07 AGO 20...07 AGO 20 D . O . U N I Ã O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio anuncia reabertura da...
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0 7 A G O 2 0
D . O . U N I Ã O
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio anuncia reabertura da visitação no Parque Nacional de Jericoacoara
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PGFN estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional
N O T Í C I A S J U R Í D I C A S
TJRJ
CNJ promove debate sobre políticas para igualdade racial no Judiciário
Justiça homologa Termo de Ajustamento Parcial de Conduta firmado entre a Cedae e o Estado do Rio
Escolas devem permanecer fechadas
CGJ/RJ
Em três meses, mais de 8,5 mil audiências virtuais foram realizadas conforme protocolo criado pela CGJ-RJ
ANOREG/RJ
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ANOREG/BR
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SINOREG/RJ
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STF
Covid-19: restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
Pleno reconhece direito da Defensoria Pública de MG a recebimento integral de duodécimos
Decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI é recorrível
Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para combate à corrupção
Procedimento Judiciário regulamenta resolução que trata do processo eletrônico no STF
CNJ
Sem advogado não há Justiça e cidadania, diz corregedor em congresso pernambucano
Observatório Nacional se reúne semanalmente para debater temas de grande repercussão
CNJ debate com sociedade políticas para superação do racismo no Judiciário
STJ
Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Vídeos ajudam advogados e entes públicos a utilizar a Central do Processo Eletrônico
TST
Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões
Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
TRT 1
Confira a relação dos feriados de agosto na jurisdição do TRT/RJ
TRF-2
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OAB/ Nacional
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OAB/ RJ
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CONJUR
Cooperação em acordos de leniência aplaca desalinhamento institucional
Ministério da Justiça nega ao STF que tenha produzido dossiês de opositores
Cumulação de pensão com aposentadoria se submete ao teto constitucional
Desembargador proíbe reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro
Secretário de Transportes de São Paulo é preso por ordem de Bretas
Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia
Ressarcimento por problema em prestação de contas prescreve em cinco anos
Justiça suspende audiência pública sobre construção de autódromo no Rio
Supremo volta a negar modulação de efeitos em caso sobre guerra fiscal
Inteligência artificial não produzirá decisões, mas pode ajudar juízes
Pessoa física não pode ingressar em ação como amicus curiae, diz STF
Ação nos EUA alega que uso de máscaras viola lei que proíbe "esconder identidade"
Witzel veta projeto de lei que proibia venda de combustíveis fora de postos
Cumulação de pensão com aposentadoria se submete ao teto constitucional
STJ considera melhor interesse da criança e dá guarda unilateral ao pai
Desembargador proíbe reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro
Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
Prefeitura do RJ não pode internar população de rua em abrigo de forma compulsória
Lei municipal que obriga realização de evento religioso viola princípio da laicidade
Cartório não pode recusar fornecimento de certidões gratuitas à União, diz STF
MIGALHAS
CNJ: Juiz do MA que proferiu acusações contra Toffoli será investigado
CNJ arquiva apuração contra Gabriela Hardt sobre oferecimento de R$ 500 mi para combate à pandemia
TJ/SP absolve Doria por remoção de grafites na avenida 23 de Maio
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
Desembargador proíbe reabertura de escolas privadas no RJ
Juiz de SP condena requerido por embargos protelatórios, ato atentatório à dignidade da justiça e má-fé
Secretário de Transportes de Doria é preso por suspeita de desvio na área da Saúde
MPF terá unidade do Gaeco Federal no Paraná
Com Dias Toffoli, IGP realiza webinar "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais"
Associação quilombola consegue suspender dívida ativa por suposta omissão de ex-presidente
Cumulação de proventos de aposentadoria e pensão por morte deve ser submetida ao teto constitucional
JOTA
Imunidade de ICMS para exportação não alcança toda cadeia produtiva, decide STF
Transação tributária excepcional e a evolução das relações tributárias
Pandemia reforça importância de RelGov em estados e municípios
O uso da folha de salários como base de cálculo das contribuições
STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19
Inovações competitivas da 6ª rodada de concessões de aeroportos
Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito
‘O teto de gastos só se sustenta quando tem credibilidade. Não existe jeitinho’
Audiência de custódia e os limites de incidência
STF: teto constitucional incide sobre cumulação de benefícios diferentes
Quais são os limites da liberdade de expressão?
Nova lei do setor aéreo altera regras de indenização por dano extrapatrimonial
PL da nova lei de falências estimula métodos alternativos para recuperação judicial
Ministério da Justiça diz que não pode informar dados de investigações a STF
Proteção de dados, due diligence e novos negócios
Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano, decide STF
TRF3 decide que o termo “Botox” é marca e rejeita pedido de anulação de registro
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Maia defende projeto para melhorar a gestão do SUS
Parlamentares cobram do governo reforço no atendimento a povos indígenas durante pandemia
Maia diz que governadores e prefeitos apoiam proposta da Câmara para reforma tributária
Comissão ouve ministro da Justiça sobre relatório com dados de opositores do governo
Vacina do Instituto Butantan contra Covid-19 deve estar disponível em janeiro
SENADO
Revalidação simplificada de diplomas estrangeiros é aprovada no Senado
Senadores elogiam 'coronavoucher' e criticam ausência do governo no combate à pandemia
Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda
P R I N C I P A I S J O R N A I S
O GLOBO
Manchete: Marinho defende mais gastos e diz que país parece ter 'faca cravada no olho' enquanto se preocupa 'com cisco'
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é hoje o principal contraponto no governo ao discurso de
austeridade fiscal do titular da pasta da Economia, Paulo Guedes.
Ibama gastou apenas 19% de seus recursos previstos para contenção e prevenção de incêndios florestais
Mesmo diante das queimadas recordes da Amazônia e do Pantanal este ano, o Ibama gastou, até o dia 30 de julho, apenas
19% de seus recursos previstos para prevenção e controle de incêndios florestais. A lei orçamentária de 2020 destinou R$
35,5 milhões para que o instituto tomasse iniciativas que poderiam conter o avanço do fogo em ecossistemas, mas somente
R$ 6,8 milhões foram investidos nos primeiros sete meses do ano.
Soltura de ex-secretário de Saúde do Rio coloca em xeque prisões de outros alvos da operação
A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de soltar o ex-secretário de saúde do Rio
Edmar Santos e avocar para a corte a investigação sobre desvios no governo Witzel coloca em xeque as prisões feitas no
âmbito da Operação Mercadores do Caos.
'Mas vamos tocar a vida', diz Bolsonaro ao falar de 100 mil mortes por Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro comentou na noite desta quinta-feira, em transmissão ao vivo ao lado do ministro interino da
Saúde, Eduardo Pazuello, que é preciso "tocar a vida" ao citar a perspectiva de que o Brasil atinja a marca de 100 mil mortos
em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
EUA registram mais de 2 mil mortes diárias pela Covid-19 pela primeira vez em três meses
Os EUA registraram nas últimas 24 horas mais de 2 mil mortos pela Covid-19, a pior cifra diária em três meses, de acordo
com a Universidade Johns Hopkins. O país, que enfrenta um aumento da disseminação do novo coronavírus desde junho,
teve 2.060 óbitos contabilizados entre ontem à noite e esta quinta-feira, um recorde desde 7 de maio.
Relator de ação contra recondução de Alcolumbre, Celso de Mello já autorizou reeleição para presidência do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a definição do ministro Celso de Mello como relator na
ação protocolada pelo PTB no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir sua reeleição à presidência do Senado. O DEM
articulava uma estratégia para que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pudessem ser
reconduzidos aos cargos dentro da mesma legislatura. A avaliação no DEM, porém, é que o PTB pode ter dado o gatilho que
faltava para obter uma decisão favorável aos dois presidentes.
Até dezembro, Estado do Rio deve deixar de cumprir R$ 9,3 bi de metas do ajuste fiscal
Enquanto corre contra o tempo para tentar renovar por três anos o acordo de ajuste fiscal com a União, que vence no
próximo dia 5, o governo estadual terá de vencer mais uma pedra no caminho. No último relatório do Conselho de
Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) sobre as contas do Rio, elaborado este mês, técnicos apontam que o
estado não tem cumprido as metas firmadas com o governo federal. Com base em dados de junho, eles estimam que a
frustração do ajuste fiscal — ou seja, o balanço das metas não atingidas —pode chegar a R$ 9,3 bilhões em dezembro. Sem
alcançar as metas, fica mais difícil para o Rio emplacar a tese de que os termos do ajuste fiscal podem ter renovação
automática.
Trump proíbe negócios com aplicativos chineses TikTok e WeChat
O presidente americano, Donald Trump, assinou na noite desta quinta-feira duas ordens executivas proibindo que qualquer
residente ou empresa nos Estados Unidos façam negócios com a ByteDance, dona do aplicativo TikTok, e com a Tencent,
dona do WeChat. As medidas começam a valer em 45 dias.
Estado orienta fornecedores de hospitais de campanha a cobrarem do Iabas pagamentos em atraso desde maio
Um grupo de 14 representantes de empresas contratadas pela Organização Social Iabas para realizar a montagem e
operação estrutural dos hospitais de campanha do Estado do Rio alega estar sem receber seus repasses desde maio, quando
a OS entrou na mira da Justiça e a administração das unidades passou para o crivo da Fundação Saúde, do governo do
estado, após intervenção. Eles afirmam que, se somados, seus contratos estão na casa dos R$ 50 milhões. Nesta quinta-
feira, um dos empresários se reuniu com a entidade pública, mas diz que não saiu satisfeito da conversa.
STJ exclui Anatel de preferência para receber pagamento de dívida de R$11 bi da Oi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não
tem preferência sobre outros credores no plano de recuperação judicial da operadora Oi, que se arrasta desde 2016.
FOLHA DE S. PAULO
Manchete: Doria adia reabertura de escolas para 5 de outubro em SP
Problemas em sistema do Ministério da Saúde prejudicam análise de dados da Covid-19
Gasolina e energia elétrica puxam alta nos preços em julho
Aproximação com centrão é fundamental para que projetos de Bolsonaro andem, diz Bia Kicis
Mais home office para bem formados traz destruição do emprego de baixa qualificação
Prisão de secretário impõe maior constrangimento político a Doria desde que assumiu governo
Maioria dos sites de fake news se financia via Google Ads, diz pesquisa
Um dia antes das demissões, presidente da Latam envia vídeo a funcionários
Olavo de Carvalho apoia Wajngarten em perseguição armada a assaltante
Moro terá dificuldades para preservar capital político até 2022
Trauma do lockdown fará surgir nova geração de liberais, diz economista americano
VALOR ECONÔMICO
Manchete: Reforma alivia baixa renda e pode pesar para classe média
Para o aclamado economista do MIT Daron Acemoglu, Brasil corre risco de destruir a sua democracia
Senado limita juros do cartão de crédito e do cheque especial
IPCA avança 0,36% em julho, mostra IBGE
Eventual vitória de Biden deve aumentar pressão sobre Bolsonaro
‘Bolsonaro não é um presidente, é um cataclismo’, diz Luis Fernando Verissimo
Pandemia faz preço do arroz bater recorde
Ouro em alta puxa produção no país
Fundos ‘alternativos’ podem bater R$ 1 trilhão nos próximos 3 anos
Flexibilizar teto de gastos é má ideia, mas cada vez mais provável, diz Ramos
‘Saída para economia terá de vir da política’
AstraZeneca fecha acordo com a China para fornecer vacina contra covid-19
Braskem avalia venda de ativos não estratégicos
Mesmo sem preferência, teles disputarão ativo da Oi
Rede D’Or compra Hospital São Carlos
Ministério diz que não faz ‘dossiê’, mas não envia relatório ao STF
Com MPF ausente, acordo sobre leniência é assinado
Rompimento de PP e PT no Piauí terá reflexos na eleição de 2022
EUA seguem sem novo pacote de estímulo
EUA taxam aço canadense
Exportação da América Latina cairá mais neste ano que na crise de 2009
BB levanta discussão sobre ativos de cartões
Isolamento e juro baixo derrubam receita de serviços dos bancos
Tesouro espera voltar a alongar dívida pública
D1000 capta R$ 400 mi e mais três empresas registram IPO na CVM
Supremo cassa decisões contra convenções coletivas
Transação tributária valerá para o Simples
Uso de tratado em matéria tributária fica sem definição
Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S
Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/
CÂMBIO
(Atualizado em 07.08.2020)
ÍNDICES
(Atualizado em 06.08.2020)
BOLSA DE VALORES
(Atualizado em 06.08.2020)
R I O D E J A N E I R O
E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0
S Ã O P A U L O
E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0
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