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1ª AUDIÊNCIA PÚBLICATIMÓTEO / MG
CONTRATO PG-154/2016
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REVISÃO DO PDM – LEI Nº 2.500/04 E ELABORAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG, QUE IRÃO DEFINIR AS BASES E INSTRUMENTOS LEGAIS DA POLÍTICA URBANA, ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
Produto 1 – Comunicação ao Público - “Espaço Plano Diretor”;
Produto 2 – 1ª Audiência Pública – Lançamento da Revisão do Plano Diretor;
Produto 3 – Capacitação da Comissão de Política Urbana - CPU;
Produto 4 – Leitura Técnica: Levantamento e Diagnóstico;
Produto 5 – Leitura Comunitária;
Produto 6 – Síntese das Leituras Técnicas e Comunitária;
Produto 7 – Revisão do Plano Diretor Municipal - LUOS;
Produto 8 – 2ª Audiência Pública – Apresentação do Plano Diretor;
Produto 9 – Minutas dos Projetos de Lei do PDM;
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
ETAPAS / MESES PRODUTOS 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º
I
Levantamento de dados, mapas, leis existentes e outros
elementos técnicos disponíveis
Relatório com o Diagnóstico Técnico
IICapacitação da Comissão de
Política Urbana
Lista de presença com os dados dos participantes do curso – 4h (apostila)
III
Leitura da Realidade Municipal (Leitura Técnica e Leitura Comunitária) – Reuniões
temáticas, uma por regional administrativa do município
Diagnóstico Participativo – Relatório com Diretrizes e Propostas aprovadas
Lista de presença e fotos das oficinas
IV
Elaboração das minutas, tabela e mapas que compõem o Plano
Diretor/LUOS
Minuta do Plano Diretor e Anexos
VAudiência Pública para
apresentação do Plano Diretor
500 convites coloridos100 cartazes coloridos
Lista de presença, fotos e Ata da Audiência Pública
VI
Redação do Projeto de Lei incorporando as contribuições da
Audiência Pública
Projeto de Lei - Anexos
PRODUTO 1 – COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO - “ESPAÇO PLANO DIRETOR”;
Com a criação do “Espaço Plano Diretor”, pelo Município, a DRZ Consultoria e Geotecnologia irá disponibilizar informações, para que possa ser passado ao público e sempre atualizando-as ao longo de todo o processo.
PRODUTO 2 – 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE LANÇAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E ELABORAÇÃO
A DRZ Consultoria e Geotecnologia dará suporte ao Município nas seguintes atividades:• Divulgação da audiência através da criação de modelos para
publicação, contendo as informações do evento;• Constituição da Comissão de Política Urbana;• Elaboração da programação da audiência;• Realização de palestras conceituais sobre o Plano Diretor
Municipal, instrumentos da política urbana e meio ambiente;• Realização de reuniões de nivelamento das informações,
entre os setores envolvidos;• Auxilio na condução da audiência.
PRODUTO 3 – CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA TÉCNICOS MUNICIPAIS
A DRZ Consultoria e Geotecnologia realizará curso de capacitação para a Comissão de Política Urbana, com o seguinte conteúdo:• Conteúdo do Plano Diretor Municipal / LOUS e
demais instrumentos da política urbana;• Papel da Comissão de Política Urbana;• Metodologia e Cronograma a serem utilizados na
elaboração do Plano Diretor Municipal / LOUS.
PRODUTO 4 – LEITURA TÉCNICA: LEVANTAMENTO DE DADOS
A DRZ Consultoria e Geotecnologia irá fazer os seguintes levantamento de dados:
Caracterização do Município;
o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
o Planos existentes
o Estudos
Análise da evolução histórica da cidade e do território;
o Núcleo inicial da cidade
o Marcos de origem
o Referências históricas e culturais
o Fatores determinantes da forma de ocupação
Análise da legislação correlata existente;
o Lei Orgânica
o Lei do Perímetro Urbano
o Lei do Parcelamento
o Lei de Uso e Ocupação do Solo
o Código de Obras
o Código de Posturas
o Legislação Ambiental
Análise da questão habitacional;
o Déficit habitacional
o Áreas com habitação de interesse social
o Loteamentos e ocupações informais/irregulares de qualquer faixa de renda
o Levantamento dos imóveis edificados, subutilizados ou não utilizados
Análise da mobilidade urbana;
o Localização das vias, estradas e ferrovias
o Tipologia de pavimentação e seu estado de conservação
o Identificação das vias com fluxo intenso
o Identificação das vias com fluxo de veículos pesados
o Identificação do atendimento do transporte público
Análise do saneamento;
o Identificação dos locais de utilização de fossas sépticas
o Identificação da rede de coleta de esgoto
o Identificação de pontos de captação de água
o Identificação da rede de distribuição de água
o Identificação do sistema de drenagem de águas pluviais
o Identificação das áreas atendidas pela coleta de resíduos sólidos
Análise do uso e ocupação do solo;
o Levantamento do perímetro urbano atual
o Identificação do perímetro de ocupação urbana consolidada
o Identificação dos diferentes tipos de uso consolidado (residencial, comercial, serviço, industrial e
institucional)
o Identificação dos imóveis não edificados (vazios Urbanos) públicos e privados
o Identificação das áreas verdes e arborização
o Identificação do mobiliário urbano
o Identificação dos equipamentos públicos comunitários
o Identificação das áreas de incidência de programas especiais
o Identificação das áreas de indústria e mineração
o Identificação das áreas com decreto de lavra
Identificação das áreas de restrição à ocupação, expansão e adensamento;
o Leis ambientais
o Patrimônio Cultural
o Áreas de risco, identificando: áreas de risco de escorregamento, erosão, inundação,
contaminação do subsolo ou outros tipos
o ETEs e ETAs
o Pontos de captação de água
o Direção dos ventos predominantes
o Disposição final de resíduos sólidos
o Faixas de domínio
o Empreendimentos de impacto
Análise da capacidade institucional;
o Número, denominação e atuação das secretarias municipais existentes
o Número de conselhos municipais existentes
o Levantamento de informações sobre associações, cooperativas e demais entidades da sociedade civil organizada
o Número de natureza de convênios, contratos, termos de cooperação, entre a prefeitura e demais entidades do
poder público
Análise da capacidade de investimento do Município;
o Diagnóstico da situação fiscal e financeira do município
o Identificação dos responsáveis pela geração de riqueza no município
o Fontes de financiamento próprias e nível de arrecadação tributária municipal
o Potencialidades de receitas não ou pouco exploradas
o Fatores limitadores na arrecadação de receitas municipais
o Exame dos mecanismos complementares de financiamento e sua possibilidade de uso com base na Lei de
Responsabilidade Fiscal
MAPAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇUEXEMPLOS
PRODUTO 5 – LEITURA COMUNITÁRIA: CONCERTAÇÃO
O PLANO DIRETOR como um dos mais
importantes INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO MUNICIPAL, deve ser resultado
de um PROCESSO PARTICIPATIVO! Pois irá
orientar a administração de sua cidade.
Participação Popular
PRODUTO 6 – SÍNTESE DAS LEITURA TÉCNICA E COMUNITÁRIA
Esta fase se caracteriza pela:
Elaboração de mapa síntese para o desenvolvimento e a expansão urbana do município, contendo o
diagnóstico entre a Leitura Técnica e o trabalho das oficinas;
o Vetores e barreiras para a expansão da área urbana
o Direção predominante dos ventos
o Lotes vazios, subutilizados ou não utilizados
o Usos especiais (condomínios fechados, indústria, mineração, etc.) e restrições à ocupação
o Novas possibilidades viárias contempladas no projeto da ADE de Fundo de Vale ao sistema viário existente
o Proposta das novas ZEIS surgida após a aprovação do Plano Diretor Municipal de 2004, diferenciando a finalidade de
cada uma (remoção, produção habitacional ou regularização)
o Expansão e adensamento (áreas com carência de infraestrutura básica e capacidade/hierarquização do sistema
viário)
o Estabelecer critério para identificar as áreas com carência de infraestrutura, levando-se em consideração: drenagem
pluvial, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e
domiciliar, vias pavimentadas e distância mínima a um posto de saúde, escola primária ou outro equipamento
Sistematização dos conteúdos dos formulários preenchidos nas audiências e no “Espaço Plano
Diretor” e os outros planos realizados no município, para a elaboração das propostas.
PRODUTO 7 – PLANO DIRETOR – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Serão apresentados um conjunto de minutas de projeto de lei da revisão do Plano Diretor
Municipal, seguindo a legislação e contendo no mínimo:
Ações para assegurar o cumprimento das funções sociais da cidade, considerando o
território rural e urbano;
Ações para assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana, tanto
privada como pública;
Os objetivos, temas prioritários e estratégias para o desenvolvimento da cidade e para a
regionalização territorial do município, considerando sua adequação aos espaços
territoriais adjacentes;
Os instrumentos da política urbana prevista no Estatuto da Cidade.
Instrumentos mínimos a serem definidos:
1. Definir o Perímetro urbano;
2. Definir o Zoneamento Municipal:
Macrozoneamento;
o Zona de Uso Industrial
o Zona Rural
o Zona de Preservação
o Zona Urbana
o Unidades de Conservação
Zoneamento Urbano;
o Zonas de Adensamento Preferencial
o Zonas de Adensamento Restrito
o Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 1 – áreas
ocupadas; ZEIS 2 – vazios urbanos e ZEIS 3 –
remoção)
o Zonas de Expansão Urbana – ZEU
o Zonas de Restrição à Urbanização – ZRU
o Áreas de Diretrizes Especiais – ADE
Parâmetros Urbanísticos para o Zoneamento Urbano.
o Lote mínimo
o Gabarito
o Coeficiente de aproveitamento (básico, mínimo e
máximo)
o Taxa de ocupação
o Taxa de permeabilidade
o Afastamento frontal, lateral
3. Determinar os critérios e áreas para aplicabilidade do Estatuto da Cidade;
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios;
IPTU progressivo no tempo;
Desapropriação com pagamento em títulos;
Outorga onerosa do direito de construir;
Transferência do direito de construir;
Estudo de impacto de vizinhança;
Direito de preempção;
Propor procedimentos e instrumentos para atuação na solução das ocupações
irregulares e clandestinas.
4. Diretrizes para o Sistema Viário;
Hierarquização de vias;
Declividade máxima das vias;
Largura mínima de vias e calçadas.
5. Ações prioritárias para a habitação, saneamento e
mobilidade
6. Sistema de acompanhamento e controle social;
7. Anexos.
Descrição do perímetro urbano e regionalização do município;
Mapa de Macrozoneamento (território municipal) com delimitação do perímetro
urbano, delimitação das zonas e sistema viário existente e projetado;
Mapa de Zoneamento Urbano com delimitação do perímetro urbano, delimitação
das zonas, sistema viário existente e projetado e sua hierarquização;
Tabela de parâmetros urbanísticos por zona – LUOS;
Tabela com as características do sistema viário
Mapa com a delimitação das áreas de aplicação dos instrumentos da política
urbana.
PRODUTO 8 – AUDIÊNCIA PÚBLICA -PLANO DIRETOR
Nesta Audiência Pública será apresentado a população o Plano Diretor Municipal, para
tanto deve-se fazer a divulgação, através de:
Publicação da Convocação em Edital;
Divulgação através de materiais publicitários (jornal, carro de som, radio, faixa, entre
outros);
Registro através de fotos e listas de presença;
Elaboração da programação da audiência;
Condução da audiência.
PRODUTO 9 – PROJETOS DE LEI
PLANO DIRETOR – INSTRUMENTOS E LEGISLAÇÃO
•Lei do Plano Diretor
•Lei do Perímetro Urbano
•Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
•Lei do Parcelamento do Solo Urbano
•Lei do Sistema Viário
•Código de Obras e Edificações
•Código de Posturas
•Lei do Parcelamento e Desmembramento
Consolidação em projeto de lei das propostas discutidas e aprovadas na Audiência
Pública de apresentação do Plano Diretor Municipal, contendo como anexo:
Descrição do perímetro urbano e regionalização do município;
Mapa de Macrozoneamento com delimitação do Perímetro Urbano, delimitação das
Zonas, Sistema Viário existente e projetado;
Mapa do Zoneamento Urbano com delimitação do Perímetro Urbano, delimitação das
Zonas, Sistema Viário existente e projetado e sua hierarquização;
Tabela de parâmetros urbanísticos por zona;
Tabela com as características do sistema viário;
Mapa com a delimitação das áreas de aplicação dos instrumentos da política urbana;
Plano de ações prioritárias para habitação, saneamento e mobilidade, com sua
vinculação às peças orçamentárias.
PLANO DE TRABALHO E MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
DIAGNOSTICO
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA
PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
FLUXOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PDM
REUNIÕES
TÉCNICAS
PROGNÓSTICO
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
1 - Dos instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade, em seus artigo 39 e 40, o de maior abrangência é o Plano Diretor.Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
2 - O Plano Diretor tem o papel de estabelecer as regras no jogo da cidadania, por meio da proposta de transformações estruturais, propiciando maior qualidade de vida nas áreas urbanas e rurais.
3 - Seu objetivo é regular as atividades e empreendimentos, além de definir diretrizes para a política de desenvolvimento e expansão urbana.
QUAL A FUNÇÃO DO PLANO DIRETOR
O PLANO DIRETOR MUNICIPAL vale para a área urbana e para a área rural e deve indicar qual é
o destino de cada parte, sem esquecer, é claro, que as partes formam um todo.
A cidade cumpre sua função social quando se torna acessível para todos. Isto significa que os bens e
equipamentos urbanos de saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, lazer, emprego
e renda devem ser usufruídos por todos, independentemente de sua condição social.
POR QUE ELABORAR UM PLANO DIRETOR?
1. Construir uma cidade melhor para todos;
2. Identificar o melhor local para os equipamentos públicos;
3. Captar recursos para o Município;
4. Garantir o uso democrático e sustentável dos recursos;
5. Compatibilizar a ocupação humana com o ambiente natural;
6. Delimitar para preservar as áreas verdes e corpos d’água;
7. Definir ações para áreas com ocupações irregulares;
8. Fazer o planejamento territorial para os próximos 10 anos, com revisão a cada 05 anos;
9. Definir potencialidades econômicas do Município;
10. Definir áreas com potencial turístico.
E assim, superar os problemas existentes.
Riscos de não Implementar o Plano Diretor
1-Paralisação do desenvolvimento da cidade;
2-Aparecimento de ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental;
3-Depredação dos recursos naturais;
4-Risco de enchentes, deslizamentos e erosões;
5-Pressão sobre atividades agrícolas próximas das cidades;
6-Sobrecarga nos sistemas de infraestrutura urbana;
7-Desperdício de infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos;
8-Mal aproveitamento dos recursos do Município;
9-Crescimento desorganizado da cidade.
PLANO DIRETOR – INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO
* É preciso equilíbrio entre as dimensões técnicas e políticas;
* A transparência na sua elaboração garante maior controle da sociedade;
* Democratização é fundamental;
* Deve-se considerar o planejamento como um processo contínuo e transversal.
Princípios para a Construção do Plano Diretor
Equipe Técnica Consultoria
apoiar tecnicamente o processo de elaboração do Plano Diretor;
definir a metodologia de trabalho;
capacitar o Núcleo Gestor.
Comissão de Politica Urbana
terá o objetivo de fornecer dados;
acompanhar e analisar os estudos;
a pertinência e a viabilidade das proposições apresentadas pela consultoria contratada, nas diversas fases do processo.
PLANO DIRETOR – ORGANIZAÇÃO
PLANO DIRETOR – SISTEMA WEBGIS
PLANO DIRETOR – SISTEMA WEBGIS
PLANO DIRETOR –SISTEMA WEBGIS
A CIDADE QUE
TEMOS...
A CIDADE QUE
QUEREMOS...
CONSULTORIA CONTRATADA
DIRETORIA:Agostinho de Rezende - Diretor GeralJosé Roberto Hoffmann - Eng. Civil e Diretor Técnico
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS:
Marcia Maria Bounassar – Arquiteta Urbanista e Gestora de Projetos - CAU A11950-4
EQUIPE TÉCNICA:Agenor Martins Junior – Arquiteto e Urbanista - CAU A13861-4Antônio Carlos Picolo Furlan – Engenheiro Civil – CREA-PR 15962/DBeatriz Leiko Hashimoto – Auxiliar de ArquiteturaCarlos Francisco Dobes Vieira – Analista de SistemasMarcia Maria Bounassar - Arquiteta e Urbanista – CAU A11950-4 Maria Fernanda Pansanato Vetrone - Assistente Social – CRESS – PR 5.570Virginia Maria Dias – Contadora – CRC-PR 064.554/O-3Wagner Delano Hawthorne - Engenheiro Civil - CREA-PR 24572/D
DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.CNPJ: 04.915.134/0001-93 • CREA Nº 41972Avenida Higienópolis, 32,4° andar, Centro.
Tel.: 43 3026 4065 -CEP 86020-080 -Londrina-PRHome: www.drz.com.br • e-mail: [email protected]
Agradecemos sua presença.
Até o próximo encontro!
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Contato: [email protected]
(43) 3026 4065
Londrina - Paraná