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• O instrumento é sempre orientado por um determinado conhecimento, uma teoria social, ou seja, é sempre utilizado intencionalmente. É através do instrumento que vamos experimentando a teoria social, na medida, em que permite que se vá objetivando as categorias na realidade.

•Em nossa história profissional temos alguns já consolidados, mas que podem vir a serem ampliados, modificados, não significando que são os únicos, apenas ainda não identificamos outros mais expressivos, tais como: estudo social, pericia social, laudos, cadastro de instituições, pesquisas e outros.

Instrumentos

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1. Estudo exploratório dos recursos sociais;

2. Pesquisa social;

3. Parecer Social;

4. Avaliação Social

Instrumentos utilizados pelos/as assistentes sociais no INSS - MTSS

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3. Parecer Social

Fundamentação LegalLEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO

LEI 8662/93ARTIGO 4º - COMPETÊNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL XI - Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.

ARTIGO 5º - ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS DO ASSISTENTE SOCIAL IV – Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social

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Parecer Social Fundamentação Legal

SERVIÇO SOCIAL/ INSS

Instrução Normativa 45/2010

Resolução nº 203/PRES/INSS/2012 - MTSS

MTMSS

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Parecer Social - MTSS

Constitui-se num instrumento de discussão dos direitos sociais e previdenciários numa perspectiva de inclusão da população usuária no Plano de Benefícios, explorando suas contradições e buscando sua interpretação em consonância com a lei maior;

Consiste no pronunciamento técnico do Assistente Social, com base no estudo de determinada situação, e tem como objetivo fornecer elementos para reconhecimento de direitos, manutenção e recurso de benefícios e decisão médico-pericial.

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Parecer SocialCaracaterísticas

• Um instrumento viabilizador de direitos;

•Não é um instrumento de constatação, averiguação e veracidade de fatos, provas ou informações;

•Não é um instrumento de fiscalização;

•O PS será conclusivo quando o pronunciamento sobre a situação analisada.

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Parecer Social Quem solicita?

a) Setores Solicitantes Benefício Perícia Médica Procuradoria Federal Especializada/INSS JRPS/CRPS

b) Iniciativa do assistente socialc) Solicitação do requerente/beneficiário

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Parecer Social

Objetivo da emissão do Parecer Social

• Caracterizar a dependência econômica• Caracterizar união estável• Caracterizar as intercorrências sociais• Caracterizar o comprometimento de renda• Outras

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Parecer Social

Elementos Relevantes - Conceitos• Conjunto de informações envolvendo situações da

realidade social e humana, no âmbito individual e coletivo que subsidiam o estudo social do profissional.(Alvarenga, Cavalcanti e Sousa.2008)

• Conjunto de informações envolvendo a observação e análise das diferentes situações da realidade sócio cultural, no âmbito individual e coletivo, que subsidiam o estudo social do profissional (MTSS).

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Parecer Social

Elementos Relevantes

Situação Familiar

• ausência de rede de apoio familiar;• pessoa em situação de abandono;• pessoa em situação de rua;• ausência de um dos membros da família (pai,mãe, companheiro(a);• acolhimento por entidade governamental e não governamental;• pessoa vivendo com agregados ou terceiros;• família com membros pertencentes a segmentos considerados vulneráveis;• família numerosa vivendo sob o mesmo teto;• pessoa dependente de terceiros;• outros. 

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Parecer Social

Elementos Relevantes Renda Familiar:

• ausência de renda formal;• ausência total de renda;• dependência econômica;• identificar as despesas que comprometem a renda familiar;• suprimento das necessidades básicas de bens e serviços ;• o benefício é a única renda de caráter continuado recebido pela família;• a renda que mantém a família é obtida de forma esporádica e• insuficiente;• outros.

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Parecer Social

Elementos Relevantes

Trabalho: • escolaridade/profissionalização• profissão• inserção e regularidade no mercado de trabalho (formal ou• informal) do usuário e familiares;• relação da doença com a profissão;• outros.

 

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Parecer Social

Elementos Relevantes

Habitação:

• Condições de moradia• Localização geográfica e entorno• acessibilidade• infraestrutura• outros

 

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Parecer Social

Elementos Relevantes

Saúde:

• acesso aos serviços de saúde e tratamento especializado;• uso de produtos e tecnologias para mobilidade e uso diário; • acesso a medicação;• necessidade de ajuda de terceiros para realizar atividades diárias• outros

facilitador). necessita de ajuda de terceiros para realizar atividades diárias

 

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PARECER SOCIALFORMULÁRIO

O Parecer Social deverá ser apresentado aos setores solicitantes por meio do Formulário PARECER SOCIAL, constante no ANEXO I/MTSS.

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Técnicas utilizadas pelos/as assistentes socais

.Técnicas de Serviço social – Arsenal que instrumentaliza o fazer profissional utilizado de acordo com o caráter sócio e ético político do projeto profissional (Vinagre, mimeo) pelos/as assistentes socais do INSS-

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Técnicas utilizadas pelos/as assistentes socais do INSS

a) Observação;

b) Documentação;

c) Abordagem;

d) Entrevista;

e) Visita Técnica.

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Referências Bibliográficas

ALVARENGA, Raquel Ferreira Crespo. Socialização das informações previdenciárias: um novo olhar no repasse de informações.

ALVARENGA. Raquel. CAVALCANTI. Germana. GAMA. Iara. Elementos Relevantes na Construção do Parecer Social - um estudo no âmbito da Plotica Previdenciária. 19º Conferência Mundial de Serviço Social - Salvador/BA. agosto de 2008.

COUTO, Berenice Rojas. Formulação de projeto de trabalho profissional. In Serviço Social: Direitos Sociais e competências profissionais. Brasília-DF:Conselho Federal de Serviço Social – CFESS/Associação Brasleira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS v. 1.2009.

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Referências BibliográficasFÁVERO, Eunice Terezinha. Instruções sociais de processos, sentenças e decisões. In Serviço Social: Direitos Sociais e competências profissionais. Brasília-DF:Conselho Federal de Serviço Social – CFESS/Associação Brasleira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS v. 1.2009.

MAGALHÃES, Selma M. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. São Paulo: Veras, 2003.

MARSIGLIA. R.M (PUCSP/FCMSCSP). Orientações Básicas para a pesquisa. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. Disponível em: http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto3-1.pdf.

MIOTO, Regina Célia Tamaso. Estudo sócio econômicos. In Serviço Social: Direitos Sociais e competências profissionais. Brasília-DF:Conselho Federal de Serviço Social – CFESS/Associação Brasleira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS v. 1.2009.

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Referências Bibliográficas

NETO. José Paulo. Introdução ao método da teoria social. In Serviço Social: Direitos Sociais e competências profissionais. Brasília-DF:Conselho Federal de Serviço Social – CFESS/Associação Brasleira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS v. 1.2009.

SILVA, M. L. L. Da. Um novo fazer profissional. Brasília: UNB, 2000. p.111-124 (Cadernos de Capacitação em Serviço Social e Políticas Sociais , módulo 4)

SARMENTO. Hélder Boska de M. Instrumentos e Técnicas em Serviço Social: elementos para uma rediscussão. Dissertação de Mestrado. PUC/SP, 1994.