AnoII

Número107

Data03 a 06/07/2012

estado de minas - bh - mg - p. 12 - 06.07.2012

Paulo Henrique LobatoEnviado especialCongonhas – Enquanto retira o pó de minério que en-

carde sua horta diariamente, Miguel Santana, de 58 anos, pensa no dia em que pisará pela última vez no povoado de Plataforma, a 10 quilômetros do Centro Histórico de Congonhas: “O primeiro morador desse lugarejo foi meu avô, na primeira metade do século passado. Agora, todas as pessoas, infelizmente, vão ter de deixar suas casas, pois os imóveis foram desapropriados para a ampliação (da uni-dade) da mineradora CSN”, explicou o pequeno fazendei-ro enquanto observava seu neto, Neneco, de 6, andar de bicicleta pelas calmas ruas do lugar sem a certeza de que o garoto terá o mesmo prazer na nova moradia.

As cerca de 40 famílias que vivem em Plataforma serão transferidas para um bairro que está sendo construído pela CSN a alguns quilômetros de lá, até o fim de 2012. Plata-forma dará lugar a duas pelotizadoras da mineradora, que planeja investir alguns bilhões no município na ampliação de sua unidade. O projeto de expansão afetou a modesta economia do lugar, formada apenas por uma mercearia, onde as vendas despencaram 70%, e uma lanchonete, que fechou as portas em 2010, quando boa parte da população aceitou a indenização da empresa e fez as malas. “Cerca de 100 famílias já foram embora”, calculou Waldir Soares de Castro, de 45.

Nascido e criado no povoado, Waldir é o dono tanto da mercearia quanto da lanchonete. “Suspendi a atividade da lanchonete porque perdi praticamente toda a clientela. Em relação à mercearia, que também funciona como um bar, ainda a mantenho, mas o movimento está irrisório. Estou deixando de faturar de R$ 5 mil a R$ 7 mil com o fechamento de uma e a queda nas vendas na outra”, disse. “Um representante da CSN me disse, em junho, que não há prazo para que a mineradora construa os imóveis comer-ciais no novo bairro. Ele só disse que a prioridade é erguer casas. Quem vai reparar meu prejuízo?”.

Waldir também teme ficar no limbo, pois perderá os 10 abacateiros que lhe rendem, por safra, cerca de R$ 1,5 mil. O dinheiro pode soar como pequena quantia para mui-ta gente, mas é uma boa grana em Plataforma: “As frutas lotam dois caminhões pequenos”. E os prejuízos de Waldir

não param: “Terei de vender as 13 cabeças de gado. Como vou fazer e vender queijos?”, pergunta o homem. O neto, Neneco, atento à conversa, ainda não entende o tamanho do problema que aflige seu avô.

Na prática, a desapropriação em Plataforma, cujo de-creto foi assinado pela prefeitura, ocorre em duas etapas. Na primeira, realizada entre 2009 e 2010, cerca de 100 fa-mílias aceitaram a indenização paga pela CSN – o valor oscilou de acordo com o tamanho do terreno e a qualidade do imóvel – e deixaram a área. Na segunda, ocorrerá uma permuta até o fim do ano, com a CSN construindo casas e podendo pagar alguma quantia às famílias. “No meu caso, vou receber uma casa de 85 metros quadrados e apenas R$ 29 mil. O que farei com a criação de porcos e a de galinhas?”, questiona Judith, filha de Waldir e mãe de Ne-neco.

A jovem Bárbara Francisca Queiroz, de 23, também resiste em sair, embora sua casa, a poucos metros da mina da CSN, seja invadida pela poeira todos os dias. “Estão oferecendo uma casa de 85 metros quadrados. Esta tem 121 metros quadrados. Vamos ficar no prejuízo”, disse, en-quanto carregava a filha, Ariane, de três meses. “Ela está com problema respiratório. O médico que a examinou dis-se que o culpado é o pó de minério”, reclamou Bárbara, desejando saber a data certa da desapropriação.

indeFiniÇÃo Em nota encaminhada ao Estado de Minas, a CSN in-

formou que “os moradores serão informados da remoção próximo da data, a ser definida pela empresa. “Os estabele-cimentos comerciais, religiosos, a sede da Associação dos Moradores e áreas de lazer terão seus trabalhos iniciados assim que garantida a data de entrega das moradias, em 31 dezembro”. As novas moradias estão sendo construídas em estrutura de aço galvanizado e lã de vidro, com extensão de 85 a 160 metros quadrados.

Já o prefeito de Congonhas, Ânderson Cabido, disse que a indenização paga às famílias que deixaram o povo-ado na primeira etapa da desapropriação foi “justo, preço de mercado”. Ele assegurou ainda que o novo bairro “será o melhor da cidade, devido à localização, estrutura e quali-dade das casas”. (Com Marta Vieira)

mineRaÇÃo

O bolso e a saúde em compasso de espera População de Plataforma, a 10 km do Centro Histórico de Congonhas, vê economia local

minguar enquanto aguarda a transferência completa do povoado para a expansão da CSN

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Dicler de Mello e Souzagranderio@oglobo.com.br

VOLTA REDONDAO Ministério Público Federal entrou com

uma ação contra a Companhia Siderúrgica Na-cional (CSN), em Volta Redonda, por danos ao meio ambiente e à saúde da população do bairro Volta Grande IV. A ação do MPF pede indeniza-ção de R$ 87,1 milhões a título de dívida extra-patrimonial e de medida compensatória.

Os danos se referem a um depósito de resídu-os industriais perigosos localizado no bairro de Volta Redonda. De acordo com a investigação, a CSN não teria adotado os cuidados necessários para a implantação do depósito. Ainda de acordo com o MPF, podem existir falhas no processo de licenciamento ambiental. A ação também pede liminarmente que a análise da área contaminada e de seu entorno possa ser concluída, assim como a remoção dos resíduos perigosos e a realocação dos cerca de 750 moradores.

Em nota, a CSN informou que ainda não foi notificada sobre a ação, mas diz que serão apre-sentados provas e argumentos que demonstram a conduta correta da empresa.

Moradores reclamam de problemas de saú-de

A companhia afirma também que segue à risca as normas ambientais, monitorando e traba-lhando com a investigação da área desde 2000. A empresa relata ainda que, durante esse período, foram realizados oito estudos a respeito da ex-tensão e da natureza dos materiais encontrados no subsolo do bairro, e nenhum deles apresentou risco real para a saúde dos moradores.

Entre os moradores do bairro, há inúmeros relatos de doenças. Margarida Silva, de 67 anos, e o marido de 88,moram em Volta Grande VI há 11 anos. Reclamam de problemas respiratórios e irritação na pele. A idosa conta que o depósito também irradia um pó preto que suja a sua resi-dência.

- Passo o dia inteiro varrendo, mas esse pó escuro permanece sujando a casa - diz.

O bairro Volta Grande abriga um conjunto habitacional homônimo, cujo terreno foi doado

pela CSN ao Sindicato dos Metalúrgicos, poste-riormente à implantação do depósito. De acor-do com o texto da ação, consultorias ambientais contratadas pela própria CSN para averiguar os impactos na região confirmaram a contaminação do solo e das águas subterrâneas, que escoam para o Rio Paraíba do Sul, assim como a presen-ça de substâncias tóxicas e cancerígenas, como bifenilas policloradas (PCBs), cromo, naftaleno, chumbo, benzeno, dioxinas, furanos e xilenos, em áreas ocupadas por residências e centros de lazer.

Já uma pesquisa da Secretaria municipal de Saúde de Volta Redonda constatou ainda uma considerável incidência de abortos e leucopenia na população da região.

O mecânico de manutenção Rogério Márcio Oliveira, de 40 anos, morador do bairro, traba-lhou na CSN há 20 anos. Ele relata que, nesse período, já presenciou outras pessoas, principal-mente metalúrgicos, adquirirem leucopenia.

- Esse tipo de doença é contraído principal-mente por operários que trabalham nos setores da coqueria e aciaria da usina. Também conheci algumas pessoas com essa doença na vizinhança - enfatiza.

Ele relata ainda que, na década de 90, quatro casas localizadas próximo à quadra de esportes do Volta Grande IV foram demolidas. Segundo Rogério, o solo onde estavam os imóveis foi contaminado pelos resíduos químicos despeja-dos pelo depósito.

O procurador da República Rodrigo da Cos-ta Lines, autor da ação, diz que a CSN ignorou os riscos à saúde da população. Segundo ele, a companhia sempre se esquiva de compromissos legais, alegando que são necessários mais estu-dos, quando, na verdade, medidas visando à re-cuperação da área devem ser adotadas imediata-mente.

- Os moradores não podem conviver com esses riscos para a saúde. As células ilegalmente utilizadas para depositar resíduos tóxicos e can-cerígenos não devem permanecer no local, pre-judicando a população - diz o procurador.

COLABORARAM Antônio Werneck e Má-rio Camelo

o globo - RJ - conamp - 06.07.2012

MP processa CSN por danos ao meio ambienteDe acordo com ação, siderúrgica estaria despejando rejeitos

perigosos em bairro de metalúrgicos em Volta Redonda

hoJe em dia - bh - mg - p. 26 - 06.07.2012

Max Milliano MeloBrasília – Os recifes de corais estão entre as es-

truturas mais importantes para o equilíbrio na vida nos oceanos. Estima-se que 25% de toda a vida ma-rinha vivam nessas formações calcárias, que abri-gam até 9 milhões de espécies de animais, vegetais e micro-organismos. Uma pesquisa divulgada na edição de hoje da revista científica Science mostra que, há cerca de 4 mil anos, essas estruturas-chave dos mares entraram em colapso. O El Niño, fenôme-no que leva água quente para o Pacífico Oriental fez os corais pararem de crescer por até dois milênios. A descoberta ajuda a entender o que pode acontecer com as estruturas atuais caso as mudanças climáti-cas não sejam freadas.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores usaram regiões mortas de corais. “Com tubos de alu-mínio, extraímos registros históricos que remontam a 6 mil anos, o tempo total de vida dos recifes até agora”, explica Richard Aronson, diretor do Depar-tamento de Ciências Biológicas da Flórida. Depois de analisar as amostras e a datação das diversas ca-madas de coral, os pesquisadores conseguiram de-terminar o processo de evolução dos recifes. “Des-cobrimos que os recifes cresceram rapidamente no início, há cerca de 6 mil anos, mas eles pararam de crescer abruptamente”, completa o especialista nor-te-americano.

Isso foi possível devido à estrutura de cresci-mento desses seres vivos. À medida que novas ge-rações de corais crescem, as mais antigas morrem e se calcificam, formando os recifes, a base de susten-tação dos mais jovens. Assim, um recife é formado por camadas que, em um lento e longo processo, fo-ram se sobrepondo, garantindo regiões de proteção e de alimentação para diversas espécies de peixes, em um tipo de ecossistema altamente diverso.

De posse dos dados de crescimento dos corais do Panamá, os pesquisadores cruzaram as infor-mações com a evolução do El Niño, um evento cli-mático que ocorre normalmente, mas que, devido às mudanças climáticas, vem se intensificando ano após ano. “Fomos capazes de vincular o colapso de ecossistemas de recifes de coral à maior variabilida-de do El Ninho”, explica o pesquisador. “Tanto o El Niño quanto o La Niña foram mais extremos duran-te esse tempo (em que houve retração dos corais). Essas grandes oscilações no clima diminuíram em

certa medida há cerca de 2 mil a 1,5mil anos, quan-do os recifes no Pacífico Oriental voltaram a crescer rapidamente”, explica.

Segundo os pesquisadores, eventos semelhan-tes já haviam sido detectados em outras regiões dos oceanos, incluindo a Grande Barreira de Coral, o maior conjunto de espécies do gênero em todo mun-do, cravado na costa da Austrália. “Olhamos para a literatura publicada e descobrimos o mesmo hiato no crescimento dos recifes de corais em vários locais na Austrália, incluindo alguns na Grande Barreira de Corais. Vimos também que pode ser um even-to relacionado ao largo do Japão”, contou Richard Aronson.

A descoberta ajuda a entender não apenas a his-tória dos berçários naturais dos oceanos. Funciona como uma alerta a respeito das consequências das mudanças climáticas. “Mesmo cenários conserva-dores preveem um aumento excessivo das condi-ções climáticas. Já estamos vendo um aumento de eventos climáticos extremos”, conta o pesquisador . Isso significa que os ecossistemas de recifes de coral podem ser novamente fechados, como terminou há 2 mil anos na costa do Panamá, na Austrália, no Japão e em outras zonas do globo.

Para o especialista, a única salvação para que a situação não volte a se repetir, desta vez mais in-tensa, já que seria causada por ações humanas, são necessárias medidas que interrompam as mudanças climáticas. “Para salvar os recifes de coral, precisa-mos controlar emissões de gases estufa e, finalmente, reverter a mudança climática causada pelo homem”, opina Aronson. “Temos também de enfrentar os pro-blemas locais de recifes de coral, como a pesca e o escoamento de água lodosa, rica em nutrientes da terra que destroem as estruturas”, completa.

FOTOSSÍNTESE COMPROMETIDAO fenômeno leva água quente para o Pacífico

Oriental. Essas temperaturas em alto-mar podem atrapalhar o relacionamento de delicada simbiose entre os corais e as plantas microscópicas (as zoo-xantelas) que vivem dentro de seus tecidos e forne-cem energia a partir da fotossíntese. Com os dese-quilíbrios causados pelas mudanças climáticas, o El Niño, que ocorria em esparsos períodos de tempo, está se tornando cada vez mais frequente, deixando os corais em perigo.

estado de minas - bh - mg - on line - 06.07.2012O colapso dos corais

Efeitos do El Niño fizeram com que ecossistema parasse de crescer há 4 mil anos. Descoberta alerta para a influência das atuais mudanças climáticas na complexa estrutura dos oceanos

Max Milliano Melo

Durante a reunião do Conselho Mundial do Patrimônio, que desde o último dia 24 acontece em São Peter-sburgo, na Rússia, ou-tro conjunto de corais esteve sob evidência. O órgão, ligado à Organi-zação das Nações Uni-das para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), deu um ulti-mato à Austrália a res-peito da preservação da Grande Barreira de Co-ral, o maior conjunto de recifes do mundo, com 2,4mil quilômetros de comprimento. Projetos de exploração de com-bustíveis fósseis nas imediações do santu-ário de espécies mari-nhas fizeram a Unesco acender o sinal amare-lo. Caso medidas para evitar a degradação não sejam tomadas, o sítio perderá o título de Patrimônio Natural da Humanidade, chancela que tem desde 1981.

A região – desco-berta por James Cook em 1768 e composta por 2,9 mil recifes, 600 ilhas e 300 atóis de co-rais – é lar de 1,5 mil espécies de peixes, 4 mil de moluscos, 400 tipos de corais, além de tartarugas, mamíferos e uma infinidade de ou-tros seres vivos, e corre o risco de desaparecer

desde que o governo decidiu iniciar a ex-ploração de gás natural em uma área dentro do parque. A atividade, considerada de alto ris-co ambiental, poderia, no caso de um aciden-te, provocar profundos danos a uma das regi-ões mais diversas dos oceanos.

Depois de uma vi-sita em maio, técnicos da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), orga-nização que assessora a Unesco nas questões de patrimônio ambien-tal, emitiram um pa-recer sobre a questão, que foi apresentado na semana passada. “É es-sencial reduzir as pres-sões sobre esse ecos-sistema o mais cedo possível para garantir a continuidade dessa maravilha natural”, diz o documento, que determinou que o go-verno australiano envie um relatório global das suas estratégias para a região, que deverá ser analisado na reunião do ano que vem.

Segundo o parecer, os projetos vêm sendo aprovados rapidamen-te, o que poderia estar botando em risco as precauções ambientais. “Considerando a alta taxa de aprovação para esses projetos nos últi-

mos 12 anos, estamos bastante preocupados com o futuro da região”, declarou o parecer da Unesco. “Essa postura implica que a Austrá-lia não deveria permitir que novos portos ou qualquer infraestrutu-ra sejam construídos fora das áreas que já são utilizadas para fins econômicos”, concluiu o parecer.

Ao jornal austra-liano The Sydney Mor-ning Herald, o premiê de Queensland, estado australiano responsá-vel pelos corais, defen-deu a necessidade de alguns projetos para a viabilidade econômica da região. “Vamos pro-teger o meio ambiente, mas nós não estamos podemos prever o fu-turo com Queensland economicamente fe-chado”, defendeu. “Nós estamos no negócio de carvão, por exemplo. Se as pessoas quiserem hospitais decentes, es-colas e policiais, todas precisarão entender isso”, completou. Em 2007, a construção de uma ponte no vale do Rio Elba, na região de Dresden, na Alema-nha, para dar mais di-namismo econômico à região, fez a localidade ser a primeira da histó-ria a perder o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

cont... estado de minas - bh - mg - on line - 06.07.2012

Ultimato à Austrália

estado de minas - p. 08 - 03.07.2012

al inFoRma - p. 03 - 06.07.2012

hoJe em dia - mg - p. 24 - 04.07.2012

al inFoRma - p. 02 - 04.07.2012

Mateus ParreirasA Justiça Federal condenou na semana passada Furnas

Centrais Elétricas a pagar multa de R$ 4,8 milhões por con-siderar a empresa culpada pelo extermínio de 4 mil quilos de peixes do Rio Grande, entre Minas Gerais e São Paulo, durante manutenção de uma turbina da usina próxima a Pla-nura, no Triângulo Mineiro. A autuação coube ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-nováveis (Ibama), em 28 de fevereiro de 2002. Na época, o valor indicado pelos fiscais era de R$ 2 milhões, que foi corrigido. “Foi uma devastação gigantesca. Uma catástrofe ambiental local, que não reflete em um momento único, mas que avança por anos no ecossistema local”, considera o pro-curador-chefe do Ibama em Minas Gerais, Marcelo Kokke.

De acordo com os laudos técnicos contidos no processo, a morte dos animais se deu durante a operação de manuten-ção preventiva da turbina número dois da Usina de Porto Colômbia, em São Paulo. Contudo, foi a Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais que encontrou, registrou e denunciou os peixes mortos no lado mineiro do rio, já que a corporação tinha à época um convênio com o Ibama e fun-cionava como fiscal autorizado pelo órgão. Foram quatro toneladas de mandis, pintados e curimbás, entre outros es-pécimes, que “teriam sido confinados no canal de sucção da turbina, faltando oxigênio (na água) após o fechamento das comportas de serviço”, informou o documento anexado ao processo.

Ainda de acordo com o documento, o funcionário res-ponsável pelo procedimento se recusou a assinar a autuação. “O engenheiro-chefe da empresa autuada se recusou a assi-ná-lo (auto de infração)”. Em sua defesa, Furnas declarou que o “evento foi comprovadamente consequência de uma série de fatores decorrentes da própria natureza, qual seja, a necessidade de manutenção das turbinas, não se tratando de prática omissiva que cause dano ambiental”. A empresa se justificou, ainda, afirmando que “é preciso a realização de inspeções e manutenções periódicas. Tal proveniência pode-rá resultar, eventualmente, no aprisionamento de peixes no canal de fuga, provocando a morte de peixes”.aÇÃo ciVil pÚblica

Segundo o procurador Marcelo Kokke, com essa deci-são judicial o próximo passo é a abertura de uma ação civil pública contra Furnas para que a empresa seja obrigada a reparar os danos ambientais causados com a mortandade de peixes. “O desastre não se restringe ao extermínio dos ani-mais. Sua exclusão do ecossistema prejudica todo o bioma. São animais que deixarão de se reproduzir, de consumir ou-tros animais e de se tornar alimentos para outras espécies, causando desequilíbrio”, avalia o representante do Ibama. Para ele a ação tem também cunho preventivo, pois inibiria que outras usinas no estado e no país tratassem “com omis-são” a operação de suas turbinas e o meio ambiente. À ação ainda cabe recurso e a assessoria de imprensa de Furnas in-formou que a empresa recorrerá.

estado de minas - on line - 05.06.2012 meio ambiente

Matança de peixes é punida Extermínio de milhares de mandis, pintados e curimbás, entre outras espécies, rendeu a Furnas multa no

valor de R$ 4,8 milhões, aplicada pela Justiça Federal. Empresa vai recorrer