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13/03/2018 SEI/DNIT - 0716447 - 1° Caderno de Perguntas e Respostas

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1° CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2018-12

Processo nº 50612.601654/2017-81

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PERGUNTA 01:

Considerando o período de carnaval muitos de nossos fornecedores ainda estão em férias coletivas, ocasionando umatraso na entrega das cotações, como também a necessidade de melhor avaliação da logística da obra, assim como umamelhor análise da documentação técnica, e finalização da proposta de preços de forma a ser mais competitiva e vantajosa para o erário, solicitamos o adiamento por pelo menos 10 (dez) dias das datas aberturas dos referidosPREGÕES ELETRÔNICOS.

RESPOSTA:

O Edital será suspenso, posteriormente será divulgada nova data do certame.

PERGUNTA 02:

PERGUNTA 03:

RESPOSTAS Nº 02 e 03:

Informa-se que o edital será suspenso e os apontamentos serão sanados, posteriormente será divulgada nova data docertame.

PERGUNTA 04:

Ao analisarmos o projeto do referido edital notamos que as composições abaixo possuem o mesmo código, porém valoresdiferentes.



Diante disto, solicitamos sua atenção em como devemos proceder.

PERGUNTA 05:

Ao analisarmos o projeto do referido edital notamos que as composições abaixo possuem o mesmo código, porém valoresdiferentes:

Diante disto, solicitamos sua atenção em como devem os proceder.


Os custos referenciais das composições diferem devido às distâncias de transporte dos materiais para execução dosserviços.

Informa-se que o edital será suspenso, posteriormente será divulgada nova data do certame.

PERGUNTA 06:



Referente à qualificação técnica do edital acima citado, no Termo de Referência - Quadro 02 - Capacidade Operacional,ítem 06 - Sub-base

PERGUNTA: Poderemos utilizar atestado de sub-base de qualquer tipo de material? Poderemos utilizar atestados deexecução de base, independente do material?

RESPOSTA Nº 06:

O questionamento não está claro. Contudo, segue o especificado no Edital no item 7:

“A licitante deve comprovar ter executado, a qualquer tempo, obras rodoviárias de complexidade equivalente ousuperior ao do objeto desta licitação (...)”

PERGUNTA 07:

Referente ao preço unitário do serviço abaixo, uma vez que o preço unitário apresentado na Planilha de Preços é: R$2,74/m² enquanto que o preço unitário apresentado no Caderno de Projetos, composição de custos página 402, é R$4,04/m².

Entendemos que o correto é o valor oriundo da composição de custos, nosso entendimento está correto?

PERGUNTA 08:

Referente ao preço unitário do serviço abaixo, uma vez que o preço unitário apresentado na Planilha de Preços é: R$2,80/m² enquanto que o preço unitário apresentado no Caderno de Projetos, composição de custos página 329, é R$2,92/m².


PERGUNTA 09:

Referente ao preço unitário do serviço abaixo, uma vez que o preço unitário apresentado na Planilha de Preços é: R$276,67/ton enquanto que o preço unitário apresentado no Caderno de Projetos, composição de custos páginas 371 e 372, éR$ 346,99/ton.


PERGUNTA 10:

Referente ao preço unitário do serviço abaixo, uma vez que o preço unitário apresentado na Planilha de Preços é: R$346,99/ton enquanto que o preço unitário apresentado no Caderno de Projetos, composição de custos páginas 375 e 376, éR$ 348,99/ton.




PERGUNTA 11:

Referente ao preço unitário do serviço abaixo, uma vez que o preço unitário apresentado na

Planilha de Preços é: R$ 348,99/ton enquanto que o preço unitário apresentado no Caderno

de Projetos, composição de custos páginas 379 e 380, é R$ 371,60/ton.


RESPOSTAS Nº 07, 08, 09, 10 e 11:


PERGUNTA 12:

No Caderno de Projetos disponibilizado pelo DNIT, NÃO foi disponibilizada a composição de custo do serviço:

5 S 02 540 51 – CBUQ capa de rolamento AC/BC Preço unitário: R$ 107,93/ton. Ao comparar os preços unitários dos serviços abaixo, verificamos uma diferença muito acentuada entre os serviços.

5 S 02 540 52 – CBUQ binder AC/BC (Preço Unitário R$ 181,47/ton);

5 S 02 540 51 - CBUQ capa de rolamento AC/BC (Preço Unitário R$ 107,93/ton);

Assim, solicitamos a disponibilização da composição de custo do serviço 5 S 02 540 51 – CBUQ

capa de rolamento AC/BC, com preço unitário de R$ 107,93/ton.

PERGUNTA 13:



PERGUNTA 14:

PERGUNTA 15:



RESPOSTAS 12, 13, 14 e 15:


PERGUNTA 16:

Ao analisarmos o projeto do referido edital notamos que a composições abaixo, apresentam em suas composições valoresdiferentes da Planilha de Preços Unitários:



Notamos que existem várias composições com o mesmo código, porém valores diferentes.

PERGUNTA 17:

Observamos que o material M710 “Pedra de mão” contém dois preços diferentes: R$ 33,77 e R$ 40,95.



PERGUNTA 18:

Em licitações em órgãos como o DER/SP, mesmo licitações internacionais, exige-se somente o termo de constituição deconsórcio com firma reconhecida dos representantes legais juntamente com a Minuta do Termo de Constituição, semnecessidade de registro em cartório.

PERGUNTA: O termo de compromisso deverá ser registrado em cartório? Ou basta somente o termo com firmareconhecida dos representantes legais das empresas com cópia da Minuta da Constituição do Consórcio?

RESPOSTA Nº 18:

a) Sim, conforme item 5.4 do Edital.

b) Não, conforme item 5.4 do Edital.

PERGUNTA 19:

Na Planilha de Preços Unitários disponibilizada, o serviço de DRENAGEM contempla a execução de rede tubular(BSTC - Corpo) nas travessias da BR-020/DF/GO, conforme demonstrado baixo, porém NÃO contempla a execução dosserviços de escavação mecânica de vala em material e 1ª categoria e reaterro e compactação p/ bueiro.



Nosso entendimento de que os serviços de escavação mecânica de em material de 1ª categoria e reaterro e compactação p/ bueiro DEVERÃO SER INCLUÍDOS NA PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, está corretoou não?

RESPOSTA Nº 19:

O entendimento apresentado pela interessada está equivocado. Ressalta-se que a quantidade de cada serviço quecompõe o CREMA 1ª etapa, foram quantificadas visando a otimização dos recursos e são suficientes para atender osserviços previstos.


PERGUNTA 20:

RESPOSTA Nº 20:



Sim. Informa-se que o edital será suspenso e os apontamentos serão sanados, posteriormente será divulgada nova datado certame.

PERGUNTA 21:

O orçamento Referencial do DNIT em anexo ao Edital nº 036/2018, apresenta para o item Base solo estabilizado granul.s/ mistura um preço unitário que difere do apresentado em composição.

Neste sentido, está correto o nosso entendimento que houve equívoco na elaboração do Orçamento Referencial? Sendoconstatado o equívoco, o Orçamento Referencial será avisado e o valor do Edital Republicado?

RESPOSTA Nº 21:

Informa-se que o edital será suspenso e os apontamentos serão sanados, posteriormente será divulgada nova data docertame

PERGUNTA 22:

PERGUNTA 23:



PERGUNTA 24:

Na página 20 do termo de referência, o item 7.1.1.6 VEDA o somatório de atestados para comprovação de capacidadetécnica para o serviço de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, alegando para tal atendimento à Instruçãode Serviço Complementar DNIT nº 10 de 03/12/2009.Entendemos que a vedação de somatório para o item descrito anteriormente está em desacordo com a Instrução citada.No item a.1) a instrução só permite a vedação em obras de IMPLANTAÇÃO,PAVIMENTAÇÃO e OBRAS DEARTE. Como o objeto da licitação em referência trata-se de obra do Programa CREMA cujos serviçossão RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO, a vedação apontada pelo Edital de Licitações e seus anexos não encontra


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amparo na Instrução de Serviço Complementar DNIT nº 10 de 03/12/2009. Entendemos ainda que o atendimento dasquantidades por meio do somatório de atestados, demonstra similaridade ou até superioridade aqueles apresentados emum único atestado, pois envolve conhecimento do serviço em diferentes condições, não gerando de forma algumadúvida quanto a capacidade do Licitante em executar o serviço.

Nosso entendimento está correto?

Diante do exposto, será permitido o somatório de atestados para comprovação da capacidade técnica do serviço deCBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente?

RESPOSTA Nº 24:

O Programa CREMA tem por finalidade otimizar as condições funcionais e estruturais do pavimento da malharodoviária federal, por meio de ações de conservação, restauração e recuperação, e foi instituído, pela Portaria MT nº345 de 20/12/2011, regulamentado pela Instrução de Serviço/DG nº 07 de 29/04/2016.

O Programa CREMA abarca uma série de obras e serviços de engenharia e não uma modalidade em si, sendo que taisobras e serviços são completamente compatíveis com aquelas trazidas pela Instrução de Serviço Complementar nº10/2009, onde destaca-se:

Recuperação e restauração do pavimento;

Aumento do nível de serviço da rodovia através das obras de adequação da plataforma e implantação de 3ªFaixas;

Manutenção Rodoviária.

Assim, a comprovação do serviço “CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente” no Edital nº 0035/2018-12 e a suavedação de somatórios de atestados para a sua comprovação decorre da relevância da execução dos mesmos nosempreendimentos rodoviários e, especificamente, a necessidade, por parte da Administração, de garantir que avencedora do certame detenha condições operacionais de mobilização, logística e planejamento, para executar oempreendimento de acordo com a qualidade e com os prazos estabelecidos.

Vale ressaltar que a Instrução de Serviço Complementar nº 10/2009 é utilizada como referência, estando as exigênciasestritamente em concordância com os preceitos da Lei nº 8.666/93.

Portanto, as regras da referida licitação estão em rigorosa, consonância com a IN/MT 01/2007, Portaria DG nº108/2008, IS/DG nº 04/2009 e IS/DG/Complementar nº 10/2009, as quais fixaram critérios transparentes e objetivospara a comprovação operacional das Licitantes.

Desta forma, não serão permitidos o somatório de atestados para comprovação de capacidade técnica para o serviço deCBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, exceto nos casos previstos no Termo de Referência.

PERGUNTA 25:

Outra dúvida está na Planilha de Estimativa de Custos, disponibilizada junto ao Edital Anexo II, pedimos esclarecimentosem especial a 2 (dois) serviços, sendo eles:

5 S 02 540 51 – CBUQ – Capa de Rolamento AC/BC;

2 S 02 200 01 – Base solo estabilizado granul. s/ mistura.

Entendemos que os preços destes serviços estão incorretos no item 5.3 da Planilha de Estimativa de Custos que tratamdas intervenções a serem realizadas nas interseções. Não localizamos nos projetos a Composição de Preço Unitário doServiço 5 S 02 540 51 – CBUQ – Capa de Rolamento AC/BC. Como o preço está muito abaixo dos demais CBUQ´s queserão aplicados na obra, nosso entendimento é de que não foram considerados os transportes.

Quanto ao item 2 S 02 200 01, o preço na Planilha está R$ 17,27 (dezessete reais e vinte e sete centavos), porém acomposição disponibilizada nos projetos está com preço de R$ 81,80 (oitenta e um reais e oitenta centavos).

Solicitamos a disponibilização da composição 5 S 02 540 51 – CBUQ-Capa de Rolamento AC/BC para aferição etambém a revisão Planilha Estimativa de custos em função das considerações acima.



RESPOSTA Nº 25:


PERGUNTA 26:

O serviço de base solo estabilizado granulométricamente sem mistura (2 S 02 200 01) tem uma divergência de preço, ou seja, dentro da planilha orçamentária traz como preço unitário o valor de R$ 17,24 e na composição deserviço também anexa aos documentos deste edital tem o valor de R$ 81,80.

Observamos que o valor de R$ 17,24 é exatamente igual ao cálculo do BDI deste serviço. Não estaria errado o preçodentro da planilha orçamentária?

RESPOSTA Nº 26:


PERGUNTA 27:

Referente ao preço unitário do serviço de “Base solo estabilizado granul. s/ mistura, uma vez que o preço unitárioapresentado na Planilha de Preços é: R$ 17,24/m³ enquanto que o preço unitário apresentado no Caderno de Projetos, composição de custos página 287, é R$ 81,80/m³.


PERGUNTA 28:

Referente ao preço unitário do serviço “Boca BSTC D=0,80 m normal AC/BC/PC no Entrº. GO-346 – km 20”, uma vezque o preço unitário apresentado na Planilha de Preços é: R$ 723,80/m enquanto que o preço unitário apresentado noCaderno de Projetos, composição de custos página 260, é R$ 1.992,25/m.


Em virtude dos questionamentos enviados nos dias 21/02 e 23/02/2018 ainda não terem sido respondidos pelo DNIT,solicitamos o adiamento da entrega das propostas agendadas para o dia 01/03/2018.



PERGUNTA 29:

O referido anexo está ilegível – assim como sua cópia no termo de referência. Como os preços unitários ofertados nãopoderão ser superiores ao orçado pelo DNIT, solicitamos que disponibilizem novamente a planilha novamente, se



possível em Excel.

b. O serviço “2 S 04 101 52 - Boca BSTC D=0,80 m norma l AC/BC/PC” referente ao grupo “5.2 – Drenagem”,Segmento “ENTR. GO-346 - km 20,00” foi indicado com valor unitário de R$ 723,80 / unidade na Planilha Estimativade Custos, enquanto o mesmo item foi indicado com valor unitário de R$ 1992,25 / unidade para os demais segmentos domesmo grupo. Qual o valor correto para o referido item? O valor orçado sofrerá alteração?

PERGUNTA 30:

Anexo I - Termo de Referência x Planilha de Quantidades (anexo)

A quantidade indicada para o item Mobilização está divergente entre o indicado e no item 4.2 do Termo de Referência(101,00 unidades) e a Planilha de Preços Unitários anexo ao Termo de referência (150,00 unidades). Qual a quantidadecorreta? O valor orçado sofrerá alteração?



PERGUNTA 31:



PERGUNTA 32:

PERGUNTA 33:

PERGUNTA 34:

PERGUNTA 35:

PERGUNTA 36:

O serviço CBUQ -binder AC/BC (5 S 02 540 52) tem o preço na planilha orçamentaria de R$ 181,47 a ton, o qual,corresponde com o preço presente em sua composição no anexo “Projeto CREMA BR-020/GO-DF” – Pag. 398. Já oserviço CBUQ -capa de rolamento AC/BC (5 S 02 540 51) tem o preço na planilha orçamentaria de R$ 107,93 a ton,no entanto em sua composição no anexo “Projeto CREMA BR-020/GO-DF” – Pag. 400, o preço informado é R$237,33 a ton. Não estaria errado o preço do serviço CBUQ -capa de rolamento AC/BC (5 S 02 540 51), dentro daplanilha orçamentária?

PERGUNTA 37:

RESPOSTAS Nº 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37:


http://www1.dnit.gov.br/anexo/Projetos/Projetos_edital0036_18-12_0.pdf

http://www1.dnit.gov.br/anexo/Projetos/Projetos_edital0036_18-12_0.pdf



Goiânia-GO, 12 de março de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Fábio Borges de Oliveira, Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações,em 13/03/2018, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº8.539, de 8 de outubro de 2015.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site h�p://sei.dnit.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0716447 e o código CRCCBD27AFF.

Referência: Processo nº 50612.601654/2017-81 SEI nº 0716447

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm

http://sei.dnit.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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