ESTUDO DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS

9. VIOLÊNCIA NO SEIO DA COMUNIDADE

Há muitos tipos diferentes de comunidades. Uma comunidade é um lugar onde as crianças vivem, se encontram com outras para praticar desporto, rezar ou brincar. É a rua onde muitas crianças vivem e trabalham. É também o ciberespaço onde entram, quando estão em linha, no seu computador ou no telemóvel. A violência está presente em todos estes lugares.

• As crianças que vivem ou trabalham na rua estão expostas à rivalidade de bandos rivais ou à violência dos representantes da lei, que recorrem facilmente a meios repressivos duros.

• Correm também o risco de ser obrigados a prestar serviços sexuais. As crianças que vivem na rua estão particularmente expostos ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ou de trabalho forçado.

• Os rapazes de 15 a 17 anos têm 3,5 mais possibilidades de ser vítimas de homicídio do que os de 10 a 14 anos. Os actos de violência decorrem com frequência de rixas entre amigos, agravadas pelo álcool, a droga ou armas.

• A natureza competitiva do desporto pode dar origem a maus tratos, quando os pais, treinadores ou outros tentam obrigá-los a triunfar. Foram citados casos de malnutrição, treino excessivo e abuso de substâncias tóxicas. As crianças que participam em competições correm o risco de ser agredidas por outras crianças e pais, no local ou no exterior. Foram mencionados casos de abusos sexuais por treinadores.

• No seio das comunidades religiosas, certos responsáveis podem, por vezes, utilizar a sua posição privilegiada de chefe espiritual para cometer abusos sexuais contra as crianças.

• No ciberespaço, algumas pessoas tentam “encontrar” crianças em chat rooms e foros de discussão para as atrair e seduzir. As crianças vêem com demasiada frequência imagens violentas e sentem-se atraídas por jogos multimédia em que têm de desempenhar determinados papéis ou por sítios Web. O acosso em linha está a tornar-se um problema preocupante, pois o anonimato proporcionado pela Internet e o telemóvel permite que se aja com impunidade.

• Os refugiados e outros deslocados que vivem em “comunidades temporárias” também são confrontados com violência. Estudos

realizados em África citam a ausência de espaços públicos seguros como um factor de risco para as jovens refugiadas. Muitos campos carecem de edifícios seguros, polícia, lugares onde as vítimas se possam abrigar ou de meios de denúncia desses casos.

Recomendações

• Aplicar estratégias que visem reduzir os factores de risco imediatos, como o acesso às drogas e ao álcool, a posse de armas de fogo e a participação de crianças em actividades ilegais.

• Reduzir as desigualdades sociais e económicas; instigar e ajudar as autoridades locais e municipais a dar às crianças acesso a actividades de lazer e lugares públicos seguros.

• Fazer cumprir as leis nacionais que proíbem o tráfico de pessoas; não levar a tribunal as vítimas desse tráfico.

• Elaborar e aplicar programas de formação em direitos da criança destinados às forças policiais; informar os polícias sobre os diferentes estádios de desenvolvimento da criança e sobre as maneiras mais apropriadas de interrogar os jovens sob a influência de drogas ou álcool.

• Reforçar os esforços para combater a utilização das tecnologias da informação, nomeadamente a Internet, o telemóvel e os jogos electrónicos, na exploração sexual de crianças e noutras formas de violência.