0339134-02.2013.8.19.0001 - Ac - Atividade de Transporte Turístico. Tutela Exclusiva Do Ministério...

7/25/2019 0339134-02.2013.8.19.0001 - Ac - Atividade de Transporte Turstico. Tutela Exclusiva Do Ministrio Do Turismo

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Poder JudicirioTribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro

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VIGSIMA PRIMEIRA CMARA CVEL

APELACAO CVEL N 0339134-02.2013.8.19.0001Juzo da 5 Vara da Fazenda Pblica da Comarca da CapitalAPELANTE:MUNICPIO O !IO " J"N#I!OAPELADO:$IN%OU! COOP#!"%IV" # %!"N&PO!%#'#CU%IVO& # %U!I&%ICO& O #&%"O O !IO # J"N#I!O(%"

RELATORA: DES. MNICA SARDAS

EMENTA

APELA!O CVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO.ATIVIDADE DE TRANSPORTE T"RSTICO.T"TELA E#CL"SIVA DO MINISTRIO DOT"RISMO. PROVA DO REGISTRO $"NTO AOPODER CONCEDENTRE. IMPOSSI%ILIDADE DECONDICIONAR A ATIVIDADE DA APELADA &A"TORI'A!O DO (RG!O M"NICIPAL.

INS"%SIST)NCIA DA ALEGA!O DE O*ENSAAO ART. 3+ ,1+ I+ ,2+ I+ + II+ + II+ / ART.4/ ART. 11/ ART. 12/ L5 12.68712/ %EMCOMO AO ART. 30+ I E V+DA C*.SENTENA MANTIDA1. " ati)idade de tran*porte de pa**a+eiroe,clu*i)amente em atendimento a turi*ta* em -ot.i*de)idamente credenciado* . re+ulado pela lei /ederal001220346 na 7ual -8 a pre)i*9o e,pre**a do*pre*tadore* de *er)i:o* tur*tico*6 al.m daobri+atoriedade de cada*tro no Mini*t.rio do

%uri*mo12. a leitura do #*tatuto &ocial da empre*a "utora6)eri/ica;*e 7ue *eu* cooperado* promo)em *er)i:ode tran*porte tur*tico ou e,ecuti)o com /rotapr/l1?@1 &endo a**im6 *ua ati)idade e*t8 *ob tutelae,clu*i)a do Mini*t.rio do %uri*mo6 -a)endo no*auto* pro)a de re+ular re+i*tro Aunto a e**eMini*t.rio >/l1 5B@13. O art1 ?06 III6 da (ei 00122034 de/ine a ati)idadeda autora como pre*tadora de *er)i:o* tur*tico*1 O

__________________Gabinete da Desembargadora Mnica Sardas

Apelao !"#el n$% &&&'(')*+'$(&',$-$'.$&&)' /SR0Pgina ' de '+


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art1 ?6 do me*mo diploma le+al6 pre*cre)e 7ue *9ocon*iderada* tran*portadora* tur*tica* a* empre*a*7ue de*empen-em tran*porte de *uper/cie6municipal6 intermunicipal6 intere*tadual ouinternacional1 Por e**a raz9o . 7ue6 na /orma doarti+o ??6 do me*mo diploma le+al6 a*tran*portadora* tur*tica*6 pre*tadora* de *er)i:o*tur*tico*6 *9o obri+ada* *omente ao cada*tro noMini*t.rio do %uri*mo14. )edado D "dmini*tra:9o Municipal criar7ual7uer ob*t8culo ao e,erccio da ati)idade daautora ou 7uerer conte*tar tal 7ualidade e,i+indolicen:a* e*pec/ica* para o de*en)ol)imento daati)idade1 No entanto6 i**o n9o *i+ni/ica dizer 7ue aati)idade da autora e*teAa D mar+em da /i*caliza:9omunicipal no 7ue toca D* demai* atribui:Ee* de*tea/eta* D re+ulamenta:9o do trn*ito16. N9o merece pro*perar a ale+a:9o de o/en*a aoart1 B=6 G0=6 I6 G?=6 I6 a6 II6 a6 II6 bH art1 H art1 00Hart1 0?H todo* da (ei 0?15230?1 O* citado* arti+o*B=6 G0=6 I6 G?=6 I6 a6 II6 a6 II6 b6 e =6 da (ei0?15230? em nada colaboram para o de*linde dacau*a6 uma )ez 7ue *9o norma* do tipo e,plicati)a1o me*mo modo6 n9o -8 )iola:9o ao* arti+o* 00 e0? da (ei 0?15230?6 por7uanto a ati)idade e,ercidapela autora . autorizada6 di*ciplinada e /i*calizadapelo*


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7ue ten-a como obAeto o tran*porte de pe**oa*de)er8 *er de*empen-ada ou dele+ada pelamunicipalidade1 Ne**a lin-a6 o Ltran*porte coleti)o7ue pode *er pre*tado diretamente pelo Muncipioou dele+ado a terceiro*6 mediante conce**9o ouautoriza:9o6 . o tran*porte em ma**a depa**a+eiro* e**e *im tem car8ter e**encial ;6 na/orma do art1 B46 V6 da CF1 #**a . a interpreta:9o a*er dada a e**a norma6 uma )ez 7ue *e todaati)idade econmica 7ue ten-a como obAeto otran*porte de pe**oa* depender de pre*ta:9o diretaou de autoriza:9o do ente municipal -a)eria +ra)ele*9o ao art1 0246 caput6 da CF6 7ue con*a+ra oprincpio da li)re iniciati)a6 bem como ao par8+ra/onico do me*mo di*po*iti)o6 7ue a**e+ura a todo* oe,erccio de 7ual7uer ati)idade econmica6independentemente de autoriza:9o do*


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AC(RD!O

Vi*to*6 relatado* e di*cutido* e*te* auto* de APELACAOCVEL N 0339134-02.2013.8.19.0001 em 7ue . APELANTE:MUNICPIO O !IO " J"N#I!O e APELADO: $IN%OU!COOP#!"%IV" # %!"N&PO!%#& #'#CU%IVO& # %U!I&%ICO& O#&%"O O !IO # J"N#I!O (%"

ACORDAM o* e*embar+adore* 7ue compEem aVi+.*ima Cmara C)el do %ribunal de Ju*ti:a do #*tado do !io deJaneiro6 por unanimidade de )oto*6 ;< =5?


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RELAT(RIO

%rata;*e de a:9o pelo rito ordin8rio aAuizada por$IN%OU! COOP#!"%IV" # %!"N&PO!%#& #'#CU%IVO& #%U!&%ICO& O #&%"O O !IO # J"N#I!O (%" em /ace doMUNICPIO O !IO # J"N#I!O pleiteando o direito de e,ercer*ua ati)idade econmica de tran*porte de pa**a+eiro*6 direcionadaa turi*ta* em -ot.i* pre)iamente contratado*1

"le+a a autora 7ue . cooperati)a 7ue atua no *er)i:ode tran*porte tur*tico por meio de autom


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Parecer mini*terial D* /l*1 430B6 opinando pelaimprocedncia1

O Auzo a quo pro/eriu &enten:a D* /l*1 B?3B5Aul+ando procedente o* pedido* para declarar 7ue a $intourCooperati)a de %ran*porte* #,ecuti)o* e %ur*tico* do #*tado do!io de Janeiro (tda e*t8 apta a praticar a ati)idade de tran*portede pa**a+eiro*6 de*de 7ue diri+ida apena* ao atendimento deturi*ta* em -ot.i* pre)iamente contratado*6 e com a po**ibilidadede *er liberada6 em ca*o de /i*caliza:9o6 mediante a apre*enta:9odo cada*tro do Mini*t.rio do %uri*mo ; Cada*tur6 al.m6e)identemente6 da* e,i+ncia* recon-ecida* como de)ida* pelaprplaca )ermel-a@H )i*toria anual6 ordem de*er)i:o emanada pelo Totel re*pecti)o6 !ecibo Pro)i*a *erem de pronto re+i*trada* para po*teriora/eri:9o@6 *uAeito* D* penalidade* admini*trati)a*6 c)ei* e penai*cab)ei*1

Contra a *enten:a o r.u interp* recur*o de apela:9oa* /l*1 535 aduzindo 7ueS i@ a autora n9o *e *ubmete apena*a (ei 001220346 ma* tamb.m a* lei* municipai* 7ue re+ulam otran*porte municipalH ii@ n9o -8 como c-ancelar o pleito autoral den9o realiza:9o de /i*caliza:9o da ati)idade de tran*porte localH iii@de)e *er concedido e/eito *u*pen*i)o D deci*9oH i)@ para e/eito depre7ue*tionamento6 re7uer *eAam anali*ado* o* *e+uinte*di*po*iti)o*S art1 B=6 G0=6 I6 G?=6 I6 a6 II6 a6 II6 bH art1 H art1 00Hart1 0?H (ei 0?1523?40? e art1 B46 I e V da Con*titui:9o Federal1

ContrarrazEe* D* /l*1 2R3R21


Apelao !"#el n$% &&&'(')*+'$(&',$-$'.$&&)' /SR0Pgina ) de '+


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Mani/e*ta:9o do MP D* /l*1 ?3 opinando pela n9ointer)en:9o no /eito1


Apelao !"#el n$% &&&'(')*+'$(&',$-$'.$&&)' /SR0Pgina 2 de '+


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VOTO

O recur*o . tempe*ti)o e *e+uiu a re+ularidade /ormal1T8 le+itimidade e intere**e recur*al1 Pre*ente* o* re7ui*ito* deadmi**ibilidade6 o recur*o de)e *er con-ecido1

No 7ue toca ao m.rito do pre*ente recur*o6 mi*terde*tacar 7ue a ati)idade de tran*porte de pa**a+eiroe,clu*i)amente em atendimento a turi*ta* em -ot.i* de)idamente

credenciado* . re+ulado pela lei /ederal 001220346 na 7ual -8 apre)i*9o e,pre**a do* pre*tadore* de *er)i:o* tur*tico*6 al.m daobri+atoriedade de cada*tro no Mini*t.rio do %uri*mo1

Com e/eito6 da leitura do #*tatuto &ocial da empre*a"utora6 )eri/ica;*e 7ue *eu* cooperado* promo)em *er)i:o detran*porte tur*tico ou e,ecuti)o com /rota pr/l1 ?@1 &endo a**im6 *ua ati)idadee*t8 *ob tutela e,clu*i)a do Mini*t.rio do %uri*mo6 -a)endo no*

auto* pro)a de re+ular re+i*tro Aunto a e**e Mini*t.rio >/l1 5B@1

7ue o art1 ?06 III6 da (ei 00122034 de/ine aati)idade da autora como pre*tadora de *er)i:o* tur*tico*6 )eAaS

L"rt1 ?01 Con*ideram;*e pre*tadore* de *er)i:o* tur*tico*6 parao* /in* de*ta (ei6 a* *ociedade* empre*8ria*6 *ociedade* *imple*6o* empre*8rio* indi)iduai* e o* *er)i:o* *ociai* autnomo* 7uepre*tem *er)i:o* tur*tico* remunerado* e 7ue e,er:am a**e+uinte* ati)idade* econmica* relacionada* D cadeia produti)a

do turi*moS>111@III tran*portadora* tur*tica*H>111@

Ne**e pri*ma6 di*pEe o art1 ?6 do me*mo diplomale+al6 pre*cre)e 7ue *9o con*iderada* tran*portadora* tur*tica* a*empre*a* 7ue de*empen-em tran*porte de *uper/cie6 municipal6intermunicipal6 intere*tadual ou internacional1 Por e**a raz9o .


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7ue6 na /orma do arti+o ??6 do me*mo diploma le+al6 a*tran*portadora* tur*tica*6 pre*tadora* de *er)i:o* tur*tico*6 *9oobri+ada* *omente ao cada*tro no Mini*t.rio do %uri*mo1

Portanto6 n9o re*ta d)ida 7ue a poder concedente daati)idade D 7ual a autora *e dedica . unicamente a e*/era Federale *omente Aunto a ela . e,i+ido o re+i*tro e a pr.)ia autoriza:9o1"utoriza:9o e**a 7ue /oi cumprida pela autora6 como A8 *alientadoal-ure*1

e**e modo6 . )edado D "dmini*tra:9o Municipal criar7ual7uer ob*t8culo ao e,erccio da ati)idade da autora ou 7uererconte*tar tal 7ualidade e,i+indo licen:a* e*pec/ica* para ode*en)ol)imento da ati)idade1 No entanto6 i**o n9o *i+ni/ica dizer7ue a ati)idade da autora e*teAa D mar+em da /i*caliza:9omunicipal no 7ue toca D* demai* atribui:Ee* de*te a/eta* Dre+ulamenta:9o do trn*ito1

Ne**e *entido6 o Municpio pode e,i+ir da autora um*imple* cada*tro para /in* de controle6 nada mai* 7ue i**o1 I**opor7ue de nada adiantaria a (ei Federal admitir a ati)idade detran*porte tur*tico *e /ica**e a crit.rio do* demai* ente*/ederado* decidir *e a ele* *e aplica a le+i*la:9o pr


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5@?5@ B5


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O* citado* arti+o* B=6 G0=6 I6 G?=6 I6 a6 II6 a6 II6 b6 e=6 da (ei 0?15230? em nada colaboram para o de*linde dacau*a6 uma )ez 7ue *9o norma* do tipo e,plicati)a6 in verbisS

"rt1 Bo O &i*tema Nacional de Mobilidade Urbana . o conAuntoor+anizado e coordenado do* modo* de tran*porte6 de *er)i:o* ede in/rae*trutura* 7ue +arante o* de*locamento* de pe**oa* ecar+a* no territ111@

G ?o O* *er)i:o* de tran*porte urbano *9o cla**i/icado*S

I ; 7uanto ao obAetoS

a@ de pa**a+eiro*H

>111@

II ; 7uanto D caracter*tica do *er)i:oS

>111@

b@ indi)idualH

"rt1 o Para o* /in* de*ta (ei6 con*idera;*eS

I ; tran*porte urbanoS conAunto do* modo* e *er)i:o* detran*porte pblico e pri)ado utilizado* para o de*locamento depe**oa* e car+a* na* cidade* inte+rante* da Poltica Nacional deMobilidade UrbanaH

II ; mobilidade urbanaS condi:9o em 7ue *e realizam o*de*locamento* de pe**oa* e car+a* no e*pa:o urbanoH


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III ; ace**ibilidadeS /acilidade di*ponibilizada D* pe**oa* 7uepo**ibilite a todo* autonomia no* de*locamento* de*eAado*6re*peitando;*e a le+i*la:9o em )i+orH

IV ; modo* de tran*porte motorizadoS modalidade* 7ue *eutilizam de )eculo* automotore*H

V ; modo* de tran*porte n9o motorizadoS modalidade* 7ue *eutilizam do e*/or:o -umano ou tra:9o animalH

VI ; tran*porte pblico coleti)oS *er)i:o pblico de tran*porte depa**a+eiro* ace**)el a toda a popula:9o mediante pa+amentoindi)idualizado6 com itiner8rio* e pre:o* /i,ado* pelo poderpblicoH

VII ; tran*porte pri)ado coleti)oS *er)i:o de tran*porte depa**a+eiro* n9o aberto ao pblico para a realiza:9o de )ia+en*com caracter*tica* operacionai* e,clu*i)a* para cada lin-a edemandaH

VIII ; tran*porte pblico indi)idualS *er)i:o remunerado de

tran*porte de pa**a+eiro* aberto ao pblico6 por interm.dio de)eculo* de alu+uel6 para a realiza:9o de )ia+en*indi)idualizada*H

I' ; tran*porte urbano de car+a*S *er)i:o de tran*porte de ben*6animai* ou mercadoria*H

' ; tran*porte motorizado pri)adoS meio motorizado de tran*portede pa**a+eiro* utilizado para a realiza:9o de )ia+en*indi)idualizada* por interm.dio de )eculo* particulare*H

'I ; tran*porte pblico coleti)o intermunicipal de car8ter urbanoS*er)i:o de tran*porte pblico coleti)o entre Municpio* 7ueten-am conti+uidade no* *eu* permetro* urbano*H

'II ; tran*porte pblico coleti)o intere*tadual de car8ter urbanoS*er)i:o de tran*porte pblico coleti)o entre Municpio* dedi/erente* #*tado* 7ue manten-am conti+uidade no* *eu*permetro* urbano*H e


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'III ; tran*porte pblico coleti)o internacional de car8ter urbanoS*er)i:o de tran*porte coleti)o entre Municpio* localizado* emre+iEe* de /ronteira cuAa* cidade* *9o de/inida* como cidade*+mea*1

o me*mo modo6 n9o -8 )iola:9o ao* arti+o* 00 e 0?da (ei 0?15230?6 por7uanto a ati)idade e,ercida pela autora .autorizada6 di*ciplinada e /i*calizada pelo*


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caput6 da CF6 7ue con*a+ra o princpio da li)re iniciati)a6 bemcomo ao par8+ra/o nico do me*mo di*po*iti)o6 7ue a**e+ura atodo* o e,erccio de 7ual7uer ati)idade econmica6independentemente de autoriza:9o do*


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DES. MNICA SARDASRELATORA


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