04 - Materias - Renato

7/31/2019 04 - Materias - Renato

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NOES DE ADMINISTRAO DE RECURSOS MATERIAISTCNICO ADMINISTRATIVO DO TJDFT

PROFESSOR RENATO FENILI

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www.pontodosconcursos.com.br

Ol, amigo(a) concursando(a),

Como foi a semana de estudos? Espero que tudo esteja correndodentro do planejado.

Na ltima aula, conclumos o contedo referente Gesto de Estoques.As ltimas duas aulas foram densas, com um contedo muito importantepara a prova.

Hoje passaremos ao estudo de outra atividade inserida naAdministrao de Recursos Materiais: as Compras.

Eis o contedo que veremos nesta aula.

AULA CONTE DO

43. Compras4. Compras no setor pblico

Um timo estudo!!


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NOES DETCNICO ADMINISTRATIVO DO TJDFT

1. ATRIBUTOS DAS COMPRAS ORGANIZACIONAIS

Como vimos em nossa primeira aula, a Administrao de RecursosMateriais, segundo Gonalves (2007), divideatividades, representados no esquema

Na ltima aula, por meio dessa atividade que, de forma geral, so gerados os sinais para area de compras de uma organizao, a fim de iniciar um processo deaquisio.

Comprar bem, nas organizaes, condio necessria eficinciada gesto de materiais.

Mas, afinal, o que significa

Pensando somente na economia de recursos, poderamos, inicialmente,remeter o comprar bem a adquirir um determinadoum preo econmico

A obra Licitaes & ContratosTribunal de Contas da Unioso feitas rotineiramente pelo menor preinsatisfatrios:




ATRIBUTOS DAS COMPRAS ORGANIZACIONAIS

Como vimos em nossa primeira aula, a Administrao de RecursosMateriais, segundo Gonalves (2007), divide-se em trs grandes nichos deatividades, representados no esquema abaixo:

Na ltima aula, conclumos nosso estudo sobre a Gesto de Estoques. por meio dessa atividade que, de forma geral, so gerados os sinais para area de compras de uma organizao, a fim de iniciar um processo de

Comprar bem, nas organizaes, condio necessria eficinciada gesto de materiais.

Mas, afinal, o que significa comprar bem?

Pensando somente na economia de recursos, poderamos, inicialmente,remeter o comprar bem a adquirir um determinado item de material por

preo econmico. No entanto, isso no suficiente.Licitaes & Contratos Orientaes Bsicas,

Tribunal de Contas da Unio (TCU), traz alguns exemplos de compras queso feitas rotineiramente pelo menor preo, mas que trazem resultado

ADMINISTRAO DE RECURSOS MATERIAISTCNICO ADMINISTRATIVO DO TJDFT

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ATRIBUTOS DAS COMPRAS ORGANIZACIONAIS

Como vimos em nossa primeira aula, a Administrao de Recursosse em trs grandes nichos de

sobre a Gesto de Estoques. por meio dessa atividade que, de forma geral, so gerados os sinais para area de compras de uma organizao, a fim de iniciar um processo de

Comprar bem, nas organizaes, condio necessria eficincia

Pensando somente na economia de recursos, poderamos, inicialmente,item de material por

. No entanto, isso no suficiente.Orientaes Bsicas, de autoria do

, traz alguns exemplos de compras queo, mas que trazem resultados


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canetas cuja tinta resseca, vaza ou falha ao ser usada; cola que tem mais gua do que componente colante; borracha que, ao apagar, se desfaz e s vezes no apaga; clips que enferrujam, grampeadores que no grampeiam; mesas com madeiras que incham em contato com a gua,

gavetas que no deslizam, parafusos que espanam etc.

Assim, h de se buscar a conciliao da prtica de um preo econmicocom a obteno de um bem de qualidade.

A busca pela qualidade no produto adquirido bem mais complicadaquando a compra se d por licitao, na qual a indicao de marca no aregra, mas sim restrita a casos especficos.

Quando uma empresa privada deseja comprar uma impressora, porexemplo, pode-se escolher a marca que mais transparece confiana: Epson,Canon, LG etc. Todavia, nos rgos pblicos, vedada a escolha de marcacom base no que o senso comum estabelece como uma boa compra. Destamaneira, grande parte da qualidade do objeto adquirido obtida a partir de

uma especificao bem feita, que atenda perfeitamente s necessidades dorgo solicitante e que reduza a possibilidade de se comprar gato porlebre.

Ok...agora estamos comprando de forma econmica e obtendo umproduto de qualidade. Isso suficiente? Ainda no.

Outro aspecto que devemos buscar na atividade de compras aceleridade.

Geralmente no nos damos conta do quanto que certa aquisio pode

demorar em uma empresa, especialmente nos rgos pblicos. Para ter umanoo mais prxima da realidade, h rgos em que a mdia de aquisio deum bem se aproxima a 150 dias!! rgos pblicos de referncia na rea decompras governamentais conseguem diminuir este interstcio para cerca de45 dias o caso dos Correios, por exemplo.

Uma compra clere (rpida) traz consigo uma srie de benefcios:evita a falta de um material no instante em que ele necessrio, demandamenos homem-hora para a conduo da burocracia necessria pesquisa demercado e negociao com fornecedores (reduzindo o custo de pedido, por


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exemplo) e torna o processo independente de variveis suscetveis ao tempo(inflao, evoluo tecnolgica etc.).

Dessa maneira, finalmente chegamos aos trs atributos essenciais emuma Gesto de Compras eficiente: preo econmico, qualidade eceleridade.

1. (CESPE / CEHAB PB / 2008 - adaptada) Em um processo decompras, a qualificao dos fornecedores no se tornarelevante para a anlise, visto que o menor preo sempre o

que melhor atender os interesses da empresa compradora.O menor preo, nem sempre, o que melhor atender os interesses da

empresa compradora.

Em todas as ocasies, h de se buscar a melhor combinao entre opreo econmico, a qualidade e a celeridade. A nfase em apenas um dessesquesitos pode acarretar resultados indesejados organizao.

No caso do enunciado, uma ateno excessiva obteno do menorpreo poder, como vimos, comprometer a qualidade do bem adquirido.

Dessa maneira, a questo est errada.

Mas como obter qualidade nas compras feitas por rgos pblicos, nasquais, geralmente, a regra o julgamento pelo menor preo? A resposta dada atravs da prxima questo.

2. (CESPE / SEAD FUNESA SE / 2008) As especificaesfuncionais, essenciais para a execuo de compras quegarantam a qualidade de produtos ou servios, podem ser

descritas, no setor pblico, por marca, especificao decaractersticas fsicas e qumicas, mtodo de produo edesempenho, por desenhos de engenharia, entre outros.

As especificaes funcionais de um determinado objeto devem sercapazes de definir, com o mximo nvel de preciso possvel, a qualidadenecessria ao seu uso efetivo pela organizao. Usualmente, umaespecificao funcional pode ser descrita pelos seguintes modos (ou, ainda,pela combinao deles):


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por marca; por caracterizao de aspectos fsicos e qumicos; por mtodo de produo e/ou desempenho; por desenho de engenharia; outros (similaridade com objetos existentes etc).

Contudo, no usual que a especificao funcional se d por indicaode marca nos rgos pblicos. Veja o contedo do 7 do artigo 15 da Lei n8.666/1993 (Lei de Licitaes e Contratos):

7o Nas compras devero ser observadas, ainda:

I - a especificao completa do bem a ser adquiridosem indicao demarca;

Contudo, a indicao de marca pode ser admitida, quandotecnicamente justificvel. Este um caso bastante particular. Umexemplo tpico a compra de tinta de parede de determinada fabricante, jque a pintura com material de outra marca poder acarretar diferena detonalidade.

Assim, visto que o enunciado da questo faz meno genrica

possibilidade de descrio de uma especificao funcional, no setor pblico,por marca, ele est errado.

3. (CESPE / UEPA / 2008) Melhores condies de compra dedeterminado bem so proporcionadas por situaes nas quaisexistem materiais similares com a mesma qualidade do bem aser adquirido, vrios fornecedores para o mesmo bem equantidades a serem adquiridas superiores s quantidades

habituais.Vejamos como os fatores listados no enunciado relacionam-se com os

atributos de uma compra eficiente:

Materiais similares com a mesma qualidade favorecem a obtenode preo econmico;

Vrios fornecedores maior competitividade favorecem a obtenode preo econmico e de qualidade;


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Maior quantidade a ser adquiridaeconmico.

Dessa forma, a questo est certa.

2. A FUNO COMPRAS

As atividades de compras, em uma organizao, respondem porparcela considervel da sua busca por uma vantagem competitiva no

mercado. Assim, sempre quetica estratgica e no simplesmente operacionalfuno compras.

A expresso funo comprasnos referimos usualmente como compra em uma organizaoque esta define o ato operacional de procura de bens e servios e posteriorsuprimento empresa, acomplexidade maiores.

A parte operacional de certa aquisio to somente o ncleo durode um encargo mais complexo

Segundo Gonalves (2007), aacompanhamento, processos de deciso, pesquisa e seleo de fontessupridoras dos diversos materiais, diligenciamento dos fornecedores (paraassegurar que o produto ser recebido sem atrasos, no momento esperado).




Maior quantidade a ser adquirida economia de escala

Dessa forma, a questo est certa.

. A FUNO COMPRAS


mercado. Assim, sempre que olhamos para as compras organizacionais sob ae no simplesmente operacional

funo compras transcende (e engloba) aquilo a quenos referimos usualmente como compra em uma organizao

sta define o ato operacional de procura de bens e servios e posteriorsuprimento empresa, a funo compras demanda responsabilidade ecomplexidade maiores.

parte operacional de certa aquisio to somente o ncleo duroo mais complexo a funo compras.

Gonalves (2007), a funo compras requeracompanhamento, processos de deciso, pesquisa e seleo de fontessupridoras dos diversos materiais, diligenciamento dos fornecedores (para

o produto ser recebido sem atrasos, no momento esperado).Requer, ainda, uma coordenao geralentre os diversos rgos da empresa:almoxarifados, finanas e todos os

diversos setores que so revestidos dopapel de clientes da compra a serrealizada.

Os objetivos da funo compraspodem ser sintetizados no quadroabaixo:


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economia de escala preo


olhamos para as compras organizacionais sob aestamos falando da

transcende (e engloba) aquilo a quenos referimos usualmente como compra em uma organizao. Ao passo

sta define o ato operacional de procura de bens e servios e posteriordemanda responsabilidade e

parte operacional de certa aquisio to somente o ncleo duro

requer planejamento eacompanhamento, processos de deciso, pesquisa e seleo de fontessupridoras dos diversos materiais, diligenciamento dos fornecedores (para

o produto ser recebido sem atrasos, no momento esperado).Requer, ainda, uma coordenao geralentre os diversos rgos da empresa:almoxarifados, finanas e todos os

diversos setores que so revestidos dopapel de clientes da compra a ser

objetivos da funo compraspodem ser sintetizados no quadro


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OBJETIVOS DA FUNO COMPRAS

Garantir o efetivo suprimento de materiais e servios, nasquantidades e nos prazos demandados pelos clientes internos;

Comprar com qualidade, celeridade e ao preo econmico;

Manter um cadastro de fornecedores que garanta fluxo de materiaise servios;

Planejar as compras (fazendo um calendrio de aquisies, porexemplo);

Manter uma relao prxima com as reas internas da organizao,em especial os clientes internos, almoxarifados e finanas;

Manter um bom relacionamento com fornecedores (* cai muitoem concursos!!);

Criar ferramentas que permitam um efetivo controle do processo decompras.

Em concursos, sempre que a questo fizer aluso s atividades decompras em uma organizao, recomendvel voltarmos nosso raciocniopara a funo compras. Geralmente esta expresso no est explcita noenunciado, mas o seu conceito permeia a questo. Vejamos a prximaquesto:

4. (CESPE / ABIN / 2010) As funes da equipe de comprasenvolvem todo o processo de localizao de fornecedores efontes de suprimento, cotao, aquisio de materiais,

acompanhamento da ordem de fornecimento junto aosfornecedores e o recebimento do material comprado, paracontrolar e garantir o fornecimento de acordo com aespecificao solicitada.

As atividades inerentes ao setor de compras de uma organizao(especialmente de um rgo pblico) podem ser listadas da seguinte forma:


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Ressalta-se que para a banca, os objetivos das compras em umaorganizao renem a obteno de quantidade correta, qualidade, preoeconmico, pronta entrega e bom relacionamento com fornecedores.

A assertiva, portanto, est certa.

6. (CESPE / COHAB - BAURU / 2004) A funo de compras umelemento essencial da administrao de materiais, pois, por seuintermdio, pode-se minimizar custos e aumentar lucro.

Ao comprar ao preo econmico, com qualidade e celeridade (um dosobjetivos da funo compras), minimizam-se os custos da organizao. Commenores custos envolvidos, a majorao do lucro apenas uma decorrncia.

A questo est certa.

Ok...tendo visto a importncia da funo compras, bem como seus objetivos,na prxima seo iremos ver como as atividades do setor de compras podemse relacionar.

2.1. Etapas do Processo: o Ciclo de Compras

As atividades diretamente envolvidas na aquisio de um determinadoitem de material podem ser concatenadas de modo a formarem o chamadociclo de compras.

o que discutiremos por meio da prxima questo

7. (CESPE / TJ ES / 2011) As etapas do ciclo de compras incluem

o acompanhamento do pedido de compra e o controle dorecebimento do material comprado.

O chamado ciclo de compras de uma organizao engloba todas asatividades que se estendem desde o recebimento (pela rea de aquisies)das requisies de compras (proveniente dos diversos setores internos daorganizao) at a aprovao da fatura para pagamento ao fornecedor.

O ciclo est representado no esquema abaixo:


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Na realidade, no se trata de um ciclo propriamente dito. Mas sim de

um processo de trabalho, que se repete incessantemente. De qualquerforma, a literatura da rea usa o termo ciclo de compra, e temos que estarfamiliarizados com este conceito, ok?

Das tarefas representadas no esquema acima, apenas o Recebimentode Material feito por uma rea distinta da rea de compras: o recebimento feito pelos almoxarifados da organizao, conforme veremos com maisdetalhe na prxima aula.

O enunciado da questo faz aluso ao acompanhamento do pedido decompra e ao controle do recebimento. Esta tarefa (representada no esquema

acima) diz respeito uma preocupao com a determinao do local deentrega do material, bem como do cumprimento do fornecedor no queconcerne aos prazos de entrega estando sujeito a multas, caso no osobserve.

A questo, portanto, est correta.

A atividade de acompanhamento de pedidos tambm conhecida comofollow up. Vejamos a prxima questo.


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2.2. A organizao do setor de compras

usual a departamentalizao (= diviso da estrutura administrativa)da rea de compras de acordo com uma estrutura funcional.

Podemos dizer que a estrutura funcional um tipo de estruturaorganizacional em que o critrio empregado para a diviso das reas afuno desempenhada pelos setores envolvidos. Isso possibilita maiorespecializao dos envolvidos, bem como uma definio clara deresponsabilidades.

No caso da rea de compras, comum a departamentalizao deacordo com as seguintes funes:

Manuteno do cadastro de fornecedores = trata-se de uma funo deapoio atividade de compras. H critrios especficos para a seleode fornecedores, como veremos mais adiante nesta aula;

Processamento das Compras (Seo de Aquisies (ou Seo deCompras, ou, ainda, Central de Compras)= o processamento efetuado por unidade administrativa responsvel pelo recebimento dasrequisies de compras (proveniente dos demais rgos internos daorganizao), bem como por toda a instruo do processo de compras(pesquisa de preos, negociao com fornecedores etc.). Em empresasprivadas, este setor conclui a negociao com os fornecedores, apssua seleo. J em rgos pblicos, onde a licitao obrigatria, estesetor apenas instrui a fase interna do procedimento licitatrio. A faseexterna fica por conta da Comisso Permanente de Licitao, queprocede execuo de tarefas como (divulgao de editais, abertura econduo de procedimentos licitatrios etc.);

Acompanhamento (ou diligenciamento) de pedidos (Seo deLiquidao) = geralmente, h uma unidade administrativa responsvelpelo acompanhamento de pedidos (tambm conhecido por follow up),tendo grande nfase no cumprimento, por parte do fornecedor, dosprazos de entrega dos itens de material. Aps a entrega, esta unidadeencaminha as faturas (notas fiscais) para pagamento.


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No entanto, a centralizao exige maior tempo de aquisio, j que senegociam maiores quantidade com fornecedores inseridos no amplo mercado(e no no local).

A questo, portanto, est errada.

11. (CESPE / ANTAQ / 2009) Uma vantagem de se adotar acentralizao do processo de compras a obteno de maiorcontrole de materiais em estoque.

Como vimos na tabela acima, a centralizao das compras possibilita

melhor controle global do processo de compras e dos estoques.A assertiva est certa.

2.3. Modalidades de compras

Didaticamente, h autores que dividem as compras de acordo com seustipos, ou modalidades. No se tratam de modalidades de licitao, mas sim

da categoria em que possvel classificar uma determinada requisio decompras recebida pelo rgo responsvel por execut-la.O quadro a seguir sintetiza as principais modalidades de compras:

MODALIDADES DE COMPRASDe acordo com o item comprado

Compra para

investimento

Aquisio de bens patrimoniais (equipamentos,instalaes etc.), que iro compor o ativoimobilizado da empresa.

Compra paraconsumo

Aquisio de matrias primas e produtosintermedirios (= materiais produtivos) ou materiaisauxiliares (= materiais improdutivos).

De acordo com o local de origem do fornecedorCompra local O fornecedor do mesmo pas do comprador.

Compra por Comprador e fornecedor so de pases distintos.


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MODALIDADES DE COMPRAS

Recompramodificada

So compras rotineiras, mas que sofrem aalteraes nas especificaes, nos termos decompra, nos potenciais fornecedores ou em qualqueroutra varivel envolvida, o que exige umareavaliao da situao, e nova tomada de deciso.Pode ser simples (poucas variveis envolvidas) oucomplexa.

12. (Indita) Compras emergenciais podem ser benficas s

organizaes, j que a urgncia, muitas vezes, pode implicarmenores custos de pedido.

Compras emergenciais so sempre danosas s organizaes. Aurgncia, muito mais do que implicar um eventual decrscimo no custo depedido, geralmente ocasiona uma menor pesquisa de mercado, acarretandocompras mais onerosas.

A afirmativa est errada.

13. (Indita) Em rgos pblicos, a regra a compra formal, sejaela de bens de consumo ou para investimento, sendo boaprtica evitar as compras emergenciais.

O enunciado acima sintetiza muito da realidade dos rgos pblicos noque diz respeito s modalidades de compra.

Seu contedo est correto.

14. (CESPE / GESTOR AC / 2006) Compras em emergncia podemser lesivas empresa por dificultarem a concorrncia e aescolha adequada do fornecedor.

Comprar rpido pode, realmente, implicar despesas acima da mdia,escolhas incorretas de fornecedor e produtos de menor qualidade.

A questo est certa.


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15. (CESPE / MPEadquirido de forma recorrente por uma organizao sofreralguma variao que modifique ossuprimentos, a modalidade de compra indicada a de recompramodificada.

O enunciado descreve uma situao na qual a demanda de um itemsofreu alguma espcie de modificao (seja em sua especificao, ou naperda de exclusividade

a necessidade de reestudo das decises envolvidas em sua compra.

Trata-se, realmente, de uma situao dequesto est certa.

2.4. Seleo e cadastro de fornecedores

A manuteno de boas relaes com os fornecedores

da funo comprasconcursos.

Imagine um contrato para o fornecimentode material de limpeza, celebrado entre umrgo pblico e uma empresa privada. Sendoeste contrato fruto de um procedimentolicitatrio (por exemplo, prego), geralmenteso estipulados previamente um preomximo a ser pago pelo servio, as

obrigaes da futura contratada e as sanespara o caso de descumprimento do contrato.No caso de condies

pblico, obrigaes pouco usuais impostas contratada e sanes pesadas aserem impostas empresa privadaAdministrao Pblica venceu (e que a empresa perdeu). Talvez isso severdade a curto prazo.

No entanto, no decorrer do contrato, no raras so as vezes que aempresa privada no consegue cumprir o contrato, em geral por dificuldades

financeiras. As multas impostas pelo rgo pblico somente reforam os




(CESPE / MPE-PI / 2012 - adaptada) No caso de um itemadquirido de forma recorrente por uma organizao sofreralguma variao que modifique os procedimentos normais desuprimentos, a modalidade de compra indicada a de recompra

O enunciado descreve uma situao na qual a demanda de um itemsofreu alguma espcie de modificao (seja em sua especificao, ou naperda de exclusividade de um fornecedor, por exemplo). Tal variao implica


se, realmente, de uma situao de recompra modificada

leo e cadastro de fornecedores

A manuteno de boas relaes com os fornecedores

da funo compras muito cobrado em

Imagine um contrato para o fornecimentode material de limpeza, celebrado entre umrgo pblico e uma empresa privada. Sendo

to fruto de um procedimentolicitatrio (por exemplo, prego), geralmenteso estipulados previamente um preomximo a ser pago pelo servio, as

obrigaes da futura contratada e as sanespara o caso de descumprimento do contrato.No caso de condies muito rgidas baixo valor pago pelo rgo

pblico, obrigaes pouco usuais impostas contratada e sanes pesadas aserem impostas empresa privada algum poderia dizer que aAdministrao Pblica venceu (e que a empresa perdeu). Talvez isso severdade a curto prazo.




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adaptada) No caso de um itemadquirido de forma recorrente por uma organizao sofrer

procedimentos normais desuprimentos, a modalidade de compra indicada a de recompra

O enunciado descreve uma situao na qual a demanda de um itemsofreu alguma espcie de modificao (seja em sua especificao, ou na

de um fornecedor, por exemplo). Tal variao implica


recompra modificada. A

A manuteno de boas relaes com os fornecedores um dos objetivos

baixo valor pago pelo rgopblico, obrigaes pouco usuais impostas contratada e sanes pesadas a

algum poderia dizer que aAdministrao Pblica venceu (e que a empresa perdeu). Talvez isso seja




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Em outras palavras, o SICAF um instrumento bsico de apoio aosprocessos de compras e contrataes pelos rgos pblicos. Atravs delepessoas fsicas e jurdicas que desejamparticipar de licitaes com os rgos eentidades integrantes do SISG sohabilitados parcialmente (bastando apenas avalidao posterior da documentao exigidaem uma unidade cadastradora).

O SICAF pode ser acessado atravs do seguinte endereo:https://www3.comprasnet.gov.br/SICAFWeb/public/pages/default.jsfO cadastramento no SICAF condio necessria a uma empresa a fim de

participar de prego na forma eletrnica(dispensa de licitao por valor, conduzida com subsdio de recursos detecnologia da informao). Frisapresenciais (prtica em franco abandono pelos rgos pblicos, mas aindacom previso legal), no necessrio

Como vemos, a questo est certa.

Hoje em dia, h cerca de 38imenso banco de dados uma ferramenta indispensvel a fim de proverpublicidade e competitividade nas licitaes pblicas.

Nas compras pblicas, as licitantes devem comprovar que o objeto licitado pertinente ao seu ramo de atividadeexame de seu contrato social. Assim, uma empresa de material de limpezano pode vender um equipamento depessoa fsica ou jurdica procede a seu cadastramento junto ao SICAF, obrigatria a indicao de sua linha de fornecimento, otimizando a

manipulao futura desse imenso banco de dados de cerca de 3elementos.

Esta caracterstica do SICAF j foi cobrada pelo CESPE:

23.(CESPE / MCT / 2008) Entre os benefcios do cadastramentono SICAF apontade fornecimento de material ou servio.

Como exposto anteriormente, avalia




Em outras palavras, o SICAF um instrumento bsico de apoio aosprocessos de compras e contrataes pelos rgos pblicos. Atravs delepessoas fsicas e jurdicas que desejamparticipar de licitaes com os rgos e

grantes do SISG sohabilitados parcialmente (bastando apenas avalidao posterior da documentao exigidaem uma unidade cadastradora).

O SICAF pode ser acessado atravs do seguinte endereo:https://www3.comprasnet.gov.br/SICAFWeb/public/pages/default.jsf

O cadastramento no SICAF condio necessria a uma empresa a fim deprego na forma eletrnica e da cotao eletrnica

(dispensa de licitao por valor, conduzida com subsdio de recursos detecnologia da informao). Frisa-se que, para a participao em pregespresenciais (prtica em franco abandono pelos rgos pblicos, mas aindacom previso legal), no necessrio o cadastramento prvio no SICAF.

Como vemos, a questo est certa.

Hoje em dia, h cerca de 380 mil cadastrados no SICAF, sendo esteimenso banco de dados uma ferramenta indispensvel a fim de proverpublicidade e competitividade nas licitaes pblicas.

Nas compras pblicas, as licitantes devem comprovar que o objeto licitadoramo de atividade, o que geralmente feito a partir do

exame de seu contrato social. Assim, uma empresa de material de limpezano pode vender um equipamento de laboratrio. No instante em que umapessoa fsica ou jurdica procede a seu cadastramento junto ao SICAF, obrigatria a indicao de sua linha de fornecimento, otimizando a

manipulao futura desse imenso banco de dados de cerca de 3

a caracterstica do SICAF j foi cobrada pelo CESPE:

(CESPE / MCT / 2008) Entre os benefcios do cadastramentono SICAF aponta-se a seleo do fornecedor com base na linhade fornecimento de material ou servio.

Como exposto anteriormente, avalia-se que o enunciado est certo.


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Em outras palavras, o SICAF um instrumento bsico de apoio aosprocessos de compras e contrataes pelos rgos pblicos. Atravs dele

O SICAF pode ser acessado atravs do seguinte endereo:https://www3.comprasnet.gov.br/SICAFWeb/public/pages/default.jsf.

O cadastramento no SICAF condio necessria a uma empresa a fim decotao eletrnica

(dispensa de licitao por valor, conduzida com subsdio de recursos dese que, para a participao em preges

presenciais (prtica em franco abandono pelos rgos pblicos, mas aindao cadastramento prvio no SICAF.

0 mil cadastrados no SICAF, sendo esteimenso banco de dados uma ferramenta indispensvel a fim de prover

Nas compras pblicas, as licitantes devem comprovar que o objeto licitado, o que geralmente feito a partir do

exame de seu contrato social. Assim, uma empresa de material de limpezalaboratrio. No instante em que uma

pessoa fsica ou jurdica procede a seu cadastramento junto ao SICAF, obrigatria a indicao de sua linha de fornecimento, otimizando a

manipulao futura desse imenso banco de dados de cerca de 380 mil

a caracterstica do SICAF j foi cobrada pelo CESPE:

(CESPE / MCT / 2008) Entre os benefcios do cadastramentose a seleo do fornecedor com base na linha

enunciado est certo.


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3.1. Modalidades de licitao

Modalidade de licitao a maneira especfica de conduzir oprocedimento licitatrio, a partir de critrios definidos em lei (de acordocom o Princpio da Legalidade).

O artigo 22 da Lei no 8.666/1993 lista as modalidades de licitaoprevistas:

Art. 22. So modalidades de licitao:

I - concorrncia;

II - tomada de preos;

III - convite;

IV - concurso;

V - leilo.

No entanto, com a publicao da Lei n

o

10.520/2002, houve o adventoda modalidade Prego. Vejam o artigo 1 desta Lei:

Art. 1 Para aquisio de bens e servios comuns, poder ser adotada alicitao na modalidade de prego, que ser regida por esta Lei.

Desta maneira, existem hoje 6 (seis) modalidades em vigor em nossoordenamento jurdico, compiladas no quadro abaixo:

MODALIDADES DELICITAO

1.Convite2.Tomada de Preos3.Concorrncia4.Leilo5.Concurso6.Prego


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28. (CESPE / ANAC / 2009) Enquanto na dispensa hpossibilidade de competio que justifique a licitao, nosde inexigibilidade, a competio no possvel porque s existeum objeto ou uma pessoa que atenda s necessidades daadministrao.

A dispensa de licitao

esquema abaixo:

O exemplo mais comum deII do artigo 24 da Lei de Licitaes e Contratos (por exemplo, para aaquisio de bens at R$ 8.000,00, dispensvel a licitao).

Veja que o enunciado apresenta de forma correta a distino entredispensa e inexigibilidade, dando nfase singularidade do objeto (inciso IIdo art. 25 da Lei de Licitaes) ou da pessoa que o fornece (inciso I do art.

25 da mesma Lei).A questo est certa.

b) a competio de licitantes para o fornecimento do objeto

vivel, e o objeto um bem ou servio comum:J que a competio vivel (possvel), a regra licitar.

falando de bens e servios comunsartigo 1 da Lei 10.520/2002 (Lei do Prego)

Inexigibilidade

Competio invivel




(CESPE / ANAC / 2009) Enquanto na dispensa hpossibilidade de competio que justifique a licitao, nosde inexigibilidade, a competio no possvel porque s existeum objeto ou uma pessoa que atenda s necessidades daadministrao.

dispensa de licitao difere da licitao pelo motivo sintetizado no

O exemplo mais comum de dispensa o normatizado pelos incisos I eII do artigo 24 da Lei de Licitaes e Contratos (por exemplo, para aaquisio de bens at R$ 8.000,00, dispensvel a licitao).

Veja que o enunciado apresenta de forma correta a distino entrenexigibilidade, dando nfase singularidade do objeto (inciso II

do art. 25 da Lei de Licitaes) ou da pessoa que o fornece (inciso I do art.

A questo est certa.

b) a competio de licitantes para o fornecimento do objeto e o objeto um bem ou servio comum:

J que a competio vivel (possvel), a regra licitar.bens e servios comuns, assim definidos pelo Pargrafo nico do

artigo 1 da Lei 10.520/2002 (Lei do Prego):

nexigibilidade

Competio nvivel

Dispensa

Competio vivel, mas no

necessria


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(CESPE / ANAC / 2009) Enquanto na dispensa hpossibilidade de competio que justifique a licitao, nos casosde inexigibilidade, a competio no possvel porque s existeum objeto ou uma pessoa que atenda s necessidades da

difere da licitao pelo motivo sintetizado no

dispensa o normatizado pelos incisos I eII do artigo 24 da Lei de Licitaes e Contratos (por exemplo, para aaquisio de bens at R$ 8.000,00, dispensvel a licitao).

Veja que o enunciado apresenta de forma correta a distino entrenexigibilidade, dando nfase singularidade do objeto (inciso II

do art. 25 da Lei de Licitaes) ou da pessoa que o fornece (inciso I do art.

b) a competio de licitantes para o fornecimento do objeto

J que a competio vivel (possvel), a regra licitar. Mas estamospelo Pargrafo nico do

sa

Competio vivel, mas no

ecessria


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Consideram-se bens e servios comuns (...) aqueles cujos padres dedesempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, pormeio de especificaes usuais no mercado.

Em outras palavras, so bens encontrados facilmente no mercado,sendo facilmente especificados e comparados sem necessitar de umaavaliao minuciosa. Seguem alguns exemplos:

bens e servios comuns: canetas esferogrficas, mesas, cadeiras,aparelhos de ar condicionado, pintura de paredes, troca de piso

etc. So bens e servios que no carecem de um alto grau decustomizao (ou seja, de adaptao quele que estcomprando)

bens e servios no comuns: obras (de forma geral),fornecimento de medicamentos no padronizados na redepblica, etc. So bens e servios mais complexos, por assimdizer.

O artigo 1 da Lei n 10.520/2002 nos traz o seguinte contedo:

Art. 1 Para aquisio de bens e servios comuns, poder ser adotada alicitao na modalidade de prego, que ser regida por esta Lei.

No entanto, o artigo 4 do Decreto n 5.450/2005 tornou obrigatriaa adoo do prego para a aquisio de bens e servios comuns, o que vemsido reiterado (=repetido) pela jurisprudncia do Tribunal de Contas daUnio:

Art. 4o Nas licitaes para aquisio de bens e servios comuns serobrigatria a modalidade prego, sendo preferencial a utilizao da sua

forma eletrnica.

Em sntese: caso o objeto seja um bem ou servio comum, a regra licitar por prego!


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31. (CESPE / CORREIOS / 2011) Se a administrao pblicainiciar procedimento licitatrio cujo objeto seja bem semsimilaridade ou bem de marca, caractersticas ou especificaesexclusivas, a licitao ser invlida, considerando-se que a leiveda, em carter absoluto, a incluso, no objeto da licitao, debens e servios sem similaridade ou de marcas e especificaesexclusivas.

A Lei n 8.666/93 veda a indicao de marca, se, e somente se, aindicao for dada sem a devida justificativa (conforme vimos na questo 2desta aula).

Permite-se, no entanto, a indicao de marca apenas como parmetro dequalidade. Um exemplo seria uma especificao de uma televiso (objetolicitatrio) da qual conste a redao (Marca: SONY ou equivalente, ou,ainda, PHILIPS ou similar).

Um exemplo de licitao com indicao de marca seria a aquisio decartuchos em um rgo pblico que possui apenas impressoras da marca HP,por exemplo. Logicamente, h de se indicar a marca, evitando o risco deadquirir cartuchos da marca EPSON, que no teriam emprego.

A questo est, assim, errada.

32. (CESPE / TRE MT / 2010 adaptada) admitida a incluso noobjeto da licitao de fornecimento de materiais e servios sempreviso de quantidades ou cujos quantitativos nocorrespondam s previses reais do projeto bsico ouexecutivo.

O objeto da licitao deve sempre apresentar o quantitativo a seradquirido, cujo valor determinado com base em mtodos estimativos deconsumo provveis.

Tal o entendimento da Lei de Licitaes e Contratos. Afinal, com basenesse quantitativo que estabelecida a despesa estimada, e s assim que orgo pblico poder efetuar a reserva de recursos oramentrios.

A assertiva est errada.


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IX - condies equivalentes de pagamento entre empresas brasileiras eestrangeiras, no caso de licitaes internacionais;

34. (CESPE / TRE-21Regio / 2010) Pelo princpio da vinculaoao instrumento convocatrio, tanto a administrao quanto oslicitantes esto subordinados s regras do edital ou da carta-convite, razo pela qual a lei veda, em carter absoluto,modificao no instrumento convocatrio.

A primeira parte da questo est correta. Realmente, o princpio davinculao ao instrumento convocatrio subordina a Administrao e oslicitantes aos termos do edital ou da carta-convite.

No entanto, isso no significa que o instrumento convocatrio nopossa ser alterado. Quando a Administrao percebe algum equvoco emum edital, sua obrigao a retificao. Da mesma forma, um licitantepode perceber um erro no edital e impugn-lo. Se julgada procedente aimpugnao, procede-se correo. Veja o normatizado pelo 4 doartigo 21 da Lei de Licitaes:

4o Qualquer modificao no edital exige divulgao pela mesma formaque se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmenteestabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alterao no afetara formulao das propostas.

O mesmo 4 responde a questo abaixo:

35. (CESPE / TRE ES / 2011) Qualquer modificao no edital delicitao aps a sua publicao deve ser divulgada em pelomenos um jornal de circulao nacional.

Conforme extrato acima, a modificao no edital exige a divulgaoda mesma forma que se deu no texto original, e no em jornal de circulaonacional.

A assertiva est errada.


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7.(CESPE / TJ ES / 2011) As etapas do ciclo de compras incluemo acompanhamento do pedido de compra e o controle dorecebimento do material comprado.

8.(CESPE / SEBRAE / 2008) O procedimento de acompanhamentode pedidos realizado pelo setor de compras, tambm chamadofollow up, pode ser realizado por contatos pessoais outelefnicos com o fornecedor, mesmo aps efetuado o pedidode compras e, visa localizar problemas antecipadamente e

evitar surpresas desagradveis.9.(CESPE / TJ DFT / 2008) Anlise da requisio de compra,

recebimento e aceitao da mercadoria e aprovao da faturapara pagamento do fornecedor so fases do ciclo de compras.

10. (CESPE / ANCINE / 2006) Em grandes organizaes, umaspecto importante a ser considerado se refere centralizaoou descentralizao das compras. A centralizao apresentacomo vantagens a oportunidade de serem negociadas grandesquantidades de materiais por menores preos, ahomogeneizao desses materiais, o menor tempo na suaaquisio e melhor controle dos estoques.

11. (CESPE / ANTAQ / 2009) Uma vantagem de se adotar acentralizao do processo de compras a obteno de maiorcontrole de materiais em estoque.

12. (Indita) Compras emergenciais podem ser benficas sorganizaes, j que a urgncia, muitas vezes, pode implicar

menores custos de pedido.

13. (Indita) Em rgos pblicos, a regra a compra formal, sejaela de bens de consumo ou para investimento, sendo boaprtica evitar as compras emergenciais.

14. (CESPE / GESTOR AC / 2006) Compras em emergncia podemser lesivas empresa por dificultarem a concorrncia e aescolha adequada do fornecedor.


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de prego, em sua forma eletrnica, bem como na cotaoeletrnica.

23.(CESPE / MCT / 2008) Entre os benefcios do cadastramentono SICAF aponta-se a seleo do fornecedor com base na linhade fornecimento de material ou servio.

24.(CESPE / ANCINE / 2006) Com relao ao processo decompras no setor pblico, so atitudes ticas priorizar osinteresses da organizao, atuar de forma transparente nasnegociaes com fornecedores, denunciar manifestaes ou

tentativas de suborno e fatos ilcitos internos relacionados acompras, ter critrios claros e transparentes no recebimento depresentes de fornecedores.

25.(CESPE / FUNESA - SE / 2008) Na rea de compras, oproblema tico se restringe conduta dos compradores, quedevem evitar receber benefcios, tais como brindes, presentes,gratuidades ou outras formas de compensao, e devemgarantir o sigilo acerca das informaes de propostas, critriosde julgamento e outras informaes estratgicas.

26.(CESPE / TST / 2008 - adaptada) Nos cdigos de tica dasorganizaes, no que se refere a compras, devem serconsideradas as pessoas envolvidas com a especificao e adefinio de quantidades dos bens a serem adquiridos, bemcomo aquelas responsveis pelos contatos com fornecedores epelas especificaes de contratos de fornecimento.

27.(CESPE / TCU Analista de Controle Externo / 2007) Aadjudicao compulsria ao vencedor da licitao corresponde celebrao do contrato.

28. (CESPE / ANAC / 2009) Enquanto na dispensa hpossibilidade de competio que justifique a licitao, nos casosde inexigibilidade, a competio no possvel porque s existeum objeto ou uma pessoa que atenda s necessidades daadministrao.

29. (CESPE / Ministrio da Sade / 2009) Para aquisio de bense servios comuns, poder ser adotada a licitao namodalidade prego, ressalvadas as hipteses de dispensa e


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GABARITO

1-E 2-E

3-C 4-C5-C 6-C7-C 8-C9-C 10-E11- C 12-E

13- C 14-C15- C 16-C17- E 18-E19- E 20-E21- C 22-C23- C 24-C25- E 26-C27- E 28-C29- E 30-C

31- E 32-E33- C 34-E35- E 36-E

Sucesso!


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04 - Materias - Renato

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