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DIREITO CONSTITUCIONAL ERIVAL DA SILVA OLIVEIRA Faixa Tema 01 Apresentação 02 Conceito e classificação das Constituições 03 Fenômenos que surgem com uma nova Constituição 04 Aplicabilidade das normas constitucionais 05 Poder constituinte 06 Controle de constitucionalidade 07 Ação direta de inconstitucionalidade genérica 08 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva 09 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 10 Ação declaratória de constitucionalidade 11 Arguição de descumprimento de preceito fundamental 12 Repartição das competências constitucionais 13 Intervenção federal 14 Estado de defesa 15 Estado de sítio 16 Espécies normativas 17 Poder Executivo 18 Poder Judiciário 19 Poder Legislativo 20 Remédios constitucionais 21 Nacionalidade 22 Direitos políticos CANÇÃO: Emenda constitucional

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DIREITO CONSTITUCIONALERIVAL DA SILVA OLIVEIRA

Faixa Tema

01 Apresentação

02 Conceito e classificação das Constituições

03 Fenômenos que surgem com uma nova Constituição

04 Aplicabilidade das normas constitucionais

05 Poder constituinte

06 Controle de constitucionalidade

07 Ação direta de inconstitucionalidade genérica

08 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva

09 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

10 Ação declaratória de constitucionalidade

11 Arguição de descumprimento de preceito fundamental

12 Repartição das competências constitucionais

13 Intervenção federal

14 Estado de defesa

15 Estado de sítio

16 Espécies normativas

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