06 de Outubro 2021
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Acidente: Allan Rocha é solto e vai responder em liberdade
DOL teve acesso ao laudo que confirma não ter sido detectado álcool no sangue
do motorista que se envolveu no acidente em Nazaré, quando mãe e filha
morreram
terça-feira, 05/10/2021, 23:21 - Atualizado em 05/10/2021, 23:46 - Autor: DOL
Allan Rocha dirigia um Ford Ka no dia do acidente | Arquivo Pessoal
Allan Rocha, o motorista que se envolveu no trágico acidente em Nazaré no final
de agosto desse ano, foi solto na tarde desta terça-feira (5) e irá responder em
liberdade. As informações foram fornecidas por uma fonte e confirmadas por um
familiar de um dos envolvidos no acidente.
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Também nesta terça, o DOL teve acesso a um laudo do CPC Renato Chaves
que confirma que não foi detectado nenhum vestígio de álcool no sangue do
motorista condutor do Ford Ka na madrugada do acidente.
PROCEDIMENTO
Assinado pelas peritas Rosana Monteiro e Vanja Pinto, o laudo detalha que, por
volta de 9h do dia 26 de agosto, foram coletados 4 mililitros de sangue total de
Allan, que estava entubado no Hospital Metropolitano de Urgência Emergência
(HMUE), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB).
A perícia de alcoolemia foi realizada no dia 1º de setembro, quando foram
designadas as peritas oficiais, atendendo solicitação do delegado Everaldo Dias
Negrão Junior.
RELEMBRE O CASO
Na madrugada de 26 de agosto desse ano, mãe e filha morreram vítimas de uma
colisão entre dois carros na avenida Nazaré, em Belém. Os condutores eram
Leandro Torres (respectivamente, marido e pai das vítimas) e Allan Rocha, que
dirigia um carro Ford Ka, cor prata, na companhia de uma passageira.
Na época, a história inicial divulgada foi a de que os dois estariam disputando
um “racha”. corrida ilícita praticada com automóveis ou motocicletas, depois de
terem participado de um encontro de carros no Portal da Amazônia.
Posteriormente, uma versão dada por amigos de um dos condutores foi que uma
discussão por causa de vaga para estacionar aconteceu entre eles no local
desse evento de carros.
Com o andamento das investigações e as testemunhas sendo ouvidas, Leandro
Torres falou sobre a trágica madrugada da última semana de agosto. Ele
garantiu não ter ingerido bebida alcoólica ou realizado festas com som
automotivo e negou conhecer Allan.
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Até aquele momento, Allan e a passageira, que estava com ele naquela
madrugada, seguiam internados em estado grave, mas a prisão do condutor do
Ford Ka já havia sido decretada pela polícia, tendo que responder por duplo
homicídio doloso (quando há intenção de matar) e lesão corporal grave.
Na segunda semana do mês de setembro, o casal deixou a Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) e o estado de saúde era estável.
Pouco mais de um mês do acidente, no dia 30 de setembro, Allan recebeu alta
médica do hospital e foi levado para a Central de Triagem da Marambaia, onde
estava preso e à disposição da Justiça.
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Motorista envolvido em acidente que matou mãe e filha em Belém foi solto
nesta terça
06 OUT 2021 - 07H31ATUALIZADO 06 OUT 2021 - 09H35
Crédito: Reprodução/Redes Sociais/Facebook
Allan Henrique das Chagas Rocha, foi solto na tarde dessa terça-feira, 05, após
a perícia constatar que não havia nenhuma quantidade de álcool em seu sangue.
Allan Rocha foi o condutor do veículo envolvido no acidente que aconteceu no
dia 25 de agosto, no bairro de Nazaré, que matou mãe e filha.
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Segundo informações do laudo do Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, foram coletados cerca de 4,0 mililitros do sangue do motorista, enquanto
ele estava entubado no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência
(HMUE). Com isso, não foi detectado a presença de álcool no sangue de Allan.
RELEMBRE O CASO
Um grave acidente deixou dois mortos e três pessoas gravemente feridas na
Avenida Nazaré, em Belém, na noite do dia 25 de agosto. Os condutores dos
dois veículos, Allan Rocha e Leandro Torres, teriam tido um desentendimento
seguido por perseguição, o que acabou provocando a colisão.
Uma criança de 2 anos, identificada como Maria Luiza Corrêa Torres, morreu
ainda no local, e a mãe Renata Corrêa Bezerra, morreu durante a manhã do dia
seguinte. De acordo com informações do Centro Integrado de Operações
(CIOP), da Secretaria de Segurança Pública (Segup), a criança estava em uma
cadeirinha no banco traseiro de um dos carros.
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VULNERABILIDADE
Idosa encontrada em casa repleta de lixo é resgatada em Santarém
06 OUT 2021 - 07H53ATUALIZADO 06 OUT 2021 - 08H58
Crédito: Divulgação/Redes Sociais
Uma idosa, de 74 anos, em condições de extrema vulnerabilidade, foi resgatada
da casa onde morava sozinha há pelo menos 30 anos, em Santarém, após
determinação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na tarde desta
terça-feira, 05. O imóvel é pouco iluminado, repleto de lixo, não possui móvel ou
eletrodoméstico, mas tem energia elétrica. A única água disponível é a da
torneira da pia, que se encontra em condições insalubres.
De acordo com o enfermeiro de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu), Joziel Colares, o Ministério Público solicitou o resgate para
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que a idosa possa receber tratamento. Ela foi encaminhada para o Hospital
Municipal, apresentando sinais de surto psiquiátrico.
Segundo uma pessoa que se identificou como amiga da idosa, um sobrinho dava
suporte à vítima, fazendo compras e pagando as contas da casa. Ainda de
acordo com a vizinha, a idosa começou a apresentar problemas psicológicos
após a morte de um filho adotivo, ocorrido há alguns anos.
O Ministério Público do Pará acompanha o caso desde o fim de agosto,
passando a cobrar das autoridades que realizassem o atendimento médico e
social da idosa.
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Município recorre de decisão que proíbe sepultamentos em três cemitérios
públicos de Santarém
O recurso destaca que não havendo reforma da decisão, famílias que já
têm jazigos nos cemitérios Nossa Sra dos Mártires, São João Batista e
Mararu terão grandes prejuízos.
Por Sílvia Vieira*, g1 Santarém e Região — PA
05/10/2021 10h42 Atualizado há 17 horas
Cemitério Nossa Senhora dos Mártires, em Santarém-PA — Foto: g1 Santarém/Arquivo
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Santarém, no oeste do Pará,
ingressou com recurso da decisão do juiz Claytoney Passos Ferreira, da Vara da
Fazenda Pública, que proíbe a realização de sepultamentos três cemitérios
públicos da cidade. A liminar foi concedida no dia 24 de setembro em ação
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popular movida por Raimundo Nonato Sousa Castro por suposta violação ao
meio ambiente e à saúde pública.
“Realmente um cidadão ingressou com uma ação popular questionando a
situação de três cemitérios públicos de Santarém (Mararu, Nossa Senhora dos
Mártires e São João Batista). Nas alegações ele falava sobre lotação e questões
relacionadas ao meio ambiente. A Vara da Fazenda Pública proibiu o município
de realizar sepultamentos naqueles cemitérios, sob pena de ser multado em R$
50 mil por sepultamento. O processo é eletrônico. Ontem o município teve a
leitura automática da decisão, e a Procuradoria Geral do Município já ingressou
com o recurso adequado para tentar reverter a decisão judicial”, explicou a
procuradora-geral do município, Paula Piazza.
De acordo com a PGM como a decisão proíbe todo e qualquer sepultamento nos
cemitérios públicos, haverá grande prejuízo às famílias que já possuem jazigos
nesses locais e esse foi um dos pontos de fundamentação do recurso que busca
derrubar a liminar.
“A decisão fala em proibição, ela não abre nenhuma exceção, vale inclusive para
pessoas que já têm jazigos nos cemitérios. E o recurso se baseia justamente na
situação das famílias que já têm jazigos naqueles locais, dado ao prejuízo que
elas terão se a decisão não for revertida. O município tem que cumprir a decisão
e por isso não pode realizar nenhum enterro nos três cemitérios até decisão em
contrário”, ressaltou Paula Piazza.
Para que não haja transtornos às pessoas que não têm condições de arcar com
os custos de um sepultamento em cemitério particular, o juiz determinou que a
Prefeitura de Santarém providencie os sepultamentos em cemitérios particulares
pelo tempo em que estiver em vigor a liminar.
De acordo com a procuradora Paula Piazza, o município vai atender esse
público, mas é preciso que preencham alguns requisitos previstos em lei.
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“Em relação às pessoas consideradas pobres na forma da lei, que não têm
condições de arcar com os custos de sepultamento em cemitério particular, elas
serão atendidas pela Semtras desde que atendam os requisitos mínimos, como
ser inscritos no Cadúnico, e que sejam atendidos por programas sociais.
Irregularidades
Sepultamentos sem a exigência de documentos obrigatórios [notadamente a
certidão de óbito], extrapolação da capacidade de jazigos/sepultamentos,
ausência de licenças e estudos técnicos obrigatórios, e danos ambientais
diversos, são irregularidades apontadas por Raimundo Nonato Sousa Castro na
ação.
Na decisão, o juiz pondera que há necessidade de atendimento à legislação
ambiental, para salvaguardar não só o meio ambiente, como também a saúde
da população, considerando que a atividade de cemitérios é reconhecida como
potencialmente poluidora com alto risco de poluição ambiental, principalmente
pelo necrochorume, resultado do processo de decomposição de cadáveres.
A procuradora-geral do município informou que a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente já está fazendo levantamento sobre a poluição ambiental apontada
pelo autor da ação, que segundo ela, não se refere a toda a área dos cemitérios,
mas a pontos específicos que já foram mapeados. Após o levantamento, a Sema
deve produzir um relatório direcionando as medidas a serem adotadas para
correção do problema.
