1. Antecedentes 2. Principais medidas e impactos 2.1 Caixa Econômica Federal 2.2 Banco do Brasil

República Federativa do Brasil

Ministério da Fazenda

Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais

Fabio Barbosa - Secretário do Tesouro Nacional

Comissão de Finanças e TributaçãoComissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional

CÂMARA DOS DEPUTADOS



1. Antecedentes

2. Principais medidas e impactos

2.1 Caixa Econômica Federal

2.2 Banco do Brasil

2.3 Banco do Nordeste

2.4 Banco da Amazônia

2.5 Consolidado

3. Medidas Complementares

1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado


Programa de Fortalecimento dasInstituições Financeiras FederaisPrograma de Fortalecimento dasInstituições Financeiras Federais



INSPEÇÕES DO BANCO CENTRAL:

- realizadas pela primeira vez nessas instituições- adequação patrimonial: CAIXA, Banco do Brasil, BNB e BASA

REGULAMENTAÇÃO PRUDENCIAL:

- Resolução CMN n° 2.099/94: acordo da Basiléia- Resolução CMN n° 2.682/99: define novas regras para constituição de provisão por parte de instituições financeiras

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS: MESMA DISCIPLINA VIGENTE PARA BANCOS PRIVADOS




1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado


1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado





CINCO GRANDES LINHAS:

• Desobrigação de riscos;

• Segregação de ativos;

• Troca de ativos;

• Capitalização; e

• Capital de segundo nível.

CINCO GRANDES LINHAS:

• Desobrigação de riscos;

• Segregação de ativos;

• Troca de ativos;

• Capitalização; e

• Capital de segundo nível.




1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado


1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado





CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

• Aquisição de ativos/EMGEA.........................R$ 26,7 bilhões• Aquisição de ativos/TN.................................R$ 21,1 “

• 8727..............................R$13,0 bilhões• Ativos lastro FGTS........R$ 8,1 bilhões

• Troca de Títulos(FCVS) /TN.............................R$ 23,3 “ • Risco FGTS = Tesouro Nacional• Provisões CEF...................................................R$ 10,7 “• Capitalização TN/CEF: Crédito TN/BC..........R$ 9,3 bilhões



1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado


1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado





BANCO DO BRASIL

• Securitização agrícola

– Desoneração de Risco:

• Recursos Próprios.......................................R$ 5,2 bilhões

• Orçamento de Operações de Crédito.........R$ 0,4 bilhão

– Aquisição de ativos (dação em pagamento):

• FAT/BNDES....................................................R$ 1,2 bilhão

• FCO/FUNCAFÉ...............................................R$ 1,4 bilhão

• Troca de Ativos

– Bradies X LFT......................................R$ 7,2 bilhões

– PESA X LFT...........................................R$ 4,1 “

• Desoneração de Risco : Fundo Const. Centro-Oeste;

• FCO: Capital de Nível 2 .............................R$ 2,8 bilhões



1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado


1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado





BANCO DO NORDESTE DO BRASIL• Desoneração de Risco:• Fundo Constitucional do Nordeste...R$ 7,0 bilhões

• Provisionamento:....................................... R$ 2,1 bilhões

• Capitalização

• Recursos do Tesouro Nacional..................R$ 2,1 bilhões

• FNE: Capital de Nível 2 .............................R$ 0,45 bilhão;



1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado


1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado





BANCO DA AMAZÔNIA• Desoneração de Risco:• Fundo Constitucional do Norte...........R$ 1,4 bilhão

• Aquisição de Ativo (8.727)........................ R$ 0,35 bilhão– Pagamento de dívida junto a CAPAF

• Capitalização– Recursos do Tesouro Nacional..................R$ 1,0 bilhão– FNO: Capital de Nível 2 .............................R$ 0,23 bilhão– Provisões (FNO/Aposentados/CAPAF).....R$ 1,1 bilhão



1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado


1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado





Impacto das Medidas sobre a Emissão Líquida de Títulos e a Dívida Líquida do Setor Público – R$

bilhões

Instituição FinanceiraEmissão Líquida

Dívida Líquida

Caixa Econômica Federal - CEF 21,06 9,40

Banco do Brasil - BB 5,33 -

BNB 2,10 2,10

BASA 1,35 1,05

TOTAL 29,84 12,55

Impacto da Medida



Situação Patrimonial e Acordo da Basiléia Patrimônio Líquido(R$ bilhões) Índice “Basiléia”

Antes Depois Antes Depois

CEF 2,80 4,50 5,00 16,00BB 8,20 10,10 7,60 11,50BNB 0,99 1,44 7,40 20,00BASA 0,26 0,68 13,00 17,00



1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado


1. Antecedentes



2.2 Banco do Brasil



2.5 Consolidado





Banco do Brasil: mudança de estatuto e intenção em aderir ao

novo mercado;

CAIXA: diretoria de controle e revisão de processos;

BNB: mudança no estatuto (conselho de administração

mensal e diretoria de controle);

Explicitação de política pública / subsídios no Orçamento;

Reprecificação de produtos e serviços;

Instituições financeiras federais passam a ter o mesmo

tratamento dispensado aos bancos privados.

Banco do Brasil: mudança de estatuto e intenção em aderir ao

novo mercado;

CAIXA: diretoria de controle e revisão de processos;

BNB: mudança no estatuto (conselho de administração

mensal e diretoria de controle);

Explicitação de política pública / subsídios no Orçamento;

Reprecificação de produtos e serviços;

Instituições financeiras federais passam a ter o mesmo

tratamento dispensado aos bancos privados.

Medidas ComplementaresMedidas Complementares



Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais

Fabio Barbosa - Secretário do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda

Comissão de Finanças e TributaçãoComissão da Amazônia e de Desenvolvimento

RegionalCÂMARA DOS DEPUTADOS

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