Apresentao do PowerPoint

PANORAMA ATUAL DO ESTADO DO RIO NA OPERACIONALIZAO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PBLICOSecretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTEXTUALIZANDO A CONTADORIA-GERAL DO ESTADO NOESTADO DO RIO DE JANEIROSecretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoSecretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoSistema de Controle Interno do Poder Executivo EstadualCRIAODECRETO N. 43.463 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoSistema de Controle Interno do Poder Executivo EstadualCOMPOSIOAUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AGE), como rgo central do Subsistema de AuditoriaSecretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoSistema de Controle Interno do Poder Executivo EstadualCOMPOSIOCONTADORIA-GERAL DO ESTADO (CGE), como rgo central do Subsistema de Contabilidade.Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE NORMAS TCNICASSUPERINTENDNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTBEISSUPERINTENDNCIA DE RELATRIOS GERENCIAISSUPERINTENDNCIA DE CONTABILIDADE SETORIALSUNOTSUASCSUGERSUSETCOORDENADORIAS DE CONTABILIDADE SETORIAISCOSECSecretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE NORMAS TCNICASSUNOTDesenvolver manuais contbeis, assim como manuais de procedimentos, e realizar sua atualizao;Estruturar o Plano de Contas nico do Estado; Orientar os rgos setoriais, assim como, as entidades da administrao indireta quanto aos processos e normativas contbeis e a correta utilizao do sistema contbil.Estudar os atos e fatos concretos ou potenciais , analisando o seu processo e definindo o regramento contbil (rotinas contbeis);Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTBEISSUASCDesenvolver subsistemas, mdulos ou processos no sistema contbil, promovendo os respectivos testes e sua homologao;Gerenciar, quanto ao seu correto funcionamento, o sistema contbil do Estado, assim como seu sistema gerador de relatrios gerenciais;Desenvolver manuais tcnicos operacionais sobre a utilizao do sistema contbil e seus mdulos de controle.Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE RELATRIOS GERENCIAISSUGERElaborar e publicar os demonstrativos referentes LC 101-2000;Elaborar e publicar os balanos e demonstrativos referentes Lei 4.320 1964;Elaborar a Prestao do Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro;Elaborar e consolidar os demonstrativos contbeis e demais informaes necessrias Prestao de Contas Anuis do Governo do Estado;Atender e acompanhar os questionamentos e determinaes, inerentes a CGE, emanados do Tribunal de Contas do Estado.Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE CONTABILIDADE SETORIALSUSETVerificar quanto s necessidades logsticas e de recursos humanos das COSECs, interagindo com os respectivos rgos de suprimento e de pessoal, para o atendimento de tais necessidades;Supervisionar a execuo das atividades internas das COSECs;Acompanhar e avaliar as metas operacionais estabelecidas para as COSECs, pela CGE;Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE CONTABILIDADE SETORIALSUSETResponsvel pela identificao dos atos e fatos potenciais que meream o seu registro na contabilidade;rgo contbil setorial, responsvel pelos registros contbeis patrimoniais e pela identificao dos atos e fatos que meream o seu registro na contabilidade;rgo de assessoramento contbil aos gestores pblicos;COORDENADORIAS DE CONTABILIDADE SETORIAISCOSECSecretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE CUSTOSA Superintendncia de Custos foi recentemente proposta para incorporar a estrutura da CGE, visando ao atendimento das novas necessidades impostas tanto pela NBC-T 16.11, quanto crescente procura pelos administradores pblicos pelo reconhecimento da eficincia, eficcia e efetividade dos servios pblicos.Anlise e elaborao de diagnsticos e estudos visando padronizao mnima de conceitos e prticas contbeis, plano de contas e classificao oramentria de receitas e despesas pblicas no mbito da Unio, Estados, DF e Municpios, visando a reduzir divergncias em benefcio da transparncia da gesto fiscal e da racionalizao de custos nos entes da federao.

GT-06 Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico CASPATUAES DA CGEATUAES DA CGE

Grupo Tcnico de Padronizao de Procedimentos Contbeis - GTCONGrupo Tcnico de Padronizao de Relatrios - GTRELOs Grupos de Trabalho da STN tm carter tcnico e consultivo, manifestando-se por meio de recomendaes, norteado pelo dilogo permanente, tendente a reduzir divergncias, em benefcio da transparncia da gesto fiscal, da racionalizao de custos nos entes da Federao, e do controle social.Grupo Tcnico de Sistematizao de Informaes Contbeis e Fiscais - GTSISGRUPO TCNICO DA STNGrupo Tcnico de Padronizao de Procedimentos Contbeis - GTCONGrupo Tcnico de Padronizao de Relatrios - GTRELGrupo Tcnico de Sistematizao de Informaes Contbeis e Fiscais - GTSISGRUPO TCNICO DA STNPARTICIPAO EM ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STNFRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROSSecretaria de Estado de FazendaContadoria Geral do Estado

Criado em 2004, o Frum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) tem como objetivo promover aes e atividades para aperfeioar as relaes federativas e reduzir as desigualdades regionais. No encontro do dia 11/12, os estados e o DF aderiram, unanimidade, ao FFEB, demonstrando que consideram relevante discutir a questo federativa. Para subsidiar essa discusso, especialistas e servidores dos estados e do DF tm se dedicado a estudos e pesquisas que doravante sero abrigados na estrutura da Escola Fazendria do Ministrio da Fazenda - ESAF.ATUAES DA CGEFRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS - FFEBSecretaria de Estado de FazendaContadoria Geral do EstadoPROCEDIMENTOS CONTBEIS RELATIVOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS EM CONVERGNCIA S NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE DO SETOR PBLICO.2011

ATUAES DA CGEObjetivo: Desenvolvimento de uma metodologia para o reconhecimento dos impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMD) pelo regime de competncia, incluindo a Dvida Ativa e os Ajustes Para Perdas Provveis em Crditos Tributrios, com base na IPSAS 23 e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico.QUALIDADE DO GASTO PBLICO E TRANSPARNCIA DA AO GOVERNAMENTAL.2012INSTRUMENTALIZAO DO CONTROLE SOCIAL: RELATRIO CONTBIL DO GOVERNO DO ESTADOObjetivo:elaborar um Modelo de RELATRIO CONTBIL DO GOVERNO DO ESTADO com informaes teis para a instrumentalizao do controle social.Objetivo: pesquisar prticas que j esto implementadas em alguns estados e apresent-las, atravs de uma plataforma virtual, para outros entes da federao, para que sirvam de referncia a respeito de iniciativas de melhoria do gasto pblico.FRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS - FFEB

ATUAES DA CGEPARTICIPAO EM ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STNPROGRAMA DE ESTUDOS DA STN CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PBLICO - 2012Plano de ContasRegistro de impostos estaduais e municipais por competnciaRegistro de Bens por competncia - estados e municpios, com enfoque para:3.1 Imobilizado3.2 Intangvel3.3 Depreciao, Amortizao e ExaustoSecretaria de Estado de FazendaContadoria Geral do EstadoEstudos realizados com participao de entidades das esferas estaduais e municipais, coordenados pela STN, com objetivo de desenvolver trabalhos voltados para a elaborao de um Manual de Procedimentos referencial para Sistematizao Contbil, especificamente para os seguinte itens:ATUAES DA CGEPROJETO NOVO SIAFEMSequncia do Projeto:

1. Implantao do novo plano de contas;2. Adequao da estrutura da conta contbil no sistema (atributos);3. Definio de parmetros para a criao dos novos eventos;4. Execuo de testes de lanamentos contbeis.

ATUAES DA CGEParceria SERPRO, SEFAZ-RJ e SEFAZ-SP GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTBEIS GTCON/RJCriao do grupo - Decreto n 43.092 de 21/06/11;

Participantes: CGE, AGE, SUBFIN, ATI, SUBRE, SEPLAG, TCE, MP, ALERJ, TJ;

O GT foi dividido em subgrupos:

SUBGRUPO N 1 RECEITA POR COMPETNCIASUBGRUPO N 2 IMOBILIZADOINTANGVEL SUBGRUPO N 3 DEMONSTRATIVOS CONTBEISSUBGRUPO N 4 PLANO DE CONTASSUBGRUPO N 5 SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO N 6 PLANEJAMENTO E CONTABILIZAO PPA/LOAATUAES DA CGESUBGRUPOSAESPLANO DE TRABALHON 1RECEITA POR COMPETNCIAEstudo de procedimentos contbeis pelo regime de competncia:Receitas Tributrias e No TributriasAdoo de rotinas contbeis tendo por base os fluxos das Receitas;Integrao do SIAFEM/RJ com o sistema de arrecadao;Elaborao do Manual da Receita.N 2IMOBILIZADOINTANGVELEstudo para mensurao e registro contbil:Bens Tangveis e Intangveis.Implementao de rotinas contbeis pelo reconhecimento dos fenmenos econmicos da depreciao, amortizao ou exausto;Integrao da contabilidade e sistema para controle patrimonial.N 3 DEMONSTRATIVOS CONTBEISElaborao e Divulgao:Demonstrativos ContbeisAdoo ao Novo Padro do DCASP;Notas Explicativas;Configurao de rotinas ao sistema informatizado.Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoATUAES DA CGESUBGRUPOSAESPLANO DE TRABALHON 4PLANO DE CONTASPreparao e Adaptao :Plano de Contas para 2013Aplicao do Plano de Contas do PCASP;Adaptao do sistema SIAFEM/RJ.N 5SISTEMA DE CUSTOSPromover Estudos para implementao:Sistema de CustosSistema de custos que atenda a Administrao Estadual; Identificar procedimentos e metodologias. N6CONTROLE CONTBIL DO PLANEJAMENTOEstudo do registro contbil:Plano Plurianual PPAEvidenciar contabilmente o planejamento e a execuo do PPA.Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoATUAES DA CGECAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALA Contabilidade Patrimonial Integral no Setor Pblico vai alm do reconhecimento de receitas e despesas sob o regime de competncia. Ela busca expandir o alcance dos registros contbeis, por exemplo, aos bens pblicos de qualquer natureza, aos ativos intangveis, considerando os respectivos ajustes de depreciao, amortizao e exausto.Baseado no Trabalho de Leonardo Silveira do NascimentoA Contabilidade Patrimonial Integral no Setor Pblico: os parmetros, desafios e benefcios de sua implementao no Brasil.XIII Prmio Tesouro Nacional Finanas Pblicas 2008HASSAN, A.G.O. (2004) definiu uma forma de representar os insumos necessrios na transio para a Contabilidade Patrimonial Integral, partindo do pressuposto de que existe uma srie de fatores e mudanas que podem dar suporte e justificar a transio. Esses fatores e mudanas so levados em considerao na seguinte equao:

MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTICAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = mudanas nas regras contbeis para a Contabilidade Patrimonial IntegralMG = mudanas na gesto (NPM)SPB = suporte poltico e burocrtico (suporte do Legislativo e do Executivo)SAP= suporte acadmico e profissional (nos campos da contabilidade e auditoria)EC= estratgia de comunicao (publicaes, revistas, conferncias, seminrios etc.)CM= condies para a mudana (motivao dos atores envolvidos nas mudanas, treinamento e qualificao)CC= consulta e coordenao (junto s entidades que iro aplicar as novas regras)LCI= levantamento dos custos de implementao (durante todo o perodo de transio)NCE= normas contbeis especficas (elaborao)CTI= capacitao em tecnologia da informaoCAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTIMudanas na Gesto (MG)

A Nova Gesto Pblica preconiza o foco nos resultados, em vez de insumos, alm disso, aumenta a responsabilidade dos gestores e mede os resultados com base na eficincia e efetividade. Nesse caso, a Contabilidade Patrimonial Integral, ao prover informaes mais abrangentes e transparentes, se coaduna com a transio para o NPM. A mudana de cultura na Administrao Pblica necessria para o sucesso da implementao das novas regras contbeis.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTISuporte Poltico e Burocrtico (SPB)

O suporte poltico essencial e representa um item vital na implementao de quaisquer mudanas no setor pblico em qualquer pas. O Poder Executivo possui um papel essencial, pois o principal responsvel por tomar decises visando consecuo da finalidade do setor pblico e conduo das polticas pblicas. O Legislativo, por sua vez, tem o papel de analisar as atividades do Executivo (controle externo) e, alm disso, responsvel por aprovar o oramento pblico, definir a carga tributria por meio de leis e emitir novas leis com base nas mudanas pretendidas.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTICAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTISuporte Acadmico e Profissional (SAP)

necessrio que sejam encorajadas as pesquisas acadmicas na Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico, para que as normas internacionais e a experincia de outros pases sejam adaptadas para a realidade brasileira. Por mais que se tente copiar um modelo bem-sucedido, as adaptaes so imprescindveis para o sucesso da transio. A produo acadmica terica e a emprica possuem um papel fundamental nesse processo.Quanto ao aspecto profissional, necessria a criao de rgos ou comits deliberativos e de regulamentao especficos para o setor pblico, estabelecendo critrios e requisitos de certificao dos profissionais e definindo a interpretao dos preceitos das normas.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTIEstratgia de Comunicao (EC)

O fomento da pesquisa acadmica e profissional, por meio de palestras, congressos, fruns, seminrios, publicaes especializadas e intercmbio internacional, possui o papel de motivar os estudiosos da contabilidade pblica e cria o ambiente necessriopara o devido suporte operacional.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTICondies para a Mudana (CM)

Ao lado das mudanas na gesto pblica, dos suportes poltico e burocrtico, dos suportes acadmico e profissional e das estratgias de comunicao, as condies internas para a mudana, as quais englobam a motivao, o treinamento e a qualificao das equipes responsveis pela implementao so de fundamental importncia na transio para a Contabilidade Patrimonial Integral. Uma mudana dessa magnitude no possvel, sem considerar os aspectos humanos envolvidos.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTIConsulta e Coordenao (CC)

O primeiro passo para aplicar um novo sistema contbil no setor pblico coordenar e consultar previamente as entidades do setor que aplicaro as novas regras. No se pode apenas definir as regras de maneira unilateral e imp-las sem o feedback dos profissionais que esto na base do sistema de informaes, ou seja, os que efetivamente iro aplicar as regras.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTILevantamento dos Custos de Implementao (LCI)

A escassez de recursos pode determinar o insucesso da implementao da Contabilidade Patrimonial Integral. Muitos pases atriburam a esse fator o fracasso na mudana.Os custos da adoo do novo sistema contbil devem ser estimados antes do incio do processo e a estimativa deve ser ajustada constantemente para fornecer aos rgos responsveis a informao de quando ser necessrio redirecionar os esforos, adiar ou recomear o processo.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTINormas Contbeis Especficas (NCE)

A edio de normas contbeis especficas para o setor pblico que contenha as novas regras d o suporte necessrio para as mudanas. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) elabora as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico (NBCASP) e as coloca em discusso pblica por meio dos seminrios regionais que so realizados em vrias capitais brasileiras.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTICapacitao em Tecnologia da Informao (CTI)

Na era da informao tecnolgica, o processo de reforma deve envolver um alto grau de utilizao de informaes de sistemas computadorizados. A adoo da Contabilidade Patrimonial Integral dever fazer com que seja necessria a reviso desses sistemas.Obrigado!Francisco P. IglesiasContador-Geral do Estado do Rio de Janeirofiglesias@fazenda.rj.gov.br

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