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Maceió , 30 de Outubro de 2018 • Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió • ANO XXI | Nº 5586

www.diariomunicipal.com.br/maceio 1

EXPEDIENTE:

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

01 - PREFEITO DE MACEIÓ RUI SOARES PALMEIRA

02 - VICE-PREFEITO MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE

03 - GABINETE DE GOVERNANÇA - GGOV JOSÉ LAGES JÚNIOR

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SMG TÁCIO MELO DA SILVEIRA

05 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM DIOGO SILVA COUTINHO

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – SMCI NEANDER TELES ARAÚJO

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS CELIANY ROCHA APPELT

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM CHRISTIANE MARIA DUARTE PINTO

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET MAC MERRHON LIRA PAES

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED ANA DAYSE REZENDE DOREA

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SEMEC FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA CARLOS IB FALCÃO BRÊDA

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMELJ DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMDS GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL – SEMSCS IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMTABES TÁCIO MELO DA SILVEIRA (INTERINO)

19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR JAIR GALVÃO FREIRE NETO

20 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER RODRIGO BORGES FONTAN

21 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

22 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA

23 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ – SLUM GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES (INTERINO)

24 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ – SIMA FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS

25 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA

26 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP ALAN HELTON DE OMENA BALBINO O Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é uma solução voltada à modernização e

transparência da gestão municipal.

MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA Nº. 1875 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, LEYVSON SANTANA GOMES, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-2, CPF n°. 069.959.074-42, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:CB456FA4

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 1876 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Nomear LETÍCIA PASCOALINO GONÇALVES para o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-2, CPF n°. 077.658.874-59, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió


Código Identificador:CA4F69F5

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 1877 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, LETÍCIA PASCOALINO GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-2, CPF n°. 077.658.874-59, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, para sem prejuízo de suas funções regulamentares, ficar a disposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió


Código Identificador:23DFC841



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº. 057 MACEIÓ/AL 29 DE OUTUBRO DE 2018.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral, Lei Delegada nº. 02, de 26 de Junho de 2014, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM no dia 27 de Junho de 2014; RESOLVE: Art. 1º: Designar o Procurador Municipal CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS, matrícula nº. 926954-1, para substituir o Procurador-Chefe da Procuradoria Trabalhista e Previdenciário, no período de 01/11/2018 à 30/11/2018, correspondente ao período de gozo de FÉRIAS do Procurador Municipal THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO, matrícula nº. 5250-7. DIOGO SILVA COUTINHO Procurador-Geral do Município/PGM OAB/AL Nº. 7.489


Código Identificador:A8257D79

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM EDITAL PARA CITAÇÃO DE DEFESA ESCRITA - EDITAL

DE CITAÇÃO Nº. 03/CPIA/PGM DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo do Município de Maceió, no uso de suas atribuições previstas na Lei Delegada nº 02/2014, na Lei Municipal nº. 4973/2000 e na Lei Municipal nº. 6.776/2018, resolve CITAR para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar DEFESA ESCRITA, na sede da CPIA, localizada no prédio da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, situado à Rua Dr. Pedro Monteiro nº. 291, Centro, nesta cidade, das 8h às 14h, nos autos dos seguintes Processos Administrativos Disciplinares: Nº dos autos Servidor Matrícula Secretaria Turma

1 5800.079427/2014 e apensos

Adelmo Pinto de Araújo Júnior

920392-3 SMS 2ª

2 6500.082498/2016 e apensos

Juliana Tavares da Silva 937777-8 SEMED 2ª

3 6500.081092/2017 e apenso

Klinsia Silva Costa 934618-0 SEMED 3ª

4 2100.92377/2017 Mailda Melo dos Santos 923405-5 SEMED 3ª

5 1200.090907/2017 Shagerah Japhe Matos Ribeiro

940785-5 SMS 2ª

Os autos encontram-se nesta Comissão à disposição dos interessados para apreciação e eventuais esclarecimentos. Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. DANIEL ALLAN MIRANDA BORBA Procurador do Município de Maceió – Matrícula nº. 944166-2 Presidente da CPIA


Código Identificador:DCD2723F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

PORTARIA Nº. 081/2018-GS/SEMAS - MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 171, 172 e 173 da Lei nº. 4.973/2000, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 03000.103368.2018. RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância para apurar os fatos quanto a conduta adotada pela servidora TAYANARA BATINGA DA SILVA CÂNDIDO. Art. 2º São designados para compor a comissão as servidoras: I – LEILA ACCIOLY LOPES MONTEIRO, matrícula nº. 947870-1 que a presidirá; II – LUHANOA DA ROCHA SILVA, matrícula nº. 947006-9; III – CLÁUDIA BAYÃO BICHLER CAVALCANTE, matrícula nº. 947005-0. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:33871DC5


TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa RENTTEC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.630.342/0001-34, no valor total de R$ 11.447,50 (Onze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/1993 e demais disposições normativas aplicáveis à espécie, nos termos do Processo Administrativo nº. 03000.068243/2018, de interesse desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS. Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:6677B7DF


TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº. 053/2018, PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA. - PROCESSO Nº. 03000.109882/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.369.322/0001-80, neste ato representada pela Senhora Secretária CELIANY ROCHA APPELT, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade sob o nº 2000001084202, e inscrita no CPF sob o nº. 044.688.794-32, tendo como domicílio profissional a Sede Administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, situada na Avenida Comendador Leão, nº. 1.383 - Bairro: Poço - Maceió/AL - CEP Nº. 57.025-000; CONTRATADO: NORTSUL COMERCIAL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.625.595/0001-97, localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, nº. 42 - Bairro: Pinheiro - Maceió/AL - CEP Nº. 57.055-510, neste ato representado pelo Sr. JOÃO ANSELMO SANTANA JÚNIOR, portador do RG nº. 98001213181, inscrito no CPF sob o nº. 056.668.954-51. CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Oitava do Contrato nº. 053/2018, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social relativos ao exercício de 2018/2021, para o período de 02/03/2018 a 31/12/2018, classificados da seguinte maneira:



PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO

14.002.08.243.0024.4001 - Serviços de Acolhimento Institucional Masculino para Crianças e Adolescentes

33.90.30.00.00 - Material de Consumo

2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.243.0024.4024 - Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos


2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.244.0024.4023 - Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos em Situação de Rua


2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.244.0024.4031 - Serviço de Acolhimento Institucional para Famílias em Situação de Rua


2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.243.0024.4071 - Serviços de Acolhimento Institucional Feminino para Crianças e Adolescentes


2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.244.0024.4025 - Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência


2000.02.049 – BL PSE

VALOR: O Valor global do Apostilamento é de R$ 128.591,79 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e um reais, e setenta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Da vinculação Este Termo de Apostilamento vincula-se ao Processo Administrativo nº. 03000.109882/2017 administrativo que gerou o apostilamento e fundamentação jurídica no art. 65, § 8º da Lei nº. 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA: Da ratificação Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 053/2018 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 25 de Outubro de 2018. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:B8024AC5


TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº. 052/2018, PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA. - PROCESSO Nº. 03000.110788/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.369.322/0001-80, neste ato representada pela Senhora Secretária CELIANY ROCHA APPELT, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade sob o nº 2000001084202, e inscrita no CPF sob o nº. 044.688.794-32, tendo como domicílio profissional a Sede Administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, situada na Avenida Comendador Leão, nº. 1.383 - Bairro: Poço - Maceió/AL - CEP Nº. 57.025-000; CONTRATADO: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, com o CNPJ nº. 18.105.741/0001-00, localizada na Rua João José Pereira Filho, n°. 220 B - 1º Pavimento - Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL - CEP Nº. 57.081-000, neste ato representado pela Senhora ANA CLIMENE LOPES SARMENTO LINS MARTIN, documento de identificação de nº. 00504410630 – Detran AL e CPF nº. 679.473.954-20. CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Oitava do Contrato nº. 052/2018, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social relativos ao exercício de 2018/2021, para o período de 02/03/2018 a 31/12/2018, classificados da seguinte maneira:

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

14.002.08.243.0024.4001 - Serviços de Acolhimento Institucional Masculino para Crianças e Adolescentes


2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.243.0024.4024 - Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos


2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.244.0024.4023 - Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos em Situação de Rua


2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.244.0024.4031 - Serviço de Acolhimento Institucional para Famílias em Situação de Rua


2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.243.0024.4071 - Serviços de Acolhimento Institucional Feminino para Crianças e Adolescentes


2000.02.049 – BL PSE

14.002.08.244.0024.4025 - Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência


2000.02.049 – BL PSE

VALOR: OValor global do Apostilamento é de R$ 141.292,41 (Cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Da vinculação Este Termo de Apostilamento vincula-se ao Processo Administrativo nº. 03000.110788/2017 administrativo que gerou o apostilamento e fundamentação jurídica no art. 65, § 8º da Lei nº. 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA: Da ratificação Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 052/2018 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 25 de Outubro de 2018. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:3FCE1B77


HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade Cotação Eletrônica nº. 098/2018, tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a aquisição de 11(onze) microfones sem fio profissional e 6 (seis) microfones sem fio auricular, a fim de serem disponibilizados nas Unidades dos CRAS, em favor da empresa AXIOM TECNOLOGIA EIRELI – ME, com o CNPJ nº. 29.985.121/0001-11, situada à Rua Thomaz Gonzaga, nº. 94 - Térreo - Sala 08 - Bairro: Pernambues - Salvador/BA - CEP Nº. 41.100-000 vencedora dos Lotes nº 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 4.200,65 (Quatro mil, duzentos reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao Processo Administrativo nº. 03000.071415.2017, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS. Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS


Código Identificador:FA388CE3


TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa RONALDO ALEXANDRE LINS DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.859.741/0001-25, no valor total de R$ 10.960,00 (Dez mil, novecentos e sessenta reais) objetivando a locação de brinquedos para as atividades socioeducativas desenvolvidas com as crianças atendidas pelos CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV/SEMAS, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93 e demais disposições normativas aplicáveis à espécie, nos termos do Processo Administrativo nº. 03000.070542/2018, de interesse desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS. Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS




Código Identificador:B7F2E2CB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 91/2018. Convoca-se a requerente LUCILDA SEMKIW DE ANDRADE, ou seu representante legal a comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET, localizada à Avenida Gov. Afrânio Lages, nº 297, no bairro do Farol, para tomar ciência do INDEFERIMENTO do Processo Administrativo nº. 3100/040760/2018, conforme despacho da Diretoria de Fiscalização do Uso do Solo. Maceió/AL, 26 de Outubro de 2018. MAC MERRHON LIRA PAES Secretário/SEDET


Código Identificador:022FF69B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº. 0183 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando a implantação do ponto eletrônico para os servidores efetivos lotados nas Unidades Escolares da rede Municipal de Ensino, RESOLVE: Art. 1º – CONVOCAR os servidores efetivos LOTADOS NA SEDE DA SEMED E NAS ESCOLAS E CMEI'S DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS 01, 02, 03 E 08, que por algum motivo não compareceram para realizarem as capturas das digitais, para comparecerem nos dias 30 e 31 de Outubro de 2018, na sede SEMED, na Sala de Formação nº. 01, das 9h às 12h e das 13h às 16h, objetivando a efetivação das capturas digitais. Art. 2º – Informamos que no ato de comparecimento o servidor efetivo deverá apresentar os seguintes documentos: a) Documento oficial com foto; b) Documento do PIS ou PASEP; c) Espelho do contracheque. Art. 3º – Nos casos em que o servidor tenha mais de uma matrícula na Rede Municipal de Ensino ou esteja incluído em Convênio, deverá apresentar os espelhos de contracheques correspondentes. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:FD0489FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº. 0184 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 6500.101369/2018 Nome da beneficiária:ANNA CARLA CAVALCANTE LUNA DOS SANTOS CPF nº. 008.690.644-52 Matrícula nº. 948354-3 Cargo: Técnica

Quantidade Total de Diária: 02 e ½ (duas e meia) Valor Total das Diárias: R$ 1.060,00 (Hum mil e sessenta reais ) Período de Deslocamento:28/10 a 31/10/2018 Destino:Maceió x Curitiba x Maceió Objetivo do deslocamento: para realização de visita técnica ao governo do Estado de Paraná. Dotação orçamentária: 12.001.2084.0009 Elementos de Despesa 3.3.9.0.14.00.00. – Diárias – Civil. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:D120EA25

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA Nº. 0185 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando a implantação do ponto eletrônico para os servidores efetivos lotados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, RESOLVE: Art. 1º – CONVOCAR os servidores efetivos LOTADOS NAS ESCOLAS E CMEI'S ABAIXO RELACIONADAS para realizarem as capturas das digitais comparecendo nos dias 30 e 31 de Outubro de 2018, na sede SEMED, na Sala de Formação nº. 01, das 9h às 12h e das 13h às 16h. E.E.F. MAJOR BONIFÁCIO DA SILVEIRA CMEI VEREADOR BRAGA NETO CMEI SÔNIA MARIA SOUZA CAVALCANTE Art. 2º – Informamos que no ato de comparecimento o servidor efetivo deverá apresentar os seguintes documentos: a) Documento oficial com foto; b) Documento do PIS ou PASEP; c) Espelho do contra-cheque. Art. 3º – Nos casos em que o servidor tenha mais de uma matrícula na Rede Municipal de Ensino ou esteja incluído em Convênio, deverá apresentar os espelhos de contracheques correspondentes. ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED


Código Identificador:36E733EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº. 2942 MACEIÓ/AL, 03 DE OUTUBRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.437, de 18 de maio de 2017, RESOLVE: Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 01500.088701/2018 Nome da beneficiária: VÂNIA LUÍZA BARREIROS AMORIM CPF nº. 347.206.854-04 Matrícula nº. 947924-4 Cargo:Assessor Especial - FEMAC Quantidade total de diárias: 03 e ½ (três e meia) Valor total das diárias: R$ 1.316,00 (Hum mil, trezentos e dezesseis reais) Período de deslocamento: 06/11/2018 a 09/11/2018 Destino: Florianópolis/SC Objetivo do deslocamento: Participação RD SUMMIT 2018



Dotação orçamentária: 34.002.04.128.0009.001.2057.0009–Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – Fonte: Recurso Próprio 001001008 REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE *Republicada por Incorreção


Código Identificador:A5FC5FDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

DE Nº. 0485/2012, PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.113.955/0001-10, com sede na Rua Dr. Pedro Monteiro, nº. 05 - Bairro: Centro – Maceió/AL - CEP Nº. 57020-150, neste ato representado por seu Secretário, Sr. REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 1163681 – SSP/AL e CPF nº. 001.021.584-01, residente e domiciliado em Maceió/AL. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A., inscrita no CNPJ nº. 33.000.118/0001-79 e OI MÓVEL S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.243.963/0001-11, com sede no Setor Comercial Norte, quadra 03, Bloco A, Ed. Estação Telefônica - Térreo - Parte 2, Brasília/DF. CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Oitava do Contrato nº. 0485/2012, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Gestão, relativos ao exercício de 2018, para o período de 01/01/2018 à 05/12/2018, classificados da seguinte maneira: Órgão: 34 – Secretaria Municipal de Gestão Unidade: 001 Funcional Programática: 04.122.0009.001.2052 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMGE Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: Recursos Próprios – 001000000 Reduzido: 1221 Valor: R$ 1.379.403,14 (um milhão trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e três reais e catorze centavos). VALOR: O Valor global do Apostilamento: R$ 1.379.403,14 (Hum milhão, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e três reais e catorze centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Da vinculação Este Termo de Apostilamento vincula-se ao Processo Administrativo nº. 2100.000179/2018 e fundamentação jurídica no art. 65, § 8º da Lei nº. 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA: Da ratificação Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 0485/2012 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 09 de Fevereiro de 2018. REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE *Reproduzido por Incorreção.


Código Identificador:B40906F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

PORTARIA Nº. 033 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o Decreto nº. 8.643/2018, RESOLVE: Art. 1º - Designar as servidororas: ANACY PACHECO SIMÕES, matrícula nº. 13005-2 e DUCYANA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula nº. 23132-0, integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotados nesta Secretaria, para atender ao que dispõe no artigo 18 e seus incisos do Decreto Municipal nº. 8.643/2018. Art. 2º - Esta Portaria revoga todos os atos anteriores relacionados a este teor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS IB FALCÃO BRÊDA Secretário/SEMINFRA


Código Identificador:9AA32A97

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE - SEMELJ

PORTARIA. Nº. 025 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, o Servidor DIEGO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES, matrícula nº. 950313-7, para ficar responsável pela fiscalização da obra do CENTRO DE INTEGRAÇÃO AO ESPORTE- “CIE” que será implantado no bairro do BENEDITO BENTES/AL. Art. 2° Designar, a Servidora SARAH DA SILVA NUNES, matrícula nº. 950148-7, para ficar responsável pelo gerenciamento do Contrato nº. 0339/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMELJ e a empresa SEABRA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO Secretário/SEMELJ


Código Identificador:930A93F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMDS

PORTARIA Nº. 031 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/SEMDS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias em favor do servidor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo: Processo nº. 03400 102261/2018 Nome do Beneficiário: ARTHUR DE CARVALHO COSTA RODAS CPF nº. : 046.496.754-64 Matrícula nº. 948169-9 Cargo: Coordenador Geral de Ações e Contingência



Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. Diárias

29/10 a 02/11/2018 Brasília/DF Reunião na Secretaria Nacional de Defesa Civil 4

Total das diárias: 4

Valor total das diárias R$ 1.696,00

As despesas correrão por conta do Fundo Municipal de Proteção Ambiental. GUSTAVO A. ACIOLI DE PAIVA TORRES Secretário/SEMDS


Código Identificador:427F43D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS

PORTARIA N°. 0126 - GS/SEMSCS, - MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando a necessidade de se ajustar a ESCALA DE SERVIÇO referente ao mês de Outubro de 2018, publicada no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,n°. 5565 de 28 de Setembro de 2018, RESOLVE: Art. 1°. Incluir na escala de serviço os servidores abaixo relacionados: GM Solange Dias da Silva, Mat. 17.567-6, na Chefia de Gabinete, no horário de segunda a sexta, das 08h às 14h, a partir de 08 de outubro/2018; GM Jamerson Waine Cavalcante dos Santos, Mat. 23.867-8, no Curso de Formação, Subordinado a Coordenadoria de Ensino, com o horário de acordo com planejamento semanal, retroativo a 01 de outubro/2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. IVON BERTO TIBÚRCIO DE LIMA - CEL PM R/R Secretário/SEMSCS


Código Identificador:AED080F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS

PORTARIA N°. 0127 - GS/SEMSCS - MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, considerando a necessidade de tornar público a Escala Geral de Serviço da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social - SEMSCS RESOLVE: Art. 1°. Aprovar e publicar a escala de serviço operacional apresentada pela Inspetoria Geral da Guarda Municipal e a escala de serviço de apoio operacional apresentada pela Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, referentes ao mês de NOVEMBRO de 2018, na conformidade do anexo único a esta portaria. § 1º. Fica autorizado, em caso de extrema necessidade, ao Inspetor Geral da Guarda Municipal promover a movimentação de Inspetores, Subinspetores e Guardas Municipais em postos diversos que estão previstos na escala de serviço, devendo para tanto, comunicar ao Secretário da Pasta e a Diretora Administrativa da SEMSCS no expediente imediatamente posterior. § 2º. Fica autorizado aos comandantes de Regiões Operacionais promoverem permutas de serviços, em até 03 (três), de Inspetores, Subinspetores e Guardas Municipais, mediante solicitação justificada e por escrito, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, devendo comunicar sua iniciativa a Inspetoria Geral.

§ 3º. Os comandantes de Regiões Operacionais, bem como os comandantes de GO, têm autonomia de remanejar os Guardas Municipais de seus postos de serviços, nas hipóteses de faltas por razões de saúde ou quaisquer outras situações emergenciais, a fim de que os postos de serviços tenham a segurança de modo ininterrupto. § 4º. A discricionariedade conferida aos Comandantes de Regiões Operacionais, na hipótese do parágrafo 3º, deverá ser comunicada, por escrito, ao Inspetor Geral da Guarda Municipal. Art. 2º. A escala de serviço ora aprovada e publicada servirá de base para o pagamento do Adicional Noturno, deduzidas as faltas ao serviço e as dispensas médicas legalmente concedidas, e os servidores deverão assinar suas freqüências em conformidade com a escala de serviço. Art. 3º. Os servidores que não constam nesta escala em decorrência de dispensas, licenças, férias e banco de horas serão escalados oportunamente. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. IVON BERTO TIBÚRCIO DE LIMA - CEL PM R/R Secretário/SEMSCS


Código Identificador:22E301F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA N°. 0146 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias, em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo: Processo nº.05800.100322/2018 Nome da Beneficiária:IZOLDA DE ARAÚJO DIAS CPF nº.140.509.194-00 Cargo: Gerente da Atenção Psicossocial Matrícula nº.10016-1

Data Destino Objetivo de deslocamento Quant. de Diárias

13/11 a 18/11/2018

São Paulo/SP

V Congresso Brasileiro de Psicologia: “Ciência e Profissão – Psicologia, Direitos Sociais e Políticas Públicas”

05

TOTAL DE DIÁRIAS 05

VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) R$ 2.120,00

As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 10.302.0022.4035.0009- Estruturação da Rede Psicossocial – Priorizada pela Emenda popular (EP); Elemento de Despesas 33.90.14.00.00 – Diárias Civil; Fonte de Financiamento: 0400.01.002 – Média e Alta Complexidade. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS


Código Identificador:FBDF4475

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ARSER – Nº. 111/2018 / UASG Nº. 926703. - PROCESSO

Nº. 1500.013801/2018. Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de show pirotécnico/piromusical, incluindo locação de operação marítima e fornecimento de fogos de artifícios



para as festividades do Réveillon 2018/2019 realizar-se-á no dia 31 de dezembro de 2018, no Município de Maceió entre as orlas de Jatiúca e Pajuçara, de acordo com as indicações de locais e demais especificações, quantitativos e condições gerais constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 30. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/10/2018 de 08h00 às 12h00 e de 12h30 às 17h00. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL – CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ Entrega das Propostas: A partir de 30/10/2018 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 12/11/2018 às 10:00h no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. EDSÂNGELA GABRIEL PEIXOTO BEZERRA Pregoeira


Código Identificador:301A04BD


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ARSER – Nº. 113/2018. / UASG Nº. 926703. - PROCESSO

Nº. 3100/50977/2018. Objeto: execução do trabalho técnico social do Conjunto Residencial Caetés no Município de Maceió/Alagoas - Programa Minha Casa Minha Vida (conforme Portaria 168/2013, do Ministério das Cidades), voltada para ações nos eixos de Mobilização e Organização Comunitária, Educação Ambiental, Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar, Geração de Trabalho e Renda e Educação Patrimonial. Total de Itens Licitados: 01. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/11/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL – CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ Entrega das Propostas: A partir de 01/11/2018 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 16/11/2018 às 11h no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. DIVANILDA GUEDES DE FARIAS Pregoeira


Código Identificador:D9E85A6A


AVISO DE COTAÇÃO - Nº. 039/2018. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS/ARSER, por meio da Divisão de Compras, informa que está recebendo cotação de preços, para o Processo Administrativo nº: 6700.064174/2018. Objeto: Registro para futura e eventual Aquisição de Ferramentas e Materiais para Construção, para utilização nos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Termo de Referência. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.

Acesso ao TR, modelo de proposta de preços, ou outras informações: Site http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ [email protected] (82) 3315-3713 / 3714 / 3715 ARSER Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 71, Centro, Maceió - AL CEP:57020-680 Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. FABRÍCIO DE VASCONCELOS COSTA Assessor - Setor de Compras


Código Identificador:482E1B03


AVISO DE COTAÇÃO - Nº. 040/2018. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS/ARSER, por meio da Divisão de Compras, informa que está recebendo cotação de preços, para o Processo Administrativo nº. 6700.100349/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização (remanescentes do PE nº77/2018), para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Termo de Referência. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Acesso ao TR, modelo de proposta de preços, ou outras informações: Site http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ [email protected] (82) 3315-3713 / 3714 / 3715 ARSER Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 71, Centro, Maceió - AL CEP:57020-680 Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. FABRÍCIO DE VASCONCELOS COSTA Assessor - Setor de Compras


Código Identificador:C5B327C9


PREGÃO ELETRÔNICO - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ARSER – Nº. 112/2018 / UASG Nº. 926703. - PROCESSO

Nº. 1500/007969/2018. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de 400(quartrocentos) kits de fardamento com impressão em serigrafia, contendo (camisa, calça e corda) para aulas de capoeira. Total de Itens Licitados: 03. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 31/10/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL – CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ Entrega das Propostas: A partir de 31/10/2018 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 19/11/2018 às 11h no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. JOSÉ ALDO DA ROCHA Pregoeiro


Código Identificador:35F74058



INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ - IPREV

CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE: CONVOCAR, a Srª. ALINE PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula n°. 941094-5, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, para dar prosseguimento ao Processo Administrativo nº. 07000.101033/2018, o qual tem por objeto solicitação de atualização cadastral, munida dos documentos abaixo descritos, em atendimento a Instrução Normativa nº. 04/2016, proveniente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, publicada em 14/07/2016, como segue: Comprovante de residência, emitido nos últimos 02(dois) meses; Certidão de ESTADO CIVIL. Maceió/AL, 25 de Outubro de 2018. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ


Código Identificador:EFC49CA5


CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE: CONVOCAR a Srª. NIÉDJA SOUZA DE PAULA, lotada na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT), matrícula n°. 3331-6, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria e seus respectivos valores, contidos no Processo Administrativo n°. 07000.098397/2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse. Maceió/AL, 26 de Outubro de 2018. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ


Código Identificador:798AE1B4


CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE:

CONVOCAR a Srª. NIÉDJA FALCÃO BROAD, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), matrícula n°. 924529-4, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria e seus respectivos valores, contidos no Processo Administrativo n°. 07000.100943/2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse. Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ


Código Identificador:7998004E


CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE: CONVOCAR a Srª. ALESSANDRA SALDANHA JAMBO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), matrícula n°. 10018-8, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria e seus respectivos valores, contidos no Processo Administrativo n°. 07000.095137/2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse. Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ


Código Identificador:0764427E


2ª(SEGUNDA) CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE: CONVOCAR, a Srª. EUSE ENY GOMES LEÃO ROCHA, matrícula n° 24278-0, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, munida da Certidão de Tempo de Contribuição original emitida pelo INSS, com a discriminação dos salários de contribuição em atendimento a Instrução Normativa nº. 04/2016, proveniente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, publicada em 14/07/2016 para dar prosseguimento ao Processo administrativo nº. 07000.084396/2018, o qual tem por objeto solicitação de aposentadoria por idade, sob pena de arquivamento por falta de interesse. Maceió/AL, 25 de Outubro de 2018. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ




Código Identificador:B025B3F6


PORTARIA Nº. 0547 MACEIÓ/AL, 28 DE SETEMBRO DE 2018

CONCEDE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO IPREV – MACEIÓ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114, inciso II, da lei municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n. 07000.076954/2018, RESOLVE: CONCEDER o benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição de 34(trinta e quatro) anos, 07(sete) meses e 22(vinte e dois) dias a RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA MEDEIROS, inscrita no CPF/MF sob o n. 210.251.424-20, PASEP n. 1.204.909.190-9, matrícula sob o n. 4673-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, ocupante do cargo de auxiliar/apoio administrativo, classe D, padrão 06, com jornada de 30(trinta) horas semanais, em conformidade com os arts. 17 e seguintes da lei n. 4.974, de 31 de março de 2000, e o art. 235 da lei municipal n. 4.973/2000, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo municipal, com proventos integrais reajustados com paridade, correspondentes à última remuneração no cargo efetivo, na forma do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, c/c o art. 59 da lei municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009; inclusos os 33% (trinta e três por cento) de anuênios, na forma do §4º, do art. 93, da lei municipal n. 4.973, de 31 de março de 2000; e a gratificação de estímulo à produtividade individual (produtividade de apoio/SMF), em conformidade com os arts. 1º e 2º da lei municipal n. 5.173, de 18 de dezembro de 2001, regulamentada pelo decreto n. 6.208/2002 e alterada pelas leis municipais n. 5.422/2004 e n. 6.128/2012. Por força do que dispõe o artigo 68 da lei municipal nº 5.828 de 2009, a data de início deste benefício corresponde à data de publicação do respectivo ato no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. Maceió/AL, 28 de Setembro de 2018. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV MACEIÓ *Republicada por Incorreção.


Código Identificador:08EE2795


RESENHA Nº. 0191/2018 – CG/IPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV), aos dias 29 de Outubro de 2018, despachou os seguintes processos: PROCESSO Nº: 07000.103215/2018 INTERESSADO: Aloisio de Carvalho Carreira ASSUNTO: Ofício nº 992/2018 - ciência e arquivamento do processo de aposentadoria DESTINO: Secretaria Municipal de Educação - SEMED PROCESSO Nº: 07000.103229/2018 INTERESSADO: Fátima Maria Maciel Serra ASSUNTO: Ofício nº 998/2018 - ciência e arquivamento do processo de aposentadoria

DESTINO: Secretaria Municipal de Educação - SEMED PROCESSO Nº: 07000.103204/2018 INTERESSADO: Maria do Socorro de Melo Veloso ASSUNTO: solicitação de documentação para fins de análise da concessão de benefício previdenciário DESTINO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS PROCESSO Nº: 07000.093964/2018 INTERESSADO: Vania Maria Coelho ASSUNTO: solicitação de certidão por tempo de contribuição DESTINO: Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE PROCESSO Nº: 06500.063004/2018 INTERESSADO: Sonia Maria da Silva ASSUNTO: solicitação de abono permanência DESTINO: Procuradoria Geral do Município - PGM PROCESSO Nº: 07000.102295/2018 INTERESSADO: Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças - IPREV ASSUNTO: Memorando nº 47/2018 - informação sobre a existência de débitos em aberto referente ao imposto de renda 2014 DESTINO: Secretaria Municipal de Economia - SEMEC PROCESSO Nº: 07000.102783/2018 INTERESSADO: Superintendência Municipal de Iluminação de Maceió - SIMA ASSUNTO: Ofício nº 986/2018 - CG/IPREV - Guias de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias - Fundo Financeiro (FUFIN) - Outubro/2018 DESTINO: Superintendência Municipal de Iluminação de Maceió - SIMA PROCESSO Nº: 07000.102703/2018 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS ASSUNTO: Ofício nº 990/2018 - CG/IPREV - Guias de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias - Fundo Financeiro (FUFIN) - Outubro/2018 DESTINO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS PROCESSO Nº: 07000.102675/2018 INTERESSADO: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT ASSUNTO: Ofício nº 987/2018 - CG/IPREV - Guias de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias - Fundo Financeiro (FUFIN) - Outubro/2018 DESTINO: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT PROCESSO Nº: 07000.102643/2018 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SEMED ASSUNTO: Ofício nº 988/2018 - CG/IPREV - Guias de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias - Fundo Financeiro (FUFIN) - Outubro/2018 DESTINO: Secretaria Municipal de Educação - SEMED PROCESSO Nº: 07000.102630/2018 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Economia - SEMEC ASSUNTO: Ofício nº 984/2018 - CG/IPREV - Guias de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias - Fundo Financeiro (FUFIN) - Outubro/2018 DESTINO: Secretaria Municipal de Economia - SEMEC PROCESSO Nº: 07000.102723/2018 INTERESSADO: Secretaria de Limpeza Urbana de Maceió - SLUM ASSUNTO: Ofício nº 989/2018 - CG/IPREV - Guias de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias - Fundo Financeiro (FUFIN) - Outubro/2018 DESTINO: Secretaria de Limpeza Urbana de Maceió - SLUM PROCESSO Nº: 07000.102740/2018 INTERESSADO: Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados - ARSER



ASSUNTO: Ofício nº 985/2018 - CG/IPREV - Guias de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias - Fundo Financeiro (FUFIN) - Outubro/2018 DESTINO: Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados - ARSER PROCESSO Nº: 07000.103486/2018 INTERESSADO: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió - IPREV ASSUNTO: Ofício nº 997/2018 - Aporte - Folha de Pagamento da competência de outubro de 2018 - FUFIN DESTINO: Secretaria Municipal de Economia - SEMEC PROCESSO Nº: 07000.026135/2018 INTERESSADO: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió - IPREV ASSUNTO: consulta jurídica acerca de reajuste de benefícios com paridade e que o seu valor inicial foi calculado com base no valor do cargo em comissão DESTINO: Procuradoria Geral do Município - PGM PROCESSO Nº: 07000.098194/2018 INTERESSADO: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ASSUNTO: Memorando IPREV/DAOF nº 46/2018 - solicita contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos DESTINO: Procuradoria Geral do Município - PGM YURI LUIZ MARQUES MALTA Chefe de Gabinete /IPREV


Código Identificador:3E0FFCD3

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ - SLUM

RESENHA O SUPERINTENDENTE - INTERINO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ – SLUM, GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES DESPACHOU NO DIA 29/10/2018 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS: -SMS Processo nº 05800.072226/2009 – Para conhecimento e providências cabíveis. -SEDET Processo nº 03100.087075/2017 – Para conhecimento e providências cabíveis. -SMS Processo nº 07800.003413/2018 – Para conhecimento e providências cabíveis. -SEMAS Processo nº 03000.086708/2018 – Para conhecimento e providências cabíveis. -SEMAS Processo nº 07800.074844/2017– Para conhecimento e providências cabíveis. -PGM Processo nº 01100.091851/2016 – Para conhecimento e providências cabíveis. -CÀMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ Processo nº 00100.103993/2017 – Para conhecimento e providências cabíveis. -MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO ALAGOAS Processo nº 00100.101722/2018 – Para conhecimento e providências cabíveis.

JOSÉ AUGUSTO DA LUZ NEIVA Matrícula nº 22098-1 Responsável pela Resenha


Código Identificador:463CE57D

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ - SIMA

RESENHA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ-SIMA, Sr. FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS, DESPACHOU EM 29/10/2018 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Processo nº. 06800 – 103080/2018 – para conhecimento e providências. Processo nº. 06800 – 090703/2018 – para conhecimento e providências. Processo nº. 06800 – 090694/2018 – para conhecimento e providências. Processo nº. 06800 – 077279/2018 – para conhecimento e providências. Processo nº. 06800 – 0102664/2018 – para conhecimento e providências. DIRETORIA TÉCNICA Processo nº. 06800 – 0102970/2018 – para conhecimento e providências. Processo nº. 03300 – 0102689/2018 – para conhecimento e providências. Processo nº. 06800 – 0102285/2018 – para conhecimento e providências. Processo nº. 06800 – 0102514/2018 – para conhecimento e providências. MARIA DE LOURDES NUNES POLICARPO Matrícula: 20976-7 Responsável Pela Resenha


Código Identificador:F37962D9

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT

PORTARIA Nº. 036 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 1ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.047, de 02 de janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº 5.342, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de infração julgados pela 1ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo. Fica V.Sª, informada que os processos julgados pelo NÃO PROVIMENTO e NÃO ACOLHIMENTO cabem recurso perante ao CETRAN/AL (Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas), os quais deverão recorrer junto a sede da SMTT/MACEIÒ no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação, conforme determina o Art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro. Dê-se ciência e cumpra-se DOGIVAL FERREIRA DA SILVA Presidente da 1ª JARI



DECIDE A 1ª JARI/SMTT, na 37ª SESSÃO DE JULGAMENTO, Realizada em 01/10/2018, os Recursos infra-relacionados, interpostos contra aplicação da penalidade por infração de transito pela SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT. 01 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados mantendo as penalidades impostas: Nº processo Data Auto Código Nome

3755/2018 21/02/2018 G221600049 5185 TANAJA MELRO LEMOS DE PAULA

02 - Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas: Nºprocesso Data Auto Código Nome

3777/2018 22/02/2018 D300430311 5819 AMARO BARTHOLOMEU PORFIRIO DE OLIVEIRA

6196/2018 20/03/2018 G107903233 5231 CARLOS HENRIQUE N DOS SANTOS

3166/2018 02/02/2018 G000714653 5452 GENESSI INACIO DA SILVA

2579/2018 25/01/2018 G119401467 5185 JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS

3042/2018 01/02/2018 G104404448 5681 LUIS CASSIO M DE ALMEIDA

3044/2018 01/02/2018 G118408441 5681 LUIS CASSIO M DE ALMEIDA

3065/2018 01/02/2018 G110413979 5525 MOACIR MARCOS FERNANDES BARRETO

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:11D29F25

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E

TRÂNSITO - SMTT PORTARIA Nº. 037 MACEIÓ/AL, 29 DE OUTUBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 1ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.047, de 02 de janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº 5.342, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de infração julgados pela 1ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo. Fica V.Sª, informada que os processos julgados pelo NÃO PROVIMENTO e NÃO ACOLHIMENTO cabem recurso perante ao CETRAN/AL (Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas), os quais deverão recorrer junto a sede da SMTT/MACEIÒ no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação, conforme determina o Art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro. Dê-se ciência e cumpra-se DOGIVAL FERREIRA DA SILVA Presidente da 1ª JARI DECIDE A 1ª JARI/SMTT, na 38ª SESSÃO DE JULGAMENTO, Realizada em 15/10/2018, os Recursos infra-relacionados, interpostos contra aplicação da penalidade por infração de transito pela SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT. 01 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados mantendo as penalidades impostas: Nº processo Data Auto Código Nome

6008/2018 07/02/2018 G201800564 5452 JORDY MARQUES BRUNO

02 - Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas: Nº processo Data Auto Código Nome

3300/2018 06/02/2018 G109703605 5681 DIRNEI ALVES PEREIRA

3564/2018 15/02/2018 G104000912 5819 ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOS

3590/2018 15/02/2018 G221100028 GIVANILSON FERREIRA

3340/2018 06/02/2018 G102201534 7633 GLAUTONIO ALMEIDA ATAYDE

19917/2018 30/10/2017 G000374373 5452 JESSICA TENORIO BRAGA DE BULHOES

3346/2018 06/02/2018 G112003988 5452 JOSIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS

3067/2018 01/02/2018 G110413967 5550 MOACIR MARCOS FERNANDES BARRETO

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:A3BC7D44

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E

TRÂNSITO - SMTT HOMOLOGAÇÃO.

Homologo o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade Cotação Eletrônica nº. 104/2018, tipo MENOR PREÇO, relativo ao Processo Administrativo nº. 7100. 046588/2018 da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, tendo por objeto Clavulário, a fim salvaguardar as chaves desta autarquia, sagrando-se vencedora a empresa: ITEM - 01 – SANTA MARIA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES EIRELI - ME, com o CNPJ nº. 05.077.676/0001-05, estabelecida na QD QNE, 26 Sala 202, TAGUATINGA NORTE, BRASILIA/DF - CEP Nº. 72.125-260, no valor global de R$ 200,00 (Duzentos reais). Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018 ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Superintendente/SMTT


Código Identificador:BE902315

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E PATRIMÔNIO - COMARHP

RESENHA O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 29 de Outubro de 2018, os seguintes processos administrativos: PROC. Nº. 2100 – 097854/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIAF, para providências necessárias dos setores competentes. PROC. Nº. 07900 – 098483/2018 – JOZINEIDE FARIAS CERQUEIRA - À ASPES para providências necessárias do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 097960/2018 – IZA MARIA FERREIRA DA ROCHA – À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 102110/2018 – SINTCOMARHP - À DIRHU, para conhecimento e providências necessárias. PROC. Nº. 07900 – 050384/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIJUR, para análise e parecer. PROC. Nº. 07900 – 019520/2018 – SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS - À DIJUR, para análise e parecer. PROC. Nº. 07900 – 102372/2018 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 101999/2018 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À DIAF, para providências do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 102946/2018 - COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO DE PESSOAL – À DIAF, para providências do setor competente.



PROC. Nº. 3200 – 095935/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – À DIAF, para providências do setor competente. ALAN HELTON DE OMENA BALBINO Diretor-Presidente/COMARHP


Código Identificador:43CF8F3E

CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / 2018 / 2º QUADRIMESTRE MAIO – AGOSTO / 2018. RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alinea "a")

DESPESA COM PESSOAL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Últimos 12 Meses)

LÍQUIDADAS (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 26.290.694,80 14.864.947,84

Pessoal Ativo 26.290.694,80 14.864.947,84

Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 18 da LRF) (II)

0,00 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculado

0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

26.290.694,80 14.864.947,84

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) 41.155.642,64

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 2.023.817.977,78

% da DESPESA TOTAL PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

2,03

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art 20 da LRF) - <6.00%> 121.429.078,67

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - <5.70%> 115.357.624,73

FONTE;

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas são segredadas em:

a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA Presidente JANE MÉRCIA SANTOS Contadora DANIEL SALGUEIRO DA SILVA Controlador DAVID CABRAL DAVINO 1º Secretário JOSÉ MARCIO DE MEDEIROS MAIA JÚNIOR 2º Secretário JOÃO EDUARDO MARTINS COELHO DA PAZ 3º Secretário


Código Identificador:8D43A262

PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL

ABANDONO DE EMPREGO SR. JOSÉ DA SILVA JÚNIOR – CTPS Nº. 0100905 – SÉRIE Nº. 00020-AL Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos a Senhor JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, Portador da CTPS Nº. 0100905 – SÉRIE Nº. 00020-AL, com número de Telefone Pessoal (082) 9-8804-2433, a comparecer ao SETOR DE PESSOAL, a fim de RETORNAR ao emprego ou justificar as faltas desde 01 de Outubro de 2018. Dentro do prazo de 24(vinte e quatro) horas a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o CONTRATO DE TRABALHO, nos termos do art. 482 da CLT. EMPRESA: MARIA KELYANA KIVIA FERREIRA DA SILVA– ME (PET SHOP KB FILHOTES DE PATAS) ENDEREÇO: RUA JOÃO LISBOA CALHEIROS, Nº. 35 – SALA S/Nº. – BAIRRO: TABULEIRO DOS MARTINS MACEIÓ/AL CNPJ. Nº. 18.431.299/0001-02 CEP Nº. 57.061-130 Maceió/AL, 29 de Outubro de 2015. MARIA KELYANA KIVIA FERREIRA DA SILVA Proprietária


Código Identificador:1DBE6CD9


NOME DA EMPRESA: UCHÔA & BARBOSA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.627.422/0001-24, situada na Avenida Álvaro Otacílio, nº. 3.567 – Loja 1A - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com Atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de ISENÇÃO do empreendimento denominado “NUTRICEMAN”, situada na Avenida Álvaro Otacílio, nº. 3.567 – Loja 1A - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.


Código Identificador:DD674CB6


NOME DA EMPRESA: TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.361.353/0019-62, situada na Avenida Doutor Durval de Goes Monteiro, nº. 9.110 - Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, com Atividades de: SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS”, situada na Avenida Doutor Durval de Goes Monteiro, nº. 9.110 - Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.




Código Identificador:567A6C6B


NOME DA EMPRESA: CERQUEIRA PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.350.277/0001-87, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 2.109 - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com Atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “ROVAL PET MANIPULAÇÃO VETERINÁRIA”, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 2.109 - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.


Código Identificador:9F8E362C


NOME DA EMPRESA: COMMANDER NEW COMÉRCIO LTDA.- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.245.201/0001-23, situada na Rua Guido Duarte, nº. 205 - Bairro: Centro – Maceió/AL, com Atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de REGULARIZAÇÃO (PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “COMMANDER NEW”, situada na Rua Guido Duarte, nº. 205 - Bairro: Centro – Maceió/AL Maceió/AL. Foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental. (ECA)


Código Identificador:00DF467E


NOME DA EMPRESA: J M HOLANDA CAVALCANTE COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.295.017/0001-56, situada no Loteamento Bela Vista II, nº. 04 – Quadra 26 - Bairro: Benedito Bentes – Maceió/AL, com Atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “JÚNIOR GÁS”, situado no Loteamento Bela Vista II, nº. 04 – Quadra 26 - Bairro: Benedito Bentes – Maceió/AL Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.


Código Identificador:79ABC062


NOME DA EMPRESA: WLS FOODS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.473.795/0001-98, situada na Avenida Mendonça Júnior, nº. 727 - Bairro: Gruta de Lourdes – Maceió/AL, com Atividades de: RESTAURANTES E SIMILARES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “FRANGO AMERICANO”, situado na Avenida Mendonça Júnior, nº. 727 - Bairro: Gruta de Lourdes – Maceió/AL Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.


Código Identificador:71287905

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS RELATÓRIO DE ATENDIMENTO SEMANAL - 15 A 21 DE OUTUBRO / 2018 - UPA TRAPICHE

UPATRAPICHE ADM-RESUMO DE ATENDIMENTOS OS - Data/Hora: 15/10/2018 a 21/10/2018 Descrição Qtd

Classe: ACOLHIMENTO COM CLASSIF. DE RISCO

ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 2620

SubTotal da Quebra 1: 2620

Classe: ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL

CRESS-ATEND S.SOCIAL 224


Classe: CONSULTAS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO

ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVAÇÃO ATE 24HRS EM ATENÇÃO E 613

ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 26

ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2624


Classe: EXAMES CARDIOLÓGICOS

ELETROCARDIOGRAMA 186


Classe: LABORATORIO CLINICO

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) 54

HEMOGRAMA COMPLETO 481

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENT DA URINA 238

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 30

DOSAGEM DE UREIA 63

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 30

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB 55

DOSAGEM DE CREATININA 61


Classe: PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS




ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULACOES 2


Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 2

RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA+LATERAL) 4

RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 3

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 8

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS) 28

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 3

RADIOGRAFIA QUADRIL 6

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 38

RADIOGRAFIA DE CALCANEO 5

RADIOGRAFIA DE PERNA 8

RADIOGRAFIA DE COTOVELO 4

RADIOGRAFIA DE BACIA 5

RADIOGRAFIA DE CLAVICULA 3

RADIOGRAFIA DE MAO 23

UPATRAPICHE

ADM-RESUMO DE ATENDIMENTOS

OS - Data/Hora: 15/10/2018 a 21/10/2018

Descrição Qtd

Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 20

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 2

RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 46

RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 12

RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) 3

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) 93

RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 24

RADIOGRAFIA DE OMOPLATA / OMBRO (TRES POSICOES) 19

RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO 2

RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 7

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA 44

RADIOGRAFIA DE BRACO 3

RADIOGRAFIA DE COXA 6


Classe: SUTURA / CURATIVO

EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E M 5


Total: 7767

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:D95F5140

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

RELATÓRIO DE ATENDIMENTO SEMANAL - 22 A 28 DE OUTUBRO / 2018 - UPA TRAPICHE UPA/TRAPICHE ADM-RESUMO DE ATENDIMENTOS OS - DATA/HORA: 22/10/2018 A 28/10/2018 Descrição Qtd

Classe: ACOLHIMENTO COM CLASSIF. DE RISCO

ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 2639


Classe: ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL

CRESS-ATEND S.SOCIAL 226


Classe: CONSULTAS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO

ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2644

ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVAÇÃO ATE 24HRS EM ATENÇÃO E 627



Classe: EXAMES CARDIOLÓGICOS

ELETROCARDIOGRAMA 175


Classe: LABORATORIO CLINICO

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB 54

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) 53

HEMOGRAMA COMPLETO 473

DOSAGEM DE CREATININA 58

DOSAGEM DE UREIA 61

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 34

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENT DA URINA 230

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 34


Classe: PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS


ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULACOES 1


Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO 1



RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 17

RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 4

RADIOGRAFIA DE CLAVICULA 2

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA 30

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS) 16

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 6

RADIOGRAFIA QUADRIL 6

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 5

RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA+LATERAL) 1

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 35

RADIOGRAFIA DE PERNA 7

RADIOGRAFIA DE OMOPLATA / OMBRO (TRES POSICOES) 19

RADIOGRAFIA DE MAO 33

Descrição Qtd

Classe: RADIOLOGIA

RADIOGRAFIA DE CALCANEO 2

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 15

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 5

RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 9

RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 28

RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 11

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) 97

RADIOGRAFIA DE BACIA 14

RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) 5

RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 45

RADIOGRAFIA DE COTOVELO 12

RADIOGRAFIA DE BRACO 4

RADIOGRAFIA DE COXA 1

RADIOGRAFIA DE REGIAO SACRO-COCCIGEA 1


Classe: SUTURA / CURATIVO

EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E M 4


Total: 7829

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:A9D1365F


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2018. PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER e a empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº .24.174.062/0001-88, estabelecida na Rod. AL 11, n°. 2.502 - Bairro: Graciliano Ramos - Palmeira dos Índios/AL. OBJETO:Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza e Higiene, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DL/ARSER nº. 77/2018 e seus Anexos, conforme Processo Administrativo nº. 6700.14203/2018. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME´S E EPP´S

Grupo Item Especificação Und. Quant Marca Vl. Unitário R$ Vl. Total R$

1

11

Conjunto Mop úmido (mop, suporte e cabo), cabo de alumínio medindo 150 cm, cabo acompanhado de suporte plástico com trava, mop algodão tipo ponta cortada, cor natural, peso do mop 340g. Validade indeterminada. Marcas de referência: Rubbermaid, Bralimpia, Nobre, ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade.

UND 424 Nobre 61,23 25.961,52

12

Desentupidor cabo longo, em borracha, com cabo plastificado e comprimento ideal para não permitir o contato do usuário com a água suja. Produto confeccionado com material de qualidade, oferecendo durabilidade. DIMENSÕES: Altura: 60 cm / Largura: 24 cm / Comprimento: 24 cm

UND 42 Bruxaxa 7,00 294,00

13 Desentupidor de pia, cabo curto ergonômico. Usado Para Desobstruir Encanamentos. Alto Poder De Sucção. Feito De Material Plástico E Borracha.Dimensões: 11x9x4cm.

UND 44 Bettanin 2,42 106,48

3

23

Escova para lavar, multiuso, em base de madeira, Oval e exclusivas cerdas de polipropileno que não deformam e não embolam. Altamente resistente. Marcas de referência: Roma, Brilhus Bettanin, Incavas, ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade.

UND 55 Duplás 1,98 108,90

24

Esponja de limpeza tipo lã de aço carbono, nº 2 própria para lavagem de louças e objetos de alumínio. Prazo de validade mínimo de 02(dois) anos a contar da data da entrega. Marcas de referência: Bombril, Assolan, Lanux, ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade. Pacotes de no mínimo 44 g com 8 unidades cada.

PCT 1.588 Assolan 1,29 2.048,52

25

Esponja dupla face, multiuso, sendo uma de fibra sintética com abrasivos e outra macia com espuma de poliuretano com bactericidas. Medidas aproximadas: 110mmx75mmx20mm. Embaladas individualmente com identificação da marca e do fabricante. Observações: A composição, o prazo de validade e asmedidas deverão estar destacados nas embalagens individuais. Marcas de referência: Scotch Brite 3M, Limpano, Esfrelux, ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade. Validade mínima 12 meses.

UND 5.550 Wish 0,54 2.997,00

26 Estopa para polimento branca. Pacote de 400g. Material fio algodão. PCT 410 Globo 3,80 1.558,00

28

Flanela para limpeza, comprimento mínimo 58 cm x 38 cm, cor laranja ou amarela, cantos arredondados, acabamento nas bordas em over. Tecido em Algodão. O produto deverá conter etiqueta do fabricante. Validade indeterminada

UND 6.121 MC Flanelas

1,29 7.896,09

38 Lixeira com Tampa Basculante, com capacidade de 27 Litros. Material PEAD – Polipropileno. Medidas Aproximadas: Altura 42cm e Diâmetro 37 Cor a definir

UND 959 Plasnew 26,02 24.953,18

VALOR: O valor total desta Ata é de R$ 65.923,69 (Sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).



PRAZO: A vigência da ata será de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº. 8.666, de 1993. Maceió, 29 de outubro de 2018. CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLIS Gerente - Matrícula nº. 942817-8 Gerência de Gestão de Contratos e Atas


Código Identificador:867C8123

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2018.

PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER e a empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.764.896/0001-08, estabelecida na Rua Araponga, nº. 453 - Bairro: Bosque dos Eucaliptos - São José de Mipibu/RN - CEP Nº. 59.162-000. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza e Higiene, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DL/ARSER nº. 77/2018 e seus Anexos, conforme Processo Administrativo nº. 6700.14203/2018. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME´S E EPP´S

Item Especificação Und. Quant Marca Vl. Unitário R$ Vl. Total R$

71 Saponáceo em pó cloro. Composição tensoativos aniônicos, alcalinizantes. Características adicionais: biodegradável, aspecto físico pó. Odor diversos. Marcas de referência: Radium, Bombril, Ypê ou equivalente ou similar ou de melhor qualidade. Registrado na ANVISA. Validade mínima 12 meses a partir da data de fabricação. Embalagem com 300g.

UND 886 Sany 2,75 2.436,50

VALOR:O valor total desta Ata é de R$ 2.436,50 (Dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO: A vigência da ata será de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº. 8.666, de 1993. Maceió/AL, 29 de Outubro de 2018. CARLEANDRO CLAUDINO FIDÉLIS Gerente - Matrícula nº. 942817-8 Gerência de Gestão de Contratos e Atas


Código Identificador:6504314F

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