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Relembrando.... Numerosas e variadas são as teorias que tentam explicar a origem do Estado, e todas elas se contradizem nas suas conclusões. O problema é bastante complexo, e a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. www.hernandoadvogado.blogspot .com 1

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Relembrando....Numerosas e variadas são as teorias que tentam

explicar a origem do Estado, e todas elas se contradizem nas suas conclusões. O problema é

bastante complexo, e a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e

os meios de vida das primeiras associações humanas.

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Relembrando....

Todas as Teorias são baseadas em hipóteses, ou

seja, meramente conjecturais, raciocínios

hipotéticoswww.hernandoadvogado.blogspot.com

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Teorias da origem familiar

Teorias da origem

patrimonial

Teorias da força

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• A Teoria da Origem Familiar é a mais antiga, apoia-se na derivação da humanidade de uma casal originário, é de fundo bíblico. Divide-se em Patriarcal e Matriarcal.

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• Rousseau, em harmonia com a doutrina de Aristóteles, afirmou que a família é o primeiro modelo da sociedade política. Mas é preciso não perder de vista que a família é mais unidade social do que propriamente política.

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• A Teoria Patriarcal sustenta que o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho. O Estado seria, uma ampliação da família patriarcal.

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A Teoria Matriacal sustenta que a primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. Como era incerta a paternidade, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas famíliais.

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A Teoria de Origem Patrimonial, teve como defensor HALLER. Haller afirmava que a posse da terra gerou o poder público e deu origem à organização estatal. Modernamente esta teoria foi acolhida pelo socialismo, doutrina política que considera o fator Econômico como determinantedos fenômenos social.

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Contrato SocialNa obra de Hobbes,o Estado é analogicamente comparado ao corpo humano; tanto que denominou-o de “corpo artificial”.

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Contrato Social• O Estado, dotado de órgãos e subdivisões

administrativas incumbidas de competências especificas, assemelha-se à estrutura e ao funcionamento do corpo humano, pois este funciona tão somente em razão da inter-relação entre seus órgãos, músculos, nervos etc. (Thomas Hobbes).

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Hobbes tornou-se importante por suas ideias de cunho político e pelo apoio que dava ao absolutismo como a forma de governo mais adequada.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

O titulo de sua maior obra significa uma gigante criatura marinha citada na Bíblia. (O Leviatã)

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Contrato Social – Thomas HobbesO direito natural (jus naturale) fora proveitoso

aos homens primitivos até certo limite.

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Contrato Social – Thomas HobbesMas quando perceberam que, ao mesmo tempo

em que tinham poder sobre tudo e podiam desfrutar da liberdade segundo a sua própria

vontade, não detinham nada por direito legítimo....

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Contrato Social – Thomas HobbesSurge a insegurança: contavam apenas com a sorte e a astúcia para a manutenção de sua

vida e de seus bens.

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Contrato Social – Thomas HobbesA razão levou os homens a concluir que viver em comunidade é mais favorável ao seu próprio desenvolvimento e à acumulação de bens.

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Contrato Social – Thomas HobbesQuando vigora o estado de natureza, cada qual é juiz de si mesmo e não há nada que confira segurança ao sujeito e não há nenhuma lei que lhe garanta o direito de propriedade.

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Contrato Social – Thomas HobbesDo mesmo modo que não havia impedimento

de um homem fazer mal a outrem, também não havia nada que lhe assegurasse que algum mal

não lhe seria feito.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Os homens inclinaram-se, cada individuo, a renunciar em parte a sua liberdade, visando à

formação de um governo.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Para sustentar sua teoria do Contrato Social, Thomas Hobbes partiu do pressuposto que todos

os homens buscam a paz.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

E essa inclinação ele chamou de “a lei primeira e fundamental da natureza”. Daí advém uma segunda lei: que o homem busca a paz e a

defesa para sim mesmo

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Contrato Social – Thomas Hobbes

CONTRATO SOCIAL: • Para que haja convivência harmônica;

• Preservação da espécie;• Concordância individual e voluntaria;

• Renúncia ao seu direito absoluto sobre todas as coisas;

• delegar em parte a sua liberdade;• Diminuição do uso direito original;

• Garantia de propriedade;• Garantia da vida.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Enquanto cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira, o estado de guerra

será constante e, até o momento que cada qual não se dispor para a paz não haverá condições

mínimas para o surgimento do Estado.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

O que sustenta esse vínculo entre os homens, esse “pacto” por nós levado a efeito, não é a

simples palavra dita de forma aleatória, e sim o receio das más consequências que advirão em

caso de ruptura desse acordo implícito.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Se os homens renunciaram mutuamente à liberdade e ao jus naturale, o fizeram,

primeiramente em benefício próprio, uma vez a razão lhes fez verificar que conviver em harmonia e em segurança lhes era mais

benéfico.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Renunciaram em favor de uma organização superior, de um poder que está acima do poder

individual de cada um e a ele se sobrepõe, poder este que se chama Estado

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Este deve ser constituído coeso e forte o suficiente para os fins de impor ordem e

organização, e legitimamente criar as leis onde vigorar a anarquia, bem como bem utilizar

daquela parcela de liberdade recebida de cada sujeito por ocasião da celebração do pacto, em

benefício dos próprios homens.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

HOBBES, no Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Para HOBBES, no estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais

inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer

mal.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe

uma constante guerra de todos contra todos.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com a guerra, e por isso formam sociedades entrando

num contrato social.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros

dessa sociedade devem doar o suficiente da sua liberdade natural, de maneira que a autoridade

possa assegurar a paz interna e a defesa comum.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Este soberano benevolente, quer seja um monarca ou um estado administrativo, deveria ser o Leviatã, uma autoridade inquestionável.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

A obra de Thomas Hobbes é considerada, na área da ciência política, como um marco que se impõe como importante referencial à passagem

do pensamento político para a modernidade política.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

A base de criação do Estado, para Hobbes, está na necessidade de se exercer um controle sobre

natureza humana.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

A natureza humana, movida pelo desejo de poder incessante, inviabiliza a vida em estado de

natureza, forçando o ser humano a procurar saídas, tendo sido a institucionalização do

Estado uma decisão racional a qual viabiliza a troca de uma liberdade ilimitada do estado de

natureza, porém de pouco valor, por uma liberdade controlada, entretanto com

segurança, existente no estado de sociedade

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Na visão de Hobbes o Estado, portanto, surge como uma restrição que o homem impõe sobre

si mesmo como forma de cessar o estado de guerra de todos contra todos.

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Saiba mais:Leviatã (monstro)Origem: Wikipédia, a

enciclopédia livre. No Antigo Testamento a imagem do leviatã é retratada pela primeira vez

no Livro de Jó.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Saiba mais:A descrição do leviatã na referida passagem é

breve. Uma nota explicativa revela uma primeira definição do leviatã: “monstro que se representa

sob a forma de crocodilo, segundo a mitologia fenícia” (Velho Testamento, 1957: 614).

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Saiba mais:Não se deve perder de vista que nas diversas

descrições do Leviatã no Velho Testamento ele é caracterizado sob diferentes formas, uma vez

que funde-se com outros animais.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Saiba mais:O Livro de Jó, capítulos 40 e 41, aponta a imagem mais impressionante do leviatã,

descrevendo-o como o maior dos monstros aquáticos.

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Saiba mais:No diálogo entre Deus e Jó, o primeiro procede

a uma série de indagações que revelam as características do monstro, tais como “ninguém

é bastante ousado para provocá-lo; quem o resistiria face a face

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Contrato Social – Thomas Hobbes

Saiba mais:Quem pôde afrontá-lo e sair com vida de baixo de

toda a extensão do céu? ....Quem lhe abriu os dois batentes da goela, em que seus dentes fazem reinar o terror?....Quando se levanta, tremem as ondas domar, as vagas do mar se

afastam. Se uma espada o toca, ela não resiste, nem a lança, nem a azagaia, nem o dardo. O ferro

para ele é palha, o bronze pau podre”(Bíblia Sagrada, 1957: 656)

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