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CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA

1 Ata da 16a Reunião2 Ordinária Conselho3 Municipal de Meio4 Ambiente de Brasil Novo —5 Pará. 08 de julho de 2014.

6 A reunião foi Presidida pela Ilustríssima Senhora, Zelma Luzia da Silva Campos,7 secretária da SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Presidente do8 Conselho Municipal de Meio Ambiente.

^^ *-*i

9 No dia oito do mês de julho do ano de dois mil e catorze, das nove horas e vinte

10 minutos ás onze horas e quinze minutos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente

11 Brasil Novo, situado na PS Tiradentes, n° 1382 - Centro em Brasil Novo - Pará, sob a.â

12 Coordenação do Senhora Zelma Luzia da Silva Campos Secretária Municipal de Meio

13 Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Reuniram - se os

14 Conselheiros Titulares e Suplentes do CMMA, conforme assinaturas constantes a folha

15 21 do livro de presença. A reunião é iniciada pela Sr* Zelma Luzia da silva Campos que

16 cumprimenta a todos os presentes e passa para o primeiro ponto de pauta que é

17 aprovação da ata da décima quinta Reunião Ordinária do CMMA, para os que estão

18 participando pela primeira vez, da Reunião Ordinária a ata vai por e-mail e para os que

19 não tem e moram em zona rural, é enviada impressa, juntamente com o convite para

20 que possam ler com antecedência, e revisão de texto, não tendo nenhuma ressalva a ser

21 feita, damos por aprovada por unanimidade a ata da décima quinta reunião ordinária;

22 vamos para os Informes, Fernando Rocca. A palavra é passada para o Senhor Fernando

23 Rocca, nós estamos nos reunindo com os Secretários daqui da região para a elaboração

24 do projeto para o PDRSX, a gente vai trabalhar agora o melhoramento genético do gado

25 leiteiro. A palavra é passada para a Senhora Genecy Biancardi, quero convidar a todos

26 para estar participando no dia 25, 26 e 27 de julho de 2014 no Parque de exposição,

27 cavalgada, churrasco, leilão, já deixamos com vocês para colocar a tenda, o pessoal está

28 muito assustado com Semma com Dona Zelma, e acha que nós estamos do lado da

29 Dona Zelma, mas num é, a pessoa tem que se adequar, se regularizar e andar da forma

30 correta. A palavra é passada para Senhora Zelma Luzia, é uma mudança de

31 comportamento, nós entendemos, e salientar que o povo de Brasil Novo merece ter o

32 seu espaço ambientalmente correio, e os outros vão ter que se ajustar, não tem como

33 fugir disso. Nós temos o Stand cedido pelo SIMBRASIL, nós estamos com os

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34 preparativos, encaminhados, vamos ter os técnicos apresentando nossos trabalhos,

35 vamos ter uma equipe lá da UFPA, que é o pessoal da ALTAFLORA Júnior, vão estar

36 explicando aos produtores a possibilidade de estar fazendo o LAR, e se por ventura a

37 DOC Ambiental, quiser participar junto com o nosso Stand, sempre cabe mas um, pode

38 trazer material, fiquem a vontade para se organizar, nós temos aqui só para apresentar^í*

39 para os conselheiros, a académica Rayane que é concluinte do curso de Engenharia

40 Florestal da UFPA, ela está fazendo o trabalho de conclusão de curso, a orientadora dela

41 é Defensora Pública e professora da UFPA, Dr3 Andreia Barreto, e ela nos pediu para

42 apoiar o trabalho dela aqui em Brasil Novo, e ela começa a partir de hoje e ao final do

43 produto, ela vem para nos apresentar o resultados de sua pesquisa, a sua tese, os

44 sindicatos as secretarias de Meio Ambiente, esse conselho é paritário, e são órgãos

45 importantíssimos para o meio ambiente de Brasil Novo; e a Doe Ambiental está

46 conosco eles são uma empresa especializada em consultoria ambiental, e estão a serviço

47 da Norte Energia S/A e está ajudando a ordenar essa Secretaria, a algum tempo atrás

48 nós recebemos uma formação, e hoje eles querem, apresentar o resultado desse produto,

49 eles rodam todos os municípios atingidos pela UH Belo Monte. A gente agradece a

50 presença dos convidados e vamos aqui aos informes. Nós estamos com as atenções

51 voltadas para um evento que é a copa do mundo, sediada no Brasil e tem também o

52 processo eleitoral, na ultima semana de junho era o período que nós tínhamos para ver,

53 as situações das secretarias de Meio Ambiente que estavam sobre as autarquias da

54 SEMA/Pará em Belém, e o que precisava ser destravado para o nosso trabalho avançar,

55 foi aprovado uma resolução no Conselho Estadual de Meio Ambiente, que determinou o

56 porte que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, podem licenciar, então agora

57 essa Secretaria está com uma capacidade de licenciamento pleno, nas atividades

58 Urbanas e Rurais, aqui no território de Brasil Novo. Nas atividades urbanas está

59 habilitada a licenciar até cem hectares nos loteamento urbano, os LAR, nós podemos

60 fazer licenciamento de atividade rural de até dois mil hectares, sem precisar ir para

61 SEMA-PA em Belém. Brasil Novo começa a receber grande empreendimentos e o

62 chamamento, para o licenciamento ambiental está muito forte, o povo sabe que está

63 chegando a Vale do Rio Doce que vai está empreendendo um grande projeto mineral,

64 começará com e extração de gás e terá outros desdobramentos, isso a Vale, e com ela

65 vem um tanto de outras empresas, que comumente vem junto com essas grande

66 empresas, e o município precisa está pronto pra trabalhar essas questões de forma

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67 correia, miligando as ações de impacto forte no meio ambienle, então o desafio é

68 imenso, e cada dia que passa isso cresce; as propriedades lá no fundo da nove, onze,

69 treze, que vai sofrer com o barramento da Belo Monte, até julho do ano que vem já é

70 para eslar o Rio com o Lago formado, e os lotes dessas pessoas, tem que acompanhar

71 tudo isso de perto. E quando a Dona Genecy, disse, que eslá com medo da semma, é

72 normal isso porque, é coisa nova, e a genle não pode ficar de braços cruzados, só vendo

73 a banda passar, tem que participar, para justificar o investimento do povo de Brasil

74 Novo, que paga nossos salários, então se eu sou uma Servidora Pública tenho que

75 honrar meu trabalho com o povo, que é voltado para a comunidade, é esse o

76 alinhamento, que temos com a equipe, por isso, tem essa veracidade nas ações, a

77 interação com muilos órgãos, e com muilas Organizações Não Governamenlal, uma

78 equipe só de doze pessoas, não dá conta, de gerenciar seis mil quilómetros quadrados,

79 que é o tamanho de Brasil Novo, mas a gente vai juntando as mãos, se alinhando,

80 buscando apoiamento; na ultima quarta feira em Belém teve uma pauta, na reunião do

81 Comité Gestor, do Programa Municípios Verdes, então o superintendente do IBAMA o

82 Senhor Hugo, ele projetou, porque o IBAMA, recebe do INPE semanalmente, dados,

83 parciais do satélile PRODES, para que eles possam ir em campo gerenciar, os

84 desmalamentos aqui, no caso do PA, e na relação dos municípios mas desmatadores, o

85 primeiro no ranking, Altamira, depois São Félix, Ilailuba, Novo Progresso, e oulros,

86 começa na nossa região de novo, Uruará, Medicilândia, e por úllimo Brasil Novo,

87 voltamos de novo a atacar com desmatamenlo, então esses dados serão lançados para o

88 mundo oficialmente no final desse mês de julho, e aí por mas que estejamos nessa

89 dinâmica, Conselho, o Grupo e todo mundo, não conseguimos conscientizar

90 adequadamente os produtores rurais, e aí na primeira semana de agosto nós vamos

91 receber força tarefa do IBAMA em Brasil Novo, lamento informar isso profundamente,

92 mas o fato é real, nós estamos figurando na lista dos que mais desmaiam no Estado do

93 PA, nós não conseguimos fazer bom uso da ferramcnla de regularização ambiental que

94 o município tem, nós conseguimos que viessem fazer o LAR, nós não conseguimos

95 fazer as práticas, e aí vamos pagar o preço por isso; quem paga o preço é todo mundo,

96 porque uma intervenção aqui da Secretaria, é como se nosso esforço tivesse sido em

97 vão, e aí a genle esta frágil, por isso que a gente, ter essa operação aqui, a gente

98 lamente profundamente, que tem chegado a isso, quem não fez vai pagar por quem fez,

99 porque, o mundo sabe que Brasil Novo está nessa lista, desse mês de julho de dois mil e

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treze a julho de dois mil e catorze, o satélite PRODES ler julho a julho, porque o

governo Brasileiro comprou os direitos, de utilização de um radar Japonês, é uma

tecnologia altamente fantástica, este Radar está sobre os Céus da Amazónia, ele

fotografa os ilícitos de desmatamento, hora a hora, vinte e quatro horas, mesmo que o

funcionário lá do INPE, vá fazer as refeições, o Radar está fotografando os polígonos,

quando volta para a sala, só imprime as fotos e manda para o IBAMA, e o

começa a disparar para as Secretarias de Meio Ambiente, não adianta achar que está

fazendo escondido; agora que o IBAMA está de posse de todos os dados que o INPE

passou, vai fazer por notificação, vai para o Diário Oficial da União o nome das pessoa

multadas e com áreas embargadas, e vai publicar no site do IBAMA, no site da SEMA-

PA, e das SEMMAS o nomes das pessoas, eles vem no inicio de agosto, para dar um

giro por aqui, está vindo as aeronaves de São Félix do Xingu, mas já sabem quem fez,

agora não tem mas como recorrer, agora só tem que se preparar, gastar com advogado e

essas coisas todas, mesmo tendo a Secretaria que pode fazer a questão da legalidade

ambiental, nossos técnicos estão aí, desde do dia dez começou a diligência de campo, e

eles escutam as pessoas di/er que não vai fazer agora esta LAR, porque ainda quer

derrubar aquela capoeira, não dá mais para derrubar capoeira, não dá. Tenho ouvido

falar que o povo tem levado boi para vender e os frigoríficos estão barrando, temos que

verificar o porque isso está acontecendo, no entanto o frigorifico não compra boi de área

embargada ou com problema ambiental, eles não querem problema com o Ministério

Público Federal, não vão comprar animal vindo de má procedência, as informações são

cruzadas, temos que fazer nossos produtores entenderem isso. Estamos encurralados,

porque Altamira está embargada, não tem como esfriar nota, não podemos ir para

Medicilândia porque lá também vai ser embargado, temos que continuar

ambiental mente correios. A palavra é passada para o Senhor Fernando Rocca, eu acho

lamentável isso que está acontecendo, depois do esforço, que foi feito, e continua

fazendo, com a descentralização da Secretaria, o desembargo do município, é ir em vão

todo o esforço, todos sabe da sua competência, e de tudo que foi feito até agora, e ainda

tem pessoa que teimam em fazer a coisa errada, porque antigamente tinha que desmaiar,

para ter um documento da terra, o Governo só ia liberar seja tivesse mais de cinquenta

por cento desmatado, já foi assim, hoje não é mais assim; hoje tem que trabalhar da

forma que tem que ser, se existe uma legislação ambiental, que respeite, e seguir o que

tá na lei, c trabalhar com as ferramentas que lhe foi liberada diante da legislação; e a

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133 gente receber mas uma força tarefa aí de fiscalização, é um impacto negativo muito

134 grande para o nosso município, reflexos negativos, desde o fechamento do frigorífico

135 em Altamira, agora Medicilândia e Brasil Novo desse jeito, agora é que não abre mas

136 frigorifico em Altamira mesmo. A palavra é passada para o Senhor Adalton, as pessoas

137 não acreditam no que a gente fala, eles acham que o LAR e chegar à Secretaria e falar o

138 que quer e já sair de pronto com a sua licença na mão, e não é assim, a gente explica o

139 que tem que ser feito, o que pode fazer, e isso vai ser avaliado por uma equipe, se isso

140 está legalmente correio ou não. Mas com essa força tarefa, muita gente vai acordar,

141 porque tem muita gente que não está acreditando, a gente fala que vêm para a reunião

142 do conselho, eles falam que tu tá perdendo teu tempo andando nisso daí, isso é só

143 besteira, isso não funciona, é a palavra clara que a gente escuta das pessoas. Aqui tem

144 propriedade que sai dois três caminhões de boi, e pode ser umas dessas propriedades

145 que pode estar o problema. A palavra é passada para o Senhor António Lima, eu fico

146 preocupado, nós vermos nossos produtores lascados, não tem estradas, não tem escola,

147 tem que anda dezesseis quilómetros, para colocar as crianças para estudar, estrada só é

148 buraco, a saúde é outro caos, e aí tem, mas coisa para fragilizar a vida do produtor rural,

149 porque que não investe nele, para ter uma área que ele possa produzir mas, só tem

150 perseguição, e fragilizar a vida do produtor, e só estamos fazendo o pouco para

151 sobreviver, a comida que vem para mesa de vocês, saem da produção rural. Eu li numa

152 ata aí dizendo que seu António Lima tem que melhorar o discurso, eu não conheço esse

153 seu António, quero conhecer e parabenizar pelo que ele falou, porque eu concordo com

154 ele, porque que num melhora essa forma de retroceder o amparo para o produtor; mas

155 investimento nessa classe. A palavra é passada para a Senhora Olga, a gente passar as

156 informações para as pessoas, mas elas dizem que ouve essa Icnga lenga, desde que

157 chegou aqui, e que isso não da em nada não, como o seu António Lima disse, que não

158 da condições para trabalhar, vamos fazendo nossa parte, mas é difícil, e se tem lei a

159 gente tem que obedecer. A palavra é passada a Senhora Zelma Luzia, Senhor António a

160 gente quer, que o Senhor como liderança e uma pessoa esclarecida, graças a Deus existe

161 condição desse pequeno produtor venha se legalizar perante SEMMA, só precisa vir

162 aqui ou através do Sindicato, para que a gente ordene o processo que ele vai fazer na

163 propriedade, esse produtor não está vindo fazer esse processo, está fazendo da cabeça

164 dele o trato cultural na roça, por isso que tá desse tamanho o problema, tem normativa

165 hoje que organiza isso, e aí ta juntando esses polígonos tudinho dessas rocinhas e está

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166 ficando esse alastrado, que pode embargar de novo o município, porque eles olham se

167 tem licença para a as atividades, e não tem, a gente quer que o produtor venha se

168 regularizar. A palavra é passada para Senhora Genecy, eu pedi umas oficinas para o

169 SEBRAE, para o homem do campo, para a gente fazer dentro do Sindicato, como tema,

170 Liderar no campo, Atender o meu dinheiro no campo, Custos para produzir no Campo,

171 Negociar no campo e Atender bem no campo, isso pode trabalhar com os jovens para

172 incentivar ele ficar no campo. A palavra é passada para Senhora Zelma Luzia, Senhor

173 António nós estamos aqui, pedindo para o Senhor incorporar no seu discurso, que do

174 pequeno produtor ao grande busquem a partir de ontem a regularização ambiental da

175 sua propriedade é essa a nossa luta hoje, a gente não que lhe perder nunca aqui nos

176 nossos plenárias, a gente quer que o Senhor nos ajude a defender perante a CNEC, que

177 está ligados aos seus associados, com aquela fartura de Agrónomo, que graças a Deus,

178 tem lá, a ajudar melhor a fazer essa regularidade ambiental, das propriedades dos seus

179 associados, e deixa que o restante a gente conversa com eles, peça ajuda para eles para

180 ontem, porque eles receberam o curso em fevereiro desse ano, aqui na SEMMA de

181 Brasil Novo, para fazer LAR. A palavra é passada para o Senhor Fernado Rocca, a

182 Secretaria Municipal de Agricultura está de portas abertas, temos um Agrónomo, um

183 Veterinário, e eu sou Técnico em Agropecuária, estamos a disposição, mas precisamos

184 ser convidado porque se a gente ir por livre e espontânea vontade, em algumas situações

185 não somos bem recebido, temos capacidade para dar assistência, e não somos

186 procurado. A palavra é passada para o Senhor António, o pessoal da CNEC, parece que

187 o trabalho deles é só chegar lá tirar fotografia, e cavar um buraco quatro por quatro, e ir

188 embora, nós queremos assistência técnica, depois volta tira mas fotografia e vão

189 embora, isso pra mim não serve para nada, queremos planejamento estratégico,

190 apoiamento, a situação de cada coisa o que dá para trabalhar dentro da propriedade, a

191 Fernanda veio um dia e sumiu, não atende telefone, ninguém acha mas essa mulher, é

192 essa a assistência técnica que nós temos para eles colocar no seus relatórios. A palavra é

193 passada para a Senhora Zelma Luzia, a gente entende o seu apelo como liderança, a

194 gente se compromissa aqui perante esse conselho, Fernando e eu vamos, ter uma

195 conversa longa com a Norte Energia e a CNEC, sobre essas pessoas que eles estão

196 atendendo, lá dessa sua entidade, para que saia os projetos desses LAR, vou fazer uma

197 inteface ainda hoje em Brasília, para ver se rende por aqui, e ir em Altamira falar com

198 eles, dinheiro tem, mas tem que cobrar, eles podem tirar as fotos, mas tem que dar

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retorno tecnológico. Outro ponto de pauta é sobre o controle do desmatamento em

Brasil Novo, a SEMA do Estado, eles tem a autonomia de passar a habilitação para os

municípios que tem uma organização ambiental, agora eles contrataram com uma

empresa de consultoria chamada Área Agroambiental, que vai percorrer quarenta

municípios paraenses, para ver como está esse controle do desmatamento, aí se

depararam com um caso diferente em Brasil Novo, é um município desembargado, e

nos quarenta municípios que querem percorrer é o único que tem um Plano Municipal

de Prevenção do Controle do Desmatamento, que foi feito com o apoio da Universidade

Federal do Pará, está sendo implementado e gerenciado pelo Grupo de Trabalho, a

consultoria deles vão vir para tratar desse assunto conosco e dia trinta desse mês é pra

eu ir novamente para terminar de ajeitar a programação, vem dia vintes dois de agosto

para fazer uma oficina. Vem entender como as lideranças estão entendendo esse pós-

desembargo, e querem uma reunião com o GT no dia vinte e cinco de agosto. No dia

dezessete de julho vai ter a reunião com o PDRSX em Brasil Novo, e precisamos definir

aqui quem vai representando o Conselho pra ter voz e voto, ficando os nomes do

Senhor, António Lima e Genecy Biancardi, o povo de Brasil Novo precisa de Hospital

Municipal e ordenamento territorial. A DOC Ambiental está aqui para apresentar os

resultados de uma oficina que eles fizeram com í Secretaria Municipal de Meio

Ambiente. A palavra é passada o Senhor Thiago, sou advogado, sou consultor da Norte

Energia, gostaria de agradecer e esclarecer como a sociedade civil é chamada pelo poder

público, e a oportunidade de discutir democraticamente o desmatamento, a Co- autoria e

práticas ambientais, como o banco não pode financiar e o frigorífico não pode comprar

o gado, porque se fizerem essa atividade estão sendo co-autores do crime ambiental. No

inicio de dois mil e catorze começamos umas oficinas de Educação Ambiental, fluxo de

processo dentro das Secretarias Municipais, e como proceder com tanto papel, então a

equipe esteve participando, e agora está pronta a orientação básica de fazer com fluxo

de procedimentos do licenciamento ambiental, e viemos aqui para entregar. A palavra é

passada para a Senhora Zema Luzia que agradece o apoio da Norte Energia e da Doe

Ambiental, nós fizemos a encadernação de todas as atas aqui do Conselho de Meio

Ambiente e vamos enviar uma para cada entidade membro. Agradece a presença de

todos. Nada a mais tendo a tratar, eu, Erika Kelliane Gonçalves da Silva, que será

assinada por mim e pela Presidente da reunião, Zelma Luzia da Silva Campos. Brasil

Novo, 08 de julho de 2014.

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