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Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.9151 Sorocaba, 07 de dezembro de 2017

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Atividades culturais envolvem alunos da E. M. “Dr. Hélio Rosa Baldy”

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

07 de dezembro de 2017

Ano: 27 / Número: 1.915

EDUCAÇÃO

Festa de natal marca encerramento de ano letivo no CEI-21

Gabriel Fernando SECOM

Fernando Abreu SECOM

Alegria e empolgação foram os sentimentos que marcaram a tarde desta segunda-feira (4) na E.M. “Dr. Hélio Rosa Baldy”. Organiza-do pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação, os alunos concluíram a produção de um livro de poesias denominado “Nossos Nós” e participaram de al-gumas atividades culturais.

Proporcionar uma relação afe-tiva da criança com o livro e au-xiliar na alfabetização através da linguagem escrita são os principais objetivos do projeto “Nossos Nós”, desenvolvido pelos alunos do 3º ano da unidade, sob orientação do professor Manoel Francisco Filho.

Essa ação foi desenvolvida du-rante o ano letivo de 2017 e passou por duas fases antes da conclusão do livro. “Amarrando Todos Nós” foi a primeira, na qual os alunos re-alizaram uma pesquisa sobre textos poéticos e compartilharam na sala de aula. “Esse compartilhamento não tinha ordem e nem regra, era espontâneo, então, todo aluno tra-zia um poema e apresentava para a turma”, conta o professor.

Na segunda fase, chamada de “Sarau Nossos Lares”, os alunos

levaram a experiência de leitura de poesia para casa e apresentaram para suas famílias. Sara Cristina da Silva, de 9 anos, ficou contente com a produção da obra. “Eu gostei muito de levar o livro para a casa. Li todas as poesias para minha mãe e minha avó″, declara.

Esses textos foram pesquisados e elaborados pelas crianças. “Nós configuramos a produção e o livro foi entregue para os alunos, que ficará como um registro de todo o ano”, explica o professor.

Segundo a aluna Isabela Simone da Silva Rocha, de 9 anos, essa prá-tica foi importante para aprender um pouco mais sobre as poesias. “Foi muito legal ver todo mundo lendo e participando. São vários ti-pos de poesias, foi bom aprender”, declara.

Ao som de “Ciranda Dos Teus Olhos”, da Companhia Tempo de Brincar, os alunos acompanharam vídeos com algumas fotos das fa-ses do projeto. Depois, a professora Daniela Andrade Lopes Sena, apre-sentou aos pequenos a história “Pe-drinho, cadê você?” de Sônia Jun-queira, que contou com bonecos de pano e a interação das crianças.

Para finalizar, os alunos do 5º ano apre-sentaram a peça tea-tral “Sítio do Pica-Pau Amarelo”, que foi or-ganizada pela profes-sora Cristiane Padilha. As crianças elaboraram suas fantasias e reali-zaram diversas coreo-grafias animadas.

O Centro de Educação Infantil “Aureliano Rodrigues” (CEI-21) realizou nesta quarta-feira (6) uma Festa de Natal, que contou com apresentações musicais dos alunos. O evento contou com cerca de 50 crianças no período da manhã e 70 no período da tarde, além dos pais e familiares.

Para a diretora da unidade, Cristina Fernandes Ribeiro, o festejo faz parte do calendário anual da

escola, com intuito de agregar toda a comunidade escolar. “As crianças adoram esse encontro com os pais na creche, podemos ver o entusiasmo de cada uma delas. Também acho muito importante as escolas passarem aos alunos o espirito natalino”, explica.

O CEI-21 está localizado na rua Salvador Stefa-nelli, 506, no Jardim Zulmira.



EXPEDIENTESecretaria da Fazenda Marcelo regaladoSecretaria da SaúdeadeMir WatanabeSecretaria de Abastecimento e Nutriçãodaniel raphanelli póliceSecretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisgUStaVo portela barata de alMeidaSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei gonçalVeSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliVeiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obrasfábio pilãoSecretaria de Cultura e Turismo Werinton KerMeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda robSon coiVoSecretaria de EducaçãoMarta caSSarSecretaria de Esportes e LazerSiMei laMarca

Secretaria de Gabinete Centraleric VieiraSecretaria de Habitação e Regularização Fundiáriafábio goMeS caMargoSecretaria de Igualdade e Assistência Socialalexandre hUgoSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins jeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBES lUiz carloS SiqUeira franchiMSecretaria de Planejamento e ProjetoslUiz alberto fioraVanteSecretaria de Recursos Hídricosronald pereira da SilVaSecretaria de Recursos Humanos Mário lUiz nogUeira baStoSSecretaria de Relações Institucionais e MetropolitanasMario Marte Marinho jUniorSecretaria de Segurança e Defesa Civilfernando dini

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaGABINETE DO PODER EXECUTIVO

imprensa oficial - lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOav. engº carlos reinaldo Mendes, 3.041

4º andar - Sorocaba-Spfone / fax: (015) 3238-2497

Diretor de Imprensa e editor responsáveleloy de oliveira - Mtb 17.397

Prefeitojosé antonio caldini crespo

Vice-Prefeitajaqueline lilian barcelos coutinho

COMUNICADO SEDU/GS Nº 134, DE 08 DE DEZEMBRO 2017CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZA-DO - AEEA Divisão de Educação Especial, da Secretaria da Educação, convoca os Professores de Educa-ção Básica I - PEB I, inscritos no Processo Seletivo Interno - Edital SEDU/GS nº 43/2016 e clas-sificados conforme Comunicado SEDU/GS nº 52/2016, para a sessão de atribuição de salas/classes do Atendimento Educacional Especializado – ano de 2018, conforme segue:Data: 13/12/2017Horário: 18h00Local: Prefeitura de Sorocaba Auditório (andar térreo)A atribuição será realizada em cumprimento aos termos estabelecidos pela Instrução SEDU/GS Nº 40/2016. No ato da atribuição o candidato deverá apresentar o comprovante de conclusão do requisito básico, previsto no item 1.2 do Edital do Processo Seletivo - SEDU/GS nº 43/2016, por meio de cópia reprográfica autenticada ou cópia reprográfica comum, acompanhada do original para conferência. Eunice Regina Ravanelli AthaydeDivisão de Educação EspecialMarta Regina CassarSecretária de Educação___________________________________________________________________________

Divisão de ContratosSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

Processo: CPL n°.579/2014Modalidade: Pregão Presencial nº 037/2014Assunto: Fica o contrato celebrado em 11/06/2014, prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/12/2017 até 03/06/2018, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Valor: R$ 7.879.389,96 (sete milhões oitocentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).Objeto: Prestação de serviço de manutenção de próprios municipais.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Casa Grande Prestadora de Serviços e Construções Ltda.Camila Fernanda de PaulaSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL nº 0319/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2017OBJETO: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS DA PRE-FEITURA DE SOROCABA, SAAE, FUNSERV E URBES. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAVALOR: R$ 18.819.930,00 (Dezoito Milhões e Oitocentos e Dezenove Mil e Novecentos e Trinta Reais).DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.30.07.12.361.2002.2062.REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 087/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 010/2017CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA-EPPOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAISItem 01: DIETA HIPERCALÓRICA E NORMOPROTEICA – 1,5 KCAL/ML- Marca: NUTRISON ENERGY MULTI FIBER - DANONE- Preço unitário: R$ 25,33 (vinte e cinco reais e trinta e três centavos)- Quantidade: 6.000 (seis mil) litrosItem 02: FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO A BASE DE SOJA - Marca: APLAMIL SOJA 2 - DANONE- Preço unitário: R$ 24,79 (vinte e quatro reais e setenta e nove centavos)- Quantidade: 216 (duzentas e dezesseis) latasItem 06: DIETA A BASE DE AMINOÁCIDOS NÃO ALERGÊNICOS- Marca: NEO ADVANCE - SUPPORT- Preço unitário: R$ 221,87 (duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos)- Quantidade: 1284 (mil duzentas e oitenta e quatro) latasItem 07: DIETA A BASE DE PROTEÍNA HIDROLISADA DE SORO DE LEITE -MJ- Marca: PREGOMIN PEPTI - DANONE- Preço unitário: R$ 97,52 (noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos)- Quantidade: 324 (trezentas e vinte e quatro) latasItem 08: DIETA SEMI ELEMENTAR PARA CRIANÇAS - MJ- Marca: NUTRINI PEPTI - DANONE- Preço unitário: R$ 109,59 (cento e nove reais e cinquenta e nove centavos)- Quantidade: 3.240 (três mil, duzentas e quarenta) embalagensItem 09: FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS - MJ- Marca: NEOCATO LCP SUPPORT- Preço unitário: R$ 221,87 (duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos)- Quantidade: 1.032 (mil e trinta e duas) latasItem 10: COMPOSTO NUTRICIONAL NORMOCALÓRICO PARA PROTEÇÃO DAS CÉLULAS CERE-BRAIS - MJ- Marca: SOUVENAID DANONE- Preço unitário: R$ 20,91 (vinte reais e noventa e um centavos)- Quantidade: 1.080 (mil e oitenta) embalagensItem 11: DIETA CETOGÊNICA - MJ- Marca: KETOCAL 4 1 - DANONE- Preço unitário: R$ 239,99 (duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos))- Quantidade: 456 (quatrocentas e cinquenta e seis) latasItem 13: SUPLEMENTO ALIMENTAR HIPERPROTEICO PARA ESTÍMULO DE CICATRIZAÇÃO MJ- Marca: CUBITAN - DANONE- Preço unitário: R$ 26,37 (vinte e seis reais e trinta e sete centavos)- Quantidade: 1.080 (mil e oitenta ) embalagensREGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________



Jornal do Município Nº 1.915 Sorocaba, 07 de dezembro de 2017 3


A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico 79/2017 - CPL nº 446/2016, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DA ZOONOSES que resolve REVOGAR por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 29 de Novembro de 2017. Valéria Cristina Prestes de Almeida – Pregoeira.___________________________________________________________________________A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Presencial nº 165/2017 - CPL nº 1040/2017, destinado à CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DA V CANTATA DE NATAL DE SOROCABA, que resolve REVOGAR a presente licitação, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “C” da Lei 8.666/93 e alterações pos-teriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 05 de dezembro de 2017. Bruna Pessini B. S. Molina – Pregoeira.___________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABACONTRATO CELEBRADOModalidade: Pregão nº 20/2017 Objeto: Aquisição de café em póAbertura: 03/10/2017Homologação: 09/10/2017Contrato n.º 16/2017Contratada: Vila Barcelona Comércio de Suprimentos e Equipamentos Eireli MEAssinatura do contrato: 05/12/2017Vigência: 06 mesesValor total: R$ 15.912,00___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE CONTRATOSSEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

Processo CONTRATO N°: 1812/2014 – PP 259/2014 – SIM 637/2015Objeto: Serviços de Apoio Diagnóstico de Ecocardiograma, Holter, Teste Ergométrico, Eletro-neuromiografia e Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial- Mapa, com Emissão de Laudos para Usuários do SusAssunto: Fica por meio deste termo, o contrato celebrado em 04/11/2015 prorrogado por 12 meses a partir de 12/11/2017 até 11/11/2018, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, bem como, modificado o valor dos itens: Monitoramento pelo Sistema Holter 24 hrs, Mo-nitoração Ambulatorial de Pressão Arterial e Eletroneuromiograma, considerando desconto ofertado pela contratada.Valor: R$ 746.371,50Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: LINUS PAULING MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDACAMILA FERNANDA DE PAULA SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 444/2017MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 074/2017CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: LEANDRO SANTOS DA SILVA ODONTOLÓGICOS - MEOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LOTES 01 E 03VALOR: R$ 10.488,20 (dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.10.10.301.1001.4000REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria de Comunicação e Eventos, torna público aos interessados no EDITAL DE CHAMAMENTO 04/2017 – referente ao CADASTRAMENTO DE PRO-FISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING E/OU LIGADOS À ÁREA DE ATUAÇÃO DE PUBLICIDADE OU MARKETING PARA CONSTITUIR SUBCOMISSÃO TÉC-NICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTES À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE -, que o SORTEIO que definirá os membros que constituirão a Subcomissão Técnica está agendado para o dia 11 de dezem-

bro de 2017, às 08h00 no gabinete da Secretaria de Licitações e Contratos, 1º andar desta Prefeitura.Sorocaba, 05 de dezembro de 2017. Secretaria de Comunicação e Eventos.___________________________________________________________________________

SEABAN - SECRETARIA DE ABASTECIMENTO E NUTRIÇÃORua Xavier de Toledo nº 500 – Vila Fiori – CEP 18080-570 Fone: (15) 3237.7100DivulgaçãoNos termos da Lei Municipal N° 9.440, de 20 de dezembro de 2010, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, da Secretaria de Abastecimento e Nutrição, publica para fins de divulgação e conhecimento o cancelamento de registro do estabelecimento Laticínios Santa Nata, SIM n° 003, CNPJ 26.022.237/0001-67, situado à Rua José Mesquita Sobrinho, n° 129, Jardim Verguei-ro, município de Sorocaba.Sorocaba, 06 de dezembro de 2017.Fabiana RibeiroMédica VeterináriaCRMV SP 29569Serviço de Inspeção Municipal - SIM___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº514/2017 RONALD PEREIRA DA SILVA, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Soroca-ba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o artigo 16, §1º da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de ISAÍAS DIAS DE OLIVEIRA, nomeado através da Portaria nº454/2017, de 23 de outubro de 2017, para exercer o cargo de Pedreiro.Sorocaba, 16 de novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA N°515/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a pedido, o Sr. IGOR MARCELO DA SILVA do cargo de Agente de Apoio de Saneamento, lotado no Setor de Rede e Ligação de Água.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.Sorocaba, 16 de novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA N°516/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a pedido, o Sr. MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA do cargo de Agente de Apoio de Saneamento, lotado no Setor de Rede e Ligação de Água.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.Sorocaba, 16 de novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA N°517/2017 (Dispõe sobre exoneração de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a pedido, o Sr. NILTON HUDSON MACHADO do cargo de Agente de Apoio de Saneamento, lotado no Setor de Manutenção de Esgoto.Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.Sorocaba, 16 de novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________



Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.Lei Municipal nº 9.795/2011)

PORTARIA N°534/2017 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, a Sra. Vania Márcia Zagato Santos, servidora de carreira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Qualidade.Artigo 2° - A servidora passará a exercer seu cargo de origem no Setor de Qualidade.Artigo 3° - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de dezembro de 2017.Sorocaba, 30 de novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral ___________________________________________________________________________

PORTARIA N° 535/2017 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. José Antonio da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Qualidade. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de dezembro de 2017.Sorocaba, 30 de novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral___________________________________________________________________________

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o Sr. DARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Agente de Apoio de Saneamento, Grupo OP 07 - Referência 08, tem direito aos benefícios de Sexta Par-te adquiridos em Setembro/2009 e Adicional de Tempo de Serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Setembro/2017, conforme consta dos registros funcionais do servidor, arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 28 de Novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor GeralSilmara Regina Leão AraújoChefe do Departamento de Administração de Pessoal___________________________________________________________________________

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o Sr. JOSÉ ROBERTO AMADIO, Oficial de Administra-ção II, Grupo AD 12 - Referência 09, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Fevereiro/2000 e Adicional de Tempo de Serviço de 37% (trinta e sete por cento) adquiridos em Fevereiro/2017, conforme consta dos registros funcionais do servidor, arquivados no De-partamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 28 de Novembro de 2017.Sorocaba, 28 de Novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor GeralSilmara Regina Leão AraújoChefe do Departamento de Administração de Pessoal___________________________________________________________________________

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Agente de Apoio de Saneamento, Grupo OP 07 - Referência 08, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adqui-ridos em Maio/2010 e Adicional de Tempo de Serviço de 27% (vinte e sete por cento) adqui-ridos em Junho/2017, conforme consta dos registros funcionais do servidor, arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 28 de Novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor GeralSilmara Regina Leão AraújoChefe do Departamento de Administração de Pessoal___________________________________________________________________________

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o Sr. JOSÉ ROBERTO DOS REIS, Agente de Apoio de Sa-neamento, Grupo OP 07 - Referência 08, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Maio/2010 e Adicional de Tempo de Serviço de 27% (vinte e sete por cento) adquiridos em Julho/2017, conforme consta dos registros funcionais do servidor, arquivados no Departa-mento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 27 de Novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor GeralSilmara Regina Leão AraújoChefe do Departamento de Administração de Pessoal___________________________________________________________________________

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o Sr. MARIO JOSÉ ROCHA, Agente de Apoio de Sa-neamento, Grupo OP 07 - Referência 09, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Abril/2008 e Adicional de Tempo de Serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Abril/2017, conforme consta dos registros funcionais do servidor, arquivados no Departa-mento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal. Sorocaba, 27 de Novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor GeralSilmara Regina Leão AraújoChefe do Departamento de Administração de Pessoal___________________________________________________________________________

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o Sr. RUBENS FELIX BOAVENTURA, Motorista, Grupo OP 11 - Referência 07, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Outubro/2012 e Adicional de Tempo de Serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Outubro/2017, conforme consta dos registros funcionais do servidor, arquivados no Departamento de Admi-nistração de Pessoal desta Autarquia Municipal. Sorocaba, 27 de Novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor GeralSilmara Regina Leão AraújoChefe do Departamento de Administração de Pessoal___________________________________________________________________________

TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o Sr. VANILDO DE OLIVEIRA, Agente de Apoio de Sa-neamento, Grupo OP 07 - Referência 08, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Julho/2010 e Adicional de Tempo de Serviço de 27% (vinte e sete por cento) adquiridos em Julho/2017, conforme consta dos registros funcionais do servidor, arquivados no Departa-mento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 27 de Novembro de 2017.Ronald Pereira da SilvaDiretor GeralSilmara Regina Leão AraújoChefe do Departamento de Administração de Pessoal___________________________________________________________________________



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PORTARIA N.º 355/2017(Dispõe sobre exoneração)

Rodrigo Maganhato, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a partir de 04/12/2017, o Senhor ROGERIO DOS SANTOS COSTA, do car-go de Assessor Parlamentar, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 057/2017 de 04/01/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 4 de dezembro de 2017Rodrigo MaganhatoPresidente ___________________________________________________________________________

PORTARIA N.º 356/2017(Dispõe sobre a designação de servidores)

RODRIGO MAGANHATO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar a Srª MARLI SIQUEIRA PEREZ, O Sr. JOSÉ DE PIZZOL BRUNHEROTTO e Sra. ANDREA REGINA JOÃO QUEIROZ LIMA, como responsáveis pela verba de adiantamento (Lei nº 2.073, de 19 de junho de 1980), cessando-se os efeitos da Portaria n.º 142/2017 de 06/04/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 04 de dezembro de 2017.RODRIGO MAGANHATOPresidente___________________________________________________________________________

PORTARIA N.º 357/2017(Dispõe sobre nomeação)

Rodrigo Maganhato, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. 1º Nomear o Senhor Italo Gabriel Moreira, RG nº 49.220.006-3, para exercer a partir de 05/12/2017 o cargo de Assessor Parlamentar. Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 5 de dezembro de 2017RODRIGO MAGANHATOPresidente___________________________________________________________________________

07 de dezembro de 2017 Atividades culturais envolvem ...€¦ · Item 11: DIETA CETOGÊNICA - MJ -...

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