05-02-2013

Revista de Imprensa05-02-2013

1. (PT) - Público, 05/02/2013, Fiscalização e punição dos infractores são decisivas na nova lei do álcool -Entrevista a Fernando Leal da Costa

1

2. (PT) - Jornal de Notícias, 05/02/2013, Dois mil utentes estão sem médico de família 4

3. (PT) - Jornal de Notícias, 05/02/2013, População de Anha quer clínico colocado na extensão de saúde 6

4. (PT) - i, 05/02/2013, SNS. Gestão de cirurgias elogiada pela OCDE mudou no ano passado 7

5. (PT) - i, 05/02/2013, Taxas moderadoras. Provedor de Justiça recebeu cinco vezes mais queixas 8

6. (PT) - Jornal de Notícias, 05/02/2013, Cirurgião quer substituir taxas por copagamentos 10

7. (PT) - Diário de Notícias, 05/02/2013, Hospitais contratam médicos sem lançarem concurso público 11

8. (PT) - Destak, 05/02/2013, Poupança chega a 200 milhões 14

9. (PT) - Diário Económico, 05/02/2013, Candidatos a estágios no Estado superam oito vezes vagasdisponíveis

15

10. (PT) - Público, 05/02/2013, BE denuncia que há dadores de sangue a ser contactados, Instituto negafalta de stocks

16

11. (PT) - i, 05/02/2013, 14 hospitais vão estudar efeitos de bactéria hospitalar 17

12. (PT) - Correio da Manhã, 05/02/2013, Remédio combate 18

13. (PT) - Correio da Manhã, 05/02/2013, Sem meios para tratar o cancro 19

14. (PT) - Jornal de Notícias, 05/02/2013, Marisa solidária na luta contra o cancro 21

15. (PT) - Diário de Notícias, 05/02/2013, Projeto internacional apoia saúde mental 23

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A nova proposta de lei do

Governo sobre o álcool deverá

ser discutida ainda este mês. A

proibição da venda de álcool

a menores de 18 anos é um

dado adquirido. Nas respostas

enviadas por email ao PÚBLICO,

o secretário de Estado adjunto

da Saúde, Leal da Costa, promete

também proibir a venda de álcool

durante a madrugada nos postos

de abastecimento e lojas de

conveniência. Sobre a punição aos

infractores, o governante avança

que a nova proposta legislativa

vai permitir “encerramentos

temporários dos estabelecimentos

prevaricadores”.

Entre as propostas legislativas

da iniciativa do Ministério da

Saúde está a revisão da lei do

tabaco, a nova legislação para

as smartshops e as alterações

à lei do álcool. O álcool é a

prioridade?

É urgente trabalhar numa

legislação adequada de forma

a encontrar a melhor resposta

para estas dependências. Neste

momento, todas as temáticas que

refere na pergunta constituem

prioridades do Ministério da

Saúde no capítulo das políticas

que visam contribuir para a defesa

da Saúde Pública. Elas estão

interligadas e para a obtenção

de resultados efi cazes todas

as decisões que vierem a ser

tomadas nestes capítulos estarão

articuladas. Dentro em breve

avançaremos, em conjunto, com os

diplomas referentes ao álcool e às

smartshops. Porque, por um lado,

temos a grande perigosidade das

novas substâncias psicotrópicas e,

por outro lado, temos o crescente

abuso de álcool nos jovens e

os policonsumos de álcool e

drogas. Actualmente, o padrão de

consumo dos jovens associa os dois

fenómenos numa combinação que

difi culta a intervenção preventiva e

agrava os riscos.

O principal objectivo é prevenir

o consumo de álcool entre os

adolescentes?

Sim. Sentimos que é preciso dar

sinais à sociedade e aos jovens

de que o consumo de álcool tem

riscos imediatos para os quais

poucos chamam a atenção. Falo

do coma alcoólico, falo de todos

os comportamentos de risco, que

estão na origem de acidentes de

viação, de maior probabilidade

de transmissão de doenças

sexualmente transmissíveis, de

lesões por agressões resultantes

de comportamentos violentos

e maiores difi culdades na

concentração e na memória que

podem afectar os resultados

escolares e académicos. Há danos

neurológicos irreversíveis e lesões

hepáticas que podem ser muito

graves se o abuso for continuado.

Repare que o risco de dependência

é maior quando o consumo se

inicia mais cedo.

No entanto, não nos vamos limitar

a avançar com medidas legislativas.

O nosso enfoque político é para

limitar o abuso de álcool, não

pretendemos acabar com as

bebidas contendo álcool. Para

prevenir estas dependências, a

nossa grande aposta é contribuir

para uma maior educação e

informação que leve à moderação

no consumo de álcool pelos jovens

menores e adolescentes. Vamos

complementar a intervenção

legislativa com a acção educativa.

Assim, o Ministério da Saúde,

juntamente com o Ministério

da Educação e Ciência, está

a trabalhar em programas de

sensibilização que devem arrancar

no terceiro período [deste ano

lectivo] e que visam preparar

também as “férias grandes” onde

há episódios de excessos que

merecem grande atenção. Devo

dizer, porém, que fazer cumprir a

lei constitui, por si só, uma acção

educativa.

O aumento da idade-limite

para a compra de álcool – dos

16 para os 18 anos – foi uma das

medidas anunciadas. Como

será reforçada a fi scalização,

sobretudo quando sabemos que

os limites em vigor (16 anos) não

são devidamente cumpridos e/

ou fi scalizados?

Haverá certamente um reforço de

fi scalização. A proposta contempla

várias medidas, preconizadas pelo

MAI, que permitem uma maior

intervenção local dos agentes de

manutenção da ordem pública que

poderão determinar, de acordo

com a legislação, encerramentos

temporários dos estabelecimentos

prevaricadores. Devo dizer que a

fi scalização e punição adequada,

consistente e imediata, dos

infractores são decisivas neste

plano de acção que se quer

concertado entre os vários agentes.

Uma das reacções a esta medida

pedia que, na sequência do

aumento da idade legal, fosse

também alterada a idade

mínima para a entrada nos

bares e discotecas. Esse limite

será alterado?

Essa alteração, a acontecer, exigiria

e envolveria outra legislação. Uma

coisa de cada vez. Acredito que

esse poderá ser um caminho, mas

também há outras soluções que

devemos ponderar. Vamos estudar

o que é mais indicado à nossa

medida prevista para colocar

obstáculos nestes locais?

A proposta de lei prevê a

verifi cação de idade quando

adequado.

O Código da Estrada terá as

alterações que visam uma taxa

de alcoolemia inferior (de 0,5

para 0,2 gr/l) para os jovens

que acabaram de tirar a carta e

menores de 21 anos?

O MAI está a trabalhar nesta

defi nição.

Teremos aumentos de preços

para dissuadir o consumo?

Há correntes que defendem esse

caminho. Julgo que temos tido uma

política realista quanto aos preços

das bebidas alcoólicas. As questões

de defi nição dos preços têm de

ser enquadradas no contexto

europeu e internacional. Nesse

sentido, o Ministério da Economia,

o MAMAOT e o Ministério das

Finanças têm trabalhado com

o Ministério da Saúde para

encontrar equilíbrios. O nosso

papel, em termos de preços e

fi scalidade, é essencialmente de

aconselhamento técnico. E deve

Fernando Leal da Costa O secretário de Estado adjunto da Saúde fala da nova lei sobre o álcool e avisa que esta matéria não pode servir para “discórdias políticas”

“Fiscalização e punição dos infractoressão decisivas” na nova lei do álcool

EntrevistaAndrea Cunha Freitas

realidade.

A nova legislação propõe ainda

o consumo e venda de álcool

nas bombas de gasolina e,

depois da meia-noite, também

nas lojas de conveniência?

As autoridades policiais têm

chamado a atenção para o facto de

estes locais constituírem pontos de

risco, são pontos para distúrbios

e outros excessos ligados ao

consumo de álcool, pois são locais

de fácil acesso e por isso mesmo

estão identifi cados. Entendemos

que deve fi car claro que as bebidas

alcoólicas devem ser vendidas,

durante a madrugada, apenas

em estabelecimentos da área da

restauração, bares e similares. Na

verdade, há que garantir que elas

só possam ser vendidas em locais

onde a venda possa ser controlada

e verifi cada e o preço seja o

adequado ao tipo de consumo em

causa.

Os adolescentes entram num

supermercado e compram

álcool, sem que lhes seja

pedido nenhum documento

de identifi cação. Há alguma

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dizer-se que a política fi scal deste

Governo, ao invés do passado,

tem sido muito proactiva no que

concerne o papel da fi scalidade

na promoção da saúde. É verdade

que há margem para ajustamentos

nos preços, mas, de um modo

geral, estamos no bom caminho.

Penso que o factor preço,

embora importante, não é, neste

momento, o mais relevante para

diminuir o abuso de consumo de

álcool. O que nos interessa é dar

informação para que as pessoas

possam fazer escolhas saudáveis.

Admitem regras diferentes para

as bebidas espirituosas e para o

vinho e cerveja?

Devo dizer que este assunto é

matéria que ainda merece alguma

refl exão no interior do Governo e

estamos a avaliar os cenários mais

adequados à realidade portuguesa.

Não nos esqueçamos que impedir o

consumo de bebidas com alto teor

alcoólico protege de embriaguez

de instalação rápida e são as

bebidas espirituosas que estão na

base da maioria do binge drinking.

Por outro lado, temos notícia de

locais onde oferecem shots de alto

teor em álcool para provocar perda

de controlo nas decisões, induzir

sede e aumentar o consumo de

mais bebidas. Impedir isto já será

muito bom. Apesar de vários países

europeus seguirem esse modelo

de separação, o mais importante é

uma fi scalização efi caz. Um passo

mais pequeno pode ser o ponto de

partida para um grande salto.

Quais são os timings desta

proposta?

Gostaríamos de ter esta proposta

de DL em vigor antes do Verão de

2013.

Esta matéria reúne consenso

ou acredita que vamos assistir

a alguma resistência (de outros

partidos políticos) a algumas

das mudanças previstas?

Há sempre resistências às

mudanças. O mais importante

é a opinião pública tomar

consciência do problema e que as

associações de pais, as polícias,

as associações de jovens e outros

agentes, incluindo a indústria

da restauração e da diversão

nocturna, sejam motores para

a mudança de legislação e, o

mais importante, para a sua

aplicação. Todos queremos

cidadãos saudáveis e responsáveis.

É preciso separar o que é a

opinião dos partidos políticos,

seguramente interessados no

bem comum, e os interesses da

indústria das bebidas. O ideal

é encontrar convergências, e

elas existem. Esta matéria, que

envolve a protecção da saúde,

como outras relacionadas com

consumos nocivos, não pode ser

usada para discórdias políticas.

Nem sequer me parece que devam

ser questões ideológicas. Deve

realçar-se o papel construtivo

da enorme maioria, diria de

todas, as associações industriais

de produtores de bebidas

contendo álcool e o bom senso

demonstrado por quase todos

os envolvidos nesta questão.

Existe muitíssima evidência de

que é desejável que não se beba

álcool antes dos 18 anos porque

o risco de dependência futura é

tanto maior quanto mais cedo se

começa a beber. O cérebro dos

adolescentes e jovens adultos é

mais vulnerável aos efeitos do

álcool. É por isso que países como

os EUA só autorizam o consumo

de álcool a partir dos 21 anos.

Acho que o mais importante é

que os políticos assumam as suas

responsabilidades.

Ineficaz e contraproducente. Eis

como os representantes dos bares

e discotecas qualifi cam a intenção

de aumentar dos 16 para os 18 anos

a idade mínima legal para aquisição

de álcool. “Vai haver mais jovens e

adolescentes a beber na rua”, ante-

vê António Fonseca, da Associação

de Bares da Zona Histórica do Porto.

“Sem pedagogia e sensibilização, os

menores vão continuar a pedir aos

amigos mais velhos que lhes com-

prem as bebidas”, corrobora Fran-

cisco Tadeu, da Associação Nacional

de Discotecas (AND).

Lembrando que a actual lei que

interdita a venda de álcool a meno-

res de 16 anos (n.º 9/2002) nunca

foi acompanhada de uma efectiva

fi scalização, Fonseca sustenta que

o aumento da idade mínima terá um

efeito contrário ao pretendido. “Vai

levar a que ainda mais jovens bebam

na rua e cheguem aos bares e disco-

tecas já alcoolizados. Levam o álcool

de casa para beber nos tais botellón

ou litradas ou pedem a alguém mais

velho que vá a um supermercado ou

mercearia comprar álcool, que ainda

por cima sai muito mais barato”.

Dissuadir o consumo de álcool

entre os jovens passaria, segundo

este responsável, por penalizar os

jovens (ou os seus tutores) apanha-

dos a beber na rua. “Não é, nem vai

passar a ser, proibido beber álcool

na rua. Mas se os menores que forem

apanhados forem penalizados, ou os

seus tutores, pode ser que a situação

mude”, sugere António Fonseca.

Quanto ao encerramento tempo-

rário dos estabelecimentos prevari-

cadores, o representante dos bares

também não vislumbra grande efi cá-

cia. “Basta intentar uma providência

cautelar para garantir que o estabe-

lecimento continua aberto. O mais

efi caz seria retirar a licença de venda

de álcool”, sugere, para ressalvar, po-

rém, que não conhece nenhum em-

presário que tenha sido multado por

desrespeitar a actual lei que impõe

multas entre 498 e 29 mil euros pa-

ra quem venda álcool a menores de

16. “Se esta funcionasse, não haveria

necessidade de lei nova”.

Para o presidente da AND, haveria

Nova lei será ineficaz se menores não forem penalizados por se embriagarem na rua

também que impedir os menores de

18 anos de trabalhar em bares e dis-

cotecas antes de os proibir de beber.

“Podem trabalhar e vender álcool

nestes estabelecimentos, mas não

podem bebê-lo?”, questiona, dizen-

do esperar da nova lei sobre o álcool

“alguma medida quanto a iniciativas

como as festas universitárias, onde

se bebe e vende o álcool a granel e

a preços mais baixos dos que os de

uma garrafa de água”.

Quanto à interdição de venda de

álcool nas lojas de conveniência e

nos postos de combustível a partir da

meia-noite, todos de acordo. Recor-

de-se que aqui parece ter havido um

recuo. Em Abril de 2012, Leal da Cos-

ta referia-se à intenção de impedir a

venda de álcool nos postos de abas-

tecimento. Afi nal, a interdição deve-

rá vigorar só a partir da meia-noite.

Em cima da mesa continua a inten-

ção de baixar a taxa de alcoolemia

para os 0,2 gramas/litro de sangue

nos novos condutores, durante um

periodo probatório de três anos. Ao

PÚBLICO, fonte do gabinete do titu-

lar da Administração Interna, Miguel

Macedo, garantiu que a revisão do

Código da Estrada irá a Conselho de

Ministros “muito brevemente”.

Natália Faria

“O cérebro dos adolescentes e jovens adultos é mais vulnerável aos efeitos do álcool”

MIGUEL MANSO

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LEAL DA COSTA“FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO” SÃO DECISIVAS NA NOVA LEI DO ÁLCOOLEntrevista, Portugal, 12/13

vista, gal, 12/13

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Cerca de 30% é quanto o Esta-do pretende poupar na fatura

de eletricidade e gás, num total de600 milhões de euros por ano, o queserá possível com o diploma do Go-verno publicado hoje, que permiteacontratação de empresas de eficiên-cia energética. Anovidade foi ontemdada pelo secretário de Estado daEnergia, Artur Trindade, que conta-

ELETRICIDADE E GÁS

Poupança chega a 200 milhõesbilizou a poupança para o Estado«na parte do consumo de edifíciose iluminação pública», reduções naordem dos 30%, ou seja, cercade 200milhões de euros, abrangendo «todaa administração pública, empresaspúblicas, empresas municipais, mu-nicípios, freguesias, regiões autóno-mas, serviços desconcentrados do Es-tado, quartéis, hospitais ou escolas».

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Denise Fernandesdenise.fernandes@economico.pt

Uma semana após a abertura do Pro-grama de Estágios na AdministraçãoPública (PEPAC), o número de candi-daturas atingiu já as 16.824, para ape-nas 1.905 vagas, adiantou ao DiárioEconómico o secretário de Estado daAdministração Pública, Hélder Rosali-no. Ou seja, os candidatos aos estágiosremunerados no Estado já são oito vezesmais do que o número de lugares dispo-níveis, e o período de candidaturas ain-da vai a meio, pois só termina na próxi-ma sexta-feira.

As três áreas com maior número decandidaturas até agora são as ciênciasempresariais (contabilidade, finan-ças, gestão e administração), ciênciassociais e do comportamento (econo-mia, psicologia, sociologia) e arqui-tectura e construção, disse HélderRosalino. Por outro lado, as áreas quemenos candidaturas receberam foramas das ciências veterinárias e mate-mática e estatística.

O prazo de candidaturas aos estágiosarrancou no dia 28 de Janeiro e terminaa 8 de Fevereiro. O programa destina-sea jovens licenciados até aos 30 anos deidade, à procura do primeiro emprego,desempregados à procura de novo em-prego ou à procura de emprego corres-pondente à sua área de formação ou ní-vel de qualificação.

Os estagiários terão direito a umabolsa de 691,71 euros por mês (corres-pondente a 1,65 vezes o Indexante deApoios Sociais), bem como a subsídiode refeição, equivalente ao que é fixadopara os trabalhadores da AdministraçãoPública, de 4,27 euros por dia.

O estágio terá início a 3 de Maio etem a duração de 12 meses, não garan-tindo emprego no Estado. Porém, estãoprevistos alguns benefícios para os es-tagiários que obtenham boa classifica-ção no estágio, no caso de concorreremmais tarde a um concurso de recruta-mento na Administração Pública.

As admissões no Estado estão prati-camente congeladas, mas Hélder Rosa-lino sublinha que poderá haver margemeste ano para contratar “algumas cen-tenas” de técnicos superiores, em áreasonde há falta de pessoal qualificado.

“Os estagiários terão prioridade no re-crutamento, caso sejam abertos con-cursos”, adiantou o governante.

Para Hélder Rosalino, apesar do pro-grama não garantir emprego no Estado,“é positivo em termos de conhecimen-tos e de experiência para os estagiários,mas também é uma mais-valia para aprópria Administração Pública”.

Justiça e Segurança Social são osministérios com maior número de vagasDe acordo com a portaria que regula-menta o programa de estágios, os mi-nistérios da Justiça e da Segurança So-cial são os que registam maior númerode vagas, com 505 e 423, respectiva-mente. Seguem-se os ministérios daEducação, com 282 lugares disponíveise da Economia, com 202 vagas. Já aSaúde espera integrar 184 estagiários ea Agricultura 141.

A Direcção-geral da Administraçãoda Justiça é o organismo público queespera receber o maior número de es-tagiários (500), seguindo-se o Institu-to de Segurança Social (371) e o Insti-tuto do Emprego e Formação Profis-sional (150). ■ com C.O.S.

Prazo de candidaturas ao Programa de Estágios na Administração Pública (PEPAC) só terminana sexta-feira mas já há 16.825 jovens licenciados a concorrer a apenas 1.905 lugares disponíveis.

Pau

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un

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“Os estagiários terão prioridadeno recrutamento, caso sejam abertosconcursos”, disse Hélder Rosalino.

Candidatos a estágios no Estadosuperam oito vezes vagas disponíveis

VAGAS DISPONÍVEIS

● O Ministério da Justiça é o que registamaior número de vagas disponíveis paraestágios no Estado: 505. Só a Direcção-Geral da Administração da Justiça tem500 lugares disponíveis, em vários pontosdo País, a maioria das quais em Lisboa.

● No Ministério da Segurança Social,o total de vagas é de 423, das quais 371são no Instituto da Segurança Social,em áreas diversas (arquitecturae construção, direito, engenharia, serviçossociais, entre outras).

● Na Educação há 282 vagas paraestagiários em vários institutospolitécnicos e universidades de todoo país, bem como em várias direcções-gerais.

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O Instituto Português de Sangue e

de Transfusão (IPST) está contactar

telefonicamente dadores benévolos

de sangue, solicitando-lhes que do-

am sangue para repor os stocks que

se encontram em níveis “muito re-

duzidos”. A denúncia é do Bloco de

Esquerda, que revela que os stocks de

sangue desceram para “níveis muito

baixos dos valores mínimos”.

Esta preocupação levou o BE a

apresentar uma proposta de audição,

com carácter de urgência, do presi-

dente do IPST, Hélder Branco Trin-

dade, na Comissão Parlamentar de

BE denuncia que há dadores de sangue a ser contactados, Instituto nega falta de stocks

e também mais de 250 unidades de

sangue A- e mais de 250 unidades de

sangue 0-, por exemplo. Quanto à

reserva geral, que inclui o sangue em

stock nos hospitais, temos neste mo-

mento 12 mil unidades”, refere o Insti-

tuto num email enviado ao PÚBLICO.

Quando à recolha de sangue, a

instituição refere que “é uma prática

corrente do IPST o contacto de dado-

res (que são todos benévolos) através

de um call center, um meio que aju-

da a sensibilizá-los para a dádiva nos

períodos em que o podem fazer”. E

confi rma que “os níveis de colheita

de sangue desceram, em 2012, cerca

de 12% em relação a 2011, tal como

já foi sobejamente divulgado e escla-

recido em várias informações e em

noticiário de vária índole”.

“As necessidades de sangue no

nosso país nunca se resolvem, bem

como na grande maioria dos outros

que têm um modelo de dádiva bené-

vola”, admite o organismo.

Parlamento Margarida Gomes

Saúde. Segundo indicadores avança-

dos pelo BE relativos ao passado dia 1

de Fevereiro, os stocks de sangue A+

(1200 unidades), O+ (1200) e O- (70)

eram muito próximos dos valores mí-

nimos de reserva estratégica que, no

caso do primeiro e segundo tipos de

sangue é de 1500 unidades e que no

caso do O- é de 100. Nesse dia, ainda

de acordo com o BE, relativamente

a plaquetas, não havia qualquer sto-

ck, quando o valor mínimo de reser-

va estratégica é de 500 unidades.

“Em 2012, houve uma forte queda

nas unidades de sangue recolhidas.

Só numa região registou-se uma per-

da de 22 mil colheitas”, diz o BE.

O IPST esclarece que as reservas

de sangue do IPST, à data de ontem,

pelas 17h, eram superiores a 6200

unidades, já depois de ter sido feito

o abastecimento diário aos hospitais.

“Temos, neste momento, em stock,

mais de 2500 unidades de sangue A+,

mais de 2500 unidades de sangue 0+,

Deputados bloquistas querem audição urgente do presidente do IPST, Hélder Branco Trindade

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Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 17

Cores: Cor

Área: 4,46 x 5,17 cm²

Corte: 1 de 1ID: 46005878 05-02-2013

Página 18

A19

Tiragem: 154475

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 17

Cores: Cor

Área: 15,94 x 24,12 cm²

Corte: 1 de 2ID: 46005712 05-02-2013

Página 19

Tiragem: 154475

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 1

Cores: Cor

Área: 2,91 x 2,84 cm²

Corte: 2 de 2ID: 46005712 05-02-2013

Página 20

A21

Tiragem: 92344

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 44

Cores: Preto e Branco

Área: 17,74 x 20,05 cm²

Corte: 1 de 2ID: 46005043 05-02-2013

Página 21

Tiragem: 92344

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 1

Cores: Cor

Área: 5,58 x 6,22 cm²

Corte: 2 de 2ID: 46005043 05-02-2013

Página 22

A23

Tiragem: 42510

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 16

Cores: Cor

Área: 16,21 x 32,93 cm²

Corte: 1 de 1ID: 46005134 05-02-2013

Página 23