg, à R$ 2,75 o comprimido; Marca: Nova Quimica / Hemitar – cx c/30 compItem 13 - Unidade de supositório de glicerina - adulto, à R$ 0,80 a unidade; Marca: Brasterapica / Glicerol – cx c/6 unidItem 44 - Unidade de comprimido contendo candesartan cilexetila+hidroclorotiazida 16/12,5 mg, à R$ 2,30 o comprimido; Marca: Nova Quimica / Candesartana +HCT – cx c/30 compItem 53 - Unidade de Frasco/Ampola contendo amoxicilina 500mg + clavulanato 100mg + ampola diluente , à R$ 5,00 o frasco/ampola; Marca: Blausiegel / Doclaxin– cx c/20 frasco/ampolaINTERLAB FARMACÊUTICA LTDAItem 37 - Unidade de comprimido contendo roflumilaste 500 mg , à R$ 4,64 o comprimido; Marca: Nycomed/ Daxas 500mg – Cx c/ 30 comprimidosUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AItem 22 - Unidade de ampola de 1ml contendo acetato de betametasona (suspensão) 3mg + 3 mg de fosfato sódico de betametasona (solução) , à R$ 5,00 a ampola; Marca: União Quimica / Beta Long – cx c/ 25 ampZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAItem 58 - Unidade de frasco de 500g contendo desinfetante bactericida, à R$ 174,00 o frasco; Marca: BBRAUN/ Virkon Bauru, 06/07/2015 - compras _saude@bauru.sp.gov.brVictor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURUPREGÃO ELETRÔNICO 06/2015 – PI 1037, 21/05/2015OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de assistência à saúde.Sessão realizada em 29/06/2015, sagrou-se vencedora a UNIMED DE BAURU – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ao preço de R$ 199,01 per capita.Em 03/07/2015, o objeto do certame foi ADJUDICADO à vencedora. Na mesma data, o Sr. Diretor Presidente HOMOLOGOU o processo licitatório.Cleber Speri, membro CPLJ

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

SERVIÇO DE RECEITAPROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA

INDEFERIDOS:

Processo Interessado6805/2012 Richard Galhardo Franco6133/2013 Katina Regina Modine D. Alves1506/2014 Jamylle Fernanda Acunha Pedro2659/2014 Luciana C. Da Silva Cordeiro3221/2014 Rogerio Duarte Menezes3676/2014 Fabio Edson Baroni4711/2014 Anna Maria Jorge Abreu4884/2014 Fernanda C. de Oliveira Machado 4949/2014 José Carlos de Oliveira Junior5252/2014 Guilherme Peres Mortari5995/2014 Aparecida Vieira6178/2014 Marcelo Henrique Lopes dos Santos6367/2014 Saturnino Candido de Ramos415/2015 Helzio Antonio Aguirra Alves709/2015 Owaldir Geraldo Ellero Junior1104/2015 Willian Nelson1515/2015 Paloma Aparecida Martins Correa1586/2015 Aparecida Donizeti Dias Saboya1783/2015 Nelson de Freitas1785/2015 Adriel Oliveira dos Santos1922/2015 Vladimir Rodrigues de Souza2064/2015 Vanderlei de Lima2103/2015 João Luiz Leite2125/2015 Rita Aparecida de Souza2126/2015 Jose Alves de Souza2182/2015 Essidir Boaventura Junior2216/2015 Mario Eduardo de Souza2278/2015 Analia Rosa Andrade2284/2015 Denise dos Santos Rosa2308/2015 Claudio Monteiro2319/2015 João Carlos Telles Nunes2343/2015 Maria de Nazare S. Do Nascimento2404/2015 Valdecir Jacintho2537/2015 Prislaine Pupolin Magalhaes2566/2015 Bruno Garcia Rodrigues2603/2015 Eloy Jose Fermino2651/2015 Marilena dos Santos Martines2692/2015 Alexandre Nogueira Xando Filho2741/2015 Osmair Rodrigues2756/2015 Alzira Amelia Barredo de Sousa2761/2015 Claudinei Vieira2793/2015 Luiz Carlos Lincoln Junior2818/2015 Jose Zanott2824/2015 Nadir Antonio da Silva2826/2015 Aparecida Lopes Lemes Rodrigues2828/2015 Delton Antonio Gomes2832/2015 Jurandir Salas Berbel

CONCURSO PÚBLICOMECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS

GABARITO – (PROVA REALIZADA EM 28/06/2015)A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru altera o gabarito do referido Concurso, publicado em 30 de junho de 2015 no Diário Oficial de Bauru, anulando a questão nº 10.

Bauru, 03 de julho de 2015.A Comissão.

15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVOA Comissão Examinadora do Concurso Público realizado para provimento do cargo efetivo de Agente Operacional de Serviços Gerais (Edital 001/2015) informa a decisão proferida no Recurso Administrativo interposto referente ao GABARITO publicado no dia 25/06/2015:

Proc. nº 3394/2015 – INDEFERIDO

O candidato Recorrente fica CONVOCADO para tomar ciência no Serviço de Recursos Humanos – Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Rua Padre João, 11-25, Vila Santa Tereza, da fundamentação da decisão proferida no Recurso Administrativo interposto.Bauru, 06 de julho de 2015. A Comissão de Concurso ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DAE

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 6.494/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 054/2015 – DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que, a referida licitação teve sua data de abertura cancelada.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ortopolifosfato em base seca, a ser entregue em solução aquosa, de poli e orto fosfatos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 4.121/2014 – DAEConvite nº 002/2015 – DAEObjeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de aplicação de geomembrana em PEAD com 2mm de espessura, incluindo fornecimento de materiais no Reservatório Jd Redentor II UR-25 - semi-enterrado de concreto com capacidade de 2.000 m3, conforme especificações contidas no Anexo I do Convite.A Visita Técnica Facultativa poderá ser efetuada até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto à Divisão de Produção e Reservação, pelos telefones (14) 3235-6161/3235-6188, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, contato com Eng. Guilherme Conte Pedreira. Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 23/07/2015 até às 09:00 horas.Horário de abertura: às 09:15 horas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 6.494/2014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 063/2015 – DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ortopolifosfato em base seca, a ser entregue em solução aquosa, de poli e orto fosfatos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 24/07/2015, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 24/07/2015, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 24/07/2015, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Thaís de Moraes PerseguimPregoeiro Substituto: Marcio Fabiano Battaiola------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS037/2015

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 267/2015 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 040/2015 – DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Terra vermelha de 1ª (primeira) qualidade, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Raphael Bergamini Pires - MEItens 01 e 02 – 22.000m³- Terra vermelha de 1ª (primeira) qualidade.OBS: 1) O material deve estar livre de impurezas, sujeiras e material orgânico.2) Toda entrega deverá ser acompanhada e inspecionada por funcionário indicado pela Divisão Técnica, conforme especificação Técnica.Valor Unitário: R$ 30,00 Procedência: Sítio Água da Floresta BauruVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 23/06/2015------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 080/14Processo Administrativo nº 2547/2014-DAEPregão Presencial para Registro de Preços nº 053/2014Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda.Assinatura: 29/06/2015Objeto: a-) A alteração do modelo do item 08, do lote 01, passando-se da marca e modelo “Firestone FS511” para a marca e modelo “Firestone FS400”, permanecendo inalterados a quantidade e preço registrados, tendo em vista as razões consignadas no respectivo processo administrativo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONVOCAÇÃOMOTOFRETE

Ficam convocados todos os titulares e condutores auxiliares do transporte de MOTOFRETE, a comparecerem nas dependências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB - no SETOR DE FISCALIZAÇÃO, localizado no Terminal Rodoviário, Sala de Fiscalização da GTE, entre os dias 13/07/2015 a 31/07/2015 , das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00, para realização de vistoria técnica no veículo e renovação do respectivo Alvará de Autorização para o exercício da atividade no ano de 2015, munidos dos documentos abaixo discriminados:Documentos (cópia e original):01 - Comprovante de endereço atualizado;02 - Ficha de Inscrição Municipal completa (Internet);03 - Certidão negativa de débitos mobiliários (poupatempo);04 - Documento indicando os condutores auxiliares, quando for o caso;05 - Recolher na EMDURB a taxa do Alvará - R$ 61,48 (sessenta e um reais e quarenta e oito centavos);06 - Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) em vigência na categoria aluguel;07 - Seguro DPVAT quitado08 - Certidão negativa de restrição veicular emitida pelo DETRAN-SP (Internet);09 - Atualização de todo e qualquer documento que sofreu alteração.10- Apresentar contrato de comodato, caso o veículo, não esteja em sua propriedade.Em caso de pessoa juridica, apresentar também:01- Comprovante inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica – CNPJ02- Certidão Comprobatória de regularidade fiscal expedida pela Prefeitura MunicipalO recadastramento deverá ser efetuado pelo Condutor Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida.Para o recadastramento de Condutor Auxiliar, apresentar os seguintes documentos: ficha de Inscrição Municipal completa, certidão negativa de débitos mobiliários, comprovante de endereço. Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar CNH (exerce atividade remunerada e curso de Moto fretista), Certidão Negativa Criminal (Fórum) e 01(uma) foto 3x4.O veículo somente será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir qualquer dano em sua estrutura.No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar 01 (um) jaleco aprovado pelo INMETRO na cor “VERMELHA” com porta crachá no lado direito medindo no mínimo 10 x 7 cm e 01 (UM) capacete com dispositivo retrorefletivo de segurança conforme resolução nº. 356 do CONTRAN.A inércia total do titular no período, acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.Fica dispensado da apresentação dos documentos os motofretistas que efetuaram o cadastro na atividade neste ano de 2015.Bauru, de junho de 2015.

EWERTON MUSSI HUNZICKERDIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPublicada em 04/07/2015, onde se lê:NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 2789/15 - Pregão Presencial nº 003/15Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação, com as empresas RIO VIVO AMIBENTAL LTDA., V.A. PINTO BARBOSA TRANSPORTE LTDA., e MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA., restou a seguinte classificação: em 1º (primeiro) lugar para a empresa Monte Azul Engenharia LTDA., o único item, com valor unitário de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) o metro cúbico.Sendo que o valor apresentado encontram-se dentro da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foi aberto o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação”, da empresa classificada em primeiro lugar, sendo que após análise aos documentos apresentados pela licitante, estando estes de acordo com o Edital, a pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Perguntado aos participantes da intenção para interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa, a Pregoeira resolveu ADJUDICAR ao seu vencedor.Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de retirada, transporte, tratamento e disposição final de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros cúbicos (m³) de percolados (chorume) gerados pelo Aterro Sanitário de Bauru, conforme resultados analíticos constantes no relatório de análises, para local aprovado e licenciado pelo órgão ambiental competente do estado que pertence a empresa, que encontra-se detalhadamente descrito e especificado no ANEXO A, do Edital.Condições de Pagamento: 10º dia útil subsequente a prestação do serviço.Comissão de Licitação.Leia-se:NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 2789/15 - Pregão Presencial nº 003/15Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação, com as empresas RIO VIVO AMIBENTAL LTDA., V.A. PINTO BARBOSA TRANSPORTE LTDA., e MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., restou a seguinte classificação: em 1º (primeiro) lugar para a empresa MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., o único item, com valor unitário de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) o metro cúbico.Sendo que o valor apresentado encontram-se dentro da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foi aberto o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação”, da empresa classificada em primeiro lugar, sendo que após análise aos documentos apresentados pela licitante, estando estes de acordo com o Edital, a pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Perguntado aos participantes da intenção para interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa, a Pregoeira resolveu ADJUDICAR ao seu vencedor.Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de retirada, transporte, tratamento e disposição final de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros cúbicos (m³) de percolados (chorume) gerados pelo Aterro Sanitário de Bauru, conforme resultados analíticos constantes no relatório de análises, para local aprovado e licenciado pelo órgão ambiental competente do estado que pertence a empresa, que encontra-se detalhadamente descrito e especificado no ANEXO A, do Edital.Condições de Pagamento: 10º dia útil subsequente a prestação do serviço.Bauru, 07 de Julho de 2015.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 2789/15 - Pregão Presencial nº 003/15Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente homologados pelo Presidente da EMDURB e seu objeto adjudicado a empresa MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, o único item, com valor unitário de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) o metro cúbico.Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de retirada, transporte, tratamento e disposição final de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros cúbicos (m³) de percolados (chorume) gerados pelo Aterro Sanitário de Bauru, conforme resultados analíticos constantes no relatório de análises, para local aprovado e licenciado pelo órgão ambiental competente do estado que pertence a empresa, que encontra-se detalhadamente descrito e especificado no ANEXO A, do Edital.Condições de Pagamento: 10º dia útil subsequente a prestação do serviço.Bauru, 07 de Julho de 2015.Presidente da EMDURB.

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 07 DE JULHO DE 2.015

PORTARIA DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 150/2015CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2015, a(o) Sr.(a) Adelia Dota, portador(a) do RG nº. 5.966.834-9 SSP/SP e CPF/MF nº. 603.822.798-91 em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Norio Maeda, portador(a) do RG nº.5.116.569-7 SSP/SP CPF/MF nº. 707.956.738-68, matrícula funcional nº. 5.151, servidor(a) inativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 1623/2015, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 116 inciso I e artigo 118 da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006. Bauru, 06 de julho de 2015.

PORTARIA Nº 151/2015APOSENTA voluntariamente, a partir de 06 de julho de 2015 a(o) Sr(a). Adolicir Garcia, portador(a) do RG nº 9.914.750 SSP/SP e CPF/MF nº 004.804.668-07, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria de Obras no cargo efetivo de Agente em Manutenção, Conservação e Transporte - Motorista, matrícula funcional nº 20.974, padrão B-16, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 365/2015, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 06 de julho de 2015.

PORTARIA Nº 152/2015APOSENTA voluntariamente, a partir de 06 de julho de 2015 a(o) Sr(a). Antonio Pires, portador(a) do RG nº 8.453.946-X SSP/SP e CPF/MF nº 004.765.308-65, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria de Obras no cargo efetivo de Agente em Construção Civil/Infraestrutura - Mestre de Obras, matrícula funcional nº 13.059, padrão C-27, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 2853/2014, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006.Bauru, 06 de julho de 2015.

COMUNICADOCOMUNICAMOS o falecimento do Sra. Ana Maria de Abreu Bastos Mota, portadora do RG nº 10.347.488, matrícula nº 7.093, servidora inativa FUNPREV-PMB, ocorrido em 29/06/2015.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIAPERÍCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Nome Matricula Inicial Período (dias) TérminoDelcio Cleber dos Santos 100.914 30/06/2015 30 29/07/2015James Rufino Rodrigues 15.044 04/07/2015 90 01/10/2015Marinez Roberto da Silva 30.615 05/07/2015 45 18/08/2015Marli Boico Romeiro Santos 24.566 07/07/2015 90 04/10/2015Reginaldo dos Anjos Moura 16.751 01/07/2015 90 28/09/2015

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:Delcio Cleber dos Santos DAE 30/07/2015Reginaldo dos Anjos Moura SEPLAN 29/09/2015

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE:

Nome Matricula Inicial Período (dias) TérminoKaren Fernanda dos Reis Padovez 28.483 04/06/2015 120 01/10/2015

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 23, DE 29 DE JUNHO DE 2015.COMITÊ DE INVESTIMENTOS - FUNPREV

Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e quinze, às 08h30m, reuniram-se na Sede Administrativa da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, sito na Rua Rio Branco, n° 19-31, Vila América, CEP n° 17014-037, nesta cidade de Bauru, SP, sob a Presidência do Sr. Donizete do Carmo dos Santos, após verificada a presença dos membros Sr. Sérgio Ricardo Correa Alberto (Representante do Conselho Curador), Sr. David José Françoso (Representante do Conselho Fiscal), Sr. Diogo Nunes Pereira (Economista da FUNPREV) e do Sr. Lauro Caputo (Servidor Inativo). HÁ QUORUM. Registra-se a presença do economista da FUNPREV e chefe da Seção de Tesouraria e Custeio, Sr. Luiz Gustavo Peres Macedo e do membro do Conselho Curador, Sr. Luiz Niquerito. Instalados os trabalhos foram discutidos os seguintes itens: 01. O Comitê discutiu as rentabilidades dos principais indicadores de renda fixa e de renda variável até o fechamento do dia 26/06/2015. 02. O Comitê irá analisar os fundos de renda variável presentes na carteira da FUNPREV na próxima reunião tendo em vista que já teremos os dados referentes ao fechamento do mês de junho/2015. 03. O Comitê acrescenta às sugestões enviadas e autorizadas pelo Conselho Curador na semana anterior, a sugestão de se efetuar o resgate no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) do fundo de investimento CAIXA FI BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS referentes aos rendimentos desde o início do fundo, e sua aplicação no fundo de investimento SANTANDER FI CORPORATE DI seguindo os mesmos parâmetros da sugestão firmada na Ata da reunião anterior N° 22 de 22 de junho de 2015 com o intuito de se preservar os rendimentos obtidos até o momento e ao mesmo tempo proteger os ativos da volatilidade esperada para o 2° semestre de 2015. Nada mais havendo a ser deliberado, eu, Diogo Nunes Pereira, secretário, lavrei a presente ata, encerra-se essa reunião as 11h que após lida e aprovada, segue assinada pelos demais membros e pelos participantes da reunião.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 3395/15 – Dispensa de Licitação, Art. 24, II, §1º da Lei Federal nº 8.666/93Contratante: EMDURB - Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA. EPP.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de leitura de publicações em diários oficiais "on line" em nome EMDURB.Valor Total: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).Pagamento: 30, 60 e 90 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou ou nota fiscal eletrônica, quando exigível por lei.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 06/07/2015Base Legal art. 24 inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 07 de julho de 2015.Presidente da EMDURB.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 4237/15 – Inexigibilidade de Licitação, Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93Contratante: EMDURB - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico de informática, relativo a permissão e acesso (pesquisa) as informações constantes do banco de dados sobre a frota de veículos do Estado de São Paulo (DETRAN) referente ao município de Bauru - SP.As infrações de trânsito incluídas no banco de dados do DETRAN-SP, serão cobradas conforme valor abaixo:De 0 até 1.000 – Valor Unitário: R$ 7,73; De 1.001 até 5.000 – Valor Unitário: R$ 7,09; De 5.001 até 10.000 – Valor Unitário: R$ 6,45; Quantidade mensal estimada: 9.000 multas; A periodicidade para faturamento mensal de acordo com as quantidades apuradas ao final de cada mês, sendo que, se não for atingida a quantidade de 1.800 (hum mil e oitocentos) multas/mês, será cobrado o valor de R$ 13.402,00 (treze mil, quatrocentos e dois reais), referente à manutenção do sistema, disponibilizaçãoda infraestrutura e despesas operacionais.Pagamento: em 30 (trinta) dias da data de apresentação das Nota-Fiscais Faturas.Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 06/07/2015Base Legal art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 07 de julho de 2015.Presidente da EMDURB.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

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Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.Atendimento da Divisão Previdenciária

(Seção de Benefícios e Seção de Aposentadorias e Pensões)Segunda à Sexta das 13h às 16h30min.

TELEFONES3223-7071 / 3227-14443223-7719 / 3223-70003223-7901 / 3223-6433

EMAILS-presidencia_funprev@bauru.sp.gov.br

-controla_funprev@bauru.sp.gov.br-juridico_funprev@bauru.sp.gov.br

-adm_funprev@bauru.sp.gov.br-financeiro_funprev@bauru.sp.gov.br

-previdencia_funprev@bauru.sp.gov.br-cpd@funprevbauru.com.br

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