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Universidade do Minho Escola Superior de Enfermagem

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CURSO DE PÓS-LICENCIATURA DE

ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DE SAÚDE MATERNA E

OBSTETRÍCIA

BRAGA, 2009

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ÍNDICE

0. Nota Introdutória ..................................................................................................................... 3

1. Enquadramento e Princípios Orientadores ............................................................................... 7

2. Objectivos do Curso .............................................................................................................. 12

3. Resultados Esperados de Aprendizagem ................................................................................ 14

4. Perfil de Formação ................................................................................................................ 15

5. Estrutura do Curso e Plano de estudos .................................................................................. 16

6. Organização do Curso ........................................................................................................... 18

7. Recursos Humanos e Materiais Necessários para o Funcionamento do Curso ........................ 23

8. Saídas Profissionais .............................................................................................................. 25

9. Encargos Decorrentes com o Funcionamento do Curso ......................................................... 25

10. Calendarização Prevista para a Implementação da Adequação .............................................. 25

11. Programas das Unidades Curriculares……………………………………………………………….…… 25

ANEXOS

Anexo 1 – Minuta da Resolução do Senado Universitário.

Anexo 2 – Plano de Estudos de acordo com o ponto 11 do Formulário DGES

Anexo 3 – Proposta de Regulamento do Curso

Anexo 4 – Condições de Candidatura e Critérios de selecção

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0. NOTA INTRODUTÓRIA

Face às novas exigências sociais, o domínio da enfermagem de saúde materna e obstétrica tem

vindo a alargar a sua área de intervenção, abrangendo hoje, áreas da saúde reprodutiva em geral, e

da saúde da mulher em particular, numa perspectiva do ciclo de vida, incluindo a sexualidade

humana e a regulação da fertilidade, para além da saúde da mulher durante a gravidez, parto e

puerpério e da saúde do recém-nascido normal até ao 28º dia de vida.

O Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro procedeu à reorganização do modelo de formação de

enfermeiros, que passa por uma formação geral e uma formação especializada, através da criação

do curso de Licenciatura em Enfermagem e de cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em

Enfermagem, em diferentes áreas.

Os Cursos de Pós–Licenciatura de Especialização em Enfermagem habilitam os enfermeiros à

obtenção do título de Enfermeiro Especialista e visam assegurar a aquisição de competência

científica, técnica, humana e cultural para prestar, além de cuidados de enfermagem gerais,

cuidados de enfermagem especializados na área da sua especialidade. Os cursos em referência,

previstos no Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro, são regulamentados pela Portaria n.º

268/2002 de 13 de Março, que estabelece os princípios genéricos para a criação, elaboração e

aprovação dos planos de estudos dos cursos, a submeter a aprovação do Ministério da Ciência,

Tecnologia e do Ensino Superior, após o parecer da Ordem dos Enfermeiros, quanto à sua

adequação para prestação de cuidados especializados.

A formação na área de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica nesta Escola

remonta a 1996. O enquadramento legal da formação especializada em Enfermagem, publicado em

1999, condicionou a formulação de um novo plano de estudo para a formação nesta área cuja

aprovação foi editada em Diário da República nº 94, pela Portaria nº 330/2003, de 22 de Abril,

após homologação do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.

Na Comunidade Europeia, a profissão de Parteira/Enfermeira Especialista em Enfermagem em

Saúde Materna e Obstétrica é regulada por directivas sectoriais. Desde que Portugal assinou o

tratado de adesão em 1986, ficou obrigado a assegurar que o acesso à formação e à actividade de

Enfermeiro Especialista em Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica cumpre uma série de

requisitos fixados, de modo a permitir a livre circulação de profissionais pelos vários estados

membros, suportada no reconhecimento automático dos diplomas e outros títulos. A aprovação e

publicação da Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 07 de Setembro,

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relativa ao reconhecimento das qualificações com a finalidade de permitir a livre circulação de

profissionais, revoga todas as anteriores e estabelece as regras segundo as quais qualquer Estado-

Membro deve subordinar o acesso às profissões regulamentadas e ao respectivo exercício no seu

território. Esta directiva, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais de Enfermeiro e

de Parteira, mantém e reforça as áreas de exercício do Enfermeiro Especialista em Enfermagem em

Saúde Materna e Obstétrica.

A integração desta Escola Superior de Enfermagem na Universidade do Minho em 2005, a

publicação do Decreto-Lei nº 42/2005, 22 de Fevereiro e do Decreto-Lei nº 74/2006 de 24 de

Março, a implementação do Processo de Bolonha em Portugal e a consequente necessidade de

adequação dos Planos de Estudos dos cursos afectos ao Ensino Superior, a experiência de três

edições consecutivas deste curso e o desenvolvimento nacional e internacional dos cuidados de

saúde e da prática profissional de enfermagem na área da saúde materna e obstétrica e na área da

saúde reprodutiva proporcionam um ambiente propício à elaboração desta proposta de adequação

do plano de estudos.

A continuação desta formação foi considerada como prioritária pela Escola, após auscultação das

Instituições de Saúde locais, aquando da elaboração do seu Plano Estratégico Pedagógico-Científico

até 2010. A continuidade justifica-se ainda pela relevância que a assistência à saúde materna e

infantil assume a nível nacional e internacional e pela carência de enfermeiros especializados nesta

área, especialmente no Distrito de Braga.

O Plano de Estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde

Materna e Obstetrícia tem por base as seguintes disposições e orientações constantes em diplomas

legais a nível nacional e internacional:

- Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei nº 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei nº

115/97, de 19 de Setembro e pela Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto;

- Declaração de Bolonha e o Sistema de Graus do Ensino Superior: bases para uma discussão,

Secretaria de Estado do Ensino Superior, Outubro de 2001;

- Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro, Princípios reguladores dos instrumentos para a

criação do espaço europeu do Ensino Superior;

-…Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março, procede à regulamentação das alterações introduzidas

pela Lei de Bases do Sistema Educativo relativas ao novo modelo de organização do ensino

superior no que respeita aos ciclos de estudos e às regras a aplicar para a reorganização dos

cursos em funcionamento;

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- Lei de Bases da Saúde, Lei nº 48/90, de 21 de Agosto, alterada pela Lei nº 27/2002, de 08 de

Novembro;

- Decreto de Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, alterada pelo Decreto-Lei nº 411/99, de 15 de

Outubro;

- Resolução sobre a carta dos direitos da parturiente – doc. A 2-38/88 de 8 de Julho – CEE;

- Directiva nº 80/154/CEE, e 80/155/CEE, de 21 de Janeiro, alteradas pela Directiva nº

89/594/CEE, de 23 de Novembro. Estas Directivas foram transpostas para o direito português

através do Decreto-Lei nº 322/87, de 28 de Agosto, alterado pelos Decreto-Lei nº 15/92, de 4

de Fevereiro, Decreto-Lei nº 333/87, de 1 de Outubro e Decreto-Lei nº 170/2003, de 1 de

Agosto;

- Directiva nº 36/2005 CEE de 07 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações

profissionais e do exercício da actividade profissional de Parteira;

- Directiva 80/156/CEE 21 de Janeiro de 1980 – Cria um Comité Consultivo para a formação de

Parteiras;

- Relatório e Recomendações relativos às parteiras e à investigação – Comité Consultivo para a

Formação das Parteiras, CEE, Julho de 1992;

- Documento “Essencial competencies for basic midwifery practice 2002” publicado pelo

International Confederation of Midwives (ICM, Maio 2002).

- Despacho nº 6/94 de 6 de Julho – Ministério da Saúde - Cria a Comissão Nacional da Mulher e

da criança;

- Decreto-Lei nº 161/96 de 4 de Setembro – Regulamento do Exercício Profissional dos

Enfermeiros;

- A saúde dos portugueses - Direcção Geral de Saúde, Lisboa, 1997;

- Decreto-Lei nº 104/98, de 21 de Abril – Estatuto da Ordem dos Enfermeiros;

- Decreto-Lei nº 353/99 de 3 de Setembro - Ministério da Educação – Regras gerais a que está

subordinado o ensino de enfermagem no âmbito do ensino superior politécnico;

- “Health 21” World Health Organization Regional Official, for Europe - OMS, Copenhagen, Regional

Office for Europe, 1999;

- Declaração de Munique – Enfermeiras e Enfermeiras Obstetras, uma força para a Saúde - OMS,

17 de Junho de 2000

- Documentos da reunião de trabalho - European Midwifery Liaison Committé, Antuérpia, 2000;

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- Plano Estratégico para a Formação nas Áreas da Saúde – Dezembro de 2001- Grupo de Missão

criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 140/98 de 4 de Dezembro;

- Portaria nº 268/2002 de 13 de Março. Ministério da Educação. Regulamento Geral de Pós-

Licenciatura de Especialização em Enfermagem;

- Enfermagem e “Midwife”, “Saúde 21”, projecto da OMS Europeia Saúde para Todos;

- Ministério da Saúde, “ Orientações Estratégicas para 2004-2010 – Mais Saúde para Todos”,

Fevereiro de 2004;

- Ministério da Saúde – Relatório Comissão Nacional sobre o Plano Nacional de Saúde Materna e

Neonatal, Comissão de Saúde Materna e Neonatal – Organização Perinatal Nacional- Programa

Nacional de Saúde Materna e Neonatal, Março de 2006;

- Parecer da Ordem dos Enfermeiros: matriz para análise dos planos de estudo dos Cursos Pós-

Licenciatura em Enfermagem, 2002;

- Parecer da Ordem dos Enfermeiros sobre condições de funcionamento das Maternidades, Julho

de 2008.

O presente Plano de Estudos pretende assegurar uma formação adequada à actividade de

Enfermeiro Especialista em Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica, cumprindo os requisitos

legais, de modo a permitir a livre circulação de profissionais pelos vários estados membros da

Comunidade Europeia.

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1. ENQUADRAMENTO E PRINCÍPIOS ORIENTADORES

A enfermagem como profissão baseia a sua actividade em valores, conhecimentos e competências,

que visam a satisfação das necessidades da população em matéria de saúde.

O Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO), após obter as

qualificações académicas exigidas para o exercício legal da actividade, é o profissional responsável,

autónomo, que trabalha em parceria com as mulheres, famílias e comunidades, no sentido de

alcançar bons resultados na gravidez, no nascimento e ao longo do ciclo reprodutivo da mulher.

Isto significa que promove o auto-cuidado na assistência à adolescente e à mulher antes, durante e

após a gravidez efectuando a supervisão, o aconselhamento e os cuidados necessários, mas

também assumindo a responsabilidade pela condução do trabalho de parto, do parto, do pós-parto

e dos cuidados ao recém-nascido e lactente nas situações de baixo risco.

A sua actividade profissional pode ser exercida nos diferentes contextos, nomeadamente no

domicílio, na comunidade, nos hospitais, em unidades de saúde públicas e privadas. Deve incluir a

educação para a saúde ante, pré e pós-natal, a preparação para o parto e a parentalidade,

abrangendo a saúde sexual e reprodutiva.

O Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) é responsável

pelos cuidados que presta directamente à mulher e pela identificação atempada de situações de

risco mais elevado e que exigem outros níveis de cuidados, estando habilitado a detectar

complicações e a aplicar medidas de emergência. A prática clínica do EEESMO caracteriza-se pela

intervenção própria na gestão de cuidados de Saúde à Mulher, pelo enfoque na promoção da saúde

e prevenção da doença, considerando a gravidez como um acontecimento natural na vida da

Mulher.

A complexidade inerente a um mundo em transformação, nomeadamente, a magnitude da

mudança ao nível dos cuidados de saúde, a diversidade e complexidade das situações de saúde, a

crescente explosão tecnológica e a diversidade das características do público-alvo dos cuidados de

enfermagem e dos alunos, são alguns dos desafios que a educação em enfermagem precisa

considerar no desenvolvimento curricular para o Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em

Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia.

O desenvolvimento deste plano curricular assenta num conjunto de princípios e orientações

nacionais e internacionais para a formação do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde

materna e obstétrica e nos pressupostos formativos inscritos na filosofia desta Escola.

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Entende-se, pois, que a formação é um processo activo e contínuo de aquisição de conhecimentos e

competências de natureza científica, técnica, relacional e cultural que produz actuais ou potenciais

mudanças de atitudes e comportamentos, conjugando esforços intelectuais de alunos e professores,

num ambiente de respeito pela dignidade e a individualidade de cada um e de exigência de ambos

para com um compromisso com a excelência. A educação em enfermagem é um processo humano

que exige uma transformação filosófica e moralmente consistente com o cuidar profissional, de

carácter humanista e científico.

As novas concepções de desenvolvimento curricular para a educação em geral, e para a

enfermagem, em particular, exigem a mudança de um modelo de formação behaviorista e

tradicional, para um modelo de formação construtivista, interactivo e inovador. Pretende-se, assim

alterar um modelo fragmentado, baseado na tecnologia, no saber fazer e na transmissão e

acumulação do conhecimento para um modelo auto-sócio-construtivista, inter-transdisciplinar e

contextualizado, que saliente o pluralismo teórico e favoreça a construção de conceitos e a criação

de sentido, recorrendo ao pensamento crítico e à evidência empírica fundamentada para uma acção

profissional humanizada e autónoma.

A centralidade da interacção professor-aluno constitui um factor chave para o sucesso da

aprendizagem. Ao aluno compete tornar-se co-participante do projecto pedagógico, um participante

activo e o centro das experiências educativas, desenvolvendo a sua maturidade e autonomia através

de estratégias metodológicas activas que o levam a liderar a sua aprendizagem. Espera-se, então,

que se responsabilize e dinamize o processo de aquisição e desenvolvimento de conhecimentos,

atitudes e competências pessoais e profissionais, que privilegie hábitos e métodos de trabalho e de

pesquisa, numa perspectiva eclética, atendendo às dimensões de multi, intra e interdisciplinaridade,

aperfeiçoando o pensamento crítico e reflexivo nas diferentes situações e experiências que possa

vivenciar, quer sejam de carácter teórico quer sejam de carácter prático. Deste modo, o aluno

deverá colaborar na construção do conhecimento e continuar a sua auto-construção através do

contínuo questionamento das experiências de formação e da compreensão da relação que

estabelece entre as experiências anteriores e os novos conhecimentos e experiências. Ao professor

compete tornar-se guia, orientador, facilitador, mediador do conhecimento, tutor, assessor e

avaliador da aprendizagem, encorajando a afectividade, a comunicação, o desenvolvimento

intelectual, a criatividade e o pensamento individual, contribuindo assim para o desenvolvimento

pessoal e profissional do aluno nas diferentes dimensões do saber, saber fazer, saber estar, saber

criar e saber ser.

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Consequentemente, o conjunto de estratégias formativas e de avaliação devem privilegiar o

envolvimento activo dos alunos proporcionando um desenvolvimento harmonioso de competências

de domínio cognitivo, afectivo e psicomotor, coerente com os resultados de aprendizagem

estabelecidos pela Escola, para além dos propostos pelo aluno.

O conjunto de resultados de aprendizagem apresentados neste Plano inclui as competências

específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO)

que o aluno deverá desenvolver ao longo do Curso de, acordo com as orientações emanadas:

- Pelas Directivas da Comunidade Europeia para o exercício profissional de parteiras;

- Pela Ordem dos Enfermeiros, relativo às Competências Específicas do Enfermeiro

Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, no domínio da prestação e

gestão de cuidados, elaborado pela Comissão de Especialidade em Enfermagem de Saúde

Materna e Obstétrica (CEESMO) em parceria com a Associação Portuguesa dos Enfermeiros

Obstetras (APEO);

- Pela International Confederation of Midwives (ICM) em trabalho conjunto com a ONU no

apoio à Maternidade Segura, no desenvolvimento de estratégias de Cuidados de Saúde

Primários, na promoção da Saúde da Família e na definição do campo de intervenção e

formação das Parteiras e, ainda, nos trabalhos desenvolvidos com a Organização Mundial

de Saúde (WHO) e com a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) sobre

a Definition of Midwives (1992,2005), Code of Ethics for Midwives (1993) e Global Vision for

women and their Health (1996);

- Pela European Midwives Association (EMA) que representa as associações de parteiras dos

diferentes Estados da União Europeia, incluindo as dos países da região económica

europeia e que tem como missão promover a melhoria da qualidade dos cuidados

prestados pelas parteiras através do estabelecimento e manutenção de normas mínimas

comuns relativas à habilitação e exercício profissional, promovendo a actualização das

parteiras, contribuindo e verificando o desenvolvimento, a adopção e a implementação das

medidas legislativas indispensáveis a nível europeu e de cada estado-membro.

Importa salientar que “Midwife” - traduzido para a língua portuguesa por “Parteira” - é o termo

utilizado para designar uma profissão que em Portugal é denominada de “Enfermeiro Especialista

em Enfermagem em Saúde Materna e Obstetrícia”.

O Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia (EEESMO), enquanto

profissional de saúde autónomo deve comprometer-se a contribuir para a melhoria das condições

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de acesso equitativo a cuidados de saúde de qualidade e risco controlado. A International

Confederation of Midwives considera que promover o respeito, a confiança e comunicação efectiva

entre todos os profissionais de saúde, é a chave para a obtenção de cuidados de saúde materna de

qualidade e disponíveis a todas as mulheres, pelo que a colaboração entre os profissionais de saúde

deve ser construtiva e focalizada nas necessidades da mulher aos diferentes níveis de cuidados.

Os cuidados de enfermagem tomam por foco de atenção a promoção dos projectos de saúde que

cada pessoa vive e persegue. No âmbito da Enfermagem Especializada em Saúde Materna e

Obstétrica, a Mulher é considerada como a entidade beneficiária dos cuidados especializados nos

domínios da saúde reprodutiva em geral, e da saúde materna e obstétrica em particular.

Centrando-se o exercício profissional da enfermagem na relação interpessoal entre o Enfermeiro e

uma Pessoa ou entre o Enfermeiro e um Grupo de Pessoas, salienta-se que a Mulher, como a

entidade beneficiária de cuidados de enfermagem desta especialidade, deve ser entendida quer

numa perspectiva individual, como a pessoa no seu todo, considerando a inter-relação com os

conviventes significativos e com o ambiente no qual vive e se desenvolve, constituído pelos

elementos humanos, físicos, políticos, económicos, culturais e organizacionais; quer numa

perspectiva colectiva, como grupo-alvo, entendido como o conjunto das Mulheres em idade fértil

ligadas pela partilha de condições e interesses comuns.

O exercício profissional do EEESMO é dirigido aos projectos de saúde da Mulher a vivenciar

processos de saúde/ doença no âmbito da saúde materna e obstétrica, da sexualidade e da

reprodução, incluindo o produto de concepção durante o período de gestação e neonatal, em todos

os contextos de vida, assegurando os cuidados nas áreas de actividade para que está habilitado e

autorizado, assumindo a responsabilidade pelo exercício nas seguintes áreas de actividade:

Prestação e gestão dos cuidados de enfermagem à mulher a vivenciar processos de saúde/doença,

nos períodos pré-concepcional, pré, intra e pós-natal e ao recém-nascido até ao 28º dia; concepção,

implementação e avaliação de dispositivos de saúde no âmbito da Educação Sexual, Planeamento

Familiar, Ginecologia, Climatério e Saúde Pública; concepção, implementação e avaliação de

dispositivos no domínio da gestão, da investigação, da docência, da formação e da assessoria,

contribuindo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade dos cuidados de enfermagem no

âmbito da saúde reprodutiva.

O modelo de organização e desenvolvimento curricular preconizado neste Plano apoia-se, para além

do exposto, na multi, inter e intradisciplinaridade das diferentes áreas do saber que contribuem para

a explicação e compreensão dos fenómenos de enfermagem relacionados com a saúde reprodutiva

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da mulher em geral e com a saúde materna e obstétrica em especial, bem como dos interesses e

motivações que os alunos venham a manifestar, atendendo ao seu percurso profissional e às

competências adquiridas e a adquirir.

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2. OBJECTIVOS DO CURSO

O Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

visa assegurar a formação científica, técnica, humana e cultural do futuro enfermeiro especialista de

saúde materna e obstétrica, de forma a demonstrar:

1. Conhecimento especializado que lhe permita actuar como conselheiro e perito no que se

refere à saúde reprodutiva em geral e à saúde materna e obstétrica da mulher e recém-

nascido, ao longo do ciclo de vida;

2. Capacidade de aplicar os conhecimentos especializados, de compreensão e de resolução

de problemas em situações complexas relacionadas com a área de especialidade à mulher,

recém-nascido e comunidade;

3. Integração dos conhecimentos para lidar com as situações complexas da área de

especialidade, formulando juízos diagnósticos, terapêuticos e éticos;

4. Capacidade de reflexão sobre as implicações e responsabilidades que resultem das

soluções e juízos formulados;

5. Capacidade de comunicar de forma clara as suas conclusões e os conhecimentos a elas

subjacentes;

6. Competências que permitam aprendizagem ao longo da vida de um modo autónomo;

7. Capacidade para aplicar os padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem

especializada em saúde materna e obstétrica estabelecidos a nível nacional e internacional;

8. Autonomia profissional em todas as situações de baixo risco, entendidas como aquelas em

que estão envolvidos processos fisiológicos e processos de vida normais da mulher, no

âmbito da saúde reprodutiva, nomeadamente:

a) Informar e aconselhar correctamente em matéria de planeamento familiar;

b) Diagnosticar a gravidez, vigiar a gravidez normal, efectuar os exames necessários à

vigilância da evolução da gravidez normal;

c) Prescrever ou aconselhar os exames necessários ao diagnóstico o mais precoce

possível da gravidez de risco;

d) Estabelecer programas de preparação para a paternidade e de preparação

completa para o parto, incluindo o aconselhamento em matéria de higiene e de

alimentação;

e) Assistir a parturiente durante o trabalho de parto e vigiar o estado do feto in utero

pelos meios clínicos e técnicos apropriados;

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f) Fazer o parto normal quando se trate de apresentação de cabeça incluindo, se for

necessário, a episiotomia, e, em caso de urgência, do parto em caso de

apresentação pélvica;

g) Detectar na mãe ou no filho sinais reveladores de anomalias que exijam a

intervenção de um médico e auxiliar este último em caso de intervenção; tomar as

medidas de urgência que se imponham na ausência do médico, designadamente a

extracção manual da placenta, eventualmente seguida de revisão uterina manual;

h) Examinar e assistir o recém-nascido; tomar todas as iniciativas que se imponham

em caso de necessidade e praticar, se for caso disso, a reanimação imediata;

i) Cuidar da parturiente, vigiar o puerpério e dar todos os conselhos necessários para

tratar do recém-nascido, garantindo-lhe as melhores condições de evolução;

j) Redigir os relatórios necessários.

9. Competência para intervir em equipas multidisciplinares de saúde reprodutiva, colaborando

com outros profissionais em todas as situações de médio e alto risco, entendidas como

aquelas em que estão envolvidos processos patológicos e processos de vida disfuncionais

da mulher, no âmbito da saúde reprodutiva, incluindo a execução dos tratamentos

prescritos pelo médico;

10. Capacidade para intervir activamente no desenvolvimento de políticas, na implementação

de estratégias e programas locais e regionais, no que concerne à saúde materna e

obstétrica e à saúde reprodutiva da mulher.

11. Capacidade para iniciar o processo de construção de identidade profissional de enfermeiro

especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica.

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3. RESULTADOS ESPERADOS DE APRENDIZAGEM

Ao Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica é exigido um conjunto

de competências instrumentais, interpessoais e sistémicas, que o tornam capaz do exercício de

uma especialidade profissional, intervindo em situações complexas de forma autónoma e inserido

em equipas multidisciplinares, pelo que este curso preconiza os seguintes resultados de

aprendizagem:

1. Compreender a problemática e o impacto da saúde materna e obstétrica e da saúde

reprodutiva na dinâmica familiar, social e comunitária.

2. Compreender o processo de concepção de cuidados de enfermagem especializados à

mulher que vivencia processos de saúde/ doença no âmbito da saúde reprodutiva e da

saúde materna e obstétrica, em todos os contextos de vida, tendo por base a autonomia e a

capacidade de gestão dos projectos individuais de saúde, o desenvolvimento de estilos de

vida saudáveis e a transição e adaptação positiva para a parentalidade.

3. Identificar necessidades em cuidados de enfermagem de saúde materna e obstétrica em

colaboração com a equipa de saúde intra e interdisciplinar.

4. Demonstrar conhecimentos, aptidões e atitudes no processo de cuidados de enfermagem

dirigido às respostas humanas da mulher no âmbito da saúde reprodutiva e da saúde

materna e obstétrica, com base na formulação do juízo diagnóstico, terapêutico e ético.

5. Analisar as práticas no sentido de identificar áreas de desenvolvimento disciplinar e

profissional.

6. Demonstrar capacidade de análise e síntese da investigação produzida na área da

enfermagem de saúde materna e obstétrica e nas áreas científicas que interceptam a

assistência à mulher no âmbito da saúde reprodutiva e da saúde materna e obstétrica,

desenvolvendo uma prática baseada na evidência.

7. Conceber projectos de Investigação nesta área de especialidade.

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4. PERFIL DE FORMAÇÃO

O Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia,

orienta-se para um perfil profissional que privilegia competências especializadas de intervenção

autónoma e qualificada e de investigação no âmbito da Enfermagem de Saúde Materna e

Obstétrica.

No sentido de habilitar o futuro enfermeiro especialista em Enfermagem de Enfermagem de Saúde

Materna e Obstetrícia, o plano de formação tem como referência, simultaneamente, o perfil

profissional proposto pela Ordem dos Enfermeiros, uma concepção de organização curricular de

tipo modular e um modelo de formação assente num processo de alternância.

Este modelo de formação e a exigência Comunitária para a formação de Parteira, requer

experiências realizadas em contexto clínico, pressupondo que se mantenham e desenvolvam

parcerias entre a Escola e os diferentes contextos da prática. O trabalho conjunto entre professores

e enfermeiros especialistas, deverá constituir uma oportunidade para reforçar dinâmicas formativas

dos futuros enfermeiros especialistas.

A organização curricular, com uma estrutura modular, considera os princípios de intra e

interdisciplinaridade, contribuindo para o desenvolvimento de um conjunto expresso de

competências.

Desta convergência de pressupostos, baseados na autonomia e responsabilização do aluno ao longo

do seu percurso académico, resulta um perfil de formação específico para que o futuro especialista

detenha as competências:

a) Conceptualizar novas abordagens de saúde e de cuidados de enfermagem especializados

na área de saúde materna e obstétrica;

b) Problematizar situações de cuidar em enfermagem, na área da especialidade,

equacionando-as no quadro geral da saúde em Portugal e no mundo;

c) Problematizar e reflectir as práticas na área da especialidade;

d) Liderar equipas de prestação de cuidados e serviços de saúde;

e) Conceber e realizar projectos de investigação em enfermagem de saúde reprodutiva.

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5. ESTRUTURA DO CURSO E PLANO DE ESTUDOS

O Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

tem a duração de dois anos lectivos, quarenta semanas de trabalho lectivo por ano, num total de

3360 horas (120 ECTS), com resultados de aprendizagem específicos e articulados entre si.

As Directivas comunitárias relativas à formação de parteiras e à matriz para elaboração e analise

dos Planos de Estudos dos Cursos de Pós-Licenciatura em Enfermagem, emanada pela Ordem dos

Enfermeiros, nomeadamente para o CPLEESMO, preconizam uma duração mínima para o Curso de

18 meses a tempo inteiro ou 3000 horas e uma duração mínima de estágios de 810 horas.

Na construção do Plano de Estudos são consideradas complementares à Área Científica de

Enfermagem as Áreas Científicas de Ciências Sociais e Humanas e de Ciências Biológicas e

Biomédicas, articulando-se numa estrutura modular, em todas as Unidade Curricular à excepção da

Unidade Curricular de Embriologia e Obstetrícia (Área Científica de Ciências Biológicas e

Biomédicas). Os 120 Créditos encontram-se distribuídos pelas seguintes áreas científicas:

Enfermagem 109 ECTS; Ciências Sociais e Humanas 6 ECTS; Ciências Biológicas e Biomédicas 5

ECTS. Dos 109 Créditos da Área Cientifica de Enfermagem, 75 Créditos correspondem às Unidades

Curriculares de Ensino Clínico/Estágios (Ensino Clínico - Enfermagem Obstétrica 9 créditos; Estágio

I – Enfermagem em Ginecologia 6 Créditos; Estágio II e Relatório – Enfermagem na Saúde

Reprodutiva 60 Créditos).

A caracterização das unidades curriculares que compõem o Plano de Estudos e os resultados de

aprendizagem encontram-se em anexo (Anexo I).

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PLANO DE ESTUDOS

Ano Semestre Áreas Científicas Unidades curriculares Horas

(Total) ECTS

1º

1º

E+CSH Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica I 420 15

E+CSH Enfermagem de Saúde da Mulher I 280 10

CBB Embriologia e Obstetrícia 140 5

Total 1º Semestre 840 30

2º

E Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica II 140 5

E Enfermagem de Saúde da Mulher II 140 5

E Projecto de Investigação 140 5

E Ensino Clínico - Enfermagem Obstétrica 252 9

E Estágio I – Enfermagem em Ginecologia 168 6


2º Anual E

Estágio II – Enfermagem na Saúde Reprodutiva e

Relatório 1680 60

Total Anual 1680 60

Total 3360 120

LEGENDA:

E – Enfermagem;

CBB – Ciências Biológicas e Biomédicas

CSH – Ciências Sociais e Humanas

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6. ORGANIZAÇÃO DO CURSO

A organização e estrutura do curso têm por base o quadro acima referido. Do total do número de

horas do curso (3360 horas), cerca de 38% (1260 horas) correspondem ao ensino teórico e 62%

(2100 horas) ao ensino clínico.

A integração das componentes, ensino teórico e ensino clínico, é feita de forma progressiva ao longo

curso, correspondendo ao 1º ano uma maior carga horária de ensino teórico, decrescendo esta à

medida que aumenta a carga horária do ensino clínico.

O regime de frequência, de avaliação, de precedências e de transição de ano, será estabelecido

pelo órgão estatutário competente, tendo em consideração a legislação aplicável.

No primeiro ano do curso pretende-se que o aluno desenvolva competências específicas para

compreender o processo de concepção de cuidados de enfermagem especializados à mulher e

recém-nascido que vivencia processos de saúde/doença no âmbito da reprodutiva e da saúde

materna e obstétrica, numa perspectiva biopsicossocial, cultural e espiritual, em períodos de pré-

concepção, gravidez, parto e pós-parto, incluindo situações de problemas ginecológicos, sexualidade

humana e regulação da fertilidade.

Pretende-se, ainda, que o aluno inicie o desenvolvimento de competências especializadas em

enfermagem de saúde materna e obstétrica para cuidar a mulher e recém-nascido de baixo risco

durante o período pré, intra e pós-parto imediato e cuidar o recém-nascido com ou sem problemas

de saúde, nascido pré ou pós termo e internados em unidades de cuidados de saúde neonatais

proporcionando uma experiência de aprendizagem em contexto da prática clínica em ambiente

hospitalar. O aluno deve também iniciar o desenvolvimento de competências em enfermagem

ESMO ao cuidar a mulher com problemas do âmbito ginecológico em unidades de cuidados de

saúde de ginecologia.

Neste ano, o aluno deverá elaborar um projecto de investigação na área da especialidade. Os

resultados do estudo deverão ser incluídos no Relatório do Estágio II.

No segundo ano do curso pretende-se que o aluno continue a desenvolver as competências

especializadas em contexto de prática clínica, em ambiente hospitalar e em ambiente de cuidados

de saúde primários, realizando o Estágio Profissional e respectivo Relatório.

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Ensino teórico

As diferentes unidades curriculares que integram o ensino teórico estão estruturadas por módulos

de modo a motivar os alunos para a compreensão da transdisciplinaridade e contextualização das

dimensões biológicas, psicossociais e culturais inerentes ao período reprodutivo do ciclo vital, e para

o relacionamento entre os conteúdos específicos e as intervenções da prática profissional,

atribuindo sentido e fundamentação à acção profissional.

O desenvolvimento de módulos nas unidades curriculares processa-se com um grau crescente de

complexidade, permitindo ao aluno desenvolver competências específicas de modo consistente e

integrado. Especificamente no que se refere às actividades teórico-práticas prevê-se o recurso a

metodologias activas, tais como: trabalhos individuais e/ou de grupo, seminários, práticas em

laboratório, visitas de estudo, simulação, encenação e manipulação de modelos para o

desenvolvimento de competências técnicas. Pretende-se, ainda, que alguns conteúdos de ordem

teórico-prática sejam desenvolvidos em contextos de prática clínica, estando prevista a possibilidade

de realizarem experiências de observação participante em unidades de cuidados saúde hospitalares

e em centros de saúde, durante um dia por semana, sob a responsabilidade dos futuros

orientadores dos estágios.

Ensino clínico

A realização de seminários durante o ensino clínico/estágios tem como objectivo complementar os

aspectos teóricos e permitir uma reflexão sobre prática.

Prevê-se uma estreita articulação entre os três espaços de formação: a aquisição de conhecimentos

em sala de aula, a formação teórico-prática em laboratório de formação e a mobilização, integração

e transferibilidade dos conhecimentos e dos saberes em contextos da prática clínica.

O ensino clínico realizar-se-á em contextos de prática clínica, em ambientes hospitalares e de

Cuidados de Saúde Primários, estando previstos os seguintes ensino clínicos/estágios:

Ensino Clínico – Enfermagem Obstétrica, num total de 252 horas, 9 ECTS. Este ensino clínico, com

a duração de 6 semanas, está dividido em dois módulos:

a) Módulo I – Enfermagem em Bloco de Partos (168 horas/6 ECTS), deverá ser realizado

em unidades hospitalares de Obstetrícia – Bloco de Partos, permitindo ao aluno iniciar o

desenvolvimento de competências especializadas em ESMO à mulher em trabalho de

parto, parto e pós-parto imediato; vigiar o estado do feto in útero com os meios clínicos

apropriados; executar o parto normal, quando se trate de apresentação cefálica e, em

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caso de urgência, executar o parto de apresentação pélvica; efectuar a episiotomia e a

correcção perineal, se necessário; efectuar a extracção manual da placenta em caso de

urgência; cuidar, na sala de partos, o recém-nascido normal, pré e pós termo e recém-

nascido com problemas de saúde, realizando, se necessário, a reanimação imediata.

b) Módulo II – Enfermagem em Neonatologia (84 horas/3 ECTS), deverá ser realizado em

unidades de cuidados de saúde de Neonatais, permitindo ao aluno iniciar o

desenvolvimento de competências especializadas em ESMO ao recém-nascido com

alterações, em situações de médio e alto risco, e que exijam internamento nas referidas

unidades.

Estágio I – Enfermagem em Ginecologia, num total de 168 horas, 6 ECTS. Este Estágio, com a

duração de 4 semanas, poderá ser realizado em unidades de internamento hospitalar de

ginecologia, em consultas de referência hospitalar no âmbito da ginecologia ou da ginecologia

oncológica, em consultas de aconselhamento genético, em consultas de planeamento familiar ou

programas de saúde da mulher em período de climatério, permitindo ao aluno iniciar o

desenvolvimento de competências especializadas em ESMO para cuidar à mulher com problemas

de saúde reprodutiva.

Estágio II – Enfermagem na Saúde Reprodutiva e Relatório, 1680 horas, 60 ECTS. Este estágio

decorre durante o 2º ano do curso, com a duração de 40 semanas, está dividido em 3 módulos e

inclui 70 horas para seminários complementares da formação e os períodos de avaliação:

a) Módulo I – Enfermagem na Saúde Reprodutiva, em ambiente de Cuidados de Saúde

Primários (560 horas/20 ECTS), com a duração de 13,3 semanas. Este módulo deverá ser

realizado em Centros de Saúde, em programas de vigilância pré-natal e em programas da

saúde da mulher durante o período reprodutivo. A experiência de aprendizagem prática será

orientada para o atendimento global, integrado, personalizado e centrado na mulher,

devendo o aluno desenvolver competências especializadas de ESMO, dirigidas aos projectos

individuais de saúde das mulheres que vivenciam as seguintes situações: processos de

saúde/doença no âmbito da sexualidade, do planeamento da família e do período pré-

concepcional; processos de saúde/doença durante o período pré-natal; processos de

saúde/doença em período de trabalho de parto e puerpério precoce e tardio; processos de

saúde/doença durante o período peri-menopáusico; processos de saúde/doença do foro

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ginecológico à mulher, em idade fértil, actuando no ambiente em que vive e se desenvolve,

no sentido de promover a saúde sexual e reprodutiva e prevenir processos de doença. O

aluno deverá obrigatoriamente realizar, no mínimo, cem exames pré-natais, verificar e vigiar

a evolução da gravidez normal, prescrever e aconselhar os exames necessários ao

diagnóstico precoce de uma gravidez independentemente do grau de risco, estabelecer

programas de preparação com os futuros pais, tendo em vista a promoção da vinculação e

da adaptação à parentalidade e assegurar a preparação completa para o parto.

b) Módulo II – Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, em ambiente hospitalar (1036

horas/37 ECTS), com a duração 24,6 semanas, das quais:

b.1) 3,3 semanas ( 140 horas/5 ECTS) deverão ser efectuadas em unidades de saúde de

internamento de Obstetrícia ou em consultas de referência hospitalar de Obstetrícia.

Pretende-se que o aluno desenvolva competências de enfermagem ESMO para cuidar da

mulher em situações de médio/alto risco gravídico e em situações de urgência obstétrica,

em ambiente hospitalar;

b.2) 3,3 semanas (140 horas/5 ECTS) deverão ser efectuadas em unidades de saúde que

permitam ao aluno desenvolver competências de enfermagem ESMO para cuidar a mulher

e o recém-nascido no período de puerpério, devendo, obrigatoriamente, cuidar cem

parturientes e recém-nascidos;

b.3) 18 semanas (756 horas/27 ECTS) deverão ser efectuadas em unidades de saúde/Blocos

de Partos que permitam ao aluno continuar a desenvolver competências de enfermagem

ESMO, iniciadas no Ensino Clínico - Enfermagem Obstétrica, e onde o aluno deverá ser

confrontado com situações mais complexas e com a exigência de cuidar de, pelo menos,

oitenta mulheres/parturientes das quais, quarenta em situação de risco médio/alto;

realizar, pelo menos, quarenta partos ou, quando o número não puder ser atingido por falta

de parturientes, um mínimo de trinta partos e participação em mais vinte; deverá ainda,

participar activamente em um ou dois partos de apresentação pélvica.

c) Módulo III – Enfermagem na Saúde Reprodutiva em área opcional (84 horas/3 ECTS) com

a duração de 2 semanas, constitui uma oportunidade para o aluno aperfeiçoar/aprofundar

uma área da especialidade, como complemento do plano curricular, devendo previamente

apresentar o seu projecto de aprendizagem.

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NOTA:

No caso de o aluno não ter realizado o conjunto de experiências mínimas obrigatórias previstas

para a formação pelo Decreto-Lei nº 322/87, de 28 de Agosto, alterado pelos Decreto-Lei nº

15/92, de 4 de Fevereiro, Decreto-Lei nº 333/87, de 1 de Outubro e Decreto-Lei nº 170/2003,

de 1 de Agosto, no prazo estabelecido para a realização do curso terá que o prolongar até

atingir o número de experiências fixadas.

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7. RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO

CURSO

O Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica é coordenado pela

Professora Coordenadora Arminda Anes Pinheiro, detentora do Curso de Especialização em

Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e é assegurado maioritariamente pelos docentes da

Escola Superior de Enfermagem. As regências das Unidades Curriculares são asseguradas por

docentes desta Escola, especialistas em Enfermagem de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.

Terá, ainda, a colaboração de docentes de outros departamentos da Universidade do Minho e de

outras instituições de educação e de saúde.

CORPO DOCENTE PERMANENTE CATEGORIA REGIME

INTEGRAL/PARCIAL

NÚMERO DE

HORAS

SEMANAIS

Professora Doutora Beatriz Rodrigues Araújo

Professor Coordenador Parcial 2

Mestre Arminda Anes Pinheiro Professor Coordenador Integral 12

Mestre Maria de Fátima Silva Vieira Martins

Professor Adjunto Integral 12

Mestre Virgínia Barroso Henriques Professor Adjunto Integral 12

Licenciada Maria do Rosário Pinto Coelho Silva Coto

Assistente do 2º Triénio Integral 12

Doutora Anabela Santos Rodrigues Professor Convidado Parcial 3

A Escola dispõe de biblioteca, laboratórios específicos de formação para demonstrações,

simulações e treino, equipados com: - modelos anatómicos (pelves, colos uterinos, vulvas com

episiotomia); manequim simulador de parto computorizado, manequim de RN, material de

reanimação de adulto e de RN (ambús, laringoscópios, tubos endotraqueais), material obstétrico

(trouxas de parto, pinças de kocher, tesouras, bisturis, clampes, pinças de herf descartáveis,

ventosas obstétricas, fórceps), material para episiorrafia (porta-agulhas, tesouras, pinças de

dissecção, fios), material para colheita cervico-vaginal (espéculos, espátulas de Ayre, laminas,

escovilhões, laca fixante), dopller, estetóscopio de Pinard, cadeira ginecológica, material utilizado

em analgesia epidural, material utilizado nos exames auxiliares de ginecologia (pinças de biopsia,

pinças de curetagem, histerometros, pinças de PA, etc), vários métodos contraceptivos (ACO, DIU,

diafragma feminino, preservativos masculinos e femininos) e todo o material de consumo (seringas,

agulhas, compressas, luvas, etc). Conta também com o acesso aos laboratórios de anatomia da

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Escola de Ciências da Saúde e às bibliotecas da Universidade do Minho.

Para o funcionamento do curso a Escola dispõe de instalações próprias, nomeadamente, salas de

aulas teóricas, laboratórios para aulas práticas e laboratório de informática com trinta computadores

com acesso à Internet e intranet da Universidade do Minho. Para a concretização da componente

prática, a Universidade do Minho estabeleceu protocolos de colaboração com as seguintes

Instituições de Saúde, quer na área dos cuidados de saúde diferenciados, quer na área dos

cuidados de saúde primários:

• Hospital de S. Marcos – Braga – Unidades de cuidados de: Bloco de Partos, internamento de

grávidas de risco e puérpera, neonatologia, ginecologia, consultas externa, Diagnóstico Pré-

Natal.

• Centro Hospitalar do Alto Ave – Guimarães – Unidades de cuidados de: Bloco de Partos,

internamento de grávidas de risco e puérpera, neonatologia, ginecologia, consultas externa,

Diagnóstico Pré-Natal e Consulta de fertilidade/infertilidade.

• Centro Hospitalar do Médio Ave – Famalicão – Unidades de cuidados de: Bloco de Partos,

internamento de grávidas de risco e puérpera, neonatologia, ginecologia, consultas externa,

Diagnóstico Pré-Natal.

• Centro Hospitalar do Porto – Porto – Unidades de cuidados da Maternidade Júlio Dinis:

Unidades de cuidados: Bloco de Partos, internamento de grávidas de risco e puérpera,

neonatologia, ginecologia, consultas externa, Diagnóstico Pré-Natal.

• Sub-Região de Saúde de Braga – Centros de saúde de Braga, Guimarães Barcelos, Fafe, Vila

Verde, Vieira do Minho, Amares, Povoa de Lanhoso, Vila Nova de Famalicão e respectivas

unidades de saúde.

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8. SAÍDAS PROFISSIONAIS

Os enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia estão aptos para o

desempenho profissional em hospitais públicos e privados, centros de saúde, centros de enfermagem

de Vigilância Pré-natal e Preparação para o parto e para a parentalidade privados, clínicas privadas e

exercício liberal, a nível nacional e europeu.

9. ENCARGOS DECORRENTES COM O FUNCIONAMENTO DO CURSO

A criação do Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia não implica

encargos acrescidos para a Universidade do Minho.

10. CALENDARIZAÇÃO PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ADEQUAÇÃO

Pretende-se que a implementação da adequação do Curso de Especialização em Enfermagem de

Saúde Materna e Obstetrícia seja para o ano lectivo 2009/2010, com início em Outubro de 2009.

11. PROGRAMAS DAS UNIDADES CURRICULARES

UNIDADE CURRICULAR: Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica I

Horas/Créditos: 420/ 15 ECTS

Regime: S1

Tipo: Obrigatória

Programa:

MÓDULO I - HISTÓRIA E EVOLUÇÃO

1. História e evolução da profissão de parteira e da enfermagem de saúde materna e

obstetrícia.

2. Actividades e funções do enfermeiro especialista em Saúde Materna e Obstetrícia.

Orientações nacionais e internacionais.

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MÓDULO II – ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL DOS CUIDADOS DE ENFERMAGEM

1. Análise de modelos teóricos de enfermagem orientados para a saúde da mulher e da família

durante o período de reprodução

2. Aplicação do processo de enfermagem

3. A Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem

MÓDULO III – DIREITO, ÉTICA E DEONTOLOGIA EM ENFERMAGEM DE SAÚDE

MATERNA E OBSTETRÍCIA

1. Direito e a saúde da mulher e família em período reprodutivo

2. Direito da mulher: evolução histórica dos direitos da mulher; direitos da mulher;

Constituição Portuguesa; Conferência de Viena e de Pekin sobre direitos da mulher.

3. Protecção jurídica da mãe e criança: legislação.

4. Direitos laborais e maternidade: trabalho e gravidez; condições de risco para a mulher e

gestação; despedimento e gravidez; trabalho e maternidade;

5. Interrupção voluntária da gravidez: legislação e centros de apoio.

6. Delitos contra a liberdade sexual: agressões sexuais; abuso sexual; legislação; centros de

denúncia e acolhimento.

7. Adopção.

8. Direito e a prática profissional de enfermagem de saúde materna e obstetrícia

9. Responsabilidades legais do profissional: responsabilidade civil e administrativa;

responsabilidade penal; delitos tipificados no Código Penal; consentimento informado.

10. Controle e protecção do exercício profissional: a Ordem dos Enfermeiros Portugueses;

associações profissionais nacionais e internacionais.

11. Ética e deontologia na prática profissional de enfermagem de saúde materna e obstetrícia

12. Aspectos éticos nos cuidados de enfermagem especializados na área da saúde reprodutiva:

princípios de bioética; valores crenças e atitudes; Código deontológico dos enfermeiros;

Código de Ética da Confederação Internacional de Midwife; objecção de consciência;

segredo profissional.

13. Dilemas éticos: reanimação do recém-nascido com malformações; inseminação artificial;

fecundação in-vitro e transferências de embriões; manipulação genética; mulher

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“transportadora”; clonagem humana; doação de gâmetas; contracepção e interrupção

voluntária da gravidez; o direito à verdade.

MÓDULO IV – LIDERANÇA GESTÃO E SUPERVISÁO DOS CUIDADOS DE ENFERMAGEM

1. Estruturas e Serviços relacionados com a saúde reprodutiva da mulher e família

2. Liderança e Gestão dos cuidados de enfermagem

3. Avaliação da qualidade dos cuidados de enfermagem

4. Supervisão clínica

MODULO V - ASPECTOS PSICOSSOCIAIS NA MATERNIDADE

1. Aspectos psicológicos relacionados com a gestação: desejo da gravidez; reacções

emocionais da mulher e família face á gravidez; significado e repercussões da gestação na

vida da mulher e família. Avaliação do estado emocional da mulher e família. Avaliação do

risco psicológico na maternidade.

2. Aspectos psicológicos da mulher e da família no parto: interacção mãe-filho; avaliação

familiar face ao parto e nascimento imediato.

3. Adaptação psicossocial da puérpera e família: interacção mãe-filho; adaptação familiar;

avaliação do estado emocional da puérpera.

4. Alterações psicológicas no puerpério: depressão pós-parto; psicose puerperal.

5. O processo de luto perinatal

MODULO VI – ASPECTOS SÓCIO-ANTROPOLÓGICOS NA MATERNIDADE

1. Gravidez e maternidade: Conceitos, representações sociais

2. Mitos e crenças relativos à gravidez

MÓDULO VII - ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À MULHER E FAMÍLIA NOS PERÍODOS

PRÉCONCEPCIONAL E PRÉ-NATAL

1. Consulta pré-concepcional e aconselhamento genético

1.1 A equipe de saúde e a enfermagem na consulta de aconselhamento genético.

2. Gestação e consulta pré-natal

2.1 Diagnóstico de gestação: sinais e sintomas.

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2.2 Descrição da gestação e das modificações/adaptações anatomo-fisiológicas do organismo

materno durante a gestação. Nomenclatura. Duração da gestação. Cálculo da idade

gestacional. Cálculo da data provável de parto.

2.3 A enfermagem e o programa de vigilância pré-natal: história e objectivos, tendências actuais

e subprogramas.

2.4 Consulta de diagnóstico pré-natal

2.5 O processo de cuidados de enfermagem autónomo e especializado à mulher e família na

gestação: 1ª consulta de enfermagem na vigilância pré-natal: avaliação inicial – exploração

inicial, exploração obstétrica. Avaliação do risco pré-natal.

2.6 O processo de cuidados de enfermagem autónomo e especializado à mulher e família na

gestação de baixo risco: consultas de enfermagem ao longo da gestação: avaliação do bem-

estar materno-fetal; exames auxiliares; promoção de uma nutrição adequada da mulher e

da família – avaliação da dieta e orientação dietética; promoção de hábitos saudáveis ao

longo da gestação; preparação da mulher e família para o nascimento – preparação para o

parto pelo método psicoprofilático, técnicas de relaxamento, técnicas de sofrologia;

identificação de desconfortos comuns na gestação e intervenções de enfermagem

adequadas à cada situação; preparação da mulher e família para o desempenho do papel

parental.

2.7 Factores nocivos para o desenvolvimento gestacional: álcool, tabaco, droga, substâncias

tóxicas, radiações: intervenções de enfermagem nos diferentes contextos: familiar e

comunitário.

2.8 Administração de fármacos durante a gravidez.

2.9 Interrupção voluntária da gestação e Interrupção médica

2.10 O processo de cuidados de enfermagem autónomos e especializados à grávida e família

com médio/alto risco; intervenções autónomas e interdependentes aos três níveis de

prevenção.

Pré-requisitos: Nenhuns

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Resultados de Aprendizagem:

Módulo I

1. Analisar a evolução histórica do papel da Enfermeira Especialista em Saúde Materna e

Obstétrica (parteira)

Módulo II

1. Identificar teorias de enfermagem como guia para a prática clínica de Enfermagem de

Saúde Materna e Obstétrica

2. Reconhecer a comunicação e o pensamento crítico como características essenciais ao

cuidar em enfermagem na área de saúde materna e obstétrica

Módulo III

1. Analisar o direito vigente nas áreas da saúde, da saúde reprodutiva e do exercício

profissional de enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica

2. Analisar o código deontológico dos Enfermeiros

3. Analisar os princípios éticos e deontológicos subjacentes a pratica de Enfermagem de

Saúde Materna e Obstétrica

Módulo IV

1. Comparar os diferentes sistemas de qualidade e gestão em Enfermagem

2. Analisar os modos de fazer gestão em enfermagem relacionados à liderança e autonomia

dos enfermeiros

3. Identificar e discutir as contradições e ambiguidades presentes no exercício da liderança e

autonomia dos enfermeiros especialistas em enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

4. Apontar perspectivas e possibilidades para a gestão em enfermagem com enfoque na

liderança e autonomia.

5. Identificar as características de um supervisor clínico

6. Compreender os estilos e modelos da supervisão clínica.

Módulo V

1. Analisar os aspectos psico-emocionais relacionados com a gravidez e a adaptação à

parentalidade;

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2. Explicar, recorrendo as teorias cognitivas, a transição da unidade de casal para a unidade

familiar;

3. Avaliar alterações psicológicas na gravidez e puerpério indicadoras de depressão pós-parto

e psicose puerperal;

Módulo VI

1. Identificar mitos e crenças relacionados com a gravidez,

2. Compreender as influências socioculturais na gravidez e maternidade

3. Analisar os aspectos sócio-antropológicos e demográficos relacionados com a gravidez e

maternidade

Módulo VII

1. Compreender o processo de concepção de cuidados de enfermagem especializada à

mulher que vivencia processos de saúde /doença durante o período pré-concepcional e pré-

natal

2. Explicar o processo cuidativo de enfermagem especializada durante a gravidez com

patologia associada ou concomitante

Bibliografia:

Módulo I

CARNEIRO, Marinha, Ajudar a Nascer – parteiras, saberes obstétricos e modelos de formação

(século XV-1974), editora UP, Porto, 2008

http://www.internationalmidwives.org/

Módulo II

ICN, Classificação internacional para a prática de enfermagem. Lisboa. Ordem dos Enfermeiros,

2005

KÉROUAC, Suzanne e [et al], El Pensamiento Enfermero, Barcelona, Masson, 1996

Ordem dos Enfermeiros, Divulgar: Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem.

Enquadramento Conceptual. Enunciados descritivos. Lisboa, Ordem dos Enfermeiros, 2002

Portugal, Ministério da Saúde. Decreto-Lei nº 161/96 de 4 de Setembro – Regulamento do

Exercício Profissional dos Enfermeiros; Portugal, Ministério da Saúde

de 94

TOMEY Marriner Anne; RAIL EALLIGOOD Martha, Teóricas de enfermagem e a sua obra: Modelos e

Teorias de Enfermagem, 5ª ed., Loures, Lusodidacta, 2004

Módulo III

VAZ, Isidro dos Santos, Aspectos Jurídicos da Enfermagem, Cerqueira & Bessa Lda, Maia, 1996

Ordem dos Enfermeiros, Código deontológico dos enfermeiros: anotações e comentários, Lisboa,

Ordem dos Enfermeiros 2003

ARAÚJO, Hermínio, Para uma crítica dos comportamentos, Braga, Editorial Franciscana, 2000.

ARCHER, Luís; BISCAIA, Jorge; OSSWALD, Walter, Bioética, Lisboa: Editorial Verbo, 1996.

ASCENÇÃO, Oliveira [et al]., Direito da saúde e bioética, Lisboa, Edições Jurídicas, 1991.

JONSEN, Albert R. [et al]. Ética clínica. Uma abordagem prática de decisões éticas em Medicina

Clínica, 4ª ed. Lisboa, Mc Graw Hill, 1999.

PARENTE, Paulo [et al]., Ética nos cuidados de saúde, Coimbra, Formasau, 1998.

SERRÃO, Daniel; NUNES, Rui, Ética em cuidados de saúde. Porto, Porto Editora,1998.

SILVA, Paula Martinho, Convenção dos Direitos do Homem e da Biomedicina, Lisboa, Edições

Cosmos, 1997.

http://www.midwiferytoday.com/articles/interncode.asp

Módulo IV

ALARCÃO, I.; TAVARES, J., Supervisão da Prática Pedagógica – Uma perspectiva de

desenvolvimento e aprendizagem, Coimbra, Livraria Almedina, 1987.

BORK, Anna Margherita Toldi, Enfermagem de Excelência: da visão à acção. 1ª. ed. Rio de Janeiro:

Guanabara Koogan, 2003.

CIANCIARULLO, Tamara Iwanow. C e Q: Teoria e Pratica em auditoria de cuidados. 1ª. ed. São

Paulo, Icone, 1997.

CHIAVENATO, Idalberto, Administração nos Novos Tempos, 2ª ed. Rio de Janeiro, Editora Campus,

1999.

JUNIOR, K F., Ética e Bioética em Enfermagem. 1ª. ed. Goiania, AB editora, 2001.

KURCGANT, Paulina, Gerenciamento em Enfermagem, 1ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan,

2005.

MACHADO, Lourdes (Coord.) e MAIA, Graziela (Org.) Administração e Supervisão Escolar. São

Paulo: Pioneira, 2000

de 94

MARQUIS, B. e HUSTON, C. J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e Aplicação. 2ed.

Porto alegre: Artes Médicas, 1999

MARQUIS, Bessie L; HUSTON, Carol J H. Administração e Liderança em Enfermagem: teoria e

aplicação, 2ª. ed. Porto Alegre, Artes Medicas, 1999.

MARX, Lore Cecília; MORITA, Luiza Chitose, Manual de Gerenciamento de Enfermagem. 1ª ed.,

São Paulo, Rufo, Editores e Associados, 1998.

McCARTHY, Margaut, Mudanças nos cuidados de saúde e formação dos enfermeiros no século XXI.

Luxemburgo: Comissão das Comunidades, 1987

TAJRA, S F; SANTOS, S A., Tecnologias Organizacionais na Saúde. 1ª. ed. São Paulo, Latria, 2003

Módulo V

ALBOU, P. Les questionnaires psychologigues. Col. Sup; Presses Universitaires de France,

Vendome,1973

BECK, C. T. e Watson, J.: Postpartum Mood and Anxiety Disorders In A Clinician's Guide. Dridcoll;

Jones and Bartlett Publishers, London,

BRAZELTON, T. B.,Infants and Mothers: Differences in Development. Dell, Nova Torque, 1969

CANAVARRO, M. C.: Psicologia da Gravidez e da Maternidade. Col. Psicologia e Desenvolvimento;

Editora Quarteto, Coimbra, 2001

CARVALHO Lourenco. M. M., Textos e contextos da gravidez na Adolescência. A adolescente, a

família e a escola. Col. Saúde; Edições Fim de Século, Lisboa, 1998

COLMAN, L. L.e COLMAN, A. D. Gravidez - A experiencia psicológica. Col. Cline; trad..Isabel

Belchior; Edicoes Colibri, 1994:

COUTO. G. (2003): Preparação para o parto - Representações mentais de um grupo de grávidas de

uma área urbana e de uma área rural. Col. Lusociencia; Edições Técnicas e Cientificas, Lda,

Loures.

DELASSUS, J. M. Le sens de la maternite. 2a ed.; Cycle du don et genese du lien, Paris, 2002.

FIELD, P. A. e Marck, P. B.: Uncertain motherhood - Negotiating the Risks ofthe Child bearing years.

Col. Thousand Oaks, Sage publications, London, New Delhi, 1994

GIAMPINO, S., As mães que trabalham são culpadas? Col. Flor de Lotus, 1ª ed., Edições Ambar

2004

GRANDSENNE, P. Bebe: Diz-me quem Es? Terramar, Lisboa, 1998.

KITZINGER, S. : A experiencia do parto, Col. Medicina e Saúde; Edições Instituto Piaget.

de 94

LEAL, I. Psicologia da gravidez e da Parentalidade. Fim de século - Edições, sociedade, unipessoal,

Lda, Lisboa, 2005

LUKAS, K. H. Facilitação Psicológica do Parto. 3º ed.; Editora Manole, Lda, São Paulo,1983

LUSTER, T. e OKAGAKI, L. Parenting - an Ecological perspective. Lawrence Erlbaum Associates,

Publishers, Hillsdale - New Jersey, 1993:

MACFARNE, A., A Psicologia do Nascimento. Col. Alter Ego, Edições Salamandra, Lda, Lisboa, 1992

MARINHEIRO, P. P., Enfermagem de ligação - Cuidados pediátricos no domicílio. Quarteto Editora,

Coimbra, 2002

MATTIN, M. W.,Pregnancy, Childbirth on Motherhood In The psychology ofwomen. 4ª ed, Harcourt

College Publishers, United States of America (Cap 10, pp. 360 a 393), 2000:

MENDES, L. M., Ligação Materno - Fetal. Col. Saúde e Sociedade; editora Quarteto, Coimbra, 2002

SA, E. A maternidade e o bebe. Fim do Século Edições, Lisboa, 1997

SOIFER, R., Psicologia da gravidez, parto e puerpério, Col. Artes Medicas; 6a edição, Editora. Porto

Alegre, Porto, 1992

STERN, D. Bebe Mãe: Primeira relação humana. Col. Aller ego; Edições Safamandra, Brasil;

Hogarth Press, Londres, 1968

Módulo VI

BADINTER, Elisabeth, O Amor Incerto – História do amor maternal do séc. XVII ao séc. XX, Lisboa,

Relógio d’Água, (s/d)

KITZINGER, Sheila, Mães: um estudo antropológico da maternidade, Editorial Presença, 1978.

KNIBIEHLER, Ivonne, La revolution maternelle – Femmes, Maternité, citoyenneté depuis 1945,

France, Perrin, 1997

LEANDRO, Maria Engrácia, Sociologia da Família nas Sociedades Contemporâneas, Lisboa,

Universidade Aberta.

MARTINS, Maria de Fátima, Mitos e Crenças na Gravidez, Lisboa, edições Colibri, 2007

RIBEIRO, Margarida, Temas de Etnologia – Maternidade, Editora Horizonte Universitário, 1988.

SARACENO, Chiara; NALDINI, Manuela, Sociologia da Família, 2ª ed., Lisboa, Editorial Estampa,

2003

Módulo VII

ARTAL, R.; WISWELL, R.A. & DRINKWATER, B.L, O Exercício na Gravidez. São Paulo: Manole.1999

de 94

BOBAK, Irene M, et al., Enfermagem na Maternidade., 4ª ed, Lisboa: Lusociência, 1999

BURROUGHS, A., Uma introdução à enfermagem materna, 6ª ed, Porto Alegre: Artes Médicas,

1995

CUNNINGHAM, F. GARY et al., Williams Obstétrícia, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan.

2000

LOWDERMILK, Perry, Enfermagem na Maternidade, 7ª ed., Loures, Lusodidacta, 2008

REZENDE, Jorge, Obstetrícia, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan., 9ª ed., 2002

ZIEGEL, Erna; GRANLEY, Mecca S., Enfermagem Obstétrica. 8ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara,

1995

Métodos de Ensino:

Apresentação teórica dos conteúdos programáticos por método expositivo/participativo onde os

alunos desenvolvem a investigação e aprofundam conhecimentos.

Construção e aplicação de instrumentos de triagem para avaliação de situações de risco psicológico

na mulher ao longo da gestação e no período de puerpério.

Projecção, análise e discussão de filmes.

Observação e manipulação de modelos anatómicos – bacia óssea, embriões e placentas.

Trabalhos de grupo com apresentação e debate.

Estudos de casos com discussão de problemáticas relacionadas com a gravidez.

Seminários

Em cada módulo, o professor responsável deverá apresentar a metodologia de ensino e de

avaliação no início da actividade lectiva aos alunos e à Directora de Curso até 15 dias depois do

início da leccionação.

Métodos de Avaliação:

Os princípios gerais da avaliação estão inscritos em regulamento próprio, bem como a ponderação

das diferentes estratégias:

a) Avaliação contínua de conhecimentos e atitudes

b) Prova individual de avaliação oral e/ou escrita de conhecimentos

c) Trabalho de grupo ou individual com apresentação e discussão em sala de aula

de 94

Docentes:

Arminda Anes Pinheiro

Maria de Fátima da Silva Vieira Martins

Maria do Rosário Pinto Coelho Silva Coto

Virgínia Barroso Henriques

Beatriz Rodrigues Araújo

João Carlos Gama Martins Macedo

Maria Isabel Ferreira da Silva

Rita Maria Araújo Cardoso

UNIDADE CURRICULAR: Enfermagem de Saúde da Mulher I

Horas/Créditos: 280h /10 ECTS

Regime: S1

Tipo: Obrigatória

Programa:

MÓDULO I – SAÚDE REPRODUTIVA

1. Conceito, filosofia e objectivos

2. Evolução histórica

3. Principais áreas de interface

MÓDULO II - ASPECTOS PSICOSSOCIAS RELACIONADOS COM A SAÚDE REPRODUTIVA

1. Aspectos psicológicos dos adolescentes.

2. Aspectos psicológicos da mulher e família em período de climatério.

3. Aspectos psicológicos da mulher e família relacionados com os problemas de infertilidade e

esterilidade

de 94

4. Aspectos psicossociais da mulher e família relacionados com as técnicas de reprodução

assistida.

5. Aspectos psicossociais da mulher e família relacionados com patologias ginecológica e da

mama

6. Aspectos psicossociais da mulher e família relacionados com as patologias oncológicas

genital e da mama

MODULO III – INFLUÊNCIAS SOCIOCULTURAIS NA SAÚDE REPRODUTIVA

1. Cultura e culturas na saúde reprodutiva: mitos e crenças na saúde reprodutiva

2. Família: formas, estruturas, funções e papéis familiares.

3. Aspectos socioculturais relacionados com o planeamento familiar

4. Aspectos socioculturais relativos à infertilidade e esterilidade

5. Aspectos socioculturais relacionados com os problemas de saúde reprodutiva

MODULO IV - ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À MULHER E FAMILIA NA SAÚDE

REPRODUTIVA

1. Programa da saúde da mulher

1.1 História clínica; exploração ginecológica; explorações complementares; explorações da

mama.

2. Planeamento Familiar

2.1 O processo de cuidados de enfermagem de SMO à mulher e a família no planeamento

familiar: intervalos intergenésicos; contracepção – métodos naturais, métodos de barreira,

contracepção hormonal, dispositivo intra-uterino, métodos cirúrgicos; contracepção em

situações específicas.

3. Puberdade e adolescência

3.1 Evolução morfológica e biológica; programas para jovens

3.2 O processo de cuidados de enfermagem de SMO ao adolescente relacionado com a saúde

reprodutiva.

5. Climatério e Menopausa

5.1 Cronologia do climatério; evolução morfológica e biológica

5.2 Problemas de saúde mais comuns neste período; tratamento farmacológico

de 94

5.3 Programa na menopausa. O processo de cuidados de enfermagem de SMO à mulher e

família em período de climatério.

MODULO V - SEXOLOGIA HUMANA

1. Aspectos básicos da sexualidade: conceito de sexo e sexualidade; sexologia – evolução

histórica; saúde sexual; nomenclatura; história clínica sexual.

2. Socioantropologia da sexualidade: influências da cultura na sexualidade; objectivos da

sexualidade; perspectivas culturais da sexualidade; mitos e tabús.

3. Componentes da sexualidade: componentes biológicos; componentes psicossociais;

identificação de género; papéis sexuais; orientação sexual; afectividade e sexualidade;

formas de expressão.

4. Psicofisiologia sexual: estímulos psicológicos e estímulos biológicos da resposta sexual;

fisiologia da resposta sexual; resposta sexual feminina; resposta sexual masculina; modelos

de padrão de resposta sexual.

5. A sexualidade na infância, puberdade e adolescência: desenvolvimento da sexualidade -

orientações.

6. A sexualidade na idade adulta: Pautas de integração masculina e feminina; atitudes sexuais

e ajuste nas relações; a relação do casal – orientações.

7. A sexualidade na maternidade: factores que influenciam; conduta sexual – orientações.

8. A sexualidade no climatério e velhice: factores que influenciam; conduta sexual –

orientações

9. Alterações na vivência da sexualidade: manifestações psicofisiológicas; orientações

terapêuticas.

10. Problemas de saúde e conduta sexual: problemas que causam transtornos na sexualidade –

orientações.

11. Fármacos, drogas e conduta sexual: informação.

12. Educação sexual: educação versus informação; programas de educação sexual

13. O processo de cuidados de enfermagem de SMO e a promoção da saúde sexual da mulher

e família no período de reprodução

de 94

MODULO VI – MÉTODOS E TÉCNICAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE

1. A comunicação: definição, elementos, barreira. O feedback; a escuta activa; a percepção e

a formação de impressões. O feedback e a subjectividade do fenómeno da percepção.

2. A Assertividade. A escuta activa. A auto-estima e o auto-conceito. Os estilos de

comportamento e seus efeitos no interlocutor. Os conflitos e sua gestão.

3. Métodos de educação e promoção para a saúde. Técnicas de educação para a saúde

(formação de adultos, condução de reunires, entrevista)

4. Conceito de Marketing. Processo de Marketing. Processo de planeamento estratégico.

5. Teoria do Comportamento Planificado.

6. Fontes de aprendizagem de atitudes.

7. Comunicação persuasiva. Definição. Técnica de Entrevista Comercial (descrição da técnica).

8. Técnicas de Persuasão e integrando da técnica de SPIN no contexto dos métodos de

educação e promoção da saúde. Situação-problema. Exercício. Plano de Sessão de

Formação.

9. Integração da Técnica SPIN num piano de intervenção. Identificação de alguns elementos

constituintes da Teoria do Comportamento Planificado no Plano de Sessão de Formação.


Módulo I

1. Analisar o conceito de Saúde Reprodutiva

Módulo II e III

1. Identificar mitos e crenças relacionados com a saúde reprodutiva;

2. Compreender as influências socioculturais na saúde reprodutiva

3. Analisar os aspectos biológicos, psicossociais, socioculturais e bioéticos relacionados com

Saúde Reprodutiva desde a adolescência até ao climatério;

Modulo IV e V

1. Analisar os componentes e desvios da sexualidade humana ao longo do ciclo vital com

ênfase no período reprodutivo,

de 94

2. Analisar diferentes abordagens do processo cuidativo de enfermagem especializada em

consultas de saúde sexual e reprodutiva.

Modulo VI

1. Analisar diferentes estratégias, métodos e técnicas de educação e promoção para a saúde

2. Distinguir comunicação de Informação;

3. Descrever os elementos constituintes da teoria do Comportamento Planificado;

4. Distinguir a técnica SPIN da técnica de Entrevista Comercial Clássica;

5. Integrar a Técnica SPIN com as competências de comunicação verbal e não verbal no

contexto da formação de adultos;

6. Planear uma sessão de formação individual, integrando a técnica de SPIN e as

competências de comunicação;

7. Planear uma sessão de formação em grupo (tema de acordo com o levantamento de

necessidades a efectuar),

8. Realizar uma sessão de formação individual, integrando a técnica de SPIN e as

competências de comunicação;

9. Realizar uma sessão de formação em grupo, segundo tema de acordo com o levantamento

de necessidades a efectuar, integrando a técnica de SPIN e as competências de

comunicação;

Bibliografia:

Modulo I

GERQEN, M., Feminist Reconstructions In Psychology - Narrative, Gender, and Perfomance. Sage

Publications, Inc.London, 2001

QUEIROS, A. M. Empatia e Respeito - Dimensões Centrais na Relação de Ajuda. Quarteto

Editores, Coimbra, 1999

RIBEIRO, J. L., Investigação e avaliação em Psicologia e Saúde, Climepsi Editores, Lisboa, 1999

SA. E., LUCIO, L., GASPAR, F. et col., Quero-te Psicologia de Sexualidade. Col Saúde e Sociedade,

n° 17; Quarteto Editora, Coimbra, 2003

SEGER-JACOB, L., Stress e Ansiedade em casais submetidos a reprodução Assistida. Tese de

doutoramento, Universidade de São Paulo, São Paulo – Brasil, 2000

de 94

Modulo II

ALMEIDA, Ana Nunes de; VILAR, Duarte; ANDRÉ, Isabel M.; LALANDA, Piedade, Fecundidade e

Contracepção. Percursos de Saúde Reprodutiva das Mulheres Portuguesas, Lisboa, ICS, 2004

CORRÊA, Sónia; ÁVILA, Maria Betânia, “Direitos sexuais e reprodutivos – Pauta Global e Percursos

Brasileiros”, in Sexo & Vida – Panorama da saúde reprodutiva no Brasil, (org) BERQUÓ, Elza,

Campinas, S.P., Editora da Unicamp, 2003, p.17-73

COVA, Anne, “El feminismo y la maternidad en Francia: teoría y prática política, 1890-1918”, in

Maternidad y políticas de género, (eds) BOCK, Gisela; THANE, Pat, Madrid, Ediciones Cátedra S.A.,

1996

JOAQUIM, Teresa, “A questão dos direitos reprodutivos em Portugal ou a inexistência de um

“mundo comum”, in Desafios da Comparação – Família, Mulheres e Género em Portugal e no

Brasil, (orgs) COVA, Anne; RAMOS, Natália e JOAQUIM; Teresa, Oeiras, Celta, 2004, p.207-233

JOAQUIM, Teresa, Menina e moça – A construção social da feminilidade, Lisboa, Fim de Século,

1997

MCLAREN, Angus, História da Contracepção – da antiguidade à actualidade, Lisboa, Terramar,

1997

PERROW, Frances, O caminho para a Saúde Reprodutiva Global – Saúde e Direitos Reprodutivos na

Agenda Internacional, 1968-2003, Edição Portuguesa traduzida por MARQUES, Rui Manique e

revisão de GUERREIRO, Elisa, APF, Janeiro, 2004

VILLELA, Wilza Vieira; ARILHA Margareth, Sexualidade, “Género e Direitos Sexuais e Reprodutivos”,

in Sexo & Vida – Panorama da saúde reprodutiva no Brasil, (org) BERQUÓ, Elza, Campinas, S.P.,

Editora da Unicamp, 2003, p. 95-145

Modulo III e IV

COLOMER, Francisco Donat, Enfermaria maternal y ginecologia, Barcelona, Masson, 2000

GUILLEBAUT, John; SZAREWSKI, Ann, Contraception, Oxford, Oxford University Press, 1998.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber, 10ª Ed. Rio de Janeiro, Edições

Graal, 1990

FOUCAULT Michel. História da sexualidade II: o uso dos prazeres, 5ª Ed. Rio de Janeiro, Edições

Graal, 1988.

FOUCAULT, Michel, História da sexualidade III: o cuidado de si. 4ª Ed. Rio de Janeiro, Edições

Graal, 1985.

HACKER, Neville F., Fundamentos de ginecologia e Obstetrícia, Porto Alegre: Artes Médicas.

de 94

MCLATREN, Angus, História da contracepção - da antiguidade à actualidade, Lisboa, Terramar,

1997.

REZENDE, Jorge, Obstetrícia, Rio de Janeiro, Edições Guanabara, 9º Edição 2002.

ZIEGEL, Erna E. , Enfermagem Obstétrica; Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

Modulo V

FACHADA, O., Psicologia das relações interpessoais. Rumo Editora, 1998

FRITZEN, S.J. Exercícios Práticos de Dinâmica de Grupo. (vários volumes), 1981

SILVA, A.S. Educação de Adultos. Asa Editora, 1990

TRINDADE, P., Guia do Formador. Animar uma actividade de formação, Multinova Editora, 1998

Consensos da Sociedade Portuguesa de Ginecologia: Menopausa, Contracepção, Cancro

Ginecológico, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Patologia Cervico Vulvo Vaginal

Métodos de Ensino:

Método expositivo com discussão de casos referentes à problemática em estudo.

Roll-Play: Técnica de entrevista

Seminários sobre sexualidade, aspectos bio-psico-sociais da adolescência, saúde reprodutiva e

violência doméstica e sexual.

Mesas Redondas sobre: os aspectos bio-psico-socais no climatério; interrupção voluntária da

gravidez

Elaboração, apresentação e discussão de um trabalho de grupo sobre os métodos de contracepção.

Elaboração, apresentação e discussão de um trabalho de grupo sobre sintomatologia no climatério

e alternativas terapêuticas nesta etapa do ciclo vital.

Apresentação de situação-problema e exercício Plano + treino (grupos de 2; AAM)

Autoscopias (Realização individual)

Autoscopias (Reflexão/Avaliação)




a) Avaliação contínua de conhecimentos;

de 94

b) Prova individual de avaliação escrita de conhecimentos


Docentes:


Maria de Fátima Vieira Martins

Maria do Rosário Pinto Coelho Silva Coto


Anabela Santos Rodrigues

António João Marques Vieira Simões China

Manuel António Freitas Gomes

Rita Maria Araújo Rodrigues Cardoso

UNIDADE CURRICULAR: Embriologia e Obstetrícia

Horas/Créditos: 140/5 ECTS

Regime: S1

Tipo: Obrigatória

Programa:

MÓDULO I - Genética e Embriologia

1. Reprodução humana

1.1. Anatomia dos órgãos reprodutores femininos: Aparelho genital feminino – órgãos, ossos e

tecidos internos e externos; vascularização; sistema linfático; enervação; órgãos pélvicos

relacionados.

1.2. Anatomia da mama.

1.3. Fisiologia do aparelho reprodutor feminino: Fisiologia reprodutiva feminina; ciclo ovárico;

ciclo endometrial; ciclo menstrual; regulação neurohormonal.

1.4. Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor masculino: Aparelho genital masculino;

glândulas, condutos e elementos de sustentação; fisiologia reprodutiva masculina;

hormonas sexuais masculinas; regulação neurohormonal.

de 94

1.5. Gametogenese: Ovogenese; espermatogenese

2. Aconselhamento genético

Objectivos. Principais características do aconselhamento genético. Alterações genicas;

alterações cromossómicas; identificação dos factores de risco

3. Desenvolvimento pré-natal

3.1 Implantação; gestação múltipla; formação do disco germinativo.

Período embrionário e período fetal: Desenvolvimento do embrião; organogenese.

Desenvolvimento e maturação fetal.

Imagens ecográficas do desenvolvimento pré-natal: Período embrionário e período fetal;

malformações fetais mais frequentes.

Anexos embrionários: Placenta; liquido amniótico; âmnio e córion; placenta a termo;

funções da placenta; hormonas placentárias; cordão umbilical; circulação utero-placenta-

feto.

MÓDULO II - Desenvolvimento da Gravidez, Parto e Puerpério

1. Gestação

1.1. Diagnóstico da gestação: provas bioquimicas, ecografia

1.2. Cuidados pré-natais: programa de vigilância pré-natal; provas complementares; conduta

clínica e terapêutica.

1.3. Identificação dos factores de risco pré-natal: Classificação dos níveis de risco.

1.4. Avaliação do bem-estar fetal: métodos clínicos; amnioscopia; monitorização biofísica;

técnicas ecográficas.

1.5. Factores que influenciam o desenvolvimento da gestação. Teratogenese.

1.6. Fármacos na gestação, parto e puerpério. Efeitos sobre a mulher e sobre o embrião-feto.

2. Trabalho de parto e parto

2.1. Determinismo do trabalho de parto

2.2. Factores que intervêm no parto: o feto - estática fetal e cabeça fetal; canal de parto -

tecidos e pelve óssea; contracção uterina - fisiologia e dinâmica uterina

2.3. Mecanismo de parto em apresentação cefálica e pélvica, nas diferentes variedades

de 94

2.4. Avaliação do bem-estar fetal intra-parto: controle clínico; monitorização biofísica e

bioquímica fetal

2.5. Indução de trabalho de parto

2.6. Dor no parto: fisiologia da dor no parto; métodos farmacológicos para o alivio da dor de

trabalho de parto; analgesia e anestesia obstétrica.

3. Puerpério e aleitamento materno

3.1. Fisiologia do puerpério e do aleitamento materno

MÓDULO III – Patologia Obstétrica

1. Durante a gestação

1.1. Gestação de risco. Conceito. Classificações do risco obstétrico.

1.2. Problemas hemorrágicos da gestação: aborto; gravidez ectópica; enfermidade trofoblástica;

placenta prévia; descolamento prematuro da placenta normalmente inserida - conduta

clínica

1.3. Problemas hipertensivos na gestação: classificação; hipertensão crónica; hipertensão

induzida pela gravidez; eclampsia e pré-eclampsia; síndrome de Hellp - conduta clínica.

1.4. Diabetes e gestação: classificação - conduta clínica.

1.5. Anemia na gestação: conduta clínica.

1.6. Problemas cardíacos e gestação: cardiopatias - conduta clínica.

1.7. Síndromes varicosos e gestação: conduta clínica.

1.8. Problemas endócrinos e gestação: problemas hipofisários e tiroideos, alterações da

glândula supra-renal - conduta clínica.

1.9. Problemas renais e gestação: insuficiência renal; infecção urinária; bacteriuria

assintomática; pielonefrite - conduta clínica.

1.10. Problemas digestivos e gestação: alterações da cavidade oral; hiperemese; icterícia;

colestase intrahepatica; abdómen agudo - conduta clínica.

1.11. Problemas respiratórios e gestação: asma; tuberculose; pneumonia; gripe; embolismo

pulmonar - conduta clínica.

1.12. Problemas neurológicos e gestação: epilepsia; cefaleias; enfermidades neuromusculares -

conduta clínica.

1.13. Problemas dermatológicos e gestação: dermatose da gravidez com ou sem risco materno

fetal; influência da gestação nas dermatoses - conduta clínica.

de 94

1.14. Problemas neoplásicos na gestação: cancro na gravidez; cancro ginecológico e da mama;

melanoma; leucemia; outras neoplasias - conduta clínica.

1.15. Problemas infecciosos na gestação: infecções por vírus; infecções bacterianas; infecções

por protozoários; infecções por fungos - conduta clínica

1.16. SIDA e gestação - conduta clínica.

1.17. Alterações das membranas fetais, do cordão umbilical e liquido amniótico: polihidramnios;

oligohidramnios; anomalias e patologia do cordão umbilical - conduta clínica.

1.18. Enfermidade hemolítica perinatal: etapas; isoimunização perinatal; profilaxia;

incompatibilidade ABO - conduta clínica.

1.19. Gestação múltipla: variedades; problemas associados a gestação múltipla - conduta

clínica.

1.20. Gestação prolongada - conduta clínica.

1.21. Restrição do crescimento intra-uterino - conduta clínica.

2. Durante o trabalho de parto e parto

2.1. Distócias dinâmicas: hipodinâmicas; hiperdinâmica; alteração do tónus e da coordenação

uterina; parto prolongado; parto precipitado - conduta clínica e terapêutica.

2.2. Distócias mecânicas: alteração da pelve materna; distócia do canal de parto;

desproporção feto-pélvica; distócia de ombros - conduta clínica e terapêutica.

2.3. Alteração da estática fetal: apresentação pélvica, modo nádegas e modo pés; parto em

apresentação cefálica mal flectida; situação transversa e obliqua do feto; distócia de

rotação - conduta clínica e terapêutica.

2.4. Instrumentalização do parto: aplicação de fórceps, espátulas de Thierry, ventosa e

cesariana.

2.5. Sofrimento fetal intraparto: diagnostico e prevenção - conduta clínica e terapêutica

2.6. Traumatismo do canal de parto: rotura uterina; laceração do colo, vagina vulva e períneo -

conduta clínica e terapêutica.

2.7. Problemas na dequitadura: alterações do descolamento e expulsão placentar - conduta


2.8. Hemorragias da dequitadura e puerpério: hemorragias na dequitadura; hemorragia no

puerpério; atonia uterina; inversão uterina; hematoma vulvar; coagulopatias obstétricas -

conduta clínica e terapêutica.

de 94

2.9. Urgências obstétricas: prolapso do cordão umbilical; Procedência do cordão umbilical;

Sofrimento fetal agudo; distócia de ombros; embolia de líquido amniótico; rotura de vasa

prévia; rotura uterina; DPPNI; hemorragias intraparto; shock obstétrico; eclampsia;

traumatismo e gestação.

3. Durante o puerpério

3.1. Infecções durante o puerpério: infecção puerperal; mastite; infecção urinaria conduta


3.2. Doenças tromboembólicas: conduta clínica e terapêutica.

3.3. Lesões articulares da pelve materna: conduta clínica e terapêutica.


1. Adquirir conhecimentos relacionados com a genética e embriologia humana

2. Adquirir conhecimentos de anatomia e fisiologia relacionados com gravidez, parto e

puerpério

3. Analisar as alterações /desvios da saúde da mulher durante a gravidez, parto e puerpério

4. Integrar diferentes conhecimentos sobre recursos utilizados para avaliar o risco gravidico e

puerperal

Bibliografia:

CUNNINGHAM, F. GARY et al., Williams Obstétrícia, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan.

1995

GRAÇA, L. Mendes, Medicina Materno-fetal, Lousã, Lidel, 3ª ed. 2005

REZENDE, Jorge, Obstetrícia, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan., 9ª ed., 2002

ZIEGEL, Erna; GRANLEY, Mecca S., Enfermagem Obstétrica. 8ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara,

1995

Métodos de Ensino:

Apresentação teórica dos conteúdos programáticos, pelo método expositivo apelando à participação

dos alunos.

Trabalhos de grupo com apresentação e debate.

de 94







Docentes:



Maria Rosário Pinto Coelho Silva Coto


UNIDADE CURRICULAR: Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica II


Regime: S2

Tipo: Obrigatória

Programa:

MÓDULO I - Assistência de Enfermagem à mulher e família durante o trabalho de parto

e parto

1. O processo de cuidados de enfermagem autónomo e especializado à mulher e família

durante o trabalho de parto e parto: sinais e sintomas de início de trabalho de parto,

avaliação inicial da mulher e família em período de trabalho de parto; intervenções de

enfermagem no período de dilatação – alívio da dor de parto, avaliação da evolução do

trabalho de parto, administração de fármacos, vigilância do bem-estar materno-fetal,

monitorização materno-fetal intra-parto. Registos de enfermagem: partograma.

1.1 Mecanismos do parto. Intervenções de enfermagem no período expulsivo: técnicas de

execução do parto com apresentação de vértice e de pelve, material necessário à

de 94

execução dos vários tipos de parto. Episiotomia e técnicas de sutura: perineorrafia e

episiorrafia.

1.2 Intervenções de enfermagem no período de dequitadura: manobras no dequite;

extracção manual da placenta.

1.3 O processo de cuidados de enfermagem autónomo e especializado à mulher e família

no parto dirigido: indução de parto; estimulação de parto; analgesia e anestesia em

obstetrícia: implicações para a enfermagem.

1.4 O processo de cuidados de enfermagem autónomo e especializado ao recém-nascido

na sala de parto: cuidados imediatos ao recém-nascido.

Alternativas de assistência no trabalho de parto e parto: o parto natural; o parto na água.

Administração de fármacos durante o trabalho de parto e parto.

2. O processo de cuidados de enfermagem autónomos e especializados à mulher e família na

maternidade com alterações: durante o trabalho de parto e parto; intervenções aos três

níveis de prevenção; intervenções interdependentes com a equipe de saúde.

MÓDULO II - Assistência de Enfermagem à mulher e família durante puerpério

1. O processo de cuidados de enfermagem autónomo e especializado á mulher e família

durante o internamento do duo mãe-filho em período de puerpério; avaliação de

enfermagem da evolução da mulher, filho(s) e família em período de puerpério –

adaptações fisiológicas e psicossociais; intervenções de enfermagem dirigidas à adaptação

da mulher e família às novas condições de maternidade e paternidade; conceito de nursery

e rooming-in.

2. O processo de cuidados de enfermagem autónomo e especializado á mulher e família

relativas ao aleitamento materno: fisiologia da secreção láctea; composição do leite

materno; mecanismo de sucção neonatal; problemas relacionados com a secreção láctea;

interferência das drogas durante o aleitamento materno; aleitamento materno em recém-

nascidos com problemas de saúde; promoção do aleitamento materno durante a gravidez,

parto e puerpério, vantagens da amamentação, práticas no aleitamento materno, técnicas

de amamentação, extracção de leite; aleitamento materno eficaz; bancos de leite; “hospitais

amigos das crianças”; grupos de apoio no aleitamento materno.

3. Alimentação artificial do recém-nascido: conceito; fórmulas lácteas e técnicas da

alimentação artificial.

de 94

4. Preparação da alta hospitalar da mulher, criança e família no pós-parto. Registos de

enfermagem – boletim de saúde da mulher e da criança e referenciação ao centro de

saúde.

5. O processo de cuidados de enfermagem autónomo e especializado à mulher e família no

domicílio: características da assistência domiciliária; avaliação de enfermagem relativa a

evolução e adaptação da mulher e família às exigências deste período; higiene, nutrição,

exercícios físicos e vigilância de saúde no pós-parto.

6. Administração de fármacos durante o puerpério.

7. O processo de cuidados de enfermagem autónomos e especializados à mulher e família na

maternidade com alterações: durante o trabalho de parto, parto e pós-parto; intervenções

aos três níveis de prevenção; intervenções interdependentes com a equipe de saúde.

8. Emergências obstétricas: manobras de reanimação à grávida, parturiente ou puérpera;

gestão do risco obstétrico


1. Compreender o processo de concepção de cuidados de enfermagem de ESMO à mulher que vivencia processos de saúde/doença no período de trabalho de parto, parto, puerpério e amamentação

2. Demonstrar conhecimentos, aptidões e atitudes no processo de concepção de cuidados de enfermagem de ESMO à mulher e família durante o trabalho de parto, parto e puerpério com ou sem complicações, incluindo o processo de amamentação, promovendo uma transição saudável e uma adaptação positiva

3. Explicar o processo cuidativo de enfermagem especializada durante o trabalho de parto, parto e puerpério com e sem complicações, incluindo o processo de amamentação

4. Demonstrar os procedimentos inerentes as técnicas relacionadas com o processo cuidativo de enfermagem especializada durante o trabalho de parto, parto e puerpério com e sem complicações, incluindo o processo de amamentação

Bibliografia:

BOBAK, Irene M, et al., Enfermagem na Maternidade., 4ª ed, Lisboa: Lusociência, 1999

BURROUGHS, A. Uma introdução à enfermagem materna, 6ª ed, Porto Alegre: Artes Médicas, 1995

CUNNINGHAM, F. GARY et al., Williams Obstetrícia, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan,

2000

LOWDERMILK, Perry, Enfermagem na Maternidade, 7ª ed., Loures, Lusodidacta, 2008

de 94

REZENDE, Jorge, Obstetrícia, Rio de Janeiro, Edições Guanabara, 9ª Ed., 2002.


Métodos de Ensino:

Apresentação teórica dos conteúdos programáticos por método expositivo/participativo onde os

alunos desenvolvem a investigação e aprofundam conhecimentos.

Projecção, análise e discussão de filmes.

Método expositivo com discussão de casos referentes ao trabalho de parto e parto.

Demonstração e prática de técnicas e procedimentos relacionados com o trabalho de parto e parto

em modelos anatómicos (computorizados) que simulam o trabalho de parto, baseada em vários

casos clínicos.

Demonstração e prática de episiorrafia e perineorrafia.em modelos anatómicos.

Em cada modulo, o professor responsável deverá apresentar a metodologia de ensino e de

avaliação no inicio da actividade lectiva aos alunos e à Directora de Curso até 15 dias depois do

inicio da leccionação.







Docentes:





UNIDADE CURRICULAR: Enfermagem de Saúde da Mulher II


Regime: S2

Tipo: Obrigatória

de 94

Programa:

MÓDULO I - Epidemiologia e saúde reprodutiva

1. Tipos de estudos epidemiológicos mais comuns utilizados em saúde reprodutiva.

2. Frequência dos problemas de saúde reprodutiva. Prevalência e incidência em problemas de

saúde reprodutiva. Incidência acumulada. Indicadores de risco. Conceito de associação

causal. Tipos de causas. Risco relativo. Odds ratio.

3. Validade e fiabilidade dos estudos epidemiológicos de saúde reprodutiva.

4. Demografia sanitária maternal. Estrutura da população. Pirâmides de população:

interpretação. Índices demográficos. Taxa, razão e proporção. Índices mais representativos

do fenómeno reprodutivo. Factor migratório: influências nos índices reprodutivos na região e

a nível nacional. Políticas de população.

5. Epidemiologia do cancro da mama e ginecológico.

6. Epidemiologia das DTS

MÓDULO II - Assistência de Enfermagem à mulher e família com problemas de saúde

reprodutiva

1. Alterações do ciclo menstrual: amenorreias; hemorragias uterinas anormais.

2. Processos infecciosos da vulva e vagina: factores implicados na génese dos processos

infecciosos da vulva e vagina; infecções de transmissão sexual; infecções vulvovaginais;

doença inflamatória pélvica – conduta clínica.

3. Patologia do aparelho genital feminino: patologia vulvar e vaginal; patologia cervical;

patologia do corpo uterino; alterações benignas do ovário; sindrome do ovário poliquístico –

conduta clínica.

4. Alterações da estática genital: prolapso uterino; cistocelo; retrocelo – conduta clínica.

5. Incontinência urinária: classificação – conduta clínica.

6. Alterações benignas da mama: fibroadenoma; enfermidade fibroquística da mama –

conduta clínica.

7. Diagnóstico precoce do cancro da mama e ginecológico: programa de diagnóstico precoce;

identificação de grupos de risco; explorações complementares – conduta clínica.

de 94

8. Patologia maligna ginecológica e da mama: cancro do colo uterino; cancro da vulva; cancro

do endométrio; sarcoma uterino; cancro do ovário; cancro da mama – conduta clínica.

9. O processo de cuidados de enfermagem de SMO à mulher e família com alterações

ginecológicas e da mama.

10. Infertilidade e esterilidade: história clínica do casal; classificação etiológica; explorações

complementares em situação de infertilidade; técnicas de reprodução assistida

11. O processo de cuidados de enfermagem de SMO à mulher e família com problemas de

infertilidade e esterilidade.

MÓDULO III - ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO RECÉM-NASCIDO E FAMÍLIA E

NEONATOLOGIA

1. Adaptação do recém-nascido à vida extra-uterina.

2. Características anatómicas e fisiológicas do recém-nascido.

3. Regulação térmica, aparelho respiratório, circulatório, digestivo, urinário, pele e neurológico

- reflexos, tónus muscular e aspectos sensoriais.

4. Avaliação do estado de saúde do recém-nascido.

5. Teste de Apgar, exploração física, avaliação do peso e idade gestacional, classificação do

recém-nascido quanto ao peso e idade gestacional.

6. O processo de cuidados de enfermagem de SMO ao recém-nascido e família.

7. História do recém-nascido. Cuidados gerais de higiene, temperatura e cordão umbilical.

Controle dos sinais vitais e técnicas somatométricas. Prevenção da morte súbita.

Diagnóstico precoce de patologia metabólica. Vigilância de saúde no primeiro ano de vida:

vacinação e consultas. Preparação dos pais e família para a alta do recém-nascido.

8. O processo de cuidados de enfermagem de SMO à família e ao recém-nascido com

problemas de saúde

9. Conceito de recém-nascido de alto risco.

10. Reanimação de emergência na sala de parto.

11. Transporte neonatal.

12. Processo de cuidados de enfermagem de SMO à família e ao recém-nascido: prematuro –

características, problemas mais frequentes e cuidados específicos; ictérico – icterícia

de 94

neonatal (conceito, etiologia, tratamento) e cuidados específicos na criança em fototerapia;

com problemas respiratórios – causas mais frequentes e cuidados específicos; com

problemas neurológicos – encefalopatia hipóxica-isquémica, hemorragia intracraneana e

cuidados específicos em situações de convulsões; com malformações – lábio leporino,

mielomeningocelo, hidrocefalia, cromossomopatias mais frequentes, cardiopatia congénita,

problemas ortopédicos – informação aos pais sobre os cuidados específicos no domicílio.


Módulo I

1. Analisar os estudos epidemiológicos na área da Saúde reprodutiva

2. Analisar os dados epidemiológicos do cancro da mama e do útero

3. Integrar os conhecimentos de epidemiologia na compreensão da saúde reprodutiva

incluindo referenciais epidemiológicos relacionados com a área da oncologia genital e

mamária e IST

Módulo II

1. Analisar diferentes abordagens do processo cuidativo de enfermagem especializada à

mulher e família com alterações ginecológicas e da mama

2. Compreender o processo de concepção dos cuidados de enfermagem especializados à

mulher que vivencia alterações ginecológicas e da mama atendendo ao processo de

transição e adaptação

Módulo III

1. Compreender o processo de concepção de cuidados de enfermagem especializado ao RN em processo de adaptação fisiológica ou com alterações, atendendo ao processo de transição e de adaptação;

2. Explicar o processo cuidativo de enfermagem especializada ao recém-nascido e família 3. Demonstrar os procedimentos inerentes às técnicas relacionadas com o processo cuidativo

de enfermagem especializada ao recém-nascido

de 94

Bibliografia:

Módulo I

BEAGLEHOLE, R., BONITA, R., & KJELLSTROM, T., Epidemiologia Básica, 1thed., Lisboa,Escola

Nacional de Saúde Pública, 2003

GORDIS, L., Epidemiologia, 2d ed., Rio de Janeiro, Revinter, 2004

LAST, J., Um dicionário de epidemiologia, 2d ed., Lisboa, Departamento de Estudos e Planeamento

da Saúde, 1995

MEDRONHO, R., Epidemiologia. S. Paulo, Atheneu, 2003

MEDRONHO, R., Epidemiologia - Caderno de exercício, S. Paulo, Atheneu, 2003

MOON, G.,& GOULD, M., Epidemiology: An introduction, Buckingham, Open University Press, 2000

STONE, D., ARMSTRONG, R., MACRINA, D., & PANKAU, J., Introdução à Epidemiologia, Lisboa,

McGraw-Hill.1999

Módulo II

ADAMS M et all. Cancros do foro ginecológico. Update (Ed Portuguesa) 1999

BEREK, Jonathan S., Ginecologia de Novak, México, Interamericana, 1998.

BODURKA DC et all. Cancro ginecológico: o que procurar, quando referenciar. Patient Care (Ed.

Portuguesa) 1998


Portuguesa) 1998

FREITAS, Fernando, Rotinas em ginecologia, 3ª Ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1997.

GOROLL AH., May. LA, Mulley AG Jr. Cuidados Primários em Medicina, Lisboa, McGraw-Hill de

Portugal Lda. (Problemas ginecológicos - Rastreio do cancro do colo do útero) 1997


Portugal Lda. Problemas ginecológicos - Abordagem da mulher com uma neoplasia maligna do

aparelho genital, 1997

LAMBROU, Nicholas C., Manual de ginecologia e obstetrícia. Porto Alegre, Artes Médicas, 2001.

LENTIMAN IS. Mastectomia profilactica: salvação ou ilusão, BMJ ed.Língua Portuguesa, Ed Matriz

1999;volVIII



SEGUY, Bernard, MARTIN N.,Manual de Ginecologia. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.

de 94


PUEYO JM, ARTIGAS J. Infecciones en ginecologia y obstetrícia. 1ª ed. Editiones Antares; 1994


Ginecológico, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Patologia Cervico Vulvo Vaginal

Módulo III

DICKASON; SILVERMAN; SCHULT, Enfermeria materno-infantil, 2ª ed. Madrid, Mosby / Doyma

Libros, 1995.

GIRARDET, J.; COURPOTIN, C., Pédiatrie néo-natal et sociale. Paris, Ed. Vigot, 1981.

JÁCOMO, António José [et al], Assistência ao recém-nascido: normas e rotinas, 2ª ed. Rio de

Janeiro, Interamericana, 1979.

KLAUS, Marshall; FANAROFF, Avroy A., Alto risco em neonatologia, 2ª ed. São,Paulo, Editora Atlas,

1995.

NAGANUMA, Masuco [et al], Procedimentos técnicos de enfermagem em UTI neonatal, São Paulo,

Editora Atheneu, 1995.

POLIN, Richard A., Neonatologia prática, 2ª ed., Porto Alegre, Artes Médicas, 1996.

WHALEY e WONG, Enfermagem pediátrica, 2ª ed. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1989.

Métodos de Ensino:

Método expositivo com discussão de casos referentes à problemática em estudo.

Demonstração de procedimentos em laboratório: exame ginecológico em modelos anatómicos do

auto-exame da mama; citologia cervico-vaginal,; aplicação de métodos contraceptivos.

Mesa redonda sobre grupos de ajuda a mulheres mastectomizadas.

Seminário sobre Reprodução Medicamente Assistida







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Docentes:





João Pedro Jordão Bentes Cabrita

Maria Augusta Martinho Silva

UNIDADE CURRICULAR: Trabalho de Projecto

Créditos ECTS: 5

Semestre/Ano: 2º Semestre/1º ano

Carga Horária Total: 140h

Obrigatória ou Opcional: Obrigatória

Programa:

1. Paradigmas epistemológicos e estratégias de investigação

2. Metodologia de investigação qualitativa/quantitativa em enfermagem de saúde materna e

obstétrica e ginecológica

3. 0 Desenho de um projecto de investigação

4. A ética na pesquisa científica.


1. Integrar a metodologia de investigação na elaboração de um projecto de investigação na área da

Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

2. Analisar as práticas no sentido de identificar áreas de desenvolvimento disciplinar e profissional

3. Elaborar um projecto de estudo na área de enfermagem de ESMO

4. Aplicar os instrumentos de recolha de informação de acordo com o paradigma em que se

inscreve a problemática do estudo.

de 94

Bibliografia:

ALBARELLO, Luc, et al., Práticas e métodos de investigação em Ciências Sociais, Lisboa, Gradiva.

1997

BARDIN, Laurence, Análise de conteúdo, Lisboa, Ed. 70, 1995

BODGAN, Robert et al., Investigação qualitativa em educacão-uma introdução a teoria e aos

métodos, Porto, Porto Editora.1994

CERVO, Luiz, et al., Metodologia Cientifica para use dos estudantes universitários, S. Paulo, Mac Graw

Hill, 1983

DEL RINCON, Delio, et al., Técnicas de investigacion en ciências sociales, Madrid, Jacaryan S.A., 1995

FODDY, William, Como perguntar: Teoria e práticas da construção de perguntas em entrevistas e

questionários, l.a reimpressao, Oeiras, Celta Editora, 1992

FORTIN, Marie Fabienne, 0 Processo de Investigação da concepção à realização, Loures, Lusociencia,

1999

GAUTHIER, Jacques, et al., Pesquisa em Enfermagem - novas metodologias aplicadas, Rio de Janeiro,

Editora Guanabara Koogan S. A., 1998

GHIGLIONE, Rodolphe; MATALON, Benjamin, 0 Inquérito: Teoria e Prática, Oeiras, Celta Editora, 1992

GIL, António, Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, S. Paulo, Editora Atlas S.A., 1995

GOETZ, J. P., LE COMPTE, M. D., Etnografia y diseno cualitativo en investigacion educativa, Madrid,

Morata, 1988

Métodos de Ensino:

Aulas teóricas e teórico-práticas. Discussões em sala de aula, reflexões em grupo sobre as possíveis

temáticas de pesquisa no contexto da saúde reprodutiva. Orientações individuais e/ou em grupo dos

projectos aceites.


Os princípios gerais da avaliação estão inscritos em regulamento próprio. Nesta Unidade Curricular a

avaliação será contínua e recairá sobre a elaboração de um projecto de investigação e apresentação dos

de 94

resultados incluído no Relatório do Estágio II.

Docentes:




Maria Isabel Gomes Sousa Lage

UNIDADE CURRICULAR: Ensino clínico - Enfermagem Obstétrica


Regime: S2

Tipo: Obrigatória

Programa:

MÓDULO I - ENFERMAGEM EM BLOCO DE PARTOS

Este módulo deverá ser realizado em unidades hospitalares de Obstetrícia – Bloco de Partos

permitindo ao aluno o início de competências especializadas em ESMO à mulher em trabalho de

parto, parto e pós-parto imediato; vigiar o estado do feto in útero com os meios clínicos apropriados;

executar o parto normal, quando se trate de apresentação cefálica e, em caso de urgência, executar

o parto de apresentação pélvica; efectuar a episiotomia e a correcção perineal, se necessário;

efectuar a extracção manual da placenta em caso de urgência; cuidar, na sala de partos, o recém-

nascido normal, pré e pós termo e recém-nascido com problemas de saúde, realizando, se

necessário, a reanimação imediata.

de 94

MODULO II – ENFERMAGEM EM NEONATOLOGIA PATOLÓGICA

Este módulo deverá ser realizado em unidades de cuidados de saúde de Neonatais, permitindo ao

aluno iniciar o desenvolvimento de competências especializadas em ESMO ao recém-nascido com

alterações, em situações de médio e alto risco, e que exijam internamento nas referidas unidades


Módulo I

1. Compreender o processo de concepção de cuidados de enfermagem especializados à mulher e

RN que vivencia processos de saúde/ doença durante o trabalho de parto, parto e puerpério

imediato, em contextos de ambiente hospitalar, tendo por base a autonomia e a capacidade de

gestão dos projectos individuais de saúde, o desenvolvimento de estilos de vida saudáveis e a

transição e adaptação positiva para a parentalidade

2. Demonstrar conhecimentos, aptidões e atitudes na implementação do processo de cuidados de

enfermagem dirigido às respostas humanas da mulher e RN no âmbito da saúde materna e

obstétrica com base na formulação do juízo diagnóstico, terapêutico e ético, durante o trabalho

de parto, parto e puerpério imediato.

3. Aplicar os conhecimentos relacionados com a vigilância do trabalho de parto

4. Executar procedimentos inerentes à técnica do parto eutócico

5. Demonstrar uma relação terapêutica com a parturiente/puérpera/recém-nascido/família na

perspectiva de a implicar nos cuidados;

6. Usar, em interacção com a equipa, o processo de enfermagem como metodologia de

sistematização da prática de enfermagem na tomada de decisão para as intervenções que

desenvolve com a parturiente/família;

7. Identificar necessidades em cuidados de enfermagem em colaboração com a equipe de saúde

intra e interdisciplinar.

8. Identificar as necessidades de educação/promoção para a saúde;

9. Conceber estratégias de promoção de saúde;

10. Usar os instrumentos de parceria entre as Unidades de Saúde;

11. Executar registos de enfermagem com rigor científico e critérios de legalidade

12. Analisar as práticas no sentido de identificar áreas de desenvolvimento disciplinar e profissional

Modulo II

1. Compreender o processo de concepção de cuidados de enfermagem especializados ao RN

e família que vivencia processos de saúde/ doença durante o internamento em unidades de

cuidados neonatais

2. Demonstrar conhecimentos, aptidões e atitudes na implementação do processo de

cuidados de enfermagem dirigido às respostas humanas do RN e família que vivencia

processos de saúde/ doença durante o internamento em unidades de cuidados neonatais

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profissional

Bibliografia:

AVERY, Gordon B, Neonatologia: Fisiopatologia e Tratamento do Recém-Nascido. 4ª Ed., Editora

Medisi Medica e Científica Lda, 1999

KITZINGER Sheila, Mães: um estudo antropológico da maternidade, 2ª ed. Lisboa, Editorial

Presença, 1996

BURROUGHS, A., Uma introdução á enfermagem materna, 6ª ed., Porto Alegre, Artes Médicas,

1995

CUNNINGHAM, F. GARY et al., Williams Obstetrícia, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan.

2000

GRAÇA, Luís Mendes da, Medicina Materno fetal, 3ª ed., Editora Lidel, 2005

PIATO, Sebastião, Tratado de Ginecologia, Editora Artes Médicas, 1997

REZENDE, Jorge, Obstetrícia, Rio de Janeiro, Edições Guanabara, 9º ed., 2002.

SIMÕES, Adeildo, Manual de Neonatologia, Editora Medisi e Científica Lda, 2002

ZIEGEL, Erna E., Enfermagem Obstétrica, Rio de Janeiro, Guanabara, 1986.

Métodos de Ensino:

O acompanhamento e supervisão do Ensino clínico inscrevem-se no modelo de formação clínico-

reflexivo. Pretende-se que os alunos desenvolvam competências de ordem pessoal, social e

profissional especializada, em contexto de prática clínica, intervindo de forma assertiva, junto da

parturiente, puérpera, recém-nascido (com ou sem patologia), família e restante equipa de saúde.

As estratégias pedagógicas a utilizar durante o estágio são, entre outros, a elaboração da história de

enfermagem, do plano de cuidados, do partograma, de diários de aprendizagem, análise de casos,

portefólio; reflexão crítica.


Os princípios gerais da avaliação estão inscritos em regulamento próprio.

Para o Ensino Clínico será elaborado um guia de orientação onde estarão inscritos os resultados de

aprendizagem operacionais e o processo de avaliação, com os respectivos instrumentos.

de 94

A avaliação será contínua e periódica, sendo a classificação final o resultado das competências

desenvolvidas e demonstradas pelo aluno face aos resultados de aprendizagem propostos. A

atribuição da nota final, mediante a utilização do instrumento de avaliação preconizado pela Escola,

é da responsabilidade conjunta dos professores e supervisores.

Docentes:





UNIDADE CURRICULAR: Estágio I - Enfermagem em Ginecologia


Regime: S2

Tipo: Obrigatória

Programa:

Este Estágio, com a duração de 4 semanas, poderá ser realizado em unidades de internamento

hospitalar de ginecologia, em consultas de referência hospitalar no âmbito da ginecologia ou da

ginecologia oncológica, em consultas de aconselhamento genético, em consultas de planeamento

familiar ou programas de saúde da mulher em período de climatério, permitindo ao aluno iniciar o

desenvolvimento de competências especializadas em ESMO para cuidar a mulher com problemas

de saúde reprodutiva.



mulher que vivencia processos de saúde/ doença no âmbito da ginecologia, em ambiente

de internamento em unidades hospitalares


cuidados de enfermagem dirigido às respostas humanas da mulher no âmbito da

ginecologia com base na formulação do juízo diagnóstico, terapêutico e ético, no sentido de

potenciar a saúde


de 94

profissional 4. Implementar programas, projectos e intervenções de rastreio no sentido de promover a

saúde ginecológica.

5. Informar e orientar a mulher sobre saúde ginecológica.

6. Informar e orientar a mulher sobre recursos da comunidade no âmbito da saúde

ginecológica, promovendo a decisão esclarecida.

7. Diagnosticar e monitorizar potencial de risco da mulher para afecções do aparelho genito-

urinário e/ou mama.

8. Diagnosticar e monitorizar afecções do aparelho genito-urinário e/ou mama, referenciando

as situações que estão para além da sua área de actuação.

9. Conceber, planear, implementar e avaliar intervenções à mulher com afecções do aparelho

genito-urinário e/ou mama, incluindo os conviventes significativos.

10. Cooperar com outros profissionais no diagnóstico e tratamento da mulher com afecções do

aparelho genito-urinário e/ou mama.

11. Informar e orientar a mulher em tratamento de afecções do aparelho genito-urinário e/ou

mama.

12. Conceber, planear, implementar e avaliar intervenções à mulher com complicações pós-

cirúrgicas de afecções do aparelho genito-urinário e/ou mama.

Bibliografia:

ADAMS M et all. Cancros do foro ginecológico. Update (Ed Portuguesa) 1999

BEREK, Jonathan S., Ginecologia de Novak, México, Interamericana, 1998.


Portuguesa) 1998


Portuguesa) 1998

FREITAS, Fernando, Rotinas em ginecologia, 3ª Ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1997.


Portugal Lda. (Problemas ginecológicos - Rastreio do cancro do colo do útero) 1997


Portugal Lda. Problemas ginecológicos - Abordagem da mulher com uma neoplasia maligna do

aparelho genital, 1997

LAMBROU, Nicholas C., Manual de ginecologia e obstetrícia. Porto Alegre, Artes Médicas, 2001.

LENTIMAN IS. Mastectomia profilactica: salvação ou ilusão, BMJ ed.Língua Portuguesa, Ed Matriz

1999;volVIII


de 94


SEGUY, Bernard, MARTIN N., Manual de Ginecologia. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.


PUEYO JM, ARTIGAS J. Infecciones en ginecologia y obstetrícia. 1ª ed. Editiones Antares; 1994


Ginecológico, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Patologia Cervico-Vulvo Vaginal

Métodos de Ensino:

O acompanhamento e supervisão do Estágio I inscrevem-se no modelo de formação clínico-reflexivo.

Pretende-se que os alunos desenvolvam competências de ordem pessoal, social e profissional

especializada, em contexto de prática clínica, intervindo de forma reflexiva, junto com a mulher,

família e restante equipa de saúde, em situações de promoção da saúde, tratamento e prevenção

de complicações relacionados com as afecções ginecológicas que exijam internamento em

instituições hospitalares ou em consultas de referência das mesmas instituições


enfermagem, do plano de cuidados, de diários de aprendizagem, análise de casos, portefólio e

reflexão crítica.









Docentes:





de 94

UNIDADE CURRICULAR: Estágio II - Enfermagem na Saúde Reprodutiva


Regime: Ano: 2º

Tipo: Obrigatória

Programa:

MÓDULO I - ENFERMAGEM NA SAÚDE REPRODUTIVA, EM AMBIENTE DE CUIDADOS

DE SAÚDE PRIMÁRIOS

Este módulo deverá ser realizado em Centros de Saúde, em programas de vigilância pré-natal e em

programas da saúde da mulher durante o período reprodutivo. A experiência de aprendizagem

prática será orientada para o atendimento global, integrado, personalizado e centrado na mulher,

devendo o aluno desenvolver competências especializadas de ESMO, dirigidas aos projectos

individuais de saúde das mulheres que vivenciam as seguintes situações: processos de

saúde/doença no âmbito da sexualidade, do planeamento da família e do período pré-concepcional;

processos de saúde/doença durante o período pré-natal; processos de saúde/doença em período

de trabalho de parto e puerpério precoce e tardio; processos de saúde/doença durante o período

peri-menopáusico; processos de saúde/doença do foro ginecológico à mulher, em idade fértil,

actuando no ambiente em que vive e se desenvolve, no sentido de promover a saúde sexual e

reprodutiva e prevenir processos de doença.

O aluno deverá obrigatoriamente realizar, no mínimo, cem exames pré-natais, verificar e vigiar a

evolução da gravidez normal, prescrever e aconselhar os exames necessários ao diagnóstico

precoce de uma gravidez independentemente do grau de risco, estabelecer programas de

preparação com os futuros pais, tendo em vista a promoção da vinculação e da adaptação à

parentalidade e assegurar a preparação completa para o parto.

MODULO II – ENFERMAGEM DE SAÚDE MATERNA E OBSTÉTRICA, EM AMBIENTE

HOSPITALAR

Este módulo deverá ser realizado em:

• unidades de saúde de internamento de Obstetrícia ou em consultas de referência

hospitalar de Obstetrícia. Pretende-se que o aluno desenvolva competências de

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enfermagem ESMO para cuidar da mulher em situações de médio/alto risco gravídico e em

situações de urgência obstétrica, em ambiente hospitalar;

• unidades de saúde que permitam ao aluno desenvolver competências de enfermagem

ESMO para cuidar a mulher e o recém-nascido no período de puerpério, devendo,

obrigatoriamente, cuidar cem parturientes e recém-nascidos;

• unidades de saúde/Blocos de Partos que permitam ao aluno continuar a desenvolver

competências de enfermagem ESMO, iniciadas no Ensino Clínico - Enfermagem Obstétrica,

e onde o aluno deverá ser confrontado com situações mais complexas e com a exigência de

cuidar de, pelo menos, oitenta mulheres/parturientes das quais, quarenta em situação de

risco médio/alto; realizar, pelo menos, quarenta partos ou, quando o número não puder ser

atingido por falta de parturientes, um mínimo de trinta partos e participação em mais vinte;

deverá ainda, participar activamente em um ou dois partos de apresentação pélvica.

MODULO III – ESTÁGIO OPCIONAL

Este módulo constitui uma oportunidade para o aluno aperfeiçoar/aprofundar uma área da

especialidade, como complemento do plano curricular, devendo previamente apresentar o seu

projecto de aprendizagem.

Pré-requisitos: Conclusão do 1º ano do curso

Resultados de Aprendizagem

Módulo I e II


mulher que vivencia processos de saúde/ doença no âmbito da saúde materna e obstétrica

e da saúde reprodutiva, em todos os contextos de vida, tendo por base a autonomia e a

capacidade de gestão dos projectos individuais de saúde, o desenvolvimento de estilos de

vida saudáveis e a transição e adaptação positiva para a parentalidade


cuidados de enfermagem dirigido às respostas humanas da mulher e RN no âmbito da

saúde materna e obstétrica e da saúde reprodutiva com base na formulação do juízo

de 94

diagnóstico, terapêutico e ético. Especificamente deverá cuidar a mulher inserida na família

e comunidade, em ambiente hospitalar/ambiente de cuidados de saúde primários:

• No âmbito do planeamento familiar, durante o período pré-concepcional desde a

adolescência ao climatério, estabelecendo e implementando programas de

intervenção e de educação para a saúde de forma a promover famílias saudáveis,

gravidezes planeadas e vivências positivas da sexualidade e parentalidade;

• Durante o período pré-natal, de forma a potenciar a sua saúde, a detectar e a tratar

precocemente complicações, promovendo o bem-estar materno-fetal, e realizar

obrigatoriamente, no mínimo, cem exames pré-natais; verificar e vigiar a evolução

da gravidez normal; prescrever e aconselhar os exames necessários ao diagnóstico

precoce de uma gravidez de médio ou alto risco; estabelecer programas de

preparação dos futuros pais, tendo em vista a promoção da vinculação e da

adaptação à parentalidade; e assegurar a preparação completa para o parto;

• No âmbito da ginecologia, a vivenciar processos de saúde/doença no sentido de

potenciar a saúde, em ambiente de cuidados de saúde primários;

• Durante o trabalho de parto, efectuando o parto em ambiente seguro, no sentido de

optimizar a saúde da parturiente e do recém-nascido na sua adaptação à vida extra-

uterina, realizando obrigatoriamente: pelo menos, oitenta exames às parturientes e

famílias das quais, quarenta em situação de risco; pelo menos, quarenta partos ou,

quando o número não puder ser atingido por falta de parturientes, um mínimo de

trinta partos e participação em mais vinte; deverá ainda, participar activamente em

um ou dois partos de apresentação pélvica;

• Durante o período pós-natal, no sentido de potenciar a saúde da puérpera e do

recém-nascido, apoiando o processo de transição e adaptação à parentalidade,

realizando obrigatoriamente, no mínimo, intervenções a cem puérperas, recém-

nascidos e famílias.

3. Identificar necessidades em cuidados de enfermagem de saúde materna e obstétrica em

colaboração com a equipa de saúde intra e interdisciplinar


profissional

5. Elaborar um relatório final deste Estágio profissional, de acordo com os objectivos

específicos visados, incluindo os resultados de um estudo de natureza científica, realizado

para este fim

Módulo III

Os resultados de aprendizagem deste módulo serão definidos pelo aluno e equipa docente de acordo as motivações e interesses de aperfeiçoamento/aprofundamento da aprendizagem na área, manifestados pelo aluno.

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Bibliografia:

AVERY, Gordon B, Neonatologia: Fisiopatologia e Tratamento do Recém-Nascido. 4ª Ed., Editora

Medisi Medica e Científica Lda, 1999

KITZINGER Sheila, Mães: um estudo antropológico da maternidade, 2ª ed. Lisboa, Editorial

Presença, 1996

BURROUGHS, A., Uma introdução á enfermagem materna, 6ª ed., Porto Alegre, Artes Médicas,

1995

CUNNINGHAM, F. GARY et al., Williams Obstetrícia, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan.

2000

GRAÇA, Luís Mendes da, Medicina Materno fetal, 3ª ed., Editora Lidel, 2005

PIATO, Sebastião, Tratado de Ginecologia, Editora Artes Médicas, 1997

REZENDE, Jorge, Obstetrícia, Rio de Janeiro, Edições Guanabara, 9º ed., 2002.

SIMÕES, Adeildo, Manual de Neonatologia, Editora Medisi e Científica Lda, 2002

ZIEGEL, Erna E., Enfermagem Obstétrica, Rio de Janeiro, Guanabara, 1986.

Métodos de Ensino:

O acompanhamento e supervisão do Ensino clínico inscrevem-se no modelo de formação clínico-

reflexivo. Pretende-se que os alunos desenvolvam competências de ordem pessoal, social e

profissional especializada, em contexto de prática clínica, intervindo de forma assertiva, junto da

parturiente, puérpera, recém-nascido (com ou sem patologia), família e restante equipa de saúde.


enfermagem, do plano de cuidados, do partograma, de diários de aprendizagem, análise de casos,

portefólio; reflexão crítica.









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Docentes:





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Anexos

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ANEXO 1

Minuta da Resolução do Senado Universitário

ANEXO A

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Resolução SU-.../2009 Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem;

Ouvido o Conselho Académico

Ao abrigo do disposto na Portaria nº 268/2002, de 13 de Março, no n.º 1 do artigo 11.º, no n.º 1 do artigo 61.º, no n.º 1 do artigo 71.º e no artigo 74.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro; no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho; e no n.º 2 do artigo 121.º dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Dezembro de 2008;

O Senado Universitário da Universidade do Minho, reunido em sessão plenária em XX de XXXXXX de 2009, determina:

1º (Alteração de curso)

É alterado na Universidade do Minho o Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde

Materna e Obstetrícia, na Escola Superior de Enfermagem, ministrando, em consequência, o respectivo curso.

2º

(Objectivo do curso)

O Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia visa assegurar a

formação científica, técnica, humana e cultural do futuro enfermeiro especialista em enfermagem, de forma a

demonstrar:

1. Conhecimento especializado que lhe permita actuar como conselheiro e perito no que se refere à saúde

materna e obstétrica da mulher e recém-nascido e à saúde reprodutiva da mulher ao longo do ciclo de vida,

nomeadamente:


b) Diagnosticar a gravidez, vigiar a gravidez normal, efectuar os exames necessários à vigilância da

evolução da gravidez normal;

c) Prescrever ou aconselhar os exames necessários ao diagnóstico o mais precoce possível da gravidez

de risco;

d) Estabelecer programas de preparação para a paternidade e de preparação completa para o parto,

incluindo o aconselhamento em matéria de higiene e de alimentação;

e) Assistir a parturiente durante o trabalho de parto e vigiar o estado do feto in utero pelos meios

clínicos e técnicos apropriados;

f) Fazer o parto normal quando se trate de apresentação de cabeça incluindo, se for necessário, a

episiotomia, e, em caso de urgência, do parto em caso de apresentação pélvica;

g) Detectar na mãe ou no filho sinais reveladores de anomalias que exijam a intervenção de um

médico e auxiliar este último em caso de intervenção; tomar as medidas de urgência que se

imponham na ausência do médico, designadamente a extracção manual da placenta, eventualmente

seguida de revisão uterina manual;

de 94

h) Examinar e assistir o recém-nascido; tomar todas as iniciativas que se imponham em caso de

necessidade e praticar, se for caso disso, a reanimação imediata;

i) Cuidar da parturiente, vigiar o puerpério e dar todos os conselhos necessários para tratar do recém-

nascido, garantindo-lhe as melhores condições de evolução;

j) Executar os tratamentos prescritos pelo médico;

k) Redigir os relatórios necessários.

2. Capacidade de aplicar os conhecimentos especializados, de compreensão e de resolução de problemas em

situações complexas relacionadas com a área de especialidade à mulher, recém-nascido e comunidade;

3. Integração dos conhecimentos para lidar com as situações complexas da área de especialidade,

formulando juízos diagnósticos, terapêuticos e éticos;

4. Capacidade de reflexão sobre as implicações e responsabilidades que resultem das soluções, dos juízos

formulados e das intervenções realizadas;

5. Capacidade de comunicar de forma clara as suas conclusões e os conhecimentos a elas subjacentes;


7. Competência para intervir em equipas multidisciplinares de saúde reprodutiva;

8. Autonomia profissional em todas as situações de baixo risco, entendidas como aquelas em que estão

envolvidos processos fisiológicos e processos de vida normais da mulher no âmbito da saúde reprodutiva;

9. Colaboração com outros profissionais em todas as situações de médio e alto risco, entendidas como

aquelas em que estão envolvidos processos patológicos e processos de vida disfuncionais da mulher no

âmbito da saúde reprodutiva;

10. Capacidade para aplicar os padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem especializada em saúde

materna e obstétrica estabelecidos a nível nacional e internacional;

11. Capacidade para intervir activamente no desenvolvimento de políticas, na implementação de estratégias e

programas locais e regionais, no que concerne à saúde materna e obstétrica e à saúde reprodutiva da mulher.

12. Capacidade para iniciar o processo de construção de identidade profissional de enfermeiro especialista em

enfermagem de saúde materna e obstétrica.

3º

(Organização e estrutura curricular)

1. O Curso Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, adiante

simplesmente designado por Curso, organiza-se de acordo com o sistema europeu de transferência de créditos

(ECTS).

2. A estrutura curricular é a indicada no Anexo à presente Resolução

4º

(Plano de estudos)

O plano de estudos do Curso é fixado por despacho do Reitor da Universidade do Minho, sob proposta dos órgãos para

o efeito competentes, e publicado na II Série do Diário da República.

de 94

5º (Habilitações de acesso)

São admitidos à candidatura no curso:

a) Ser titular do grau de licenciado em Enfermagem, ou equivalente legal;

b) Ser detentor do título profissional de enfermeiro;

c) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como enfermeiro

d) Poderão ser admitidos, como supranumerários, candidatos que frequentaram parte curricular de uma

edição anterior do Curso

6º

(Condições de acesso)

1. A matrícula e inscrição no Curso estão sujeitas a limitações quantitativas a fixar anualmente por despacho do Reitor.

2. O despacho a que se refere o nº 1 deste artigo estabelecerá o número mínimo de inscrições indispensável ao

funcionamento do Curso.

7.º (Limitações quantitativas)

1. A matrícula e a inscrição no ciclo de estudos estão sujeitas a limitações quantitativas a fixar anualmente por despacho do Reitor. 2. O despacho a que se refere o n.º 1 deste artigo estabelecerá o número mínimo de inscrições indispensável ao

funcionamento do ciclo de estudos.

8º

(Prazos)

Os prazos em que decorrerão a candidatura, a afixação dos resultados, a matrícula e a inscrição serão fixados por

despacho do Reitor, sob proposta do Conselho Científico da Escola de Enfermagem.

9º

(Propinas)

A inscrição do curso estará sujeita ao pagamento de uma propina de valor a ser fixado pelo Reitor da Universidade do

Minho.

10º

(Classificação final)

A classificação final do Curso, expressa na escala de 0 a 20 valores, resulta da média aritmética simples das

classificações obtidas em cada unidade curricular que integra o plano de estudos.

de 94

11º

(Certificação do Curso)

A aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso confere direito a um diploma

de especialização em Enfermagem emitido nos termos do nº 7 do artigo 13º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei

46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro).

O modelo de diploma é o que consta do anexo II da Portaria nº 268/2002, de 13 de Março.

12º

(Início do funcionamento)

O início do funcionamento do Curso será fixado por despacho do Reitor depois de verificada a existência de recursos

humanos e materiais à sua concretização.

Universidade do Minho, em xx de xxxxxxxx de 2009

O Presidente do Senado Universitário,

António Guimarães Rodrigues

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RESOLUÇÃO SU-XX/2009

1. Área científica do Curso

Enfermagem

2. Duração normal do Curso

4 Semestres

3. Número de unidades de crédito necessários para a obtenção do grau

120 Créditos (ECTS)

4. Áreas Científicas e distribuição das unidades de crédito

Áreas científicas obrigatórias

Enfermagem – 109 créditos (ECTS)

Ciências Sociais e Humanas – 6 créditos (ECTS)

Ciências Biológicas e Biomédicas – 5 créditos (ECTS)

5. Taxa de matrícula e propinas

A propina é afixada pelo Reitor, sob proposta da Escola Superior de Enfermagem.

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ANEXO 2

Plano de Estudos

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PLANO DE ESTUDOS

Ano Semestre Áreas Científicas Unidades curriculares Horas

(Total) ECTS

1º

1º

E+CSH Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica I 420 15

E+CSH Enfermagem de Saúde da Mulher I 280 10

CBB Embriologia e Obstetrícia 140 5


2º

E Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica II 140 5

E Enfermagem de Saúde da Mulher II 140 5

E Projecto de Investigação 140 5

E Ensino Clínico - Enfermagem Obstétrica 252 9

E Estágio I – Enfermagem em Ginecologia 168 6


2º Anual E

Estágio II – Enfermagem na Saúde Reprodutiva e

Relatório 1680 60

Total Anual 1680 60

Total 3360 120

LEGENDA:

E – Enfermagem;

CBB – Ciências Biológicas e Biomédicas

CSH – Ciências Sociais e Humanas

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ANEXO 3

Proposta de Regulamento Interno da Direcção de Curso

de 94

UNIVERSIDADE DO MINHO ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM

REGULAMENTO

Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e

Obstetrícia

BRAGA, 2009

de 94

Artigo 1º

(Natureza e âmbito de aplicação)

1. O presente Regulamento dá cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº 353/99, de 3 de Setembro e na Portaria n.º

268/2002, de 13 de Março.

2. As normas contidas neste Regulamento destinam-se ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

de Saúde Materna e Obstetrícia, criado pela Resolução SU-__/2009, de __ de _________, adiante designado por

Curso.

Artigo 2º

(Objectivos)

O Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia visa assegurar a

formação científica, técnica, humana e cultural do futuro enfermeiro especialista em enfermagem, de forma a

demonstrar:

1. Conhecimento especializado que lhe permita actuar como conselheiro e perito no que se refere à saúde

materna e obstétrica da mulher e recém-nascido e à saúde reprodutiva da mulher ao longo do ciclo de vida,

nomeadamente:


b) Diagnosticar a gravidez, vigiar a gravidez normal, efectuar os exames necessários à vigilância da evolução

da gravidez normal;

c) Prescrever ou aconselhar os exames necessários ao diagnóstico o mais precoce possível da gravidez de

risco;

d) Estabelecer programas de preparação para a paternidade e de preparação completa para o parto,

incluindo o aconselhamento em matéria de higiene e de alimentação;

e) Assistir a parturiente durante o trabalho de parto e vigiar o estado do feto in utero pelos meios clínicos e

técnicos apropriados;

f) Fazer o parto normal quando se trate de apresentação de cabeça incluindo, se for necessário, a

episiotomia, e, em caso de urgência, do parto em caso de apresentação pélvica;

g) Detectar na mãe ou no filho sinais reveladores de anomalias que exijam a intervenção de um médico e

auxiliar este último em caso de intervenção; tomar as medidas de urgência que se imponham na

ausência do médico, designadamente a extracção manual da placenta, eventualmente seguida de revisão

uterina manual;

h) Examinar e assistir o recém-nascido; tomar todas as iniciativas que se imponham em caso de

necessidade e praticar, se for caso disso, a reanimação imediata;

i) Cuidar da parturiente, vigiar o puerpério e dar todos os conselhos necessários para tratar do recém-

nascido, garantindo-lhe as melhores condições de evolução;

j) Executar os tratamentos prescritos pelo médico;

k) Redigir os relatórios necessários.

de 94

2. Capacidade de aplicar os conhecimentos especializados, de compreensão e de resolução de problemas em

situações complexas relacionadas com a área de especialidade à mulher, recém-nascido e comunidade;

3. Integração dos conhecimentos para lidar com as situações complexas da área de especialidade, formulando

juízos diagnósticos, terapêuticos e éticos;

4. Capacidade de reflexão sobre as implicações e responsabilidades que resultem das soluções, dos juízos

formulados e das intervenções realizadas;

5. Capacidade de comunicar de forma clara as suas conclusões e os conhecimentos a elas subjacentes;


7. Competência para intervir em equipas multidisciplinares de saúde reprodutiva;

8. Autonomia profissional em todas as situações de baixo risco, entendidas como aquelas em que estão

envolvidos processos fisiológicos e processos de vida normais da mulher no âmbito da saúde reprodutiva;

9. Colaboração com outros profissionais em todas as situações de médio e alto risco, entendidas como aquelas

em que estão envolvidos processos patológicos e processos de vida disfuncionais da mulher no âmbito da

saúde reprodutiva;

10. . Capacidade para aplicar os padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem especializada em saúde

materna e obstétrica estabelecidos a nível nacional e internacional;

11. Capacidade para intervir activamente no desenvolvimento de políticas, na implementação de estratégias e

programas locais e regionais, no que concerne à saúde materna e obstétrica e à saúde reprodutiva da mulher.

12. Capacidade para iniciar o processo de construção de identidade profissional de enfermeiro especialista em

enfermagem de saúde materna e obstétrica.

Artigo 3º

(Estrutura curricular e plano de estudos)

A estrutura curricular e o plano de estudos do Curso são apresentados no Anexo 1 ao presente Regulamento.

Artigo 4º

(Diploma de Especialização em Enfermagem)

1. O diploma de Especialização em Enfermagem é conferido a quem, tendo sido aprovado em todas as unidades

curriculares que integram o plano de estudos do curso, tendo obtido o número de créditos fixado.

2. O número total de unidades de crédito necessário à atribuição do diploma de especialização é de 120 créditos

(ECTS).

3. O diploma de Especialização será conferido em Enfermagem, na área de especialização em Enfermagem de

Saúde Materna e Obstétrica.

4. O modelo do diploma de Especialização em Enfermagem consta do Anexo II da Portaria n.º 268/2002, de 13 de

Março.

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Artigo 5º

(Duração e certificado do Curso)

1. O Curso tem a duração de dois anos.

2. A aprovação no Curso confere o direito a um diploma de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e

Obstetrícia

Artigo 6º

(Numerus clausus e prazos)

O número máximo e mínimo de candidatos a admitir, os prazos de candidatura, matrícula e inscrição, bem como o

período lectivo são fixados, para cada edição, por despacho Reitoral, após aprovação pelo Conselho Científico da Escola

Superior de Enfermagem, sob proposta da Comissão Directiva do Curso.

Artigo 7º

(Habilitações de acesso)

1. São admitidos à candidatura no Curso os Candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:



c) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como enfermeiro

2. Poderão ser admitidos, como supranumerários, candidatos que frequentaram parte curricular de uma edição

anterior do Curso.

Artigo 8º

(Limitações Quantitativas)

1. A inscrição nos cursos está sujeita a limitações quantitativas.

2. O número de vagas para ingresso no Curso é, nos termos do n.º 2 do artigo 11.ºdo Dec-Lei n.º 353/99, fixado por

portaria do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sob proposta do Reitor.

Artigo 9º

(Contingentes)

1. Por decisão do Reitor:

a) Até 25% das vagas fixadas nos termos do n.º 2 do artigo anterior podem ser afectadas

prioritariamente a candidatos oriundos de instituições com as quais a Universidade do Minho haja

firmado protocolos de formação;

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b) Até 25% das vagas fixadas nos termos do n.º 2 do artigo anterior podem ser afectadas

prioritariamente a candidatos que desenvolvam a sua actividade profissional principal e com carácter

de permanência em instituições sedeadas na área de influência da Universidade do Minho.

2. A decisão a que se refere o número anterior é divulgada através do edital a que se refere o artigo 10.º

3. Os limites a que se refere o n.º 1 do artigo 8º podem, em situações devidamente fundamentadas, ser aumentados

por despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior exarado sob proposta do Reitor.

Artigo 10º

(Edital)

1. Os termos e prazos em que decorre a candidatura são divulgados através de edital subscrito pelo Reitor, afixado

nas instalações da Escola Superior de Enfermagem e publicado no Diário da República, 2.ª série, antes do início

dos prazos a que se refere.

2. Do edital devem constar os seguintes elementos:

a) Os termos em que devem ser formulado o requerimento e os documentos que o devem, acompanhar;

b) Os prazos para candidatura, para afixação dos resultados da seriação dos candidatos, para

reclamação e para matrícula e inscrição;

c) As regras de seriação;

d) O número total de vagas colocadas a concurso, aprovadas nos termos do n.º 2 do artigo 8.º;

e) O horário de funcionamento do curso.

3. O edital é remetido pela Escola Superior de Enfermagem às Administrações Regionais de Saúde, para divulgação.

Artigo 11º

(Apresentação de candidaturas)

1. A candidatura à matrícula e inscrição é formulada em requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Minho.

2. O requerimento de candidatura deve ser obrigatoriamente acompanhado dos seguintes documentos:

a) Cédula profissional ou certificado de inscrição na Ordem dos Enfermeiros válidos;

b) Certidão comprovativa da titularidade do grau de licenciado em Enfermagem ou equivalente legal,

indicando a respectiva classificação final;

c) Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como enfermeiro;

d) Currículo profissional e académico do requerente;

e) Outros documentos que o Reitor da Universidade do Minho considere indispensáveis à apreciação do

pedido.

3. Os requerentes que tenham obtido o grau de licenciado a que se refere a alínea b) do número anterior no

estabelecimento de ensino a que concorrem estão dispensados da entrega do documento aí referido.

4. Os requerentes que tenham obtido o grau de licenciado a que se refere a alínea b) do n.º 3 do presente artigo por

equivalência concedida ao abrigo do n.º 1 ou do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-leis n.º 480/88, de 23 de

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Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 100/90, de 20 de Março, instruem o requerimento de candidatura

igualmente com documento comprovativo:

a) Da classificação do curso de Enfermagem Geral ou equivalente legal;

b) Da classificação dos cursos de que sejam titulares, de entre aqueles a que se referem as alíneas a), b) e

c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 480/88.

5. O Reitor da Universidade do Minho pode decidir que o requerimento e o currículo sejam apresentados através de

impressos de modelos por ele fixados.

6. Os candidatos podem juntar ao currículo os documentos que entendam relevantes para a apreciação do mesmo.

7. O júri poderá solicitar a comprovação documental das declarações constantes do currículo dos candidatos.

Artigo 12º

(Competência para a selecção)

1. A selecção e seriação dos candidatos são efectuadas por um júri proposto pelo Conselho Científico da Escola e

nomeado pela Presidente da Escola.

2. O júri é constituído por professores da Escola.

3. A deliberação final do júri está sujeita à homologação da Presidente da Escola.

Artigo 13º

(Seriação)

1. A seriação dos candidatos à frequência de cada curso é feita através de análise curricular que se traduz na

apreciação e valoração pelo júri a que se refere o artigo anterior, de aspectos relacionados com a formação

anterior e com a experiência dos candidatos.

2. A seriação dos candidatos pode ainda incluir a realização de provas de avaliação em domínios considerados

necessários ao ingresso no curso, bem como a realização de entrevistas.

3. As regras de seriação são fixadas pelo Reitor sob proposta do Conselho Cientifico e divulgadas através do edital a

que se refere o artigo 10.º da Portaria n.º 268/2002, de 13 de Março.

Artigo 14º

(Classificação e ordenação dos candidatos)

1. Os resultados do processo de seriação são tornados públicos através de edital de que consta:

a) A lista ordenada dos candidatos, indicando os candidatos admitidos e os não admitidos à matrícula e

inscrição

b) O prazo para apresentar reclamação do resultado de seriação, o qual não poderá ser inferior a cinco dias

úteis após a afixação do edital.

2. Do resultado final da candidatura podem os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada,

dirigida ao Reitor, dentro do prazo fixado pelo mesmo e divulgado nos termos do artigo anterior.

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3. As decisões sobre as reclamações são da competência do órgão a que se refere o número anterior.

4. São liminarmente indeferidas as reclamações não fundamentadas, bem como as entregues fora do prazo.

5. Quando, na sequência do provimento de uma reclamação, um candidato não colocado venha a ficar situado na

lista ordenada dos candidatos em posição de colocado tem direito à colocação, mesmo que para tal seja

necessário criar vaga adicional.

6. A rectificação da colocação abrange apenas o candidato cuja reclamação foi provida, não tendo qualquer efeito

sobre os restantes candidatos, colocados ou não.

Artigo 15°

(Matrículas e inscrições)

1. Os candidatos admitidos deverão proceder à matrícula e inscrição na Divisão de Pós-Graduação, no prazo fixado no

Edital.

2. No caso de algum candidato desistir expressamente da matrícula e inscrição ou não comparecer a realizar a

mesma, a DPG, no prazo de 3 dias após o termo do prazo da matrícula e inscrição, através de carta registada com

aviso de recepção, convocará para a inscrição o(s) candidato(s) imediatamente a seguir na lista ordenada, até

esgotar as vagas ou os candidatos.

3. Os candidatos terão um prazo improrrogável de 3 dias úteis, após a recepção da notificação, para proceder à

matrícula e inscrição.

4. Os alunos que não tenham completado, nos prazos legais, as unidades curriculares do Curso poderão requerer ao

Reitor autorização para as completarem na edição subsequente do Curso, indicando os fundamentos no

requerimento

5. O requerimento fundamentado ao Reitor para a inscrição nas unidades curriculares do Curso deve ser apresentado

na Divisão de Pós-Graduação no início do ano lectivo;

6. O Conselho Científico da Escola emitirá parecer sobre o requerimento depois de ouvida a Comissão Directiva do

Curso;

7. O parecer referido no número anterior deverá incluir informação sobre a equivalência das unidades curriculares já

efectuadas e sobre as unidades curriculares que o aluno terá que frequentar para completar o Curso.

8. O aluno com estatuto de trabalhador-estudante que não tenha completado, nos prazos legais, as unidades

curriculares do Curso, poderá fazê-lo no âmbito da edição subsequente do Curso, devendo apresentar, no início do

ano lectivo, requerimento fundamentado ao Reitor.

9. Os alunos que frequentem uma nova edição do Curso nas condições referidas serão considerados

supranumerários.

10. Aos alunos que não concluírem o Curso na edição a que se candidataram será concedida a possibilidade de

efectuarem apenas uma segunda inscrição.

11. Aos alunos admitidos ao Curso poderá também ser concedida equivalência de unidades curriculares, respeitadas

as seguintes condições:

a) A equivalência será requerida ao Director do Curso, devendo o requerimento ser entregue na

DPG no prazo previsto para a matrícula e inscrição na edição do Curso ao qual submetem a inscrição;

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b) A concessão ou denegação da equivalência é da competência da Comissão Directiva do Curso.

Artigo 16º

(Calendário escolar e regime de funcionamento)

1. O calendário escolar e o horário do Curso serão elaborados anualmente pela Comissão Directiva do Curso, em

conformidade com as orientações gerais definidas anualmente pelo Conselho Académico.

Artigo 17º

(Faltas)

1. As horas de contacto são de assistência obrigatória.

2. O controlo das faltas é da responsabilidade do docente.

3. Considera-se sem frequência a uma dada unidade curricular o aluno cujo número de faltas seja superior a 15% da

respectiva carga lectiva total.

Artigo 18º

(Avaliação e classificação)

1. Os elementos de avaliação de cada unidade curricular poderão ser de natureza diversa, designadamente trabalhos

escritos, orais ou experimentais, individuais ou de grupo, exames escritos e/ou orais.

2. A natureza e o número de elementos de avaliação de cada unidade curricular é da competência do respectivo

professor responsável, que sobre eles deverá informar os alunos na primeira sessão de trabalho.

3. A avaliação, da exclusiva responsabilidade do professor responsável, tem carácter individual, mesmo no caso de

trabalhos de grupo.

4. As classificações obtidas nas unidades curriculares serão expressas na escala de 0 a 20 valores.

5. A classificação final do curso é expressa na escala de 0 a 20 valores e resulta da média aritmética ponderada,

arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a cinco décimas), das classificações

das unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso.

6. Os coeficientes de ponderação são fixados pelo Reitor.

7. A classificação global do Curso será convertida na escala europeia de comparabilidade de classificações.

Artigo 19º

(Exames)

1. Sempre que a avaliação numa unidade curricular inclua a realização de um exame final, este realizar-se-á numa

das épocas normais do calendário escolar.

2. Os exames respeitantes a unidades curriculares leccionadas em regime intensivo podem ser antecipados

relativamente às épocas referidas em 1, por acordo entre o docente e os discentes.

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3. Na época de recurso, os alunos poderão realizar exame até duas unidades curriculares, não havendo número

limite de exames a realizar nesta época para os trabalhadores-estudantes.

4. Compete à Comissão Directiva a marcação das datas dos exames.

Artigo 20º

(Organização dos estágios)

1. O Director do Curso divulgará uma lista das Instituições/Unidades de Cuidados onde irão decorrer os respectivos

estágios bem como o número de vagas disponíveis em cada Instituição/Unidade de Cuidados

2. A distribuição dos alunos pelas Instituições/Unidades de Cuidados é da competência do Director do Curso.

3. Cada estágio tem um regulamento específico no qual consta:

a) Natureza e resultados da aprendizagem

b) Cronograma

c) Instituições/Unidades de Cuidados de realização do estágio

d) Docentes responsáveis pelo estágio

e) Definição de estratégias e metodologias de orientação e supervisão dos alunos

f) Definição de actividades pedagógicas a desenvolver

g) Horário semanal

h) Estratégias e metodologias de avaliação

i) Regime de faltas

I. O aluno poderá faltar 15% do total de horas programadas, considerando-se para o efeito o turno de trabalho

como unidade padrão. Excepcionalmente, poderá limitar-se a marcação de faltas apenas ao número de horas

de ausência do aluno, segundo o parecer do orientador do estágio.

II. O aluno que exceda o limite máximo de faltas no estágio, poderá solicitar a sua relevação mediante

fundamentação dirigida ao Director de Curso

4. Os estágios são da responsabilidade global do docente da Escola.

Artigo 21º

(Avaliação e classificação dos estágios)

1. Os estágios são objecto de avaliação contínua e periódica.

2. A classificação final de cada estágio será o resultado das competências desenvolvidas pelo aluno, face aos

resultados da aprendizagem preconizados, sendo quantificada numa escala de zero a vinte valores.

3. A classificação final de cada estágio é da inteira responsabilidade do docente orientador.

4. A classificação final do estágio não é susceptível de recurso.

5. Nas situações de estágio, em que se verifique que a prática do aluno coloca em risco a integridade da pessoa,

reserva-se o direito do docente orientador, ouvido o Director de Curso, à suspensão do aluno no estágio.

6. O Director do Curso, ouvidos os docentes orientadores e os alunos, deve aferir parâmetros de avaliação dos alunos

relativamente às estratégias pedagógicas definidas para o estágio.

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7. A aprovação no estágio implica a obtenção de nota positiva (10 valores).

Artigo 22º

(Orientação do estágio)

1. A realização dos estágios é orientada por um docente especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

e por Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, indigitado pelo Conselho Científico,

sob proposta fundamentada da Comissão Directiva.

2. Nas instituições em que se realizam os estágios haverá um Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde

Materna e Obstétrica que se responsabiliza pela supervisão das actividades previstas no plano de actividades do

estagiário, a realizar na instituição.

Artigo 23º

(Certidões, Carta de Curso e Suplemento ao Diploma)

1. O diploma de especialização em Enfermagem, referente ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em

Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, poderá ser emitido logo após o registo, na DPG, da conclusão das

unidades curriculares que compõem o Curso.

2. O Suplemento ao Diploma será emitido juntamente com o diploma de especialização em Enfermagem.

Artigo 24º

(Acompanhamento do Curso)

A Comissão Directiva do Curso, em articulação com o Conselho Científico da Escola, implementará mecanismos de

monitorização do Curso.

Artigo 25º

(Órgãos de Direcção e Gestão do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de

Saúde Materna e Obstetrícia)

1. São órgãos de direcção e de Gestão do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde

Materna e Obstetrícia:

a) A Comissão Directiva do Curso;

b) O Director do Curso

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Artigo 26º

(Constituição da Comissão Directiva)

1. Constituem a Comissão Directiva do Curso:

a) O Director do Curso;

b) Dois docentes, Especialistas na área de Enfermagem de Reabilitação, da Escola envolvidos na

leccionação do Curso e um Enfermeiro Especialista na área de Enfermagem de Reabilitação, de

reconhecido mérito, proveniente duma Instituição de Saúde com protocolo celebrado com a Escola;

c) Um representante dos alunos.

O Director do Curso e os membros da Comissão Directiva serão designados pelo Conselho Científico da Escola Superior

de Enfermagem.

Artigo 27.º

(Reuniões e Competências da Comissão Directiva)

1. A Comissão Directiva do Curso reúne ordinariamente quatro vezes por ano, no início e no meio de cada semestre

lectivo, e extraordinariamente quando convocada por iniciativa do Director do Curso ou por solicitação de dois

terços dos seus membros.

2. Compete à Comissão Directiva do Curso promover a gestão académica corrente do Curso em estreita colaboração

com a Presidência da Escola. Em particular, compete à Comissão Directiva:

a) A gestão corrente do Curso;

b) A coordenação entre as unidades curriculares e seminários do Curso;

c) A elaboração do calendário escolar e horários do Curso;

d) A aprovação dos critérios de avaliação;

e) A organização de um calendário de exames, entrega de trabalhos e publicação dos resultados;

f) A organização de um dossier do Curso contendo os seguintes elementos: calendário, horários, programas

das unidades curriculares e respectiva equipa docente, sumários e folhas de presença;

g) O envio das pautas de exame devidamente preenchidas à DPG;

h) O levantamento e afectação dos recursos humanos, materiais e financeiros ao Curso;

i) A promoção do intercâmbio com outras instituições na mesma área, incluindo o estabelecimento de

protocolos de cooperação para realização de estágios;

j) O acompanhamento e apreciação do funcionamento do Curso, podendo eventualmente propor alteração

ao plano de estudos, ao corpo docente, ao elenco de unidades curriculares, ou à estrutura curricular;

k) Convidar professores e especialistas para seminários, conferências e outras formas de colaboração

pontual no âmbito do Curso;

l) Propor a aquisição de bibliografia e/ou outros materiais e equipamento de apoio para o Curso;

m) O exercício de quaisquer outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Conselho Científico.

Artigo 28º

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(Director do Curso)

1. O Director do Curso é nomeado pelo Conselho Científico da Escola Superior de Enfermagem.

2. O Director do Curso será obrigatoriamente Professor Coordenador, ou Adjunto Especialista em Enfermagem de

Reabilitação da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, directamente envolvido na leccionação

do Curso.

3. Compete ao Director de Curso:

a) Representar a Comissão Directiva;

b) Coordenar os respectivos trabalhos e presidir às reuniões;

c) Despachar os assuntos correntes;

d) Exercer as competências que lhe forem delegadas pela Comissão Directiva do Curso.

Disposições Finais e Transitórias

Artigo 29º

(Regime Subsidiário)

Os aspectos não contemplados no presente regulamento regem-se pelo Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da

Universidade do Minho.

Artigo 30º

(Revisão do Regulamento)

O presente regulamento poderá ser revisto decorridos um ano após a sua aprovação e entrada em vigor e sempre que

as exigências do funcionamento do Curso o justifiquem.

Artigo 31º

(Entrada em vigor)

O presente Regulamento entra em vigor no ano lectivo de 2009/2010.

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ANEXO 4

Condições de Candidatura e Critérios de Selecção

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Condições de acesso

1. São admitidos à candidatura no Curso os que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:



c) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como enfermeiro.

2. Poderão ser admitidos, como supranumerários, candidatos que frequentaram parte curricular de uma edição anterior

do Curso.

Contingentes

1. Por decisão do Reitor:

a) Até 25% das vagas fixadas podem ser afectadas prioritariamente a candidatos oriundos de instituições com

as quais o estabelecimento de ensino haja firmado protocolos de formação;

b) Até 25% das vagas podem ser afectadas prioritariamente a candidatos que desenvolvam a sua actividade

profissional principal e com carácter de permanência em instituições sediadas na área de influência do

estabelecimento de ensino.

2. A decisão a que se refere o número anterior é divulgada através do edital.

3. Os limites a que se refere o n.º 1 do artigo 8º do Regulamento do Curso podem, em situações devidamente

fundamentadas, ser aumentados por despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior exarado sob

proposta do Reitor.

Edital

1. Os termos e prazos em que decorre a candidatura são divulgados através de edital subscrito pelo Reitor, afixado

nas instalações da Escola e publicado no Diário da República, II Série, antes do início dos prazos a que se refere.

2. Do edital devem constar os seguintes elementos:

a) Os termos em que devem ser formulado o requerimento e os documentos que o devem, acompanhar;

b) Os prazos para candidatura, para afixação dos resultados da seriação dos candidatos, para reclamação e para

matrícula e inscrição;

c) As regras de seriação;

d) O número total de vagas colocadas a concurso, aprovadas nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento do

Curso;

e) O horário de funcionamento do curso.

3. O edital é remetido pela Universidade do Minho às administrações regionais de saúde, para divulgação.

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Apresentação de candidaturas

1. A candidatura à matrícula e inscrição é formulada em requerimento dirigido ao Reitor

2. Os elementos que devem constar obrigatoriamente do requerimento são fixados pelo Reitor.

3. O requerimento de candidatura deve ser obrigatoriamente acompanhado dos seguintes documentos:

a) Cédula profissional ou certificado de inscrição na Ordem dos Enfermeiros válidos;

b) Certidão comprovativa da titularidade do grau de licenciado em Enfermagem ou equivalente legal,

indicando a respectiva classificação final;

c) Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como enfermeiro;

d) Currículo profissional e académico do requerente;

e) Outros documentos que o órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino

considere indispensáveis à apreciação do pedido.

4. Os requerentes que tenham obtido o grau de licenciado a que se refere a alínea b) do número anterior no

estabelecimento de ensino a que concorrem estão dispensados da entrega do documento aí referido.

5. Os requerentes que tenham obtido o grau de licenciado a que se refere a alínea b) do n.º 3 do presente artigo por

equivalência concedida ao abrigo do n.º 1 ou do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de

Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 100/90, de 20 de Março, instruem o requerimento de candidatura

igualmente com documento comprovativo:

a) Da classificação do curso de Enfermagem Geral ou equivalente legal;

b) Da classificação dos cursos de que sejam titulares, de entre aqueles a que se referem as alíneas

a), b) e c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 480/88.

6. Reitor pode decidir que o requerimento e o currículo sejam apresentados através de impressos de modelos por ele

fixados.

7. Os candidatos podem juntar ao currículo os documentos que entendam relevantes para a apreciação do mesmo.

8. O júri poderá solicitar a comprovação documental das declarações constantes do currículo dos candidatos.

Seriação

1. A seriação dos candidatos à frequência de cada curso é feita através de análise curricular que se traduz na

apreciação e valoração pelo júri a que se refere o artigo anterior de aspectos relacionados com a formação

anterior e com a experiência dos candidatos.

6. A seriação dos candidatos pode ainda incluir a realização de provas de avaliação em domínios considerados

necessários ao ingresso no curso, bem como a realização de entrevistas.

3. As regras de seriação são fixadas pelo Reitor e divulgadas através do edital a que se refere o artigo 10.º do

Regulamento do Curso.

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“Númerus Clausus”

O “Numerus Clausus” do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

é de 20 e o mínimo de inscrições indispensáveis ao seu funcionamento é de 15.

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