1 0 2 Autoavaliação UFPA Relatóriocpa.ufpa.br/docs/relat-2011-cpa.pdf · informação e...

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2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy

Vice-Reitor Horácio Schneider

Chefe de Gabinete Maria Lúcia Langbeck Ohana

Pró-Reitor de Administração Edson Ortiz de Matos

Pró-Reitora de Ensino de Graduação Marlene Rodrigues Medeiros Freitas

Pró-Reitor de Extensão Fernando Arthur de Freitas Neves

Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal João Cauby de Almeida Júnior

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Emmanuel Zagury Tourinho

Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Erick Nelo Pedreira

Pró-Reitor de Relações Internacionais Flávio Augusto Sidrim Nassar

Prefeito Alemar Dias Rodrigues Junior

Procuradora Geral Maria Cristina Cesar de Oliveira

Diretor Executivo da FADESP João Farias Guerreiro


DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS

Diretor do Instituto de Ciências da Arte Celson Henrique Sousa Gomes

Diretor do Instituto de Ciências Biológicas Júlio Cezar Pieczarka

Diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais Mauro de Lima Santos

Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas Antônio José de Mattos Neto

Diretora do Instituto de Ciências da Saúde Eliete da Cunha Araújo

Diretora do Instituto de Ciências da Educação Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho

Diretora do Instituto de Educação Matemática e Científica Terezinha Valin Oliver Gonçalves

Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas João Márcio Palheta da Silva

Diretor do Instituto de Geociências João Batista Miranda Ribeiro

Diretor do Instituto de Letras e Comunicação Social Otacílio Amaral Filho

Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Marcelo Bentes Diniz

Diretora do Instituto de Tecnologia Maria Emília de Lima Tostes

Diretor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Armin Mathis

Diretor do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural Paulo Fernando da Silva Martins

Diretor do Núcleo de Medicina Tropical Juarez Antônio Simões Quaresma

Diretor do Núcleo de Meio Ambiente Gilberto de Miranda Rocha

Diretora da Escola de Aplicação Lilian Simone Amorin Brito

Coordenadora do Campus de Abaetetuba Francisca Maria Carvalho

Coordenador do Campus de Altamira Rainério Meireles da Silva

Coordenadora do Campus de Bragança Rosa Helena Sousa de Oliveira

Coordenador do Campus de Breves Carlos Élvio das Neves Paes

Coordenador do Campus de Cametá Gilmar Pereira da Silva

Coordenador do Campus de Castanhal Adriano Sales dos Santos Silva

Coordenador do Campus de Capanema Alvaro Lobo

Coordenadora do Campus de Marabá Hildete Pereira dos Anjos

Coordenadora do Campus de Soure Maria Luizete Sampaio Sobral Carliez Coordenador do Campus de Tucuruí Marcelo Rassy Teixeira

DIRIGENTES DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Diretor do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza Paulo Roberto Amorim

Diretor do Hospital Universitário João de Barros Barreto Eduardo Leitão Maia da Silva


PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Erick Nelo Pedreira Diretores de Departamentos

Adriana Clairefont Melo Couceiro Diretora da Diretoria de Avaliação Institucional

Raquel Trindade Borges Diretora da Diretoria de Informações Institucionais

Maria Rita Pinheiro Sotero Diretora da Diretoria de Planejamento

Capa e projeto gráfico Projeto Branding-UFPA [email protected]

__________________________

· Organização e elaboração:

CPA-UFPA (Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Pará)

[email protected] http://cpa.ufpa.br

· Colaboração:

Raquel Trindade Borges

Carlos Max Miranda de Andrade

Luciana Bentes

Adriana Clairefont Melo Couceiro

Midori Makino

Scarleth Yone Ohara

SUMÁRIO

SUMÁRIO ................................................................................................06

APRESENTAÇÃO ........................................................................................07

LISTA DE GRÁFICOS ........... ....................................................................... 10

LISTA DE QUADROS .................................................................................... 11

LISTA DE FIGURAS ..................................................................................... 11

LISTA DE TABELAS ..................................................................................... 12

LISTA DE SIGLAS ....................................................................................... 14

1. DADOS DA INSTITUIÇÃO ........................................................................... 19

2. INTRODUÇÃO ....................................................................................... 21

3. UNIVERSO INSTITUCIONAL ........................................................................ 23

4. METODOLOGIA ..................................................................................... 29

5. DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO ....................................................................... 31

Dimensão 1......................................................................................32 Dimensão 2......................................................................................37 Dimensão 3......................................................................................57 Dimensaõ 4......................................................................................63 Dimensão 5......................................................................................67 Dimensão 6......................................................................................75 Dimensão 7......................................................................................79 Dimensão 8......................................................................................90 Dimensão 9......................................................................................94 Dimensão 10....................................................................................97 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 100

DOCUMENTOS E SISTEMAS PESQUISADOS ....................................................... 101

ANEXO ................................................................................................. 139

APRESENTAÇÃO

Avaliação Institucional: em busca do (auto) conhecimento

O tema Avaliação é antigo e suas origens perde-se nas brumas da história do ser humano. Nada há em nossa vida que não seja avaliado, de um ou de outro modo. Nossa humanidade nos deu, para o nosso bem, a consciência de que podemos atribuir valor às coisas, discutir o que é o bem, o que é o justo, o que é o verdadeiro. Na constituição da palavra está o desafio: ‘determinar o valor de’. Talvez faça parte de nossa estrutura vital uma espécie de autoconsciência avaliativa e avaliadora. Aliás, Protágoras de Abdera, sofista de importância fundamental para a tradição filosófica do Ocidente, não deixou por menos. Escreveu: “O homem é a medida de todas as coisas”. Essa proposição, conservada por Platão em sua obra Teeteto, atesta nossa capacidade de atribuir valor às coisas, ‘tais como elas nos aparecem’. Daí o problema de avaliar... Também Agostinho em sua obra A Doutrina Cristã lembra que devemos ser perfeitos avaliadores de todas as coisas para viver justamente. No contexto do pensamento contemporâneo, pode-se dizer que é por meio dos erros que se podem vislumbrar os acertos. O que se pensa como errado, portanto, não é aquilo que se opõe ao certo, mas aquilo que é correlato a ele e nos ajuda a caminhar na direção das metas que definimos para nós mesmos. Nessa perspectiva, acreditamos que seja visando à melhoria da educação e da vida justa – para todos, é que estamos à volta com esse importante missão, a avaliação institucional. Por isso, é bom começar por esclarecer algumas diretrizes norteadoras dessa atividade em nossa Instituição: A Avaliação das Instituições de Educação Superior foi formalmente instituída em 14 de abril de 2004. Em seu primeiro artigo, instituiu-se o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) que tem por finalidades “a melhoria da educação superior, a orientação da expansão de sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização da sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional1”. Para alcançar esses fins, a mesma lei estabelece que o Sinaes adote uma composição triádica, a saber: a Avaliação Institucional Interna e Externa, a Avaliação dos Cursos, e a Avaliação do Estudante, o Enade2. Tratando especificamente da Avaliação Institucional Interna, objeto deste Relatório, vale dizer de que forma a UFPA vem realizando seu processo de Auto-Avaliação ou Avaliação Interna. Ainda focando a Lei 10.861, já citada, merece especial atenção o artigo 3º, pois lá estão definidas as dimensões institucionais que devem ser avaliadas (interna e externamente). São elas: (1) a missão da Instituição, (2) a política para o ensino, a pesquisa, pós-graduação e extensão, atividades de monitoria e iniciação científica, (3) a responsabilidade social da Instituição entendida como sua contribuição à inclusão social,

1 Cf. Lei nº 10.861/2001, artigo 1º

2 Cf. Lei nº 10.861/2004, artigo 2º.

ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio-ambiente, da memória cultural, do patrimônio artístico e cultural, (4) a comunicação com a sociedade, (5) as políticas de pessoal – tanto do corpo docente quanto do corpo técnico-administrativo, no que se refere ao seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e condições de trabalho, (6) organização e gestão da Instituição, com ênfase no funcionamento e representatividade dos órgãos colegiados e participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios, (7) infra-estrutura física (ensino, pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação), (8) planejamento e avaliação dos processos da auto-avaliação institucional, (9) políticas de atendimento ao estudante e, finalmente, (10) a sustentabilidade financeira. Avaliar cada uma dessas dimensões visa, sobretudo, buscar o (auto) conhecimento da Instituição e na Instituição. Não há dúvida que essas dimensões abarcam o todo da Instituição e que não é um trabalho simples, uma espécie de verniz que se passa na Instituição para melhorar ‘sua aparência’. Ao contrário, trata-se de um mergulho em seu interior de modo que resulte daí a análise e avaliação global e integrada dessas dimensões. Podemos perguntar: para quê a realização desse trabalho? Além de constituir-se em processo educativo permanente, de melhoria e aperfeiçoamento da Instituição em sua totalidade, é bom lembrar que o processo de Auto-Avaliação Interna constitui hoje um dos requisitos para credenciamento ou recredenciamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e da própria instituição como um todo. E quem vai se responsabilizar por esse processo no âmbito da Instituição? A mesma Lei já determina – em seu artigo 11º, a criação da Comissão Própria de Avaliação – chamada CPA, para a realização do Processo de Auto-Avaliação. A CPA conta com participação (mediante seus representantes) de todos os segmentos da comunidade acadêmica e da sociedade civil organizada e tem total autonomia para a realização do processo de Avaliação Interna1. É nessa perspectiva que gostaríamos, nessa apresentação, de mostrar, ainda que brevemente, os caminhos da Avaliação da UFPA, em busca exatamente de seu autoconhecimento. O Programa de Avaliação Institucional, chamado ‘Avalia’, tem sido, desde a sua criação e implementação, em 2008, um exercício compartilhado de leitura poliédrica, desafiando a ‘cultura da não avaliação’, opondo-se claramente à avaliação cartorial e punitiva. Sem prescindir do legado histórico das outras experiências de Avaliação Institucional já ocorridas nesta Instituição desde a década de 90, a elaboração e implantação do Programa de Avaliação Institucional tendo por fundamento basilar, uma filosofia da avaliação, ao pretender alinhar-se com o pensamento contemporâneo de conhecer para promover a melhoria. Assim, desde seu início o ‘Avalia’ procurou adequar-se às novas configurações do mundo contemporâneo, no sentido de ‘compreender a avaliação como atividade pedagógica, cujo esforço de realização procura promover e valorizar, buscando na crítica, respostas e caminhos alternativos para os desafios da Instituição em vários tempos. Para ratificar tal pensamento, em 2010, com a mudança da equipe que compõe a CPA-UFPA, o programa de auto-avaliação também foi renovado e agregou-se a ele, as idéias do

1

Cf. Lei nº 10.861/2004, artigo 11º.

pertencimento e da participação, tão em voga atualmente, e o ‘Avalia’ foi rebatizado para ‘Minha Opinião’. Os objetivos foram atualizados e continuam bastante claros e desafiadores: criar cultura de avaliação institucional, produzir conhecimento e aferir qualidade da prática educativa desenvolvida pela UFPA. Assim, estamos preparando, para abril de 2011, o primeiro processo de coleta de informações no âmbito geral da IES, para que todos expressem sua opinião, haja vista que já são feitas avaliações específicas da Graduação1,

tendo por instrumentos os Projetos Pedagógicos de cada curso e questionários respondidos por professores, alunos e coordenadores de curso.

Portanto, a Avaliação é de fundamental importância e responsabilidade para a vida da Instituição. Por sua vez, a CPA tem papel crucial, pois deve levar adiante todos esses procedimentos e prestar contas, não só ao MEC, mas à comunidade acadêmica. Por exemplo: Os resultados, ainda que parciais, da Avaliação Interna têm de ser divulgados, comunicados,

discutidos. Para quê? Qualquer procedimento avaliativo só tem sentido se é participativo e seus resultados divulgados, apontadas as ‘fragilidades’ – para corrigi-las e as ‘potencialidades’, para que elas possam vir a ser melhoradas, aperfeiçoadas, vitalizadas.

A Avaliação Institucional é, portanto um desafio. Diante desse desafio, para qualquer instituição de ensino fiel à sua vocação, vale dizer a educação, sabemos que questões e dúvidas acerca desse processo são inevitáveis, principalmente porque a Avaliação

Institucional constitui novo procedimento legal. O que é? Qual é a sua finalidade? Como deve ser realizada? Mas nenhuma resposta que se alcance pode deixar de enfatizar sua natureza educativa: a avaliação é o meio pelo qual a Instituição conhece sua realidade, conhecendo-

se. Qualquer avaliação que mereça esse nome é uma leitura exigente, crítica, criteriosa dos diversos âmbitos da Instituição, de modo que seja possível conhecer cada ‘parte’ conhecendo o ‘todo’ e conhecer o todo conhecendo cada parte.

Por isso, dissemos, no início dessa apresentação, que o tema é antigo, ainda que as exigências dos órgãos governamentais sejam recentes. Na Academia de Platão, já havia a seguinte inscrição, no pórtico de entrada, para ser lida por qualquer um que lá chegasse:

‘Que não entre quem não souber geometria’. Sucinta avaliação, indicador único, mas verdadeiro. Para avaliar, isto é, atribuir valor, é preciso conhecer a realidade, e a realidade é o todo e suas partes. Por aí, se pode compreender o caráter poliédrico da avaliação,

anunciado por Platão, há mais de dois mil anos. Trata-se, então, de ler geometricamente a realidade, aprender a conhecer o todo e as partes. Nessa condição de leitores da realidade, o trabalho até aqui realizado pretende ser

conhecimento que conjuga teoria e prática. Este Relatório é um convite para que sejamos leitores da realidade que nos é dada e avaliadores da Academia que queremos construir, pois não há avaliação sem (auto) conhecimento.

1 Trabalho de avaliação executado pela Pró-Reitoria de Ensino.

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Situação do processo de análise dos projetos pedagógicos em 2009......................38

Gráfico 2 - Situação do processo de análise dos projetos pedagógicos em 2010......................38

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Número de cursos/programas e de alunos matriculados............25

Quadro 2 - Estrutura organizativa da UFPA..........................................25

Quadro 3 - Eixos estruturantes do Plano de Desenvolvimento da UFPA, nos

últimos dez anos.........................................................................32

Quadro 4 – Número de Cursos e seu respectivo CPC, por componente.........40

Quadro 5 – Dados gerais da ação “Apoio à Capacitação e Formação Inicial e

Continuado de Professores e Profissionais da Educação Básica..................50

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Organograma da UFPA. .......................................................... 26

Figura 2 - Diagrama do processo de auto avaliação ...................................... 30

Figura 3 - Representação gráfica do Mapa Estratégico do PDI 2011-2015.............35

Figura 4 - Representação gráfica dos parâmetros norteadores: Missão, Princípios e Visão para o PDI 2011-2015...................................................................36

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Nº de vagas ofertadas nos processos seletivos, de 2007 a 2010 .................... 24

Tabela 2 - Número de vagas contratadas no período de 2007 a 2010 .......................... 37

Tabela 3 – Indicadores de vagas anuais de Graduação, pactuadas no REUNI .................. 42

Tabela 4 – Acordos de cooperação firmados em 2010 ............................................ 45

Tabela 5 – Resumo das metas e indicadores do ensino de pós-graduação, pactuados no

REUNI, para 2010 ....................................................................................... 46

Tabela 6 – Nºs da pós-graduação lato-sensu em 2010 ............................................. 47

Tabela 7 – Distribuição de docentes em capacitação no ano de 2010 .......................... 48

Tabela 8 – Distribuição total dos docentes da UFPA, em 2010, nos diferentes programas de

capacitação, por nível ................................................................................. 48

Tabela 9 – Índice de qualificação do corpo docente, no período de 2006 a 2010 ............ 48

Tabela 10 – Projetos de pesquisa, docentes pesquisadores e técnicos envolvidos na pós-

graduação, em 2010 ................................................................................... 49

Tabela 11 – Quantidade de bolsas de iniciação científica, por Programa, em 2010 .......... 49

Tabela 12 – Ações que superaram, de forma significativa, as metas estabelecidas .......... 50

Tabela 13 – Ações com problemas de execução .................................................. 51

Tabela 14 – Ações de extensão, executadas em 2010, por área

temática.................................54

Tabela 15 – Bolsas concedidas aos alunos da Graduação, em 2010 ............................. 55

Tabela 16 – Cursos de especialização ofertados pela Universidade Aberta e à Distância ... 56

Tabela 17 – Oferta de vagas em cursos de aperfeiçoamento e extensão (UAB) ............... 56

Tabela 18 – Distribuição total dos docentes da UFPA, em 2010, por nível de capacitação . 73

Tabela 19 – Índice de qualificação do corpo docente, no período de 2006 a 2010 ........... 74

Tabela 20 – ìndice de envolvimento de docentes e técnicos em projetos de pesquisa, em

2010 ...................................................................................................... 74

Tabela 21 - Quantidade de bolsas de iniciação científica, por Programa, em 2010 .......... 75

Tabela 22 – Vagas ofertadas em cursos novos de Graduação, na Capital, Belém ............. 80

Tabela 23 – Ampliação das vagas ofertadas em cursos de Graduação, no Interior ........... 80

Tabela 24 – Obras do REUNI, em 2010 .............................................................. 83

Tabela 25 – Descentralizações de créditos, realizadas em 2010, com recurso financeiro do

REUNI. .................................................................................................. 83

Tabela 26 – Relação dos cursos e respectiva oferta de vagas/ano e nº de alunos

matriculados em 2010 – Campus Marabá ........................................................... 84

Tabela 27 – Andamento das obras de expansão em 2010 – Campus Marabá ................... 84

Tabela 28 – Expansão da oferta de vagas/ano e nº de alunos matriculados em 2010 –

Campus Castanhal ...................................................................................... 85

Tabela 29 – Recursos financeiros para aquisição de livros, em 2010 ........................... 87

Tabela 30 – Total de acervo das Bibliotecas SIBI/UFPA, até dezembro de 2010 .............. 89

Tabela 31 – Nº de auxílios concedidos, por modalidade, em 2010, pelo Programa de

Assistência estudantil ................................................................................. 96

Tabela 32 – Nº de alunos beneficiados, por modalidade de bolsa, em 2010, pelo Programa

Bolsa Permanência ................................................................................... 96

LISTA DE SIGLAS

SIGLAS NOMES

ACG Avaliação dos Cursos de Graduação

AEDI Assessoria de Educação a Distância

ALUNORTE Alumina do Norte do Brasil

ANDIFES Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior

ARNI Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais

ASCOM Assessoria de Comunicação Institucional

ASSEAI Assessoria Especial de Avaliação Institucional

AVALIA Programa de Auto avaliação da UFPA

BASA Banco da Amazônia

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CAC Coordenadoria de Avaliação e Currículos

CAPACIT Centro de Capacitação

CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior

CEBRAN Central de Biotecnologia da Reprodução Animal

CEFET-PA Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará

CEPS Centro de Processos Seletivos

CESUPA Centro de Estudos Superiores do Pará

CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CONSAD Conselho Superior de Administração

CONSEPE Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

CONSUN Conselho Universitário

CPA Comissão Própria de Avaliação

CTC Conselho Técnico Científico

CVRD Companhia Vale do Rio Doce

DEAVI Departamento de Avaliação Institucional

DEINF Departamento de Informações

DEPLAN Departamento de Planejamento

EaD Ensino a Distância

EDUFPA Gráfica e Editora Universitária da UFPA

ELETRONORTE Centrais Elétricas do Norte do Brasil

EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

EMBRAPA

EMUFPA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Escola de Música da Universidade Federal do Pará

ENADE Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes

ENAPE Escola Nacional de Administração Pública

FAPESPA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará

FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de

Valorização do Magistério

HUBFS Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza

HUJBB Hospital Universitário João de Barros Barreto

ICA Instituto de Ciências da Arte

ICB Instituto de Ciências Biológicas

ICED Instituto de Ciências da Educação

ICEN Instituto de Ciências Exatas e Naturais

ICJ Instituto de Ciências Jurídicas

ICS Instituto de Ciências da Saúde

ICSA Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

IDESIGN Incubadora de Design

IDH Índice de Desenvolvimento Humano

IECOS Instituto de Estudos Costeiros

IES Instituição de Ensino Superior

IETIC Incubadora de Tecnologia da Informação e Comunicação

IFCH Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

IFES Instituições Federais de Ensino Superior

IFNOPAP O Imaginário nas Formas Narrativas Orais Populares da Amazônia

IFPA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

IG Instituto de Geociências

ILC Instituto de Letras e Comunicação

INDESP Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto

INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

IP Internet Protocol

IQCD Índice de Qualificação do Corpo Docente

ITEC Instituto de Tecnologia

MEC Ministério da Educação

METROBEL Rede Metropolitana de Belém

NAEA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos

NCADR Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural

NMT Núcleo de Medicina Tropical

NPADC Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e

Científica

NUMA Núcleo de Meio Ambiente

OCC Despesas de Custeios e Capital

PAIUB Programa Nacional de Avaliação Institucional das Universidades

Brasileiras

PARD Programa de Apoio ao Recém-Doutor

PBIA Programa de Bolsas de Iniciação Acadêmica

PBM Programa de Bolsa-Moradia

PGO Plano de Gestão Orçamentária

PIAPA Programa Interisntitucional de Apoio a Produção Acadêmica

PIBEX Programa Institucional de Bolsas de Extensão

PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

PIEBT Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da UFPA

PingIFES Plataforma de Integração de Dados das IFES

POEMATEC Comércio de Tecnologia Sustentável para a Amazônia

PROAD Pró-Reitoria de Administração e Coordenação de Órgãos

Suplementares

PROAVI Projeto de Avaliação Institucional

PROEG Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

PROEX Pró-Reitoria de Extensão

PROGEP Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal

PROINFRA Programa de Recuperação da Infraestrutura Física

PROINT Programa Integrado de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

PRONERA Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária

PROPESP Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

PROPLAN Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

PSS Processo Seletivo Seriado

REUNI

SEMEC

Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das

Universidades Federais

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

SIAPE Sistema Integrado de Administração de Pessoal

SIBI Sistema de Bibliotecas da UFPA

SIBOP Sistema de Bolsas de Permanência Estudantil

SIE

SIGAA

Sistema de Informações para o Ensino

Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

SINAES

SIMEC

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle

SISAE Sistema de Gerenciamento das Ações Extensionistas

SISCA Sistema de Controle Acadêmico

SNPG Sistema Nacional de Pós-Graduação

SUS Sistema Único de Saúde

UAB Universidade Aberta do Brasil

UEPA Universidade Estadual do Pará

UFAM Universidade Federal do Amazonas

UFMG Universidade Federal de Minas gerais

UFPA Universidade Federal do Pará

UFRA Universidade Federal Rural da Amazônia

UNAMA Universidade da Amazônia

UNIAM Universidade de Integração da Amazônia

UNIVERSITEC Rede UFPA de Inovação Tecnológica

USP Universidade de São Paulo

AUTOAVALIAÇÃO UFPARELATÓRIO 2011

1. DADOS DA INSTITUIÇÃO

I. REPRESENTAÇÃO DOCENTE: 1. FORUM DE GRADUAÇÃO:

Réia Sílvia Lemos da Costa e Silva Gomes e Midori Makino 2. FORUM DE PESQUISA:

Rommel Mário Rodrigues Burbano e Eugênio Pacelli Leal Bittencourt 3. FORUM DE EXTENSÃO:

Francisco Rodrigues de Freitas e Adriana Clairefont Melo Couceiro 4. DIRETORES DE INSTITUTO DO CAMPUS BELÉM:

Scarleth Yone O’hara (*) e Erick Nelo Pedreira

5. COORDENADORES DOS CAMPI DO INTERIOR: Adriano Sales dos Santos Silva e Pedro Andrés Chira Oliva

II. REPRESENTAÇÃO DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

1. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL: Raquel Borges, Carlos Max de Andrade e Maria do Socorro Martins

2. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL: Cleide Raiol Nascimento e Maria Vilma Cunha de Figueiredo

3. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Conceição Pereira Duarte e Maria das Graças Pena

III. REPRESENTAÇÃO DOS DISCENTES

1. GRADUAÇÃO:

Daniel Miranda, Zaraia Ferreira, Tailson Furtado, Julieta Jatahy e Willa dos Prazeres

2. PÓS-GRADUAÇÃO:

Márcio Augusto da Cruz Almeida e Cláudia Daniele Tavares Dutra

IV. REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Emanoel Ó de Almeida Filho, José Olímpio Bastos e Demorvan Tomedi

· PRESIDENTE DA COMISSÃO: Scarleth Yone O’hara.

· ATO DE DESIGNAÇÃO DA CPA: Portaria nº 3352/2010

· PERÍODO DE MANDATO DA CPA: Julho de 2010 a Julho de 2012.

1 DADOS DA INSTITUIÇÃO

2.1 NOME: Universidade Federal do Pará

2.2 CÓDIGO: 0569

2.3 ESTADO: Pará

2.4 MUNICÍPIO SEDE: Belém

2.5 COMPOSIÇÃO DA CPA:

19

RELATÓRIO 2011 CPA UFPA

2. INTRODUÇÃO


2. INTRODUÇÃO

Em cumprimento à determinação da lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004, a

Universidade Federal do Pará (UFPA) constituiu sua primeira Comissão Própria de

Avaliação (CPA) por meio da Portaria nº 2.098/2004, de 11 de junho de 2004. Dentre

outras, a esta Comissão foi designada a responsabilidade de elaborar a Proposta de Auto

avaliação da UFPA que, em 31 de março de 2005, foi encaminhada ao Instituto Nacional

de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Em abril de 2006, a Administração Superior da UFPA iniciou um processo de

reestruturação e ampliação de suas ações de avaliação, e criou o Departamento de

Avaliação Institucional (DEAVI), unidade vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e

Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), que redesenhou a proposta de avaliação

encaminhada ao INEP, adequando-a às orientações sugeridas e transformando-a no

Programa de Auto avaliação da UFPA (AVALIA).

A segunda CPA da UFPA foi constituída por meio da Portaria nº 1717 de 29 de

maio de 2007, e instalada em 04 de junho de 2007, com a atribuição, dentre outras, de

coordenar os processos de avaliação interna da UFPA, na forma da legislação vigente. A

Comissão definiu como sua primeira atividade a análise do Programa de Auto avaliação

da UFPA para o necessário detalhamento da metodologia do Programa de Avaliação

Interna da UFPA. A terceira comissão foi constituída com a Portaria n°3238/2009,

durando pouco tempo, por motivos vários, e em maio de 2010, foi instalada a quarta

comissão, em caráter emergencial e foi oficialmente constituída, em setembro, sob

Portaria nº 3352/2010, agora com a sigla CPA-UFPA. À esta comissão foi incumbida,

sobretudo, a tarefa de revitalizar as ações de avaliação institucional e mais ainda,

implantar definitivamente uma cultura de avaliação junto à comunidade acadêmica.

Com a atual equipe, a versão do Programa de Auto avaliação da UFPA foi atualizada em

setembro de 2010, em função da atualização das diretrizes curriculares e dos

instrumentos de avaliação do SINAES, passando a denominar-se ‘Minha Opinião’, onde

estão descritos os objetivos, as diretrizes e a metodologia propostos para a condução de

uma nova fase de autoavaliação, para um novo plano de desenvolvimento institucional.

O presente Relatório pretende sintetizar de forma organizada as ações realizadas

nesse intervalo de tempo com o objetivo de atender aos procedimentos legais e

institucionais, contemplando um referencial histórico que compreende o período que se

inicia no 2º semestre de 2009 e se estende ao 2º semestre de 2010.


2121


3. UNIVERSO INSTITUCIONAL

3. UNIVERSO INSTITUCIONAL

A Universidade Federal do Pará foi criada em 1957. Aos 55 anos, reconhecida

nacionalmente como uma das mais importantes instituições da região norte, a UFPA é a

maior do Brasil (entre as instituições públicas federais) em área física e em número de

alunos da graduação.

A UFPA encerrou o ano de 2011 com 34.744 alunos matriculados nos cursos de

graduação. Assim, a meta física quase foi cumprida, correspondendo a 96,51% da meta

prevista que era de 36.000 alunos matriculados. Deve-se levar em consideração que muitos

alunos não tiveram sua matrícula registrada no período letivo de 2010, por problemas no

sistema de comunicação com o interior do estado; portanto, acredita-se que mais de 3.000

alunos estejam sem matrícula no sistema, porém estudando – problema que será

solucionado com a implantação do novo sistema de controle acadêmico (SIGAA), em

substituição ao sistema atual (SIE).

A Tabela 1 apresenta a Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) da UFPA no período de

2006 a 2011. Nela, verifica-se que a TSG apresentava crescimento no ano de 2007, mas

passou a apresentar queda a partir de 2008. Porém, o percentual de 2011 é parcial, porque

o processo de colações referentes ao segundo semestre de 2011 ainda não foi concluído,

impossibilitando, a apuração exata da quantidade de alunos diplomados. Assim, foram

considerados para efeito de cálculo da taxa de sucesso, os diplomados do 2º semestre de

2010, e do 1º semestre de 2011.

Tabela 1 - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) no período de 2006 a 2010

Ano 2007 2008 2009 2010 2011

TSG 86,00 83,00 81,42 74,16 78,68


23

· Processo seletivo de ingresso na UFPA

No PS UFPA 2011, mais de 54.000 mil candidatos concorreram às 6.134 vagas

oferecidas em 144 cursos de graduação. Logo, houve um aumento de 0,85% no

número de vagas ofertadas em relação ao ano de 2010. Ressalte-se a

disponibilização, em cada curso ofertado, de 2 vagas específicas para indígenas e 1

vaga destinada a pessoa com deficiência (PcD).

Do total de vagas do PS 2011, 3.602 foram ofertadas para o campus de Belém,

2.026 para o regime extensivo (campi do interior). Para os Campi do interior, 2.532

no regime extensivo. conforme apresentado na Tabela 1.

Tabela 1- Número de vagas ofertadas nos processos seletivos de 2007 a 2011

VAGAS CAMPI 2007 2008 2009 2010 2011 Processo Seletivo Seriado – PSS/Processo Seletivo - PS

Capital 3.255 3.396 3.332 3.476 3.562

Interior 1.800 1.640 2.030 2.026 2.526

Total Geral 5.055 5.036 5.362 6.082 6.088 Fonte: CEPS/CIAC/DINFI

Nos últimos 51anos (2007/20010), a Universidade Federal do Pará vem

trabalhando no sentido de proceder aos ajustes necessários em suas bases de

dados, principalmente as relativas ao ensino de graduação. Nesse sentido, foi

adquirido junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, um Sistema de

Informações Gerenciais, denominado Sistema Integrado de Gestão de Atividades

Acadêmicas (SIGAA), que se encontra em processo de implantação/implementação

na UFPA, visando dar maior confiabilidade às informações Institucionais.


24

Atualmente, a Universidade Federal do Pará possui 50.575 alunos

matriculados, conforme demonstra o QUADRO 1.

372 cursos de graduação com 44.050 alunos.

70 cursos de especialização com 3.040 alunos.

48 programas de mestrado com 2.501 alunos.

26 programas de doutorado com 984 alunos.

Quadro 1 - Número de cursos/programas e de alunos matriculados.

Ao longo dos seus 53 anos, a UFPA se consolidou como uma força integradora

da Amazônia no contexto nacional e, hoje, a Instituição abriga um contingente de

aproximadamente 55.457 pessoas, distribuídas entre docentes, técnico-

administrativos e discentes. A constituição de sua estrutura organizativa está

representada no QUADRO 2 e na FIGURA 1, a seguir:

12 Institutos de formação acadêmica e de produção de conhecimento

111 Campi no interior do Estado. O mais próximo está a 70 km de Belém, e o mais distante a 800 km

5 Núcleos de produção de conhecimento

2 Hospitais Universitários

1 Escola de Aplicação

1 Centro de Capacitação

1 Centro de Convenções para 1.000 lugares

3 Parques Tecnológicos (Belém, Marabá e Santarém)

1 Sistema de Incubadora de Empresas

34 Bibliotecas Universitárias 1 Central 33 Setoriais localizadas na capital e nos Campi do

interior

Quadro 2 - Estrutura organizativa da UFPA.


25

Figura 1 - Organograma da UFPA

Nos termos do artigo 3° do seu Estatuto, a prática institucional da Universidade

Federal do Pará objetiva os seguintes fins:

· Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento crítico e

reflexivo, de forma a gerar, sistematizar, aplicar e difundir o conhecimento em

suas várias formas de expressão e campos de investigação científica, cultural e

tecnológica;

· Formar e qualificar continuamente profissionais nas diversas áreas do

conhecimento, zelando pela sua formação humanista e ética, de modo a

contribuir para o pleno exercício da cidadania, a promoção do bem público e a

melhoria da qualidade de vida, particularmente do amazônida;

· Cooperar para o desenvolvimento regional, nacional e internacional, firmando-se

como suporte técnico e científico de excelência no atendimento de serviços de

interesse comunitário e às demandas sócio-político-culturais para uma Amazônia

economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa.


27


4. METODOLOGIA

4. METODOLOGIA

O universo da avaliação institucional no âmbito da Universidade Federal do Pará é

constituído dos servidores (docentes e técnico-administrativos), dos discentes, dos cursos

de graduação, de pós-graduação (lato e stricto sensu), de educação profissional técnica,

de educação básica, dos cursos livres, dos projetos de pesquisa, dos programas e projetos

de extensão integrados ao ensino e/ou à pesquisa, dos hospitais universitários e dos

setores administrativos.

Considerando-se que a proposta é de institucionalização do processo de auto

avaliação, as ações desenvolvidas neste âmbito não estão atreladas a datas marcadas para

início e fim, caracterizando-se pela presença permanente do processo. Contudo,

determinadas atividades de avaliação podem ser priorizadas por questões relacionadas aos

planos e projetos institucionais.

A execução da proposta de autoavaliação da UFPA prevê a ocorrência de quatro

etapas, algumas das quais desenvolvidas simultaneamente, outras, em momentos distintos,

dependendo do grau de sensibilização e de amadurecimento dos atores envolvidos em

relação às ações desenvolvidas em suas unidades acadêmico-administrativas. Foram

definidos procedimentos sob a responsabilidade das Unidades Acadêmico-administrativas,

os quais serão cumpridos periodicamente, em prazos estabelecidos pela CPA.

São etapas:

1ª) Preparação

Ø Elaboração da proposta de avaliação.

2ª) Sensibilização

Ø Realização de eventos de sensibilização e de apresentação do SINAES e da proposta de avaliação.

3ª) Execução da Proposta nas Unidades

Ø Atividades dirigidas ao levantamento e tratamento de informações relativas às cinco áreas representativas das atividades-fim e atividades-meio da instituição:

1. Ensino de Graduação;

2. Ensino de Pós-Graduação;

3. Pesquisa;

4. Extensão;


29

Figura 1 - Diagrama do processo de auto avaliação.

Os dados quantitativos foram coletados dos relatórios das unidades acadêmicas e

administrativas; do Censo da Educação Superior; da Fita Espelho do Sistema Integrado de

Administração de Recursos Humanos (SIAPE) e dos Sistemas Corporativos que integram o

Sistema de Informações para o Ensino (SIE/UFPA). Os dados qualitativos foram extraídos

dos relatórios das unidades acadêmicas e administrativas e dos relatórios de gestão,

elaborados anualmente.

Os resultados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes

(ENADE), o Cadastro da Educação Superior e os relatórios e conceitos da Coordenação de

Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES) para os cursos de pós-graduação

também são incorporados ao processo de auto avaliação da UFPA.

Todo este esforço visa a garantir a utilidade da avaliação para a melhoria do ensino,

da pesquisa, da extensão e da gestão. Para tanto, é preciso periodicamente refletir sobre

os objetivos definidos, sobre os atores envolvidos, sobre as estratégias estabelecidas e

sobre os instrumentos utilizados. Isto requer o planejamento de ações que permitam a

meta-avaliação: elemento fundamental para que a UFPA possa avaliar o seu próprio

sistema de avaliação e estabelecer procedimentos futuros para o alcance da excelência.


30


5. AS 10 DIMENSÕES DAAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

5. DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

DIMENSÃO 1 – A MISSÃO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Vivemos atualmente na UFPA, um período de transição entre a vigência do PDI

anterior e processo de construção do novo PDI. Dessa forma, cabe aqui delinear as linhas

gerais de ambos os planos estratégicos, haja vista o momento histórico vivido. Nos últimos

dez anos, o planejamento estratégico das ações da UFPA configurou-se por meio de um

processo de planejamento contínuo, construído conjuntamente pelos segmentos da

comunidade universitária. Caracterizada como Universidade Multicampi, a UFPA vem

atuando como propulsora e líder de processos de desenvolvimento regional. Como este

Relatório refere-se às ações do ano de 2010, observa-se que as ações da CPA pautaram-se

no PDI 2001-2010, que pode ser traduzido nos sete eixos estruturantes, abaixo descritos:

Eixo 1 - Universidade Multicampi

Eixo 2 - Integração com a Sociedade

Eixo 3 - Reestruturação do Modelo de Ensino

Eixo 4 - Pesquisa e Desenvolvimento

Amazônico

Eixo 5 - Valorização dos Recursos Humanos

Eixo 6 - Ambiente Adequado

Eixo 7 - Modernização da Gestão

Quadro 3 - Eixos estruturantes do PDI da UFPA, nos últimos dez anos.

São fundamentos do Plano de Desenvolvimento Institucional 2001-2010:

A Missão: Gerar, difundir e aplicar o conhecimento nos diversos campos do saber, visando

à melhoria da qualidade de vida do ser humano em geral, e em particular do amazônida,

aproveitando as potencialidades da região mediante processos integrados de ensino,

pesquisa e extensão, por sua vez sustentados em princípios de responsabilidade, de

respeito à ética, à diversidade biológica, étnica e cultural, garantindo a todos o acesso


3032

ao conhecimento produzido e acumulado, de modo a contribuir para o exercício

pleno da cidadania, fundada em formação humanística, crítica, reflexiva e investigativa.

A Visão: Tornar-se referência local, regional, nacional e internacional nas

atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como instituição multicampi e

firmando-se como suporte de excelência para as demandas sócio-políticas de uma

Amazônia economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente justa.

A Universidade Federal do Pará é uma instituição pública de educação superior, que

se caracteriza como universidade multicampi, com atuação no Estado do Pará, com sede e

foro legal na cidade de Belém, apresentando em seu Estatuto, as seguintes finalidades:

I – Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento crítico e

reflexivo, de forma a gerar, sistematizar, aplicar e difundir o conhecimento em suas várias

formas de expressão e campos de investigação científica, cultural e tecnológica;

II – Formar e qualificar continuamente profissionais nas diversas áreas do

conhecimento, zelando pela sua formação humanística e ética, de modo a contribuir para

o pleno exercício da cidadania, a promoção do bem público e a melhoria da qualidade de

vida, particularmente do amazônida;

III – Cooperar para o desenvolvimento regional, nacional e internacional, firmando-

se como suporte técnico e científico de excelência no atendimento de serviços de interesse

comunitário e das demandas sócio-político-culturais para uma Amazônia economicamente

viável, ambientalmente segura e socialmente justa.

As ações da Universidade Federal do Pará devem ser pautadas nos seguintes

princípios: a universalização do conhecimento; o respeito à ética e à diversidade étnica,

cultural e biológica; o pluralismo de idéias e de pensamento; o ensino público e gratuito; a

indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a flexibilidade de métodos, critérios

e procedimentos acadêmicos; a excelência acadêmica; a defesa dos direitos humanos e a

preservação do meio ambiente.

Nos últimos dez anos, a Universidade Federal do Pará consolidou, por meio do

fortalecimento do planejamento, uma cultura administrativa pró-ativa, a partir da qual as

unidades acadêmico-administrativas planejam suas ações, definem metas e estabelecem


3033

indicadores que possibilitam o acompanhamento, a avaliação e mudanças de rumo,

quando necessário.

Em dezembro de 2010, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento

Institucional promoveu o ‘I Workshop de Planejamento Estratégico para o PDI 2011-2015,

reunindo todos os dirigentes da IES, para que, em conjunto e sob orientação das premissas

do Método BSC (Basic Scorecard), a congregação pudesse agregar mais valores ao processo

de construção do novo PDI. Nessa oportunidade, foram definidos e validados em plenária, a

Missão, a Visão e o Mapa estratégico, que pautarão as ações na UFPA, nos próximos cinco

anos:

MISSÃO: Produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia, para a

formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade sustentável.

VISÃO: Ser referência nacional e internacional, como universidade multicampi

integrada à sociedade, e centro de excelência na produção acadêmica, científica,

tecnológica e cultural.

A seguir, representação gráfica do Mapa Estratégico do PDI 2011-2015:


3034

Figura 3 - Representação Gráfica do Mapa Estratégico do PDI 2011-2015

Figura 4 - Representação Gráfica dos Parâmetros Norteadores: Missão, Princípios e Visão da UFPA, para o PDI 2011-2015

· Processo seletivo de ingresso na UFPA

No PSS UFPA 2010, mais de 50.000 mil candidatos concorreram às 6.082 vagas oferecidas em 144 cursos de graduação (26 novos cursos distribuídos por todos os Campi). Logo, houve um aumento de 13,43% no número de vagas ofertadas em relação ao ano de 2009. Ressalte-se a disponibilização, em cada curso ofertado, de 2 vagas específicas para indígenas, sendo homologadas 194 inscrições.

Do total de vagas do PSS 2010, 3.476 foram ofertadas para o regime extensivo (campus de Belém), 2.026 para o regime extensivo (campi do interior). Para os Campi do interior, 2.026 no regime extensivo, e 580 vagas para regime intensivo, conforme apresentado na tabela abaixo.

Tabela 2 - Número de vagas contratadas nos processos seletivos de 2007 a 2010

VAGAS CAMPI 2007 2008 2009 2010

Processo Seletivo Seriado – PSS Cursos em Regime Extensivo

Capital 3.210 3.396 3.332 3.476

Interior 1.540 1.360 1.490 2.026

Processo Seletivo Seriado – PSS Cursos em Regime Intensivo

Capital 45 - - -

Interior 260 280 540 580

Processo Seletivo Especial Capital - 150 218 121

Interior 1.030 1.089 1.156 1.117

Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Interna

Capital - 128 161 203

Interior - 20 15 62

Processo Seletivo à Mobilidade Externa

Capital 365 113 162 203

Interior 111 33 38 44

Capital 3.620 3.787 3.873 4.003

Interior 2.941 2.782 3.239 3.829

Total Geral 6.561 6.569 7.112 7.832 Fonte: CEPS/CIAC/DINFI

DIMENSÃO 2 – PERSPECTIVA CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA FORMADORA: políticas, normas e estímulos para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.

· ENSINO DE GRADUAÇÃO

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) é responsável por propor,

coordenar e avaliar as políticas de ensino de graduação, tecnológico e níveis

equivalentes, da educação básica e do ensino técnico e profissional, em consonância

com as diretrizes estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional, em

cooperação com as unidades acadêmicas e administrativas da UFPA. É missão da PROEG

“Alcançar excelência e modernidade no ensino de graduação”. O ensino de graduação na

Universidade Federal do Pará é voltado à formação profissional de nível superior,

articulado com a iniciação científica e a extensão, com ênfase na formação cidadã. O

acesso aos cursos de graduação se dá por meio da oferta de vagas no Processo Seletivo

Seriado (PSS).


3037

· Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPCs)

No ano de 2010, a Coordenadoria de Avaliação e Currículos (CAC) realizou mais de 300 atendimentos, considerando todos os Campi da UFPA, que resultaram em 31 PPCs aprovados no CONSEPE, 19 encaminhados à Câmara de Ensino e 87 em fase de ajustes na subunidade ou sob análise na CAC.

Os Gráficos 1 e 2 apresentam a situação do processo de análise dos projetos pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPA nos anos de 2009 e 2010, respectivamente.

(Gráfico I - Situação do processo de análise dos projetos pedagógicos em 2009)

(Gráfico 2-Situação do processo de análise dos projetos pedagógicos em 2010)


3038

· Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema

Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), foi instituído pela Lei 10.861/2004.

Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

(INEP) tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em

relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências.

O Ministro da Educação define, anualmente, as áreas propostas pela Comissão de

Avaliação da Educação Superior (CONAES), órgão colegiado de coordenação e supervisão do

SINAES. A periodicidade máxima de aplicação do ENADE, em cada área, será trienal. O

processo de avaliação do ENADE leva em consideração duas provas, de Formação Geral e

Específica, um Questionário Básico de Impressão do Estudante sobre a Prova; um

Questionário sócio-econômico e um Questionário do coordenador do(a) curso /habilitação.

O ENADE possui uma escala de avaliação (Conceito Preliminar do Curso – CPC) de 1

a 5 (sendo o primeiro o pior resultado e o último o melhor). O CPC é calculado da seguinte

forma:

CPC = ENADE * 0,40 + IDD* 0,30 + Insumos* 0,30,

onde o ENADE é o resultado das provas de Formação Geral e Específica; IDD é o Indicador

de Diferença de Desempenho do curso e os Insumos é a medida padronizada de insumos de

infra-estrutura do curso.

O IDD tem o propósito de trazer às instituições informações comparativas dos

desempenhos de seus estudantes concluintes em relação aos resultados obtidos, em média,

pelas demais instituições cujos perfis de seus estudantes ingressantes são semelhantes.

Portanto, o IDD é a diferença entre o desempenho médio do concluinte de um curso e o

desempenho médio estimado para os concluintes desse mesmo curso e representa,

portanto, quanto cada curso se destaca da média, podendo ficar acima ou abaixo do que

seria esperado para ele, considerando o perfil de seus estudantes.


3039

· Avaliação de Componentes do Conceito Preliminar de Curso (base 2009) – Cursos de

Graduação.

Em 2010, o Inep disponibilizou os resultados do Enade 2009 às IES que participaram nas

áreas de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências

Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Estatística, Música, Psicologia, Relações

Internacionais, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo; e os Cursos Superiores de Tecnologia

em: Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Turismo, Gestão

Financeira, Marketing e Processos Gerenciais.

O Quadro, a seguir, mostra o número de cursos com seu respectivo cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) por componente, além do intervalo de nota correspondente, quando da avaliação de 12 cursos de Belém da UFPA, no ano de 2009.

Quadro 4- Número de Cursos com seu respectivo CPC obtido em cada Componente

CONCEITO

NÚMERO DE CURSOS POR COMPONENTE - BELÉM

IE DP PM PD IP IN CN IDD

Conceito 1

7 5 1 1 0 1 2 2 (0,00 – 0,94)

Conceito 2

2 4 0 0 0 1 3 4 (0,95 - 1,94)

Conceito 3

2 2 2 3 0 4 4 3 (1,95 - 2,94)

Conceito 4

1 1 8 5 0 4 2 0 (2,95 - 3,94)

Conceito 5

0 0 1 3 12 2 0 0 (3,95 - 5,00)

SC 0 0 0 0 0 0 1 3

Os componentes para o CPC estão relacionados à Infraestrutura (IE), Organização Didático-Pedagógica (DP), proporção de Professores Mestres (PM), proporção de Professores Doutores (PD), proporção de Professores com Regime de Dedicação Integral ou Parcial (IP), Nota dos Ingressantes no ENADE (IN), Nota dos Concluintes no ENADE (CN) e ao Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). O conceito para cada componente é considerado satisfatório quando apresenta valor maior ou igual a 3.

Um dado alarmante, no entanto, é o conceito 1 (insatisfatório) aplicado aos componentes Professores Mestres (PM) e Professores Doutores (PD) para o curso de Música, que indica haver poucos professores mais qualificados, ou seja, a maior parte do quadro de professores de Belém é contratado como professor horista. Por outro lado, os CPCs relacionados ao componente Regime de Dedicação Integral ou Parcial (IP), atestam que 100% dos cursos receberam conceito 5, mostrando–se assim todos os professores que apresentam com Dedicação Integral ou Parcial.


3040

A Infraestrutura e a Organização Didático-Pedagógica apresentaram conceito menor que 3 (insatisfatório) para 75% dos cursos avaliados pelos alunos. Isso mostra uma insatisfação dos alunos com relação a esta variável ou também um possível boicote dos mesmos. A UFPA precisa melhorar a avaliação destes componentes.

O CPC indica que a nota dos ingressantes no ENADE foi satisfatória, com um conceito igual ou superior a 3 para 83,33% dos cursos, porém a nota dos concluintes foi insatisfatória, com conceito menor ou igual a 2 para 41,67% dos cursos. Já o IDD demonstra que 50% dos cursos obtiveram conceito igual ou inferior a 3. Percebe-se ainda que nenhum curso obteve nota acima de 3, indicando um desempenho semelhante às demais instituições que possuem estudantes ingressantes com perfil semelhante. Além disso, três cursos apresentam-se sem conceito (SC).

A diferença entre ENADE e CPC é que o primeiro reflete apenas o desempenho dos estudantes nas provas aplicadas pelo MEC, com conteúdos específicos de cada curso. Já o CPC é mais amplo e leva em algumas outras variáveis: além da nota do ENADE, avalia-se também a opinião dos alunos sobre as condições de oferta do curso, a infra-estrutura disponível, o perfil dos docentes etc.

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI

A meta física da ação registrada no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução

e Controle), que previa a oferta 1.318 vagas em 2010, foi ultrapassada com a oferta de 1.531

vagas nos cursos de graduação da UFPA, correspondendo a 116% da meta prevista. Ressalta-se a

necessidade de retificar a meta física prevista no SIMEC, considerando o número de vagas anuais

pactuado no REUNI, que previa para 2010 a oferta de 6.595 vagas. Com a oferta de 6.348 vagas,

foram atingidos 96,25% da meta. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% do valor

previsto, sendo que desta, 60% foram efetivamente pagos.

A Proposta de Expansão do Plano REUNI/UFPA está alicerçada nos seguintes eixos:

· Consolidação de cursos de graduação já implantados no interior do estado e criação de

novos cursos, principalmente licenciaturas (com foco em Matemática, Ciências e

Letras com habilitação em língua estrangeira), com aumento significativo da oferta de

vagas;

· Criação de cursos de graduação na capital, em áreas de conhecimento ainda não

atendidas;

· Criação ou expansão de programas de pós-graduação em áreas estratégicas de

interesse regional.

O REUNI tem por finalidade, promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades

federais, de modo a possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas,

especialmente no período noturno, e o completo aproveitamento da estrutura física e de

recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o número de concluintes dos

cursos de graduação.


3041

Implantado em 2008, o REUNI oportunizou a expansão dos campi, aumentando a oferta de

vagas à população, principalmente no interior do Estado, tanto nas cidades onde se localizam

estes campi, quanto nos municípios pertencentes a sua microrregião. Além disso, permitiu a

consolidação dos cursos de licenciaturas já existentes com a contratação de servidores docentes

e técnico-administrativos.

A seguir são apresentados os avanços alcançados pela UFPA diante dos desafios estabelecidos no REUNI/UFPA.

· Aumento de Vagas de Ingresso com Ênfase no Regime Intensivo (Intervalar) e no Período Noturno

Para aumentar o número de vagas anuais ofertadas na graduação, a UFPA pactuou as

seguintes ações:

a) Ampliação da oferta de vagas das licenciaturas em cerca de 50%, no interior, em períodos intensivos (intervalares) ou noturnos até 2012; e

b) Ampliação da oferta de vagas de bacharelados e licenciaturas em 5% para novas áreas na capital até 2012.

A Tabela a seguir, apresenta os indicadores de oferta de vagas anuais da UFPA pactuados no REUNI. Em 2010, com a oferta de 6.348 vagas, a UFPA atingiu 96,25% do pactuado. A oferta atingiu 94,52% do pactuado na capital e 98,47%, no interior. Ressalta-se que, na execução, não foi considerada a oferta de 102 vagas para candidatos indígenas.

Tabela 3- Indicadores de vagas anuais de graduação pactuadas no REUNI

Descrição 2009 2010 2012

Pactuado Executado Pactuado Executado Pactuado

Vagas anuais Belém 3.645 3.432 3.705 3.502 3.975

Interior 2.810 2.750 2.890 2.846 4.750 Total 6.455 6.182 6.595 6.348 8.625

Fontes: REUNI e CEPS

· Redução da Taxa de Evasão

As estratégias da UFPA para diminuir a taxa de evasão, que em 2006 era de 30%, incluem a

revisão de normas, de projetos e de procedimentos acompanhados por um rigoroso controle

acadêmico e um permanente sistema de avaliação de projetos pedagógicos e da própria gestão

acadêmica, incluindo os órgãos de registro acadêmico e as direções de faculdades. Desta forma,

o controle acadêmico da graduação tem sido objeto de cuidadoso acompanhamento pela Pró-

Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) com a perspectiva de estabelecer um fluxo regular e

bem sucedido de entrada e saída dos alunos nos cursos com o mínimo de retenção e de evasão

escolar. A PROEG tem buscado mecanismos capazes de contribuir efetivamente para o alcance

deste objetivo: seja por mecanismos destinados à capacitação e à atualização de metodologias e

práticas do corpo docente da graduação (cursos e oficinas); seja pela destinação de

equipamentos e mobiliários para a organização de laboratórios e de outros ambientes

acadêmicos que possibilitem aos discentes o estudo, a realização de experimentos e a produção

científico-tecnológica.

No REUNI, foi pactuada a redução da taxa de evasão na UFPA para um patamar entre 10% e

20% até 2012. Em 2010, a taxa de evasão foi de 8,22%, ou seja, uma taxa menor do a taxa

pactuada.


3042

· Ocupação de Vagas Ociosas

A estratégia de ocupação de vagas ociosas, que em 2006 era de 20%, é desenvolvida pela

UFPA em duas etapas no ano. Na primeira etapa, as vagas disponíveis são ofertadas para os

discentes da Instituição, que desejam trocar de curso ou de campus, em processo seletivo

denominado Mobilidade Interna. A mobilidade gera novas vagas no curso de origem dos

discentes, mas não altera o número total de vagas. Na segunda etapa, denominada Mobilidade

Externa, as vagas são disponibilizadas por meio de processo seletivo à comunidade externa,

incluindo graduandos ou ex-alunos de qualquer instituição de ensino superior com cursos

reconhecidos ou autorizados pelo Ministério da Educação.

Em 2010, a UFPA ofertou 265 vagas por meio do processo seletivo Mobilidade Interna e 247

vagas por meio da Mobilidade Externa. Apesar disso, o percentual de vagas ociosas foi de 28,63%.

Foi pactuada uma redução de vagas ociosas para 10% até 2012, portanto, faz-se necessário que a

Instituição reveja sua estratégia, levando em consideração o contexto social.

· Atualização de Metodologias e Tecnologias de Ensinoaprendizagem

Para compensar a ausência de uma política mais ampla que contemple a formação

continuada para a docência do ensino superior, a UFPA pactuou a formação continuada do seu

quadro atual de professores e dos novos contratados no Plano de Reestruturação e Expansão

2008-2012.

Em 2010, a PROEG realizou a estruturação do Programa de Formação Continuada no

Âmbito da Graduação. O Programa está estruturado em 2 eixos: Formação Continuada em

Docência e Formação de Gestores Acadêmicos; cada um constituído por diversos módulos.

Lançado, em outubro de 2010, o Programa já ofertou 2 turmas do Curso “Prática Docente no

Ensino Superior”, como primeiro módulo do eixo “Formação Continuada em Docência”,

atendendo à demanda espontânea das unidades. Novas turmas já estão agendadas para fevereiro

de 2011.

· Articulação da Educação Superior com a Educação Básica, Profissional e Tecnológica

A importância da integração da educação superior com a educação básica, profissional e

tecnológica revela-se pela necessidade de formação superior de docentes adequada às demandas

destas categorias e pela capacidade que estas têm de indicar elementos a compor o perfil dos

egressos dos cursos de licenciatura.

A Coordenadoria de Educação Básica e Profissional/Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de

Ensino de Graduação foi criada, em 2009, com a finalidade de promover a articulação da

Educação Superior com a Educação Básica, Profissional e Técnica. Dentre as ações desenvolvidas

por esta Coordenadoria, destacam-se:

· A orientação para a elaboração do Projeto Pedagógico da Escola de Aplicação à luz da

legislação vigente, cujo projeto se encontra em fase de sistematização final;

· A Assessoria Pedagógica para a Construção do PP do Curso Técnico de Figurino da

ETDUFPA, já encaminhado ao CONSEPE para apreciação;


3043

· Formação continuada para a docência com a realização de cinco (5) eventos para

divulgação e debate sobre as propostas do MEC: “Ensino Fundamental - 09 anos” e

“Ensino Médio Inovador”, bem como sobre o tema “Violência na Escola”;

· Elaboração da Minuta do Termo de Cooperação UFPA-SEMEC, voltado especificamente

para o planejamento e execução dos estágios curriculares na rede municipal de ensino,

como parte integrante da Política de Estágios da UFPA.

· Elaboração de projeto para inclusão da EMUFPA na REDE CERTIFIC - Rede Nacional de

Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada. Foram elaborados os projetos

de Regência de Coral e Regência de Banda sob a responsabilidade da EMUFPA, em

parceria com a EAUFPA, no Programa Interinstitucional CERTIFIC em Música. Os projetos

foram aprovados pela comissão pedagógica e encontram-se sob análise do Conselho

Gestor da Rede CERTIFIC-MEC.

· Ampliação da Política de Inclusão

A partir de 2008, a UFPA passou a aplicar o Sistema de Cotas que determina: 50% do total

de vagas ofertadas devem ser reservadas aos estudantes, que cursaram todo o Ensino Médio em

escolas da rede pública de educação, e 40%, devem ser reservadas a candidatos que se

autodeclararem pretos ou pardos. A decisão é regulamentada pela Resolução nº 3.361/2005, do

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA (CONSEPE). Além disso, em 2009, o

CONSEPE aprovou por meio da Resolução nº 3.869 a reserva de duas vagas, por acréscimo, nos

cursos de graduação da UFPA a indígenas, via seleção diferenciada. Em 2010, 2.967 candidatos

cotistas de escolas públicas e 63 candidatos indígenas foram aprovados e classificados no

processo seletivo da UFPA, correspondendo a 48,93% das vagas ocupadas.

Em 2009, o CONSEPE aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura e Bacharelado

em Etnodesenvolvimento. O objetivo deste curso é preparar pessoas oriundas de povos indígenas

e populações tradicionais, dotadas de capacidade de gerenciar informações e contatos com

possibilidade de intervir socialmente a partir de autoreflexão sistemática. Profissionais capazes

de refletir, no momento em que atuam, sobre as conseqüências sóciopolíticoculturais dos

métodos e idéias de que são portadores frente aos diversos agentes sociais presentes na situação

de intervenção. Em 2010, 47 candidatos ocuparam as 70 vagas ofertadas para o curso de

Etnodesenvolvimento no Campus Universitário de Altamira.

A partir de 2009, a UFPA vem oferecendo o Curso de Licenciatura em Educação no Campo,

por meio da oferta de 40 vagas no Campus de Marabá. O objetivo do curso é atender à demanda

de inclusão social das comunidades do campo e também corresponder à expectativa atualmente

expressa no corpo normativo brasileiro referente à educação. Destina-se, portanto, a formar

professores para atuar na Educação do Campo, dando prioridade aos candidatos que já atuam

em processos educativos vinculados ao campo e/ou pertençam a Comunidades do Campo. Em

2010, além das 40 vagas ofertadas para o campus de Marabá, foram oferecidas 60 vagas no

Campus de Abaetetuba.


3044

· Mobilidade Intra e Interinstitucional

O Plano REUNI/UFPA prevê o fortalecimento e a ampliação dos convênios com instituições nacionais e internacionais para intercâmbio na graduação. Assim, em 2009, o Conselho Universitário (CONSUN) da UFPA aprovou a criação da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER). A PROINTER é responsável pela cooperação entre a UFPA e as diversas instituições de ensino, pesquisa e fomento à educação nos âmbitos nacional e internacional.

Em 2010, a PROINTER coordenou vários programas de mobilidade acadêmica, entre os quais destacam-se: o Programa Erasmus Mundus e o Santander Universidades. O Erasmus Mundus funciona por meio de consórcios de Instituições Européias e Brasileiras na área do Ensino Superior. Em 2010 atendeu os cursos de Engenharia Civil, Química, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Minas e Meio Ambiente, Engenharia Sanitária, Arquitetura, Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Letras-Português, Pedagogia, Matemática, Serviço Social, Ciência da Computação, Economia e Geofísica.

O programa Santander Universidades, por sua vez, destaca-se pelo apoio a projetos universitários e pelos programas de bolsas, fomentando o intercâmbio cultural, a ciência, a inovação e o empreendedorismo, por meio do incentivo à pesquisa e à mobilidade de alunos e professores, e contribuindo com a internacionalização da atividade acadêmica e com a transferência de conhecimento da UFPA para a sociedade. O Santander Universidades contemplou, em 2010, os cursos de Geografia, Engenharia Ambiental, Arquitetura, Ciências Sociais, Direito (Marabá), Engenharia da Computação, Física, Comunicação Social, Administração e Letras.

Na área da cooperação institucional, destaca-se a assinatura de acordos de cooperação com universidades européias e americanas, objetivando desenvolver e fortalecer a cooperação recíproca entre essas instituições e a UFPA, por meio de ações de colaboração em áreas de interesse mútuo ao nível de graduação e pós-graduação, como intercâmbio de professores, pesquisadores, de material e de informações, programas e projetos de pesquisa, organização de cursos. A Tabela abaixo, apresenta os acordos de cooperação assinados pela UFPA em 2010.

Tabela 4- Acordos de Cooperação firmados em 2010

Acordos de Cooperação Objetivo Duração

anual

Embaixada da Espanha (renovação) Permanência do Centro de Recursos Didáticos de Espanhol na UFPA

5

Convênio ICETEX da Colômbia Mobilidade de docentes 5 Universidade de Salamanca Mobilidade Docentes e discentes 5 Aprovação de um projeto no âmbito do Programa de Consórcio em Educação Superior Brasil - EUA (CAPES/FIPSE)

Mobilidade Discente 5

Programa Santander Universidades Mobilidade discente 5 Criação do Instituto de Estudos Europeus

Cooperação bilateral entre o Brasil e União Europeia (UE), por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, para o desenvolvimento da educação superior no Brasil, em temas de interesse mútuo.

5

Programa Amazônia 2020 financiado pelo Banco Santander

Mobilidade Docente e discente. Incentivo à projetos de pesquisa.

5

Instituto Politécnico de Bragança Cooperação acadêmica, científica e cultural 5 Universidade de Milão- Bicocca Cooperação acadêmica, científica e cultural 5 Universidades das Índias Ocidentais Cooperação acadêmica, científica e cultural 5 Universidade de Bolonha Cooperação acadêmica, científica e cultural 5 Fonte: PROINTER (Pró-Reitoria de Relações Internacionais).


3045

· Implementação de Políticas de Extensão Universitária

A institucionalização das atividades de extensão nos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação da UFPA está assegurada no Regulamento da Graduação, aprovado pela Resolução CONSEPE no 3631/2008. Em decorrência disto, os Projetos Pedagógicos de 139 cursos de graduação da UFPA foram elaborados ou reformulados com base nesta resolução, alguns já concluídos e aprovados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

Em 2010, 184.912 pessoas foram beneficiadas por meio de 40 programas e 97 projetos de extensão em diversas áreas. Ressalta-se que 33 programas e 100 projetos deixaram de ser contabilizados pela não entrega dos relatórios pelas unidades executoras, prejudicando também o levantamento real de pessoas atendidas.

Para consolidar ações de parceria com o Governo do Estado no acompanhamento de programas de governo que agreguem ações de extensão, foi lançado o edital NAVEGA SABERES que aproveita a infraestrutura criada pelo governo do estado para expandir as ações de extensão ao permitir maior valorização com a utilização do NAVEGAPARÁ. Em contrapartida, a UFPA oferece transferência de tecnologia de seus laboratórios a serem difundidos de forma mais célere para ser apropriada pela sociedade civil.

· Suporte da Pós-Graduação ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Qualitativo dos Cursos de Graduação

A Tabela XXXVII apresenta o resumo das metas e indicadores do ensino da pós-graduação pactuados no REUNI. Observa-se que a UFPA, em 2010, ultrapassou a meta prevista em relação ao número de cursos de mestrado, com a oferta de 42 cursos, correspondendo a 107% do pactuado. Quanto ao número de cursos de doutorado, foram atingidos 95,65% do indicador pactuado. Em relação ao número de matriculados, no mestrado foram executados 91,58%, e no doutorado, 86,17% do previsto.

Tabela 5 - IResumo das metas e indicadores do ensino de pós-graduação pactuados no REUNI para 2010

Descrição 2009 2010 2012

Pactuado Executado Pactuado Executado Pactuado Número de Cursos Mestrado 35 39 39 42 39

Doutorado 14 19 23 22 23 Matrículas Mestrado 2.320 1.859 2.556 2.341 2.910

Doutorado 715 674 848 984 1.111 Fontes: Plano do REUNI e PROPESP

· PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA

As atividades desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

(PROPESP) da UFPA estão voltadas essencialmente para a elaboração e execução de

políticas e programas institucionais de promoção da pesquisa científica e tecnológica em

diferentes contextos, e de formação de quadros para as mesmas atividades. Suas ações

repercutem, entre outros, na qualificação do ensino de graduação (por exemplo, com o

Programa de Iniciação Científica), na capacitação do corpo docente da própria UFPA, na

infra-estrutura para a produção de conhecimento, na oferta de qualificação a profissionais

não acadêmicos (principalmente por meio da gestão da oferta de cursos de

especialização), e na expansão, qualificação e acompanhamento do sistema de pós-

graduação stricto sensu da UFPA, principal ação voltada à formação de quadros para

pesquisa e para a educação superior da região amazônica.


3046

O ano de 2010 foi encerrado com 2.501 alunos matriculados no Mestrado (crescimento de 34% em relação a dezembro de 2009) e 984 alunos matriculados no Doutorado (crescimento de 46% em relação a dezembro 2009), totalizando 3.485 alunos matriculados. Esse crescimento é decorrente, sobretudo, do esforço de formação dos Programas de Pós-Graduação e da expansão do sistema de pós-graduação na UFPA que possibilitou ultrapassar as metas definidas para o ano e atestam de modo inequívoco o incremento das ações da instituição na pós-graduação stricto sensu. Assim, a meta física foi cumprida, correspondendo a 129,07% da meta prevista que era de 2.700 alunos matriculados.

Ressalta-se ainda que houve um crescimento ainda maior no número de titulados ao longo do ano de 2010 no Mestrado (600) e no Doutorado (94), números 60% e 81% maiores, respectivamente, do que os registrados para o ano de 2009.

Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% da meta prevista, sendo que, somente 67,20% foram efetivamente pagos.

As atividades desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) da UFPA estão voltadas para a elaboração e execução de políticas e programas institucionais de promoção da pesquisa científica e tecnológica, em diferentes contextos, e de criação e consolidação de Programas de Pós-Graduação, dedicados à formação de quadros para as mesmas atividades. Suas ações repercutem, entre outros, na expansão, na qualificação e no acompanhamento do sistema de pós-graduação stricto sensu da UFPA (Mestrado e Doutorado) — principal ação voltada à formação de quadros para a pesquisa e para a educação superior da região Amazônica, para a qualificação do ensino de graduação (com o Programa de Iniciação Científica), para a capacitação do corpo docente e técnico-administrativo da própria UFPA, para a infraestrutura voltada à produção de conhecimento e para a oferta de qualificação a profissionais não acadêmicos (principalmente através da gestão da oferta de cursos de especialização).

A UFPA, até 2010, havia obtido junto à CAPES o credenciamento de 52 programas de pós-graduação, que ofertam 76 cursos, sendo 46 de Mestrado Acadêmico, 4 de Mestrado Profissional e 26 de Doutorado. Estes números incluem os programas aprovados pela CAPES em 2010, para início em 2011. Logo, em 2010, a UFPA contava com 46 programas de pós-graduação, que ofertavam 66 cursos, sendo 42 cursos de mestrado acadêmico, 2 cursos de mestrado profissional e 22 cursos de doutorado.

Além dos programas de pós-graduação stricto sensu, tem-se os números pós-graduação lato sensu em 2010. Conforme Tabela XXXVIII, foram ofertados 70 cursos de especialização com 3.040 alunos.

Tabela 6 - Números da pós-graduação lato sensu, em 201

Nº de Cursos Matriculados

70 3.040

Fonte: PROPESP (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação)

A UFPA prosseguiu com o seu plano de capacitação, supervisionado pela Coordenadoria de Capacitação/Diretoria de Pós-Graduação, computando, em 2010, um total de 394 docentes desenvolvendo pós-graduação, sendo 145 realizando cursos de Mestrado, 205 de Doutorado e 44 em estágio pós-doutoral, conforme tabela, a seguir.


3047

Tabela 7 - Distribuição de docentes em capacitação no ano de 2010

Capacitação Quantidade

Doutorado 205

Mestrado 145

Pós-doutorado 44 Total 394 Fonte: PROPESP

A tabela abaixo, apresenta a distribuição total dos docentes da UFPA em 2010 nos diferentes programas de capacitação por nível. Observa-se que 5 docentes recebem bolsa do PICDT (Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica), programa que se encontra em fase de desativação gradual, com financiamento CAPES. Além disso, 40 docentes estão vinculados ao Pró-Doutoral, 51 estão vinculados ao PIQD/ UFPA (Programa Institucional de Qualificação Docente), 69 ao DINTER (Doutorado Interinstitucional), 25 ao MINTER (Mestrado Interinstitucional), 38 ao Programa de Apoio à Capacitação de Docentes e Técnicos Administrativos (PADT), 44 estão no pós-doutorado e 122 estão vinculados a outros programas.

Tabela 8 - Distribuição total dos docentes da UFPA, em 2010, nos diferentes programas de capacitação, por nível - (Fonte: PROPESP)

Programa Nível Quantidade

PADT Ms 35

Dr 3

PICDT Dr 5

PIQD/UFPA Ms 26

Dr 25

Pró-Doutoral Dr 40

DINTER Dr 69

MINTER Ms 25

Outros Programas Ms 59

Dr 63

Pós-Doutorado Pós-Dr 44 Total 394

A próxima tabela apresenta o Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) no período de 2006 a 2010. Pelos critérios de cálculo IQCD estabelecidos pelo TCU, os docentes cedidos e afastados para capacitação são excluídos do cálculo, enquanto que os docentes temporários que os substituem são considerados para efeito de cálculo. Verifica-se um aumento do IQCD em 0,74 pontos nos últimos cinco anos, isso se justifica pela:

· Implementação de uma Política Institucional maciça e permanente de qualificação do corpo docente;

· Política de contratação de docentes para as IFES, estabelecida pelo MEC, com a exigência da titulação de doutor, podendo em algumas situações, ser flexibilizada para a titulação de mestre.

Tabela 9 - Índice de qualificação do corpo docente, no período de 2006 a 2010

Ano 2006 2007 2008 2009 2010

IQCD 3,25 3,15 3,29 3,66 3,99


3048

· PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS

Em dezembro de 2010, estiveram em execução 996 projetos, envolvendo 1.025 docentes e 43 servidores técnico-administrativos. Os números representam a superação da meta anual. Assim, a meta física foi cumprida, correspondendo a 165,72% da meta prevista que era de 601 pesquisas publicadas. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100,00% da meta prevista, sendo que, 82,44% foram efetivamente pagos.

Ressalte-se que de acordo com o relatório de atividades apresentado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, verifica-se que 1.006 projetos de pesquisa encontravam-se cadastrados em 2010, dos quais 37 foram concluídos. Nos projetos em desenvolvimento, participam 1.040 docentes/pesquisadores e 43 técnicos, ao passo que os projetos concluídos tiveram participação ativa de 51 docentes/pesquisadores e de 2 técnicos. A Tabela XLII apresenta os projetos de pesquisa em 2010, docentes pesquisadores e técnicos envolvidos.

Tabela 10 - Projetos de Pesquisa em 2010, docentes pesquisadores e técnicos envolvidos na Pós-Graduação

Discriminação Quantidade

Projetos Cadastrados 969

Projetos Concluídos 37

Docentes envolvidos 1.040

Técnicos envolvidos 43

Fonte: PROPESP

A tabela abaixo, apresenta a quantidade de Bolsas de Iniciação Científica em 2010, por programas. No total, o número de bolsas de Iniciação Científica aumentou 24,96% em relação ao ano de 2009 que concedeu de 653 bolsas. Destaca-se ainda que o PIBIC/CNPq concedeu 376 bolsas, seguido de PIBIC/UFPA com 105 bolsas. As bolsas da modalidade PIBIC CNPQ-AF tiveram como requisito principal o ingresso do aluno por meio de ações afirmativas (AF) no vestibular da Instituição, enquanto as bolsas da modalidade PIBIC UFPA-AF apresentaram como requisito a constatação de vulnerabilidade social do aluno.

Tabela 11 - Quantidade de Bolsas de Iniciação Científica em 2010, por Programa

Fonte: PROPESP

Bolsas Bolsistas

PIBIC/CNPQ 376

PIBIC/UFPA 105

PIBIC/FAPESPA 100

PIBIC/PADRC 60

PIBIC/UFPA AF 50

PIBIC/INTERIOR 35

PIBIC PARD/2010 30

PIBIC PARD 2009/2010 30

PIBIC/CNPQ AF 30 Total 816


3049

· PROGRAMA QUALIDADE NA ESCOLA E PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores para o Ensino Básico)

Consiste no apoio à capacitação e formação inicial e continuada de Professores

e Profissionais da Educação Básica.

Quadro 5 - Dados gerais da ação “Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica”

Tipo Atividade

Finalidade

Ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada, presencial, de professores e profissionais da educação básica, que atuam nas escolas e nos sistemas de educação públicos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio

Descrição

Incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação, e desenvolvimento de capacitações, estudos, projetos, avaliações, implementação de políticas e programasdemandados pela Educação Básica, por meio de apoio técnico e financeiro às redes públicas de Educação Básica

A ação do referido Programa encerrou o ano de 2010 com 4.145 alunos-professores beneficiados. Isto corresponde a 31,84% da meta prevista que era de 13.020 alunos-professores. Esta meta foi dimensionada além da capacidade de oferta da Instituição, devido ao fato do MEC ter condensado a oferta de 3 anos em apenas um ano. Considerando o Plano Nacional de Formação de Professores para o Ensino Básico (PARFOR) no que tange a UFPA, com todas as faculdades envolvidas plenamente no trabalho, um número em torno de 4.000 é suficiente para manter a oferta do PARFOR nos próximos anos, aumentando mais 80 turmas para o primeiro semestre de 2011 e mais 30 turmas no segundo semestre. Com isto, obtém-se uma oferta equilibrada e de acordo com o que foi estabelecido no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente no Estado do Pará, que congrega todas as IPES do Pará, além da SEDUC e outros órgãos envolvidos com o PARFOR. Em relação à meta financeira, foram empenhados 100% da meta prevista, sendo somente 24,42% efetivamente pagos.

Tabela 12- Ações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas

Ação Justificativa

0750.2004.26239.0015 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

A disponibilização do convênio com a Fundação de Seguridade Social – GEAP em 2008 e; o reembolso de plano de saúde para servidores que não aderiram à GEAP, determinado pela Portaria nº. 03, de 30 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento.

0750.2010.26239.0015 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Crescimento da natalidade

0750.2011.26239.0015 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 0750.2011.26239.0015 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Nomeação de servidores


3050

1062.1067.4572.26239.0015 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação

Reestruturação do Plano Anual de Capacitação; continuidade do Programa de Educação Continuada e parcerias realizadas (a ENAP, a RCI e a AEDI).

Ação 1375.4006.26239.0015 -Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

Esforço de formação dos Programas de Pós-Graduação e da expansão do sistema de pós-graduação.

1375.4006.26239.0015 -Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

Decorrente da formação dos Programas de Pós-Graduação e da expansão do sistema de pós-graduação na UFPA que possibilitou ultrapassar as metas definidas para o ano e atestam de modo inequívoco o incremento das ações da instituição na pós-graduação stricto sensu.

1073.4009.26239.0015 – Funcionamento de Cursos de Graduação

Matrícula de alunos nos processos seletivos especiais dos cursos de graduação (Etnodesenvolvimento, Educação do Campo e outra turma da Plataforma Freire), além dos alunos que abandonaram e foram convocados a matricular-se sob a pena de serem prescritos

1375.8667.26239.0015 – Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

Crescimento do Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)

1073.4004.26239.0015 – Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária

A meta física estipulada está aquém do já praticado em 2009, portanto a meta física prevista mais adequada seria atender 10.000 pessoas beneficiadas.

1073.4002.26239.0015 – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

A meta física estipulada está aquém do já praticado em 2009, portanto a meta física prevista mais adequada seria atender 10.000 alunos assistidos.

A tabela abaixo, evidencia ações com problemas de execução e as devidas justificativas

Tabela 13- Ações com problemas de execução

Ação Justificativa 0750.20CW.26239.0001 - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

Reforma do espaço físico da Coordenadoria de Vigilância a Saúde do Servidor e atraso na licitação para contratação de laboratório responsável pela realização dos exames complementares.

2992.26239.0015 - Funcionamento da Educação Profissional

Dotação insuficiente para adquirir instrumentos de música sofisticados com a qualidade desejada e, problemas com o acompanhamento do número de alunos matriculados, devido a não utilização de um sistema de informação.

Ação 1073.4008.26239.0015 - Acervo Bibliográfico Destinado àsInstituições Federais de EnsinoSuperior e Hospitais de Ensino

Processo licitatório requer longo período de tempo, por isso, a execução desta ação nunca finaliza no exercício em que começou.

Ação 1448.6333.26239.0015 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores eProfissionais da Educação Básica

A meta prevista foi dimensionada de forma equivocada, uma vez que um número em torno de 4.000 é suficiente para manter a oferta do PARFOR nos próximos anos.

1448.6333.26239.0015 – Apoio àCapacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores eProfissionais da Educação Básica

Essa meta foi dimensionada além da capacidade de oferta da instituição, devido ao fato do MEC ter condensado a oferta de 3 anos em apenas um ano

1073.6368.26239.0186 – Instrumental para Ensino e Pesquisa destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino

Ação oriunda de emenda parlamentar, não teve limiteorçamentário liberado, não tendo suas ações concretizadas.


3051

· HOSPITAIS DE ENSINO – NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

Apesar de a Portaria nº. 04 – SPO/MEC (Subsecretaria de Planejamento eOrçamento/Ministério da Educação) ter sido publicada em 29/04/2008, determinando a criação das Unidades Orçamentárias, Unidades Gestoras e Unidades Pagadoras dos Hospitais Federais de Ensino, é necessário ressaltar que tais unidades encontram-se ainda em processo de adequação à portaria supracitada, devido à insuficiência de pessoal e à existência de uma infraestrutura física inadequada para comportar as novas demandas de trabalho.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO

O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) da UFPA tem como finalidades essenciais: a assistência, o ensino e a pesquisa. Abaixo são enumeradas algumas das ações de relevância para a gestão hospitalar no ano 2010:

· Realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT 2010); · A renovação da certificação do HUJBB como hospital de ensino, tendo validade pelos

próximos 2 anos; · Aumento do número de vagas de bolsa de Residência Médica com início do Programa de

Medicina de Família e Comunidade, autorizado pelo MEC, totalizando 78 vagas com 61 residentes;

· Implantação, com execução em 2011, da residência em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, que será a primeira residência da região Norte e pioneira na Amazônia Legal;

· Celebração do Termo de Cooperação Técnica com a UNIFESP para treinamento do Serviço de Enfermagem do Hospital;

· Implantação do “Programa Prosseguir” em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, que visa garantir a continuidade do processo de aprendizagem das crianças internadas na Pediatria do HUJBB, tanto em sala de aula (classe hospitalar) quanto nos leitos;

· Revitalização da estrutura física do Hospital com a realização de importantes obras (pintura externa; conclusão da reforma da Clínica de Pneumologia; aquisição de 6 elevadores);

· Implantação do módulo AGHU – Sistema de Gestão Hospitalar do MEC, propiciando a posterior implantação do sistema de gestão hospitalar, desenvolvido pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre;

· Adequação da infraestrutura de informática, com a criação do Datacenter; · Modernização do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital que obteve o conceito de

excelência pelo Programa Nacional de Controle da Qualidade (PNCQ); · Preparação do Hospital para atendimento de pacientes com Influenza A (H1N1), sendo o

HUJBB a única referência estadual; · Para o funcionamento da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), foram

realizadas a aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos do Convênio 79/03-MS/UFPA, a estruturação dos serviços e a negociação junto à SESPA sobre o custeio relativo a recursos humanos, a material permanente e a material de consumo;

· Estruturação da área física e negociação junto à SESPA dos equipamentos, materiais permanentes, materiais de consumo e recursos humanos para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico em Meningite (UDM),

No ano de 2010, o Hospital Universitário João de Barros Barreto contribuiu para a execução dos seguintes Programas Governamentais:

· 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União; · 0750 – Apoio Administrativo; · 1067 – Gestão da Política de Educação; · 1073 – Brasil Universitário;


3052

· EXTENSÃO

A responsabilidade social de inclusão no âmbito econômico e cultural tem sido priorizado pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), além do planejamento, execução e avaliação das políticas extensionistas da Instituição. As ações extensionistas têm refletido a integração da Instituição com a comunidade externa. Destaca-se também a responsabilidade pelas políticas de auxílio ao desenvolvimento das comunidades do interior e de Belém, atendendo assim de fato à demanda social da região.

O processo de institucionalização das ações de extensão na UFPA iniciou-se com a aprovação da Resolução nº 3.298 de 07 de março de 2005, o que caracterizou as ações de extensão e estabeleceu os procedimentos importantes para a institucionalização dos Programas e Projetos Extensionistas na UFPA. Em 2006, houve a consolidação da política de extensão na UFPA a partir de várias ações desencadeadas, projetos financiados e dos inúmeros projetos e programas realizados, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Plano de Gestão 2005-2009.

Ligada diretamente à PROEX, encontra-se a Diretoria de Programas e Projetos. Essa Diretoria tem como competência elaborar, coordenar e acompanhar a política de ação extensionista que se configura em seus programas e projetos de intervenção na sociedade por meio de convênios e parcerias, com o objetivo de estimular a convivência dos estudantes universitários com as comunidades urbanas e rurais do Pará, por meio da participação nos referidos projetos.

· SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

A ações acadêmicas ligadas à Extensão proporcionam assessoria técnica, dão apoio à realização de eventos, contribuem para a formação acadêmica dos discentes, para a capacitação e aperfeiçoamento dos professores, para inserção dos discentes em Políticas Públicas, por meio do “Programa Conexões de Saberes”. Além disso, o edital “Eixo Temático: Água” estimulou os docentes no desenvolvimento de Projetos Educativos, visando conscientizar e agregar benefícios futuros. Por sua vez, o “Programa Navega Saberes” promoveu ações educativas, objetivando dirimir diferenças em determinada camada da sociedade.

A meta física prevista foi executada, representando 234,07% do total. No entanto, sugere-se que a metodologia de cálculo da meta seja cumulativa, uma vez que as pessoas beneficiadas pelos programas, projetos, eventos, cursos e prestação de serviços são distintas, assim como as ações de extensão em que estão inseridas, exceto os alunos beneficiados com a concessão de bolsas de extensão. Desta forma, a meta correta alcançada nesta ação no ano de 2010, gira em torno de 10.346 pessoas beneficiadas . Em relação à meta financeira, foram empenhados aproximadamente 100,00% da meta financeira prevista, sendo que 95,13% foram efetivamente pagos.

A PROEX, por meio da Diretoria de Programas e Projetos (DPP), desenvolve ações de extensão com: programas, projetos, prestação de serviços, eventos e cursos de capacitação, coordenados por professores e/ou técnicos administrativos dentro das 8 (oito) áreas de abrangência, que são: Comunicação, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Saúde e Tecnologia e Trabalho.


3053

A tabela, a seguir, apresenta as ações de extensão por áreas temáticas executadas no ano de 2010. Nela, verifica-se que as ações de extensão desencadeadas na forma de programas e projetos assinalam um número considerável de pessoas beneficiadas pela extensão da UFPA. Um total de 2.739.010 pessoas foi beneficiado por meio de 40 programas e 97 projetos desenvolvidos pela PROEX e Unidades Acadêmicas; além de 8.407 participantes em 261 cursos/oficinas, 37.142 participantes em 340 eventos, e 442.469 beneficiados por meio de 2.058 prestações de serviços, promovidos pela Instituição. Isto demonstra a magnitude e o alcance das ações da UFPA na vida das pessoas e na busca de solução dos problemas que atingem a população paraense. Ressalta-se que 33 programas e 100 projetos deixaram de ser contabilizados pela não entrega dos relatórios pelas unidades executoras, prejudicando o levantamento real de pessoas atendidas.

Tabela 14- Ações de extensão,executadas em 2010, por área temática

Áreas Temáticas

Ações de Extensão

Programas Projetos Cursos/Oficinas Eventos Prestação de

Serviços

Qtde. Benef. Qtde. Benef. Qtde. Benef. Qtde. Benef. Qtde. Benef.

Comunicação 1 230 6 10.812 44 0 41 262 18 1.060

Cultura 5 7.869 18 22.974 22 461 69 3.089 27 5.621

Direitos Humanos

7 3.269 8 18.872 53 2.822 43 1.340 263 3.007

Educação 13 32.505 29 420.109 84 3.422 133 29.422 1.440 406.191

Meio Ambiente

3 827 1 0 8 37 0 250 0 570

Saúde 7 32.126 27 25.791 42 1.409 43 1.979 305 25.420

Tecnologia e Produção

3 950 5 21.744 5 250 5 400 5 600

Trabalho 1 400 3 185 3 6 6 400 0 0

Total Geral 40 78.176 97 2.660.834 261 8.407 340 37.142 2.058 442.469

Fonte: PROEX/2010

A próxima tabela apresenta as bolsas concedidas aos alunos da graduação ano de 2010. Nela, observa-se que 488 bolsas foram concedidas aos alunos da graduação, a partir de editais. Destaca-se o Edital de Programas Institucional de Bolsa de Extensão (PIBEX) que disponibilizou 300 bolsas.


3054

ITabela 15- Bolsas concedidas aos alunos da graduação no ano de 2010

Bolsa Quantidade

PIBEX 300

Navega Saberes 103

Eixo Temático: Água 65

Conexões de Saberes 20

Total 488 Fonte: PROEX/2010

A Diretoria de Apoio a Cultura (DAC) da PROEX coordena conjuntamente com as unidades acadêmicas, as atividades e eventos artístico-cultural. Nesse sentido, destacam-se algumas ações no ano de 2010:

· Seminários de Avaliação do Programa Multicampiartes: ocorrem anualmente com o objetivo de avaliar as experiências do programa; analisar as probabilidades e limites no desenvolvimento das ações; as novas perspectivas de ações e as adequações dos conteúdos aos projetos pedagógicos das áreas de artes e a sistematização do processo avaliativo do programa.

· Cine Mais Cultura e PROEXT/MINC: a DAC/PROEX foi contemplada pelos dois editais do MINC em 2009.

· Corredores Culturais para Belém: constitui em uma série de apresentações artísticas por alguns bairros da capital do Estado.

· Encontros de Arte e Cultura: dirigidos aos campi da Instituição, objetivando fomentar as discussões e a construção de plataforma de gestão e produção cultural.

· 13ª Jornada de Extensão Universitária: evento anual, que contou com a demanda de 440 trabalhos inscritos. O evento contou com a participação de 1.300 membros da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnico-administrativos), contou com 18 prestações de serviços na mais variadas áreas do conhecimento.

· Lançamento da Revista Cultural Tucunduba : revista de alto nível gráfico, reunindo trabalhos de todos os níveis da capacidade acadêmica ou não-acadêmica.

· Ação ‘Entrelivros’ – Transbordando Cultura – com a colaboração da Biblioteca Central e de outros espaços interiores à UFPA, programa-se uma livraria improvisada, onde os livros e revistas encontram-se expostos em bancas, e quando o leitor tem a oportunidade de trocar seus livros por outros. Não tem fins lucrativos.

De maneira geral, a PROEX incentivou a instalação de novos programas e projetos de extensão em todas as Unidades Acadêmicas, a realização de Semanas de Extensão nessas Unidades para estimular a relação Universidade e Sociedade local; consolidou a institucionalização da Extensão por meio do registro de todas as ações de extensão em sistema informacional chamado de Sistema de Gerenciamento das Ações Extensionistas da UFPA (SISAE/PROEX). Esse sistema tem como meta: a implantação do Programa de Assessoramento e Monitoramento de Programas de Extensão; a implantação do Eixo de Formação Continuada nos Programas e Projetos; e a implantação da Política de Avaliação da Extensão nos Projetos Pedagógicos. Outra importante meta desse Sistema é a criação de indicadores de avaliação da extensão em consonância com o Fórum Nacional de Extensão.


3055

A PROEX consolidou em 2010, a política de assistência, de integração e de permanência estudantil que consiste em um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes e métodos que orientam a estratégia institucional de provimento de soluções às necessidades do estudante em situação de vulnerabilidade na UFPA, materializando-se em um amplo programa de apoio, atuante em várias frentes e desenvolvendo-se de modo intersetorial, possibilitando o acesso, a permanência e a conclusão, proporcionando experiências teóricas e práticas que preparem o aluno para a cidadania e para futuras inserções no mundo do trabalho.

· EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

A educação à distância surge como uma alternativa para atender a demanda excluída do

ensino presencial. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, o objetivo social de

democratizar o acesso à educação tem sido a principal motivação para o crescimento da

educação à distância, que é uma realidade na Universidade Federal do Pará.

A Universidade Aberta e à Distância tem por finalidade, Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas na modalidade de educação à distância, oportunizando o acesso à educação superior inicial e continuada. O referido Programa visa a definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação à distância, com implantação de pólos regionais ou diretos. Além de aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos com os cursos; criação de currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância.

A ação do referido programa permite que a UFPA concretize o objetivo social de democratizar o acesso à educação, que é a principal motivação para o crescimento da educação à distância. É coordenada pela AEDI (Assessoria de Educação à Distância) e executada pelos Institutos.

A tabela a seguir, mostra que foram ofertadas 600 vagas para os cursos de especialização, no âmbito do Programa Nacional de Administração Pública (PNAP).

Tabela 16 - Cursos de Especialização ofertados pela Universidade Aberta e à Distância

Curso Vagas ofertadas Gestão Pública 300 Gestão em Saúde 300

Total 600 Fonte: SIMEC-2010

A tabela abaixo, mostra a oferta de vagas para os cursos de aperfeiçoamento e extensão.

Tabela 17 - Oferta de vagas em cursos de aperfeiçoamento e extensão (UAB)

Mês Curso Vagas ofertadas Maio Aperfeiçoamento - Gênero e Diversidade na Escola 420 Junho Aperfeiçoamento Produção de Material Didático para a Diversidade 320

Total 740 Fonte: SIMEC-2010


3056

Ressalte-se a necessidade de retificação no SIMEC, uma vez que as vagas dos cursos de especialização em Gestão Pública Municipal (300) e de extensão, “Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça” (300), não foram ofertadas por dependerem respectivamente de aprovação no CONSEPE e de repasse de recursos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD-MEC). Desta forma, a meta física prevista era de 1.300 vagas disponibilizadas, mas foram disponibilizadas 1.340 vagas. Portanto, foram atingidos 103,07% da meta física prevista. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100%, mas pagos 30%.

DIMENSÃO 3 - RESPONSABILIDADE SOCIAL DA IES

(considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão

social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da

memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural).

A Universidade Federal do Pará tem pré-definidas as ações de

responsabilidade social em seu Plano de Gestão e em seu Plano de Desenvolvimento

2011 – 2015. Além desses documentos, observa-se que o Estatuto, Regimento Geral

da UFPA, Resoluções e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão

das Universidades Federais também definem ações para a responsabilidade social.

Neste sentido, a Resolução Nº 3.361, de 5 de agosto de 2005, do Conselho Superior

de Ensino, Pesquisa e Extensão regulamenta o sistema de cotas em que 50% das

vagas dos cursos de graduação desta Universidade, oferecidas no Processo Seletivo

Seriado são reservadas aos estudantes que cursaram todo o Ensino Médio em escola

pública e desse percentual, no mínimo, 40% são destinados aos candidatos que se

declarem pretos ou pardos e optem por concorrer ao sistema de cotas referente a

candidatos negros.

Além disso,também no ano de 2010, a UFPA aplicou o sistema de cotas permitindo o

ingresso de 4.766 alunos via cotas. Com o objetivo de assegurar a permanência dos

estudantes advindos desse sistema, a UFPA, em parceria com a Secretaria de Educação

(SEDUC-PA), criou o Programa de Bolsas para o Fortalecimento da Educação Pública e

Inclusão Social – FORTALECER. A iniciativa reúne projetos de experimentação pedagógica,

pesquisa em educação e apoio técnico a serem instalados em escolas estaduais.

A Universidade Federal do Pará, ao apresentar a sua proposta ao REUNI ressalta a

importância de promover a inclusão das populações locais. O REUNI tem por objetivo criar

condições para ampliação de acesso e permanência na Educação Superior a partir da

ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil. Desta forma, algumas metas do

REUNI referem-se a inclusão social, a saber:

- Possibilitar às pessoas com deficiência auditiva melhoria das condições de

aprendizagem;


3057

- Elaborar uma proposta de curso de graduação para ensino superior indígena, em

cooperação com representantes de comunidades indígenas e com a participação de

docentes-pesquisadores de diversas áreas de conhecimento existentes na UFPA;

- Ampliar em 50% o atendimento mensal no Serviço de Assistência Psicossocial e/ou

psiquiátrica a alunos regulares de graduação e de pós-graduação; e

- Aumentar em 20% das ofertas de vagas nos cursos noturnos.

A Política de Assistência Estudantil implantada pela UFPA consiste em um conjunto

de princípios, objetivos, diretrizes e métodos que orientam a estratégia institucional de

provimento de soluções às necessidades do estudante em situação de vulnerabilidade1 na

UFPA, materializando-se em um amplo programa de apoio, atuante em várias frentes e

desenvolvendo-se de modo interssetorial, possibilitando o acesso, a permanência e a

conclusão e, proporcionando, ainda, experiências teóricas e práticas que o preparem para

a cidadania e para futuras inserções no mundo do trabalho. Desenvolve-se por meio de

programas e projetos específicos de assistência, procurando atender o discente em suas

necessidades básicas para que possa desempenhar suas atividades acadêmicas, visando a

excelência na sua formação integral, pautada nas responsabilidades ética e social.

Caminhando nessa direção — inclusão social — os cursos de Música, Dança e Artes

Visuais contemplam a Língua Brasileira de Sinais como atividades curriculares obrigatórias

em seu desenho curricular. O campus de Soure tem realizado ações acadêmicas em

conjunto com o Instituto Nacional de Surdos.

As relações da Universidade Federal do Pará com os diferentes setores vêm sendo

materializada por meio da implementação de programas, dos quais se destacam:

1 Aquele que, oriundo de família na faixa da pobreza, se encontra em estado de falta, ausência ou privação de um ou mais de um fator elementar para seu êxito acadêmico, numa situação caracterizada pela necessidade ou precisão de apoio institucional que tenha como efeito a conclusão, em tempo hábil, de sua graduação.

· Rede UFPA de Inovação Tecnológica, a UNIVERSITEC

É uma estrutura articuladora entre a UFPA e os setores produtivos, governamental e a

sociedade em geral que pretende reunir as várias competências disponíveis na

Universidade e direcioná-las ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico

da região. O público alvo da UNIVERSITEC são os órgãos de governo federal, estadual e

municipal, ONGS e entidades de direito privado sem fins lucrativos, empresas produtoras

de bens e serviços (micro, pequenas, médias e grandes empresas) e cooperativas.

Atualmente, o Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da Universidade

Federal do Pará, ou Incubadora da UFPA está vinculado à UNIVERSITEC.

· Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da UFPA (PIEBT)

É uma estrutura especialmente criada para estimular o desenvolvimento de novos

empreendimentos e modernizar os já existentes, atuando, principalmente, como um

mecanismo de transferência de tecnologia entre a universidade e o setor produtivo,

oferecendo suporte gerencial, científico, tecnológico e apoio em infraestrutura.


3058

O Programa é formado por três incubadoras e pelo projeto denominado de “Pré-

Incubação”. Dele participam empresas residentes, associadas e graduadas e projetos de

pré-incubação. O PIEBT está assim configurado:

Incubadora de Base Tecnológica — que se caracteriza por ser genérica e atuar nas

diversas áreas do conhecimento. É importante destacar que a maioria das empresas

incubadas representa novos nichos de produtos extremamente promissores e que contam

com uma extraordinária demanda nos mercados nacionais e internacionais. São os produtos

naturais da biodiversidade da Amazônia — cosméticos, óleos naturais e essenciais,

fitoterápicos e fármacos — que contribuem com a mudança da base produtiva do Estado,

que hoje dependem dos minérios e do setor madeireiro, produtos extrativos em mais de

90% da matriz produtiva do Estado. Algumas das empresas incubadas hoje se sobressaem

em suas atividades no cenário nacional, seja através de lojas próprias (instaladas em vários

estados), seja por meio de franquias;

Incubadora de Tecnologia da Informação e Comunicação (IETIC): atua

predominantemente na área de informática. As principais temáticas trabalhadas incluem

sistemas baseados na Web, projetos de redes de computadores tradicionais e de alta

velocidade (inclusive óticas), desenvolvimento de aplicativos baseados em software livre,

aplicação de inteligência artificial (mineração de dados, lógica Fuzzy etc.) em sistemas de

informação geográfica, técnicas de automação e controle para indústria, jogos eletrônicos

e avaliação de desempenho de sistemas (inclusive os de tempo real), entre outras;

Incubadora de Design (Idesign): segmentada, atua no desenvolvimento de

embalagens e biojóias, utilizando resíduos de madeira nobre certificada na região

Amazônica e artefatos de madeira (confecção de embalagens de madeira certificada) e

beneficia duas empresas, sendo uma associada e uma graduada;

Projeto Pré-Incubação: visa ao amadurecimento tecnológico e gerencial de uma

idéia até a definição do Plano de Negócios de futuros empreendimentos nas áreas de

atuação do PIEBT.

Os Empreendedores participam da Pré-Incubação através de diversas atividades,

como Instrutorias, Consultorias Específicas, Workshops, Palestras, etc.

O Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da UFPA, já registrou

avanços significativos e possui o reconhecimento de órgãos e instituições de apoio à

pesquisa e ao setor produtivo do Estado. Constitui-se em um instrumento estratégico para

a Universidade, pois, além de fomentar a pesquisa e transferir tecnologia às empresas,

muitos alunos conseguem trabalhar e fazer estágios na incubadora e nas empresas. A partir

de suas práticas, produzem trabalhos de conclusão de cursos e monografias sobre os

processos de incubação e a experiência das empresas incubadas. Na Incubadora é possível

exercer o empreendedorismo de forma concreta, real e contribuir com um dos maiores

desafios da universidade: formar empreendedores. Finalmente, a Incubadora — além de

incubar empresas — é hoje, de fato, um espaço aberto para o debate sobre inovação

tecnológica, desenvolvimento regional e o movimento das pequenas e microempresas do

Estado. Durante o processo de incubação, as empresas adquirem os conhecimentos

necessários para atuar de maneira competitiva e asseguram sua permanência e inserção no

mercado — objetivo maior de qualquer empresa.


3059

· Programa de Pobreza e Meio Ambiente da Amazônia

É um programa de pesquisa e desenvolvimento, com o fim de garantir o fomento da

produção local dos pequenos produtores rurais da Amazônia, fornecedores de matéria-

prima, como a fibra de coco e látex, apoiando-os com conhecimentos tecnológicos,

comerciais, ambientais e em questões de responsabilidade social.

O Programa é direcionado ao combate à pobreza e à destruição do meio ambiente

voltando-se para a construção de ações integradas entre campo e cidade, promovendo

alianças entre atores públicos, privados e não governamentais e contribui para a geração e

a implementação de vias de desenvolvimento sustentável para a Região Amazônica. Uma

experiência exitosa foi a criação da empresa POEMATEC – Comércio de Tecnologia

Sustentável para a Amazônia.

A fábrica da POEMATEC é a mais moderna do mundo, no que diz respeito à

produção de artefatos de fibra de coco e látex. A POEMATEC também finaliza uma cadeia

produtiva sustentável no Estado do Pará, que tem seu início na coleta dos recursos

naturais, passando pelo processamento até chegar ao produto final para ser

comercializado. As principais aplicações dos materiais são assentos e bancos para a

indústria automobilística, substituindo produtos à base de petróleo.

O projeto piloto de processamento de fibra de coco foi iniciado na Ilha do Marajó,

na comunidade de Praia Grande e no município de Ponta de Pedras, sendo este último o

local onde a empresa comunitária PRONAMAZON produz encostos de cabeça e para-sóis

para caminhões da marca Mercedes-Benz. Essa experiência foi o ponto decisivo para a

implantação de uma série de unidades de processamento de fibras, fornecedoras de

matéria-prima para a fábrica da empresa POEMATEC.

· Central de Biotecnologia da Reprodução Animal (CEBRAN)

Vinculada ao Centro Agropecuário da UFPA, voltada para a Biotecnologia da

Reprodução Animal, em especial de bubalinos e bovinos. Foram frutos desse pioneirismo o

congelamento de sêmen e a inseminação artificial em bubalinos e o domínio da técnica de

fertilização in vitro, biotecnologias desenvolvidas pela primeira vez no Brasil, colocando a

UFPA na vanguarda entre as demais Universidades brasileiras e do mundo, sendo, portanto,

hoje considerada uma Instituição de referência nacional e internacional para o uso dessas

tecnologias.

Com o funcionamento da CEBRAN, um novo patamar surgiu na pecuária do Estado

do Pará, pois detém-se em nível regional o que existe de mais moderno em equipamentos

e inovações tecnológicas, conduzidas por uma equipe do mais alto nível técnico,

possibilitando, com isso, a troca de informações entre centros similares no Brasil e em

outros países do mundo, interessados em permutar recíprocos conhecimentos, colocando,

assim, a região permanentemente atualizada em termos científicos e tecnológicos. Foi o

reconhecimento destes fatores que levaram a Universidade Federal do Pará, através da

CEBRAN, a colocar à disposição de toda a comunidade pecuarista do Pará e do Brasil todo

esse potencial de desenvolvimento do setor.


3060

· Programa Conexões de Saberes/Escola Aberta

Se caracteriza por uma política de permanência qualificada, dessa maneira

contribui para que o aluno universitário oriundo de locais populares tenha condições de

permanecer e concluir com sucesso a graduação em universidades públicas. Além de

ampliar a relação entre a Universidade e as pessoas de locais populares, suas instituições e

organizações, a partir de encontros e a troca de saberes e fazeres entre esses dois

territórios.

· Programa Multicampiartes

A partir dos Projetos de Criação Artística e Circulação das Artes, busca apresentar à

sociedade contribuições ao seu processo de desenvolvimento material, cultural e espiritual

que se realiza pelo caráter interativo de aperfeiçoamento da visão humanista da vida e a

formação de comunidades emocionais, que a mesma proporciona. Além de contribuir com

a qualidade do saber acadêmico, de modo direto e informal, e ao aprimoramento social.

Busca, ainda, valorizar e reconhecer as atividades artísticas nos municípios onde estão

instalados os campi da UFPA, garantindo o fortalecimento do vínculo institucional da UFPA

com a realidade social, numa relação mutuamente alimentadora. Outro aspecto, inerente

ao Programa é a democratização das oportunidades de teoria e prática das artes, próprio

do caráter social dessas formas simbólicas da cultura.

· Programa Processos Artísticos e Curatoriais Contemporâneos

Estabelece campo de ação que desenvolve propostas artísticas/culturais entre

corpo docente, discente e público, criando a inserção cultural dos jovens alunos, artistas e

críticos, a partir de proposições no sistema de arte local. O Programa consiste em:

fomentar a discussão crítica acerca do papel da arte na sociedade, expandindo as relações

entre criação e público, a partir de ações expositivas; estimular a produção dos alunos do

Curso de Educação Artística – Artes Plásticas tanto na criação visual, quanto na elaboração

teórico-crítica; e difundir a produção dos alunos do Curso de Educação Artística – Artes

Plásticas tanto na criação visual, quanto na elaboração teórico-crítica.

· O Auto do Círio

Desenvolve as linguagens artísticas produzidas na Universidade com ênfase nas artes

cênicas, em parceria com a comunidade externa através de um núcleo de cursos e oficinas

que desembocam na encenação do cortejo dramático que reúne 500 artistas e um público

superior a 10 mil pessoas na antevéspera do Círio de Nazaré. O projeto ao longo de 16 anos

de execução se firmou como ação pedagógica, artística e cultural fortalecendo o turístico

na cidade, sendo reconhecido como patrimônio imaterial associado ao Círio de Nazaré,

consagrado como o maior espetáculo a céu aberto de rua da região norte.


3061

· Campus Flutuante

Trata-se de uma iniciativa pioneira de mapeamento completo de todas as áreas de

rios da Amazônia para minimizar os desastres naturais, como enchentes e desabamentos

nas encostas dos rios. O Campus Flutuante é o resultado maior de projetos anteriores,

como o IFNOPAP: projeto integrado da UFPA, de caráter interdisciplinar, denominado O

Imaginário nas Formas Narrativas Orais Populares da Amazônia, concebido no segundo

semestre de 1995; embora exista na forma de programa de pesquisa desde 1993. O

IFNOPAP surgiu para investigar e conhecer os mitos das florestas e rios da Amazônia e

significar o imaginário na forma narrativa, oral e popular da Amazônia. O projeto tem

contribuído de forma significativa para a formação acadêmica de alunos, tanto da

graduação quanto da pós-graduação.

· Riacho Doce

Surgiu em 1993, como alternativa para melhorar o problema de segurança do

Complexo Esportivo da Universidade Federal do Pará, que enfrentava um processo

desordenado de ocupação das áreas vizinhas. No início, objetivou a aproximação com a

comunidade através de turmas de iniciação esportiva para crianças e adolescentes,

levando à conscientização dos seus responsáveis da necessidade de colaborarem na

manutenção da segurança da Instituição.

Em pouco tempo, o projeto ganhou outras dimensões, despertando o interesse de

mais participantes. Então, tornou-se necessário aumentar a estrutura existente, o que só

foi possível com a parceria, na época, da Secretaria de Esporte do MEC, depois substituída

pelo Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (INDESP) e mais tarde também

com o apoio do Instituto Ayrton Senna.

Hoje, o Projeto é uma proposta acadêmico-social de ação complementar à

escola, desenvolvido pelo Departamento de Educação Física do Centro de Educação da

UFPA, com o apoio do Instituto Ayrton Sena, do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Nacional de Esportes e do Banco da Amazônia

(BASA). Seu principal objetivo é “dar oportunidade para que crianças e adolescentes de 07

a 14 anos desenvolvam o seu potencial pela busca da formação integral, com o

aprimoramento de competência pessoais, sociais e cognitivas para o sucesso na vida e na

escola, capazes de promover melhorias na qualidade de vida”. Esta atividade de extensão

promove uma forma de integração da Instituição com a comunidade residente no Campus

Universitário do Guamá, utilizando o esporte como eixo estruturador dos seus projetos

didáticos e oferecendo atividades esportivas, pedagógicas e arte-educativas, complemento

alimentar, além de atendimento odontológico e de enfermagem.

· Isenções ao pagamento das taxas de inscrição no PSS

Cumprindo sua responsabilidade social, a UFPA disponibiliza, anualmente, um número

significativo de isenções de pagamento à taxa de inscrição no seu Processo Seletivo

Seriado, aos candidatos considerados carentes — após análise das condições sociais e

econômicas daqueles que se inscrevem para concorrer a tal isenção. Além dos registros

aqui efetivados, o desenvolvimento humano, social e ambiental, promovido pela UFPA,

está presente nas demais dimensões, visto que o compromisso com a responsabilidade

social é transversal a todas as ações institucionais.


3062

DIMENSÃO 4 – COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE

A responsabilidade pelas atividades de comunicação na Universidade Federal do

Pará é atribuída a Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM), que procura

desenvolver esforços no sentido de expandir as ações de comunicação e adequá-las, de

forma planejada e diversificada, às novas demandas e tecnologias para atendimento às

necessidades de comunicação do público interno e externo. São objetivos da ASCOM:

facilitar os processos interativos e as mediações da Universidade com os seus diferentes

públicos, a opinião pública e a sociedade em geral; socializar o conhecimento científico,

tecnológico e cultural gerado pela UFPA; e criar mecanismos para sensibilizar a

comunidade acadêmica, em todos os níveis, quanto à necessidade de perceber a

comunicação como fator estratégico à Instituição.

Canais de Comunicação -

· Jornal ‘Beira do Rio’

É o instrumento mais demandado para divulgação da produção científica da UFPA e

está consolidado como instrumento de divulgação científica na região, haja vista que

muitos dos temas abordados em suas matérias são pautados pela grande imprensa para

veiculação em matérias especiais. A distribuição de sua tiragem, de 4 mil exemplares,

também é feita para órgãos públicos e privados, IES, etc. A recepção do jornal é muito boa

tanto junto ao público interno quanto externo, sendo, inclusive, procurado por

pesquisadores de fora do Estado. A versão on-line é acessível a todos e serve de pauta para

a grande imprensa.

· Portal da UFPA

Consiste em estratégias de disponibilizar as informações da Universidade em forma

racional e dinâmica ao público. Foi implementado com recursos avançados, apresenta-se

como vitrine da UFPA na Internet, apoiado pelo moderno Sistema On-line de Informação e

Comunicação, com um design contemporâneo, versátil e arrojado, onde toda a

comunidade universitária participa do sistema, atualizando o conteúdo virtual de forma

descentralizada, dinâmica e em tempo real.

· Informativo Eletrônico ‘Acontece’

É o canal de comunicação interna mais demandada pela comunidade acadêmica

para divulgação de ações administrativas e eventos acadêmicos.

· Rádio Web UFPA

Tem a finalidade de divulgar a produção científica e acadêmica à comunidade

universitária. Com o slogan “Rádio WEB UFPA: divulgando conhecimento”, funciona como

instrumento pedagógico de socialização do conhecimento produzido na Instituição A

programação da Rádio é desenvolvida por meio de propostas de programas próprios, a

saber:


3063

UFPA Comunidade, no qual os projetos que beneficiam diretamente a sociedade

são os destaques;

UFPA Debate, em que pesquisadores e demais representantes da comunidade

acadêmica e da sociedade em geral opinam sobre temas contemporâneos;

UFPA Pesquisa, o qual divulga as pesquisas desenvolvidas na Instituição;

UFPA Ensino, onde são debatidos temas sobre diferentes temáticas envolvendo o

ensino superior, médio e fundamental;

Universidade Multicampi, aborda a produção científica, acadêmica e cultural do

interior do Estado; e

Acontece na UFPA, consiste num informativo diário voltado para divulgação de

eventos científicos e outras atividades de interesse da comunidade acadêmica.

· Blog da UFPA nas redes sociais do Twitter e do Facebook

É um meio de comunicação importante que entrou em vigor em 2009, interage com

o publico, sobretudo estudantes e a imprensa. Atualmente, contam com quase dois mil

seguidores.

· Novo Sistema de Atendimento à Imprensa

A Central de Imprensa é um instrumento informatizado com base no Access que

diariamente recebe solicitações de informações sobre a Instituição ou pedidos de

entrevista com pesquisadores e dirigentes da Universidade.

Através desse sistema a ASCOM realizou 847 atendimentos a solicitações

espontâneas e provocou cerca de 1000 (mil) solicitações por meio de envio de sugestões de

pauta por releases de divulgação enviados por e-mail.

· Minuto da Universidade

Programa semanal produzido pelo Projeto Academia Amazônia e exibido pela Rede

Bandeirantes/TV RBA. Seu objetivo é aproximar a UFPA da comunidade e, prestar contas à

população do seu produto acadêmico. É um programa de divulgação para a sociedade do

que é gerado na UFPA, em termos de pesquisa e experimentos, a partir dos seus projetos

de ensino, pesquisa e extensão. Contribui com o corpo acadêmico, visto ser importante

instrumento para captação de recursos, prestação de contas e relatórios junto aos agentes

financiadores da pesquisa.

· Protocolo de Integração das IES do Pará

O Protocolo de Integração das Instituições de Ensino Superior do Estado do Pará, criado em

27 de setembro de 2001, é uma iniciativa conjunta da Universidade Federal do Pará,

Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, Universidade da Amazônia, Universidade do Estado

do Pará, Centro Universitário do Pará e Centro Federal de Educação Tecnológica do


3064

Aberto à adesão de outras instituições congêneres, desde que cumpridos os pré-

requisitos básicos da participação, o Protocolo é uma iniciativa singular e inovadora, pois

articula instituições de ensino superior públicas e privadas sinalizando que, para além das

especificidades inerentes à diversidade de suas naturezas jurídicas, é a função social

comum — a educação — o elemento que permite criar unidade e coesão de propósitos

entre as signatárias.

Num contexto histórico em que a globalização da economia, a mundialização da

cultura e a planetarização da política impõem novas agendas e estratégias de inserção no

cenário nacional e mundial, esta opção por ações em rede por certo fortalece as

instituições de ensino e pesquisa da Região Norte do Brasil, abrindo caminhos alternativos

à sua consolidação, ao seu crescimento e consequente engajamento no processo de

desenvolvimento regional.

O Protocolo de Integração das IES do Pará tem por objetivos:

- Estabelecer, de forma planejada e sistemática, integração acadêmica e de

gerenciamento administrativo entre as entidades convenentes;

- Construir uma rede de cooperação que permita ações conjugadas em favor do

desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão;

- Favorecer iniciativas inovadoras e criativas, além de programas integrados de

atividades científicas e profissionais; e

- Contribuir para o fortalecimento institucional dos pares e a melhoria da qualidade

de vida da sociedade paraense e da região amazônica.

· Associação dos Amigos da UFPA

A Associação dos Amigos da UFPA é uma associação civil, sem fins lucrativos, que

tem por objetivo fundamental apoiar projetos e ações que favoreçam o desempenho, a

qualidade e uma melhor ambientação da Universidade. Surgiu da idéia de resgatar e

valorizar a importância da UFPA para a sociedade, com o objetivo de fomentar, junto a

cada cidadão, um sentimento de “pertencimento” da UFPA — como um patrimônio da

sociedade paraense — e de constituir um fórum amplo da sociedade civil para debater e

formar uma organização sem fins lucrativos, visando à implementação dos objetivos

propostos.

O principal objetivo da Associação dos Amigos da UFPA é a captação de recursos

financeiros junto a pessoas físicas ou jurídicas para aplicação em ações de recuperação e

investimento em infraestrutura e, assim, mudanças de patamar da qualidade das ações

acadêmicas.

A criação da Associação dos Amigos da UFPA é uma idéia socialmente relevante.

Afinal, não há futuro promissor possível sem instituições sólidas que promovam ensino

superior de qualidade, ciência, tecnologia e inovação. Este é o papel da UFPA.


3065

Hoje, a Associação possui, aproximadamente, 350 amigos — 30 pessoas jurídicas e

310 pessoas físicas — e doze empresas âncoras: Alumina do Norte do Brasil (ALUNORTE),

Vale, Albrás, Banco do Brasil, Nassau, Rede Celpa, Daime Crysler, Mineração Rio do Norte,

Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE), Companhia Siderúrgica do Pará

(COSIPAR), Grupo IMERYS e Grupo ALUBAR. A meta é associar cinco mil pessoas físicas, 500

pessoas jurídicas e 20 empresas âncoras. As entidades de classe são parceiras decisivas

para a conquista de amigos — cerca de 103 mil pessoas já passaram pela universidade ao

longo de seus 49 anos e a primeira idéia no segmento de pessoas físicas é buscar os

egressos da UFPA. A meta da associação é arrecadar mensalmente R$300.000,00.

Abaixo, estão listadas algumas as obras já realizadas pela Associação dos Amigos

da UFPÀ:

1. Revitalização e recuperação de muros e do pórtico principal do Campus do Belém;

2. Revitalização do bosque Paul Le Doux;

3. Reforma do Ginásio de Esportes;

4. Recuperação e revitalização do Setor de Recreação e Atividades Estudantis;

5. Participação na Campanha “Em defesa do patrimônio público”;

6. Recuperação das calçadas do Campus de Belém;

7. Construção do Restaurante Universitário do Profissional; e

8. Reforma do ‘Ver-o-Pesinho’ do Campus Profissional

§ Ouvidoria

Visando estabelecer um canal direto e permanente da sociedade com a Universidade, em

junho de 2006, por meio da Resolução nº 1.211, foi instituído o Serviço de Ouvidoria, responsável

pelo encaminhamento, à administração da UFPA, das interpelações individuais ou coletivas de

membros da sociedade civil e da comunidade universitária, em prol da melhoria do serviço público

prestado pela Instituição. São objetivos do Serviço de Ouvidoria da UFPA:

§ Assegurar a participação da comunidade na Instituição, em vista do aperfeiçoamento das

atividades nela desenvolvidas;

§ Garantir ao cidadão/usuário resposta às suas manifestações;

§ Atuar com autonomia, transparência, imparcialidade e de forma personalizada no controle

da qualidade dos serviços e no exercício da cidadania; e

§ Encaminhar as demandas sobre o funcionamento administrativo e acadêmico da

Universidade, com o fim de contribuir para uma gestão institucional mais eficiente.

São atribuições do Serviço de Ouvidoria:

§ Receber demandas – reclamações, sugestões, consultas ou elogios – de qualquer origem,

relativos a direitos e interesses individuais, coletivos e difusos;

§ Identificar as unidades envolvidas nas demandas, articulando junto a estas, o

encaminhamento das questões suscitadas pelo público;


3066

§ Diligenciar junto às unidades envolvidas para que seja esclarecido o assunto e corrigidas as

falhas, quando for o caso;

§ Prestar ao público, com o auxílio das Unidades envolvidas no assunto, as demandas

solicitadas, observados os limites de sua competência e a legislação pertinente;

§ Registrar todas as solicitações encaminhadas a Ouvidoria e as respostas oferecidas aos

usuários, mantendo atualizadas as informações e estatísticas referentes às atividades do

setor; e

§ Sugerir às instâncias administrativas e acadêmicas medidas de aperfeiçoamento da

organização e do funcionamento da Instituição.

Mais do que dialogar, debater temáticas ou servir de fórum, a Universidade tem de ouvir a

sociedade para responder, concretamente, aos seus anseios, com os instrumentos de que dispõe. Em

uma região como a amazônica, caracterizada pela fragilidade da organização social, pela pobreza

da maioria da população, por uma crescente destruição dos recursos naturais, a Universidade

Federal do Pará atua como propulsora e líder de processos de desenvolvimento, de fortalecimento

da cidadania, enfim, como instituição a serviço da sociedade.

DIMENSÃO 5 - POLÍTICA DE PESSOAL, DE CARREIRA, DO CORPO DOCENTE E CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

(Com relação ao aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e condições de trabalho)

A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal (PROGEP), criada pelo

Conselho Universitário em junho de 2005, é responsável pela valorização e

desenvolvimento do servidor, mediante a proposição de políticas e diretrizes de pessoal

articuladas com a missão e os objetivos institucionais. Suas competências consistem em:

propor, acompanhar e avaliar, em articulação com as unidades da UFPA, políticas e

diretrizes relacionadas ao desenvolvimento, à capacitação, saúde e qualidade de vida dos

servidores; propor o desenvolvimento e implantar sistemas de informação de gestão de

pessoas; e coordenar, anualmente, a elaboração de proposta orçamentária e o

gerenciamento da execução financeira relacionada às ações de gestão de pessoas.

O Centro de Capacitação (CAPACIT) da Universidade Federal do Pará, subordinado à

PROGEP, tem como missão executar a política de capacitação da UFPA alinhada aos seus

objetivos estratégicos, visando, prioritariamente, a melhoria do desempenho dos

servidores (docentes e técnico-administrativos), abrangendo também servidores públicos

de outros órgãos, no sentido de aumentar a produtividade e qualidade no serviço público

federal. Concentra suas atividades na capacitação de docentes e técnico-administrativos da

UFPA, além de manter parcerias com órgãos públicos federais, dentre eles, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), visando a capacitação de servidores públicos federais do Estado do Pará. Em 2008 houve o fortalecimento da parceria com a Escola Nacional de Administração Pública, que continuou sua programação de cursos em Belém e nos campi de Altamira e Bragança, tendo como novidade a realização de cursos à distância.


3067

Dentre os principais programas estratégicos voltados, para a capacitação dos

servidores e melhoria da qualidade de vida dos mesmos, destaca-se:

· Programa de Educação Continuada dos técnico-administrativos da UFPA (PEC

2010-2012) — iniciado pelo CAPACIT com a programação dos eventos de

aprendizagem 2007 promove o desenvolvimento de competências profissionais e

humanas do servidor técnico-administrativo, visando à sustentação das

competências organizacionais necessárias à consecução dos objetivos

estratégicos;

· Programa Saúde e Qualidade de Vida — objetiva a promoção da

saúde do servidor (docentes e técnico-dministrativos) da UFPA e seus familiares

com vistas a executar ações de vigilância à saúde e qualidade de vida do servidor

de forma educativa e interativa, possibilitando a adoção de hábitos sadios no

ambiente de trabalho e em sua vida. Este Programa é constituído dos seguintes

Programas:

· Programa Segurança e Saúde do Trabalhador — objetiva promover e

preservar a segurança no ambiente de trabalho, bem como preservar e promover

a saúde dos trabalhadores por meio das seguintes ações: Campanhas de

Vacinação; Atendimento em Perícia Médica; Atendimento Nutricional; Curso

Higiene e Segurança no Trabalho; Trabalho Preventivo/FSM; Prevenção de CA;

Programa SST em Campo; Semana de Nutrição e Saúde; Campanha de Controle

aos Distúrbios da Voz; Campanha de Prevenção ao Câncer e Combate ao Fumo;

Campanha de Combate ao Stress e Depressão; Programa de Combate às DSTs,

AIDS e Drogas; e Campanha de Prevenção a LER/DORT.

· Programa Assistência Psicossocial ao Servidor — objetiva assistir ao

servidor e sua família por meio de ações preventivas, como: Curso

Interdisciplinar para Credenciamento na Área de Intervenção com Drogaditos;

Projetos Gestão das Finanças Pessoais e Familiares; Oficinas de Relações

Interpessoais; Rodas de Conversa; e Programa de Assistência Psicossocial ao

Servidor/PAPS.

· Programa Qualidade de Vida e Responsabilidade Social — promove ações que

garantam uma relação ética e transparente da instituição com os servidores,

seus familiares e a comunidade, garantindo espaços criativos, inovadores e

salutares no âmbito institucional. São do programa: Preparação para

Aposentadoria – Renovação da Vida; Ginástica Laboral Educativa; Construindo o

Saber Digital; De bem com a Vida; Música no Trabalho; Coral Flor de Lótus; e

Qualidade de Vida: Alimentação Saudável.

Para facilitar a gestão de pessoas, a UFPA também criou uma ferramenta

computacional que reúne as informações sobre o quadro de pessoal da Instituição

e permite que os dirigentes de cada unidade acadêmica e administrativa tenham

acesso a esses dados a fim de potencializar suas atividades de gestão.


3068

· Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos

em estágio probatório — permite o acompanhamento anual desses servidores

com vistas ao processo de desenvolvimento nas suas respectivas carreiras;

· Programa de Escolarização Básica — um dos principais objetivos da PROGEP é a

formação do corpo técnico-administrativo por meio da complementação de

escolaridade, incluindo o crescimento individual e coletivo e a sua formação

ética. A ação encerrou o ano de 2010 com 4.145 alunos-professores

beneficiados. Isto corresponde a 31,84% da meta prevista que era de 13.020

alunos-professores. Esta meta foi dimensionada além da capacidade de oferta da

Instituição, devido ao fato do MEC ter condensado a oferta de 3 anos em apenas

um ano. Considerando o Plano Nacional de Formação de Professores para o

Ensino Básico (PARFOR) no que tange a UFPA, com todas as faculdades

envolvidas plenamente no trabalho, um número em torno de 4.000 é suficiente

para manter a oferta do PARFOR nos próximos anos, aumentando mais 80

turmas para o primeiro semestre de 2011 e mais 30 turmas no segundo

semestre. Com isto, obtém-se uma oferta equilibrada e de acordo com o que foi

estabelecido no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente no Estado do

Pará, que congrega todas as IPES do Pará, além da SEDUC e outros órgãos

envolvidos com o PARFOR. Em relação à meta financeira, foram empenhados

100% da meta prevista, sendo somente 24,42% efetivamente pagos.

· Programa Segurança e Saúde do Trabalhador — tem como objetivo promover e

preservar a segurança no ambiente institucional, controlando os riscos e a

atividade desenvolvida no setor de trabalho; e

· Programa Qualidade de Vida e Responsabilidade Social — objetiva promover

ações que garantam uma relação ética e transparente da Instituição com os

diversos públicos de interesse (servidores, familiares e a comunidade) por meio

de espaços criativos, inovadores.

· Programa Segurança e Saúde do Trabalhador — tem como objetivo promover e

preservar a segurança no ambiente institucional, controlando os riscos e a

atividade desenvolvida no setor de trabalho; e

· Programa Qualidade de Vida e Responsabilidade Social — objetiva promover

ações que garantam uma relação ética e transparente da Instituição com os

diversos públicos de interesse (servidores, familiares e a comunidade) por meio

de espaços criativos, inovadores.

Todas as ações realizadas pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de

Pessoas, no ano de 2010, refletiram as mudanças realizadas na área de gestão de pessoal

da UFPA, com avanços inestimáveis à gestão acadêmica e administrativa, e cumpriram o

papel de alicerce na melhoria da prestação dos serviços à comunidade universitária.


3069

Programa ‘APOIO ADMINISTRATIVO’

Ações do Programa –

· assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus dependentes: Tem por finalidade proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental, objetivando a Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Em 2010, a ação beneficiou 522 pessoas, sendo 241 servidores e 281 dependentes (os quais

estão inclusos dependentes GEAP E PLANOS DIVERSOS), pagos na folha de dezembro (PROGEP). A meta visava beneficiar 14 pessoas, portanto foram atingidos 3.729% da meta prevista. Este sucesso no cumprimento da meta deve-se ao convênio estabelecido com a GEAP e ao reembolso de plano de saúde para servidores que não aderiram à mesma, determinado pela Portaria nº. 03, de 30 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento.

· assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados – Tem por finalidade, oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto nº 977, de 10/11/93, objetivando a concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto nº 977/93.

A referida ação apresentou uma média de 79 crianças atendidas. No mês de fevereiro,

foram atendidos 73 servidores e 84 crianças menores de 6 anos com o benefício de assistência pré-escolar, correspondendo a 98% da meta física prevista, com execução financeira de 86% em relação à meta financeira prevista.

· assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados – Tem por finalidade, oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto nº 977, de 10/11/93, objetivando a concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto nº 977/93.

A referida ação apresentou uma média de 79 crianças atendidas. No mês de fevereiro,

foram atendidos 73 servidores e 84 crianças menores de 6 anos com o benefício de assistência pré-escolar, correspondendo a 98% da meta física prevista, com execução financeira de 86% em relação à meta financeira prevista.

auxílio-transporte aos servidores e empregados – Tem por finalidade, efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscais e das seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Objetiva o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.


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Tal ação propicia aos servidores do HUJBB o pagamento do auxílio-transporte na forma de pecúnia, para se deslocarem de suas residências aos locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

Na execução desta ação, houve uma variação ao longo dos 12 meses do ano de 2010, entre 386 e 467 servidores beneficiados. Assim, foram beneficiados 467 servidores, correspondendo a 138% da meta física prevista. Quanto à meta financeira, a execução correspondeu a 82% da meta prevista.

Esta ação é importante pela complementação que oferece aos custos de deslocamentos dos servidores para o local de trabalho. Sua execução pode ser influenciada pelo perfil salarial dos servidores, que ingressam e compõem o quadro da UFPA, pelos itinerários cumpridos nos deslocamentos e pelo local de residência dos servidores ativos, além dos reajustes ocorridos no transporte coletivo ao longo do exercício. A ação vem cumprindo plenamente a sua função. Cabe ressaltar que os recursos, que a financiaram foram oriundos do Tesouro Nacional, complementados com a contribuição do servidor.

· auxílio-alimentação aos servidores e empregados – Tem por finalidade, conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Objetiva a concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9.527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.

A ação aplica os recursos relativos ao auxílio-alimentação, que a Lei nº 9.527/97 concedeu aos servidores da UFPA na forma de pecúnia. Na execução da ação, ocorreu variação ao longo dos 12 meses entre 579 e 591 servidores beneficiados. A meta física era beneficiar 598 pessoas. 99% da meta física prevista foram cumpridos, sendo atingido o número de 591 pessoas. Quanto à realização da meta financeira, alcançou-se 99% do valor determinado.

Esta ação é custeada com recursos do Tesouro Nacional. Trata-se de uma ação de grande importância, permitindo que os servidores minimizem os custos com alimentação durante o expediente de trabalho. Sofre a influência de novas contratações ou afastamentos de servidores. A ação vem cumprindo plenamente sua função. Cabe ressaltar que os recursos desta ação foram suplementados com a quantia de R$ 1.157.477,00 (Um milhão cento e cinqüenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais). Foram pagos 99% da meta financeira.

· assistência médica aos servidores e empregados - exames periódicos – Tem por finalidade, proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde física e mental. Objetiva a realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A ação é custeada com Recursos do Tesouro Nacional e tinha como meta beneficiar 349 servidores, no entanto, beneficiou apenas 188, ou seja, 54% da meta física prevista foram alcançados. Os recursos financeiros para esta ação foram recebidos no 2º semestre de 2010 e não foram gastos pelos seguintes motivos:

· Os servidores beneficiados tiveram seus exames realizados no próprio Hospital;

· O processo de licitação para contratar o laboratório para a realização de exames está em andamento.


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· Capacitação e Qualificação

Quanto à qualificação de pessoal, dentro da política de desenvolvimento e valorização do servidor, motivada pelas inovações na Gestão Pública, o aprimoramento das políticas públicas e a adoção de novos procedimentos administrativos, a UFPA por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoal ofertou aos servidores técnico-administrativos 01 E turma de pós-graduação strito sensu – Mestrado, em Planejamento em Desenvolvimento (PLADES), em parceria com o Núcleo de Altos Amazônicos (NAEA), que contou com a aprovação de 18 servidores técnico-administrativos da UFPA e 03 candidatos oriundos da demanda social, com início em agosto de 2009 e término em agosto de 2011. Também, em parceria com o NAEA, foi ofertada 01 turma de pós-graduação lato sensu – Especialização em Desenvolvimento Institucional, Gestão Pública, Orçamentária e Financeira, composta por 26 servidores técnico-administrativos e 08 candidatos provenientes de demanda social, no período de agosto de 2009 a agosto de 2010.

· Contratação de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo

Foi realizado o dimensionamento dos corpos docente e técnico-administrativo da UFPA, necessários para a consecução das metas pactuadas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Para tanto, foi pactuado a contratação de 513 docentes, sendo, 341 para os campi localizados no interior do estado, 83 para o campus de Belém e 89 para os programas de pós-graduação, tendo sido autorizados, em 2008 e 2009, a realização de concursos para o provimento de 252 vagas docentes, correspondendo a 49% das vagas pactuadas no REUNI até 2011 Os concursos foram realizados, com a contratação de 236 novos docentes.

Quanto aos técnico-administrativos, foi pactuada a contratação de 116, até 2011, tendo sido autorizados a realização de concursos para o provimento de 59 vagas, já realizados e homologados no Diário Oficial da União, destes foram contratados 55 até início de 2010.

· Atualização de Metodologias e Tecnologias de Ensinoaprendizagem

Para compensar a ausência de uma política mais ampla que contemple a formação continuada para a docência do ensino superior, a UFPA pactuou a formação continuada do seu quadro atual de professores e dos novos contratados no Plano de Reestruturação e Expansão 2008-2012.

Em 2010, a PROEG realizou a estruturação do Programa de Formação Continuada no Âmbito da Graduação. O Programa está estruturado em 2 eixos: Formação Continuada em Docência e Formação de Gestores Acadêmicos; cada um constituído por diversos módulos. Lançado, em outubro de 2010, o Programa já ofertou 2 turmas do Curso “Prática Docente no Ensino Superior”, como primeiro módulo do eixo “Formação Continuada em Docência”, atendendo à demanda espontânea das unidades. Novas turmas já estão agendadas para fevereiro de 2011.

· Articulação da Educação Superior com a Educação Básica, Profissional e Tecnológica

A importância da integração da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica revela-se pela necessidade de formação superior de docentes adequada às demandas


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destas categorias e pela capacidade que estas têm de indicar elementos a compor o perfil dos egressos dos cursos de licenciatura.

A Coordenadoria de Educação Básica e Profissional/Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação foi criada, em 2009, com a finalidade de promover a articulação da Educação Superior com a Educação Básica, Profissional e Técnica. Dentre as ações desenvolvidas por esta Coordenadoria, destacam-se:

· A orientação para a elaboração do Projeto Pedagógico da Escola de Aplicação à luz da legislação vigente, cujo projeto se encontra em fase de sistematização final;

· A Assessoria Pedagógica para a Construção do PP do Curso Técnico de Figurino da ETDUFPA, já encaminhado ao CONSEPE para apreciação;

· Formação continuada para a docência com a realização de cinco (5) eventos para divulgação e debate sobre as propostas do MEC: “Ensino Fundamental - 09 anos” e “Ensino Médio Inovador”, bem como sobre o tema “Violência na Escola”;

· Elaboração da Minuta do Termo de Cooperação UFPA-SEMEC, voltado especificamente para o planejamento e execução dos estágios curriculares na rede municipal de ensino, como parte integrante da Política de Estágios da UFPA.

· Elaboração de projeto para inclusão da EMUFPA na REDE CERTIFIC - Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada. Foram elaborados os projetos de Regência de Coral e Regência de Banda sob a responsabilidade da EMUFPA, em parceria com a EAUFPA, no Programa Interinstitucional CERTIFIC em Música. Os projetos foram aprovados pela comissão pedagógica e encontram-se sob análise do Conselho Gestor da Rede CERTIFIC-MEC.

Tabela 18 - Distribuição total dos docentes da UFPA em 2010 nos diferentes programas de capacitação, por nível

Fonte: PROPESP

Programa Nível Quantidade

PADT Ms 35 Dr 3

PICDT Dr 5

PIQD/UFPA Ms 26 Dr 25

Pró-Doutoral Dr 40

DINTER Dr 69

MINTER Ms 25

Outros Programas Ms 59 Dr 63

Pós-Doutorado Pós-Dr 44

Total 394

· Programa de Capacitação por Nível

A Tabela, abaixo, apresenta a distribuição total dos docentes da UFPA em 2010 nos diferentes programas de capacitação por nível. Observa-se que 5 docentes recebem bolsa do PICDT (Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica), programa que se encontra em fase de desativação gradual, com financiamento CAPES. Além disso, 40 docentes estão vinculados ao Pró-Doutoral, 51 estão vinculados ao PIQD/ UFPA (Programa Institucional de Qualificação Docente), 69 ao DINTER (DoutoradoInterinstitucional), 25 ao MINTER (Mestrado Interinstitucional), 38 ao Programa de Apoio à Capacitação de Docentes e Técnicos Administrativos (PADT), 44 estão no pós-doutorado e 122 estão vinculados a outros programas.


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A Tabela, a seguir, apresenta o Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) no período de 2006 a 2010. Pelos critérios de cálculo IQCD estabelecidos pelo TCU, os docentes cedidos e afastados para capacitação são excluídos do cálculo, enquanto que os docentes temporários que os substituem são considerados para efeito de cálculo. Verifica-se um aumento do IQCD em 0,74 pontos nos últimos cinco anos, isso se justifica pela:

· Implementação de uma Política Institucional maciça e permanente de qualificação do corpo docente;

· Política de contratação de docentes para as IFES, estabelecida pelo MEC, com a exigência da titulação de doutor, podendo em algumas situações, ser flexibilizada para a titulação de mestre.

Tabela 19 - Índice de qualificação do corpo docente no período de 2006 a 2010

Ano 2006 2007 2008 2009 2010

IQCD 3,25 3,15 3,29 3,66 3,99

Em dezembro de 2010, 996 projetos estiveram em execução, envolvendo 1.025 docentes e 43 servidores técnico-administrativos. Os números representam a superação da meta anual. Assim, a meta física foi cumprida, correspondendo a 165,72% da meta prevista que era de 601 pesquisas publicadas. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100,00% da meta prevista, sendo que, 82,44% foram efetivamente pagos.

Ressalte-se que de acordo com o relatório de atividades apresentado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, verifica-se que 1.006 projetos de pesquisa encontravam-se cadastrados em 2010, dos quais 37 foram concluídos. Nos projetos em desenvolvimento, participam 1.040 docentes/pesquisadores e 43 técnicos, ao passo que os projetos concluídos tiveram participação ativa de 51 docentes/pesquisadores e de 2 técnicos. A Tabela XLII apresenta os projetos de pesquisa em 2010, docentes pesquisadores e técnicos envolvidos.

Tabela 20 - Projetos de Pesquisa, professores pesquisadores e técnicos, envolvidos na Pós-Graduação, em 2010

Discriminação Quantidade

Projetos Cadastrados 969

Projetos Concluídos 37

Docentes envolvidos 1.040

Técnicos envolvidos 43

Fonte: PROPESP

A A próxima tabela apresenta a quantidade de Bolsas de Iniciação Científica em 2010, por programas. No total, o número de bolsas de Iniciação Científica aumentou 24,96% em relação ao ano de 2009 que concedeu de 653 bolsas. Destaca-se ainda que o PIBIC/CNPq concedeu 376 bolsas, seguido de PIBIC/UFPA com 105 bolsas. As bolsas da modalidade PIBIC CNPQ-AF tiveram como requisito principal o ingresso do aluno por meio de ações afirmativas (AF) no vestibular da Instituição, enquanto as bolsas da modalidade PIBIC UFPA-AF apresentaram como requisito a constatação de vulnerabilidade social do aluno.


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Tabela 21- Quantidade de Bolsas de Iniciação Científica, por Programa, em 2010

Fonte: PROPESP

Bolsas Bolsistas

PIBIC/CNPQ 376

PIBIC/UFPA 105

PIBIC/FAPESPA 100

PIBIC/PADRC 60

PIBIC/UFPA AF 50

PIBIC/INTERIOR 35

PIBIC PARD/2010 30

PIBIC PARD 2009/2010 30

PIBIC/CNPQ AF 30 Total 816

A Universidade Federal do Pará é uma instituição pública de educação superior, organizada sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei nº 3.191, de 2 de julho de 1957, estruturada pelo Decreto nº 65.880, de 16 de dezembro de 1969, modificado pelo Decreto nº 81.520, de 4 de abril de 1978.

A UFPA goza de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, nos termos da Lei e do seu Estatuto. Caracteriza-se como universidade multicampi, com atuação no Estado do Pará e foro legal na cidade de Belém.

São instrumentos institucionais da Universidade Federal do Pará,: a legislação federal pertinente; o Estatuto; o Regimento Geral; o Plano de Desenvolvimento Institucional; as resoluções dos órgãos colegiados de deliberação superior; e os regimentos das unidades.

O modelo estratégico de gestão adotado pela UFPA, organizado em cinco metas estratégicas, abrange a integração entre planejamento e execução, em todos os níveis da instituição: a descentralização e a desburocratização dos procedimentos, tanto na área acadêmica quanto na administrativa; a implantação de um sistema de informações como suporte à tomada de decisões, em todos os níveis da organização; a avaliação institucional permanente, com a adoção do controle por resultados e a disponibilização de informações institucionais, como forma de imprimir transparência aos atos dos gestores.

DIMENSÃO 6 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO

(Especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios).


3075

Uma das atitudes relevantes da atual administração refere-se ao empenho em modernizar a sua gestão, utilizando-se de tecnologia avançada, com vistas a democratizar, em princípio, o acesso ao conhecimento produzido, não apenas no Estado do Pará, mas também àquele existente sobre a Amazônia, de autoria das demais Instituições de Ensino Superior (IES) e/ou institutos de pesquisa situados na região. Para tanto, foi criado um espaço virtual sob o título: Portal da Amazônia: navegando entre o rio e a floresta, onde a Academia está representada com a produção de todas as áreas do conhecimento. O Portal constituir-se em espaço sistematizador de informações sobre a Amazônia, em níveis acadêmico, econômico financeiro e sócio cultural, tendo como núcleo de referência a UFPA, instituições de ensino e pesquisa e empresas envolvidas com o desenvolvimento da região.

A gestão colegiada tem sido adotada, em todas as decisões sobre temas relevantes na Instituição, como a reformulação do Estatuto, a adesão da UFPA ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e o novo Regulamento de Ensino de Graduação.

Os órgãos de administração superior da UFPA são responsáveis pela superintendência e definição de políticas gerais, referentes às matérias acadêmicas e à administração, em interação com os demais órgãos universitários. A Reitoria é o órgão executivo superior, a qual cabe a superintendência, a fiscalização e o controle das atividades, competindo-lhe estabelecer as medidas regulamentares cabíveis. A Reitoria é integrada pelo Reitor, Vice-Reitor, Secretaria Geral e Assessorias Especiais.

A UFPA promove a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão, especialmente por meio: dos projetos pedagógicos dos cursos; de programas de apoio institucional, de parcerias com agentes nacionais e internacionais; do intercâmbio com instituições, estimulando a cooperação em projetos comuns; da ampla divulgação de resultados dos programas/projetos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos em suas unidades; e da realização de congressos, simpósios, fóruns, seminários e jornadas, dentre outros, para estudo e debate de temas culturais, científicos e tecnológicos.

Com a base de informações avançada e um sistema mais completo de produção e armazenamento de dados, o Sistema de Informações para o Ensino, houve mudança no modelo de gestão institucional. Dessa maneira, a UFPA passou a experimentar uma dinâmica de aperfeiçoamento progressivo de suas fontes de informação e de formulação de indicadores, permitindo melhor avaliação e planejamento de suas atividades. A administração inovou com a criação da Agenda de Compras, com a terceirização dos projetos de arquitetura e engenharia, da manutenção predial e das áreas urbanas externas, com a modernização do sistema de vigilância.

A gestão colegiada implantada na UFPA incentivou e apoiou a criação e o fortalecimento de diversos Fori constituídos na UFPA. Foram criados os Fori: dos Dirigentes; dos Coordenadores dos Campi do interior; dos Diretores de Centros e Coordenadores de Núcleos; da Pós-Graduação; das Licenciaturas, dos Coordenadores de Planejamento Gestão e Avaliação, etc, que passaram a discutir e a deliberar, de forma colegiada, os assuntos de interesses comuns de cada instância, fortalecendo a participação das unidades acadêmico-administrativas no processo decisório da UFPA.

Diante das restrições orçamentárias, da necessidade de revisão dos critérios até então

adotados e dentro de uma visão de universidade-rede — de integração entre os seus campi


3076

—, a UFPA desencadeou uma série de estudos e de reuniões no interior do Estado, que culminaram com a criação do modelo de universidade multicampi para, dentre outras ações: promover a implantação de novos cursos de graduação no interior; implantar programas de pós-graduação nos pólos do interior; modernizar a gestão acadêmico-administrativa; dotar os campi de pessoal técnico-administrativo; dotar os campi de equipamentos adequados e promover a melhoraria de infra-estrutura; e estabelecer novas relações institucionais entre os campi.

A natureza e os procedimentos orientadores do novo modelo estabelecem princípios que norteiam a gestão da universidade multicampi. São eles: oferta de ensino público, gratuito e com qualidade; flexibilidade curricular; integração com a sociedade civil e cooperação interinstitucional; e atenção às especificidades regionais.

Ao definir e implantar um modelo de universidade multicampi, a UFPA assumiu como escopo o avanço social e econômico da região, respeitando o ideário do desenvolvimento sustentável e investiu em um modelo alternativo de gestão acadêmica voltado para o desenvolvimento do Estado. Hoje, a UFPA está presente em 11 campi contribuindo com a diminuição das diferenças regionais, conseqüentemente com o progresso do Estado do Pará e firmou-se como referência nacional e internacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na Amazônia.

Os Conselhos Superiores são órgãos de consulta, de deliberação e de recurso no âmbito da UFPA.

O Conselho Universitário é o órgão máximo de consulta e deliberação da UFPA e sua última instância recursal. É constituído pelo Reitor, como presidente; pelo Vice-Reitor; e pelos membros que compõem o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa e o Conselho Superior de Administração. Entre as suas atribuições destacam-se: aprovar e supervisionar a política de desenvolvimento e expansão universitária expressa em seu Plano de Desenvolvimento Institucional; estabelecer a política geral da UFPA em matéria de administração e gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos; criar, desmembrar, fundir e extinguir Órgãos e Unidades da UFPA; e julgar os recursos interposto contra decisões do CONSEP e do CONSAD.

O CONSEP é o órgão de consultoria, deliberação e supervisão em matéria acadêmica. Os membros do CONSEP são: o Reitor, como presidente; o Vice-Reitor; os Pró-Reitores; o Prefeito do Campus; os representantes docentes das Unidades Acadêmicas, da Escola de Aplicação e dos campi do interior; os representantes dos servidores técnico-administrativos; os representantes discentes da graduação e da pós-graduação; os representantes do Diretório Central dos Estudantes; e os representantes sindicais. Suas atribuições, entre outras, são: aprovar as diretrizes, planos, programas e projetos de caráter didático-pedagógico, culturais e científicos, de assistência estudantil e seus desdobramentos técnicos e administrativos; fixar normas complementares às do Estatuto e do Regimento Geral em matéria de sua competência; e decidir sobre criação e extinção de cursos. O CONSEP toma suas decisões com base em pareceres emitidos por suas câmeras permanentes ou comissões especiais.

O CONSAD é o órgão de consultoria, supervisão e deliberação em matéria administrativa,

patrimonial e financeira. Os seus membros são: o Reitor, como presidente; o Vice-Reitor;

os Pró-Reitores; o Prefeito do Campus; os coordenadores de campi do interior; os Diretores

Gerais de Unidades Acadêmicas e de Unidades Acadêmicas Especiais; os representantes dos


3077

servidores técnico-administrativos; os representantes discentes da graduação e da pós-graduação; os representantes da sociedade civil; os representantes do Diretório Central dos Estudantes; os representantes sindicais. As suas atribuições, entre outras, consistem em propor e verificar o cumprimento das diretrizes relativas ao desenvolvimento de pessoal e à administração do patrimônio, do material e do orçamento da Universidade; assessorar os órgãos da administração superior nos assuntos que afetam a gestão das Unidades; e apreciar proposta orçamentária. O CONSAD toma suas decisões com base em pareceres emitidos por suas câmeras permanentes ou comissões especiais.

São órgãos dos Conselhos Superiores: a presidência, exercida pelo Reitor ou seu substituto legal; o plenário, constituído pelos conselheiros presentes às reuniões regulamente convocadas e instaladas; as câmeras permanentes, para estudo de matérias correntes submetidas a seu exame, por iniciativa da presidência ou por deliberação do plenário; e as comissões especiais, para estudo de matérias específicas, constituídas por iniciativa da presidência ou por deliberação do plenário. Os Conselhos Superiores têm o apoio de uma Secretaria geral.

A Unidade Acadêmica é órgão interdisciplinar que realiza atividades de ensino, pesquisa e extensão, oferecendo cursos regulares de graduação e/ou pós-graduação. As Unidades Acadêmicas são os Institutos e os Núcleos.

Os Institutos são unidades acadêmicas de formação profissional em graduação e pós-graduação, em determinada área do conhecimento, de caráter interdisciplinar, com autonomia acadêmica e administrativa.

Os Núcleos são unidades acadêmicas dedicadas a programa regular de pós-graduação, de caráter transdisciplinar, preferencialmente em questões regionais, com autonomia acadêmica e administrativa.

A Congregação é o órgão colegiado máximo das Unidades Acadêmicas, de caráter consultivo e deliberativo. Compõem a Congregação: o Diretor-Geral da Unidade Acadêmica, como presidente; o Diretor Adjunto; os Diretores e Coordenadores de subunidades acadêmicas; e os representantes dos servidores docentes, técnico-administrativos e do corpo discente da Unidade.

A subunidade acadêmica é órgão é órgão da Unidade Acadêmica dedicado a curso de formação num campo específico do conhecimento. São subunidades acadêmicas nos Institutos: a Faculdade (subunidade acadêmica integrada por curso de graduação); a Escola (subunidade acadêmica integrada por curso de graduação e por curso técnico; e o Programa de Pós-Graduação (subunidade acadêmica integrada por curso regular de pós-graduação. São subunidades acadêmicas nos Núcleos: O Programa de Pós-Graduação, preferencialmente transdisciplinar.

Os órgãos colegiados das subunidades acadêmicas são: o Conselho, em Faculdades e Escolas; o Colegiado, em Programas de Pós-Graduação.

De acordo com o Estatuto da UFPA o órgão colegiado da subunidade acadêmica tem a prerrogativa de deliberar sobre as atribuições que lhe competem, dentre as quais: elaborar, avaliar e atualizar projetos pedagógicos dos cursos sob sua responsabilidade; planejar, definir e supervisionar a execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão e avaliar os Planos Individuais de Trabalho dos Docentes; propor à Unidade Acadêmica critérios específicos para a avaliação do desempenho e da progressão de servidores, respeitadas as normas e políticas estabelecidas pela Universidade; coordenar e executar os procedimentos de avaliação do curso; e elaborar a proposta orçamentária e o plano de aplicação de verbas, submetendo-os à Unidade Acadêmica.


3078

DIMENSÃO 7 - INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E APOIO

(Especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação)

A recuperação do espaço físico e a aquisição de equipamentos para o desenvolvimento das atividades acadêmicas da UFPA exigiram da atual gestão um esforço substancial para a captação de recursos provenientes de diversas fontes — Tesouro, Próprios e Convênios — visando ao financiamento das ações estabelecidas em seu Plano de Desenvolvimento 2001–2010, mais especificamente no Eixo Estruturante Ambiente Adequado. Para tanto, foram fixadas prioridades contemplando todos os campi e elaborados projetos de forma compartilhada entre a Prefeitura Multicampi e as unidades acadêmico-administrativas, que resultaram na transformação das condições de infra-estrutura.

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, no ano de 2009, buscou dotar a Instituição de um quadro complementar de pessoal (docente e técnico-administrativo) e infra-estrutura com o objetivo de consolidar os cursos de graduação já implantados no interior do Estado e criar novos, principalmente licenciaturas (com foco em Matemática, Ciências e Letras com habilitação em língua estrangeira), criar cursos de graduação na capital, em áreas de conhecimento ainda não atendidas; e de ampliar programas estratégicos de pós-graduação, seja em Belém ou no interior, sobretudo em áreas de conhecimento afinadas com as singularidades regionais.

Vale lembrar que o objetivo principal do REUNI é a construção de novos prédios e execução de obras de infraestrutura nos diversos Campi da Universidade Federal do Pará, com área total de 27.207 m2, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Serão construídas salas de aulas e a correspondente infraestrutura, aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas e muitas ações estão direcionadas na aplicação de recursos para a readequação da infraestrutura da Universidade Federal do Pará.

A meta física da ação registrada, no SIMEC, que previa a oferta 1.318 vagas em 2010, foi ultrapassada com a oferta de 1.531 vagas nos cursos de graduação, correspondendo a 116% da meta prevista. Faz-se necessário retificar a meta física prevista no SIMEC, a fim de considerar o número de vagas anuais pactuado no REUNI e não, a diferença de vagas entre um ano e outro. Com isto, em 2010, deveriam ter sido ofertadas 6.595 vagas. Como foram ofertadas 6.348 vagas, 96,25% da nova meta foram atingidos. Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% do valor previsto, sendo que desta, 32% foram efetivamente pagos.

A oferta de 6.348 vagas, em 2010, representou um acréscimo de 2,7% em relação a 2009, quando foram ofertadas 6.182 vagas. Este crescimento se deu pelos seguintes fatores:

· Começaram a ser ofertadas vagas para os cursos de Licenciatura Integrada em Educação, Ciências e Linguagens, Fisioterapia e Cinema e Audiovisual em Belém;

· Cresceu o número de vagas em cursos existentes em Belém;

· Começaram a ser ofertadas vagas para novos cursos de licenciatura nos campi de Capanema e Abaetetuba.

A tabela, a seguir, relaciona as vagas ofertadas para cursos novos na capital em 2009 e 2010.


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Tabela 22 - Vagas ofertadas em cursos novos de graduação na Capital, Belém

Curso Vagas 2009

Vagas 2010

Biotecnologia 30 30

Dança - Licenciatura 40 30

Licenciatura Integrada em Educação, Ciências e Linguagens 0 40

Museologia 30 30

Teatro - Licenciatura 30 30

Fisioterapia 0 30

Ciências Naturais 40 0

Cinema e Audiovisual 0 26

Total 170 216 Fonte: CEPS

A tabela abaixo, apresenta a ampliação da oferta de vagas em 2010, por campi do interior, em relação a 2009.

Tabela 23- Ampliação das vagas ofertadas em cursos de graduação, no Interior

Campus Curso Regime do

Curso Vagas 2009

Vagas 2010

Abaetetuba

Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Espanhola Extensivo

40 40

Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Portuguesa Extensivo

- 40

Matemática (Licenciatura) Extensivo 40 40

Pedagogia Extensivo 40

Engenharia Industrial Extensivo 40 40

Matemática (Licenciatura) Intensivo - 40

Pedagogia (Licenciatura) Intensivo 40 40

Educação do Campo Alternância - 60 Subtotal 160 340

Baião Pedagogia ( Licenciatura) Intensivo 40 -

Letras (Lic.) - Hab. Língua Portuguesa Intensivo 40 -

Subtotal 80

Altamira

Agronomia Extensivo 30 30

Ciências Biológicas (Licenciatura) Extensivo 30 30

Engenharia Florestal Extensivo 40 40

Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Portuguesa Extensivo

30 30

Pedagogia Extensivo 30 40

Geografia (Licenciatura) Intensivo 40 40

Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa Intensivo

30 30

Etnodesenvolvimento (PSE2010-2) Intensivo -- 45

Etnodesenvolvimento (PSE2010-7) Intensivo -- 25 Subtotal 230 310


3080

Bragança


Ciências Naturais (Licenciatura) Extensivo 40 40

Engenharia de Pesca Extensivo 30 30

História (Licenciatura) Extensivo 40 40 Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa Extensivo 30 30 Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa Intensivo 30 -

Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Portuguesa Extensivo 40 40


Pedagogia Intensivo 40 -

Matemática (Licenciatura) Extensivo 40 40 Subtotal 370 300

Breves

Ciências Naturais (Licenciatura) Extensivo 40 40

Pedagogia Extensivo - 40

Pedagogia Intensivo 50 -

Serviço Social Extensivo 40 40 Letras (Licenciatura) - Hab.Língua Portuguesa Intensivo

- 40

Letras (Licenciatura) - Hab.Língua Portuguesa Extensivo

40 -

Matemática (Licenciatura) Intensivo 40 40 Subtotal 210 200

Castanhal

Educação Física (Licenciatura) Extensivo 40 40 Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Portuguesa Extensivo 40 40 Letras(Licenciatura) - Hab.Língua Espanhola Extensivo 40 30


Medicina Veterinária Intensivo 30 30



Sistemas de Informação (Bacharelado) Extensivo 30 30

Matemática (Licenciatura) Intensivo 40 40 Subtotal 340 330

Cametá

Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa

Extensivo -

30

Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Portuguesa

Intensivo 40

-

Pedagogia (Licenciatura) Intensivo 40 40

Pedagogia (Licenciatura) Extensivo 40 -

História (Licenciatura) Intensivo 40 40

Ciências Naturais (Licenciatura) Extensivo 40

Matemática (Licenciatura) Extensivo 40 Subtotal 240 110

Capanema

Letras (Lic) - Hab. Língua Inglesa – PSE2010/4 Intensivo

- 30

Matemática (Licenciatura) – PSE2010/4 Intensivo - 40

Subtotal 0 70


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Marabá

Agronomia Extensivo 30 30

Ciências Naturais (Licenciatura) Extensivo 30 30 Ciências Sociais(Licenciatura/Bacharelado) Extensivo

40 40

Direito Extensivo 40 40

Engenharia de Materiais Extensivo 30 30

Engenharia de Minas e Meio Ambiente Extensivo 30 30

Geologia Extensivo 30 30

Física (Licenciatura) Extensivo 40 40 Letras (Licenciatura) - Hab. Língua Inglesa Extensivo

40 30


Química (Licenciatura) Extensivo 40 40

Sistemas de Informação Extensivo 40 40

Física (Licenciatura) Intensivo - 40

Geografia (Licenciatura/Bacharelado) Intensivo 40 40

Letras (Lic) - Hab. Língua Portuguesa Intensivo 40 40

Matemática (Licenciatura) Intensivo 40 40

Pedagogia Intensivo 40 40 Educação do Campo (Licenciatura)

PSE2010/3 Alternância 40

40 Subtotal 630 660

Mocajuba História (Licenciatura) Intensivo 40 - Subtotal 40 - Oriximiná Música (Licenciatura) Intensivo 10 - Subtotal 10 -

Santarém


Direito Extensivo 40 40

Física Ambiental (Licenciatura) Extensivo 40 40

Geografia (Licenciatura/Bacharelado) Extensivo 40 40

Letras (Lic) - Hab. Língua Portuguesa Extensivo 50 50



Sistemas de Informação (Bacharelado) Extensivo 30 50 Subtotal 320 340

Soure Letras (Lic) - Hab. Língua Inglesa Extensivo 30 36

Letras (Lic) - Hab. Língua Francesa Intensivo - 30 Subtotal 30 66

Tucuruí

Engenharia Civil e Ambiental Extensivo 30 40

Engenharia Elétrica Extensivo 30 40

Engenharia Mecânica Extensivo 30 40 Subtotal 90 120

Total Geral 2750 2846

Fonte: CEPS



3082

· Investimento em Infraestrutura

A UFPA elaborou um plano de trabalho para a execução de obras de acordo com as necessidades oriundas das unidades acadêmicas e regionais, devido ao aporte financeiro destinado a obras e a investimentos. A seguir, é apresentada a situação das obras previstas e da aquisição de equipamentos.

· Obras

A Tabela abaixo apresenta a relação de obras que receberam aporte financeiro do REUNI, em 2010.

Tabela 24 – Obras do REUNI, em 2010

Campus Obra m2 Situação

Abaetetuba Prédio Gabinete Professores 290m² Empenhada Altamira Prédio Educação Indígena

700m

² Empenhada

Altamira Prédio Faculdade Agronomia 650m² Empenhada Belém Prédio Biotecnologia 720m² Empenhada Belém Prédio Faculdade de Medicina 2.200m² Empenhada Belém Prédo Laboratório de Demonstrações-ICEN 720m² Empenhada Belém Prédio ICS 830,40m2 Empenhada

Belém Prédio Anexo IFCH e ICL 2.200m2

Empenhada Bragança Prédio Multifuncional (04 andares) 1.440m

2 Em Licitação

Breves Prédio Gabinetes,Centro de Treinamento 720m² Empenhado Castanhal I Prédio Gabinetes Professores 290m² Em Licitação Castanhal II Prédio Gabinetes Professores 290m² Em Licitação Marabá II Prédio Administrativo 1.050,00m² Em Licitação Soure Prédio Administrativo 159,52m² Empenhado Fonte: Vice-reitoria

· Equipamentos

A Tabela, a seguir, apresenta as descentralizações de créditos realizadas em 2010 com recurso financeiro do REUNI para compra de equipamentos.

Tabela 25 - Descentralizações de créditos realizadas em 2010, com recurso financeiro do REUNI

Campus Encaminhamento MEC

Liberação Valor Liberado Ofício Data

Castanhal OF Nº 008/2010 05/05/2010 15/07/2010 R$ 1.196.713,39

Marabá OF Nº 010/2010 28/05/2010 15/07/2010 R$ 387.430,88

Altamira OF Nº 014/2010 02/06/2010 15/07/2010 R$ 395.985,96 Breves OF Nº 015/2010 02/06/2010 15/07/2010 R$ 151.143,05

Abaetetuba OF Nº 38/2010 30/08/2010 24/09/2010 R$ 47.880,55 Cametá OF Nº 039/2010 08/09/2010 24/09/2010 R$ 136.994,39

Soure OF Nº 040/2010 14/09/2010 R$ 139.400,00

Bragança OF Nº 41/2010 16/09/2010 24/09/2010 R$ 195.400,00 Total R$ 2.650.948,22


3083

O Campus Universitário de Marabá conseguiu cumprir 100% da meta física prevista, com a oferta de 160 (cento e sessenta) vagas para o ensino de graduação, distribuídas conforme a Tabela a seguirI. Quanto à execução financeira, foram empenhados 100% da dotação orçamentária, sendo que 75% foram efetivamente pagos.

Tabela 26 - Relação dos cursos e respectivas ofertas de vagas/ano e número de alunos matriculados, em 2010 - Campus Marabá

Curso Nº de vagas

ofertadas/ano Nº de alunos matriculados

em 2010

Agronomia 30 113

Engenharia de Minas e Meio Ambiente 30 171 Engenharia de Materiais 30 158 Geologia 30 126

Sistemas de Informação 40 170 Total 160 738 Fonte: SIE/UFPA

A adesão da UFPA ao Programa de Expansão das IFES contribuiu para a consolidação do Campus de Marabá, visto que possibilitou a contratação e a fixação de docentes e técnico-administrativos no Campus e permitiu a realização de atividades de extensão e o desenvolvimento de pesquisas, o que repercutiu na Pós-Graduação.

A Região Sudeste do Estado, onde está situado o Campus de Marabá, que detém as maiores reservas de riqueza mineral, não possuía programas de capacitação para a pesquisa, para a exploração e tampouco para a industrialização de minérios, obrigando as empresas mineradoras sediadas na região a importarem técnicos, especialistas e outros profissionais diversos. O Campus de Marabá tem uma abrangência regional e demográfica muito grande, envolvendo mais de 20 municípios das regiões Sul e Sudeste do Pará.

A quantia de R$ 1.144.553,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinqüenta e três reais) foram utilizados para expansão da infraestrutura física e para aquisição de equipamentos. A Tabela XXIII apresenta a situação das obras executadas no ano de 2010 com os recursos do Programa de Expansão no Campus de Marabá. Quanto à aquisição de equipamentos, foram realizadas duas licitações em 2010, com objetivo de atender os diversos laboratórios do Campus.

Tabela 27 - Andamento das Obras de Expansão, em 2010 no Campus Marabá

Obra Situação

Prédio para Linguagem e Pedagogia Em andamento

Prédio de sala de aulas (2 pavimentos) Em andamento

Prédio de Física Em andamento

Centro de Treinamento Em acabamento

Prédio Administrativo Licitada

Acessibilidade - rampas, passarelas e adaptações Licitada

Gabine de Medição no Campus I Licitada

Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação - Campus de Marabá


3084

A descentralização dos recursos para as unidades acadêmicas e acadêmicas regionais, como o Campus de Marabá, contribuiu para o sucesso da execução da ação, uma vez que o mesmo assumiu a responsabilidade de proporcionar as condições necessárias para a consecução da ação.

O Programa de Expansão do Ensino Superior pode ser considerado um marco na história do Campus de Marabá, porque propiciou a expansão do ensino, da pesquisa e da extensão com os investimentos em infraestrutura física, contratação de pessoal e ampliação de vagas da graduação, contribuindo para a sua consolidação como referência regional.

O Campus Universitário de Castanhal conseguiu cumprir 100% da meta física prevista com a oferta de 70 (setenta) vagas para o ensino de graduação, sendo 30 (trinta) vagas para o Curso de Medicina Veterinária e 40 (quarenta) vagas para o Curso de Educação Física. A manutenção destas vagas foi decorrente do convênio com a SESU/MEC e adesão ao Programa de Expansão das IFES, que possibilitou a contratação e fixação de docentes e técnico-administrativos para o Campus de Castanhal. Isto repercutiu também na Pós-Graduação, na realização de atividades de extensão e o desenvolvimento de pesquisas, particularmente dos Cursos de Medicina Veterinária e Educação Física.

O curso de Medicina Veterinária é estratégico para o Estado do Pará, que possui uma pecuária em plena expansão. As atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas pelo curso, beneficiam todos os segmentos do setor como, por exemplo, a transferência de tecnologias na área de reprodução animal, que tem possibilitado, sobremaneira, a melhoria do rebanho bovino na região. Quanto ao curso de Educação Física, a UFPA e a UEPA são as únicas IESs do Estado responsáveis pela formação de profissionais na área.

Tabela 28 - Expansão da oferta de vagas/ano e número de alunos matriculados, em 2010 – Campus Castanhal

Curso Nº de vagas ofertadas/ano

Nº de alunos matriculados em 2010

Medicina Veterinária 30 151 Educação Física 40 184 Total 70 335 Fonte: SIE/UFPA

Conforme monitoramento no Sistema SIMEC, foram empenhados 100% da dotação orçamentária, sendo que somente 50% foram efetivamente pago. A quantia de R$ 1.144.552,00 referente ao Programa de Expansão na rubrica de custeio representa 80,58% dos recursos gerenciados pelo Campus de Castanhal. Com estes foram instruídos e efetivados mais de 30 (trinta) processos de aquisição de materiais e serviços por meio de pregões eletrônicos, registros de preços, cotações eletrônicas e aquisições diretas. Tal esforço envolveu uma equipe de servidores formada por dirigentes, técnicos e docentes que atuaram ao longo de todo o ano no planejamento, instrução, execução e avaliação das ações administrativas de acordo com as demandas das diversas subunidades e setores administrativos do Campus. Graças a isto, a meta financeira atingida influencia a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão com a aquisição de bens de consumo e serviços para melhor atender a comunidade acadêmica.

Os pontos positivos que contribuíram para o sucesso da execução orçamentária foram:

· A descentralização dos recursos, que permitiu maior agilidade nos processos de aquisição de bens e serviços, além de propiciar aos dirigentes e servidores maior domínio dos procedimentos administrativos e jurídicos;


3085

· A formação de agentes públicos envolvidos na execução orçamentária por meio de cursos oferecidos pela UFPA em parceria com o ENAP e;

· As parcerias entre os diversos setores da Instituição (Pró-Reitoria de Planejamento, Pró-Reitoria de Administração por meio da sua Diretoria de Compras e Serviços e da Diretoria de Execução Financeira e, a Comissão Permanente de Licitação e a Procuradoria Geral da UFPA).

Os problemas enfrentados para a execução da ação: · O número insuficiente de servidores técnico-administrativos lotados no Campus de

Castanhal, que conta com apenas com 01 (um) pregoeiro, o que acarreta sobrecarga de trabalho ao longo de todo o processo de execução dos recursos financeiros e;

· A dificuldade de envio da cotação de preços pelos fornecedores, quando é destinada a instruir os processos de compra eletrônica, acarretando demora na instrução dos processos e atraso nas demais etapas dos certames, concentrando boa parte da execução nos últimos meses do ano.

Ressalte-se que a finalização do Programa de Expansão do Ensino Superior em 2010 e não continuidade de outro programa de fomento do custeio de infraestrutura certamente impactará negativamente nas ações acadêmicas do ano de 2011.

· SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UFPA

O Sistema de Bibliotecas (SIBI/UFPA) da UFPA é composto por 34 bibliotecas, sendo

uma Biblioteca Central, 23 Bibliotecas de Institutos, Núcleos, Unidades Acadêmicas

Especiais e Museu da UFPA, em Belém-PA e 10 localizadas nos municípios de: Abaetetuba,

Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Marabá (Bibliotecas do Campus de Marabá

I e II), Santarém e Soure, além de um Posto de Atendimento de Informação da Escola de

Música.

A Biblioteca Central presta serviços à comunidade universitária e à sociedade em

geral atendendo as suas necessidades de informação presencial e virtual.

É a maior biblioteca universitária da Região Norte na prestação de serviços, acervos e produtos. Para isso conta com uma área física de 6.117,81 m2. Seu acervo é formado por mais de 500 mil volumes que somados aos números dos acervos das Bibliotecas do SIBI/UFPA totaliza mais de 900.000 volumes existentes nas Bibliotecas da UFPA, incluindo todos os tipos de materiais (livros, periódicos, dissertações, teses, obras raras, fotografias, mapas, disquetes, fitas de vídeo, CD-Roms, DVDs etc.), nos diversos suportes (impresso, digital, eletrônico, on line)

Tem uma circulação anual de mais de 180.000 itens, entre empréstimos, devoluções e renovações de publicações, e por ser de livre acesso estima-se que mais de 1 milhão de consultas são feitas anualmente. Apresenta, em média, freqüência de mais de 2.800 usuários/dia.


3086

O Projeto ‘Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino’ previa a aquisição de 10.000 volumes de livros. Levando-se em conta que a meta física é não cumulativa, foram atingidos 37% da mesma. Este baixo percentual foi decorrente do atraso na finalização do processo licitatório da compra de livros de anos anteriores. Em 2009, houve mudança no formato deste processo, permitindo a escolha de 2 empresas: uma para fornecimento de livros nacionais e outra para, estrangeiros. A licitação só ocorreu nos últimos meses do ano, e a assinatura dos contratos aconteceu somente em abril de 2010.

Em 2010, a empresa fornecedora de livros nacionais, além de atrasar a entrega das cotações e material, apresentou restrições no SICAFI, no mês agosto, tendo de ser substituída. Houve nova licitação para escolha de outra empresa para aplicação dos recursos financeiros de 2010, sendo concluída. Somente após esses entraves é que foi possível enviar as listas bibliográficas para cotação e efetivação das rotinas de aquisição.

Quanto à meta financeira, foram empenhados 100% dos recursos orçamentários. Isto porque no 1º semestre de 2011, mais 6.325 volumes devem ser entregues. Apenas um pagamento foi realizado até 31/12/2010, tendo em vista a mudança nos procedimentos e na execução referentes à compra de livros, ficando a liquidação/pagamento do restante para o ano de 2011. Ressalte-se que o aumento na cotação do dólar para a aquisição de títulos estrangeiros é um fator importante a ser considerado.

Para o exercício de 2010, foram alocados recursos financeiros de capital do Tesouro no valor de R$ 1.096.521,00 para a compra de livros de graduação, como também para atender à Escola de Aplicação, Hospitais Universitários João de Barros Barreto e Betina Ferro, e sua aplicação encontra-se em fase final de licitação, prontos para execução financeira em 2011.

A Tabela, a seguir, mostra a alocação e aplicação, em andamento, dos recursos financeiros.

Tabela 29 - Recursos financeiros para aquisição de livros, em 2010: Graduação – Belém, Interior e outras Unidades

CAMPUS BELÉM

Instituto/Faculdade Valor Alocado (R$) % Alocado

CIÊNCIAS DA ARTE – ICA 8.563,31 0,79

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS – ICSA 85.824,98 7,83

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ICB 43.264,45 4

CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS – ICEN 98.304,08 9,09

CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ 41.276,62 3,82

CIÊNCIAS DA SAÚDE – ICS 228.456,57 21,12

CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO – ICED 19.924,20 1,84

EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA – IEMCI 229,43 0,02

FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – IFCH 57.695,16 5,33

GEOCIÊNCIAS – IG 16.839,38 1,56

LETRAS E COMUNICAÇÃO – ILC 31.695,78 3,19

TECNOLOGIA – ITEC 169.416,49 15,66

SUB-TOTAL 801.490,45 74,09


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OUTROS CAMPI

CAMPUS/Faculdade Valor Alocado (R$) % Alocado

ABAETETUBA 17.697,13 1,64

ALTAMIRA 25.441,302,35 2,1

BRAGANÇA 28.326,32 2,62

BREVES 10.881,74 1,01

CAMETÁ 12.559,76 1,16

CASTANHAL 42.767,48 3,95

MARABÁ 100.209,21 9,22

SOURE 3.241,14 0,3

SUB-TOTAL 241.124,08 22,25

TOTAL 1.081.616,00 99,95 Fonte: Biblioteca Central

Ressalte-se que a UFPA, por meio da Biblioteca Central, unidade coordenadora do Sistema de Bibliotecas, tem investido de forma permanente e sustentada, desde o ano de 2002, na aquisição de acervo em todas as áreas do conhecimento, tanto para a Biblioteca Central, como para as Bibliotecas Setoriais dos Institutos, Campi, Núcleos, Hospitais Universitários e Escola de Aplicação.

Foram recebidas doações de particulares através do Serviço de Intercâmbio, de doação e de permuta de publicações, assim como foram incluídos no acervo da Biblioteca Central obras adquiridas para o Curso de Enfermagem que neste ano foram transferidas para o campus do Guamá.

A Biblioteca Central Prof. Dr. Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann (BC) coordena e faz parte de um conjunto de 33 bibliotecas universitárias, que formam o Sistema de Bibliotecas da UFPA (SIB/UFPA), estabelecido como modelo de funcionamento sistêmico, em rede, que integra as Bibliotecas dos Institutos (11), dos Núcleos (3), de Programas de Pós-Graduação (6) Unidades Acadêmicas Especiais (3), Bibliotecas dos Campi dos Municípios de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Marabá (Bibliotecas do Campus I e II) e Soure, além de um Posto de Atendimento de Informação na Escola de Música.

A Biblioteca Central disponibiliza à comunidade universitária e à sociedade em geral serviços de informação e permite o acesso ao catálogo On line do acervo das bibliotecas da UFPA, Portal de Periódicos da Capes, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, bases de dados do IBICIT, Rede BIREME, Bibliotecas Virtuais em Saúde (BVS), bases de dados diversas e outros serviços e produtos disponíveis na Internet. Mantém a Estação de Pesquisas Acadêmicas (EPAC) com acesso gratuito à Internet para pesquisa e administração de e-mail e um espaço próprio para o acesso ao Portal de Periódicos da CAPES.

A Biblioteca Central integra a política nacional como participante da Região Norte na Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU) e como help desk do Portal de Periódicos CAPES. Mantém convênios com instituições de ensino e pesquisa e é integrante de redes de serviços cooperativos da BIREME (LILACS, Scad, BVs), IBICT (COMUT,BDTD,CCN), REBAP (Rede Brasileira de Bibliotecas da Área de Psicologia), Rede da BVS Enfermagem, FBN (Consórcio Eletrônico de Biblioteca Nacional), IBGE – Biblioteca Depositária do IBGE.


3088

É a maior biblioteca universitária da Região Norte na prestação de serviços, acervos e produtos. Para isso, conta com uma área física de 6.117,81 m². Seu acervo é formado por mais de 500 mil que somados aos números dos acervos das Bibliotecas da UFPA, incluindo todos os tipos de materiais (livros, periódicos, dissertações, teses, obras raras, fotografias, mapas, disquetes, fitas de vídeo, CD-Roms, DVDs etec.), nos diversos suportes (impressos, digital, eletrônico, on line). Tem uma circulação anual de mais de 230.000 itens, entre empréstimos, devoluções e renovações de publicações, e por ser de livre acesso estima-se que mais de l milhão de consultas são feitas anualmente. Apresenta, em média, freqüência de mais de 2.600 usuários/dia.

A Tabela abaixo apresenta a situação do acervo das bibliotecas da UFPA em dezembro de 2010.

Tabela 30 - Total do acervo1 das Bibliotecas – SIBI/UFPA, até dezembro de 2010

TIPO DE MATERIAL

Biblioteca Central Bibliotecas Setoriais

campus Belém

Bibliotecas Setoriais Outros

campi

Total Geral SIBI/UFPA

Títulos

Exemplares

Títulos Exemplare

s Título

s Exemplare

s Títulos

Exemplares

Base de Dados 47 47 0 0 0 0 47 47

Coleção Eneida

1.974 2.060 0 0 0 0 1.974 2.060

CD-Roms 6 16 2.002 2.447 270 733 2.278 3.196

Discos 209 271 594 594 633 0 1.436 1.498

Disquetes 0 0 40 62 2 2 42 64

Dissertações 3.516 3.795 4.888 6.849 392 437 8.796 11.081

DVD 28 41 550 613 216 247 794 901

Fitas de Áudio 65 65 66 69 3 3 134 137

Fitas VHS 705 837 1.017 1.098 14 51 1.736 1986

Folhetos 237 544 276 371 0 0 523 915

Fotografias 1.109 1.109 0 0 0 0 1.109 1.109

Fotografias aéreas

0 0 4.261 6.073 0 0 4.261 6.073

Livros 50.214 146.167 67.361 109.158 42.084 101.405 159.659 356.730

1. A partir de 2005, os acervos de livros, coleções (Eneida,Santana Marques, Jaime Cardoso, Frederico Barata, Amazônia),folhetos, dissertações, teses, obras raras, fitas VHS, DVD e obras de referência da Biblioteca Central, foram quantificados, tendo como parâmetro, o software Pergamum, ou seja, o acervo automatizado. O objetivo é demonstrar o número mais exato possível de obras existentes e disponíveis aos usuários.


3089

Mapas 735 735 1.405 2.615 29 29 2.169 3.379

Normas Técnicas

87 87 0 0 0 0 87 87

Obras de Referência

1.128 3.965 0 0 0 0 1.128 3.965

Obras Raras

1.230 1.640 0 0 0 0 1.230 1.640

Outros

Materiais1

65 188 20.787 23.086 4.679 5.709 25.324 28.690

Periódicos Impressos

5.269 362.907 4.072 90.346 1.051 5.808 10.392 459.061

Relatórios Técnicos²

0 0 1.940 3.291 26 40 1.966 3.331

Teses 1.124 1.930 811 1.127 30 31 1.965 3.088

Total2 71.164 535.328 110.070 247.799 49.429 114.495 221.670 886.881 Fonte: Biblioteca Central e Relatórios das Bibliotecas dos campi Belém e Interior

1 Outros Materiais: Convencionais e não convencionais (Folhetos, TCC, Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização, Slides, Planta-baixa, Projetos, Imagem de Radar etc.) 2 Houve diferença no total do acervo ao ano de 2009, em virtude do descarte de alguns tipos de materiais convencionais e não convencionais: periódicos impressos, fitas VHS, dissertações, TCC, folhetos, que foram retirados de circulação pelo desgaste natural provocado pelo tempo, manuseio, doação e duplicatas.

DIMENSÃO 8 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

(Especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional)

Coerência do Planejamento e Avaliação

A Universidade Federal do Pará, nos últimos anos, vem se estruturando fortemente na área do planejamento e gestão, de modo a criar uma cultura administrativa que se antecipe às oportunidades conjunturais e minimize as ameaças do ambiente externo. Para tanto, elaborou e aprovou um plano estratégico de médio prazo, um plano de gestão com desdobramentos no nível tático e sistemas operacionais corporativos que vêm apoiando a gestão planejada de forma determinante.

Com objetivo de sistematizar a avaliação institucional, a UFPA criou, em abril de 2006, o Departamento de Avaliação Institucional, unidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, responsável por “coordenar e executar a política de avaliação interna da UFPA e de definir procedimentos técnicos a serem adotados para a execução das ações de auto avaliação”. A criação do Departamento de Avaliação Institucional é o desdobramento de um processo iniciado em 1995, quando a UFPA vinculou suas ações de avaliação interna ao Programa Nacional de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) a partir de seu Projeto de Avaliação Institucional.


3090

Em setembro de 1993, realizou-se o seminário sobre planejamento universitário e

avaliação do ensino com o título: Universidade: o desafio da qualidade. Esse seminário foi

um marco importante na obtenção de subsídios para a elaboração de uma proposta de

Avaliação para Universidade Federal do Pará. Das análises e reflexões demandadas após a

realização desse seminário, decidiu-se realizar uma pesquisa social na UFPA, com a

finalidade de estabelecer metodologicamente os parâmetros que permitiriam uma análise

crítica das avaliações desenvolvidas internamente em algumas unidades acadêmicas. Desse

processo, surge, então, o Projeto de Avaliação institucional da UFPA (PROAVI). O PROAVI

permitiu uma avaliação participativa de docentes, técnico-administrativos e alunos, bem

como o conhecimento da realidade acadêmica no que se refere ao ensino, à pesquisa, à

extensão e à gestão. Esse projeto proporcionou a definição de diretrizes capazes de

favorecer o pleno desenvolvimento institucional e foi implementado nos Campi

Universitários de Abaetetuba, Altamira, Belém, Bragança, Cametá, Castanhal, Marabá e

Santarém, por meio de entrevistas e de aplicação de formulários.

Outra iniciativa de avaliação ocorre em 1998, por ocasião da criação do “Fórum de

Acadêmicos”, que se constituiu em um espaço de debates entre os alunos dos cursos de

graduação da instituição, em que um dos pontos abordados foi a sugestão de medidas que

visassem à melhoria da qualidade de ensino dos Cursos de Graduação e do processo de

aprendizagem.

Com o processo de adequação e de integração do seu Programa de Avaliação

Institucional ao SINAES a UFPA constitui sua Comissão Própria de Avaliação. E em 2005,

instituiu a Assessoria Especial de Avaliação Institucional (ASSEAI), com a finalidade de

propor ações destinadas à superação das dificuldades no processo avaliativo e de propor

procedimentos, mecanismos, metodologias e instrumentos para a avaliação interna da

UFPA.

Em 2006, a Administração Superior da UFPA iniciou um processo de reestruturação e

ampliação de suas ações de avaliação, que culminou com a extinção da Assessoria Especial

de Avaliação Institucional e a criação do Departamento de Avaliação Institucional, unidade

vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento e integrada pela Divisão de

Auto avaliação e pela Divisão de Instrumentação e Estatística. Ao criar um Departamento

de Avaliação Institucional (posteriormente denominado Diretoria de Avaliação Institucional

– DIAVI, a partir do ano de 2007), a UFPA materializa um dos principais objetivos

preconizados em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e se organiza, assim, a

responder aos desafios da eficiência e da qualidade que serão cada vez mais exigidos nos

quadros dinâmicos do século XXI, além de oferecer à sociedade em geral,maior

transparência administrativa.


3091

· Auto Avaliação Institucional - Programa ‘Minha Opinião’

A adequada implantação de uma política de avaliação institucional na UFPA, a

implantação e implementação de um processo permanente de avaliação voltado para a

instituição como um todo e a obtenção de resultados satisfatórios estão pautados em

alguns requisitos básicos, a saber: compromisso explícito por parte dos dirigentes;

envolvimento direto e coletivo da comunidade acadêmica nos diferentes momentos do

processo de avaliação; existência de uma equipe de coordenação; informações válidas e

confiáveis; participação de membros da comunidade externa; e uso efetivo dos resultados.

Implantar uma política de avaliação institucional não é tarefa simples, nem

tampouco fácil. O esforço neste sentido é recompensado pela construção de um processo

contínuo de aperfeiçoamento do desempenho acadêmico, do planejamento da gestão

institucional e de prestação de contas à sociedade. Esses procedimentos são concretizados

na UFPA, mediante a articulação entre as atividades-meio e as atividades-fim e tendo por

base os seguintes princípios estratégicos:

· Participação democrática;

· globalidade;

· gradualidade;

· legitimidade;

· respeito à identidade institucional e

· transparência.

Cada um desses princípios contribui significativamente para que o processo de auto

avaliação da UFPA seja o mais abrangente, transparente e fidedigno possível.

As dimensões consideradas no processo de avaliação interna na UFPA são aquelas

estabelecidas pelo SINAES, e outras consideradas relevantes pelos atores envolvidos, tendo

em vista a compreensão da missão, identidade institucional e especificidades

institucionais.

Para cada dimensão, são definidos: unidades responsáveis, periodicidade,

concepção ou princípios norteadores, procedimentos para levantamento de informações,

instrumentos de coleta de dados, procedimentos para análise das informações e sistema

eletrônico on-line para transferência das informações â DIAVI. As informações produzidas e

analisadas são integradas, na etapa seguinte, para que então se possa elaborar um

diagnóstico mais completo de cada área e da instituição como um todo.

A gestão da avaliação institucional no âmbito da UFPA é exercida de forma compartilhada

pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e pela Comissão Própria

de Avaliação da UFPA. Nas unidades acadêmicas e administrativas e nas demais unidades

de ponta, a execução das atividades de avaliação se dá por meio das Coordenadorias de

Planejamento da Gestão e Avaliação.


3092

A PROPLAN, por meio do seu Departamento de Avaliação Institucional, coordena e

executa a política de avaliação interna e define procedimentos técnicos a serem adotados

para a execução das ações de auto avaliação. Por outro lado, a CPA, que tem suas

atribuições definidas na Lei do SINAES, atua como órgão colegiado na definição de políticas

e diretrizes do Programa de Auto Avaliação, na orientação dos processos de avaliação

internos, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto

Nacional de Pesquisas Educacionais. Sua criação foi aprovada pela Resolução nº 615 e é

constituída de treze membros titulares, com seus respectivos sup lentes, sendo cinco

representantes do corpo docente; três representantes do pessoal técnico-administrativo;

três representantes do corpo discente; e dois representantes da sociedade civil organizada.

Os mecanismos de avaliação interna da UFPA contemplam as especif icidades

institucionais, permitem o autoconhecimento crítico, a análise das ações propostas no

Plano de Desenvolvimento e o contínuo aperfeiçoamento do desempenho institucional.

Planejamento e Ações Acadêmico-administrativas a partir do Resultado das Avaliações

A auto avaliação institucional na UFPA tem o objetivo de fornecer subsídios para a

tomada de decisões que favoreçam o desenvolvimento institucional e propor ações que

visem melhorar o desempenho, maximizar os recursos e aumentar o grau de satisfação da

comunidade acadêmica e da sociedade. Além disso, é util izada para a melhoria do ensino,

da pesquisa, da extensão e da gestão. Para tanto, é preciso periodicamente refletir sobre

os objetivos definidos, sobre os atores envolvidos, sobre as estratégias estabelecidas e

sobre os instrumentos utilizados. Isto requer o planejamento de ações que permitam a

meta-avaliação: elemento fundamental para que a UFPA possa avaliar o seu próprio

sistema de avaliação e estabelecer procedimentos futuros para o alcance da excelência.

Os resultados do Programa de Avaliação e Acompanhamento dos Cursos de

Graduação da UFPA são incorporados ao processo de auto avaliação da UFPA. Esse

programa visa ao aperfeiçoamento do processo educativo e do desempenho dos

estudantes, docentes e técnicos e à identificação das necessidades humanas e materiais

que necessitem de solução por parte dos sujeitos (professores, estudantes, egressos,

gestores, técnico-administrativos) da avaliação ou canais competentes da UFPA. Para isso,

existem as tarefas de informação, valoração e tomada de decisão que se materializam em

três dimensões – diagnóstica, formativa e sumativa. A primeira dimensão consiste em

identificar as características da realidade de cada curso e faculdade. A segunda visa à

regulação, serve à apreciação da execução das ações e é o ponto de partida para decisões

de aperfeiçoamento e, finalmente, a terceira visará ao balanço para fins administrativos,

servirá à verif icação dos resultados e será base para decisões relativas ao teor e a

execução do projeto pedagógico. Os resultados da avaliação são socializados com a

comunidade universitária em veículos de comunicação acadêm icos, interagindo, sempre

que possível também, nas redes sociais, para util izar a mesma linguagem dos nossos

discentes e da atualidade.

Nas próximas páginas, a seguir, excerto do Programa Minha Opinião, autoavaliativo

da UFPA, bem como os questionários a serem aplicados, em sua totalidade, ao final de

2014.


3093

CPA - Questionário de Avaliação on line para técnicos

Sugestão: Amostra intencional. Cinco por Pró-Reitoria, Campi (Interior), Institutos (Belém) e outros setores.

· Esta aval iação tem como base o ano civil de 2011.

· Para realizá-la, você precisa conhecer o PDI 2011-2015

· Leia e reflita sobre as categorias que constituem cada d imensão.

· Para avaliá-las, utilize a escala enumerada de 1 a 4, segundo a descrição de valor.

· Assinale o numeral que expressa a sua opinião sobre a qualidade de cada categoria.

ESCALA DESCRIÇÃO DO VALOR

1 Quando sua opinião para a categoria for RUIM.

2 Quando sua opinião para a categoria for REGULAR.

3 Quando sua opinião para a categoria for BOM.

4 Quando sua opinião para a categoria for ÓTIMO.

· Ao terminar, examine o que avaliou, altere o que julgar necessário e salve o preenchimento.

DIMENSÃO 1 – MISSÃO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

1. Execução do PDI (considerando as metas, as ações institucionais firmadas e a estrutura e os procedimentos administrativos).

(1) (2) (3) (4)

2. Realização de ações acadêmicas e administrativas com base nos resultados da autoavaliação e avaliações externas.

(1) (2) (3) (4)

3. Articulação entre o PDI e os processos de autoavaliação e avaliações externas. (1) (2) (3) (4)


1. Funcionamento dos canais de comunicação e sistemas de in formação da Universidade para interação com as comunidades interna e externa.

(1) (2) (3) (4)

2. Acessibilidade dos canais de comunicação e sistemas de informação da Universidade pelas comunidades interna e externa.

(1) (2) (3) (4)

3. Divulgação das ações da Universidade pelos canais de comunicação e sistemas de informação para as comunidades interna e externa.

(1) (2) (3) (4)

4. Qualidade das ações de comunicação interna e externa praticadas pela Universidade.

(1) (2) (3) (4)

DIMENSÃO 5 – POLÍTICAS DE PESSOAL

TÉCNICOS

1. Coerência entre o PDI e as políticas de pessoal, de carre iras do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e as condições de trabalho praticadas pelas IES.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de pessoal, de carreiras do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de pessoal, de carreiras do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho, e as políticas firmadas em documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)

3. Adequação do perfil (formação e experiência) e políticas de capacitação do corpo técnico-administrativo às políticas constantes dos documentos oficiais da Universidade.

(1) (2) (3) (4)

4. Execução do Plano de Cargos e Salários, homologado por órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.

(1) (2) (3) (4)

5. Difusão do Plano de Cargos e Salários, homologado por órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.

(1) (2) (3) (4)

6. Qualidade das condições institucionais para o corpo técnico-administrativo. (1) (2) (3) (4)

DIMENSÃO 7 – INFRAESTRUTURA FÍSICA

INFRAESTURA PARA ESPORTES, ATIVIDADES CULTURAIS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA

1. Quantidade de instalações gerais para a prática de esportes. (1) (2) (3) (4)

2. Qualidade das instalações gerais para a prática de esportes. (1) (2) (3) (4)

3. Quantidade de instalações gerais para atividades culturais e de lazer. (1) (2) (3) (4)

4. Qualidade das instalações gerais para atividades culturais e de lazer. (1) (2) (3) (4)

5. Quantidade de instalações gerais para espaços de convivência. (1) (2) (3) (4)

6. Qualidade das instalações gerais para espaços de convivência. (1) (2) (3) (4)

DIMENSÃO 8 – PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

1. Implantação e funcionamento da Comissão Própria de Aval iação. (1) (2) (3) (4)

2. Participação da comunidade interna (professores, estudantes e técnico-administrativos) e externa nos processos de autoavaliação institucional.

(1) (2) (3) (4)

3. Divulgação das análises e dos resultados da autoavaliação e avaliações externas, inclusive das informações correspondentes, à comunidade acadêmica.

(1) (2) (3) (4)

4. Condições de acesso à comunidade acadêmica das informações, análises e resultados da autoavaliação e avaliações externas.

(1) (2) (3) (4)

5. Qualidade da autoavaliação institucional. (1) (2) (3) (4)

6. Execução de ações acadêmico-administrativas pela Universidade com base nos resultados da autoavaliação e das avaliações externas.

(1) (2) (3) (4)

7. Qualidade do planejamento e das ações acadêmico-administrativas com base nos resultados da autoavaliação e avaliações externas.

(1) (2) (3) (4)

CPA - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO – CAS ampliada (Sujeitos: Membros da CAS Ampliada)


1. Execução das propostas do PDI, considerando funções, órgãos e sistemas de gestão ao funcionamento dos cursos e demais ações existentes e à implantação de cursos e ações previstos.

(1) (2) (3) (4)

2. Execução do PDI, considerando as metas, as ações institucionais firmadas e a estrutura e os procedimentos administrativos. (1) (2) (3) (4)

3. Utilização dos resultados da autoavaliação e avaliações externas como subsídio para revisão do PDI. (1) (2) (3) (4)

4. Realização de ações acadêmicas e administrativas com base nos resultados da autoavaliação e avaliações externas. (1) (2) (3) (4)


DIMENSÃO 3 – RESPONSABILIDADE SOCIAL

1. Coerência entre o PDI e as ações de responsabilidade social praticadas pela Universidade. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as ações de responsabilidade social e as políticas firmadas nos documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Tradução de diretrizes institucionais da Universidade em relações com os setores da sociedade (setor público, setor privado e mercado de trabalho).

(1) (2) (3) (4)

4. Implantação e acompanhamento das diretrizes institucionais da Universidade com os setores da sociedade (setor público, setor privado e mercado de trabalho).

(1) (2) (3) (4)

5. Inclusão de ações para o desenvolvimento socioeconômico e educacional da Região nas diretrizes institucionais da Universidade.

(1) (2) (3) (4)

6. Qualidade das relações da Universidade com o setor público da sociedade. (1) (2) (3) (4)

7. Qualidade das relações da Universidade com o setor privado da sociedade. (1) (2) (3) (4)

8. Qualidade das relações da Universidade com o mercado de trabalho. (1) (2) (3) (4)

9. Tradução de diretrizes institucionais da Universidade em ações de inclusão social. (1) (2) (3) (4)

10. Implantação e acompanhamento das ações da Universidade relativas à inclusão social. (1) (2) (3) (4)

11. Qualidade das relações da Universidade com a sociedade relativas à inclusão social. (1) (2) (3) (4)

2. Tradução de diretrizes institucionais da Universidade em ações de defesa do meio ambiente. (1) (2) (3) (4)

13. Implantação e acompanhamento das ações da Universidade relativas à defesa do meio ambiente. (1) (2) (3) (4)

14. Qualidade das relações da Universidade com a sociedade, relativas à defesa do meio ambiente. (1) (2) (3) (4)

15. Tradução de diretrizes institucionais da Universidade em ações de defesa do patrimônio cultural. (1) (2) (3) (4)

16. Implantação e acompanhamento das ações da Universidade relativas à defesa do patrimônio cultural. (1) (2) (3) (4)

17. Qualidade das relações da Universidade com a sociedade, relativas à defesa do patrimônio cultural. (1) (2) (3) (4)

18. Tradução de diretrizes institucionais da Universidade em ações de defesa da produção artística. (1) (2) (3) (4)

19. Implantação e acompanhamento das ações da Universidade relativas à defesa da produção artística. (1) (2) (3) (4)

20. Qualidade das relações da Universidade com a sociedade, relativas à produção artística. (1) (2) (3) (4)

DIMENSÃO 6 – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO

1. Coerência entre o PDI e a organização e a gestão da Universidade, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a organização e a gestão da Universidade e as políticas firmadas em documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Coerência entre o PDI e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios. (1) (2) (3) (4)

4. A gestão institucional é pautada em princípios de qualidade? Análise Documental

4. A gestão institucional resulta de diretrizes de ações? Análise Documental

5. Qualidade da gestão institucional. (1) (2) (3) (4)

6. Cumprimento dos dispositivos regimentais e estatutários no funcionamento e na representatividade dos Conselhos Superiores. (1) (2) (3) (4)

7. Qualidade do funcionamento, representação e autonomia dos Conselhos Superiores. (1) (2) (3) (4)

8. Cumprimento dos dispositivos regimentais e estatutários no funcionamento e na representatividade nos colegiados de curso (ou equivalentes).

(1) (2) (3) (4)

CPA-INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO – Coordenação dos Campi Sujeitos: Coordenadores dos Campi e suas Diretorias, Coordenadorias e Assessorias


1. Execução das propostas do PDI considerando funções, órgãos e sistemas de gestão ao funcionamento dos cursos e demais ações existentes e à implantação de cursos e ações previstos.

(1) (2) (3) (4)

2. Execução do PDI, considerando as metas, as ações institucionais firmadas e a estrutura e os procedimentos administrativos. (1) (2) (3) (4)

3. Utilização dos resultados da autoavaliação e avaliações externas como subsídio para revisão do PDI. (1) (2) (3) (4)

4. Realização de ações acadêmicas e administrativas com base nos resultados da autoavaliação e avaliações externas. (1) (2) (3) (4)


DIMENSÃO 2 – POLÍTICAS DE ENSINO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO

ENSINO (GRADUAÇÃO)

1. Coerência entre o PDI e as políticas de ensino (presencial) praticadas pela Universidade. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de ensino (presencial) da Universidade e os documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Garantia dos referenciais mínimos de qualidade dos cursos de graduação, na modalidade presencial, pelas atividades realizadas nos cursos. (1) (2) (3) (4)

4. Execução das políticas para os cursos de graduação (bacharelados e licenciaturas), na modalidade presencial, e suas formas de operacionalização.

(1) (2) (3) (4)

PESQUISA

1. Coerência entre o PDI e as políticas de pesquisa praticadas pela Universidade. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de pesquisa e os documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Tradução de diretrizes e ações em atividades de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

4. Implantação e acompanhamento das atividades de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

5. Participação (quantitativa) de professores em atividades de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

6. Participação (quantitativa) de estudantes em atividades de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

7. Implantação das políticas de pesquisa e suas formas de operacionalização. (1) (2) (3) (4)

8. Tradução de diretrizes e ações em atividades de iniciação científica. (1) (2) (3) (4)

9. Implantação e acompanhamento das atividades de iniciação científica. (1) (2) (3) (4)

10. Participação (quantitativa) de professores em atividades de iniciação científica. (1) (2) (3) (4)

11. Participação (quantitativa) de estudantes em atividades de iniciação científica. (1) (2) (3) (4)

12. Implantação das políticas de iniciação científica e suas formas de operacionalização. (1) (2) (3) (4)

PÓS-GRADUAÇÃO

1. Tradução de diretrizes e ações em atividades nos cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), na modalidade presencial. (1) (2) (3) (4)

2. Para conhecimento da comunidade, acessibilidade às atividades dos cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), na modalidade presencial.

(1) (2) (3) (4)

3. Observância de rigorosos critérios de qualidade nas atividades dos cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), na modalidade presencial.

(1) (2) (3) (4)

4. Implantação e acompanhamento das atividades dos cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), na modalidade presencial. (1) (2) (3) (4)

6. Execução das políticas para os cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), na modalidade presencial, e suas formas de operacionalização.

(1) (2) (3) (4)

EXTENSÃO

1. Coerência entre o PDI e as políticas de extensão praticadas pela Universidade. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de extensão e os documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Tradução de diretrizes e ações em atividades de extensão. (1) (2) (3) (4)

4. Relevância acadêmica, científica e social das atividades de extensão no entorno institucional. (1) (2) (3) (4)

5. Vinculação das atividades de extensão com a formação acadêmica dos estudantes. (1) (2) (3) (4)

6. Implantação e acompanhamento das políticas de extensão e suas formas de sua operacionalização, com ênfase à formação inicial e continuada e à relevância social.

(1) (2) (3) (4)


1. Coerência entre o PDI e as ações de comunicação praticadas pela Universidade com a sociedade. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as ações de comunicação praticadas com a sociedade e as políticas firmadas nos documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Funcionamento dos canais de comunicação e sistemas de informação da Universidade para interação com as comunidades interna e externa. (1) (2) (3) (4)

4. Acessibilidade dos canais de comunicação e sistemas de informação da Universidade pelas comunidades interna e externa. (1) (2) (3) (4)

5. Divulgação das ações da Universidade pelos canais de comunicação e sistemas de informação para as comunidades interna e externa. (1) (2) (3) (4)

6. Qualidade das ações de comunicação interna e externa praticadas pela Universidade. (1) (2) (3) (4)


DOCENTES

1. Coerência entre o PDI e as políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e as condições de trabalho praticadas pelas IES.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho, e as políticas firmadas em documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)

5. Qualidade da formação do corpo docente da Universidade, considerando a titulação e a experiência profissional e acadêmica (perfil). (1) (2) (3) (4)

6. Execução das políticas de capacitação e de acompanhamento do trabalho docente. (1) (2) (3) (4)

10. Qualidade das condições institucionais para os docentes. (1) (2) (3) (4)

TÉCNICOS

1. Coerência entre o PDI e as políticas de pessoal, de carreiras do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e as condições de trabalho praticadas pelas IES.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de pessoal, de carreiras do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho, e as políticas firmadas em documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)

3. Adequação do perfil (formação e experiência) e políticas de capacitação do corpo técnico-administrativo às políticas constantes dos documentos oficiais da Universidade.

(1) (2) (3) (4)



INFRAESTURA PARA O ENSINO

1. Coerência entre o PDI e a infraestrutura física da Universidade para o ensino.

2. Coerência entre a infraestrutura física para o ensino e o firmado nos documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Quantidade de instalações gerais para o ensino. (1) (2) (3) (4)

3. Qualidade das instalações gerais para o ensino. (1) (2) (3) (4)

4. Quantidade de instalações gerais para laboratórios didáticos. (1) (2) (3) (4)

5. Qualidade das instalações gerais para laboratórios didáticos. (1) (2) (3) (4)

INFRAESTURA PARA A PESQUISA

1. Coerência entre a infraestrutura física da Universidade para a pesquisa e aquela especificada no PDI. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para a pesquisa e o firmado em documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Quantidade de instalações gerais para a pesquisa. (1) (2) (3) (4)

3. Qualidade das instalações gerais para a pesquisa. (1) (2) (3) (4)

4. Quantidade de instalações gerais para laboratórios de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

4. Qualidade das instalações gerais para laboratórios de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

INFRAESTURA PARA A(S) BIBLIOTECA(S)

1. Coerência entre a infraestrutura física da Universidade para a(s) biblioteca(s) e aquela especificada no PDI. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para a(s) biblioteca(s) e o firmado em documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Qualidade do espaço físico da(s) biblioteca(s). (1) (2) (3) (4)

4. Qualidade do acervo da(s) biblioteca(s). (1) (2) (3) (4)

5. Ocorrência de ações de atualização e ampliação do acervo bibliográfico da(s) biblioteca(s). (1) (2) (3) (4)

6. Qualidade das ações de atualização e ampliação do acervo bibliográfico da(s) biblioteca(s). (1) (2) (3) (4)

7. Qualidade dos serviços oferecidos e realizados pela(s) biblioteca(s). (1) (2) (3) (4)

8. Ocorrência de ações de atualização e ampliação dos serviços da(s) biblioteca(s). (1) (2) (3) (4)

9. Qualidade das ações de atualização e ampliação dos serviços da(s) biblioteca(s). (1) (2) (3) (4)

INFRAESTURA PARA AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

1. Coerência entre a infraestrutura física da Universidade para os recursos de informação e comunicação e aquela especificada no PDI. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para os recursos de informação e comunicação e o firmado em documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

INFRAESTURA PARA ESPORTES, ATIVIDADES CULTURAIS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA

1. Quantidade de instalações gerais para a prática de esportes. (1) (2) (3) (4)

1. Qualidade das instalações gerais para a prática de esportes. (1) (2) (3) (4)

3. Quantidade de instalações gerais para atividades culturais e de lazer. (1) (2) (3) (4)

3. Qualidade das instalações gerais para atividades culturais e de lazer. (1) (2) (3) (4)

5. Quantidade de instalações gerais para espaços de convivência. (1) (2) (3) (4)

6. Qualidade das instalações gerais para espaços de convivência. (1) (2) (3) (4)


5. Implantação e funcionamento da Comissão Própria de Avaliação. (1) (2) (3) (4)


9. Execução de ações acadêmico-administrativas pela Universidade com base nos resultados da autoavaliação e das avaliações externas. (1) (2) (3) (4)

10. Qualidade do planejamento e das ações acadêmico-administrativas com base nos resultados da autoavaliação e avaliações externas. (1) (2) (3) (4)

DIMENSÃO 9 – POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES

ESTUDANTES

1. Coerência entre as políticas de atendimento aos discentes da Universidade e aquelas especificadas no PDI. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de atendimento aos discentes e o firmado em documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Implantação e adequação dos programas de apoio ao desenvolvimento acadêmico dos discentes, referentes à realização de eventos científicos, técnicos, esportivos e culturais e divulgação da sua produção.

(1) (2) (3) (4)

4. Qualidade dos programas de apoio ao desenvolvimento acadêmico dos discentes referentes à realização de eventos científicos, técnicos, esportivos e culturais.

(1) (2) (3) (4)

5. Adequação das políticas praticadas pela Universidade de acesso, seleção e permanência de estudantes, em termos dos critérios utilizados, acompanhamento pedagógico, espaço de participação e de convivência

(1) (2) (3) (4)

6. Relação das políticas de acesso, seleção e permanência de estudantes com as políticas públicas e o contexto social. (1) (2) (3) (4)

7. Qualidade das condições institucionais de atendimento ao discente. (1) (2) (3) (4)

EGRESSOS

9. Revisão do PDI e dos programas de apoio ao desenvolvimento acadêmico dos discentes com base na opinião dos empregadores dos (1) (2) (3) (4)

10. Existência de atividades de atualização e formação continuada para os egressos. (1) (2) (3) (4)

11. Qualidade do acompanhamento de egressos. (1) (2) (3) (4)

11. Qualidade da criação de oportunidades de formação continuada para os egressos. (1) (2) (3) (4)

DIMENSÃO 10 – SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

1. Coerência entre a sustentabilidade financeira da Universidade e aquela especificada no PDI. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a sustentabilidade financeira apresentada pela Universidade e o firmado nos documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Adequação entre a proposta de desenvolvimento da Universidade, incluindo-se a captação de recursos, e o orçamento previsto. (1) (2) (3) (4)

4. Compatibilidade entre cursos oferecidos pela Universidade e as verbas e os recursos disponíveis. (1) (2) (3) (4)

5. Controle entre as despesas efetivas e as referentes às despesas correntes, de capital e de investimento. (1) (2) (3) (4)

6. Qualidade da sustentabilidade financeira da Instituição. (1) (2) (3) (4)

7. Qualidade das políticas de captação e alocação de recursos. (1) (2) (3) (4)

ENSINO

8. Política de aquisição de equipamentos para execução dos programas de ensino. (1) (2) (3) (4)

9. Política de expansão e/ou conservação do espaço físico para execução dos programas de ensino. (1) (2) (3) (4)

10. Qualidade geral das políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino. (1) (2) (3) (4)

PESQUISA

11. Política de aquisição de equipamentos para execução dos programas de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

12. Política de expansão e/ou conservação do espaço físico para execução dos programas de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

13. Qualidade geral das políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

EXTENSÃO

14. Política de aquisição de equipamentos para execução dos programas de extensão. (1) (2) (3) (4)

15. Política de expansão e/ou conservação do espaço físico para execução dos programas de extensão. (1) (2) (3) (4)

16. Qualidade geral das políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de extensão. (1) (2) (3) (4)

CPA - Questionário de Avaliação online – coord. de programa de pós-graduação Sugestão: Instrumento preenchido pelo coordenador de programa de pós-graduação com assistência de

seus auxiliares diretos.













1. Execução das propostas do PDI (considerando funções, órgãos e sistemas de gestão ao funcionamento dos cursos e demais ações existentes e à implantação de cursos e ações previstos).

(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)



PESQUISA

1. Coerência entre o PDI e as políticas de pesquisa praticadas pela Universidade. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de pesquisa e os documentos oficiais. (1) (2) (3) (4)

3. Tradução de diretrizes e ações em atividades de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

4. Implantação e acompanhamento das atividades de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

5. Participação (quantitativa) de professores em atividades de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

6. Participação (quantitativa) de estudantes em atividades de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

7. Implantação das políticas de pesquisa e suas formas de operacionalização. (1) (2) (3) (4)

8. Tradução de diretrizes e ações em atividades de iniciação científica. (1) (2) (3) (4)

9. Implantação e acompanhamento das atividades de in iciação científica. (1) (2) (3) (4)

10. Participação (quantitativa) de professores em atividades de iniciação científica. (1) (2) (3) (4)

11. Participação (quantitativa) de estudantes em atividades de iniciação científica. (1) (2) (3) (4)

12. Implantação das políticas de iniciação científica e suas formas de operacionalização.

(1) (2) (3) (4)

PÓS-GRADUAÇÃO

1. Tradução de diretrizes e ações em atividades nos cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), na modalidade presencial.

(1) (2) (3) (4)

2. Para conhecimento da comunidade, acessibilidade às atividades dos cursos de pós-graduação (la to sensu e stricto sensu), na modalidade presencial.

(1) (2) (3) (4)

3. Observância de rigorosos critérios de qualidade nas atividades dos cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), na modalidade presencial.

(1) (2) (3) (4)

4. Implantação e acompanhamento das atividades dos cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), na modalidade presencial.

(1) (2) (3) (4)

5. Execução das políticas para os cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), na modalidade presencial, e suas formas de operacionalização.

(1) (2) (3) (4)



(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


DOCENTES

1. Coerência entre o PDI e as políticas de pessoal, de carre iras do corpo docente, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e as condições de trabalho praticadas pelas IES.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho, e as políticas firmadas em documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)

3. Qualidade da formação do corpo docente da Universidade, considerando a titulação e a experiência profissional e acadêmica (perfil).

(1) (2) (3) (4)



TÉCNICOS




1. Coerência entre o PDI e a in fraestrutura física da Universidade para o ensino. (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para o ensino e o firmado nos documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)






1. Coerência entre a infraestrutura física da Universidade para a pesquisa e aquela especificada no PDI.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para a pesquisa e o firmado em documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)





INFRAESTURA PARA AS BIBLIOTECAS



3. Ocorrência de ações de atualização e ampliação do acervo bibliográfico da(s) biblioteca(s).

(1) (2) (3) (4)

4. Qualidade das ações de atualização e ampliação do acervo bibliográfico da(s) biblioteca(s).

(1) (2) (3) (4)





1. Coerência entre a infraestrutura física da Universidade para os recursos de informação e comunicação e aquela especificada no PDI.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para os recursos de informação e comunicação e o firmado em documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)


1. Participação da comunidade interna (professores, estudantes e técnico-administrativos) e externa nos processos de autoavaliação institucional.

(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)



(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


ESTUDANTES


(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)




1. Coerência entre a sustentabilidade financeira da Universidade e aquela especificada no PDI.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a sustentabilidade financeira apresentada pela Universidade e o firmado nos documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)

3. Adequação entre a proposta de desenvolvimento da Universidade, incluindo-se a captação de recursos, e o orçamento previsto.

(1) (2) (3) (4)

4. Compatibilidade entre cursos oferecidos pela Universidade e as verbas e os recursos disponíve is.

(1) (2) (3) (4)

5. Controle entre as despesas efetivas e as referentes às despesas correntes, de capital e de investimento.

(1) (2) (3) (4)

6. Qualidade da sustentabilidade financeira da Insti tuição. (1) (2) (3) (4)

7. Qualidade das políticas de captação e alocação de recursos. (1) (2) (3) (4)

ENSINO

1. Política de aquisição de equipamentos para execução dos programas de ensino. (1) (2) (3) (4)

2. Política de expansão e/ou conservação do espaço físico para execução dos programas de ensino.

(1) (2) (3) (4)

3. Qualidade geral das políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino.

(1) (2) (3) (4)

PESQUISA

1. Política de aquisição de equipamentos para execução dos programas de pesquisa. (1) (2) (3) (4)

2. Política de expansão e/ou conservação do espaço físico para execução dos programas de pesquisa.

(1) (2) (3) (4)

3. Qualidade geral das políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de pesquisa.

(1) (2) (3) (4)

CPA - Questionário de Avaliação on line para direção das faculdades Sugestão: Instrumento preenchido pelo diretor de faculdade com assistência do diretor adjunto.













1. Execução das propostas do PDI (considerando funções, órgãos e sistemas de gestão ao funcionamento dos cursos e demais ações existentes e à implantação de cursos e ações previstos).

(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)

3. Utilização dos resultados da autoavaliação e avaliações externas como subsídio para revisão do PDI.

(1) (2) (3) (4)

4. Realização de ações acadêmicas e administrativas com base nos resultados da autoavaliação e avaliações externas.

(1) (2) (3) (4)



ENSINO (GRADUAÇÃO)

1. Coerência entre o PDI e as políticas de ensino (presencial) praticadas pela Universidade.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de ensino (presencial) da Universidade e os documentos oficia is.

(1) (2) (3) (4)

3. Garantia dos referenciais mínimos de qualidade dos cursos de graduação, na modalidade presencial, pelas atividades realizadas nos cursos.

(1) (2) (3) (4)

4. Execução das políticas para os cursos de graduação (bacharelados e licenciaturas), na modalidade presencial, e suas formas de operacionalização.

(1) (2) (3) (4)


1. Coerência entre o PDI e as ações de comunicação praticadas pela Universidade com a sociedade.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as ações de comunicação praticadas com a sociedade e as políticas firmadas nos documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


DOCENTES

1. Qualidade da formação do corpo docente da Universidade, considerando a titulação e a experiência profissional e acadêmica (perfil).

(1) (2) (3) (4)



TÉCNICOS




1. Coerência entre o PDI e a in fraestrutura física da Universidade para o ensino.

2. Coerência entre a infraestrutura física para o ensino e o firmado nos documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)






1. Coerência entre a infraestrutura física da Universidade para a pesquisa e aquela especificada no PDI.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para a pesquisa e o firmado em documentos (1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para a pesquisa e o firmado em documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)





INFRAESTURA PARA AS BIBLIOTECAS

1. Coerência entre a infraestrutura física da Universidade para a(s) biblioteca(s) e aquela especificada no PDI.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para a(s) biblioteca(s) e o firmado em documentos oficia is.

(1) (2) (3) (4)



5. Ocorrência de ações de atualização e ampliação do acervo bibliográfico da(s) biblioteca(s).

(1) (2) (3) (4)

6. Qualidade das ações de atualização e ampliação do acervo bibliográfico da(s) biblioteca(s).

(1) (2) (3) (4)





1. Coerência entre a infraestrutura física da Universidade para os recursos de informação e comunicação e aquela especificada no PDI.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a infraestrutura física para os recursos de informação e comunicação e o firmado em documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)


1. Coerência entre o planejamento, em relação aos processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional da Universidade, e o especificado no PDI

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre o planejamento e o firmado em documentos oficiais, considerando os processos, os resultados e a eficácia da autoavaliação institucional.

(1) (2) (3) (4)

3. Coerência entre a avaliação, em relação aos processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional da Universidade, e o especificado no PDI.

(1) (2) (3) (4)

4. Coerência entre a avaliação e o firmado em documentos oficiais, considerando processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional.

(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)



(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


ESTUDANTES

1. Coerência entre as políticas de atendimento aos discentes da Universidade e aquelas especificadas no PDI.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre as políticas de atendimento aos discentes e o firmado em documentos oficia is.

(1) (2) (3) (4)

3. Implantação e adequação dos programas de apoio ao desenvolvimento acadêmico dos discentes, referentes à realização de eventos científicos, técnicos, esportivos e culturais e divulgação da sua produção.

(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)


(1) (2) (3) (4)

6. Relação das políticas de acesso, seleção e permanência de estudantes com as políticas públicas e o contexto social.

(1) (2) (3) (4)




1. Coerência entre a sustentabilidade financeira da Universidade e aquela especificada no PDI.

(1) (2) (3) (4)

2. Coerência entre a sustentabilidade financeira apresentada pela Universidade e o firmado nos documentos oficiais.

(1) (2) (3) (4)

3. Adequação entre a proposta de desenvolvimento da Universidade, incluindo-se a captação de recursos, e o orçamento previsto.

(1) (2) (3) (4)

4. Compatibilidade entre cursos oferecidos pela Universidade e as verbas e os recursos disponíve is.

(1) (2) (3) (4)

5. Controle entre as despesas efetivas e as referentes às despesas correntes, de (1) (2) (3) (4)

6. Qualidade da su stentabilidade financeira da Insti tuição. (1) (2) (3) (4)

7. Qualidade das p olít icas de captação e alocação de recursos. (1) (2) (3) (4)

ENSINO

1. Polít ica de aqu is içã o de equipamentos para execução dos p rogramas de ensino. (1) (2) (3) (4)

2. Polít ica de expansão e/ou conservação do espaço fís ico pa ra execução dos programas de ensino .

(1) (2) (3) (4)

3. Qualidade ger al das políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino.

(1) (2) (3) (4)

Nesse sentido e na mesma formatação, a inda temos os questionários para os públicos: DO CENTES, EAD,

ESTU DA NTES, OUV IDORIA, PREFEITURA DO CAMPUS, PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO , PRÓ -

REITO RIA DE EXTENSÃO E PRO -REITORIA DE PLA NEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONA L

DIMENSÃO 9 - POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) tem desenvolvido sistematicamente as políticas

voltadas ao atendimento dos alunos e em especial aqueles que se encontro em situação de

vulnerabilidade socioeconômica por meio de ações, projetos e programas de extensão

universitária. A seguir, observamos algumas das estratégias previstas e seus impactos na

melhoria do atendimento dos alunos da Capital e dos Campi.

· Serviço de Apoio Psicossocial/SAPS

Vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará

(ICS/UFPA), o SAPS é composto por uma equipe técnica multidisciplinar, que desenvolve

ações para possibilitar a melhoria da qualidade de vida dos alunos, seja no ambiente

universitário, seja nas relações de trabalho, seja nas relações de família, ou por meio de

um espaço de acolhimento, e elaboração de diagnostico no tratamento de conflitos e

angústias. O serviço oferece, de forma inteiramente gratuita, atendimento médico,

psicológico, social e familiar.

Em 2010, foram realizados 1020 atendimentos médicos, 1730 atendimentos

psicológicos, 667 atendimento social, equivalendo um universo de 3824 atendimentos nas

mais diferentes áreas.

No mês de agosto de 2010, com a nova gestão, foi realizada visita técnica ao SAPS,

tendo o objetivo de se discutir a proposta de reforma do espaço e ampliação do serviço de

assistência psicossocial aos alunos da Instituição. Nesse ínterim, foram realizadas compras

de material permanente e a reforma do espaço para otimizar o atendimento.

· Prevenção do Câncer do Colo Uterino

Preocupada com a questão da prevenção do Câncer do colo Uterino, a PROEX em

parceria com o laboratório de citopatologia da faculdade de biomedicina da UFPA

disponibilizou, junto à classe estudantil, exames e coleta de material para detectar

precocemente, as lesões precursoras do câncer de útero. No decorrer do ano de 2010,

foram atendidas 32 alunas. E para contribuir com as ações sócio-educativas de prevenção

ao câncer junto a classe estudantil, em agosto, foram disponibilizado recursos para

impressão de 2500 folders que foram distribuídos às alunas da UFPA.

· Atendimento Odontológico

Em parceria com a Faculdade de Odontologia, a clinica odontológica vem realizado

procedimentos como restaurações, tratamento de canais, cirurgias, clareamentos, raios-X,

entre outros. Atuando como uma importante ação extensionista de prestação de serviços

aos alunos e a comunidade carente. Assim no ano de 2010, foram encaminhados 32 alunos

para tratamento odontológico, além disso, a PROEX encaminhou processo para compra de

novos materiais e equipamentos, que serão utilizados pelos alunos em 2011.


3094

· Prevenção da hepatite B e C

Em parceria com a Faculdade de Medicina Tropical, em setembro de 2010, a PROEX

contribuiu com as campanhas educativas através do custeio de 5.000 (cinco mil) folders e

mais 300(trezentos cartazes), ação esta importantíssima para prevenção e tratamento da

hepatite B e C na comunidade acadêmica.

· Incentivo ao Esporte e Lazer

As atividades esportivas, mais do que um passatempo, possuem um papel

fundamental na vida social e são importantes para o desenvolvimento da sociabilidade e

das relações entre os indivíduos. Por esse motivo, a PROEX buscou incentivar atividades

que potencializassem as práticas esportivas dentro de uma perspectiva interdisciplinar que

envolva e aperfeiçoe uma atuação conjunta entre esporte, educação, saúde e lazer.

No ano de 2010, podemos destacar nas ações de esporte:

· Programa esporte universitário: Jogos Universitários Paraenses (JUP’S)

Os Jogos Universitários Paraenses (JUP’S) são competições interuniversitária, que

envolvem todas as Instituições de Ensino Superior do Pará. Este evento é parte integrante

das Olimpíadas Universitárias Brasileiras (JUB’S) e serve como classificatório para as

mesmas, portanto, somente a IES campeã em cada modalidade/naipe de seu Estado

participa do campeonato nacional. Em 2010, com o apoio da PROEX, a UFPA participou

com uma delegação composta por oitenta e quatro (84) atletas, modalidades coletivas e

treze (13) atletas em modalidades individuais.

· Criação das Associações Atléticas nos campi do interior

Ao planejar as ações da Política de Assistência e Integração Estudantil, a PROEX elegeu

como uma das principais diretrizes de sua gestão o incentivo à criação das Associações

Atléticas nos campi do interior, tendo como objetivo a elaboração de cronogramas para a

realização de atividades esportivas, adequadas às necessidades de cada localidade. Assim,

no primeiro semestre de 2010, foram criadas as Associações Atléticas nos seguintes campi:

Abaetetuba, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Soure, Santarém e Marabá.

· Incentivo às Políticas Culturais

A PROEX atuou no sentido de fortalecer as interações artístico-cultural da academia,

apoiando eventos ligados à circulação de idéias produzidas para ou pelos alunos da

Instituição. No sentido de torná-los agentes aptos a produzir alternativas para o

desenvolvimento cultural da região e agregar iniciativas que fortaleçam o ensino público

de qualidade.


3095

PROJETO ‘ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO’

O referido projeto tem por finalidade apoiar os estudantes do ensino de graduação,

oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxílio alojamento, bem como a manutenção de casa de estudantes, auxílio transporte e assistência médico-odontológica, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior.

As ações do projeto baseiam-se em fornecer auxílio financeiro, seja por meio de ajuda de custo, diárias e passagens, prestar apoio na realização de eventos, disponibilizar bolsas aos alunos de graduação, visando contribuir para um melhor rendimento acadêmico.

A meta física prevista, que era de 3.000 alunos assistidos, foi superada, sendo alcançados 3.413 alunos, representando 113,77% do total. Apesar de a meta ter sido cumprida, destaca-se que a metodologia da meta deveria ser cumulativa. Mas como isso não ocorre, a meta correta alcançada nesta ação no ano de 2010, deveria ser de 32.083 alunos assistidos e não de 3.413, haja vista este último valor corresponder apenas ao mês de junho, representando 1.069,43% da meta física prevista.

Em relação à meta financeira, foram empenhados 99,97% da meta financeira prevista, sendo que, 74,38% foram efetivamente pagos.

A Tabela, a seguir, apresenta o número de auxílios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil no ano de 2010, por modalidade de auxílios. Nela, observa-se que o Programa de Assistência Estudantil concedeu 1.555 auxílios em passagens, ajuda de custo e diárias, em 2010. Ressalta-se que a PROEX contabilizou esses números de auxílios por pessoas atendidas. Além disso, foram disponibilizadas 50 bolsas para a PROEG e 50 bolsas para a PROPESP.

Tabela 31 - Número de auxílios concedidos, por modalidade, em 2010, pelo Programa de Assistência Estudantil

.

Modalidade Quantidade

Passagens 625

Ajuda de Custo 905 Diárias 25

Total Geral 1.555 Fonte:PROEX - 2010

Tabela 32 - Número de alunos beneficiados, por modalidade de Bolsa, em 2010, pelo Programa Bolsa Permanência

Modalidade Quantidade

Bolsa Auxilio Transporte 668

Bolsa Auxilio Alimentação 434

Bolsa Auxilio Moradia 261 Bolsa Didático Pedagógica 966

Bolsa Atividade Acadêmica 57

Bolsa Língua Estrangeira 300 Bolsa Intervalar 300

Bolsa para alunos Indígenas 67

Bolsa Atividade Acadêmica II 29

Total Geral 3.082 Fonte: PROEX – 2010


3096

DIMENSÃO 10 - SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

(Tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da

educação superior)

A gestão passada empregou grandes esforços, em frentes distintas, com a finalidade

de restituir e fazer crescer o orçamento visando dar sustentabilidade financeira à UFPA.

No campo político, buscou o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das

Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), no sentido de aumentar os recursos no

orçamento do MEC destinados ao financiamento da Educação Superior, assim como no

aperfeiçoamento e consolidação da matriz de alocação de recursos de Despesas de

Custeios e Capital (OCC) para as IFES, ambas com resultados positivos e com impactos

bastante representativos no orçamento da Instituição nos últimos anos.

No campo técnico, com os investimentos realizados para a melhoria da base de

informações da UFPA, que possibilitaram um aumento expressivo na captação de recursos

na matriz de alocação de recursos de OCC para as IFES, além de subsidiarem na elaboração

de projetos institucionais para a captação de recursos externos, junto aos órgãos e

agências de fomento, para o financiamento de atividades acadêmicas, de infra-estrutura

física e aquisição de equipamentos.

Com essas ações, a UFPA tem conseguido elevar progressivamente seu orçamento

de OCC captado junto ao MEC e outros órgãos e agências de fomento.

O aumento na captação de recursos, foi implantado nos últimos anos por meio do

Plano de Gestão Orçamentária (PGO) que, associado à Matriz de Distribuição Orçamentária

para as unidades acadêmico-administrativas da UFPA, possibilitou a melhoria da qualidade

e racionalização na aplicação desses recursos, por meio do financiamento de programas e

projetos de ações continuadas, como o Programa Integrado de Apoio ao Ensino, Pesquisa e

Extensão (PROINT) e o Programa de Recuperação da Infra-Estrutura Física (PROINFRA),

medida que tem assegurado, de forma sistemática, dotações orçamentárias anuais

permitindo a implementação de políticas permanentes direcionadas às áreas consideradas

estratégicas para a Instituição.

Para adequação às diretrizes estabelecidas no PGO, a estrutura programática

passou a ser composta de 44 Programas Institucionais, sendo permitida a criação de outros

programas, desde que necessários para o funcionamento da Instituição.

Essa configuração permitiu uma melhor alocação de recursos das ações (projetos e

atividades) a partir das demandas informadas pelas unidades interessadas, por meio do

Sistema de Planejamento e Orçamento.


3097

A estrutura programática adotada está vinculada às grandes ações do Ministério da

Educação e é integrada, de forma indissociável, aos sete Eixos Estruturantes do Plano de

Desenvolvimento 2001–2010. Sob o conceito de transversalidade, eles regem as ações —

projetos e atividades — que são desenvolvidas no âmbito da UFPA, porque um programa,

embora esteja mais fortemente ligado a um eixo estruturante, também influencia os

demais eixos.

Na matriz orçamentária do MEC, a UFPA saltou do nono para o quinto lugar nos

últimos anos. O crescimento do orçamento provocou um salto de qualidade, fazendo com

que a UFPA saísse do 17º para o 5º lugar em função dos indicadores de desempenho.

Conforme o exposto pode-se constatar, que os esforços empreendidos pela UFPA

tanto na área política quanto na técnica, possibilitaram o equilíbrio na execução

orçamentária e a sustentabilidade, no financiamento das ações acadêmicas,

administrativas e de infra-estrutura da Instituição. Como já foi dito e continuam a dizer:

‘somos a maior universidade do trópico úmido’ – e assim continuaremos perpetuando essa

faixa, em processo contínuo e virtuoso, que é a avaliação institucional.


3098


6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Relatório Final de Avaliação 2010 expressa o resultado de uma trajetória

de discussão, de análise de documentos e interpretação dos dados advindos do

processo de auto avaliação, iniciado no segundo semestre de 2007 e encerrado no

segundo semestre de 2009.

Durante esse período, a Instituição passou por um processo de transição de

gestão e constituição de uma nova Comissão Própria de Avaliação, o que impactou

e dificultou bastante as ações pretendidas no âmbito da universidade. Os objetivos

e as diretrizes pretendidas no Plano de Auto Avaliação da UFPA (AVALIA) para os

ciclos avaliativos não foram executadas na íntegra, devido principalmente, aos

fatos relacionados a fatores pessoais, o que acabou por prevalecer sobre os valores

da IES.

Em julho de 2010, a CPA retomou suas atividades, capitaneada por nova

presidência e novos membros na sua composição, buscando o cumprimento rigoroso

das ações pactuadas e propondo outras, no intuito de restabelecer o elo perdido.

Chegara a hora de expressar e capturar a opinião de todos os públicos e de todas as

tribos. O aprendizado continua e as conquistas virão com a mesma certeza dos

desafios.

A nova Comissão vem elaborando uma nova formatação para o programa de

autoavaliação, atualizando conceitos e tentando agregar mais pessoas à já

desconhecida imagem, até então atribuída à CPA. Passa a existir o Programa de

AutoAvaliação Institucional “Minha Opinião”. É preciso que todos os segmentos da

UFPA, se engajem e sintam-se responsáveis pelos resultados. É preciso “vestir a

camisa” da IES.

Assim, as conclusões obtidas no decorrer dos processos avaliativos

demonstram, mais uma vez, o empenho da UFPA em aprimorar os seus esforços em

favor da sociedade, da educação superior e da viabilidade mínima das condições

necessárias para que a Instituição concretize a sua missão. Missão essa tão

grandiosa quanto é o número de corações pulsantes sob a chancela institucional. A

UFPA é a universidade brasileira que tem o maior número de alunos matriculados

na Graduação. Por essa informação, já se denota quão árdua é a tarefa da CPA-

UFPA.

Ao promover a sua autoconsciência institucional, a UFPA garante a

eficácia de seu compromisso em difundir, aprofundar e produzir

conhecimento e cultura. O que se pretende, é dar prosseguimento ao trabalho

já iniciado no campo da Avaliação Institucional — apoiando-se nas

experiências exitosas — e a consolidação de uma avaliação contínua e

sistemática da qualidade das funções institucionais.

Os fracassos e os erros do passado só nos fizeram acreditar como se faz

necessária uma mentalidade positiva com relação à avaliação, encarando-a

como uma etapa insubstituível de qualquer processo de crescimento.

Enfim, nossos objetivos direcionam-se atualmente, rumo à implantação

definitiva de uma ‘cultura de avaliação institucional’, em que a palavra

‘avaliação’ seja compreendida como uma fase importante e imprescindível no

processo de crescimento e avanço de uma instituição de ensino superior.

Afinal, admitir e encarar os próprios erros é o melhor caminho para não

cometê-los novamente.

Belém, março de 2011.

CPA-UFPA

Comissão Própria de Avaliação da

Universidade Federal do Pará.


30101

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal. Plano de Gestão 2005–2009. Belém, 2005.

__________. Programa de Desenvolvimento Gerencial. Belém, 2006.

__________. Relatório de atividades 2007. Belém, 2008.




UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Avaliação dos cursos de graduação da UFPA: relatório 2004–2005. Belém, 2006.

__________. Programa de melhoria do ensino de graduação. Belém, 2006.





UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Pró-Reitoria de Extensão. Relatório de atividades 2006. Belém, 2007.




UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Relatório de atividades 2006. Belém, 2007.




UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário Estatístico 2006. Belém, 2007.

__________. Anuário Estatístico 2008. Belém, 2009.

__________. Anuário Estatístico 2009. Belém, 2010

___________.Anuário Estatístico 2010. Belém, 2011.


30103

· DOCUMENTOS E SISTEMAS PESQUISADOS

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA UFPA. Ofício de apresentação. Belém, 2006.

BRASIL. Mistério da Educação. Avaliação externa de instituições de educação superior: diretrizes e instrumentos. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006.

__________. Diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior. Brasília: Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, [2007].

__________. Instrumento de avaliação de cursos de graduação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2009.

__________. Manual de avaliação institucional (versão preliminar). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira / Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior, 2005.

__________. Roteiro de auto-avaliação institucional 2007. Brasília: Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, 2007.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Orientações para o cálculo dos indicadores de gestão: Decisão TCU n° 408/2002-Plenário. Foz do Iguaçu, 2002. Versão revisada em jan. 2007. Digitado.

CARVALHO, Sandra Maria de Azevedo. Subsídios para a implantação do processo permanente de uma política de avaliação institucional na Universidade Federal do Pará. Belém, 2003. Monografia.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. UFPA XXI – Plano de Gestão 2005–2009. Universidade Federal do Pará. Belém: EDUFPA, 2005.

__________. Relatório de atividades. Belém, 2006.




UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Pró-Reitoria de Administração. Relatório de atividades 2008. Belém, 2009.

__________. Relatório de gestão 2007. Belém, 2008.



__________. Relatório de gestão 2010 (prova). Belém, 2011.


30102

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Assessoria de Comunicação. Relatório de atividades 2009. Belém, 2010.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Biblioteca Central. Relatório de atividades 2009. Belém, 2010.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Centro de Processos Seletivos. Relatório de atividades 2009. Belém, 2010.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação. Relatório de atividades 2009. Belém, 2010.

__________. Orientações para elaboração dos Planos de Gestão das Unidades Acadêmico-Administrativas da UFPA / Madeleine Mônica Athanázio, Luiz Armando Souza Pinheiro. Belém: EDUFPA, 2006.

__________. Plano de Desenvolvimento da UFPA: 2001-2010 / Universidade Federal do Pará. Belém: EDUFPA, 2003.

__________. Programa de Auto–Avaliação da UFPA. Belém, 2009.



UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Serviço de Ouvidoria. Regulamento Interno do Serviço de Ouvidoria da UFPA. Belém, 2006.

__________. Sistema de Informações para o Ensino.

__________. Sistema de Planejamento e Orçamento.

__________. Sistema de Pós-Graduação.

__________. Vice-Reitoria – Marlene Rodrigues Medeiros Freitas. Universidade Multicampi – conhecimento e tecnologia em favor do desenvolvimento do Pará – 2001-2005 / Universidade Federal do Pará. Belém: EDUFPA, 2005.


30104

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