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.() rm~to do nHl Cpc I

-J Jlel"':oOn C"IIlM ( .\H'\h~:-.. rddt1 dI' 1 _ ~II/ r ux A",h-,

....,""""," , 0.n;.1 lttad,-loS, Jcfh:rloun Caru~. IV ..1I 17.

.2

~ il tlOllh.§(' mlil..ü;.lo r' nlÍl'll' 1)..511-10

PR rÁ Luiz Fux ..... .. .... _._ ... ... ....... .. .. ..... .. _ .. .... .. .. . .. .. . ........ .. .. . ......... . ... ...... .. .. .. ..... _.... .... .. _.. . ..... ...... _.21

APRES . N AÇ 00 HOMCNA F.A 0 - AR A AOA }ODEUM ASASÓ Fernando Rossi ...... 23

PARTE I RTIGOS

o PROJETO 00 OVO CÓ O[ PR C ESS ' IV IL E A LET N'-' 11.441/07­O QUE PODERIA ER SIOO RE U L.AM T 0 0 Amanda Mi lliê da Silva Alves, André Menezes Delfino ... .. ................... . ... ........... 31

D ES FIOS AVA NÇOSDO OVO CPC DIA NTEOA P ERSISTE TE INSeGURA. ÇA JURÍOl A - A R ENTE 'ECESSIDADE DE ESTABILI ZAÇÃO DA JURISPR DÊ CIA Arthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes .. ..47

1 Introdu ção. ... .. ............... __ .. ... .. .. . . .... .... 47

2 A oscila,:ão da jurisprudência dl) ST] - Uma desconstrução do sistema que contribui

para morosida de da jus tiça e l)fensa ao pustulado d a igualdade ... ..... .50

3 A d esobediência à jurisprudência predomina nte uu sumulada du STJ pelos seus

próprios com ponentes e pt'lcl s insl.lncias inferiores ... 53

4 Possíveis so luções previstas nu Novo CPC (PLS n" 166/ 10) ._ ..... 57

5 Conclusão .. .. .. .. 60

Referéncias ............ .... .. ... _. 61

ESTUDO COMPARADO r~ FSl'ONSABILlOA D E CIVIL O CORR TE DA CA SAÇÃO O TUTELAS [ F UR NClA NO CPC AT L E NO PROJ ETO O ) CPC Cristia ne D ruve avares Fagw ldes .. . ...... .. 65

1 Responsabilidade civil... .... 65

1.1 Conceito e espécies......... .. .. .. .. _.... ... .. .... .. .. ... . 65

J.2 Rc punsabilidade no ProCt'sso Ci vil. 69 2 Análise do trat amento dispcns,ld o ti:> tutelas de urgência Pl'lo CPC atu a l. e peJ o

Projeto.... ...... .... .. ............... .... 70

3 Estudo comparativo entre o CPC al'ua I e o Projeto do C I'C qu anto à responsabilidade

civil decor rente da cclssili,:ão d JS tutel as d e urgência ....... 73

4 Considerações finai s .. ...... _ ........ .... . . .... 80

Hefe rências ....... . .... . 81

.

NOT SOBRE O PRINCTrl S E AS ARA IAS FUNDAME TAIS DO PROCESSO CIVIL O PROJETO DO NOVO CPC Daniel Mota Gutíérrez ..... ................ ........ ......... ........... ............. ......... .. ......... ............. ... .... ... ....... .. . 83

1 Consi dcraçi3e inid ais sob re o objeto do es tudo. .. .... ....... ... ....... ........... ..... ..... . ..... ... ... .. ... 83

2 Prime iras consta tações sobre o CapíhJlo 1d o T ítulo Td o Proje to d o o vo CP ­

Repetição e al teração de textos constitucionais relati os os princí pio:> e ga rantias ...... 84

3 P rguntas decorrentes das pr imeiras constatações - .lu ' ti h a-se repeti r C até a lte ra r

os prin íp ios cons ti tucionJ is p rocessua is pelo Projeto? ....... ... ... .. .. ........ ... ......... ....... ..... 84

4 Premissas teóricas pa ra o enfren tamento d as questões dec rrentes das pri mei ras

cons tatações e d e ou tra relativas ao ap íhil o I .. .... .. .. ....... ...... .... ........ .. .. ...... .. ... .. .. ... .... 85

4.1 A busca (inalcançável?) pelo melhor métod o de inte rpr ta~ã() ju ridic.l e pela ún ic

interpre tação corre ta ...... .. .. ............ ......... .... .. ..... ... .... .. ........... .. ........... .... ... . .. . ..... 85

4.2 O métod o da interp retação como fa tor de d 'cn vol imcl1to e J tua lização das

normas constitucionais - Con teúdo e limit s ............ .... ...... ........ .. ......... ..... ... .. . ..... ...87

4.3 A aplicação da teoria hermenêutica de desenvolvimCl1to e atu illi zaçãll das norma~

constihl cionais aos princípios constitucionais do processo ci vil .. ...... .. ......... ... .... .... ...... 89

4.4 O id ai da comissão de gera r um processo (mais) justo, o cunceito de efe tiv id ade

e a relação d o lema com os princípio ' cOl1sti tuciona is d o p ro eSso .... ...... ... ........ ... ...... 90

5 Tentativa de responder às perguntas decorren tes da~ f,rimei ra:; ~'o l1 stataç l 5

sobre o Capítulo I.. .. ...... ...... .. .. ......... . ... .. ... 91

6 Art. 1 ~ ............... .. . ............. ......... .. ...... ............. . 97

7 Art. 2" ...... .... ..

8 Art. 3u ......... .

9 Art. 4" 10 Art. 'lo'

J1 Art. 6"

12 Art. 7" ........ .

13 Art. 8Q .... .. . ... .. . . ..... .... . .

14 Art. 9" .. ......... .. ........ .. .... ........ .

15 Art. 10 .... .. .... ........ ... ... ...... ... .. .. ..

16 Art.Il ......... .. ......... ..... .... .... ..... ...... ... ..

17 rt 12 .. ......... .. .... .. ............. ... .. ....... .. .. .

... 98

... .. 98

..1 00

....... 101

..... .. 102

... ..... 103

.. .... .... .. ... ...... .. ..... ......... ... ... ... .... .. .... .... .. ...... .. 104

....... .......... 105

.106

..108

109

Referências .......... ........ .. ........ ... ....... ..... ........ .. .... ........... ... ..... .. ... ............. ...... ..... ...... . .11 0

NOTAS OBRE A MEDIAÇÃO E A CO cr [A ÇÃO O PI{OJETO DO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Deiton Ricardo Soares Meirelles, Fernando Gama de Miranda Netto ...... ... ....... .. ... ......... 113 1 Introdu ção .... .. ........ ............ ... ....... ......... .... .. ......... .......... .................. ..... ............ ... .... ... .... ..... 113

2 Ex periências com a mediação no Brasil ...... .......... .... .. ... ..... ... ..... ....... .... ..... ......... ....... .. 114

3 Princípios informativos da conci li ão e d a mediação .. ..... .. .. .. .. .. ... ..... ... .. ... ................ 116

4 Justiça coexistencial frente à cultura d a sentençJ..... ... ......... .... ... .. .. 117

5 Diferenças entre conciliação e mediação .. . ....... ... ....... ... ... ...... .... . 11 9

6 Sobre LI t'scolha d o conciliador e do mediado r.................. .. ...... .. .. .. 122 7 Registro, exclusão e impedimento de conciliadores e med iadores. ... 123

8 Considerações finais .. .... ............. ............................ .. .... ... ...... .. ......... .... 125

Referências ........... .. ....... .. .... .. .... ..... .... .... .... ..... ... .. ............ ... ...... ....... ......... .... . . .... .. 125

O NOVO CPC E A LEr JUR ÍDICA COMO MA Dhenis Cruz Madeira .. ....

POD ERES DO RELATe N A LEGISLAÇÃO PR CÓDIGO DE PROCES~ Eduardo Chemale SeJistr

1 Evolução legislativa

recursos pelo relatO!

de Processo Civil ... .

vigente e no Projeto

2 Julgamento monocr<

3 Constitucionalidade

4 Hipó teses que autor

4.1 Hipóteses que autor

Processo Civil. ......

4.2 Hipóteses que autor

d e Processo Civil ....

vigente e no Projeto Referências .... ........ ..

5 Recursos que admitI

6 Momento adequadc

7 Motivação da decisã

8 Impugnação do julgi

TUTELA DE EVIDÊNC DOS SEUS PRESSUPO Ed uardo José da Fonseca 1 Introdução ... .... ....... .

7 O ine. fI do art. 278.

10 O parágrafo único c

Referências ..............

2 As diferentes moda.

3 A dinâmica tipológi

4 E a tutela de urgênc

5 O caput do art. 278 ..

6 O ine. I do art. 278 ..

8 O ine. III do art. 278

9 O ine. IV do art. 278

11 Remate .....................

O PAPEL DA JURlSPRl O PROJETO DO NO'

Fábio Victor da Fonte M

1 A valorização da jlll

NDAME AIS DO

........................... ........ .............. . 83

. 83

Projeto do ovo PC -

aos princípios e garan tias ... .. t\4

·fica-se repetir e a té altera r

............. . 84

.............. .......... ..... .. 85

tação jurídica e pela única

........ .... 85

... 87

e atualização das norm as

50 civil ........................ .. ......... 89

I, o conceito de efetividade

:\0 processo ...... . . .... .. 90

'Timeiras constatações

91

.97

.. 98

.... ... .... .. 98

.. .......... .. .... ........ 100

.. . 101

.............. .. ..................... ........ .... 102

....... .............. ....... ....... ... ... ..... ... 103

.... ... ..... .. ... .... ....... ... ... .. .... .... ..... 104

.... ........ ..... ..... ..... ....... ....... ... .... . 105

.. .. .. .... .. ........ 106

.. ... ....... ........... . 108

........ 109

... ..... ......... 110

\10 PROI O DO NOVO

mia Netto .. .... ... .. .. ................ 113

....... ..... .... .. ...... 113

.. .. .. ........................ ..... .... .... 114

.. .. .............. ......... . .. ............ .. .... 116

,ediadores

.. ......... ........ . 117

....... ........ .. .... 119

...... . 122

.... 123

... .. 125

..... 125

o OVO CPC E A L 111JRA TARDIA D I BMAN - APOSSlBILlDADE JURÍDICA COMO MATÉRIA DE IÉRITO Dhenis Cruz Madeira ......... . ...... .......... . ....... ...... .......... . ... . ............ 129

POD R S ° RELATOR ' IV GAMENTO MONOCRÁTI O O S R -CURSOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VICE E E O PROJETO DO OVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL Eduardo Chem aJe Selistre Pena .............. ... ...................................................... . ...143

1 Evolução legislati va e aspectos gera is do julga me nto monocrá tico dos

recursos pelo relator .................. ........ .... .......... .. .. ................. ...... .. ... ................... ....... . . .. 143

2 Julgamento monocrático d os recursos p elo relator no Projeto de N ovo Código

de Processo Civil ................. ........ .. .. ................... .......... .................... ............. ............... 145

3 Constitucionalidad e do julgame nto monocrático pelo relator na lei processual

vigente e no Projeto de Novo Código de Processo Ci viL ..... . .................. .. . ...... 148

4 Hipó teses que autorizam o julgamento mo noc rático pelo relator ..................... ........... 151

4,] Hipó teses que auto rizam o julgamen to monocrático n o vigente Código d e

Processo ivil........... .......................... .... .. .. ........... ................................. .... ................ 151

4.2 Hipóteses que a utorizam o julgl1mentu monocrático no Projeto d t:! . ovo Código

5

6 7

8

de Proces o Civil ......... .. .... .. .... .............................................. 153

Recursos que admitem o Julgamento mon ocrá tico ............................. ................ ........ . 155

Mo m ento adequado para o julgamento monocrático do recurso ...... .. .. .. .. ... ........ ........ 157

Mo tivação da deci são monocrát ica do relator .................... . .. ............ ..... .. ...... 158

Impugnação do julgamento monocrático pelo relator no Código de Processo Civil

vigente e no Projeto de N o vo Cód igo de Processo Civil................ .... .. .................. 158

Referênci as ............ ............ ............... ... .............. .......... .. .. .. ..... . .. . 159

TUT LA DE EVID ÊNCI A NO PROJETO DO OVO CP - UMA ANÁLISE DOS S US PRESSUPO TOS Ed uardo José d a Fonseca Costa ... .... .. ... ... .... ...... .. ...... ... .. ...... ... ... ............ .. .... .... .... ... .. ........ 165

1 Introdução .. ..... ....................... ............. ............... ........ .... .......... ...... ...... ..... ........... ............. 165

2 As diferen tes modalidades de liminar ................ .. .. .. .. .. .. ...... .. ...... .. ...... 166

3

4

5

6 7

8 9

A dinâmica tipo lógica da conce sâo de limina res ........ ....... ....... 168

E Q tutela de urg Anciil se m e vidência? ........ ... ... ................ .. ........ .. .. .. ................... ......... 170

O caput do art. 278.. .. ... .. ........ ...... .

O ine. I do art. 278 .......... . .... ..

O ine. II do a rt . 278 .......... .

............ .. ... .... .. ..... ..... ... .. .. .. .......... ......... .. 171

... .... ..... ... ...... ...... .. .. ......... ......... 172

.. .... .. ............. 173

O ine. I1I do a rt. 278 ........... ..... ...... ... .. . .. .. .. ...... ........................... ..... ....................... ........... 174

O ine. IV do art. 278.......... . . .............. ..... ....... ..... ...... .. ... ..... .. .... ...... ...... 175

10 O parág rafo único do clft. 278. ...... .... ..... .... ...... ... .. ............ . .. ..... ..... ...... ... ... .. .... 178

11 Remate ......... ............ ..... .. ...... .. ... ...................................... ........... .. ........................ 180

Referências ... . ......... ........ .. ...... .......... .. ...... .. ... ............. ... ... ... ...... 181

° PAP L DA JURI PRUD ClA E OS 1 ClO :NTES DE UNIFORMIZAÇÃO NO PRO] ETO DO O O C ' [CO O PROCESS CrvIL Fábio Victor da Fonte Monnerat ............... .............. .. ............ ... ...... 185

1 A valorização da juris prudência no Proje to do Código de Processo Civil ........ ... ...... 185

2 Possibilidade de revisão da jurisprudência dominante.......... . ... .... .. ...... 189

3 A modulação de efeitos da jurispruJ ência dominante...... .. .. . . ... ........... . 189

4 Do incidente de uniformi zação de jurisprudência ......... . .. 190

5 Demais mecanismos voltados à uniformização da jurisprud ~ncia prevü;to" no

Projeto do No vo CP .......................................................................................... .. ......... 191

5.1 Do incidente de resolução de demandas repetitivas. . ......... .......... ........ ........... ... . ..... . 191

5.2 Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos ...... ........... ....... ...... 195

6 A jurisprudência uniformizada como pauta para o julgam nto lim inc r de improcedência .............................................................................. ......... ........ .......... ........ ..... 197

A LIMITAÇÃO TEMPORAL DA DEFESA H ETEROTÓPICA 'OMO FORMA DE REAÇÃO D D VEDOR A EXECUÇÃO D TÍTULOS EXTRA] DICIAIS Flávia Pereira Ribeiro . .... .............................. _, ........... 201

D~SAFIOS E AVANÇOS DO PROCESSO DE EX EC çÃO O PROJETO D E C DIGO DE PROCESSO CIVIL (PLS N~ 166/10) Gilberto Notário Li gero .................................. .............. . .... ...... ........ .... .. . .... ...... 209

1 Considerações introdutórias..... . .......................... 209

2 Considerações sob re o processo legislativo do Projeto de Lei do Senado n" 166/10 .... 210

3 Premissas metodológicas .. .. ....... ....... . ...... . 211

3.1 Atividade cognitiva e linguagem.... ......... .. ... . 211

3.2 Direito, Direito Processual Civil e linguagem.. ....... ...... .. .. .... . . .......... 214

3.3 Texto normativo e norma ....... .................. .... ......... ..... ......... . .... 216

4 O processo de execução no Projeto d o Novo CPC ................ ..... ....... ... . . ............ 217

4.1 Estrutura do Código de Proce 'so Civi l projetado.. ..... ...... ..... ... ... ............ 218

4.2 Dos desafios e avanços no processo de execução projetado .... ...... ... ............... . ... 218

4.2.1 Disposições gerais, dever de colaboração, partes, compclêm:id, requisitos

necessários e responsabilidade patrimonial................ . .............. ........... . . 218

4.2.2 Das diversas espécies de execução .. .. ......................... . .221

4.2.3 Defesa do executado ................ . .224

4.2.4 Execução por quantia ce rta contra devedor insolvente .. . ... 225

4 Considerações finais .. . ............................ ... .......... ........ .. ................... .. .... ......... ... ...... 225

Referências ........... ... ......... . .......... .. .. . .. .... ............ ......... .... ... .. . ....... ,.226

O lNC ID ' NTE DE RESOL çÃO DE DEMA DAS REPFTITIVAS NO PROJETO DO CPC Gisele Mazzoni Welsch ...... ......................... .. ... .... . .... .. ......... . . .. .. .. ... ....... ......... .... ........ ........ 227

1 IntrodLlção .. _..... .. ....... ... .... .. ......... .. .................. ....... .................. . .. ... ... ......... 227

2 O inciden te de resolução de de mand as re pe ti ti vas e o Projeto do CPC .................. 228

3 A unifo rmizaçãu da jurisprudência e a obtenção da uni d ade d u dic'itn por meio

da té nica do incidente de reso [u ão de de mandas repelit iv, s .. ...... . .... 230

4 Breves notas de Tutela Cole tiva e Direito Compar do ...... .... ....... .. .. ... ......... .. ... .. .. ........ 232

5 Conclusão .. .......... .... .

Referências ....... ........ ... ........... ..... ...... ...... ..... .... ..... .

o RE IM ' DOS PROVIMENTOS DE RGÊNCTA O PRO) ETO DF LEI N" 166j l O

..... .. 234

.. . 234

Gustavo de Medeiros Melo .. ........ .... ........... ........ ....................... ..................... .... ..... ........ ..... ... 237

,

1 Introd ução .........

2 Proposta de um regi

3 Fungibilidade de pn

4 O nome dado à petiç

urgência ....................

5 Necessidade de um I 6 Um procedimento aI

7 Trânsito li vre entre c

8 Contraditório e estai

9 Críticas à estru tura (

10 Sugestões para um F 11 Proposta de redaçào

12 Conclusões ...............

Referências ..............

A EXECUÇÃO FORÇA CIVIL APROVADO PE Humberto Theodoro Jún 1 Introdução

2 Como se procedeu f Processual Civil Bra

3 Vias de execução ad

4 Síntese da execução

5 Síntese da execução

6 A execução forçada

7 Reorganização das [

8 Disposições gerais (

8.1 Intimação pessoal d

8.2 Posição adotada pel

8.3 O cumprimento da

corresponsáveis .....

8.4 Cumprimento da SE

8.5 Execução provisóri,

8.6 Rol dos títulos auto

8.7 O cumprimento de

8.8 A exequ ibilidade dE

9 O cumprimento da:

ad vocatícios sucum

9.1 O regime sucumber

9.2 Multa legal morató

9.3 ' xecução de alimer

10 Cumprimento de SE

10.1 O emprego da mult

11 A multa coercitiva I

11.1 Precisão do sistema

12 Algumas inovações

12.1 Fraude à execução .

..... ... ... ... ....... 189

189

.190

rudência previstos no

.... 191

......... 191

"'pe ti ti vos ...

ementa liminar de

. .. .. ..... 195

........... 197

'ICA COMO FORMA DE Ds EXTRAJUDICIAIS

................ 201

:ÃO NO PROJET DE

..... ..... ..... .... . ..... ......... ............. 209

.............................. 209

~ Lei do Senado nO 166/10 .... 210

.... 211

..... 211

.... 214

Ido ...

....... .. ...... 216

217

... 218

.218

et'éncia, requisitos

....................... 218

.221

... 224

... 225

.. ..... .......... 225

... .. ...... 226

:PETITIVAS O

' rojeta do CPC

.......... 227

.. 227

.228

da de do direito por meio

~titi \!as ... 230

232

IETO Dl: LEI N" 166/10

234

234

........... 237

2

3

4

Introdução ............ .

Proposta de um regime juríd ico uni l,' rme.

Fungibilidade de provimentos.. . ................. ..

o nome dado à pe tição não tem relevância na técnica dos provimentos de

. .... 237

.. 238

..... 239

urgência ..... ............................. ................ .. ........... 239

5 Necessidade de um p rece ito peciélgóg ico sobre o princí pio da fungibilidade ........... 240

6

7

8

9

10

11

12

Um procedime nto ant J ed en te para J S d uas espécies de tutela de urgência ........ 241

Trânsito livre entre o procedime nto antecedente e o pedido principal ...... 242

Contraditório e estabil ização dos efe itus do provi m nto de urgência .242

Críticas ,'1 estrutura do procedinwllto desenhado pe lo ProJeto... ..243

Sugestol's para um proced im ento ma is simples .. ........ ........ .. ....... 243

Proposta de redação para a lguns disposit ivos do capítulo do procedimento .244

Conclusoes..... .... ............. ........................ ........................ . ............... 245

Refer&ncias ... .245

A EXE ç ÃO FORÇADA l [ 'ROJET DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APROVA O PELO ~ tNADO FFOERAl (PI N~ 166/1 0) Humberto Theodoro Júnior .. . . ... 247

1 In trudução ...................... . . ...... 247

2 Como se procedeu progressiv,lmente oi eliminação da actlo II/dlcall no Direito

Processual Civill)rasileiro . ....................... . ................. . .247

.... 249

.250

.250

.... 252

... 2'13

2.5J

3

4

5

6 7

8

8.1

Vias de execução adotadas pelo vigl'nlc Código de Processo Civil

Síntese da execução ou cumprimenio da sentença ......

Síntese del l'XeCW;do renovJdzl dos ltiulos extrajudici J is

A execuçJo fun:ada no Projdo do \.o\'o Código de Processo Civil.

ReorgJnização da s normJS rp gl'd Or,l~ do cumprimento de sentença

Disposições ge ra is do cumprimento da ~e il t e nça.

Intimação p essoal do devedor. ......................... ..

8.2 Posição adotadd pelo PrOjeto s~l bstitutivo do Senéldo ....

8.3 O cumprimento da se n te nça em bce do fiador e de outros Cllobrigados ou

.... 254

256

corresponsJveis .................... ....................... .. ........ 257

8.4 Cumprimento da sentcnS'é1 por ini,·idtiva do devedor no CelSO de quantia certa 257

:.; ) Execução provisória, com ou sem caução .. .259

8.6 1\01 dos títulos autori zad ores do cumpr imento de sentença .. . . ...... 260

8.7 O cumprimento d e sentençJ d •. ' ju lgados nâo condenatórios ............. .. . ..... 261

8.8 A exequibilidade de sen te nçcl 11ão condenatória no CPC d(' 1973 .. . ... 261

9 O cumprimento d il sentença reldtiva à obrigél ,,:ão de Ljuantia certa e os honorários

advocatícios sucumbenciais ..

9.1 O regime sucumbencial do projeto

9.2 Multa legal moratória ..

9.3 ExecUl;Jo de alimentos ................... ..

10 Cumprimento de sentença relativ d ;1 obrigação de foze r e de nâo fazer

10.1 O emprego da multa coercitiv,l (Il., trci /l tc)

.264

.266

. ...... 266

..2b8

......... 269

............ 270

11 A multa coercitiva nos casos de obriga(,:iio de fa ze r infungíveis.. . ... 270

11.1 Precisão do sis tema san cion,lto rio d as obrigações de lazer no Direito brasileiro ...... 273

12 Algumas inovaçõ<.'s interl'ssant'cS!lO âmbito clD ( xecução dos títulos ('xtrajudiciais ..... 274

12.1 Fraude à execução ... 274

12.2 Desconsideração d a personalidade jurídica ........... ...... ................. ... .. .... ............ ... .. ..... 275

12.3 Ordem legal de preferência p ,1ra a penhora ..................... .... ...... . ......................... 277

12.4 Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira .. ..... ..... .. .... ...277

12.5 Abolição do usufruto como meio expropriatório e o aprimoramento das formas

de alienação dos bens penhorados ................ ... . ...................... ......... ... .. ....... ...... 279

12.6 Eli minação da praça como meio expropriatório..... .. ... ........... ..... ...... . ........... 280

12.7 Objetivação do "preço vil" na arre matação ............. ...... ... .. .......... ..... . ..... ..... ........ .. ...... . 28 1

12.8 Eliminação dos embargos à arrematação ........... ............ ... .. ..... ... .... .... ............. ... .. ..211 1

] 2.9 Embargos do devedor. ................ ................... ............... ........... ...... .... ...... .. ... ..................... 2Hl

12.10 A ação anulatória e os embargos à ex (ução ........... ... ... ........ ..... .. ....... ........ ... ... ....... ...... 282

12.11 Antecedentes his tóricos do concurso de ações ..... ............ .... .. . . .. .. ..... 2S3

Referências ........ ...... ............. ..... .. . .................. ........ ..... . ..... ............ . .. ............... 285

co Cl LlAÇÃO E TRA AÇÃO NO PR JETO O OV PC Jefferson Carús Guedes .... . .. .... 287

] Introdução ... ............................... .. ... ... .... .... ..... .. ...... ... ..... .... .......... ... .. ... ....... .. ....... .. . .. ... 287

Audiência de conciliação 287 2

2.1

3 3.1

4

5

A audiência de conci li ação como um dos marcos il ap resen tação da ·ontes tação . ... 289

Citação e menção à conciliação .......................... . ........... .... . ........ .. ... 290

Citação por carta e designação de conciliação ..... .. ..... .. .... . .. 290

Produção an tecipada de provas com vistds à conciJiação .. ........ 290

Retirada da poss ibilidade de conci li ação em execução ... . ............ .............. . ..

6 Retomada dos meios autocompositivos da conciliação e da med iLlção .. ..

6.1 Conciliação e mediação, conciliadores e med iadores ....... .

6.2 O regis tro de conciliadores e mediadores nos Tribunais .... .

o PRINCÍPIO DA ORALIDADE - PELA VALORiZAÇÃO DO PRINCíp l DA ORAI .IDADE NO PROJETO DE OVO CÓDIGO D . PROC SSO CTVIL

........ 291

.. .. 291

. .... 292

.. .. 293

José Anc hieta da Silva.. ...... ......... ......... .. ...................... .... ........... ..... ..... 297

1 Introdução .............. ................ ............ ......... .. ..... .......... . .. ... .......... 297

2 A palavra e a oratória forense.. ....... .... ........... .. ...... ... .. ..... ... . ........... 299

3 A indispensável formação dos advogados ....... ......... ... .. ................. .. .. ... ..... 301

4 O pri ncí pio da oralidade no sistema legal brasileiro ..... .. ........ ......... . .. ............. ... 302

5 A ora lid ade - Princípio constitucional...... ............... . .. .. ..... . ............ . 303

6 A o ra lidade - Teoria e prá tica - O paradoxo.. ... ... ..... ............. ......... .. ... ...... .. .. .. 304

7 A oralidade na pri me ira instância.... .......... ...... .. .. .. ... .. ... ... . .. ..... 305

8 A oral idade nos tribunais - Reg imentali smo exacerbado ....... .. .. ....... .. .................. ... . 306

9 A ora lidade nos jui zad os especiais .. .......................... .. ....................... ... ........ 307

10 O princípio da oralidade no Projeto de Novo Código de Pro "e SS O Civ il ... . .. ...... ..... 307

11 o vas técnicas - Oralidade de segu nda geração..... .... . .... .. ... .. . ...... ........ 308

12 Conclusão ....... ..................... ...................... ......... .... .... . . ... 309

R fe rências ....... .. ........ ........................... .... .. .... ... ... .. .. .. ......... ..

PROCESSOS REPETITIVOS E NC VO CPC - AMP LIAÇÃO DO CAR 'TER V1NCULANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS

.. .. 309

José Henriq ue Mouta Araúj o .. .......... ...... .............. ............... ... .. ..... .. ... ... .. .. ...... .... ... .. ...... .. ... 311

Delimitação do tema

2 A vinculação dos prE

perspecti as do NCf

2.1 A vinculação interna

dos magistrados de

2.2 Da súmula impedi ti · das causas repetit iva

2.3 A repercussão geral

2.4 O julgamento das dE

vinculação aos seus

Referências .. ...

JURISPRUDÊ CIA E f NOSTPE Sn José Herval Sam paio Jún

1 Da necessidade de c

2

3

4

superiores .............. ..

Das expressões non

Vinculação aos prec

ins titutos conciliáve

Conclusões .......... .... .

Referências ... .......... .

INCIDENTE DE RESC Leonardo José Carneiro,

Introdução ............. .

2 O Projeto do Novo I

3 O incidente de reso

3.1. oção geral .......... ..

3.2 Momento de insta u

3.3 Legitimidade para l

3.4 Divulgação e publit

3.5 Contraditório e par

3.6 Competência para i

3.7 Procedimento e jull

3.8 Recursos no incide!

3.9 Consequências do i Referências ..... ....... .

O CUMPRIMENTO O PROCESSO CIVIL Luciano Vianna Araújo

1 A Comissão de Juri

2 O procedimento lei

3 A atividade execu t

4 O cumprimento da

................... ... ....... 275

....................................... .. ...... 277

lC€'ira .......... ............ ...... .. ....... 277

'imoramento das formas

... ....... 279

.280

... ... .... .. ............. .. .. .................. 281

.......... ...... .... .. .......... ....... ......... 281

.. ... .. .... ..... ...... ..... . .... ........... 281

......... ... .. ...... .... ... .. ....... .... ........ 282

rovo cpc

.. 283

.. 285

.... .. . ... 287

.............. 287

......... ......... ... .... ........... .. 287

sentação da contestação ..... 289

.......................................... ~O

......... .. . ........ ... ......... ...... 290

) ................. .. ..... ..

. da mediação ..

ÃO DO PRlNCÍPIO PROCESSO rvlL

290

. ... 291

.291

..... 292

. 293

..... . 297

................ 297

......................... 299

... .... ......... ........ .. 301

.... .. .... ........ .... 302

.. ............... 303

....... .. .. .............. ... ... ..... 304

.... ..... ..... . 305

1.. ..... ........... . ....... . ..... ..... 306

307 . Pro ' ' 50 Civil ............ .. .307

............ .................. ............... 308

O DO CARÁTER

309

... 309

.................... .... ...... ... 311

1 2

2.1

2.2

2.3

2.4

Detimitaçàu do temd - A coleti v ização d os 'o Aitos no o vo [ C. ...... ...................... 31 1

A vinculação dos preced n tes, as reformas "cor rid as no CP e 11.)73 e as

perspeclivL1s do C PC ............. .... ....... ............ ............... .............. ...... ...................... 312

A vinculação inbcrtl c e exte rn a no s istemo pro 'es L1 al pós-reforma - Os poderes

do~ m e gistr dos d t' F grc~ u ...................... ... ................................................................. 31 2 a súmula imped iti va d e proce:.samento de r cu rso c O resu ltad o do ju lga mento

das C' usas repet iti as - Os poderes do rela to r no CPC ..................................... ......... 314

A rep r u ssào geral e lJ recurso. rep'li tivos no CPC ......... .... ..... ..... . .. ............... 316

O ju lgam n to d as d e ma nd as repetitivas pelos tribu na is a a mpliação da

vinculação aos seus órgãos .... ........ ................ ......... ......... .. .... .. .................... .. .. .... ..... 17

RI" rê nciéls ........ ....................................... .. .... .. ..... .. . ..... 319

JURISPRU Ê erA E PRECEDE TI V1 CULA E- TFORMlZAÇÃO NOS E STJ José Herval Sampaio Júnior ....... ........ .. ............................ .... 321

1 Da necessidade de ~umpr i mcnlo d .1S atrib uições constitucionais pelos tribunais

supe riores ...................... ............ ............... .. ....... . ............................... .... ..................... .... 321

2 Da expressões normativas q ue p revecm a oriente ção d os p recedentes ................... 323

3 Vinculação aos preced 'nles <2 independência fu nciona l dos magistrêldos como

4

ins tihl tos conciJ i áve i ~ .. ............. .. .......... ..

Conclusões ............................ .

Referências ... .......... ................ ........ ..... .... .. ... .. .. .... ........ .... .

. ........ . ........ ....... 326

...... .. ....... .. .... ....... ... ......... 327

... ........... ... ......... ... .......... 328

CIOENTE DE RESO LUÇÃO DE .!\USAS REP TmVA NO . O VO CP Leonardo Jo é Carneiro da C unha ........ .............. ................... ...... ........................ .. .... 329

1 Introdução ......... ...... . ........... ....... .... ... ......... ........ .. .. ... .......... ...... ..... ................ 329

2 O Projeto do Novo CP . __ ......... .. ........ ......... ....... ... ... .. .. ..... ..... ... 332

3 O inl'idente d E' resolução de causas repeti tivas ........... __ .. ...... ..... . .. .......... .. ........ .. 333

3.1. oção ge ral ...................... ...... __ ............ ...... ...... .. ...... .......... .... ...... .... .. .. ... .. .......... 333

3.2

3.3

3.4

3.5

3.6

3.7

3.8

3.9

Momento de insta u ração ............ .... __ .... ................. ........... .... ... ... .. ............ 333

Leg itimidade pa ról pos tul;u a in ·L.llIra.;ão do in idc nte ...... .. __ . ................. .. .. 335

Divulgação e publi cidade do incident ....................... ... ....... .. .. ............ .. ... .......... 338

Contrad itório e par ticipcl ção d e I1l71ici cL/riae . .................. ........ .... ....... .. .. .

onlpetência para admitir, processa r e ju lga r o incidente ...... ... ..

Procedimento e julgamento do incid.' n te ........ ............ .... ..

Recursos no incidente ............................................ .

Consequência . do julgamen to do inci e n te .. ..... ..

............ 338

........... 340

.. .... ... 341

............ 342

.. ..... .. .. ..... . 346

Referências. .. ... ...... ..... . ... ..... ....... 346

O CU MPRIM "N O PROCESSO CIVfL

AS NTENÇA O PROJETO DO O VO CÓDIGO DE

Luciano Vianna Araújo . .............. .... ... ................. .... ............ ..... ........ ....... .. .......... 349

1 A Comissã de J mis ta!; e o n leprojeto do ovo Código de Processo Civil .............. 349

2 O procedimento legislati vo do ovo Código de Processo Civil..... .. ........... 350

3 A atividade "( cu tiva no Projeto do Nüvo ód igo de Proces~o Civil.. ..... ....... 350

4 O cumpri mento da sentença no Proje to do ovo r ~ .......... ..................................... .. 351

4.1 4.2

4.3 4.4

4.5

5

Considerações gerais ........................ .. ...................................... . ..... ................. ;\51 O art. 490 do Anteprojeto dJ Comissão de Juristas e os arts. 500 e 501 do PLS nf! 166/10.............................................. .......... ............ . ................. ....... ... ..................... 352

O art. 492 do Anteprojeto da Comissão de Juristas e o art. 502 do PLS n') 166/10 ...... 358 O art. 493 do Anteprojeto da Comissão de Juristas e o art. 503 do PLS n') 166/10 ...... 361

O art. 495 do Anteprojeto da Comissão de Juristas e os arts . 509 e 510 do PI S ~ 1~/1 0 .......................... . . . ...... . . . . . .. ..... . ..... .. ....... ... .. .... ..... ..................... 3~ Conclusão ......... ..... ... ..... .... .......... ..... ........ ........ .... .... .. .. ........... .. .... .... . .... 365 l{d erências ....... ... .......... ........ ... .... .... ........ ... ......... ....... ... ........ .......... ..... ... .. . . ... ...... ... 365

o PROCESSO DEMOCRÁTICO E A ILEGITIMIDADE DE ALGU AS DECISÕ ES JUDICIAIS Lúcio Delfino .................. . . ..... ......... ... ......................................... .......... .. ... ... .... .. .......... 367

1

2

3 4

5 5.1 52

Considerações introdutónas ........... .. .... ....................................... ...... ... ........................ 367

A leg itimidade do poder no Estad o Democrático de Direito .... .. .. .... .. .... .... 368 A tensão entre jurisdição e de mocracia .. .371 A feição contemporânea do contraditório ..... ..... ........ ... .... . .... .... ...... .... ..... ................ 3~

Casos práticos de decisões judiciais proferidas à margem do contraditório .............. 381 A condenaçâo à multa por litigância de má-fé........ ...... ........ .... .. ..381

A condenação por honorários de sucumbência e a incidência dos juros moratórios e correção monetária.. ...................... ..... .... ........ . .. 384

5.2.1 Considerações iniciais......... . ........... ..... . ......... ..... ..... . ... 384 5.2.2 Os honorários sucumbenciais .. . .. ... .... .. ......... . .. 385

5.2.3 Os juros e a correção monetária . .................. .... ............ . ............. 387 5.3 Decisões judiciais elaborada s com assento em tese Juríd ica diversa daquelas

debatidas ao longo do procedimento . .... ....... ...... ... .. .... .......... ..390 5.4 Decisões judiciais fundad as em presunção judicial cons truída em a tentado à

dialética processual .. ........ ... ..... ... . 393 5.5 Decisões judiciais produzidas de oficio ... . ...... ........ 395

5.6 Decisões judiciais que desconsideram abruptamente a personalidade de pessoas jurídicas.. ................. ....... ................................ .. .. . . ... .. . 397

5.7 Decisões que julgam embargos de declaração ..... . . ..... .. 401 6 Conclusões... ............ ... .. . ... .. ... ... ..... .. .. .. ... ... .... ... ......... 403

AF GIBILIDADE TR O RECURSO ~SPEcrAL E O REC URSO EXTRAORDINÁRIO O PROJETO DO NO O PC E A OF SA RFFI EXA E FRONTAL À CO NSTITUIÇÃO FEDERAL Lui z Henrique Volpe Camargo .... .. .... ............. . 1 Introdução .............. ..... ... . .. .. ... .. ... .. 2 Do contexto histó ri co e atual ....... ...... .. ..

. ..... 407

. ..... 407 .... 409

3 A solução apresentada no Projeto do ovo Código de Processo Civil p a ra

4

.416

41 8

a questão Conclusão ....

I\eferências . . ..... .. ..... .. ....... ... .... ..... .. . .... . .... .... . ............. ........ .. 419

AÇÃO RESCISÓRIA E ANULATÓRIA Márcia Conceição Alves Dinamarco ........ . . ........ .. ...... ... ............. . .......... ...... .. ... .. ... 421

Introdução

2 Importância dos ins ti

3 Alterações previstil s I

3.1 Alterações terminoló.

3.1.1 Inclusão do termo ac'

3.1.2 Flexão gramJticJI de

3.1.3 Adequação terminol(

3.2 Exclusão de hipótese

3.3 Alteração do prazo ..

3.4 Das tutelas de urgên

3.5 Alteração dos recurs

3.6 Defesa do réu .... ... ... .

3.7 Cabimento da ação a

3.8 Competência origin ~

4 Conclusão ................ .

Referências .............. .

O INCIDENTE DE RE~ SUA LEGITIMIDADE Marco Antonio dos Sant!

1 O microssistema da

2 A Resolução cole ti vi

2.1 Alemanha .

2.2 Jurisdição administl

3 O Incidente de resol

3.1 Aspectos gerais .......

3.2 Ampliação de legiti

4 Conclusões ...

Referências .. ....... .....

AS TUTELAS DE URe E EFEITOS Maria Lúcia Baptista Me

1 Introdução ........... .. .

2 Tutelas de urgência

2.1 Tutelas de urgência

2.2 Aspectos contempc

2.3 As tutelas de urgên

3 Tu tela de evidência

3.1 A flexibilização do

3.2 Tutela de evidência

3.3 Tutela de evidêncic

4 Conclusão ... .... .. .....

Referências ... ... .. .. ..

...................................... 351 arts. 500 e 501 do PLS ............... ....... ... ......... ............... 352

rI. 502 do PLS nº 166/10 ..... 358 rI. 503 do PLS nn 166/10 ...... 361 arts. 509 e 510 do PLS

DE ALGUMAS

eito ....

.... 362

.... 365

.... 365

.... 367

.... 367

. ... 368

371 ......... ....... ....... 375

n do contraditório .............. 381

.... 381 leia dos juros moratórios

....................... 384

ica diversa daquelas

truída em atentado à

..... 384 ...... . 385

.387

.390

..... 393 ....... 395

'e rsonalidade de pessoas .............. ....... . ....... 397

RECURSO

........... 401

.... 403

A OFENSA REFLEXA

...... .. ...... .... ... .. .......... ........... 407

ro«~SsO Civil para

... 407 ..... 409

..... 416

.... 418 .................. 419

.......... 421

2

3

3.1

Introdução ......... .. .. ..... ............ .............. ...... ............... ... .. ............ .

Importância dos ins titutos

Alterações previstas para os institutos ........ ...... .

Alterações terminuk,gicas ....

............. .. .. .......... 421

3.1.1 Inclusão do termo acórdão ..................... .

.... 422

. .. 422

. .. 423

. .. 423

3.1.2 Flexão gramatical de número .............. .. . .. .............. ......... 423

3.1.3 Adequação terminológ ica ............ .... ..... . ..424

3.2 Excl usão de hipótl"ses de abimento ....... .... ..... . . ................. 425

3.3 Alteração do p razo ............................ ..... .. ............ . . .. .... ....... 427

3.4 Das tutelas de urgência ...... ... ...... .. .... ................ ......... . .... ... . ........... 428

3.5 Alteração dos recursos cabíveis ............................. ..... .... ........ . . . ..... 429

3.6 Defesa do réu ..... .. .......... . ..... ... ...... .. ..... ...... ............. . ........................ 429

3.7 Cabimento da ação anulatória ......... .. .... .. ... ..... ............... .. .. . ...... 429

3.8 Competência originária ..... . ...... .. .. ..... .. . .................... .. ........ ....... ............ ..... .. ..... ... 430

4 Conclusão .... .................... . . .......... .... ... 430

Referências ....... ...... ......... ....... .. ....... .................. . . . ................... 430

O I IDE TE DF. RES LUÇÃO O D _MA D S REPETITIVAS E SUA EGlTIMlDi\ E Marco Antonio dos Santos Rodrigues ....... ..... ........................ ...... ... ........... . . .... 433

1 O microssistema da tutela coletiva ....................................................... . . ..... 433

...... 436 2 A Resolução coletiva de de mclnd as no Direito Comparad o

2.1 Alemanha ............ ......... . ............ .............. ..... ..... . ..436

2.2

3

3.1

3.2

4

Jurisdição administrativa espanhola.. ................... ........................438

O Incidente de reso lu<;ào de dem andas repetitiva do Projeto de Lei nO 166/10 ......... 439

Aspectos geraL ..................... ......................... . ............. 439

Ampliação de legit imidade como propulsor do acesso à justiça ........ . ............. 440

Conclusões ........................ . ........ . ..... . ................. . 442

Referências .. . . ..... ... ..... ........... .. 442

AS TUTELAS D E EF TTOS

ÊN IA :'. AS DE EVIDÉN TA - ESPECIFICIDADES

Maria Lúcia Baptista Morais ..................................... ... .... . . ........................ 445

1 Introdução ... ...... .............. ........ . ... . . .... ................... 445

2 Tu telas de urgência ... ........... . . .. ............ .............. ..... .. .. 446

2.1 Tu tela s de urgência e a fungibilidade ....................................... 446

2.2

2.3

3

3.1

3.2

3.3

4

Aspectos contempor5neos e futuros das tutelas de urgência ...................................... 449

As tutelas de urgência no código a tua l c o Projeto do Novo cpc... . ..... ...... .......... 452

Tutela de evidência ............... . . ....... 453

A flexibili zação do conceito da evidência.. ...... ........... ... . ... .... 454

Tutela de ev idência provisional ou autôno ma........ ...... .... ... ... ........... ............... . .... 461

Tutela de evidência - Urgência e risco de dano ................................................ ... .. .. .... . 462

Conclusão .... ..... ... ....... ............... ......... .......................... ...... ......... 468

Referências ......... .............. ... ... ... .. .... .. ....... ..... 469

AS PRERROGATIVAS PROC ESSUAIS DA FAZE A PUBUCA O 1'1<.0J O D CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PL N~ 166/10) Mirna Cianci, Rita Quartieri, Liliane Ito Ishikawa ........................ . . .... ..... ........ .......... 473

1 Pr rroga ti vas p rocessuais d a Fa;:e nda P ública ..... ........ .. . . .... ......... 473

2

3

4

5

6

7

Prazos d uplicados e intim ação pessoal.

Honorários advocatícios ................ .

............... . ....... 476

............ .............. . ......... ..... . . .... 477

Reexa me necessário ... ..... .... .... ....... .. ..................... . ............. .

Execução contra a Fazend Pública ............................... .

Dispensa do adiantamento de despesas processuais ..... .. ..... .. .

Conclusões... .. ............................................. .... .. .

Referências ............... ............... ............................................. ...... .

........... ................ 479

...... ... ..... .......... 4H Cl

.... .. ..... .. . .... 483

.... .. . .. ....... .. ....... .... . 483

. .... ....... .. .............. 484

A PRESCRIÇÃO TNT 'RCORR NTE NO NOVO ÓDICO O PROC 'SSO TVJL Paulo Leonardo Vilela Cardoso .............................................. . . .......... 487

1

2

2.1

2.2

3

3.1

3.2

Introdução .... .

A prescrição ...... .. .

Conceito .................................... ........ ... ........ .......... ..... ... ........ ... ........ ........ .......... .

A prescrição interco rrente .................................................................................. .

A suspensão do processo e a prescrição intercorrente no a tual Código de

Processo Civil ........................................................................................... .

Classificação das normas suspensivas .................................................. .

Suspensão do processo executivo no atual Código de Processo Civil

......... .487

... .. . 487

. 488

. 489

.489

3.3 Suspensão do processo executivo e a prescrição intercorrente ..

... ....... 489

.... 490

..... 491

..... 492 4 A prescrição intercorrente no ovo Código de Processo Civil

4.1 A prescrição intercorrente na Lei de Execução Fisca l. ................ ......................... . ... 493

4.2 A prescrição intercorrente no Anteprojeto do lOVO Código d e Processo Civil. ..494

4.2.1 A primeira tratativa da prescrição intercorrente ......................................................... 494

4.2.2 O direito ao contraditório ...................... ................. .................. . . ..... 495

4.2.3 A justificativa para não aplicação da prescrição intercorrente na forma indicada ..... 495

5 Conclusão ..... ....................................... . ............................................................. 496

Referências .......... ........... ........ ........ ..... ...... ..................... ........ ........... ........ ............................ 497

A PR ·sc ruçÃO lNTERCORRE .. E A EX ·C ç ÃO SEGUNDO O PROlE O DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Pedro Henrique Pedrosa Nogueira .. .............................. .. ........... .. ......... ....... .. . ......... 499

1 A prescrição como conceito jurídico-positivo ............. .... . . ..... . ... ........... 499

1.1 A prescrição intercorrente ..................... . . ... 500

2 O regime jurídico da prescrição na execução segundo o Código de Processo Civil

de 1973 e o Código Civil de 2002 ...... .................... ..................... . ............................. 501

3 A proposta do Projeto de Lei n" 166/1 0 para a prescrição nil execuç ão ..... ............... 505

4 Análise crítica da proposição contida no Projeto ....................... . ....... 507

5 Sugestões ........................................... ...................... ....... ..... ......... . ...................... 509

6 Análise da proposta de disciplina da prescrição interco l'n:n t no CUlllpl'lll1ento

de sentel1ça .................. ............... ......... ............... ...... .... .......... . .. 509

Referências ............. ........... ........ ........ ........ ... ........ ........... ..... ... .... .... ........... ............ . .......... 511

A REP -RCUSSÃO DA NO NOVO Ó [GO C DOS ADEQUADOS I D ECLARADA INCON: Rodrigo Chininj Mojica. 1 Colocação do problE 2 As característicils de

brasileiro ................. .

3 A teoria da nulidadt 4 A adequada exegese

e 511, §5°, e 520, §4",

5 Conclusão .. Referências ............. .

SA NÇÕES PE !TENC Rodrigo D'Qrio .....

1 Breve reflexão sobre

2

2.1 2.2

2.3

Das sanções proces:: Do embaraço ao eXl: Da litigância de má­Da conduta atentat( Referências ............. .

O INCIDENTE DE RE~ Rodrigo Pereira Martins 1 Generalidades ........ . 2 Dinâmica do incide 3 Breve noticia de di n 4 riticas preliminarE 5 Breve conclusão ..... .

Referências ............. .

PROJETO DO NOVO I SEN ADO - EXAM E TI Ronaldo Brêtas de Carva

1 2

3 4

5 6

7

Introdução ............. . Linha teórica consti Críticas à estrutura Supressão do art. 1; Defeitos normativo: Conteúdos normati terminológicas ...... .. Conclusões ............. . Referências ............ .

D ECISÃO INTERLOC Ronaldo Cramer ............ .

PÚSU A NO PROJETO

...... 473

473

...... . 476

477

.. 479

... 480

...... .. 483

.483

................. 484

;0 DE PROCESSO CIVTL ......................... 487

..... 487

...... 487

.488

............................ 489

(l atua l Código de

' roce'50 Civi I

lrrente .. ..

oCiv.il ...... ...... .

...... 489

....... 489

..... 490

.. 491

. ...... 492

493

digo de Processo Ci v il ........ 494

............ .. .. . 494

.... .. ..... .... . . .. 495

rrente na forma indicada .... 495

............. . .. . . .. .. ... ... ........ .. 496

......... .... .... . .. .... ... ..... ..... ....... 497

,EGUNOO O PROJETO

.499

.. 499

............... 500

Cód igo de Processo Civil

'o na execução

............ 501

..... 505

507

........ 509

Hrente no clImprimento

... 509

..... 511

A RI:.PERCU SÃO DA DECLARA ' ÀO DE I CON TIT CIO ALIDAD E NO NOVO ÓOIGO DF PROCESSO 1 I - CRÍTI A À ÃO 08 ERVÂ NCIA DO , DEQ AO S D ITAM S A TEL RIA DA ULlDADE AB lN ITTO DA LEI DECLARA DA I O STITUCTO I RodrigoChinini Mojica ....... ...... .. . ....... .. ....... ....... . .. .. . •..................... 5 13

1 Colocação do problema.................. .................... . ......................... ....... 5 13

2 As ca rac terís ti cas d o m od'lo "híbrido" de controle de constituc ionalidade

3

4

brasileiro ............... .............................................................................. ..... ............. .

A teoria d a nulidade ar, i llilio ela lei d eclarada inconstituciona l .................. .

A ad equada '>.eg Se dos art;. . 47'i-L, ~ I ", e 741, pdriÍ grafo úni co, do atual C Pc,

514

. ...... 517

e -lI, ':;5", e 520, §4u, do Pr jdO de Lei n" 8.046/10.. ... ................. .521

5 onclusão ......... .................... ........ .......... . ..... 527

Rd rênciaq .. ... ........ .. .. ... ... . .. ... .......... ... ..... . ......... 528

SA ç - ES PE lTENCTAIS O PROJFTO DO OVO C PC Rodrigo D 'Orio ............... . . ......... .... ........................... . ................ 529

1 Brevc retlex,lo sobre i1 efetivid <l d e p () con trole processual ela conduta das partes ........ 529

2 Das sançõe" proce 'ua is peniten ciais ............................. . ... 530

2.1 Do embara(:o ao exercício da jurisdi ç~ u..... ......... .. .. ... .. . ... 530

2.2 Da li tigâncii1 de má-fé ..................... .............. .... ...... ........ 534

2.3 Da conduta dtentató ria à digniuôde d ., Justiça ......... ...... ..... ... . . ..... 537

Refe rências .. . .................. . ........ ... .. . .. ... ... .......... ...... ...... 538

OI 10 TE D . RE50L ç ÃO [O 'M. AS REP ETITIVAS Rodrigo Pere ira Martins Ribeiro ......... .. ..... .. .. . .... '141

] e nera lidi1d es ....... .. . .. ........ .. ....... .. ........ . ...... .. .. .. ... .. . .. .... .. ...... .... 541

2 3

4

5

Din :\ mica d o incide n te

Breve no tíci a d e dire ito comparado - M II >tervellnhcl/ e agregação .................... .

Crít icas pre liminares ao instilulo . . ............. .. ....... ..

Breve co nclusão ...... . ....... ............... .

Re f~ rências .......

PROJETO DO OV C I D F. PROC SSO CIVJLAPRO VADO PELO SEN ADO- EXA ME TÉCNICO I:: CONSTIT CION AL Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias ........................ .... .

1 Introdução .... ... . ........... ............ .

Linha teó rica constitucionalista do ['roje to .................. .

.542

. ... 544

. .... 545

. .... 547

. .. 548

. .. 551 . 551

. .. 553 2

3 4

5

6

Críticas à estrutura s is lc rnMic,l ........... .... .. .. .... 555

7

Supressão do art. 120 (decis50 por equidade) ...................................... 558

Defe itos no rm a tivos do procedi rn C' n l() do recurso de apeldç50 (arts. 949 e 968) ...... 559

Conteúdos normativos !ccniCJIll l'nlc dc le ituosos e impropriedades

termino lógic,l S.. ................ ...................... ....... .......560

Conclu 50cs ........ .

Refe rências ...... .

..564

. .... 565

D ECISÃO I El<LOC Rona ldo Cra mer ............. ..... .... .. .. . ... .. ..... ... ... , .... .. .. ......... , .... .... ... ....... .. ...... 567

1 A importância do tema ..... .. ........ .... .. .. .. .................. .. ... .. ... .. .. ... ... . ................... .. ... .. ... 567

2 Sucinto histórico ........ ........ ....... .. .. ... ........ ..... .. ... .. .. . .... .. ........ ...... ".. . .. .. ... ... 568

3 A tese da sentença parcial .. ... ". ..... .... .. ....... .. .. ....... .. .. ... .. .... ..... .. .. .. .. ...... .. ... ..... .. .. . 572

4

5

Decisão interlocutória de mérito ........... ...... .... ................... .. ...... .. .. .. .......... .. ...... .

O Projeto do Novo CPc.. ......

. ... 577

..... 577

Refere'ncias ................ ........ .. ........ ....... ... ........ .. ..... ...... .. .... .. .... ........ .... ..... .... .. .. .... .. ... ........... 579

o DUE PROCESS E O DEVIR PROCESSUAL O M CRÁTICO Rosemiro Pereira leal ................................ ...... ..... ............... .. .. ........... .. .. .. ... ....... . 581

1

2 3

4

5

6

Low of the land como devido processo garantis ta-ativista .. ..................... .... . .. ............. 581

O triol no Commol1 e Civil Law .... ................... .......... ...... .......... .. .. ....... ... .. ...... . 582

A properfy e o mito da neutralidad e normativa .. .. .. ... .. . .

A properly e o modelo civil do processo .. ............ .

O Dever-Ser inescapável do agir comunicativo ...... ..

O devir processual democrá tico e o parad oxo positi vis ta.

Referências ........... .. ..... ........ .. ... ... ............. .. ... ..... .. .. ............. .

...... 584

.. ... 587

.. .... 588

. .... .. 591

... .. . 593

A RELAÇÃO JURÍDICA COMO TÉCN ICA DE SU PEI SÃ A LEI PELO PODER DO JUIZ E A IDEOLOGIA DA DE ISÃO ]UDICIAL COM ATlVIDADE COMPL · ME AR DA FUNÇÃO LEGISLATIVA E FO TE CRIADOI A DO DIREITOAINDAPRESE TESNO OVO CPC-APO NTAME IT " CRÍTICOS À EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Sérgio Tiveran .. ....... ... .. .... ........... . .. .. ...... . .. ..... ........ ...... .......... .... ....... .... ......... 595

1 Técnica e ciência - As formas racionais e irracionais do Dire ito . ..... .. ........................ 595

2 A relação jurídica como técnica e ideologia da jurisdição em Bülow e sua irrQStrita

adoção pelos juízes bras ileiros como instrumento de positi vaç:-o d o poder estatal. .. .. 597

3 Lei e magistratura - O complemento de Bülow à teoria da relação Jurídica e o

fe tiche da condução ético-social por uma atividade criadora do Direito pelos juizes .. .. . 599

4 Notas críticas e conclusi vas à atuação do Judici á rio como a ti v idade complementar

da legislação e ao ativismo da criação judicial d o Direito.... .. ... .. ............... ...604

5 Primei ros apontamentos críticos à Exposição d e Mo ti vos d o Novo Código d e

Processo Civil................... ....... .. .... ............ .... ............ . .. .. ............ . .. .. . 605

6 IUVO CPC e instrumentalismo - N otas conclus ivas .................. .. . 613

Referências ........ .. .. ... ... .. .. ...... ....... 615

DA IN CONSTITUCIONA LIDADE DO §5°, 00 ART. 333, D T PROJETO DO DIGO DE PROCESSO IVIL WeJington l uzia Teixeira ..... ..... .............. ... .. .... ..

1 Introdução .. ... ...... ................... .. .. .. ... .. ............................ ..

O princípio da isonomia ...... .. .. .. . .. ......... .. .. ....... .

Di fe rença entre princípio e regra .................. .. .......... . .

2

3

4

5

Na Constituição Federal a previsão da isonomia é principio ou regra? ....

Da incons titucionalidad e da presença obrigatória d o réu na audiência d e

.. 61 7

.617

. .. 618

. . 621

623

conciliação no Anteprojeto do Código de Processo Ci vi I .. .... ........ .. 624

6 Conclusão ............................ .. . .... .. ... ......... ..... 626

Referências .............. .. ........... .. .. .. ...... .. ............ .. .. .... .... . ........... .. ..... 626

LIMITES OBJETIVOS [ CÓDIGO DE PRO ES5 Alexandre Freitas Câmar,

PROJETO D E NOVO C E PROCEDIM TOS Bruno Garcia Redondo .. ..

1 Introdução .. .. .. .. .. .... ..

2 Divisão estmtural de

3 Procedimentos espee

alteração de suas eSF

4 Uniformização do pl

5 Conclusão .. .. ........... ..

RELATIVIZAÇÃO DA~ DE NOVO CÓDIGO O Bruno Garcia Redondo ....

1 Introdução ............ , ... 2 Impenhorabilidades

Lei nº 8.009/90

3 Impenhorabilidade J

4 Entendimento doutri

ainda durante a vig(

5 Projeto de Novo Cóc

impenhorabilidade ..

6 Desvantagens da est

7 Sugestão normativa

impenhorabilidade ..

8 Conclusão ..... .. ..... ....

Referências .. .. ....... .. .

INTERVENÇÃO DE TI Carlos Gustavo Rodrigm

1 Considerações in.iciê

2 Da proposta de altel

3 Da inclusão da figUI

4 Conclusões .. Referências .... .... .. .. .

PROCESSO ADMINF CONFLITOS DE INTE Cleucio Santos Nunes ... .

1 Introdução .. ........... ..

... ... ,' ... .. , ..... ', ....... " ...... "" ....... 567

...... .. ..... "... ,' ........ ' ... .... , .. 568

:RÁTICO

a ... .. ... .... .. .

a ..

.... , ... " .. ", .. , .. 572

....... " ., ....... 577

.. ...... " .. " .. " 577 ., ,, .... . 579

., 581

." ,,581

,.582

..... 584

, ......... " 587

, .... . 588

. "".591 .......... 593

'ENSÃO DA LEI PELO ALCOMOATIVlDAD ' ONTE CRIADORA DO JTAME TO:; CRÍTICOS

.... , ......... ... . .... ........ .... . 595

Direito ., ......... , 595

em Bülow e sua irrestrita

itivação do poder es tatal. .. ,597

I relação ju rídica e o

Ira do Direito pe los juizes ..... 599

10 atividade comple me ntar

o .. ... ........ ........ , ....... .. .... 604

) do Novo Código de

. .. ... , .. 605

613

.... 615

3, DO ANTEPROJETO

, .. .... ....... 617

:ípio ou regra? ..

II na audiência de

I ......... , ..... ,.

. , 617

,618

,,621

,623

,624

' ...... 626

....... 626

PARTE 11

NOTAS

LIMITES BJ -TI VOS DA C ISA J ' LGADA O f'R J · TO DE OVO CÓDl O DE PRO ESSO IVrr.. Alexandre Freitas Câmara ... .. ," " "' '' ' ''' ' ... , ..... ..... ...... .. .. .... .... , ........ '.',., ....... , .. 631

PROTETO D NOV C ' O I E PRaC ED1MENTaS

E PRaCESS crVIL - é S 'RU URAÇÃO

Bruno Garcia Redondo ... .. .. .. " .... .

Introdução ... .. ,' ..... .. ' , ...... , ........ ..

Divi são es tru tural do Proje to em cinco Livros ...

....... 639

......... 639

.... ........ 6.\')

1

2

3 Procedimentos especiais - Inse rção no Li vro d o processo de con hecimento e

4

5

alte ração de suas spécies ..... ..... ..

Unifo rmizaç30 d o proced im ento COITlum ..

Co ncl uó>ão ........ . ...................... .. ,

....... 640

..... 642

....... 643

R -LATIVIZA ç Ãa DAS RE RAS DE IMP HORAB!LIDADE - PROJ ETO DE aVo. CÓ DIGO. D E PRC F.sC;O C IVIL E SU ~E TÃO NORMATIVA Bruno Garcia Redondo ...... ........... ....... , , ... , ................. .

1 Introd uçJo ....... .... ..

2 Impenhorabilidades no tex to originJI d o Código de Processo Civil de 1973 e na

, 64,~

.. .. 64:i

Lei n" 8.009/90 ...... , .. , .. , ..... , ..... ,.. .. .... .......... ,... . ................... , ....... ,.646

3

4

Impenh o rab ilidade nos rece ntes reformas do Código de Processo Civil de 1973 ..... 647

Fntendimen to doutriná rio favoráwl à mitigação das regra s de impenhorabilidade

ainda duran te a v igê ncia do Código de 1973 , .. , ............... .. . .......... , .... , ....... ...... .. 648

5 Proje to de Novo Código de Processo Ci vil - Re lati vização parcial da s regras de

impenhorabilidade ,.. , ' .......... ", ... , ....... ......... , .... ,..... ..... .. .. . , 650

6

7

Desvantage ns da es tipul ação de al çadJ fixa de impenhorabilidade ............ ,.. 651

Sugestão normativil - AmpliaçJo dil re la tiv ização d e tod as as reg ras de

impe nh o rabilidade ... " ...... ......... .. .......... ..

8 Conclusão , ..

Referências .. ..... .... .. .. .

ERV ENÇÃO D E TERC IROS - EXT! Ãa E O VAS FIGURAS Carl os G us tavo Rod rigues Del Prá ................... .......... ............. .. .

1 Considerações iniciai s.. . ... , , .... ..

2 Da propos ta de alteração qu anto ils fi g uras típicas .

3 Da inclusão da fi g ura do nl71icli~ ( ilrine , ...... ....... ..

4 Conclusões....... .......... . .. .... ..... ..

Eeferê ncias .......... . ..

PRO ESSO AD MI ISTRAnVO COM O SOLU Ãa DEFINITIVA DE CO R ITOS DE 1 TER ESSES Cleucio Santos Nu nes .. ........ ..

1 Introdução ..

.... , .. 651

, .. 652

...... 652

.. ... 655

... 655

. .. 655

. 659

.. 663

. ... 663

...... 665

... .. 665

2

3 4 5

Sistemas de jurisdição .... ................ .. ........... ....... ........... ......... .. .. ............. .... ...... ........ 666 Releitura da garantia de élcrsso ao Poder Judiciário. .. .. ....... .. ......... ... 668 A crise do sistema judiciário atual e as reformas processua is ., ........ .. ... .. .......... .. ....... .. . 670 Conclusão .................... ...................................... .. ........... . ... .. ............. , .......... , ........ .. . 672

PROVA - N VA Dl ÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO DO Ô1\JUS Eduardo Cambi... ......................... ........ .............. ........ .. ............. ...... ......... ...... ... ... , .... , ............. 675

CON IDERAÇÕE GERAIS SOBRE O PRO) TO DO OVO ÓDIGO D PRO ESSO CIVT Felipe amilo DalI' Alba, Guilhenne Beux Nassif Azem ....... ............. .... ...... ........... ....... 681 1 A era da imediatidade e o conflito entre efetivid el e seg urança n processo .. ........ 681 1.1 O conflito entre os princípios da s gu rança e da ef tividade ..................... .... ............... 682 2 O Projeto de I ovo CPC e os prin ípios da efetividade e da segu ra nçJ jur íd icJ ........ 683 3 Casuísti ca - Propostas do Projeto do ovo Código de Pro esso Ci vil .......... ........... 684 4 onsiderações finais ........... .. ........ 687

FLEXIBIUZA Ã PR CEDIM TAL - RAZO BILIDADE e EXCESSO DE PODER DO JUIZ ? Fernando da Fonseca Gajardoni.. .... . .689

. .... 689 1 Introdução .............. .. ...... ... ........ , .. , .. .... ............. .. .. .. . ......... .. .... .... ... .......... .. .. 2

3

4

5

6 7

8

Modelos procedimentais .............. .. ........... ....... .... .......... ... ................ ...... ..... .. ..... ....... .. .... 690 Procedimento rígid o como regra de ordem pública ........ .......... ..... .......... ...... .......... 690 Procedimento rígido como fator de segurança c previsibilidade d o si stcmL ............. 69l Flexibilizando a rigidez do procedimento sem perder a previsib ilidade e segurança do sis tema........ ............ ....... ............ .... ...... .. ................................ . .691 Flexibil ização procedimental e condicionamentos.. ........... ........ ...... .. .. ......693 O substitutivo do Senado e a mitigaçào da flexibili ú ção procedimental ............ ...... 695 Conclusão e votos de restabelecimento pleno da flexibilização procedimcnta l no NCPC, com proposta de adequada redação do dispositivo.. .. 696 Referências ....... .......... . 697

A TEORIA O PRI CÍPIOS E PR JETO E OVO PC Fredie Didier Jr. . ......................... .... .... .............. ............ ... .. . ..... 699 1 Consideração introdutória ...... .. .............. " .... . ........ ... .... .. .. .... ...... 699 2 O art. 119 do Projeto substi tuti vo.. .. ..................... " ....... .... .. ..... "" ......... .. 700 3 O parágrafo único do art. 477 do Projeto substitu tivo...... .... .. .. , ..... ......... .... .. 701

Referências ....................... ...... ........ .. .......................... ... " .. .. ....................... . 704

PODERE DO JUIZ - ATIVISMO (= AU OHITARISM ) OU GA RANTI 'MO (= LffiERD AD ) NO PHOJETO DO NOVO CPC Glauco Gumerato Ramos ........... ............. .......... .. ............ . , ... .. ..... ... .. ................... .. .. ..... 705 1

2

3 4

Ativismo judicial x garantismo processual ...... .. .................. .. . ... ...... 705 Por que a doutrina - em geral - inclinou-se à concepção publicista do processo? ..... 707 O Projeto do Novo CPC segue na trilha publicista... .............. ................ .. 709 Fechamento ....... ..... 710 Referências ....... .... ........... .......... .... ... .... .. ... .. .... ........... " .. .. ........... .. ... ........... . ............ 711

PROVAS A ÍrICAS NC João Batista Lopes .. ........ .. 1 Considerações gera i~

2 Provas típicJS e atípi 3 P rovas atípicas no

4 Oll tr s prova. atípic 4. 1 Perícias informais ....

4.2 Indício e presunçõ 4.3 Declarações de ter e 4.4 omportamento das

Referências ............ ..

R CURSOS - UNIFr A E ALTERAÇÃO DO RE José Henrique Mouta Aré 1 onsiderações gera i~

2

3 4

Prazos recursais e re

Aspectos ligados ao~ Alterações do regim interlocutórias de 1 Q

PRECISAMOS DE UM José Maria Tesheiner ..

O AGRAVO SOB NOV, Luis Henrique Alves Ma.

DA OPORTUNIDADE ELIMINAR AS ONDII CIVIL BRASILEIRA Luiz Eduardo Ribeiro M<

Colocação do tema .. 2 A origem da teoria é

3 O conceito de méritc 4 Da semelhança conc 4.1 A impossibilidade jr 4.2 A legitimação ad mil

4.3 O interesse de agir. 5 Da desnecessidade f 6 Conclusão . .............. .

Referências ........ .. .. "

o PROJETO DO NOVe Luiz Fernando Valladào J

1 O sistema atual- Ca

efetividade .............. .

ssuais ..

......... 666

......... 668

.... ........ 670

............ 672

JS .............................. ...... .. 675

NOVO CÔOl O DE

............................................. 681

;egurJnça no processo ........ 681

id ade. ......... .. . ... 682

e da segurança jurídica. . ... 683 Processo Civil.... . . ....... 684

..... 687

IDADE OU EXCESSO

.. . 689

..... 689

..... 690

:ibilidade do sistema

a previsibilidade e

........... 690 ... 691

.... .. ........ ......... 691

• procedimental ..

ilização procedimenta l

.. 693

.. 695

lositivo .. ......... ... .... ............. . .696

'ocrc

.... 697

.699

........ 699

.. 700

... ............. . ..... ....... .. ............ 701

......... .. .......... ........ . .. ..... 704

(O) OU GARANTlSMO

.. ............ .............. .. .................... 705

.......... ......... .......... 705

ão publicista do processo I ..... 707

................ ..... .. 709

.............. .. ........ .......... 710

................. . ..... 711

PRO AS A r íPI A ' N João Batista Lopes ....................... ...... ... .. . .. 713

1 Considc raçlie!) gerJi . .... . ... .. ......... . .... ... ..... 71J

2 Provas típiCil S e atí picas .. . ............. .. ...... .... ........... ....... ... . . 714

3 Provas a típ ici'ls no ovo CPC ..... .. ....... . .. ... ... ... ....... ..... .... ........... ... . .. 716

Outras provJS a tipi G1S ......... .. ........ .... ...... .. ........... .... ... ..... ...... . . ... T lR 4

4.1

4.2

4.3

4.4

rerí ias informa is .... .. ..... . . .... ... ............. . .. 71 M

Indícios e presun 'õ s ........... . ... .. ...... ........ .... .... .. ........ ....... 7H:l

De Iaraç:õc ' de te rce iros ..

Comportamento d as pa rtes cnmo prov, <l típ ica

Refe rência: .......... . .......... .. .

RECUR OS - NIH AÇÃO DOS PJ{AZOS, MODIFICAÇ Ã E LTERAÇÃO DO R C IM E DE PR E r,usÃo

OS EF ITOS

..... 719

... ... 720

720

José Henrique Mouta Araú jo ......... .. . . .. . , ........,723

1 ' onsidc rações gera is ........................... ......... .... .... .. 723

2 Prazos recu rsa is e re ursos prc11l dlu!'o" ............ .. ....................... ........ ........................... 723

3 Aspectos ligados aos efe itos dos rccuro;os ao juízo de admissibilidade ......... ... .. ..... 725

4 Alterações do regim e de preclusão e o esvaziamento do Jgravo contra as

inte rlocu tórias d e I " g rau ............. .... . . ....... 726

PRE IS MOS DE UM NOVO C OlGO D PROCESSO CI VIL? José Maria esheiner ..... ...... ............ ... ....... .... ............. ...... ................. . . ........................ 729

OAGRAVO SOB ro v PERSP[ 'nVA Luis Henrique Alves Machado .

DA OPORTU NIDADE , C Vf NI ÊNCIA, TEÓRlCi\ E rRÁTI A, D E IMTN ARAS NOIÇÕ E DA A ÀO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CTVl BRASILEIR A Luiz Eduardo Ribeiro Mourão .... .................... .. ............ .. ... .. ...... .. ............. ..

1 2

3

4 4.1

4.2

4.3

5

Colocação do tema ....... ...................... .

A o rigem d a teoria das condiçôes da ação ............ .. .

O concei to de méri to ............................................. ..

Da seme lhança conceitual entre as col, dições da aç50 e o mérito

A impossibi lidade jurídica do pedido

A legitimação ad call,;I1I11 ......... .... .

O interesse de agir ................. ... .

Da desnecessidade prática dJ teo rin das condições da Jção

.. 733

. .. .... 739

...... .. 739

.... . 739

..... . 740

, 742

..... 742

...... 744

........ 746

........ 747

6 Conclusão

Referên cias

............ .......... ............ .... ..... ..... ............ ... 748

... . ... .... .. 748

O PROJETO DO O O C PC E A T EL DE EVID ' NCIA Luiz Fernando Valladào Nogueira ........................ .. .... 749

1 O sis tema atual - autel,lres e lulclJS dnt cip,ldas - A caminhada rum o à efe tividade. ................ . ............ ........ .... ...................... .... .. '. 749

2

3

4

A proposta do Projeto d o CPC - N ova divi são - Medid as de urgência -

Tutela de urgência e tutela de evidência .. ..... . ... ..... ........ . .

Ainda a proposta e as hipóteses específi cas para a concessão da tute la

de evidência ....... ........... .

A conclusão.

. .... ... ... ..... 753

. ... .... 754

...... 757

Referências .. ....... .. ... .. .. .... ...... ...... ...... .. 758

A ESTRUTURA DO NOVO CÓDlGO E PR CESSO CI fL Manoel de Souza Mendes Junior.. .. ........ ........ ...... ...... .. .. .. . . ....... ....... . , ..... .... .. .. ........ ' 759

REC URSO ESPECIAL E RECURSO EXTR ORDINÁ lO Paulo G ustavo Medeiros arvalho .......... .. ..... ...... .. . .. . ...... . , .. , .. .. ... , ... .. ... .. ...... .. ,767

PELA MANUTENÇÃO DA OBRI AfORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ÓFIA DA PETIÇÃO O AGRAVO DE INSTRUM TO NO Ju ízo A QUO

Rodolpho Vannucci, Geraldo onseca de Barros N eto ........ ...... ...... .. .... ...... .......... .. .. ....... .... 773

PROPOSTA DE ADOÇÃO DO p . DIDO DE COOPERAÇÃO P ' S-DECISORIA -MAIS QUE UM PROTESTO, M 'N Q UM RE R O William Santos Ferreira ...... ..... .. . . .. , ....... 777

1

2

3

Ausência de preclusão d as matérias objeto de d ecisões interlocutórias-

O Projeto do CPC neste caso, no contrafluxo d a cooperação e do contrad itório útil ....... 777

Propos ta de ad oção d o pedido de cooperação pós-decisória . .... ,........ .. .. .. . .. .. ,., 778

Jus tifica tiva sinté tica e redação propos ta d o pedido d e cooperação pós-decisória .... 783

Referências .. ...... ....... .. , ...... ...... ....... .. ,.,.,.. .. .. .. .. ...... .. ...... ..... .. ... ....... .... 784

SOBRE OS A TORES .. .. .. . ............. .. ... .. .. .. . .... .. .. .. .. .... .. .. .... .. .. ... .. ...... ......... .. . ... 785

-

Elaborar um pref de obra coletiva, caract objetivo comum.

Os organizadore~

multifacetados aspectos. Comissão de Juristas, in em 30 de setembro de 2

Impõe-se destacê saber: Dra. Teresa Arrue Cerezzo Pereira Filho, B Júnior, Jansen Fialho d Santos Bedaque, Marcu mim, por deferência ger públicas que foram rei então Anteprojeto do l\ Lei do Senado (PLS) n" Legislativa, o Projeto fe o n° 8.046/10 e segue o !

Quando da elabe modificações sistêmica~ pensadas na perspectiv obtidas a partir daquilc partir das leis do final d e implementar a tutela civil voltado à atividad

O Senado Feder.: acolher as linhas gerais Comissão de Juristas p

Processualistas c os antecedentes do trat audiências públicas lev pósios, seminários etc., caminhos, no ambient acon tecer em situações de incidência nacional os choques de ideias, c bom nível dialé tico qw

A elaboração de l doutrinária demonstra