1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil
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Violência de Gênero e Feminicídio
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Violência de Gênero e
Feminicídio
Doutora em Direito Penal pela PUC/SPComissão Nacional da Mulher Advogada – OAB/Federal
Editora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br
Alice Bianchini
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Se seu(sua) parceiro(a) não sente ciúme, você acha que é falta de amor?( ) SIM( ) NÃO
Por que se defende a presença do ciúme numa relação amorosa, mesmo sabendo que o preço a pagar é tão alto? Regina Navarro Lins
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http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1668220-jovem-gaucha-tem-maos-e-pes-decepados-pelo-companheiro.shtml?cmpid=facefolhahttp://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2015/08/perdoo-mas-quero-que-ele-fique-preso-diz-jovem-que-teve-as-maos-decepadas-pelo-companheiro-4822472.html
GISELE SANTOS, 22
Inicialmente moravam com a família dela, que sabia do contexto de violência
Não acredito que vc fez isso comigo
Dessa vez eu não te perdoo
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LEI DO FEMINICÍDIO
Visibilidade Visibilidade Visibilidade
LEI DO FEMINICÍDIO
O que não tem nome não existe
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FEMINICÍDIOLEI Nº 13.104, DE 09 DE MARÇO 2015Código PenalArt. 121 § 2º Se o homicídio é cometido: Feminicídio VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: § 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
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LEI DO FEMINICÍDIO
Discussão sobre violência baseada no gênero já na fase policial;não mais somente quando, eventualmente, no plenário
LEI DO FEMINICÍDIODiscussão sobre violência baseada no gênero já nos bancos da faculdade (abordagem mais qualificada do tema, durante todo o processo e no plenário)
LEI DO FEMINICÍDIOPercepção dos envolvidos com o crime acerca do tema: réu, testemunhas, vítima (tentativa), familiares, amigos
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Todos são contrários à violência contra a mulher?
Em briga de marido e mulher deve-se meter a colher?
Homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercem as mesmas funções?
90% é contrárioIpea 2013
O Brasil é o 5º país em homicídio de mulheres
Diferença média é de 27,1%
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Boa notíciaTeremos a igualdade salarial
Péssima notícia: a considerar o ritmo de hoje isso acontecerá em
2086
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A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos?
Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar?
Mulher que usa roupa curta merece ser atacada?
.
15,5%Ipea 2013
65,3%Ipea 2013
26%Ipea 2013
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Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971&Itemid=9
65,3 concordam total ou parcialmente32,4 discordam total ou parcialmente
42,7 concordam totalmente
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Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 24% preocupação com a criação dos filhos2º 21% medo de vingança do agressor
3º 16% acreditarem que seria a última vez
4º 10% acreditarem que não existe punição
5º 7% vergonha da agressão
6º 16% escolheram outra opção
DataSenado 2015
http://www.senado.gov.br/SENADO/DATASENADO/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf
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fatores que corroboram para a manutenção da situação de violênciaO papel tradicional de mãe imposto às mulheres faz com que elas coloquem os filhos e o relacionamento do pai com os filhos em primeiro lugar
Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015
24%DataSenado 2015
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Ligue 1801º semestre de 2015
dos filhos presenciaram ou
sofreram a violência
81,30%
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fatores que corroboram para a manutenção da situação de violênciaA mulher é ameaçada de morte se acabar com a relaçãoNoticias de mulheres que morreram por conta desse motivoPesquisa IPEA, março/abril, 201485% concordam que as mulheres que denunciam seus agressores correm mais risco de serem assassinadas. 92% concordam que, quando as agressões ocorrem com frequência, podem terminar em assassinato.
Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015
21%DataSenado 2015
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Pesquisa IPEA, março/abril, 201485% concordam que as mulheres que denunciam seus agressores correm mais risco de serem assassinadas. 92% concordam que, quando as agressões ocorrem com frequência, podem terminar em assassinato.
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escritora canadense
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fatores que corroboram para a manutenção da situação de violênciaCiclo de violência: ela acredita que ele vai melhorar Especialistas observam que, nesse
contexto, não se deve julgar a mulher que permanece em uma relação violenta, mas procurar entendê-la e ajudá-la a sair dessa situação, tendo em mente que o rompimento também coloca sua vida em risco. Sem segurança e sem apoio, isso é muito difícil.
Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015
16%DataSenado 2015
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Regra Três/ToquinhoTantas você fez que ela cansou Porque você, rapazAbusou da regra três Onde menos vale mais
Da primeira vez ela chorou Mas resolveu ficarÉ que os momentos felizes Tinham deixado raízes no seu penarDepois perdeu a esperança Porque o perdão também cansa de perdoar
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Tem sempre o dia em que a casa caiPois vai curtir seu deserto, vai. Mas deixe a lâmpada acesa Se algum dia a tristeza quiser entrarE uma bebida por perto Porque você pode estar certo que vai chorar
Centro de Recuperaçãodos Agressores
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fatores que corroboram para a manutenção da situação de violênciaQuando a mulher procura ajuda, é desencorajada Há um contexto de tolerância social à violência contra a mulher pode fazer com que a vítima acredite que não vai ser levada a sério se buscar proteção, ou então que ela se sinta isolada e sozinha.
Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015
10%DataSenado 2015
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invisibilidade do sério problemaSociedade x LMP – Ipea 2013
concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”permisividade social sociedade machista
atores jurídicos e não jurídicos machistashttp://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.
ADC 19 de 2007
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fatores que corroboram para a manutenção da situação de violênciaROTA CRÍTICAcaminho fragmentado e tortuoso que a mulher percorre buscando o atendimento do E., arcando com as dificuldades estruturais existentes Mulheres morrem com “medida
protetiva nas mãos” Inexistência de casa-abrigo Número insignificante de JVDFM
Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015
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Invisibilidade do problemaAs mulheres comunicam o fato às autoridades na
MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A
partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna.Mapa da Violência 2012.
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
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Pseudofeminista
Feministas de fachada
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FEMINISMO Movimento/teoria
Igualdade de direitos entre homens e mulheres
MACHISMO comportamento, expresso por opiniões
e atitudes, de um indivíduo que recusa a igualdade de direitos e deveres
entre os gêneros sexuais, favorecendo e enaltecendo o sexo
masculino sobre o feminino. & FEMISMO
Significado e significantes
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![Page 31: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/31.jpg)
Os feministas?
. .
As feministas?
Regras gramaticais
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LEI Nº 2.749, DE 2 DE ABRIL DE
1956
Avanços e retrocessos na questão de Gênero
![Page 33: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/33.jpg)
![Page 34: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/34.jpg)
![Page 35: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/35.jpg)
![Page 36: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/36.jpg)
Pessoas feministas são mais felizes no amor
Universidade Rutgers - EUA
http://super.abril.com.br/blogs/cienciamaluca/pessoas-feministas-sao-mais-felizes-no-amor/
De forma geral, pessoas favoráveis à igualdade entre os gêneros
constroem namoros mais felizes do que os casais machistas
Universo de pesquisa
mais de 500 pessoas (homens e mulheres)
relação entre
feminismo e
felicidade no amor
![Page 37: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/37.jpg)
Brasil – 5º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 83 países
Mapa da Violência 2015
De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto
52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de risco de morte (2012)
42,5% dos casos, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da vítima. Na faixa entre os 20 e os 49 anos, esse percentual salta para 65%.Mapa da Violência 2012
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41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa
68,8% dos incidentes com vítimas mulheres ocorreram na residência ou habitaçãoMapa de la Violencia 2012
57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013)
Apenas quando somos instruídos pela realidade
é que podemos mudá-la.Bertolt Brecht
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Média Brasil: 4,8
Paraíba: 6,4
![Page 40: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/40.jpg)
Média Capitaisl: 5,5João Pessoa: 10,5
![Page 41: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/41.jpg)
ONDE HÁ CIÚME HÁ AMOR
Ciúme mata Ciúme machuca Ciúme perturba Ciúme aborrece
Mas por que o ciúme é aceito como fazendo parte do amor? Por que se defende a sua presença numa relação amorosa, mesmo sabendo que o preço a pagar é tão alto?
predominantemente as mulherespredominantemente as mulherespredominantemente as mulheresambos os sexos
![Page 42: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/42.jpg)
CIÚME:
![Page 43: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/43.jpg)
CIÚME:
![Page 44: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/44.jpg)
FEMINICÍDIOOscar de Melhor Documentário de Curta-metragem - documentarista paquistanesa Sharmeen Obaid-Chinoy
“A Girl In The River”, trata do feminicídio no Paquistão Saba Qaiser sofreu uma tentativa de
homícidio.O assassino? Seu próprio pai. Ela foi amarrada, colocada dentro de uma
sacola e jogada em um rio. Mas sobreviveu. Mil paquistanesas/ano (números
oficiais)
![Page 45: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/45.jpg)
FEMINICÍDIOOscar de Melhor Documentário de Curta-metragem - documentarista paquistanesa Sharmeen Obaid-Chinoy
em 2012 ganhou o Oscar com "Saving Face", no qual denunciou os ataques cometido com o uso de ácido.
![Page 46: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/46.jpg)
Quem é mais feliz?
Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
![Page 47: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/47.jpg)
Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
1. homens casados
2. homens solteiros
3. mulheres solteiras
4. mulheres casadas
Todo ser humano tem direito à felicidade
![Page 48: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/48.jpg)
81 anos equidade de gênero
Más notícias....
70 anos igualdade salarial
40 anos de atraso por conta da forma como mulher
é representada na mídia 5º país em número de
homicídio de mulheres
. .
![Page 49: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/49.jpg)
AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
INSERIR CAIXA DE TEXTO
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AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
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SORORIDADE
SORORIDADE
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ALIANÇA, UNIÃO ENTRE MULHERES
![Page 53: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/53.jpg)
Dimensão ética, política e prática do feminismo contemporâneo
![Page 54: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/54.jpg)
Nenhuma tratará de excluir, destruir ou causar dano à outra
![Page 55: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/55.jpg)
recusaBusca e, ao mesmo tempo já é,
concretude de formas de realização da igualdade entre os sexos
![Page 56: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/56.jpg)
Vem vamos embora
que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora não espera
acontecer
![Page 57: 1 ano da Lei do Feminicídio no Brasil](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022032711/58f9bff0760da32f4b8b4d72/html5/thumbnails/57.jpg)
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Alice Bianchini