07-2017 extraordinário 3a. parte · Escritório Téc nico da Universidade NOTICIÁRIO PROCEDIMENTO...
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Universidade Federal do Rio de Janeiro Número 7 - 21 de fevereiro de 2017 - Extraordinário - 3ª parte BOLETIM REITORIA PROF. ROBERTO LEHER Reitor PROFª DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO Vice-Reitora AGNALDO FERNANDES SILVA Chefe de Gabinete do Reitor PROF. EDUARDO GONÇALVES SERRA Pró-Reitor de Graduação-PR/1 PROFª LEILA RODRIGUES DA SILVA Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa-PR/2 ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças-PR/3 AGNALDO FERNANDES DA SILVA Pró-Reitor de Pessoal-PR/4 “em exercício” Profª MARIA MELLO DE MALTA Pró-Reitora de Extensão-PR/5 IVAN FERREIRA CARMO Pró-Reitor de Gestão & Governança-PR/6 PAULO MÁRIO RIPPER VIANNA Prefeito IVAN FERREIRA CARMO Escritório Técnico da Universidade NOTICIÁRIO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ A atualização de informações - nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail-junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de memorando ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: [email protected]. Tel 3938-1613 ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1267, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 O Pró-Reitor de Pessoal - PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 944 de 09/02/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 30 de 10/02/2017, Resolve, alterar a carga horária semanal do(s) servidor(es): GABRIELA MARTINS BEZERRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE 2310205, Médico/área, lotada no IPUB, de 40 horas para 20 horas, a partir do dia 01/03/2017. (Processo 23079.006825/2017-86). Agnaldo Fernandes Silva Pró-Reitor de Pessoal – PR4 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO PORTARIA Nº 1186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Prof. Flávio Alves Martins, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, regime de Dedicação Exclusiva, setor de Direito Civil da FND/UFRJ (MS-029), conforme Edital nº 215, de 29 de junho de 2016, publicado o Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 4 de julho de 2016. A indicação da Comissão foi aprovada em reunião ordinária da Egrégia Congregação da FND/UFRJ, realizada aos 15 de fevereiro de 2017. Membros Titulares • Flávio Alves Martins (UFRJ) • Lorenzo Martins Pompílio da Hora (UFRJ) • Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (UERJ) • Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ) • Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)
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Universidade Federal do Rio de Janeiro Número 7 - 21 de fevereiro de 2017 - Extraordinário - 3ª parte
BOLETIMREITORIA
PROF. ROBERTO LEHER Reitor
PROFª DENISE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO Vice-Reitora
AGNALDO FERNANDES SILVA Chefe de Gabinete do Reitor
PROF. EDUARDO GONÇALVES SERRA Pró-Reitor de Graduação-PR/1
PROFª LEILA RODRIGUES DA SILVA Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa-PR/2ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças-PR/3AGNALDO FERNANDES DA SILVA
Pró-Reitor de Pessoal-PR/4 “em exercício”Profª MARIA MELLO DE MALTA
Pró-Reitora de Extensão-PR/5IVAN FERREIRA CARMO
Pró-Reitor de Gestão & Governança-PR/6PAULO MÁRIO RIPPER VIANNA
PrefeitoIVAN FERREIRA CARMO
Escritório Técnico da Universidade
NOTICIÁRIO
PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ
A atualização de informações - nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail-junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de memorando ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: [email protected]. Tel 3938-1613
ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1267, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
O Pró-Reitor de Pessoal - PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 944 de 09/02/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 30 de 10/02/2017,
Resolve, alterar a carga horária semanal do(s) servidor(es): GABRIELA MARTINS BEZERRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE 2310205, Médico/área, lotada no IPUB, de 40 horas para 20 horas, a partir do dia 01/03/2017. (Processo 23079.006825/2017-86).
Agnaldo Fernandes SilvaPró-Reitor de Pessoal – PR4
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
PORTARIA Nº 1186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Prof. Flávio Alves Martins, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, regime de Dedicação Exclusiva, setor de Direito Civil da FND/UFRJ (MS-029), conforme Edital nº 215, de 29 de junho de 2016, publicado o Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 4 de julho de 2016. A indicação da Comissão foi aprovada em reunião ordinária da Egrégia Congregação da FND/UFRJ, realizada aos 15 de fevereiro de 2017.
Membros Titulares• Flávio Alves Martins (UFRJ)• Lorenzo Martins Pompílio da Hora (UFRJ)• Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (UERJ)• Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)• Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)
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2 / BOLETIM Nº 7 - 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - EXTRAORDINÁRIO - 3ª PARTE
Membros Suplentes• Marcos Vinícius Torres Pereira (UFRJ)• André Ricardo Fontes (UNIRIO)Os candidatos têm prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação, do todo ou
parte da composição da Comissão Julgadora.
PORTARIA Nº 1187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Prof. Flavio Alves Martins, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, regime de 20h, setor de Direito Comercial da FND/UFRJ (MS-035), conforme Edital nº 215, de 29 de junho de 2016, publicado o Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 4 de julho de 2016. A indicação da Comissão foi aprovada em reunião ordinária da Egrégia Congregação da FND/UFRJ, realizada aos 15 de fevereiro de 2017.
Membros Titulares• Alexandre ferreira de Assumpção Alves (UFRJ)• Flávio Alves Martins (UFRJ)• Newton De Lucca (USP)• Edson Alvisi Neves (UFF)• Maria Eugênia Reis Finkelstein (PUC-SP)
Membros Suplentes• Eduardo Maneira (UFRJ)• Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (Centro Universitário do Pará)Os candidatos têm prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação, do todo ou
parte da composição da Comissão Julgadora.
PORTARIA Nº 1188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Prof. Flavio Alves Martins, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, regime de Dedicação Exclusiva, setor de Teoria do Direito da FND/UFRJ (MS-036), conforme Edital nº 215, de 29 de junho de 2016, publicado o Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 4 de julho de 2016. A indicação da Comissão foi aprovada em reunião ordinária da Egrégia Congregação da FND/UFRJ, realizada aos 15 de fevereiro de 2017.
Membros Titulares• Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)• Cecília Caballero Lois (UFRJ)• Luís Bernardo Leite Araújo (UERJ)• Carlos Eduardo de Abreu Boucault (UNESP)• Vera Karam de Chueiri (UFPR)
Membros Suplentes• Fernando Augusto da Rocha Rodrigues (UFRJ)• Joaquim Leonel de Rezende Alvim (UFF)Os candidatos têm prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação, do todo ou
parte da composição da Comissão Julgadora.
PORTARIA Nº 1189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Prof. Flavio Alves Martins, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, regime de Dedicação Exclusiva, setor de Direito Constitucional e Administrativo da FND/UFRJ (MS-034), conforme Edital nº 215, de 29 de junho de 2016, publicado o Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 4 de julho de 2016. A indicação da Comissão foi aprovada em reunião ordinária da Egrégia Congregação da FND/UFRJ, realizada aos 15 de fevereiro de 2017.
Membros Titulares• Vanessa Batista Berner (UFRJ)• Sérgio Antônio Silva Guerra (FGV)• Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA)• Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ)• José Carlos Buzanello (UNIRIO)
Membros Suplentes• Sidney Cesar Silva Guerra (UFRJ)• Patricia Ferreira Baptista (UERJ)Os candidatos têm prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação,
do todo ou parte da composição da Comissão Julgadora.
PORTARIA Nº 1190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Prof. Flavio Alves Martins, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Assistente A, regime de 20h, setor de Prática Jurídica Trabalhista da FND/UFRJ (MS-033), conforme Edital nº 215, de 29 de junho de 2016, publicado o Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 4 de julho de 2016. A indicação da Comissão foi aprovada em reunião ordinária da Egrégia Congregação da FND/UFRJ, realizada aos 15 de fevereiro de 2017.
Membros Titulares• Ivan Garcia (UFRJ)• Roberto Fragale Filho (UFF)• Daniela Muradas (UFMG)
Membros Suplentes• Rodrigo Carelli (UFRJ)• Carla Apolinário de Castro (UFF)Os candidatos têm prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação, do todo ou
parte da composição da Comissão Julgadora.
BOLETIM Nº 7 - 21 DE FEVEREIRO DE 2017 - EXTRAORDINÁRIO - 3ª PARTE / 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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PORTARIA Nº 1191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Prof. Flavio Alves Martins, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, regime de Dedicação Exclusiva, setor de Direito Constitucional da FND/UFRJ (MS-030), conforme Edital nº 215, de 29 de junho de 2016, publicado o Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 4 de julho de 2016. A indicação da Comissão foi aprovada em reunião ordinária da Egrégia Congregação da FND/UFRJ, realizada aos 15 de fevereiro de 2017.
Membros Titulares• Sidney Cesar Silva Guerra (UFRJ)• Ana Paula de Barcellos (UERJ)• Virgilio Afonso da Silva (USP)• Antonio Maues (UFPA)• Lenio Streck (UNISINOS)
Membros Suplentes• Vania Aieta (UERJ)• Roberto Fragale Filho (UFF)Os candidatos têm prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação, do todo ou
parte da composição da Comissão Julgadora.
PORTARIA Nº 1192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Prof. Flavio Alves Martins, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, regime de 20h, setor de Direito Processual Civil da FND/UFRJ (MS-032), conforme Edital nº 215, de 29 de junho de 2016, publicado o Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 4 de julho de 2016. A indicação da Comissão foi aprovada em reunião ordinária da Egrégia Congregação da FND/UFRJ, realizada aos 15 de fevereiro de 2017.
Membros Titulares• Lorenzo Pompílio da Hora (UFRJ)• Flávio Alves Martins (UFRJ)• André Ricardo Cruz Fontes (UNIRIO)• Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)• Fredie Didier Junior (UFBA)
Membros Suplentes• Marcelo Catoni (UFMG)• Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF)Os candidatos têm prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação, do todo ou
parte da composição da Comissão Julgadora.
PORTARIA Nº 1193, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Prof. Flavio Alves Martins, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, regime de 20h, setor de Direito Penal da FND/UFRJ (MS-031), conforme Edital nº 215, de 29 de junho de 2016, publicado o Diário Oficial da União (DOU) nº 126 de 4 de julho de 2016. A indicação da Comissão foi aprovada em reunião ordinária da Egrégia Congregação da FND/UFRJ, realizada aos 15 de fevereiro de 2017.
Membros Titulares• Carlos Eduardo Japiassú (UFRJ)• Luciana Boiteux (UFRJ)• Sergio Shecaira (USP)• Juarez Cirino (UFPR)• Ela W. de Castilhos (UNB)
Membros Suplentes• Ana Lucia Sabadell (UFRJ)• João Mestieri (PUC-RIO)Os candidatos têm prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação, do todo ou
parte da composição da Comissão Julgadora.
Flávio Alves MartinsDiretor
