05 Educação Inclusiva_grafica

5/24/2018 05 Educao Inclusiva_grafica

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Educao Inclusiva

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Educao Inclusiva

Maria Clarice de Almeida Esteves

1edio


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Educao Inclusiva

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DIREO SUPERIORChanceler Joaquim de Oliveira

Reitora Marlene Salgado de Oliveira

Presidente da Mantenedora Wellington Salgado de Oliveira

Pr-Reitor de Planejamento e Finanas Wellington Salgado de Oliveira

Pr-Reitor de Organizao e Desenvolvimento Jefferson Salgado de Oliveira

Pr-Reitor Administrativo Wallace Salgado de Oliveira

Pr-Reitora Acadmica Jaina dos Santos Mello Ferreira

Pr-Reitor de Extenso Manuel de Souza Esteves

DEPARTAMENTO DE ENSINO A DISTNCIAAssessora Andrea Jardim

FICHA TCNICATexto:Maria Clarice de Almeida Esteves

Reviso Ortogrfica:Marcus Vincius da Silva

Projeto Grfico e Editorao: Eduardo Bordoni, Fabrcio Ramos e Ruan Carlos Vieira Fausto

Superviso de Materiais Instrucionais:Janaina Gonalves de Jesus

Ilustrao:Eduardo Bordoni e Fabrcio Ramos

Capa:Eduardo Bordoni e Fabrcio Ramos

COORDENAO GERAL:

Departamento de Ensino a DistnciaRua Marechal Deodoro 217, Centro, Niteri, RJ, CEP 24020-420 www.universo.edu.br

Ficha catalogrfica elaborada pela Biblioteca Universo Campus Niteri

Bibliotecria: ELIZABETH FRANCO MARTINS CRB 7/4990

Informamos que de nica e exclusiva responsabilidade do autor a originalidade desta obra, no se responsabilizando a ASOEC

pelo contedo do texto formulado.

Departamento de Ensino a Distncia - Universidade Salgado de Oliveira

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicao pode ser reproduzida, arquivada ou transmitida de nenhuma forma

ou por nenhum meio sem permisso expressa e por escrito da Associao Salgado de Oliveira de Educao e Cultura, mantenedora

da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).

E79e Esteves, Maria Clarice de Almeida.Educao inclusiva / Maria Clarice de Almeida Esteves ;

reviso de Marcus Vincius da Silva. Niteri, RJ:EAD/UNIVERSO, 2012.

115 p. : il.

1. Educao inclusiva. 2. Educao especial. 3. Inclusoescolar. 4. Educao - Histria - Brasil. I. Silva, Marcus Vinciusda. II. Ttulo.

CDD 371.9


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Informaes sobre a disciplina

Nome da Disciplina: Educao Inclusiva

Carga Horria:45 horas

Crditos:03

Ementa:

Estudo da histria da educao especial no Brasil e as primeiras iniciativas para

construo de propostas para a melhoria da qualidade de ensino para as crianas

com deficincia, com nfase na proposta inclusiva. Reconhecimento quanto

importncia das adaptaes curriculares, busca de melhoria para o ensino, atravs

de novas estratgias e conscientizao educacional para uma educao de

qualidade marcada pela diversidade.

Objetivo:

Reconhecer a importncia da histria da educao especial no Brasil, atravs

de leitura e interpretao de textos, que levaro o leitor a uma melhor

compreenso de temas em diversas etapas, nomenclaturas referentes Educao

especial e seus avanos atravs de documentos legais a partir da LBD 4024/61, at

os tempos atuais. Metodologias que permitem o ensino diversificado para o

Atendimento Educacional Especializado, com as tecnologias assistivas e salas derecursos multifuncionais, os conceitos cientficos bsicos e as discusses que

permeiam o ensino inclusivo na sala de aula do ensino regular desde a educao

Infantil ao Ensino Mdio.


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Contedo Programtico:

Unidade 1 - O Percurso Histrico da Educao Especial No Brasil

Introduo Histria da Educao Especial no Brasil;

Educao Especial: Integrao e Incluso;

Educar na Diversidade, Escola Inclusiva.

Unidade 2 - A Caminho da Incluso

Artigos Especficos da LDB 9394/96, na Questo da Educao Especial;

Documentos mais Atualizados no que se refere Educao Inclusiva;

Papel da Escola e da Importncia do Professor para a Qualidade do Trabalho

Inclusivo.

Unidade 3 A Escola e a Incluso

A Escola o Docente e Uma Proposta Inclusiva;

Reconhecimento, Compreenso das Deficincias e suas Possibilidades de

Crescimento;

O Atendimento Educacional Especializado - Grande Avano na Histria daEducao Especial.


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Referncias:

Bibliografia Bsica:

JANNUZZI, Gilberta de Martino. A Educao do deficiente no Brasil: dos

primrdios ao incio do sculo XXI. So Paulo: Autores associados, 2004.

KASSAR, Mnica de Carvalho Magalhes. Deficincia Mltipla e Educao no

Brasil: Discurso e silncio na histria de sujeitos. Campinas: Autores associados,

1999.

SMITH, Dbora Deutsch. Introduo a Educao Especial: Ensinar em tempos de

incluso./ Traduo: Sandra Moreira de Carvalho. Porto Alegre: Artmed, 2008.

Bibliografia Complementar:

BAFFI, Maria Adelia Teixeira. O planejamento em educao: revisando conceitos

para mudar concepes e prticas. In.: BELLO, Jos Luiz de Paiva. Pedagogia em

Foco, Petrpolis, 2002.

BRASIL. Ministrio da Educao. SEE. Marcos poltico-legais da educao Especial

na perspectiva da educao Inclusiva. Braslia: SEE, 2010

FERNANDES, Eullia. Linguagem e Surdez. Porto Alegre: Artmed, 2003.

WERNECK, Hamilton. A nota prende, a sabedoria liberta. Rio Janeiro: DP&A, 2002.

ZABALA, Antonio. A prtica educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

OLIVEIRA, Amauri Aparecido Bssoli de. Fundamentos pedaggicos do

programa segundo tempo: da reflexo a prtica. Maring: Eduem, 2009.


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Palavra da Reitora

Acompanhando as necessidades de um mundo cada vez mais complexo,

exigente e necessitado de aprendizagem contnua, a Universidade Salgado de

Oliveira (UNIVERSO) apresenta a UNIVERSO Virtual, que rene os diferentes

segmentos do ensino a distncia na universidade. Nosso programa foi

desenvolvido segundo as diretrizes do MEC e baseado em experincias do gnero

bem-sucedidas mundialmente.

So inmeras as vantagens de se estudar a distncia e somente por meiodessa modalidade de ensino so sanadas as dificuldades de tempo e espao

presentes nos dias de hoje. O aluno tem a possibilidade de administrar seu prprio

tempo e gerenciar seu estudo de acordo com sua disponibilidade, tornando-se

responsvel pela prpria aprendizagem.

O ensino a distncia complementa os estudos presenciais medida que

permite que alunos e professores, fisicamente distanciados, possam estar a todo

momento ligados por ferramentas de interao presentes na Internet atravs denossa plataforma.

Alm disso, nosso material didtico foi desenvolvido por professores

especializados nessa modalidade de ensino, em que a clareza e objetividade so

fundamentais para a perfeita compreenso dos contedos.

A UNIVERSO tem uma histria de sucesso no que diz respeito educao a

distncia. Nossa experincia nos remete ao final da dcada de 80, com o bem-

sucedido projeto Novo Saber. Hoje, oferece uma estrutura em constante processode atualizao, ampliando as possibilidades de acesso a cursos de atualizao,

graduao ou ps-graduao.

Reafirmando seu compromisso com a excelncia no ensino e compartilhando

as novas tendncias em educao, a UNIVERSO convida seu alunado a conhecer o

programa e usufruir das vantagens que o estudar a distncia proporciona.

Seja bem-vindo UNIVERSO Virtual!

Professora Marlene Salgado de Oliveira

Reitora


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Sumrio

Apresentao da disciplina .................................................................................................... 10

Plano da disciplina .................................................................................................................... 11

Unidade 1 O Percurso Histrico da Educao Especial No Brasil ......................... 13

Unidade 2 A Caminho da Incluso .................................................................................. 45

Unidade 3 A Escola e a Incluso ....................................................................................... 77

Consideraes finais ................................................................................................................. 107

Conhecendo a autora .............................................................................................................. 108

Referncias................................................................................................................................... 109

Anexos ......................................................................................................................................... 113


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Apresentao da Disciplina

Prezado aluno (a)

Seja bem vindo Disciplina educao inclusiva.

Nesta disciplina, voc estudar . a Educao Inclusiva a partir de um breve

histrico sobre a educao das pessoas com deficincia no Brasil, destacando

aspectos legais e normativos que contriburam fortemente para a construo de

uma educao denominada hoje, inclusiva, levando- se em considerao todas asdificuldades enfrentadas pelas famlias envolvidas com a temtica da unidade e as

tentativas de incluso educacional e social.

No podemos deixar de destacar que o movimento mundial pela educao

inclusiva uma ao poltica, cultural, social e pedaggica, desencadeada em

defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e

participando, sem nenhum tipo de discriminao.

A educao inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na

concepo de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferena como valores

indissociveis, e

No podemos deixar de abordar nessa disciplina a importncia de novas

abordagens metodolgicas e estratgias inovador que primam pela construo

coletiva do conhecimento na rede regular de ensino a todo o alun sem

discriminao.

Ressalta-se ainda, que atravs desta disciplina, voc descobrir um mundo

novo, ter a oportunidade de perceber que somos todos pessoas iguais e ao

mesmo tempo diferentes num mundo cheio de diferenas e contradies.

Incluir permitir-se descobrir o mundo a sua volta e relaciona-se com ele

Bons estudos!


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Plano da Disciplina

Apresentaremos um pequeno resumo das unidades, enfatizando seus

objetivos para que voc tenha um panorama daquilo que ir estudar.

Unidade 1 - O Percurso Histrico da Educao Especial No Brasil

Nesta primeira unidade faremos um estudo acerca da histria da educao

Especial com nfase na lei 4024/61.

Objetivo:

Compreender aspectos histricos relevantes na histria da educao Especial

Identificar aspectos legais e normativos da educao especial desde a

elaborao da ldb4024/61 at os dias atuais

Caracterizar e conceituar educao especial, e as nomenclaturas a ela

estabelecida de acordo como tempo histrico

Entender e conceituar educao inclusiva

Unidade 2 - A Caminho da Incluso

Em nossa segunda unidade abordaremos a questo especfica da educao na

perspectiva da incluso

Objetivo :


elaborao da ldb 4024/61 at os dias atuais.

Destacar e refletir sobre a lei e a portaria que determinam normas para

utilizao dos sistemas libras e braile.

Perceber a importncia da proposta pedaggica participativa na dinmicaescolar.

Interpretar artigos da lei de diretrizes e bases em vigor 9394/96.


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Unidade 3 A Escola e a Incluso

E para finalizar em nossa ultima unidade estudaremos as estratgias aplicadas

no contexto do Atendimento Educacional Especializado

Objetivo:

Reconhecer a proposta de educao inclusiva como meio mais eficaz para o

atendimento ao aluno com ou sem deficincia.

Identificar direitos e deveres dos alunos com deficincia e, da prpria escola

num processo de conscientizao coletiva.

Conhecer s diferentes deficincias, para melhor atender as especificidades.

Compreender e diferenciar tecnologia assistiva, sala de recursos, comunicao

alternativa e aumentativa.

Bons Estudos


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O Percurso Histrico daEducao Especial no Brasil

A Histria da Educao Especial no Brasil;



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Caro aluno,

A Educao Inclusiva tem ao longo da histria da educao, direta ou

indiretamente mobilizado pessoas e grupos na luta pelos direitos da cidadania das

pessoas com deficincia. Sabemos que este grupo sempre foi muito discriminado

no mundo inteiro , assim como, outra parcela da sociedade: mulheres, ndios,

idosos ou negros. Porm, em todos os grupos especficos, vrias tentativas de

mudana ocorreram ao longo da histria com resultados positivos e negativos.

Neste momento, aprofundaremos nossa pesquisa sobre a Educao das Pessoas

com Necessidades Educacionais Especiais.

Objetivos da Unidade:

Compreender Aspectos Histricos Relevantes na Histria da Educao

Especial;

Identificar Aspectos Legais e normativos da Educao Especial desde a

Elaborao da ldb4024/61, at os Dias Atuais;

Caracterizar e Conceituar a Educao especial, As Nomenclaturas a ela

estabelecidas de acordo como Tempo Histrico;

Entender e Conceituar a Educao Inclusiva.

Plano da Unidade:

A Histria da Educao Especial no Brasil;



Bons estudos!


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A Histria da Educao Especial no Brasil

hora de arregaar as mangas e organizar seus horrios de estudos para

realizao das leituras e atividades das quatro unidades a seguir.

Iniciaremos nossos estudos sobre a Educao Inclusiva a partir de um breve

histrico sobre a educao das pessoas com deficincia no Brasil, destacando na

Unidade I, alguns tpicos do livro A Educao do Deficiente no Brasil, Deficincia

Mltipla e Educao no Brasil, onde as autoras Gilberta de Martino Jannuzzi e

Mnica de Carvalho Kassar, nos incitam a leitura, a busca e a pesquisa, fazendo-nosviajar pela histria da Educao Especial, todas as dificuldades enfrentadas pelas

famlias envolvidas com o grupo em discusso e as tentativas de incluso

educacional e social.

O movimento mundial pela educao inclusiva uma ao poltica, cultural,

social e pedaggica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de

estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminao. A

educao inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na

concepo de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferena como valores

indissociveis, os quais avanam em relao ideia de equidade formal ao

contextualizar as circunstncias histricas da produo da excluso dentro e fora

da escola. (Portaria Ministerial n. 555 - 05 /06/07)


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O nosso objetivo nesta unidade discutir questes da Educao Especial e

Inclusiva no cenrio brasileiro, identificando inmeras questes relacionadas ao

tema.

A princpio vamos destacar o conceito de educao especial como modalidade

da educao escolar que ser oferecida preferencialmente na rede regular de

ensino para portadores de necessidades especiais (LDB 9394/96). Ou seja, lugar de

aprender na escola. Como modalidade da educao, entende-se conjunto de

recursos educacionais e estratgias de apoio que estejam disposio detodos os alunos, oferecendo diferentes alternativas de atendimento


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(BRASIL/SEESP/MEC, 1996). Enquanto modalidade a educao especial tem a

possibilidade de oferecer a todos os alunos indiscriminadamente, todos os

mtodos e estratgias de um currculo flexvel para a diversidade, para atender asnecessidades, favorecendo um maior acesso ao conhecimento.

Conforme Portaria 555 de 05/06/07, verifica-se um reconhecimento de que as

dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de

confrontar as prticas discriminatrias e criar alternativas para super-las. Se

entendermos que a escola o espao para o convvio social e construo de

cidadania, torna-se fundamental que a educao inclusiva assuma espao central

no debate acerca da sociedade contempornea e do papel da escola na superao

da lgica da excluso. A partir dos referenciais para a construo de sistemas

educacionais inclusivos, a organizao de escolas e classes especiais passa a ser

repensada, implicando uma mudana estrutural e cultural da escola para que todos

os alunos tenham suas especificidades atendidas.

Registros e fontes seguras da histria da educao, atravs de renomados

autores, Pedagogos e historiadores revelam desde a antiguidade at o sculo XXI, opercurso da histria da Educao Especial. A literatura da Roma Antiga relata que

as crianas com deficincia, nascidas at o princpio da era crist, eram afogadas

por serem consideradas anormais e dbeis. Na Grcia antiga, Plato relata no seu

livro A repblica que as crianas mal constitudas ou deficientes eram sacrificadas

ou escondidas pelo poder pblico, por serem considerados diferentes do normal,

do padro da sociedade, onde beleza, esttica, inteligncia, entre outros fatores

eram relevantes. (IBEDEP, 2007) Estudos Histricos (Pessotti, 1984; Michelet e

Woodill, 1993), relatam a forte crena em determinantes divinos no perodo grego,

apesar de registros atribudos a Hipcrates (460-377 a.C), j indicarem que a

deficincia possua uma causa natural e sua suposta origem divina devido

inexperincia do homem e seu deslumbramento diante de sua particular

caracterstica. (Kassar, 1999, p.2).


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Destacamos nestes estudos, o perodo da Idade Mdia que conviveu com

grandes contradies e ambivalncia em relao s atitudes e sentimentos frente

deficincia. Para o cidado daquela poca, os deficientes mentais, os loucos e

criminosos eram considerados, muitas vezes, possudos pelo demnio, sendo

levados a julgamentos, perseguies e encarceramento. Os padres sociais

eram determinados em um sentido tico, moral e intelectual, sob a forteinfluncia da igreja. Verificamos a influncia da igreja em toda histria da


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humanidade, no s da criana especial. Caso um indivduo no se enquadrasse

aos padres estabelecidos pela sociedade da poca, seriam punidos ou at mesmo

condenados. Aos cegos e surdos eram atribudos dons e poderes sobrenaturais. Nopensamento dos filsofos cristos, a crena tambm oscilava entre culpa e

expiao de pecados e, finalmente, com Santo Toms de Aquino, a deficincia

passa a ser considerada como um fenmeno natural da espcie humana.

Percebe-se que essas contradies apresentadas geravam ambivalncia de

sentimentos e atitudes que iam da rejeio extrema, ou pela sensao de pena,

piedade e comiserao, at a superproteo, por exemplo, o deficiente era

intitulado como ladro gerando esteretipos pela sociedade, a criana com algum

tipo de anomalia era desprezada pela famlia, devido ao medo, ao

desconhecimento e a discriminao da sociedade. Pois ter um filho deficiente era

considerado coisa do demnio, uma espcie de maldio, um filho deficiente

pagamento pelos pecados dos pais, deixando- o largado pelas ruas e cantos

sofrendo maus tratos ou ataques de animais, fazendo com que surgissem assim as

aes de cunho social, religioso, caritativo de proteo e cuidados como: hospitais,

prises e abrigos.

Surge na Frana, sculo XVII, um movimento chamado Iluminismo em defesa

do domnio da razo confrontando ideias religiosas e msticas, cuja filosofia

incorporava doutrinas de igualdade, bondade natural, do ilimitado

aperfeioamento da humanidade, acreditava-se que o homem nasce bom e a

sociedade que o corrompe, transforma-o. Com esse novo movimento chamado

de Iluminismo passa-se a ter uma viso mais humanitria dos deficientes em

funo das ideias questionadoras de alguns pensadores da poca, como por

exemplo: John Locke, Rousseau e Pestalozzi. Se todos fizessem parte de uma

sociedade justa com direitos iguais a todos, a felicidade seria com certeza

encontrada por toda humanidade. (IBEDEP, 2007)

Jannuzzi (2004) destaca que educao das crianas deficientes surgiu

institucionalmente, mas de maneira tmida no conjunto das concretizaes

possveis das ideias liberais que tiveram divulgao no Brasil no fim do sculo XVIIIe comeo do XIX.


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Como afirma kassar:

As classes especiais pblicas vo surgir pautadas na

necessidade cientfica da separao dos alunos normais e anormais,

na pretenso da organizao de salas de aula homogneas, sob a

superviso de organismos de inspeo sanitria que incorporam o

discurso da ortopedia, a partir dos preceitos da racionalidade e

modernidade. (KASSAR, 1999, p. 2).

A separao das crianas consideradas normais ou excepcionais durante

este perodo mostra a permanncia do preconceito, muitas pessoas ainda

excludas do convvio educacional e social. Porm, o que marca tambm, a

maneira como estes mesmos grupos eram tratados. Ao olhar cientfico,

conjuga-se a razo, cultuada desde os sculos anteriores. Nesse momento, razo e

experincia emprica vinculam-se como foras organizadoras do desenvolvimento

social.O prprio movimento iluminista, que pode ser identificado pela valorizaodo uso da razo vinculada experincia, deriva, segundo Hobsbawm (1997:37) do

evidente progresso da produo, do comrcio, da racionalidade econmica e

cientfica.

A educao especial se organizou tradicionalmente como atendimento

educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes

compreenses, terminologias e modalidades que levaram criao de instituies

especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organizao,fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade, determina formas de

atendimento clnico-teraputicos fortemente ancorados nos testes psicomtricos

que, por meio de diagnsticos, definem as prticas escolares para os alunos com

deficincia. (MEC, 2008)


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A educao de crianas com deficincia tem sido marcada por razes histricas

e culturais do fenmeno, por forte rejeio, discriminao e preconceito.

Estudos realizados por Stobaus e Mosquera (2000) definem o que pode ser

considerado normal, como aquilo que muito semelhante dentro de um grupo ou

para um grupo de pessoas, j o que passvel de ser considerado anormal,

patolgico ou muito diferente, pode variar de um grupo para outro em contextos

diferentes.

Os estudos realizados nos mostram que no Renascimento, com o surgimento

das cincias, as concepes racionais comeavam a buscar explicaes para ascausas das deficincias, as quais foram consideradas do ponto de vista mdico,

como doenas de carter hereditrio, males fsicos ou mentais. O conhecimento a

respeito do desenvolvimento humano e de suas patologias vai sendo

elaborado com base nos preceitos da cincia moderna: observao, descrio

e classificao, de modo que se passa a procurar uma relao direta entre leses

anatmicas e sintomatologia clnica (Ornellas, 1997). Comte comenta este aspecto,

dizendo que jamais se concebeu de maneira to direta e satisfatria a relaofundamental entre a patologia e a fisiologia Entende- se assim a influncia do


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conhecimento biolgico, a busca de explicaes fisiolgicas e anatmicas para a

deficincia mental. Historicamente, a educao de pessoas com deficincia nasceu

de forma solitria, segregada e excludente. Ela surgiu com carter assistencialista eteraputico pela preocupao de religiosos e filantropos na Europa. Mas tarde, nos

Estados Unidos e Canad, surgiram os primeiros programas para prover ateno e

cuidados bsicos de sade, alimentao, moradia e educao dessa parcela da

populao, at ento marginalizada e abandonada pela sociedade. (Kassar, 1999)

Em 1948, atravs da Declarao dos Direitos Humanos, a pessoa com

deficincia ganha mais fora, pois esta vem assegurar o direito de todos

educao pblica, gratuita. A seguir um fragmento desses direitos: A Assembleia

Geral proclama:

A presente Declarao Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a

ser atingido por todos os povos e todas as naes, com o objetivo de que cada

indivduo e cada rgo da sociedade. Tendo sempre em mente esta Declarao, se

esforcem atravs do ensino e da educao, por promover o respeito a esses direitos

e liberdades, pela adoo de medidas progressivas de carter nacional einternacional. Por assegurar o seu reconhecimento e a sua observncia universal e

efetiva, tanto entre os povos dos prprios Estados-Membros, quanto entre os

povos dos territrios sob sua jurisdio. Segundo a declarao, no artigo I, afirma-

se que, Todas as pessoas nascem livres, iguais em dignidade e direitos. So

dotadas de razo e conscincia, devem agir em relao umas s outras com

esprito de fraternidade. Percebemos a grandeza de direitos a cidadania quando

no artigo II da referida declarao, afirma-se que, toda pessoa tem capacidade para

gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declarao, sem distino de

qualquer espcie, seja de raa, cor, sexo, lngua, religio, opinio poltica ou de

outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra

condio. Fala-se em cidadania e no em diferenas, somos todos iguais perante a

lei, conforme complementa o artigo VII: Todos so iguais perante a lei e tm

direito, sem qualquer distino, a igual proteo da lei. Todos tm direito a igual

proteo contra qualquer discriminao que viole a presente Declarao e

contra qualquer incitamento a tal discriminao. Assim, todo cidado passa a

ter conhecimento de seus direitos, pode lutar por justia e igualdade, pois


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qualquer forma de discriminao resulta em violao destes, seja na escola,

no trabalho ou no lazer. Porm, neste mesmo perodo, encontravam-se

inmeras pessoas sem acesso a escola, vivendo muitas vezes na misria. Apessoa com deficincia precisa primeiramente ser aceita socialmente, do

modo como ela realmente , sendo respeitada por suas diferenas, o que

menos necessita do sentimento de pena.Merisse (1997), ao abordar as origens

das instituies de atendimento a crianas pobres ou abandonadas, lembra que

poderamos encontrar a origem remota de todas as atuais instituies mdico-

assistencialistas e educacionais nos abrigos ou asilos. Nestas primeiras instituies,

eram recolhidos todos os tipos de desvalidos: doentes mentais, deficientes oudelinquentes. Entende-se a palavra desvalido, como algum sem importncia, que

em nada ir contribuir para o crescimento da sociedade, ou seja, pessoa incapaz.

Esse fato poderia indicar que a origem do atendimento a pessoa com deficincia

traz algumas caractersticas: a abordagem assistencialista e sua no identidade

especfica. Nota-se a falta de uma poltica realmente voltada para as necessidades

da pessoa com deficincia e sua incluso na sociedade respeitando seus direitos

enquanto cidado. Ao contrrio, pessoas eram resgatadas como coisas e colocadasem um espao reservado sendo cada vez mais segregadas, separadas do convvio

social e includas no mundo dos desvalidos tambm possuidores de alma (por mais

errante que esta pudesse ser).

As primeiras iniciativas para a educao de pessoas com deficincias surgiram

na Frana em 1620, com a tentativa de Jean Paul Bonet de ensinar mudos a falar.

Foram fundadas em Paris as primeiras instituies especializadas na educao de

pessoas com deficincias: a educao de surdos com o abade Charles M. Epp, que

criou o Mtodo dos Sinais para a comunicao com surdos. O Instituto Real dos

Jovens Cegos, em Paris, fundada por Valetin Hauy, em 1784, destinava-se a leitura

ttil pelo sistema de letras em relevo. Mais tarde, em 1834, Louis Braille criou o

sistema de leitura e escrita por caracteres em relevo, denominado sistema braile,

abrindo perspectivas de comunicao, educao e independncia para as pessoas

cegas.


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O Brasil como j afirmamos anteriormente um pas com caractersticas muito

especiais. H uma diversidade de grupos, costumes, crenas e valores to intensos

que no podemos continuar admitindo tanto desrespeito entre as pessoas.Observe, que no perodo ainda do Imprio, pesquisas nos mostram a busca pela

escola que de fato, inclua a todos no convvio social. No Brasil, o atendimento s

pessoas com deficincia teve incio na poca do Imprio, com a criao de duas

instituies: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto

Benjamin Constant IBC, e o Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, hoje

denominado Instituto Nacional da Educao dos Surdos INES, ambos no Rio de

Janeiro. J em meados do sculo XX, surgem s associaes de pais de pessoascom deficincia fsica e mental na Europa e Estados Unidos. No Brasil, so criadas as

Pestalozzis e as APAES, destinadas implantao de programas de reabilitao e

educao especial. O Instituto Pestalozzi (1926) fundado no incio do sculo XX,

como instituio especializada no atendimento s pessoas com deficincia mental;

em 1954, fundada a primeira Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais

APAE; e, em 1945, criado o primeiro atendimento educacional especializado s

pessoas com superdotao na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.

O Imperial Instituto dos meninos cegos, posteriormente

chamado Instituto Benjamim Constant (IBC) (Decreto1. 320 de 24 de

janeiro de 1891 in Dirio Oficial]D.O.] de 18 de dezembro de 1981,

tem sua origem ligada ao cego brasileiro Jos lvares de Azevedo,

que estudara em Paris no Instituto dos jovens cegos, fundado no

sculo XVIII por Valentin Hauy. (JANNUZZI, 2004, p.11).

As primeiras iniciativas para educao de pessoas com deficincia mental

foram do mdico Francs Jean Marc Itard, no sculo XIX, que sistematizou um

mtodo de ensino inspirado na experincia do menino selvagem de Ayeron (sul da

Frana), que consistia na repetio de experincias positivas. A primeira instituio

pblica para educao de crianas com deficincia mental foi residencial, fundada

pelo mdico francs Edward Seguin, que criou um mtodo educacional originado

da neurofisiologia que consistia na utilizao de recursos didticos com cores e


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msica para despertar a motivao e o interesse dessas crianas. (kassar, 1999) Na

segunda metade do sculo XIX e incio do sculo XX, as escolas especiais

proliferaram por toda Europa e Estados Unidos. A educao especial surgiu sob oenfoque mdico e clnico, com o mtodo de ensino para crianas com deficincia

mental, criado pela mdica italiana Maria Montessori, no incio do sculo XX. O

mtodo Montessori, inspirado na rotina diria e na ao funcional,

fundamenta-se na estimulao sensrio-perceptiva e autoaprendizagem.

Emprega rico e variado material didtico como: blocos, cubos e barras em

madeira, objetos variados e coloridos, material de encaixe e seriao, letras

grandes em lixa e outros. O mtodo Montessori foi mundialmente difundido eat hoje utilizado, inclusive no Brasil, na Educao Infantil para crianas sem

qualquer deficincia. Em decorrncia do avano cientfico, as causas e origem das

deficincias foram investigadas e esclarecidas na segunda metade do sculo XX,

rompendo assim com a viso mtica e maniquesta entre o bem e o mal. Embora

esses avanos tenham colaborado para a compreenso da deficincia como

condio humana e expresso da diversidade entre os homens e natureza, os

preconceitos continuam fortes eles oscilam entre a patologizao ora inerente aoindivduo, ora ao ambiente. Assim, a idade contempornea marcada pelo

paradigma da cientificidade, do psicologismo, da valorizao dos testes

quantitativos, do treinamento sensorial e motor.

Educao Especial: Integrao e Incluso

Com o objetivo de apresentar um Brasil sem diferenas, atravs do movimento

mundial de integrao de pessoas com deficincia, que defendiam oportunidades

educacionais e sociais iguais para todos, contribuindo fortemente para a criao

dos servios de educao especial e classes especiais em escolas pblicas no Brasil.

Surge, ento, uma poltica nacional de educao, ancorada na Lei N 4.024/61 (Lei

de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDB), com a recomendao de

integrar no sistema geral de ensino, a educao de excepcionais, como eram

chamadas na poca as pessoas com deficincia, que aponta o direito dos


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excepcionais educao, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.

A seguir um fragmento da referida lei:

LEI N. 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.

Fixa as Diretrizes e Bases da Educao Nacional

TTULO II

Do Direito Educao

Art. 2 A educao direito de todos e ser dada no lar e na escola.

Pargrafo nico. famlia cabe escolher o gnero de educao que deve dar a

seus filhos.

Art. 3 O direito educao assegurado:

I - pela obrigao do poder pblico e pela liberdade de iniciativa particular de

ministrarem o ensino em todos os graus, na forma de lei em vigor;

II - pela obrigao do Estado de fornecer recursos indispensveis para que a

famlia e, na falta desta, os demais membros da sociedade se desobriguem dos

encargos da educao, quando provada insuficincia de meios, de modo que

sejam asseguradas iguais oportunidades a todos.

TTULO X

Da Educao de Excepcionais

Art. 88. A educao de excepcionais deve no que for possvel, enquadrar-se no

sistema geral de educao, a fim de integr-los na comunidade.

Art. 89. Toda iniciativa privada considerada eficiente pelos conselhos estaduais

de educao, e relativa educao de excepcionais, receber dos poderes pblicos

tratamento especial mediante bolsas de estudo, emprstimos e subvenes.


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Observe caro aluno, que os artigos 2 e 3 afirmam o Direito assegurado pelo

Poder Pblico a todo cidado sem diferenas e igual oportunidade. Porm, nos

artigos 88 e 89 que se referem Educao dos excepcionais, surge expresso, no que for possvel, deixando a opo para as escolas das formas

de integrao da criana excepcional, vale lembrar que a pessoa com alguma

deficincia era assim chamada neste perodo, marcando mais uma vez a

caracterstica excludente de educao. Ressalta-se a lei, quando esta trata da

expresso "enquadrar-se no sistema geral de educao", na qual a palavra geral,

implicitamente, aponta a existncia de dois sistemas educacionais - um regular

geral e o outro especial - para atender s peculiaridades do sistema geral.Embora, seja essa a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educao que direciona

normas para a Educao Especial, compreende-se que, para aquele momento

histrico, essa lei contribuiu para criao do senso comum de que existem duas

educaes - uma geral e outra paralela, margem desse sistema. preciso que se

entenda: neste momento histrico, o modelo de integrao, embora ainda

excludente, j traz caractersticas significativas para a histria da educao da

criana com deficincia, pois a LDB passa a mostrar preocupao com a educaodo deficiente. Aos poucos, a expresso excepcional foi dando lugar a novos termos.

IMPORTANTE

Pesquisem quais foram os termos utilizados ao longo da histria da

Educao da criana com deficincia para referir-se a elas


As pesquisas apontam que a institucionalizao da Educao Especial no Brasil

tem pouco mais de trs dcadas. Nesse sentido, afirma-se que partir da dcada de

70, se inicia um processo de centralizao administrativa e coordenao poltica a

partir do governo federal.


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De acordo com a legislao, a Educao Especial aparece pela primeira vez na

LDB 4024/61, afirmando que a educao dos excepcionais, como j mencionamos,

deve no que for possvel, enquadrar-se no sistema geral de educao.

Veremos a seguir, que foi previsto na Lei 5692/71, o tratamento especial para

os alunos que apresentam deficincias fsicas, mentais e os superdotados.

Conforme legislao brasileira, no ano de 1971, surge no Brasil uma nova Lei

de Diretrizes e Bases da Educao Nacional - Lei n 5.692/71 de 11 de agosto, que

altera a LDB de 1961, ao definir tratamento especial para os alunos com

deficincias fsicas, mentais, os que se encontram em atraso considervel quanto idade regular de matrcula e os superdotados. No promove a organizao de um

sistema de ensino capaz de atender s necessidades educacionais especiais e

acaba reforando o encaminhamento dos alunos para as classes e escolas

especiais. Esta lei apresentou, no caso especfico da Educao Especial, apenas um

artigo fazendo referncia s questes aqui tratadas como normativas para

regulamentao. Destaca-se que o artigo 9 desta lei, em relao anterior,

configura um retrocesso pela omisso de alunos com necessidades educativasespeciais, ou o motivo por que cegos e surdos foram includos na categoria de

deficientes fsicos, bem como ao considerar como alunado da educao

especial quele que se encontrar em atraso considervel quanto idade

regular de matrcula. (MEC, 1994) Essa falta de clareza, quanto aos prprios

sujeitos da Educao Especial, ocasionou o inchao das classes especiais, dando o

direito escola de que todo aquele aluno que apresentasse, ou estivesse com

dificuldades de aprendizagem, fosse avaliado e designado a um sistema parte. O

termo "tratamento especial", ao qual a lei se refere, instiga no imaginrio dos

professores a existncia de uma educao de tratamento, de uma pedagogia

teraputica, com mtodos e tcnicas especiais. Diferente da formao dos

cursos de licenciatura (Pedagogia), autorizando aos professores do ensino regular

estigmatizar os educadores especiais como especialistas, em funo de acreditar

serem detentores de uma metodologia de ensino totalmente diferenciada.

Em 1973, o MEC cria o Centro Nacional de Educao Especial CENESP,responsvel pela gerncia da educao especial no Brasil, que, sob a gide


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integracionista, impulsionou aes educacionais voltadas s pessoas com

deficincia e s pessoas com superdotao, mas ainda configuradas por

campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado, com o objetivo decentralizar e coordenar as aes de poltica educacional. Este rgo existiu at 1986

e em toda a sua trajetria manteve uma poltica centralizadora que priorizava o

repasse de recursos financeiros para as instituies privadas. Nesse perodo, no se

efetiva uma poltica pblica de acesso universal educao, permanecendo a

concepo de polticas especiais para tratar da educao de alunos com

deficincia. No que se refere aos alunos com superdotao, apesar do acesso ao

ensino regular, no organizado um atendimento especializado que considere assuas singularidades de aprendizagem. Em 1986 criada a CORDE (Coordenadoria

para a integrao da pessoa portadora de deficincia), junto a Presidncia da

Repblica para coordenar assuntos, atividades e medidas referentes ao portador de

deficincia. Extinto o CENESP, criou-se a Secretaria de Educao Especial do MEC.

Em 1989, a CORDE foi transferida para o Ministrio da Ao Social, e a rea de

Educao especial do MEC, tornou-se coordenao, configurando uma reduo do

poder poltico da rea nos dois casos. Em 1993, voltou a existir a Secretaria deEducao Especial (SEESP), no Ministrio da Educao. (MEC, 1994)

A poltica educacional brasileira na dcada de 80 teve como meta a

democratizao mediante a expanso do ensino com oportunidade de acesso das

minorias escola pblica. A educao de crianas com deficincias na escola

comum ganhou fora com o movimento nacional de defesa dos direitos das

pessoas com deficincias, que pregava a passagem do modelo educacional

segregado para integrao de pessoas com deficincias na escola, no trabalho e na

comunidade, tendo em vista a igualdade e justia social. Apesar desse avano

conceitual, necessrio reconhecer a necessidade de articulao das polticas e de

aes prticas efetivas, integradas entre os setores governamentais que

desenvolvem essas polticas, para que as crianas com necessidades educacionais

especiais tenham acesso aos recursos e equipamentos especiais necessrios ao

processo de desenvolvimento/ aprendizagem no mbito da educao infantil e

especial.


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A democratizao do ensino traz consigo o conceito de educao como direito

social, passando do modelo mdico do cuidar, do clnico e teraputico para a

abordagem social e cultural que valoriza a diversidade como forma deaprendizagem, de fortalecimento, de modificao do ambiente escolar e da

comunidade para um mtodo educacional originado da neurofisiologia. O qual

consistia na utilizao de recursos didticos com cores e msica para despertar a

motivao e o interesse dessas crianas para a promoo da aprendizagem. Nesse

enfoque sociolgico, o meio, o ambiente inadequado e a falta de condies

materiais so tambm fatores produtores de limitao e determinantes do fracasso

escolar. Na esfera poltica e da descentralizao do poder, as Diretrizes Nacionaispara a Educao Especial na Educao Bsica, recomendam a colaborao entre a

Unio, Estados e Municpios para que seja efetivamente exercitado no Pas o

debate de ideias e o processo de decises acerca de como devem se estruturar os

sistemas educacionais, quais procedimentos de controle social sero

desenvolvidos (BRASIL, 2001a). Por meio desse mecanismo democrtico, fundado

na poltica de descentralizao das

aes, so criados os conselhosestaduais, municipais e associaes

de defesa dos direitos, integrando

representantes dos diferentes

setores: sade, educao, justia e

ao social, trabalho, transportes e

comunidade, tendo em vista a

formulao de poltica integrada dedesenvolvimento humano.

Portanto, caro aluno, sabemos

da difcil tarefa e do compromisso

da escola, da famlia e de toda

sociedade nesta nova etapa da

Educao. primordial que todas

as aes e objetivos, apontem paraa Integrao da Pessoa Portadora

de Deficincia, como o documento


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assim exige e que sejam bem planejadas e estruturadas, para que seus direitos

sejam respeitados. preciso desenvolver um trabalho consciente e responsvel

quando se levanta a bandeira da integrao de pessoas que historicamente forame ainda so excludas da sociedade, praticamente em todos os segmentos. Neste

sentido fica claro a urgncia dos educadores e pesquisadores ligados

principalmente educao, juntar esforos para pesquisar e discutir esta temtica,

em todos os nveis e modalidades de ensino. Embora haja avanos na esfera

conceitual, as representaes mticas, os preconceitos e esteretipos acerca das

pessoas com deficincia construda culturalmente determinam e expressam nossas

atitudes, aes consciente ou inconscientemente no contexto familiar, escolar oucomunitrio. Essas barreiras atitudinais so, por vezes, evidenciadas pelos

mecanismos de negao das possibilidades dessas pessoas, fortemente firmados

no conceito de limitao e incapacidade, ainda marcantes em nosso meio. Esse o

grande desafio que a educao inclusiva se prope a romper.

Caractersticas e fatos mencionados demonstram que a Educao Especial tem

se apresentado um "status" secundrio das polticas pblicas e a descontinuidade

de polticas pblicas, marcam sua trajetria.

Todavia, destaca-se que a partir da dcada de 90, as discusses referentes

educao das pessoas com necessidades especiais tomam outro rumo, uma

dimenso maior, nota-se que existe um novo olhar para a Educao Especial.

A Educao Especial e a Constituio de 1988

A nossa Constituio Federal elegeu como fundamentos da Repblica, a

cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1, inc. II e III), como um dos seus

objetivos fundamentais a promoo do bem de todos, sem preconceitos de

origem, raa, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao (art. 3,

inc. IV). Garante ainda expressamente o direito igualdade (art. 5), e trata, nos

artigos 205 e seguintes, do direito de TODOS educao. Esse direito deve visar o

pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua

qualificao para o trabalho (art. 205). Alm disso, elege como um dos princpios

para o ensino, a igualdade de condies de acesso e permanncia na escola (art.

206, inc. I), acrescentando que o dever do Estado com a educao ser efetivado


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mediante a garantia de acesso aos nveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da

criao artstica, segundo a capacidade de cada um (art. 208, V). Entende-se,

portanto, que a Constituio d a garantia a todo cidado brasileiro do direito educao e ao acesso e permanncia na escola. Assim, toda Instituio de ensino,

assim reconhecida pelos rgos oficiais como tal, deve atender aos princpios

constitucionais, no podendo excluir nenhuma pessoa em razo de sua origem,

raa, sexo, cor, idade, deficincia ou ausncia dela. E expressa no artigo208:

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficincia,

preferencialmente na rede regular de ensino.

Verifica-se que palavra preferencialmente constante da Constituio Federal,

refere-se a atendimento educacional especializado, ou seja, aquilo que

necessariamente diferente no ensino escolar para melhor atender s

especificidades dos alunos com deficincia. Isto inclui, principalmente,

instrumentos necessrios eliminao das barreiras que as pessoas com

deficincia tm para relacionar-se com o ambiente externo. O atendimento

educacional especializado deve estar disponvel em todos os nveis de ensino

escolar, de preferncia nas escolas comuns da rede regular. A escola o ambiente

mais adequado para se garantir o relacionamento dos alunos com seus pares de

mesma idade cronolgica, para a estimulao de todo o tipo de interao que

possa beneficiar seu desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo, pois, assim

percebemos a real e significativa da palavra aprendizagem. Esse atendimento no

substitui a escola. Diferente de outros cursos livres, o atendimento educacional

especializado to importante que garantido pela Constituio Federal.

Ao definir educao, a Constituio, no admite o oferecimento de Ensino

Fundamental em local que no seja escola (art. 206, inc. I) prevendo requisitos

bsicos que essa escola deve observar (art. 205 e seguintes) a seguir, este mesmo

documento, admite que o atendimento educacional especializado seja tambm

oferecido fora da rede regular de ensino, em outros estabelecimentos, j que,

como referimos, seria um complemento e no um substitutivo da escolarizao

ministrada na rede regular para todos os alunos.


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Documento importante a ser citado nesta unidade em estudo o Estatuto da

Criana e do Adolescente ECA, Lei n 8.069/90, que estabelece no artigo 2,

pargrafo 1, A criana e o adolescente portadores de deficincias receberoatendimento especializado. O artigo 5 vai reforar o primeiro afirmando:

Nenhuma criana ou adolescente ser objeto de qualquer forma de negligncia,

discriminao, violncia, crueldade e opresso, punido na forma da lei a qualquer

atentado, por ao ou omisso, aos seus direitos fundamentais. Portanto verifica-

se na dcada de 90 um grande avano no que se refere ao atendimento

especializado. O artigo 55 determina que os pais ou responsveis tm a obrigao

de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Fatoimportantssimo ao reforar que a responsabilidade com a matrcula do

responsvel, no isentando claro o compromisso do governo com sua

responsabilidade em oferecer meios adequados para o atendimento especializado.

Poltica de Incluso: Implicaes e Contradies

A matriz da poltica educacional de incluso a Declarao Mundial de

educao para todos, resultado da Conferncia de Educao para Todos, realizadaem Jomtien, na Tailndia,em 1990, e o Plano decenal de educao para todos

(BRASIL, 1993). A Declarao mundial de educao para todos prope uma

educao destinada a satisfazer as necessidades bsicas de aprendizagem, o

desenvolvimento pleno das potencialidades humanas, a melhoria da qualidade de

vida, do conhecimento e a participao do cidado na transformao cultural de

sua comunidade (Declarao de Educao para Todos, art. 1).

Nesse sentido, o Plano decenal de educao para todos (BRASIL, 1993) e asdiretrizes, estratgias e orientaes para a educao de crianas com necessidades

educacionais especiais em creches e pr-escolas orientam a criao de programas

de interveno precoce em escolas, instituies especializadas pblicas ou

privadas. Estabelecendo convnios, parcerias com as reas de sade e assistncia

social, para avaliao, identificao das necessidades especficas, apoio,

adaptaes, complementaes ou suplementaes que se fizerem necessrias,

tendo em vista o desenvolvimento das potencialidades e o processo deaprendizagem dessas crianas. Os focos da poltica pblica integrada devem ser: o

desenvolvimento humano, a equidade das oportunidades educativas


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e a participao de todos. Enfatizando o eixo da humanizao, do

desenvolvimento integral e do processo de aprendizagem, o acesso ao mundo da

cultura e do conhecimento no pode ser desfocado de uma poltica de educaoinfantil que se diz democrtica.

Na luta pela construo de um Sistema educacional inclusivo, o Brasil

acompanha a proposta da Declarao Mundial de Educao para todos, firmada

em Jomtiem, na Tailndia, em 1990 e ao mostrar consonncia com os postulados

produzidos em Salamanca, na Espanha em 1994, na Conferncia Mundial sobre

Necessidades Educacionais Especiais: acesso e Qualidade. Traz importante

modificao nos objetivos e formas de atendimento na educao especial. A meta

incluir todas as crianas, inclusive as que tm deficincias graves ou dificuldades

de aprendizagem, no ensino regular (BRASIL, 1994, pp. 17 e 18).

Apresentamos um pequeno fragmento da Declarao de Salamanca:

Declarao de Salamanca

Sobre Princpios, Poltica e Prticas na rea das Necessidades Educativas

Especiais.

A Conferncia Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais,

representando noventa e dois pases e vinte e cinco organizaes internacionais,

reunidos em Salamanca, Espanha, de 7 a 10 de Junho de 1994, reafirmam o

compromisso em prol da Educao para Todos, reconhecendo a necessidade e aurgncia de garantir a educao para as crianas, jovens e adultos com

necessidades educativas especiais no quadro do sistema regular de educao.

Acreditamos e proclamamos que: cada criana tem o direito fundamental

educao e deve ter a oportunidade de conseguir e manter um nvel aceitvel de

aprendizagem; cada criana tem caractersticas, interesses, capacidades e

necessidades de aprendizagem que lhe so prprias; as crianas e jovens com

necessidades educativas especiais devem ter acesso s escolas regulares, quedevem se adequar elas atravs de uma pedagogia centrada na criana, capaz de ir

ao encontro destas necessidades,


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Em 1994, a Declarao de Salamanca proclama que as escolas regulares com

orientao inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes

discriminatrias e que alunos com necessidades educacionais especiais devem teracesso escola regular, tendo como princpio orientador que as escolas deveriam

acomodar todas as crianas independentemente de suas condies fsicas,

intelectuais, sociais, emocionais, lingsticas ou outras (BRASIL, 2006, p.330).

O conceito de necessidades educacionais especiais, que passa a ser

amplamente disseminado a partir dessa Declarao, ressalta a interao das

caractersticas individuais dos alunos com o ambiente educacional e social. No

entanto, mesmo com uma perspectiva conceitual que aponte para a organizao

de sistemas educacionais inclusivos, que garanta o acesso de todos os alunos e os

apoios necessrios para sua participao e aprendizagem, as polticas implantadas

pelos sistemas e ensino no alcanaram esse objetivo.

Na perspectiva da educao inclusiva, a educao especial passa a integrar a

proposta pedaggica da escola regular, promovendo o atendimento s

necessidades educacionais especiais de alunos com deficincia, transtornos globaisde desenvolvimento e altas habilidades/superdotao. Nestes casos e outros, que

implicam em transtornos funcionais especficos, a educao especial atua de forma

articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento s necessidades

educacionais especiais desses alunos.

Em 1994, publicada a Poltica Nacional de Educao Especial, orientando o

processo de integrao instrucional que condiciona o acesso s classes comuns

do ensino regular queles que (...) possuem condies de acompanhar edesenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo

ritmo que os alunos ditos normais (p.19). Ao reafirmar os pressupostos

construdos a partir de padres homogneos de participao e aprendizagem, a

Poltica no provoca uma reformulao das prticas educacionais de maneira que

sejam valorizados os diferentes potenciais de aprendizagem no ensino comum,

mas mantendo a responsabilidade da educao desses alunos exclusivamente no

mbito da educao especial. Todavia, destaca-se que, as discusses referentes educao das pessoas com necessidades especiais tomam outro rumo, uma

dimenso maior, nota-se que existe um novo olhar para a Educao especial. Esta


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questo se torna mais clara quando surge a Lei Darcy Ribeiro (LDB 9.394/96) onde

podemos evidenciar atravs desta, que a educao dos portadores de

necessidades especiais deve se dar preferencialmente na rede regular de ensino, oque significa uma nova forma de entender a educao e a integrao de pessoas

com deficincia ou com Necessidades Especiais. Porm foi somente em 1999, com

o Decreto n 3.298, que ao regulamentar a Lei n 7.853/89, ao dispor sobre a

Poltica Nacional para a Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia, define a

educao especial como uma modalidade transversal a todos os nveis e

modalidades de ensino, enfatizando a atuao complementar da educao

especial ao ensino regular. (MEC/09). E assim, caro aluno, torna-se esclarecedor, asituao da criana com deficincia. Pois, a partir deste decreto entende-se que a

educao especial dever ser transversal a todos os nveis da Educao Bsica.

Como modalidade da educao, entende-se conjunto de recursos educacionais e

estratgias de apoio que estejam disposio de todos os alunos, oferecendo

diferentes alternativas de atendimento (BRASIL/SEESP/MEC, 1996). Alm de

mtodos e estratgias de um currculo flexvel para a diversidade, para atender as

necessidades, favorecendo maior acesso ao conhecimento. Conforme Portaria 555de 05/06/07, verifica-se um reconhecimento de que as dificuldades enfrentadas

nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as prticas

discriminatrias e criar alternativas para super-las. Se entendermos que a escola

o espao para o convvio social e construo de cidadania, torna se fundamental

que a educao inclusiva assuma espao central no debate acerca da sociedade

contempornea e do papel da escola na superao da lgica da excluso. A partir

dos referenciais para a construo de sistemas educacionais inclusivos, aorganizao de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando uma

mudana estrutural e cultural da escola para que todos os alunos tenham suas

especificidades atendidas.

Seguindo as ideias at ento propostas, pode-se citar a Conveno da

Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto n 3.956/2001. O qual afirma

que: as pessoas com deficincia tm os mesmos direitos humanos e liberdades

fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminao com base nadeficincia toda diferenciao ou excluso que possa impedir ou anular o exerccio

dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais. Este Decreto tem


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importante repercusso na educao, exigindo uma reinterpretao da educao

especial, compreendida no contexto da diferenciao, adotado para promover a

eliminao das barreiras que impeam o acesso escolarizao, reafirmando aquesto do direito do cidado o acesso escola.

Qual o conceito de normalidade? normal ser diferente ou diferente ser

normal? Reflita sobre esta questo.

Em pleno sculo XXI, preciso pedir licena para ser quem sou? preciso

perceber que a deficincia como fenmeno humano individual e social

determinada em parte pelas representaes socioculturais de cada comunidade,por diferentes geraes e pelo nvel de desenvolvimento cientfico, poltico, tico e

econmico dessa sociedade. tica, vontade poltica, igualdade de direitos,

valorizao do ser humano, humildade.

E a caro aluno, que vale a pena perguntar: O que ser Normal? Quem o

diferente? Como ser igual numa sociedade marcada pelas diferenas desde o incio

de sua histria?

A temtica da integrao constituiu-se num grande avano, contudo, poucos

benefcios trouxeram para o desenvolvimento da criana com deficincia. Muitos

docentes e por que no dizer a escolas ,seja ela pblica ou particular, tratavam a

criana com nfase no problema, esperando- se que a mesma se enquadrasse aos

moldes da escola, do convvio social, quando na verdade o ideal seria a escola

adequando-se a especificidade da criana.

Nesse sentido, a integrao vai cedendo espao para a incluso. Nobasta acolher. A ordem do dia garantir que os estudantes com deficincia

avancem nos contedos. E a boa notcia que isso est acontecendo graas ao

trabalho de professores regentes e especialistas, as escolas com equipes bem

organizadas e at redes de ensino que j a oferecem a estrutura necessria.


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DICA

Selecione alguns textos sobre Incluso, nos quais voc como

professor poder debater com seus colegas de sala para atualizao

profissional! Pesquise, analise e troque ideias. Ser muito enriquecedor.

A abordagem realizada nesta unidade apresenta um papel fundamental para a

formao docente, pois, nos d uma ideia geral de todo percurso do direito

educacional da pessoa deficiente ao longo de nossa histria.

LEITURA COMPLEMENTAR

Aprofunde seus conhecimentos, leia:

JANNUZZI, Gilberta de Martino. A Educao do deficiente no Brasil: dos

primrdios ao incio do sculo XXI. So Paulo, Autores associados, 2004.

Na prxima unidade, iremos estudar aspectos legais e normativos, as

implicaes e contradies na Poltica de Incluso.

HORA DE SE AVALIAR!

Lembre-se de realizar as atividades desta unidade de estudo, elas iro

ajud-lo a fixar o contedo, alm de proporcionar sua autonomia no

processo de ensino-aprendizagem. Caso prefira, redija as respostas no caderno edepois s envie atravs do nosso ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Interaja

conosco


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Exerccios da Unidade 1

1) Qual a ao poltica, cultural, social e pedaggica, desencadeada em defesa do

direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem

nenhum tipo de discriminao:

a) movimento mundial pela educao inclusiva.

b) movimento mundial pela paz.

c) movimento mundial pela educao integrada.

d) movimento mundial pela educao segregada.

e) movimento mundial pela educao includa.

2) A educao inclusiva constitui um paradigma educacional:

a) fundamentado na educao infantil.

b) fundamentado na concepo de direitos humanos.

c) fundamentado na concepo da construo do conhecimento.

d) fundamentado no projeto de humanizao.

e) fundamentado na concepo dos direitos iguais.


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3) Qual movimento surgiu na Frana, no sculo XVII, em defesa do domnio da

razo confrontando ideias religiosas e msticas, cuja filosofia incorporava doutrinas

de igualdade, bondade natural, do ilimitado aperfeioamento da humanidade?

a) Positivismo.

b) Socialismo.

c) Marxismo.

d) Construtivismo.

e) Iluminismo.

4) A educao especial se organizou tradicionalmente como atendimento

educacional especializado substitutivo ao ensino comum, o que levou criao de

instituies especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organizao

foi fundamentada:

a) no conceito de igualdade/desigualdade.

b) no conceito de moralidade/imoralidade.

c) no conceito de normalidade / anormalidade.

d) no conceito de incluso / integrao.

e) no conceito de normalidade/incluso.


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5) O que a declarao dos Direitos Humanos, em 1948, assegurar a pessoa com

deficincia?

a) O direito a educao em classe especial.

b) O direito a educao pblica inclusiva.

c) O direito de todos a ter uma educao pblica gratuita.

d) O direito a um professor exclusivo.

e) O direito ao atendimento educacional especializado.

Leia atentamente as afirmativas a seguir:

I) em 1834, Louis Braille criou o sistema de leitura e escrita por caracteres em

relevo, denominado sistema Braile;

II) foram fundadas em Paris as primeiras instituies especializadas naeducao de pessoas com deficincias: a educao de surdos;

III) as primeiras iniciativas para a educao de pessoas com deficincias

surgiram no Brasil em 1620;

IV) em 1834, Maria Montessori criou o sistema de leitura e escrita por

caracteres em relevo, denominado sistema braile;

So verdadeiras:

a) I e II.

b) Somente III.

c) I e III.

d) II e IV.

e) I, II e III.


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7) Complete as lacunas abaixo e assinale a alternativa correta:

No (a) ______________, o atendimento s pessoas com deficincia teve incio

na poca do Imprio, com a criao de duas instituies: o

_______________________, em 1854, atual __________________ IBC e o Instituto

dos Surdos Mudos.

a) EUA - Imperial Instituto dos Meninos cegos Instituto Benjamin Constant.

b) Chile - Imperial Instituto dos Meninos cegos Instituto Benjamin Constant.

c) Frana - Imperial Instituto dos Meninos cegos Instituto Benjamin Constant.

d) Brasil- Imperial Instituto dos Meninos cegos Instituto Benjamim Constant.

e) Japo - Imperial Instituto dos Meninos cegos Instituto Benjamin Constant.

8) Assinale a alternativa correta: Em 1926, temos a fundao do Instituto Pestalozzi,

instituio especializada no atendimento s pessoas com deficincia mental; em

1954, fundada a primeira Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE; e

em 1945, criado o primeiro atendimento educacional especializado s pessoas

com:

Assinale a alternativa correta:

a) deficincia visual.

b) deficincia mltipla.

c) deficincia auditiva.

d) Superdotao.

e) deficincia mental.


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9- A educao especial surgiu sob o enfoque mdico e clnico, com o mtodo de

ensino para crianas com deficincia mental, criado pela mdica italiana Maria

Montessori, no incio do sculo XX.

Escreva sobre a importncia deste mtodo para o atendimento as crianas

com necessidades Educacionais Especiais.

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10- LDB 4024/61, Art. 88. Da Educao de Excepcionais:

A educao dos excepcionais deve no que for possvel, enquadrar-se no

sistema geral de educao, a fim de integr-los na comunidade.

Baseando-se pela LDB 4024/61, comente como na rotina escolar seria a

participao da criana na escola.

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A Caminho da Incluso

Artigos Especficos da LDB 9394/96, na Questo da Educao

Especial;


Papel da Escola e da Importncia do Professor para a Qualidade do

Trabalho Inclusivo.

2


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Nesta 2 unidade apresentaremos aspectos legais, normativos e a educao

inclusiva na perspectiva da incluso.

Objetivos da Unidade:


elaborao da LDB 4024/61 at os dias atuais.

Destacar, refletir sobre a lei e a portaria que determinam normas parautilizao dos sistemas libras e braile.

Perceber a importncia da proposta pedaggica participativa na dinmica

escolar.

Interpretar artigos da lei de diretrizes e bases em vigor 9394/96.

Plano da Unidade:

Artigos Especficos da LDB 9394/96, na Questo da Educao Especial;


Papel da Escola e da Importncia do Professor para a Qualidade do Trabalho

Inclusivo.

Bons estudos!


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Artigos especficos da LDB 9394/96, na questo daeducao especial

A construo do conhecimento na perspectiva da

incluso requer uma mudana de paradigmas e

esteritipos construdos e fortalecidos na relao

social estabelecida na rotina diria das escolas. Ao

reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos

sistemas de ensino evidenciam a necessidade de

confrontar as prticas discriminatrias e criar

alternativas para super-las, a educao inclusiva

assume o espao central no debate acerca da

sociedade contempornea e do papel da escola na

superao da lgica da excluso. A partir dos

referenciais para a construo de sistemas educacionais inclusivos, a organizao

de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando uma mudana

estrutural e cultural da escola para que todos os alunos tenham suas

especificidades atendidas. (Portaria Ministerial n. 555 - 05 /06/07)

Paradigmas - Do grego pardeigm

literalmente modelo, a representao

de um padro a ser seguido.

Esteretipos - a imagem preconcebida

de determinada pessoa, coisa ou

situao. So usados principalmente para

definir e limitar pessoas ou grupo de

pessoas na sociedade. Sua aceitao ampla e culturalmente difundida no

ocidente[carece de fontes], sendo um

grande motivador de preconceito e

discriminao.


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Dimenso sociocultural e poltica

O conceito de incluso como vimos em sua evoluo scio-histrica aponta

para a necessidade de um aprofundamento no debate sobre a diversidade. Isso

implicaria em buscar compreender a heterogeneidade, as diferenas individuais e

coletivas, as especificidades do humano e, sobretudo, as diferentes situaes

vividas na realidade social e no cotidiano escolar.

Essa discusso passa necessariamente pela reflexo sobre os conceitos

historicamente construdos acerca dos alunos com deficincias, cristalizados no

imaginrio social e expressos na prtica pedaggica centrada na limitao, nosobstculos e nas dificuldades, as quais se encontram muitas vezes presentes na

escola.

A incluso est fundamentada na dimenso humana e scio-cultural que

procura enfatizar formas de interao positivas, apoio s dificuldades e

acolhimento das necessidades dessas pessoas, tendo como ponto de partida a

escuta dos alunos, pais e a comunidade escolar.

Essas duas dimenses fazem nosso olhar convergir para o interior da escola,

fazendo ento surgir necessidade de se compreender quais seriam as reais

dificuldades que os alunos com necessidades educacionais especiais encontram na

classe comum.

O que significa realmente educao para todos? Em que implicaria, na

realidade, a igualdade de oportunidades? Quais as demandas e as necessidades

que emergem no processo de aprendizagem? Como a escola tem se organizadopara responder a essas demandas e necessidades? Como se d a prtica

pedaggica para a diversidade? Qual o nvel de participao dos alunos, pais e

comunidade na elaborao de projetos poltico-pedaggicos e na tomada de

decises?

Certamente essas so algumas das inquietaes e dvidas que os professores

tm manifestado. Com o estudo desta unidade pretendemos responder a essas e

outras questes. Porm, de nosso conhecimento que todo processo educacionalest relacionado questo do fazer, da ao, que depende de um conjunto de


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fatores que vai desde leis at as pessoas diretamente ligadas criana como

famlia, escola e sociedade. Quem sabe, juntos, possamos encontrar alguns

caminhos para aes, prticas e aplicao de um projeto de educaoverdadeiramente inclusivo.

A histria deixa marcas fortes e profundas, com a educao no diferente.

Escola privilgio de um grupo seletivo. Esta marca, com certeza, descreve um

pouco da nossa realidade educacional brasileira. Uma viso educacional que

delimita o direito de estudar como privilgio de poucos, de pequenos grupos, por

sua vez, tambm exclui a mulher, o idoso, o analfabeto e a criana especial se

legitimado nas polticas e prticas educacionais reprodutoras da ordem social.

Incluso ou integrao? H uma nova tendncia na educao, no processo

pedaggico, onde as escolas mudam seu perfil elitista para atender a

diversidade. A partir do processo de democratizao da escola,evidencia-se o

paradoxo incluso/excluso quando os sistemas de ensino universalizam o acesso,

porm observa-se que continuam excluindo indivduos e grupos considerados fora

dos padres homogeneizados da escola. Assim, sob formas distintas, a excluso

tem apresentado caractersticas comuns nos processos de segregao e

integrao, que pressupem a seleo, naturalizando o fracasso escolar.

Escola: Espao Para a Diversidade

comum na escola encontrarmos grupos que so formados por suas

caractersticas comuns, segregando os diferentes. Uma das caractersticas da escola

inclusiva a diversidade, eliminando a possibilidade de agrupar alunos por suas

deficincias.

Nesse sentido, a educao inclusiva concebe a escola como um espao de

todos, no qual os alunos constroem o conhecimento segundo suas

capacidades, expressam suas ideias livremente, participam ativamente das

tarefas de ensino e se desenvolvem como cidados, nas suas diferenas .


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Nas escolas inclusivas, ningum se conforma com os padres que identificam

os alunos como especiais e normais, comuns. Todos se igualam pelas suas

diferenas! A incluso escolar impe uma escola em que todos os alunos estoinseridos sem qualquer condio pelas quais possam ser limitados em seu direito

de participar ativamente do processo escolar, segundo suas capacidades e sem que

nenhuma delas possa ser motivo para uma diferenciao que os excluir das suas

turmas. (RAPOLI, UFC, 2010)

Em muitas escolas, os alunos so identificados por sua deficincia. O

ceguinho, o mudinho, o maluquinho... Esses alunos so na maioria das escolas

segregadoras, vistos como problemas ou doentes, quando na perspectiva da

incluso devem ser vistos como possibilidade de mudana.

Questiona-se por que razo, em meio a tantas pesquisas realizadas no

ambiente escolar, as prticas de ensino continuam sendo as mesmas do sculo

passado, excluindo o aluno que por uma razo ou outra, necessita de um olhar

mais atento do docente. Faz-se urgente entender, quais so os benefcios das

classes e escolas especiais, que isolam os alunos com diferenas especiais dosdemais considerados normais.

Com base em estudos realizados em Educao Inclusiva na perspectiva da

Incluso, (MEC, Braslia, 2010) Os currculos adaptados, o ensino diferenciado, a

terminal idade especfica dos nveis de ensino e outras solues precisam ser

indagados em suas razes de adoo, interrogados em seus benefcios discutidos

em seus fins, e eliminados por completo e com urgncia. So essas medidas

excludentes que criam a necessidade de existirem escolas para atender aos alunosque se igualam por uma falsa normalidade - as escolas comuns - e que instituem as

escolas para os alunos que no cabem nesse grupo - as escolas especiais. Ambas

so escolas dos diferentes, que no se alinham aos propsitos de uma escola para

todos.

Torna-se necessrio cada vez mais, refletirmos essas questes presentes em

toda a histria da educao. preciso entender que cada ser nico, no existe

homogeneidade em sala de aula. Todos aprendero no seu tempo e a sua

maneira. Quando entendemos esses processos de diferenciao pela deficincia,


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percebemos o que nos fazia defender as escolas dos diferentes como soluo

privilegiada para atender s necessidades dos alunos. Acordamos, ento, para o

sentido inclusivo nas escolas das diferenas. Na perspectiva da educao inclusiva,no h espao para o tratamento diferenciado em nome de um direito disfarado,

que exclui a pessoa com deficincia do meio educacional e social.

O Ensino Regular Na Perspectiva Da Educao Inclusiva - Projeto Poltico-

Pedaggico

A escola das diferenas a escola na perspectiva inclusiva e sua pedagogia

centrada nas possibilidades que o aluno tem para aprender. Nesta perspectiva, aescola desenvolve projetos, realiza adaptaes curriculares para que o aluno tenha

possibilidade de expressar seus sentimentos e se torne uma pessoa mais

questionadora, construindo e organizando seu pensamento.

Ao analisar a proposta pedaggica da escola, percebe-se que ela se torna

inclusiva quando reconhece as diferenas dos alunos diante do processo educativo

e busca a participao, o progresso de todos, adotando novas prticas

pedaggicas. No fcil e imediata a adoo dessas novas prticas que dependementre muitas questes, de mudana de pensamento de toda equipe, busca por

crescimento pessoal e profissional, atualizao e participao em capacitao,

assim como a redefinio e a aplicao de alternativas , prticas pedaggicas e

educacionais compatveis com a incluso. A busca pela qualidade na educao

um grande desafio. Um ensino de qualidade provm de iniciativas que envolvem

professores, gestores, especialistas, pais e alunos, entre outros profissionais, os

quais compem uma rede educacional em torno de uma proposta comum a todasas escolas e que, ao mesmo tempo, construda por cada uma delas, segundo as

suas peculiaridades.

Sabe-se que a escola atual precisa encontrar meios para a mudana. Esta

uma tarefa rdua que envolve no s o diretor da escola, que sozinho no faz nada,

mas, toda a equipe tcnico-pedaggica, frente proposta da escola. Cada escola

dever buscar meios que se tornem eficazes perante as dificuldades prprias da

instituio.


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Quem nunca ouviu falar em vontade poltica?

Pois bem, caro aluno, neste momento estamos falando em vontade poltica do

coletivo da escola, que dever ser expressa no Projeto Poltico Pedaggico (PPP)

dela e vividas a partir de uma gesto escolar democrtica.

Mas que gesto democrtica esta? Para que a gesto democrtica seja real,

preciso partir do PPP. Que, segundo Baff (2002): Falar da construo do projeto

pedaggico falar de planejamento no contexto de um processo participativo,

onde o passo inicial a elaborao do marco referencial, sendo este a luz que

dever iluminar o fazer das demais etapas.Estamos diante de uma questo fundamental para as escolas neste mundo

cada vez mais tecnolgico, onde os alunos esto muito mais prximos do

conhecimento de uma forma geral. Ento a escola precisa se atualizar

constantemente para estar mais prxima de seus alunos e, o PPP nos d essa

oportunidade, pois ele o verdadeiro retrato da escola. Falando em PPP, Baff cita

Celso Vasconcellos (1995),

um instrumento terico-metodolgico que visa ajudar a enfrentar os

desafios do cotidiano da escola, s que de uma forma refletida, consciente,

sistematizada, orgnica e, o que essencial, participativa. uma metodologia de

trabalho que possibilita re-significar a ao de todos os agentes da

instituio (p.143).

Portanto, entende-se que o Projeto Poltico Pedaggico o instrumento por

excelncia para melhor desenvolver o plano de trabalho eleito e definido porum coletivo escolar; ele reflete a singularidade do grupo que o produziu, suas

escolhas e especificidades. Desse modo, a gesto democrtica e participativa

tem como objetivo principal envolver todos os segmentos interessados na

construo de uma proposta coletiva com projetos a serem desenvolvidos

pela escola. Seguindo as ideias j apresentadas, Gadotti afirma que, o Projeto

tambm um documento produto do planejamento porque nele so registradas as

decises mais concretas de propostas futuristas. Trata-se de uma tendncia naturale intencional do ser humano. Como o prprio nome indica, projetar lanar para


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frente, dando sempre a ideia de mudana, de movimento. Projeto significa a

passagem do presente para o futuro. Assim, significa dizer que a gesto

democrtica supe correr riscos, e alcanar altos voos.

Destaca-se que a incluso no se limita insero de crianas na escola,

representa o lao entre o presente e o futuro, sendo ele a marca da passagem de

crianas e jovens com deficincia, nas escolas regulares, mas de todos

indistintamente. No significa apenas garantir que a criana esteja matriculada na

escola, faz- se necessrio uma prtica pedaggica que atenda as necessidades e

uma escola aberta s possibilidades do aluno. Segundo Mittler, (2003 p.16) a

incluso no diz respeito a colocar as crianas nas escolas regulares, mas a mudar

as escolas para torn-las mais aplicadas s necessidades de todas as crianas; diz

respeito a ajudar a todos os professores a aceitarem a responsabilidade quanto

aprendizagem de todas as crianas nas suas escolas, prepar-los para ensinarem

aquelas crianas que esto atual e correntemente excludas

das escolas por qualquer razo. Isto se refere a todas as

crianas que no esto beneficiando-se com a escolarizao

e no apenas quelas que so rotuladas com o termo

necessidades educativas especiais.

A educao especial direciona suas aes para o

atendimento s especificidades desses alunos no processo

educacional e no mbito de uma atuao mais ampla na

escola, orienta a organizao de redes de apoio, a formao

continuada, a identificao de recursos, servios e o

desenvolvimento de prticas colaborativas.

Nessa linha de ao, que se refere a todas as crianas

ou jovens cujas necessidades decorrem de sua capacidade

ou de suas dificuldades de aprendizagem e tm, portanto,

necessidades educativas Especiais em algum momento de

sua escolaridade. Assim, o desafio que enfrentam as escolas

o desenvolvimento de uma pedagogia centrada nacriana (BRASIL, 1994, pp. 17-18). O aluno com necessidades

educativas especiais tem reconhecido seu direito


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integrao no ambiente escolar, com respeito s diferenas, a diversidade,

buscando meios efetivos para o desenvolvimento das habilidades, respeitando as

limitaes. Esse conceito bastante abrangente, tornando-se importante que aescola esteja alerta para que no sejam projetadas nas crianas as limitaes e as

inadequaes metodolgicas que se configuram, muitas vezes, como dificuldades

de aprendizagem ou deficincias do aluno. A escola deve buscar refletir sobre sua

prtica, questionar seu projeto pedaggico e verificar se ele est voltado para

diversidade. Os sistemas educativos devem ser projetados e os programas

aplicados de modo que tenha em vista toda gama dessas diferentes caractersticas

e necessidades

O movimento da incluso considera necessria uma poltica pblica que tenha

como objetivo a modificao do sistema, a organizao e estrutura do

funcionamento educativo e a diversidade como eixo central do processo de

aprendizagem na classe comum. Essa mudana de concepo baseia-se na crena

de que as mudanas estruturais, organizacionais e metodolgicas podero

responder s necessidades educativas e beneficiar todas as crianas,

independentemente de apresentarem qualquer tipo de deficincia. Neste sentido,

verifica-se o ganho que houve para a Educao Especial com a Declarao de

Salamanca, representando um grande marco para as aes, ao reafirmar o direito

de todos educao, sem discriminao.

Documentos mais Atualizados no que se refere Educao

Inclusiva

LEGISLAO E NORMAS

LDB, Educao Especial e Atendimento Educacional Especializado.

Tendo por base a Declarao Mundial de Educao para todos (1990) e a

Declarao de Salamanca (1994), destaca-se a diferenciao de integrao e

incluso, fato importante para a poltica pblica para a educao Especial.


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Entende-se que na viso de integrao do aluno com deficincia, este s poderia

ficar na escola regular se o mesmo acompanhasse o ritmo da turma, j a incluso

defende que a escola regular faa adaptaes e adequaes necessrias ao ritmo envel de aprendizagem desse aluno, busque meios de desenvolv-lo. Em 1990, um

movimento decorrente da Declarao Mundial sobre Educao para Todos e a

Declarao de Salamanca desencadeiam a necessidade do surgimento de uma

nova Lei de Diretrizes e Bases, para regulamentar a escola que esses documentos

passam a exigir. Em 1996, o Senador Darcy Ribeiro apresenta a nova Lei n 9394/96,

tendo, como caractersticas bsicas, a sua flexibilidade, abertura e inovaes

importantes para a educao. No que tange Educao Especial, essa elabora umcaptulo para regulament-la, atravs de trs artigo

05 Educação Inclusiva_grafica

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