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SEGTERQUAQUISEXSABDOM1PORT.D. CONST.EXERCCIOSR. L. M.D. ADM.EXERCCIOSINFORM.D. PREV.EXERCCIOSPORT.R. L. M.EXECCIOSD. PREV.TICAEXERCCIOSREDA + REFAZER EXERC.SIMULADOSORGANIZARSEMANA2PORT.D. CONST.EXERCCIOSR. L. M.D. ADM.EXERCCIOSINFORM.D. PREV.EXERCCIOSPORT.R. L. M.EXECCIOSD. PREV.TICAEXERCCIOSREDA + REFAZER EXERC.SIMULADOSORGANIZARSEMANA3PORT.D. CONST.EXERCCIOSR. L. M.D. ADM.EXERCCIOSINFORM.D. PREV.EXERCCIOSPORT.R. L. M.EXECCIOSD. PREV.TICAEXERCCIOSREDA + REFAZER EXERC.SIMULADOSORGANIZARSEMANA4PORT.D. CONST.EXERCCIOSR. L. M.D. ADM.EXERCCIOSINFORM.D. PREV.EXERCCIOSPORT.R. L. M.EXECCIOSD. PREV.TICAEXERCCIOSREDA + REFAZER EXERC.SIMULADOSORGANIZARSEMANA

CRONOGRAMA INSS

Quinta TRT-7: Direito do Trabalho

Definio e Fontes do Direito do Trabalho.

O conceito de contrato individual do trabalho.

Distino entre relao de emprego e relao de trabalho.

Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador.

Dos diversos tipos de empregados: urbano, domstico, rural, aprendiz, temporrio, avulso.

Terceirizao: lcita e ilcita, responsabilidade subsidiria.

Contrato individual de trabalho: durao, nulidades, prescrio, decadncia.

Identificao profissional: a CTPS, os registros de empregados.

Durao do trabalho: noes gerais, jornada, intervalos.

Retribuio do trabalho: remunerao, salrio, caractersticas, formas de pagamento. Salrio mnimo. Piso salarial. Salrio-famlia.

Proteo do salrio: irredutibilidade, isonomia e equiparao salarial.

Componentes da remunerao: gratificaes, gorjetas, gratificao de natal.

Retribuio indenizatria do salrio: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade.

Repouso semanal remunerado.

Frias.

Garantia do emprego e do tempo de servio: estabilidade, indenizao, FGTS.

Extino do contrato individual de trabalho: efeitos da cessao, justa causa do empregado, justa causa do empregador.

Aviso Prvio.

Sexta TRT-7:Direito Processual do Trabalho

Conceito. Fontes. Princpios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretao.

Organizao e funcionamento da Justia do Trabalho: rgos da Justia do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composio e Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho. Composio e Organizao do Tribunal Superior do Trabalho.

Jurisdio e competncia da Justia do Trabalho: Conceito de jurisdio. Conceito de competncia. Espcies de competncia. Competncia absoluta e competncia relativa. Competncia material da Justia do Trabalho.

Ministrio Pblico do Trabalho: Conceito. Organizao. Princpios Institucionais.

O processo de dissdio individual: Atos processuais. Termos. Prazos. Partes e Procuradores. Assistncia. Representao. Substituio Processual. Jus postulandi.

Fase Postulatria: Petio Inicial. Audincia de Instruo e Julgamento. Conciliao. Resposta do Reclamado. Compensao e Reteno. Excees. Reconveno.

Fase Probatria: nus da Prova. Depoimento Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova Documental. Prova Pericial.

Fase Decisria: Sentena: estrutura e requisitos. Custas e Emolumentos. Coisa Julgada. O procedimento sumarssimo no processo trabalhista. Dissdios sujeitos ao Procedimento Sumarssimo, resposta do reclamado e produo de provas. Incidentes e Excees.

Recursos trabalhistas: Conceito de recurso. Pressupostos recursais. Efeitos dos recursos. Recurso ordinrio. Agravo de instrumento. Agravo de petio. Embargos de declarao. Agravo Regimental.

Processo de execuo trabalhista: Conceito. Execuo Provisria e Execuo Definitiva. Ttulos Exeqveis na Justia do Trabalho. Execuo contra a Fazenda Pblica. Aplicao supletiva da Lei dos Executivos Fiscais. Liquidao da sentena. Impugnao ao clculo. Mandado de citao e penhora. Embargos execuo.