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P P P  d  a E M E F L  u í   s V i   a n  a n  e t  o  á  g i   a 1 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ANO 2010 A 2014 1. APRESENTAÇÃO A Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Luís Viana Neto em 2009- 2010 busca “inovação” para melhorar a qualidade da educação a partir dos princ ípios da autonomia, da colabor ação, da partic ipaçã o, da iguald ade de oportunidades e da inclusão social. A formulação das políticas públicas educacionais será feita com a participa ção democrática de todos os profissionais da educação e comunidade escolar, buscando fortalecer uma interlocução com to dos os que têm compromisso com a educação, independentemente de simpatias políticas e ideológicas. Caminhamos pelo desejo de acertar e pela certeza de que a via é esta: Educação para todos: Construindo oportunidades. Uma gestão democrática constitui-se um dos princípios da educação e pode ser considerada como um meio pelo qual todos os seguimentos que compõem o pr ocesso educativo partici pam da defi niç ão dos rumos da educação num processo contínuo de avaliação de suas ações envolvendo comunic ação per manente diálogo par a germinar novas decisões. Este princípio está presente na LDB Nº 9.394/96 que destaca em seu Artigo 3º, inciso VIII “gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da dos sistemas de ensino”. Neste sentido, a gestão democrática participativa é fundamental para o estabelecimento de novas relações na organização escolar, principalmente no que se refere à atividade do ensino. Portanto, existe um grande desafio proposto para a EMEF Dr. Luís Viana Neto que é o de pensar uma escola para Todos, e que atenda a todos. Freire (1998), já assinalava para uma educação que possibilite “educar para vida”, numa concepção educacional que é emancipadora, que concebe e mediatiza par a que os educando se constituam sujeitos con str utores e transformadores da história. A caminhada precisa ser feita em conjunto, o planeja mento do tra jeto , dos recursos, do envolvimento de cada participante, das perspectivas individuais e coleti vas, do cronograma, e de tantos outros fatores, só serão pensados dentro do coletivo. Pois a visão é que o Projeto Pedagógico desta EMEF não pertence a ninguém, mas a todos e a todas, e nem mesmo serve a outros interesses, senão àqueles que hoje são vistos como desafios para a caminhada, mas que transposto, por que não fomos feitos para viver sob o vulgo “efeito Gabriela”, ou seja, a idéia de que nascemos assim e seremos sempre assim limitaria nossos sonhos.

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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICOANO 2010 A 2014

1. APRESENTAÇÃO

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Luís Viana Neto em 2009-2010 busca “inovação” para melhorar a qualidade da educação a partir dosprincípios da autonomia, da colaboração, da participação, da igualdade deoportunidades e da inclusão social. A formulação das políticas públicaseducacionais será feita com a participação democrática de todos osprofissionais da educação e comunidade escolar, buscando fortalecer umainterlocução com todos os que têm compromisso com a educação,independentemente de simpatias políticas e ideológicas. Caminhamos pelodesejo de acertar e pela certeza de que a via é esta: Educação para todos:Construindo oportunidades.Uma gestão democrática constitui-se um dos princípios da educação e podeser considerada como um meio pelo qual todos os seguimentos quecompõem o processo educativo participam da definição dos rumos daeducação num processo contínuo de avaliação de suas ações envolvendocomunicação permanente diálogo para germinar novas decisões. Esteprincípio está presente na LDB Nº 9.394/96 que destaca em seu Artigo 3º,inciso VIII “gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e dados sistemas de ensino”. Neste sentido, a gestão democrática participativaé fundamental para o estabelecimento de novas relações na organizaçãoescolar, principalmente no que se refere à atividade do ensino.Portanto, existe um grande desafio proposto para a EMEF Dr. Luís VianaNeto que é o de pensar uma escola para Todos, e que atenda a todos.Freire (1998), já assinalava para uma educação que possibilite “educar para

vida”, numa concepção educacional que é emancipadora, que concebe emediatiza para que os educando se constituam sujeitos construtores etransformadores da história. A caminhada precisa ser feita em conjunto, oplanejamento do trajeto, dos recursos, do envolvimento de cadaparticipante, das perspectivas individuais e coletivas, do cronograma, e detantos outros fatores, só serão pensados dentro do coletivo. Pois a visão éque o Projeto Pedagógico desta EMEF não pertence a ninguém, mas a todose a todas, e nem mesmo serve a outros interesses, senão àqueles que hojesão vistos como desafios para a caminhada, mas que transposto, por quenão fomos feitos para viver sob o vulgo “efeito Gabriela”, ou seja, a idéia de

que nascemos assim e seremos sempre assim limitaria nossos sonhos.

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Sabemos que não existe uma “receita mágica”, a eficiência no ensino viráentão, pelas “estradas” que se quer percorrer e “caminhos” que se querchegar; nesse caso, o acesso, permanência e sucesso para todos educandoe educadores. Concordamos com Morin (2005) “Foi o caminho, não que eutracei para mim, mas que minha caminhada traçou: caminhante, não hácaminho, o caminho se faz com o caminhar”.A Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Luís Viana Neto tem comofoco em todas as ações desenvolvidas a aprendizagem com qualidade detoda criança matriculada nesta EMEF, garantindo um atendimento que

atenda as suas necessidades quanto ao aprender. Não se trata apenas deestar na escola, de ter direito a uma vaga, mas sim da permanência comsucesso. Não enfocamos aqui o sucesso da SMEC ou mesmo da escola,enfocamos o sucesso do aluno, pois aí é que se encontra o sucesso detodas as instituições e pessoas que pensam e trabalham na educação.Com a consolidação do Sistema Municipal de Ensino através do ConselhoMunicipal de Educação, a normatização das questões do EnsinoFundamental e da Educação Especial as torna mais próximas e condizentescom a realidade educacional do nosso município sem desprezar asdeliberações nacionais. Assim a elaboração deste Projeto teve total atenção

ao que determina o Regimento Interno desta EMEF bem como o demaismarcos legais dos Conselhos Nacional e Municipal de Educação nalegalização e Funcionamento do Ensino Público Municipal.Portanto, este documento não é apenas mais um Projeto Pedagógico, é umprojeto formulado “para” os alunos da EMEF Dr. Luís Viana Neto. Elas são arazão e o motivo das ações aqui definidas, enfocada em suas realidadesconcretas de vida: elas têm um rosto, um nome, uma história, laçosafetivos e sociais, um desejo, um destino a ser construído com liberdade efelicidade. Assim, este Projeto constitui-se em um conjunto de referências eorientações pedagógicas que visam contribuir com a implantação e/ou

implementação de práticas educativas de qualidade, subsidiando o trabalhoeducativo de professores e demais profissionais da educação que atuamnesta EMEF, propiciando a nós, enquanto gestores da Rede Municipal deEnsino, os fundamentos necessários para melhorar o desempenho de todosnossos alunos mostrando um caminho onde com mais trabalho e maiseducação possamos construir um futuro melhor para todos. Este ProjetoPolítico-Pedagógico é fundamental para embasar o fazer pedagógico dasunidades escolares da Rede Municipal de Ensino, orientando-as para a re-elaboração dos seus próprios Projetos adequando-os às novas políticaseducacionais. Assim, os caminhos aqui traçados refletem os desejos e

caminhos para avançar ainda mais na qualidade do atendimento a nossascrianças, garantido que concluam o Ensino Fundamental com as

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competências e habilidades necessárias para o mundo contemporâneo,previstas nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

2. Identificação Institucional

2.1.Prefeito Municipal: Agnaldo Félix dos Santos.2.2.Secretária Municipal da Educação: Hilda Castro Dantas2.3. Diretora: Rivanda Maria carvalho Oliveira

2.4. Instituição Educacional: Escola Municipal de Ensino FundamentalDr. Luis Viana Neto.2.5. Endereço: Avenida Saturnino Nilo S/n.2.6. Código Inep: 291264-952.7. CEP: 48.420-0002.8. Cidade: Antas Estado: Bahia2.9. CNPJ: 023152006/0001-36.2.10.Entidade mantenedora: Prefeitura Municipal de Antas2.11. E-mail: [email protected]. Legalização e Funcionamento:

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Luís Viana Neto éuma instituição que tem como sua mantenedora à Prefeitura Municipal deAntas, criada pela Lei Nº 573 de 15 de dezembro de 2009, D.O.M.30.12.2009.2.12.1.1.Atos Legais de Funcionamento:2.12.1.2. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Luís Viana Netoteve também como Ato de Criação a Portaria nº 6.049 de 02/01/1991 daextinta Secretaria de Educação e Cultura – SEC do estado da Bahia, DiárioOficial de 03/12/1992 sendo municipalizada em 2004 através de convênionº 72/2004 entre o Município de Antas e o Secretaria da Educação doEstado da Bahia.2.12.1.3.1ª Autorização: Portaria nº 2.347 /81 publicada no D.O de 11 e12 de abril de 1981 da extinta Secretaria da Educação e Cultura, comdenominação de Escolas Reunidas Dr. Luís Viana Neto situada na AvenidaSaturnino Nilo s/n, centro, Antas – Bahia;2.12.1.4. 2ª Autorização: Resolução nº 018 de 30.04.2007 do Conselhomunicipal de Educação de Antas com denominação de Escolas Reunidas Dr.Luis Viana Neto, situada na Avenida Saturnino Nilo s/n, centro, Antas –Bahia.2.12.1.5. 1º Ato de Renovação de Autorização da Escola: Resolução nº006 de 02.02.2010 do Conselho Municipal de Educação de Antas comdenominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Luís VianaNeto, situada na Avenida Saturnino Nilo s/n, centro, Antas – Bahia.

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2.13.Ato de aprovação do Estatuto do Conselho Escolar:Resolução CME nº 006 de 02.02.2010.

2.14.Ato de aprovação do Projeto Político Pedagógico:Resolução CME nº 006 de 02.02.2010.

2.15.Ato de aprovação do Regimento Interno escolar:Resolução CME nº 006 de 02.02.2010.

2.16.Ato de aprovação do PDE-Escola: Resolução CME nº 006de 02.02.2010.

3. Níveis e Modalidades de Ensino

3.1.Nível: Ensino Fundamental de 8 e 9 anos;3.2.Faixa etária: 7 a 14 anos.3.3.Modalidades: Primeira Etapa do Ensino Fundamental e EducaçãoEspecial inclusiva

3.4.Número de Turmas: 07.3.5. Número de alunos: (47)2ª série (64) 3ª série (21) 4ª série (48) 3º

ano.

3.6. Número de professores: 083.7. Número de pedagogos: 013.8. Número de funcionários: 073.9. Numero de diretores: 013.10. Número de vice-diretores: 013.11. Número de salas de aula: 043.12.  Turnos de funcionamento da Escola: Matutino e Vespertino.3.13. Produtividade da escola ano 2008:

 Taxa de Aprovação: Taxa de Reprovação: Taxa de Abandono:3.14. Ambiente pedagógico: laboratório de informática- Proinfo.

4. Marcos Legais da Unidade Educacional EMEF Dr. Luís Viana neto segue os seguintes marcos legais:

1. Constituição da república Federativa do Brasil – 1988;2. Lei Orgânica do Município de Antas de 03 de Março de 2003;3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96;4. Estatuto do Magistério Público do Município de Antas - Bahia, Lei Nº

550 de 22 de dezembro de 2008;5. Plano de Cargos e Salários da prefeitura Municipal de Antas Estadoda Bahia, Lei nº 548 de 15 de dezembro de 2008;

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6. Lei do Sistema Municipal de Ensino de Antas- SISMEN Nº 541 de 25de Abril de 2008;

7. Regimento Escolar, aprovado pela Resolução CME Nº 005/010 de02.02.2010

8. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental;9. Diretrizes Curriculares Municipais de Antas;10.Estatuto da Criança e do Adolescente;11.Plano Nacional de Educação.12.Plano Municipal de Educação

Além dos documentos supracitados a EMEF Dr. Luís Viana Neto estávinculada a Secretaria Municipal da Educação de Antas, jurisdicionada aoConselho Municipal de Educação seguindo suas Resoluções.É deresponsabilidade desta EMEF a organização e zelo do seu funcionamento epela documentação dos cursos ativos e inativos através da SecretariaEscolar.

5. As Finalidades da Educação Escolar na EMEF Dr.

Luís Viana Neto5.1. Aspectos Cultural, Político e Social

A característica essencial da Educação nesta EMEFl é a priorização aosprincípios de liberdade e igualdade do direito ao acesso e permanência doaluno na unidade escolar, oportunizando sem distinção de raça, credo,condição física ou social, o respeito às diferenças culturais e assegurandoum ensino gratuito e de qualidade a todos. Para concretização dessesprincípios, é necessário que a comunidade sinta-se parte da unidadeescolar que freqüenta, tornando-se sujeito de sua história e de sua

aprendizagem, a fim de que esta se efetive de maneira natural einteressante possibilitando ao educando tornar-se um cidadão capacitado eciente de suas ações no contexto social que está inserido. Dessa forma,esta EMEF tem com um dos eixos de trabalho do fortalecimento da gestão aeleição direta para formação dos Conselhos Escolares.Situando nossos clientes no contexto social, diagnostica-se que a maioriados pais é assalariada de classe média / baixa, trabalhando com ampla

 jornada de trabalho e com pouco tempo para acompanhamento da vidaescolar de seus filhos.. Pela abrangência dos programas sociais decomplementação da renda familiar, muitos são beneficiários dos programas

Bolsa Família, PETI e Salário Escola. Nos nossos dias a mãe praticamentedivide com o pai as responsabilidades do sustento da casa, onde os filhostêm que também iniciar sua vida ativa no trabalho desde cedo para

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contribuir com o sustento da família. Em sua maioria nossos educandos nãoprosseguem seus estudos além do Ensino Médio.Quanto ao aspecto cultural das famílias dos nossos educandos ainda hávestígios de hábitos sertanejos, já que muitas delas vieram do meio ruralapós a emancipação do município, e devido a falta de investimentos nocampo para que lá permanecessem; com isso, toda essa cultura foi inseridano município que sofre hoje com a falta de identidade pela massificação eimposição d’outros valores, principalmente pelos meios de comunicação demassa. Por ser uma pequena e jovem cidade, os valores contemporâneos

prevalecem sobre os aspectos históricos, diluindo as características dohomem do campo. A forte vocação comercial da cidade e a implantação doprocesso industrial nas últimas décadas fortalecem os valorescontemporâneos e uma identidade mais geral.A sociedade antense, especificamente as famílias dos nossos alunos, aindaestá aprendendo a valorizar os eventos e manifestações culturais, asexpressões artísticas, o regionalismo, passando a considerá-los comopatrimônio cultural de forma sistematizada.O trabalho pedagógico tem como finalidade contribuir para a mudança depostura no cotidiano dos nossos educandos, se estendendo também às suas

famílias, por meio de uma práxis transformadora que se efetiva numaeducação qualitativa e não quantitativa, não sendo meramente repassadorade conteúdos, mas sendo uma educação que contribua para a formação deum cidadão consciente em sua totalidade para a vida, capaz de analisar,avaliar e valorizar sua contribuição em todo contexto social. Assim, assumea Educação Escolar um importante papel para propiciar aos educandoscondições para superação das segregações sociais, econômicas e culturaisnas quais convivem, em sua maioria, cotidianamente.

5.2. Aspectos de Formação Profissional e Humanístico

Por termos sempre como meta o sucesso integral dos alunos, esta EMEFestabelece a necessidade de oferecer um ensino de qualidade, valorizandoos seus conhecimentos e experiências extra-escolares, propondo umareorganização teórico-metodológica a fim de atendê-los em suasparticularidades. É necessário ter em mente que pessoa a escola querajudar a construir, para a partir daí traçar um trabalho que contemple suasnecessidades e sonhos, observando-se o que dispõe o Regimento Interno daSecretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino, em seuArtigo 3º: “A Educação, direito de todos e dever do Estado, do Município e

da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,

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visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercícioda cidadania e sua qualificação para o trabalho...”A EMEF Dr. Luís Viana Neto visa contribuir com uma prática que tenha comoprioridade a preparação do ser humano para ser capaz de transformar omeio no qual está inserido, utilizando para isso o cabedal de conhecimentospedagógicos dos nossos educadores, formando uma sociedade com maisigualdade. Devido a esse fato o trabalho pedagógico deve ser repensado eplanejado através do professor problematizador, coordenador daconstrução do conhecimento que é realizada pelo educando, através da

cooperação, solidariedade, de respeito às diferenças, com aresponsabilidade e comprometimento que favoreçam e levem à construçãoda cidadania plena. É proposta uma educação que contribua para repensare reconstruir conceitos abrangendo uma formação dos valores humanos etambém para enfrentar o mundo do trabalho, desmistificando asdesigualdades sociais, resgatando e valorizando as diversas culturas.Para alcançarmos esses objetivos é necessário analisar e adequar teorias etendências pedagógicas como alternativas de práticas pedagógicas. Porisso a Secretaria Municipal de Educação tem uma sistemática de encontrose cursos de formação continuada e em serviço nas diversas áreas do

conhecimento educacional, possibilitando às equipes escolares maisinformação, mais conhecimento e uma formação mais eficiente para melhoratender a nossos educandos.

6. Funcionamento da EMEF Dr. Luís Viana Neto

A EMEF Dr. Luís Viana Neto atende à sua clientela conforme das 7: 50 as12:00 h no turno Matutino e das 12: 50 as 17:00h no turno Vespertino , comas especificidades que são determinadas pelas modalidades oferecidas,transporte escolar, número de alunos e de salas de aula disponíveis, entreoutros.Os serviços oferecidos são totalmente gratuitos, tendo as unidades apoiofinanceiro (materiais, reparos, reformas, documentos) e institucional daSecretaria Municipal de Educação e do Ministério da Educação (programasPNAEF,PNATE, PDE-Escola ,PDDE ,PNLD entre outros)6.1. Ingresso e Matrícula.6.1.1. MatrículaA matricula, ato pelo qual o aluno se integra ao Ensino Fundamental daEMEF Dr. Luís Viana Neto deve ser realizada pelos pais ou responsáveislegais nesta EMEF.Para a efetivação da matricula, os pais ou responsáveis deve apresentar:

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a) Xerox da certidão de nascimento e/ou carteira de identidade doaluno;

b) Duas fotos 3x4 do aluno;c) Cartão de Vacina do aluno;d) RG e CPF dos pais ou responsável;e) Cartão do Bolsa família (se beneficiário do Programa).f) Comprovante de Endereço.

6.1.2. Cancelamento da MatrículaO cancelamento da matricula e da responsabilidade dos pais ouresponsáveis legais só podendo se efetivar apos a autorização do Conselho

 Tutelar. Em ambos os casos, a escola deve envidar todos os esforços nosentido de que o aluno permaneça na mesma.6.2. Transferência EscolarA transferência e concedida mediante a solicitação dos pais ouresponsáveis pelo alunoA EMEF Dr. Luís Viana Neto ficará com um documento que justifique omotivo da solicitação e o aceite da outra escola que o recebeu(comprovante de vaga).A matricula de aluno recebido por transferência somente será efetivadaquando a documentação exigida estiver completa.6.3. Atendimento aos Alunos com Necessidades Especiais

De acordo com a Lei, as crianças com necessidades especiais têm direito àmatricula nas escolas regulares; sendo assim, a EMEF DR Luís Viana Netoestará atendendo a todas dentro das possibilidades frente às necessidadesclínicas de cada indivíduo. Só deixaremos de matricular um aluno comnecessidades especiais, a menos que haja razões legais para tal, como salacom o número completo de matrículas ou já estando matriculados doisalunos com deficiência física ou mental na mesma turma.O atendimento educacional aos alunos com deficiência nesta EMEF será

oferecido aos educandos nas salas de aula regulares pelo professor etambém pela Direção e Coordenação juntamente com toda equipe escolar.A EMEF deverá integrá-los numa pedagogia centralizada na criança, capazde atender a essas necessidades específicas de aprendizagem.O mérito desta EMEF não está só na capacidade de dispensar educação dequalidade a todas as crianças; dá-se um passo muito importante tambémpara tentar mudar atitudes de discriminação, criar comunidades queacolham a todos possibilitando assim que as crianças possam aprender

 juntas, independentemente de suas dificuldades e diferenças.A Direção e Coordenação desta EMEF devem criar procedimentos flexíveis

de gestão, remanejando os recursos pedagógicos e humanos, diversificandoas opções educativas e estabelecendo relações com os pais e comunidade.O docente deverá partilhar as responsabilidades do ensino ministrado à

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criança, se organizar de forma a oferecer possibilidades objetivas deaprendizagem a todos os alunos especialmente aqueles com deficiências.Para atender a essa clientela, contamos com a parceria do CRAS e dasecretaria Municipal de Saúde, que fará o atendimento ao aluno incluso,acompanhado de um pedido médico do Posto de Saúde da Família.Ainda, a EMEF buscará parcerias, informações e orientações em encontros,reuniões e eventos ampliando conhecimentos para subsidiar osprofissionais de educação . Estará realizando também, reuniões com osprofessores, Conselho Escolar e Comunidade escolar, para o repasse de

todos os encontros.

7. Modalidades de Ensino

A EMEF Dr. Luís Viana Neto atende a população antense nas seguintesmodalidades de Ensino:1. Ensino Fundamental, do 1º ao 5º Ano;2. Educação Especial, atendendo em classes comuns de todos os níveise demais modalidades alunos com necessidades especiais físicas, mentais,sociais e educacionais;

7.1.Ensino FundamentalO Ensino Fundamental é a segunda etapa da Educação Básica e tem porfinalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comumindispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios paraprogredir no trabalho e em estudos posteriores.A criança ao ingressar no Ensino Fundamental traz consigo uma bagagemimportante da infância com sonhos, fantasias, medos e simbolismos.Precisa, pois, de um ensino que parta desse mundo de “maravilhamento”para o desenvolvimento cognitivo através da aprendizagem dos conteúdos

conceituais, procedimentais e atitudinais previstos nos ParâmetrosCurriculares Nacionais, objetivando atingir a formação de um cidadãocrítico, participativo e consciente de seus direitos e deveres.Em 2008, sob orientação do Programa Nacional de Ampliação do EnsinoFundamental/MEC-SEB e do Conselho Municipal de Educação a RedeMunicipal de Antas ampliou seu atendimento no Ensino Fundamental paranove anos, transformando as turmas de Alfabetização (Educação Infantil)em 1° Ano do Ensino Fundamental e assim progressivamente nas sériesseguintes até a implantação total do Projeto de Ampliação do EnsinoFundamental de Nove Anos, após aprovação do Conselho Municipal de

Educação, Resolução CME nº 01, de 02 de fevereiro de 2008. A ampliaçãotem se dado de forma natural, com a Rede tendo a capacidade de atender

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a todas as crianças de seis anos de idade, iniciando nesta etapa seuprocesso de alfabetização.Com a implantação da 2ª fase do Ensino Fundamental em 2009, para 2010atenderemos turmas do 3º Ano. Já que na rede municipal o 1º ano éoferecido na EMEF Jutahy Magalhães (desde 2008) e o 2º ano é oferecido naEMEF Dr. Luiz Viana Filho (desde 2009).

7.1.1. Marco Conceitual do Ensino Fundamental e aLegislaçãoAo longo dos anos a sociedade passou a exigir a escolarização de todos os

cidadãos. O Estado propõe o acesso universal ao ensino, a partir dissosurgem leis que organizam e dá sustentação a escola. Quanto ao EnsinoFundamental: Segundo a Lei de Diretrizes e Bases No 9394/96:“ Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:(...)V - oferecer à educação infantil em creches e pré-escolas, e, comprioridade, o ensino fundamental permitido a atuação em outros níveis deensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidadesde sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimosvinculados pela Constituição Federal a manutenção e desenvolvimento doensino.VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluídopela Lei no 10.709, de 31.7.2003)(...)Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, seráorganizada de acordo com as seguintes regras comuns:I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas porum mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o temporeservado aos exames finais, quando houver;

II - a classificação em qualquer serie ou etapa, exceto a primeira do ensinofundamental, pode ser feita:a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a serieou fase anterior, na própria escola;b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feitapela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência docandidato e permita sua inscrição na serie ou etapa adequada, conformeregulamentação do respectivo sistema de ensino;III - nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por serie, o

regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que

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preservada a seqüência do currículo, observadas as normas do respectivosistema de ensino;IV - poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de seriesdistintos, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para oensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;V - a verificação do rendimento escolar observara os seguintes critérios:a) avaliação continua e cumulativa do desempenho do aluno, comprevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dosresultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;c) possibilidade de avanço nos cursos e nas series mediante verificação doaprendizado;d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos aoperíodo letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a seremdisciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto noseu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigido afreqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas

para aprovação;VII - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares,declarações de conclusão de serie e diplomas ou certificados de conclusãode cursos, com as especificações cabíveis.(...)

Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma basenacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino eestabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelascaracterísticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e

da clientela.§ 1o Os currículos a que se refere o caput  devem abranger,obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, oconhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política,especialmente do Brasil.§ 2o O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nosdiversos níveis da educação básica, de forma a promover odesenvolvimento cultural dos alunos.§ 3o A educação física, integrada a proposta pedagógica da escola, ecomponente curricular da Educação Básica, ajustando-se as faixas etárias e

as condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.

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§ 3o A educação física, integrada a proposta pedagógica da escola, ecomponente curricular obrigatório da Educação Básica, ajustando-se asfaixas etárias e as condições da população escolar, sendo facultativa noscursos noturnos. (Redação dada pela Lei no 10.328, de 12.12.2001)§ 3o A educação física, integrada a proposta pedagogica da escola, ecomponente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua praticafacultativa ao aluno: (Redação dada pela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; (Incluídopela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)

II – maior de trinta anos de idade; (Incluído pela Lei no 10.793, de10.12.2003)III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar,estiver obrigado a pratica da educação física; (Incluído pela Lei no 10.793,de 1o.12.2003)IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;(Incluído pela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)V – (VETADO) (Incluído pela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)VI – que tenha prole. (Incluído pela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)§ 4o O ensino da Historia do Brasil levara em conta as contribuições das

diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro,especialmente das matrizes indígena, africana e européia.§ 5o Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, apartir da quinta serie, o ensino de pelo menos uma língua estrangeiramoderna, cuja escolha ficara a cargo da comunidade escolar, dentro daspossibilidades da instituição.§ 6o A musica devera ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, docomponente curricular de que trata o § 2o deste artigo. (Incluído pela Lei no11.769, de 2008)Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e

particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre Historia e Cultura Afro-Brasileira. (Incluído pela Lei no 10.639, de 9.1.2003)§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluir oestudo da Historia da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, acultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica epolítica pertinentes a Historia do Brasil.(Incluído pela Lei no 10.639, de9.1.2003)§ 2o Os conteúdos referentes a Historia e Cultura Afro-Brasileira serãoministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de

Educação Artística e de Literatura e Historia Brasileiras. (Incluído pela Lei no10.639, de 9.1.2003)

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§ 3o (VETADO) (Incluído pela Lei no 10.639, de 9.1.2003)

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensinomédio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da historia ecultura afro-brasileira e indígena. (Redação dada pela Lei no 11.645, de2008).§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluir diversosaspectos da historia e da cultura que caracterizam a formação dapopulação brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo

da historia da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povosindígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índiona formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nasáreas social, econômica e política, pertinentes a historia do Brasil. (Redaçãodada pela Lei no 11.645, de 2008).§ 2o Os conteúdos referentes a historia e cultura afro-brasileira e dos povosindígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículoescolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura ehistoria brasileiras. (Redação dada pela Lei no 11.645, de 2008).Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda,

as seguintes diretrizes:I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos edeveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e a ordem democrática;II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cadaestabelecimento;III - orientação para o trabalho;IV - promoção do desporto educacional e apoio as praticam desportivasnao-formais.Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemasde ensino promoverão as adaptações necessárias a sua adequação as

peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidadese interesses dos alunos da zona rural;II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolaras fases do ciclo agrícola e as condições climáticas;III - adequação a natureza do trabalho na zona rural.(...)

Seção IIIdo Capitulo II

Do Ensino Fundamental

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Art. 32. O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos,obrigatório e gratuito na escola publica, terá por objetivo a formação básicado cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei no 11.114, de 2005)

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove (nove)anos, gratuito na escola publica, iniciando-se aos seis (seis) anos de idade,terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dadapela Lei no 11.274, de 2006)I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios

básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do calculo;II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, datecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista aaquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes evalores;IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedadehumana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.§ 1o E facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamentalem ciclos.

§ 2o Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por serie podemadotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, semprejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas asnormas do respectivo sistema de ensino.§ 3o O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa,assegurada as comunidades indígenas a utilização de suas línguasmaternas e processos próprios de aprendizagem.§ 4o O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distanciautilizado como complementação da aprendizagem ou em situaçõesemergenciais.

§ 5o O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente,conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendocomo diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatutoda Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição dematerial didático adequado. (Incluído pela Lei no 11.525, de 2007).

Art. 33. O ensino religioso, de matricula facultativa, constitui disciplina doshorários normais das escolas publicas de ensino fundamental, sendooferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferênciasmanifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter:

I - confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seuresponsável ministrada por professores ou orientadores religiosos

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preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidadesreligiosas; ouII - interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidadesreligiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivoprograma.Art. 33. O ensino religioso, de matricula facultativa, e parte integrante daformação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais dasescolas publicas de ensino fundamental, assegurado o respeito àdiversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de

proselitismo. (Redação dada pela Lei no 9.475, de 22.7.1997)§ 1o Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para adefinição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas paraa habilitação e admissão dos professores.§ 2o Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelasdiferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos doensino religioso.”

Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menosquatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente

ampliado o período de permanência na escola.§ 1o São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativasde organização autorizadas nesta Lei.§ 2o O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempointegral, a critério dos sistemas de ensino.

A EMEF Dr. Luís Viana Neto, visando atender a qualidade do ensinoministrado nas suas escolas, ressignifica a proposta pedagógica, visandoembasar a construção do Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolargarantindo a qualidade e a equidade possibilitando aos estudantes a

aquisição dos conhecimentos sociais, culturais e tecnológicos necessáriosao prosseguimento de seus estudos e a vivência plena da cidadania.

7.1.2. Princípios Norteadores e Objetivos do EnsinoFundamental

7.1.2.1. PrincípiosO Ensino Fundamental da EMEF Dr. Luís Viana neto fundamenta -se nosseguintes princípios:

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a) Promoção da inclusão, do exercício da cidadania, do dialogo, da Justiça eda igualdade como agentes de transformação da sociedade através DaEducação Libertadora.b) Educação como processo de formação de pessoas capazes de Construirposturas e relações critica autônomas e criativas frente as Desigualdades einjustiças sociais.c) Respeito às diferentes culturas, no que se refere à etnia, gênero, opçãosexual, política e religiosa, valores, historia de um povo, organizaçõespopulares e condição social.

d) Educação como direito de todos/as construindo a participaçãodemocrática e qualidade social.e) Uma pratica educativa que promova a autoestima, a autonomia, acapacidade criativa, numa vivencia prazerosa, respeitando ascaracterísticas individuais.f) Uma pratica educativa, visando à qualidade e a equidade entre o ensinoda zona urbana e o ensino da zona rural.g) Construção de valores humanistas: respeito, solidariedade, justiça,sensibilidade, igualdade, trabalho, honestidade, participação, humildade erespeito às diferenças.

h) Valorização e articulação do saber popular ao conhecimento cientifico,através da ação-reflexão-acão.i) Integração das áreas dos conhecimentos entre si e com a vida, atraves deuma proposta interdisciplinar, para que se garanta um currículo voltadopara as diferentes realidades, transcendendo o espaço físico da Escola erealizando inter-relações com as demais instituições da sociedade.

  j) Avaliação emancipatoria tendo como principio a construção social doconhecimento, como processo continuo de caráter diagnostico coletivo equalitativo, respeitando os diferentes tempos e ritmos.k) Escola como instituição integrante e atuante nas dinâmicas sociais, não

alheia as vocações produtivas e potencialidades de desenvolvimentoregional, envolvida em ações de sustentabilidade sociocultural- economica–ambiental.

7.1.2.2. Objetivos7.1.2.2.1. Objetivo GeralProporcionar aos alunos e alunas do Ensino Fundamental, da EMEF Dr. LuísViana neto, acesso e permanência através de um ensino de qualidade;qualificação social e o desenvolvimento da cidadania, dando possibilidades,a essas crianças e jovens de continuação de estudos, sem perder de vista o

enriquecimento sociocultural e o respeito aos valores que são inerentes aosgrupos humanos.

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7.1.2.2.2. Objetivos EspecíficosSão objetivos específicos do Ensino Fundamental:- Oferecer ao aluno do Ensino Fundamental um aporte de conhecimentossobre os diferentes campos do saber que constituem este nível de ensino.- Estimular o desenvolvimento de competências e habilidades gerais, nocampo da cognição possibilitando aprendizagem efetiva.- Estimular a afetividade e a sociabilidade na construção de laçosrelacionais sadios e cooperativos.

- Oportunizar condições para que o aluno de continuidade aos estudos.- Possibilitar aos educandos e educandas a compreensão da realidade emque vivem.- Promover a inclusão social através do despertar do espíritoempreendedor.- Oportunizar o desenvolvimento pessoal, oferecendo uma visão ampla daspossibilidades de futuro, tanto do mundo do trabalho quanto das relaçõesinterpessoais, criando perspectivas de sucesso.

7.1.3. Metodologia, Conteúdos de Ensino e Recursos Pedagógicos

A metodologia de trabalho no espaço escolar baseia-se no pressuposto queentende o sujeito como ser ativo e de relações. O conhecimento e dinâmico,socialmente construído em múltiplos lugares, referenciam e vivenciam.A aula e concebida como um espaço de compartilhamento, em que oconhecimento vai sendo reinterpretado e incorporado ao pensamentoexperiencial prévio e na convivência com múltiplas linguagens virtuais, numprocesso de transição continua, num universo heterogêneo em que oaprender esta relacionada ao dialogo, entendido como intercambio ereflexão.

A construção do conhecimento estará presente como uma organizaçãoestrutural, explicada a partir do vivido, podendo assim, reconstruí-lo,transformá-lo. Conhecer não e somente explicar: conhecer e algo que se daa partir da vivencia, ou seja, da ação sobre o objeto de conhecimento. Nãohá conhecimento sem estruturação, sistematização e reflexão sobre ovivido.Portanto, o desenvolvimento dos conteúdos resultara de um esforçoconstante em partir do cotidiano dos alunos, dos seus espaços de vivencia,de suas experiências, das coisas que conhecem.O trabalho interdisciplinar e fundamental para complementar a proposta

pedagógica que não vê disciplinas e temas afins como compartimentosestanques, bem como, o/a educando/a passa a perceber as relações

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existentes entre as diferentes áreas do conhecimento. Através de umtrabalho interdisciplinar, garante-se o acesso aos conhecimentosproduzidos historicamente pela humanidade, fazendo com que os/aseducados/as percebam que os conhecimentos escolares fazem parte de seumundo.A interdisciplinaridade e possível acontecer numa organização disciplinar,uma vez que nela duas ou mais disciplinas relacionam seus conteúdos paraaprofundar o conhecimento. “O ensino posto, desta forma, serve para quealunos e alunas analisem os problemas, não só da perspectiva de uma

única e concreta disciplina, mas também do ponto de vista de outras áreasdo conhecimento diferentes.” (SANTOME, 1998, p. 113)O trabalho interdisciplinar contribui para que professores se sintamparticipes de uma equipe, com metas comuns a serem encaradas demaneira cooperativa.

… as instituições educacionais desejam preparar o individuo

  para o futuro, para aceitar responsabilidades para tomar 

decisões morais e políticas que precisam estar fundamentadas

em juízos, pautadas na razão, e ser fruto de processos de

reflexão critica, nos quais seja considerado um maior numero

 possível de informações e perspectivas.(SANTOME, 1998, p 123).

Isso, só será possível, na medida em que o conhecimento for consideradodireito de todos, e que todos a ele tenham acesso, de forma que sejapossível o entendimento e a transformação desta mesma realidade.A concepção de metodologia, conteúdos de ensino e recursos pedagógicosse fundamentam no PPP desta EMEF baseada nos Parâmetros CurricularesNacionais, concebida na corrente construtivista e sócio-interacionista,condizentes com a formação em nível superior de quase todos os docentes,avançando significativamente na metodologia de projetos.Conforme

preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, esta EMEF tevee tem autonomia para definir seu Projeto Político-Pedagógico, expressandonossas concepções metodológicas e de conteúdos de ensino, bem como aforma de explorar os recursos de ensino disponíveis.Entendemos método como o caminho para atingir um objetivo e métodosde ensino como um conjunto de ações, passos, condições externas eprocedimentos para aprendizagem.Os métodos de ensino desta EMEF se fundamentam na concepção dereflexão e ação sobre a realidade educacional, sobre a lógica interna e asrelações entre os objetos, fatos e problemas dos conteúdos de ensino, de

modo a vincular, em todo momento, o processo de conhecimento e aatividade prática humana no mundo. Delineamos a metodologia de ensino a

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partir da realidade concreta construída pelos alunos e professores, tendocomo pressuposto básico alcançarmos o processo construtivista comprojeções para o sócio-interacionismo, numa base que julgamos ser ativa,dialógica e criativa. A metodologia de projetos se encaixa perfeitamentenesta proposta, pois proporciona que alunos e professores planejem juntosos meios para a aprendizagem e os produtos a que se quer chegar,construindo pró-ativamente o conhecimento e desenvolvendo tambémhabilidades e valores.Partimos da idéia de que o aluno entrará em contato simultâneo com o

material e os conteúdos num processo de ir e vir, com um contínuoprocesso de avaliação para as devidas retomadas. Este contato fará comque o aluno desde cedo interaja com os diferentes conhecimentos e omundo, oportunizando formular hipóteses e resolver problemas;construindo seu conhecimento a partir da troca de informações com o meio,por intermédio de suas próprias ações.A interação professor-aluno deve se dar na horizontalidade, facilitando orespeito mútuo, a troca de informações e experiências, viabilizando oprazer de aprender e o prazer de ensinar. Fazendo da escola um lugaragradável, com trabalhos em grupo, experiências, jogos, passeios e

excursões dirigidas; desenvolvendo sua criticidade e cooperação;estruturando cada técnica à realidade do aluno, sem perder de vista orespeito à individualidade do mesmo.Os conteúdos de ensino referem-se aos conceitos, informações, habilidades,hábitos, modos valorativos e atitudinais de atuação social organizadosdidaticamente, tendo em vista a assimilação ativa e aplicação pelos alunosna sua prática de vida. Englobam, portanto: conceitos, idéias, fatos,processos, princípios, leis científicas, regras, habilidades cognitivas, modosde atividade, métodos de compreensão e aplicação, hábitos de estudo, detrabalho e de convivência social, atitudes e convicções do professor e dos

alunos, nos exercícios, nos métodos e formas de organização do ensino.O ensino dos conteúdos deve ser visto como a ação recíproca entre amatéria, o ensino e o estudo dos alunos. Através do ensino criam-se ascondições para assimilação consciente e sólida de conhecimentos,habilidades e atitudes, e, nesse processo, os alunos formam suascapacidades e habilidades intelectuais para se tornarem, sempre mais,sujeitos da própria aprendizagem.Os Programas Curriculares foram construídos com base nos ParâmetrosCurriculares Nacionais, incluindo também os conteúdos regionais e locais.Observando-se as Matrizes Curriculares adotadas na Rede Municipal de

Ensino, os conteúdos serão organizados nas seguintes disciplinas: LínguaPortuguesa, Matemática, Ciências Naturais, Geografia, História, Arte,

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Educação Física e Ensino Religioso, incluindo ainda os Temas Transversaisbem como as adequações curriculares para atendimento aos alunos comnecessidades especiais.O processo educacional que adotamos dá-nos oportunidades diversas paraestimularmos o aluno no decorrer do processo de aprendizagempropiciando um ambiente agradável à permanência do mesmo na escola. Orecurso principal deve estar vinculado com as mais variadas formas detrabalhar o lúdico na sala de aula, propiciando um planejamentointerdisciplinar.

Respeitamos o conhecimento do aluno como a expressão verbal, sonora evisual. O que pretendemos é ressaltar essas expressões, através derecursos humanos e materiais.Quanto aos recursos humanos, trabalhamos com professores, alunos,direção, coordenador pedagógico, corpo administrativo e comunidade. Nosrecursos materiais são usados: livros literários e didáticos, dicionários,apostilas, jogos pedagógicos, brincadeiras, cartazes, bancos de textos,

 jograis, TV, vídeo, DVD, CD e som, rádio, experiências diretas e simuladas,exposições pedagógicas, mapas, globos, álbum seriado, gravuras,flanelógrafo, quadro valor de lugar – QVL, murais, quadro-negro, giz,

material esportivo como bolas, cordas e outros objetos diversos.A definição dos conteúdos, procedimentos e recursos de ensino devem serexpressos no planejamento diário do professor, possibilitando umaseqüência equilibrada e sistemática do fazer pedagógico, aindafavorecendo ao acompanhamento dos coordenadores ao desempenho de

professores e alunos.

7.1.4. Currículo7.1.4.1. Concepção de Currículo

Currículo e compreendido como “a porção da cultura em termos deconteúdos e praticas (de nino e aprendizagem, de avaliação etc.) – que, porser considerado relevante num dado momento histórico, e tanto trazidapara a escola, quanto entra como elemento constitutivo das PedagogiasCulturais” (VEIGA-NETO, 2004, p.52).A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN), de 1996, orienta para umcurrículo de base nacional comum para o Ensino Fundamental.No capitulo da Educação Básica, define-se que "os currículos do ensinofundamental devem ter uma base nacional comum, a ser complementada,em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma partediversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade,da cultura, da economia e da clientela”.

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A LDBEN sugere uma flexibilidade dos currículos, na medida em que seadmite a incorporação de disciplinas que podem ser escolhidas levando emconta o contexto local. No ensino nas zonas rurais, por exemplo, e admitidaà possibilidade de um currículo "apropriado as reais necessidades einteresses dos alunos".Um currículo voltado para o Ensino Fundamental tem o seu processoidentitario, traduzido no seu cotidiano escolar, através do entrelaçamentodos saberes, praticas e subjetividades do sujeito da comunidade escolar. Apartir de saberes definidos como “conteúdos curriculares”, o currículo e

construído e reinventado num movimento vivo e complexo detransformação.Segundo Coll (apud Brasil, 2002, p. 80):

[...] a inovação curricular não consiste apenas em

mudar, ou tentar mudar, o que se ensina e se aprende

na escola. Tão importante quanto o que se ensina e se

aprende e como se ensina e se aprende. Na verdade,

hoje sabemos que ambos os aspectos são

indissociáveis. O que finalmente os alunos aprendem

na escola depende em boa medida de como o

aprendem; e o que finalmente nos professoresconseguimos ensinar aos nossos alunos e indissociável

de como lhes ensinamos.Essa proposta curricular 

 pretende inverter a lógica histórica de escolarização

dos/as educandos/as, compreendendo que o humano e

um sujeito complexo, socio-historico, produtor, autor e

ator dos espacos nos quais interage, e que necessita

compreender-se como alguem que atua na construcao

da vida, do trabalho, do mundo.

7.1.4.2. Organização CurricularCaracteristicas Organizacionais do nivel de Ensino:7.1.4.2.1. Denominação: Ensino Fundamental7.1.4.2.2.Primeira etapa:Series Iniciais - 1a a 4a Serie (em processo de extincao)Anos Iniciais – 1o ao 5o Ano (sendo implantado)7.1.4.2.3.Carga Horária Anual: minimo de 800 horas distribuidas em 200dias letivos -7.1.4.2.4. Duração:7.1.4.2.4. 1. Ensino Fundamental de 8 anos (em processo de extincao)

7.1.4.2.4.2. Ensino Fundamental de 9 anos (em implantacao)7.1.4.2.5. Normas de Funcionamento:

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7.1.4.2.5.1. Anos e Series Iniciais: Diariamente, com no minimo 4 horas detrabalho pedagogico efetivo.7.1.4.3. Matriz CurricularAs matrizes curriculares contemplam os componentes curriculares previstosna legislacao contemplando as multiplas realidades.7.1.4.4. Anos Iniciais

COMPONENTES CURRICULARES

COM

UM /BASENACIONA

L

ARTES

CIÊNCIAS NATURAIS

EDUCAÇÃO FÍSICA

ENSINO RELIGIOSO

GEOGRAFIA

HISTÓRIA

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

Obs: A Literatura Infantil deve ser trabalhada de forma interdisciplinar epode perpassar todos os componentes curriculares.

CARGA HORÁRIA

 Total de horas letivas diárias – 4 horas Total de horas letivas semanais – 20 horas

 Total de dias letivos – 200 dias

 Total de horas letivas – 800 horas

7.1.4.5. Planos de curso/ensino:Os saberes escolares estão longe de ser “essencias eternas e imutáveis”:eles se modificam segundo as épocas e dependem de relações de forcaentre diferentes grupos de pressão. Um dos tensionamentos de hoje e

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saber, por exemplo, se a Informática deve constituir uma disciplinaespecifica ou ser utilizada como ferramenta em todas as disciplinas.A escolha das disciplinas e de seus conteúdos decorre de uma reflexãogeral sobre o perfil do homem que se pretende formar.Na medida em que os saberes são definidos por programas e obedecem auma lógica que escapa aos alunos e alunas, esses saberes sempre correm orisco de ser “desvitalizados”. Mesmo que o professor use todo o temponecessário para explicar porque e útil conhecer o teorema de Pitágoras, elenunca chega a ser totalmente convincente. Para tanto, seria necessário que

os alunos estivessem “do mesmo lado do saber que ele”. Mas na verdadeeste e o lugar onde eles não estão e para estar lá precisam justamente quese envolvam nas aprendizagens em questão. Essa e a razão pela qual, tãofreqüentemente, os alunos e alunas têm a sensação que a única utilidadedos saberes e possibilitar que tenham êxito nos exercícios escolares.

  Toda a aprendizagem verdadeira requer a mobilização do interesse doaluno, quando há interesse, o esforço parece natural, o interesse dispensa orecurso a ameaça ou a sanção, transforma a sala de aula em local detrabalho, onde todos se mantêm ocupados e aproveitam o melhor possívelos recursos que são colocados a sua disposição.

Existem, pois, dois caminhos: buscar, nos interesses dos alunos, oselementos que permitirão enxertar aprendizagens escolares; ou buscar nossaberes escolares, os elementos que sejam suscetíveis de convergir com osinteresses dos alunos. Trata-se de “construir pontes” entre a lógica dossaberes impostos e a dos interesses dos alunos.Philippe Meirieu nos coloca que “os saberes escolares podem superar esseentrave desde que se volte a sua gênese, remetendo-os ao lugar queocuparam na historia dos homens, fazendo deles não “utilidades escolares”,mas verdadeiros objetos culturais” com seu próprio poder de atração. Destemodo, o professor suscita um interesse de ordem antropológica em seus

alunos e alunas; que pode levar a uma identificação com a condiçãohumana que mobiliza a inteligência de todo o sujeito e o vincula a historiada qual e herdeiro (2005, p.83).A inserção do conteúdo no movimento do conhecimento restitui aossaberes escolares seu “sabor”; saber e sabor têm a mesma raiz latina, opapel da escola e recuperar essa unidade semântica, fazer dos saberesobjetos de interesses em si mesmos, permitirem a cada aluno inserir-se naaventura coletiva do conhecimento.O Plano Curso e de Ensino não são somente uma lista de objetivos queprecisam ser atingidos, compõem uma forma de organização que,

certamente pode ser adaptada por cada professor (a), mas que deve serrespeitada por todos por uma questão de equidade – para que todos os

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alunos tenham a mesma referencia e possam transferir-se sem serempenalizados; por uma questão de coerência – ha conhecimentos quecontinuam sendo pré-requisitos indispensáveis; por uma questão deorganização – o trabalho deve inserir-se em um contexto, construindo umpercurso que de sentido a escola e a aprendizagem.Sem o Plano Curso e de Ensino, os (as) professores (as) trabalhariam nainsegurança e isso acarretaria ao aluno (a) dificuldades com relação àcontinuidade dos estudos.A EMEF Dr. Luís Viana Neto sugere os Planos Curso e de Ensino a seguir

relacionados, baseados nos Parâmetros Curriculares Nacionais, visandosubsidiar os professores da rede municipal de elementos para a construçãode seus próprios Planos.

7.1.4.5.1. ANOS INICIAIS:7.1.4.5. 1.1 Língua PortuguesaAo longo das quatro primeiras series ou dos cinco primeiros anos do EnsinoFundamental, espera-se que os alunos adquiram progressivamente umacompetência em relação à linguagem que lhes possibilite resolverproblemas da vida cotidiana, ter acesso aos bens culturais e alcançar a

participação plena no mundo letrado. Para que essa expectativa seconcretize, o ensino de Língua Portuguesa devera organizar-se de modoque os alunos sejam capazes de:a) Expandir o uso da linguagem, sabendo assumir a palavra e produzirtextos — tanto orais como escritos — coerentes, coesos, adequados a seusdestinatários, aos objetivos a que se propõem e aos assuntos tratados;b) Utilizar diferentes registros, sabendo adequá-los as circunstancias dasituação comunicativa de que participam;c) Conhecer e respeitar as diferentes variedades lingüísticas do portuguêsfalado;

d) Compreender os textos orais e escritos com os quais se defrontam emdiferentes situações de participação social, interpretando-os corretamente einferindo as intenções de quem os produz;e) Valorizar a leitura como fonte de informação, via de acesso aos mundoscriados pela literatura e possibilidade de fruição estetica, sendo capazes derecorrer aos materiais escritos em função de diferentes objetivos;f) Utilizar a linguagem como instrumento de aprendizagem, sabendo comoproceder para ter acesso, compreender e fazer uso de informações contidasnos textos: identificar aspectos relevantes; organizar notas; elaborarroteiros; compor textos coerentes a partir de trechos oriundos de diferentes

fontes; fazer resumos, esquemas, etc.;

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g) Valer-se da linguagem para melhorar a qualidade de suas relaçõespessoais, sendo capazes de expressar seus sentimentos, experiências,ideias e opiniões, bem como de acolher, interpretar e considerar os dosoutros, contrapondo-os quando necessario;h) Usar os conhecimentos adquiridos por meio da pratica de reflexão sobrea lingua para expandirem as possibilidades de uso da linguagem e acapacidade de analise critica;i) Conhecer e analisar criticamente os usos da lingua como veiculo devalores e preconceitos de classe, credo, genero ou etnia.

7.1.4.5.1.1.1. Competências, Habilidades e os Conhecimentos deLíngua PortuguesaAo longo das quatro Series ou cinco Anos do Ensino Fundamental o(a)educando(a) devera:a) Vivenciar as quatro experiencias básicas: ouvir, falar, ler e escrever comcompetência e autonomia;b) Valer-se da língua materna como instrumento de construção doconhecimento e componente da expressão, comunicação e interação social;c) Utilizar a oralidade como discurso e como meio de socialização;

d) Empregar corretamente as estruturas da língua;e) Adquirir competência e gosto pela leitura de textos;f) Dominar o código escrito e suas convenções enquanto uma tecnologia aserviço da construção de significados.g) Utilizar diferentes registros, inclusive os mais formais da variedadelinguistica valorizada socialmente, sabendo adequá-los as circunstancias dasituação comunicativa de que participam;h) Conhecer e respeitar as diferentes variedades linguisticas do portuguêsfalado;i) Compreender os textos orais e escritos com os quais se defrontam em

diferentes situações de participação social, interpretando-os corretamente einferindo as intenções de quem o produz;

 j) Utilizar a linguagem como instrumento de aprendizagem, sabendo comoproceder para ter acesso, compreender e fazer uso de informações contidasnos textos: identificar aspectos relevantes, organizar notas, elaborarroteiros, compor textos coerentes a partir de trechos oriundos de diferentesfontes, fazer resumos, índices, esquemas, etc.k) Tornar-se falante seguro; capaz de dizer o seu pensamento de forma aatingir seus objetivos, exercendo seus direitos de cidadão.l) Tornar-se ouvinte sensível e participativo, ter interesse por ouvir e

manifestar sentimentos, experiências, ideias e opiniões.

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m) Ler com compreensão diferentes tipos de textos silenciosa e/ouoralmente;n) Mostrar interesse por ler e ouvir a leitura especialmente de textosliterários e informativos e por compartilhar opiniões, ideias e preferências(ainda que com ajuda);o) Mostrar interesse em tomar emprestados livros do acervo da bibliotecaescolar;p) Utilizar a leitura como fonte de prazer, de informação e deaprendizagem, como meio de aperfeiçoamento e enriquecimento pessoal;

q) Ser auto-exigente na sua leitura e valorizar a própria compreensão dotexto;r) Ter atitude critica diante de mensagens transmitidas pelos textosescritos;s) Possuir atitude ativa e inquisitiva diante dos textos: fazer perguntas,estabelecer relações com o já sabido, formular hipóteses, formular

 julgamentos e opiniões pessoais;t) Manter atitude atenta e concentrada, de silencio e ordem na leituraindividual ou de grupo, participar ativamente nas tarefas de preparação ecomentário do texto;

u) Possuir o habito de leitura na escola e em casa, utilizar a bibliotecaespontaneamente.v) Reconhecer a literatura como uma das formas de expressão estética dahumanidade;w) Valorizar a leitura como fonte de entretenimento e saber;x) Escrever e usar a lingua de forma clara, com sequencia, conseguindotransmitir sua mensagem;y) Demonstrar autoconceito positivo, valorizar as próprias possibilidades dereflexão e argumentação sobre o que escreve;z) Aceitar suas limitações como desafios a serem superados;

aa) Preocupar-se com a qualidade das produções escritas próprias, tanto noque se refere aos aspectos textuais como a apresentação gráfica;ab) Revisar seus próprios textos a partir de uma primeira versão, e comajuda do professor, redigir ate considerá-los bem escritos para o momento;ac) Ser auto-exigente na realização de suas produções e valorizar a clareza,a ordem e a limpeza de seus textos;ad) Ter o habito de revisar com atenção seus escritos.ae) Empregar corretamente as estruturas linguisticas, apropriando-se dasregras em suas escritas e falas;af) Manter atitude ativa na identificação de problemas gramaticais e na

busca de recursos para solucioná-los;ag) Utilizar o domínio linguistico para desvendar e ampliar o mundo;

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ah) Combinar recursos expressivos linguisticos e nao-linguisticos parainterpretar e produzir mensagens com diferentes intenções comunicativas;ai) Respeitar as colocações de outras pessoas, tanto no que se refere àsideias quanto ao modo de falar;aj) Compreender e expressar-se através de mensagens orais e escritaslevando em conta as diferentes intenções e contextos de comunicação.ak) Produzir textos criativos, utilizar detalhes e recursos diversos na escrita.

7.1.4.5. 1.1.2. Ciências Naturais

Os objetivos de Ciências Naturais no Ensino Fundamental são concebidospara que o aluno desenvolva competências que lhe permitamcompreender o mundo e atuar como individuo e como cidadão, utilizandoconhecimentos de natureza cientifica e tecnológica. Ao longo do EnsinoFundamental os alunos deverão construir competências que os permitam:a) Compreender a natureza como um todo dinâmico, sendo o ser humanoparte integrante e agente de transformações do mundo em que vive;b) Identificar relações entre conhecimento cientifico, produção detecnologia e condições de vida, no mundo de hoje e em sua evoluçãohistórica;

c) Formular questões, diagnosticar e propor soluções para problemas reaisa partir de elementos das Ciências Naturais, colocando em praticaconceitos, procedimentos e atitudes desenvolvidos no aprendizado escolar;d) Saber utilizar conceitos científicos básicos, associados à energia,matéria, transformação, espaço, tempo, sistema, equilíbrio e vida;e) Saber combinar leituras, observações, experimentações, registros, etc.,para coleta, organização, comunicação e discussão de fatos e informações;f) Valorizar o trabalho em grupo, sendo capaz de ação critica e cooperativapara a construção coletiva do conhecimento;g) Compreender a saúde como bem individual e comum que deve ser

promovido pela ação coletiva;h) Compreender a tecnologia como meio para suprir necessidadeshumanas, distinguindo usos corretos e necessários daqueles prejudiciais aoequilíbrio da natureza e ao homem.

7.1.4.5. 1.1.2.1. Competências, Habilidades e os ConhecimentosCientíficosAo longo das quatro Series ou cinco Anos do Ensino Fundamental o(a)educando(a) devera:BIODIVERSIDADE / ECOLOGIA:

a) Compreender a natureza como um todo dinâmico, sendo o ser humanoparte integrante e agente de transformação do mundo em que vive;

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b) Identificar as relações entre o conhecimento cientifico, produção detecnologia e condições de vida, no mundo de hoje e em sua evoluçãohistórica;c) Observar, registrar e comunicar semelhanças e diferenças entre diversosambientes;d) Estabelecer relações entre características e comportamentos dos seresvivos e condições do ambiente em que vivemos, valorizando a diversidadeda vida;e) Contribuir ativamente para a defesa, a conservação e a melhoria do meio

ambiente;f) Caracterizar espaços do planeta possíveis de serem ocupados pelohomem, considerando as condições de qualidade de vida;g) Caracterizar materiais recicláveis e processo de tratamento de algunsmateriais dos resíduos;h) Identificar e compreender as relações entre solo, água e seres vivos nosfenômenos de escoamento da água, erosão e fertilidade dos solos, nosambientes urbano e rural;i) Caracterizar causas e conseqüências da poluição das águas, do ar e dosolo;

  j) Compreender e estabelecer relações entre fatos e fenômenos do meionatural e social;INTERATIVIDADE:k) Formular questões, fazer diagnostico e propor soluções para problemasreais, colocando em pratica conceitos, procedimentos e atitudesdesenvolvidas em aula;l) Combinar leituras, observações, experimentações, registros, para coleta,organização, comunicação e discussão de fatos e informações;m) Formular perguntas e suposições sobre o assunto em estudo;n) Organizar e registrar informações por meio de desenhos, quadros,

esquemas, listas e pequenos textos, sob orientação do professor;o) Utilizar as informações obtidas para justificar suas idéias;p) Buscar e coletar informações por meio da observação, daexperimentação, de entrevistas e visitas, conforme requer o assunto emestudo e sob orientação do professor;ANIMAIS:q) Classificar materiais, objetos e seres vivos segundo características epropriedades;O HOMEM:r) Observar e identificar as características do corpo humano, investigando o

ciclo vital e respeitando as diferenças individuais;

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s) Compreender o corpo humano como um todo integrado e a saúde comobem-estar físico, social e psíquico do individuo;t) Valorizar e utilizar atitudes e comportamentos favoráveis a saúde, emrelação à alimentação e a higiene pessoal, desenvolvendo aresponsabilidade no cuidado com o próprio corpo e com o espaço quehabita;u) Compreender o alimento como fonte de matéria e energia para ocrescimento e manutenção do corpo;v) Estabelecer relação entre a falta de asseio corporal, a higiene ambiental

e a ocorrência de doenças no homem;w) Identificar as defesas naturais e estimuladas (vacinas) do corpo;x) Responsabilizar-se no cuidado com os espaços que habita e com opróprio corpo, incorporando hábitos de higiene e alimentação, repouso elazer;y) Identificar os processos de captação, distribuição e armazenamento deágua e os modos domésticos de tratamento da água;ENERGIA:z) Identificar diferentes manifestações de energia, luz, calor, eletricidade esom;

aa) Reconhecer alguns processos de transformação de energia da naturezae por meio de recursos tecnológicos;ab) Reconhecer processos e etapas de transformação de materiais emobjetos;ac) Realizar experimentos sobre os materiais e objetos do ambiente parainvestigar características e propriedades dos materiais e de algumas formasde energia.

7.1.4.5. 1.3. MatemáticaAs finalidades do ensino de Matemática indicam como objetivos do Ensino

Fundamental, levar o aluno a:a) Identificar os conhecimentos matemáticos como meios paracompreender e transformar o mundo a sua volta e perceber o caráter de

 jogo intelectual, característico da Matemática, como aspecto que estimula ointeresse, a curiosidade, o espírito de investigação e o desenvolvimento dacapacidade para resolver problemas;b) Fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e qualitativosdo ponto de vista do conhecimento e estabelecer o maior numero possívelde relações entre eles, utilizando para isso o conhecimento matemático;selecionar, organizar e produzir informações relevantes, para interpretá-las

e avaliá-las criticamente;

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c) Resolver situa coes, sabendo validar estratégias e resultados,desenvolvendo formas de raciocínio e processos, como dedução, indução,intuição, analogia, estimativa, e utilizando conceitos e procedimentosmatemáticos, bem como instrumentos tecnológicos disponíveis;d) Comunicar-se matematicamente, ou seja, descrever, representar eapresentar resultados com precisão e argumentar sobre suas conjecturas,fazendo uso da linguagem oral e estabelecendo relações entre ela ediferentes representações matemáticas;e) Estabelecer conexões entre temas matemáticos de diferentes campos e

entre esses temas e conhecimentos de outras áreas curriculares;f) Sentir-se seguro da própria capacidade de construir conhecimentosmatemáticos, desenvolvendo a auto-estima e a perseverança na busca desoluções;g) Interagir com seus pares de forma cooperativa, trabalhandocoletivamente na busca de soluções para problemas propostos,identificando aspectos consensuais ou não na discussão de um assunto,respeitando o modo de pensar dos colegas e aprendendo com eles.

7.1.4.5. 1.3.1. Competências, Habilidades e os Conhecimentos

MatemáticosAo longo das quatro Series ou cinco Anos do Ensino Fundamental o (a)educando (a) devera:a) Estabelecer correspondência entre quantidade/numeral;b) Compreender o valor posicional do algarismo na composição numéricadecimal;c) Posicionar corretamente os algarismos na composição do numero;d) Adicionar, subtrair, multiplicar, dividir quantidades: unidades, dezenas,centenas, milhares, etc.;e) Ler, compreender e solucionar as situações matemáticas com o uso de

material concreto;f) Ler, compreender e solucionar as situações problemas através do calculomental e do uso de algoritmos;g) Utilizar a linguagem matemática para expressar operações e/ou fornecerinformações;h) Manipular o compasso, a régua, a calculadora, o transferidor,solucionando situações problemas cotidianas;i) Operar em busca de soluções considerando as probabilidades;

 j) Construir tabelas e/ou gráficos expressando resultados de pesquisa;k) Fazer uso do sistema de medidas: tempo, superfície, volume, massa,

capacidade, comprimento; buscando resolver questões do cotidianomatemático;

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l) Abstrair quantidades operando com o calculo mental;m) Perseguir resultados em situações matemáticas complexas, que exigemmais de um raciocínio;n) Realizar as operações inversas para a verificação e confirmação de suashipóteses operatórias;o) Reconhecer numerais romanos úteis a vida;p) Operar, comparar e simplificar frações;q) Reconhecer linhas, formas, figuras e sólidos geométricos;r) Calcular porcentagens em situações cotidianas;

s) Ler e escrever números decimais;t) Adicionar, subtrair, multiplicar e dividir números decimais;u) Reconhecer a aplicação pratica dos números inteiros.

7.1.4.5. 1.4. HistóriaEspera-se que, ao longo do ensino fundamental, os alunos gradativamentepossam ler e compreender sua realidade posicionar-se, fazer escolhas eagir criteriosamente. Nesse sentido, os alunos deverão ser capazes de:a) Identificar o próprio grupo de convívio e as relações que estabelecemcom outros tempos e espaços;

b) Organizar alguns repertórios histórico-culturais que lhes permitamlocalizar acontecimentos numa multiplicidade de tempo, de modo aformular explicações para algumas questões do presente e do passado;c) Conhecer e respeitar o modo de vida de diferentes grupos sociais, emdiversos tempos e espaços, em suas manifestações culturais, econômicas,políticas e sociais, reconhecendo semelhanças e diferenças entre eles;d) Reconhecer mudanças e permanências nas vivencias humanas,presentes na sua realidade e em outras comunidades, próximas oudistantes no tempo e no espaço;e) Questionar sua realidade, identificando alguns de seus problemas e

refletindo sobre algumas de suas possíveis soluções, reconhecendo formasde atuação políticas institucionais e organizações coletivas da sociedadecivil;f) Utilizar métodos de pesquisa e de produção de textos de conteúdohistórico, aprendendo a ler diferentes registros escritos, iconográficos,sonoros;g) Valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a diversidade,reconhecendo-a como um direito dos povos e indivíduos e como umelemento de fortalecimento da democracia.

7.1.4.5. 1.4.1. Competências, Habilidades e os ConhecimentosHistóricos

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Ao longo das quatro Series ou cinco Anos do Ensino Fundamental o (a)educando (a) devera:a) Reconhecer a evolução dos modos de vida no tempo e no espaço e asrelações de trabalho, sociais e culturais que caracterizam os seus modos devida;b) Comparar os diferentes modos de vida nos vários espaços e tempos,estabelecendo as semelhanças e diferenças, transformações epermanências;c) Compreender e distinguir a organização temporal e suas formas de

medida;d) Construir para si um “patrimônio” histórico-cultural para compreendersua origem no passado;e) Questionar a realidade, identificando problemas e buscando solução paraa construção de um mundo melhor;f) Reconhecer as manifestações culturais regionais, mostrando atitude derespeito, interesse e participação;g) Identificar o patrimônio cultural desenvolvendo atitude de respeito ecuriosidade pelos fatos que guarda;h) Conhecer a historia de Antas, da Bahia e do Brasil.

7.1.4.5. 1.5. GeografiaEspera-se que ao longo do Ensino Fundamental os (as) educandos (as)construam um conjunto de conhecimentos referentes a conceitos,procedimentos e atitudes relacionados a Geografia, que lhes permitam sercapazes de:a) Conhecer a organização do espaço geográfico e o funcionamento danatureza em suas múltiplas relações, de modo a compreender o papel dassociedades em sua construção e na produção do território, da paisagem edo lugar;

b) Identificar e avaliar as ações dos homens em sociedade e suasconseqüências em diferentes espaços e tempos, de modo a construirreferenciais que possibilitem uma participação propositiva e reativa nasquestões socioambientais locais;c) Compreender a espacialidade e temporalidade dos fenômenosgeográficos estudados em suas dinâmicas e interações;d) Compreender que as melhorias nas condições de vida, os direitospolíticos, os avanços técnicos e tecnológicos e as transformaçõessocioculturais são conquistas decorrentes de conflitos e acordos, que aindanão são usufruídas por todos os seres humanos e, dentro de suas

possibilidades, empenhar-se em democratizá-las;

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e) Conhecer e saber utilizar procedimentos de pesquisa da Geografia paracompreender o espaço, a paisagem, o território e o lugar, seus processosde construção, identificando suas relações, problemas e contradições;f) Fazer leituras de imagens, de dados e de documentos de diferentesfontes de informação, de modo a interpretar, analisar e relacionarinformações sobre o espaço geográfico e as diferentes paisagens;g) Saber utilizar a linguagem cartográfica para obter informações erepresentar a espacialidade dos fenômenos geográficos;h) Valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a sociodiversidade,

reconhecendo-a como um direito dos povos e indivíduos e um elemento defortalecimento da democracia.

7.1.4.5. 1.5.1. Competências, Habilidades e os ConhecimentosGeográficosAo longo das quatro Series ou cinco Anos do Ensino Fundamental o (a)educando (a) devera:a) Analisar a realidade enfocada, identificando os elementos e as relaçõesque organizam o espaço geográfico;b) Localizar-se no espaço assim como faz uso de referencias cientificas para

tal (pontos cardeais, sol, lua...);c) Identificar processos de transformação da geografia natural ouproduzidos pelo homem;d) Ler mapas e/ou plantas baixas e identificar sua linguagem;e) Reconhecer as diversidades presentes no espaço-geográfico,respeitando-as.

7.1.4.5. 1.6. Educação FísicaEspera-se que ao longo do ensino fundamental os alunos sejam capazes de:a) Participar de atividades corporais, estabelecendo relações equilibradas e

construtivas com os outros, reconhecendo e respeitando característicasfísicas e de desempenho de si próprio e dos outros, sem discriminar porcaracterísticas pessoais, físicas, sexuais ou sociais;b) Adotar atitudes de respeito mutuo dignidade e solidariedade emsituações lúdicas e esportivas, repudiando qualquer espécie de violência;c) Conhecer, valorizar, respeitar e desfrutar da pluralidade demanifestações de cultura corporal do Brasil e do mundo, percebendo-ascomo recurso valioso para a integração entre pessoas e entre diferentesgrupos sociais;d) Reconhecer-se como elemento integrante do ambiente, adotando hábitos

saudáveis de higiene, alimentação e atividades corporais, relacionando-os

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com os efeitos sobre a própria saúde e de recuperação, manutenção emelhoria da saúde coletiva;e) Solucionar problemas de ordem corporal em diferentes contextos,regulando e dosando o esforço em um nível compatível com aspossibilidades, considerando que o aperfeiçoamento e o desenvolvimentodas competências corporais decorrem de perseverança e regularidade edevem ocorrer de modo saudável e equilibrado;f) Reconhecer condições de trabalho que comprometam os processos decrescimento e desenvolvimento, não as aceitando para si nem para os

outros, reivindicando condições de vida dignas;g) Conhecer a diversidade de padrões de saúde, beleza e estética corporalque existem nos diferentes grupos sociais, compreendendo sua inserçãodentro da cultura em que são produzidos, analisando criticamente ospadrões divulgados pela mídia e evitando o consumismo e o preconceito;h) Conhecer, organizar e interferir no espaço de forma autônoma, bemcomo reivindicar locais adequados para promover atividades corporais delazer, reconhecendo-as como uma necessidade básica do ser humano e umdireito do cidadão.

7.1.4.5. 1.6..1. Competências, Habilidades e a CorporeidadeAo longo das quatro Series ou cinco Anos do Ensino Fundamental o (a)educando (a) devera:a) Correr, saltar, rolar, arremessar, girar, utilizando adequadamente seucorpo e forca muscular de forma lúdica;b) Buscar superar os limites utilizando criativamente seus recursoscorporais;c) Respeitar os limites de seu corpo criando soluções inteligentes parasolucionar problemas do cotidiano;d) Participar das brincadeiras, jogos e atividades pre-desportivas

respeitando a individualidade e os espaços individuais dentro do grupo;e) Interagir comunicando-se e expressando-se utilizando com desembaraçoe coordenação os recursos corporais;f) Sugerir regras para a criação ou modificação de jogos;g) Mediar impasses entre seus pares, liderando positivamente o grupo;h) Perceber ritmos diversificados adequando os movimentos a eles;i) Utilizar seu corpo como instrumento de sua comunicação com o mundo.

7.1.4.5. 1.7. ArteNo transcorrer do Ensino Fundamental, o aluno poderá desenvolver sua

competência estética e artística nas diversas modalidades da área de Arte(Artes Visuais, Dança, Musica, Teatro), tanto para produzir trabalhos

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pessoais e grupais quanto para que possa, progressivamente, apreciar,desfrutar, valorizar e julgar os bens artísticos de distintos povos e culturasproduzidos ao longo da historia e na contemporaneidade.Nesse sentido, oensino de Arte devera organizar-se de modo que, ao longo do EnsinoFundamental, os alunos se tornem capazes de:a) Expressar e saber comunicar-se em artes mantendo uma atitude debusca pessoal e/ou coletiva, articulando a percepção, a imaginação, aemoção, a sensibilidade e a reflexão ao realizar e fruir produções artísticas;b) Interagir com materiais, instrumentos e procedimentos variados em artes

(Artes Visuais, Dança, Musica, Teatro), experimentando-os e conhecendo-osde modo a utilizá-los nos trabalhos pessoais;c) Edificar uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal econhecimento estético, respeitando a própria produção e a dos colegas, nopercurso de criação que abriga uma multiplicidade de procedimentos esoluções;d) Compreender e saber identificar a arte como fato históricocontextualizado nas diversas culturas, conhecendo respeitando e podendoobservar as produções presentes no entorno, assim como as demais dopatrimônio cultural e do universo natural, identificando a existência de

diferenças nos padrões artísticos e estéticos;e) Observar as relações entre o homem e a realidade com interesse ecuriosidade, exercitando a discussão, indagando, argumentando eapreciando arte de modo sensível;f) Compreender e saber identificar aspectos da função e dos resultados dotrabalho do artista, reconhecendo, em sua própria experiência de aprendiz,aspectos do processo percorrido pelo artista;h) Buscar e saber organizar informações sobre a arte em contato comartistas, documentos, acervos nos espaços da escola e fora dela (livros,revistas, jornais, ilustrações, diapositivos, vídeos, discos, cartazes) e

acervos públicos (museus, galerias, centros de cultura, bibliotecas,videotecas, cinematecas), reconhecendo e compreendendo a variedade dosprodutos artísticos e concepções estéticas presentes na historia dasdiferentes culturas e etnias.

7.1.4.5. 1.7.1. Competências, Habilidades ArtísticasAo longo das quatro Series ou cinco Anos do Ensino Fundamental o (a)educando (a) deverá:a) Experimentar diferentes formas artísticas a partir de materiais, técnicas,instrumentos e recursos capazes de favorecer a relação entre observar e

realizar um trabalho de Arte;

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b) Explorar suas potencialidades pessoais e coletivas, habilidades eexperiências, como fator de autoconhecimento e de impulso para a açãocriadora;c) Manifestar fruição as manifestações artísticas das diferentes linguagens –artes visuais, dança, musica e teatro – utilizando informações e qualidadesperceptivas e imaginativas, tendo em vista que as experiências estéticassão pessoais quanto aos seus significados;d) Identificar e utilizar o corpo como fonte e recurso de linguagensexpressivas;

e) Contemplar a arte feita por outros com atitude de respeito;f) Realizar a critica construtiva colaborando nas construções artísticas dogrupo;g) Compartilhar etapas, idéias e recursos com seus pares;h) Utilizar recursos e técnicas variados na composição de suas obras;i) Movimentar o corpo com desenvoltura e ritmo;

 j) Apresentar facilidade para a leitura musical.

7.1.4.5. 1.8. ENSINO RELIGIOSOO Ensino Religioso, como componente curricular, presente na organização

da escola e no sistema de ensino, assume a condição de promover,  juntamente com as demais disciplinas, uma educação que estabeleça odialogo inter-religioso, partindo do conhecimento das diferenças historico-socio-culturais entre os povos suas diferentes formas de crer e perceber asmanifestações do transcendente que possibilitaram as mais diversasconcepções de mundo e de comportamento social.Para que o Ensino Religioso aconteça da forma proposta, o conhecimentoreligioso, enquanto patrimônio da humanidade deve estar disponível naescola, a fim de contribuir, de maneira efetiva, para o aprofundamento daautentica cidadania.

São objetivos do Ensino Religioso no Ensino Fundamental, Anos e SeriesIniciais:

- Valorizar a vida como criação do transcendente, reconhecendo nossaresponsabilidade pela sua preservação;- Conhecer a sua própria cultura, respeitando os valores das diversastradições religiosas, possibilitando à convivência, o respeito, a tolerância ea solidariedade com o diferente;- Conhecer os textos sagrados, orais e escritos das diversas manifestaçõesreligiosas nas diferentes culturas.

7.1.4.5. 1.8.1. Competências, Habilidades e o Ensino Religioso

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O fenômeno religioso presente nas diversas culturas, tempos e espaços,precisa estar contemplado na vida dos estudantes. O Ensino Religiosoprecisa se construir como um espaço de discussão e um tempo deconstrução de valores e princípios para o entendimento da vida dos homense mulheres.São objetivos do Ensino Religioso nas Series e Anos Iniciais:a) Desenvolver atitudes de agradecimento, de amor e de respeito aotranscendente pelo dom da vida, pela capacidade de fazer diferentes açõese pela vida de cada um de nos;

b) Desenvolver atitudes de respeito, de cuidado e de responsabilidade coma natureza;c) Identificar símbolos em geral e religiosos em particular, captando suarelação com o transcendente;d) Aprender a admirar com respeito os símbolos das diferentes tradiçõesreligiosas;e) Conhecer comportamentos religiosos simples (gestos, posturas) e o queeles expressam nas diferentes tradições religiosas;f) Valorizar o relacionamento com o outro;g) Entender que a comunicação e a união acontecem através do dar, do

receber e da troca de conhecimentos e saberes realizados entre aspessoas;h) Entender que partilha da sentido a vida;i) Retomar a idéia de transcendência para entender que ela e universal,mas que sua manifestação e relativa na historia e na cultura dos povos;

 j) Identificar comportamentos religiosos manifestados em casa, na aula, nosdiferentes lugares de culto das varias Tradições Religiosas;k) Conhecer os elementos e partes que compõem as celebrações dasdiferentes Tradições Religiosas;l) Compreender que o ser humano procura relacionar-se e dialogar com o

transcendente;m) Aprender a reconhecer, respeitar e valorizar a multiplicidade demanifestações religiosas;n) Comparar as diferentes expressões do transcendente, conforme cada

 Tradição Religiosa;o) Relacionar mitos, ritos, símbolos presentes nas Tradições Religiosas doseu município, do Brasil e do mundo;p) Identificar as Tradições Religiosas existentes na escola e no município;q) Descobrir a sua individualidade, resgatando a auto-estima ereconhecendo-se como ser único, capaz, mas também limitado;

r) Reconhecer o outro com suas capacidades e limitações;

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s) Aprender o valor da convivência, baseada no respeito mutuo e naaceitação do diferente como algo enriquecedor;t) Reconhecer a diversidade e o pluralismo cultural e religioso;u) Identificar as diferentes Tradições Religiosas existentes na realidade locale suas crenças básicas;v) Procurar elementos de paz e dialogo presentes nos escritos sagrados efalar sobre o modo como cada pessoa ou instituição pode contribuir para odialogo intercultural;

7.1.5. Sistema de Avaliação Discente no Ensino Fundamental

“Quem não compreende um olhar, tampouco

“compreende uma longa explicação.” 

(Mario Quintana)

Segundo Esteban (apud Brasil, 2008, p. 40), pensar a escola significanecessariamente pensar a avaliação e pensar a avaliação remete aprocessos que envolvem reflexões, discussões, criticas, busca detransformações. A avaliação nas praticas escolares muitas vezes restringe-

se a elaboração de provas e/ou exames, reflexo da sociedade competitiva,seletiva e excludente. Dentro deste cenário, exercem-se julgamentos decerto e errado, intimamente relacionados a sucessos e fracassos, dentro deum processo de avaliação classificatória. Para muitos professores/as, aavaliação ainda continua sendo um instrumento de poder, decidindo sobreos rumos dos/as educando/as.A avaliação é parte integrante do processo ensino-aprendizagem ecaracteriza-se por seu caráter:- Emancipatório: por buscar analise critica de uma dada realidade, visandotransformá-la.

- Participativo: porque todos têm direito de dialogar sobre suas opiniões e juízos.- Interativo: pois educandos/as e educadores/as aprendem sobre simesmos/as e sobre a realidade escolar, numa ação recíproca.- Dinâmico: porque esta em constante movimento, oportunizando odesenvolvimento do potencial criativo.- Continuo: porque acontece em todos os momentos do processo ensino-aprendizagem.- Político: porque revela a visão do homem e da mulher no mundo.Esta visão de avaliação pressupõe que o/a educando/a seja avaliado de

forma global e permanente em todos os componentes curriculares.

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No que se refere à forma de expressão dos instrumentos avaliativos paraverificação do rendimento dos alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais– 1o ao 5o ano, e Series Inicias – 1a a 4a Serie, devera ser expresso pormeio de pareceres Bimestrais que descrevam as competências ehabilidades referentes aos conhecimentos que foram construídos pelo alunoe o que ainda falta para atingir os objetivos necessários a aprovação e quedeve exigir atenção no próximo Bimestre ou que determinam a aprovaçãoou permanência do aluno no ano ou serie. Os educadores para isso deverãoutilizar múltiplos instrumentos avaliativos que servirão de base a

construção dos pareceres e que refletirão a realidade cognoscitiva do aluno.De acordo ainda com o Regimento Interno desta EMEF, o rendimentobimestral dos alunos será sistematizado em 04 bimestres, sendo atribuídasnotas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) em cada componente curricular. Apromoção está vinculada à média 6,0 (seis) em cada uma das disciplinas etambém à freqüência superior a 75 % (setenta e cinco por cento).

A Lei Federal No 9394/96 faz referencia a estudos de recuperação no:a) Artigo 12, inciso V: “prover meios para a recuperação dos alunos commenor rendimento”.

b) Artigo 13, inciso IV: “estabelecer estratégias de recuperação para alunosde menor rendimento”.c) Artigo 24, inciso V, alínea “e”: “obrigatoriedade de estudos derecuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos debaixo rendimento escolar, a serem disciplinadas pelas instituições de ensinoem seus regimentos”.Isto posto, aos alunos do Ensino Fundamental Municipal, são oferecidosestudos de recuperação concomitantemente ao desenvolvimento daproposta de trabalho de cada professor, o qual deve avaliar metodologia xaprendizagem x avaliação x retomada de objetivos não atingidos, fazendo

da construção do conhecimento um processo dinâmico, ação – reflexão -ação.Nos estudos adicionais a nota media devera ser obtida pela seguinteformula:Media Final: Nota media b imestral + nota dos estudos adicionais ≥

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Ainda que não seja parte do computo da media da avaliação, devera serobrigatória a freqüência de, no mínimo 75% segundo o artigo da Lei9394/96 – LDBEN.

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A escola e os professores precisam ter claro que a avaliação e processo e,como tal, esta intimamente ligada à metodologia de trabalho do professordevendo ser legitimada em todos os momentos.A avaliação discente é uma tarefa didática necessária e permanente dotrabalho docente, que deve acompanhar passo a passo o processo deensino e aprendizagem, possibilitando as possíveis retomadas ou a formade avanço nos conteúdos propostos para o Ano escolar.Segundo o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais - Introdução, "aavaliação, ao não se restringir ao julgamento sobre sucessos ou fracassos

do aluno, é compreendida como um conjunto de atuações que tem a funçãode alimentar, sustentar e orientar a intervenção pedagógica. Acontececontínua e sistematicamente por meio da interpretação qualitativa doconhecimento construído pelo aluno". Ainda, "a avaliação subsidia oprofessor com elementos para uma reflexão contínua sobre a sua prática,sobre a criação de novos instrumentos de trabalho e a retomada deaspectos que devem ser revistos, ajustados ou reconhecidos comoadequados para o processo de aprendizagem individual ou de todo grupo”.Observando o disposto no Regimento Interno desta EMEF “a avaliação éum processo diagnosticador, formador, emancipador, sendo contínua e

cumulativa, compreendendo o acompanhamento do processo deaprendizagem nos aspectos cognitivos, afetivos e psicomotor,preponderando os aspectos qualitativos sobre os quantitativos nosresultados ao longo do período do ano letivo”.Propomos então, no Projeto Político-Pedagógico 2009 da EMEF Dr. LuísViana Neto, de forma coerente com o marco legal supracitado, que aavaliação seja empreendida como um processo contínuo, de pesquisas, quevisa interpretar os conhecimentos, habilidades e atitudes dos alunos, tendoem vista mudanças esperadas no comportamento e propostas nosobjetivos, a fim de que haja condições de decidir sobre alternativas do

planejamento de trabalho do professor e da escola como um todo.A amplitude da avaliação torna-se grandiosa, pois, serve como um meiopara se diagnosticar e avaliar o desempenho do aluno e trabalhar suasdificuldades, já que lhe é permitido o erro. Diante disso, propomos umavariedade de instrumentos para a avaliação, tais como: jogos, experiências,relatórios, dramatizações, testes literários, avaliações orientadas, provas etestes, brincadeiras, auto-avaliação, pesquisa, situações-problema, debates,apresentações orais, etc.Com o resultado das avaliações, propomos fazer uma recuperação contínuado aluno para retomarmos os objetivos estabelecidos e/ou novos

planejamentos, a ser realizada em todos os bimestres pelo professor com oapoio do coordenador pedagógico.

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7.1.5.1. Acompanhamento Contínuo e Cumulativo

Objetivando identificar os sucessos e as dificuldades do aluno, a fim deserem organizadas as ações educativas subseqüentes, o processo deavaliação deve ser cotidiano e compete ao professor sistematizar estetrabalho, a partir de cada conteúdo / atividade ministrado, registrando nosDiários de Classe, seja em fichas, relatórios, cadernos de registros,portfólios, ou outros.

Na seqüência dos Anos escolares, teremos uma graduação dos conteúdossendo necessária uma avaliação mais concreta do que cada alunoconseguiu realmente assimilar no dia-a-dia em sala de aula, utilizando paraisso os instrumentos que a escola julgar necessários para tal.

7.1.5.2. Recuperação Contínua e Reforço Escolar

O processo de recuperação da aprendizagem deve ser contínuo, garantidaao educando uma intervenção em cada conteúdo, de forma especial eindividualizada, desenvolvida por meio de atividades específicas preparadas

pelos professores e pela coordenação pedagógica, segundo o RegimentoEscolar desta EMEF.Através da Coordenação pedagógica desta EMEF, os docentes procederãono início do ano letivo, e sempre que se fizer necessário nos casos dealunos novatos no decorrer do ano, o diagnóstico do nível dedesenvolvimento (conteúdos) de cada aluno de cada turma.A partir dos dados e informações colhidos, planejar as intervenções, sejaatravés de reforço coletivo executado pelo professor e/ou coordenador, sejaindividualizado, dependendo da necessidade de aprendizagem de cadaeducando em relação ao Ano em que se encontra.

Para o sucesso das atividades de reforço e recuperação da aprendizagem,professores e coordenadores trabalharão de forma integrada, comconstante comunicação do que cada aluno está conseguindo desenvolver,pois o reflexo deve ser expresso não só na aprendizagem cotidiana, mastambém nas notas bimestrais que traduzem o rendimento do aluno.

7.1.5.3. Conselho de Classe

O Conselho de Classe é o colegiado máximo da unidade escolar no tangenteà aprendizagem dos alunos, sendo composto pelos professores, direção,

coordenação pedagógica e representante de pais do Conselho Escolar. Asreuniões serão consideradas dias letivos e acontecerão bimestralmente.

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Compete ao Conselho de Classe estudar e interpretar os resultados dasavaliações de cada aluno de cada turma, o desenvolvimento dos planos deensino em relação ao Currículo Pleno, acompanhar e avaliar o desempenhodocente bem como o desempenho pedagógico da unidade escolar como umtodo.Os membros do Conselho de Classe devem contribuir para com a melhoriado processo ensino-aprendizagem, avaliando e sugerindo ações para amelhoria das aulas, do reforço e da recuperação paralela. Ainda, tem oimportante papel de acompanhar e constantemente avaliar o

desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico.As reuniões acontecerão em datas determinadas no Calendário Escolar e asdecisões e encaminhamentos devem ser registrados em ata, para que aunidade possa encaminhar as devidas ações e para as retomadas dosconselhos anteriores.

7.1.6. Classificação e Reclassificação

A reclassificação esta prevista no art. 23 da LDBEN 9.394/96, no § 1o: “Aescola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de

transferências entre estabelecimentos situados no Pais e no exterior, tendocomo base as normas curriculares gerais.De acordo com a mesma Lei, no art. 24, inciso II, a classificação poderáocorrer em qualquer etapa da vida escolar, exceto na primeira serie doEnsino Fundamental, sendo realizada:a) “por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a serieou fase anterior, na própria escola;b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feitapela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do

candidato e permita sua inscrição na serie ou etapa adequada, conformeResolução Nº 12 de 30/04/2007 do Conselho Municipal de Educação deAntas”;

7.1.7. Aprovação, Recuperação e Reprovação do Aluno

O aluno será promovido a série ou ano seguinte se alcançar a mediaestabelecida pelo PPP desta EMEF, além de comprovar a freqüência mínimade setenta e cinco por cento, exigida legalmente (LDBEN, CAP. II, Seção I,Art. 24, Inciso IV).

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“Qualquer pessoa, seja criança, jovem ou adulto,

aprende sempre, a cada minuto de sua vida. Aprender e

como respirar.” 

 (HOFFMANN, 77, 2008).    - Será que as escolas trabalham no sentido de formar pessoas diferentes?-    O que o aluno aprendeu alem do que se pretendeu observar?

    O aluno apresentou avanços, interesses, reflexos em outras áreas?    As tarefas avaliativas/observações permitem perceber avanços em quesentido?

    Ele precisaria de mais tempo ou de mais atenção dos professores paraalcançar as aprendizagens necessárias?

    Compreendem-se as razoes didática, epistemológica, relacional de o alunonão avançar na direção esperada?A EMEF Dr. Luís Viana neto, precisa, portanto, durante o ano letivo, ofertartodas as possibilidades de aprendizagem que estiverem ao alcance dapedagogia atual.Na legislação educacional isso e tratado como: “estudos de recuperação, depreferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimentoescolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus

regimentos” (LDBEN, Cap. II, Seção I, Disposições Gerais, Art. N. 24, IncisoV, letra e).O Parecer 12/97, do Conselho Nacional de Educação esclarece: “O simplesoferecimento de tais estudos, paralelamente ao período letivoregular, não significara o correto cumprimento da norma legalreferida. E indispensável que os envolvidos sejam alvo dereavaliação, também paralela, a ser prevista nessas normasregimentais. Em se tratando de alunos com “baixo rendimento”, sóa reavaliação permitira saber se terá acontecido a recuperaçãopretendida. E, constatada essa recuperação, dela haverá de

decorrer a revisão dos resultados anteriormente anotados nosregistros escolares, como estimulo ao compromisso com oprocesso. Estudo e avaliação devem caminhar juntos, como esabido, onde esta - a avaliação - e o instrumento indispensável,para permitir que se constate em que medida os objetivoscolimados foram alcançados. E bom acrescentar que a recuperaçãoparalela não impede a oportunidade, também ao final do ano ouperíodo letivo, se a escola assim dispuser em seu regimento.“Para concluir este tópico, cabe acrescentar que o tempo destinadoa estudos de recuperação, não poderá ser computado no mínimo

das oitocentas horas anuais que a lei determina, por não se tratarde atividade a que todos os alunos estão obrigados.”

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 7.1.8. CertificaçãoO educando que concluir o Ensino Fundamental terá direito a certificação,desde que tenha a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento)da carga horária e aproveitamento satisfatório do processo formativo.

7.2.Educação Especial

De acordo com os dispositivos legais específicos e em especial o que dispõea Constituição Federal no Artigo 205, a Constituição Estadual no Artigo 156,da Lei nº 9.394/96, Lei complementar nº 026/98, Resolução CNE/CEB nº 02de 11 de setembro 2001, toda criança tem direito à educação, inclusiveadequada às suas necessidades.

7.2.1. Marco Conceitual da Educação Especial e a Legislação Ao longo dos anos a sociedade passou a exigir a escolarização de todos os

cidadãos. O Estado propõe o acesso universal ao ensino, a partir disso

surgem leis que organizam e dá sustentação a escola. Quanto a EducaçãoEspecial: Segundo a Lei de Diretrizes e Bases No 9394/96:“

CAPÍTULO VDA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, amodalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rederegular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escolaregular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviçosespecializados, sempre que, em função das condições específicas dosalunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensinoregular.§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, teminício na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos comnecessidades especiais:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizaçãoespecíficos, para atender às suas necessidades;II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nívelexigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas

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deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programaescolar para os superdotados;III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior,para atendimento especializado, bem como professores do ensino regularcapacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na

vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que nãorevelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediantearticulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles queapresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou

psicomotora;V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementaresdisponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

 Art. 60. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerãocritérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos,especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins deapoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

Parágrafo único. O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, aampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais naprópria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às

instituições previstas neste artigo. ”

7.2.3. Objetivos Gerais da Educação EspecialA Educação Especial tem como objetivo geral a inclusão dos indivíduos comnecessidades especiais nas salas de aula das escolas regulares,favorecendo o desenvolvimento de competências, atitudes e habilidadesnecessárias ao pleno exercício da cidadania.Embasados nos Parâmetros Curriculares Nacionais – AdaptaçõesCurriculares: estratégias para a educação de alunos com necessidadeseducacionais especiais, definimos os seguintes objetivos para a EducaçãoEspecial na EMEF Dr. Luís Viana Neto:

1. Possibilitar igualdade de condições para acesso e permanência comsucesso de todos os alunos;

2. Estabelecer com a família e a comunidade estratégias paracomplementação de serviços e recursos educacionais afins;

3. Estabelecer nos Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolaresas devidas adaptações de conteúdos, objetivos programáticos,metodologias, da temporalidade, de recursos e de avaliaçãoobservando-se os alunos com necessidades especiais regularmentematriculados;

4. Priorizar as áreas ou unidades de conteúdos que garantamfuncionalidade e que sejam essenciais e instrumentais para asaprendizagens posteriores;

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5. Enfatizar o desenvolvimento de capacidades e habilidades básicas deatenção, socialização, participação e adaptabilidade do aluno;

6. Estabelecer a seqüenciação minuciosa de conteúdos que requeiramprocessos gradativos de menor à maior complexidade das tarefas,atendendo à seqüência de passos, à ordenação da aprendizagem,etc;

7. Garantir reforço da aprendizagem e à retomada de determinadosconteúdos para garantir o seu domínio e a sua consolidação;

8. Adequar às necessidades dos alunos com deficiência os

procedimentos de ensino;9. Estabelecer estratégias inovadoras, criativas e sistêmicas para

avaliação e acompanhamento dos alunos com necessidadesespeciais.

7.2.4. Organização / Adaptação Curricular

A EMEF Dr. Lúis Viana Neto assegurará aos educandos com necessidadesespeciais:

1. Currículo: adaptação curricular, métodos, técnicas, recursos

educativos e organizações específicas para atender às suasnecessidades.

2. Tempo: terminalidade específica para aqueles que não puderematingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental,em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir emmenor tempo o programa escolar para os superdotados.

3. Professores: professores com nível superior, capacitados paraatender pedagogicamente estes alunos e para integrá-los nasociedade.

4. Acesso: adaptação na estrutura física dos prédios escolares para

acesso aos indivíduos com necessidades especiais de locomoção.Acesso igualitário a benefícios dos programas sociais, disponívelpara o respectivo nível do ensino regular.

5. Atividade e avaliação: diferenciadas para atender às necessidadesespecíficas do educando.

A organização e a operacionalização dos currículos escolares para oatendimento às necessidades especiais de nossos alunos, respeitam, alémdas diretrizes curriculares nacionais de todas as etapas e modalidades daEducação Básica, as normas baixadas pelo Conselho Municipal deEducação.

“As adaptações curriculares constituem, pois, possibilidades educacionaisde atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos alunos. Pressupõem

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que se realize a adaptação do currículo regular, quando necessário, paratorná-lo apropriado às peculiaridades dos alunos com necessidadesespeciais. Não um novo currículo, mas um currículo dinâmico, alterável,passível de ampliação, para que atenda realmente a todos oseducandos.”(PCN – Adaptações Curriculares).

7.2.5. Atendimento Clínico: Psicologia e Fonoaudiologia

A EMEF Dr. Luís Viana Neto implementará o Projeto Saúde na Escolavisando oferecer o atendimento nas áreas de fonoaudiologia e psicologiaem consultório clínico a ser marcado pela secretaria Municipal de Saúde,atendendo aos alunos que necessitam desses acompanhamentos. A EMEFprocederá a um levantamento inicial, que passará por uma triagem feitapelas profissionais, montando a partir daí um cronograma de tratamento,observando-se a necessidade, o tipo de tratamento e o tempo previsto, afim de possibilitar o atendimento a novos grupos de alunos.A Coordenação pedagógica acompanhará o desempenho das profissionais e

a melhoria na aprendizagem dos alunos, através de relatóriosencaminhados por elas periodicamente.

7.2.6. Avaliação, Registro e Acompanhamento da Aprendizagem

A avaliação da aprendizagem é de fundamental importância paraacompanhamento dos alunos com necessidades especiais. Professores,apoiados pela coordenação pedagógica e direção, trabalharãocoletivamente para definir estratégias precisas e eficientes da avaliaçãocontínua desses alunos, sistematizando em fichas ou relatórios especiais o

desenvolvimento cognitivo e de socialização, visando garantir-lhes umatendimento mais adequado a sua condição.A EMEF realizará uma análise criteriosa do desempenho dos alunos comnecessidades especiais, procedendo ao registro descritivo e determinaçãodas habilidades desenvolvidas, desprezando o registro de notas.Considerando a adaptação de atividades e de instrumentos de avaliaçãoconforme o tipo de deficiência que a criança possui, tais trabalhos escolaresdevem ser arquivados no dossiê do aluno a fim de que a equipe escolar,através do Conselho de Classe, possa definir os critérios de permanência dacriança especial no Ano atual ou sua promoção para o Ano escolar seguinte.

Quando se tratar de crianças que apresentem apenas limitações físicas quedemonstrem desenvolvimento normal da aprendizagem, a EMEF procederá

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à avaliação convencional adotado no Regimento Escolar, com notas,considerando em registros descritivos os aspectos em que tais limitaçõesinterferem no desenvolvimento de determinadas habilidades e / ouprocedimentos.

8. Planejamento (plano) do/a Educador/a

Visa organizar as situações de aprendizagem dos educandos, o professor

elabora o seu Planejamento de Trabalho a partir deste PPP , do Plano Anuale dos Planos de Estudos, acompanhado pela Coordenação Pedagógicadesta EMEFOs itens que compõem o planejamento de trabalho do Ensino Fundamental– Series ou Anos Iniciais são:a. Instituição;b. Professor;c. Serie;d. Ementa por Componente Curricular;e. Objetivos;f. Conteudos;g. Metodologia;h. Avaliacao;i. Registro de temas ou projetos completos;

 j. Referencias bibliograficas.

9. Projetos de Ensino

Apoiada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a EMEF Dr. Luís

VianaNeto passou a fomentar a construção, com autonomia eresponsabilidade,de projetos de ensino.Acreditamos que a metodologia de projetos permite que professores ealunos trabalhem com mais dinamismo e dêem novos significados aosconteúdos de ensino, enfocando os procedimentos, conceitos e valores. Arelação entre professores e equipe pedagógica também é favorecida, poispermite a construção de um trabalho coletivo e também interdisciplinar.O compromisso e a qualidade do trabalho prestado tem contribuído paraque esta EMEF trace seu próprio caminho sem a determinação, mas sim oapoio da SMEC, o que desencadeia uma parceria ainda mais promissora.

Nesse contexto, os projetos aqui sintetizados têm um caráter de sugestão,podendo ser alterados e/ou substituídos de acordo com a realidade de cadaturma. A maioria desses projetos são os precursores da construção

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dinâmica e sócio-interativa do processo ensino-aprendizagem através dessametodologia. Contudo, nessa relação de autonomia/responsabilidade daEMEF com a SMEC, fica a expectativa de que os projetos sugeridos sejamapenas os primeiros de muitos outros que os professores poderão elaborare executar, devendo ter o cuidado para que essas ações sejam integradas efundamentadas nos objetivos educacionais a que se pretende alcançar.

9.2. Projetos de Ensino para o Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental atende crianças de 05 (cinco) a 14 (catorze) anos,iniciando o processo de alfabetização e letramento até o desenvolvimentomais amplo de nossos educandos. O desenvolvimento de projetos de ensinonessa importante etapa da escolarização propicia uma aprendizagem maissignificativa, prazerosa e dinâmica, envolvendo os conteúdos de formainterdisciplinar e potencializando o contato com novos materiais, espaços epessoas.

9.2.1. Projeto Lendo e EscrevendoDesenvolver bem as capacidades de leitura e escrita nos alunos de 1º ao 5º

Ano do Ensino Fundamental é, certamente, a maior preocupação dosprofessores e também da Direção e Coordenação Pedagógica desta EMEF.Pensando em contribuir sistematicamente com esse trabalho pedagógico,este projeto propõe incentivar junto aos alunos o gosto pela leitura e pelaescrita, além de orientar o trabalho do professor de forma diagnóstica paraque o sucesso de cada turma seja ainda maior, sistematizando a avaliaçãocontínua da aprendizagem dessas habilidades.Esse projeto deve ser desenvolvido, pelo menos, em duas etapas: uma noinício e outra no final do ano (fevereiro e novembro), ou seja, no início e notérmino de um Ano escolar. Poderá ser percebido o avanço na

aprendizagem do aluno quando feita a comparação das produções de textodo início e do término do projeto. Caberá à Coordenação Pedagógica odesenvolvimento do projeto podendo aproveitar os dados coletados paraproceder à avaliação dos alunos, registrando o desempenho dos mesmosconforme critério adotado, tendo desta maneira, um instrumento real quenorteará o planejamento de cada professor e da EMEF de forma global.

9.2.2. Projeto Biblioteca AmbulanteA proposta deste projeto é levar a todos os alunos da EMEF a oportunidadede acesso a um acervo diversificado de livros literários, que em forma de

rodízio estará em todas as turmas, justificando aí o seu título. Através deatividades criativas e dinâmicas a leitura de livros literários será

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desenvolvida de forma lúdica e prazerosa, com a culminância realizadaatravés de jograis, peças de teatro, músicas, etc.O acervo pertencente à EMEF será organizado em caixas e ficará em cadaturma durante o tempo definido no Plano de Ensino da unidade, cabendo àCoordenação Pedagógica e docentes planejar e executar as atividadesrelacionadas ao projeto.

9.2.3. Projeto Conhecendo a História Baiana: rumo à cidade deSalvador

Este projeto é uma proposta que tem sua origem na necessidade deenriquecer o conteúdo da história do Estado da bahia estudado no 5º Ano,conforme programas curriculares de História e Geografia. Será realizado apartir de uma excursão à histórica cidade de Salvador com os alunos eprofessores deste Ano escolar. Pedagogicamente, sabe-se que quando umconteúdo é desenvolvido através da observação e experimentaçãominimiza-se a distância em relação a ele e o seu aprendizado se torna maisatrativo e concreto.Caberá à Coordenação ou Direção agendar o ônibus, organizar a ida dosalunos (autorização de pais e despesas extras), o planejamento e

preparação das atividades a serem desenvolvidas, definir os locais a seremvisitados (roteiro) e elaborar uma apresentação dos trabalhos (produçõesde textos, desenhos, pinturas, maquetes, colagens, entre outros) para asdemais turmas da escola e para os pais.A Secretaria Municipal de Educação dará o apoio pedagógico necessário efornecerá o transporte.

9.2.4. Projeto Revistas Usadas Viram Material DidáticoEste projeto vem ao encontro das necessidades que a maioria dosprofessores têm com relação ao desenvolvimento das habilidades de leitura

de textos do mundo (escritos, imagens, gráficos), trazendo revistas usadaspara serem utilizadas como recursos pedagógicos. O projeto sugereatividades simples e criativas que podem ser desenvolvidas na sala de aula,instigando a criatividade, o hábito de leitura, a escrita e muitas outrashabilidades dos alunos. Numa proposta interdisciplinar, pode-se trabalhartodos os componentes escolares e em todas as turmas, utilizando-se dematerial impresso (periódicos, revistas em geral), o que justifica arealização deste projeto.A EMEF Dr. Luis Viana Neto fará campanhas junto a entidades e acomunidade em geral para arrecadação de revistas; a elaboração de

atividades que utilizem-nas e a exposição dos produtos construídos na

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culminância do projeto devem ser expressos no Plano de Ensino doDocente.A Coordenação pedagógica desta EMEF orientará na realização dasatividades pedagógicas, fornecendo também complementação do material(revistas) e visitará as escolas durante a exposição / apresentação dostrabalhos realizados, no encerramento do projeto.

9.2.5. Projeto Avançar Ciências: Feira de CiênciasCom o objetivo geral de dinamizar o ensino de Ciências em todos os Anos

escolares e despertar nos alunos a curiosidade científica, valorizando suasdescobertas e produções acerca do mundo, o Projeto “Avançar Ciências”visa estimular a escola a desenvolver atividades práticas deexperimentação cientifica tornando a aprendizagem significativa eagradável.Para valorizar o trabalho realizado pelos alunos propõe-se que oencerramento desse projeto se dê com a realização de uma Feira deCiências onde eles irão expor seus experimentos.A Coordenação pedagógica planejará e executará as atividades sugeridasno projeto de acordo com os conteúdos propostos no programa curricular e

também ficará responsável pela orientação pedagógica eacompanhamento da execução do projeto, além de complementar omaterial necessário mediante a apresentação escrita do projeto.

6.2.6. Projeto Conhecendo AntasMesmo residindo em Antas, muitos dos nossos alunos não têm aoportunidade de visitar os diversos setores de nossa cidade. Diante destefato, o Projeto Conhecendo Antas propõe a realização de visitas a várioslocais abrangendo indústrias, o comércio, os setores de comunicação,prédios públicos, instituições filantrópicas e setores diversos.

Esta proposta propicia um trabalho interdisciplinar, tornando mais rico otrabalho do professor e possibilitando o conhecimento da localidade. Oprojeto propiciará principalmente o desenvolvimento dos programascurriculares do 3º e 4º Anos, nas disciplinas de História e Geografia.A Coordenação pedagógica deve fazer o agendamento do transporte queserá oferecido pela SMEC e marcar as visitas quando se tratar de indústrias,repartições públicas entre outros, bem como definir as atividadessubseqüentes às visitas.

6.2.7. Projeto/Programa Saúde na Escola

Este projeto foi instituído pelo Decreto Presidencial Nº 6.286 de 5 dedezembro de 2007 no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde com

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a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da redepública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção eatenção à saúde.

São objetivos do PSE:

I - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravosà saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde ede educação;II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS às ações das redes

de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto desuas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilizaçãodos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;III - contribuir para a constituição de condições para a formação integral deeducandos;IV - contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco napromoção da cidadania e nos direitos humanos;V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde,que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;VI - promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde,assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dosestudantes; e

VII - fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básicae saúde, nos três níveis de governo.

O PSE constitui estratégia para a integração e a articulação permanenteentre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação dacomunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e daeducação básica.

São diretrizes para a implementação do PSE:

I - descentralização e respeito à autonomia federativa;II - integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde;III - territorialidade;

IV - interdisciplinaridade e intersetorialidade;V - integralidade;VI - cuidado ao longo do tempo;VII - controle social; eVIII - monitoramento e avaliação permanentes.

O PSE será implementado mediante adesão dos Estados, do Distrito Federale dos Municípios aos objetivos e diretrizes do programa, formalizada pormeio de termo de compromisso.

O planejamento das ações do PSE deverá considerar:

I - o contexto escolar e social;II - o diagnóstico local em saúde do escolar; e

III - a capacidade operativa em saúde do escolar.

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As ações em saúde previstas no âmbito do PSE considerarão a atenção,promoção, prevenção e assistência, e serão desenvolvidas articuladamentecom a rede de educação pública básica e em conformidade com osprincípios e diretrizes do SUS, podendo compreender as seguintes ações,entre outras:

I - avaliação clínica;II - avaliação nutricional;III - promoção da alimentação saudável;IV - avaliação oftalmológica;V - avaliação da saúde e higiene bucal;VI - avaliação auditiva;VII - avaliação psicossocial;VIII - atualização e controle do calendário vacinal;IX - redução da morbimortalidade por acidentes e violências;X - prevenção e redução do consumo do álcool;XI - prevenção do uso de drogas;XII - promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva;XIII - controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer;XIV - educação permanente em saúde;XV - atividade física e saúde;XVI - promoção da cultura da prevenção no âmbito escolar; e

XVII - inclusão das temáticas de educação em saúde no projeto políticopedagógico das escolas.

Parágrafo único. As equipes de saúde da família realizarão visitasperiódicas e permanentes às escolas participantes do PSE para avaliar ascondições de saúde dos educandos, bem como para proporcionar oatendimento à saúde ao longo do ano letivo, de acordo com as necessidadeslocais de saúde identificadas.

Para a execução do PSE, compete aos Ministérios da Saúde e Educação, emconjunto:

I - promover, respeitadas as competências próprias de cada Ministério, aarticulação entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e oSUS;II - subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE nos Municípiosentre o SUS e o sistema de ensino público, no nível da educação básica;III - subsidiar a formulação das propostas de formação dos profissionais desaúde e da educação básica para implementação das ações do PSE;IV - apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamentoe implementação das ações do PSE;V - estabelecer, em parceria com as entidades e associaçõesrepresentativas dos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde e deEducação os indicadores de avaliação do PSE; eVI - definir as prioridades e metas de atendimento do PSE.

Caberá ao Ministério da Educação fornecer material para implementaçãodas ações do PSE, em quantidade previamente fixada com o Ministério daSaúde, observadas as disponibilidades orçamentárias. Os Secretários

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Estaduais e Municipais de Educação e de Saúde definirão conjuntamente asescolas a serem atendidas no âmbito do PSE, observadas as prioridades emetas de atendimento do Programa.

10. Eventos e ParceriasNo trabalho integrado da Secretaria Municipal de Educação com asunidades escolares municipais, outras Secretarias e a Administração, outrasinstituições e órgãos parceiros, atividades, eventos e projetos extra-curriculares são realizadas a fim de dar uma formação mais ampla aoseducandos e profissionais da EMEF Dr. Luís Viana Neto, bem como oferecermelhores serviços à comunidade antense com um todo. Para a efetivaçãode parcerias e a participação em eventos, será considerada a relevânciaeducacional, cultural e social, a coerência com o currículo adotado na RedeMunicipal de Ensino, a interferência no Calendário Escolar e noscronogramas de atividades desta EMEF, bem como a disponibilização derecursos humanos, operacionais e financeiros.

10.2. 08 de Março: Dia Internacional da MulherÉ uma programação específica para as mulheres, de valorização ereconhecimento pela luta de todas por uma sociedade melhor e por seusdireitos. A EMEF será parceira da SMEC e da Administração Municipal, assimcomo as demais Secretarias e Departamentos, para realizar um calendáriode atividades voltadas para o público feminino.No ano de 2010, está previsto ser realizado no dia 08 de março,abrangendo:

1. Distribuição de flores e mensagens para as mulheres quetrabalham na EMEF Dr. Luís Viana Neto

10.3. Confraternização da PáscoaEsta ação a ser executada pela EMEF em Parceria com a SMEC,Administração Municipal, Cãmara de Vereadores, Banco do Brasil ecomércio local , objetiva a confraternização da Páscoa através da doação deovos de chocolate a todos os alunos e servidores desta EMEF. Para esteano, a distribuição será organizada diretamente com os professores. Orepasse dos ovos de chocolate às crianças dar-se-á em um dia especial, aser definido no calendário de eventos

10.4. Mostra Regional de TeatroSerá criado nesta EMEF um Grupo de Teatro com nome a ser definido

composto pelos profissionais da educação e pelos alunos.

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Compõe-se de apresentação de espetáculos teatrais à comunidade escolardesta EMEF e a Comunidade Antense, com relativo enfoque em peçasinfantis para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

10.5. Dia das MãesEsta data comemorativa será definida no cronograma de ações destaEMEF,.A EMEF Dr. Luís Viana Neto homenageará as mães que trabalham e quesão mãe de alunos desta EMEF, através de mensagens, na semana que

antecede ao Dia das Mães, no mês de maio.Será realizado um jantar para todas as mães de alunos matriculados nestaEMEF

10.6. Festa dos PaisA EMEF Dr. Luís Viana Neto sensibilizada em atender algumas solicitaçõesde pais visa nesta ação que os mesmos tenham um dia especial e festivo,assim como é comemorado o dia das mães. Neste dia especial realizar-se-ão práticas esportivas, tais como: futebol, vôlei e outros. No decorrer doevento serão servidos cachorro quentes acompanhado com refrigerantes.

Para sua efetivação, serão realizadas parcerias com o Banco do Brasil,Câmara de Vereadores, Administração Municipal e Comércio Local

7.7. Caminhada da Pátria - 07 de SetembroAs atividades propostas para comemoração da Semana da Pátria e o Dia daIndependência do Brasil - 07 de Setembro - têm como objetivo a formaçãocívica e social. Realizaremos a I Caminhada da Pátria com o encerramentono pátio da Prefeitura Municipal quando haverá o hasteamento dasbandeiras Nacional, Estadual e do Município por autoridades da cidade, comapresentações artísticas e cívicas, sejam coreografias, jograis, declamação

de poesias, musicais.Para realização da programação, será efetivada parceria com aAdministração Municipal, Câmara de Vereadores e comércio e instituiçõeslocais.

7.8. Semana da CriançaObjetiva valorizar e propiciar momentos de lazer a todas as criançasmatriculadas na EMEF Dr. Luís Viana Neto. A programação serádesenvolvida em parceria com casa da merenda, Conselho de AlimentaçãoEscolar envolvendo merenda escolar especial durante a semana e um dia

de recreação com jogos, brincadeiras, videokê, lanche especial, entreoutros.

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Previsto para a semana de 01 a 12 de outubro, o cronograma do dia derecreação será definido pela Coordenação e Direção desta EMEF, querealizará parcerias para atender nossas crianças. Para o sucesso da Semanada Criança, é fundamental o envolvimento da direção e servidores destaEMEF, que auxiliarão na organização junto às famílias, com os alunos e nocuidado destes quando estiverem recreando.Garantimos nestas ações a comemoração à razão de ser da Educação

Municipal: as crianças que atendemos, e merecem toda atenção e carinho,enfocando principalmente um atendimento de qualidade.

10.9. Semana do Aniversário de AntasA EMEF integrará em ação conjunta coordenada pela AdministraçãoMunicipal em comemoração ao aniversário da nossa cidade, em 13 deAgosto. A programação e as responsabilidades da EMEF serão definidas emreuniões organizadas pela SMEC e Administração Municipal, observando-sea proximidade da data.

10.10. Dia do Professor e Servidor PúblicoEste é o momento de confraternização dos servidores que fazem a

Educação da EMEF Dr. Luís Viana Neto. Será um momento de lazer comprofessores e servidores administrativos. Entre as propostas a seremdiscutidas estão: jantar, seresta, churrasco durante o dia num clube local,excursão recreativa, entre outras.

10.11. Construindo para Diversidade CulturalO projeto será desenvolvido no 2º semestre de 2010. As atividades serãorealizadas nesta EMEF, que selecionarão os alunos que tiverem o melhordesempenho nas competições internas. Estas atividades visarão trabalharvários temas como:

• Soletrando;• Conhecendo escritores baianos;• Contação de História;• Pintura ;• Conhecimentos gerais;• E outros.

O encerramento do projeto será dia 19 de Dezembro com a realização deum evento entre os alunos selecionados.

10.12. A Educação e a Cultura Negra

Com a obrigatoriedade do ensino da história afro-brasileira nas escolas,conforme a lei 10.639/2003, a SME com o entendimento que se trata de

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formar todos os brasileiros, de todas as regiões, sobre a cultura negra, visadesenvolver um projeto para resgatar e valorizar a cultura negra aCoordenação pedagógica desta EMEF deverá elaborar projeto visandotrabalhar assuntos inerentes a cultura Afro-brasileira.Ciente de vivermos em uma fusão de culturas e conhecimentos,realizaremos projetos com a intenção de sensibilizar nossos alunos sobreas questões culturais de caráter popular, lutando pela cidadania, nocombate ao preconceito racial, auxiliando na construção de sua identidadesocial, buscando reaproximar a escola das culturas populares.

No final do 2º semestre será realizado um evento para o encerramento doprojeto envolvendo todos da rede Municipal de Ensino. O evento aconteceráno dia Nacional da Consciência Negra (20/11/09) e será marcado comapresentação de grupos de teatro e também com comidas típicas,brincadeiras diversas, contação de histórias, parlendas, dentre outrasatividades visando resgatar e valorizar a cultura negra.

11. Sistema de Acompanhamento às UnidadesEscolares

A qualidade do ensino deve ser constantemente acompanhada, com vista aatingirmos os objetivos propostos neste Projeto Político-Pedagógico.Propomos, como um dos parâmetros de qualidade da EMEF Dr. Luís VianaNeto, a realização de diversos procedimentos de avaliação institucional,compreendendo a auto-avaliação, avaliação interna e avaliação externa.Para tanto, serão utilizados instrumentos com o Plano de Desenvolvimentoda Escola - PDE, Relatório de Acompanhamento Docente além da avaliaçãocontínua dos processos educacionais realizados nos dias de planejamentoparticipativo e de Conselhos de Classe, acompanhados também pelosrespectivos Conselhos Escolares.

11.1. Acompanhamento ContínuoA Gestão Escolar da EMEF Dr. Luís Viana Neto conjuntamente com aCoordenação desenvolverá estratégias de acompanhamento contínuo àsturmas/classeséries/anos, atendendo as necessidades, problemasocasionais, organização de programas, parcerias e projetos entre outros. AGestão e Coordenação ficará responsável por programas e projetos, sendo:

1. Planejamento Estratégico (PES / PDE / PAR) e Gestão Educacional;2. Capacitação Docente;3. Coordenação do PNLD, demais programas e parcerias;

4. Coordenação de eventos.

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Serão realizadas visitas de acompanhamento pedagógico contínuo,trabalhando e atendendo professores, pais e alunos, observando-se ahierarquia escolar. Além disso, reuniões com docentes,Conselho escolar,Pais e Alunose propiciarão a tomada coletiva de decisões, oacompanhamento e avaliação coletiva de ações que envolvam todas osprogramas e projetos.

 Todos os encaminhamentos deverão ser registrados em um caderno própriode acompanhamento, a fim de sistematizar e controlar as atividadesdesenvolvidas por estes, bem como a realimentação de ações planejadas

ou definidas com a direção escolar para serem executadas na EMEF.Com o caderno de registros, o coordenador da EMEF terá pleno controle dastomadas de decisões realizadas.Os coordenadores da SMEC apoiarão os coordenadores das unidadesescolares na elaboração dos seus Projetos Político-Pedagógicos, PDE - Planode Desenvolvimento da Escola, projetos de ensino, acompanhamento aotrabalho docente e dos resultados discentes.

11.2. Avaliação de Desempenho DocenteObservando-se o disposto no Estatuto do Magistério Público Municipal e no

Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação, todos osservidores do cargo de Professor serão avaliados bimestralmente pelos seussuperiores imediatos, através do Relatório Bimestral de Acompanhamentoao Professor / Coordenador / Diretor, que abrange os seguintes aspectos:relacionamento professor – aluno, relacionamento profissional na unidadeescolar, planejamento, formação continuada, execução com eficiência dasatividades, freqüência, pontualidade, participação de atividades extra-classes, entre outros.Dos quatro relatórios obtidos durante o ano, compete a CoordenadoriaAdministrativa da SMEC sintetizá-los em parecer de Avaliação de

Desempenho, sendo encaminhado ao Departamento de Pessoal daPrefeitura Municipal.No caso de desempenho insatisfatório, será procedido o previsto noRegimento Escolar e Diretrizes para Organização do Ano Letivo de 2009.

12.Capacitação e Formação Continuada dosServidores da EMEF Dr Luis Viana FilhoA política de valorização do pessoal do magistério não se refere apenas àvalorização financeira através do Estatuto e do Plano de Carreira. Mas a

valorização docente também abrange a formação continuada e em serviço,visto que nem todos os docentes são graduados em nível superior.

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A EMEF Dr. Luís Viana Neto definiu como parâmetro para oferecimento decursos de formação continuada e em serviço com base nas necessidadesapresentadas pelos professores no exercício de sua função, bem como nanecessidade de atualização e na seqüência dos trabalhos iniciados em2010. Inclui-se as parcerias realizadas para oferecimento de capacitaçãocomo as definidas no PAR - Plano de Ações Articuladas da SMEC com oGoverno Federal / Ministério da Educação.Deve ainda ser mencionado que, no caso dos docentes, o Estatuto doMagistério prevê a necessidade de participação em encontros e cursos

devidamente registrados para que atendam a um dos requisitos paraProgressão Horizontal na carreira.

12.1. Planejamento Anual

O Encontro de Docentes, realizado no Planejamento Anual, possibilita aosprofessores momentos em que eles vivenciem trocas de experiências edesenvolvimento intelectual e profissional.Conforme previsto no Calendário Escolar, o planejamento anual dosdocentes dar-se-á no início do ano letivo.Com o intuito de fortalecer ascompetências necessárias para melhorar a atuação na sala de aula, aprogramação abrangerá os seguintes temas:

1º e 2º Dia: Capacitação relacionada à Cultura Afro-Brasileira.3º Dia : Metodologia lúdica para o Ensino Fundamental.4º Dia: Proposta Curricular para Ensino Religioso.5º Dia: Proposta Curricular para educação Física

O processo avaliativo do Encontro de Docentes será realizado através deficha própria de avaliação e de reunião aberta, objetivando melhorar aindamais o processo para encontros futuros.12.2. PROGESTÃO – Programa de Formação à Distância deGestores EscolaresIniciado em 2008 e adiado provisoriamente,para implementação de normasestaduais e material didático,, o Progestão é um programa de capacitaçãode gestores das unidades escolares, desenvolvido em parceria com oCONSED, UNDIME, Secretaria de Estado da Educação e Secretaria Municipalde Educação. Objetiva disponibilizar aos profissionais da educação meiospara ampliar suas competências na área da gestão educacional voltadapara unidades escolares, aprimorar seus conhecimentos e inovar a suaatuação, elevando o seu grau de desempenho, assim como a qualidade dosserviços prestados e dos resultados das ações propostas, tendo em vista aconstrução de uma escola democrática e o sucesso da aprendizagem doaluno.

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Os encontros serão ministrados pela monitora da turma,Professora Cristiane Teles, que será responsável por acompanhar e avaliar o desempenho doscursistas. Cada cursista receberá um kit com os 09 módulos de estudo,envolvendo ainda a construção coletiva do PME – Projeto de Melhoria daEscola.Será desenvolvido em dois encontros mensais, com a carga horária total de278 horas, sendo 11 encontros presenciais abrangendo 70 horas e a fasenão-presencial com 208 horas, dividida em Estudo Individual (153 horas) eEstudo em Equipe (55 horas).

12.3. Revisando nossa LínguaAtendendo a mudança nas regras ortográficas da Língua portuguesa aCoordenação pedagógica da EMEF Dr. Luís Viana Neto estará elaborando o“Projeto: Revisando nossa Língua” visando sanar dúvidas relacionadas aouso da Língua Portuguesa. A carga horária do curso será de 120 horas comencontros semanais.

12.4. Trabalhando Novas TecnologiasA SMEC aderiu ao Programa Nacional de Informática na Educação –PROINFO, portanto em 2010 realizar-se-á uma capacitação para oseducadores desta EMEF que foi contemplada com o Laboratório deInformática através do programa supracitado. O curso será oferecido pelaSEED/MEC com apoio do Núcleo de Tecnologia Educacional NTE, visandodar preferência à utilização de sistemas operacionais e aplicativos básicos(editor de texto, planilhas, navegadores de Internet, correio eletrônico, etc)em software livre.Embora trabalhar informática em nossas escolas seja algo complexo edesafiador, poderá ser prazeroso desde que os educadores entendam edominem as novas tecnologias. A capacitação será de aproximadamente

120 horas.

12.5. Valorizando a Cultura Afro – brasileiraEm conformidade com a lei 10.639/2003, a EMEF irá desenvolver umacapacitação em parceria com o Conselho Municipal de Educação e SMECpara os servidores desta EMEF, visando torná-los conhecedores da culturaAfro-brasileira. A capacitação terá a carga horária de 60 horas.

12.6.Ciclo de EstudosOs Ciclos de Estudos compreendem momentos de troca de experiênciasentre os professores que atuam no mesmo Ano escolar, possibilitandoaprenderem juntos e discutirem possibilidades e estratégias para superação

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dos problemas que surgem no cotidiano da sala de aula. Com ointercâmbio, fortaleceremos o trabalho coletivo e a aprendizagem dinâmicados professores para atenderem cada vez melhor os educandos, com aulasmelhores e novas experiências.A realização dos Ciclos tem periodicidade mensal,fazem parte do HTPC coma carga horária de 04 horas por encontro, sendo por professores que atuamno mesmo Ano escolar. Não haverá dispensa de aula dos alunos.

12.7. Programas e Relações InstitucionaisA Secretaria Municipal de Educação, integrada ao Sistema Municipal deEducação, e institucionalmente ligada ao Ministério da Educação e àSecretaria de Estado da Educação, é a ponte para que os programas sociaisde desenvolvimento da Educação Básica definidas pelas outras esferas deEstado cheguem aos alunos. Para tanto, organiza, dispõe de estruturatécnico-operacional e recursos humanos a fim de que todos os recursossejam efetivamente investidos para a melhoria do ensino e a permanênciacom sucesso de todos os alunos da Rede Municipal. Para que taisprogramas tenham êxito, a comunicação com o MEC / FNDE e SEE deve seratualizada e constante, visando o cumprimento das normas de cadaprograma.Na perspectiva de melhor atender nossos alunos, a Secretaria Municipal deEducação organiza e faz o intermédio entre as esferas estadual e federal eas famílias para a consolidação de programas sociais e de assistência aoestudante como:

1. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar;2. PNAC - Programa Nacional de Alimentação as Creches;3. PNATE - Programa Nacional de Transporte Escolar;4. PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola;5. PNLD - Programa Nacional do Livro Didático;

6. PAR – Plano de Ações Articuladas.Consolidando os programas, o fortalecimento das relações com outrasinstituições, órgãos e entidades é fundamental, visando a ampliação dosserviços prestados pela Rede Municipal de Ensino e garantindo melhoraplicação e controle social dos recursos. Citamos as seguintes:

1. Prefeitura Municipal, Secretarias e Departamentos daAdministração Municipal;

2. Ministério da Educação;3. SEE - Secretaria de Estado da Educação;4. DIREC 11 – Diretoria Regional de Educação;

5. Ministério Público;6. CME – Conselho Municipal de Educação;

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7. Câmara Municipal de Vereadores;8. Conselho Municipal de FUNDEB;9. CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar;10.CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente;11.Conselho Tutelar;12.CMS – Conselho Municipal de Saúde;13.UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;14.CNM – Confederação Nacional dos Municípios;

15.CNE - Conselho Nacional de Educação;16.CEE – Conselho Estadual de Educação;

12.8. Assistência Prestada ao EstudanteA Educação da EMEF Dr. Luís Viana Neto pauta-se no princípio de que aprioridade é atender com qualidade o aluno, ou seja, o aluno é o principalsujeito e sua aprendizagem total nossa meta. Muitos dos alunos carentessão beneficiários dos programas sociais de transferência de renda com oPrograma Bolsa Família e PETI – Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil (do Governo Federal), sob gestão da Secretaria Municipal de

Assistência Social. Todos os programas supracitados vinculam orecebimento do benefício à freqüência do aluno na escola. Tais medidasforam fundamentais para garantir a permanência de crianças estudando,todavia acreditamos que tais programas além da freqüência devemtambém ser vinculados ao rendimento escolar, pois não basta o aluno estarna escola, é preciso que ele esteja na escola aprendendo.No atendimento direto, a melhoria na estrutura física das unidades, deequipamentos e recursos pedagógicos, a formação em nível superior econtinuada de todos os professores, o acompanhamento direto ao trabalhodocente e a aprendizagem das crianças são medidas tomadas para oferecer

aos educandos o ensino de qualidade que têm direito.

1.9. Merenda Escolar: PNAE – Programa Nacional deAlimentação EscolarO PNAE,no qual esta EMEF é contemplada, é um programa do Ministério daEducação/MEC mantido pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação com recursos oriundos dos cofres da União. O objetivo principal ésuprir, ou complementar, as necessidades nutricionais dos alunos, ficando acomplementação por parte da Prefeitura Municipal – Unidade Executora(contrapartida), contribuindo para diminuir os índices de desnutrição

,favorecer a formação de bons hábitos alimentares, contribuindo paradiminuir a evasão e a repetência principalmente em comunidades carentes.

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O FNDE repassa ao Município os recursos financeiros com base nos dadosdo Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. A transferência é feitaem 10 parcelas anuais, para a cobertura dos 200 dias letivos. Para 2010, amodalidade para efetuar as compras dos gêneros alimentícios foi o pregãopresencial.O Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação,Conselho de Alimentação Escolar e a nutricionista que atende o programasão os responsáveis pela elaboração dos cardápios com base nas normastécnicas. O Departamento ainda é o setor responsável para a organização

das compras e entregas diretas com os fornecedores, cálculo de per capta,distribuição dos alimentos nas escolas do meio rural, acompanhamento /orientação / fiscalização nas escolas e prestação de contas da aplicação dosrecursos ao FNDE.O valor repassado pelo Programa é de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) poraluno, sendo complementado com um índice médio de 35 %, só comcompras de alimentos. Ainda é de responsabilidade da Unidade Executora acompra de gás de cozinha, vasilhames, eletrodomésticos, adequações decozinhas e equipamentos, pagamento de merendeiras, contratação denutricionista entre outros.

O CAE – Conselho de Alimentação Escolar é um órgão deliberativo,fiscalizador e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, DistritoFederal e Municípios, criado para acompanhar e fiscalizar a utilização dosrecursos financeiros transferidos pelo FNDE às entidades executoras.

12.10. PNATE – Programa Nacional de Transporte EscolarO Programa Nacional de Transporte Escolar foi criado objetivando atenderos alunos do meio rural que estudam nas escolas públicas urbanas,principalmente a partir do fechamento das escolas rurais, ocasionado peloreduzido números de alunos e os altos custos na manutenção e

desenvolvimento do ensino.A partir de 2004, através da Lei Federal n. 10.709/03, as responsabilidadesentre Estado e Município foram compartilhadas, com o Estado sendoresponsável pelo pagamento e cadastro dos alunos da sua Rede, oMunicípio responsável pela operacionalização, manutenção e cadastro dosalunos que utilizam o transporte escolar, nos turnos matutino, vespertino enoturno.Para 2009, além do transporte dos alunos residentes no meio rural serámantido o transporte escolar urbano para atender alunos das escolasmunicipais e também transporte escolar rural nos turnos matutino,

vespertino e noturno para as escolas municipais e estaduais. Objetivandoaperfeiçoar o atendimento aos beneficiários do programa bem como

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resolver problemas operacionais, foi criado o cadastro informatizado eimplantação do sistema de identificação do aluno transportado etransportadores através da carteirinha com foto e dados sobre a instituiçãoonde o educando estuda e linha / rota utilizada.

12.11. PDDE – Programa Nacional Dinheiro Direto na EscolaCom o objetivo de assegurar as condições indispensáveis ao bomfuncionamento das escolas mantidas pelo poder público, o Governo Federalcriou e mantém o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE através doFundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FNDE, cujosrecursos destinam-se à melhorias na estrutura física e aquisição de bens decapital e consumo para o funcionamento das unidades escolares públicas.Para receber os recursos é necessário que a escola tenha criado, legalizadoe em atividade, o Conselho Escolar, que é a pessoa jurídica responsável porsua execução, desde a discussão com a comunidade escolar sobre odestino dos recursos até a prestação de contas.Os recursos são repassados para as escolas, em conta específica para essefim, no início do 2º semestre de cada ano letivo e seu valor é calculadosegundo o número de alunos contabilizados no Censo Escolar do ano

anterior.As compras deverão ser efetuadas através de pesquisas de preços, nomínimo, em três empresas / estabelecimentos comerciais, e realizadas poritem, ou seja, não será considerado o valor total da lista de material, e simo valor de cada produto. A compra será efetuada, fidedignamente, naempresa que apresentar o menor preço.A prestação de contas, elaborada pelo Conselho Escolar, deverá serencaminhada à Secretaria Municipal de Educação, dentro do prazodeterminado, para fins de apreciação e liberação do parecer de aprovaçãoou não. Se constatados casos de irregularidade, esta EMEF será orientada a

proceder com a correção imediata. Além de emitir parecer sobre aprestação de contas de cada unidade escolar, é também deresponsabilidade da SMEC encaminhar ao FNDE os Anexos II e III,

 juntamente com os extratos bancários, tendo como finalidade demonstrardados da execução de receitas e despesas efetuadas.

12.13. PNLD – Programa Nacional do Livro DidáticoEste é o Programa responsável pela distribuição de livros didáticos paratodos os alunos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º Anos. A escolha dá-sede três em três anos e os livros Chegam a esta EMEF com base nos dados

do Censo Escolar do ano anterior, observando-se o seguinte critério:

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1. Para turmas de 1º e 2º Anos os livros são consumíveis, havendoreposição em cada início de ano;

2. Para turmas do 3º ao 9º Anos, os livros são enviados de três emtrês anos, com a reposição da diferença anual com base nasmatrículas do ano anterior. Esta EMEF deve fazer campanhas deconservação e valorização do livro didático junto aos alunos esuas famílias, pois no final do ano os livros deverão ser recolhidospara que outras crianças no ano seguinte possam utilizá-los.

A escolha dos livros didáticos é feita a partir do Guia de Orientações doMEC. São escolhidas duas opções por disciplina, que seguem para todos osAnos. As escolas analisam o Guia e fazem suas opções que sãoapresentadas em reunião para esse fim dirigida pelo DepartamentoPedagógico da Secretaria Municipal de Educação. Os livros mais indicadospelas escolas são os escolhidos para serem utilizados pela Rede Municipalnos próximos três anos.Por serem distribuídos com base no Censo do ano anterior, normalmente hásobras ou déficits em determinadas turmas, sendo necessário o remanejopela SMEC dos livros buscando atender a todas as crianças. Caso ainda

persistam déficits, busca-se o apoio da Reserva Técnica do Livro Didático,doMEC que dispõe das duas opções mais pedidas no Estado.É de responsabilidade dos secretários desta EMEF, com apoio dacoordenação pedagógica, alimentar periodicamente o SISCORT, sistemacriado pelo FNDE para controle do recebimento de livros, levantando aquantidade de livros devolvidos pelos alunos e recebidos pelo programa.

12.14.PES – Planejamento Estratégico da Secretaria“O planejamento estratégico é uma ferramenta gerencial utilizada com opropósito de auxiliar uma organização e realizar melhor o seu trabalho:

focalizar sua energia, assegurar que seus membros estejam trabalhandovisando os mesmos objetivos, avaliar e adequar sua direção em resposta aum ambiente em constante mudança”. O PES efetiva-se através de umaparceria com o FUNDESCOLA e intermédio da Secretaria de Estado daEducação, sendo um instrumento de sistematização dos dadoseducacionais da Rede Municipal e de auto-avaliação dos processoseducacionais.Para preenchimento dos instrumentos que compõem o PES, são formados oComitê Estratégico e o Grupo de Sistematização. O PES tem as seguintesetapas: Análise Situacional (instrumentos 1, 2 e 3 e Documento Síntese),

Visão Estratégica (valores, visão de futuro, missão e objetivos estratégicos)e Plano de Suporte Estratégico (estratégias, metas e planos de ação).

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Implantado em agosto de 2006, com PES objetivamos melhorar osprocessos de auto-avaliação e avaliação da Secretaria Municipal deEducação e planejar ações cada vez mais coerentes, eficientes e eficazes.A duração do PES é anual e ao fechar os dados escolares do ano letivo, é omomento para iniciar a reelaboração dos instrumentos. Compete ao Grupode Sistematização acompanhar o desenvolvimento no decorrer do anoletivo das ações planejadas a partir das necessidades apontadas nolevantamento de dados.

12.15.PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola Enquanto o PES é o instrumento de planejamento estratégico da SecretariaMunicipal de Educação, foi firmada parceria com o FUNDESCOLA paraimplantação do PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola, que similar aoPES, é desenvolvido através de instrumentos que possibilitam a coleta eanálise de dados,“estimula a avaliação e auto-avaliação das ações e relações presentesnesta EMEF, bem como do desempenho acadêmico.Nesta EMEF foi formado o Grupo de Sistematização que coleta e analisa osdados para proceder à Análise Situacional (Instrumentos 1, 2 e 3 e

Documento Síntese), Visão Estratégica (valores, visão de futuro, missão eobjetivos estratégicos) e Plano de Suporte Estratégico (estratégias, metas eplanos de ação).Com base nos dados apontados no PDE, esta EMEF elaborará o PME –Projeto de Melhoria da Escola, que compreende o plano de ação para o anode 2010 e o investimento financeiro dos recursos públicos recebidos, comoo PDDE. O PME é elaborado focando a solução dos problemas apontados noPDE.O PDE deve subsidiar a elaboração do Projeto Político-Pedagógico destaEMEF, prevalecendo a coerência das ações deste com as ações do PME,

devendo o Instrumento 1 (coleta de dados) ser alvo de estudo noPlanejamento Anual da unidade escolar, possibilitando neste mesmomomento a elaboração coletiva dos Instrumentos 2 e 3.O PDE / PME desta EMEF serão aprovados pelo Comitê Estratégico daSecretaria Municipal de Educação.

12.16.PAR – Plano e Ações Articuladas O PAR – Plano de Ações Articuladas é um plano de trabalho integrado entreMinistério de Educação, Secretaria de Estado da Educação e SecretariaMunicipal de Educação para viabilizar a implantação e implementação de

ações a fim de efetivar no município o Plano de Metas Compromisso todospela Educação, instituído pelo Decreto 6.094, de 24 de abril de 2007:

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“Art. 9º - O PAR é o conjunto articulado de ações, apoiadotécnica ou financeiramente pelo Ministério da Educação, quevisa o cumprimento das metas do Compromisso e aobservância das suas diretrizes.”

O Termo de compromisso, que foi assinado pelo Prefeito Agnaldo Félix, éum plano de metas que integra as ações do PDE – Plano deDesenvolvimento da Educação / MEC e diz respeito à mobilização em tornoda melhoria da qualidade da educação básica. O PAR concentra-se namelhoria gradativa dos resultados educacionais e tem o aluno como centro

de todas as decisões. O principal objetivo é contribuir para odesenvolvimento de aprendizagens, habilidades e competências.

12.17.. Avaliação de Desempenho do Docente da EMEF Dr. LuísViana Neto em Estágio ProbatórioA avaliação de desempenho constituirá num processo permanente visandoapurar a eficiência do professor efetivo no cumprimento das atribuições doseu respectivo cargo e na execução das atividades que lhe foremconferidas. A avaliação de desempenho compreende o período de trêsanos, durante o qual é apurado o desempenho do professor em efetivo

exercício na instituição, habilitando-o à elevação ao nível consecutivo desua classe, quando aprovado. O processo de avaliação de desempenho seráfeito nesta e por esta EMEF e Acompanhado pela CoordenadoriaAdministrativa da SMEC, em conjunto com o Departamento de RecursosHumano da Prefeitura Municipal. Será feito também relatório semestral dodocente com participação de alunos, coordenador e diretor desta EMEF.

1. Tempo EscolarO tempo cronológico da EMEF Dr. Luís Viana neto é definido no CalendárioEscolar e nas Matrizes Curriculares, devidamente aprovados pelo ConselhoMunicipal de Educação. Com fundamentação nos marcos legais superiorese, em especial, no Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educaçãoe da Rede Municipal de Ensino, o ano letivo do Ensino Fundamental teráduração de 200 dias, com jornada de 04 horas diárias por turno / 800 horasanuais, excluídos os 15 minutos de recreio, para cada Ano nas escolas.O Calendário Escolar adotado nesta EMEF é definido coletivamente com aSMEC, adequando às peculiaridades locais conforme dispõe o § 2º, da LDB9.394/96. Nesta adequação, um dos fatores que mais influencia nadefinição do calendário é a organização do transporte escolar, que atendeconjuntamente alunos das Redes Estadual e Municipal de Ensino.As atividades culturais / cronograma de ações desta EMEF são planejadasem conformidade com as datas já referidas no calendário escolar, de acordo

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com a necessidade e / ou possibilidade de cada instituição e valorizando oscostumes e tradições do Município. As festas juninas, por exemplo, sãorealizadas em horários intercalados, e opostos ao horário normal detrabalho escolar.O recreio acontece após a primeira fase dos trabalhos escolares, ou seja,após as duas horas e quinze minutos iniciais, com duração de quinzeminutos, não contabilizando no tempo de efetivo trabalho escolar. Nestemomento serão realizadas atividades dirigidas e supervisionadas poradultos, minimizando possibilidades de acidentes ocasionadas pelas

brincadeiras ou mesmo conflitos interpessoais entre os alunos.Quanto ao tempo escolar cronológico, em nenhum momento serãodispensadas as aulas, considerando o direito do aluno em ter a cargahorária escolar definida em Lei. Desta forma, a direção escolar desta EMEFirá acompanhar e orientar os professores para um planejamento eficiente,que valorize a presença ativada do educando em sala de aula, incluindoatividades prazerosas, seqüenciais e resolvendo em tempo hábil asquestões disciplinares.Quanto ao tempo psicológico e de aprendizagem de cada aluno, éfundamental que o professor conheça cada educando e descubra como ele

pensa e aprende, respeitando seu(s) tempo(s) de aprendizagem,adequando o trabalho pedagógico à necessidade da turma, mas sem perderde vista os objetivos do ensino definidos para cada etapa.

14. O Processo de DecisãoA EMEF Dr. Luís Viana neto visa, em seu Projeto Político-Pedagógico, ocompartilhamento e a descentralização de responsabilidades, bem como atomada de decisões coletivas, primando por uma gestão participativa quefavoreça a construção da autonomia desta instituição.Promover uma gestão participativa e autônoma é um processo muitocomplexo e requer de todos um grande compromisso. Porque cuidar dodesempenho pedagógico, desempenho funcional, questões estruturais,insumos, projetos, programas, legalização, funcionamento e financiamentorequerem competência e eficácia dos sujeitos envolvidos nesse processo.Sendo assim, na tomada de decisões, teremos como parâmetros os marcoslegais que regem o ensino e o funcionamento / administração da SecretariaMunicipal de Educação.

14.1. No Aspecto AdministrativoÀ Direção da EMEF Dr. Luís Viana Neto compete tomar as decisões sobre oprocesso administrativo, tendo como parceria a SMEC e a Prefeitura no que

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se refere às políticas educacionais implantadas, bem como toda prestaçãode contas sobre o que for executado.A parte administrativa interna desta EMEF está diretamente subordinadaao Gabinete do Secretário Municipal de Educação, que coordena edescentraliza as ações com base nas políticas educacionais adotados para aRede Municipal. Para dar funcionalidade e condições de gerência aosdepartamentos, bem como tomar decisões coletivamente, o Grupo deSistematização do PES tem a função de integrar as lideranças na SMEC edefinir as ações a serem executadas.

A EMEF Dr. Luís Viana Neto tem como prática permanente a instituição deuma gestão democrática e participativa, tomando as decisões referentes àsunidades escolares através de reuniões de gestores (diretore, coordenador ,secretários escolares e Conselho Escolar), quando se define ações, aprova-se diretrizes, organiza-se eventos coletivamente, adota-se procedimentoscoletivos de ordenamento da EMEF, entre outros. As reuniões sãodevidamente atadas, efetivando a participação democrática e a tomada dedecisões administrativas.O Conselho Municipal de Educação também é um forte parceiro paramelhorar a administração da EMEF, contribuindo, segundo as bases legais,

para um trabalho produtivo.

14.2. No Aspecto PedagógicoA Secretaria Escolar da EMEF Dr. Luís Viana Neto é o setor responsável pelaimplantação e acompanhamento das ações referentes ao Ensino, desdeaspectos de qualidade ao acompanhamento do fazer dos gestores,docentes e desenvolvimento da aprendizagem discente. Por sua natureza,todas as políticas educacionais adotadas pela SMEC, sejam por ela criadasou em parcerias com o Governo Federal e / ou Estadual, passam pelaSecretaria Escolar.

 Todas as segundas-feiras serão reservadas para divisão de tarefas e para oplanejamento das ações dos coordenadores pedagógicos para a semana etambém para avaliação das ações realizadas na semana anterior.Compreende ainda momentos de estudo e formação do grupo.Normalmente, tais reuniões são conduzidas pelo Coordenador Pedagógico.

 Todavia, a Direção tem autonomia de traçar metas, propor, executar,avaliar e corrigir todo conjunto de medidas do processo ensino-aprendizagem que visem assegurar e melhorar a qualidade do ensino, noseu contato direto com os gestores das unidades escolares.Da mesma forma que na tomada de decisões administrativas, muitas

decisões pedagógicas são tomadas nas reuniões de gestores, construindo

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 juntos, em especial com o coordenador pedagógico, medidas para garantiraos alunos condições reais de aprendizagem.A Direção deve manter estreita relação com o Coordenador e realizarreuniões periódicas e encontros de estudos com os professores, para juntosdesenvolverem um trabalho que vise alcançar os objetivos propostos noProjeto Político-Pedagógico.A EMEF Dr. Luís Viana Neto é acompanhada e orientada pedagogicamentepela Coordenadoria de ação pedagógica da SMEC através de reuniões,visitas periódicas, encontros, cursos, eventos pedagógicos e culturais entre

outros. Os Secretários Escolares desta EMEF devem registrar em seuscadernos de acompanhamento todas as tomadas de decisões efetivadasnesta EMEF.

14.2.1. Planejamento ParticipativoO Planejamento Participativo é um momento, sob responsabilidade docoordenador pedagógico, quando a equipe tem a oportunidade de avaliar oandamento das ações escolares, planejar e distribuir responsabilidades,sempre focando o desempenho positivo da unidade e buscando articular ocronograma de atividades escolares definido no PPP. Nessas paradas

pedagógicas deve-se discutir os projetos de ensino, eventos e demaisações, determinando um espaço para discussão sobre a aprendizagem dosalunos, o planejamento de ensino e o rendimento escolar.Os momentos de Planejamento Participativo acontecerá mensalmente,sendo de 02 horas de duração nas escolas, com as datas definidas noCalendário Escolar.Para sua realização, os alunos serão dispensados mais cedo, devendo sercomunicado antecipadamente aos pais. A reposição desta carga horáriadar-se-á sob perspectiva de conteúdos e dinamizando os recreios escolares,tornando-os como espaços e tempos de aprendizagem, assim de efetivo

trabalho escolar. Compete ao secretário escolar lavrar as atas de cadaplanejamento participativo. Ainda, a equipe pedagógica da SMECacompanharão as reuniões de Planejamento desta EMEF, apoiando comorientações técnico-pedagógicas.

14.3. No Aspecto FinanceiroA EMEF Dr. Luís Viana Neto administra os recursos do PDDE - ProgramaDinheiro Direto na Escola e do PDE-Escola conforme diretrizes do programasendo acompanhada pelo Departamento Financeiro da SMEC e da PrefeituraMunicipal de Antas.

As despesas financeiras com melhoria da estrutura física, de equipamentose recursos materiais desta EMEF, contrapartida dos programas

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institucionais, realização de capacitações, eventos entre outros, sãodefinidos conforme a relevância para melhorar a qualidade do ensino, poiso aluno é o principal foco. Observa-se ainda a disponibilidade dos recursospara realização dos investimentos.

15. Proposta de AçãoCompreendendo que todas as ações executadas pela EMEF Dr. Luís VianaNeto devem ter o sucesso do aluno como foco, e ainda a gestão

participativa e democrática dos processos, muitas ações serãoempreendidas no ano letivo de 2010.

15.1. No Aspecto Administrativo e Estrutura Física1. Incentivar os servidores administrativos a dar continuidade a

escolaridade, fortalecendo a Educação de Jovens e Adultos na EscolaMunicipal de Ensino fundamental dr. Luiz Viana Filho e ColégioMunicipal de Antas;

2. Reforçar o uso da carteirinha de identificação para os usuários dotransporte;

3. Adequar a estrutura física o atendimento dos alunos comnecessidades especiais;

4. Adequar a estrutura do laboratório de Informática.5. Demais ações explicitadas no PDE e PME- Plano de Melhoria da

Escola

15.2. No Aspecto Pedagógico1. Propiciar a participação dos profissionais de Educação em cursos,

encontros, seminários, buscando atualização e aperfeiçoamento paraum melhor atendimento;

2. Propiciar cursos de capacitação para recreação (educação física),Língua Portuguesa, dentre outros;

3. Implantar o Projeto Político-Pedagógico ;4. Acompanhar e assessorar o coordenadore pedagógico na realização

dos Planejamentos Participativos;5. Acompanhar periodicamente o desenvolvimento dos serviços

prestados;6. Estimular e apoiar os docente na realização de projetos de ensino;7. Reestruturar a Secretaria Escolar;8. Incentivar a participação dos alunos em concursos de redação;9. Definir cronograma geral de eventos culturais e sociais ;10.Definir cronograma geral dos cursos, encontros e capacitações dos

docentes conforme o PPP 2009;

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11.Ampliar os Cantinhos de Leitura ;12.Adquirir livros de literatura infanto-juvenil e juvenil;13.Implantar os projetos em parceria com as demais EMEFs: “Educação

e a Cultura Negra” e “Construindo para a Diversidade Cultural”.14.Implantar e dar apoio ao Grupo de Teatro.

15.3. Na Gestão Educacional1. Fortalecer os Conselhos Escolares;

2. Propiciar ambiente de autonomia ao Conselho Municipal de Educação3. Desenvolver parcerias;4. Acompanhar e avaliar as ações do PDE – Plano de Desenvolvimento

da Escola e do PME;5. Apoiar a Secretaria Escolar para agilizar o protocolo dos processos

de Autorização de Funcionamento e de Reconhecimento desta EMEF;6. Organizar e padronizar os atos administrativos da Secretaria

escolar;7. Elaborar e aprovar em conjunto com os profissionais de educação

desta EMEF as Diretrizes para organização do Ano Letivo de 2010;8. Fortalecer as ações do Fórum Municipal de Educação;

16. Acompanhamento e Avaliação do ProjetoPolítico-Pedagógico 2009

O acompanhamento e avaliação do presente Projeto Político-Pedagógicodevem ser realizados semestralmente pela secretaria Escolar e pelo Grupode Sistematização desta EMEF e da Secretaria Municipal de Educação,contando com as contribuições do CME - Conselho Municipal de Educação,do CMACS - FUNDEB e do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.O processo de acompanhamento e avaliação dar-se-á com os seguintes

focos:1. Auto-avaliação – Secretaria Escolar e Coordenação pedagógica

qualificando e quantificando os serviços realizados no semestre;2. Avaliação Interna – o Grupo de Sistematização, a partir dos

arquivos e relatórios recebidos da Secretaria Escolar, procede emrelatório único a avaliação interna dos serviços prestados pelaEMEF e o impacto das ações realizadas para a melhoria do ensino;

3. Avaliação Externa – os órgãos e entidades supracitados, ouvindotambém por meio de ficha avaliativa as unidades escolares,através dos documentos encaminhados pelo Grupo de

Sistematização procedem a avaliação externa do desempenho daEMEF, com contribuições para melhoria dos processos e açõesimplementados.

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Acreditamos que este projeto deve estar à disposição de toda acomunidade antense, não só a comunidade escolar da EMEF Dr. Luís VianaNeto, envolvida nesse processo, para tomadas de decisões mais acertadas,no sentido de avaliar e reavaliar o que está sendo feito a partir do que foiproposto. E que este documento seja algo dinâmico que realmente venhacontribuir para a aprendizagem significativa de todos os alunosmatriculados na EMEF.

17. Conclusão

A EMEF Dr. Luís Viana neto acredita que as propostas de políticaeducacional deste Projeto Pedagógico só conseguirão sua efetivação secontar com o envolvimento de todos os profissionais da educação, pois oque se pretende aqui afirmar, é um caminho sólido para a educação crescerbeneficiando a todos sem distinção.Assim, numa proposta interativa a EMEF Dr. Luís Viana neto objetiva aconstrução de um trabalho pedagógico coletivo que minimize os problemasde evasão escolar, de retenção, de forma a obter o máximo possível de

qualidade do ensino e da aprendizagem na Rede Municipal de Ensino. 

1. Referências BibliográficasBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia,Senado Federal,1994.BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96.Diario Oficial: Brasilia, 1996.BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasilia: MEC/SEF, 1997.SMEC. Referencial Curricular para o Ensino Religioso na EducaçãoBásica do Sistema Municipal de Ensino. Antas, 2008.

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ZABALA, Antoni. A Prática Educativa: como ensinar. Artmed: SP, 1998. 16.

19.Anexos

1. Calendário Escolar: Ensino Fundamental ;2. Relação dos Profissionais da Educação;3. Orientações Didáticas e Planos de Curso do Ensino Fundamental –

1ª Fase;4. Plano de Curso Educação Especial5. Modelo de Plano de Ensino