03/05/2011 Resultado
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03 /05 CE SESSÃO 11h
SENADOR
CRISTOVAM
BUARQUE
RELATOR
PROJETO DE LEI
DO SENADO Nº
377, DE 2005
ITEM 2
Veda a atribuição, a logradouros, obras, serviços e
monumentos públicos de qualquer natureza, de nomes
de pessoas notabilizadas pela defesa ou pela exploração
de mão-de-obra escrava.
SITUAÇÃO
-Terminativo-
Autor: Marcelo Crivella Favorável, com as emendas 01-
CCJ, 02-CCJ e 03-CCJ
Resultado:
ADIADO
Observação: Serão realizadas duas
votações nominais, uma para o
projeto e outra para as
emendas da CCJ.
SENADOR
PEDRO TAQUES
RELATOR
PROJETO DE LEI
DO SENADO Nº
196, DE 2010
ITEM 10
Dispõe sobre o Ensino e Canto do Hino Nacional
Brasileiro e dá outras providências.
SITUAÇÃO
-Terminativo
Autor: Senador Paulo Duque
OBSERVAÇÕES: Pela rejeição
do projeto
RESULTADO:
ADIADO
03/05 CMA SESSÃO 09h
SENADOR
PEDRO TAQUES
Relator
PROJETO DE LEI DA
CÂMARA Nº 151, DE
2010
ITEM 12
Acrescenta § 2º ao art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências.
SITUAÇÃO
-Terminativo-
Autor: Deputado Vinicius Torres
Resultado:
ADIADO
Observações: Contrário à
matéria.. A matéria constou na
pauta dos dias 12/04/2011 e
19/04/2011